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BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO DE 2012
Senhores Acionistas:
Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras
do Banco Mercantil do Brasil S.A., bem como as demonstrações
consolidadas abrangendo as empresas do conglomerado.
CONJUNTURA ECONÔMICA E SISTEMA FINANCEIRO
A conjuntura econômica mundial tem-se caracterizado pelo baixo
crescimento das principais economias desenvolvidas e pela contração
em países da Zona do Euro. Nas economias emergentes, a China segue
com perspectiva de crescimento do PIB da ordem de 8% e, portanto,
de continuar impulsionando a economia mundial.
Internamente, prevaleceu um cenário de gradativa desaceleração
econômica em 2012 e o crescimento do PIB (da ordem de 1%) ficou
aquém do esperado pelos agentes econômicos em geral.
Indicadores de desempenho da indústria mostraram desaquecimento
nos principais setores, inclusive na produção de veículos em geral.
Contrastando com o quadro de desaceleração, registrou-se favorável
desempenho do comércio varejista, com o consumo impulsionado
pelas transferências públicas, pela expansão do crédito, pelo
crescimento do emprego e da renda.
No que tange aos fundamentos da economia, as políticas monetária,
fiscal e cambial denotam a persistência na busca de crescimento
econômico com manutenção da inflação sob controle. A taxa Selic de
7,25% ao ano posiciona-se no mais baixo patamar da série histórica
desde 1996. A massa real de salários continua em expansão e o nível
de emprego mantém-se acima da média histórica.
No Mercado Financeiro Nacional a evolução do crédito foi de 16,3%
em 2012, ante 19,0% no exercício de 2011. No segmento de bancos
privados, a expansão foi de 7,0%, ante 14,3% no exercício de 2011.
As provisões para perdas com crédito nos bancos privados posicionaram-se
em 7,3% em 2012, ante 7,1% em 2011. No que se tange à qualidade do
crédito, as operações classificadas nas faixas de menor risco, de “AA”
até “C”, posicionaram-se em 90,4%, mesmo percentual de 2011.
Quanto às perspectivas, as projeções iniciais apontam para
crescimento do PIB da ordem de 3,5% em 2013 e as expectativas são
de crescimento do crédito no Sistema Financeiro Nacional da ordem
de 14%, com gradual redução da inadimplência.
CONTEXTO CORPORATIVO E MERCADOLÓGICO
O Mercantil do Brasil é um banco múltiplo de médio porte, que
dispõe de estrutura segmentada para os negócios, com destaque para
o varejo, possuindo 177 agências distribuídas de forma estratégica nas
principais regiões e centros econômicos do País. Atua nos segmentos
financeiros, de investimento, de crédito ao consumidor, de câmbio, de
arrendamento mercantil, de distribuição de valores e de intermediação
de títulos e valores mobiliários. Possui Agência no exterior, em Grand
Cayman, no Caribe, utilizada para potencializar o aproveitamento das
oportunidades de negócios no mercado internacional.
Dispõe de plataformas de segmento empresas em Minas Gerais, São Paulo,
Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Distrito Federal, Pernambuco,
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Trata-se de unidades de
atendimento segmentado, com foco em investidores e grandes empresas,
direcionadas à busca de respostas eficientes e adequadas às demandas
específicas dos segmentos de médio e grande portes.
As principais carteiras comerciais estão distribuídas nas modalidades
de crédito consignado, capital de giro, crédito rotativo e crédito pessoal.
O Mercantil do Brasil tem bons motivos para festejar, no decorrer de 2013,
os seus 70 anos de existência. Neste período, consolidou uma trajetória
de sucesso marcada pela seriedade, simplicidade e, sobretudo, pelo
compromisso de fazer negócio de forma ética, profissional e com qualidade.
Os resultados obtidos são crescentes e os pilares de sustentabilidade são
trabalhados com visão estratégica de curto, médio e longo prazos.
De fato, o expressivo desempenho em 2012 mostra novamente o
acerto da estratégia, dos investimentos realizados e dos esforços
empreendidos. Merecem destaque o significativo aumento de
23% da base de clientes, o crescimento de 32,4% das operações de
crédito, o aumento de 15,7% dos depósitos a prazo e a abertura de
novas agências, tudo em perfeita consonância com o Planejamento
Estratégico e Mercadológico da Instituição.
O Mercantil do Brasil continua seu processo de crescimento, mediante
o aproveitamento das qualificadas oportunidades de negócios no
mercado. Inicia 2013 com estrutura patrimonial de R$ 13,5 bilhões
em ativos consolidados, com crescimento de 28,4% no ano e média
anual de 18,9% nos últimos quatro anos.
• Eventos de Destaque
>> Aumento de Capital
Em 2012, houve aumento de capital no montante de R$ 85.200.000,00
por subscrição de novas ações preferenciais. Esse aumento de capital
possibilitou a continuidade da expansão dos negócios com manutenção
do índice de solvência compatível com as normas regulamentares.
>> Ampliação da Rede de Agências
Em 2012, o Mercantil do Brasil deu sequência ao programa de
investimentos na ampliação da Rede de Agências, totalizando 177
agências, 4 Postos de Atendimento Bancário (PAB) e 24 Postos de
Atendimento Eletrônico (PAE). Ao todo, o Mercantil do Brasil
investiu aproximadamente R$ 30 milhões na abertura e na melhoria
da capacidade de atendimento de agências.
• Canais Eletrônicos e Tecnologia
O Mercantil do Brasil vem aprimorando seus Canais Eletrônicos
a cada ano, com esforços direcionados para manter a excelência
no relacionamento com seus clientes, por meio de atendimento
diferenciado e oferta de produtos e serviços competitivos e
eficazes. Novos projetos e melhorias contribuíram decisivamente
para a manutenção de um atendimento de alto nível, aumentando
significativamente o volume de transações nos canais eletrônicos, que
correspondem a aproximadamente 80% das transações da Instituição.
A rede de equipamentos de Autoatendimento responde atualmente por
55% das transações efetuadas nos canais eletrônicos. O canal passou
por uma reformulação geral da sua interface visual, proporcionando aos
usuários maior interatividade, praticidade e agilidade. A implementação
da tecnologia touch screen foi outra novidade importante, uma vez que
proporcionou ganhos significativos na sua usabilidade e interatividade.
Já o canal Internet Banking responde por 18% das transações realizadas
em canais eletrônicos. O canal está totalmente alinhado com os demais
em termos de oferta de produtos, serviços e em uso de tecnologia de
ponta e, merece destaque, o investimento feito para permitir que, além
do Internet Explorer, os clientes possam também acessá-lo por outros
navegadores como Google Chrome, Firefox e Safari.
Em relação ao Call Center, o Banco mantém uma das melhores
avaliações de mercado no que se refere à qualidade do atendimento
prestado aos clientes e usuários. Para garantir e melhorar essa
qualidade no relacionamento com o público, a Instituição está
investindo em uma nova plataforma que agiliza e facilita a execução
de suas atividades, seja no âmbito transacional ou apenas de consulta.
O serviço de Mobile continua veiculando ações de relacionamento
informativas e comerciais, interagindo com usuários por meio de
mensagens SMS, seja de alerta no caso de transações financeiras
realizadas, ou informativas divulgando produtos e serviços que
agreguem valor aos clientes. Além disso, é uma forma simples e
eficiente do cliente acompanhar os lançamentos efetuados em sua
conta corrente, para seu conforto, comodidade e segurança.
Outra atividade que mereceu especial atenção foi a evolução da segurança
nos canais eletrônicos. Foram agregadas novas tecnologias para a geração
e obtenção de senhas de acesso, reconhecimento e autenticação de
cartões com chip e está em curso o desenvolvimento de dispositivo de
biometria para acesso e utilização dos caixas eletrônicos. Reforçou-se,
também, a segurança do Internet Banking, iniciando o cadastramento de
dispositivos para acesso ao canal, o que garante segurança ao acesso pelo
microcomputador, tablet, smartphone, etc., à escolha do cliente.
• Gestão do Capital e Limites Operacionais
O Mercantil do Brasil dispõe de Estrutura de Gerenciamento de Capital,
que compreende o processo contínuo de monitoramento e controle do
capital mantido pela Instituição, a avaliação da necessidade de capital
para fazer face aos riscos inerentes ao negócio e o planejamento
de metas e de necessidade de capital, considerando os objetivos
estratégicos, em conformidade com a Resolução CMN nº 3.988/11.
Os limites operacionais são calculados de forma consolidada e o índice
de adequação do patrimônio aos ativos de risco (Acordo de Basileia II)
posicionou-se em 12,38%, ante 12,58% de dezembro de 2011, perante
mínimo requerido de 11,0%. Informações mais detalhadas podem ser
obtidas na Nota Explicativa nº 13.
• Capital Humano
O Mercantil do Brasil possui políticas de recursos humanos bem
definidas, garantidoras de que a gestão de pessoas esteja alinhada aos
objetivos estratégicos e de crescimento da Instituição.
Tem intensificado, também, a Gestão do Clima Organizacional,
através de pesquisa bianual e de grupos de trabalho que buscam
promover a melhoria do clima dentro da Organização. Neste ano, a
pesquisa de Clima Organizacional revelou índice de favorabilidade
de 78,3%, ante 77,1% em 2010. Com este resultado, o Mercantil
do Brasil mantém-se entre as empresas consideradas com Melhores
Práticas em Clima Organizacional, segundo o ranking de destacada
empresa de consultoria internacional especializada.
Em 2012, o Mercantil do Brasil implementou o processo de avaliação
de competências 360 graus, considerada a forma mais eficiente para
analisar o desempenho dos profissionais e uma das melhores práticas
de gestão de pessoas utilizadas pelas Instituições.
Ao longo do ano foram realizados novos investimentos em treinamentos,
com o objetivo de garantir a qualificação técnica dos profissionais.
Os funcionários foram incentivados a concluir suas trajetórias de
cursos a distância, que tratam principalmente de assuntos relevantes
ao cargo que ocupam. Nos treinamentos a distância foram registradas
37.555 participações, totalizando 53.020 horas de treinamento.
Os treinamentos presenciais contaram com 2.061 participações
divididas em atividades internas e externas, gerando 25.257 horas
de capacitação. Dentre os treinamentos presenciais destaca-se a
capacitação das equipes para atuar nas novas agências, treinamentos
para os funcionários e estagiários da tecnologia, integração de novos
funcionários, estagiários e gerentes, além de atividades de coaching
para os gestores da área de tecnologia.
• Gestão dos Riscos de Crédito, Operacional, de Liquidez e de Mercado
A atividade empresarial envolve riscos e a Gestão dos Riscos de
Crédito, Operacional, de Mercado e de Liquidez no Mercantil
do Brasil faz parte da cultura organizacional. Informações mais
detalhadas podem ser obtidas na Nota Explicativa nº 19.
• Ações Integradas de Marketing
>> Ações de Alinhamento dos Colaboradores à Estratégia Corporativa
Dada a relevância atribuída ao alinhamento dos colaboradores às
diretrizes estratégicas da Instituição, o Mercantil do Brasil mantém
portal corporativo denominado Estação MB. Trata-se da principal
referência dos colaboradores para busca de informações sobre as
diretrizes estratégicas da Instituição, metas a serem atingidas e
benefícios corporativos. Esse portal abriga todos os veículos de
comunicação da Instituição.
Todas as ações voltadas para o público interno buscaram revigorar
nos colaboradores o espírito de união e de comprometimento,
determinantes para o bom desempenho do Mercantil do Brasil.
>> Relacionamento com Clientes
No exercício, o Mercantil do Brasil deu continuidade às ações de
intensificação do relacionamento com seus principais clientes,
observados o perfil e a segmentação, buscando maior aproximação
e integração. Os investimentos foram de R$ 1.427 mil e as principais
ações desenvolvidas contaram com envolvimento dos colaboradores
do Mercantil do Brasil, ciclo de relacionamento e ações comerciais.
>> Campanhas Publicitárias
Foram veiculadas campanhas de divulgação de inauguração de agências
e, também, campanha institucional no final do ano, destacando o maior
diferencial do Mercantil do Brasil: a qualidade no atendimento.
• Imagem Corporativa e Qualidade de Atendimento
A realização sistemática de pesquisas de opinião e mercado faz parte
do planejamento estratégico da organização para avaliar e monitorar
aspectos ligados à imagem corporativa, qualidade do atendimento,
relacionamento com os clientes, processos, produtos, serviços,
atuação socioambiental e atuação dos principais concorrentes.
Em 2012, o índice de satisfação geral com o atendimento humano, marca
registrada da Instituição, situou-se acima de 92% em todos os segmentos
pesquisados: pessoa física, jurídica, empresas e beneficiários do INSS.
• Responsabilidade Socioambiental
Em 2012, o Mercantil do Brasil deu continuidade à sua atuação
socioambiental por meio da realização de programas próprios e
patrocínios com recursos próprios e incentivados. Essas iniciativas são
voltadas para comunidades onde o Mercantil do Brasil está inserido e
demonstram o seu compromisso social.
Dentre as principais iniciativas, merecem ser destacadas: a) MB Consciente
Ambiental - programa de gestão ambiental que concluiu seu 4º ano de
execução de ações de educação ambiental junto aos colaboradores,
gestão de resíduos e minimização de impactos ambientais decorrentes
da atividade da empresa; b) Mercantil do Brasil Educacional beneficiou ao longo de 3 anos cerca de 650 educadores em 10 cidades
de Minas Gerais; c) Festival de Esportes Mercantil do Brasil - atendeu
aproximadamente 2.000 crianças e jovens, por meio de atividades de
fomento ao esporte; d) projeto Arte Favela - em seu 5º ano consecutivo
de realização, qualificou jovens de comunidades carentes de BH por meio
do desenvolvimento de oficinas de arte e grafite; e) patrocínio ao projeto
de Formação e Desenvolvimento de Atletas do Minas Tênis Clube completou 3 anos de parceria com o atendimento anual de 1.000 atletas.
Outras informações sobre os programas, projetos e ações na área
de responsabilidade socioambiental realizados e patrocinados pelo
Mercantil do Brasil poderão ser obtidas no site mercantildobrasil.com.br.
DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CONSOLIDADO
O Mercantil do Brasil atingiu no exercício a marca de R$ 13,5 bilhões
em ativos consolidados, com significativo avanço da carteira de
crédito e dos depósitos a prazo.
• Ativos e Passivos
Ativo Total e Operações de Crédito
Em R$ mil
Ativo Total
13.515.831
9.472.712
10.522.909
Os valores dos Depósitos Totais e dos Depósitos a Prazo estão
acrescidos dos valores dos CDBs Subordinados contabilizados
na rubrica do Passivo “Dívidas Subordinadas”, no montante de
R$ 55,8 milhões, R$ 50,9 milhões em dezembro de 2011.
Os recursos existentes foram captados tanto no mercado interno
quanto no externo, perfazendo o montante de R$ 12,0 bilhões, 31,5%
superiores a dezembro de 2011.
Na composição desses recursos, destacam-se R$ 7,0 bilhões de
depósitos a prazo, R$ 1,3 bilhão de captações no mercado aberto e
R$ 544,2 milhões de depósitos à vista. Somam-se a esses recursos
R$ 669,6 milhões de captações e empréstimos no exterior.
Os Depósitos a Prazo, principal funding do Mercantil do Brasil,
alcançaram crescimento de 15,7% em 2012 (93,6% nos últimos 3 anos).
Vale destacar que, do total de recursos provenientes do
exterior, R$ 565,9 milhões estão registrados como Dívida
Subordinada, com vencimentos em 2020, ou seja, em status
de capital para fins de níveis de capitalização, nos termos da
Resolução CMN nº 3.444/2007.
• Dividendos, Lucro e Patrimônio Líquido
O Mercantil do Brasil registrou Lucro Líquido de R$ 55,0 milhões
(R$ 63,3 milhões Consolidado) no período, correspondente a
R$ 1,29475 por ação, equivalente a uma rentabilidade de 7,1%
sobre o Patrimônio Líquido médio de R$ 770,0 milhões.
Foram declarados Dividendos aos acionistas, na forma de Juros sobre
o Capital Próprio no valor de R$ 28,4 milhões, relativamente ao
exercício de 2012, correspondente a um valor líquido de imposto de
renda de R$ 24,1 milhões, cabendo às Ações Ordinárias R$ 0,5640
e às Ações Preferenciais R$ 0,6204 por ação, também líquidos do
imposto de renda.
Em R$ mil
7.861.817
Patrimônio Líquido
823.875
673.179
703.732
546.042
Dezembro/2009 Dezembro/2010 Dezembro/2011
Dezembro/2012
O Ativo total consolidado registrou crescimento de 28,4% em 2012
(71,9% nos últimos 3 anos). Os ativos circulantes posicionaram-se em
R$ 8,9 bilhões, 84,7% superiores aos passivos de curto prazo.
As aplicações interfinanceiras de liquidez e em títulos e valores mobiliários
atingiram R$ 3,7 bilhões e são equivalentes a 27,8% do ativo total.
Encontram-se registrados no ativo títulos classificados como
mantidos até o vencimento, no montante de R$ 124,7 milhões no
Mercantil do Brasil (Consolidado – R$ 8,6 milhões), para os quais,
em conformidade com a Circular Bacen nº 3.068/01, o Banco tem
intenção e capacidade financeira de manter até o vencimento.
Em R$ mil
Operações de Crédito
8.507.492
6.423.717
5.275.626
4.205.138
Dezembro/2009 Dezembro/2010
Dezembro/2011
Dezembro/2012
As operações de crédito apresentaram expansão de 32,4% em 2012
(102,3% nos últimos 3 anos), alcançando participação de 62,9% no
ativo total, ante 61,0% de igual período de 2011.
As operações de crédito classificadas nas faixas de menor risco, de
“AA” até “C”, representam 91,7% do total da carteira de crédito.
A provisão para risco de operações de crédito posicionou-se em 4,7%,
ante 4,6% de dezembro de 2011.
Captação de Recursos
Em R$ mil
Depósitos Totais
8.028.057
6.937.543
5.612.812
4.297.690
Dezembro/2009 Dezembro/2010
Dezembro/2011
Dezembro/2012
O Patrimônio Líquido atingiu o montante de R$ 825,9 milhões
(Consolidado de R$ 823,9 milhões), Administrado de R$ 872,1 milhões,
com crescimento de 15,7% em 2012 (50,9% nos últimos 3 anos),
correspondente ao valor patrimonial de R$ 19,43 por ação.
Nas Receitas da Intermediação Financeira, sobressaíram-se as
Receitas de Operações de Crédito e de Arrendamento Mercantil de
R$ 2,0 bilhões, evolução de 20,0%.
As Despesas da Intermediação Financeira posicionaram-se em R$ 1,5
bilhão e representam 64,8% das Receitas da Intermediação Financeira,
contra 66,8% de igual período de 2011.
