ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 27
Brasília - DF, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 11
Ministério da Fazenda....................................................................... 30
Ministério da Integração Nacional ................................................... 34
Ministério da Justiça ......................................................................... 34
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 36
Ministério da Previdência Social...................................................... 36
Ministério da Saúde .......................................................................... 38
Ministério das Cidades...................................................................... 42
Ministério das Comunicações........................................................... 44
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 44
Ministério de Minas e Energia......................................................... 44
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 45
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 45
Ministério do Esporte........................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 47
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 47
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 48
Ministério do Turismo ...................................................................... 49
Ministério dos Transportes ............................................................... 49
Ministério Público da União ............................................................ 49
Tribunal de Contas da União ........................................................... 52
Poder Legislativo............................................................................... 52
Poder Judiciário................................................................................. 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 61
Editais e Avisos................................................................................. 61
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ministração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, e cessar,
concomitantemente, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Intermediário, a partir de 6 de fevereiro de 2013.
MAX VALTER MARTINS DA SILVA da função de Supervisor,
código GR-V, da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de
30 de janeiro de 2013.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
Nº 56 - DISPENSAR, a pedido,
a servidora requisitada ELENICE BATISTA DE SOUZA CAMPOS,
matrícula SIAPE n° 0075375, da função de Supervisor, código GR-V,
da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Ad-
NA
DIOGO DE SANT'ANA
A
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AREDIL APARECIDO DE MELO da função de Assistente, código
GR-IV, do Centro de Capacitação e Desenvolvimento da Presidência
da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir
de 31 de janeiro de 2013.
E
R
P
IM
FERNANDO CESAR PEREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1070860, da função de Assistente, código GR-IV, da CoordenaçãoGeral de Correição - COREG da Secretaria de Controle Interno da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a partir de 05 de fevereiro de 2013.
Nº 60 - DISPENSAR
DILSO PEREIRA BATISTA, 3º Sgt, da função de Especialista, GRII, da Coordenação da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 31 de janeiro
de 2013.
Nº 61 - DISPENSAR
FRANCIMARCOS NERES DA SILVA, Cb Ex, da função de Supervisor, código GR-V, da Coordenação da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral,
a partir de 31 de janeiro de 2013.
Nº 62 - DESIGNAR
BERNADETE KIAPUCHINSKI para a função de Supervisor, código
GR-V, na Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 63 - DESIGNAR
WALTEMBERG DE OLIVEIRA, CB-FN-IF, para a função de Auxiliar, código GR-I, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral.
Nº 64 - DESIGNAR
PORTARIA No 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 68, de 18 de
fevereiro de 2003, do Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei no 8.025, de
12 de abril de 1990, no art. 2o da Lei no 10.683, de 28 de maio de
2003, no inciso VII, do art. 5o, do Decreto no 980, de 11 de novembro
de 1993, na Portaria SG no 79, de 7 de fevereiro de 1996, e na Norma
Administrativa no VII-201, de maio 2001, resolve:
Art. 1o Outorgar ao Senhor VALMIR DANTAS, Assessor na
Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código DAS 102.4, a permissão de uso do apartamento funcional no 502, do Bloco "G", da
SQN 105, em Brasília - DF.
Art. 2o A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante
assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11 de
novembro de 1993, e no item 3.2 da Norma Administrativa no VII201, de maio 2001.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No 113, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DESIGNAR
o 1S Aer JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA para exercer a função
de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA No 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
CELSO ROGÉRIO DOS SANTOS, TM Ex, para a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 65 - DESIGNAR
EDVALDO GONÇALVES DA SILVA, 3º Sgt, para a função de Especialista, código GR-II, na Coordenação da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700001
O
I
C
ANA PAULA MADEIRA CORREIA, para substituir a Gerência de
Projeto, código DAS 101.4, na Secretaria Nacional de Juventude
desta da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos legais e
revoga a portaria nº 296, de 29 de junho de 2012.
Nº 58 - DISPENSAR, a pedido,
Nº 59 - DISPENSAR
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Nº 66 - DESIGNAR
Nº 57 - DISPENSAR
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Presidência da República
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
DESIGNAR
OLMO BORGES XAVIER para exercer o encargo de substituto
eventual do Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
IDELI SALVATTI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 6 de fevereiro de 2013
Nº 264 - EXONERAR
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com base no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, na forma indicada:
N o- 40 - BARTOLOMEU BASTOS ACIOLI LINS FILHO
Matrícula Siape: 1507391
Cargo: Advogado da União
Para: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS/MS
Cargo a ser ocupado: Procurador-Geral
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, inciso IV do art. 7º da Lei 11.890, de 24 de dezembro de
2008, alterada pela Lei nº 12.269/2010
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 00400.012420/2012-78
CO
ME
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00400.013676/2012-01,
resolve
No 43 - DESIGNAR
RC
IA
LIZ
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Processo nº 00590.001299/2012-69. Afastamento do país da Procuradora Federal PATRÍCIA DE MORAIS PATRÍCIO, matrícula Siape nº 1553084, lotada e em exercício no Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, para participar do Curso de
Língua Inglesa, promovido pela London School of Business and Finance em Londres, Inglaterra, para os períodos compreendidos entre
14.02.2013 a 15.03.2013 (30 dias) e 29.04.2013 a 27.06.2013 (60
dias), incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral
da União. Autorizo.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.014351/2012-37, resolve
No 65 - NOMEAR
ÁLVARO DA COSTA RONDON NETO, Analista em Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 1774842, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do AdvogadoGeral da União.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00416.003597/2012-12, resolve
ÃO
No 66 - NOMEAR
PR
CIRO HEITOR FRANÇA DE GUSMÃO JÚNIOR, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Diretoria de
Gestão Interna, código DAS 101.2, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
Nº 265 - EXONERAR
EDVON PIRES NOGUEIRA, Técnico de Finanças e Controle, do
cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, código DAS 101.2, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
Nº 266 - NOMEAR
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
AÇ
ÉMERSON DA SILVA TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape 2052300, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, código DAS
101.4, do Departamento de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
MARIA EVE GABURRO, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão na Diretoria de Gestão Interna,
código DAS 101.2, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral
da União, dispensando-a da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
Nº 267 - NOMEAR
JOSÉ RENATO PIMENTEL BAPTISTA, Técnico de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na CoordenaçãoGeral de Recursos Humanos, código DAS 101.2, da Diretoria de
Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União, dispensando-o da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve
Nº 268 - DISPENSAR, a pedido,
CINTIA EMI NAKAYA OTTA, Analista de Finanças e Controle, da
função de Supervisor, código GR-V, da Controladoria-Geral da União.
OI
Nº 269 - DISPENSAR
BRUNO SACRAMENTO SANTOS SILVA, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1553205, para exercer o cargo em comissão de
Chefe Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Seccional da
União Pelotas/RS.
BID
A
RAFAEL RICHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Analista de
Finanças e Controle, da função de Especialista, código GR-II, da
Controladoria-Geral da União.
Nº 270 - DESIGNAR
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.009136/2012-54, resolve
CIRO HEITOR FRANÇA DE GUSMÃO JÚNIOR, Analista de Finanças e Controle, para exercer a função de Supervisor, código GRV, na Controladoria-Geral da União.
No 67 - NOMEAR
JOÃO FILIPE FIGUEIRA BARROS, Técnico de Finanças e Controle, para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Controladoria-Geral da União, dispensando-o da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
PO
RONALDO SPRENGER DREGER, Técnico Judiciário, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, na cidade de Porto
Alegre/RS.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 263 - EXONERAR, a pedido,
PAOLA MARA ALVES SILVEIRA, Analista de Finanças e Controle,
do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Operações Especiais, código DAS 101.2, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno
da Controladoria-Geral da União, a partir de 31 de janeiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700002
RT
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S
Nº 271 - DESIGNAR
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 261, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da PortariaCGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos
artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar instaurada mediante Portaria nº 1.667, de 18 de agosto de
2010, publicada no D.O.U. nº 159, Seção 2, p. 2, de 19 de agosto de
2010, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 2.680, de 6 de dezembro 2012, publicada no D.O.U. nº 236, Seção
2, p. 2, de 7 de dezembro de 2012, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 00206.000902/2010-10, ante as razões apresentadas no Memorando nº 01/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 25 de
janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 7 - NOMEAR
HARETUZA JULEIDE DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Divisão, da Coordenação do
Departamento de Apoio Operacional e Administrativo da Secretaria
de Imprensa desta Secretaria, ficando dispensada da função que ocupa
atualmente.
Nº 8 - DESIGNAR
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 45 - NOMEAR
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA, Matrícula SIAPE Nº
1703357, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia CGEST, código DAS 101.4, da Diretoria de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 46 - NOMEAR
CARLOS ALBERTO DE FREITAS, para ocupar a função de Assistente, código GR IV, no Departamento de Apoio Operacional e
Administrativo da Secretaria de Imprensa desta Secretaria, ficando
dispensado da função que ocupa atualmente.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE Nº 1200525, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria Técnica - ASTEC, da
Presidência.
HELENA CHAGAS
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art.54 do
Regimento Interno - Resolução 646 de 06 de outubro de 2006, alterado pela Resolução nº 2321-ANTAQ, de 20/12/2011, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, WAGNER DE SOUSA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 586548, do Cargo de Gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Marítima e de Apoio,
Código CGE III.
MARCELO CÔRTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 13, de 5 de fevereiro de 2013, publicada na
página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2013, onde se lê: "Cargo: AS II - Engenheiro", leia-se:
"Cargo: AS IV - Engenheiro".
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2013
Processo Ipea nº. 03012.000668/2012-58. Afastamento do País de
MARCELO CORTES NERI, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, para participar como palestrante na
Conferência "Brasil Emergente", em Gainesville/EUA. Autorizo.
IM
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações
posteriores, e a Portaria nº 2.212, de 10 de novembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2011,
resolve:
FRANCISCO DE JESUS FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
0040970, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência,
em Brasília/DF.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
Na Portaria
6, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 26 de 06 subsequente, Seção 2, página 3,
onde se lê: "... Assessor ...", leia-se: "... Gerente de Projeto ..." e
onde se lê "... DAS 102.4.", leia-se "... DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa."
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 6 de fevereiro de 2013
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 44 - NOMEAR
SAMANTA DOS REIS SACRAMENTO MONTE, Matrícula SIAPE
Nº 1754736, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, da Presidência, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
O
I
C
A
S
N
NA
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
EXONERAR
RETIFICAÇÕES
Na Portaria no 9, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 26 de 6 subsequente, Seção 2, página 3,
onde se lê: ... "MARCELLO CAVALCANTI BARRA" ..., leia-se: ...
"LÉA MENDONÇA NÓBREGA".
L
A
N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
autorizar o afastamento do País de WALTER WILLIAM COX JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2333541, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar exame de proficiência técnica de pilotos vinculados às
empresas Helisul Táxi Aéreo Ltda. e Rico Táxi Aéreo Ltda., ambos
no simulador da aeronave C560, no Flight Safety Training Center, em
Orlando - Flórida - EUA, no período de 6 a 10 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº
00065.014748/2013-68.
PORTARIA Nº 360, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
W. MOREIRA FRANCO
no
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de BRUNO ATHAYDE
CARRARA, matrícula SIAPE nº 1651560, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Gerente Técnico, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participar de grupo de trabalho do SRVSOP para
desenvolvimento do Projeto de Vigilância Coordenada de Artigos
Perigosos, em Lima - Peru, no período de 4 a 15 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº
00065.014503/2013-31.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
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E
D
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A
L
P
M
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EX
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
realizar auditoria de hardware eletrônico embarcado (AEH SOI#2) na
empresa Meggit, fornecedora da Embraer para o "Pneumatic System
Controller (PSC)" da aeronave EMB-550, em Corona - Califórnia EUA, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00066.003232/2013-88.
E
R
P
Na Portaria nº 16, de 5 de fevereiro de 2013, publicada nas
páginas 3 e 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2013, onde se lê: "Empregado: LIVIA DE CASTRO
MENEZES DE MOURA MAGALHÃES", leia-se: "Empregada: LIVIA CASTRO MENEZES DE MOURA MAGALHÃES".
3
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve publicar o afastamento do País, autorizado na forma da Portaria Conjunta nº 2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, do
Maj Av FELIPE KOELLER RODRIGUES VIEIRA, pertencente ao
efetivo do Comando da Aeronáutica, a fim de realizar exame de
proficiência técnica de pilotos vinculados à empresa Omini Táxi
Aéreo em simulador de voo da aeronave EC25 e inicial de IFRH, em
Marselha - França, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para a Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC). Processo nº 00065.011207/2013-88.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de DIEGO PIVOTO PALMA,
matrícula SIAPE nº 1472685, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700003
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor JOSÉ MAURICIO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código NS-409001, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
da EC. 47/2005. (Processo: 21028.000583/2013-63).
GERALDO EMÍDIO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atribuições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do Regimento
Interno das SFA's, aprovado pela Portaria. Ministerial nº 428 de
09/06/ 2010, publicada no DOU de 14/06/ 2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a senhora Abinoan Carvalho de
França, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado, deste Ministério, Alfredo Jose de Souto Lima, falecido em 28/11/2011,
com fundamento no art. 215 c/c. art. 217 inciso I, alínea "c", da lei
8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da
Lei 10.887/2004, a partir de 12/12/2011, data do requerimento. (Processo: 21036.00 4758/2011-41).
DENILDO PEREIRA DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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2
ISSN 1677-7050
N o- 68 - Exonerar ANDRESSA MARQUES THEOPHANE PAPPAS,
CPF nº 723.216.441-68, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Audiovisual, da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual. (Proc. 01400.005640/2011-27).
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA N o- 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01 de junho de 2012,
página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nomear MARCELO LINARDI, matrícula SIAPE nº
0205575, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, para exercer
o Cargo em Comissão de Coordenador - DAS 101.3, da Coordenação
de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, da Unidade Administrativa de
Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando, em consequência, dispensado do cargo que atualmente ocupa.
CO
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
ME
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
RC
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 809 de 07 de
setembro de 2009, delegando as competências previstas na Portaria nº
407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de
2006, resolve:
IA
LIZ
N o- 69 - Exonerar CRISTIANO LIBERAL SILVA, CPF nº
504.385.301-87, do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Incentivo e Fomento às Atividades Audiovisuais, da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual. (Proc. 01400.011498/2002-66).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de Maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União, de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 70 - Art. 1º Designar BRUNO FERREIRA MACEIÓ, ocupante do
cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula SIAPE nº 1497634, CPF 039.589.327-54, do quadro de
Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, LINDALVA RIBEIRO DE SENA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1152338, CPF. 462.955.771-72, do
quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e EDINEY MOISES DE
PAULA, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, matrícula SIAPE
1545766, CPF 838.636.131-04, para sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para,
no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar indícios de irregularidades,
atendendo recomendações contidas no PARECER Nº 17/2013-CONJUR/MINC/CGU/AGU, de 10 de janeiro de 2013, e no DESPACHO
Nº 36/SE/MINC, de 17 de janeiro de 2013, integrantes do Processo
Administrativo Disciplinar nº 01400.027062/2011-80, bem como fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam
conexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 5 - Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2013, VERA LUCIA
CALANDRINI GUAPINDAIA, SIAPE nº 672421, CPF 106.124.75202, dos encargos de substituta do Titular da Coordenação de Ciências
Humanas, código DAS 101.3, da Coordenação de Pesquisa e PósGraduação do Museu Paraense Emílio Goeldi.
N o- 6 - Designar FERNANDO LUIZ TAVARES MARQUES, SIAPE
nº 672485, CPF 066.327.002-25, para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulamentares, o Titular da Coordenação de Ciências
Humanas, código DAS 101.3, da Coordenação de Pesquisa e PósGraduação do Museu Paraense Emílio Goeldi.
NILSON GABAS JÚNIOR
.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de Maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União, de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 67 - Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n° 1094362 - CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de Pessoal
do Ministério do Esporte, ALVARO CAETANO DE ABREU DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 1583161 - CPF nº 076.310.467-19, do quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura, e CLÉLIA CONCEIÇÃO DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social,
matrícula SIAPE nº 1275308 - CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura, para sob a presidência da primeira
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para,
no prazo de 60 (sessenta) dias, ultimar os trabalhos apuratórios do
processo nº 01400.034737/2011-47, que visa apurar responsabilidade
de servidores e indícios de irregularidades constantes do processo nº
01400.010501/2004-96, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
ÃO
PR
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
OI
BID
N o- 71 - Nomear JANAINA ROCHA SILVA, CPF nº 254.345.258-33,
no cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na
Representação Regional, Tipo B, do Ministério da Cultura na Bahia.
(Proc. nº 01400.003280/2013-91).
A
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 75 - Nomear BEATRIZ DINA WANDERLEY, CPF nº
002.754.131-28, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.3, na Representação Regional, Tipo B - Centro Oeste, no
Ministério da Cultura, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
(Proc. nº 01400.019103/2009-40).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 76 - Art. 1º Designar VALÉRIA AMORIM DE MELO, CPF nº
713.972.301-00, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Regulação em Direitos Autorais, da Diretoria de Direitos Intelectuais, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Gislane
Gomes Neto, no período 01/02/2013 a 10/02/2013.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora de 1º de
fevereiro de 2013 até a data da publicação desta portaria. (Proc.
01400.015977/2012-23).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 77 - Nomear DÉBORA PETERS, CPF nº 665.552.800-34, no
cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.4, do Gabinete da
Secretaria do Audiovisual. (Proc. 01400.007809/2009-69).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 78 - Nomear LEONARDO CAMPOS TÔRRES, CPF nº
036.209.236-20, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável
do Audiovisual, da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da
Secretaria do Audiovisual. (Proc. 01400.003623/2013-17).
PO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 72 - Art. 1° Designar GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR, CPF nº 186.551.901-44, para exercer o encargo de
substituto do cargo em comissão de Subsecretário, código DAS
101.5, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Luiz Fernando
Zugliani, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 754, de 13 de julho de 2012,
publicada no DOU de 16 de julho de 2012. (Proc.
01400.010948/2012-75).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 73 - Nomear MONICA FONSECA WEXELL SEVERO, CPF nº
122.016.438-06, no cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do que atualmente ocupa. (Proc. 01400.028613/2011-22).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 74 - Nomear GUSTAVO FERREIRA BECHELANY, CPF nº
585.303.041-87, no cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, na Coordenação-Geral de Incentivo e Fomento às Atividades
Audiovisuais, da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da
Secretaria do Audiovisual. (Proc. 01400.0036362/2013-16).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700004
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
RT
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CE
IRO
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N o- 79 - Art. 1° Designar ANIRLENIO DONIZET DE MORAIS, CPF
nº 351.793.761-49, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
do Plano Nacional de Cultura, da Diretoria de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, da Secretaria de Políticas Culturais,
atualmente exercido por Isabelle Cristine da Rocha Albuquerque, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 562, de 27 de junho de 2012,
publicada no DOU de 29 de junho de 2012. (Proc.
1400.021620/2010-12).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 81 - Revogar a Portaria nº 821, de 18 de julho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 141, de 23 de julho de 2012, Seção 2, pág.
5, a partir de 23 de janeiro de 2013. (Proc. 01400.002683/2012-31).
JEANINE PIRES
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
N o- 82 - Designar MILENA MILHOMEM ALVES, CPF nº
033.961.021-26, para exercer a Função Gratificada - FG-01, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa. (Proc. nº
01400.009271/2012-22).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
N o- 83 - Dispensar MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA,
CPF nº 226.201.091-91, da Função Gratificada - FG-01, a contar de
1º de fevereiro de 2013. (Proc. nº 01400.001382/2003-08).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
N o- 84 - Designar JOÃO VICTOR DA SILVA SOUSA, CPF nº
031.999.681-63, para exercer a Função Gratificada - FG-02. (Proc. nº
01400.003798/2013-24).
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 57, de 31 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, nº 24, de 04 de fevereiro de 2013, Seção 2,
pág. 6, Onde se lê: "Art. 2° Revogar a Portaria n° 94, de 24 de
fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2012.",
Leia-se: "Art. 2° Revogar a Portaria n° 622, de 04 de julho de 2012,
publicada no DOU de 05 de julho de 2012".
Nº 30 - Nomear RENATA LEMOS PETTA, CPF nº 316.697.768-67,
para exercer o cargo comissionado de Assessor de Diretoria, código
CA I, no Gabinete do Diretor-Presidente desta Agência.
Nº 31 - Nomear MAURÍCIO HIRATA FILHO, CPF nº 023.735.36451, no cargo de Superintendente Executivo, código CGE I, nesta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 32 - Nomear ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES, CPF nº
071.532.257-57, no cargo de Superintendente de Registro, código
CGE II, nesta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
MANOEL RANGEL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 25, de 1° de fevereiro de 2013, publicado no
DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 6, onde se lê:
André Cavalcanti Dias, leia-se: André Cavalcante Dias.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA N o- 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso
II, do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar pelo prazo de (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: Vagner Barbosa de Sousa
Matrícula SIAPE nº 0745141
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III.
Origem: Ministério da Cultura
Para: Secretaria de Estado da Educação-Governo do Estado de Goiás
Função/cargo: Assistente de Gabinete E - Referência V
Ônus: Órgão cessionário (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.010316/2004-00
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO ZUGLIANI
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve:
Nº 29 - Exonerar ROSANA DOS SANTOS ALCÂNTARA, CPF nº
021.496.387-03, matrícula SIAPE nº 1501479, do cargo comissionado
de Superintendente Executiva desta Agência, código CGE I, a partir
de 04 de fevereiro de 2013, em virtude de sua nomeação para exercer
o cargo de Diretor da Ancine.
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A
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PORTARIA N o- 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 399, de 17/12/2012,
publicada no DOU de 18/12/2012, que regulamentou o Edital de
Ocupação do Teatro de Arena Eugênio Kusnet/2013 e o Edital de
Ocupação da Sala Carlos Miranda/2013, resolve:
I - Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes
personalidades: Douglas Cabral Rodrigues, Umberto Magnani Netto,
Silnei Silvado Siqueira e Marco Antonio Pinto de Oliveira Rodrigues
e Judas Tadeu de Souza como representantes da Funarte.
II - A Comissão será presidida pelo representante da Funarte
Judas Tadeu de Souza.
O
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ANTONIO GRASSI
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYA
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PORTARIA N o- 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
5
ISSN 1677-7050
A Diretora dos Museus Castro Maya, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 565, de 16 de junho de
2009, do Diário Oficial da União;
Considerando a abrangência cultural dos Museus Castro
Maya, unidade museológica subordinada ao Instituto Brasileiro de
Museus, do Ministério da Cultura;
Considerando a necessidade de oitiva sobre medidas relativas
aos projetos de arte contemporânea, especificamente:
1. Espaço de Instalações Permanentes do Museu do Açude;
2. Espaço de Instalações: exposições temporárias, do Museu
do Açude e
3. Projeto Os Amigos da Gravura, do Museu da Chácara do
Céu; resolve:
Art. 1º - Criar a Comissão Curatorial dos MCM, diretamente
subordinada à Direção dos MCM;
Art. 2º - A Comissão tem caráter consultivo e deverá opinar
sobre o escopo das ações relativas aos projetos citados acima e outros
assuntos que a Direção julgue necessários;
Art. 3º - A Comissão é composta de 5 (cinco) membros,
escolhidos dentre profissionais da área da cultura que possuem notória experiência e afinidade com a Instituição, para um mandato de
02 anos, a saber: Claudia Saldanha, Fernando Cocchiarale, Iole de
Freitas, Marcio Doctors e Paulo Venâncio Filho;
Art. 4º - As reuniões serão semestrais, podendo ser convocadas em caráter extraordinário e as deliberações tomadas por
maioria simples, com um mínimo de 03 membros presentes;
Art. 5º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação. No Boletim do IBRAM
VERA DE ALENCAR
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
PORTARIA N o- 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO CEARÁ, no uso das atribuições, de acordo com a Portaria nº 673 de 16 de
outubro de 2009, da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional, e da Portaria nº 032 de 30 de janeiro de 2013,
resolve:
I - Designar o servidor FRANCISCO AUGUSTO SALES
VELOSO, Siape nº 222845, como Ordenador de Despesas Substituto,
para assinar com o Co-Responsável Financeiro ou seu Substituto, os
atos normais de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da
Superintendência do IPHAN no Ceará.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria nº 001 de 01 de março de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700005
JOSÉ RAMIRO TELES BESERRA
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Defesa
.
NICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 307 GAB/MD, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso III do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.364, de 23 de novembro de 2010, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
DISPENSAR o CB ANTÔNIO MARQUES LOURENÇO da
função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Planejamento Institucional deste Ministério.
CO
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
ME
PORTARIA Nº 181- T/GC3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
RC
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 12 da Lei nº 9.784, de janeiro de 1999, tendo
em vista o disposto no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do
Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de
abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº
67800.000298/2013-36, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Tenente-Brigadeiro do Ar
HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR (CPF nº 715.475.768-04), Comandante do Comando Geral de Apoio, permitida a subdelegação,
para firmar, em nome do Comando da Aeronáutica, Convênio de
Cooperação entre o Comando da Aeronáutica e a Concessionária do
Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A., objetivando a operação
de serviços especializados de prevenção, salvamento e combate a
incêndio em aeronaves no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SBGR), desta forma
buscando o aparelhamento e o fortalecimento institucional do Comando da Aeronáutica (COMAER), no tocante ao Sistema de Contraincêndio da Aeronáutica (SISCON), cujo Órgão Central é a Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG), bem como das
instalações da Base Aérea de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 554/3HI1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência subdelegada pelo art. 5º, inciso IV, da Portaria
COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o processo
nº 67000.010676/2012-24 e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Conselho de Justificação nº
192-57.2011.7.00.0000, resolve:
Reformar, a contar de 31 OUT 2011, o Cap Int FRANCISCO
DAS CHAGAS FERREIRA JÚNIOR (Nr Ord 3259480), nos termos
do art. 2°, inciso IV; art. 12, § 1°, alínea "c"; art. 16, § 1°, inciso II,
da Lei n° 5.836, de 05 DEZ 1972, combinado com o art. 106, inciso
IV da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980; e
Tornar sem efeito, em consequência, a Portaria DIRAP nº
3.964/1HI2, de 28 AGO 2012, publicada no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 168, de 31 AGO 2012.
No Imp Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA DCTA Nº 24/DRH-SDPM, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 10 do Regulamento do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial, aprovado pela Portaria nº 26/GC3, de 15 de
dezembro de 2011; e, ainda, considerando o que consta do processo
nº 67700.000715/2012-31, resolve:
Art. 1º Convocar, para o serviço ativo da Aeronáutica, o
Aspirante a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe abaixo relacionado, até o término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, visando à futura
inclusão no Quadro de Oficiais Engenheiros da Ativa da Aeronáutica:
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
NOME COMPLETO ESPECIALIDADE
RENAN BRITO DE OLIVEIRA ENGENHARIA MECÂ-
Art. 2º O Aspirante a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da
Reserva de Segunda Classe relacionado acima, passa à condição de
Aspirante a Oficial de Infantaria da Aeronáutica, Estagiário em Engenharia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 62 -Art. 1º Agregar o Vice-Almirante NEY ZANELLA DOS
SANTOS por ter sido indicado para o Grupo de Ativação da empresa
pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, no
exercício do cargo de Diretor-Presidente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 63 -Art. 1º Agregar o Contra-Almirante (IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO por ter sido indicado para o Grupo de Ativação da
empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, no exercício do cargo de Diretor de Administração e Finanças.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ÃO
Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PR
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PORTARIA Nº 271/COM6ºDN, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), e no cumprimento de
determinação judicial que, em sede de antecipação de tutela, nos
autos da Ação Ordinária 009285-20.2012.403.6000, da 1ª Vara Federal da 1ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, acolheu
pedido liminar, conforme encaminhado por intermédio do Ofício nº
1034, de 3 de outubro de 2012, da 9ª Região Militar, resolve:
Art. 1º Conceder oportunidade à aplicação de condição suspensiva de ato, na conformidade da determinação judicial que acolheu
pedido de antecipação de tutela para suspender os efeitos do ato de
Convocação contido na Portaria nº 29/Com6ºDN, de 18 de janeiro de
2012, atingindo, inclusive, os demais atos decorrentes (Portarias nº 45
e 208/Com6ºDN, respectivamente, às datas de 7 de fevereiro e de 6
de agosto de 2012), em relação à incorporação do 2ºTen (RM2-Md)
12.0275.45 LEANDRO ALMEIDA ASSUNÇÃO no Serviço Ativo
da Marinha (SAM), para prestar o Serviço Militar Obrigatório
(SMO), dando cumprimento ao alcance e a força da decisão prolatada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
BID
A
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 74-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, NIP 85.7174.01 JAMIL DE SOUZA CORDEIRO, Matrícula SIAPE 0977972, Código de Vaga 0563763 (Processo nº 17700/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere pela Portaria nº 145, de 19 de novembro
de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 75-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
WANDA DOS SANTOS MAIA, NIP 13.0021.47, CPF 746.901.67753, companheira do Artífice de Eletricidade e Cominicações, NI-SIII,
NIP 21.6448.61 RAUL FARIA, Matrícula SIAPE 0969087, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, com vigência a partir de 21 de outubro de 2012,
data do falecimento do instituidor (Processo nº 17552/2012, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 76-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2 a MIRIAN
ALVES DE LIMA, NIP 13.0021.98, CPF 961.961.654-53, companheira designada do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NIS-III, NIP 10.3482.98 JOSIAS LUCAS, Matrícula SIAPE 0969077,
de acordo com o paragrafo único, art. 219, c/c a alínea c, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o
inciso II, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com
vigência a partir de 6 de novembro de 2012, no valor correspondente
à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que
trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por
cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 17552/2012, da
DPCvM).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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RODOLFO FREDERICO DIBO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 110/CPESFN, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido no inciso XVI do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de julho de
2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio Invalidez, a partir de
8 de agosto de 2012, ao SD-Refº-FN-95.0830.73 CHRYSTIAN KLEBER BRITO MENDES, em cumprimento à decisão judicial, conforme transcrito abaixo:
DECISÃO JUDICIAL
Processo
nº:
0026259.56.2003.4.01.3300
(2003.33.00.026243-2)
Juízo: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Data da decisão: 8 de novembro de 2012
Tipo: Acórdão
Transcrição da Decisão Judicial:
(...)
"reitero a determinação para que a União implante em favor
de Chrystian Kleber Brito Mendes o benefício de auxílio-invalidez,
sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), com
data retroativa a 8.8.2012 (...)"
Art. 2º Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700006
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
Nº 73- Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, NIP
85.9953.21 JOEL PAIVA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 0978501,
Código de Vaga 0564281 (Processo nº 17701/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar AILTON DOS SANTOS
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Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
V. Alte. (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 77-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA LUCIA ANTONIO MALLET, NIP 13.0033.56, CPF
038.068.377-67, viúva do Auxiliar Operacional de Serviço de Engenharia, NA-S-III, NIP 77.7004.22 JOÃO BAPTISTA ALVES
MALLET, Matrícula SIAPE 0976325, de acordo com o art. 215, c/c
a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 24 de junho de
2004, com vigência a partir de 24 de outubro de 2012, data do
falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 18214/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 78-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III,
NIP 85.2511.01 ANTONIO CUSTODIO FILHO, Matrícula SIAPE
0977814, Código de Vaga 0563608 (Processo nº 17687/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 79-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, NIP 10.3551.97
SANDRA CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0971518, Código
de Vaga 0558445 (Processo nº 17699/2012, da DPCvM/DPHDM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 80-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o § 5º, art. 40, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro
de 1998, com proventos integrais, a Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 3, NIP 85.8140.24 VIRGÍNIA RIBEIRO LIMA E ANDRADE, Matrícula SIAPE 0626595,
Código de Vaga 0553596 (Processo nº 17613/2012, da
DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESSY JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0976397, Código de
Vaga 0562293 (Processo nº 17686/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 87-Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA, NIP 12.2016.34, CPF 581.724.75772, filho inválido do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NAS-I, NIP 18.4326.38 JOÃO CAETANO BATISTA, Matrícula SIAPE
0964559, de acordo com o parágrafo único, art. 219, c/c a alínea a,
inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 22 de outubro de 2012 (Processo nº 16529/2012,
da DPCvM).
Art. 2º Cancela-se a Portaria nº 1864, de 5 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de
2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 81-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, NIP 85.9473.00
ELISABETH AGUIAR ESTEVES, Matrícula SIAPE 0978368, Código de Vaga 0564151 (Processo nº 17662/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 88-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
GONÇALA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, NIP 13.0021.80, CPF
018.833.984-10, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-I, NIP 21.6232.44 JOÃO VICENTE DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0967287, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o
parágrafo único, art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência a partir de 17
de setembro de 2012, data do falecimento do instituidor (Processo nº
17734/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 82-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-SIII, NIP 85.9774.11 JACIRA SANTOS BISPO, Matrícula SIAPE
0955962, Código de Vaga 0554423 (Processo nº 17615/2012, da
DPCvM/Com2ºDN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 89-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARINA PEDROSA DE SOUSA SEGOVIA, NIP 13.0021.71, CPF
373.977.707-97, viúva do Agente Administrativo, NI-S-I, NIP
16.9689.99 HENRIQUE PONTES SEGOVIA, Matrícula SIAPE
0962640, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 9 de março de 2012, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
17552/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
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da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 83-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, NIP 78.7132.69 JOSUÉ FERREIRA NUNES, Matrícula SIAPE
0976732, Código de Vaga 0562587 (Processo nº 17680/2012, da
DPCvM/BNN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 84-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, NIP 80.7135.64 ALCIMAR MARCELINO DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0977040, Código de Vaga 0562871 (Processo nº 17681/2012,
da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 85-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, NIP 80.0004.36 MARIO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE
0976901, Código de Vaga 0562741 (Processo nº 17683/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 86-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, NIP 77.7053.35
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 92-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
CELINA MARIA AUGUSTO, NIP 13.0033.72, CPF 573.175.007-63,
viúva do Agente de Portaria, NI-C-I, NIP 19.6124.35 NILO AUGUSTO, Matrícula SIAPE 0965981, de acordo com o art. 215, c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observado o parágrafo único, art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art.
1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com
vigência a partir de 11 de outubro de 2012, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 18214/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 93-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA ODILIA DE OLIVEIRA, NIP 07.4121.51, CPF
555.126.907-87, viúva do Auxiliar de Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, NIP 21.6196.11 AIRTON XAVIER DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 0967160, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990,
observado o parágrafo único, art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência a partir
de 24 de setembro de 2012, data do falecimento do instituidor (Processo nº 17552/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 90-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
RAIMUNDA LÚCIA DUARTE PINHEIRO, NIP 91.2082.03, CPF
091.110.003-25, viúva do Agente de Serviço Complementares, NI-SIII, NIP 45.0184.30 AGAMENON PINHEIRO LIMA, Matrícula
SIAPE 6967718, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o
inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 24 de junho de 2004, com
vigência a partir de 21 de maio de 2012, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 17543/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 91-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DA GRAÇA DE JESUS OLIVEIRA, NIP 13.0033.81, CPF
387.452.597-04, viúva do Agente Administrativo, NI-C-IV, NIP
18.4344.10 ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0964632,
de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o parágrafo único, art.
6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012, com vigência a partir de 31 de julho de 2012, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 18214/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
Nº 94-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Desenhista, NI-S-III, NIP 83.7109.14 MIGUEL
SOARES, Matrícula SIAPE 0977477, Código de Vaga 0563285 (Processo nº 17663/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 95-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
SIRLEI MONÇÃO DE ALMEIDA, NIP 13.0021.12, CPF
033.356.717-08, viúva do Artífice de Mecânica, NI-B-V, NIP
76.7107.69 JOSÉ MONTEIRO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE
0971858, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o parágrafo
único, art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70,
de 29 de março de 2012, com vigência a partir de 24 de outubro de
2012, data do falecimento do instituidor (Processo nº 17552/2012, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIAS/DPCVM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 104 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III, NIP
21.6495.45 PEDRO LUIZ CABRAL, Matrícula SIAPE 0958475, Código de Vaga 0556179 (Processo nº 17983/2012, da
DPCvM/BHMN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 105 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NIS-III, NIP 82.7048.81 MANOEL ALEXANDRE GALVÃO HUGUENIN, Matrícula SIAPE 0977211, Código de Vaga 0563035 (Processo
nº 17979/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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ISSN 1677-7050
Nº 269 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as
remunerações a que fazem jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida
Medida Provisória:
SO-CN 83.1451.33 GENILDO BARBOSA CORDEIRO;
SO-MR 84.1275.38 DIVINO VICENTE GARCIA;
SO-SI 84.3654.39 JOSÉ ROMILDO FERREIRA BARBOSA; e
SO-CP 85.1843.90 AILTON VIANA LACERDA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 106 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NAS-III, NIP 76.7052.26 ELUIZIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0975891, Código de Vaga 0561846
(Processo nº 17977/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145,
de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96,
inciso I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 107 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Desenhista, NI-S-III, NIP 79.7005.19 VANDERLEI
DA COSTA CASTRO, Matrícula SIAPE 0976762, Código de Vaga 0562614 (Processo nº 17934/2012,
da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 270 -Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as
remunerações a que fazem jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-CN 80.1302.75 SELMO MUNIZ MARINS; e
SO-CA 80.1495.70 GILSON FERREIRA DOS SANTOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 108 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III, NIP 79.5014.27 ELENILDA
CALIXTO DA SILVA MARCELINO, Matrícula SIAPE 0970023, Código de Vaga 0557756 (Processo nº
17927/2012, da DPCvM/LFM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145,
de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96,
inciso I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
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DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS/DPMM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
IA
Nº 271 -Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as
remunerações a que fazem jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-AV-RV 81.3522.71 JOÃO BATISTA SIMAS OLIVEIRA;
SO-AV-MV 83.3786.34 VALTECIR OLIVEIRA DA SILVA;
SO-AV-VN 84.1242.37 LUIZ ANTONIO GREGORIO; e
SO-AV-SV 85.8788.63 LUCIANO BARBOSA RIBEIRO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de
19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de
agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
LIZ
AÇ
Nº 265 - Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem
solicitado transferência para a reserva remunerada:
I - a partir de 23 de janeiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA MOURA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MARCELO FRICKS CAVALCANTE;
Capitão-de-Mar-e-Guerra
HORACIO LOPES SENIOR; e
II - a partir de 24 de janeiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOSE GUILHERME THOMY.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ÃO
PR
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de
19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de
agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o contido no inciso I, art. 1º da Portaria
nº 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145,
de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96,
inciso I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
OI
Nº 272 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as
remunerações a que fazem jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-ML 82.3945.98 JORGE FARIAS FILHO;
SO-MA 83.1241.36 ADILÁSIO PEDRO PEREIRA CRUZ FILHO;
SO-CA 83.1345.31 WILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES;
SO-TE 83.3155.94 JOSÉ FRANCIVAN ALBUQUERQUE SANDERS;
SO-MR 85.1856.12 LUIS CARLOS RIEG;
SO-PL 85.7290.51 FABIO ALEXANDRE BORGES DE CAMPOS; e
3oSG-MR 83.3830.77 JORGE MAURO RODRIGUES DOS SANTOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
BID
A
Nº 267 -Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o 3oSG-ET 83.1217.31 PAULO
ROBERTO DE MORAIS, em 6 de fevereiro de 2013, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da
referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145,
de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 268 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o 3oSG-MR 83.1892.03
CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA, em 6 de fevereiro de 2013, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,
III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145,
de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96,
inciso I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700008
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 266 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo com a Portaria nº 290/MB, de 6 de
junho de 2012, o Capitão-de-Mar-e-Guerra AMINTAS DA SILVA VIAMONTE, por ter sido nomeado,
por necessidade de serviço, ex officio, para exercer o cargo de Adido Naval na Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145,
de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 29/SIPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 28 de fevereiro de 2012, ao 3ºSG-Refº-SI
56.2215.33 JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, reformado pela Portaria nº 194, de 30 de setembro de
2009, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2009, e no Boletim nº.
21/2009, da Marinha do Brasil, nos termos do Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11,
inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, consoante com o Termo de
Inspeção de Saúde nº 012.000.17618, datado de 29 de agosto de 2012, da Junta Regular de Saúde do
Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na mesma data, pela Junta Superior Distrital do
Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 30/SIPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e
a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de
Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
JOÃO CATARINO A partir de 08/03/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
DE SOUZA
012.000.18085, de 30/08/2012, da JRS1/CPMM, homologado
na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
1
NIP
56.6172.41
Posto/Grad.
3ºSG-Refº-AR
(falecido)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
2
54.3257.49
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
CB-Refº-AT
OZIMO
ALVES A partir de 21/05/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
DOS SANTOS
012.000.20131, de 10/10/2012, da JRS1/CPMM, homologado
na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
JOÃO CATARINO No período de 08/03/2012 a 27/11/2012. Termo de Inspeção de
DE SOUZA
Saúde nº 012.000.18085, de 30/08/2012, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM. Falecido em
27/11/2012.
2
54.3257.49
CB-Refº-AT
OZIMO
ALVES A partir de 21/05/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
DOS SANTOS
012.000.20131, de 10/10/2012, da JRS1/CPMM, homologado
na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
1
NIP
56.6172.41
Posto/Grad.
3ºSG-Refº-AR
(falecido)
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
9
ISSN 1677-7050
PORTARIAS SIP2, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008,
publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a Lei 8.112/90, art. 217, inc. I, alínea "a", a
Nº 1 - LUZIA DOS SANTOS, cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.065.705, falecido aos 30 de dezembro de 2012, aposentado no cargo de Artífice de
Munição e Pirotecnia, código ART-0705, com vigência da pensão a partir de 30 de dezembro de 2012,
data do óbito do ex-servidor. (2ª RM-5º BIL).
Nº 2 - MARIA DO CARMO ARAÚJO DA SILVA, cônjuge do ex-servidor JOSÉ MOREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0.064.550, falecido aos 20 de dezembro de 2012, aposentado no cargo de
Artífice de Munição e Pirotecnia, código ART-0705, com vigência da pensão a partir de 20 de dezembro
de 2012, data do óbito do ex-servidor. (2ª RM-5º BIL)
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
L
A
N
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR / 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CMG (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS
PORTARIAS PES MIL 5.3 / 5ª RM-5ª DE, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O
I
C
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada com o
Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PORTARIA Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso
VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751, de 12
de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças
do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos
art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 05489-0) o Maj QCO JAIR VINNICIUS RAMOS DA VEIGA.
NA
Nº 2 - Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº 6880, de 09 de dezembro de 1980, por
ter sido julgado incapaz definitivamente;
- Sd EP RA (053879684-8) ARIEL GOUVEIA, do 13º BIB (Ponta Grossa-PR), a contar de 23 Ago
12.
A
S
N
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada com o
Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
E
R
P
Nº 10 - Agregar de acordo com o inciso II do Art. 82 da Lei nº 6880, de 09 de dezembro de 1980, por
haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em licença para tratamento de saúde própria:
- Sd NB (16 044264834-3) ADRIANO JOSÉ MEES, do 23º BI (Blumenau-SC), a contar de 07 Out
12.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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A
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P
M
E
EX
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR / 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
IM
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada com o
Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PORTARIAS SIP/4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria Nr 421, de 19 de junho de 2008,
publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº 2 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "b", inciso I, artigo 217 da
8.112/1990, no percentual de 100%, a BENEDITA PAULA, pessoa divorciada com percepção de
alimentícia do ex-servidor LUIZ PRUDENCIO, matrícula SIAPE nº 0073770, falecido em
setembro de 2012, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica,
SIAPE 481060, com vigência da pensão a partir de 06 de setembro de 2012, data do óbito
servidor.
Lei nº
pensão
06 de
código
do ex-
Nº11 - Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº 6880, de 09 de dezembro de 1980, por
ter sido julgado incapaz definitivamente;
- Atdr RA (15015273841-8) ALVARO AUGUSTO CAVALEIRO DOS REIS, do TG 05-009 (MaringáPR), a contar de 15 Jan 13.
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada com o
Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nº 12 - Reverter de acordo com Art. 86 da Lei nº 6880, de 09 de dezembro de 1980, por ter cessado
o motivo que determinou sua agregação;
3º Sgt QE Idt (059178793-2) VANIL BARBARINE, do 5º GAC AP (Curitiba-PR), a contar de 15 Out
12.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria Nr 421, de 19 de junho de 2008,
publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº 3 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "a", inciso I, artigo 217 da Lei nº
8.112/1990, no percentual de 100%, a MARIA APARECIDA RODRIGUES, viúva do ex-servidor
CARLOS RAIMUNDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0057855, falecido em 02 de novembro de
2012, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, código SIAPE
481004, com vigência da pensão a partir de 02 de novembro de 2012, data do óbito do ex-servidor.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria Nr 421, de 19 de junho de 2008,
publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº 4 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "a", inciso I, artigo 217 da Lei nº
8.112/1990, no percentual de 100%, a CATARINA SILVA, viúva do ex-servidor SEBASTIÃO ONOFRE
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0066535, falecido em 01 de novembro de 2012, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, código SIAPE 481060, com vigência da pensão a partir
de 01 de novembro de 2012, data do óbito do ex-servidor.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria Nr 421, de 19 de junho de 2008,
publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve:
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 76 - DCIPAS.12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
1º Sgt Mus
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
Cb QE
Cb QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
085725623-4)
047636933-5)
014590633-5)
018580603-1)
076196313-1)
092578454-8)
GEORGE ALVES;
ALCEU ELIAS DE RESENDE;
CARLOS HENRIQUE BARROS DE SOUZA;
LUIZ CARLOS CESÁRIO DA SILVA;
JOSÉ DANILO FERREIRA DOS SANTOS; e
RONIL DOS SANTOS SILVA.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 77 - DCIPAS.14 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 5 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "c", inciso I, artigo 217 da Lei nº
8.112/1990, no percentual de 100%, a NEIDE DE PAULA SANTOS, companheira designada do exservidor JOSÉ GONÇALO BRAGA, matrícula SIAPE nº 0072361, falecido em 10 de outubro de 2012,
aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, código SIAPE 481026, com
vigência da pensão a partir de 10 de outubro de 2012, data do óbito do ex-servidor.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE MAGALHÃES
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pelo código 00022013020700009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro
de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
Cap QAO Adm G
1º Ten QAO Adm G
(Idt 094403983-3)
(Idt 047764573-3)
1º Ten QAO Adm G
2º Ten QAO Adm G
(Idt 031061683-4)
(Idt 049874843-3)
2º Ten QAO Adm G
(Idt 036748813-7)
2º Ten QAO Adm G
(Idt 033636303-1)
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
PORTARIA Nº 11 DCIPAS.34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
LUIZ CARLOS ALVES;
HERMÍNIO EUGÊNIO DE ALMEIDA NETO;
PEDRO VEZZOSI PORTO;
ALEX SANDER BOGDANOVICZ DLUGOSZ;
RONALDO EPITÁCIO DE CASTRO SILVA; e
SOLENIR MOREIRA MOTA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
CONCEDER, definitivamente, a contar de 24 de março de 1995, a pensão especial de que trata
o inciso II do Art. 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República
Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, ao Reservista
SEVERINO SOARES CAVALCANTI (CPF 135.508.208-53), em cumprimento à decisão judicial proferida pela 11ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP-1ª Seção Judiciária, nos autos do processo n°
2000.61.00.009310-6.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.13 DE 31 DE JANEIRO DE 2013
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro
de 2007, resolve
PORTARIAS/SEORI/MD, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 70-TORNAR SEM EFEITO , a publicação da Portaria nº 47-DCIPAS.13, de 22 de janeiro de 2013,
realizada do Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2013, Seção 2, página nº 9, referente ao
Cap QAO Adm G (Idt 012226322-1) CARLOS ALBERTO GODINHO.
CO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro
de 2007, resolve
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 12 da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e com os
incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
ME
Nº 71-TORNAR INSUBSISTENTE, a transferência para a reserva remunerada do Cap QAO Adm G (Idt
012226322-1) CARLOS ALBERTO GODINHO, constante da Portaria nº 422-DCIP.14, de 14 de dezembro de 2006, publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 243, de 20 de
dezembro de 2006.
RC
IA
Nº 309 - DISPENSAR o Cap Capl MARCELO BENEDITO DA SILVA de ficar à disposição do
Ministério da Defesa, a contar de 28 de janeiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8o da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e com os
incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria Normativa no 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União no 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro
de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
LIZ
Nº 72-TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 1º de janeiro de 2007, o Cap
QAO Adm G (Idt 012226322-1) CARLOS ALBERTO GODINHO, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 10 e 34 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
AÇ
ÃO
Nº 310 - DISPENSAR o CB ANTÔNIO MARQUES LOURENÇO de ficar à disposição do Ministério
da Defesa, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
ARI MATOS CARDOSO
PORTARIA Nº 94-DCIPAS.21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013(*)
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PR
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o 1º Sgt (Idt 041973234-2) JOSELITO BISPO SANTOS, com a remuneração a
que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
(*) Republicado por ter saído no DOU n° 25, de 5/2/2013, seção 2, pag 9. com incorreção no
original.
