Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Ano: 3 Edição: 344 Páginas: 12 12 de janeiro de 2015 MASTRO DE SÃO SEBASTIÃO Puxada do Mastro de São Sebastião mantémlegado cultural de Canavieiras Canavieiras - mais uma vez - manteve a tradição conduzindo o Mastro de São Sebastião com festa, fé e devoção. E, segundo o legado cultural, a cidade terá mais um ano de tranquilidade e prosperidade. A Levada do Mastro de São Sebastião, foi realizada neste domingo (11), a partir das 19h30min, saindo do Cais do Porto, no Sítio Histórico até a praça da Capelinha, o cortejo com o Mastro, ou o "Pau de Bastião", como é comumente chamado pela população, percorreu as principais ruas da cidade, com muita festa, alegria e devoção. À frente do cortejo, o Estandarte com a foto de São Sebastião, seguido do prefeito Almir Melo e as autoridades, da Filarmônica 2 de janeiro, de diversas charangas (inclusive uma formada por músicos da Lyra do Commercio), que animavam os participantes e apreciadores em todo o percurso e grupos de capoeira. Logo atrás, uma grande multidão formada pela população e visitantes e, por último, o Mastro de São Sebastião, levado nos braços dos "carregadores". Enfeitado com folhas de mangues, reza a lenda que às pessoas de fé bastam retirar uma daquelas folhinhas e guardar na carteira para que não tenham problemas financeiros durante todo o ano. As folhas também são tidas como miraculosas e "servem" para curar os mais diversos tipos de males que acometem os fiéis. Os festejos religiosos e profanos em homenagem à São Sebastião contam com o patrocínio da Prefeitura. Como é feito secularmente, o prefeito Almir Melo prestou todo o apoio para manter a tradição e a Prefeitura contratou um trio elétrico e as bandas Tôa Tôa e Love Beat, para animar os festejos, após o mastro ser erguido na Praça da Capelinha. A população e os turistas participaram do evento, que somente terminou na madrugada de domingo. Uma atração à parte no cortejo da Puxada do Mastro de São Sebastião são os capoeiristas, que realizam apresentações e o Boi Duro, considerado uma das mais bonitas tradições de Canavieiras. Os festejos a São Sebastião juntam o profano e o religioso em dois eventos distintos. O primeiro na Praça da Capelinha e o segundo na Capela de São Sebastião, no bairro do mesmo nome, também conhecido com Três Xis. Atalaia- Nesta segunda-feira(12), festejos a São Sebastião foram iniciados no bairro da Ilha da Atalaia, com uma celebração eucarística da palavra na Igreja de Santo Antônio da Atalaia. Em seguida, foi oferecido um café da manhã e os homens se dirigiram ao mangue para cortar dois mastros. Diferentementedo que ocorre em outros locais, na Atalia são hasteados dois mastros: um para os adultos e outro para as crianças, como manda a tradição. Os mastros são enfeitados e levados para a Praça da Igreja, onde são erguidos. Em Canavieiras, a Puxada do Mastro de São Sebastião remonta um passado de 150 anos, e a festa movimenta milhares de pessoas no cortejo do Cais do Porto à praça da Capelinha. Em volta do local onde o mastro é fincado são armadas barracas de comidas e bebidas. Apesar do cortejo da Puxada do Mastro ser considerada uma festa profana, muitas pessoas a acompanham com o sentido religioso, além de participarem da novena realizada na Capela de São Sebastião. http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 1 12 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 12 de janeiro de 2015 Ano:3 Edição: 344 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras PROJETO VERÃO Cortejo Poético emociona público em mais uma edição do Projeto Verão Em mais uma edição semanal do Projeto Verão no Porto 2014, a poesia foi a principal atração da noite de sexta-feira (9). O cortejo cultural percorreu os restaurantesdo Sítio Histórico de Canavieiras levando pérolas da MPB e da literatura aos nativos e turistas que em mais um final de semana lotou o local. Ainda na sexta-feira, a Capoeira marcou presença atraindo a atenção de centenas de turistas empolgados com o ritmo eletrizante da roda e com os movimentos peculiares dos capoeiristas do Mestre Galego. A animação se manteve durante a apresentação da banda local Os Simples. A animação se estendeu ao sábado com a roda de capoeira do Mestre Alex, a apresentação impecável da Academia Mulheres Bella Forma e a voz de Felipe Barbosa (conhecido como Felipe do Fórum), com as pérolas da MPB no som do João. Em função da Puxada do Mastro, em homenagem à São Sebastião, não houve apresentações no domingo (11). Segundo o secretário de Cultura, que estava à frente do cortejo Poético, a ideia do grupo foi resgatar os bons tempos da serenata sob as varandas com músicas que traduzem a expressão do amor, sem detrimento da alegria que predominava no ambiente, onde reinava arte e beleza", explicou o secretário Sediado no Sítio Histórico de Canavieiras o Projeto Verão contempla artesãos, artistas plásticos, grupos de dança, inclusive as folclóricas, e músicos de todas as expressões e linguagens.O Projeto Verão privilegia os artistas locais, já que a cidade é bastante rica em manifestações artísticas, para o encanto dos turistas que visitam Canavieiras http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 2 12 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 12 de janeiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 344 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Índice do diário Licitações Pregão Presencial - Nº 069/2014 HOM. Pregão Presencial - Nº 072/2014 HOM. Pregão Presencial - Nº 073/2014 HOM. Pregão Presencial - Nº 069/2014 RESULTADO Pregão Presencial - Nº 072/2014 RESULTADO Pregão Presencial - Nº 073/2014 RESULTADO Contas Públicas Contratos - PP. N° 069/2014 Contratos - PP. N°. 