As Despesas com Provisão para Risco de Operações de Crédito de
R$ 471,4 milhões representam 19,7% das Receitas da Intermediação
Financeira, ante 16,3% de igual período do exercício anterior.
O Resultado Bruto da Intermediação Financeira posicionou-se em
R$ 842,4 milhões, ante R$ 690,1 milhões de igual período de 2011,
crescimento de 22,1% e melhora na margem bruta de 2 pontos percentuais.
As Receitas de Prestação de Serviços alcançaram R$ 137,8 milhões,
contra R$ 122,9 milhões de 2011, crescimento de 12,2%.
As Despesas de Pessoal alcançaram o montante de R$ 346,8 milhões,
perante R$ 327,8 milhões em 2011, evolução de 5,8%.
As Despesas Administrativas posicionaram-se em R$ 442,5 milhões,
contra R$ 393,7 milhões em 2011. As principais variações estão
representadas por serviços de terceiros – R$ 17,6 milhões; aluguéis –
R$ 12,0 milhões e processamento de dados – R$ 9,6 milhões.
O Patrimônio Líquido de Referência é de R$ 1,1 bilhão e inclui o
Patrimônio Líquido Consolidado das Instituições Financeiras do
Mercantil do Brasil e a Dívida Subordinada no montante de R$ 419,3
milhões, nos termos da Resolução CMN nº 3.444/2007.
•D
emonstrações Financeiras no Padrão Contábil
Internacional (IFRS)
O Banco divulgará no prazo regulamentar, no site da Instituição
na Internet, as suas demonstrações financeiras consolidadas no
padrão contábil IFRS, referentes ao exercício findo em 31/12/2012,
comparativas a 31/12/2011, em conformidade com a Resolução
CMN nº 3.786/09 e normas complementares. Os ajustes estão sendo
mensurados e as demonstrações financeiras consolidadas em IFRS em
fase de preparação. Informações mais detalhadas poderão ser obtidas
na Nota Explicativa nº 18.
PARTICIPAÇÕES EM CONTROLADAS
As participações em empresas controladas encontram-se detalhadas
em quadro específico das demonstrações financeiras.
Dezembro/2009 Dezembro/2010 Dezembro/2011 Dezembro/2012
Em R$ mil
Depósitos a Prazo
7.059.261
6.102.563
4.877.672
3.646.776
INSTRUÇÃO CVM nº 381/2003
Em atendimento ao que dispõe a Instrução CVM nº 381/2003,
o Mercantil do Brasil e suas empresas controladas vêm informar que os
auditores externos, PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes,
realizaram exclusivamente serviços de auditoria externa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Mercantil do Brasil mantém o foco na expansão de seus negócios,
no aprimoramento da qualidade e na eficiência operacional e, nesta
oportunidade, registra agradecimentos aos clientes e acionistas pela
confiança e apoio com que nos têm prestigiado, bem como ao quadro
de colaboradores que demonstrou incondicional compromisso para
com as metas e objetivos estratégicos da Instituição.
Belo Horizonte, fevereiro de 2013.
Dezembro/2009 Dezembro/2010 Dezembro/2011 Dezembro/2012
A ADMINISTRAÇÃO
2/12
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10
Em R$ mil
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011
ATIVO
CIRCULANTE...................................................................................................................
DISPONIBILIDADES.................................................................................................
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ (Nota 4.)........................
Aplicações no Mercado Aberto................................................................................
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros ..............................................................
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DERIVATIVOS (Nota 5.) ............................................................................................
Carteira Própria ........................................................................................................
Instrumentos Financeiros Derivativos (Nota 5.2.) ...................................................
Vinculados à Prestação de Garantias .......................................................................
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS .......................................................................
Pagamentos e Recebimentos a Liquidar ..................................................................
Créditos Vinculados:
Depósitos no Banco Central ..............................................................................
SFH - Sistema Financeiro da Habitação ............................................................
Correspondentes .................................................................................................
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS ....................................................................
Transferências Internas de Recursos .......................................................................
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (Nota 6.1.) .................................................................
Operações de Crédito:
Setor Público ......................................................................................................
Setor Privado ......................................................................................................
Operações de Crédito Vinculadas a Cessão (Nota 6.4.)...........................................
(Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) (Nota 6.2.) ..........
OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Nota 6.1.) .......................
Arrendamentos a Receber:
Setor Privado ......................................................................................................
(Rendas a Apropriar de Arrendamento Mercantil)...................................................
(Provisão para Créditos de Arrendamento Mercantil de
Liquidação Duvidosa) (Nota 6.2.) ...........................................................................
OUTROS CRÉDITOS ................................................................................................
Carteira de Câmbio:
Câmbio Comprado a Liquidar............................................................................
Direitos sobre Vendas de Câmbio ......................................................................
(Adiantamentos em Moeda Nacional Recebidos) ..............................................
Rendas a Receber de Adiantamentos Concedidos (Nota 6.1.) ...........................
Rendas a Receber .....................................................................................................
Negociação e Intermediação de Valores ..................................................................
Diversos:
Créditos Tributários (Nota 7.1.) .........................................................................
Devedores por Compras de Valores e Bens (Nota 6.1.) .....................................
Impostos a Compensar (Nota 7.3.).....................................................................
Pagamentos a Ressarcir (Nota 7.4.)....................................................................
Títulos e Créditos a Receber (Nota 7.5.).............................................................
Valores a Receber de Sociedades Ligadas .........................................................
Resultado Líquido Negativo Decorrente de Renegociação de Operações de
Crédito Cedida (Nota 6.4.) .................................................................................
Devedores Diversos ...........................................................................................
Outros .................................................................................................................
(Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) (Nota 6.2.) ....................
OUTROS VALORES E BENS ...................................................................................
Outros Valores e Bens ..............................................................................................
(Provisões para Desvalorizações) ............................................................................
Despesas Antecipadas (Nota 8.) ..............................................................................
MB Múltiplo
2012
2011
9.001.764
6.696.650
172.039
128.500
3.745.751
2.682.523
3.033.646
1.923.420
712.105
759.103
MB Consolidado
2012
2011
8.954.334
6.953.202
172.039
128.500
3.246.827
2.540.609
3.033.646
1.923.420
213.181
617.189
172.898
169.023
1.860
2.015
218.867
80
126.234
104.115
1.432
20.687
206.376
70
187.525
173.761
1.860
11.904
218.867
80
167.196
141.240
1.432
24.524
206.376
70
216.306
2.481
5.082
5.082
4.228.259
203.494
132
2.680
5.815
5.815
3.181.167
216.306
2.481
5.082
5.082
4.608.700
203.494
132
2.680
5.815
5.815
3.505.970
63
4.051.965
431.341
(255.110)
-
3.008
3.354.955
(176.796)
-
63
4.437.279
431.341
(259.983)
50
3.008
3.684.951
(181.989)
(464)
-
-
3.940
(3.881)
7.555
(7.319)
372.169
298.061
(9)
386.843
(700)
315.320
44.511
472
(472)
960
14.545
5.658
67.637
398
(398)
1.126
2.140
3.036
44.511
472
(472)
960
18.973
52
128.696
2.876
8.800
3.881
120.547
1.568
10.530
29.079
2.885
(1.189)
86.699
17.305
(6.561)
75.955
67.637
398
(398)
1.126
4.283
97.427
1.397
8.081
481
96.309
783
134.788
2.876
11.832
3.881
120.960
-
17.855
3.413
(731)
67.974
17.205
(4.138)
54.907
10.530
29.079
8.412
(1.189)
128.401
37.525
(8.282)
99.158
103.486
1.397
16.809
481
98.421
17.984
3.534
(731)
83.880
21.677
(4.169)
66.372
NÃO CIRCULANTE ........................................................................................................ 4.339.503
3.474.682
4.561.497
3.569.707
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ................................................................................ 3.912.804
3.078.669
4.446.742
3.458.699
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ (Nota 4.) ........................
105.312
146.946
105.312
146.946
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros ..............................................................
105.312
146.946
105.312
146.946
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DERIVATIVOS (Nota 5.) ............................................................................................
303.020
299.569
215.350
207.499
Carteira Própria ........................................................................................................
250.734
286.851
163.064
194.781
Instrumentos Financeiros Derivativos (Nota 5.2.) ...................................................
29.076
12.718
29.076
12.718
Vinculados a Prestação de Garantias .......................................................................
23.210
23.210
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (Nota 6.1.) ................................................................. 2.896.964
2.132.934
3.367.849
2.484.618
Operações de Crédito:
Setor Público ......................................................................................................
2.159
2.159
Setor Privado ...................................................................................................... 2.308.847
2.237.775
2.784.864
2.595.010
Operações de Crédito Vinculadas a Cessão (Nota 6.4.)...........................................
719.770
719.770
(Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) (Nota 6.2.) ..........
(131.653)
(107.000)
(136.785)
(112.551)
OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Nota 6.1.) .......................
(3)
(504)
Arrendamentos a Receber:
Setor Privado.......................................................................................................
1.269
5.435
(Rendas a Apropriar de Arrendamento Mercantil)...................................................
(1.269)
(5.435)
(Provisão para Créditos de Arrendamento Mercantil de
Liquidação Duvidosa) (Nota 6.2.)............................................................................
(3)
(504)
OUTROS CRÉDITOS ................................................................................................
449.867
388.016
536.758
478.694
Diversos:
Créditos Tributários (Nota 7.1.)..........................................................................
167.470
149.504
182.867
166.024
Devedores por Compras de Valores e Bens (Nota 6.1.) .....................................
1.576
2.474
1.576
2.474
Devedores por Depósitos em Garantia (Nota 7.2.).............................................
186.735
181.833
226.372
222.461
Impostos a Compensar (Nota 7.3.) ....................................................................
5.016
4.370
9.871
14.623
Pagamentos a Ressarcir (Nota 7.4.) ...................................................................
7.258
8.602
26.945
28.059
Títulos e Créditos a Receber (Nota 7.5.) ............................................................
62.612
41.239
69.927
45.059
Resultado Líquido Negativo Decorrente de Renegociação de Operações de
Crédito Cedida (Nota 6.4.) .................................................................................
19.203
19.203
(Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) (Nota 6.2.) ....................
(3)
(6)
(3)
(6)
OUTROS VALORES E BENS ...................................................................................
157.641
111.204
221.476
141.446
Despesas Antecipadas (Nota 8.) ..............................................................................
157.641
111.204
221.476
141.446
PERMANENTE ................................................................................................................
426.699
396.013
114.755
111.008
INVESTIMENTOS .....................................................................................................
329.652
312.043
605
1.432
Participações em Coligadas e Controladas - No País:
Controladas (Nota 9.1.) ......................................................................................
351.161
310.861
Outros Investimentos ...............................................................................................
1.149
1.485
2.007
3.024
(Provisões para Perdas) ...........................................................................................
(22.658)
(303)
(1.402)
(1.592)
IMOBILIZADO DE USO (Nota 9.2.) ........................................................................
54.801
42.468
62.352
47.942
Imóveis de Uso.........................................................................................................
7.580
5.336
Outras Imobilizações de Uso ...................................................................................
102.812
88.756
104.345
90.238
(Depreciações Acumuladas) ....................................................................................
(48.011)
(46.288)
(49.573)
(47.632)
IMOBILIZADO DE ARRENDAMENTO (Nota 9.3.) .............................................
9.435
19.949
Bens Arrendados ......................................................................................................
15.807
26.474
(Depreciações Acumuladas).....................................................................................
(6.372)
(6.525)
INTANGÍVEL (Nota 9.4.) ...........................................................................................
41.992
39.755
42.109
39.938
Ativos Intangíveis....................................................................................................
70.547
63.221
71.007
63.660
(Amortização Acumulada) .......................................................................................
(28.555)
(23.466)
(28.898)
(23.722)
DIFERIDO (Nota 9.5.) ................................................................................................
254
1.747
254
1.747
Gastos de Organização e Expansão..........................................................................
717
10.980
732
10.995
(Amortização Acumulada) .......................................................................................
(463)
(9.233)
(478)
(9.248)
TOTAL DO ATIVO .......................................................................................................... 13.341.267 10.171.332 13.515.831 10.522.909
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MB Múltiplo
2012
2011
4.909.029
3.992.682
2.410.929
2.224.904
545.213
561.015
245.330
228.129
347.039
558.930
1.273.347
876.830
MB Consolidado
2012
2011
4.848.144
3.826.038
2.314.210
1.970.442
544.173
548.405
245.330
228.129
178.321
52.015
1.346.386
1.141.893
CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO.................................................................
Carteira de Terceiros.................................................................................................
1.407.778
1.407.778
1.072.637
1.072.637
1.345.022
1.345.022
1.034.709
1.034.709
RECURSOS DE ACEITES E EMISSÃO DE TÍTULOS (Nota 10.2.)....................
Recursos de Letras Imobiliárias...............................................................................
Obrigações por Títulos e Valores Mobiliários no Exterior.......................................
191.716
191.701
15
194.173
136.868
57.305
191.716
191.701
15
194.173
136.868
57.305
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS........................................................................
Recebimentos e Pagamentos a Liquidar...................................................................
19
19
35
35
19
19
35
35
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS.....................................................................
Recursos em Trânsito de Terceiros...........................................................................
46.441
46.441
49.648
49.648
46.441
46.441
49.648
49.648
OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS....................................................................
Empréstimos no País - Outras Instituições (Nota 2.2.) ............................................
Empréstimos no Exterior (Nota 10.3.)......................................................................
58.684
58.684
87.768
87.768
124.871
66.187
58.684
202.100
114.332
87.768
OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS - INSTITUIÇÕES OFICIAIS..........
Tesouro Nacional......................................................................................................
FINAME...................................................................................................................
2.101
61
2.040
4.870
56
4.814
2.101
61
2.040
4.870
56
4.814
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (Nota 5.2.)...........................
Instrumentos Financeiros Derivativos......................................................................
133
133
11.409
11.409
133
133
11.409
11.409
OUTRAS OBRIGAÇÕES...........................................................................................
Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados (Nota 11.1.).........................
Carteira de Câmbio:
Câmbio Vendido a Liquidar................................................................................
Obrigações por Compra de Câmbio....................................................................
(Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio) (Nota 6.1.)...................................
Sociais e Estatutárias (Nota 11.2.)............................................................................
Fiscais e Previdenciárias (Nota 11.3.)......................................................................
Negociação e Intermediação de Valores...................................................................
Diversas:
Credores por Antecipação de Valor Residual......................................................
Obrigações por Convênios Oficiais....................................................................
Obrigações por Aquisição de Bens e Direitos.....................................................
Provisão para Pagamentos a Efetuar ..................................................................
Valores a Pagar à Sociedades Ligadas ...............................................................
Obrigações por Operações Vinculadas a Cessão (Nota 6.4.)..............................
Dívidas Subordinadas (Nota 10.4.) ....................................................................
Credores Diversos - País (Nota 11.5.b.) .............................................................
Outras .................................................................................................................
791.228
3.540
347.238
5.543
823.631
3.838
358.652
5.700
470
44.317
(44.317)
30.695
20.568
-
396
61.826
(61.622)
24.453
22.613
-
470
44.317
(44.317)
33.175
29.391
7.118
396
61.826
(61.622)
26.625
21.537
3.961
11.618
2.964
30.482
36
469.088
26.304
192.574
2.889
34.321
2.598
26.440
266
24.144
204.019
2.241
1.561
11.618
2.964
31.413
469.088
26.304
203.802
2.889
2.931
34.321
2.598
27.181
24.144
206.813
2.241
NÃO CIRCULANTE.........................................................................................................
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO.......................................................................................
7.606.308
7.605.164
5.464.563
5.462.826
7.795.562
7.794.290
5.948.030
5.945.970
DEPÓSITOS (Nota 10.1.)............................................................................................
Depósitos Interfinanceiros........................................................................................
Depósitos a Prazo.....................................................................................................
5.598.765
972
5.597.793
4.668.433
9.072
4.659.361
5.658.074
972
5.657.102
4.916.240
6.431
4.909.809
RECURSOS DE ACEITES E EMISSÃO DE TÍTULOS (Nota 10.2.)....................
Recursos de Letras Imobiliárias ..............................................................................
Obrigações por Títulos e Valores Mobiliários no Exterior.......................................
138.169
93.212
44.957
41.923
656
41.267
138.169
93.212
44.957
41.923
656
41.267
OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS....................................................................
Empréstimos no País - Outras Instituições (Nota 2.2)..............................................
-
-
87.386
87.386
191.199
191.199
OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS - INSTITUIÇÕES OFICIAIS..........
Tesouro Nacional......................................................................................................
FINAME...................................................................................................................
191
121
70
2.284
169
2.115
191
121
70
2.284
169
2.115
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (Nota 5.2.)...........................
Instrumentos Financeiros Derivativos......................................................................
24
24
33.375
33.375
24
24
33.375
33.375
OUTRAS OBRIGAÇÕES ..........................................................................................
Fiscais e Previdenciárias (Nota 11.3.) .....................................................................
Diversas:
Credores por Antecipação de Valor Residual......................................................
Provisão para Outros Passivos (Nota 11.4.b.).....................................................
Obrigações por Operações Vinculadas a Cessão (Nota 6.4.)..............................
Dívidas Subordinadas (Nota 10.4.).....................................................................
1.868.015
94.760
716.811
86.744
1.910.446
129.117
760.949
121.406
123.641
1.054.199
595.415
129.403
500.664
1.930
129.785
1.054.199
595.415
4.000
134.879
500.664
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS .............................................................
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS ...........................................................
1.144
1.144
1.737
1.737
1.272
1.272
2.060
2.060
CIRCULANTE...................................................................................................................
DEPÓSITOS (Nota 10.1.)............................................................................................
Depósitos à Vista......................................................................................................
Depósitos de Poupança.............................................................................................
Depósitos Interfinanceiros........................................................................................
Depósitos a Prazo.....................................................................................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ADMINISTRADO PELA CONTROLADORA ...............
825.930
714.087
872.125
748.841
PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA NAS CONTROLADAS.........................................
-
-
48.250
45.108
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 12.) ..............................................................................
825.930
714.087
823.875
703.733
CAPITAL (Nota 12.1.) ................................................................................................
De Domiciliados no País .........................................................................................
399.500
399.500
332.760
332.760
399.500
399.500
332.760
332.760
RESERVAS DE CAPITAL (Nota 12.2.) ....................................................................
Reservas de Ágios por Subscrição de Ações ...........................................................
35.903
35.903
17.443
17.443
35.903
35.903
17.443
17.443
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO (Nota 12.3.) .........................................................
Coligadas e Controladas...........................................................................................
269
269
281
281
269
269
281
281
RESERVAS DE LUCROS (Nota 12.2.) .....................................................................
Reserva Legal...........................................................................................................
Reservas Estatutárias ...............................................................................................
Para Pagamento de Dividendos..........................................................................
Para Aumento de Capital ...................................................................................