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em cumprimento
do julgado nos autos do Processo n° 2008.81.00.014650-5, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal do Ceará,
resolve
N° 99- REFORMAR o Soldado (CPF 004.069.943-90) EDNARDO MARQUES DO NASCIMENTO, na mesma graduação, com os proventos de Soldado do Exército, de acordo com os incisos
II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a
contar de 28 de fevereiro de 2008, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em Tutela
Antecipada no Processo n° 2008.38.07.000616-5, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Montes Claros/MG, resolve
N° 100- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista (CPF 058.812.626-89) RAFAEL
ALVES RIBEIRO, na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado do Exército, de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, incisos III e IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, a contar de 20 de agosto de 2007, data indicada pela Justiça Federal para o
início da vigência.
OI
PORTARIAS/SEPESD/MD, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
BID
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso I do Art. 4o
da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010,
alterado pelo Decreto no 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
No
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
300 - DISPENSAR o 3º Sgt QE JEOVANE PEREIRA DOS REIS da função de Especialista, código
Nível II, da Comissão Desportiva Militar do Brasil da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
deste Ministério.
No 301 - DESIGNAR o CB KALYAN AUGUSTO GONÇALVES DE ALMEIDA para a função de
Especialista, código Nível II, na Comissão Desportiva Militar do Brasil da Secretaria de Pessoal, Ensino,
Saúde e Desporto deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.329/SEGEP/MP, de 02 de agosto de 2012, e
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
autorizar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, de servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal do Comando da Aeronáutica, na forma a seguir indicada:
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.23 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com
o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
Nº 97- REFORMARpor haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do
Exército, em 04 de julho de 1998, o Segundo-Sargento (Idt 051888620-5) FILEMON BAEZ LESCANO,
vinculado à 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro
de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "b" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 98- CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada do Exército, em 08 de maio de 1994, o Tenente-Coronel (Idt 100132310-2) NELIO
EWALDO NOLDING, falecido em 30 de abril de 2012, vinculado à 1ª Região Militar.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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Nº 308 -Servidor: ADSON RUI DE SOUZA CAMPOS
Matrícula SIAPE nº: 0197646
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Cargo a ser ocupado:Assistente 3, Nível FC-3
Amparo legal:inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do Ônus:Órgão de origem
Vigência da última Portaria:15 de dezembro de 2012
Processo nº:60000.015035/2012-17
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao seu Órgão de origem ao término
da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor mensalmente, ao Órgão
cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
PORTARIAS CONJUNTA/SE-MEC/SEPESD-MD,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelas Portarias MEC nº 1.508, de 16 de junho
de 2003 e 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, respectivamente, e
considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem
redistribuir:
Nº 311 -Servidora: SHEILA MAGALI HOLZ
Mat. SIAPE: 2364844
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 102
Código da Vaga: 843734
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Santa Maria
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da Vaga: 0742753
Do(a): Comando do Exército - Colégio Militar de Santa
Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha
Processo: 23241.000130/2012-57
Ministério da Educação
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade
com os artigos 2o e 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Para: Prefeitura Municipal de Fortaleza
Função/cargo: Secretário Municipal de Assistência Social
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23255.000115/2013-31
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 87- Exonerar, a pedido, LUANA BERGMANN SOARES, CPF no
041.950.889-92, do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do
Ministério da Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 88-Fica designada STELA MARIA MENEGUEL, CPF no
168.562.598-32, para exercer o encargo de substituta eventual de
Diretora da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, código DAS-101.5, no período de 13 a 21 de fevereiro de 2013.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelas Portarias MEC nº 1.508, de 16 de junho
de 2003 e 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, respectivamente, e
considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem
redistribuir:
Nº 312 -Servidor: EDUARDO ALVES OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1547817
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 102
Código da Vaga: 843685
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Santa Maria
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da Vaga: 0742746
Do(a): Comando do Exército - Colégio Militar de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo: 23215.501187/2012-96
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2013
Nº 313 -Servidor: ORILDO LUIS BATTISTEL
Mat. SIAPE: 2586602
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 103
Código da Vaga: 810350
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Santa Maria
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da Vaga: 0747503
Do(a): Comando do Exército - Colégio Militar de Santa
Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha
Processo: 23241.000215/2012-35
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Secretário-Executivo/MEC
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
IM
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nos 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País dos seguintes servidores:
HELDER ETERNO DA SILVEIRA, Coordenador-Geral de
Programas de Valorização do Magistério da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, de 18 a
21.02.2013, trânsito incluso, para participar da Reunião do Grupo de
Trabalho sobre professores de Português e Espanhol do Setor Educacional do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), art.1º, IV e § 1º (Processo no
23123.000245/13-79).
IZABEL LIMA PESSOA, Coordenadora-Geral de Formação
de Docentes da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, de 18 a 21.02.2013,
trânsito incluso, para participar de Reunião Had Hoc do Programa de
Apoio da União Europeia ao Setor Educacional do MERCOSUL PASEM, em Montevidéu, Uruguai, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), art.1º, IV e § 1º (Processo no 23123.000244/13-24).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
N o- 85- Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um)
ano:
Servidor: CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Mat. SIAPE: 0269452
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
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pelo código 00022013020700011
N o- 91-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um)
ano:
Servidor: CELSO DAMASCENO
Mat. SIAPE: 1047305
Cargo: Cozinheiro
Origem: Universidade Federal da Bahia
Para: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Função/cargo: Assistente Técnico II, Código FC-02, na Secão Judiciária do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23123.001434/2012-88
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nos 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
RENATO MONTEIRO ATHIAS, Coordenador-Geral da
Fundação Joaquim Nabuco-FUNDAJ, de 12.02 a 12.03.2013, trânsito
incluso, para participar das atividades do Consórcio Internacional da
CAPES/FIPSE, intitulado "One nation Out of Many: Multiculturalism
in Brazil and the United States", nas Universidades da Flórida e
Vanderbit, bem como participar da Conferência Internacional da "Society for the Anthropology of Lowland South America, em Nashiville, e de reunião e visitas ao cursos de Muselogia e Antropologia na
Universidade de Illinois, em Urbana, nos Estados Unidos da América,
com ônus CAPES/FIPSE (passagem aérea e diárias), art.1º, IV (Processo no 23123.000168/13-12).
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelas Portarias MEC nº 1.508, de 16 de junho
de 2003 e 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, respectivamente, e
considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem
redistribuir:
11
ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
N o- 92-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um)
ano:
Servidor: CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS HORN
Mat. SIAPE: 0351358
Cargo: Professor 3º Grau
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Função/cargo: Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do
Extremo Sul-BRDE
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23123.001629/2012-28
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidora: ANA VIRGÍNIA NOLASCO LOPES DE SOUSA LEÃO
Mat. SIAPE: 1165407
Cargo: Auxiliar em Administração
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Função/cargo: Assistente II, Nível FC-2, da Coordenadoria
de Material e Patrimônio
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23067.021697/2012-25
N o- 93-Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
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ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
N o- 94-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um)
ano:
Servidora: ÂNGELA MAURÍCIO DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 0439532
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Função/cargo: Assistente II, Nível FC-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23255.001333/2011-21
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
No DOU de 5/2/2013, Seção 2, pág. 11, onde se lê: Portaria
nº 81S de 1º de fevereiro de 2013, leia-se: Portaria nº 81, de 1º de
fevereiro de 2013.
(p/Coejo)
LIZ
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 107, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve:
Designar EDWALDO CÉSAR MANHÃES MARTINS, matrícula Siape nº 0266002, para a função de Chefe do Setor de Transportes da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, FG-6, a
partir de 22 de janeiro de 2013. (Memorando nº 010/2013/PROAPGAB/CPII).
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições,resolve:
N o- 130- Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor ALVARO CHRISPINO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 0391302, do Cargo de Direção de Diretor da Diretoria de Gestão Estratégica, código CD-03.
N o- 132 -Art. 1º - Nomear o servidor WEBER FIGUEIREDO DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº. 0390762, para o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino Superior da Diretoria de Ensino, código CD04.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20120705.919,
resolve:
N o- 93- Autorizar o afastamento do país de MARCOS RACILAN
ANDRADE, professor, matrícula SIAPE nº 1343718, de 18 a
25/03/2013, trânsito incluso, para apresentação de artigo no "TESOL
2013 International Convention & English Language Expo", Dallas USA, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº
23062.007013/2013-11).
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 97-I - Dispensar:MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1645589, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Registro Escolar, FG-04.
II - Designar: ROSALIA APARECIDA SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE 0315880, para a Função Gratificada de Chefe
do Setor de Registro Escolar, FG-04.
III - Esta portaria entra em vigor a partir do dia primeiro de
fevereiro de 2013.
N o- 454 - DESIGNAR o servidor VANILDO DA SILVA FABAR,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a FG-1, Secretário do Departamento de Apoio à Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, pela
Portaria Ministerial nº 1010, de 10.08.2012, publicada no D.O.U. de
13.08.2012 e conforme autorização MEC nº 20130205.1244, resolve:
N o- 110 - Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA BEATRIZ ALEXANDRA BECHER COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de participar,
do Programa Inquiry into the Stanford Teacher Education Program ISTEP 2013, na Universidade de Stanford, Palo Alto, Califórnia,
EUA, no período de 09.02.2013 a 16.02.2013, trânsito incluso, com
ônus para o Colégio Pedro II (diárias). (Proc. 23040.000221/201330).
ÃO
PR
N o- 111 - Autorizar o afastamento do país da servidora CHRISTINE
SERTÃ COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, a fim de participar, do Programa Inquiry into
the Stanford Teacher Education Program - ISTEP 2013, na Universidade de Stanford, Palo Alto, Califórnia, EUA, no período de
09.02.2013 a 16.02.2013, trânsito incluso, com ônus para o Colégio
Pedro II (diárias). (Proc. 23040.000222/2013-84).
OI
o-
N 131- Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora DAYSE HAYME
PASTORE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
1554214, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino
Superior da Diretoria de Ensino, código CD-04.
N o- 453 - DESIGNAR o servidor OLAVO JUNIOR MARQUES RODRIGUES, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a FG-1, Secretário do Departamento de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
AÇ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve:
Dispensar IZABEL DE MATTOS ALLÃO, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
9º ano do Ensino Fundamental do Campus Humaitá II, FG-04, a
partir de 10 de janeiro de 2013. (Processo nº 23040.00371/201215).
ANTONIO LEONEL CUNHA
IA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
BID
A
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 421, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N o- 428, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora TATIANA NAYARA LIBORIO DOS SANTOS,
lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade
de Medicina, para cursar o Pós-Doutorado na Universidade de Flórida, nos Estados Unidos da América, por 06 (seis) meses, no período
de 01/05/2013 a 31/10/2013, em conformidade com a Resolução nº
027/2008-CONSUNI.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
o-
PORTARIA N 465, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 447/2013, datada
de 04.02.2013, publicada no DOU de 05.02.2013, que designou Antônio Timoteo Printes da Silva para Chefe da Auditoria Interna, onde
se lê:"... para exercer o cargo comissionado...", leia-se corretamente:"... para exercer pro tempore o cargo comissionado...".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700012
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
N o- 482 - CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora LACY SEREJO CORREA, matrícula SIAPE N.º
0400229, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio
Vargas, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
47/2005, com 16% (dezesseis por cento) de gratificação por tempo de
serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
N o- 483 - CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora JOSÉ RODRIGUES CARDOSO FILHO, matrícula SIAPE N.º 0400969, ocupante do cargo de Professor Adjunto
MS-C, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Estudos Sociais, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com 21% (vinte e um por cento) de
gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
ALTERAR, a gratificação referente a função gratificada FG6 Secretária Administrativa, da servidora JOICE RIBEIRO DOS
SANTOS, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para FG-1, secretária Administrativa da Pró-Reitoria
de Administração e Finanças
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 481 - D E C L A R A R a vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, do cargo de Professor Adjunto MS-C, Nível 1 DE, ocupado por DANIEL MARINO GUEDES DE CARVALHO,
lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de
Parintins, a partir de 04.02.2013, de acordo com o Artigo 33, Inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
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RICARDO JOSÉ BATISTA CAVALCANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 4235/2013, resolve:
N o- 133 - Designar o servidor Josué Barbosa Guedes, ocupante do
cargo de Vigilante, para substituir o Diretor de Serviços Gerais da
Prefeitura do Campus (CD-04) durante o período de férias do titular,
José Sérgio de Souza, de 11/2/2013 a 25/2/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 13875/2013, resolve:
N o- 134 - Designar a servidora Flávia Millena Biroli, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, para substituir a Diretora do
Instituto de Ciência Política (CD-04) durante o período de férias da
titular, Marilde Loiola, de 1º/2/2013 a 1º/3/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.006656/2012-03,
resolve:
N o- 135 - Retificar o Ato da Reitoria n. 1.370/2012, publicado no
DOU de 6/12/2012, que concedeu aposentadoria à servidora Maria
Luiza Pinho Pereira, matrícula SIAPE n. 404453. Onde se lê: "classe
Associado", leia-se: "classe Assistente".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.006967/2012-64,
resolve:
N o- 136 - Retificar o Ato da Reitoria n. 1.369/2012, publicado no
DOU de 6/12/2012, que concedeu aposentadoria à servidora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, matrícula SIAPE n. 12280804. Onde
se lê: "classe Adjunto", leia-se: "classe Associado".
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000086/2013-11,
resolve:
N o- 137 - Conceder aposentadoria ao servidor Leonardo Lemos de
Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 2122629, ocupante do cargo
de Técnico em Edificações, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional n. 41/2003 de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000105/2013-17,
resolve:
N o- 138 - Conceder aposentadoria à servidora Regina Celi da Silveira,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 403543, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotada na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de
6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000373/2013-21,
resolve:
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
LUCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
01/03/2013 a 31/03/2013 (incluindo trânsito), para Realização de Pesquisa sobra a qualidade da Democracia, Instituições Políticas e Comportamento Eleitoral, com Ônus CNPq, em Roma-Itália- Processo
23106.000990/2013-26, correspondente ao Afastamento do país.
FÁBIO HENRIQUE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 29/03/2013 a 03/05/2013 (incluindo trânsito), para Professor Visitante no âmbito da Chaire des Amériques
do Institut des Amériques de Rennes, com Ônus Limitado, em Rennes-FrançaProcesso 23106.000987/2013-11, correspondente ao Afastamento do país.
IZELDA MARIA CARVALHO COSTA, ocupante do cargo
de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
25/02/2013 a 05/03/2013 (incluindo trânsito), para Reunião Anual da
Academia Americana de Odontologia, com Ônus Limitado, em Miami-EUA- Processo 23106.001363/2013-11, correspondente ao Afastamento do país.
LOURDES MATTOS BRASIL, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 22/02/2013
a 02/03/2013 (incluindo trânsito), para The Sixth International conference on Advances in Computer-Human Interactions (ACHI 2013),
com Ônus Limitado, em Nice-France- Processo 23106.001362/201368, correspondente ao Afastamento do país
RICARDO WAHRENDORFF CALDAS, ocupante do cargo
de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
18/03/2013 a 25/03/2013 (incluindo trânsito), para XIV Mediterranean Research Meeting-Workshops, com Ônus FUB, em MersinTurquia- Processo 23106.001366/2013-46, correspondente ao Afastamento do país
MAURO RIERGERT BORBA, ocupante do cargo de Professor Visitante da Universidade de Brasília, no período de
28/02/2013 a 16/03/2013 (incluindo trânsito), para Missão Técnica
Oficial ao Vietnã-Min Pesca e Aquicultura e Ministério da Agricultura (MAPA), com Ônus Limitado, em Hanoi-Vietnã- Processo
23106.001364/2013-57, correspondente ao Afastamento do país.
MARCELO VALLE DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de 27/01/2013
a 31/01/2013 (incluindo trânsito), para Visita à University of Central
Florida, com Ônus Limitado, em Orlando-EUA- Processo
23106.000861/2013-38, correspondente ao Afastamento do país.
DÉBORA DINIZ RODIGUES, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 06/04/2013
a 13/04/2013 (incluindo trânsito), para Visitin Scholar at Cermes 3 Centre de Recherche, Médecine, Sciences, Santé, Santé Mentale,
Societé,, com Ônus Limitado, em Paris-França- Processo
23106.000828/2013-16, correspondente ao Afastamento do país.
RICARDO JOSÉ DOURADO FREIRE, ocupante do cargo
de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
23/07/2013 a 29/07/2013 (incluindo trânsito), para Clarinetfest 2013 Congresso Internacional Calrinet Association, com Ônus Curso de
Estensão Musicalização Infantil, em Assisi-Itália- Processo
23106.000812/2013-03, correspondente ao Afastamento do país.
RICARDO JOSÉ DOURADO FREIRE, ocupante do cargo
de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
21/03/2013 a 28/03/2013 (incluindo trânsito), para Visita a Academia
Ibero-Americana do Clarinete, com Ônus Curso de Estensão Musicalização Infantil, em Porto-Portugal- Processo 23106.000811/201351, correspondente ao Afastamento do país.
FÁBIO HENRIQUE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 02/03/2013
a 10/03/2013 (incluindo trânsito), para Professor Visitante no âmbito
da Chaire des Amériques (''Cátedras das Américas'') do Institut des
Amériques de Rennes, com Ônus Limitado, em Rennes-França- Processo 23106.000986/2013-68, correspondente ao Afastamento do
país.
LUCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
02/02/2013 a 12/02/2013 (incluindo trânsito), para Programa Conjunto de Palestras do Consulado Geral do Brasil, com Ônus Limitado,
em Toronto-Canadá- Processo 23106.000991/2013-71, correspondente ao Afastamento do país.
RENATA AQUINO DA SILVA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 14/01/2013 a 22/01/2013 (incluindo trânsito), para 12th Joint
MMM/INTERMAG Conference, com Ônus Limitado, em ChicagoEUA- Processo 23106.001178/2013-18, correspondente ao Afastamento do país.
VIRGÍNIA MARIA VASCONCELOS LEAL, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 09/03/2013 a 15/03/2013 (incluindo trânsito), para Colóquio Internacional sobre Literatura Brasileira Contemporânea: Traduções e
Intermediações, com Ônus CAPES, em Berlim-Alemanha- Processo
23106.001118/2013-03, correspondente ao Afastamento do país.
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N o- 139 - Conceder aposentadoria ao servidor José Bento da Cunha,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 403884, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na
Coordenadoria de Zeladoria de Edifícios, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de
6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.001200/2012-12,
resolve:
N o- 140 - Conceder aposentadoria à servidora Nereida Maria Santa
Rosa Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 403455, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotada no Decanato de Ensino de Graduação,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005,
publicada no DOU de 6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.007495/2012-67,
resolve:
N o- 141 - Conceder aposentadoria ao servidor Luis Alberto Garcia de
Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 402616, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem
do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000087/2013-65,
resolve:
N o- 142 - Conceder aposentadoria ao servidor Orcílio Gomes da Silva,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 171818, ocupante do cargo de Motorista,
nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na
Diretoria de Transportes e Segurança, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional n. 47/2005, acrescido da vantagem do art. 62
da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.
IVAN CAMARGO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
DÉBORA DINIZ RODIGUES, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 25/02/2013
a 27/02/2013 (incluindo trânsito), para International Wome´ns Health
Coalition Board Meeting, com Ônus Limitado, em Nova York-EUAProcesso 23106.000827/2013-63, correspondente ao Afastamento do
país.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700013
VICTOR PETROGRADSKIY, ocupante do cargo de Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de 08/03/2013
a 30/03/2013 (incluindo trânsito), para Visita Técnica Científica, com
Ônus Limitado, em Ulyanovsk-Rússia- Processo 23106.001592/201327, correspondente ao Afastamento do país.
RUDI HENRI VAN ELS, ocupante do cargo de Professor
Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 25/02/2013 a
08/03/2013 (incluindo trânsito), para Colaboração em atividades acadêmicas no Mestrado em "Masters in Education and Sustainable Development'', com Ônus Limitado, em Paramaribo-Suriname- Processo
23106.001590/2013-38, correspondente ao Afastamento do país.
LILIANE DE ALMEIDA MAIA, ocupante do cargo de Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de 01/04/2013
a 11/04/2013 (incluindo trânsito), para Palestra e Visita Científica,
com Ônus Limitado, em Cidade do México-México- Processo
23106.001591/2013-82, correspondente ao Afastamento do país.
CARLOS HUMBERTO LLANOS QUINTERO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 27/02/2013 a 09/03/2013 (incluindo trânsito), para Congresso IEEE-LASCAS 2013, com Ônus Limitado, em Cali-Colômbia- Processo
23106.001595/2013-61, correspondente ao Afastamento do país.
IVAN CAMARGO
L
A
N
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O
I
C
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n 14346/2013,resolve:
A
S
N
o-
NA
N 474-Dispensar o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do
Centro de Desenvolvimento Sustentável (FG-04).
RE
P
M
I
13
ISSN 1677-7050
o-
N 475- Designar o servidor Alan Somaio ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do
Centro de Desenvolvimento Sustentável (FG-04).
N o- 476-Dispensar a servidora Ivone Rezende Diniz, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, da função de Coordenador de
Pós-Graduação em Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas
(FCC).
N o- 477- Designar a servidora Ivone Rezende Diniz ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Ecologia do Instituto de Ciências
Biológicas (FCC).
N o- 478- Retificar o Ato n.0428/2013 do Decanato de Gestão de
Pessoas, publicado no D.O.U de 05/02/2013, seção 2, que designou o
servidor José Carlos Pereira onde se lê "Designar o servidor José
Carlos Pereira", leia-se "Designar o servidor José Carlos Gomes Pereira".
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 131, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 17,
Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
Art. 34, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.003619/2012-15 de 10 de Dezembro de 2012.
resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, do cargo efetivo de Professor de
3º desta Universidade, o servidor Ronaldo França de Sarges, matrícula SIAPE 2362546.
Art. 2º - Esta portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 22 de Janeiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.008429/2012-24, resolve:
N o- 109 - Conceder aposentadoria voluntária a Agamenon Alves do
Nascimento, matrícula Siape nº 0433705, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Área, Classe D, Nível de
Capacitação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e quinze
por cento de anuênio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.008559/2012-67, resolve:
N o- 110 - Conceder aposentadoria voluntária a Filadelfio Sebastião
Evamar Terêncio, matrícula Siape nº 0432198, integrante da Carreira
Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacão, Classe
D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º,
incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos
integrais e vinte e um por cento de anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portarias 99, 100, 101 e 102 de 04 de fevereiro de 2012
(Publicada no DOU de 06 de janeiro de 2013 - Seção 2)
Na página 11, onde se lê: (2012.)
Leia-se: (2013).
Na Portarias 104, 105, 106 e 108 de 05 de fevereiro de 2012
(Publicada no DOU de 06 de janeiro de 2013 - Seção 2)
Na página 11, onde se lê: (2012.)
Leia-se: (2013).
CO
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
2009,Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012,Considerando a Portaria ICSA nº 001, de 16 de
janeiro de 2013, resolve
função de Chefe da Divisão de Concursos, da Coordenadoria de
Infraestrutura Acadêmica da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 06 de fevereiro de 2013.
ISSN 1677-7050
ME
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
RC
PORTARIA N o- 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
IA
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2009,Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de
2009; Considerando o Processo UFOP nº. 23109.00349/2013-61, resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. José Alberto Naves
Cocota Júnior, matrícula SIAPE nº 1.692.304, lotado no Departamento de Engenharia de Controle e Automação e Técnicas Fundamentais/EM para participar, com apresentação de trabalho, no "IEEE Global Engineering Education Conference (EDUCON) 2013", na
cidade de Berlim/Alemanha, no período de 12 a 16 de março de
2013, com ônus pela UFOP.
LIZ
N o- 72 - Exonerar, a partir de 15 de janeiro de 2013, o Prof. Antônio
Carlos Miranda, matrícula SIAPE nº 1.810.761, ocupante do cargo de
Professor Assistente do quadro permanente desta Universidade, da
função de Coordenador do Curso de Administração, nomeado pela
Portaria Reitoria nº 440, de 09 de outubro de 2012, publicada no
Boletim Administrativo nº 45/2012.
N o- 73 - Nomear, no período de 16 de janeiro de 2013 a 15 de janeiro
de 2015, a Profª Simone Aparecida Simões Rocha, matrícula SIAPE
nº 0.435.074, ocupante do cargo de Professor Adjunto do quadro
permanente desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
JOÃO LUIZ MARTINS
o-
PORTARIA N 86, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2009,Considerando o Ofício DEPRO 0128/2012, de 19 de dezembro
de 2012, resolve
Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2013, a servidora
Talita Paiva Piermattei, matrícula SIAPE nº 1.667.331, ocupante do
cargo de Assistente em Administração desta Universidade, para exercer a função de Secretária do Departamento de Engenharia de Produção/EM, percebendo, enquanto no exercício desse cargo, gratificação correspondente a FG-07.
JOÃO LUIZ MARTINS
AÇ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JOÃO LUIZ MARTINS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
2009,Considerando o Ofício PROPP-003/2013, de 15 de janeiro
2013, resolve
de
de
de
de
N o- 68 - Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2013, o servidor
Vicente Teodoro Anastácio, matrícula SIAPE nº 1.467.446, ocupante
do cargo de Assistente em Administração desta Universidade, da
função de Chefe do Setor de Pesquisa/PROPP, nomeado pela Portaria
Reitoria nº 554, de 11 de novembro de 2010, publicada no Boletim
Administrativo nº 51, de 19 de novembro de 2010.
N o- 69 - Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2013, o servidor
Vicente Teodoro Anastácio, matrícula SIAPE nº 1.467.446, ocupante
do cargo de Assistente em Administração desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador de Assuntos Financeiros/PROPP,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-02.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,
Considerando o Ofício PROPP-004/2013, de 15 de janeiro de 2013,
resolve
o-
N 70-Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2013, o servidor Helgem
de Souza Ribeiro Martins, matrícula SIAPE nº 2.721.772, ocupante
do cargo de Assistente em Administração desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do Setor de Pesquisa/PROPP, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
FG-05.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2009,Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de
2009;Considerando o Processo UFOP nº. 4407/2011, resolve
o-
N 71-Retificar a Portaria Reitoria nº 003, de 02 de janeiro de 2013,
que trata do afastamento do país do Professor Rodrigo Fernando
Bianchi, onde se lê"... no período de 1º de Dezembro de 2012 a 31 de
Maio de 2013..." leia-se "... no período de 1º de Dezembro de 2012
a 28 de Fevereiro de 2013...".
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
ÃO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90,Considerando o Processo UFOP nº
0690/2013-17, resolve
Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 07 de fevereiro de
2013, a vacância de um cargo de Professor, Classe Assistente, Padrão
001, ocupado pela servidora Cristiane Norbiato Targa, matrícula SIAPE no 1.345.394, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas/ICEA.
Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
PR
OI
BID
A
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA
PORTARIA Nº 121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 384- DESIGNAR a servidora MORGANA RIVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Assessora de Política de Pessoal, da Pró-Reitora de Gestão de Recursos Humanos, percebendo CD-4, considerando os termos do Memorando PRGRH nº 35, de 1º de fevereiro de 2013.
N o- 385- DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA MOREM COSSIO RODRIGUEZ, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para
exercer a função de Assessora da Pró-Reitoria de Graduação, percebendo CD-4, considerando os termos do Memorando GR/UFPel nº
127, de 05 de fevereiro de 2013.
N o- 386- SUBSTITUIR a função gratificada da servidora TANÍZIA
BENDER, na função de Coordenadora de Saúde e Qualidade de Vida,
da Pró-Reitoria de Gestão de Recursos Humanos, por FG-1, conforme
os termos do Memorando PRGRH nº 38, de 01 de fevereiro de
2013.
N o- 387- SUBSTITUIR a função gratificada da servidora VIVIAN
SIMÕES BRAVO, na função de Chefe do Núcleo de Capacitação, da
Pró-Reitoria de Gestão de Recursos Humanos, por FG-1, conforme os
termos do Memorando PRGRH nº 37, de 01 de fevereiro de 2013.
N o- 388 - SUBSTITUIR a função gratificada da servidora SILVIA
CARLA BAUER BARCELLOS, na função de Chefe do Núcleo de
Avaliação, da Pró-Reitoria de Gestão de Recursos Humanos, por FG1, conforme os termos do Memorando PRGRH nº 36, de 01 de
fevereiro de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008; resolve:
PO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90,Considerando o Processo UFOP nº
0758/2013, resolve
Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de
2013, a vacância de um cargo de Administrador de Edifícios, ocupado
pelo servidor George Henrique Godim da Fonseca, matrícula SIAPE
no 1.724.201, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas.
Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:CONSIDERANDO os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000190/2013-65:
N o- 18-DESIGNAR o servidor MAURÍCIO NUNES MACEDO DE
CARVALHO, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1692214, para
exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia de Produção do Campus Bagé, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FCC, a contar de 06 de fevereiro de 2013.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
N o- 180 - RETIFICAR a Portaria n° 1056 referente ao processo
23100.002096/2012-60, do servidor FILIPE DE CARVALHO VICTORIA, emitida em 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº
245, seção 2, página 10 de 20 de dezembro de 2012. Onde se lê:
Siape 1897962, leia-se: Siape 2897962.
N o- 183 - DESIGNAR a servidora RENATA RESENDE DA SILVA,
cargo Assistente em Administração, SIAPE 1830285, para exercer a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700014
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
N o- 87 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de SILVIA REGINA DA COSTA SOUSA, para exercer
a função de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em Regime de Tempo Parcial - TP - 20 (vinte) horas
semanais, na área de Enfermagem, lotado (a) no Colégio Agrícola de
Floriano/Floriano. (considerando o processo nº 23111.002516/1360).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 88 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de CLEMILTON DUARLEY PINTO DA SILVA, para
exercer a função de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Informática, lotado (a) no Colégio Agrícola de
Floriano/Floriano. (considerando o processo nº 23111.002515/1315).
N o- 89 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de ERIVELTON DA SILVA ROCHA, para exercer a
função de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Informática, lotado (a) no Colégio Agrícola de
Floriano/Floriano. (considerando o processo nº 23111.002515/1315).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 013/2013-DIRCOF/PROPLAN, PVH, de
04/01/2013,resolve:
Dispensar a servidora ERCÍLIA SOUZA ARAÚJO, SIAPE
nº 1572652, da função de Coordenadora de Contabilidade e Controladoria - CCONT, Função Gratificada - FG-01, a partir de 05 de
fevereiro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Designar a servidora docente DENISE ANDRADE, SIAPE
nº 1220278, para a função de Coordenadora de Contabilidade e Controladoria - CCONT, Função Gratificada - FG-01, a partir de 06 de
fevereiro de 2013.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 92, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº
1540, de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, Seção 2,
página 15, e tendo em vista o que consta do processo nº
23112.003489/2012-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILDY
APARECIDA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 416932, Código da
Vaga n° 332987, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Associado, Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do
Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, com fundamento na EC Nº 047/05, Art. 3º, com proventos
integrais e Retribuição por Titulação - RT da Lei 11784/08, Adicional
por Tempo de Serviço de 13% (treze por cento) - anuênios, nos
termos do Artigo 67, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando; disposto no Art.
35, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Ofício S/N
do Diretor do CCSA de 01 de fevereiro de 2013; resolve:
N o- 282- Art.1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2013, o Professor
Associado, Nível 04, OLÍVIO ALBERTO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n.º 337148, lotado no Departamento de Economia do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas - DEE/CCSA, do Cargo de Direção CD-3,
de Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo nº 23113.023172/12-79, resolve:
o-
N 288-Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor MÁRIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS, Professor
Adjunto 02, matrícula SIAPE nº. 25051360, lotado no Departamento
de Ciências Florestais do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
para pós-doutorado em Engenharia Florestal, pelo período 01/09/2013
a 31/08/2014, na Universidade do Missouri, na cidade de Missouri,
Estados Unidos da América.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto no
artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei
9.527, de 10/12/1997),considerando o que consta no processo nº.
23113.009770/12-81,resolve:
N o- 298-Art. 1o - Revogar a portaria nº. 2.112/12, de 22/08/2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 165, seção 2, página 14, de
24/08/2012, que concedeu Licença Capacitação, nos períodos de
01/07/2013 a 30/07/2013 e 02/01/2014 a 31/01/2014, à servidora
GISELDA DOS SANTOS BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 4256604, lotada na
Prefeitura do Campus/UFS, para conclusão de curso de mestrado em
Ciências da Educação, na Universidade Autônoma de Assunção, na
cidade de Assunção, Paraguai.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que
consta no Processo nº 23113.002000/13-03/UFS;resolve:
N o- 283-Art.1º - Nomear, a partir de 01/02/2013 o Professor Associado, Nível 01, DÉBORA ELEONORA PEREIRA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 6252676, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Administração do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas - DAD/CCSA, para exercer o Cargo de
Direção CD-3, de Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas CCSA, até a conclusão do mandato referente ao quadriênio de
13/08/2009 a 12/08/2013.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo nº 23113.002311/13-64, resolve:
N o- 284-Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora CONSTANÇA TEREZINHA MARCONDES CESAR,
Professora Adjunta 01, matrícula SIAPE nº. 17950831, lotada no
Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para apresentação de trabalho intitulado: "Filosofia e Literatura: diálogos Brasil/Portugal/Ricoeur e a história hermenêutica" e
para participar da Reunião da Comissão Externa Permanente de
Acompanhamento Científica - CEPAC, pelo período de 19/03/2013 a
28/03/2013, na Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, considerando o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005, considerando o que consta do Processo nº
23113.000193/12-80/UFS, resolve:
o-
N 286-Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, a servidora MARIA CLEONICE DE SOUZA VERGNE, matrícula SIAPE nº 1093190, ocupante do cargo de Arqueólogo,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 10, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
lotado no Museu Arqueológico do Xingó da Pró-Reitoria de Extensão
e Assuntos Comunitários - MAX/PROEX, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com proventos integrais, observado o
disposto no artigo 189 da Lei 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
IM
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 76 - Autorizar a contratação de AMÉRICO ROBERTO PIOVESAN, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Arraias, no curso de Matemática, conforme o Edital N°
5/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
30/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013, objeto do Edital de
Abertura N° 105/2012, de 11/12/2012, publicado no DOU de
12/12/2012, em substituição ao titular do cargo Idemar Vizolli, que se
encontra afastado para exercer o cargo de Diretor de Campus, constante no Processo de Seleção N° 23101.003162/2012-17. O candidato
terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação,
contados a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N o- 77 - Autorizar a contratação de ERASMO BALTAZAR VALADÃO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o Edital N°
5/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
30/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013, objeto do Edital de
Abertura N° 105/2012, de 11/12/2012, publicado no DOU de
12/12/2012, em substituição ao titular do cargo George França dos
Santos, que se encontra afastado em razão de sua nomeação como
Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, constante
no Processo de Seleção N° 23101.003162/2012-17. O candidato terá
30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados
a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N o- 78 - Autorizar a contratação de ANDRÉ HENRIQUE GONÇALVES, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, e
m regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Gurupi, no curso de Engenharia Florestal, conforme o
Edital N° 5/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 30/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013, objeto do
Edital de Abertura N° 105/2012, de 11/12/2012, publicado no DOU
de 12/12/2012, em substituição ao titular do cargo Paulo Henrique
Tschoeke, que se encontra afastado para qualificação, constante no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700015
Processo de Seleção N° 23101.003162/2012-17. O candidato terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N o- 79 - Autorizar a contratação de GENILSON ROSA SEVERINO
NOLASCO, para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotado no Campus de Miracema, no curso de Serviço Social, conforme o Edital N° 5/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 30/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013,
objeto do Edital de Abertura N° 105/2012, de 11/12/2012, publicado
no DOU de 12/12/2012, em substituição à titular do cargo Rosemary
Negreiros de Araújo, que se encontra afastada para qualificação,
constante no Processo de Seleção N° 23101.003162/2012-17. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
N o- 80 - Autorizar a contratação de DIEGO DE CASTRO RODRIGUES, para exercer a função de Professor Substituto, Especialista,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado
no Campus de Palmas, no curso de Ciência da Computação, conforme o Edital N° 5/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 30/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013,
objeto do Edital de Abertura N° 105/2012, de 11/12/2012, publicado
no DOU de 12/12/2012, em substituição ao titular do cargo Warley
Gramacho da Silva, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção N° 23101.003162/2012-17. O candidato
terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação,
contados a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
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A
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N o- 81 - Autorizar a contratação de HELLEN SOUZA LUZ, para
exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus de
Palmas, no curso de Ciência da Computação, conforme o Edital N°
5/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
30/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013, objeto do Edital de
Abertura N° 105/2012, de 11/12/2012, publicado no DOU de
12/12/2012, em substituição ao titular do cargo Ary Henrique de
Morais de Oliveira, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção N° 23101.003162/2012-17. A candidata
terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação,
contados a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
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N o- 305-Art. 1º - Designar, pelo período de 21/01/2013 a 20/01/2015,
o Professor Adjunto, Nível 03, MARIA LEÔNIA GARCIA COSTA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 6426475, lotado no Departamento
de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas DLEV/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Letras - NPGL/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
15
ISSN 1677-7050
N o- 82 - Autorizar a contratação de EMILIANO TEIXEIRA MARANHÃO, para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotado no Campus de Palmas, no curso de Ciência da Computação,
conforme o Edital N° 5/2013, Resultado Final e Homologação do
Resultado Final, de 30/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013,
objeto do Edital de Abertura N° 105/2012, de 11/12/2012, publicado
no DOU de 12/12/2012, em substituição ao titular do cargo Rafael
Lima de Carvalho, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção N° 23101.003162/2012-17. O candidato
terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação,
contados a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N o- 83 - Autorizar a contratação de FRANCISCO DAS CHAGAS
SALES, para exercer a função de Professor Substituto, Especialista,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado
no Campus de Palmas, no curso de Ciências Contábeis, conforme o
Edital N° 5/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 30/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013, objeto do
Edital de Abertura N° 105/2012, de 11/12/2012, publicado no DOU
de 12/12/2012, em substituição à titular do cargo Vanda Maria Gonçalves de Paiva, cedida ao serviço público do Estado do Tocantins,
constante no Processo de Seleção N° 23101.003162/2012-17. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
N o- 84 - Autorizar a contratação de WILIANS DOS SANTOS SILVA,
para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus de
Palmas, no curso de Ciências Econômicas, conforme o Edital N°
5/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
30/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013, objeto do Edital de
Abertura N° 105/2012, de 11/12/2012, publicado no DOU de
12/12/2012, em substituição à titular do cargo Ana Lúcia de Medeiros, que se encontra afastada em razão de sua nomeação como
Pró-Reitora de Avaliação de Planejamento, constante no Processo de
Seleção N° 23101.003162/2012-17. O candidato terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
N o- 85 - Autorizar a contratação de FABRÍCIO SOVERAL, para
exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus de
Palmas, no curso de Comunicação Social-Jornalismo, conforme o
Edital N° 5/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 30/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013, objeto do
Edital de Abertura N° 105/2012, de 11/12/2012, publicado no DOU
de 12/12/2012, em substituição à titular do cargo Liana Vidigal Rocha, que se encontra afastada em razão de licença maternidade, constante no Processo de Seleção N° 23101.003162/2012-17. O candidato
terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação,
contados a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 86 - Autorizar a contratação de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARQUES, para exercer a função de Professor Substituto,
Especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotada no Campus de Porto Nacional, no curso de Geografia,
conforme o Edital N° 5/2013, Resultado Final e Homologação do
Resultado Final, de 30/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013,
objeto do Edital de Abertura N° 105/2012, de 11/12/2012, publicado
no DOU de 12/12/2012, em substituição à titular do cargo Berenice
Feitosa da Costa Aires, que se encontra afastada em razão de sua
nomeação como Pró-Reitora de Graduação, constante no Processo de
Seleção N° 23101.003162/2012-17. A candidata terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
N o- 87 - Autorizar a contratação de JODIVAL MAURICIO DA COSTA, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus
de Porto Nacional, no curso de Geografia, conforme o Edital N°
5/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
30/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013, objeto do Edital de
Abertura N° 105/2012, de 11/12/2012, publicado no DOU de
12/12/2012, em substituição ao titular do cargo Denis Ricardo Carloto, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção N° 23101.003162/2012-17. O candidato terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
CO
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Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
N o- 219 - Art. 1º - Dispensar a Função Gratificada (FG-4) da servidora
JOSELMA RODRIGUES LEITE, matrícula nº 1451991, Administradora, lotada na Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de janeiro de
2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
ISSN 1677-7050
ME
N o- 88 - Autorizar a contratação de ANA CLAUDIA TURCATO DE
OLIVEIRA, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada
no Campus de Porto Nacional, no curso de Letras, conforme o Edital
N° 5/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
30/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013, objeto do Edital de
Abertura N° 105/2012, de 11/12/2012, publicado no DOU de
12/12/2012, em substituição à titular do cargo Rejane de Souza Ferreira, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção N° 23101.003162/2012-17. A candidata terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
RC
IA
LIZ
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
o-
N 220 - Art. 1º - Designar os servidores HERBERTH ALVES DE
SOUZA, matricula nº 15242312; como Coordenador de Projetos Especiais, JUCIENE DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1691590;
como Assessora da Pós-Graduação e JOSELMA RODRIGUES LEITE, matrícula nº 1451991; como Coordenadora de Pós-Graduação;
todos vinculados à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de janeiro de
2013.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 221-Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.767, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU nº 1 de 2/2/2013, seção 2, pag.
5, que versa sobre concessão de FG-5 ao servidor PEDRO ALVES
JUNIOR BEZERRA da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 2 de janeiro de
2013.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 222-Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1.695, de 17/12/2012, publicada no DOU nº 243 de 18/12/2012,seção 2, pág. 16, que versa
sobre afastamento para qualificação ao servidor JOSÉ LAURO MARTINS. Onde se lê: "pelo período de 1º de fevereiro de 2013 a 31 de
janeiro de 2014". Leia-se: "pelo período de 1º de fevereiro de 2013 a
31 de janeiro de 2015".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AÇ
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 208 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 204, de 1º de
fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 24 de 4/2/2013, seção 2,
pag. 18, que versa sobre vacância de servidor da Universidade federal
do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 209 - Art. 1° - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor VANILSON LEITE
APINAGE, matrícula nº 1737593, Farmacêutico, lotado no Câmpus
Universitário de Araguaína, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90, com efeito retroativo a contar de 21 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e conforme Portaria nº 1.496 de 3/5/2005, do Ministério
da Educação, publicada no DOU nº 84, de 4/5/2005, resolve:
o-
N 211-Art. 1º - Interromper a cessão, para a Universidade de Brasília-UNB, da servidora SANDRA MARIA FALEIROS LIMA, matrícula nº 1380139, Professora de 3º Grau, lotada no Câmpus Universitário de Arraias, com efeito retroativo a contar de 10 de janeiro
de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 218-Art. 1º - Conceder Função Gratificada (FG-5) ao servidor
WESLEI JUNIOR BORGES, matrícula nº 1770088, Assistente em
Administração, lotado na Direção do Câmpus de Palmas, designado
como Chefe do Setor de Diárias e Passagens.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
ÃO
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias nº 69 e 70, de 30/01/2013, publicadas no
D.O.U. nº 23, de 01 de fevereiro de 2013,
Onde se lê:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Leia-se:
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 187, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 018/2013/PRPI/IFAL, de 01/02/2013, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA LUCILENE DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1813679, da função de Coordenador de Pós-Graduação, código FG 01, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIA Nº 208, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
PR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U., de 30.07.2010 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23041.001237/2013-50, de 24/01/2013, resolve:
Alterar a Portaria nº 100/GR, de 16.01.2013, publicada no DOU de 22/01/2013, nº 15, seção 2, página 13, que trata da nomeação da
candidata Larissa Santos Carreiro, para o cargo de Arquiteto e Urbanista:
Onde se lê:
Nº
1
NOME
LARISSA SANTOS CARREIRO
OI
Leia-se:
Nº
1
NOME
LARISSA SANTOS CARREIRO
BID
CARGO
ARQUITETO E URBANISTA
A
CARGO
ARQUITETO E URBANISTA
CLASSE
E
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 144, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições que lhe são delegadas através da Portaria nº. 123GR/IFAM, de 25 de janeiro de 2013, resolve:
RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº. 081 - GR/IFAM, de
01 de fevereiro de 2012, publicada no D.O.U. de 2/02/2012, Seção 2,
página 15, que trata sobre a Aposentadoria do servidor JOSÉ MAURÍCIO DO RÊGO FEITOZA. Onde se lê: Conceder Aposentadoria ao
servidor José Mauricio do Rego Feitoza - Siape nº 00047101, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico,
código 702001, Classe/Nível D503, lotado no Campus Manaus Zona
Leste, com fulcro no artigo 40, §§ 1º e 5º, Inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal /88, combinado com o artigo 186, Inciso III.
Alínea "b", da lei nº 8.112/90, com proventos assim calculados: Vencimento básico da Classe/Nível D 503, em regime de Dedicação Exclusiva; Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, equivalentes a 21%; VPNI
- Artigo 62 A, da Lei nº 8.112/90; Gratificação especial de Atividade
Docente do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico - GEDBT, Lei
11.784/08; e Retribuição por titulação - RT, Lei 11.784/08, equivalente
ao título de Mestre. Leia-se:Conceder Aposentadoria ao servidor José
Mauricio do Rego Feitoza - siape nº 00047101, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 702001,
Classe/Nível D503, lotado no Campus Manaus Zona Leste, com base
no art. 6º, incisos I, II, III e IV, Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003 do § 5º do art. 40 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03, com as vantagens
previstas nos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/94 com Proventos integrais, calculados com base no Vencimento básico do cargo de professor de ensino básico tecnico e tecnológico da Classe/Nível D 503,
em regime de Dedicação Exclusiva; Anuênios - Art. 244, Lei
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700016
CLASSE
E
NÍVEL
I
PADRÃO
1
CAMPUS
REITORIA
VAGA
827099
NÍVEL
I
PADRÃO
1
CAMPUS
REITORIA
VAGA
827101
RT
ER
CE
IRO
S
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
8.112/90, equivalentes a 21%; VPNI - Artigo 62 A, da Lei nº
8.112/90; Gratificação Especial de Atividade Docente do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico - GEDBT, Lei 11.784/08; e Retribuição
por titulação - RT, Lei 11.784/08, equivlente ao título de Mestre.
SANDRA MAGNI DARWICH
PORTARIA Nº 178 , DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de
REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições que
lhe são delegadas através da Portaria Nº. 123 - GR/IFAM, de 25 de janeiro
de 2013; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.000175/201336, de 30 de janeiro de 2013;CONSIDERANDO o Despacho nº
034/2013, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria de
Gestão de Pessoa do IFAM, de 06 de fevereiro de 2013;resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de
2013, o servidor VICENTE FERREIRA DE LUCENA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0267981, ocupante de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D - 503, em regime de 40 horas
semanais, com fulcro no art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990, declarar
vago o referido cargo supramencionado.
SANDRA MAGNI DARWICH
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n 005/2013/Diretoria Geral do Campus Eunápolis,
datado de 10/01/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
N o- 223-Art. 1 - DESIGNAR o servidor LUCIANO RODRIGUES
REIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1868884, CPF 928.069.295-04, para exercer a função de Responsável
Técnico pelo Estágio do Curso Técnico em Enfermagem do Campus
Eunápolis, UORG 29, FG-05.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 34 da
lei 8.112, de 11/12/1990 e o processo nº. 009/2013, de 18.01.2013,
resolve:
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n 004/2013/Diretoria Geral do Campus Eunápolis,
datado de 29/01/2013, resolve:
N o- 243-Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar do dia 18 de janeiro de
2013, o servidor MÁRCIO ASTOR POOTER, Matrícula SIAPE nº.
1910107, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D, Nível 101, em vaga identificada pelo código
nº. 213777.
Art. 2º. Declarar vago o respectivo cargo.
N o- 224-Art. 1 - DESIGNAR o servidor ALDEMIR INACIO AZEVEDO, Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, SIAPE
1968218, CPF 072.591.167-06, para exercer a função de Coordenador
da Revista Pindorama do Campus Eunápolis, UORG 29, FG-05.Art. 2
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 34 da
lei 8.112, de 11/12/1990 e o processo nº. 012/2013, de 23.01.2013,
resolve:
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n 002/2013/Diretoria Geral do Campus Eunápolis,
datado de 29/01/2013, resolve:
o-
N 231- Art. 1 - DESIGNAR a servidora CASSIA REJANE SOUZA
SANTOS, Professora do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, SIAPE 1919570, CPF 007.233.535-14, para exercer a função de Coordenadora de Área de Ciência da Natureza do Campus Eunápolis,
UORG 29, FG-05.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n 006/2013/Diretoria Geral do Campus Eunápolis,
datado de 29/01/2013, resolve:
N o- 232-Art. 1 - DESIGNAR o servidor CELSO EDUARDO BRITO,
Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, SIAPE 1699193,
CPF 781.029.525-04, para exercer a função de Coordenador da Área
de Matemática e Física do Campus Eunápolis, UORG 29, FG-05.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
N 233-Art. 1 - DESIGNAR o servidor LINCOLN NASCIMENTO
CUNHA JUNIOR, Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, SIAPE 1917861, CPF 838.525.225-87, para exercer a função de
Coordenador da Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias do
Campus Eunápolis, UORG 29, FG-05.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n 006/2013/Diretoria Geral do Campus Eunápolis,
datado de 29/01/2013, resolve:
N o- 234-Art. 1 - DESIGNAR a servidora NAYLA RODRIGHERO
LIMA PEDROSO RICARDO, Professora do Ensino Básico,Técnico
e Tecnológico, SIAPE 1805565, CPF 014.037.315-27, para exercer a
função de Coordenador da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias do Campus Eunápolis, UORG 29, FG-05.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n 51/2012 do Campus Seabra, datado de 03/12/2012,
resolve:
N o- 235-Art. 1 - DISPENSAR a pedido a servidora CELY DOS SANTOS VIANNA, SIAPE 1190839, CPF 335.847.375-91, da função de
Diretora do Departamento Acadêmico do Campus Seabra, UORG 64,
CD-04, a partir de 05/02/2013, para a qual foi designada através da
Portaria n 1904 de 13/11/2012.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23278.000057/2013-87, de 18.01.2013, resolve:
o-
N 241- Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 28 de janeiro de
2013, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 103,
em vaga identificada pelo código n° 0206633, ocupado por MURILLO MASCARENHAS RIBEIRO, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90.