072/2014 Contratos - PP. N°. 073/2014 Contratos - DISP. Nº 002/2015 RAT. Termo Aditivo - 2º AD CONT. PP. Nº 005/2013 HOM. Atos Oficiais Portaria - Nº 016/2015 Portaria - Nº 017/2015 http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 3 12 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 12 de janeiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 344 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Licitações Pregão Presencial Nº 069/2014 HOM. AVISO HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa o resultado do Pregão Presencialnº. 069/2014, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃODA CRECHE VOVÓ CABOCLA E REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CRECHE SÃO BOAVENTURA. EMPRESA VENCEDORA: DAP-9 ESTALEIRO NAVAL E CONSTRUTORA EIRELLI - ME CNPJ nº. 18.677.216/0001-51, conforme Contrato de Prestação De Serviços. Valor R$ 304.921,54(trezentose quatro mil novecentos e vinte e um reais cinquentae quatro centavos), assim distribuídos: Lote I no valor de R$ 86.697,39(oitentae seis mil seiscentos e noventa e sete reais trinta e nove centavos) e o Lote II no valor de R$ 218.224,15(duzentose dezoito mil duzentos e vinte e quatro reais quinze centavos). Canavieiras, (BA) 05 de Janeiro de 2015. Comissão de Licitação. Nº 072/2014 HOM. AVISO HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa o resultado do Pregão Presencial nº. 072/2014, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR). EMPRESAS VENCEDORAS: PRISMA DISTRIBUIDORA LTDA, COM o valor global de R$ 13.300,00(treze mil trezentos reais) e JOTAGIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com o valor global de R$ 9.300,00(nove mil e trezentos reais). Canavieiras, (BA) 09 de Janeiro de 2015. Comissão de Licitação. Nº 073/2014 HOM. AVISO HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa o resultado do Pregão Presencial nº. 073/2014, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS) DESTINADOS AO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA. EMPRESA VENCEDORA: PRISMA DISTRIBUIDORA LTDA, COM o valor global de R$ 18.710,00(dezoito mil setecentos e dez reais). Canavieiras, (BA) 09 de Janeiro de 2015. Comissão de Licitação. http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 4 12 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 12 de janeiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 344 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Nº 069/2014 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/14 RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS após análise e julgamento das propostas de preços e documentação de habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93, e nas disposições do Edital do Pregão Presencial Nº 069/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ CABOCLA E REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CRECHE SÃO BOAVENTURA decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: - EMPRESA CLASSIFICADAS: DAMASCENO E BATISTA LTDA ME CNPJ/MF: 15.121.151/0001-75; DAP - 9 ESTALEIRO NAVAL E CONSTRUTORA EIRELLI - ME CNPJ/MF: 18.677.216/0001-51; -EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S):-----------------------------------------EMPRESA VENCEDORA: DAP - 9 ESTALEIRO NAVAL E CONSTRUTORA EIRELLI - ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 304.921,54(trezentose quatro mil novecentos e vinte e um reais cinquentae quatro centavos), assim distribuídos: Lote I no valor de R$ 86.697,39(oitentae seis mil seiscentos e noventa e sete reais trinta e nove centavos) tendo como fator "K" 0,90 e o Lote II no valor de R$ 218.224,15(duzentose dezoito mil duzentos e vinte e quatro reais quinze centavos) tendo como fator "K" 0,88; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor fator "K". Canavieiras, 05 de Janeiro de 2015 - Roger Benicá - Pregoeiro. Nº 072/2014 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2014 RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS após análise e julgamento das propostas de preços e documentação de habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93, e nas disposições do Edital do Pregão Presencial Nº 072/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR) decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: - EMPRESAS CLASSIFICADAS: PRISMA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF: 15.129.564/0001-04; JOTAGIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ/MF: 12.456.366/0001-59; -EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S):-----------------------------------------EMPRESAS VENCEDORAS: PRISMA DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL: R$ 13.300,00(treze mil trezentos reais) e JOTAGIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 