390.260
56.233
334.027
63.521
270.506
363.591
53.481
310.110
59.897
250.213
388.205
56.130
332.075
63.521
268.554
353.237
53.000
300.237
59.897
240.340
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL..........................................................
(2)
12
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO..................................................... 13.341.267 10.171.332
As Notas Explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
(2)
12
13.515.831 10.522.909
3/12
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Para o 2º Semestre de 2012 e para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011
Em R$ mil
MB Múltiplo
MB Consolidado
2º Semestre
Exercícios
2º Semestre
Exercícios
2012
2012
2011
2012
2012
2011
1.169.631 2.275.399 2.026.828 1.230.744 2.390.684 2.081.036
961.713 1.826.868 1.611.090 1.037.577 1.961.014 1.633.550
4.491
13.003
11.267
157.038
335.037
397.714
137.796
302.815
417.915
43.426
94.147
(6.619)
43.426
94.147
(6.619)
2.286
7.786
14.499
2.286
7.786
14.499
5.168
11.561
10.144
5.168
11.919
10.424
(762.683) (1.531.780) (1.373.534)
(769.461) (1.548.298) (1.390.942)
(444.180) (963.100) (1.018.799)
(442.283) (961.651) (1.019.166)
(2.210)
(11.010)
(24.931)
(2.210)
(11.010)
(24.931)
(3.805)
(10.818)
(7.280)
(73.590)
(93.368)
(73.590)
(93.368)
(242.703) (464.302) (329.804)
(247.573) (471.451) (339.565)
406.948
743.619
653.294
461.283
842.386
690.094
(333.917) (631.077) (568.265)
(369.295) (695.396) (604.250)
64.501
122.879
111.006
72.171
137.840
122.869
32.028
62.392
57.114
39.034
75.866
67.686
32.473
60.487
53.892
33.137
61.974
55.183
(171.118) (325.828) (312.718)
(182.440) (346.813) (327.851)
(215.957) (413.269) (423.764)
(231.736) (442.510) (393.696)
(7.012)
(13.430)
(12.551)
(8.760)
(16.892)
(22.172)
15.370
30.293
145.553
12.034
24.247
140.056
3.336
6.046
5.497
33.488
65.854
38.918
38.411
77.841
149.455
4.366
10.515
19.035
6.174
14.105
22.638
11.610
24.815
11.496
12.471
26.340
12.668
8.985
8.985
8.985
8.985
1.684
2.717
783
2.073
2.429
2.718
704
4.840
6.843
18.822
7.604
8.004
21.142
111.431
(53.189)
(97.576) (114.709)
(56.941) (104.862) (132.855)
(21)
(6.169)
(16.329)
(90)
(7.116)
(17.493)
(3.827)
(22.032)
(3.827)
(22.032)
(20.900)
(32.043)
(29.135)
(22.795)
(35.102)
(32.301)
(1.384)
(4.077)
(8.944)
(1.663)
(4.782)
(9.965)
(685)
(1.436)
(1.236)
(685)
(1.436)
(1.236)
(13.958)
(25.853)
(26.086)
(15.201)
(27.502)
(27.945)
(16.241)
(24.171)
(10.947)
(16.507)
(25.097)
(21.883)
73.031
112.542
85.029
91.988
146.990
85.844
(28.810)
(30.151)
(15.622)
(28.605)
(29.293)
(15.314)
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ...............................
Operações de Crédito....................................................................................
Operações de Arrendamento Mercantil .......................................................
Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários ......................
Resultado com Instrumentos Financeiros Derivativos (Nota 5.2.) .............
Resultado de Operações de Câmbio.............................................................
Resultado das Aplicações Compulsórias .....................................................
DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ...............................
Operações de Captação no Mercado (Nota 10.5.) .......................................
Operações de Empréstimos e Repasses .......................................................
Operações de Arrendamento Mercantil .......................................................
Operações de Venda ou de Transferência de Ativos Financeiros (Nota 6.4.)....
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (Nota 6.2.) ......................
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ...........
OUTRAS RECEITAS / (DESPESAS) OPERACIONAIS.........................
Receitas de Prestação de Serviços (Nota 16.1.) ...........................................
Receitas de Prestação de Serviços - Diversas ..........................................
Rendas de Tarifas Bancárias ....................................................................
Despesas de Pessoal (Nota 16.2.) ................................................................
Outras Despesas Administrativas (Nota 16.3.) ............................................
Despesas Tributárias .....................................................................................
Resultado de Participações em Coligadas e Controladas (Nota 9.1.) .........
Equivalência Patrimonial .........................................................................
Juros sobre o Capital Próprio ...................................................................
Outras Receitas Operacionais ......................................................................
Variações Monetárias Ativas (Nota 16.5.) ...............................................
Recuperação de Encargos e Despesas (Nota 16.4.) .................................
Reversão de Provisões para Coobrigações - Cessões de Crédito ............
Reversão de Provisões ..............................................................................
Receitas com Operações da Securitizadora (Nota 16.6.).........................
Outras (Nota 16.7.) ...................................................................................
Outras Despesas Operacionais .....................................................................
Aprovisionamentos e Ajustes Patrimoniais .............................................
Provisões para Coobrigações - Cessões de Crédito (Nota 16.10.) ..........
Descontos Concedidos (Nota 16.8.).........................................................
Variações Monetárias Passivas ................................................................
Apropriação Indébita ................................................................................
Despesas de Caráter Eventual (Nota 16.9.)..............................................
Outras ........................................................................................................
RESULTADO OPERACIONAL ..................................................................
RESULTADO NÃO OPERACIONAL (Nota 16.11.) .................................
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E
PARTICIPAÇÕES..........................................................................................
44.221
82.391
69.407
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 17.)..........
(800)
(1.654)
48.238
Provisão para Imposto de Renda ..................................................................
(19.159)
(35.586)
(9.981)
Provisão para Contribuição Social ...............................................................
(11.930)
(21.947)
(11.702)
Ativo Fiscal Diferido (Nota 7.1.) .................................................................
30.289
55.879
69.921
PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO LUCRO ..................................
(15.679)
(25.710)
(26.983)
Administradores ...........................................................................................
(924)
(1.438)
(3.400)
Empregados ..................................................................................................
(14.755)
(24.272)
(23.583)
PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA NAS CONTROLADAS ...................
LUCRO LÍQUIDO ........................................................................................
27.742
55.027
90.662
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO ....................................................
14.638
28.370
27.961
Número de Ações em Circulação ................................................................. 42.500.000 42.500.000 35.400.000
Lucro Líquido por Ação ..........................................................................R$
0,65275
1,29475
2,56107
63.383
(11.987)
(25.036)
(15.407)
28.456
(16.524)
(1.285)
(15.239)
(3.060)
31.812
117.697
(22.042)
(47.925)
(29.116)
54.999
(27.034)
(1.997)
(25.037)
(5.294)
63.327
70.530
41.556
(12.596)
(14.237)
68.389
(28.322)
(3.995)
(24.327)
(3.456)
80.308
ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social......
Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos ......................................
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ..................................
Provisão para Perdas em Bens Não de Uso Próprio e Investimentos ...
Depreciações e Amortizações ...............................................................
Superveniência / Insuficiência de Depreciação .....................................
Resultado de Participações em Coligadas e Controladas ......................
Perda de Ativo Diferido e Intangível ....................................................
Ganho / Perda na Alienação de Bens e Investimentos ..........................
Resultado da Participação Minoritária nas Controladas........................
Outros.....................................................................................................
Lucro Líquido Ajustado Antes do Imposto de Renda e
Contribuição Social .................................................................................
Redução (Aumento) em Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ........
Redução (Aumento) em Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos
Financeiros Derivativos ........................................................................
Redução (Aumento) em Relações Interfinanceiras ...............................
Redução (Aumento) em Relações Interdependências ...........................
Redução (Aumento) em Operações de Crédito .....................................
Redução (Aumento) em Operações de Arrendamento Mercantil .........
Redução (Aumento) em Outros Créditos ..............................................
Redução (Aumento) em Outros Valores e Bens ....................................
Aumento (Redução) em Depósitos .......................................................
Aumento (Redução) em Captações no Mercado Aberto .......................
Aumento (Redução) em Obrigações por Empréstimos e Repasses ......
Aumento (Redução) em Outras Obrigações .........................................
Aumento (Redução) em Resultados de Exercícios Futuros ..................
Aquisição de Bens Não de Uso Próprio.................................................
Alienação de Bens Não de Uso Próprio.................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social...............................................
Caixa Líquido Proveniente / (Aplicado) em Atividades
Operacionais.............................................................................................
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Alienação de Investimentos ..................................................................
Alienação de Imobilizado de Uso .........................................................
Alienação de Imobilizado de Arrendamento .........................................
Redução do Diferido / Intangível ..........................................................
Aquisição de Investimentos ..................................................................
Aquisição de Imobilizado de Uso .........................................................
Aquisição de Imobilizado de Arrendamento .........................................
Aplicações no Diferido / Intangível ......................................................
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio Recebidos ........................
Caixa Líquido Proveniente / (Aplicado) em Atividades de
Investimento ............................................................................................
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Aumento (Redução) em Recursos de Aceites e Emissão de Títulos .....
Aumento (Redução) em Instrumentos Financeiros Derivativos ...........
Aumento (Redução) em Dívidas Subordinadas ....................................
Juros Sobre o Capital Próprio ...............................................................
Aumento de Capital ...............................................................................
Caixa Líquido Proveniente / (Aplicado) em Atividades de
Financiamento .........................................................................................
AUMENTO / (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTE DE
CAIXA ......................................................................................................
Caixa e Equivalente de Caixa no Início do período ..............................
Caixa e Equivalente de Caixa no Fim do período..................................
AUMENTO / (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTE DE
CAIXA ......................................................................................................
Em R$ mil
MB Múltiplo
MB Consolidado
2º Semestre
Exercícios
2º Semestre
Exercícios
2012
2012
2011
2012
2012
2011
44.221
264.774
242.703
24.771
12.697
(15.370)
614
(641)
-
82.391
486.032
464.302
25.575
25.566
(30.293)
1.272
(604)
214
69.407
210.438
329.804
4.025
23.130
(145.553)
(1.176)
208
63.383
269.868
247.573
3.063
14.867
1.679
614
(988)
3.060
-
117.697
518.675
471.451
5.303
30.095
5.897
1.277
(856)
5.294
214
70.530
376.354
339.565
4.160
30.533
1
(1.467)
3.456
106
308.995
(305.227)
568.423
(504.458)
279.845
398.345
333.251
20.408
636.372
(122.619)
446.884
378.650
(18.490)
(50.129) (104.827)
(31.718)
(12.507)
11
40.590
(2.474)
12.240
(565.926) (2.275.426) (1.018.666)
(23.493)
(80.018)
70.098
26.232
(67.142)
(30.757)
398.064 1.116.357 1.406.243
(14.016) 335.141
101.598
(23.761)
(33.946)
(29.728)
550.144 1.473.110 (214.669)
(396)
(593)
(182)
(4.897)
(12.707)
(10.353)
7.527
12.130
3.305
(31.117)
(58.068)
(22.569)
13.729
(28.193)
(45.861)
(31.718)
(12.507)
11
40.590
(2.474)
12.240
(752.379) (2.458.083) (1.290.205)
(524)
(345)
(240)
(15.913)
(74.588)
63.976
(18.629) (112.474)
(70.070)
315.903 1.085.602 1.318.730
(23.666) 310.313
93.558
(91.265) (185.905) 259.784
573.982 1.480.989 (211.379)
(478)
(788)
(482)
(11.612)
(35.256)
(14.048)
13.065
19.186
6.395
(39.229)
(74.895)
(34.132)
312.511
407.693
839.934
325.515
424.335
913.811
337
24
(4.144)
(16.932)
(8.649)
5.635
337
68
(18.980)
(25.282)
(14.972)
8.907
46.694
65
54
(54.703)
(23.670)
(18.095)
79.521
376
24
1.480
(19.195)
(1.118)
(8.649)
-
429
68
3.477
(52)
(27.576)
(3.085)
(14.997)
-
51.419
11.178
2.789
54
(50.889)
(26.311)
(6.112)
(18.099)
-
(23.729)
(49.922)
29.866
(27.082)
(41.736)
(35.971)
51.035
(4.799)
41.344
(14.638)
-
93.789
(44.627)
96.911
(28.370)
85.200
(140.902)
(190.089)
(151.866)
(27.961)
-
51.035
(4.799)
41.344
(14.638)
-
93.789
(44.627)
96.911
(28.370)
85.200
(140.902)
(190.089)
(151.866)
(27.961)
-
(510.818)
72.942
202.903
72.942
202.903
(510.818)
361.724
1.550.215
1.911.939
560.674
1.351.265
1.911.939
358.982
992.283
1.351.265
371.375
1.603.320
1.974.695
585.502
1.389.193
1.974.695
367.022
1.022.171
1.389.193
361.724
560.674
358.982
371.375
585.502
367.022
As Notas Explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
As Notas Explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Para o 2º Semestre de 2012 e para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
Para o 2º Semestre de 2012 e para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011
Em R$ mil
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Para o 2º Semestre de 2012 e para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011
Em R$ mil
AJUSTES DE
AVALIAÇÃO
LUCROS
CAPITAL
RESERVAS DE
RESERVAS DE LUCROS PATRIMONIAL ACUMULADOS TOTAIS
AUMENTO
DE
REAVALIAÇÃO
REALIZADO CAPITAL CAPITAL CONTROLADAS LEGAL ESTATUTÁRIAS
SALDOS EM 01/01/2011.........................
332.760
17.443
22.517 48.948
251.573
(62)
- 673.179
AJUSTES DE AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL.......................................
74
74
REALIZAÇÃO DE RESERVA..............
(369)
369
BAIXA DE REAVALIAÇÃO EM
CONTROLADAS...................................
(21.867)
- (21.867)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO...
90.662 90.662
DESTINAÇÕES:
.Reservas (Nota 12.2.)..............................
4.533
58.537
(63.070)
.Juros sobre o Capital Próprio
(Nota 12.2.)...............................................
(27.961) (27.961)
SALDOS EM 31/12/2011 ........................
332.760
17.443
281 53.481
310.110
12
- 714.087
MUTAÇÕES DO PERÍODO.................
(22.236) 4.533
58.537
74
- 40.908
SALDOS EM 01/01/2012 .......................
332.760
17.443
281 53.481
310.110
12
- 714.087
AUMENTO DE CAPITAL
AGE - 27/02/2012 E 09/07/2012 ...........
66.740
18.460
- 85.200
AJUSTES DE AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL ......................................
(14)
(14)
REALIZAÇÃO DE RESERVA ............
(12)
12
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO...
55.027 55.027
DESTINAÇÕES:
.Reservas (Nota 12.2.)........................
2.752
23.917
(26.669)
.Juros sobre o Capital Próprio
(Nota 12.2.)..........................................
(28.370) (28.370)
SALDOS EM 31/12/2012 .......................
399.500
35.903
269 56.233
334.027
(2)
- 825.930
MUTAÇÕES DO PERÍODO ................
66.740
18.460
(12) 2.752
23.917
(14)
- 111.843
SALDOS EM 01/07/2012........................
332.760
85.200
17.443
275 54.845
322.305
225
- 813.053
AUMENTO DE CAPITAL
AGE - 09/07/2012 ...................................
66.740
(85.200) 18.460
AJUSTES DE AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL ......................................
(227)
(227)
REALIZAÇÃO DE RESERVA ............
(6)
6
LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE ...
27.742 27.742
DESTINAÇÕES:
Reservas (Nota 12.2.).........................
1.388
11.722
(13.110)
Juros sobre o Capital Próprio
(Nota 12.2.)..........................................
(14.638) (14.638)
SALDOS EM 31/12/2012 .......................
399.500
35.903
269 56.233
334.027
(2)
- 825.930
MUTAÇÕES DO PERÍODO ................
66.740
(85.200) 18.460
(6) 1.388
11.722
(227)
- 12.877
MB Múltiplo
MB Consolidado
2º Semestre
Exercícios
2º Semestre
Exercícios
2012
2012
2011
2012
2012
2011
1 - RECEITAS..........................................................................................
931.984 1.833.270 1.657.942
983.538 1.956.873 1.805.488
Intermediação Financeira .................................................................... 1.169.631 2.275.399 2.026.828
1.230.744 2.390.684 2.081.036
Prestação de Serviços ..........................................................................
64.501
122.879
111.006
72.171
137.840
122.869
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ................................
(242.703) (464.302) (329.804)
(247.573) (471.451) (339.565)
Outras ..................................................................................................
(59.445) (100.706) (150.088)
(71.804) (100.200)
(58.852)
2 - DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ....................
(519.980) (1.067.478) (1.043.730)
(519.864) (1.072.622) (1.044.839)
3 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS .................................
(174.395) (333.315) (356.168)
(190.242) (362.673) (329.118)
Materiais, Energia e Outros .................................................................
(11.032)
(22.110)
(17.938)
(11.034)
(22.115)
(17.949)
Serviços de Terceiros ...........................................................................
(99.617) (187.463) (224.904)
(111.590) (209.256) (191.696)
Outros ..................................................................................................
(63.746) (123.742) (113.326)
(67.618) (131.302) (119.473)
Comunicações ................................................................................
(5.829)
(11.716)
(12.555)
(5.855)
(11.768)
(12.585)
Processamento de Dados ...............................................................
(30.249)
(57.990)
(48.526)
(30.948)
(59.298)
(49.677)
Propaganda e Publicidade ..............................................................
(2.845)
(4.112)
(4.021)
(2.891)
(4.185)
(4.059)
Serviços do Sistema Financeiro .....................................................
(7.048)
(17.055)
(19.557)
(7.738)
(18.018)
(19.401)
Transportes ....................................................................................
(5.204)
(10.335)
(9.373)
(5.363)
(10.642)
(9.646)
Outros ............................................................................................
(12.571)
(22.534)
(19.294)
(14.823)
(27.391)
(24.105)
4 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2-3) ........................................
237.609
432.477
258.044
273.432
521.578
431.531
5 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO ....................
(12.697)
(25.566)
(23.130)
(14.867)
(30.095)
(30.533)
Depreciações e Amortizações ..............................................................
(12.697)
(25.566)
(23.130)
(12.843)
(25.870)
(23.995)
Depreciação e Amortização de Arrendamento Mercantil ...................
(2.024)
(4.225)
(6.538)
6 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA
ENTIDADE (4-5) ...............................................................................
224.912
406.911
234.914
258.565
491.483
400.998
7 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA ...
15.370
30.293
145.553
Resultado de Participações em Coligadas e Controladas ....................
15.370
30.293
145.553
8 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR (6+7) ..............................
240.282
437.204
380.467
258.565
491.483
400.998
9 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO ..............................
240.282
437.204
380.467
258.565
491.483
400.998
Pessoal .................................................................................................
147.019
257.746
231.217
143.878
272.003
243.579
Remuneração Direta ......................................................................
116.445
199.062
179.049
112.445
211.618
190.014
Benefícios ......................................................................................
22.217
42.342
37.987
22.790
43.414
38.844
F.G.T.S. ..........................................................................................
8.357
16.342
14.181
8.643
16.971
14.721
Impostos, Taxas e Contribuições .........................................................
36.656
70.043
14.122
51.164
96.891
33.071
Federais ..........................................................................................
32.783
62.699
7.251
46.726
88.482
22.759
Estaduais ........................................................................................
42
79
73
126
184
306
Municipais .....................................................................................
3.831
7.265
6.798
4.312
8.225
10.006
Remuneração de Capitais de Terceiros................................................
28.865
54.388
44.466
28.651
53.968
40.584
Aluguéis .........................................................................................
22.820
43.174
34.659
22.606
42.754
30.777
Arrendamento Mercantil ................................................................
6.045
11.214
9.807
6.045
11.214
9.807
Remuneração de Capitais Próprios .....................................................
27.742
55.027
90.662
34.872
68.621
83.764
Juros sobre o Capital Próprio ........................................................
14.638
28.370
27.961
14.638
28.370
27.961
Lucros retidos ................................................................................
13.104
26.657
62.701
17.174
34.957
52.347
Participação dos não Controladores nos Lucros Retidos ...............
3.060
5.294
3.456
As Notas Explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
As Notas Explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
4/12
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
O Banco Mercantil do Brasil S.A. (MB Múltiplo ou Banco) realiza as suas atividades operacionais por intermédio das carteiras comercial, de
crédito imobiliário e câmbio, através de sua rede de 177 agências, 04 Postos de Atendimento Bancário – PAB e 24 Postos de Atendimento
Eletrônico – PAE, uma agência no exterior, em Grand Cayman, e um quadro de 3.010 funcionários. Atua nos demais segmentos financeiros, nas
áreas de investimento, crédito ao consumidor, arrendamento mercantil, distribuição de valores e intermediação de títulos e valores mobiliários.
O Banco Mercantil do Brasil S.A., por intermédio de sua controlada Mercantil do Brasil Distribuidora S.A. – Títulos e Valores Mobiliários, atua
também na administração de fundos de investimento.
2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1. Apresentação das demonstrações financeiras
As informações contábeis contidas nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 foram elaboradas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que consideram as diretrizes emanadas da Lei nº 6.404/76, e as alterações introduzidas pelas
Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09 para contabilização e divulgações das operações, associadas às normas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, quando aplicáveis, do Conselho Monetário Nacional – CMN e do Banco Central do Brasil – Bacen,
em conformidade com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF. As demonstrações financeiras individuais
incluem os saldos contábeis da agência no exterior descrito na nota nº 2.3.
Na elaboração das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações.
As demonstrações financeiras incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões para
créditos de liquidação duvidosa, provisões trabalhistas, cíveis e tributárias, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares.
Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas.
As demonstrações financeiras foram concluídas e aprovadas pelo Conselho de Administração do Banco Mercantil do Brasil S.A. em 07/02/2013.
A Resolução CMN nº 3.533/08, com modificações posteriores, entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012 e alterou o registro das operações
de crédito cedidas com retenção substancial de riscos e benefícios. Estas operações devem permanecer no ativo, com registro de passivo financeiro
decorrente da obrigação assumida, e as receitas e despesas decorrentes dessas operações apropriadas de maneira pro-rata temporis (mensalmente)
no resultado pelo prazo remanescente das operações.
Conforme determinado na Resolução CMN nº 3.533/08, a mudança na prática de reconhecimento da receita de cessão ocorrerá a partir 1º de janeiro
de 2012, sendo que os saldos anteriores não serão ajustados, permanecendo na prática de reconhecimento da receita no momento em que a cessão
de crédito com coobrigação fora executada, vide nota nº 6.4.
Também entrou em vigor a Resolução CMN nº 4.036/11 que faculta às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil diferir as despesas decorrentes da renegociação de operações de crédito cedidas até 30 de novembro de 2011. O prazo
máximo para o diferimento será 31 de dezembro de 2015 ou o prazo de vencimento da operação renegociada, dos dois o menor, observado o
método linear para a apropriação das despesas ao resultado do exercício (vide nota nº 6.4.).
2.2. Demonstrações financeiras consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 foram elaboradas em consonância com as normas de
consolidação da Lei n° 6.404/76, associadas às normas e Instruções do Bacen e da CVM.
As operações de arrendamento mercantil, consideradas nas demonstrações financeiras consolidadas, foram preparadas atendendo a Lei nº 6.099/74.
Essas práticas não requerem a reclassificação das operações, que permanecem registradas de acordo com as disposições da legislação citada, para
as rubricas de ativos circulante e realizável a longo prazo e receitas de operações de arrendamento mercantil, mas resultam na apresentação do
lucro líquido e do patrimônio líquido de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Assim, foram eliminadas as participações de uma instituição em outra, os saldos de contas e as receitas e despesas entre as mesmas e os lucros não
realizados decorrentes de negócios entre o Banco e Controlada, bem como foram destacadas as parcelas do lucro líquido e do patrimônio líquido referentes
às participações dos acionistas minoritários. As demonstrações financeiras consolidadas contemplam o Banco Mercantil do Brasil S.A. e empresas
controladas (MB Consolidado), relacionadas abaixo, e os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) que, para fins de elaboração dessas
demonstrações financeiras consolidadas, foram considerados Entidades de Propósito Específico (EPE) nos termos da Instrução CVM nº 408/04:
Empresa
Atividade
Banco Mercantil de Investimentos S.A.
Banco de investimento
Administração, corretagem
Mercantil do Brasil Administradora e Corretora de Seguros e de seguros em geral e de
Previdência Privada S.A.
previdência privada
Mercantil do Brasil Corretora S.A. – Câmbio, Títulos e
Corretora de câmbio, títulos e
Valores Mobiliários
valores mobiliários
Mercantil do Brasil Distribuidora S.A. – Títulos e Valores
Distribuidora de títulos e
Mobiliários
valores mobiliários
Mercantil do Brasil Financeira S.A. – Crédito,
Financiamento e Investimentos
Financeira
Mercantil do Brasil Imobiliária S.A.
Imobiliária
Mercantil do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A.
Empreendimentos Imobiliários
Mercantil do Brasil Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil Arrendamento mercantil
% – Participação
Dez / 2012
Dez / 2011
78,77
78,77
100,00
100,00
99,99
99,98
100,00
100,00
76,41
100,00
100,00
100,00
76,41
100,00
100,00
100,00
Na consolidação, as demonstrações financeiras do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Mercantil do Brasil Financeira Veículos I não
foram consideradas no exercício de 2012, tendo em vista ter ocorrido a liquidação total das cotas seniores e subordinadas no decorrer do exercício.
Na consolidação das demonstrações financeiras do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Mercantil Crédito Consignado INSS foram
considerados os ajustes contábeis efetuados, destacando o saldo dos direitos creditórios que foram incorporados à carteira de operações de crédito,
com o correspondente registro do saldo das cotas seniores na rubrica de “Obrigações por Empréstimos – no País”, líquido das aplicações em cotas
subordinadas, conforme destacado a seguir:
Ativo / Passivo
Títulos e Valores Mobiliários
Carteira de operações de crédito
(-) Provisão para créditos em liquidação duvidosa
Despesas antecipadas
Obrigações por empréstimos – no País
Fiscais e previdenciárias
Patrimônio líquido
FIDC Mercantil
Crédito Consignado INSS
Dez / 2012
Dez / 2011
(116.104)
(101.465)
240.292
349.574
(1.201)
(1.748)
27.160
39.743
153.573
302.136
(1.371)
(6.413)
(2.055)
(9.619)
Os ajustes decorrentes desta consolidação, no exercício findo em 31 de dezembro de 2012, geraram um efeito líquido positivo no resultado
consolidado de R$ 7.565, decorrente dos seguintes desdobramentos:
Descrição
Rendas de operações de crédito
Resultado de operações com títulos e valores mobiliários
Despesas com provisão para créditos de liquidação duvidosa
Reversão de provisão para créditos de liquidação duvidosa
Outras despesas administrativas
Imposto de renda e contribuição social
Total
Dez / 2012
39.281
(14.639)
546
(12.581)
(5.042)
7.565
Dez / 2011
(49.952)
(4.075)
(1.748)
39.743
6.413
(9.619)
Abaixo seguem as informações relacionadas aos FIDC’s MB em conformidade à Instrução CVM nº 408/04.
a) Denominação, natureza, propósito e atividades desenvolvidas pelos FIDC’s:
Os Fundos foram instituídos através de cessões de créditos sem coobrigação de carteira de CDC – Crédito Direto ao Consumidor – Veículos e
de CCB – Cédulas de Crédito Bancário, sob a forma de condomínio fechado, com a participação da Mercantil do Brasil Financeira S.A. e do
Banco Mercantil do Brasil S.A., respectivamente, através da subscrição e integralização das cotas subordinadas, com o propósito de proporcionar
rendimentos aos seus cotistas no médio e longo prazo.
Cedentes
Denominação do Fundo
Mês de Constituição
Objeto
Prazo de duração
Resgate das cotas seniores
Mercantil do Brasil Financeira S.A.(*)
Banco Mercantil do Brasil S.A.
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Mercantil do Brasil Financeira Veiculo I.
Mercantil Crédito Consignado INSS.
Setembro de 2008.
Julho de 2011.
Captação de recursos para aquisição de direitos
oriundos de empréstimos pessoais
Captação de recursos para aquisição de direitos creditórios
representados por Cédulas de Crédito
creditórios, oriundos de financiamentos concedidos concedidos,
Bancário
CCB
ou contratos eletrônicos oriundos
pela Mercantil do Brasil Financeira, garantidos por dos terminais de Autoatendimento,
cujo pagamento
alienação fiduciária de veículos.
seja efetuado por meio de consignação em benefícios
previdenciários do INSS.
240 meses.
66 meses.
O resgate ocorrerá na data da última amortização das Na última data de amortização das cotas seniores, ou
cotas seniores da 1ª Série, que se dará no 48º mês seja, a partir do 52º mês da subscrição inicial.
contado da data de subscrição inicial.
Instituição administradora
UBS Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM.
Valorização das cotas
seniores / subordinadas
São avaliadas diariamente, considerando as taxas de
retorno previstas como benchmark de 115% da taxa
de CDI, apropriadas de forma pro-rata temporis.
Já as cotas subordinadas tem seu valor obtido pela
diferença entre o saldo do patrimônio líquido do
fundo e o valor total das cotas seniores.
Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A.
São avaliadas diariamente, considerando as taxas de
retorno previstas como benchmark de 102,40% da
taxa de CDI, apropriadas de forma pro-rata temporis.
Já as cotas subordinadas tem seu valor obtido pela
diferença entre o saldo do patrimônio líquido do
fundo e o valor total das cotas seniores.
(*) No exercício findo em 31 de dezembro de 2012, as cotas seniores e subordinadas foram totalmente amortizadas e resgatadas, respectivamente,
em conformidade com o Regulamento do fundo.
b) Participação no patrimônio e no resultado do FIDC MB:
Em conformidade com o artigo 24, inciso XV, da Instrução CVM nº 356/01, com redação dada pela Instrução CVM nº 393/03, o Banco deve
manter relação mínima entre o valor das cotas seniores e o patrimônio líquido do FIDC, sendo que esta relação é apurada diariamente e fica à
disposição dos cotistas do Fundo na sede da Instituição administradora.
No quadro abaixo estão demonstradas as relações mínimas entre o valor das cotas seniores e subordinadas em relação ao patrimônio líquido do FIDC.
Cotas dos fundos
FIDC Mercantil Crédito Consignado INSS
Relação mínima
130,00%
Participação das cotas no patrimônio líquido
Cotas Seniores
76,92%
Cotas Subordinadas
23,08%
Total
100,00%
A participação do Banco no FIDC ocorre pela detenção das cotas subordinadas.
c) Natureza do envolvimento com o FIDC MB e tipo de exposição a perdas, se houver, decorrentes desse envolvimento:
O Banco, além de sua participação através das cotas subordinadas, realiza cessão de direitos creditórios e transferências de empréstimos pessoais
concedidos aos aposentados e pensionistas do INSS, representados por CCBs, para o FIDC.
O Banco Mercantil do Brasil foi contratado como agente de cobrança para exercer as atividades tanto de recebimento, informação e transferência
ordinária dos direitos creditórios cedidos ao FIDC, quanto de cobrança dos direitos creditórios cedidos inadimplentes. O Banco Mercantil do Brasil
é, na qualidade de fiel depositário, responsável pela guarda física dos documentos comprobatórios dos direitos creditórios cedidos.
As cotas subordinadas detidas pelo Banco absorvem o risco de crédito até o valor de sua emissão e o seu resgate somente ocorre após o resgate
das cotas seniores.
O FIDC MB está sujeito aos riscos de flutuações de mercado, risco de crédito das respectivas contrapartes, riscos sistêmicos, condições adversas
de liquidez e negociação aplicáveis aos direitos creditórios, ativos financeiros e demais modalidades operacionais integrantes da carteira do fundo.
d) Montante, natureza dos créditos, obrigações, receitas e despesas entre o Banco, a Financeira e os FIDC’s MB:
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, o Banco e a Financeira cederam, sem coobrigação, operações de crédito aos fundos,
conforme demonstrado abaixo.
A receita apurada com as cessões dos direitos creditórios realizadas até 31/12/2011 foi integralmente reconhecida em conta de resultado na rubrica
“Rendas de operações de crédito” e foi ajustada para fins de consolidação.
Dez / 2011
Cessão até 31/12/2011
Operações de
crédito cedidas
FIDC Mercantil Veículos I
FIDC Mercantil Crédito Consignado INSS
Rendas de
operações de crédito
13.712
229
388.516
63.297
Com a vigência da Resolução CMN nº 3.533/08, a partir de 01/01/2012, as operações de cessão de créditos cedidas aos referidos fundos
permanecem registradas no ativo da Instituição cedente e os recursos recebidos são registrados no ativo tendo como contrapartida o passivo
financeiro decorrente da obrigação assumida. As receitas e despesas decorrentes dessas cessões são apropriadas no resultado pelo prazo
remanescente das respectivas operações.
Cessão após 31/12/2011
FIDC Mercantil Crédito Consignado INSS
Dez / 2012
Saldo de operações de crédito cedidas
119.990
Saldo das obrigações assumidas
149.121
e) Total dos ativos, passivos e patrimônio do FIDC MB:
O patrimônio total dos fundos é composto, como segue:
FIDC Mercantil Crédito Consignado INSS
Cotas dos fundos
Dez / 2012
Dez / 2011
Seniores
319.571
314.052
Subordinadas
116.104
101.465
Total
435.675
415.517
f) Avais, fianças, hipotecas ou outras garantias concedidas em favor do FIDC MB:
O Banco não ofereceu quaisquer tipos de aval, fiança, hipoteca ou outras garantias em favor do FIDC ou de seus investidores.
g) Identificação do beneficiário principal ou grupo de beneficiários principais das atividades do Fundo:
O Banco é detentor da totalidade das cotas subordinadas do FIDC, sendo que as cotas seniores são ofertadas no mercado a diversos investidores qualificados.
Conforme cronograma de amortização estabelecido no suplemento de emissão da 1ª série e condições previstas no regulamento do FIDC MB, as
amortizações das cotas seniores iniciarão a partir do 13º mês, inclusive, contado da data de subscrição inicial, e ocorrerá em 48 parcelas mensais.
Em decorrência da liquidação total das cotas seniores e subordinadas do FIDC Mercantil Veículos I ocorrida no exercício findo em 31 de dezembro
de 2012, no processo de consolidação do exercício de 2011, foram considerados os seguintes ajustes contábeis destacando o saldo dos direitos
creditórios que foram incorporados à carteira de operações de crédito, com o correspondente registro do saldo das cotas seniores na rubrica de
“Obrigações por Empréstimos – no País”, líquido das aplicações em cotas subordinadas.
Ativo / Passivo
Dez / 2011
Títulos e Valores Mobiliários
(4.149)
Carteira de operações de crédito
7.460
(-) Provisão para créditos em liquidação duvidosa
(37)
Despesas antecipadas
121
Obrigações por empréstimos – no País
3.395
A partir de outubro de 2009 começaram as amortizações das cotas seniores de emissão da 1ª série do FIDC Mercantil Veículos I. No exercício findo
em 31 de dezembro de 2012, as cotas seniores foram totalmente amortizadas e montaram em R$ 42.300 (R$ 31.173 em dezembro de 2011). As cotas
subordinadas foram resgatadas em conformidade com o Regulamento do Fundo, no montante de R$ 13.108 (R$ 12.008 em dezembro de 2011).
2.3. Agência no Exterior
O Mercantil do Brasil iniciou as operações de sua agência (full branch) em Grand Cayman, em dezembro de 2006, com o objetivo de desenvolver
e expandir novas atividades relacionadas ao mercado de capitais nacional e internacional, viabilizando novos fluxos e estoques financeiros,
administração de ativos e operações estruturadas nesse segmento, funcionando, em essência, como uma extensão das atividades do Banco.
Os saldos contábeis da agência são como segue:
Descrição
Ativos circulante e Não circulante
R$ mil
Dez / 2012
US$ mil
Dez / 2011
Dez / 2012
Dez / 2011
121.889
136.416
59.647
72.725
681
2.841
333
1.515
16.512
12.387
8.080
6.604
8.575
8.615
4.197
4.593
Operações de crédito
96.110
112.559
47.032
60.006
Outros valores e bens
2
6
1
3
Permanente
9
8
4
4
Passivos circulante e Não circulante
97.860
122.859
47.888
65.498
Obrigações por TVM no exterior
44.973
41.282
22.008
22.008
Obrigações por empréstimos e repasses
52.887
81.577
25.880
43.490
24.029
13.557
11.759
7.227
6.415
922
3.139
491
Disponibilidades
Aplicações interfinanceiras de liquidez
Títulos e valores mobiliários
Patrimônio líquido
Lucro líquido
2.4. Principais políticas contábeis
As receitas e despesas são registradas de acordo com o regime de competência.
Caixa e equivalentes de caixa são representados, basicamente, por disponibilidades, depósitos bancários disponíveis e investimentos de curto prazo de alta
liquidez que são prontamente conversíveis em caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor e limites, cujo prazo de vencimento seja
igual ou inferior a 90 dias, na data de aquisição, que são utilizados pelo Banco para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo.
Os ativos e os passivos, circulantes e não circulantes, são demonstrados pelos valores de realização ou compromissos estabelecidos nas contratações,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos ou encargos incorridos até a data dos balanços. Nas operações com rendimentos ou encargos
pré-fixados, as parcelas a auferir ou a incorrer são demonstradas como redução dos ativos e passivos a que se referem. As receitas e despesas de
natureza financeira são registradas pelo critério pro-rata die e calculadas pelo método exponencial, exceto aquelas relativas a títulos descontados
ou relacionadas às operações com o exterior, as quais são calculadas com base no método linear.
As operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data dos balanços.
5/12
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
As informações financeiras da agência no exterior são adaptadas aos critérios contábeis vigentes no Brasil e convertidas para reais, pela taxa de
câmbio de fechamento do balanço.
O critério para conversão dos saldos ativos e passivos das operações em moedas estrangeiras consiste na conversão desses valores para
moeda nacional (R$) à taxa de câmbio vigente na data de encerramento do exercício. Em 31 de dezembro de 2012, a taxa de câmbio
aplicável era: US$ 1,00 = R$ 2,0435 (Em 31 de dezembro de 2011: US$ 1,00 = R$ 1,8758). As transações em moeda estrangeira no resultado
foram convertidas pela cotação na data da transação (Taxa Spot).
A partir de 2008, em conformidade com a Deliberação CVM nº 527/07 e Resolução CMN nº 3.566/08, que aprovaram e tornaram obrigatório o
pronunciamento técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo, com base em análise da Administração, se o valor de contabilização
dos ativos ou conjunto de ativos não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários, exceder o seu valor recuperável é reconhecida
uma perda por desvalorização (impairment) no resultado do exercício.
As aplicações interfinanceiras de liquidez são registradas ao custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data dos balanços.
Os títulos e valores mobiliários são classificados de acordo com a intenção de negociação, dividindo-se em três categorias, em conformidade com
a Circular Bacen nº 3.068/01 e regulamentação complementar:
a) Títulos para negociação – são aqueles adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, ajustados pelo valor de mercado
em contrapartida ao resultado;
b) Títulos mantidos até o vencimento – são os títulos, exceto ações não resgatáveis, para os quais haja intenção, ou obrigatoriedade, e capacidade
financeira de mantê-los em carteira até o vencimento, avaliados pelos custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos incorridos, em contrapartida
do resultado; e
c) Títulos disponíveis para venda – são aqueles não enquadráveis nas categorias anteriores, ajustados pelo valor de mercado, líquidos dos efeitos
tributários, em contrapartida à conta destacada no patrimônio líquido. Os ganhos e perdas, quando realizados, são reconhecidos no resultado, na
data da negociação, em contrapartida à conta específica do patrimônio líquido.
Os instrumentos financeiros derivativos são classificados, na data de sua aquisição, de acordo com a intenção da Administração em utilizá-los
como instrumento de proteção hedge ou não, conforme Circular Bacen nº 3.082/02. As operações que utilizam instrumentos financeiros e que
não atendam aos critérios de hedge contábil estabelecido pelo Bacen, principalmente derivativos utilizados para administrar a exposição global de
risco, são contabilizadas pelo valor de mercado, com as valorizações ou desvalorizações reconhecidas diretamente no resultado. Para as operações
contratadas em negociação associada à operação de captação ou aplicação de recursos, a valorização ou desvalorização decorrente de ajuste a valor
de mercado poderá ser desconsiderada, desde que não seja permitida a sua negociação ou liquidação em separado da operação a ele associada,
que nas hipóteses de liquidação antecipada da operação associada, a mesma ocorra pelo valor contratado, e que seja contratado pelo mesmo prazo
e com a mesma contraparte da operação associada.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi calculada em conformidade com a Resolução CMN nº 2.682/99 e regulamentação complementar
do Banco Central do Brasil, e é fundamentada em um sistema de avaliação de riscos de clientes, na análise das operações e constituída em montante
considerado suficiente, pela Administração, para cobrir eventuais perdas na realização dos ativos correspondentes.
As operações de crédito rural securitizadas são garantidas por títulos do tesouro nacional e a avaliação do risco de crédito do principal e dos
respectivos juros está em consonância com as regras da Resolução CMN n° 2.682/99.
As comissões sobre intermediação de operações de crédito são registradas em despesas antecipadas e apropriadas pelos prazos das respectivas operações.
As participações em sociedades controladas são avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.
O imobilizado de uso, exceto imóveis que estão reavaliados, está apresentado ao custo. A depreciação é calculada pelo método linear, com base
nas seguintes taxas anuais: móveis e utensílios, equipamentos – 10,00% e sistema de comunicação, de processamento de dados, de segurança e
veículos – 20,00%.
O imobilizado de arrendamento é depreciado pelo método linear à taxas aceleradas, de acordo com as disposições das Portarias MF nºs 140/84 e 113/88.
O ativo diferido é representado, de conformidade com as normas da Resolução CMN nº 3.617/08 e normas complementares, e amortizado
como segue: a) gastos com benfeitorias em imóveis de terceiros – pelo método linear de acordo com o prazo estabelecido nos contratos de
locação, e b) gastos com instalação e adaptação de dependências – pelo método linear e por tempo não superior a 10 anos.
O ativo intangível corresponde a gastos com aquisição e desenvolvimento de logiciais, inclusive aqueles reclassificados do ativo diferido. São
registrados ao custo de aquisição, com amortizações à taxa de 20,00% ao ano ou de acordo com o prazo contratual, conforme o caso.
O controle das contingências ativas, passivas e provisões é efetuado de acordo com os critérios definidos na Deliberação CVM nº 594/09, com
observância da Resolução CMN nº 3.823/09:
a) Ativos contingentes – não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação ou quando há
garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos
contingentes com probabilidade de êxito provável são apenas divulgados nas demonstrações financeiras.
b) Passivos contingentes – são divulgados sempre que classificados como perdas possíveis, observando-se o parecer dos assessores jurídicos, a
natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento dos Tribunais.
c) Provisões – originam-se de processos judiciais relacionados a obrigações trabalhistas, cíveis e tributárias classificados como perdas prováveis,
cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade. Tais processos têm seus montantes reconhecidos integralmente nas
demonstrações financeiras.
As contribuições sociais relativas ao PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para Financiamento Social) incidentes sobre
o faturamento são recolhidas à alíquotas de 0,65% e 4,00% respectivamente, pelo regime cumulativo. As bases de cálculo da COFINS do Banco
e das Controladas Mercantil do Brasil Financeira S.A. e Mercantil do Brasil Corretora S.A., bem como as do PIS das Empresas Financeiras são
obtidas através do somatório dos valores que compõem as receitas de prestação de serviço, com amparo em decisões transitadas em julgado, que
julgaram a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98.
A provisão para o imposto de renda é registrada pelo regime de competência e constituída com base no lucro, ajustado pelas adições e exclusões
de caráter temporário e permanente, à alíquota de 15,00%, acrescida de adicional de 10,00% sobre o lucro tributável anual excedente a R$ 240.
A contribuição social foi constituída à alíquota de 15,00% sobre o lucro tributável. Impostos diferidos provenientes de diferenças temporárias,
prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, se houver, são reconhecidos, com base em estudo técnico de estimativa de lucros tributáveis
futuros, de acordo com a Instrução CVM nº 371/02, Resolução CMN nº 3.059/02 e regulamentação complementar.
As modificações no critério de reconhecimento de receita, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício, introduzidas
pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não tiveram efeitos para fins de apuração do lucro real das pessoas jurídicas
optantes pelo Regime Tributário de Transição – RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes
em 31 de dezembro de 2007.
Os juros sobre o capital próprio, pagos e a pagar aos acionistas, recebidos e a receber das controladas, são calculados em conformidade com a Lei
nº 9.249/95 e são registrados no resultado, nas rubricas de despesas e de receitas financeiras, respectivamente, conforme determina a legislação
fiscal. Para fins de apresentação das demonstrações financeiras, procede-se da seguinte forma:
a) Os juros sobre o capital próprio pagos e a pagar são eliminados das despesas financeiras e são apresentados a débito de lucros acumulados;
b) Os juros sobre o capital próprio recebidos e a receber das controladas são reclassificados para a rubrica de “Resultado da Equivalência
Patrimonial”. O saldo de juros sobre o capital próprio a receber é registrado na rubrica de “Rendas a Receber”.
O Banco implantou, a partir de 2012, um Plano de Remuneração específico para os administradores, que contempla diretrizes para o pagamento
da remuneração fixa e variável alinhadas à política de gestão de riscos da Instituição e às melhores práticas de mercado, em conformidade com a
Resolução CMN nº 3.921/10. O montante da remuneração fixa é aprovado anualmente na Assembleia Geral. O direito à Remuneração Variável está
condicionado ao atingimento dos objetivos estratégicos da Instituição, às metas individuais e de áreas de atuação dos administradores.
3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
O caixa e equivalentes de caixa são compostos como segue:
Eventos
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Disponibilidades
MB – Consolidado
Dez / 2011
Dez / 2012
Dez / 2011
172.039
128.500
172.039
128.500
Aplicações interfinanceiras de liquidez
1.739.900
1.222.765
1.802.656
1.260.693
Total
1.911.939
1.351.265
1.974.695
1.389.193
4. APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
A composição é como segue:
Descrição
MB – Múltiplo
Dez / 2012
MB – Consolidado
Dez / 2011
Dez / 2012
Dez / 2011
Aplicações no mercado aberto
Posição bancada
1.625.868
850.795
1.688.624
888.722
Letras Financeiras do Tesouro
232.536
148.824
235.433
148.824
Letras do Tesouro Nacional
386.497
409.545
446.356
447.472
Notas do Tesouro Nacional
1.006.835
292.426
1.006.835
292.426
1.407.778
1.072.625
1.345.022
1.034.698
Letras Financeiras do Tesouro
252.325
528.022
249.428
528.022
Letras do Tesouro Nacional
815.434
368.412
755.575
330.485
Posição financiada
Notas do Tesouro Nacional
Subtotal
340.019
176.191
340.019
176.191
3.033.646
1.923.420
3.033.646
1.923.420
799.046
891.163
300.122
749.249
18.371
14.886
18.371
14.886
817.417
906.049
318.493
764.135
3.851.063
2.829.469
3.352.139
2.687.555
3.745.751
2.682.523
3.246.827
2.540.609
105.312
146.946
105.312
146.946
Aplicações em depósitos interfinanceiros
Aplicações em depósitos interfinanceiros
Aplicações em moedas estrangeiras
Subtotal
Total
Circulante
Não circulante
5. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
5.1. Títulos e valores mobiliários
Descrição
Títulos / Vencimentos
Títulos para Negociação
Ações
Indeterminado
LFT
De 61 a 90 dias
De 181 dias a 1 ano
De 1 a 2 anos
De 2 a 3 anos
De 5 a 10 anos
Total
Títulos Disponíveis para Venda
Ações
Indeterminado
Cotas de Fundos de Investimento
Indeterminado
Cotas de Fundos em Participações
Indeterminado
LFT
De 61 a 90 dias
De 91 a 180 dias
De 181 dias a 1 ano
De 1 a 2 anos
De 2 a 3 anos
De 3 a 4 anos
Total
Mantidos até o Vencimento
BONDS
Até 30 dias
De 91 a 180 dias
De 2 a 3 anos
De 3 a 4 anos
Fundo de invesimentos em direitos creditórios
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
De 91 a 180 dias
De 181 dias a 1 ano
De 1 a 2 anos
De 2 a 3 anos
De 3 a 4 anos
De 4 a 5 anos
De 5 a 10 anos
Total
Total Geral
Valor Contábil
Diferencial a receber - Swap
Total Contábil
Circulante
Não circulante
MB – Múltiplo
Custo
Mercado
Dez / 2012 Dez / 2011 Dez / 2012 Dez / 2011
MB – Consolidado
Custo
Mercado
Dez / 2012 Dez / 2011 Dez / 2012 Dez / 2011
3.144
1.858
1.286
3.144
112.295
103.456
5.138
3.701
112.295
3.144
1.858
1.286
3.144
112.295
103.456
5.138
3.701
112.295
1.034
1.034
17.689
7.120
9.283
1.286
18.723
117.164
103.456
5.138
8.570
117.164
888
888
17.689
7.120
9.283
1.286
18.577
117.164
103.456
5.138
8.570
117.164
317.163
54.478
2.560
80.046
63.339
116.740
317.163
189.259
46.661
54.828
87.770
189.259
317.157
54.477
2.560
80.044
63.343
116.733
317.157
3.023
3.023
189.279
46.664
54.837
87.778
192.302
304
304
27.326
27.326
317.163
54.478
2.560
80.046
63.339
116.740
344.793
848
848
44.639
44.639
189.259
46.661
54.828
87.770
234.746
304
304
27.326
27.326
317.157
54.477
2.560
80.044
63.343
116.733
344.787
3.023
3.023
848
848
44.639
44.639
189.279
46.664
54.837
87.778
237.789
8.575
210
2.072
6.293
116.106
2.370
2.370
2.370
7.107
14.217
28.434
28.434
28.434
2.370
124.681
444.988
-
5.592
5.592
101.464
9.395
22.548
22.548
22.548
22.547
1.878
107.056
408.610
-
7.681
210
2.065
5.406
116.106
2.370
2.370
2.370
7.107
14.217
28.434
28.434
28.434
2.370
123.787
444.088
444.982
30.936
475.918
172.898
303.020
5.061
5.061
101.464
9.395
22.548
22.548
22.548
22.547
1.878
106.525
411.122
411.653
14.150
425.803
126.234
299.569
8.575
210
2.072
6.293
8.575
372.091
-
5.592
5.592
5.592
357.502
-
7.681
210
2.065
5.406
7.681
371.045
371.939
30.936
402.875
187.525
215.350
5.061
5.061
5.061
360.014
360.545
14.150
374.695
167.196
207.499
Os títulos e valores mobiliários, de acordo com suas especificidades, encontram-se registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia
(SELIC), na Câmara de Custódia e Liquidação (CETIP), na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) e na BM&FBovespa.
O valor de custo é apurado com base no valor de aquisição atualizado pelos rendimentos intrínsecos de cada operação em função da fluência do prazo.
Os títulos públicos federais e os títulos privados são marcados a mercado pelo método de fluxo de caixa descontado utilizando-se, respectivamente,
as taxas de desconto divulgadas pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) e pela BM&FBovespa.
Os títulos de renda variável são registrados com base na cotação média de negociação, divulgada pela BM&FBovespa no último dia útil do mês.
As cotas dos fundos de investimentos foram registradas de acordo com a cotação informada pelos administradores.
Os títulos privados e os títulos de renda variável no exterior são atualizados, respectivamente, com base nos índices de mercado e nos índices
NASDAQ divulgados na Bolsa de Nova Iorque. Estes títulos e valores mobiliários registrados em moeda estrangeira são convertidos para moeda
nacional à taxa de câmbio vigente no encerramento do exercício.
Para fins de publicação, os títulos e valores mobiliários classificados na categoria “Títulos para Negociação” são apresentados no ativo circulante,
independentemente do prazo de vencimento, em conformidade com a Circular Bacen nº 3.068/01.
5.2. Instrumentos financeiros derivativos
A utilização de instrumentos financeiros derivativos como forma de minimizar os riscos de mercado originados na flutuação das taxas de juros, do
câmbio, dos preços dos ativos, entre outros, constitui uma ferramenta imprescindível na gestão financeira das instituições, haja vista a evolução e
diversificação dos produtos utilizados no mercado financeiro globalizado.
a) Política
Os derivativos negociados pelo Banco Mercantil do Brasil são basicamente operações de swap utilizadas como instrumentos destinados à proteção
das operações em moedas estrangeiras frente aos riscos de variações cambiais.
b) Objetivos e Estratégias de Gerenciamento de Riscos
Os contratos de instrumentos financeiros derivativos utilizados pela Instituição são de operações de swap realizadas como instrumentos de
proteção contra as variações cambiais sobre as captações internacionais e como instrumento de ajuste de remuneração de operações de captação
no mercado interno. Para as captações no exterior, o Banco Mercantil do Brasil realiza hedge na mesma moeda, visando eliminar a exposição ao
risco de variação cambial. No que se refere à efetividade, verifica-se que os efeitos da variação cambial nas operações de hedge é equivalente ao
gerado nas operações objeto de hedge.
c) Riscos Associados
Os principais fatores de risco dos instrumentos financeiros derivativos da Instituição estão relacionados com as oscilações do câmbio e os
resultados obtidos atenderam adequadamente os objetivos de proteção patrimonial.
O gerenciamento dos riscos é controlado e supervisionado de forma independente das áreas geradoras da exposição ao risco. Sua avaliação e
medição são realizadas diariamente baseando-se em índices e dados estatísticos, utilizando-se de ferramentas tais como “V@R” não paramétrico
e análise de sensibilidade a cenários de stress.
d) Valor Justo
Os contratos de instrumentos financeiros derivativos referem-se a operações de swap, classificadas na categoria de hedge de risco de mercado, em
conformidade com o artigo 3º, inciso I, da Circular Bacen nº 3.082/02, todos registradas na CETIP.
Para obtenção do valor justo das operações de swap, estima-se o fluxo de caixa de cada uma de suas partes descontado a valor presente, de acordo
com as taxas divulgadas pela BM&FBovespa, ajustadas pelo spread de risco, apurado no fechamento da operação.
A posição desses instrumentos financeiros tem seus valores referenciais registrados em contas de compensação e os ajustes em contas patrimoniais,
tendo como contrapartida contas de resultado.
e) Segregação por Ativo e Passivo, Categoria, Risco e Estratégia
Descrição
Contratos Futuros
Compromissos de venda
Moeda Estrangeira
Contratos de Swap
Posição Ativa
Moeda Estrangeira
Posição Passiva
Taxas – (CDI)
Valor de referência
(nocional)
Dez / 2012
Dez / 2011
Valor justo
Dez / 2012
Dez / 2011
Derivativo utilizado para efeito de Hedge de Investimento no Exterior (*)
Efeito acumulado
(exercício atual)
Valor a
Receber
Pagar
14.375
14.375
Hedge da Captação Externa e Interna
14.323
14.323
-
52
52
471.527
471.527
471.527
471.527
565.804
565.804
535.026
535.026
525.442
525.442
556.076
556.076
30.936
30.936
30.936
30.936
507.577
507.577
507.577
507.577
-
(157)
(157)
(157)
(157)
* Operação com derivativo realizada pelo Banco com a finalidade de proteger a exposição cambial do Patrimônio Líquido, no valor de US$ 11,8
milhões, de sua Agência no exterior, em Grand Cayman.
( )
6/12
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Ativo
Indexador
Dólar
Passivo
CDI
Total
Dólar
Total
Total Geral em 31/12/2012
Total Geral em 31/12/2011
Instrumentos de proteção Hedge
Contratos de Swap
Ativo objeto: Captação Internacional
Faixa de
Mercado de
Valor Base
Vencimento
Registro
01 a 90 dias
18.568
91 a 360 dias
CETIP
17.897
Acima de 360 dias
435.062
471.527
Contratos Futuros
01 a 90 dias
BM&F
14.375
14.375
485.902
507.577
Curva
Ajuste
866
841
21.848
23.555
Mercado
866
860
29.053
30.779
52
52
23.607
2.263
52
52
30.831
(30.634)
Riscos
V@R
(194)
(148)
(7.055)
(7.397)
(93)
(93)
(7.490)
(13.946)
f) Ganhos e Perdas Agrupados por Categorias de Riscos e Contas de Resultado e/ou Patrimônio Líquido
Os instrumentos financeiros derivativos geraram ganhos e perdas, registrados diretamente no resultado na rubrica de “Resultado com Instrumentos
Financeiros Derivativos”, os quais são apresentados a seguir:
Descrição
Derivativos
Swap
“Dólar Futuro”
Total
MB – Múltiplo e Consolidado
Exercícios findos em
Dez / 2012
Resultado
Ganho
Perda
Ganho
líquido
113.300
(19.378)
93.922
119.273
3.521
(3.296)
225
30.485
116.821
(22.674)
94.147
149.758
Dez / 2011
Perda
(125.530)
(30.847)
(156.377)
Resultado
líquido
(6.257)
(362)
(6.619)
g) Valores e Efeitos no Resultado e no Patrimônio Líquido de Operações que deixaram de ser Hedge
Não houve nenhuma reclassificação contábil em função de desenquadramento de operações de Hedge.
h) Garantias Prestadas
i) Posições de Instrumentos Financeiros e Análise de Sensibilidade de Riscos
Em cumprimento à Instrução CVM nº 475 de 17 de dezembro de 2008, foi realizada a Análise de Sensibilidade contemplando todos os instrumentos
financeiros relevantes, ativos e passivos, mensurados a valor justo pela administração. Foram então considerados as Captações Externas (incluindo
a Dívida Subordinada), os Derivativos e os Títulos e Valores Mobiliários - TVM´s que não estão classificados como mantidos até o vencimento.
Em razão das incertezas no âmbito externo, a Instituição optou por proteger o capital investido na agência de Cayman através de operações no
mercado futuro. Ressalta-se que os instrumentos financeiros derivativos existentes no Mercantil do Brasil, na sua grande maioria, são destinados à
proteção de exposição a riscos (hedge) das captações externas e demais posições que julgar necessário, não possuindo nenhum caráter especulativo.
A análise de sensibilidade, que teve como premissa identificar os tipos de risco que podem gerar prejuízo à Instituição, foi efetuada a partir dos
seguintes cenários:
Cenário I: Consiste de um cenário considerado provável, cujos dados foram obtidos de fonte externa (BM&FBovespa), tais como: cotação do
dólar e taxas futuras de juros. A título de exemplo, considerou-se, para o prazo de um ano, o dólar a R$ 2,15 e a taxa de juros a 7,09% ao ano.
Cenário II: Consiste numa situação com variação de 25,00% no valor dos preços e um choque paralelo de mesmo percentual nas curvas vigentes
em 31/12/2012 que, em função da exposição da Instituição aos fatores de risco, causaria prejuízo. Desta forma, por exemplo, para o prazo de um
ano, o dólar foi considerado valendo R$ 2,55 e a taxa de juros, 8,82% ao ano.
Cenário III: Consiste numa situação com variação de 50,00% no valor dos preços e um choque paralelo de mesmo percentual nas curvas vigentes
em 31/12/2012 que, em função da exposição da Instituição aos fatores de risco, causaria prejuízo. Desta forma, por exemplo, para o prazo de um
ano, o dólar foi considerado valendo R$ 3,06 e a taxa de juros, 10,58% ao ano.
Quadro Demonstrativo da Análise de Sensibilidade do conglomerado financeiro:
Efeito na variação do valor justo
Fatores de Risco
Componentes
Derivativo (ponta ativa swap)
Moeda Estrangeira (USD) *
Dívida em USD
Efeito Líquido
Captação Externa
Derivativo (ponta ativa swap)
com Hedge
Cupom Cambial *
Dívida em USD
Efeito Líquido
Taxa de Juros Pré-fixada (% CDI) Derivativo (ponta passiva swap)
Investimento em USD
Investimento
Moeda Estrangeira (USD) *
Derivativo (ponta passiva futuro)
Externo com
Efeito Líquido
Hedge
Taxa de Juros Pré-fixada
Derivativo (ponta ativa futuro)
TVM
Renda Variável
Ações
Total sem correlação
Total com correlação
Total com correlação líquido dos impactos fiscais
Operação
Operações de Crédito e Outros Créditos
Pessoa Física
Nível
Normal
AA
I**
29.243
(30.402)
(1.159)
1.163
(1.124)
39
(995)
(16)
10
(6)
22
(2.099)
(1.259)
Cenários
II
135.328
(140.693)
(5.365)
(20.905)
20.021
(884)
(9.095)
3.576
(3.594)
(18)
(22)
(221)
(15.605)
(11.818)
(7.091)
III
270.657
(281.387)
(10.730)
(40.690)
38.949
(1.741)
(16.947)
7.152
(7.187)
(35)
(44)
(442)
(29.939)
(21.169)
(12.701)
Pessoa Jurídica
Indústria
Em Curso
Comércio
Total
Anormal
226.324
-
Serviços
Total
Em Curso
Normal
Anormal
226.324 1.234.114
- 2.826.773
512.939
Normal
PCLD
Total
Anormal
Normal
Anormal
Dez / 2012 Dez / 2011 Dez / 2012 Dez / 2011
-
257.948
-
757.409
- 2.249.471 2.475.795 2.292.913
-
-
-
237.134
-
345.663
- 1.095.736 3.922.509 2.573.698
19.607
12.866
1.523
A
2.826.773
B
36.809
29.614
66.423
94.368
8.019
44.583
3.191
50.884
6.067
207.112
273.535
152.338
2.735
C
28.178
31.854
60.032
81.596
33.747
37.424
20.789
31.784
12.140
217.480
277.512
191.108
8.325
5.733
D
59.500
30.585
90.085
60.117
26.034
15.461
14.639
19.691
7.582
143.524
233.609
168.837
23.361
16.883
E
10.338
22.996
33.334
31.323
16.822
11.794
6.907
801
4.232
71.879
105.213
73.674
31.564
22.103
F
4.265
22.258
26.523
7.694
9.252
2.448
6.834
3.150
8.683
38.061
64.584
70.358
32.292
35.179
G
2.692
22.422
25.114
624
19.688
4.890
3.732
1.716
2.759
33.409
58.523
33.532
40.967
23.472
H
7.665
99.683
107.348
3.139
55.249
1.540
37.048
717
23.837
121.530
228.878
166.774
228.878
166.774
259.412 3.461.956 2.025.914
168.811
613.222
65.300 4.178.202 7.640.158 5.723.232
387.729
284.533
Total 3.202.544
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
68.825
68.825
68.825
Descrição
Contratos de Swap
Certificados de depósitos interfinanceiros
Total
Os créditos recuperados montam em R$ 21.471 (R$ 23.123 em dezembro de 2011) e R$ 24.081 (R$ 27.308 em dezembro de 2011) no consolidado.
Os créditos recuperados contemplam, substancialmente, as vendas para terceiros de parte da carteira classificada no nível “H” e, também, de
créditos baixados como prejuízo.
6.3. A classificação de nível de risco para as operações de crédito, arrendamento mercantil e de outros créditos é como segue:
a) Composição da carteira por nível de risco conforme estabelecido na Resolução CMN nº 2.682/99
MB – Múltiplo
93.140 1.211.815
Operações de Crédito Normal – operações com créditos a vencer ou vencidos até 14 dias.
Operações de Crédito Anormal – operações com 15 ou mais dias de créditos vencidos.
MB – Consolidado
Operações de Crédito, Arrendamento Mercantil e Outros Créditos
Pessoa Física
Nível
Em Curso
Normal
Pessoa Jurídica
Indústria
Total
Anormal
273.522
A
3.486.560
B
51.078
37.057
88.135
C
29.092
36.162
65.254
D
59.947
32.477
E
10.435
F
4.442
G
H
Total
Anormal
273.522 1.276.544
Normal
PCLD
Total
Anormal
Normal
Anormal
Dez / 2012 Dez / 2011 Dez / 2012 Dez / 2011
-
271.923
-
794.174
- 2.342.641 2.616.163 2.487.933
-
-
-
241.379
-
351.486
- 1.111.277 4.597.837 3.033.616
22.983
15.166
98.566
8.343
45.662
3.359
55.068
6.615
217.613
305.748
170.722
3.057
1.707
81.715
34.019
37.761
20.893
32.274
13.760
220.422
285.676
202.974
8.570
6.088
92.424
60.226
26.055
15.898
14.884
19.781
7.779
144.623
237.047
171.989
23.705
17.199
24.356
34.791
31.429
16.822
11.821
6.924
801
4.506
72.303
107.094
75.630
32.129
22.690
22.905
27.347
7.694
9.288
2.448
6.875
3.150
8.900
38.355
65.702
73.935
32.851
36.967
2.725
22.978
25.703
624
19.688
4.890
3.846
1.717
2.780
33.545
59.248
34.180
41.474
23.926
7.994
101.709
109.703
3.139
55.327
1.573
37.770
1.039
24.426
123.274
232.977
172.738
232.977
172.738
277.644 4.203.439 2.078.349
169.542
633.355
68.766 4.304.053 8.507.492 6.423.717
397.746
296.481
3.925.795
-
Serviços
Em Curso
Normal
AA
Total
Comércio
- 3.486.560
518.412
94.551 1.259.490
Operações de Crédito Normal – operações com créditos a vencer ou vencidos até 14 dias.
Operações de Crédito Anormal – operações com 15 ou mais dias de créditos vencidos.
b) Composição da carteira por prazo de vencimento
MB – Múltiplo
Classificação por
Vencimento
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
%
Curso Normal
224.042
172.278
151.546
53.120
17.435
9.850
01 a 30 dias
478.592
376.987
52.247
20.646
7.026
1.178
326
210
1.109
938.321
12,28
31 a 60 dias
295.610
354.486
17.561
22.576
10.697
975
329
188
326
702.748
9,20
61 a 90 dias
268.635
278.992
24.075
19.527
4.776
562
421
301
264
597.553
7,82
91 a 180 dias
272.295
498.136
52.213
20.943
14.569
2.443
1.185
955
908
863.647
11,30
* A variação nesses fatores de risco é aquela que provoca um efeito líquido negativo, já que os reflexos no derivativo e na dívida são sempre
opostos (lucro / prejuízo ou prejuízo / lucro).
** Os efeitos do cenário I, por este estar baseado em projeções de mercado, já consideram a correlação entre as variações dos fatores de risco.
181 a 360 dias
333.196
639.331
27.289
42.490
22.218
3.576
2.631
1.779
1.740 1.074.250
14,06
Acima de 360 dias
815.527 1.757.402
50.657
46.096
92.260
44.386
12.543
6.417
8.586 2.833.874
37,09
O quadro evidencia a importância do hedge das captações externas, já que os significativos efeitos no resultado proveniente das variações, principalmente
do dólar nos cenários II e III, no valor destas dívidas é praticamente neutralizado pelos efeitos em sentido contrário na ponta ativa do swap.
Ressalta-se que essa análise de sensibilidade considera uma situação em que as posições da Instituição permaneceriam estáticas, o que não
necessariamente deve ocorrer. O Mercantil do Brasil possui uma gestão ativa de seus riscos de mercado (vide nota nº 19.), com o acompanhamento
diário das exposições aos diversos fatores de risco, bem como ao potencial efeito que essas exposições podem causar no valor justo de seus
instrumentos financeiros, inclusive os derivativos, podendo indicar a mudança de posição de modo a mitigar esses riscos.
17.175
2.602
6.704
3.223
1.136
122
72
Total em 31/12/2012
2.475.795 3.922.509
226.644
178.982
154.769
54.256
17.557
9.922
Descrição
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
7.511.986
5.597.897
4.452
3.871
960
1.126
44.317
61.622
78.443
58.716
7.640.158
5.723.232
4.609.965
3.480.824
3.030.193
2.242.408
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
8.373.317
6.285.128
4.452
3.871
960
1.126
44.317
61.622
78.443
58.716
6.003
13.254
8.507.492
6.423.717
4.993.777
3.808.125
3.513.715
2.615.592
6.2. A movimentação da provisão para perdas em operações de crédito e outros créditos, é como segue:
Descrição
Com característica de concessão de crédito
Saldos no início dos exercícios
Constituição de provisão
Reversão de provisão
Baixa (*)
Saldos no final dos exercícios
Sem característica de concessão de crédito
Saldos no início dos exercícios
Constituição de provisão
Saldos no final dos exercícios
Efeito no resultado
Totais
Circulante
Não circulante
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
284.533
707.145
(243.069)
(360.880)
387.729
226
226
464.302
387.955
256.299
131.656
Vencidas até 14 dias
%
Total em 31/12/2011
%
2.463.855 3.905.334
11.940
32,40
12.933 7.010.393
128
91,75
43.102
0,56
13.061 7.053.495
92,31
51,33
2,97
2,34
2,03
0,71
0,23
0,13
2.292.913 2.573.698
122.080
138.077
100.672
23.624
11.867
7.456
2,41
1,76
0,41
0,21
0,13
0,12
92,20
-
40,06
44,97
2,13
92,31
-
6.559 5.276.946
0,17
92,20
Curso Anormal
6. OPERAÇÕES DE CRÉDITO
6.1. As operações de crédito e outros créditos são como segue:
Operações de crédito
Devedores por compra de valores e bens
Rendas a receber de adiantamentos concedidos
Adiantamentos sobre contratos de câmbio
Títulos e créditos a receber (vide nota nº 7.5.)
Operações de arrendamento mercantil a valor presente
Total
Circulante
Não circulante
Parcelas vincendas
182.646
511.869
(182.065)
(227.917)
284.533
329.804
284.533
177.527
107.006
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
296.481
724.093
(252.868)
(369.960)
397.746
226
226
471.451
397.972
261.181
136.791
194.551
534.002
(194.437)
(237.635)
296.481
339.565
296.481
183.420
113.061
(*) Contemplam as baixas decorrentes de alienações de operações de crédito para a controlada “COSEFI” e de créditos baixados como prejuízo.