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/Nível/
Padrão
DANIELE DALMÉDI- 701079 - Técnico em Assuntos EI 01
CO
Educacionais
Código
Vaga
0315878
de
N o- 454 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA, o(a)
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de 11/10/2012, publicado
no DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital nº 18, de
25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 40
horas semanais, conforme segue:
Candidato
L
A
N
Grupo/Cargo
Classe/Nível/
Padrão
SAULO STEVAN PA- 701079 - Técnico em Assuntos EI 01
SA
Educacionais
Código
Vaga
0315879
de
O
I
C
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
NA
MAURICIO LEHMANN
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. De 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por JOÉLITA PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1797022, a partir de 06/02/2013, lotado e com exercício neste Instituto, Reitoria, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei
nº 8.112/90, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
A
S
N
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
E
R
P
IM
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
N o- 21 - Exonerar, a partir de 04/02/2013 a servidora Morgana Scheller, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
1.537.347, do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio
do Sul.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 154- DISPENSAR o servidor SANDRO NUNES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1746455, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Samambaia, do encargo de Substituto Eventual da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto
Federal de Brasília, código CD-03, cargo ocupado pela servidora
ANA CAROLINA SIMÕES LAMOUNIER FIGUEIREDO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1609898, a contar de 12/11/2012.
N o- 155- DISPENSAR o servidor LUIZ CLÁUDIO RENOULEAU
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1797109, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Brasília, do encargo de Substituto Eventual da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Brasília, código CD-02, cargo
ocupado pelo servidor NILTON NELIO COMETTI, matrícula SIAPE
nº 1187319, a contar de 29/11/2012.
N o- 156- DESIGNAR o servidor LUIZ CLÁUDIO RENOULEAU DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1797109, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituto Eventual da
Diretoria de Políticas de Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Brasília, código CD-03, cargo ocupado pela servidora ANA CAROLINA SIMÕES LAMOUNIER FIGUEIREDO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1609898, a contar de
29/11/2012.
WILSON CONCIANI
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 453 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA, o(a)
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de 11/10/2012, publicado
no DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital nº 18, de
25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 40
horas semanais, conforme segue:
PORTARIA N o- 102, DE 6 FEVEREIRO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n 006/2013/Diretoria Geral do Campus Eunápolis,
datado de 29/01/2013, resolve:
o-
N o- 244-Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar do dia 23 de janeiro de
2013, a servidora JAMILLE SILVA MADUREIRA, Matrícula SIAPE
nº. 1852064, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, em vaga identificada pelo
código nº. 214318.
Art. 2º. Declarar vago o respectivo cargo.
17
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e nos termos do Decreto
7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010 e Portaria
Interministerial n° 56 de 20/04/2011, publicada no DOU em
25/04/2011,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700017
N o- 22 - Nomear, a partir de 01/02/2013 a servidora Emanuele Cristina
Siebert, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1810926, para o Cargo Comissionado de Coordenadora
Geral de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Rio do Sul.
N o- 23 - Dispensar a servidora Emanuele Cristina Siebert, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1.810.926, da
Função Gratificada de Assessor Pedagógico do DDE, código FG-02,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
N o- 24 - Dispensar a partir de 04/02/2013, o servidor Ricardo Kozoroski Veiga, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula nº 1.754.239, da Função Gratificada de Coordenador de
Pesquisa e Inovação, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense
- Campus Rio do Sul.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
PORTARIA Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Exonerar a partir de 04/02/2013, a servidora Isabel Cristina
Muller, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1.467.277, do cargo de Substituta da Coordenação Geral de
Ensino, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio
do Sul.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CEDRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
DE CEDRO, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe
na Portaria 885/GR, de 06/10/2009, da Reitoria do IFCE, resolve,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
N o- 7- Art. 1º - Dispensar, a pedido, CÉLIA PETRONILHA FONSECA BARBOZA (MATRÍCULA SIAPE 1957499), ocupante do
cargo de Bibliotecária -Documentalista, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Gratificada como Titular
da Coordenadoria de Biblioteca/Diretoria de Ensino/Diretor Geral,
Código FG-04, para a qual fora designada pela portaria nº 047/GDG,
de 27 de setembro de 2012, DOU de 28/09/2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação do DOU.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
DE CEDRO, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe
na Portaria 885/GR, de 06/10/2009, da Reitoria do IFCE, resolve,
N o- 8-Art. 1º - Dispensar, FRANCISCO NERI DE ALMEIDA, (SIAPE 1676776), ocupante do cargo de Assistente em Administração,
integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função
Gratificada como Titular da Coordenadoria de Almoxarifado/ Departamento de Administração/Diretor Geral, Código FG-02, para a
qual fora designado pela portaria 355/GR, de 24 de maio de 2010,
DOU de 26/05/2010.
Art. 2º - Designar FRANCISCO ROBERTO DE ANDRADE, (SIAPE 1892505), ocupante do cargo de Assistente de Alunos,
integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, para Função
Gratificada como Titular da Coordenadoria de Almoxarifado/ Departamento de Administração/Diretor Geral, Código FG-02, considerando a dispensa do servidor FRANCISCO NERI DE ALMEIDA,
(SIAPE 1676776), conforme parágrafo primeiro desta Portaria.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação do DOU.
CO
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
DE CEDRO, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe
na Portaria 885/GR, de 06/10/2009, da Reitoria do IFCE, resolve,
LIZ
N o- 133-I - Nomear, em caráter efetivo, PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Serra, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 396,
publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de vaga nº 0847774,
decorrente da vacância de Vitor Estevão Silva Souza.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23152.000064/2013-11, resolve:
N o- 134-Dispensar EDNEIA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE
1344901, CPF nº 017.228.047-85, da Função Gratificada código FG2, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino, do Campus
Cariacica, para a qual foi designada pela Portaria nº 680, de
02.04.2012, publicada no D.O.U. de 03.04.2012, seção 2, página
18.
AÇ
N o- 9-Art. 1º - Designar ERIVAN CANDIDO FLOR, (SIAPE
1880126), ocupante do cargo de Assistente em Administração, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, para Função
Gratificada como Titular da Coordenadoria de Gestão de Pessoas/Diretor Geral, Código FG-02, considerando a dispensa do servidor
PAULO RÔMULO AQUINO DE SOUZA, (SIAPE 1890976), conforme Portaria Nº 035/GDG, de 14 de maio de 2012, DOU de
16/05/2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação do DOU.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
DE CEDRO, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe
na Portaria 885/GR, de 06/10/2009, da Reitoria do IFCE, resolve,
N o- 10-Art. 1º - Designar FRANCISCO JESSÉ CARNEIRO LIMA,
(SIAPE 1891335), ocupante do cargo de Assistente em Administração, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, para
Função Gratificada como Titular da Coordenadoria de Licitação/Departamento de Administração e Planejamento/Diretor Geral, Código
FG-01, considerando a dispensa do servidor ANTONIO HELYSON
FERNANDES CLEMENTINO, (SIAPE 1586391), conforme Portaria
Nº 004/GDG, de 30 de janeiro de 2013, DOU de 31/01/2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação do DOU.
JOSÉ NUNES AQUINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23152.000066/2013-94, resolve:
PR
N o- 135-Designar EDNEIA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE
1344901, CPF nº 017.228.047-85, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1, de Subgerente da Subgerência de Gestão Pedagógica,
da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
OI
BID
A
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23152.000063/2013-51, resolve:
N o- 129- Dispensar LUIZ HENRIQUE LIMA FARIA, matrícula SIAPE 1670417, CPF nº 020.039.327-80, da Função Gratificada código
FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Administração, do Campus Cariacica, para a qual foi designado pela
Portaria nº 436, de 01.04.2011, publicada no D.O.U. de 05.04.2011,
seção 2, página 14.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23152.001004/2012-19, resolve:
N o- 130-Designar YURI MARCIO E SILVA LOPES, matrícula SIAPE
1816350, CPF nº 082.325.347-37, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico
em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica,
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23152.000065/2013-41, resolve:
N o- 137-Nomear o servidor PEDRO LEITE BARBIERI, matrícula
SIAPE 1324196, CPF nº 031.019.057-61, para exercer o Cargo de
Direção, código CD-4, de Gerente da Gerência de Gestão Pedagógica,
da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de fevereiro de 2013
N o- 5-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, RESOLVE:
Tornar sem efeito, a pedido, o Despacho do Reitor nº 004, de
30.01.2013, publicado no DOU em 31.01.2013, que autorizou o afastamento do país de HELAINE BARROSO DOS REIS (Processo nº
23148.004556/2012-48).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700018
DENIO REBELLO ARANTES
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e e Decreto MEC de 04 de abril de 2012, publicado no
D.O.U. de 05 de abril de 2012;resolve :
N o- 99-I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 16 de
Janeiro 2013, cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento),
a ELTON ALVARENGA PESSANHA, na qualidade de viúvo da exservidora ANA MARIA CARVALHO BRAGA PESSANHA, Matrícula SIAPE nº. 1673261, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão III, Nível 03 no regime de 40
horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
publicada em 31/12/2003, combinado com os artigos 215, 216 parágrafo 1º e, 217, inciso I, alínea "a", todos da Lei 8.112/90, conforme
consta do Processo nº 23317.000105.2013-23.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e e Decreto MEC de 04 de abril de 2012, publicado no
D.O.U. de 05 de abril de 2012;resolve :
N o- 100-I - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, a partir de 16 de
Janeiro de 2013, cota parte correspondente a 50% (cinquenta por
cento), a LUCAS BRAGA PESSANHA, na qualidade de filho da exservidora ANA MARIA CARVALHO BRAGA PESSANHA, Matrícula SIAPE nº. 1673261, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão III, Nível 03 no regime de 40
horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
publicada em 31/12/2003, combinado com os artigos 215, 216 parágrafo 2º e, 217, inciso II, alínea "a", todos da Lei 8.112/90, conforme consta do Processo nº 23317000223.2013-31.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e e Decreto MEC de 04 de abril de 2012, publicado no
D.O.U. de 05 de abril de 2012;resolve :
PO
N o- 136-Dispensar PEDRO LEITE BARBIERI, matrícula SIAPE
1324196, CPF nº 031.019.057-61, da Função Gratificada código FG2, de Coordenador da Coordenadoria de Licenciatura em Física, do
Campus Cariacica, para a qual foi designado pela Portaria nº 299, de
25.02.2011, publicada no D.O.U. de 01.03.2011, seção 2, página
16.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23152.000059/2013-92, resolve:
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
RT
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N o- 101-I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 08 de
Janeiro 2013, cota parte integral, a MARLY DE ASSIS PAES RANGEL, na qualidade de viúva do ex-servidor GILBERTO PAES RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 269045, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão IV, Nível 14 no regime de
40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
publicada em 31/12/2003, combinado com os artigos 215, 216 parágrafo 1º e, 217, inciso I, alínea "a", todos da Lei 8.112/90, conforme
consta do Processo nº 23317.000148.2013-17.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e e Decreto MEC de 04 de abril de 2012, publicado no
D.O.U. de 05 de abril de 2012;resolve :
N o- 102-I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 08 de
Janeiro 2013, cota parte integral, à MARLY DE ASSIS PAES RANGEL, na qualidade de viúva do ex-servidor GILBERTO PAES RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 6269045, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Classe D IV, Nível 1, no
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente
deste Instituto, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 publicada em 31/12/2003, combinado com
os artigos 215, 216 parágrafo 1º e, 217, inciso I, alínea "a", todos da
Lei 8.112/90, conforme consta do Processo nº 23317.000215.201395.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - Câmpus Ceres, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria n° 63, publicada no DOU de 1º/02/2012, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SUELENE APARECIDA ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 3103514, para exercer a função
de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD 03, em caráter de substituição do titular, HAMILTON MENDES DA CUNHA, por motivo de férias, nos períodos de 05/02/2013
a 08/02/2013 e também de 13/02/2013 a 22/02/2013.
HÉLBER SOUTO MORGADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;resolve:
N o- 133-Art. 1°.Retificar a Portaria nº 051 de 15/01/2013, de que trata
da Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico do Campus
Bambuí. Onde se lê:
Rodrigo Herman da Silva
D-204
D-303
21/12/2012
D-204
D-301
21/12/2012
Leia-se:
Rodrigo Herman da Silva
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIA Nº 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE - GO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar LUCIENE GONÇALVES DE MORAES, Assistente em Administração, Matrícula 1638829, do Cargo em Comissão
de Substituto do Auditor Interno, Código CD-4, deste Campus Rio
Verde, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano.
ANISIO CORREA DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
o-
N 129- Art. 1º. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das
respectivas Funções Gratificadas no IFMG - Campus Congonhas:
- SÍLVIA MARIA SANTANA MAPA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1654142, da função
de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção, código FG-1;
- RONAN DARÉ TOCAFUNDO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1679449, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FG-4;
- RUBENS AHYRTON RAGONE MARTINS, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1778121, da
função de Coordenador do Curso de Manutenção e Suporte em Informática, sem Função Gratificada.
Art. 2°. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
N o- 130-Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados das
respectivas Funções Gratificadas no IFMG, Campus Congonhas:
- SÍLVIA MARIA SANTANA MAPA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1654142, para a
função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção, código FG-4; - RONAN DARÉ TOCAFUNDO, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1679449, para a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código
FG-1;- CÉLIA MARIA DE SOUZA, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1848097, para a função de
Coordenador do Curso de Manutenção e Suporte em Informática, sem
Função Gratificada.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 006/2011 de 18/07/2011,
publicado no DOU de 20/07/2011, homologado em 17/10/2011, prorrogado em 16/10/2012; resolve:
N o- 132-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.02792/2013-DV, LUZIA
MARIA DOS SANTOS PIRES, habilitada e classificada em 46º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível
Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0963099, lotada na Reitoria - IFMG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;resolve:
N o- 139-Art. 1º. Prorrogar, por 02 (dois) meses, a partir de 01 de abril
de 2013 até 31 de maio de 2013, para capacitação, o afastamento do
professor ÉDILUS DE CARVALHO CASTRO PENIDO, lotado no
IFMG - Campus Ouro Preto.
Art. 2º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 006/2011 de 18/07/2011,
publicado no DOU de 20/07/2011, homologado em 17/10/2011, prorrogado em 16/10/2012;resolve:
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 135-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.02793/2013-DV, EDUARDO TEIXEIRA FRANCO, habilitado e classificado em 03º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível
Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0832766, lotado na Reitoria - IFMG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
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N
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A
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P
M
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;resolve:
19
ISSN 1677-7050
IM
N o- 136-Art. 1º. Dispensar integralmente das atividades letivas para
capacitação o seguinte servidor docente lotado no IFMG - Campus
São João Evangelista :
Capacitação
Douglas de Carvalho DOUTORACarellos
DO
Início
do Término
do
afastamento afastamento
01/02/2013 31/07/2013
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
N o- 137-Art. 1º. Prorrogar, por 06 (seis) meses, a partir de 07 de
março de 2013 até 06 de setembro de 2013, o afastamento para
capacitação do professor RHELMAN ROSSANO URZÊDO QUEIROZ, lotado no IFMG - Campus Ouro Preto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;resolve:
N o- 138-Art. 1º. Prorrogar, por 04 (quatro) meses, a partir de 02 de
fevereiro de 2013 até 01 de junho de 2013, o afastamento para
capacitação do professor RICARDO SÉRGIO PRADO, lotado no
IFMG - Campus Ouro Preto.
Art. 2º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700019
O
I
C
NA
N o- 55 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Campus Araçuaí, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, KATIÚSCIA DE SOUSA PEREIRA SILVA, aprovada em Concurso Público conforme Edital de Homologação
nº 184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei
nº 11.784, de 22/09/2008, Código 702001, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga nº
0936684, redistribuída pela Portaria/MEC nº 1.476/2012, publicada
no DOU de 21/12/2012.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;resolve:
Docente
L
A
N
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de
23/09/2010; a Portaria Interministerial nº 56, de 20/04/2011, publicada no Diário Oficial de 25/04/2011; a Portaria Interministerial nº
108, de 25/05/2011, publicada no Diário Oficial de 26/05/2011 e,
considerando o que consta do Processo nº 23414.000919/2012-89
resolve:
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de
23/09/2010 e Portaria Interministerial nº 56, de 20/04/2011, publicada
no Diário Oficial de 25/04/2011 e, considerando o que consta do
Processo nº 23414.000768/2012-69 resolve:
N o- 56 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Campus Almenara, nos termos do artigo 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 1990, ÍTALO TALMO DE SOUSA ÁLVARES,
aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº
147/2012, publicado no Diário Oficial de 04/09/2012, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Edificações, Código 701244, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, na vaga nº 0833665, redistribuída pela
Portaria/MEC nº 727/2011, publicada no Diário Oficial de
03/06/2011
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 445, de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial de 24 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000768/2012-69, resolve:
N o- 57 - I - Exonerar ROSILAINE DE MENEZES VIANEI, do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe D-I, Nível 1, Código de Vaga nº 0842113, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, por não ter
entrado em exercício no prazo estabelecido no § 1º do artigo 15 da
Lei nº 8.112, de 1990, conforme disposto no § 2º do mesmo artigo.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
N o- 57 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Assis
Chateaubriand, WYLLIAM SALVIANO GONGORA, habilitado em concurso público, homologado em
14.01.2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, na vaga de código 848141. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 178, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.002921/2013-30, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DEMETHRIUS PEREIRA LUCENA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1879332, para exercer a função de
Diretor de Comunicação Social deste Instituto, código CD-003.
Art. 2º Compete à Diretoria de Comunicação social:
I-Definir políticas de Comunicação Institucional;
II-Prestar Assessoria de Imprensa;
III-Organizar e distribuir materiais de divulgação para os Câmpus;
IV-Exercer supervisão e orientações de comunicação dos Câmpus;
V-Planejar e produzir material promocional e jornalístico;
VI-Divulgar os eventos do IFPA;
VII-Coordenar o Fórum de Assessorias de Comunicação do IFPA;
VIII-Divulgar notícias no site institucional e em outras mídias;
IX-Redigir material jornalístico para órgãos de imprensa e outras mídias;
X-Criar e atualizar perfil institucional em plataformas de redes sociais;
XI-Produzir e editar mídias;
XII-Executar outras funções que, por natureza e objetivos, lhe sejam afetas ou atribuídas pelo
Reitor.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
CO
ME
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria nº 468 de 24 de setembro de 2012, resolve,
N o- 54 - I. Exonerar a pedido, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor ANDRE
SCHNEIDER DE OLIVEIRA, matrícula nº 1860240, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Curitiba, código da vaga nº 808154, do quadro permanente do
Instituto Federal do Paraná, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. II.
DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
NEIDE ALVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 227, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que
lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor, em conformidade com as Leis
8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado nº 11/2012, por iniciativa da
contratada, LEILIANE CRISTINE DE SOUZA, conforme art. 12, inciso II, da Lei n. 8745/1993, a partir
de 01 de fevereiro de 2013.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
RC
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 235, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013.
LIZ
PORTARIA N o- 183, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010 e na
Portaria Interministerial nº 56/2011-MEC/MP, publicada no DOU de 25-04-11, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº
8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a candidata, abaixo relacionada,
habilitada em Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação,
conforme Edital nº 143/2011, de 10/10/2011, publicado no DOU de 11/10/2011, homologado através do
Edital nº 14/2012, de 25/01/2012, publicado no DOU de 27/01/2012:
REITORIA
NOME DO CANDIDATO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página
3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar o servidor JOSÉ ALDECIO ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1567135, CPF nº
568.695.338-49, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Orçamentos e Finanças do
Campus Caruaru desta Instituição Federal de Ensino, código FG-1, a contar de 02/02/2013.
AÇ
CARGO
TAMIRES RAMALHO DE SOU- Revisor de Texto
SA
ÃO
NÍVEL
PAD. VENC.
E
I
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
PR
CÓDIGO DE
VAGA
334956
II - A posse da candidata ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no D.O.U.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
o-
PORTARIA N 258, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23170.000254/2013-02, e de acordo com a Portaria MEC nº 404/99
e Decreto nº 1.387/95, resolve:
I - autorizar o afastamento do país da servidora JEANE DE FREITAS AZEVEDO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Cabedelo, durante o período de 07-02-2013 a 24-02-2013, objetivando a participação no Seminário "
Pensée politique La complication démocratique: entre déliaisons et recompositions," na cidade de
Paris/França, com ônus limitado.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
OI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 962, de 19/08/2010, publicada no D.O.U. de 20/08/2010, seção 2, página 19,
onde se lê: CampusAfogados da Ingazeira, leia-se: Campus .Recife.
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ
A
Na Portaria nº 200, de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013, Seção 2, página 17, onde
se lê: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, leia-se: Assistente em Administração.
PORTARIA Nº 150, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23035.002549.2013-60, de 24 de janeiro de 2013, resolve:
Exonerar, com efeitos a partir de 3 de setembro de 2012, o então servidor deste Instituto Federal
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus Currais Novos, para o qual fora nomeado através da Portaria nº. 876/2011Reitoria/IFRN, de 17 de maio de 2011, conforme especificado a seguir:
Servidor
confere a
da Lei nº
para proconforme
N o- 53 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Palmas, LUIZ
FERNANDO RANKEL, habilitado em concurso público, homologado em 17.01.2013, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
na vaga de código 848144. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 55 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Palmas,
JUCILENE DE SOUZA STUNPF, habilitado em concurso público, homologado em 16.01.2013, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, na vaga de código 848144. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de
1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 56 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Campo Largo,
LUCIANO URGAL PANDO, habilitado em concurso público, homologado em 07.04.2011, para o cargo
de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
960120. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário
Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
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pelo código 00022013020700020
RT
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IRO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe
Portaria nº 468 de 24 de setembro de 2012, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I
8.112/90, bem como a autorização para realização de concursos públicos e a autorização
vimentos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação,
Portaria Interministerial nº. 056 de 20/04/11, publicada no DOU de 25/04/11, resolve,
PO
RETIFICAÇÃO
Matrícula Siape
1583957
Nome
Antônio Fernando Pereira Lopes
Código
CD.4
Cargo de Confiança
Denominação
Diretor de Gestão da Unidade Industrial-Escola
Cadeia Hierárquica
Direção-Geral
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.002100.2013-43, de 21 de janeiro de 2013, resolve:
N o- 156 - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a NÉLIA MARIA CARMO DO NASCIMENTO, viúva
do ex-servidor FERNANDO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 276967, aposentado no Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 702001, Classe DIII, Nível 4, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 27 de dezembro de
2012, com direito a uma cota (100%), com fundamento nos artigos 215, 216, 217, inciso I, alínea "a";
e 218 da Lei 8.112/90, calculada na forma do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, parágrafo
único, da Lei nº 10.887/2004, com base na totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data
anterior à do óbito e reajustada de conformidade com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o Art. 15, da Lei nº 10.887/2004, com a redação dada pela Lei nº 11.784/2008.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 183,
de 23/09/2010, Seção 1, página 11; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 56, de 20/04/2011, publicada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
no D.O.U. nº 77, de 25/04/2011, Seção 1, página 100; e na Portaria Interministerial MP/MEC nº 142, de
09/06/2011, publicada no D.O.U. nº 111, de 10/06/2011, Seção 2, página 53; e CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº 23421.003601.2013-41, de 5 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 158 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao
Edital de Abertura nº 12/2011-RE/IFRN, de 03/05/2011, publicado no D.O.U. nº 84, de 04/05/2011,
Seção 3, página 54, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 19/2011, de 15/07/2011,
publicado no D.O.U. nº 136, de 18/07/2011, Seção 3, página 51, de acordo com os artigos 9º, Inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a seguir relacionado:
LEO MOREIRA SILVA, para exercer no Câmpus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 702001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0213927, por ter sido tornada sem efeito a nomeação de Paulo
Alexandre da Silva Costa, conforme Portaria nº 097/2013-Reitoria/IFRN, de 28/01/2013, publicada no
D.O.U. nº 23, de 01/02/2013, Seção 2, página 33.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23035.002549.2013-60, de 24 de janeiro de 2013; CONSIDERANDO ainda,
o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta na Portaria nº
150/2013-Reitoria/IFRN, de 4 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 159 - NOMEAR, com efeitos a partir de 4 de setembro de 2012, o servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO
EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus
Currais Novos.
Matrícula Siape
1544996
Servidor
Nome
Francisco Daniel Nunes Ricarte
Código
CD.4
Cargo de Confiança
Denominação
Diretor de Gestão da Unidade Industrial-Escola
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 192, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 128 de 24/01/2013, no
uso de sua competência delegada pela Portaria 404, de 23/04/2009, considerando o disposto no art. 93,
da Lei 8.112/90 e no inciso I do art. 3° do Decreto 4.050/2001, e ainda, considerando o contido no
processo n° 23000.000539/2012-14, resolve:
PRORROGAR, pelo prazo de um ano, a cessão do servidor ALEXANDRE MARTINS VIDOR,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1479279, para exercer a Função
Técnica de Analista XIII, equivalente ao nível 1 - DAS 102.6, junto a Diretoria de Administração da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Ministério das Comunicações.
JÚLIO XANDRO HECK
o-
PORTARIA N 220, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 128 de 24 de janeiro de
2013, e de acordo com a portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a partir de 29/01/2013, a servidora GIOVANA MAGALLI
POLETTO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1982596, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 101 , código de vaga 0832868, lotada na Reitoria do IFRS, com
fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2°. Declarar vago o referido cargo.
L
A
N
Cadeia Hierárquica
Direção-Geral
NA
CAMPUS CANOAS
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
A
S
N
PORTARIA Nº15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretor-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul, no uso no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 59/2011IFRS resolve:
EXTINGUIR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o contrato de professor substituto nº 07/2012,
por iniciativa da contratada Paula Biefelmeier Leão.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
O
I
C
JÚLIO XANDRO HECK
PORTARIA Nº 167, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.003759.2013-17, de 6 de fevereiro de 2013, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2013, à
servidora CARINA MAIA LINS COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1524077, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte, lotada no Câmpus Natal-Central, Código do Cargo nº 702001, Código da Vaga nº
0205138, com direito à recondução, com base no artigo 29 e no inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112,
de 11 de novembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
21
ISSN 1677-7050
E
R
P
IM
PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado
pela Portaria do Ministério da Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto
no Memorando nº. 018/2013/PROGRAD, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.
23138.003483.2013-77, de 04 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 26 - I - Designar, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
Servidor
Matrícula Siape
Nome
1821256
Gabriela Benévolo
CPF
007.479.914-21
Cargo de Confiança
Código
Denominação
Cadeia Hierárquica
FG-2 Coordenador de Finanças e Contratos Diretoria de Administração
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.
23138.003483.2013-77, de 04 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 27 - I - Designar, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
Servidor
Matrícula Siape
Nome
1 885865
Alynna Erlane Silva de Sousa
CPF
013.242.984-56
Código
FG-2
Cargo de Confiança
Denominação
Cadeia Hierárquica
Coordenador de Ma- Diretoria de Administração
terial e Património
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.
23138.003483.2013-77, de 04 de fevereiro de 2013, resolve:
o-
N 28 - I - Designar, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
Servidor
Matrícula Siape
Nome
1888388
Maria do Socorro de Oliveira
Souza
CPF
031.663.494-80
Código
FG-2
Cargo de Confiança
Denominação
Cadeia Hierárquica
Coordenador de Ativida- Direção-Geral
des Estudantis
ERIVAN SALES DO AMARAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700021
N o- 239 - 1. Dispensar a partir de 17 de janeiro de 2013, a servidora JANAINA DE AZEVEDO
CORENZA, Matrícula SIAPE 1681533, CPF: 033.931.327-76, ocupante do cargo Técnico em Assuntos
Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador
da Coordenação Geral de Graduação, código FG.1, subordinada à Pró-Reitoria de Graduação; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado
pela Portaria do Ministério da Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no
Processo nº. 23278.000023/2013-92, resolve:
N o- 242 - 1. Exonerar a pedido, a partir de 01/12/2012, com base no disposto no Artigo 34, caput, da Lei
nº. 8.112/90, o servidor DOSTOIEVSKI GABRIEL DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº.
1.659.011, ocupante do cargo Técnico em Eletrotécnica, Classe "D", Nível 203, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Declarar vago o cargo supra; 3. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado
pela Portaria do Ministério da Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no
Processo nº. 23270.000166/2013-74, resolve:
N o- 243 - 1. Exonerar a pedido, com base no disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a
servidora THAIS SPIEGEL, Matrícula SIAPE nº. 1.791.900, ocupante do cargo Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 301, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro; 2. Declarar vago o cargo supra; 3. Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado
pela Portaria do Ministério da Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no
Processo nº. 23275.000050/2013-95, resolve:
N o- 246 - 1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro
de 1990, o cargo ocupado por CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 1534917,
ocupante do cargo Assistente em Administração, Classe "D" Nível 105, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA N o- 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Roraima - IFRR.
SEBASTIÃO FIGUEIRA TEIXEIRA - Presidente;
ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JÚNIOR - 1º
Membro;
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA - 2º Membro;
FRANCISCO DA SILVA PIMENTEL - Membro Suplente;
DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - Membro Suplente.
II - Revogar a Portaria de n° 1164 de 28 de setembro de
2012.
IVONE MARY MEDEIROS DE SOUZA
Em exercício
CO
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
N o- 130 - Dispensar a servidora CLÁUDIA MELINA MARQUES DA
ROSA, ocupante do cargo de Administrador, CPF nº 011450660-46,
Matrícula SIAPE nº 1755643, da função de Coordenadora de Gestão
de Pessoas do Campus Criciúma do IF-SC, Código FG1, para a qual
fora designada pela Portaria 1.111. de 20/09/2012, publicada no DOU
de 21/09/2012.
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012, e Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, resolve:
N o- 131 - Designar o servidor THIAGO TEIXEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 040287469-22, Matrícula SIAPE nº 1845369, lotado no Campus Criciúma, para a função
de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Criciúma do IFSC, Código FG1.
N o- 105-- RETIFICAR a Portaria-R nº 1033/2012, de 03.12.2012,
publicada no DOU nº 237, de 10.12.12, Seção 02, página 19:
Onde se Lê: "... no período de 01.03.2013 a 31.03.2014, com
ônus limitado para o câmpus."
Leia-se: "... no período de 01.03.2013 a 28.02.2014, com
ônus limitado para o câmpus e com ônus para a CAPES."
ISSN 1677-7050
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 139 - Tornar sem efeito a cessão do servidor ELSON QUIL
CARDOZO, matrícula SIAPE 1667289, feita pela portaria Nº. 039,
de 09 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial, seção 2, de 10
de janeiro de 2013, por se tratar de ato de competência da Subscretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
ME
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no OFÍCIO Nº 87/2013/DIREÇÃO GERAL,
resolve:
RC
IA
N o- 133 - Dispensar os servidores, abaixo relacionados, das respectivas funções:
- LUCIENE CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n° 215.003.80210, da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura
Plena em Matemática, FG-01, subordinada ao Departamento de Ensino Superior do Campus Boa Vista, a contar de 04/02/2013.
- MARIA APARECIDA FERREIRA BARBOSA, ocupante
do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
CPF nº450.589.704-49, da função de Diretora do Departamento de
Ensino Superior, CD-04, subordinada a Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista, a contar de 04/02/2013.
LIZ
PORTARIA Nº 581, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.000289/2013-61, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 07/02/2013, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 3, Padrão 05, código de vaga nº 0214958, ocupado pelo(a) servidor(a) NANCI KRUPELIS, matrícula SIAPE nº 1515719,
com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável,
ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29
da Lei 8.112, de 1990.
AÇ
o-
N 134 - Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercer as
respectivas funções:
-JORGE VILAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n° 238.542.780-04, para
exercer a ção de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura
Plena em Matemática, FG-01, subordinado ao Departamento de Ensino de Graduação - DEG do Campus Boa Vista, a contar de
04/02/2013.
- LUCIENE CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n° .003.802-10,
para exercer afunção de Diretora do Departamento de Ensino de
Graduação-DEG, CD-04, subordinada a Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista, contar de 04/02/2013.
- ROSA MARIA CORDOVIL BENEZAR, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
241.826.052-68, para exercer afunção de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental, FG-04, subordinada ao Departamento de Ensino de Graduação-DEG do Campus
Boa Vista, contar de 04/02/2013.
IVONE MARY MEDEIROS DE SOUZA
Em exercício
PORTARIA Nº 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o processo nº 23229.000393/2012-24, resolve:
- Autorizar o afastamento para Colaboração Técnica junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, da
servidora ÉRIKA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE
2601729, do quadro efetivo deste IFRR, com base no Inciso II, artigo
47, do Decreto nº 94.664/87, no período de 1 (um) ano, a contar de
31 de janeiro de 2013.
IVONE MARY MEDEIROS DE SOUZA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
N 129 - Dispensar o servidor MARLON VITO FONTANIVE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 821722779-91, Matrícula SIAPE nº 1653083, da função de Coordenador Acadêmico da Área da Mecânica do Campus
Geraldo Werninghaus do IF-SC, Código FG1, para a qual fora designado pela portaria nº 1.182 de 11/08/2011, publicada no DOU de
12/08/2011, a partir de 05/02/2013.
ÃO
PR
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
OI
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 321 - Dispensar, a contar de 04/02/2013, o servidor ANDRÉ
RUSCHEL DE ASSUMPÇÃO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio e Controle Administrativo
(FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, campus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
N o- 322 - Designar o servidor ANDRE RUSCHEL DE ASSUMPÇÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal desta IFE, para a função de Chefe do Departamento de
Administração e de Planejamento (CD-4), campus Venâncio Aires,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
N o- 323 - Designar a servidora ADRIANE LOY GABRIEL, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria
de Apoio e Controle Administrativo (FG-2), do Departamento de
Administração e de Planejamento, campus Venâncio Aires, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
PORTARIA Nº 592, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando S/Nº, de 01/02/2013, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor JEFFERSON OLIMPIO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado na Reitoria, da
Função Gratificada da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento (FG1), a partir de 01/02/2013.
BID
A
YOSHIKAZU SUZUMURA FILHO
MÁRIO LEONARDO BOÉSSIO
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PO
PORTARIA Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Márcio Boer Ribeiro, matrícula
SIAPE nº 1740893, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, código FG-02, da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de 06.12.2012; Lei 11.892,
de 29.12.2008, publicada no DOU de 30.12.2008, e, ainda, de acordo
com Decreto nº 7.311/2011, resolve:
o-
N 100 - EXONERAR a servidora MARIA ALICE DO AMARAL,
Matrícula Siape 48223, do cargo de Diretor-Geral da Unidade de
Extensão de Bom Sucesso, código CD-03, a partir de 03.02.2013.
N o- 101 - NOMEAR o servidor JOSÉ ALVES JUNQUEIRA JÚNIOR,
Matrícula Siape 1550608, para exercer o cargo de Diretor-Geral da
Unidade de Extensão de Bom Sucesso, código CD-03, a partir de
04.02.2013.
CAMPUS PALMAS
o-
PORTARIA N 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n.º 119/2010/IFTO/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril
de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Domenico Sturiale, Matrícula
SIAPE n.º 1585763, para exercer a função de Coordenador do Curso
Superior de Licenciatura em Letras, código FG-004, deste IFTO Campus Palmas
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012, e Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, resolve:
N o- 103 - EXONERAR a servidora NEUZETE PIRES FERREIRA,
Matrícula Siape 1851404, da função de Diretora de Ensino do câmpus
avançado Santos Dumont, código CD-04, a partir de 27.01.2013.
N o- 104 - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA MORAES GOMES,
Matrícula Siape 1879485, para a função de Diretora de Ensino do
câmpus avançado Santos Dumont, código FG-01, a partir de
28.01.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar nos termos do inciso II do art. 47 do Decreto nº
94.664/1987 c/c art. 111 da Lei nº 11784/2008, a partir de
18/01/2013, o afastamento para prestar COLABORAÇÃO TÉCNICA
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
tarinense, do servidor ANDRÉ DE MATTOS FARO - Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, matrícula SIAPE
n° 1608294, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens pelo
período de 02 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 383 - Autorizar o Afastamento do Médico ARNALDO AIRES
PEIXOTO JÚNIOR, de 07/02/2013 a 13/02/2013, a fim de participar
do Congresso "Clinical Nutrition Week 2013", no ASPEN, em Phoenix, AZ, nos Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº 23067P1294/13-51).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 069, de Nomeação para cargo efetivo, publicada no DOU em 17-01-2013, Seção 2, fls. 25. Onde se lê: Campus de Alfenas-MG, leia-se: Campus de Poços de Caldas-MG.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de
27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de
23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
N o- 4 - Dispensar MÁRCIO DE MATOS CANIELLO, CPF Nº
256.230.101-30, matrícula SIAPE Nº 0336939, ocupante do cargo de
Professor Associado I, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), Campus de Sumé, da função de Ordenador de
Despesa - Titular da Unidade Gestora SIAFI nº 158401 desta Universidade.
o-
N 5 - Dispensar JOSÉ VANDERLAN LEITE DE OLIVEIRA, CPF
Nº 424.878.204-97, matrícula SIAPE Nº 0388163, ocupante do cargo
de Professor Associado I, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, lotado no Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido (CDSA), Campus de Sumé, para exercer a função de
Ordenador de Despesa - Substituto da Unidade Gestora SIAFI nº
158401 desta Universidade.
o-
THOMPSON FERNANDES MARIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/R/SRH N° 156, de 28 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. de 29 de janeiro de 2013, seção 2, pág. 18, de
nomeação da servidora Luciana Matos de Abreu Stanzani, onde se lê:
"código de vaga nº 0248864", leia-se: "código de vaga nº
0248868".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o- 378 - Autorizar o Afastamento do Médico CLETO DANTAS
NOGUEIRA, de 01/03/2013 a 09/03/2013, a fim de participar do
Congresso Americano-Canadense de Patologia-USCAP, em Baltimore, Maryland, nos Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº
23067- P712/13-84).
N o- 379 - Autorizar o Afastamento da Psicóloga Clínica TAÍS BLEICHER, de 01/05/2013 a 31/01/2014, a fim de realizar Doutorado, na
Universidade Complutense de Madrid, em Madri, Espanha, com ônus
CAPES, (Processo nº 23067- P1063/13-39).
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 384 - Exonerar, a pedido, LUCIANA ROCHA BARROS GONÇALVES, CPF nº 564.009.691-87, matrícula SIAPE nº 1279353,
SIAPECAD nº 378463, do cargo de direção de Coordenador, código:
CD-4, de Programas Acadêmicos do Centro de Tecnologia desta
Universidade (Ofício nº 65/CT-UFC).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 385 - Nomear, MARCO AURÉLIO HOLANDA DE CASTRO,
CPF nº 279.588.921-87, matrícula SIAPE nº 2202601, SIAPECAD nº
378373, para exercer cargo de direção de Coordenador, código: CD4, de Programas Acadêmicos do Centro de Tecnologia desta Universidade (Ofício nº 65/CT-UFC).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 78, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.019793/2012-01, resolve:
Designar EDINETE MARIA ROSA, SIAPE 2279448, para
exercer, pelo período de 02(dois) anos, a partir de 28/03/2013, a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia/CCHN, FCC.
MARIA LUCIA CASATE
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 397 - Dispensar, a pedido, HANNELORE NOGUEIRA BRANDEMBURG, CPF nº 186.223.303-97, matrícula SIAPE nº 0290268,
SIAPECAD nº 373249, da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Oceanografia Biótica do Instituto de Ciências do Mar desta
Universidade (Ofício nº 028/2013-LABOMAR/UFC).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 398 - Designar, RACHEL GRADVOHL DE MACEDO, CPF nº
940.288.343-68, matrícula SIAPE nº 1954572, SIAPECAD nº
1736692, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão
de Oceanografia Biótica do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade (Ofício nº 028/2013-LABOMAR/UFC).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 399 - Art. 1º. Designar os servidores ANA PAULA PEREIRA
DOS SANTOS, ERIKA SERPA DE OLIVEIRA, GERLANIA FELIX
DE ALMEIDA E IVANA TORRES REIS para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão Permanente para análise de conformidade dos processos de licitação desta Universidade.
o-
N 400 - Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria n° 2698, de 14 de
agosto de 2012;
Art. 2º. Designar os servidores ANA PAULA PEREIRA
DOS SANTOS, IVANA TORRES REIS, DEYSILANNE FERREIRA
DE SOUSA, MARINALDA PINHEIRO DA COSTA, ERIKA SERPA DE OLIVEIRA, NATHALIA DORNELAS ASSAD LOUREIRO
e JOÃO PAULO VASCONCELOS ROCHA para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão Extraordinária para análise de
conformidade dos processos de licitação desta Universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 401, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de
suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 97, de 15.01.2013,
do Magnífico Reitor, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I, Matrícula 2363517, ocupado por Luis Fernando Farah
de Tofoli, lotado(a) no(a) Campus da Universidade Federal do Ceará
em Sobral, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01.02.2013
(Processo nº P1856/13-30).
SERAFIM FIRMO DE SOUSA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
N o- 380 - Autorizar o Afastamento do Professor Associado LUIZ
GONZAGA DE FRANÇA LOPES, de 18/03/2013 a 23/03/2013, a
fim de realizar Visita Técnica na Universidade de Warwick, em
Warwick, na Inglaterra, com ônus FUNCAP, (Processo nº 23067P1614/13-09).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 381 - Autorizar o Afastamento da Professora Assistente THEREZA LÚCIA PRATA DE ALMEIDA, de 01/03/2013 a 05/03/2013,
a fim de participar do 71º Encontro Anual da Academia Americana
de Dermatologia, em Miami, nos Estados Unidos, com ônus limitado,
(Processo nº 23067- P257/13-90).
N o- 316 - Conceder aposentadoria a JOSE ALTAIR AZEVEDO DE
MORAES, SIAPE 294551, Assistente em Administração, D-II, padrão 16, na forma do artigo 3º da EC nº 47/05, acrescidos de 21%
(vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo
nº 23068.000632/2013-17).
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
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pelo código 00022013020700023
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O
I
C
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
NA
N o- 48.658 - Retificar a portaria nº 48.561, de 29/01/2013, publicada
no DOU de 30/01/2013, Seção 2, página 25, onde se lê: ... FABIO
ROBERTO BARROSO ALONSO, leia-se: ... FABIO ROBERTO
BARBOLO ALONSO.
A
S
N
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012, resolve:
E
R
P
IM
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A
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A
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I
S
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EX
N 6 - Designar JOSÉ VANDERLAN LEITE DE OLIVEIRA, CPF
Nº 424.878.204-97, matrícula SIAPE Nº 0388163, ocupante do cargo
de Professor Associado I, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, lotado no Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido (CDSA), Campus de Sumé, para exercer a função de
Ordenador de Despesa - Titular da Unidade Gestora SIAFI nº 158401
desta Universidade.
N o- 317 - Conceder aposentadoria a REGINA CELI NICOLI, SIAPE
297696, Médico-Área, E-IV, padrão 16, com base no artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/03, acrescidos de 15% (quinze por cento)
de adicional por tempo de serviço.( Processo nº 23068.018377/201288).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
23
ISSN 1677-7050
N o- 48.659 - Nomear MARCIO ROCHA, habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 168/2012,
publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 004/2013, publicado no D.O.U. de
21/01/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de
Estudos Estratégicos e Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos, Área de Conhecimento: Poder Político, Ciência,
Tecnologia e Indústria de Defesa, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga de REUNI/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917001. Processo nº 23069.000744/2013-68.
N o- 48.660 - Nomear TATIANA TRAMONTANI RAMOS, habilitada
e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 004/2013,
publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível
1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Geografia de Campos dos Goytacazes do Instituto
de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, Área de Conhecimento: Geografia e Ensino, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga de REUNI/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917005. Processo nº 23069.000743/2013-13.
N o- 48.661 - Nomear CRISTINA MAIR BARROS RAUTER, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 328/2011, publicado no D.O.U. de 22/12/2011 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
205/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Titular, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e
Filosofia, Área de Conhecimento: Psicologia Social e Institucional,
em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de REUNI/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código de vaga nº 917033. Processo nº
23069.000620/2013-82.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
N o- 48.662 - Nomear HELOISA MADEIRA LIBERTO LOUREIRO,
habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 64/2012, publicado no D.O.U. de 30/03/2012 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
004/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
Instituto de Letras, Área de Conhecimento: Língua e Literaturas de
Língua Alemã, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de
vaga nº 238660, decorrente da aposentadoria de Paulo Gustavo da
Silva Baldi, Portaria nº 48.259, publicada no D.O.U. de 17/12/2012.
Processo nº 23069.057216/2012-08.
o-
N 48.663 - Nomear VIVIAN GILBERT FERREIRA PAES, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
04/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento de Segurança Pública da Faculdade de
Direito, Área de Conhecimento: Sociologia Jurídica, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 852696, decorrente da
Expansão/2009, Portaria MEC nº 1536, publicada no D.O.U. de
22/12/2008. Processo nº 23069.020244/2013-42.
N o- 48.664 - Nomear KENIA APARECIDA MIRANDA, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 64/2012, publicado no D.O.U. de 30/03/2012 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 117/2012, publicado no D.O.U. De 25/06/2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível
1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Fundamentos Pedagógicos da Faculdade de Educação, Área de Conhecimento: Economia Política e Educação, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 239159, decorrente da aposentadoria de Dora Henrique da Costa, Portaria nº
47.934, publicada no D.O.U. de 07/11/2012. Processo nº
23069.021677/2012-34.