9.300,00(nove mil e trezentos reais); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global por lote. Canavieiras, 09 de Janeiro de 2015 - Roger Benicá - Pregoeiro. http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 5 12 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 12 de janeiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 344 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Nº 073/2014 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2014 RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS após análise e julgamento das propostas de preços e documentação de habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93, e nas disposições do Edital do Pregão Presencial Nº 073/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS) DESTINADOS AO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: - EMPRESA CLASSIFICADA:PRISMA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF: 15.129.564/0001-04; -EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S):-----------------------------------------EMPRESA VENCEDORA: PRISMA DISTRIBUIDORA LTDA, COM O VALOR GLOBAL: R$ 18.710,00(dezoito mil setecentos e dez reais); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. Canavieiras, 09 de Janeiro de 2015 - Roger Benicá - Pregoeiro. http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 6 12 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 12 de janeiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 344 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Contas Públicas Contratos PP. N° 069/2014 http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 7 12 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 12 de janeiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 344 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras PP. N°. 072/2014 PP. N°. 073/2014 http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 8 12 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 12 de janeiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 344 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras DISP. Nº 002/2015 RAT. AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Dispensa nº. 002/2015, que tem como objeto: MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA DO CÓRREGO DA RIBEIRA. Tendo como contratado: JONAS DAS NEVES VIEIRA NETO CPF nº. 078.269.005-06 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 7.000,00(setemil reais). Canavieiras, (BA) 02 de Janeiro de 2015. Comissão de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2015 N°. Processo: DISPENSA Nº. 002/2012. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CPF Contratado: 078.269.005-06.Contratado: JONAS DAS NEVES VIEIRA NETO. Objeto: MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA DO CÓRREGO DA RIBEIRA. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias, ou com a prestação dos serviços. U:O: 03.07.07 P/A: 2115 ED: 33.90.36.00 FONTE: 00 Valor R$ 7.000,00(sete mil reais). Data de assinatura:02 de Janeiro de 2015. Comissão de Licitação. Canavieiras, 02 de Janeiro de 2015. Termo Aditivo 2º AD CONT. PP. Nº 005/2013 AVISO HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa o 2º Termo Aditivo do Pregão Presencial nº. 005/2013, que tem como objeto do contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINASE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES. Tendo como empresa DAMASCENO & BATISTA LTDA - ME CNPJ nº. 15.121.151/0001-75, conforme Contrato de Prestação de Serviços. Objeto do Termo Aditivo: Inclusão de 01(um) Caminhão para Iluminação. Valor da Locação: R$ 11.000,00(onze mil reais) mensal. Canavieiras, (BA) 02 de Dezembro de 2014. Comissão de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2013 N°. Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CNPJ Contratado: 15.121.151/0001-75.Contratado: DAMASCENO & BATISTA LTDA - ME. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES. FundamentoLegal: Lei n°. 10.520/02. Vigência: Até 21 de Fevereiro de 2015. U:O: 02.09.01 P/A: 2069 ED: 3.3.90.39.00. FONTE: 00. Objeto do Termo Aditivo: Inclusão de 01(um) Caminhão para Iluminação. Valor da Locação: R$ 11.000,00(onze mil reais) mensal. Data de assinatura: 02 de Dezembro de 2014, retroagindo aos efeitos de 01 de Novembro de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 02 de Dezembro de 2014. http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 9 12 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 12 de janeiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 344 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Atos Oficiais Portaria Nº 016/2015 http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 10 12 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 12 de janeiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 344 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Nº 017/2015 http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 11 12 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 12 de janeiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 344 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Página em Branco http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 12 12 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil