Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Ano: 3
Edição: 372
Páginas:
10
23 de março de 2015
GUARDA CIVIL
Guarda Civil Municipalrecebe novo fardamento
A Guarda Civil Municipal de Canavieiras recebeu fardamento novo e completo, dentro do programa de qualificação e valorização da categoria. Os uniformes,
referentes ao exercício de 2015, foram entregues aos 24 guardas da coorporação. São 48 kits de uniforme, incluindo boina, camisa, calça, gandola, além do
coturno.
O prefeito Almir Melo afirmou que está empenhado em investir na estrutura e formação da guarda: "Queremos trazer um aparato não apenas na estruturação
física, mas também de conhecimento e dar condições para que nossa guarda municipal não fique tão limitada em suas funções", explicou.
Além de apoiar as ações de segurança pública no município, a Guarda Civil Municipal também atua no na fiscalização e proteção do Patrimônio Público
Municipal, um dos seus objetivos de criação. Outra atividade que está sendo desenvolvida pela Guarda Civil Municipal é proteção dos veículos e estudantes
universitários nos horários de embarque e desembarque, e dos alunos residentes no interior do município.
A segurança nas escolas da Rede Municipal da Educação também é outra atividade que está sendo desenvolvida pelos guardas municipais, através de uma
ronda escolar e presença física nas escolas. Além da proteção ao patrimônio público, a presença dos guardas municipais também garante a segurança dos
alunos, principalmentenos horários de saída do turno da noite.
A Guarda Civil Municipal foi implantada em dezembro de 2000, na gestão do prefeito Almir Melo. Para o prefeito, é importante que os guardas municipais não se
limitem na vigilância dos bens públicos, mas que atuem, também, na prevenção da segurança: "Não queremos uma guarda municipal trancada, apenas vigiando o
patrimônio. Precisamos de uma guarda mais ativa que, além de proteger o patrimônio público, também proteja a nossa sociedade", enfatiza o prefeito.
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Ano:3
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Prefeitura Municipal de Canavieiras
LIMPEZA E ROÇAGEM
Prefeitura executa ações nas áreas de limpeza e roçagem
A Prefeitura de Canavieiras, por meio da Secretaria de Obras e Transportes, iniciou, sábado (21), uma série de ações para deixar a cidade pronta para receber
os turistas na Semana Santa. Os trabalhos foram executados no bairro da Atalaia e no prédio do Centro de Abastecimento, localizado na avenida Osmário
Batista.
No bairro da Atalaia, os serviços executados pelas equipes de varreção, roçagem e transportes compreenderam a limpeza das ruas, corte e poda das
vegetações rasteira e de grande porte, além de tirar o lixo da áreia da praia. Em seguida, homens e máquinas carregaram os caminhões, que transportaram todo
o lixo retirado para local apropriado.
Segundo o prefeito Almir Melo, a limpeza pública é um dos serviços essenciais executados diariamente pela Prefeitura, incluindo a varrição de ruas, roçagem de
vegetação e coleta de lixo, esta em horário marcado no período noturno. Mesmo assim, em determinadas datas se torna necessária a realização de mutirões,
principalmentenas áreas onde existem muita vegetação.
A praia da Costa, no bairro da Atalaia, é um desses locais em que sempre é feito um reforço extra, por sua extensão, além de receber um grande número de
pessoas. ''Sempre estamos pedindo a compreensão dos donos das cabanas e restaurantespara que ajudem a cuidar das áreas próximas aos seus
estabelecimento, no sentido de colaborar com a Prefeitura, mas, infelizmente, nem todos têm essa mentalidade'',diz o prefeito Almir Melo.
Para o empresário Carlos Lima, do Restaurante Alegria de Viver, uma das ações realizadas pessoalmente por ele e seu pessoal é a limpeza da praia,
principalmentenos períodos de maré alta, quando grande quantidade de vetegação é levada para a praia. ''Temos que zelar pelo nosso negócio, ampliando a
limpeza, para melhor receber os nossos clientes'', ressalta Carlos Lima.
Centro de Abastecimento- O prédio no qual funcionava o Centro de Abastecimento de Canavieiras também recebeu os serviços de limpeza, realizado por um
mutirão de servidores. No local funcionava um depósito de equipamentos velhos e defeituosos, jogados fora como lixo pela administração passada.
Inicialmente,foi feita uma triagem nos equipamentos e materiais, jogados como lixo. Após o estudo feito, uma série de documentos considerados históricos irão
compor o acervo do Arquivo Público Municipal e da Biblioteca Pública Municipal Afrânio Peixoto. Toda essa documentação será enviada para que o diretor da
Biblioteca, professor Durval França Filho, possa fazer a catalogação e dar o destino correto à documentação.
Na área onde está localizado o antigo Centro de Abastecimento, a Prefeitura está construindo a sede do Centro de Referência Especializado em Assistência
Social (Creas). A obra está em fase de acabamento e deverá ser entregue à população dentro de mais alguns dias. No local, já existe o projeto de transformação
de toda aquela área na ''Cidade da Assistência Social'', reunindo todos os serviços da Secretaria da Assistência Social num só lugar.