CO
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
tura do Campus Jataí, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.001534/2013-58)
semanais, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23070.022213/2011-25)
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 243, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
N o- 464 - Autorizar o afastamento do País a Lincoln Lucílio Romualdo, Matrícula nº 1766319/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Campus Catalão, para participar de Missão de Trabalho do Programa
de Licenciaturas Internacionais (PLI) e Visita a Universidade da Beira
Interior, nas cidades de Faro e Covilhã/Portugal, respectivamente, no
período de 21/02 a 02/03/2013, representando a UFG como Coordenador do Curso de Química do Campus Catalão, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.001537/2013-91)
N o- 465 - Autorizar o afastamento do País a Rosani Moreira Leitao,
Matrícula nº 1127225/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais,
lotada no Museu Antropológico, para participar do 1º Congresso
Internacional la Interculturalidad en la Formación Social: una Perspectiva de la Educación Superior e ministrar um minicurso: Educação
Intercultural, Saberes Tradicionais e Formação de Professores Indígenas no Brasil, nas cidades de Oaxaca e Nezahualcóyotl/México,
respectivamente, no período de 10 a 23/02/2013, representando a
UFG como Coordenadora de Antropologia do Museu Antropológico,
com apresentação de trabalho, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001536/2013-47)
N o- 466 - Autorizar o afastamento do País a Kleber Fernando Pereira,
Matrícula nº 1618165/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Campus
Jataí, para participar do Programa de Intercâmbio de Grupo de Estudos (IGE) do Rotary Internacional, na cidade de Cagayan/Filipinas,
no período de 19/03 a 25/04/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001530/2013-70)
AÇ
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, considerando os termos da
Portaria nº 1.172/MEC, de 17/09/2012, publicada no D.O.U.de
18/09/2012, resolve:
Atribuir o código FCC, à função de Coordenador do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas do
Instituto de Ciências Biológicas, ocupado por Gustavo Rodrigues
Pedrino, Matrícula nº 1696240/SIAPE, Professor Adjunto, permanecendo o mandato de 30/11/2012 a 30/11/2014. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 801/PRPPG, de
12/12/2012)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIA N o- 329, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
Designar João Felipe Mota, CPF nº 287.316.068-30, Matrícula nº 1884883/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde
da Faculdade de Nutrição, FG-1, por um mandato de dois anos, a
partir de 01/04/2013. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 006/PRPPG/GAB, de 21/01/2013)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIA N o- 351, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Alex de Andrade Medeiros, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de
Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina: Comunicação/Francês, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2013. (Processo nº
23070.022620/2012-13)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 463 - Autorizar o afastamento do País a Ricardo de Mattos Santa
Rita, Matrícula nº 1314116/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Campus Jataí, para participar do Programa de Intercâmbio de Grupo
de Estudos (IGE) do Rotary Internacional, na cidade de Cagayan de
Oro/Filipinas, no período de 19/03 a 25/04/2013, representando a
UFG como coordenador do Curso de Ciências Biológicas-Licencia-
ÃO
N o- 471 - Autorizar o afastamento do País a David de Figueiredo
Correia Castelo, Matrícula nº 1689896/SIAPE, Professor Assistente,
lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar de Palestra e Workshop, na cidade de Haia/Holanda, no período de 15 a
27/02/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.001540/2013-13)
PR
OI
N o- 472 - Autorizar o afastamento do País a David de Figueiredo
Correia Castelo, Matrícula nº 1689896/SIAPE, Professor Assistente,
lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar de Estágio de Pesquisa, Masterclasses e Recital, na cidade de Bloomington/Estados Unidos da América, no período de 01 a 31/03/2013, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95,alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.001540/2013-13)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
BID
A
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 487 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Juliana Gomes Gularte, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de
Engenharia Civil, Área/Disciplina: Arquitetura e Urbanismo; Planejamento Urbano e Ambiental; Conforto Ambiental, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 31/07/2013. (Processo nº 23070.022617/2012-08)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N o- 491 - I - Dispensar Claudiane Freire Correa, CPF nº 213.939.2159, Matrícula nº 2764709/SIAPE, Assistente de Administração, da
função de Chefe da Divisão Administrativa do Centro de Pesquisa
Aplicada à Educação, FG-2. II - Designar Maria Tereza Tome de
Godoy, CPF nº 771.250.881-04, Matrícula nº 1573523/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa do Centro de Pesquisa Aplicada à Educação, FG-2. (Processo
nº 23070.000088/2013-64 e Memorando nº 022/CEPAE, de
31/01/2013)
N o- 496 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto, Nível 2, em
regime de trabalho de quarenta horas semanais, ocupado por Marcelo
Fouad Rabahi, Matrícula nº 1514697/SIAPE, lotado na Faculdade de
Medicina, a contar de 01/02/2013, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001817/2013-08)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N o- 497 - Autorizar o afastamento do País a João Felipe Mota, Matrícula nº 1884883/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de
Nutrição, para participar do Programa de Mobilidade Docente da
Associação de Universidades do Grupo Montevidéu - AUGM, na
cidade de Tucumán/Argentina, no período de 31/03 a 11/04/2013,
com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001742/201357)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
PO
N o- 476 - I - Dispensar, a pedido, Cassio Aparecido Pereira Fontana,
CPF nº 120.079.658-60, Matrícula nº 1181737/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária
do Campus Jataí, FG-1. II - Designar Dyomar Toledo Lopes, CPF nº
951.027.791-68, Matrícula nº 1763574/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária
do Campus Jataí, FG-1, por um mandato de dois anos. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 052/CAJ/UFG, de
30/01/2013)
N o- 477 - Reconduzir André Corrêa Amaral, CPF nº 584.670.760-20,
Matrícula nº 1808448/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FG-1, no período de 02/01/2013 a 01/01/2015,
com efeito financeiro a partir desta data. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 010/IPTSP, de 30/01/2013)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 500 - Reconduzir Adilson Donizeti Damasceno, CPF nº
004.571.746-09, Matrícula nº 1454346/SIAPE, Professor Adjunto, à
função de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária da Escola
de Veterinária e Zootecnia, FG-1, no período de 20/08/2012 a
19/08/2014, com efeito financeiro a partir da publicação. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 017/EVZ, de 01/02/2013)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
N o- 199- DESTITUIR, a partir desta data, a servidora ELIANE
D'MARTIN FOWLER, Matrícula SIAPE nº 1861140, da Função de
Secretária da Reitoria - Código: FG-2.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
N o- 481 - Alterar os termos da Portaria nº 0037/2003, publicada no
D.O.U. de 24/01/2003, que aposentou com proventos proporcionais à
razão de 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), no cargo de
Professor Assistente, Francisco de Assis Queiroz, Matrícula nº
0300328/SIAPE, que passa a ser integral de acordo com o art. 3º,
incisos I ,II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, com efeito financeiro a contar de 08/03/2010, data do
requerimento, conforme entendimento exarado no Acórdão 345/2007
- Primeira Câmara, publicado no D.O.U. de 02/03/2007. (Processo nº
23070.000134/2003-18)
N o- 203-DESTITUIR , a partir desta data, o servidor VINÍCIUS RODRIGUES COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839153, da
Função de Diretor Adjunto do Centro Poliesportivo - Código: FG4.
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor VINÍCIUS RODRIGUES COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839153,
para exercer a Função de Diretor para Expansão do Centro Poliesportivo - Código: FG-1.
N o- 482 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, a nomeação de Luiz Sérgio Silva, efetuada pela Portaria nº
3858, publicada no D.O.U. de20/11/2012, seção 2, página 32, para o
cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700024
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
N o- 206-DESIGNAR, a partir desta data, a servidora MARIA AUTA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1030653, para exercer a Função de Assessora dos Cursos "Stricto Sensu" da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação - Código: FG-4.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
o-
N 207-DESTITUIR , a partir desta data, a servidora NATÁLIA ALVES NALIATTI, matrícula SIAPE
nº 1839523, da Função de Chefe da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação - Código: FG-4.
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora NATÁLIA ALVES NALIATTI, matrícula SIAPE nº
1839523, para exercer a Função de Assessora dos Cursos "Lato Sensu" da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação - Código: FG-4.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
N o- 209-ALTERAR , a partir desta data, a atribuição de Função Gratificada - Código: FG-04 para
Código: FG-01, do Assistente da Secretaria de Planejamento e Qualidade, CRISTIAN LEONARDO
SALES, Matrícula SIAPE nº 1672626.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
N o- 90 - Dispensar, a partir de 7/2/2013, o servidor WALTER WEIDER DE CARVALHO, matrícula nº 1500009, administrador, da função de Coordenador Administrativo/Coordenadoria de Gestão de
Contratos/Superintendência de Gestão/PROPLAG, código FG-1.
N o- 210-DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as respectivas
Funções Gratificadas do Departamento de Suporte à Informática:
Wellington Openheimer Ribeiro
Servidor
Matrícula
SIAPE
1672478
José Everaldo Campos
Claudio das Neves Franco de Sá
6980766
395181
Leandro Duarte Pereira
Fátima de Souza Santos
1839785
394824
N o- 92 - Dispensar, a partir de 7/2/2013, o servidor FAUZE ALVARENGA CARVALHO, matrícula nº 1621784, contador, da função
de Coordenador Contábil/Coordenadoria de Gestão de Contratos/Superintendência de Gestão/PROPLAG, código FG-1.
N o- 93 - Art. 1º Designar o servidor FAUZE ALVARENGA CARVALHO, matrícula nº 1621784, contador, como Assessor de Planejamento e Gestão/PROPLAG, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 551-Declarar vago, a partir de 25/01/2013, o cargo de Professor
Associado, Nível 04, que era ocupado por FRÉDÉRIC JEAN GEORGES FREZARD, inscrição UFMG nº 14799-0, matrícula SIAPE nº
2227569, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 563-Nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, aposentar FRANCINES DE AZEVEDO MUZZI MARCELINO, inscrição UFMG nº
08107-8, matrícula SIAPE nº 0321421, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, lotada na Faculdade de
Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 35
(trinta e cinco) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA N o- 607, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Cód
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
N o- 211-ATRIBUIR , a partir desta data, a Função Gratificada - Código: FG-01, à Coordenadora Adjunta
do Núcleo de Educação à Distância, CLÁUDIA ELIANE DA MATTA, Matrícula SIAPE nº 1114128.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
N o- 212-DESIGNAR, a partir desta data, o servidor VANDIR CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
395075, para exercer a Função de Coordenador de Manutenção Mecânica do Laboratório ThermoHidroelétrico (LTHE) - Código: FG-1, com mandato de 01 (um) ano.
L
A
N
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
O
I
C
N o- 214-DESIGNAR, a partir desta data, a servidora MARIZA SUELY ASSIS MEIRELES, Matrícula
SIAPE nº 1642813, para exercer a Função de Assessora Adjunta de Infraestrutura e Serviços Gerais
(Campus Itabira) - Código: FG-1.
NA
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
Exonerar, a pedido, a partir de 22/01/2013, a servidora MARIA ONILDA BARBOSA CASSIANO, inscrição UFMG nº 24800-2,
matrícula SIAPE nº 1990709, do cargo de Técnico em LaboratórioÁrea, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas.
I
A
S
N
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
RE
P
M
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 751 - Homologar o afastamento do país do servidor BRUNO
LUIZ COUTINHO SANTA CECÍLIA, Professor Assistente, no período de 18/09/2012 a 22/09/2012, que participou da exposição "White Cube, Green Maze: new art landscapes", em Pittsburgh/EUA, com
ônus limitado. Processo nº 23072.045514/2012-98.
N o- 752 - Homologar o afastamento do país do servidor BRUNO
VILHENA ADORNO, Professor Adjunto, no período de 20/01/2013
a 26/01/2013, que realizou uma visita técnica no Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Boston/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.042276/2012-69.
N o- 753 - Autorizar o afastamento do país do servidor HENRIQUE
CÉSAR PEREIRA FIGUEIREDO, Professor Adjunto, no período de
28/02/2013 a 16/03/2013, para participar de Missão de Auditoria do
Governo Brasileiro à Autoridade Sanitária Vietnamita, em Hanoi/Vietnã, com ônus limitado. Processo nº 23072.001980/2013-42.
N o- 754 - Homologar o afastamento do país da servidora KÁTIA
LÚCIA MOREIRA LEMOS, Professor Adjunto, no período de
20/11/2012 a 27/11/2012, que participou do Campeonato Panamericano de Ginástica Aeróbica Esportiva, em Acapulco/México, com
ônus, nos termos da autorização nº. 20121218.1199 do Ministro da
Educação para concessão de passagens pela UFMG. Processo nº
23072.033415/2012-63.
N o- 755 - Homologar o afastamento do país da servidora KÁTIA
LÚCIA MOREIRA LEMOS, Professor Adjunto, no período de
30/11/2012 a 08/12/2012, que participou do Curso Intercontinental
para Árbitros, em Praga/República Checa, com ônus limitado. Processo nº 23072.033414/2012-19.
N o- 756 - Autorizar o afastamento do país da servidora REGINA
AMÉLIA LOPES PESSOA DE AGUIAR, Professor Associado, no
período de 09/03/2013 a 16/06/2013, para participar do 5º Simpósio
do Grupo Europeu de Fenilcetonúria, em Stambul/Turquia, com ônus
limitado. Processo nº 23072.004400/2013-79.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 759-Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MARIA
JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, inscrição UFMG nº 04605-1, matrícula
SIAPE nº 0318522, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700025
Função
Coordenador do Desenvolvimento de Sistemas
Coordenador de Infra-Estrutura
Fiscal do SIG - Sistema Integrado de Gestão
Coordenador de Service Desk
Coordenadora de Manutenção de Hardware
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 91 - Art. 1º Designar o servidor WALTER WEIDER DE CARVALHO, matrícula nº 1500009, administrador, como Assessor de
Planejamento e Gestão/PROPLAG, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
25
ISSN 1677-7050
o-
N 762 - Alterar, em parte, a Portaria nº 0091, de 10/01/1995, publicada no DOU de 19/01/1995, Seção 2, pág. 444, que aposentou o
servidor GERALDO ALEXANDRE BARBOSA, matrícula SIAPE
0319756, ode se lê: "... nos termos do artigo 40, da Constituição
Federal, combinado, com os artigos 186, item III, alinea "a", e 192,
inciso II da Lei 8.112 ..." e "... por ter provado contar 36 (trinta e
seis) anos de serviço."; leia-se: "... nos termos do art. 40, III, "c" da
Constituição Federal de 1988 na sua redação original ..." e "... por ter
provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição."
N o- 763 - Alterar, em parte, a Portaria nº 2591, de 05/10/2005, publicada no DOU de 06/10/2005, Seção 2, pág. 13, que aposentou a
servidora CLÁUDIA CRISTINA CARLOS, onde se lê: "... com proventos na proporção de 07/30 (sete trinta avos) de sua remuneração
..."; leia-se: "... com proventos na proporção de 10/30 (dez trinta
avos) de sua remuneração ...".
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 793 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MARLI
RODRIGUES GONÇALVES, inscrição UFMG nº 04655-8, matrícula
SIAPE nº 0318563, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Nível
de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
16, lotada no Museu de História Natural e Jardim Botânico, com
proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de
contribuição.
N o- 794 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar WALTER
GUERRA, inscrição UFMG nº 00563-0, matrícula SIAPE nº
0315335, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Laboratório de Computação Científica, com
proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos
de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 384 de 17/01/2013, publicada no DOU de
18/01/2013, Seção 2, pág. 25, de SAMIRA LOTTE GLÓRIA REIS,
onde se lê: "... Nível de Capacitação 10 ..."; leia-se: "Nível de Capacitação 01 ...".
Na Portaria nº 488, de 22/01/2013, publicada no DOU de
23/01/2013, Seção 2, pág. 19, onde se lê: "... MARIA BEATRIZ
ABREU GLÓRIA ..."; leia-se: "... MARIA BEATRIZ DE ABREU
GLÓRIA ..."
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PORTARIA Nº 795, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pela
Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais, a legislação pertinente, a documentação que instrui o Processo nº
23072.000023/2013-07, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
PORTARIA N o- 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
Autorizar o afastamento do país do Reitor desta Universidade CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ,
no período de 26/02/2013 a 03/03/2013, para participar de Reunião do Conselho de Administração da
Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), em Lisboa/Portugal, com ônus, conforme
autorização nº. 20130204.1241 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela
UFMG. não acumulando cargos.
ROCKSANE DE CARVALHO NORTON
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições, resolve:
I. Cessar, a partir de 01 de fevereiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 025/REITOR, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 03.01.2013, Seção 2, pág. 13. II. Nomear, a partir de 01 de
fevereiro de 2013, o servidor DALTON LUIZ RAZERA - 069566, CPF nº 230.639.049-53, para exercer
o cargo de confiança de Diretor do Gabinete do Reitor, CD-03, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 517 - Dispensar da função de Diretor da Faculdade Letras, FCC - Nível Único, do Campus
Universitário do Marajó-Breves, LUIZ GUILHERME DOS SANTOS JÚNIOR, a partir de 17 de janeiro
de 2013.
N o- 540 - Designar para exercer a função de Secretário da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, FG-06, JOÃO ELBIO DE OLIVEIRA AQUINO SEQUEIRA.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
N o- 541 - Alterar para FG-01, o nível da função gratificada das Coordenadorias, abaixo discriminadas, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90:
N o- 438 - I. Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 02 de janeiro
de 2013, o servidor JAIR BEZERRA DOS ANJOS SILVA - 203450, CPF nº 009.720.309-21, para
exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação
em Métodos Numéricos em Engenharia, FG-05, do Setor de Tecnologia, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos
financeiros decorrentes serão implantados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
CO
PRÓ-REITORIA
PROEG
PROEG
PROEG
PROEG
PROEG
PROEX
PROEX
PROEX
PROEX
PROEX
PROEX
PROPESP
PROPESP
PROPESP
PROPESP
PROPESP
PROPESP
PROPESP
PROPESP
PROPLAN
PROPLAN
PROPLAN
PROPLAN
PROPLAN
PROPLAN
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO
Coordenador de Avaliação e Currículo
Coordenador Orçamentário e Financeiro
Coordenador de Apoio ao Discente
ME
CARGO
Professor de EBTT
de Integração Estudantil SALOMY CORREA LOBATO
de Educação Continua- SILVANA NASCIMENTO DA SILVA
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Técnico em Assuntos
Educacionais
Técnico em Assuntos
Educacionais
Recreacionista
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente Social
Recreacionista
de Assistência ao Estu- WALDENE BRANDÃO DE OLIVEIRA
Pedagogo
RC
IA
Coordenador de Educação Básica e
Profissional
Coordenador de Acompanhamento de
Atividades Docentes
Coordenador de Articulação Social
Coordenador de Atividade de Esporte
e Lazer
Coordenador Artístico Cultural
Coordenador
Coordenador
da
Coordenador
dante
Coordenador
nais
Coordenador
NOME DE SERVIDOR
EUGÊNIO PACELLI LEAL BITTENCOURT
EUCLIDES EDUARDO GRAIM DE
MATOS
RITA DE NAZARÉ VERAS DE OLIVEIRA
ROSEANE SOUSA OLIVEIRA
SUZANA REGINA GURJÃO
LIZ
ANA MARIA BARBOSA SENA
CÉLIA MARIA FURTADO PEREIRA
AÇ
JOÃO DE CASTRO RIBEIRO
ÃO
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
o-
PORTARIA N 449, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2013, a servidora SALETE APARECIDA FRANCO
MIYAKE - 200666, do cargo de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa, FG-01, da PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
de Programas Institucio- ANA DOLORES RIBEIRO DOS ANJOS Assistente em Administração
de Informática
FÁBIO BRAGA DOS SANTOS
Assistente em Administração
Coordenador de Pós-Graduação Lato JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA
Administrador
Sensu
Coordenador de Pós-Graduação Stric- MARIA DE NAZARÉ PROGÊNIO DE Técnico em Assuntos
to Sensu
ALMEIDA
Educacionais
Coordenador do Programa de Apoio OTÁVIA OLÍVIA MONTEIRO DE LI- Assistente em Administraa Participação de Discente de PósMA
ção
Graduação em Eventos Científicos
Coordenador do Programa de Apoio ROSEMARY MARCONDES
Contínuo
ao Recém Doutor
Coordenador de Projetos
MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO
Administrador
DUARTE
Coordenador de Capacitação Docente JACILINO ESTUMANO BARBOSA
Técnico em Assuntos
Educacionais
Coordenador de Instrumentação e Es- MÁRCIO AUGUSTO DA CRUZ ALEstatístico
tatística
MEIDA
Coordenador de Planejamento Orça- RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Administrador
mentário
Coordenador de Informações Geren- JACIANE DO CARMO RIBEIRO
Estatístico
ciais
Coordenador de Pesquisa Institucio- ANA CARLA MACEDO DA SILVA
Analista de Tecnologia da
nal
Informação
Coordenador de Modernização Admi- NILCE LAMEIRA DE SOUZA GONAssistente em Administranistrativa
ÇALVES
ção
Coordenador de Planejamento Acadê- CARLOS MAX MIRANDA DE ANEconomista
mico
DRADE
PR
N o- 542 - Designar para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, FG01, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, LUCINDA MARIA HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA.
o-
N 543 - Dispensar da função de Assistente, FG-04, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoal, MARIA IVONE PINTO GIRARD, a partir de 04 de fevereiro de 2013.
N-o 544 - Tornar sem efeito, na Portaria nº 4038/2012, a designação do servidor ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, para o exercício da função de Diretor da Faculdade
de Letras - Língua Inglesa, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Altamira, por ter sido incluída indevidamente.
HORACIO SCHNEIDER,
RETIFICAÇÃO
Nas Portaria nº 490 e 505, desta Reitoria, publicadas no DOU nº 25, de 05 de fevereiro de 2013,
à Seção 02, pág. 24, onde se lê: CD-03, leia-se CD-02.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 91, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - 114510, CPF nº 705.550.878-91, para
exercer Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, correspondente ao cargo de Coordenador
do Curso de Matemática Industrial do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012.
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
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pelo código 00022013020700026
N o- 439 - Declarar aberta uma vaga de Técnico de Laboratório - Área, nível de Classificação D, em
virtude do falecimento de GLAUCO PESSOA SALAMUNES - 158011, ocorrido em 24 de dezembro de
2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
OI
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
BID
N o- 687 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 2347/2012, publicada no D.O.U. de 14/06/2012, referente à
aposentadoria de RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA BRAYNER, Matrícula SIAPE n.º 1131610, nos
seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...Padrão 15..." LEIA-SE: "...Padrão 16...". II - Ficando ratificados
os demais termos. (Processo nº 23076.020745/2012-59).
A
PO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata
a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 688 - Nomear AUGUSTO CEZAR MARINHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja
homologação ocorreu em 26.06.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de
Técnico em Contabilidade, código do cargo 701224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga 699401. (Processo n.º 23076.028849/2012-10).
N o- 689 - Nomear FLÁVIA BRAGA DO NASCIMENTO SERBIM, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas, cuja homologação ocorreu em 26.06.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Técnico em Contabilidade, código do cargo 701224, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União
e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga 871209. (Processo n.º 23076.028849/2012-10).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de
1987, resolve:
N o- 691 - Nomear FERNANDA CRISTINA DE LIMA PINTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Nutrição, cuja homologação ocorreu em 19.09.2011, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga 700284. (Processo nº. 23076.010313/2013-11).
N o- 692 - Nomear os candidatos no cargo de Professor de Magistério Superior, aprovados em Concurso
Público de Provas e Títulos, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, conforme quadro em anexo.
(Processos nº 23076.010451/2013-08; 010455/2013-88; 010456/2013-22; 010452/2013-44;
010453/2013-99; 010454/2013-33)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
ANEXO
Cargo: Professor de Magistério Superior
Código do Cargo: 060001
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Núcleo / Campus
Formação Docente / CAA
2º
3º
2º
4º
5º
6º
Classificação/Nome do Candidato
Sandro Guimarães de Salles
Valdir Bezerra dos Santos Júnior
Kátia Nepomuceno Pessoa
Maria do Desterro Azevedo da Silva
José Marcos da Silva
Marcos Luiz Henrique
Classe/Nível
Adjunto I
Assistente I
Adjunto I
Assistente I
Cód. Vaga
334272
917688
872969
917689
917690
917687
Homologação
02/2013
02/2013
02/2013
02/2013
DOU
10.01.2013
10.01.2013
10.01.2013
10.01.2013
N o- 693 - Nomear SUZANA LEITE CORTÊZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Letras, cuja
homologação ocorreu em 22.06.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 700076. (Processo nº. 23076.007252/2012-23).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de fevereiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país da seguinte servidora:
LAURA BEZERRA MARTINS, SIAPE nº 2295032, lotado(a) no Departamento de Design/CAC, no período de 08 a
17/02/2013, trânsito incluído, para participar do SHO 2013 International Symposin on Occupational Safety and Hygiene, em Guimarães - Portugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.009411/201313)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA N o- 559, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 15/01/2013, ANNA
ELIZABETH GALVAO COUTINHO CORREIA, Matrícula SIAPE
n° 2133147, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia, do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01. (Processo
n° 23076.000262/2013-19).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIA N o- 624, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 01/03/2013, EUGENIA CRISTINA
NILSEN RIBEIRO BARZA, Matrícula SIAPE n° 2154638, Professor
Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Direito Público Especializado, para exercer a
função de Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Empregos - CACE, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n°
23076.010201/2013-60).
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LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 574 - Dispensar, a partir de 07/01/2013, ROBERTO DE VASCONCELLOS COELHO BARRETO CAMPELLO, Matrícula SIAPE n°
902468, Médico, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Hospital das Clínicas - Coordenação Médica, da função de Coordenador de Atenção à Saúde, do Hospital das Clínicas, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 563/2008, de 27/03/2008. (Processo n° 23076.007745/2013-44).
o-
N o- 596 - Designar, por 02 (dois) anos, GILSON JERONIMO DA
SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2885758, Professor Adjunto 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica
e Eletrônica, do Departamento de Eletrônica e Sistemas, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n°
23076.056481/2012-71).
N 575 - Designar, a partir de 07/01/2013, FLAVIA GOMES FERNANDES
DA FONTE, Matrícula SIAPE n° 1941115, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, para exercer a função de Coordenador de Auditoria, Controle e Avaliação, do Hospital das Clínicas, Código FG-01. (Processo n° 23076.007745/2013-44).
N o- 577 - Designar MARIO RODRIGUES DOS ANJOS NETO, Matrícula SIAPE n° 2321135, Professor Assistente 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão,
para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Gestão, do
Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01. (Processo n°
23076.048072/2012-00).
N o- 654 - Designar GIANE DA PAZ FERREIRA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1134026, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial do
Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Coordenador
da Biblioteca Setorial, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG01. (Processo n° 23076.011531/2013-72).
N o- 656 - Designar CELSO GAMA PESSOA SILVA, Matrícula SIAPE n° 0048860, Técnico em Agropecuária, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, para
exercer a função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico de Vitória,
Código FG-02. (Processo n° 23076.011533/2013-61).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 630 - Dispensar, a pedido, a partir de 24/01/2013, LEONARDO
JOSE CAMPOS BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 1932075, Auxiliar
em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, da função de Secretário
da Coordenação do Curso de Graduação em Psicologia, do Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2262/2012, de 06/06/2012. (Processo n°
23076.007950/2013-18).
L
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I
C
N o- 637 - Dispensar VANIA MARIA DA COSTA MONTEIRO LINS,
Matrícula SIAPE n° 1133501, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento
de Hotelaria e Turismo, da função de Secretário da Coordenação do
Curso de Graduação em Hotelaria, do Departamento de Hotelaria e
Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-06,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 1259/2009, de 27/05/2009. (Processo n° 23076.010663/2013-87).
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LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 644 - Dispensar MARCUS ANTONIUS DE MENEZES SA, Matrícula SIAPE n° 1542935, Administrador, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, da
função de Coordenador de Infraestrutura, Orçamento e Finanças, do
Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5192/2012, de
28/11/2012. (Processo n° 23076.011530/2013-28).
N o- 645 - Designar MARCUS ANTONIUS DE MENEZES SA, Matrícula SIAPE n° 1542935, Administrador, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, para
exercer a função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-01. (Processo n°
23076.011530/2013-28).
N o- 646 - Dispensar PATRICIA DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1606089, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de
Vitória, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, do Centro
Acadêmico de Vitória, Código FG-02, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5193/2012, de
28/11/2012. (Processo n° 23076.011532/2013-17).
N o- 647 - Designar PATRICIA DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1606089, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de
Vitória, para exercer a função de Coordenador Administrativo, do
Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-01. (Processo n°
23076.011532/2013-17).
N o- 579 - Dispensar MARTA MARIA MENEZES BEZERRA DUARTE, Matrícula SIAPE n° 3134197, Professor Adjunto 3, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Química, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Industrial, do Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
199/2011, de 11/01/2011. (Processo n° 23076.056474/2012-70).
N o- 651 - Designar FERNANDA MIRELA DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1848268, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de
Vitória, para exercer a função de Gerente de Finanças e Compras, da
Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-02. (Processo n° 23076.011534/201314).
N o- 581 - Designar, por 02 (dois) anos, ANTONIO CARLOS DUARTE COELHO, Matrícula SIAPE n° 1133668, Professor Associado 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Industrial, do Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076.056474/2012-70).
N o- 653 - Dispensar GIANE DA PAZ FERREIRA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1134026, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial do
Centro Acadêmico de Vitória, da função de Chefe da Biblioteca
Setorial, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-02, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2730/2006, de 01/12/2006. (Processo n° 23076.011531/2013-72).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700027
27
ISSN 1677-7050
N o- 638 - Dispensar CARLOS JOSE ARRUDA CORDEIRO, Matrícula SIAPE n° 1134240, Assistente em Administração, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de
Hotelaria e Turismo, da função de Secretário da Coordenação do
Curso de Graduação em Turismo, do Departamento de Hotelaria e
Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-06,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 1401/2007, de 25/06/2007. (Processo n° 23076.010663/2013-87).
N o- 639 - Designar CARLOS JOSE ARRUDA CORDEIRO, Matrícula SIAPE n° 1134240, Assistente em Administração, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de
Hotelaria e Turismo, para exercer a função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Hotelaria, do Departamento de
Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-06. (Processo n° 23076.010663/2013-87).
N o- 640 - Designar GRAZIELA CAVALCANTE MACHADO DIAS,
Matrícula SIAPE n° 1648645, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento
de Hotelaria e Turismo, para exercer a função de Secretário do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, Código FG-06. (Processo n° 23076.010664/2013-21).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.004022/2013, resolve:
N o- 82 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
HUMBERTO CONRADO DUARTE, PROFESSOR 3 GRAU, Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 347501-0, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE QUÍMICA,
mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 30/12/2003, c/c os artigos 186,
inciso I, § 1º e 188 da Lei nº 8.112/1990, considerando o que consta
do processo nº 23077.001030/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
N o- 84 - Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos calculados de acordo com o artigo 1° da Lei nº 10.887/2004, CRISTIANE NUNES DA SILVA ROCHA, TECNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 06 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1460121-6, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA
JANUÁRIO CICCO.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 19/2011-PROGESP,
publicado no Diário Oficial da União nº 240 de 15 de dezembro de
2011; CONSIDERANDO a Resolução nº 64/2012-CONSEPE, publicada no DOU nº 110, de 08 de junho de 2012, Seção 1; CONSIDERANDO a Portaria Normativa Interministerial n.º 22 de
30/04/2007 e a Portaria Normativa Interministerial n.º 08 de
26/08/2008, resolve:
N o- 83 - Nomear em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, MARIA BERNADETE CORDEIRO DE SOUSA, para
o cargo de Professor 3º grau, classe Titular, código de vaga nº
917808, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de
Dedicação Exclusiva constante do Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a Lei nº 7.596,
publicado no DOU de 10.04.1987, aprovado pelo Decreto nº 94.664,
de 23.07.1987. A posse do(a) candidato(a) ora nomeado(a) ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do
Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10
de dezembro de 1997).
CO
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Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
FERNANDO ANTÔNIO PINTO BARÚQUI, Matrícula
SIAPE 0366008, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica,
nesta Universidade, de 26/02/2013 a 01/03/2013, Para Participar do
"Latin American Symposium on Circuits and Systems" - Cusco - Peru
- com ônus CAPES (Processo 23079.003490/2013-86).
PAULO PEDRASSOLI JÚNIOR, Matrícula SIAPE
1649809, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Música, nesta
Universidade, de 19/03/2013 a 31/12/2016, Para Doutorado na Universidade de Aveiro - Aveiro - Portugal - com ônus limitado (Processo 23079.042991/2012-60).
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
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CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
o-
PORTARIA N 818, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
Declarar aposentado voluntariamente ALBERTO RIBEIRO
DA ROCHA, matrícula SIAPE nº. 0361196, ocupante do cargo de
Mecânico, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 15 no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.001651/2013-42.
LIZ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 630 - CLAUDIO SIMON HUTZ, Professor Titular, lotado no
Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade
e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Psicologia, com
a finalidade de participar da "First World Conference on Personality",
em Stellenbosch - África do Sul, no período compreendido entre 17 e
25 de março de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo
nº 23078.000032/13-87.
N o- 631 - ALCINDO ANTONIO FERLA, Professor Adjunto, lotado e
com exercício no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar da
semana de intercâmbio acadêmico "colaboração Bologna-Brasil em
saúde coletiva e atenção básica", ministrando a Oficina sobre "Redes
colaborativas universidade-serviços de saúdes-gestores como estratégia de promoção da saúde: a experiência do Ver-Sus e intercambio
Bologna Porto Alegre", na Universidade de Bologna - Itália, no período compreendido entre 09 e 24 de fevereiro de 2013, incluído o
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.001590/13-41.
N o- 632 - JAIRTON DUPONT, Professor Associado, lotado e com
exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar do "245th National Meeting of
the American Chemical Society", em New Orleans, Louisiana - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 06 e 12 de
abril de 2013, incluído o trânsito, com ônus CNPq (taxa de bancada).
Processo nº 23078.200175/13-79.
N o- 633 - JAIRTON DUPONT, Professor Associado, lotado e com
exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar do "5th Congress on Ionic Liquids", em Algarve - Portugal, no período compreendido entre 20 e
26 de abril de 2013, incluído o trânsito, com ônus CNPq (taxa de
bancada). Processo nº 23078.200174/13-14.
o-
N 634 - ONDINA MARIA FACHEL LEAL, Professor Titular, lotada no Departamento de Antropologia e com exercício no Programa
de Pós-Graduação em Relações Internacionais, com a finalidade de
realizar visita à Vanderbilt University e à University of Florida, em
Gainesville - Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 11 de fevereiro e 03 de março de 2013, incluído trânsito, com
ônus CAPES/FIPSE. Processo nº 23078.200194/13-13.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
N o- 1.312 -Rescindir o contrato de ALINE GUERRA MANSSOUR
FRAGA como Professor Visitante a partir de 31-jan-13, conforme
processo nº. 23079. 040721/10-53
Esta Portaria revoga a Portaria nº 1195, de 01 de fevereiro e 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2013.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N o- 158, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a Função (FG-01) de Diretor do Departamento de Matemática, o(a) servidor(a) JORGE ANTONIO HINOJOSA VERA, Matrícula SIAPE nº 1202188, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
Classe Adjunto, Nível 03, a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 126/2009-GR, de 10.02.2009, que designou MARIA DO
SOCORRO FERREIRA BRASILEIRO para a referida função (Processo UFRPE nº 23082.000898/2013-81).
AÇ
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
N o- 1.313- Rescindir o contrato de FLAVIA ALMADA DO CARMO
como Professor Temporário do(a) Faculdade de Farmácia a partir de
31-janeiro-2013, conforme processo nº. 23079. 045085/11-82.
Esta Portaria revoga a Portaria nº 1197, de 01 de fevereiro e
2013, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de
2013.
N o- 1.275- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA CECILIA DE
CARVALHO CHAVES, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 10356 de 28.11.12 - publicada
no Diário Oficial da União de 05.12.12, para o cargo de Professor
Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0287222, conforme processo 23079.047964/12-75
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ÃO
PR
OI
BID
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
A
N o- 1.288 - Dispensar, a pedido, MARIA BELLIO, Matrícula Siape nº
2190168, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Imunologia IM/CCS, do(a) Instituto de Microbiologia, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
o-
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
PO
N 1.289 - Designar MARIA BELLIO, Matrícula Siape nº 2190168,
PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Departamento de Imunologia IM/CCS, do(a) Instituto de Microbiologia, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 1.292 - Retificar a Portaria nº 11608 de 20/12/2012, publicada no
D.O.U. nº 246 de 21/12/2012. Onde se lê: Matrícula Siape nº
1212642, leia-se: Matrícula Siape nº 2212642, ficando ratificados os
demais termos.
N o- 1.293 - Retificar a Portaria nº 11594 de 20/12/2012, publicada no
D.O.U. nº 246 de 21/12/2012. Onde se lê: Matrícula Siape nº
2553146, leia-se: Matrícula Siape nº 3553146, ficando ratificados os
demais termos.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.305- Tornar sem efeito a Portaria nº 11035 de 05 de dezembro
de 2012, publicada no DOU nº. 22, de 31 de janeiro de 2013 que
contrata EDEZIO FERREIRA DA CUNHA JUNIOR como Professor
Temporário uma vez que o mesmo possui exclusão inferior a 24
meses em outra matrícula CDT, conforme consta no processo
23079.001414/13-27
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de fevereiro de 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
N o- 1.311- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de MARTA ROCHA STAECK MAZZEI como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Direito com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 041489/11-70
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700028
MARIA JOSÉ DE SENA
N o- 167 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) FABIO HISSA VIEIRA HAZIN, Matrícula
SIAPE nº 0385026, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
Classe Associado, Nível 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Pesca e Aquicultura desta Universidade, com ônus parcial para esta
Universidade, no período de 18 a 21/02/2013, a fim de participar do
ICCAT - Intersessional Meeting of the Compliance Committee, em
Servilha - Espanha, conforme Decisão nº 04/2013 do CTA-DEPAq,
de 21.01.2013, constante do processo acima mencionado (Processo
UFRPE Nº 23082.000656/2013-98).
RT
ER
CE
IRO
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N o- 168 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) FRANCISCO ROBERTO CAPORAL, Matrícula SIAPE nº 1457633, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Adjunto, Nível 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 06 a 21/04/2013, a fim de
participar como convidado de eventos internacionais nas Universidades de Andalucia e de Córdoba, na Espanha, conforme processo
acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.000830/2013-01).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 1 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 171 - CONCEDER pensão vitalícia em favor de HELOISA HELENA LAPA LIMA DE CARVALHO, viúva e única beneficiária do
servidor aposentado desta Universidade ARTHUR ROBERTO LAPA
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0384738, falecido em
18.12.2012, de acordo com o inciso I do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, na redação da E.C. nº 41/03, regulamentado pelo art.
2º da Lei nº 10.887/04, de 18.06.2004, os arts. 215, 217, I, "a", da Lei
nº 8.112/90, de 11.12.1990 e o art. 54, I, da ON nº 03/04-SPS-MPS,
a partir de 18 de dezembro de 2012 (Processo UFRPE nº
23082.000155/2013-10).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
N o- 176 - DECLARAR vago o cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Assistente, Nível 01, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade
VALDECY GUIMARÃES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1819262,
admitido em 13.10.2010, lotado na Unidade Acadêmica de Serra
Talhada, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas ns. 538
e 365/2010-COGES/DENOP/SRH/MP, a partir de 1º de fevereiro de
2013. Código de Vaga: 856130 (Processo UFRPE nº
23082.001234/2013-30).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ÁRIDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 115/2013, publicada no D.O.U., de 25 de
janeiro de 2013, Seção 2, página 21, onde se lê: João Marcelo de P.
Antunes, leia-se: João Marcelo Azevedo de Paula Antunes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 607/2012, publicada no D.O.U. de
27/03/2012, resolve:
N o- 320 - Declarar vacância, a partir de 04/02/2013, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Associado, Referência 1,
Regime de 40(quarenta) horas semanais, ocupado pelo servidor GASPAR DE JESUS LOPES FILHO, Matrícula SIAPE nº 601464-6 (Processo nº 23089.035220/2013-50).
N o- 321 - Declarar vacância, a partir de 01/02/2013, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Adjunto, Referência 1, Regime
de 20(vinte) horas semanais, ocupado pelo servidor MOISES
COHEN, Matrícula SIAPE nº 8604384-2 (Processo nº
23089.035217/2013-36).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
Designar, a partir de 13 de fevereiro de 2013, MARTA LENISE DO PRADO, Professora Associada, MASIS nº 104277, SIAPE
nº 1159711, para exercer a função de chefe do Departamento de
Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificas, para um mandato de dois anos.(Ref. Memorando nº
138/2012/NFR)
ROSELANE NECKEL
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Retificar dados da Portaria R Nº 1472 de 09 de
Outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, Nº
203, página 33, de 19 de Outubro de 2012; onde se lê: "JACQUELINE DE ANDRADE MARTINS"; leia-se: "JACQUELINE DE ANDRADE".
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando os termos
do Edital nº 104/2012, publicado em 19 de novembro de 2012, e suas
retificações, resolve:
A
D
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T
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A
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S
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P
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ROGÉRIO FERRER KOFF
o-
PORTARIA N 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, nomeado pela Portaria n. 58.821, de 25 de outubro
de 2010 - UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
delegação de competência atribuída pela Portaria n 55.927, de 29 de
setembro de 2009 - UFSM, considerando o que consta na Portaria n.
1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada no DOU em 18 de
setembro de 2012, resolve:
DISPENSAR ELGION LÚCIO DA SILVA LORETO, Matrícula SIAPE 379372, da função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde,
designado pela Portaria n. 046, de 07 de maio de 2012.
II-DESIGNAR ELGION LÚCIO DA SILVA LORETO, Matrícula SIAPE 379372, ocupante do cargo de professor 3º Grau, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências:
Química da Vida e Saúde (FCC-099), até 6 de maio de 2014.
III-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO MAGNAGO
IM
N o- 222-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALICE ROSA DA
SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para
exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na
Faculdade de Engenharia Civil desta Universidade, em vaga decorrente , ocorrida em . Código da vaga: 0921543.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando os termos
do Edital nº 95/2012, publicado em 26 de outubro de 2012, e suas
retificações, resolve:
N o- 223-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JADIANE DIONÍSIO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para
exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na
Faculdade de Educação Física desta Universidade, em vaga decorrente , ocorrida em . Código da vaga: 0921518.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando os termos
do Edital nº 98/2012, publicado em 01 de novembro de 2012, e suas
retificações, resolve:
N o- 224-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA FERNANDA FARIA OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Instituto de Ciências Agrárias desta Universidade, em vaga decorrente , ocorrida em . Código da vaga:
0921557.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700029
O
I
C
A
S
N
o-
NA
N 56 - Art. 1º Dispensar a servidora ADELMÁRIA IONE DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº1876201, CPF: 938.080.035-53, da
Função de Gerente da Divisão de Arquivo Geral e Protocolo, código
FG-1, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
E
R
P
ELMIRO SANTOS RESENDE
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, ADRIANE CARLA DARIVA, matrícula
SIAPE 1881807, código de vaga 687523, a partir de 01 de fevereiro
de 2013, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade
com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.002682/2013-71).
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS, nomeado pela Portaria n. 56.968, de 18.02.2010, no uso
de suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009 - UFSM,
e tendo em vista o que consta no Memorando n. 001/2013 - Curso de
Filosofia - Bacharelado, de 28 de janeiro de 2013, resolve:
DESIGNAR CARLOS AUGUSTO SARTORI, SIAPE
1724274, ocupante do cargo de Professor de 3º grau do Quadro Único
de Pessoal da UFSM para exercer Função Gratificada de Coordenador
do Curso de Filosofia Bacharelado, Código FCC.065 (FUC-0001),
para um mandato de dois anos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
L
A
N
A VICE-REITORA, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 982, de 29 de julho de 2010, do Ministro da
Educação, resolve:
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA N o- 325, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 69, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013.
o-
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
N o- 225-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA RITA
RAIMUNDO E ALMEIDA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Assistente nível 1, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Instituto de Ciências Agrárias desta Universidade, em vaga decorrente , ocorrida em . Código da vaga:
0921555.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
RITA DE CASSIA KNABBEN
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando os termos
do Edital nº 98/2012, publicado em 01 de novembro de 2012, e suas
retificações, resolve:
MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES
PORTARIA N o- 198, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
29
ISSN 1677-7050
N o- 57 - Art. 1º Designar a servidora ADELMÁRIA IONE DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº1876201, CPF: 938.080.035-53, para
exercer a Função de Secretária Administrativa do Campus de São
Francisco do Conde, na Bahia, código FG-1, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
MARIA ELIAS SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000126/2013-68, resolve
N o- 216- I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao tempo
de contribuição, a ZÉLIA MARIA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível
de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", matrícula SIAPE nº
392742, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "a"
da Lei nº 8112, de 11.12.1990, acrescidos de 16% (dezesseis por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo
244 da mesma Lei e Incentivo à Qualificação por Graduação conforme o Decreto nº 5.824/2006, c/c a Lei 12.772/2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido nos Processos nº 23064.000132/2013-15 e 23064.000139/201337, resolve
N o- 217-I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao tempo de
contribuição, a LOURDES SILVA ALVES, ocupante do cargo efetivo de
Operador de Máquina Copiadora, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "15", matrícula SIAPE nº
6392922, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 3° da Emenda Constitucional nº
47 de 05.07.2005, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112, de
11.12.1990, acrescidos de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, e Vencimento
Básico Complementar, de que trata o art. 15 da Lei nº 11.091/2005.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido nos Processos nº 23064.007713/2012-05 e 23.064.006095/201278, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
N o- 218-I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao tempo
de contribuição, a IVO REMUSZKA, matrícula SIAPE nº 392739,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DV", Nível 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05.07.2005, c/c o artigo 186, inciso III,
alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, acrescido de 15% (quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o
artigo 244 da mesma Lei, e da Retribuição por Titulação "Mestrado",
de que trata a Lei nº 11.784/2008.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 246, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Tempo Integral, CLEBSON ABATI GRAEFF, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
59/2011 publicado no D.O.U de 17.11.2011, prorrogado pelo Edital nº
79/2012, publicado no D.O.U. de 26.11.2012, para o Câmpus Pato
Branco, na vaga nº 0919904, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CO
ME
RC
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, MARCELO NEVES MASCARENHAS,
no período de 24 de fevereiro de 2013 a 01 de março de 2013, com
ônus limitado , incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, de 7 de fevereiro, a fim de
participar da Conferência Regional da Unidade de Transparência Comercial (Transparency Unit - TTU), que será realizada na cidade do
Panamá, República do Panamá.As despesas com passagens e hospedagem serão custeadas pela organização promotora do evento,
(ICE/HSI/TTU). Processo nº 12440.000043/2013-18.
TONIO PEREIRA NORONHA, Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 26 de fevereiro a 03 de março
de 2013, com ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de
participar do 12th Session of the World Customs Organization Integrity Sub-Commitee, da Organização Mundial de Aduanas, em Bruxelas, Bélgica.(Processo no 12440.000034/2013-27).
ISSN 1677-7050
IA
LIZ
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, GERSON D´AGORD SCHAAN, no período de 16 a 24 de fevereiro de 2013, incluído trânsito, com ônus, na
forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, para participar da Segunda Reunião Plenária do
XXIV mandato do Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de
Dinheiro (GAFI/FATF), em Paris - França. Processo nº
12440.000042/2013-73.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de TELMO MORAES
FREITAS, Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
no período de 09 a 16 de março de 2013, com ônus, incluído trânsito,
na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, a fim de participar da 8ª Reunião do Grupo de
Trabalho da Convenção de Quioto Revista, em Lisboa, Portugal.(Processo no 12440.000037/2013-61).
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 2.331, de 1º de
outubro de 1997, resolve:
Reconduzir ANTONIO CARLOS COSTA D'AVILA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1343088, para o exercício do cargo de
Corregedor-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil, código
DAS 101,4, para cumprir mandato de três anos, contados a partir da
data de publicação desta Portaria.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Secretário da Receita
Federal do Brasil, CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO , e do
Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, ERNANI ARGOLO CHECCUCCI FILHO, no período de 05 a 10 de março de
2013, com ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de
participar da I Reunião dos Dirigentes das Administrações Aduaneiras
dos Países BRICS (Brasil, Índia, China e África do Sul), em Joanesburgo, África do Sul. (Processo n° 12440.000038/2013-13).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Presidente da Segunda Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais, MARCOS AURELIO PEREIRA VALADÃO, no
período de 27 de fevereiro a 03 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar, como representante brasileiro na Conferência sobre Tributação Internacional, da Fundación
para la Tributación, em Bogotá, na Colômbia, sendo as despesas
decorrentes do afastamento custeadas pelos organizadores do evento.
(Processo nº 15169.000007/2013-17).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Coordenador de
Fiscalização e Repressão ao Contrabando e Descaminho e Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira, PETER TOFTE, no período de 24 de fevereiro a 01 de
março de 2013, com ônus limitado , incluído trânsito, na forma do
disposto no art. 1o, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, a fim de participar da Conferência Regional da Unidade de
Transparência Comercial do ICE/HSI - Immigration and Customs
Enforcement/Homeland Security Investigations, que será realizada na
cidade do Panamá, República do Panamá. As despesas com passagens
hospedagem serão custeadas pela organização promotora do evento,
(ICE/HSI). Processo nº 12440.000044/2013-62.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de ROSA METTIFOGO
Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE no 1282695,
atualmente lotada e em exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3a Região, pelo período compreendido entre 3 de
março e 26 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, para participar de curso intensivo da língua inglesa na
escola International House of London, situada em Londres, Reino
Unido. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela
servidora. (Processo no 19839.005659/2012-70).
ÃO
PR
OI
BID
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de WAGNER WILSON
DE CASTRO, Chefe da Divisão de Assuntos sobre Comércio Internacional de Bens da Coordenação-Geral de Relações Internacionais
da Receita Federal do Brasil, no período de 23 de fevereiro a 01 de
março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar do
4th Session of World Customs Organization Capacity Bulding Commitee, que se realizará na Cidade de Bruxelas, Bélgica.(Processo no
12440.000017/2013-90).
A
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ABRAM NELSON
SZYLIT, Inspetor da Gerência de Fiscalização Externa, e de THIAGO MACEDO PEREIRA DE MATOS, Analista da Gerência de Normas de Auditoria, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de
02 a 07 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participar da 7th Inspection Workshop da IFIAR (Fórum Internacional
de Reguladores de Auditores Independentes), que se realizará em
Zurique, Suíça. (Processo nº RJ2012/15020)
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Paulo Emílio Oliveira Coutinho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo ocupado: Diretor de Secretaria, Código CJ-03, na Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA
Período da Prorrogação: 24.01.2013 a 23.01.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto 5.213 de 24 de setembro de 2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000734/2005-41
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ERNANI ARGOLO
CHECCUCCI FILHO, Secretário de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 23 de
fevereiro a 01 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995,
a fim de participar do 4th Session of World Customs Organization
Capacity Bulding Commitee, que se realizará na Cidade de Bruxelas,
Bélgica.(Processo no 12440.000017/2013-90).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LEONARDO PORCIUNCULA GOMES PEREIRA, Presidente, da Comissão de Valores
Mobiliários, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2013, a fim de
participar da Reunião dos executivos chave da Organização Internacional das Comissões de Valores sobre Benchmarks Financeiros, de
reunião na Embaixada do Brasil em Londres sobre mecanismos financeiros para projetos de infraestrutura no Brasil e de reunião com
a International Accounting Standards Board, e de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 18 a 23
de fevereiro de 2013, a fim de participar da Reunião da Força-Tarefa
sobre Benchmarks Financeiros. Os períodos de afastamento de ambos
os servidores incluem o trânsito e dar-se-ão com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995. Ambos os
eventos se realizarão em Londres, Reino Unido. (Processo nº
RJ2013/00957)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCOS AN-
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O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LEONARDO ALCÂNTARA MOREIRA, Analista da Gerência de Relações Internacionais, e de JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES BARROS, Procurador-Chefe, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 16 a
23 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participarem das Reuniões Plenárias do Grupo de Ação Financeira
contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo
(GAFI/FATF) e respectivos Grupos de Trabalho, que se realizarão em
Paris, França. (Processo nº RJ2013/1401).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso II do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de
2009, publicada no D.O.U de 16 de julho de 2009, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 33- Exonerar, a pedido, AGNES PEREIRA DE MELO SILVA,
matrícula SIAPE Nº 1294 do cargo de Assessor do Ministro de
Estado da Fazenda, código DAS 102.4, a partir de 05 de fevereiro de
2013.