Parcelas vincendas
-
-
38.952
81.264
58.369
33.974
33.021
30.803
108.937
385.320
5,05
01 a 30 dias
-
-
2.926
3.347
2.364
1.072
1.179
2.190
4.241
17.319
0,23
31 a 60 dias
-
-
2.798
3.185
2.442
1.349
1.337
2.506
5.240
18.857
0,25
61 a 90 dias
-
-
2.135
3.843
2.306
1.353
1.341
2.727
5.067
18.772
0,25
91 a 180 dias
-
-
6.117
10.288
6.542
4.273
3.669
3.857
14.004
48.750
0,64
181 a 360 dias
-
-
9.881
19.160
11.133
7.718
6.677
6.742
24.613
85.924
1,12
Acima de 360 dias
-
-
15.095
41.441
33.582
18.209
18.818
12.781
55.772
195.698
2,56
Parcelas vencidas
-
-
7.939
17.266
20.471
16.983
14.006
17.798
106.880
201.343
2,64
01 a 14 dias
-
-
104
1.398
951
357
414
388
2.245
5.857
0,08
15 a 30 dias
-
-
7.355
3.601
2.304
995
752
2.078
3.195
20.280
0,27
31 a 60 dias
-
-
480
11.084
7.466
5.309
1.915
2.618
5.852
34.724
0,45
61 a 90 dias
-
-
-
832
8.117
2.180
2.260
1.730
6.694
21.813
0,29
91 a 180 dias
-
-
-
351
1.633
7.466
7.457
9.704
22.095
48.706
0,64
181 a 360 dias
-
-
-
-
-
676
1.208
1.280
62.699
65.863
0,86
Acima de 360 dias
-
-
-
-
-
-
-
-
4.100
4.100
0,05
Total em 31/12/2012
-
-
46.891
98.530
78.840
50.957
47.027
48.601
215.817
586.663
7,69
%
-
-
0,61
1,29
1,03
0,67
0,62
0,64
2,83
7,69
-
Total em 31/12/2011
-
-
30.258
53.031
68.165
50.050
58.491
26.076
160.215
446.286
7,80
%
-
-
0,53
0,93
1,19
0,87
1,02
0,46
2,80
7,80
-
228.878 7.640.158
100,00
Total Geral
Total em 31/12/2012
%
Total em 31/12/2011
%
2.475.795 3.922.509
273.535
277.512
233.609
105.213
64.584
58.523
51,33
3,58
3,63
3,06
1,38
0,85
0,77
2.292.913 2.573.698
152.338
191.108
168.837
73.674
70.358
33.532
2,66
3,34
2,95
1,28
1,23
0,59
32,40
40,06
44,97
3,00
100,00
-
166.774 5.723.232
100,00
2,92
100,00
-
7/12
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
MB – Consolidado
Classificação por
Vencimento
AA
A
Parcelas vincendas
01 a 30 dias
31 a 60 dias
61 a 90 dias
91 a 180 dias
181 a 360 dias
Acima de 360 dias
Vencidas até 14 dias
Total em 31/12/2012
%
Total em 31/12/2011
%
2.603.440
487.760
304.979
276.028
301.602
368.711
864.360
12.723
2.616.163
30,75
2.487.933
38,73
4.580.095
401.065
380.077
303.633
568.548
763.551
2.163.221
17.742
4.597.837
54,04
3.033.616
47,23
247.616
53.281
18.668
25.106
55.190
32.495
62.876
2.758
250.374
2,94
134.631
2,10
Parcelas vincendas
01 a 30 dias
31 a 60 dias
61 a 90 dias
91 a 180 dias
181 a 360 dias
Acima de 360 dias
Parcelas vencidas
01 a 14 dias
15 a 30 dias
31 a 60 dias
61 a 90 dias
91 a 180 dias
181 a 360 dias
Acima de 360 dias
Total em 31/12/2012
%
Total em 31/12/2011
%
-
-
46.895
3.367
3.256
2.527
7.220
11.652
18.873
8.479
143
7.776
560
55.374
0,65
36.091
0,56
2.616.163 4.597.837
30,75
54,04
2.487.933 3.033.616
38,73
47,23
305.748
3,59
170.722
2,66
Total em 31/12/2012
%
Total em 31/12/2011
%
B
C
D
Curso Normal
174.128 152.617
20.724
7.092
22.680
10.771
19.603
4.845
21.194
14.744
42.854
22.496
47.073
92.669
6.714
3.235
180.842 155.852
2,13
1,83
144.779 101.789
2,25
1,58
Curso Anormal
86.893
60.337
3.646
2.465
3.503
2.559
4.131
2.416
11.079
6.825
20.493
11.580
44.041
34.492
17.941
20.858
1.541
1.012
3.771
2.349
11.386
7.581
875
8.227
368
1.689
104.834
81.195
1,23
0,95
58.195
70.200
0,91
1,09
Total Geral
285.676 237.047
3,36
2,78
202.974 171.989
3,16
2,67
E
F
G
H
Total
%
53.350
1.184
987
573
2.476
3.634
44.496
1.136
54.486
0,64
23.713
0,37
17.610
332
336
427
1.202
2.656
12.657
124
17.734
0,21
11.978
0,19
9.884
212
191
302
962
1.789
6.428
72
9.956
0,12
7.469
0,12
13.594
1.150
369
302
1.014
1.906
8.853
151
13.745
0,16
6.712
0,10
7.852.334
972.800
739.058
630.819
966.932
1.240.092
3.302.633
44.655
7.896.989
92,82
5.952.620
92,67
92,30
11,43
8,69
7,41
11,37
14,58
38,82
0,52
92,82
92,67
-
35.293
1.134
1.419
1.417
4.451
7.999
18.873
17.315
381
1.029
5.385
2.258
7.567
695
52.608
0,62
51.917
0,81
33.699
1.228
1.393
1.394
3.799
6.840
19.045
14.269
435
776
1.963
2.317
7.565
1.213
47.968
0,57
61.957
0,96
31.325
2.218
2.539
2.756
3.932
6.863
13.017
17.967
399
2.091
2.640
1.752
9.801
1.284
49.292
0,58
26.711
0,42
111.160
4.377
5.392
5.200
14.403
25.160
56.628
108.072
2.324
3.240
5.973
6.806
22.441
63.156
4.132
219.232
2,58
166.026
2,58
405.602
18.435
20.061
19.841
51.709
90.587
204.969
204.901
6.235
21.032
35.488
22.235
49.431
66.348
4.132
610.503
7,18
471.097
7,33
4,77
0,22
0,24
0,23
0,61
1,06
2,41
2,41
0,07
0,25
0,42
0,26
0,58
0,78
0,05
7,18
- 7,33
-
107.094
1,26
75.630
1,18
65.702
0,78
73.935
1,15
59.248
0,70
34.180
0,54
232.977 8.507.492
2,74
100,00
172.738 6.423.717
2,68
100,00
100,00
100,00
-
c) Composição da carteira por segmento
Descrição
Dez / 2012
3.461.956
4.178.202
804.837
277.224
254.715
243.934
220.381
189.343
187.460
159.952
145.569
1.694.787
7.640.158
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Construção Civil
Atividades Financeiras
Prestação de Serviços
Comércio Atacadista
Comércio Varejista
Transporte de Passageiros
Siderurgia
Logística e Cargas
Biocombustíveis e Açúcar
Outros
Total
MB - Múltiplo
%
Dez / 2011
%
45,31
2.008.802 35,10
54,69
3.714.430 64,90
10,53
766.670 13,40
3,63
315.194
5,51
3,33
191.082
3,34
3,19
220.166
3,85
2,88
215.386
3,76
2,48
139.729
2,44
2,45
153.621
2,68
2,09
137.500
2,40
1,91
92.032
1,61
22,18
1.483.050 25,91
100,00
5.723.232 100,00
MB - Consolidado
Dez / 2012
%
Dez / 2011
%
4.203.439 49,41
2.489.746 38,76
4.304.053 50,59
3.933.971 61,24
826.417
9,71
800.464 12,46
280.992
3,30
348.935
5,43
265.832
3,12
209.258
3,26
247.933
2,91
229.735
3,58
233.148
2,74
223.980
3,49
198.410
2,33
154.618
2,41
190.684
2,24
158.127
2,46
178.999
2,10
160.717
2,50
151.116
1,78
93.745
1,46
1.730.522 20,34
1.554.392 24,20
8.507.492 100,00
6.423.717 100,00
d) Composição da carteira por produto
MB – Múltiplo
Produtos
AA
A
Capital de Giro
1.329.683 568.136
Conta Garantida
345.885 151.026
Títulos Descontados
197.839
7.818
Cheque Empresa
37.278 329.970
Crédito Pessoal
68.137 373.305
Cheque Especial
5.819
79.283
Consignado INSS
120.095 1.916.924
Crédito Consignado
126 447.321
Câmbio
21.773
28.745
Crédito Imobiliário
84.760
2.857
Financiamentos BNDES
6
2.052
Crédito Rural
260.587
11.731
Créditos Adquiridos
3.803
Empréstimo Parcelado
Renegociação
Outros
4
3.341
Total
2.475.795 3.922.509
B
104.194
18.407
23.814
58.207
19.609
5.553
16.309
23.231
192
2.653
1.366
273.535
Dezembro de 2012
C
D
E
156.380
37.837
12.239
5.285
1.130
1.222
4.898
5.630
559
51.005
8.312
5.808
31.320
14.212
6.448
4.881
2.396
2.025
15.762
18.130
11.766
6.816
23.435
3.334
549
129
21
9
20
64
249
56
30.368
7.447
91.434
54.055
218
648
237
277.512 233.609 105.213
F
11.915
227
385
2.970
6.251
1.694
9.458
3.146
16
5.468
22.895
159
64.584
G
14.994
357
380
3.457
6.153
1.668
8.107
3.130
2.916
17.210
151
58.523
H
Total
24.352 2.259.730
7.082 530.621
4.166 245.489
19.774 516.781
24.172 549.607
9.681 113.000
41.792 2.158.343
11.218 521.757
51.067
87.968
183
2.341
- 275.276
3.803
13.055
59.254
72.339 257.933
1.064
7.188
228.878 7.640.158
Dezembro de 2011
%
Total
%
29,58 2.157.896
37,70
6,95 516.291
9,02
3,21 226.647
3,96
6,76 315.787
5,52
7,19 328.839
5,75
1,48
90.628
1,58
28,25 1.070.019
18,70
6,83 416.612
7,28
0,67
68.939
1,20
1,15
57.890
1,01
0,03
7.054
0,12
3,60 273.014
4,77
0,05
6.402
0,11
0,78
57.630
1,01
3,38 122.417
2,14
0,09
7.167
0,13
100,00 5.723.232
100,00
Dezembro de 2012
C
D
E
156.380
37.837
12.239
5.285
1.130
1.222
4.898
5.630
559
51.005
8.312
5.808
31.320
14.212
6.448
F
11.915
227
385
2.970
6.251
G
14.994
357
380
3.457
6.153
H
Total
24.352 2.306.457
7.082 530.621
4.166 245.489
19.774 516.781
24.172 549.607
Dezembro de 2011
%
Total
%
27,11 2.253.241
35,08
6,24 516.291
8,04
2,89 226.647
3,53
6,07 315.787
4,92
6,46 328.839
5,12
AA
1.368.553
345.885
197.839
37.278
68.137
A
573.923
151.026
7.818
329.970
373.305
B
106.264
18.407
23.814
58.207
19.609
92.700
5.819
81.751
79.283
28.996
5.553
7.156
4.881
3.000
2.396
1.602
2.025
1.059
1.694
697
1.668
5.645
145
120.095 2.504.571
126 447.321
21.773
28.745
84.760
2.857
6
2.052
260.587
11.731
6.956
4
3.339
2.616.163 4.597.837
184
17.272
23.231
192
2.653
1.366
305.748
22
16.747
6.816
549
129
20
249
219
285.676
18.568
23.435
21
56
30.368
91.434
648
237.047
12.044
3.334
9
64
7.447
54.055
238
107.094
9.519
3.146
16
5.468
22.895
157
65.702
8.133
3.130
2.916
17.210
153
59.248
3.947
9.681
220.908
113.000
8
6.004
41.936 2.748.885
11.218 521.757
51.067
87.968
183
2.341
- 275.276
6.956
13.055
59.254
72.339 257.933
1.064
7.188
232.977 8.507.492
2,60
1,33
208.637
90.628
3,25
1,41
0,07
13.252
32,31 1.420.253
6,13 416.612
0,60
68.939
1,03
57.890
0,03
7.054
3,24 273.014
0,08
39.417
0,70
57.630
3,03 122.417
0,08
7.169
100,00 6.423.717
0,21
22,11
6,48
1,07
0,90
0,11
4,25
0,61
0,90
1,90
0,11
100,00
Dez / 2012
Operações
Obrigações
cedidas
assumidas
1.031.121
1.374.166
Cessão após 31/12/2011
Operações cedidas com coobrigação – A valor presente
Operações cedidas sem coobrigação
FIDC Mercantil Crédito Consignado INSS – A valor presente
Total
Circulante
Não circulante
119.990
1.151.111
431.341
719.770
149.121
1.523.287
469.088
1.054.199
O saldo das operações cedidas até 31/12/2011, com coobrigação, ou seja, antes da Resolução CMN nº 3.533/08, no individual e consolidado,
encontra-se registrado em conta de compensação.
Cessão até 31/12/2011
Saldo das coobrigações
Saldo de coobrigações a liquidar
Saldo de operações liquidadas a repassar
Dez / 2012
861.180
820.640
40.540
Dez / 2011
1.711.696
1.633.870
77.826
Conforme regulamentado pela a Resolução CMN nº 4.036/11, o Banco optou pelo diferimento do resultado líquido negativo decorrente de
renegociações de operações de crédito cedidas até 30 de novembro de 2011. O prazo máximo para referido diferimento é 31 de dezembro de
2015 ou o prazo de vencimento da operação renegociada, dos dois o menor. O saldo diferido referente ao resultado líquido negativo decorrente
da renegociação de operações cedidas está registrado na conta “Resultado Líquido Negativo Decorrente de Renegociação de Operação de Crédito
Cedida” e monta, no individual e consolidado, em R$ 29.733 (R$ 17.840 líquido de efeitos tributários), no exercício de 2012 e R$ 5.623 (R$ 3.374
líquido de efeitos tributários) no 2º semestre de 2012.
No exercício de 2012, as despesas com as operações de venda ou de transferências de ativos financeiros, no individual e consolidado, decorrem
das obrigações assumidas em função do prazo remanescente das operações cedidas a partir de janeiro de 2012, em conformidade a Resolução
CMN nº 3.533/08, no valor de R$ 83.436, bem como da apropriação das despesas diferidas relativas ao resultado líquido negativo decorrente de
renegociação de operações de crédito, conforme mencionado acima, no montante de R$ 9.932.
7. OUTROS CRÉDITOS
7.1. Créditos tributários
a) A composição dos créditos tributários é como segue:
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
Descrição
Imposto de Renda
Base de Cálculo
Prejuízo fiscal
Diferenças temporárias
Total do efeito do IR
Contribuição Social
Base de Cálculo
Diferenças temporárias à alíquota de 15%
Diferenças temporárias à alíquota de 9%
Base negativa à alíquota de 9%
Efeito da CSL
Efeito MP nº 1.807/99, atual 2.158-35/01
Total do efeito da CSL
Total
Circulante
Não circulante
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
712.552
712.552
178.138
572.742
572.742
143.186
764.567
11.702
752.865
191.142
627.627
15.506
612.121
156.907
712.552
712.552
106.883
11.145
118.028
296.166
128.696
167.470
573.044
573.044
85.956
17.789
103.745
246.931
97.427
149.504
762.092
749.820
3.046
9.226
113.577
12.936
126.513
317.655
134.788
182.867
624.505
610.127
2.830
11.548
92.813
19.790
112.603
269.510
103.486
166.024
b) A movimentação dos créditos tributários no exercício é como segue:
Crédito Tributário
MB – Consolidado
Produtos
Capital de Giro
Conta Garantida
Títulos Descontados
Cheque Empresa
Crédito Pessoal
Financiamento
Veículos – CDC
Cheque Especial
Financiamento
Veículos – Leasing
Consignado INSS
Crédito Consignado
Câmbio
Crédito Imobiliário
Financiamentos BNDES
Crédito Rural
Créditos Adquiridos
Empréstimo Parcelado
Renegociação
Outros
Total
Os créditos rurais são compostos, principalmente, por operações securitizadas, indexadas ao IGP-M, que rendem juros médios ponderados de
1,26% ao ano e representam, do total da carteira de operação de crédito, 2,85% (MB Consolidado 2,56%), sendo o valor do principal de R$ 215.758
e dos juros de R$ 1.994, totalizando R$ 217.752 em dezembro de 2012. Em dezembro de 2011, o valor do principal era R$ 200.113 e dos juros
de R$ 1.978, totalizando R$ 202.091.
6.4. Cessões de créditos
A Resolução CMN nº 3.533/08, com modificações posteriores, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012, estabelece procedimentos para
classificação, registro contábil e divulgação de operações de venda ou de transferências de ativos financeiros.
As operações de cessão de créditos na modalidade de operações com retenção substancial dos riscos e benefícios configuram-se pela coobrigação
ou pela aquisição de cotas subordinadas em volume superior ao risco histórico dos fundos adquirentes. Nesta modalidade, as operações cedidas
permanecem registradas no ativo da instituição cedente e os recursos recebidos são registrados no ativo tendo como contrapartida o passivo
financeiro decorrente da obrigação assumida. As receitas e despesas decorrentes dessas cessões são apropriadas no resultado pelo prazo
remanescente das respectivas operações.
No exercício, o Banco Mercantil do Brasil S.A. cedeu créditos enquadrados na categoria de operações com retenção substancial dos riscos e
benefícios. Nessas operações, o Banco está exposto ao risco de crédito, de mercado e operacional, que são adequadamente monitorados e mitigados
de conformidade com as normas em vigor (vide nota nº 19.) e retém como benefícios econômicos as receitas apuradas nas operações de cessão de
crédito. Sobre a consolidação das operações realizadas com os FIDC’s vide nota nº 2.2.
A modalidade das operações cedidas, no individual e consolidado, em 31 de dezembro de 2012 é como segue:
Imposto de Renda
Saldos em 31/12/2011
Constituição
Realização
Efeito líquido no resultado
Saldos em 31/12/2012
Contribuição Social
Saldos em 31/12/2011
Constituição
Realização
Efeito líquido no resultado
Saldos em 31/12/2012
Total
MB – Múltiplo
Diferenças
MP nº 2.158-35/01
temporárias
143.186
186.956
(152.004)
34.952
178.138
-
85.956
112.174
(91.247)
20.927
106.883
296.166
MB – Consolidado
Prejuízo fiscal /
Base negativa
Diferenças
temporárias
17.789
(6.644)
11.145
153.031
191.899
(156.713)
35.186
188.217
3.876
(951)
(951)
2.925
91.774
115.131
(94.158)
20.973
112.747
1.039
(209)
(209)
830
317.655
MP nº 2.158-35/01
19.790
(6.854)
12.936
Os créditos tributários sobre adições temporárias decorrentes de contingências judiciais, cuja realização depende dos encerramentos dos
questionamentos judiciais, montam em R$ 78.414 (R$ 78.760 em dezembro de 2011) e R$ 85.481 no consolidado (R$ 84.970 em dezembro de
2011) e estão ativados com realização prevista até 2017. Os créditos tributários com realização prevista para o exercício de 2016 a 2029 têm origem
em adições temporárias relativas a provisões para créditos rurais securitizados.
Os créditos tributários compensáveis, constituídos e registrados em conformidade com a MP nº 1.807/99, atual 2.158-35, de 24 de agosto de
2001, decorrem da aplicação da alíquota de 18,00% sobre a base negativa e adições temporárias ao lucro líquido para efeito de apuração da CSL,
correspondentes a períodos de apuração encerrados até 31 de dezembro de 1998. Estes créditos não são regulados pela Resolução CMN nº 3.059/02
e estão ativados com realização prevista conforme demonstrado abaixo.
O quadro abaixo demonstra, para os créditos tributários ativos, os valores previstos de realização e seus respectivos valores presentes, calculados
com base nas taxas de captação previstas para os exercícios correspondentes, como segue:
MB – Múltiplo
Exercício
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018 a 2020
2021 a 2023
2027 a 2029
Total
Valor Presente
Imposto de
Renda
Crédito
78.393
37.379
5.861
1
56.371
94
2
37
178.138
145.364
Realização do Crédito Tributário
Contribuição Social
Crédito
47.033
22.430
3.517
33.822
56
2
23
106.883
MP nº
2.158-35/01
3.179
3.698
4.026
242
11.145
96.508
Total
Total
50.212
26.128
7.543
242
33.822
56
2
23
118.028
Dez / 2012
128.605
63.507
13.404
243
90.193
150
4
60
296.166
241.872
Dez / 2011
97.427
49.554
13.091
6.338
80.460
43
18
246.931
189.957
8/12
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
MB – Consolidado
Exercício
Realização do Crédito Tributário
Imposto de
Renda
Crédito
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018 a 2020
2021 a 2023
2027 a 2029
Total
Valor Presente
Contribuição Social
Crédito
82.340
40.330
7.094
363
60.881
94
3
37
191.142
155.665
49.038
23.920
3.975
218
36.345
56
2
23
113.577
MP nº
2.158-35/01
3.319
3.836
4.175
400
338
790
78
12.936
102.875
Total
Total
52.357
27.756
8.150
618
36.683
846
80
23
126.513
Dez / 2012
134.697
68.086
15.244
981
97.564
940
83
60
317.655
258.540
Dez / 2011
103.977
54.253
14.701
7.428
87.921
783
429
18
269.510
206.601
Como citado anteriormente, os créditos tributários sobre prejuízos fiscais, base negativa e diferenças temporárias são registrados de acordo
com os requisitos previstos na Instrução CVM nº 371/02, Resolução CMN nº 3.059/02, Instrução Normativa SRF nº 213/02 e regulamentações
complementares. A realização destes créditos tributários dependerá da efetiva materialização das projeções de lucros futuros previstos nos estudos
técnicos elaborados pela Administração em dezembro de 2012 e aprovados pelos Conselhos de Administração e Fiscal. Assim, essas projeções de
realização de créditos tributários são estimativas e não estão diretamente relacionadas com a expectativa de lucros contábeis.
7.2. Devedores por depósitos em garantia
São compostos como segue:
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
19.783
20.144
64.123
69.346
91.690
85.077
11.139
7.266
186.735
181.833
Descrição
Depósitos recursais trabalhistas
Depósitos judiciais trabalhistas
Depósitos judiciais fiscais
Depósitos de ações cíveis
Total – Não circulante
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
22.809
22.952
65.669
74.213
125.853
116.947
12.041
8.349
226.372
222.461
As obrigações legais e as eventuais provisões trabalhistas, cíveis e tributárias correspondentes a estas causas estão provisionadas e classificadas nas
rubricas “Outras Obrigações Fiscais e Previdenciárias” e “Provisão para Outros Passivos” (vide notas nºs 11.3. e 11.4.b.).