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SALÁRIO DE SERVIDORES
Prefeito envia anteprojeto de lei para reajustar salário de servidores
O Prefeito de Canavieiras, Almir Melo, enviou, quinta-feira (19), anteprojeto de lei à Câmara de Vereadores propondo a majoração dos vencimentos de
funcionários municipais efetivos. A proposição alcança o grupo de servidores que percebiam um salário mínimo em 31 de agosto de 2014, cujos salários foram
corrigidos em setembro do ano passado.
Segundo o prefeito, este novo anteprojeto também vai beneficiar esses servidores com o índice de 10% sobre o valor atual dos seus salários, após a apreciação
e aprovação dos vereadores canavieirenses. "Nós elaboramos esse anteprojeto com a finalidade de corrigir um descaso histórico com os servidores municipais
que recebem um salário mínimo mensal como remuneração e que durante 12 anos não foram agraciados com qualqueraumento salarial", ressaltou Almir Melo.
A proposição, segundo Almir Melo, é corrigir um erro histórico, no sentido de proporcionar uma remuneração digna aos servidores que recebem um salário
menor. A proposta contida no Anteprojeto de Lei, no entender do prefeito, não repõe, de imediato, as perdas de 12 anos, mas é o que o município pode oferecer
no momento.
A Prefeitura de Canavieiras mantém o pagamento de seus compromissos com fornecedores e servidores em dia, apesar das dificuldades ocasionadas pela
diminuição da receita com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPTU). A desoneração dos índices desse tributo sobre alguns produtos causou a
diminuição da receita.
Em vista dessas dificuldades vivenciadas pelos municípios, o Governo da Reconstrução realizou um amplo planejamento com a finalidade de adequar as
despesas às receitas. Ao lado disso, também buscou ampliar a base tributária municipal, aumentando a arrecadação municipal sem a necessidade de aumentar
os índices dos tributos.
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Índice do diário
Contas Públicas
Termo Aditivo - 3º AD. CONT. PP. Nº 004/2013
Termo Aditivo - 3º AD. CONT. PP. Nº 005/2013
Termo Aditivo - 4º AD. CONT. PP. Nº 001/2013
Termo Aditivo - 4º AD. CONT. PP. Nº 001/2013 HOM.
Atos Oficiais
Portaria - PORTARIAS
Contas Públicas
Termo Aditivo
3º AD. CONT. PP. Nº 004/2013
AVISO
HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa o 3º Termo Aditivo do Pregão Presencial nº. 004/2013, que tem como objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS PARA A LIMPEZA PÚBLICA. Tendo como empresa
MOL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ nº. 05.339.358/0001-86, conforme Contrato de Prestação de Serviços. Objeto do Termo
Aditivo: Renovação do Contrato Por Igual Período. Canavieiras, (BA) 20 de Fevereiro de 2015. Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2013
N°. Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CNPJ Contratado:
05.339.358/0001-86. Contratado: MOL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS PARA A LIMPEZA PÚBLICA. Objeto do Termo Aditivo: Renovação do Contrato Por Igual
Período. Data de assinatura: 20 de Fevereiro de 2015. Comissão de Licitação. Canavieiras, 20 de Fevereiro de 2015.
3º AD. CONT. PP. Nº 005/2013
AVISO
HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa o 3º Termo Aditivo do Pregão Presencial nº. 005/2013, que tem como objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS
NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES. Tendo como empresa
DAMASCENO & BATISTA LTDA - ME CNPJ nº. 15.121.151/0001-75, conforme Contrato de Prestação de Serviços. Objeto do Termo Aditivo:
Renovação do Contrato Por Igual Período. Canavieiras, (BA) 20 de Fevereiro de 2015. Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2013
N°. Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CNPJ Contratado:
15.121.151/0001-75. Contratado: DAMASCENO & BATISTA LTDA - ME. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
CAMINHÕES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES. Objeto do Termo Aditivo: Renovação do Contrato Por Igual Período. Data de
assinatura: 20 de Fevereiro de 2015. Comissão de Licitação. Canavieiras, 20 de Fevereiro de 2015.
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4º AD. CONT. PP. Nº 001/2013
EXTRATO DE CONTRATO - 4° TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2013
N°. Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CNPJ Contratado:
08.380.889/0001-91. Contratado: ATLÂNTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS E VAN, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 01(um) Ano. Objeto do Termo Aditivo:
Renovação do Contrato Por Igual Período. Data de assinatura: 20 de Fevereiro de 2015. Comissão de Licitação. Canavieiras, 20 de Fevereiro de 2015.
4º AD. CONT. PP. Nº 001/2013
AVISO
HOMOLOGAÇÃO 4º TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa o 4º Termo Aditivo do Pregão Presencial nº. 001/2013, que tem como objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS E VAN, PARA ATENDER À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tendo como empresa ATLÂNTICO TRANSPORTES E
TURISMO LTDA - ME CNPJ nº. 08.380.889/0001-91, conforme Contrato de Prestação de Serviços. Objeto do Termo Aditivo: Renovação do Contrato
por igual período. Canavieiras, (BA) 20 de Fevereiro de 2015. Comissão de Licitação.
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