N o- 34 -Nomear PRISCILA GRECOV, matrícula SIAPE Nº 12166383
para exercer o cargo de Assessor do Ministro de Estado da Fazenda,
código DAS 102.4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, considerando o
disposto no Processo no 17944.000080/2013-79, resolve:
N o- 35-Exonerar DEBORA PETERS, CPF nº 665.552.800-34, do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, da Secretaria do Tesouro Nacional.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor:
RAFAEL FURTADO MORAIS, matrícula SIAPEcad nº
1589093 e SIAPE nº 1815117, Assistente Técnico Administrativo,
Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 6.2.2013. (Proc. nº
10380.000121/2013-19).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
RETIFICAÇÃO
Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. MARIA
CATHARINA VILLALVAS MORENO, matrículas SIAPE 1258478,
SIAPECAD 65648, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
Na Portaria n o- 254, de 27 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31/12/2012, Seção 2, onde se lê:
ANEXO I
UF
DF
DF
Class.
151
209
Nome
APOENA CATHARIE DO LAGO ROCHA
ALESSANDER FERNANDES
CPF
03357283166
02761224108
PNE
Não
Não
Lotação
SPOA/MF
SPOA/MF
31
ISSN 1677-7050
Código de Vagas
883623
883716
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
leia-se:
ANEXO I
UF
DF
DF
Class.
151
209
Nome
APOENA CATHARINE DO LAGO ROCHA
ALEXSSANDER FERNANDES ROCHA COSTA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 6, de 31 de janeiro de 2013, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Alagoas,
publicada no DOU de 01/02/2013, página 50, onde se lê "com fundamento no §1º, inciso I, art. 40, da CF/88", leia-se "com fundamento
no §1º, inciso I, art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003 ".
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
POTARIA N o- 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigos 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CLEODINEIA PAES DO CARMO, CPF. nº 051.107.502-20, matricula SIAPE
nº 1009685, no cargo de Professor do Ensino Básico Téc. Tecnológico, Classe "D", Nível "401", pertencente ao Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo
Único da EC. nº 47/05, (Processo nº 16439.000301/2013-56), código
de aposentação 047001.
CPF
03357283166
02761224108
PNE
Não
Não
Lotação
SPOA/MF
SPOA/MF
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 15, de 31.01.2013, publicada no DOU
01.02.2013, seção 2, página 51, onde se lê: Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, leia-se: Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LÚCIA DE CÁSSIA
CYRILLO, matrículas SIAPEcad nº 14402 / SIAPE nº 111160, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10611.000001/2013-42.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na portaria de Aposentadoria nº. 13 de 31. 01. 2013 publicada no D.O.U. de 01.02.2013, da servidora inativa Leidecir Ferreira de Oliveira, Onde se lê: José Eudes de Araujo Lima, SUPERINTENDENTE/MF/PE leia-se: Walmir Maximino Pessoa SUPERINTENDENTE/MF/PE/SUBSTITUTO.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000518/2012-38, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 77 - Conceder pensão Judicial à MARIZA AUGUSTO ESTEVES,
CPF: 725.800.387-87, cota parte 1/2, na qualidade de Companheira,
com efeitos financeiros a partir de 01.11.2012, com fundamento legal
no Art. 217, inciso I, alínea "C", da Lei nº 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de HELIO CINELLI, matricula SIAPE nº 0156438, Motorista Oficial, Classe B, Padrão V. Fica alterada em 01.11.2012 para
1/2 cota parte, a pensão vitalícia de ELZA DA SILVA PIRES, matricula SIAPE nº 4609425. (Proc. nº 10768.005597/2004-01).
P
M
I
N o- 79 - Conceder pensão vitalícia à VÂNIA MARIA SERRÃO SOUSA, CPF: 711.612.283-49, cota parte integral, na qualidade de Companheira, com efeitos financeiros a partir de 10.05.2012, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "C", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de JOSÉ GUIMARÃES NEIVA MOREIRA,
matricula SIAPE nº 0142683, Inspetor de Café, Classe C, Padrão V.
(Proc. nº 15604.000683/2012-15).
N o- 80 - Conceder pensão vitalícia à REGILENA CARVALHO LEÃO
DE AQUINO, CPF: 286.854.746-04, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 16.01.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO,
matricula SIAPE nº 0126485, Técnico de Assuntos Culturais, Classe
C, Padrão V. (Proc. nº 10768.000291/2013-41).
N o- 81 - Conceder pensão vitalícia à MARLI ALVES CAMPOS, CPF:
712.850.407-91, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 10.01.2013, com fundamento legal no Art.
217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação
dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária
de JORGE DA SILVA CAMPOS, matricula SIAPE nº 0106219, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV.
(Proc. nº 10768.000160/2013-63).
N o- 82 - Excluir da folha de pagamento da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda/RJ, a partir de 31.05.2012, o
benefício pago à SOLANGE COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
05281008, na qualidade de Filha Inválida do servidor EDESIO CARDOSO DA SILVA, por decisão do TCU. (Proc. 10830.000853/200979).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 78, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 17546.000001/2013-12, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700031
N o- 75-Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 á Sra. MARINA MARIANO SANCHES, a qual mediante
documentação comprobatória apresentada é companheira do ex-servidor inativo Sr. VICENTE VAIANO, matricula Siapecad 862195,
Siape 0932084, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, falecido em 08/07/2012.
L
A
N
O
I
C
NA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 10830.000187/2013-55, resolve:
A
S
N
RE
N o- 78 - Conceder pensão Judicial à EDA LUIZA VALIATI, CPF:
749.629.527-00, Processo Judicial nº 0028.479.87.2007.4.02.5101,
cota parte 1/4, na qualidade de Companheira, com efeitos financeiros
a partir de 26.11.2002, com fundamento legal nas Leis nº 1711/52 e
3373/58, beneficiária de MARCOS TEIXEIRA, matricula SIAPE nº
0951597, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. Fica alterada em 26.11.2002, para 3/4 cota parte, a
pensão vitalícia de CELESTE MARIA PINTO TEIXEIRA, matricula
SIAPE nº 0414093. (Proc. nº 35301.000092/2003-79).
A
D
E
T
N
A
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S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Código de Vagas
883623
883716
N o- 76-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, GILBERTO
CAMARGO RIBEIRO, matrículas SIAPE 102654, SIAPECAD
18283, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 10409.000002/2013-92, resolve:
N o- 77-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, MAURICIO
PEDROSA, matrículas SIAPE 99076, SIAPECAD 16846, ocupante
do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda
em São Paulo; com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 16035.000001/2013-10, resolve:
N o- 79-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JULIO HIDEO FUJIWARA, matrículas SIAPE 99062, SIAPECAD 17065, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 16058.000003/2013-41, resolve:
N o- 80-Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARIA
BEATRIZ PACETTI MIRANDA RODRIGUES, matrículas SIAPE
932908, SIAPECAD 862935, ocupante do Cargo efetivo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro
Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
. DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
BANCO CENTRAL DO BRASIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
SECRETARIA DA DIRETORIA E DO CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL
N o- 74.966- Declarar vago, sem direito à recondução de que trata o art.
29 da Lei 8.112, de 1990, a contar de 31 de janeiro de 2013, o cargo
de Analista do Banco Central do Brasil, Classe A, Padrão I, ocupado
por VICTOR DALTON TELES JESUS BARBOSA, mat. 9.516.9725, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
N o- 12-Dispensar, a partir de 07/02/2013, da Gratificação Temporária
de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de Nível Superior, a
servidora JANE FÁTIMA FONTENELES FONTANA, Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1091977, por ter retornado ao órgão de lotação.
PORTARIA Nº 74.954, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
ISSN 1677-7050
O Secretário da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno, anexo à Portaria n° 29.971, de 4 de março de
2005, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora BARBARA CEA CAPELLA SATTIN, matrícula 1.559.129-8, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Secretaria da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional (Secre/Sucon/Chefia).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 74.968- Conceder aposentadoria a ANA CRISTINA CAVALCANTE PONTES, matrícula 0.721.740-4, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1301573772.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
HENRIQUE MACHADO
UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
CO
ME
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, com fundamento
no inciso VIII, do art. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta do Pt. 1301573572, resolve:
RC
IA
LIZ
JULIANA MOZACHI
AÇ
ÃO
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Ficam os servidores abaixo relacionados designados para exercerem as funções comissionadas no Departamento de Supervisão
de Conduta (Decon) ali indicadas e dispensados das funções comissionadas que atualmente exercem a partir do exercício na nova função:
PR
Função
FDT-1
FDO-1
FDO-1
FDO-1
FDT-1
FDO-1
FDO-1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
N o- 74.957 - Dispensar o servidor ROGERIO RABELO PEIXOTO,
matrícula 8.719.560-7, do exercício da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Monitoramento de Risco de
Crédito (Desig/Diric), a partir do dia 6 de fevereiro de 2013;
N o- 74.958 - Designar o servidor WILLIANS AKIRA YOSHIOCA,
matrícula 9.844.891-9, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Monitoramento de Risco de
Crédito (Desig/Diric).
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 24, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, item VII do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho
de 1977, e com base na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011,resolve:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração do Grupo de
Trabalho responsável pela implementação da Lei de Acesso à Informação instituído pela PORTARIA/CVM/PTE/Nº 025, de 4 de abril
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2012,
para conclusão dos trabalhos a ele atribuído.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso V do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nomear HEVELLYN MENEZES ALBRES, matrícula SIAPE Nº 2957287, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Diálogo Econômico Internacional, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, código DAS 101.2.
OI
A
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Exonerar, a partir de 26/01/2013, MARCOS LIBÓRIO FERNANDES COSTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573061, do cargo em comissão de Gerente de
Planejamento, Organização e Gestão - Gpog/2 da Coordenação-Geral
de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2, em virtude sua
remoção.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10120.720927/2013-80 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
PO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações introduzidas pela Portaria GMF no 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza
o afastamento do País de FRANCISCO JOSÉ BASTOS SANTOS,
Superintendente de Relações com Investidores Institucionais, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2013, com ônus limitado, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1o do citado Decreto, para participar
do Institutional Investor Legal Forum Winter Roundtable, em Nova
Iorque, EUA. Todas as despesas com passagens e hospedagem serão
pagas pelo organizador do evento (Processo no RJ2013/1329).
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º da Portaria MF nº 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
N o- 11- Dispensar, a partir de 07/02/2013, da Gratificação Temporária
de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de Nível Superior, a
servidora JANE FÁTIMA FONTENELES FONTANA, Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1091977, por ter retornado ao órgão de lotação.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º da Portaria MF nº 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700032
PORTARIA N o- 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
BID
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de fevereiro de 2013
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
Localização
DECON/CONAF
DECON/DSUP1/COSUP-04
DECON/DIADI/COADI-01
DECON/DIADI/COADI-04
DECON/DIADI
DECON/DSUP2/COSUP-02
DECON/DIREM/COREM-01
SIDNEI CORRÊA MARQUES
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY
A Chefe da UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Portaria
29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e alterações posteriores,
resolve:
Designar o servidor JOSENILTO CARLOS DE MENDONÇA, matrícula 5.949.711-4, para exercer interinamente, pelo prazo de
90 (noventa) dias, a função comissionada de Coordenador, sigla
FDO-1, na Unibc/Diped/Ceduc.
PORTARIA Nº 74.971, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
Nome
FLAVIA MARIA VALENTE CARNEIRO
FLAVIO ALMEIDA PAOLINELLI DE CASTRO
JOSE ILDEU DE CASTRO ALVES
MARCONI PEREIRA DE HOLANDA
OROMAR JOSE NOVATO
LUIS FERNANDO DE FREITAS MURAT
DENIS MUNIZ DA SILVA CARVALHO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 74.960, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
Matrícula
3.296.089-1
3.298.037-X
5.567.758-4
6.804.860-2
7.841.670-1
6.364.985-3
2.384.045-5
.ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
N o- 56-Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor ALCIDES ROBSON FERREIRA, matrícula SIAPECAD n° 1291362 e SIAPE nº 1536181, ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B,
Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Goiania-GO, a partir de 31.01.2013.
RT
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IRO
S
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U de 12 de setembro de 2005, e a Portaria nº
4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
N o- 57 - Dispensar ANTONIO DUARTE CAVALCANTE, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 495082, do encargo de Substituto Eventual
de Chefe da Divisão de Progrmação e Logística da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código
DAS-101.2.
N o- 58- Designar GABRIEL AMARAL MOREIRA DE ASSIS,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1571086, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão De Programação e Logística da
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal,
código DAS-101.2.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
N o- 60 - Dispensar ANTONIO DUARTE CAVALCANTE, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 495082, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Logística da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.
N o- 61 - Designar GABRIEL AMARAL MOREIRA DE ASSIS,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1571086, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Logística da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código
FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá-MT, no uso da sub-delegação de competência que lhe confere
o artigo 3º da Portaria SRF nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no
DOU de 12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de
02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
N o- 10 - Dispensar EVANDRO BORTOLOTTO ORTEGA, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1239120, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de FiscalizaçãoEFI-03 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT,
código FG-1
N o- 11 - Designar CLEYTON ANDRE PIRES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n.º 1571328, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de FiscalizaçãoEFI-03 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT,
código FG-1.
RODOLFO COSTA MARQUES
N o- 14 - Nomear CARLOS SEIJI MATUBARA, AFRFB, matrículas
Siapecad nº 00087835, Siape nº 1335385, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
José dos Campos (SP), Código DAS. 101.1.
ROGÉRIO HINO
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 129, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
DISPENSAR JOSÉ WALDINEY DOS SANTOS, ARFB237003, matrícula SIAPECAD nº 62769, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - Eac/1, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, código FG-2.
LUIZ BERNARDI
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA GROSSA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005,
publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071,
de 02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PONTA GROSSA - PR, usando da competência que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir dessa data, os servidores PATRICIA DE LIMA ALVES, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº
1294432, AGNALDO VIGNOLI DOS SANTOS, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 56940, IMANUEL BREPOHL, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1163, lotados e em exercício nesta Delegacia, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para a Coleta
Seletiva Solidária, encarregada de implantar e de supervisionar a
separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora,
bem como sua destinação para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme dispõe o Decreto
5.940/2006.
Art 2º - Designar os servidores GIOVANNI MUNSBERG,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 1178430 e ANTONIO ANTUNES DA LUZ FILHO, Técnico do Seguro Social,
matrícula SIAPECAD nº 835937, para como suplentes constituírem a
Comissão nos impedimentos de seus membros efetivos.
Art 3º - Revogar a Portaria DRF/PTG nº 046/09, de 26 de
agosto de 2009, publicada no BS/SRRF/09 nº 35 de 28 de agosto de
2009.
Art 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 63 - Dispensar CLAUDIO MARTIN CARDOSO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00004372, da Função Gratificada de Assistente
desta Superintendência, Código FG-2.
N o- 64 - Dispensar CLAUDIO MARTIN CARDOSO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00004372, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação - DITEC - desta
Superintendência, Código DAS-101.2.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
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7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, que lhe confere a portaria nº 24 de 11
de janeiro de 2011, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2011,
combinando com o artigo 303 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, considerando o afastamento legal do Delegado Titular e do Adjunto,
resolve:
Art. 1º - DELEGAR, ao servidor MARCELO FERNANDES
PIMENTEL, AFRFB, Matrícula SIAPECAD 880913, no período de
13/02/2013 a 15/02/2013 as atribuições regimentais prevista para a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes/RJ.
Art. 2º - DETERMINAR que em todas as decisões e despachos exarados em processos e outros documentos, seja mencionado
o número desta Portaria após a assinatura.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados com base
nesta delegação de competência.
QUÉOPS MONTEIRO DA SILVA
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de
2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
N o- 12 - Exonerar JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS, AFRFB, matrículas Siapecad nº 00063988, Siape nº 1229113, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
José dos Campos (SP), Código DAS. 101.1.
N o- 13 - Dispensar CARLOS SEIJI MATUBARA, AFRFB, matrículas
Siapecad nº 00087835, Siape nº 1335385, da função gratificada de
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/02, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FG-1.
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ISSN 1677-7050
N o- 5.132- Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula Siape no 0777271, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de
2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2o Declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012,
e conforme o inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 5.133-Art. 1o Designar a servidora MARIA JOSE BRUM, matrícula Siape no 0777214, CPF no 719.417.707-20, para a função de
Chefe Substituto da Seção de Protocolo - Sepro, da CoordenaçãoGeral de Administração - CGADM, código FG.1, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012,
e conforme o inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
O
I
C
NA
N o- 5.134-Art. 1o Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO PESSANHA PINTO DE LIMA, matrícula Siape no 1294229, CPF no
026.001.367-62, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação e Finanças - Coraf, da Coordenação-Geral de
Administração - CGADM, código DAS 101.3, para o qual foi designado pela Portaria Susep no 5.072, de 9 de janeiro de 2013,
publicada no DOU de 11 de janeiro de 2013, seção 2, página 31.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
IM
GUSTAVO LUIS HORN
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 6 de fevereiro de 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, em exercício, no uso
da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de
11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF nº 01, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de Viviane Dias
Malheiros de Pinho, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, para participar do evento Mobile World
Congress, em Barcelona, Espanha, no período de 24 de fevereiro de
2013 a 01 de março de 2013. (Ata nº 02/2013).
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, em exercício, no uso
da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de
11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF nº 01, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de Pedro Moacir Rigo
Motta, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, para participar do evento RSA Conference, em San
Francisco, EUA, no período de 24 de fevereiro de 2013 a 02 de
março de 2013. (Ata nº 02/2013).
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012,
e conforme o inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 5.135-Art. 1o Designar o servidor ORLANDO CARVALHO DE
SOUSA BANDEIRA, matrícula Siape no 1547108, CPF no
295.252.334-72, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação e Finanças - Coraf, da Coordenação-Geral
de Administração - CGADM, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012,
e conforme o inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 5.136-Art. 1o Designar o servidor LUIZ EDUARDO ADEMI
TEIXEIRA, matrícula Siape no 1349889, CPF no 023.943.367-06,
para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitação e Contratos - Colic, da Coordenação-Geral de Administração
- CGADM, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012,
e conforme o inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 5.138-Art. 1o Dispensar o servidor ANDRÉ BELEM FERREIRA
DA SILVA, matrícula Siape no 1818424, CPF no 110.625.147-42, da
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão
Direta 3 - COSU3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta CGFIS, código DAS 101.3, para o qual foi designado pela Portaria
Susep no 5.083, de 10 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 11
de janeiro de 2013, seção 2, página 32.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012,
e considerando o que consta do Processo Susep no
15414.000152/2013-41, resolve:
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012,
e conforme o inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
GILBERTO PAGANOTTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 5.139-Art. 1o Nomear o servidor ANDRÉ BELEM FERREIRA
DA SILVA, matrícula Siape no 1818424, CPF no 110.625.147-42, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de
Supervisão Direta 3 - COSU3, da Coordenação-Geral de Fiscalização
Direta - CGFIS, código DAS 101.3
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012,
e conforme o inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 5.140-Art. 1o Dispensar a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA DE
CARVALHO, matrícula Siape no 1541765, CPF no 688.720.897-00,
da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Metodologias, Processos e Contratos - Comec, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação - CGETI, código DAS 101.3, para a qual
foi designada pela Portaria Susep no 5.087, de 10 de janeiro de 2013,
publicada no DOU de 11 de janeiro de 2013, seção 2, página 32.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012,
e conforme o inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
ME
RC
IA
N o- 5.141-Art. 1o Nomear a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA DE
CARVALHO, matrícula Siape no 1541765, CPF no 688.720.897-00,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação
de Metodologias, Processos e Contratos - Comec, da CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação - CGETI, código DAS 101.3.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
No 35- EXONERAR, a pedido, HERCULES PORTO DE SOUZA,
matrícula SIAPE n° 1518583, do cargo de Assistente Técnico do
Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional
da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS 102.1, deste
Ministério.
No 36- NOMEAR JOSÉ JOAQUIM CARNEIRO FILHO para exercer o cargo de Assistente Técnico do Departamento de Gestão de
Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS 102.1, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo
único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista a Portaria nº
643/MI de 19 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no dia 20 de novembro de 2012, resolve:
Nº 37 - Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo
de Trabalho instituído com a finalidade de apresentar proposições
específicas que orientem à estruturação, implementação e operacionalização do Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação (SINIR).
I-Representantes da Secretaria Nacional de Irrigação:
Pedro Emílio Pereira Teodoro, matrícula SIAPE nº 1799209,
titular;
Jaqueline Barbosa Dutra, matrícula SIAPE nº 1748831, titular;
Marcus Eugênio Gonçalves Rocha, matrícula SIAPE nº
1699701, suplente.
II-Representantes da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF):
Sérgio Paulo de Miranda, matrícula SIAPE nº 1262983, titular;
Flávio Damasceno Aragão, matrícula SIAPE nº 1710056,
titular;
Nair Emi Iwakiri, matrícula SIAPE nº 1320229, suplente.
III-Representantes do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS):
Antônio Eduardo Gonçalves Segundo, matrícula SIAPE nº
0732299, titular;
Orlando Moreira de Melo Filho, matrícula SIAPE nº
2166118, titular;
Fernando Marcelo Sampaio, matrícula SIAPE nº 1317151,
suplente.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pelos representantes da Secretaria Nacional de Irrigação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012,
e conforme o inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 5.142-Art. 1o Designar o servidor ANDRÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula Siape no 1540131, CPF no 021.780.317-22,
para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Metodologias, Processos e Contratos - Comec, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação - CGETI, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO AMORELLI DE FREITAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Susep no 5.088, de 21 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2013, seção 2, pág.32, onde se
lê: "... para exercer responder pelo Arquivo Geral....", leia-se: "... para
responder pelo Arquivo Geral....".
.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 1o
do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I, da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472, de
4 de maio de 2011, resolve:
Nº 32 - EXONERAR, a pedido, ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTI do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação
Pública da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS 102.3, deste
Ministério, a contar de 1o de fevereiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7o
do Decreto no 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o
contido no Decreto no 6.363, de 23 de janeiro de 2008, resolve:
N° 33- DISPENSAR GISELA ROCHA RIBEIRO RICCIARDI, matrícula SIAPE no 1794060, da Função Comissionada Técnica, código
FCT - 08, Analista em Gestão de Pessoal, deste Ministério, a contar
de 15 de janeiro de 2013.
N° 34- DESIGNAR MARCILENE MODESTO CAETANO, matrícula SIAPE no 1809068, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT - 08, Analista em Gestão de Pessoal, deste Ministério.
ÃO
PR
OI
BID
A
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2o do Decreto no 4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
Nº 72 - DISPENSAR MARCILENE MODESTO CAETANO, matrícula SIAPE no 1809068, da Função Gratificada - FG 01 deste
Ministério.
Nº 73- DESIGNAR TÂMARA KATE GONÇALVES SANTOS
CORREIA, matrícula SIAPE no 1755891, para exercer a Função
Gratificada - FG 01 deste Ministério.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, prevista no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, e ainda tendo em vista o que consta no Processo nº
59400.006944/2012-72, resolve:
Dispensar o servidor AUDÍZIO XAVIER DE ALMEIDA,
SIAPE 1788873, do encargo de substituto eventual de Chefe do
Serviço de Auditoria de Gestão de Pessoal, Código DAS 101.1, da
Auditoria Interna, desta Autarquia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700034
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
Ministério da Justiça
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2013
Nº 99 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os servidores AMILCAR BARBOSA CINTRA, Coordenador-Geral
de Contencioso do Fundo Nacional Antidrogas, e ROBSON ROBIN
DA SILVA, Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria
de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, com o objetivo de acompanhá-lo no
"Foro Internacional sobre Extinção de Domínio", na "II Reunião
Trilateral de Ministros entre Brasil, Bolívia e Peru", bem como no
encerramento da reunião das polícias dos três países, com cerimônia
de assinatura de Termo de Cooperação entre as Polícias do Brasil e da
Bolívia, em La Paz, Bolívia, no período de 5 a 9 de fevereiro de
2013,
inclusive
trânsito,
com
ônus.
(Processos
nºs
08129.003243/2013-98 e 08129.003254/2013-78).
Nº 100 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora PAULINA DO CARMO ARRUDA VIEIRA DUARTE,
Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, para acompanhá-lo no
"Foro Internacional sobre Extinção de Domínio", na "II Reunião
Trilateral de Ministros entre Brasil, Bolívia e Peru", bem como no
encerramento da reunião das polícias dos três países, com cerimônia
de assinatura de Termo de Cooperação entre as Polícias do Brasil e da
Bolívia, em La Paz, Bolívia, no período de 6 a 8 de fevereiro de
2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08129.003243/201398).
Nº 101 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora VIRGINIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTI, Chefe
da Assessoria Internacional, para acompanhá-lo no "Foro Internacional sobre Extinção de Domínio", na "II Reunião Trilateral de
Ministros entre Brasil, Bolívia e Peru", bem como no encerramento
da reunião das polícias dos três países, com cerimônia de assinatura
de Termo de Cooperação entre as Polícias do Brasil e da Bolívia, em
La Paz, Bolívia, no período de 6 a 8 de fevereiro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08001.000394/2013-21).
Nº 102 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora SIMONE MONTEIRO FERNANDES, Assessora do Chefe
de Gabinete do Ministro, para acompanhá-lo no "Foro Internacional
sobre Extinção de Domínio", na "II Reunião Trilateral de Ministros
entre Brasil, Bolívia e Peru", bem como no encerramento da reunião
das polícias dos três países, com cerimônia de assinatura de Termo de
Cooperação entre as Polícias do Brasil e da Bolívia, em La Paz,
Bolívia, no período de 6 a 8 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito,
com
ônus.
(Processos
nºs
08001.001533/2013-33
e
08001.001532/2013-99).
PO
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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Nº 103 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal ARTHUR MENEGHETTI DE AMARO
RAMOS, lotado na Delegacia de Polícia Federal de São José do Rio
Preto/SP, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Sidney, Austrália, no período de 11 de fevereiro a 11 de maio de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs
08502.000331/2013-23 e 08000.001545/2013-78).
Nº 104 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Policial Rodoviário Federal DALVA LÚCIA GONÇALVES DE ANDRADE TEIXEIRA, lotada na 4ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para participar de curso de
capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de
23 de fevereiro de 2006, em Boca Raton/Flórida, Estados Unidos da
América, no período de 14 de fevereiro a 14 de maio de 2013,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
08656.006335/2012-81).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
957, de 27 de agosto de 2004, publicada no D.O.U de 30 de agosto de 2004,
em face do que consta no Processo nº 08007.001978/2013-63, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
N o- 28- Exonerar, a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2013, o
servidor JUSCELINO DE LIMA CASTRO, ocupante do cargo de
Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1801673, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
artigo 33, inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.002058/2013-62, resolve:
N o- 29- Declarar vago, a partir de 24 de janeiro de 2013, o cargo de
Agente Administrativo, Classe A, Padrão II, ocupado pelo servidor
YURY WERLY ASSIS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1749100, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do inciso VIII do
artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em cargo inacumulável.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, resolve:
Art. 1º. Dispensar RODRIGO ALMEIDA MOREL, CPF nº
692.084.171-15, do encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora
200600 - PFCG/DEPEN.
Art. 2°. Dispensar JULIANO DIAS, CPF nº 043.863.426-80,
do encargo de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora
200600 - PFCG/DEPEN.
Art. 3º. Designar JULIANO DIAS, CPF nº 043.863.426-80,
para atuar como Gestor Financeiro da Unidade Gestora 20060PFCG/DEPEN.
Art. 4º. Designar CARLOS ALBERTO VIEIRA CORRÊA,
CPF nº 804.333.241-04, para atuar como Gestor Financeiro Substituto
da Unidade Gestora 200600- PFCG/ DEPEN.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
50% no período de 19 de fevereiro a 5 de março de 2013; Considerando o disposto no artigo 5º da Resolução CSDPU nº 62/2012,
no sentido de que, quando ocorrer redução maior que 50% da força
de trabalho da 2ª Categoria da Unidade, os Defensores Públicos
Federais de 1ª Categoria ficam designados para atuar nas atribuições
da 2ª Categoria;Considerando a necessidade de garantir-se a continuidade do serviço público prestado pela Defensoria Pública da
União no Acre,resolve:
N o- 82-Art. 1º Designar extraordinariamente a defensora pública federal de Primeira Categoria lotada na Defensoria Pública da União no
Acre Drª. ILCELENA DE SOUZA QUEIROZ, SIAPE 1435071, para
exercer as atribuições do cargo de defensor público federal de Segunda Categoria na Defensoria Pública da União no Acre, no período
de 19 de fevereiro a 5 de março de 2013, sem prejuízo das atividades
inerentes à Primeira Categoria e sem ônus para a Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 027/2013/DPU/AC, de 31 de
janeiro de 2013, protocolado sob o nº 08038.004021/2013-11, que
dispõe sobre a alteração de chefia da Defensoria Pública da União no
Acre/AC, resolve:
o-
N 83-Art. 1° - Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.
PEDRO PALMEIRA DE MOURA COELHO, SIAPE 1903205, das
funções de defensor público-chefe da Defensoria Pública da União no
Acre, a partir de 12 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.
LEONARDO DE ASSIS SANTOS, SIAPE 1903196, das funções de
defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública da União no
Acre, a partir de 12 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Designar o defensor público federal Dr. LEONARDO DE ASSIS SANTOS, SIAPE 1903196, para as funções de defensor público-chefe da Defensoria Pública da União no Acre, a partir
de 12 de janeiro de 2013.
Art. 4º - Designar a defensora pública federal Drª. ILCELENA DE SOUZA QUEIROZ, SIAPE 1435071 , para as funções de
defensora pública-chefe substituta da Defensoria Pública da União no
Acre, a partir de 12 de janeiro de 2013.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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T
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I
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A
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AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
COORDENAÇÃO DE RECURSOS DE MATERIAIS
PORTARIA Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O COORDENADOR DE RECURSOS MATERIAIS DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCÁRIO NACIONAL, substituto, no uso das atribuições previstas no Regimento
Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no
Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, Memorando nº
455/2012/SE/MJ e art. 55 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º. Ficam convalidados os atos praticados pela servidora
CAMILA DA SILVEIRA BELLEI, matrícula SIAPE nº 1.545.833,
inscrita no CPF sob o nº 076.928.997-54, no período de 14 a 16 de
janeiro de 2013, relativamente ao encargo de substituta do Coordenador de Recursos Materiais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.3.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC RODRIGUES SOARES
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,resolve:
N o- 81- Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor MELICÉGENES
RODRIGUES ROSA, Matrícula SIAPE n.º 1808699, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe A, padrão I, da
Função Comissionada Técnica, FCT - 7.
Art. 2º - Designar o servidor JOÃO DE JESUS LÔPO PEDREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1095652 ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe S, padrão III, para ocupar a Função Comissionada Técnica, FCT- 7.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e VII,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando
o Memorando nº 023/2013/DPU/AC, de 25 de janeiro de 2013, por
meio do qual o defensor público-chefe da DPU/AC informa que
haverá redução da força de trabalho na segunda categoria de mais de
35
ISSN 1677-7050
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, considerando a decisão judicial proferida nos
autos da Ação Ordinária nº 2006.71.09.000925-9, em trâmite na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a vista das informações constantes no Processo Administrativo 08650000026/2013-38, resolve:
N o- 201- Art. 1º Conceder pensão indenizatória vitalícia a AVELINO
RONI DOS SANTOS FARIAS, CPF nº 479.229.310-34, no valor de
1 (um) salário mínimo, em razão da invalidez permanente, a partir de
maio de 2012.
Art. 2º Conceder pensão indenizatória mensal a LEANDRO
FARIAS, CPF Nº 011.848.920-83 e a LETÍCIA FARIAS CPF nº
011.848.960-70, no valor de R$ 432,98 (quatrocentos e trinta e dois
reais e noventa e oito centavos) para cada, inclusive décimo terceiro
salário, a partir de maio de 2012, até os 25 anos de cada um deles.
RÔMULO FABRÍCIO LEITE E LOPES
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
L
A
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N o- 207- Conceder, a partir de 19/03/2002, em cumprimento à sentença judicial prolatada nos autos do Processo nº 000878439.2002.4.05.8400, já transitada em julgado, conforme o disposto no
processo administrativo nº 08.664.004.136/2012-39, pensão civil vitalícia a LÚCIA MARIA BRILHANTE MAIA, ex-esposa, de acordo
com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90,
combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, do exservidor JOÃO BATISTA MIRANDA MAIA, policial rodoviário federal, classe "S", padrão III, matrícula SIAPE nº 166437, correspondendo a 50% do valor total do benefício.
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O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
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IM
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a
Resolução Conjunta nº 1, publicada no Diário Oficial da União de
28.1.2013, Seção 1, página 35, por meio da qual o Instituto Nacional
do Seguro Social, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS
e o Conselho de Recursos da Previdência Social regulamentaram a
conciliação no âmbito do processo administrativo de recursos de
benefícios da previdência social;Considerando que é função institucional da Defensoria Pública promover, prioritariamente, a solução
extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em
conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem
e demais técnicas de composição e administração de conflitos;Considerada a importante atuação da Defensoria Pública da União em
matéria previdenciária;Considerando a necessidade de se avaliar proposta que viabilize a efetiva participação da Defensoria Pública da
União nas conciliações empreendidas nos processos administrativos
de recursos de benefícios da previdência social;resolve:
N o- 84-Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho destinado à apresentação
de proposta que viabilize a efetiva participação da Defensoria Pública
da União nas conciliações empreendidas nos processos administrativos de recursos de benefícios da previdência social;
Art. 2º - Designar os defensores públicos federais e as defensoras públicas federais Drª. LIANA LIDIANE PACHECO DANI,
matrícula SIAPE 1555530, Dr. PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA, matrícula SIAPE 1873476, Dr. MAIRA DE CARVALHO
PEREIRA MESQUITA, matrícula SIAPE 1647860, Drª. PATRICIA
BETTIN CHAVES, matrícula SIAPE 1834923 e Drª. VIVIANNE
MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1523372, sob a
coordenação da primeira, para composição do grupo de trabalho.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de trinta dias para apresentação
de relatório ao Defensor Público-Geral Federal dos resultados do
grupo de trabalho.
Art. 4º - Caberá ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral da
União e à Coordenação-Geral de Articulação Administrativa prover o
apoio administrativo e os meios necessários para o cumprimento desta
portaria.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
N o- 213 - Dispensar AGNALDO LEMES DE RESENDE, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Cadastro, código FG-03, da Divisão de
Cadastro da Coordenação-Geral de Recursos Humanos.
N o- 214 - Designar ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Cadastro, código FG03, da Divisão de Cadastro da Coordenação-Geral de Recursos Humanos.
N o- 215 - Designar JOSE APODI DOS SANTOS DOURADO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
para exercer a função de Chefe Interino do Núcleo de Inteligência,
código FG-03, da 9ª Superintendência Regional, localizada no estado
do Rio Grande do Sul.
N o- 216 - Designar ANDERSON DE LA PALMA LEITE PODDIS,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação,
código FG-03, da 14ª Superintendência Regional, localizada no estado da Paraíba.
N o- 217 - Dispensar KEILLA DE SOUSA MELO, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe do Núcleo de Comunicação, código FG-03, da 14ª Superintendência Regional, localizada no estado da Paraíba.
N o- 218 - Dispensar, a pedido, WALDIR DIAS JUNIOR, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG-03, da
Seção Administrativa e Financeira da 16ª Superintendência Regional,
localizada no estado do Ceará.
N o- 219 - Designar VINICIUS BASTOS SALVADOR, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG03, da Seção Administrativa e Financeira da 16ª Superintendência
Regional, localizada no estado do Ceará.
N o- 220 - Designar MARCIUS BARBOSA LIMA, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a
função de Chefe da Seção Administrativa e Financeira, código FG-01,
da 16ª Superintendência Regional, localizada no estado do Ceará.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
N o- 221 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da Seção Administrativa e Financeira, código FG-01, da 16ª Superintendência
Regional, localizada no estado do Ceará.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 222 - Designar ANTONIO DANILO LIMA LOURENÇO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
para exercer a função de Chefe da Corregedoria Regional, código FG01, da 16ª Superintendência Regional, localizada no estado do Ceará.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
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pelo código 00022013020700035
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 223 - Dispensar, a pedido, EMANUEL CIDADE FAEL, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe da Corregedoria Regional, código FG-01, da 16ª
Superintendência Regional, localizada no estado do Ceará.
N o- 224 - Dispensar STANLEY ACIOLY DE LIMA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Material, código FG-03, da
Corregedoria Regional da 20ª Superintendência Regional, localizada
no estado de Sergipe.
N o- 225 - Dispensar MARCIO JOSE FREIRE RIBEIRO, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe da Corregedoria Regional, código FG-01, da 20ª
Superintendência Regional, localizada no estado de Sergipe.
N o- 226 - Designar WENDEL BENEVIDES MATOS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para
exercer a função de Chefe da Corregedoria Regional, código FG-01,
da 20ª Superintendência Regional, localizada no estado de Sergipe.
ADRIANO MARCOS FURTADO
CO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
PORTARIA N o- 115, DE 6 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
no 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União no 36, de 21 de maio de 2012, e tendo em vista o que
consta na Certidão de Óbito, Matrícula no 106302 01 55 2013 4
00003 051 0000570 48, do Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais, da Comarca de Ipuaçu, no Estado de Santa Catarina, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de janeiro de 2013, o cargo de
Tratorista, NA-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei no
8.112/90, em virtude do falecimento do servidor ARISTIDES LUIZ
DOS SANTOS, matrícula no 0444182, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, lotado na Coordenação Técnica Local em Nova Laranjeiras-PR, subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC.
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Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
o-
N 42 - Nomear MÔNICA GOMES FERREIRA, CPF nº
703.944.231-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, no Gabinete, deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como a competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
o-
N 43 - Nomear CYNTHIA PATRICIA SIMON BARBOSA OLIVEIRA, CPF nº 016.249.351-76, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Gabinete, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
o-
N 44 - Exonerar NATAL GABRIEL ORTEGA, CPF Nº:
465.357.481-20, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
do Mato Grosso do Sul, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
o-
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 54 - Exonerar DOMICIO VIEIRA DA SILVA, CPF Nº:
383.345.931-04, do cargo em comissão de Superintendente, código
DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Goiás, deste Ministério.
o-
N 46 - Nomear ANGELO ZINZANI, CPF Nº: 009.726.468-76, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São
Paulo, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como a competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N 45 - Nomear CELSO BENITES, CPF Nº: 051.507.361-04, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato
Grosso do Sul, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 55 - Nomear PAULO ROBERTO MANOEL FERREIRA, CPF
Nº: 017.535.898-27, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
o-
N 47 - Nomear FREDERICO KAISER ELVAS DE SA SEGUNDO,
CPF Nº: 108.301.034-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado do Piauí, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 48 - Nomear CARLOS ROBERTO PEREIRA DA FONSECA
JÚNIOR, CPF Nº: 038.307.224-78, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de
Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
AÇ
NAYARA THAÍS BERNARDO ARAÚJO GOMES
.
2
ISSN 1677-7050
ÃO
N o- 49 - Nomear JOSÉ BATISTA CORRÊA, CPF Nº: 170.662.12649, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
da Bahia, deste Ministério.
PR
OI
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
BID
A
N o- 50 - Nomear RAMON BANDEIRA BARBOSA, CPF Nº:
083.767.067-56, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério.
Ministério da Previdência Social
.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPS/GM/No 050, de 04 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 06/02/2013, seção 2, página 34, onde se lê: "da
Secretaria de Políticas de Previdência Complementar", leia-se "da
Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.573, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 152 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por sessenta dias o prazo de que trata a
Portaria nº 1.468, de 06 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº
236, de 07 de dezembro de 2012, para a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objeto do Processo
nº 44000.002014/2008-07 e apenso nº 44000.001946/2011-20, em
razão das justificativas apresentadas pelo Presidente, nos termos do
Memorando nº 10, de 04 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO GABAS
PO
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 51 - Nomear LUIZ DE SOUZA VIANA, CPF Nº: 108.301.03449, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
do Paraná, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 52 - Exonerar JOSÉ TELINO DE LACERDA NETO, CPF Nº:
366.558.724-72, do cargo em comissão de Superintendente, código
DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Pernambuco, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
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A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52,
considerando o que consta do Processo no 44000.000215/2013-29,
resolve:
N o- 13- Conceder 1 (uma) cota (100%) de Pensão Temporária à GUSTAVO DO NASCIMENTO SANTOS, na condição de filho da exservidora EDNA SOARES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE no
0221390, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida em
27/12/2012, com fundamento no art. 217, inciso II, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na
forma do art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
a contar de 27 de dezembro de 2012.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52,
considerando o que consta do Processo no 44000.000208/2013-27,
resolve:
N o- 53 - Nomear DANIEL DA COSTA AGRA, CPF Nº: 668.682.62434, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código
DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Pernambuco, deste Ministério.
N o- 14-Conceder 1 (uma) cota (100%) de Pensão Vitalícia à Senhora
EULINA AMORIM SILVA, na condição de cônjuge do ex-servidor
TEODORO GERALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0745766,
aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe "C", Padrão VI,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, falecido em
14/12/2012, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na
forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
a contar de 14 de dezembro de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52,
considerando o que consta do Processo n.º 44000.000149/2013-97,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
N o- 15-Conceder 1 (uma) cota (100%) de Pensão Vitalícia à RAIMUNDA ROSA DOS ANJOS, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
condição de companheira do ex-servidor MANOEL DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 0746437, aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "B", Padrão IV,
falecido em 15/12/2012, com proventos calculados na forma do art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 2004, a contar de 15 de dezembro
de 2012.
JOSIMÁRIA BEZERRA ARAÚJO
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
N o- 57 - Designar o servidor TEOFILO TIAGO BARRETO NORONHA, matrícula Siape nº 1636103, CPF nº 002.679.505-19 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Itabaiana, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Aracaju/SE.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a subdelegação de competência
de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 319 - Dispensar, a contar de 25 de janeiro de 2013, por motivo de
falecimento, ANTONIA IZALINA PAULINO, matrícula nº
0.542.505, CPF nº 244.287.443-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipueiras, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
N o- 56 - Dispensar a servidora SHEILLA DE OLIVEIRA MATOS ,
matrícula Siape nº 1450077, CPF nº 896.468.005-72 do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Itabaiana, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
o-
N 58 - Dispensar a servidora ERIKA SAMARA SANTANA FAUSTINO SILVA, matrícula Siape nº 2591614, CPF nº 020.279.753-81 do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
N o- 59 - Designar o servidor EDVANTÔNIO MÁRCIO CARTAXO
LOPES, matrícula Siape nº 1787266, CPF nº 867.294.203-59 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Brejo Santo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
JOÃO MARIA LOPES
o-
N 320 - Dispensar, a pedido, NIVALDO ZUARDI, matrícula nº
0.886.412, CPF nº 968.281.618-15, do encargo de substituto eventual
do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCINSS-3.
N o- 321 - Designar WAGNER APARECIDO VIVANCOS, matrícula
nº 1.450.734, CPF nº 018.543.848-21, para o encargo de substituto
eventual do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCINSS3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N o- 322 - Dispensar JUREMA SEBA FARIAS BUCK, matrícula nº
0.890.024, CPF nº 303.816.221-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
N o- 323 - Designar BENEDITO MARCONDES DA SILVA, matrícula
nº 1.421.610, CPF nº 393.749.981-49 para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
N 325 - Designar JOSE LOPES DA SILVA, matrícula nº 0.899.460,
CPF nº 602.370.074-87, para exercer a Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Catolé do Rocha, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
N o- 326 - Nomear JUREMA SEBA FARIAS BUCK, matrícula nº
0.890.024, CPF nº 303.816.221-34, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Sinop/MT,
código DAS-101.1.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de
agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência de
que trata o artigo 1°, inciso I da Portaria nº. 800/PRES/INSS, de 6 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n°. 173, de
8 de setembro de 2011, resolve:
N o- 18 - Dispensar a servidora MARIA APARECIDA DE ANDRADE, matrícula n°. 0.877.952, CPF nº. 398.834.851-15, da Função
Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
N o- 19 - Designar o servidor MÁRCIO AUGUSTO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula n°. 1.781.314, CPF nº. 726.338.911-87, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade.
PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
IM
N o- 65 - Designar o servidor JONHY DA COSTA CAVALCATE,
matrícula Siape nº 1902100, CPF nº 033.792.873-85 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Água Branca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI .
N o- 66 - Dispensar o servidor JOSÉ LOPES DA SILVA , matrícula
Siape nº 0899460, CPF nº 602.370.074-87 do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catolé do Rocha, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Campina Grande/PB.
N o- 67 - Designar a servidora ADRIANA SERAFIM DE LIMA,
matrícula Siape nº 1787391, CPF nº 051.815.704-02 para o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catolé do Rocha, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Campina Grande/PB.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
em Campina Grande no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,
que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e pela
Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU nº
214, de 10/11/2009, que aprova o Regimento Interno do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e ainda, com base na subdelegação
de competências efetuada através do inciso I, Art. 3º, da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicado no DOU nº
173, de 08/09/11, resolve:
N o- 12 - DISPENSAR a servidora EDILMA MARIA SILVA, matrícula SIAPE 0898466, CPF 337.496.804-00, ocupante do Cargo de
Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Campina
Grande - Dinamérica, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva
em Campina Grande-PB.
N o- 13 - DESIGNAR a servidora RUTE ZECA BRASIL, matrícula
SIAPE 1787418, CPF 058.504.614-00, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Campina
Grande - Dinamérica, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva
em Campina Grande-PB.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700037
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Gerente Executiva-Substituta do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições
regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009
publicada no DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo 3º da
Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.RESOLVE:
N o- 22 - Dispensar o servidor FRANCISCO PORTELA DA SILVA,
matrícula 1.954.280, CPF 710.476.203-5 , Técnico do Seguro Social,
da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Pedreiras, Código
FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.
N o- 23 - Designar o servidor RENAN CUNHA REIS, Matrícula
1.950.770, CPF 024.147.113-37, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Pedreiras,
Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.
MÔNICA CRISTINA LIMA FONTENELE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
L
A
N
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O
I
C
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no
Estado do Piauí - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alíneas "a e b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009, DOU nº 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
3522600015/2013-42, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a MARIA DO ROSÁRIO DE
FÁTIMA RODRIGUES AGUIAR, viúva do ex-servidor Luiz Gonzaga Castro Aguiar, matrícula 0259323, falecido em 17/01/2013, com
fundamento nos Art. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90,
calculada com base na remuneração do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe "A", Padrão NI-V, da Carreira do Seguro Social, conforme estabelece o Art. 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, a contar de
17/01/2013.
Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso IX, da lei
8.112/90.
A
S
N
NA
E
R
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N o- 64 - Designar o servidor JOÃO FRANCISCO SANTOS MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1785490, CPF nº 622.380.603-59 para
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Santa Maria da Boa Vista, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.
A
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A
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A
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M
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EX
N o- 324 - Dispensar RUTE ZECA BRASIL, matrícula nº 1.787.418,
CPF nº 058.504.614-00, da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Catolé do Rocha, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
o-
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
37
ISSN 1677-7050
ELEUMAR MENESES SARMENTO
YVELINE BARRETTO LEITÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
PORTARIA N o- 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Gerente Executivo do INSS em Belém, designado por
intermédio da Portaria MPS/GM nº 146, de 12 de abril de 2012,
publicada no DOU nº 72 de 13 de abril de 2012, e de acordo com a
delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, e de acordo com a indicação do Gerente da Agência da Previdência Social Marabá,resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ROSINALDO FERREIRA
ARAÚJO, matrícula: 1450880, CPF 255.647.302-91, Técnico do Seguro Social, da função de chefe da Seção de Benefícios da Agência
da Previdência Social Marabá -12.001.170, código FG - 1, designado
por meio da PT/INSS/GEXBEL/166, publicada no DOU 238, de
13.12.2011, em virtude de sua indicação para outra função.
Art. 2º - Oportunamente, designar a servidora LUCIMEIRE
SOUSA LIMA, matrícula: 1636512, CPF 305.408.012-91, Técnico
do Seguro Social, para a referida função.
SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO - LESTE,
nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de
04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
6.934, de 11/08/2009, publicado no DOU nº 153 de 12/08/2009 e
tendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida
através da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 - Artigo 3º,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
N o- 13-Art. 1º - DISPENSAR, a servidora, DANIEL JERÔNIMO
DOS SANTOS, matrícula 1.6564.382, CPF 351.317.458-61, do Quadro Permanente deste Instituto, de substituir nos afastamentos e impedimentos legais, a Função Gratificada de Gerente da Agência da
Previdência Social Guaianazes, FCINSS 1, da Gerência Executiva
São Paulo-Leste.
Art. 2º - DESIGNAR, a servidora, , CAROLINE LARA
DOS SANTOS, matrícula 1.566.676, CPF 346.309.628-59,, do Quadro Permanente deste Instituto, para substituir nos afastamentos e
impedimentos legais, a Função Gratificada de Gerente da Agência da
Previdência Social Guaianazes, FCINSS 1, da Gerência Executiva
São Paulo-Leste.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO - LESTE,
nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de
04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
6.934, de 11/08/2009, publicado no DOU nº 153 de 12/08/2009 e
tendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida
através da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 - Artigo 3º,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
N o- 14-Art. 1º - DISPENSAR, a servidora CAROLINE LARA DOS
SANTOS, matrícula 1.566.676, CPF 346.309.628-59, do Quadro Permanente deste Instituto, de substituir nos afastamentos e impedimentos legais, a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios
da APS Guaianazes, FGR-2, da Gerência Executiva São Paulo-Leste.
Art. 2º - DESIGNAR, o servidor DANIEL JERÔNIMO DOS
SANTOS, matrícula 1.6564.382, CPF 351.317.458-61, do Quadro
Permanente deste Instituto, para substituir nos afastamentos e impedimentos legais, a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da APS Guaianazes, FGR-2, da Gerência Executiva São
Paulo-Leste.
CO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PETRÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
ME
RC
IA
LIZ
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171,
inciso III, letra "b", do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS Nº
296, de 09/11/2009 e publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 35383.000043/201345;resolve:
N o- 7- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIZABETH
RODRIGUES SIGNORELLI, matrícula SIAPE nº 0.939.029, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos do citado
padrão, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171,
inciso III, letra "b", do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS Nº
296, de 09/11/2009 e publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 35383.000043/201345;resolve:
N o- 8-Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MARIA
CUNHA LERME, matrícula SIAPE nº 0.939.041, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos do citado
padrão, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.
RENATA DEMONTE HENTZSCHLER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUIZ DE FORA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea "b"
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e tendo em
vista o que consta do processo 35131.003091/2012-48, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ OLíMPIO PEDROSA, matrícula SIAPE - 0948969, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º
da EC nº 47/05, em conseqüência declarar vago o cargo.
PORTARIA Nº 175, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ROSELI MONTEIRO DA SILVA, para exercer o
cargo de Diretora de Planejamento Estratégico, código DAS 101.4, n°
45.0064, da Fundação Oswaldo Cruz.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
JOSÉ CARLOS BUTTURNI.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VARGINHA
Na Portaria nº 7, de 31.1.2013, publicada publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6.2.2013.Onde-se-lê: Gerência Executiva em Juiz de Fora.Leia: Gerência Executiva em Varginha
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições delegadas através da
PT/MPS/GM nº 296, DE 09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35301.73285/90, resolve:
Alterar a PT/Coletiva/DARH/INSS/RJ nº 955 de 10/08/1996,
referente a revisão de aposentadoria concedida ao servidor Jorge
Correa de Carvalho, matrícula 0915286, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, a fim de aplicar as vantagens do artigo 192,
Inciso II, da Lei 8112/90, excluindo-se em conseqüência as vantagens
do artigo 192, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 01/07/2008.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União DOU nº 24 de 04 de Fevereiro de 2013,
Seção 2. pág.41, onde se lê: Art. 1º - DISPENSAR, o servidor
DANIEL JERÔNIMO DOS SANTOS..., leia-se: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor DANIEL JERÔNIMO DOS SANTOS....
Na Portaria nº 12, de 31 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União DOU nº 24 de 04 de Fevereiro de 2013,
Seção 2. pág.41, onde se lê: Art. 1º - DISPENSAR, o servidor
DELMARIO SANTOS DA SILVA..., leia-se: Art. 1º - DISPENSAR,
a pedido, o servidor DELMARIO SANTOS DA SILVA....
Ministério da Saúde
.
PORTARIA N o- 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
MÁRCIA GARCIA
RETIFICAÇÕES
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO
INSS EM PORTO ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas
pelo Art. 171, INCISO III, ALÍNEA "E" do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS / Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
11/11/2009 e tendo em vista o que consta na Execução de Sentença nº
2006.71.00.035715-2,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH - nº 134, de 12 de setembro de
1997, publicada no DOU 181 de 19/09/1997, do servidor PAULO
EDUARDO CIRNE LIMA EICHEMBERG, matrícula 0925581, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista revisão na
aposentadoria pela inclusão do tempo de serviço exercido em atividade insalubre de 24/03/1970 a 11/12/1990, convertido 40% deste
período, considerando sentença transitado em julgado na Execução de
Sentença nº 2006.71.00.035715-2 e Instrução Normativa Nº
60/PRES/INSS, de 20/08/2012, para constar que a partir de
18/07/2008, a proporcionalidade passa de 30/33 para 35/35 avos,
fundamentada no art. 40, inciso III, alínea "a" e art. 192, inciso II, da
Lei 8.112/90.
ÃO
PR
OI
BID
A
JOSÉ LUÍS DELLAGNESE FENOY
PORTARIA N o- 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA LONDRINA - PARANÁ,
no uso de suas atribuições delegadas pelo art. 171 do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria N.º 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214, de 10/11/09, e considerando Processo n.º
35194.000463/2013-59. resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária de acordo com o disposto na regra de transição, instituída pela Emenda Constitucional n.º
47 no seu artigo 3º de 05/07/2005, para a servidora AVELINA LINDOMAR MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 901085, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI - 434552, Classe
"S", Padrão IV, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, 16%
de Anuênio, com proventos integrais do citado padrão, acrescidos das
demais vantagens a que faz jus.
SIRLENE FONSECA LADEIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA N o- 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS n.º 1365 de 03/12/2009 - DOU de 04/12/2009,
pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/09 e pela Portaria INSS/PRES nº
1003 de 17/10/2008 - DOU de 21/10/2008,resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GEXNHRS n.º 25/12, publicada
no DOU n.º 20 de 29.01.2013, referente ao servidor Thiago Manfroi
de Oliveira, face o contido na Portaria n.º 800 de 06.09.2011 - DOU
n.º 173 de 08.09.2011 e na Portaria n.º 191/GM de 07.04.2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700038
NELIA CEMIM
Nº 48 -Autorizar o afastamento do país do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, Coordenador-Geral do Programa Nacional
de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em Saúde,
com a finalidade de participar de Reunião para Troca de Experiências
em Controle de Tuberculose em Comunidades Afrodescendentes e da
VI Reunião Regional de Controle da Tuberculose em Populações
Privadas de Liberdade, promovidas pela Organização Pan-Americana
da Saúde - OPAS, em La Ceiba, Honduras, no período de 17 a 23 de
fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.011244/13-71).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Nº 49 -Designar ELIANA PONTES DE MENDONÇA para exercer o
encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, DAS-101.5, código nº
32.0040, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, ficando dispensada ANA PAULA CERCA.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
RETIFICAÇÃO
PO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Na Portaria nº 40, de 31/1/2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 23, de 1/2/2013, Seção 2, página 71, que autorizou o
afastamento do país da servidora MARIA HELENA NEVES LOBO
SILVA FILHA, onde se lê: "em Atlanta, EUA", leia-se: "em Atlantic
city, Nova Jersey, EUA".
RT
ER
CE
IRO
S
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011,
resolve:
Nº 228 - Designar LUANA PETRUCCIO CABRAL MONTEIRO
GUEDES para substituir no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, o
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, DAS-101.2, código
30.0096, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da
Secretaria de Atenção à Saúde, por motivo de férias do titular.
Nº 229 - Designar GABRIELA MOREIRA CASTRO para substituir
no período de 1º/01/2013 a 12/01/2013, a Coordenadora de Procedimentos Licitatórios e Negócios Jurídicos, DAS-101.3, código
10.0018, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos, da Consultoria
Jurídica, por motivo de licença à gestante da titular.
Nº 230 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.225/SAA, publicada no
Diário Oficial da União Nº 1, de 2 de janeiro de 2013, Seção 2,
página 24..
Nº 231 - Designar ISÂNIA CRUVINEL SANCHEZ para substituir
no período de 02/01/2013 a 21/01/2013, o Gerente de Projeto, DAS101.4, código 05.0277, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria Executiva, por motivo de férias do titular.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de
1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
39
ISSN 1677-7050
Nº 232 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado da
Saúde da Paraíba/PB, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 586/2007, publicado no Diário Oficial da União
nº 160, de 20 de agosto de 2007, por meio do Termo Aditivo nº
01/2012, retificado no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro
de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do
Estado da Paraíba.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba/PB e a
Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.005559/2012-18).
Nº 235 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado da
Saúde da Paraíba/PB, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 586/2007, publicado no Diário Oficial da União
nº 160, de 20 de agosto de 2007, por meio do Termo Aditivo nº
01/2012, retificado no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro
de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do
Estado da Paraíba.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba/PB e a
Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.000364/2013-54).
Nº 238 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Rio das Ostras/RJ, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1137/2010, publicado no Diário Oficial
da União nº 84, de 05 de maio de 2010, entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras no Estado do Rio de
Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.010441/2012-82).
ANEXO
ANEXO
ANEXO
SIAPE
0508936
NOME
Emanuel Ferreira da
Fonseca
CARGO
Agente de Saúde Pública
SIAPE
NOME
0508354 Francisco Algeone Abrantes Ferreira
CARGO
Agente de Saúde Pública
SIAPE
NOME
0476854 Milva Lúcia Frazão Santos
da Silva
CARGO
Visitador Sanitário
L
A
N
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 233 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para a
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 407/2007 publicado
no Diário Oficial da União nº 29 de 9 de fevereiro de 2007, por meio
do Termo Aditivo nº 01/2012, publicado no Diário Oficial da União
nº 31, de 13 de fevereiro de 2012, celebrado entre o Ministério da
Saúde e Secretaria Estadual de Saúde e da Defesa Civil do Estado do
Rio de Janeiro.
Artigo 2º - Cumpre a Coordenação de Gestão de Pessoas do
Hospital Federal de Bonsucesso e a Secretaria Estadual de Saúde e
Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 33374.022582/2012-38).
Nº 236 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado da
Saúde da Paraíba/PB, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 586/2007, publicado no Diário Oficial da União
nº 160, de 20 de agosto de 2007, por meio do Termo Aditivo nº
01/2012, retificado no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro
de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do
Estado da Paraíba.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba/PB e a
Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.000362/2013-65).
Nº 239 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Suzano/SP, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o 844/2008, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 19
de maio de 2008, entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura Municipal de Suzano/SP, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo/SP
e a Secretaria Municipal de Suzano/SP, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
- SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.000082/2013-14).
ANEXO
ANEXO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ANEXO
SIAPE
NOME
2276335 Danielle Vargas Silva Baltazar
CARGO
Psicólogo
SIAPE
NOME
0508347 Francisco Gilberto Marques
e Silva
CARGO
Agente de Saúde Pública
SIAPE
0605513
NOME
Marco Antonio Vieira
CARGO
Agente Administrativo
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 234 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado da
Saúde da Paraíba/PB, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 586/2007, publicado no Diário Oficial da União
nº 160, de 20 de agosto de 2007, por meio do Termo Aditivo nº
01/2012, retificado no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro
de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do
Estado da Paraíba.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba/PB e a
Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.000365/2013-07).
Nº 237 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Niterói/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 429/2007, publicado no Diário Oficial da União
nº 63, de 02 de abril de 2007, por meio do Termo Aditivo nº 01/2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2012,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Niterói do
Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.052492/2011-09).
Nº 240 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde da Paraíba/PB, com ônus para a origem, a servidora do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o convênio 586, publicado no Diário Oficial da União nº 160, de
20 de agosto de 2007 e o Termo Aditivo nº 01/2012, publicado no
Diário Oficial da União nº 165, de 24 de agosto de 2012, entre o
Ministério de Saúde e o Governo do Estado da Paraíba/PB, por
intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba/PB e a
Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba/PB, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.000332/2013-59).
ANEXO
ANEXO
ANEXO
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
SIAPE
NOME
0515664 Francisco das Chagas Furtado
CARGO
Guarda de Endemias
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
SIAPE
0514139
NOME
Luiz Cláudio de Lemos
Agra
CARGO
Guarda de Endemias
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700039
SIAPE
0508883
NOME
Maria Linete de Sousa
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
Nº 241 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde da Paraíba/PB, com ônus para a origem, a servidora do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o convênio 586, publicado no Diário Oficial da União nº 160, de
20 de agosto de 2007 e o Termo Aditivo nº 01/2012, publicado no
Diário Oficial da União nº 165, de 24 de agosto de 2012, entre o
Ministério de Saúde e o Governo do Estado da Paraíba/PB, por
intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba/PB e a
Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba/PB, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.009513/2012-60).
ANEXO
SIAPE
NOME
0566188 Marcia Maria Ramos Medeiros
CO
ME
CARGO
Farmacêutico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
RC
IA
LIZ
Nº 242 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde e Defesa Civil/RJ, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1156/2010, publicado no Diário Oficial
da União nº 107, de 08 de junho de 2010, entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil/RJ, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.046689/2011-09).
ANEXO
NOME
Rodolfo Redig Lopes
CARGO
Motorista Oficial
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art. 3º, Inciso IV, da Lei 10.520/02.resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo elencados para atuar
como Pregoeiros nas licitações, modalidade Pregão, realizadas pela
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio.
NOME
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO
EURISDETE PEREIRA LOPES
JAMIL CÂNDIDO DE LIMA
LEVI SANTOS DUARTE
THIAGO FERNANDES DA COSTA
SIAPE
1836231
1908366
563569
479897
1504506
1685283
Art. 2º Os servidores nominados no artigo anterior, que não
estiverem atuando como pregoeiros no certame, poderão atuar como
membros da Equipe de Apoio.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520/02, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro, é o Coordenador-Geral
de Material e Patrimônio.
Art. 4º Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou assessoria técnica para autuar na equipe de apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Coordenador-Geral de Material e Patrimônio.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria CGMAP nº 146, datada de 05 de
outubro de 2012 publicada no dia 08 de outubro de 2012.
GILNARA PINTO PEREIRA
artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da
Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n°
11.784/2008, com vigência financeira a partir de 20/11/2012.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 9.403/SEGEP-MA/NE/SE/MS, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOU N.º 23 de 01.02.2013 Seção 2,
página 72, que concedeu aposentadoria a servidora MARIA ALICE
AGUIAR DE SOUZA, matricula SIAPE-1093216, para:
onde se lê: PORTARIA Nº 9.403/SEGEP-MA/NE/SE/MS
DE 23.01.2013, NIVEL SUPERIOR:
leia-se: PORTARIA Nº 9.402/SEGEP-MA/NE/SE/MS DE
23.01.2013,NIVEL INTERMEDIÁRIO , e não como constou.
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇOES
Na Portaria nº 11.158, de 16 de janeiro de 2013, publicada
no D.O.U n° 12 de 17 de janeiro de 2013, Seção 2, página 51, onde
se lê: Médico, leia-se: Odontólogo, a contar de 16 de janeiro de
2013.
Na Portaria NEMS/PE nº 11.172 de 29/01/2013, publicada
no DOU nº 22, de 31/01/2013, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO RAMALHO LOPES, SIAPE 583244, onde se lê:
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, leia-se: Médico. (Processo 25019.018294/2012-08)
Na Portaria NEMS/PE nº 11.176 de 30/01/2013, publicada
no DOU nº 22, de 31/01/2013, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA, SIAPE 6585683, onde se
lê: Classe S, Padrão III, leia-se: Classe C, Padrão IV. (Processo
25019.001461/2013-54)
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIA Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, resolve:
Alterar a Portaria Nº INAMPS 519-003.0/7178, de
19.04.1991, publicada em DOU Nº 83, de 02.05.1991, que trata da
aposentadoria do servidor ALVARO ROCHA VARGAS, matrícula
SIAPE 0564121, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior,
para fazer constar a alteração da proporcionalidade de 30/35 para
33/35 avos, devido à contagem ponderada de tempo insalubre Administrativo, em conformidade com o disposto no Acórdão nº
2008/2006 - Plenário do TCU. (Processo n° 25025.002534/201346).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
PORTARIA Nº 11.182, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
SIAPE
6516461
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada na forma da Portaria/CGRH/SAA/SE/MS Nº 999/2010, publicada no DOU 187/
29.09.2010, de acordo com a Portaria n° 65, de 16/01/2012, resolve:
Conceder, a partir de 01/02/2013, pensão vitalícia a MARIA
DE FÁTIMA LIMA DO NASCIMENTO, com proporção de 100%
na qualidade de viúva do servidor aposentado GENIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE 582499, Agente Administrativo,
NI, Classe S, Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da
Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II..
(Processo n° 25019.00.1705/2013-07)
ÃO
PR
OI
BID
A
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
PO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ,
no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS n°999, de
28/09/2010, publicada no DOU n° 187, de 29/09/2010, e tendo em
vista o que dispõe a PT/GM/MS-3155, de 24/12/08, publicada no
DOU-252, DE 29/12/08, e o que consta do processo n°
25015.000222/2013-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor,
DURWAGNER BARROS DA SILVEIRA matrícula SIAPE 0571017,
ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
MARIA GENY TEIXEIRA DE ARAÚJO LIMA
Substituta
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder pensão mensal Vitalícia a JURACI HELENA PALAORO PINHEIRO, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e
217, inciso I, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo
único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18, da Constituição
Federal/88 (redação atual), combinado com o artigo 2°, inciso I, da
Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n° 25025.000076/201319, como Esposa do ex-servidor ANTONIO LEANDRO PINHEIRO,
Matrícula SIAPE nº 0579667, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 20/11/2012, no valor correspondente ao total da
respectiva remuneração decorrente do cargo de Agente de Vigilância,
Código 422/224, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das
parcelas de 14% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700040
Nº 54 -Alterar a Portaria n.º 80 de 19/03/2008, publicada no DOU n.º
56 de 24/03/2008, que concedeu Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos proporcionais de 27/35 (vinte e sete, trinta e
cinco avos), com fundamento no artigo 40, parágrafo 1.º, inciso I, da
Constituição Federal/88, para fazer constar que seus proventos passam a ser calculados com base no artigo 6.º-A, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º
70/2012, ao servidor ELGSON AGENOR DE MEDEIROS, matrícula
SIAPE n.º 0576310, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão III (NS),
do Quadro Permanente deste Ministério, a partir de 30/03/2012. (Processo n.º 25024.000323/2008-11)
Nº 55 -Alterar a Portaria n.º 72 de 05/05/2010, publicada no DOU n.º
85 de 06/05/2010, que concedeu Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos proporcionais de 28/30 (vinte e oito, trinta
avos), com fundamento no artigo 40, parágrafo 1.º, inciso I, da Constituição Federal/88, para fazer constar que seus proventos passam a
ser calculados com base no artigo 6.º-A, da Emenda Constitucional
n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, a servidora CACILDA MARIA ROGÉRIO, matrícula SIAPE n.º 0575925,
no cargo de Médico, Classe "S", Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, a partir de 30/03/2012. (Processo n.º
25024.000901/2010-34)
RT
ER
CE
IRO
S
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
Nº 56 -Alterar a Portaria n.º 193 de 09/09/2008, publicada no DOU
n.º 177 de 12/09/2008, que concedeu Aposentadoria por Invalidez
Permanente com proventos integrais, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1.º, inciso I, da Constituição Federal/88, para fazer constar
que seus proventos passam a ser calculados com base no artigo 6.º-A,
da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, ao servidor VILMAR GENTINO DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0575275, no cargo de Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério,
a partir de 30/03/2012. (Processo n.º 25024.001684/2008-85)
FRANCIELLE KOERICH SIMAS
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 1.203/GM/MS, de 19 de maio de 2010,
publicada no DOU nº. 95, de 20 de maio de 2010, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 999 CGRH/SAA/SE/MS, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
ANA MARIA ROCHA L'AMOUR DE SENA, matrícula SIAPE nº
0577137, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração da servidora no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria na forma da lei. (25021.000466/2013-11).
OSVALDO SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 1.203/GM/MS, de 19 de maio de 2010,
publicada no DOU nº. 95, de 20 de maio de 2010, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 999 CGRH/SAA/SE/MS, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
VALTENO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 500236, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos correspondentes à totalidade da remuneração da servidora
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria na forma da lei.
(25021.000533/2013-05).
OSVALDO SANTOS SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 5.450, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor GILBERTO DA SILVA PESSOA, Matrícula SIAPE nº 1516326, CPF nº 404.995.537-72, para responder
pelo Cargo Comissionado de Gerente, CGE III, na Gerência de
Acompanhamento das Operadoras, GEAOP, da Gerência-Geral de
Acompanhamento das Operadoras e Mercado, GGAME, da Diretoria
de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, no período de 30
de janeiro a 08 de fevereiro de 2013, por motivo de férias do interino.
Nº 348 - Jackeline Roberta Teixeira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568694, com a finalidade
de inspecionar a empresa Abiss - Analytic Biosurgical Solutions, em
Saint-Etienne, França no período de 15/2 a 24/2/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme ad referendum. (Processo
nº.25351.041095/2013-65).
Nº 349- Alexandre Lindolfo Modesto, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1405631, com a finalidade
de inspecionar a empresa Abiss - Analytic Biosurgical Solutions, em
Saint-Etienne, França no período de 15/2 a 24/2/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme ad referendum. (Processo
nº.25351.032736/2013-52).
Nº 350 - Cristiana Martins do Couto Araujo, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568130, com a
finalidade de inspecionar a empresa Merckle GmbH, em Blaubeuren,
Alemanha no período de 15/2 a 23/2/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme ad referendum. (Processo nº.25351.019103/201383).
Nº 351 - Pedro Henrique Silvano da Silva, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492964, com a finalidade
de inspecionar a empresa Merckle GmbH, em Blaubeuren, Alemanha
no período de 15/2 a 23/2/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme ad referendum. (Processo nº.25351.018592/2013-51).
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16, e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 2530, publicada no
D.O.U. de 19 de março de 2008, seção 2, fl. 29, pelo DiretorPresidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e
tendo em vista o disposto no art. 11, inciso VI e o Art. 41, P.Ú. do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de
2000, resolve:
Designar o servidor adiante relacionado para o exercício das
atividades de fiscalização das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, em todo o território nacional, por prazo indeterminado. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2013.
Matrícula SIAPE
1512635
NOME
Flavio Cardoso Rezende
UF
RJ
EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
IM
Nº 355- Designar o servidor RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1569056, para exercer o encargo de Substituto do
Chefe de Unidade - código CGE IV, da Unidade de Gestão do Atendimento e Protocolo, da Gerência Geral de Gestão Administrativa e
Financeira, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais,
ficando dispensado, a pedido, o servidor MARCUS KLEBER ELER
VIANA.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
Nº 356 -Max Weber Marques Pereira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2326638, com a finalidade
de inspecionar as empresas Erchonia Medical, em Mckinney, Estados
Unidos da América e Medi-Physics, Inc, em Arlington Heights, Estados Unidos da América, no período de 16/2 a 2/3/13 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação ad referendum. (Processo nº.25351.701927/2012-12).
Nº 357- Nelio Cezar de Aquino, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568278, com a finalidade de
inspecionar as empresas LTS Lohmann Therapie-Systeme AG, em
Andernach, Alemanha e Ukraine CJSC Indar, em Kiev, Ucrânia, no
período de 16/2 a 3/3/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme
deliberação
ad
referendum.
(Processo
nº.25351.018945/2013-88).
Nº 358- Balbiana Verazes Sampaio Oliveira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492231, com a
finalidade de inspecionar a empresa LTS Lohmann Therapie-Systeme
AG, em Andernach, Alemanha no período de 16/2 a 24/2/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme ad referendum. (Processo
nº.25351.033819/2013-14).
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 196, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Exonerar CARLOS FREDERICO VERGNE DE CARVALHO do cargo de Coordenador-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.4, código 50.0108.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO nomeado mediante a Portaria nº 1258, de 03 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de 2009, no uso de sua competência delegada pela Portaria nº
359, de 17 de junho de 2000, publicada no DOU nº 137, de 17 de
julho de 2000 com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, na Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro
de 2003 e tendo em vista o que consta no Processo nº
25140.013.120/2012-45, de 07 de agosto de 2012. resolve:
L
A
N
O
I
C
NA
Nº 49 - Art. 1º - Incluir o nome da servidora Marilza Rodrigues de
Moura, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Classe S,
Padrão III, matricula SIAPE nº 0511125, no anexo da Portaria nº.
1.130, de 24 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 226, de 26 de novembro de 2009, que colocou servidores da
Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Ceará, à
disposição do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em
conformidade com o disposto no Convênio nº 03/2008, publicado no
Diário Oficial da União nº 126, de 03 de julho de 2008;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
Nº 354- Designar, no período de 04 a 08/02/2013, a servidora YANE
DE CARVALHO VIRGOLINO SANSEVERO, matrícula SIAPE nº
1491075, para exercer o encargo de substituto, do Chefe de Núcleo,
código CGE II, do Núcleo de Assessoramento em Assuntos Internacionais, tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
E
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A
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M
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ISSN 1677-7050
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO nomeado mediante a Portaria nº 1258, de 03 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de 2009, no uso de sua competência delegada pela Portaria nº
225, de 26 de outubro de 2000, publicado no Diário Oficial da União
de 13 de novembro de 2000, do Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, resolve:
Nº 51 - Art. 1º - TORNAR sem efeito a Portaria nº 312, de 02 de
outubro de 2012, publicado no DOU nº 192, de 03 de outubro de
2012;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 137 - Autorizar afastamento do país de ANDRÉ LUIZ RODRIGUES ROQUE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, para participar de oficina sobre o Modelo matemático do ciclo
silvestre de Trypanosoma cruzi em uma área endêmica, em Bogotá,
na Colômbia, no período de 19 de fevereiro a 02 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000144/2013-62).
Nº 138 - Autorizar afastamento do país de ANA MARIA JANSEN
FRANKEN, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar de oficina sobre o Modelo matemático
do ciclo silvestre de Trypanosoma cruzi em uma área endêmica, em
Bogotá, na Colômbia, no período de 19 de fevereiro a 02 de março de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000145/2013-15).
Nº 139 - Autorizar afastamento do país de LUCIA MARIA COSTA
MONTEIRO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto
Fernandes Figueira, para participar do projeto "Apoio técnico para o
fortalecimento e Consolidação de Ações de Saúde na Área materno
Infantil", que vem sendo desenvolvido no marco do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o IFF / Fiocruz e o Governo de
Cundinamarca, em Bogotá, Facatativa e Cartagena, na Colômbia, no
período de 19 de fevereiro a 19 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25384.000005/2013-29).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
Nº 140 - Autorizar afastamento do país de ALINE DE ALMEIDA
OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos desta Fundação, para participar de
"Workshop" Otimizando anticorpos: descoberta e engenharia, em
Frankfurt, na Alemanha, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001330/2012-16).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE LUIZ DA SILVA
LEAL, matrícula SIAPE nº. 6637508, (Identificação Única
006375081), MÉDICO, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema,
com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional
47/2005 combinado com o artigo 40 § 18 da CF/1988, redação atual,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 24% (Vinte
e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho - GDM-PST, conforme Lei 12.702/2012.
(Processo nº 33401.000526/2013-59)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2012
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.000563/2013-97, resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora LENICE PEREIRA SANTOS, Enfermeiro, matrícula
Siape no 0648157, Código 422050, Classe "S", Padrão "III", do Nível
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério
da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com
o artigo 3o, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional no 47/2005, combinado com o artigo 40 parágrafo 18 da
Constituição Federal de 1988, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 15% (quinze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da Lei
8.112/90 e Resolução no 35/99 do Senado Federal; e da Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
- GDPST, de acordo com o parágrafo 6o, inciso I, alínea "b" do artigo
5o B, da Lei no 11.784, de 22/09/2008.
Art. 2o - Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
CO
ME
RC
IA
LIZ
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 750/GM/MS, de 23 de abril de 2008, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº. 78, de 24 de abril de 2008 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, MAX LAY LIMA, matrícula SIAPE nº. 065.3376, ocupante do cargo de Médico, código NS 309010, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e as demais
vantagens a que fizer jus. (Processo INTO/MS nº.
250057/2013/2013)
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
Substituto
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 3029/GM/MS, de 16 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 245, de 17 de dezembro de 2008
e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de
2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Ilma Areci de Mesquita,
por falecimento do servidor ALDEMIR SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 064.112-4, A.O.S.D, código NI 242985, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 26/12/2012,
data do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados:
BENEFICIÁRIO: Ilma Areci de Mesquita
COTA-PARTE: 1/1
FUNDAMENTO: Art. 217, inciso I, alínea "A" da Lei
8.112/90.i 8.112/90.
(Processo INTO/MS nº 250057/154/2013)
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea
"p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, nomeada pela Portaria nº 239, de 3 de fevereiro de 2006, publicada no DOU de 6 subseqüente, retificada no DOU nº 93, de 17.5.2006, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELISABETE MARIA DE FIGUEIREDO BRITO, matrícula SIAPE
0477515, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Ciência e Tecnologia, Classe M, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Instituto,
com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005,
com proventos correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (Processo
n° 25209.000.622/2013-55).
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso de suas
atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
Nº 15- Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor ADERBAL JOSÉ FALCÃO SILVA, matrícula SIAPE 0626288, ocupante do
cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDM-PST) conforme Lei nº 11.784/2008. (Processo nº 33367.000745/2013-00).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso de suas
atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
ÃO
Nº 16- Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora SILVIA
PEREIRA DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE 0650525, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo,
acrescido de 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST) conforme Lei
nº 11.784/2008. (Processo nº 33367.000746/2013-46).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
DÁSIO LOPES SIMÕES
A
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 62, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
dispõe o inciso IV do artigo 3º da Lei 10.520/2002 e o artigo 10 do
Decreto nº 5450/2005, resolve:
Designar JÉSSICA LIMA REIS, matrícula SIAPE nº
1958081; CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO, matrícula
SIAPE nº. 1815819; ANE MACEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.
1813278; TATIANA BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
1867099; JAMES HENRIQUE MACEDO, matrícula SIAPE nº.
0665456; NELSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 241854 e
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.
241681 para exercerem, individualmente, a função de Pregoeiro, com
atribuição de proceder as licitações na modalidade de Pregão Presencial
e Pregão Eletrônico, promovidos no âmbito do Instituto Nacional de
Câncer José de Alencar Gomes da Silva. Ficam também designados
como membros das equipes de apoio os servidores acima relacionados,
na forma do § 1o. do artigo 3º da Lei nº. 10.520/2002 e do § 1º do artigo
10, do Decreto nº. 5.450/2005. A partir desta data cessam os efeitos da
Portaria nº. 567 de 03/10/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700042
Ministério das Cidades
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve
Nº 60- EXONERAR, a pedido, CELMA CASADO SILVA, CPF nº
981.736.854-87, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de
Habitação, a contar de 2 de janeiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
Nº 61- DISPENSAR CELMA CASADO SILVA, CPF nº
981.736.854-87, do encargo de substituta de MARTA GARSKE, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Habitação, a contar de 2 de janeiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve
PO
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU n.º 209,
de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentaria voluntária, com proventos integrais a,
MARIA BERNADETE ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE n.º
241896, Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III, com fundamento no
Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º 25410.0142/2013).
Declarar vago o cargo acima.
REINALDO RONDINELLI
Substituto
ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS
Nº 62- NOMEAR MARCELO BARRETO MARTINIANO, CPF nº
857.277.844-68, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria
Nacional de habitação.
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar a
prorrogação da seguinte cessão:
Nº 63- Empregado: EDUARDO SANTIAGO SPILLER
Função : Analista Técnico, Classe A, Padrão 321
Matrícula SIAPE: 1255259
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Escola Superior de Guerra, do Ministério da Defesa
Cargo/função: Adjunto da Divisão de Fundamentos, Planejamento e Gestão
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (Art. 93, § 6º da
Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01)
Período : 1º.01.2013 a 31.12.2013
Processo : 80000.004914/2009-25
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar a
prorrogação da seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Nº 64- Empregado: FRANCISCO JORGE VICENTE
Função : Assistente Operacional, Classe 3, Padrão 038
Matrícula SIAPE: 1174522
Origem : Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre TRENSURB S/A
Para : Secretaria-Geral do Governo do Estado do Rio Grande
do Sul
Função : Diretor de Departamento, padrão CCE-11
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 6º
da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01)
Período : 01.04.2013 a 31.03.2014
Processo : 80000.006931/2011-11
. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
Nº 77- Nomear FÁBIO MATERA BARBOSA, CPF nº 822.806.22149, para exercer o cargo Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da
Secretaria Executiva.
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Parque Nacional da Tijuca/RJ do Ministério do Meio Ambiente
Processo : 80000.043914/2012-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
Nº 68 -Empregado: DELRUI DA COSTA OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 1691559
Emprego : Assistente Segurança Metroferroviário, Classe 2, Padrão
126
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Parque Nacional da Tijuca/RJ do Ministério do Meio Ambiente
Processo : 80000.043914/2012-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGUINALDO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
Nº 65 -Empregado: AILTON MARINHO
Matrícula SIAPE: 1578217
Emprego : Assistente Segurança Metroferroviário, Classe 2, Padrão
127
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Parque Nacional da Tijuca/RJ do Ministério do Meio Ambiente
Processo : 80000.043914/2012-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
Nº 66 -Empregado: ÁLVARO POLATO SAMPAIO
Matrícula SIAPE: 1830053
Emprego : Assistente Segurança Metroferroviário, Classe 2, Padrão
125
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Parque Nacional da Tijuca/RJ do Ministério do Meio Ambiente
Processo : 80000.043914/2012-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
Nº 67 -Empregado: ANTÔNIO SÉRGIO SILVA VIANNA
Matrícula SIAPE: 1673720
Emprego : Assistente Segurança Metroferroviário, Classe 2, Padrão
124
IM
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
Nº 70 -Empregado: JOÃO LUIZ DA SILVA
Matrícula SIAPE: 1681879
Emprego : Assistente Segurança Metroferroviário, Classe 2,
Padrão 124
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Parque Nacional da Tijuca/RJ do Ministério do Meio
Ambiente
Processo : 80000.043914/2012-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
Nº 71 -Empregado: JOSÉ RICARDO NUNES
Matrícula SIAPE: 1681845
Emprego : Assistente Segurança Metroferroviário, Classe 2,
Padrão 124
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Parque Nacional da Tijuca/RJ do Ministério do Meio
Ambiente
Processo : 80000.043914/2012-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700043
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
Nº 72 -Empregado: LUIZ EDUARDO FIGUEREDO DE MELLO
Matrícula SIAPE: 1689433
Emprego : Assistente Segurança Metroferroviário, Classe 2,
Padrão 124
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Parque Nacional da Tijuca/RJ do Ministério do Meio
Ambiente
Processo : 80000.043914/2012-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
L
A
N
O
I
C
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
A
S
N
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Nº 73 -Empregado: NILSON DRUMOND CABRAL
Matrícula SIAPE: 1558880
Emprego : Assistente Segurança Metroferroviário, Classe 2,
Padrão 126
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Parque Nacional da Tijuca/RJ do Ministério do Meio
Ambiente
Processo : 80000.043914/2012-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
E
R
P
Nº 69 -Empregado: HENRIQUE CLAUDINO VASCONCELLOS
Matrícula SIAPE: 1829790
Emprego : Assistente Segurança Metroferroviário, Classe 2, Padrão
124
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Parque Nacional da Tijuca/RJ do Ministério do Meio Ambiente
Processo : 80000.043914/2012-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
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EX
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ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
Nº 74 -Empregado: SÉRGIO DE JESUS GOMES
Matrícula SIAPE: 1788605
Emprego : Assistente Segurança Metroferroviário, Classe 2,
Padrão 126
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Parque Nacional da Tijuca/RJ do Ministério do Meio
Ambiente
Processo : 80000.043914/2012-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
Nº 75 -Empregado: SÍLVIO DUARTE MARTINS
Matrícula SIAPE: 1541863
Emprego : Assistente Segurança Metroferroviário, Classe 2,
Padrão 124
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Parque Nacional da Tijuca/RJ do Ministério do Meio
Ambiente
Processo : 80000.043914/2012-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO ALMEIDA MONTEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Nº 31 -Dispensar ELIAS ARAÚJO DO PRADO, matrícula SIAPE nº
0808388, CPF nº 153.640.701-15, do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva
deste Ministério.
CO
ME
RC
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
IA
LIZ
N o- 78 - Exonerar AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6459402,
do cargo em comissão de Chefe da Escritório de Representação em
São Paulo (ERESP), código DAS-101.4, a contar de 4 de fevereiro de
2013.
Ministério das Relações Exteriores
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nomear CLAUDIA DE ANGELO BARBOSA, Conselheira
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1204540, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão dos Estados Unidos da América e do Canadá (DEUC), código DAS-101.4.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FRANKFURT, no uso de suas atribuições e nos termos da
Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, RENZO DE MORAIS PRETTI, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão I, Siape nº
1054165, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
LUIZ FRANCISCO PANDIA BRACONNOT
PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2013
ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 62, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto no art.
34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.001334/2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARIA LUIZA DE MORAES KUNERT, CPF nº 832.876.714-72, do cargo efetivo de Técnico em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, a partir de 10
de janeiro de 2013.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM WASHINGTON, no
uso de suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I ao
Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, RICARDO DE
SOUZA MONTEIRO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, matrícula Siape nº 1181165, para exercer a função de Chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta
Missão Diplomática, a partir da data da publicação desta Portaria.
PR
OI
N o- 82 - Exonerar FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577750, do cargo em comissão de Assistente Técnico da Divisão de Agricultura e Produtos
de Base (DPB), código DAS-102.1.
N o- 83 - Nomear CLÁUDIO MELUZZI MENDES, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape n° 2491448, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico da Divisão de Agricultura e Produtos de Base (DPB), código
DAS-102.1.
N o- 84 - Conceder ao servidor WASHINGTON ALVES ABREU,
Administrador do Quadro Permanente do Ministério das Relações
Exteriores, matrícula Siape nº 0460843, lotado na DPAG, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE de Nível Superior, Sistema
SIPEC, na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA
BID
Ministério de Minas e Energia
.
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO, no exercício das atribuições determinadas pela Portaria nº
145, de 28 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 de janeiro de 2007, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 162, de 3 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2012, ficando
convalidados todos os atos praticados até a presente data.
PO
MARCIA MARTINS ALVES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
PORTARIA N o- 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 43, § 2o, do Regimento Interno da Secretaria Executiva,
aprovado pela Portaria MME no 144, de 23 de junho de 2000, resolve:
Art. 1o Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 06 de janeiro
de 2013, de MAURI DA CRUZ SANTIAGO, anistiado da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do emprego
público de Escriturário, do Quadro Especial em extinção do Ministério de
Minas e Energia, sob o regime celetista, tendo em vista a certidão de óbito
matricula nº 093146 01 55 2013 4 00980 230 0255191 91 expedida em 07
de janeiro de 2013. (Processo MME nº 48000.000168/2013-74).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 10 de janeiro de 2013
O Vice-Presidente de Administração no exercício da Presidência, de acordo com a Decisão do Conselho de Administração de
27 de janeiro de 2011, e no uso da competência subdelegada pelo
Artigo 3.º da Portaria n.º 11 do Ministério das Comunicações, de 26
de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro de 2011, autoriza o
afastamento do País dos empregados a seguir:
MELISSA DE SOUSA SILVA, Analista XI da Vice-Presidência de Negócios e MARCO ANTONIO BENDIN, Analista de
Correios Sênior, da Gerência de Vendas da Diretoria Regional de
Santa Catarina, para participar do evento "Reverse Logistics Conference & Expo Las Vegas", na cidade de Las Vegas, Estados Unidos,
no período de 10 a 16 de fevereiro de 2013, trânsito incluído, com
ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995.
N o- 80 - Exonerar LEONARDO ABRANTES DE SOUSA, SegundoSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2499748, do cargo em comissão de Assistente da
Divisão de Paz e Segurança Internacional (DPAZ), código DAS102.2.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria
nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 20 de abril de
2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON
ÃO
N o- 79 - Dispensar ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204557, do cargo em comissão de Chefe,
substituto, da Divisão dos Estados Unidos da América e Canadá
(DEUC), código DAS-101.4.
N o- 81 - Nomear MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, SegundaSecretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650515, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Divisão de Paz e Segurança Internacional (DPAZ),
código DAS-102.2.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM FRANKFURT
AÇ
Nº 32 -Designar ERICK MOURA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE
nº 1571326, CPF nº 010.896.757-39, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo,
nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de
suas atribuições legais, consoante os arts. 11 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e com base na deliberação da Diretoria Colegiada
do dia 10 de julho de 2007, ad referendum, resolve:
Art. 1º Incluir no Art. 1º da Portaria ANP nº 286, de 15 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2011, o
servidor abaixo mencionado:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO: Superintendência de Participações Governamentais
Eduardo de Godoy Assumpção
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
Art. 2º Excluir do Art. 1º da Portaria ANP nº 286, de 15 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2011, o
servidor abaixo mencionado:
NOME
LOTAÇÃO: Superintendência de Abastecimento
José Levi Felisberto de Oliveira
NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700044
CARGO
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS
Em 6 de Fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Ruderico Ferraz Pimentel e Edgar Félix de Oliveira Junior Superintendente de operações no exterior e gerente da ELETROBRAS, com destino ao Peru no período 19 a 22/02/13, para participar
de reunião no Ministério de Energia e Minas do Peru. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
Waldenir Alexandre da Silva Cruz, gerente da ELETROBRAS, com destino a Nicarágua no período 24 a 28/03/13, para
substituição, em razão de férias oficiais, do gerente do escritório da
Sucursal Andina. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 31 de janeiro de 2013, de acordo com
o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe B, Padrão II, ocupado por BRUNO FERREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº. 1528504, em virtude de posse
em
outro
cargo
inacumulável
(Processo/DF/INCRA/Nº.
54000.000120/2013-69).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
o-
PORTARIA N 53, DE 5 DE FEVAREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade ao Decreto
nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por
meio da Portaria nº 350, de 2 de junho de 2011, resolve:
Designar CAROLINE FERNANDES DO VALE, matrícula
SIAPE nº 1868716, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos,
código FCDNPM-3, da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, NO ESTADO DA BAHIA - SR-05, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº. 649/2000, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sra. MIRIAN CORREIA DE
SÃO TIAGO, viúva do servidor aposentado NEOMAR COSTA
ARAÚJO, matricula SIAPE nº. 0720603, falecido em 19 de novembro de 2012, ocupante do cargo de Assistente de Administração,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fulcro nos artigos 215, combinado com os artigos 216 e 217, inciso I,
alínea "C", da Lei nº. 8.112/90, a ser calculada com base nos proventos a que fazia jus o "de cujus", a partir de 19 de novembro de
2012, data do óbito, nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/04, á vista das informações constantes do Processo INCRA/SR-05/ 54160.002302/2012-51.
PORTARIA N o- 1, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
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O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-(MG), no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 19, de 7 de novembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2011,
resolve:
I - Designar os servidores EDUARDO MENDES TEIXEIRA
e LEANDRO DIAS PEREIRA, para exercerem a função de pregoeiro, sendo o primeiro Oficial; e ARLANY JÚLIA MOREIRA e
LEONARDO DE MATOS FIGUEIREDO, para comporem a equipe
de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma
eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº
3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº
5.450/2005.
II - Revogar a Portaria nº 40, de 04 de novembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2010.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA
Substituto
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
IM
MARCOS ANTONIO SILVA NERY
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
no uso das atribuições que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/Nº
330, de 07 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 08
seguinte;resolve:
I - DISPENSAR o servidor Simi Batista de Menezes, matrícula SIAPE nº 072.390-5, CPF nº 012.968.682-49, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, dos encargos de substituto do Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR-06.
II - DESIGNAR a servidora Silvia Helena de Souza Ferrari,
matrícula SIAPE nº 158.331-9, CPF nº 431.475.427-34, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
para exercer os encargos de substituta do Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos da
Superintendência Regional de Minas Gerais - SR-06, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de Fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, de:
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA, SecretárioExecutivo desta Pasta, para presidir a XVIII Annual WAIPA World
Conference (WAIPA WIC13), participar de encontros com autoridades
do governo da Polônia e Ucrânia e chefiar Reuniões Bilaterais com o
Governo cubano sobre assuntos econômicos e comerciais, em Genebra
- Suíça; Varsóvia - Polônia; Kiev - Ucrânia e Havana - Cuba, no período
de 08/02 a 19/02/2013, inclusive trânsito, com ônus. (PCDP 115/13)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700045
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 6 de fevereiro de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
CHARLES CAPELLA DE ABREU, Assessor/CAMEX, para
assessorar o Senhor Secretário-Executivo desta Pasta na "XVIII Annual WAIPA World Conference - WAIPA WIC13", em encontros com
autoridades do governo da Polônia e Ucrânia e nas Reuniões Bilaterais com o governo Cubano sobre assuntos econômicos e comerciais, em Genebra, Suíça, Varsóvia, Polônia, Kiev, Ucrânia e Havana, Cuba, no período de 08 a 19/02/2013, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 114/13).
LEONARDO SOCHA REISMAN, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental/SE, para assessorar o Senhor Secretário-Executivo desta Pasta em Reuniões Bilaterais com o governo
Cubano sobre assuntos econômicos e comerciais, em Havana, Cuba,
no período de 13 a 16/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
109/13).
TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretária de Comércio
Exterior/SECEX, para participar de Reunião do Diálogo Comercial
entre o MDIC e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos,
em Washington, Estados Unidos da América e Reunião Preparatória à
Cúpula entre os Presidentes do Brasil e da Argentina, em Buenos
Aires, Argentina, no período de 23 a 28/02/2013, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 113/13).
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PORTARIA N° 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor ARISTIDES
GANZER, Matrícula SIAPE nº 2573099, para atuar como Ordenador
de Despesas, no âmbito da Unidade Avançada de Paragominas, da
Superintendência Regional do INCRA no Pará - SR (01) /PA, em
atendimento à solicitação contida no MEMO./Nº 006/2013 - INCRA/SR-01/GAB.
Art. 2° - Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos na Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
101 - Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, de 04 de maio de 2000,
Lei nº 12.593/PPA - PPA (2012/2015), de 18 de janeiro de 2012, Lei
nº 12.465 - LDO para 2012, de 12 de agosto de 2011 e Lei nº 12.595
SECRETARIA EXECUTIVA
- LOA, de 19 de janeiro de 2012, assim como os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento do programa de trabalho.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
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ISSN 1677-7050
NA
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.329,
de 2 de agosto de 2012 e considerando o disposto no inciso I do art.
93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar, até 12 de fevereiro de 2014, a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: ANDREA MARIA RAMPANI
Cargo: Administrador
Matrícula no SIAPE: 002201271
Para: Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Secretária Parlamentar, CD-CC-CP28
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90)
Processo no:52000.001150/2007-19
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
N o- 53-Art. 1º Delegar competência a Alexandre Modonezi de Andrade CPF nº 248.441.178-23, Superintendente do Instituto de Pesos
e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP, para, no âmbito da
entidade sob sua direção, promover a alienação de materiais permanentes inservíveis, obsoletos e sucateados, alocados ao IPEM/SP
ou na sua posse.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando iniciará sua vigência, ficando revogadas quaisquer delegações
anteriormente concedidas.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966, de
11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
N o- 54-Art. 1º Delegar competência a Alexandre Modonezi de Andrade CPF nº 248.441.178-23, Superintendente do Instituto de Pesos
e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP, para exercer o encargo
de Ordenador das Despesas a serem financiadas com recursos repassados pelo INMETRO, podendo a autoridade delegada, no exer-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
cício do munus, ora outorgada, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do direito público,
com os poderes, deveres e responsabilidades inerentes.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de fevereiro de 2013
ISSN 1677-7050
N o- 55-Art. 1º Delegar competência a Alexandre Modonezi de Andrade CPF nº 248.441.178-23, Superintendente do Instituto de Pesos
e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP, para realizar despesas
de capital em nome do INMETRO, em conformidade com o Programa de Aplicação de Recursos aprovado para o exercício, usando,
para tanto, a estrutura administrativa do órgão sob sua direção.
Art. 2º No exercício da competência, ora delegada, a autoridade outorgada poderá:
I - Promover as licitações que se fizerem necessárias, de
qualquer modalidade e valor;
II - Homologar as licitações realizadas;
III - Adjudicar o objeto ao licitante que for declarado vencedor pela Comissão de Licitação;
IV - Apreciar recursos interpostos das decisões da Comissão
de Licitação, dando-lhe provimento ou não;
V - Celebrar contratos e termos aditivos;
VI - Autorizar, nos casos previstos em lei, as compras, a
contratação de execução de obras e de prestação de serviços, com
dispensa ou por inexigibilidade de licitação.
Art. 3º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas.
CO
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RC
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JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, a servidora ANDREA MARTINY
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1898105, da Diretoria de Programas, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Washington/EUA, no período de 15 a 25 de fevereiro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar do Congresso da American Association
of Forensic Science (AAFS) 65th anniversary Meeting - The Forensic
Sciences: Founded on Observation and Experience, Improved by
Education and Researc, apresentando trabalho intitulado "Metrological Issues Concernig th the Analysis of Brazilian Heavey-Metal
Free GSR by SEM". (PCDP nº 000370/2013).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
projeto FINEP nº 0715 - METROFOR - "Uso da Microscopia Eletrônica e Química Analítica em áreas Prioritária com Aplicação em
Segurança Pública".
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
AÇ
Ministério do Esporte
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
.
N o- 56-Art. 1º - Delegar competência a Willian Luiz de Abreu CPF nº
283924696-15, Diretor Geral do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Espírito Santo - IPEM/ES, para realizar despesas de capital, para, no âmbito da entidade sob sua direção, promover a alienação de materiais permanentes inservíveis, obsoletos e sucateados,
alocados ao IPEM/ES ou na sua posse.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando iniciará sua vigência, ficando revogadas quaisquer delegações
anteriormente concedidas.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
N o- 57-Art. 1º Delegar competência a Willian Luiz de Abreu CPF nº
283924696-15, Diretor Geral do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Espírito Santo - IPEM/ES, para realizar despesas de capital
em nome do INMETRO, em conformidade com o Programa de Investimentos aprovado para o exercício, usando, para tanto, a estrutura
administrativa do órgão sob sua direção.
Art. 2º No exercício da competência, ora delegada, a autoridade outorgada poderá:
I - Promover as licitações que se fizerem necessárias, de
qualquer modalidade e valor;
II - Homologar as licitações realizadas;
III - Adjudicar o objeto ao licitante que for declarado vencedor pela Comissão de Licitação;
IV - Apreciar recursos interpostos das decisões da Comissão
de Licitação, dando-lhe provimento ou não;
V - Celebrar contratos e termos aditivos;
VI - Autorizar, nos casos previstos em lei, as compras, a
contratação de execução de obras e de prestação de serviços, com
dispensa ou por inexigibilidade de licitação.
Art. 3º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
o-
N 58-Art. 1º - Delegar competência a Willian Luiz de Abreu CPF nº
283924696-15, Diretor Geral do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Espírito Santo - IPEM/ES, para exercer o encargo de
Ordenador das Despesas a serem financiadas com recursos repassados
pelo INMETRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do
munus, ora outorgada, praticar todos os atos de gestão orçamentária e
financeira admitidos pelas normas do direito público, com os poderes,
deveres e responsabilidades inerentes.
ÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
PR
OI
BID
N o- 16- Nomear SARAH GUIMARÃES DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Secretário Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código
DAS 102.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
A
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
N o- 22-Exonerar CÁSSIO GRILLI do cargo em comissão de Assessor
do Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
deste Ministério, código DAS 102.4, a contar de 4 de janeiro de
2013.
ALDO REBELO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, para Havana/Cuba, no
período de 9 a 13 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, da servidora MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL, Chefe de Gabinete
do Secretário-Executivo deste Ministério, código DAS 101.4, para
assessorar o Titular desta Pasta em reunião de trabalho com o Presidente e autoridades do Instituto Nacional de Esportes, Educação
Física e Recreação - INDER, quando haverá assinatura de documento
pertinente à criação do GT - Esporte Brasil-Cuba, bem como durante
encontro com medalhistas olímpicos e glórias do esporte cubano
(atletas veteranos) e visita à Universidade de Esportes Manuel Fajardo.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, para Havana/Cuba, no
período de 9 a 13 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, do servidor
MARCO AURÉLIO RAVANELLI KLEIN, Diretor da Autoridade
Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério, código DAS
101.5, para assessorar o Titular desta Pasta em reunião de trabalho
com o Presidente e autoridades do Instituto Nacional de Esportes,
Educação Física e Recreação - INDER, quando haverá assinatura de
documento pertinente à criação do GT - Esporte Brasil-Cuba, bem
como durante encontro com medalhistas olímpicos e glórias do esporte cubano (atletas veteranos) e visita à Universidade de Esportes
Manuel Fajardo.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
N o- 17-Exonerar MARIA SUSANA GOIS DE ARAÚJO do cargo
comissionado de Coordenador-Geral de Formalização do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social deste Ministério, código DAS 101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
N o- 18-Nomear NATHALIA CORRÊA DE SOUZA, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Formalização do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social deste Ministério, código DAS 101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
N o- 19-Exonerar DAVID DE SOUSA CARVALHO do cargo em comissão de Assistente Técnico da Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS
102.1.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
N o- 20-Nomear LETÍCIA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico da Secretaria Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código
DAS 102.1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700046
N o- 21-Exonerar MARCELO MARTINS NARDELLI do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Avaliação de Convênios do
Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social deste Ministério, código DAS 101.4, a contar de 14
de janeiro de 2013.
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O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, para Havana/Cuba, no
período de 9 a 13 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, do servidor
JOSÉ ROBERTO GNECCO, DAS-102.4,conforme Decreto nº 5.743,
de 04 de abril de 2006, para acompanhar o Secretário Nacional de
Esporte de Alto Rendimento deste Ministério, que estará em missão
oficial naquele País, assessorando o Titular desta Pasta em reunião de
trabalho com o Presidente e autoridades do Instituto Nacional de
Esportes, Educação Física e Recreação - INDER, bem como durante
encontro com medalhistas olímpicos e glórias do esporte cubano
(atletas veteranos) e visita à Universidade de Esportes Manuel Fajardo.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA N o- 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo segundo,
da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no Artigo
16, inciso XVI, do Estatuto da Autarquia, resolve:
Designar ELCIONE DINIZ MACEDO, Diretor Executivo da
APO, para substituir o Presidente da Autarquia, em usufruto de férias,
exercício 2012, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2013.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
764238, ocupado pelo servidor STEFAN CRUZ WEIGERT, matrícula
1573980, lotado no Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos - CEPERG/RS, por motivo de Posse
em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII,
do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02070.000292/2013-13).
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 6 de fevereiro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
para participar da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável na
América Latina e Caribe: Seguimento da agenda para o desenvolvimento pós-2015, em Bogotá, Colômbia, no período de 5 a 9 de
março de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
SILVANA CANUTO MEDEIROS
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
MARIA CLARA MARRA
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 282, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e
considerando o constante do Processo nº 02070.002612/2012-81, resolve:
I - Conceder aposentadoria por invalidez permanente com
proventos integrais, ao servidor JOSÉ MARIA DE JESUS OLIVEIRA CANAVIEIRA, matrícula nº 051426, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, lotado no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses/MA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40,§ 1º, incisos I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41/2003, combinado com o Art.6º-A da EC 41/2003, incluído pela
EC 70/2012.
II - Declarar vacância da vaga nº 17221, do referido cargo.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCUS VINÍCIUS DA SILVA ALVES, Diretor do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, para participar da III Reunião de
Autoridades Florestais da OTCA e Preparatória para o Fórum das
Nações Unidas sobre as Florestas (FNUB), em Tena, Equador, no
período de 25 de fevereiro a 2 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
PAULO AUGUSTO CUNHA LIBÂNIO, Assessor Técnico,
da Agência Nacional de Águas - ANA, para participar da Reunião
preparatória para Workshop na Semana Mundial da Água de Estocolmo, em Estocolmo, Suécia, no período de 10 a 14 de fevereiro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
DA
P
M
I
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo no
05100.000681/2013-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ANA
JULIETA TEODORO CLEAVER, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, para "Conclusão de Tese de Doutoramento", promovida pela
Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris - FRANÇA,
no período de 7 de fevereiro a 30 de abril de 2013, incluído trânsito,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
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S
A
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P
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VICENTE ANDREU
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA N o- 31, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de fevereiro de 2013, o cargo
efetivo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão I, código da vaga
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, resolve:
Designar CÉSAR AUGUSTO DUMONT LABUTO, matrícula SIAPE nº 1478285, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, atualmente ocupado por PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, matrícula
SIAPE nº 1478305, no Departamento de Temas de Infraestrutura, da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo que
atualmente ocupa.
L
A
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O
I
C
A
S
N
NA
TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 6.563, de 11 de
setembro de 2008, publicado no DOU de 12/09/2008, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora IRACEMA HITOMI FUJIYAMA, matrícula SIAPE nº 1220842, para o encargo de substituta
da Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Educação à Distância, da Diretoria de Desenvolvimento Gerencial,
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas
atribuições.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve:
NOMEAR MARÍLIA PORTELA OLIVEIRA para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V.
PORTARIA Nº 180, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
MIRIAM BELCHIOR
FRANCISCO GAETANI
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RE
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
IZABELLA TEIXEIRA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Designar MARCOS ALEXANDRE BAUCH, matrícula SIAPE nº 1528004, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Gerente Executivo, código DAS-101.4, da
Gerência Executiva do Serviço Florestal Brasileiro, atualmente ocupado por ANDRÉ LUIZ CAMPOS DE ANDRADE, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora RITA DE CASSIA FERREIRA DA VEIGA, Matrícula
SIAPE nº 436538, ocupante do cargo de Produtor Executivo, NS,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriunda
da extinta Fundação Roquette Pinto, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do
referido cargo, código de vaga nº 344125. (Processo nº
04569.004372/2012-82
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FRANCISCO GAETANI, Secretário Executivo, deste Ministério, para participar da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável na América Latina e Caribe: Seguimento da agenda para o
desenvolvimento pós-2015, em Bogotá, Colômbia, no período de 5 a
9 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
47
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto no 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e no uso da competência
outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, em
conformidade com o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 23-A da Lei nº 9.637, de 15 de maio de
1998, resolve:
Art. 1º - Redistribuir o cargo relacionado com o respectivo ocupante e dispensar a contrapartida de que trata o art. 4º da Portaria nº
57, de 14 de abril de 2000.
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
: ELIANE APARECIDA DO AMORIM PINHEIRO
: 0438700
: Editor de Video-Tape
: 345966
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, oriundo da extinta Fundação
Roquette Pinto
: Comando do Exército
: 04569.003059/2012-27
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700047
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
.
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
Ministério do Trabalho e Emprego
o-
PORTARIA N 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 210 - Exonerar FERNANDO DONATO VASCONCELOS, CPF
nº. 217.748.705-68, matrícula Siape nº 1371001, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Fiscalização e Projetos, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, código DAS 101.4, da
Secretaria de Inspeção do Trabalho, deste Ministério.
N o- 211 - Nomear JOSÉ CARLOS SCHARMACH, CPF nº.
962.869.119-87, matrícula Siape nº 1559155, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Fiscalização e Projetos, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, código DAS 101.4, da
Secretaria de Inspeção do Trabalho, deste Ministério.
CO
ME
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003,
e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de 2004,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2004, resolve:
RC
IA
LIZ
N o- 212-Nomear ANA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA, CPF nº.
033.431.421-66, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Tocantins, deste Ministério.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2013
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará,
no uso da competência conferida pela Portaria n.º 473/SE, de 24 de julho
de 2008 e tendo em consideração as informações dispostas no processo nº
46205.001818/2013-77 resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a EDSON RICARDO DA
SILVA, CPF: 757.287.373-15 cônjuge da ex-servidora DERNIERE TEMOTEO MONTEIRO MAIA, matricula SIAPE: 1374692, ocupante do
cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe A, Padrão I, NS, da
Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18
de junho de 2004, c/c os artigos 215, 216 e 217, parag. 1º, inciso I, alínea
"a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 29
de janeiro de 2013, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA N o- 9, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Distrito
Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial
n.º. 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
25 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo n.º.
46206.000936/2013-58 resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia a ISABEL RIBEIRO DA
SILVA, CPF nº. 417.842.601-00 companheira do ex-servidor ARNALDO
SEBASTIÃO DE PAULA, Matrícula nº. 244399, aposentado no cargo de
Identificador Datiloscópico, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
desta Superintendência, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea c, da Lei 8.112/90, c/c a EC/41, de 19 de dezembro de 2003 e o
artigo 2º, item I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 10 de
junho de 2011, data do óbito do servidor.
AÇ
Processo n.º 46010.000242/2013-16
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos servidores:
MARIO DOS SANTOS BARBOSA, Assessor Especial do Ministro, DANIELLE KINEIPP DE SOUZA, Assessora da Secretaria Executiva e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e
DANIEL DE SOUZA GALVÃO, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, deste Ministério, para participar da Primeira reunião do Grupo de Trabalho do G20, a realizar-se na cidade de Moscou,
Rússia, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2013, já incluídos os dias
necessários ao trânsito, com ônus.
Processo n.º 46010.000173/2013-32
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RENATO BIGNAMI, Auditor Fiscal do Trabalho deste Ministério, para participar da Reunião de peritos sobre trabalho forçado no contexto do tráfico de pessoas, promovida pela Organização Internacional do
Trabalho, que custeará as despesas de participação, a realizar-se na cidade
de Genebra, Suíça, no período de 09 a 16 de fevereiro de 2013, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
PORTARIA Nº 213, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e tendo em vista o
disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 04 de janeiro de 2008, resolve:
Designar FERNANDO DONATO VASCONCELOS, CPF nº
217.748.705-68, matrícula Siape nº 1371001, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-03, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
ÃO
Na portaria Nº 05 de fevereiro de 2013, da SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA,. Publicado no Diário Oficial
da União nº 26, pag. 47, seção 2, do dia 06.02.2013 , Onde-se lê responsáveis por Prestação de Contas no Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens-SCDP, nos termos previstos no Decreto nº 7.689, 2012, Leia-se
Representantes administrativos e responsáveis por Prestação de Contas no
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens no SCDP, nos termos previstos no Decreto nº 7.689, de 2012.
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a LILIANE DO ROCIO GUINSKI, Matrícula SIAPE 255829, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão IV, NS, da Carreira de Auditoria
Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com proventos integrais, de acordo com o disposto no artigo 3º, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve:
Art.2º Declarar a vacância da vaga nº. 198939, do referido cargo.
NEIVO BERALDIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea "b" da Portaria
SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o que consta no
Processo nº 46213.001325/2013-38, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MELICE
CAVALCANTI FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0251673, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão 004, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, em consonância com o artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei
8.112/90, com proventos mensais integrais correspondentes à citada classe e padrão.
Art. 2º - Declarar a vacância da vaga nº 197434 do referido cargo.
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
MAURÍCIO ALVES DIAS.
PR
PORTARIA N o- 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
OI
PORTARIA N o- 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
BID
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do art. 1º,
da Portaria n.º 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de julho de 2008, e face o que consta no processo nº
46702.000014/2013-40, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE 2455390, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, NI, da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho,
do Quadro de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego deste Estado, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho
de 2005.
Art. 2º. Declarar a vacância da vaga nº 195648 do referido cargo.
A
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º da
portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46892.000028/2012-92, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil temporária à ADRIANA DE MENEZES FUMAGALLI, CPF: 011.625.269-39 filha maior inválida do exservidor PERY MOZART FUMAGALLI, matrícula SIAPE 0259631,
aposentado, ocupante do cargo de Estatístico, classe "S", Padrão II, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c Artigo 215 e 217 inciso
II, alínea "a" e Artigo 219, parágrafo único da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir da data em que for oferecida, por já
existir beneficiário de pensão do mesmo instituidor.
PO
ANÍZIO PEREIRA TIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA N o- 12, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PARANÁ, tendo em vista a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I artigo 1º da portaria
SE/MTE/Nº. 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de julho de 2008, e face o que consta no processo nº.
46212.00711/2013-12, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a SÉRGIO ANTONIO WALLBACH RIBEIRO, Matrícula SIAPE 255908, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão IV, NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com proventos integrais, de acordo com o disposto no artigo 3º,
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve:
Art.2º Declarar a vacância da vaga nº. 198979, do referido cargo.
NEIVO BERALDIN
RETIFICAÇÃO
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
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IRO
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CLAUDIO LUIS CORRÊA DA SILVA,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 15, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º da
portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46215.034244/2012-13, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à ARZELINA MONZATO DA SILVA LIMA, CPF: 309.458.957-04, viúva do ex-servidor
CLAUDIO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 0246862, aposentado,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão IV
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do
artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com vigência a
partir de 07 de dezembro de 2012, data do falecimento do instituidor.
CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO
PORTARIA N o- 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PARANÁ, tendo em vista a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I artigo 1º da portaria
SE/MTE/Nº. 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de julho de 2008, e face o que consta no processo nº.
46212.001181/2013-20, resolve:
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do art. 1º da
Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 25/07/2008, e face o que consta no Processo nº
46215.032808/2012-83, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
N o- 33 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN
GONÇALVES POYARES, matrícula 0248579, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão IV, do Quadro deste Ministério, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional
41/2003.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 196049.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do art. 1º da
Portaria nº 473, de 24 de Julho de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 25/07/2008, face o que consta no Processo nº.
46231.002261/2012-93, resolve:
N o- 34 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EBENEZER SOARES FERREIRA JUNIOR, matrícula 0258017, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe: "S", Padrão IV, do Quadro
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
47/2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 199886.
.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
O Diretor Substituto de Administração e Finanças da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 1º da Portaria n.º 89 de 12.5.1995, considerando os artigos 215, § 1º do 216, alínea a inciso I do 217, da Lei
8.112/1990, inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição Federal,
inciso I do artigo 2º da Lei n. 10.887/2004, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 72100.000047/2013-89, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a ANTONIO ROBERTO
DE DEUS VIEIRA, cônjuge de EDNA BORMANN VIEIRA, servidora aposentada desta Autarquia, com vigência retroativa a
19.1.2013.
AUSTERLITZ BRINGEL ERSE
CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, no uso da competência que lhe foi Subdelegada pela alínea "b" do
inciso I do artigo 1º, da Portaria SE/MTE/nº. 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2008.
N o- 2-Conceder aposentadoria voluntária, a servidora CRISTIANE CARMELO, SIAPE 754888, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2003, c/c Art.
62-A da Lei 8.112/90, com 34 anos de contribuição e com proventos
integrais. (Processo nº. 46221.000711/2013-11).
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, no uso da competência que lhe foi Subdelegada pela alínea "b" do
inciso I do artigo 1º, da Portaria SE/MTE/nº. 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2008.
.
CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS.
o-
PORTARIA N 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, no uso da competência que lhe foi Subdelegada pela alínea "b" do
inciso I do artigo 1º, da Portaria SE/MTE/nº. 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2008, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária, ao servidor ZAIRSON DE
ALMEIDA FRANCO, SIAPE 257847, ocupante do cargo de Médico,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com 36
anos de contribuição e com proventos integrais. (Processo nº.
46221.000727/2013-16).
CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO EM TOCANTINS
PORTARIA N o- 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO TOCANTINS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria/SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
DOU de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 46530.000229/2013-80, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERÔNICA CARDOSO DIAS, matrícula SIAPE: 546063, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível Intermediário, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de
julho de 2005.
Art. 2º - Declarar a vacância da vaga nº. 757049 do referido
cargo.
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50617.008051/2012-51, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária, ao servidor EZIR GOMES DE SOUZA, matrículas DNIT nº 325 e SIAPE nº 863.001,
ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-916, classe "Especial",
padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado do Espírito Santo, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos da
parcela 10/10 (dez décimos) do código DAS-101.1, transformada em
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com base no art. 62-A
da Lei nº 8.112/90, acrescida da vantagem da opção pelo vencimento
do cargo comissionado de Chefe de Residência - 17º DRF, código
DAS-101.1, do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em conformidade com o art. 2º da Lei nº 8.911/94,
nos termos do art. 193 da Lei nº 8.112/90, de acordo com a determinação constante do subitem 9.3.1 do acórdão nº 2.076/2005 TCU Plenário.
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A
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Ministério dos Transportes
O
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C
GABINETE DO MINISTRO
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/GM-MT nº 15, de 01/02/2013, publicada no
DOU nº 24, de 04/02/2013, seção 2, página 57,
onde se lê: "MARIA GONÇALVES CORDEIRO SILVESTRE",
leia-se: "MARÍLIA GONÇALVES CORDEIRO SILVESTRE".
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
.
IM
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,
de 1º/11/2012, e nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/SAAD-MT nº 154, de 11/04/2012, publicada no
DOU nº 71, de 12/04/2012, referente ao Processo nº
51130.002530/2001-37.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
DIRETORIA-GERAL
NA
Ministério Público da União
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PORTARIA N° 41, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
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N o- 3-Conceder aposentadoria voluntária, a servidora LEONOR TAMPELLI OTSUKA, SIAPE 258132, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento legal no artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003, c/c Art. 62-A da Lei 8.112/90, com 38 anos de contribuição e
com proventos integrais. (Processo nº. 46221.000710/2013-69.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPIRITO SANTO
Ministério do Turismo
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
49
ISSN 1677-7050
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral da República PAULO DE
TARSO BRAZ LUCAS para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Procurador-Geral da República perante o Supremo Tribunal
Federal, na sessão plenária do dia 6 de fevereiro de 2013.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA PGR Nº 30, de 1º de fevereiro de 2013,
publicada no DOU, Seção 2, do dia 5 subsequente, p. 55,
onde se lê: "... Art. 1º - Ficam convocados os Subprocuradores-Gerais da República que oficiam no Superior Tribunal de
Justiça para, nos termos do § 4º do art. 3º da Resolução CSMPF nº
130, de 25 de junho de 2012, bem como a deliberação do Conselho
Superior do Ministério Público Federal na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de fevereiro de 2013, escolherem, mediante eleição, os
Coordenadores e os Adjuntos dos Núcleos de Acompanhamento das
Área Criminal e da Tutela Coletiva no Superior Tribunal de Justiça.",
leia-se: "... Art. 1º - Ficam convocados os SubprocuradoresGerais da República que oficiam no Superior Tribunal de Justiça para,
nos termos do § 4º do art. 3º da Resolução CSMPF nº 130, de 25 de
junho de 2012, escolherem, mediante eleição, os Coordenadores e os
Adjuntos dos Núcleos de Acompanhamento das Área Criminal e da
Tutela Coletiva no Superior Tribunal de Justiça."
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 126 -Exonerar, a pedido, HELEN CRISTINA NEVES DE PADUA, matrícula SIAPE nº 2733834, do Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS I, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL - EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 127 -Art. 1º Designar WALTER PEREIRA MONTEIRO JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1517924, como Gestor e CELSO YUITI KATAHIRA, matrícula nº 1517332, como Fiscal do Convênio 001/2012.
firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
e a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF. Processo nº 50500.047242/2011-65
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ILDEMAR BARBOSA RODRIGUES.
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pelo código 00022013020700049
IVO BORGES DE LIMA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da competência atribuída pelo art. 23, inciso II,
da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo
em vista o disposto no art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 9º da Portaria PGR/MPU nº 273, de 13
de maio de 2011, bem como o que consta no Processo Administrativo
nº 1.27.000.000053/2013-54, resolve:
Art 1º Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores
abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Analista Processual, sem
ônus para o Ministério Público da União:
- NOEMI NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO, matrícula
nº 15420, da Procuradoria da República no Estado do Piauí para a
Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza-CE; e
- HÉLIO BEZERRA DA COSTA JÚNIOR, matrícula nº
1193, da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza-CE para a
Procuradoria da República no Estado do Piauí.
Art. 2º Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito aos servidores, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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50
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000283/2013-67, resolve:
Nº 144 - Declarar vago, a partir de 07 de outubro 2012, o cargo de
Técnico de Informática, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico
do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ERALDO DE
PAIVA MELLO JUNIOR, matrícula nº 2872, em virtude do falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.02.000.002152/2012-69, resolve:
CO
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.16.000.000065/2013-62, resolve:
ADITAR A PORTARIA PRE/SP N.º 01/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 09/10/2012 (Edição nº 6, Seção II, fls.
48/49), a fim de DESIGNAR, para que oficie na condição de Promotor Eleitoral Titular perante a Zona Eleitoral abaixo indicada, em
cargo anteriormente declarado como vago, durante o biênio
2013/2015 (período compreendido entre os dias 04/01/2013 a
03/01/2015, inclusive), o Exmo. Promotor de Justiça a seguir nominado:
ISSN 1677-7050
Nº 145 - Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 04 de dezembro de 2012, o cargo de Técnico de Apoio Especializado-Transporte, classe B, padrão 5, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO KLNITE DE CASTRO, matrícula nº 12715, nos termos do
art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ME
RC
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000598/2013-12, resolve:
IA
LIZ
Nº 148- Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 14 de janeiro de 2013, o cargo de Analista
Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor PEDRO ALMEIDA BRESCIA, matrícula nº 21193, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelos artigos 77 e 79, caput, e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 75/93, e de conformidade com o Ato nº 02, de
09.06.2009,resolve:
Nº 3 - DESIGNAR o Promotor de Justiça, Dr. Mauro Faria de Lima,
para exercer as funções de Ministério Público Eleitoral junto ao Juízo
da 1ª Zona Eleitoral, a partir de 31 de janeiro do corrente ano.
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelos artigos 77 e 79, caput, e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 75/93, e de conformidade com o Ato nº 02, de
09.06.2009,resolve:
AÇ
Nº 4 - DESIGNAR o Promotor de Justiça, Dr. Leandro Lobato Alvarez, para exercer as funções de Ministério Público Eleitoral junto
ao Juízo da 7ª Zona Eleitoral, a partir de 31 de janeiro do corrente
ano.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.20.000.000055/2013-02, resolve:
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 138 - Designar DEBORA CRISTINA ALVES RAPOSO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº
6382, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC2, do Gabinete do Subprocurador Geral da República, Doutor Alcides
Martins, em vaga decorrente da dispensa de Lauana Campos Lopes
de Moura, matrícula nº 5928.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 139 - Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2013, GEORGE
PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 11922, da função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Darcy Santana Vitobello.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 140 - Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2013, ARTHUR
BATISTA TAVARES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula nº 20482, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Geraldo Brindeiro.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
169 GUAÍRA
CARGO OCUPADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
WALTER DE SOUZA VICEN- 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE
TINI VILELA
GUAÍRA
DANILO PINHEIRO DIAS
Nº 146 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de janeiro de 2013, o cargo de Técnico
Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora FERNANDA FILIPPINI SPIER, matrícula nº 21508, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Nº 147 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 10 de janeiro de 2013, o cargo de Técnico
de Informática, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCOS KENITI
FUJIMURA, matrícula nº 18081, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ZE MUNICÍPIO PROMOTOR
ÃO
Os efeitos desta Portaria passam a existir desde a data de sua
publicação.
Dê-se ciência da presente Portaria ao Exmo. Sr. ProcuradorGeral Eleitoral, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça deste Estado, ao Exmo. Sr. Presidente do E. Tribunal Regional Eleitoral/SP e
ao Exmo. Promotor de Justiça designado.
Disponibilize-se, no site oficial desta Procuradoria Regional
Eleitoral/SP (www.presp.mpf.gov.br), a lista atualizada com o nome
de todos os Promotores Eleitorais em exercício e as respectivas Zonas
Eleitorais nas quais os mesmos exerçam suas atribuições.
ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, e considerando o teor da Portaria PGR nº 70, de 21
de fevereiro de 2011, resolve:
I - Designar a Procuradora da República MELINA CASTRO
MONTOYA FLORES para, sem prejuízo de suas atribuições, participar das audiências designadas para o dia 2102.2013, na Subseção
Judiciária de Alagoinhas/BA.
RENATO BRILL DE GÓES
PR
PABLO COUTINHO BARRETO
OI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
BID
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2013, ALCIDES BATTISTIN JUNIOR, matrícula nº 23817-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 1, da função
de confiança de Chefe da Seção de Manutenção Predial, FC-2, da
Divisão de Controle e Administração de Material e Patrimônio, da
Coordenadoria de Administração desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
A
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997
e pela Portaria PGR nº 711, de 19 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Nomear os Procuradores da República Bruno Freire
de Carvalho Calabrich e Anna Carolina Resende Maia Garcia, para
exercerem no período de 06/02/2013 à 12/05/2013, as funções de
Coordenador Cível e Coordenadora Cível Substituta, respectivamente.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 188, de 07 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União - Seção II, de 09 de agosto de
2012.
PO
MÔNICA NICIDA GARCIA
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo, no
exercício de suas atribuições legais e, em especial, nos termos dos
artigos 72; 77, in fine; 79, parágrafo único; e, 216, todos dispositivos
da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993;
CONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos pelo E. Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Resolução CMNP
n.º 30/2008, de 19 de maio de 2008 (DJ de 27/05/2008, pág. 159);
CONSIDERANDO que, em 03/01/2013 (quinta-feira), encerrou-se o mandato dos Exmos. Promotores de Justiça designados
para exercer, durante o biênio 2011/2013, funções eleitorais na qualidade de Promotores Eleitorais Titulares perante as respectivas Zonas
Eleitorais deste Estado (Portaria PRE/SP n.º 01/2011, datada de
14/01/2011, e posteriores alterações);
CONSIDERANDO, ainda, a consolidação da documentação
encaminhada pelo Exmo. Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo por meio do ofício PGJ n.º n.º 0097/2013 - EL
(correspondente protocolado PRE/SP n.º 0001312/2013), recebido
nesta Procuradoria Regional Eleitoral em 05/02/2012;
CONSIDERANDO as designações realizadas por meio das
Portarias PRE/SP nº 01/2013, de 08/01/2013 (DOU de 09/01/2013) e
nº 03/2013, de 10/01/2013 (DOU de 14/01/2013); resolve:
RETIFICAR as Portarias PRE/SP nº 01/2013, de 08/01/2013
(DOU de 09/01/2013) e nº 03/2013, de 10/01/2013 (DOU de
14/01/2013), para CORRIGIR erro na grafia do nome da d. Promotora titular de 147ª Zona Eleitoral, Dra. MARA SILVIA COUTINHO RIBEIRO.
RETIFICAR as Portarias PRE/SP nº 01/2013, de 08/01/2013
(DOU de 09/01/2013) e nº 03/2013, de 10/01/2013 (DOU de
14/01/2013), para CORRIGIR o sobrenome da d. Promotora titular da
416ª Zona Eleitoral, Dra. CARMEN PAVAO CAMILO PASTORELO
KFOURI.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700050
PORTARIA Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Nº 43 - Exonerar Flávia Cristina Tavares Tôrres, matrícula 2543-7,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do cargo em comissão
de Assessor - Nível II, Código CC-2, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Nº 44 - Nomear CARLA PIRFO NUNES, bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, Código CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, na vaga do servidor Flávia Cristina Tavares Tôrres.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Art. 2º. Designar o servidor FRANCISCO INÁCIO LEITE
DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
13957, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, FC2, do Gabinete do Procurador da República LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República
no Estado do Piauí.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da sua competência
legal, resolve:
Dispensar, a partir da presente data, o servidor FERNANDO
TADEU CABRAL TEIXEIRA, Analista Processual, Matrícula 6940,
da função de SECRETÁRIO NÍVEL I - FC01, da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba.
VICTOR CARVALHO VEGGI
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 106, do Regimento interno do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008 e suas alterações) resolve;
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
Nº 3 - Art. 1º. Dispensar a servidora CAMILA LORRAINE AURÉLIA MELO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula
20125, da função de confiança de Assessor - Nível I, FC-02, do
Gabinete do Procurador da República MARCO AURÉLIO ALVES
ADÃO, da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
Art. 2º. Designar a servidora MARCIA ROCHA LEMOS,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 16282, para
exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, FC-02, do
Gabinete do Procurador da República MARCO AURÉLIO ALVES
ADÃO, da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no item II do art. 50 da
Lei Complementar nº 75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21
de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 83, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
544, de 06 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar CÍCERO DA SILVA LEITÃO, matrícula 5903,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do Coordenador Jurídico, CC-3, desta Procuradoria,
DESIGNANDO para o referido encargo BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA, matrícula 13969, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no item II do art. 50 da
Lei Complementar nº 75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21
de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
Nº 71 - Designar o Procurador da República José Mauro Luizão para
oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara
Federal de Campo Mourão, inclusive comparecendo às audiências
designadas de interesse do MPF, no período de 13 a 15 de fevereiro
de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida Subseção
Judiciária pelo período de 11 a 17 de fevereiro de 2013, sem prejuízo
de suas atribuições na PRM/Londrina.
Nº 72 - Designar o Procurador da República Alxandre Halfen da
Porciúncula para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de
competência da Vara Federal de Campo Mourão, inclusive comparecendo às audiências designadas de interesse do MPF, no período de
19 a 21 de fevereiro de 2013, bem como respondendo pelo plantão da
referida Subseção Judiciária pelo período de 18 a 24 de fevereiro de
2013, sem prejuízo de suas atribuições na PRM/Foz do Iguaçu.
Nº 73 - Designar o Procurador da República Luiz Antonio Ximenes
Cibin para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Campo Mourão, inclusive comparecendo
às audiências designadas de interesse do MPF, no período de 26 a 28
de fevereiro de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida
Subseção Judiciária pelo período de 25 de fevereiro a 03 de março de
2013, sem prejuízo de suas atribuições na PRM/Londrina.
ALEXANDRE MELZ NARDES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PRC/PR 051, de 22/01/2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/01/2013, referente à designação
de Procurador da República itinerante para PRM/Paranaguá, onde se
lê "Alessandro José Fernandes de Oliveira", leia-se "Antonia Lélia
Neves Sanches".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
DA
E
T
N
PORTARIA Nº 71, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República responsável pelo ofício
único da Procuradoria da República no Município de Concórdia, para
atuar
nos
autos
do
Procedimento
Administrativo
nº
1.33.002.000105/2012-94, em trâmite na Procuradoria da República
no município de Chapecó, conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, anotando-se nos sistemas o impedimento do
Procurador da República Renato de Rezende Gomes.
A
N
SI
S
A
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P
M
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O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no item II do art. 50 da
Lei Complementar nº 75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21
de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
I
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no item II do art. 50 da
Lei Complementar nº 75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21
de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
MARCELO DA MOTA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 72 - Designar o Procurador da República Carlos Humberto Prola
Júnior, com exercício na Procuradoria da República no Município de
São Miguel do Oeste, para atuar, no período de 11 a 17 de fevereiro
de 2013, como representante do Ministério Público Federal perante a
Procuradoria da República no Município de Rio do Sul, sem prejuízo
de suas atribuições originárias, em virtude de licença saúde do titular.]
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 73 - Designar o Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima,
com exercício na Procuradoria da República no Município de Joinville, para atuar, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2013, como
representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da
República no Município de Rio do Sul, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de licença saúde do titular.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no Art. 106, do Regime Interno do
Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro
de 2008), Resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 2 - Art. 1º. Dispensar a servidora NOEMI NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO, ocupante do cargo de Analista Processual,
matrícula 15420 da função de confiança de Assessor - Nível I, FC-2,
do Gabinete do Procurador da República LEONARDO CARVALHO
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no
Estado do Piauí.
Nº 74 - Designar o Procurador da República Davy Lincoln Rocha,
com exercício na Procuradoria da República no Município de Joinville, para atuar, no período de 25 de fevereiro a 03 de março de
2013, como representante do Ministério Público Federal perante a
Procuradoria da República no Município de Rio do Sul, sem prejuízo
de suas atribuições originárias, em virtude de licença saúde do titular.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700051
Nº 75 - Designar o Procurador da República Mário Sérgio Ghannage
Barbosa, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Joinville, para atuar, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2013,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Jaraguá do Sul, sem prejuízo
de suas atribuições originárias, em virtude de férias do titular.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 76 - Designar o Procurador da República Flávio Pavlov da Silveira, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Joinville, para atuar, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2013,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Jaraguá do Sul, sem prejuízo
de suas atribuições originárias, em virtude de férias do titular.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 77 -Designar o Procurador da República Carlos Humberto Prola
Júnior, com exercício na Procuradoria da República no Município de
São Miguel do Oeste, para atuar, no período de 25 de fevereiro a 03
de março de 2013, como representante do Ministério Público Federal
perante a Procuradoria da República no Município de Jaraguá do Sul,
sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de férias do
titular.
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
MÁRCIO BARRA LIMA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
L
A
N
MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA
Nº 70 - Designar o Procurador da República Carlos Henrique Macedo
Bara para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Campo Mourão, inclusive comparecendo
às audiências designadas de interesse do MPF, no período de 06 a 08
de fevereiro de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida
Subseção Judiciária pelo período de 06 a 10 de fevereiro de 2013,
sem prejuízo de suas atribuições na PRM/Cascavel.
51
ISSN 1677-7050
NA
MARCELO DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Nº 41 -I- Exonerar a servidora AUTA MARILUZ RODRIGUES
BONETTI ALVES, matrícula 6005050-0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do cargo em comissão, código CC 02, do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do
Trabalho.
II- Nomear MÁRCIO LEVY DE CARVALHO para o cargo
em comissão de Assessor, código CC 02, no Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Trabalho, em vaga
criada pela Lei 12.321/2010.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta da
Portaria nº 147, de 17.5.2006, publicada no BS Especial 5D de
19.5.2006, resolve:
Nº 42 -Designar para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região, o Procurador do Trabalho ULISSES DIAS DE CARVALHO, em substituição à Procuradora do Trabalho Carolina de Almeida Mesquita, designada pela Portaria nº 487,
de 3.10.2012, publicada no Diário Oficial da União de 5.10.2012.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 36,
§ único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, combinado com o
art. 287 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 48 -Lotar provisoriamente, pelo período de 7/2/2013 a 15/3/2013,
a Procuradora do Trabalho Aline Rodrigues de Carvalho Cunha, matrícula nº 10162, do quadro da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém/8ª PRT, na Procuradoria do Trabalho no Município de Barreiras/5ª PRT, sem ônus adicional para o Ministério
Público do Trabalho.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Designar, a contar de 10/2/2013, o servidor VINICIUS
VIEIRA DE ARÁUJO, matrícula 6002018-0, ocupante do cargo de
Técnico de Informática, para a Função de Confiança, código FC 03,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-o da Função de Confiança, código FC 01, que ocupa atualmente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
II- Designar, a contar de 10/2/2013, o servidor SIDNEY
BARBOSA BATISTA, matrícula 6002334-1, ocupante do cargo de
Analista de Informática, para a Função de Confiança, código FC 01,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-o da Função de Confiança, código FC 03, que ocupa atualmente.
PROCURADORIAS REGIONAIS
7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o § 4º do art. 1º da Resolução nº 86/2009, de
27/08/2009, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho,
que determina que as ações que o Ministério Público do Trabalho
atua como órgão agente ou órgão interveniente, que se encontram no
Tribunal Regional do Trabalho em grau de recurso ou por competência originária, devem ser acompanhadas por Procurador Regional,resolve
Designar a Excelentíssima Senhora Procuradora Regional do
Trabalho Dra. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
para acompanhar, no segundo grau, o processo nº 002970021.2003.5.07.0026.
Esta portaria entra em vigor na data encimada.
CO
ME
RC
NICODEMOS FABRÍCIO MAIA
13ª REGIÃO
IA
PORTARIA Nº 8 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
LIZ
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados para atuar nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2013.
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
05/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
05/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
06/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
06/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
07/02, das 13:30 às 17:00 horas, pleno
07/02, das 13:30 às 17:00 horas, pleno
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
05/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
05/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
de 2013, e com as alterações do Ato da Mesa nº 73, de 2013, resolve
prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1 (um)
ano, a contar de 24 de janeiro de 2013, a seguinte cessão:
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
Servidor: LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Consultoria
Ponto: 6.692
Para: Ministério da Previdência Social
Cargo ocupado: Secretário de Políticas de Previdência Social - código
DAS-101.6
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Término da última prorrogação: 23/01/2013
Processo n.º 133.103/2012.
Nº 40- Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 7 de Fevereiro de
2013, MARCELO DE OLIVEIRA VIANNA, Matrícula 2985-8,
TEFC, da função de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no
Serviço de Administração da Secretaria das Sessões/SEGEPRES.
Art. 2º Designar ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, AUFC, para exercer, no Serviço de
Administração da Secretaria das Sessões/SEGEPRES, a função de
confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensado da
função de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da mesma
Secretaria.
Art. 3º Designar EDISON ALVES DOS SANTOS, Matrícula
1687-0, TEFC, para exercer, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, a
função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, ficando dispensado da função de Chefe de Serviço, Código FC-3,
exercida no Serviço de Análise de Informações/DIJUR/SESES/SEGEPRES.
Art. 4º Designar SERGIO AUGUSTO PAULA, Matrícula
3155-0, AUFC, para exercer, no Serviço de Análise de Informações/DIJUR/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de
Serviço, Código FC-3.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
AÇ
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
122/PGJ, de 07/02/2012, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 90 - Exonerar a servidora LEILA ROSA GARCIA, matrícula
2943-2, Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Assessor
da Assessoria de Apoio Operacional a Comissão de Aperfeiçoamento
de Membros, código CC-01.
Nº 93 - Declarar vago, a contar de 31/01/2013, o cargo de Analista
Processual - AN10100, Classe A, Padrão 1, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, até então ocupado pela servidora BRUNA NÓBREGA REZENDE, matrícula 3848-2, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso
VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Tribunal de Contas da União
RETIFICAÇÕES
Retificar o artigo 51 da Portaria-DIPAG nº 209, de 28 de Dezembro
de 2012, publicada no DOU de 02 de Janeiro de 2013, para que
onde se lê: "... Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2013,
FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO..., ",
leia-se: "...Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de
2013, FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO...".
Retificar o artigo 52 da Portaria-DIPAG nº 209, de 28 de
Dezembro de 2012, publicada no DOU de 02 de Janeiro de 2013,
para que
onde se lê: "... Dispensar, a contar de 31 de dezembro de
2012, ROGERIO LASSANCE VIEITAS...",
leia-se: "... Dispensar, a pedido, a contar de 31 de dezembro
de 2012, ROGERIO LASSANCE VIEITAS...".
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Nº 42- Art. 1º Designar ALESSANDRA ROMERO MERÇON, Matrícula 3355-3, TEFC, para exercer, no Serviço de Tradução e Eventos Internacionais/SERINT/SEGEPRES, a função de confiança de
Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
OI
BID
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
A
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDMILSON PONTES DE MAGALHÃES FILHO, ponto n.º 119.886, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
da Social Democracia Brasileira, a partir de 28 de fevereiro de
2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO JUNQUEIRA
BRUZZI, ponto n.º 112.227, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUGO CESAR PEREIRA DE
ANDRADE, ponto n.º 119.974, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, a partir de 3 de fevereiro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ CARLOS CAVALCÂNTI
DE BRITO JÚNIOR, ponto n.º 119.866, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
do Movimento Democrático Brasileiro, a partir de 3 de fevereiro de
2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ GERALDO MOURA DA
FONSECA JUNIOR, ponto n.º 120.566, do cargo em comissão de
Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, a partir de 3 de fevereiro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LORENA MOREIRA DA SILVA,
ponto n.º 118.763, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no
Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro,
a partir de 3 de fevereiro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIÉLE RODRIGUES PANIAGO, ponto n.º 120.577, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do Governo no Congresso Nacional, a
partir de 1º de fevereiro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANA CELIA LOPES BEZERRA, ponto n.º 119.480, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, a partir de 3 de fevereiro de 2013.
PO
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57,
de 2013, e com as alterações do Ato da Mesa nº 73, de 2013, resolve
autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, até 31 de dezembro de
2013, a seguinte cessão:
Servidor: CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE
Cargo efetivo: Técnico Legislativo-atribuição Adjunto ParlamentarSecretaria
Ponto: 4.649
Para: Prefeitura Municipal de Curitiba - PR
Cargo a ser ocupado: Secretário da Secretaria Municipal Extraordinária de Relações com a Comunidade - SERCOM
Ônus: Órgão cessionário, mediante ressarcimento da remuneração do
cargo efetivo e da contribuição previdenciária patronal (art. 93, § 1º,
da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 1º do Ato da Mesa
nº 73, de 2013)
Processo n.º 101.689/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57,
de 2013, e com as alterações do Ato da Mesa nº 73, de 2013, resolve
prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1 (um)
ano, a contar de 31 de janeiro de 2013, a seguinte cessão:
Servidor: EDER LUIZ DOS SANTOS DE JESUS
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa
Ponto: 4.430
Para: Governo do Estado do Tocantins
Cargo ocupado: Secretário de Estado Extraordinário
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 4º do Ato da Mesa nº 73, de 2013)
Término da última prorrogação: 30/01/2013
Processo n.º 101.779/2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700052
MARCO MAIA
RT
ER
CE
IRO
S
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DARLAN JOSÉ GABRIEL FILHO para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATO SERGIO GONÇALVES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VICTOR DUTRA SOARES PENA para
exercer, na Representação do Partido da Mobilização Nacional, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
MARCO MAIA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 348, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002593/13-0, resolve
Movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, JOSÉ MARIA XAVIER ARAÚJO, matrícula no 251486,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06
para AP07, a partir da data da publicação.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
ATO Nº 316, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002769/13-1, resolve
Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, ISABELA D'LAVOR SANTANA DE ALMEIDA
ROCHA, matrícula no 252089, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP08, da Quarta-Secretaria, a partir de 01/02/2013.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002796/13-9, resolve:
Nº 273 - exonerar MARIA CECÍLIA ROSA BERNARDO, matrícula
no 246776, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
da Quarta-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da
Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002795/13-2, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002674/13-0, resolve:
Nº 289 - exonerar RODRIGO SADECK SOARES RODRIGUES,
matrícula no 176622, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico,
SF02, da Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo
da Terceira-Secretaria.
Nº 280 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, RENATO NUNES PEREIRA LEITE, matrícula no
252788, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador João Vicente Claudino, a partir de
31/01/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002844/13-3, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002675/13-7, resolve:
Nº 281 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, MÁRCIO BATISTA DE CARVALHO, matrícula no
205257, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador João Vicente Claudino, a partir de
31/01/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002672/13-8, resolve:
Nº 282 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, DULCIMAR ALMEIDA VIEIRA, matrícula no
242436, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador João Vicente Claudino, a partir de
31/01/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002669/13-7, resolve:
9o
Nº 283 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art.
da Lei
no 8.112, de 1990, LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador João Vicente Claudino.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002793/13-0, resolve:
Nº 275 - exonerar DIOGO RAFAEL SERGEL, matrícula no 240920,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da QuartaSecretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002794/13-6, resolve:
Nº 291 - exonerar ALESSANDRA LOBATO NOGUEIRA BARROS,
matrícula no 202724, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o
mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002822/13-0, resolve:
Nº 292 - exonerar JEFERSON E SILVA FONTINELE, matrícula no
247574, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
L
A
N
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002823/13-6, resolve:
O
I
C
Nº 293 - exonerar INGRID THAYS SILVA, matrícula no 217934, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da TerceiraSecretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
A
S
N
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002839/13-0, resolve:
E
R
P
IM
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002670/13-5, resolve:
A
D
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T
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S
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Nº 274 - exonerar MARCO ANTONIO SANTI, matrícula no 236837,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da QuartaSecretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
53
ISSN 1677-7050
Nº 284 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MARIANA GONÇALVES LOUREIRO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador João Vicente Claudino.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002673/13-4, resolve:
Nº 285 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, JURANDIR MARTINS DOS SANTOS FILHO, matrícula no 246685, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP06, do Gabinete do Senador João Vicente Claudino, a partir de
31/01/2013.
Nº 294 - exonerar ANTONIA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula
no 255844, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,
da Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da
Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002824/13-2, resolve:
Nº 295 - exonerar GEOVANIO ANTONIO BATISTA ELOY, matrícula no 211488, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP06, da Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo
da Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002841/13-4, resolve:
Nº 296 - exonerar ANA CLARA SANDOVAL PIMENTA, matrícula
no 225621, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
da Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da
Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002676/13-3, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002807/13-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002800/13-6, resolve:
Nº 286 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, SABRINA MARIANA CARVALHO CASTELO
BRANCO, matrícula no 252790, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador João Vicente
Claudino, a partir de 31/01/2013.
Nº 297 - exonerar RITA DE CASSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE, matrícula no 202608, do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP04, da Terceira-Secretaria, e nomeá-la para
ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
Nº 277 - exonerar STEPHANY GOIS LINO, matrícula no 251164, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da QuartaSecretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002799/13-8, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002809/13-3, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002791/13-7, resolve:
Nº 287 - exonerar SUEME MAHMOUD ALI, matrícula no 246569,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da QuartaSecretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
Nº 298 - exonerar RICARDO DE SOUZA GUARDIEIRO, matrícula
no 253689, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,
da Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da
Quarta-Secretaria.
Nº 278 - exonerar ALOISIO BERGAMIM, matrícula no 237039, do
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002798/13-1, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002820/13-7, resolve:
DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002792/13-3, resolve:
Nº 288 - exonerar SANDRO BERGAMIN, matrícula no 152680, do
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da QuartaSecretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
Nº 299 - exonerar JOAYRTON MARTINS CAHÚ SOBRINHO, matrícula no 210174, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, da Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo
da Quarta-Secretaria.
Nº 279 - exonerar EDMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula no
246557, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da
Quarta-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002797/13-5, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002803/13-5, resolve:
Nº 276 - exonerar LAURA ALVES PAULINO, matrícula no 246636,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da QuartaSecretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
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Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Nº 310 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, LUCINEIDE RODRIGUES CHAVES SILVA PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador João Vicente Claudino.
Nº 321 - exonerar ANA LÚCIA DE ALBUQUERQUE SENA, matrícula no 212080, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP05, da Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo
da Quarta-Secretaria.
ISSN 1677-7050
Nº 300 - exonerar RENATA GALISA VILARINHO SOARES, matrícula no 250986, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP05, da Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo
da Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002825/13-9, resolve:
Nº 301 - exonerar FRANCISCO FLÁVIO MONTE DE PAULA,
matrícula no 218770, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o
mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002808/13-7, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002600/13-7, resolve:
Nº 311 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, JOSÉ GUSTAVO CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula nº 248426, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP08, do Gabinete do Senador Eduardo Lopes.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002817/13-6, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002835/13-4, resolve:
Nº 322 - exonerar CLEITON MENEZES DE ALBUQUERQUE, matrícula no 257324, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP04, da Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo
da Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002821/13-3, resolve:
Nº 302 - exonerar OLINDINA MARIA DA COSTA DO NASCIMENTO, matrícula no 196591, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP08, da Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o
mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
Nº 312 - exonerar MARLI PORTO, matrícula no 200909, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, da Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
Nº 323 - exonerar JOÃO ELÍCIO NOGUEIRA TERTO, matrícula no
244482, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002838/13-3, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002567/13-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002832/13-5, resolve:
Nº 303 - exonerar CARLOS MAXIMILIANO REINO E SILVA,
matrícula no 250421, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o
mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
Nº 313 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, ADEMÁRIO BARRETO DOS SANTOS, matrícula
no 195677, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares, a partir de
01/02/2013.
Nº 324 - exonerar DANILO FERNANDES DE CARVALHO, matrícula no 225591, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, da Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo
da Quarta-Secretaria.
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002806/13-4, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002779/13-7, resolve:
AÇ
Nº 304 - exonerar LEONEL FERNANDES NETO, matrícula no
221494, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002811/13-8, resolve:
ÃO
Nº 314 - exonerar MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA, matrícula no 246806, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, da Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo
da Terceira-Secretaria.
PR
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002836/13-0, resolve:
OI
BID
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002828/13-8, resolve:
Nº 325 - exonerar FABIANA DE ANDRADE MARQUES, matrícula
no 200922, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05,
da Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da
Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002810/13-1, resolve:
Nº 326 - exonerar LEIMAR GOMES DE SALES, matrícula no
228427, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
Nº 305 - exonerar NAPOLEÃO LOPES GUIMARÃES NETO, matrícula no 241390, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP02, da Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo
da Quarta-Secretaria.
Nº 315 - exonerar LUCIANE BRAGA DE AGUIAR, matrícula no
252600, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002829/13-4, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002833/13-1, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002827/13-1, resolve:
Nº 306 - exonerar EDSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula no
253276, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
Nº 317 - exonerar CECY MARIA ROCHA DA CUNHA, matrícula
no 203224, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
da Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da
Quarta-Secretaria.
Nº 327 - exonerar FABIENE LIMA SOUZA, matrícula no 218835, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da TerceiraSecretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002831/13-9, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002812/13-4, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002837/13-7, resolve:
Nº 307 - exonerar BRAULIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula no
254347, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
Nº 318 - exonerar NATHAN ZAGOTTO BERBERICK, matrícula no
252296, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
Nº 328 - exonerar ANA CLEIDE LINS OLIVEIRA, matrícula no
229316, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002895/13-7, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002814/13-7, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002815/13-3, resolve:
Nº 308 - exonerar MIRELLA GAIA RODRIGUES, matrícula no
237532, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da
Quarta-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
Nº 319 - exonerar NELBE SOARES DE SOUSA, matrícula no
248876, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
Nº 329 - exonerar MYRIAM MOURÃO EDUARDO PEREIRA
CONDE MEDEIROS, matrícula no 241900, do cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP03, da Terceira-Secretaria, e nomeá-la
para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002671/13-1, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002830/13-2, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002816/13-0, resolve:
Nº 309 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, FLÁVIA DO SOCORRO SILVA BARBOSA, matrícula no
254104, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP04 para AP05, a partir da data da publicação.
Nº 320 - exonerar EDUARDA COUBE MESCHESI VENTURA
GIFFONI, matrícula no 254682, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP06, da Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o
mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
Nº 330 - exonerar MONALIZA COSTA COÊLHO, matrícula no
251589, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002668/13-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002840/13-8, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002813/13-0, resolve:
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Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
55
ISSN 1677-7050
Nº 331 - exonerar MARIANA POLIDORIO MACHADO, matrícula
no 258754, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
da Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da
Quarta-Secretaria.
Nº 341 - exonerar ANTÔNIO SIRLEI BIRINO, matrícula no 243696,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da QuartaSecretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002589/13-3, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002842/13-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002522/13-6, resolve:
Nº 352 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, LINDERLEI EUGENIO CABRAL RODRIGUES
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Jáder Barbalho.
Nº 332 - exonerar ANA CECÍLIA RODRIGUES OLIVEIRA SILVA,
matrícula no 243210, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, da Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o
mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
Nº 342 - exonerar LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZ,
matrícula no 253896, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador Vital do Rêgo, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da
Corregedoria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002591/13-8, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002530/13-9, resolve:
Nº 353 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, FERNANDO DE CASTRO OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Jáder Barbalho.
Nº 343 - exonerar RACHEL SANTUSA DUARTE MENDONÇA
VIANA, matrícula no 154262, do cargo, em comissão, de Assessor
Técnico, SF02, do Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, e
nomeá-la para o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, do Gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002781/13-1, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002585/13-8, resolve:
Nº 354 - exonerar SANMYA LAYANNE DE SOUSA MENESES,
matrícula no 240658, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da Quarta-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
Nº 344 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, HENRIQUE GOTARDO OLIVEIRA CECÍLIO, matrícula no 253124, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, do Gabinete da Liderança do PRB, a partir de 01/02/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002786/13-3, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002584/13-1, resolve:
Nº 355 - exonerar ROSELISA MOURÃO EDUARDO PEREIRA,
matrícula no 255315, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da Quarta-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
Nº 345 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, FELIPE BRANDÃO FONSECA MICHELINI MUNIZ, matrícula no 252582, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP08, do Gabinete da Liderança do PRB, a partir de
01/02/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002788/13-6, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002778/13-0, resolve:
Nº 333 - exonerar LEONARDO ARAÚJO DE ASSUNÇÃO, matrícula no 245747, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP08, da Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo
da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002785/13-7, resolve:
Nº 334 - exonerar LUCAS JACINTO BAUER, matrícula no 254268,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da QuartaSecretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002789/13-2, resolve:
Nº 335 - exonerar MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula no 237854, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002784/13-0, resolve:
DE
R
A
L
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002770/13-0, resolve:
XE
P
M
Nº 338 - exonerar HUGO FERREIRA RODRIGUES, matrícula no
165739, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da
Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
E
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002780/13-5, resolve:
Nº 339 - exonerar MÁRCIA ROBERTHA BARBOSA DE SOUSA,
matrícula no 241857, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da Quarta-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002774/13-5, resolve:
Nº 340 - exonerar VALÉRIA HORA BARROS, matrícula no 207527,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, da QuartaSecretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002777/13-4, resolve:
IM
Nº 346 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, ANNE ALINE LOPES RAMALHO
REGIS, matrícula no 174261, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP03, do Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário,
a partir de 21/01/2013.
A
N
SI
AS
Nº 337 - exonerar MARIO JORGE SILVA ALMEIDA, matrícula no
141050, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da
Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
E
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N
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002690/13-6, resolve:
Nº 347 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, WALTER CAVALLARI DE QUEIROZ
GUERREIRO, matrícula no 255900, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Luiz Henrique, a
partir de 29/01/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002393/13-1, resolve:
Nº 349 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, JEAN CARLOS MOURA FERREIRA, matrícula no
252636, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP08 para AP04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002545/13-6, resolve:
Nº 350 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, NAYARA COSTA SOARES para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
João Capiberibe.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002546/13-2, resolve:
Nº 351 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, RAFAEL DOS SANTOS SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador João Capiberibe.
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002645/13-0, resolve:
Nº 336 - exonerar CRISTIANO SANTOS DE ARAÚJO, matrícula no
235948, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da
Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002776/13-8, resolve:
DA
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A
N
Nº 356 - exonerar MARIA PEPITA BACELAR DE CARVALHO
NETA, matrícula no 222097, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP03, da Quarta-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o
mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002775/13-1, resolve:
Nº 357 - exonerar ROSEMÉRI DE ARAÚJO BARBOSA SALES,
matrícula no 246661, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da Quarta-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002772/13-2, resolve:
Nº 358 - exonerar ANA CRISTINA SIMÕES DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula no 247100, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP04, da Quarta-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o
mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002787/13-0, resolve:
Nº 359 - exonerar DOMINGOS SOARES DE ARAUJO FILHO,
matrícula no 237313, do cargo, em comissão, de Motorista, AP05, da
Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002782/13-8, resolve:
Nº 360 - exonerar SAMIA PEREIRA BRITO, matrícula no 240737,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da QuartaSecretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002790/13-0, resolve:
Nº 361 - exonerar NAIDE ANA DE CERQUEIRA COSTA GOMES,
matrícula no 133738, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, da Quarta-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002773/13-9, resolve:
Nº 362 - exonerar VALDIVINO MERENCIANO SILVA, matrícula no
250251, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da
Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002771/13-6, resolve:
Nº 363 - exonerar ALINE MARIA DE ARAÚJO DA SILVA, matrícula no 202001, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP05, da Quarta-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo
da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002783/13-4, resolve:
CO
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Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Nº 27 -Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO DURAN DO VALLE,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
Presidente da CPL, nível CJ-1, da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 2º Nomear:
I - GUSTAVO DURAN DO VALLE, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor
I, nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças;
II - MARCELLO DOS SANTOS LOPES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Presidente da CPL, nível CJ-1, da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 5º Designar os servidores CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA, FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA, MARCELLO DOS SANTOS LOPES, RENATO DUTRA COELHO e
VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS para integrarem a Equipe de
Apoio aos Pregoeiros.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 59, de 17 de fevereiro de
2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de
fevereiro de 2012.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de um ano.
ISSN 1677-7050
Nº 364 - exonerar KEYLA KARYNE MACHADO SILVA RIBEIRO,
matrícula no 249560, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da Quarta-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Terceira-Secretaria.
ME
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002805/13-8, resolve:
RC
IA
Nº 365 - exonerar LENY EIRO DIAZ DE OLIVEIRA, matrícula no
249728, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
LIZ
Nº 28 -Exonerar, a pedido, MARIA LUCIA FERNANDES MELO do
cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete
do Ministro Teori Zavascki, a partir de 7 de fevereiro de 2013.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do
artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, bem como o que consta no processo
nº 351.134/2013,resolve:
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do artigo 93
da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Nº 30 -Prorrogar, por 6 (seis) meses, a cessão da servidora KAMILA
MARQUES RODRIGUES, do Quadro de Pessoal desta Corte, ao
Tribunal Superior Eleitoral.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I, § 1°, do
artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
ÃO
Nº 31 -Prorrogar, até 6 de fevereiro de 2014, a cessão do servidor
MAURO ALMEIDA NOLETO, do Quadro de Pessoal desta Corte,
com ônus para o Governo do Distrito Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002843/13-7, resolve:
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental nº 32,
de 7 de agosto de 2009,resolve:
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
nº 351.179/2013, resolve:
Nº 26 -Conceder aposentadoria à servidora MARLENE FERREIRA
DE CASTRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 15, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, com fundamento
no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, observado o disposto no artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47, de 6 de julho de 2005, com a vantagem
do artigo 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na redação
dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e do artigo 1º
da Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, dos artigos 61, inciso III, e
67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do artigo 62 da Lei
nº 8.112 de 1990, regulamentado pelo artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11
de julho de 1994, observado ainda o disposto no § 1º do artigo 15 da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º e no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
PR
OI
BID
Nº 32 -Designar o Juiz de Direito RONALDO SOUZA BORGES,
Juiz Auxiliar Especial de Coronel Fabriciano, para atuar como Juiz
Auxiliar do Gabinete da Ministra Carmen Lúcia, a partir de 4 de
fevereiro de 2013.
A
Min. JOAQUIM BARBOSA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002819/13-9, resolve:
Nº 368 - exonerar LUIZ EVALDO DE MOURA PADUA FILHO,
matrícula no 154420, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, com base na alínea "b" do inciso XI do art. 3º da Portaria
nº 112/2010, resolve
Tornar sem efeito a Portaria/DG nº 35, de 25 de janeiro do
corrente, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 68,
do dia 4 subsequente.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Nº 29 -Exonerar, a pedido, JOÃO LUIS SALVIANO GOMES do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 23 de janeiro de 2013.
Nº 366 - exonerar CARMELITA CARVALHO DE MACÊDO FILHA, matrícula no 229560, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP06, da Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o
mesmo cargo da Quarta-Secretaria.
Nº 367 - exonerar ANA CATARINA VIEIRA DE LIMA, matrícula
no 256733, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02,
da Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da
Quarta-Secretaria.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
AÇ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002834/13-8, resolve:
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
SECRETARIA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve
Designar LETÍCIA GARCIA DE CARVALHO EUZÉBIO,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Coordenadora de
Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, no dia
8.2.2013.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº
204, de 26.09.2002, resolve:
Nº 60 -Art. 1º Dispensar ROBERTO FREDERICO TÔGO SANTOS,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas,
da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar RAQUEL OLIVEIRA DE CARVALHO
ARANTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
PO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso II do artigo 35 da Lei nº
8.112/1990,resolve:
Nº 49 -Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCELLO DOS SANTOS
LOPES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-05, da Comissão Permanente de
Licitação.
Art. 2º Designar RENATO DUTRA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente V, nível FC-05, da Comissão Permanente de Licitação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base nas
alíneas "b" e "s" do inciso IX do artigo 65 do Regulamento da
Secretaria, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 51 da Lei nº
8.666/1993, resolve:
Nº 50 -Art. 1º Designar os servidores CEZAR AUGUSTO BARROS
GADELHA, MARCELLO DOS SANTOS LOPES e RENATO DUTRA COELHO para comporem a Comissão Permanente de Licitação.
Parágrafo único. A Comissão Permanente de Licitação de que trata o
caput será encarregada de atuar em todos os procedimentos licitatórios que lhe forem cometidos.
Art. 2º Designar os servidores MARCELLO DOS SANTOS
LOPES como presidente e CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA como substituto do presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
Art. 3º Designar as servidoras FERNANDA DO VALLE
AZAMBUJA e VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS como membros-suplentes da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 4º Designar os servidores CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA, MARCELLO DOS SANTOS LOPES, RENATO
DUTRA COELHO e VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS para
atuarem como pregoeiros.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700056
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve:
Nº 61 -Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO NOVATO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o
Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 2º Revogar a Portaria nº 565 TSE, de 3 de novembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno,resolve:
Nº 59 -Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell
Marques, em vagas decorrentes da Resolução n. 3 de 1º de fevereiro
de 2013:
EVANDRO LUCAS FALEIROS, matrícula S046099;
JOSÉ ANTONIO DE FREITAS, matrícula S040210.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno,resolve:
Nº 60 -Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112,
11 de dezembro de 1990, para o cargo em comissão de Assessora
Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria Thereza
Assis Moura, em vagas decorrentes da Resolução n. 3 de 1º
fevereiro de 2013:
de
de
de
de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
DENISE SILVA CARVALHO, matrícula S052560;
STAEL LABOISSIÉRE ULHOA, matrícula S040848.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno,resolve:
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
ATO Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 83 -Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de função comissionada do Gabinete do
Ministro Mauro Campbell Marques:
JAQUELLINE SANTOS SILVA, matrícula S057279, Assistente IV, código FC-4;
JOSÉ ANTONIO DE FREITAS, matrícula S040210, Assistente V, código FC-5.
Art. 2º Designar JAQUELLINE SANTOS SILVA, matrícula
S057279, para a função comissionada de Assistente V, código FC-5,
do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de José Antonio de Freitas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Nº 61 -Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JULIANA PRUDENTE MENDES, matrícula S048970, para o cargo em comissão de Assessora de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino,
em vaga decorrente da Resolução n. 3 de 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
Nº 70 -Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de função comissionada da Coordenadoria
de Divulgação de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência:
APARECIDA HELENA OLIVEIRA MIRANDA, matrícula S028090,
Chefe da Seção de Análise de Recursos Repetitivos, código FC-6;
KALYANI MUNIZ COUTINHO PIMENTEL, matrícula S045653,
Assistente IV, código FC-4.
Art. 2º Designar para função comissionada, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência:
KALYANI MUNIZ COUTINHO PIMENTEL, matrícula
S045653, Chefe da Seção de Análise de Recursos Repetitivos, código
FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Aparecida Helena Oliveira
Miranda;
ÉRICA BARBOSA SOUSA MOREIRA, matrícula S040619,
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Kalyani Muniz Coutinho Pimentel.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 84 -Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de função comissionada do Gabinete da
Ministra Maria Thereza de Assis Moura:
DENISE SILVA CARVALHO, matrícula S052560, Assistente IV, código FC-4;
STAEL LABOISSIÉRE ULHOA, matrícula S040848, Assistente IV, código FC-4;
MARIA FERNANDA FERRAZ REBELLO, matrícula
S059789, Assistente II, código FC-2;
MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290, Assistente II, código FC-2.
Art. 2º Designar para função comissionada do Gabinete da
Ministra Maria Thereza de Assis Moura:
MARIA FERNANDA FERRAZ REBELLO, matrícula
S059789, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Stael Laboissiére Ulhoa;
MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Denise
Silva Carvalho;
JANAILTON GOULART DE OLIVEIRA, matrícula
S038460, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa
de Maria Fernanda Ferraz Rebello.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Nº 71 -Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de função comissionada da Secretaria Judiciária:
LUCIANA CARDOSO CARVALHO DOS REIS, matrícula S045475,
Assistente V, código FC-5;
MOACYR SILVA LASNEAUX, matrícula S025806, Assistente IV,
código FC-4.
Art. 2º Designar para função comissionada, da Secretaria
Judiciária:
MOACYR SILVA LASNEAUX, matrícula S025806, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Luciana
Cardoso Carvalho dos Reis;
LUCIANA CARDOSO CARVALHO DOS REIS, matrícula
S045475, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Moacyr Silva Lasneaux.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Nº 73 -Art. 1º Designar LIZ SILVA TORRES, matrícula S060555,
para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Wander de Mélo Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 5 de fevereiro de
2013, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ISAIAS ALVES DA SILVA, matrícula S020260, da função
comissionada de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
IM
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º. Em aditamento à Portaria CF-POR-2012/00423, de
14 de dezembro de 2012, designar o Juiz Federal IVANIR CÉSAR
IRENO JÚNIOR, como representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, para auxiliar a comissão que elaborará
anteprojeto de lei dispondo sobre a organização da Justiça Federal.
Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 81- Exonerar, a pedido, a servidora KARINA CALDEIRA BARBOSA DE FARIA, código 42181, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região-AM, removida para esta Corte, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo
Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado, Nível CJ-3, com efeitos
a contar de 1º de fevereiro de 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 82 -Nomear o servidor PAULO RENÁ DA SILVA SANTARÉM,
código 36943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.a Ministra Dora Maria
da Costa, Nível CJ-3, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Inácio André de Oliveira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700057
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 1º de
fevereiro de 2013, resolve:
L
A
N
Nº 41-DECLARAR a vacância, a contar de 31 de janeiro de 2013, do
cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Economia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor THIAGO COLUCCI ALVES, matrícula 8778, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
O
I
C
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O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 1º de
fevereiro de 2013, resolve:
A
S
N
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P
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 6, de
5/2/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono,
resolve:
Dispensar o servidor PAULO RENÁ DA SILVA SANTARÉM, código 36943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando
Eizo Ono.
MIN. JOÃO ORESTE DALAZEN
Nº 42-DECLARAR a vacância, a contar de 31 de janeiro de 2013, do
cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, do servidor LUÍS FLÁVIO FARIAS BORGES, matrícula 8725, lotado no Núcleo de Apoio ao
Diretor do Foro da 11ª CJM, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 1º de
fevereiro de 2013, resolve:
Nº 43-DECLARAR a vacância, a contar de 31 de janeiro de 2013, do
cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, da servidora JULIANA CRISTINA KOERICH, matrícula 8784, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 31 de
janeiro de 2013, resolve:
Nº 44-DECLARAR a vacância, a contar de 31 de janeiro de 2013, do
cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, espacialidade
Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, da
servidora NATÁLIA MORATO CAMARGOS, matrícula 8650, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 31 de
janeiro de 2013, resolve:
Nº 45-DECLARAR a vacância, a contar de 31 de janeiro de 2013, do
cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, da servidora FERNANDA LIMA DE
CARVALHO FERNANDES, matrícula 8627, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 04 de
fevereiro de 2013, resolve:
Nº 46-DECLARAR a vacância, a contar de 1º de fevereiro de 2013,
do cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, do servidor JOSIMAR DE SOUSA LACERDA, matrícula 8793, nos termos do artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
ISSN 1677-7050
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6o, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista a aposentadoria do servidor JEFFERSON ALMEIDA DE SOUSA, pelo Ato nº 205, de 15 de junho
de 2012, e o contido no Ofício nº 039/13, de 28 de janeiro de 2013,
da Auditoria de Correição, resolve:
Nº 47-DETERMINAR o retorno à Auditoria de Correição do Técnico
Judiciário, área Administrativa, especialidade Segurança, do Quadro
Permanente das Auditorias da Justiça Militar, IZAÍAS SILVA RODRIGUES, matrícula 8814, colocado à disposição do Superior Tribunal Militar, pelo Ato nº 242, de 11 de outubro de 2011, a partir de
11 de fevereiro de 2013.
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo nº
05004/2013-DIPES/SEINA, de 30 de janeiro de 2013, resolve:
CO
ME
Nº 48 -CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, à
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, DIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 132, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05; artigo 3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.911/94; artigo 15,
§ 1º, da Lei nº 9.527/97; artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90 e artigos 13,
14, §5º e 28 da Lei nº 11.416/06.
RC
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 108 -TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato JOÃO ADEODATO DE VASCONCELOS NETO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1728, de 28/12/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 07/01/2013, Seção II, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
LIZ
Nº 109 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato GUSTAVO LUIS
DE MOURA PINTO, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, em cargo
criado pela Lei 12.011/2009.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Nº 49 -CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, à
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, ZOLENICE LINO JORDÃO,
matrícula 593, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05; artigo 3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.911/94; artigo 15, § 1º, da Lei
nº 9.527/97; artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90 e artigos 13, 14, §5º e 28
da Lei nº 11.416/06.
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Nº 50 -CONVOCAR, nos termos do artigo 1º do Provimento nº
99/09, a Drª VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula
7489, Juíza-Auditora Substituta da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para
assumir a titularidade da Auditoria da 10ª CJM, no período de 25 de
fevereiro a 26 de março de 2013, em razão da concessão de férias ao
Juiz-Auditor e de estar vago o cargo de Juiz-Auditor Substituto.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 13.210, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 31.01.2013, a
servidora LIANY TAVARES TADAIESKY, Técnico Judiciário da
Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de
Desenvolvimento Organizacional, nível FC-6, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR, com efeitos a contar de 01.02.2013, a
servidora ADRIANA NASCIMENTO VALENTE, Técnico Judiciário
da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Secretaria de Administração, com fulcro no art. 35, I,
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des.LEONARDO DE NORONHA TAVARES
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo n.º
194.824/2012, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 08.02.2013, a
servidora CLÁUDIA TEIXEIRA SÁ AYAN, Analista Judiciário da
Área de Apoio Especializado, Especialidade em Odontologia, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR, com efeitos a partir de 08.02.2013, a
servidora SIMONE LOPES DE MATTOS, Analista Judiciário da
Área de Apoio Especializado, Especialidade em Odontologia, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, com fulcro na Lei nº 11.416/2006.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
Nº 14 - CONCEDER, a partir de 06.02.2013, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à
servidora SÔNIA MARIA SAMPAIO DE MESQUITA, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com proventos integrais ao tempo de contribuição, acrescidos da vantagem do adicional por tempo de serviço,
prevista na redação original do art. 67 da Lei nº 8.112/90, da vantagem
dos quintos, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos das Leis nºs 9.527/97 e 9.624/98 e da
vantagem Pessoal Identificada - VPI, criada pela Lei nº 10.698/03.
PR
OI
BID
A
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando o que consta no Processo n.º 299.567/2012, resolve:
Nº 15 - nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
declarar vago, a partir de 23 de novembro de 2012, o cargo de
Técnico Judiciário da Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
ocupado por GLÁUCIA PEREIRA DE SOUZA, em virtude de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
Nº 51 -CONVOCAR, nos termos do artigo 3º do Provimento nº
99/09, o Dr. RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO, matrícula
7488, Juiz-Auditor Substituto da 2ª Auditoria da 2ª CJM, para assumir, cumulativamente, a Diretoria do Foro da 2ª CJM, no período
de 25 de fevereiro a 26 de março de 2013, em virtude da concessão
de férias à Drª Telma Angélica Figueiredo.
Nº 16 - nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
declarar vago, a partir de 3 de dezembro de 2012, o cargo de Analista
Judiciário da Área Judiciária, Nível Superior, Classe B, Padrão 6, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ALINE RODRIGUES
DE CARVALHO CUNHA, em virtude de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Desª SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17,
inciso XXIII, do Regimento Interno do Tribunal, c/c arts. 18 e 84,
§2º, da Lei n.º 8.112/90 e arts. 1º e 2º da Portaria PRES nº 507/2010,
e tendo em vista a decisão proferida no Procedimento Administrativo
n.º 337.304/2012, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Afastamento do
Cônjuge, à servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ROSINÉA
MORAES DE SOUZA DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Art. 2º CONCEDER à servidora referida no artigo 1°, o
prazo de 25 (vinte e cinco) dias para trânsito.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700058
Des. GILBERTO MARQUES FILHO
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
PO
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando o que consta no Processo n.º 297.744/2012, resolve:
Nº 52 -CONCEDER PENSÃO MILITAR, correspondente ao subsídio
de Ministro desta Corte, a partir de 24 de janeiro de 2013, à Sra.
NEUSA EUTHALIA GONÇALVES E SOUZA, viúva do ex-Ministro Ten Brig Ar Henrique Marini e Souza, falecido em 24 de
janeiro de 2013, nos termos dos artigos 7º, incisos I e II, e § 1º, e
artigo 9º, §§ 1º e 3º, da Lei nº 3.765/60; do artigo 26, incisos I e II,
e § 1º, e do artigo 37, §§ 1º e 3º, do Decreto nº 49.096; e do artigo
31, caput, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, cabendo-lhe a
cota-parte integral, sendo 1/2 dela própria e 1/2 adicionado à sua
cota-parte, relativo a sua filha, MÁRCIA GONÇALVES MARINI
WANICK, com o instituidor.
Des. GILBERTO MARQUES FILHO
PORTARIA Nº 13.212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições previstas no artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o contido no Processo nº 08813/13 - DIPES-SEINA,
de 1º de fevereiro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17,
inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO
nº 173, de 11 de maio de 2011), resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 01/02/2013, o(a)
servidor(a) sem vínculo efetivo BRUNO SÁVIO LOUSA ROCHA,
do exercício do Cargo Comissionado (CJ-01) de Assessor I da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
Art. 2º NOMEAR, a partir da publicação desta, o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Regional BRAZILINO NUNES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício do
Cargo Comissionado (CJ-01) de Assessor I da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
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O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo nº
07030/2013-DIPES/SEINA, de 28 de janeiro de 2013, resolve:
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
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PORTARIA Nº 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e tendo
em vista o que consta do Processo SADP n. 45.168/2000, resolve
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JORGE HIDEO NAGASAKA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos
termos do artigo 8º e seus incisos da Emenda Constitucional n. 20, de
15 de dezembro de 1998, c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional n.
41, de 19 de dezembro de 2003.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 188- I- Exonerar, a pedido, MARIANA CORRÊA PIRES SCHLEUMER, do cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do
Desembargador José Ricardo Damião de Araujo Areosa, do Grupo
Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 189- I-Nomear CAROLINA ALTOÉ VELASCO para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, cuja vacância ocorrerá a partir
da publicação, do Gabinete do Desembargador José Ricardo Damião
de Araujo Areosa, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região.
Des. MARIA DE LOURDES SALLABERRY
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
2ª REGIÃO
10ª REGIÃO
ATO Nº 151, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
; PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 599/2013, resolve:
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar sem
efeito o Ato PR nº 127, de 30 de janeiro de 2013, publicado no DOU,
Seção 2, p. 52, em 06/02/2013, em virtude do deferimento da liminar
concedida em Mandado de Segurança Processo TRT/SP
0000432862013500000-OE, referente ao servidor ISAIAS ANDRADE, matrícula nº 81450, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
Nº 35- Designar DIEGO REGO GASPAR FERREIRA, servidor à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete, Código FC-05, do Gabinete do Desembargador Ribamar Lima Júnior, ficando, em consequência, dispensado da
função comissionada que ocupa.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 7.463/2012, resolve:
7ª REGIÃO
ATO Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 9 de outubro de
2012, Resolução n° 376/2012 (Processo TRT 7ª nº 9744/2012), resolve
Nomear, obedecida a ordem de classificação, a candidata
abaixo relacionada, aprovada em concurso público realizado por este
Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009, publicado no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução
Nº 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
RANIELLY MARIA MONTENEGRO PADILHA, classificada em 3° lugar na lista de classificação geral da cidade de Limoeiro
do Norte, na vaga criada e acrescida ao Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região pela Lei nº
12.657/2012, regulamentada pelo Ato TRT n° 305/12.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Nº 36- Dispensar a servidora CHIRLENE DOS SANTOS BRANDÃO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente, Código FC-01, da
Coordenadoria Técnica da Escola Judicial, a partir da presente data.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 410/2013, resolve:
ATO Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs 83
e 84/2012;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR a servidora ANA ROSA SOUSA DA ROCHA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº
2325, da função comissionada de Assistente do Coordenador de Manutenção e Projetos, FC-4 (código Mentorh nº 400189), a contar de 8
de dezembro de 2012;
II - DESIGNAR a referida servidora para exercer a função
comissionada de Assistente do Diretor da Secretaria de Manutenção e
Projetos, FC-5 (código Mentorh nº 500151), vaga em decorrência da
dispensa de Israel Madureira de Menezes, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR
ATO Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti, Juíza Titular da Meritíssima 2ª
Vara do Trabalho de Tucuruí, por meio do documento eletrônico
datado de 29 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2610/2012 e, ainda o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR o servidor NIZOMAR BASTOS TOURINHO
JÚNIOR, Analista Judiciário/Área Judiciária, código Mentorh nº
2650, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-5 (código Mentorh nº 500194), da Meritíssima 2ª Vara do
Trabalho de Tucuruí, vaga em decorrência da dispensa de Edivaldo
Nogueira de Souza, a partir da data de publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR
Nº 34 - Declarar vago, a partir de 29 de outubro de 2012, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 35 - Nomear REINALDY MIYAHARA, nos termos dos artigos
9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe
"A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael
Ribeiro de Oliveira.
L
A
N
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
O
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C
Nº 36 - Exonerar SILVANA DIAS JONAS, Analista Judiciário, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do
cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do mesmo
Quadro.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 0543/2013, resolve:
Nº 37 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
BENEDITO PEREIRA NETO, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da
exoneração de Silvana Dias Jonas.
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Nº 40- Reverter a cota de pensão temporária (50%) de Vanessa Melo
da Silva Mendes, filha do ex-servidor Raimundo de Souza Mendes,
em favor da beneficiária da cota vitalícia, VERA LÚCIA MELO DA
SILVA MENDES, que passa a perceber 100% do valor da pensão,
com efeitos a contar de 27 de janeiro de 2013, data em que a
beneficiária ora excluída completou 21 anos, com fulcro nos artigos
217, inciso II, alínea "a", e 223, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.
NA
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 0557/2013, resolve:
Nº 41- Dispensar FRANCISCA NÚBIA BEZERRA FERREIRA, servidora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente, Código FC-01, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, a
contar de 31/01/2013, em razão de retorno ao órgão de origem.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 629/2013, resolve:
Nº 42- Prorrogar o prazo de cessão do servidor OSWALDO ZAIDAN
FILHO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 1º/2/2013, com ônus
parcial para este Regional.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 33 - Exonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE GARCIA ANDOLFATTO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor
de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, a partir
de 1º de fevereiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700059
A
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N
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Nº 39- Dispensar SUELI ALVARES GUIMARAES, servidora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente, Código
FC-01, da Secretaria de Administração, a partir de 18/02/2013, em
razão de retorno ao órgão de origem.
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000700-48.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 38- Designar o servidor MARCELO PEIXOTO DE MELO
DUARTE, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista, Código
FC-04, da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 244/1997, resolve:
8ª REGIÃO
59
ISSN 1677-7050
NA
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATOS CPV DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000039-35.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 38 - Declarar vago, a partir de 17 de janeiro de 2013, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pelo servidor PLINIO MARCOS DE TOLEDO LEMES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 39 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos:
- PRISCILA MARY LIRA DE SOUZA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Solange Cristina Bassi Toenjes, e
- MARCELO NISHIMURA GEBRIN, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Plínio Marcos de Toledo Lemes.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO Nº 7 -SLP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000616-47.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora SOLANGE PETTINATI,
no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão
13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo
62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
Nº 94 - Designar CESAR FISCHER JUNIOR, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 1º de fevereiro de 2013, na Seção
de Programação de Despesas com Outros Custeios e Capital, da
Secretaria de Orçamento e Finanças;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente de Setor FC-04, constante da Tabela Funções Comissionadas, bem como para substituir o Assistente-Chefe de
Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Nº 98 - Tornar sem efeito a Portaria CPV nº 30, de 14/01/2013,
publicada no DOU - Seção 2, em 22/01/2013, página 44, referente a
SILVIA HELENA PIRES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal
de Iracemápolis, à disposição deste Tribunal.
Nº 101 - D, a partir da publicação desta portaria, MARIANA PENACHIONI JERONYMO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Vara
do Trabalho de Americana, da função comissionada de Calculista FC04.
CO
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Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Nº 88 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na
forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90,
e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei
nº 11.416/06, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
1- Bianca Neme Godinho Holliday, habilitada em 204º lugar,
na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da
vacância do cargo anteriormente ocupado por Augusto Noboru Nikaido, por motivo de posse em outro cargo inacumulável;
2- Ana Cristina da Luz, habilitada em 207º lugar, na vaga
criada pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009, em virtude da vacância do
cargo anteriormente ocupado por Geyslan Gregório Bem, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 282 - Determinar que conste que Adriana Aparecida Rosa substituiu Shirley Pires Mesquita Garcia, Diretor de Secretaria - CJ-3
do(a) 6ª Vara do Trabalho de Vitória, no período de 22/01/2013 a
31/01/2013, em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento
por 10 (dez ) dia(s) de efetiva substituição.
ISSN 1677-7050
Nº 102 - D, a partir de 1º de fevereiro de 2013, CARLOS HENRIQUE GARCIA ANDOLFATTO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter
exercício na Vara do Trabalho de Indaiatuba, dispensando-o da designação para FISCAL dos Contratos nº 22/2006 e 36/2006, que
foram substituídos pelos Contratos nº 42/2010 e 79/2011, efetivada
pela Portaria SPV nº 662, de 05/12/2008, publicada no DOE-PJ em
12/12/2008, página 04, na Vara do Trabalho de Itatiba.
ME
RC
IA
Nº 104 - D, a partir da publicação desta portaria BENEDITO PEREIRA NETO, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício no Gabinete do Juiz Convocado em Vaga de Aposentadoria do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza, dispensando-o função comissionada de Assistente de Gabinete
FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Flavio Allegretti
de Campos Cooper.
LIZ
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no Protocolo nº 168/2008, considerando a
desistência expressa dos candidatos Augusto Noboru Nikaido e Ana
Carolina Fonseca Valinhas, habilitados em 95º e 97º lugares, respectivamente, de serem nomeados para o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, resolve
Nº 91 - 1-Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a
nomeação do candidato Gustavo de Moura Melo, para exercer em
caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, de que trata a Portaria 1173 de 26/11/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 28/11/2012, Seção 2, fls. 74, com
fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90;
2-Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na
forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90,
e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei
nº 11.416/06, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: a- Ana Carolina Macena
Barros, habilitada em 96º lugar, na vaga criada pela Lei nº 10.770 de
21/11/2003, em virtude da aposentadoria de Raimundo Bacelar Neto;
b- Christiana Gouvea dos Santos, habilitada em 98º lugar, na vaga
criada pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância
do cargo anteriormente ocupado por Samuel Vilar Teixeira Benevides,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
AÇ
Nº 105 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SILVANA
DIAS JONAS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Juiz
Convocado em Vaga de Aposentadoria do Desembargador José Pedro
de Camargo Rodrigues de Souza, para exercer a função comissionada
de Assistente Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Nº 106 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas no Gabinete do Desembargador do Trabalho Flavio Allegretti de Campos Cooper:
AMANDA MAENO SILVA PROENÇA, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de
Assistente Administrativo FC-03;
MARILIA DE ARAUJO BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente Administrativo FC-03.
Nº 115 - Dispensar, a partir de 07 de outubro de 2012, MARIO
GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Guaratinguetá, tornando
sem efeito a Portaria SPV nº 939, de 28/09/2012, publicada no DOU
- Seção 2 em 08/10/2012, página 70, bem como a Apostila de
08/10/2012, publicada no DEJT em 17/10/2012, página 05.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Cessar, a partir da publicação desta portaria, a prorrogação
do prazo de cessão de SOLANGE PETTINATI, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com ônus para
este Tribunal, efetivada pela Portaria CPV nº 1145, de 12/12/2012,
publicada no DOU - Seção 02 em 19/12/2012, página 50.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
16ª REGIÃO
PORTARIAS DE 6 DE FEVENEIRO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no Protocolo nº 168/2008, considerando a
desistência expressa dos candidatos Luciana Andari, Carlos Leandro
Gomes Guarabyra e Henrique Augusto Moreira Lima Sobrinho, habilitados em 203º, 205º e 206 lugares, respectivamente, de serem
nomeados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
resolve
ÃO
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
PR
17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
OI
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
BID
Nº 230 - DESIGNAR Clark da Silva de Freitas, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Venda Nova
do Imigrante.
A
Nº 285 - DESIGNAR Marlene Maria Santi do Nascimento, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir
Daniel Souza Strecht, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a) Vara do
Trabalho de Aracruz, no período de 30/01/2013 a 08/02/2013, em
virtude de férias do titular, fazendo jus ao pagamento pelos 10 (dez )
dias de efetiva substituição.
Nº 290 - Determinar que conste que Lucilene de Souza Hecher
substituiu Ari Antônio Stein Lima, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a)
14ª Vara do Trabalho de Vitória, no período de 07/01/2013 a
18/01/2013, em virtude de férias do titular, fazendo jus ao pagamento
por 12 (doze ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 292 - Determinar que conste que Sergio Biasutti substituiu Nilcéa
Rosa de Souza Bastianelle, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a) 11ª Vara
do Trabalho de Vitória, no período de 07/01/2013 a 16/01/2013, em
virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento por 10 (dez )
dia(s) de efetiva substituição.
Nº 293 - Determinar que conste que Alfredo Gomes da Silva substituiu Danuza Sena de Miranda Ferreira, Assistente de Diretor de
Secretaria - FC-05 do(a) Vara do Trabalho de São Mateus, no período
de 22/01/2013 a 01/02/2013, em virtude de férias da titular, fazendo
jus ao pagamento por 11 (onze ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 294 - Determinar que conste que Cláudio Saliba substituiu Maristanea Silva Goulart, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete da Desembargadora Carmen Vilma Garisto, no período de 07/01/2013 a
16/01/2013, em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento
por 10 (dez ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 224 - Determinar que conste que Marcos Antônio Melotti substituiu Donizetti Noronha Maia, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a)
Vara do Trabalho de Colatina, no período de 07/01/2013 a
16/01/2013, em virtude de férias do titular, e nos dias 17/01/2013 e
18/01/2013, em virtude de compensação eleitoral do titular, fazendo
jus ao pagamento por 12 (doze) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 225 - Determinar que conste que Bernardo Menezes dos Santos
Neves substituiu Ana Luiza Pereira Aliprandi Favoretti, Assessor CJ-3 do(a) Gabinete da Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco,
nos dias 17/01/2013 e 18/01/2013, em virtude de falta justificada
mediante compensação da titular, fazendo jus ao pagamento por 2
(dois ) dia(s) de efetiva substituição.
PO
Nº 257 - Determinar que conste que Mauro Ferreira da Penha substituiu André Luiz Ferreira Machado, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete
do Desembargador Lino Faria Petelinkar, no período de 26/11/2012 a
15/12/2012, em virtude de férias do titular, fazendo jus ao pagamento
por 20 (vinte) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 269 - DESIGNAR Lorena Guidi Santos, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Carmen Vilma Garisto.
Nº 271 - Determinar que conste que Simone Teixeira Dias Santos
substituiu Benete Dalmaso da Fonseca, Diretor de Secretaria - CJ-3
do(a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória, no período de 07/01/2013 a
26/01/2013, em virtude de férias do titular, fazendo jus ao pagamento
por 20 (vinte) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 273 - Determinar que conste que Juarez Tadeu Filippe Vago
substituiu Antônio Rogério Cardoso da Costa, Diretor de Coordenadoria - CJ-2 do(a) Coordenadoria de Controle Interno, no período
de 27/12/2012 a 28/12/2012, em virtude de recesso forense do titular,
fazendo jus ao pagamento por 2 (dois ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 274 - Determinar que conste que Adriana Cotta Puppin substituiu
Ricardo Costa dos Anjos, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a) 1ª Vara
do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 23/01/2013 a
01/02/2013, em virtude de férias do titular, fazendo jus ao pagamento
por 10 (dez ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 277 - Determinar que conste que Renata Cancelieri de Freitas
Rosa substituiu Mônica Abeldt Nepomoceno, Diretor de Coordenadoria - CJ-2 do(a) Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho,
no período de 07/01/2013 a 16/01/2013, em virtude de férias da
titular, fazendo jus ao pagamento por 10 (dez ) dia(s) de efetiva
substituição.
Nº 279 - Determinar que conste que Romulo Cleiton Cruz substituiu
Irani Regina Bortolini Barreto, Diretora de Coordenadoria - CJ-02,
do(a) Coordenadoria de Manutenção e Projetos, no período de
26/12/2012 a 28/12/2012, em virtude de recesso forense da titular e
07/01/2013 a 15/01/2013, em virtude de férias da titular, fazendo jus
ao pagamento por 12 (doze) dia(s) de efetiva substituição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020700060
Nº 284 - DESIGNAR Solange Roberte Nascimento , Analista Judiciário, Área Judiciária , especialidade execução de mandados , para
substituir Jedson Marcos dos Santos Miranda, Assessor - CJ-3 do(a)
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, no período de 30/01/2013 a 08/02/2013, em virtude de férias do titular,
fazendo jus ao pagamento pelos 10 (dez ) dias de efetiva substituição.
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Nº 226 - Determinar que conste que Susana Buzetti Ferreira substituiu Cleide Mara Reisen, Diretora de Coordenadoria - CJ-02 do(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 26/12/2012 a
28/12/2012, em virtude de recesso forense da titular, fazendo jus ao
pagamento por 3 (três ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 227 - Determinar que conste que Susana Buzetti Ferreira substituiu Cleide Mara Reisen, Diretora de Serviço - CJ-02, do(a) Serviço
de Recursos Humanos, no dia 30/11/2012, em virtude de licença para
tratamento de saúde, fazendo jus ao pagamento por 1 (um ) dia(s) de
efetiva substituição.
Nº 238 - Determinar que conste que Cíntia de Siqueira Cassa Lopes
substituiu Ana Paula Alves Bravim, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a)
7ª Vara do Trabalho de Vitória, no período de 05/11/2013 a
06/11/2013, em virtude de participação da titular no curso " Comunicação Organizacional Eficaz e Reunião Eficaz", fazendo jus ao
pagamento por 2 (dois ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 248 - Determinar que conste que Jossemara Boone França Pereira
substituiu Irani Regina Bortolini Barreto, Diretora de Coordenadoria CJ-02 do(a) Coordenadoria de Manutenção e Projetos, no período de
02/01/2013 a 04/01/2013, em virtude de recesso forense da titular,
fazendo jus ao pagamento por 3 (três ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 249 - DESIGNAR Thiago Alcântara Almeida, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para substituir Ângela Maria
Geller, Diretor de Secretaria CJ-3 do(a) 1ª Vara do Trabalho de
Guarapari, no período de 18/02/2013 a 27/02/2013, em virtude de
férias da titular, fazendo jus ao pagamento pelos 10 (dez ) dias de
efetiva substituição.
Nº 251 - Determinar que conste que Flávia Bergamin Ferrari substituiu Renata Leitão Epichin Amin, Secretário da 2ª Turma - CJ-3
do(a) Secretaria da 2ª Turma, no dia 18/01/2013, em virtude de férias
da titular, fazendo jus ao pagamento por 1 (um ) dia(s) de efetiva
substituição.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
20ª REGIÃO
ATO Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato DAVID LINS ARNAUD, habilitado em
concurso público realizado por este Tribunal, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer,
em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto de
lei, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em razão da aposentadoria voluntária da servidora MARIA ELENIZE RAMOS FREIRE SANTANA, conforme ATO DG.PR Nº 032/2013.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
24ª REGIÃO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, da Lei nº
8.112/90; no artigo 20 da Lei nº 11.416/06; e na Resolução CSJT nº
110/2012; CONSIDERANDO que o servidor do TRT da 24ª Região
deverá retornar à origem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de cessação dos efeitos da remoção,
conforme disposto na PORTARIA TRT/GP/DGCA Nº 725/2011, que
regulamenta o instituto da remoção por permuta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; CONSIDERANDO o
contido nos Ofícios TRT/DGCA Nº 011/2013, de 18 de janeiro de
2013, deste Tribunal, e DG nº 253/2012, de 3 de dezembro de 2012,
oriundo do TRT da 9ª Região; resolve:
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 25, DE 6 FEVEREIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado
de São Paulo - CRF/SP, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº
3.820 de 11 de novembro de 1960, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, bem como aprovação na 18ª Reunião de Diretoria
Ordinária realizada em 05 de setembro de 2012, item 6.4, resolve:
Artigo 1º - Nomear os seguintes funcionários para compor o
rol de pregoeiros habilitados a conduzirem os procedimentos de alienação de bens do CRF/SP: Elizabeth Adaniya, Alexandre Pires Omena, Karin Yoko Hatamoto Sasaki e Mariana Dias Torres.
Artigo 2º - A nomeação do artigo anterior é válida pelo
período de 12 (doze) meses.
Artigo 3º - Está portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Os interessados devem estar lotados na base territorial equivalente à abrangência do Conselho, sendo a concorrência
de âmbito estadual.
Art. 4º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar duas listas tríplices, em ordem decrescente de
pontuação, podendo recair a indicação do titular pelo Defensor Público-Geral Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados, e a
do suplente, entre os dois remanescentes da primeira lista, somados
ao nome do quarto melhor pontuado.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
L
A
N
PEDRO EDUARDO MENEGASSO
Editais e Avisos
.
O
I
C
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 11/2013
Nº 24 - REMOVER, a pedido, por permuta com a servidora LUCIANE PERAZOLO DE ALMEIDA ANTUNES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região,
a partir de 14 de fevereiro de 2013, o servidor PAULO CÉSAR
OVANDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, considerando-se como trânsito o período de 14.2.2013 a 15.3.2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV
da Lei Complementar nº 80/94;
Considerando o memorando nº 383/2012/GAB/DPU-BA solicitando a indicação de defensores públicos federais para integrar o
Comitê Interistitucional de Resolução Administrativa de Demandas
da Saúde - CIRADS, no Estado da Bahia;
Considerando que o art. 4º, § 4º, inciso XX, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, elenca como função
institucional da Defensoria Publica da União a sua partição, quando
tiver assento, nos conselhos federais, estaduais e municipais;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal,resolve:
Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União, na condição de membro titular e de membro suplente, no
Comitê Interistitucional de Resolução Administrativa de Demandas
da Saúde - CIRADS,
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Os interessados devem estar lotados na base territorial equivalente à abrangência do Conselho, sendo a concorrência
de âmbito estadual.
Art. 4º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar duas listas tríplices, em ordem decrescente de
pontuação, podendo recair a indicação do titular pelo Defensor Público-Geral Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados, e a
do suplente, entre os dois remanescentes da primeira lista, somados
ao nome do quarto melhor pontuado.
A
D
E
T
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A
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EX
Nº 26 -CESSAR os efeitos da PORTARIA TRT/GP/DGCA Nº
131/2011, publicada no D.O.U., Seção II, de 1.4.2011, que removeu
para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a servidora
MARIA ANGÉLICA BACELAR ALVES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, por permuta
com a servidora LUCIANE PERAZOLO DE ALMEIDA ANTUNES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do
TRT da 9ª Região.
FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 28- Tornar sem efeito a nomeação da candidata ISABELA BANZATTO, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível intermediário, Classe "A", Padrão 1, nomeado pela PORTARIA
TRT/GP/DGCA nº 7/2013, publicada no Diário Oficial da União,
número 12, página 68, de 17 de janeiro de 2013, por expressa desistência da candidata.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 31- 1 - Nomear o candidato LUCIANO HENRIQUE DA SILVA
PESSOA, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º inciso I e art. 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo,
o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 12.250,
14 de junho de 2010, definido pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/D Nº
339/2010, por vacância do cargo, por posse em outro cargo inacumulável de Davi Batista dos Reis e pelo motivo do candidato
Fernando Rodrigues Carvalho não ter tomado posse dentro do prazo
estabelecido pelo art. 13, parágrafo 1º, da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato FERNANDO
RODRIGUES CARVALHO, para o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, nomeado pela PORTARIA TRT/GP/DGCA nº 1032/2012, publicada no Diário Oficial da
União, número 2, página 29, de 03 de janeiro de 2013, por não ter
tomado posse dentro do prazo estabelecido pelo art. 13, § 1º, da lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Des FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
61
ISSN 1677-7050
A
S
N
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E
R
P
IM
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
EDITAL Nº 12/2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV
da Lei Complementar nº 80/94;
Considerando a mensagem eletrônica datada de 5 de fevereiro de 2013, protocolada sob o nº 08038.004184/2013-94, enviada
pelo defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em Roraima, Dr. Fernando Alvarenga, por meio do qual encaminha o Ofício
SEJUC/GAB/OFÍCIO nº 037/2013, da Secretaria de Estado da Justiça
e da Cidadania do Governo de Roraima que solicita a designação de
um representante da Defensoria Pública da União em Roraima para
composição, como membro titular, do Conselho Penitenciário do Estado de Roraima;
Considerando que o art. 4º, § 4º, inciso XX, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, elenca como função
institucional da Defensoria Publica da União a sua partição, quando
tiver assento, nos conselhos federais, estaduais e municipais;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal,resolve:
Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União no Conselho Penitenciário do Estado de Roraima, na condição
de membro titular.
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