7.3. Impostos a compensar
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
5.661
5.389
359
327
5.847
5.293
1.934
1.399
15
43
13.816
12.451
8.800
8.081
5.016
4.370
Descrição
COFINS – Lei nº 9.718/98 (1)
Contribuição social (2)
Imposto de renda pessoa jurídica (2)
Impostos e contribuições retidos na fonte
Antecipações de IRPJ e CSLL
INSS
Outros
Total
Circulante
Não circulante
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
5.661
15.435
969
1.480
4.162
4.616
6.247
5.409
2.024
1.399
2.502
2.947
138
146
21.703
31.432
11.832
16.809
9.871
14.623
Refere-se ao crédito obtido nas ações judiciais transitadas em julgado, movidas pelo Banco e pela controlada Mercantil do Brasil Financeira,
que questionavam a base de cálculo da COFINS estendida pela Lei nº 9.718/98. O ativo registrado foi apurado pela diferença entre a COFINS
paga sobre a receita bruta e a COFINS apurada sobre a prestação de serviços. Os referidos créditos foram habilitados junto a Secretaria da Receita
Federal e passaram a ser utilizados em compensação dos tributos administrados por este órgão.
(2)
Refere-se, basicamente, aos saldos credores apurados na DIPJ de exercícios anteriores.
(1)
7.4. Pagamentos a ressarcir são compostos como segue:
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
30
26
7.258
8.602
3.285
193
373
455
11.139
9.083
3.881
481
7.258
8.602
Descrição
CSLL
Finsocial
CPMF
Créditos de previdência social
Ativo atuarial – previdência privada
Adiantamento por conta da previdência social
ISS
IPTU
Outros
Total
Circulante
Não circulante
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
580
1.288
6.345
6.201
5.721
5.308
1.700
1.594
7.258
8.602
3.285
3.988
3.764
193
1.756
1.783
30.826
28.540
3.881
481
26.945
28.059
O crédito relativo a CSL – Lei nº 7.689/88 decorre de decisão judicial transitada em julgado, que considerou indevida a cobrança desta contribuição
no exercício de 1989.
Os créditos relativos ao Finsocial decorrem de decisão judicial transitada em julgado, que considerou improcedente o recolhimento desta
contribuição, condenando a União a devolver às empresas controladas do Mercantil do Brasil os valores recolhidos, atualizados monetariamente.
O crédito de CPMF, decorrente de decisão judicial transitada em julgado, refere-se a valores retidos indevidamente sobre as operações que
compõem o objeto social da controlada, Mercantil do Brasil Leasing S.A., em operações de arrendamento mercantil para aquisição de bens e
operações financeiras que estavam sujeitas à alíquota zero de CPMF, nos termos do disposto no artigo 8º, incisos III e IV, e §3º da Lei nº 9.311/96,
e legislação complementar que equipara as empresas de leasing às instituições financeiras.
Os créditos de previdência social são decorrentes de ação judicial com decisão favorável transitada em julgado, relativos a recolhimentos de INSS
sobre pró-labore e sobre comissões pagas aos autônomos. Em julho de 2010, o referido crédito foi ajustado de acordo com valor do Requisitório
de Pagamento emitido, em 28/06/2010, pela 5ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais.
O Ativo Atuarial – Previdência Privada refere-se ao reconhecimento do superávit atuarial registrado ao longo dos últimos anos na Patrocinada
CAVA – Caixa “Vicente de Araújo” do Grupo Mercantil do Brasil, de conformidade com a Deliberação CVM nº 371/00 (vide nota nº 15.).
Sobre a receita decorrente do registro deste ativo, foram calculados os impostos diferidos e registrados na rubrica “Outras obrigações – fiscais e
previdenciárias” (vide nota nº 11.3.).
Os créditos de adiantamento por conta da previdência social referem-se a adiantamentos relativos ao pagamento de aposentadoria e pensões.
O crédito de ISS decorre de ação judicial com decisão favorável a controlada Mercantil do Brasil Leasing S.A., transitada em julgado, relativo a
recolhimentos de ISS sobre a atividade de arrendamento mercantil no período de 1999 a 2008.
Créditos a recuperar “sub judice”
Em novembro de 2005, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou inconstitucional o §1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98, que instituiu nova base de
cálculo para fins de apuração da COFINS, a partir de fevereiro de 1999, ao ampliar o conceito de faturamento. Assim, a base de cálculo da COFINS
foi reduzida e ensejou a criação de um direito líquido e certo de reaver o que pagou-se a maior.
As instituições financeiras controladas possuem ações judiciais individuais em curso e na avaliação de seus consultores jurídicos independentes o
êxito destas ações é muito provável. Logo, caso o desfecho destas ações seja favorável, o montante dos créditos a serem reconhecidos e registrados
contabilmente correspondem em R$ 16.770 (R$ 15.166 em dezembro de 2011).
7.5. Títulos e créditos a receber
No individual e consolidado, referem-se, basicamente, a valores mantidos em instituições cessionárias vinculados ao fluxo de liquidações financeiras
das operações de créditos cedidas no montante de R$ 104.717 (R$ 78.833 em dezembro de 2011) e aos valores referentes a compras efetuadas em
cartões de crédito pelos clientes a serem repassados para as administradoras no montante de R$ 78.442 (R$ 58.715 em dezembro de 2011).
8. DESPESAS ANTECIPADAS
O saldo das despesas antecipadas é composto como segue:
Descrição
Comissão sobre originação de operações de crédito
Custo de serviço de preparação de documentos e
digitação de proposta de negócios (2)
Custos diferidos captações internas e no exterior (3)
Demais despesas antecipadas (4)
Total
Circulante
Não circulante
(1)
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
128.735
93.044
92.846
8.425
3.590
233.596
75.955
157.641
58.143
10.072
4.852
166.111
54.907
111.204
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
199.968
116.717
106.132
8.479
6.055
320.634
99.158
221.476
74.430
10.128
6.543
207.818
66.372
141.446
Refere-se, basicamente, às comissões sobre originação de operações de crédito, na modalidade de créditos consignados, pagas aos
correspondentes, cuja apropriação das despesas é realizada mensalmente conforme os prazos dos contratos, no subgrupo “Outras Despesas
(1)
Administrativas”, que atingiram, até dezembro de 2012, o montante de R$ 50.462 (R$ 90.088 em dezembro de 2011), MB consolidado R$ 45.150
(R$ 66.573 em dezembro de 2011), já considerando os ajustes decorrentes da consolidação dos FIDC’s MB. A partir de 02/01/2012, as comissões
relativas aos créditos cedidos são apropriadas “pro rata temporis” mensalmente no resultado pelo prazo remanescente das respectivas operações.
(2)
Refere-se ao custo de preparação de documentos e implantação de propostas dos negócios gerados por correspondentes, cuja apropriação das
despesas é realizada mensalmente de acordo com os prazos dos contratos, no subgrupo “Outras Despesas Administrativas”, que atingiram, até
dezembro de 2012, o montante de R$ 29.088 (R$ 40.512 em dezembro de 2011), MB consolidado R$ 24.486 (R$ 24.289 em dezembro de 2011),
já considerando os ajustes decorrentes da consolidação dos FIDC’s MB. A partir de 02/01/2012, os custos relacionados aos créditos cedidos são
apropriadas “pro rata temporis” mensalmente no resultado pelo prazo remanescente das respectivas operações.
(3)
Trata-se de custos originados no processo de captação de recursos internos e no exterior, com apropriação pelos respectivos prazos dos títulos
emitidos, seguindo o regime de competência contábil.
(4)
Refere-se, basicamente, a seguros contratados, IPTU, aluguéis, taxa de alvará e licenciamento das agências, cuja apropriação das despesas são
realizadas mensalmente de acordo com os prazos contratuais.
9. ATIVO PERMANENTE
9.1. Investimentos
As participações em sociedades controladas estão compostas como segue:
MBI
(1)
Descrição
Capital social
Patrimônio líquido
Total de ações
Ações ON
Ações PN
Participação %
Dividendos Propostos
Lucro / (Prejuízo) líquido do exercício
Remuneração sobre o capital próprio
Lucro / (Prejuízo) societário do exercício
Resultado de participações em coligadas e controladas
Equivalência patrimonial
Remuneração sobre o capital próprio pago ao Banco
Valor dos investimentos
22.591
37.147
34.044
34.044
100,00
694
2.751
2.751
2.751
2.751
36.453
Capital social
Patrimônio líquido
Total de ações
Ações ON
Ações PN
Participação %
Dividendos Propostos
Lucro / (Prejuízo) líquido do exercício
Remuneração sobre o capital próprio
Lucro / (Prejuízo) societário do exercício
Resultado de participações em coligadas e controladas
Equivalência patrimonial
Remuneração sobre o capital próprio pago ao Banco
Valor dos investimentos
(1) Mercantil do Brasil Imobiliária S.A.
(2) Mercantil do Brasil Financeira S.A.
(3) Mercantil do Brasil Leasing S.A.
(4) Banco Mercantil de Investimentos S.A.
8.655
30.253
30.243
30.243
100,00
86.031
86.031
86.031
86.031
30.253
EMPRESAS
MBF
MBL
BMI
MBC
MBD MBACSPP MBEI
TOTAL
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
Dezembro de 2012
75.264
21.197
27.378
24.938
3.300
15.704
43.000 233.372
148.441
31.670
55.860
25.057
6.646
25.531
70.613 400.965
8.985 321.172 143.769 166.902
25
14.648
43.000
6.143 321.172 105.264 141.341
25
14.648
43.000
2.842
38.505
25.561
76,41
100,00
78,77
99,99
100,00
100,00
100,00
2.925
1.435
796
27.661
11.275
473
3.550
44
732
5.714
3.122
7.905
5.492
199
1.881
20
313
16.767
672
5.431
64
1.045
5.714
3.122
35.566
12.706
672
4.219
64
1.045
5.714
3.122
30.293
24.247
8.615
473
2.796
44
732
5.714
3.122
6.046
4.091
199
1.423
20
313
113.424
31.670
44.001
25.054
6.646
24.096
69.817 351.161
Dezembro de 2011
75.264
21.197
25.553
14.938
2.875
15.704
11.448 175.634
137.167
31.197
52.310
15.013
5.914
20.125
62.656 354.635
8.985 321.172 143.769 100.523
25
14.648
40.000
6.143 321.172 105.264
74.962
25
14.648
40.000
2.842
38.505
25.561
76,41
100,00
78,77
99,98
100,00
100,00
100,00
308
308
4.862
603
3.535
(1.082)
565
3.404
44.036 141.954
7.069
3.787
257
1.828
245
952
8.649
860
5.363
(1.082)
810
4.356
44.036 149.023
6.363
860
4.179
(1.082)
810
4.356
44.036 145.553
3.715
603
2.784
(1.082)
565
3.404
44.036 140.056
5.497
2.648
257
1.395
245
952
104.809
31.197
41.205
15.010
5.914
19.817
62.656 310.861
(5) Mercantil do Brasil Corretora S.A.
(6) Mercantil do Brasil Distribuidora S.A.
(7) Mercantil do Brasil Administradora e Corretora de Seguros e Previdência Privada S.A.
(8) Mercantil do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A.
O acréscimo no valor do investimento da controlada Mercantil do Brasil Corretora S.A. decorre do aumento de capital, realizado nos termos da
AGE de 24 de janeiro de 2012, que aprovou o aumento no montante de R$ 10.000 mediante a subscrição de 66.379.024 novas ações nominativas
de emissão da Companhia.
O acréscimo no valor do investimento da controlada Mercantil do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A. decorre dos aumentos de capital
aprovados em AGE’s, de 23 e 26 de março de 2012, mediante a incorporação de reservas de lucros no montante de R$ 28.552 e mediante a
subscrição e integralização em moeda corrente de 3.000.000 novas ações nominativas, no montante de R$ 4.836, sendo R$ 3.000 incorporados ao
capital social e R$ 1.836 registrado em Reserva de Ágio.
O acréscimo no valor do investimento da controlada Mercantil do Brasil Distribuidora S.A. – Títulos e Valores Mobiliários decorre do aumento de capital
realizado nos termos da AGE de 26 de abril de 2012, que aprovou o aumento no montante de R$ 43 mediante a incorporação de reservas de lucros.
O acréscimo no valor do investimento da controlada Banco Mercantil de Investimentos S.A. decorre do aumento de capital realizado nos termos da
AGE de 23 de abril de 2012, que aprovou o aumento no montante de R$ 1.826 mediante a incorporação de reservas de lucros.
O acréscimo no valor do investimento da controlada Mercantil do Brasil Imobiliária S.A. decorre dos aumentos de capital aprovados em AGE, de
30 de abril de 2012 e 12 de dezembro de 2012, mediante a incorporação de reservas de lucros no montante de R$ 9.793 e emissão de 3.800.885
novas ações nominativas, subscritas e integralizadas em bens imóveis, no montante de R$ 4.143.
9.2. Imobilizado de uso
A movimentação dos bens do imobilizado de uso, líquidos da depreciação, é como segue:
MB – Múltiplo
Descrição
Móveis e equipamentos em estoque
Imobilizações em curso - hardwares
Instalações
Móveis e equipamentos de uso
Sistema de comunicação
Sistema de processamento de dados
Sistema de segurança
Total
Dez / 2011
1.332
453
20.910
11.707
630
6.058
1.378
42.468
Adições
2.528
30.477
3.963
231
2.724
634
40.557
Baixas
(2.249)
(453)
(20.782)
(668)
(67)
(2.214)
(67)
(26.500)
Depreciação
Dez / 2012
1.611
30.363
13.902
602
6.766
1.557
54.801
Dez / 2011
1.336
4.982
453
20.910
11.972
667
6.244
1.378
47.942
Adições
2.528
2.244
30.477
3.970
232
2.768
634
42.853
Baixas
(2.249)
(453)
(20.782)
(668)
(67)
(2.214)
(67)
(26.500)
Depreciação
Dez / 2012
1.615
7.168
30.363
14.131
623
6.895
1.557
62.352
(242)
(1.100)
(192)
198
(388)
(1.724)
MB – Consolidado
Descrição
Móveis e equipamentos em estoque
Imóveis de uso
Imobilizações em curso - hardwares
Instalações
Móveis e equipamentos de uso
Sistema de comunicação
Sistema de processamento de dados
Sistema de segurança
Total
(58)
(242)
(1.143)
(209)
97
(388)
(1.943)
A Mercantil do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A. possui imóveis locados ao Banco Mercantil do Brasil, que foram dados como garantia
em processos judiciais, os quais montam em R$ 765 (R$ 792 em dezembro de 2011).
O saldo do imobilizado contempla reservas de reavaliação que serão mantidos até a sua efetiva realização, no montante de R$ 269 (R$ 281 em
dezembro de 2011) (vide nota nº 12.3.).
9.3. Imobilizado de arrendamento
Corresponde a operações de arrendamento mercantil da controlada Mercantil do Brasil Leasing S.A., no montante de R$ 9.435 (R$ 19.949 em
dezembro de 2011).
Os bens estão compromissados para venda aos arrendatários por valores residuais de R$ 5.109 (R$ 9.990 em dezembro de 2011), à opção destes,
ao término dos correspondentes contratos. Os seguros desses bens, quando contratados pelos arrendatários, são com cláusula de benefício em
favor da Sociedade.
9.4. Intangível
A movimentação dos itens do intangível, já amortizados, é como segue:
MB – Múltiplo
Descrição
Software
Intangíveis em uso
Intangíveis em desenvolvimento
Outros
Total
Dez / 2011
37.400
28.122
9.278
2.355
39.755
Adições
14.872
3.600
11.272
100
14.972
Baixas
(7.505)
(7.039)
(466)
(140)
(7.645)
Amortização
(4.799)
(4.799)
(291)
(5.090)
Dez / 2012
39.968
19.884
20.084
2.024
41.992
9/12
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
MB – Consolidado
Descrição
Dez / 2011
37.583
28.300
9.283
2.355
39.938
Software
Intangíveis em uso
Intangíveis em desenvolvimento
Outros
Total
Adições
14.897
3.625
11.272
100
14.997
Baixas
(7.510)
(7.044)
(466)
(140)
(7.650)
Amortização
(4.885)
(4.885)
(291)
(5.176)
Dez / 2012
40.085
19.996
20.089
2.024
42.109
9.5. Diferido
O diferido abrange os seguintes itens:
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
717
10.980
583
10.846
134
134
(463)
(9.233)
254
1.747
Descrição
Gastos de organização e expansão
Gastos em imóveis de terceiros
Outros
Amortização acumulada
Total
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
732
10.995
598
10.861
134
134
(478)
(9.248)
254
1.747
O Banco e Controladas optaram por manter registrado nesta conta, até a sua efetiva baixa, os saldos do ativo diferido, em conformidade com o
disposto na Resolução CMN nº 3.617/08. No exercício houve redução no saldo do Diferido em decorrência da amortização de parte destes ativos
e sua conseqüente baixa.
10. CAPTAÇÕES
10.1. Depósitos
MB – Múltiplo
Descrição
À Vista
545.213
545.213
545.213
-
Indeterminado
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
De 91 a 180 dias
De 181 a 360 dias
Acima de 360 dias
Total
Circulante
Não circulante
Depósitos
Poupança
Interfinanceiros
245.330
147.736
33.799
107.020
15.486
42.998
972
245.330
348.011
245.330
347.039
972
A Prazo
20.542
134.929
49.562
91.475
439.325
537.514
5.597.793
6.871.140
1.273.347
5.597.793
Total
Dez / 2012
Dez / 2011
811.085
808.436
282.665
76.509
83.361
520.034
198.495
87.414
454.811
314.512
580.512
417.999
5.598.765
4.668.433
8.009.694
6.893.337
2.410.929
2.224.904
5.598.765
4.668.433
Depósitos
Poupança
Interfinanceiros
245.330
478
12.339
107.020
15.486
42.998
972
245.330
179.293
245.330
178.321
972
A Prazo
20.542
136.345
61.306
110.836
488.763
528.594
5.657.102
7.003.488
1.346.386
5.657.102
Total
Dez / 2012
Dez / 2011
810.045
795.826
136.823
102.539
73.645
91.652
217.856
100.142
504.249
317.030
571.592
563.253
5.658.074
4.916.240
7.972.284
6.886.682
2.314.210
1.970.442
5.658.074
4.916.240
MB – Consolidado
Descrição
À Vista
544.173
-
Indeterminado
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
De 91 a 180 dias
De 181 a 360 dias
Acima de 360 dias
Total
Circulante
Não circulante
544.173
544.173
-
As captações através da emissão de CDB Subordinado somam R$ 55.772 (50.861 em dezembro de 2011). Estão registradas contabilmente em
“Outras Obrigações – Dívidas Subordinadas” e especificadas na nota nº 10.4.
10.2. Recursos de Aceites e Emissão de Títulos
a) Recursos de letras imobiliárias, hipotecárias, de crédito e similares
Os Recursos de letras imobiliárias, hipotecárias, de crédito e similares, no individual e consolidado, são compostos como segue:
Letras de Crédito do Agronegócio – LCA
Letras Financeiras - LF
Total
Circulante
Não circulante
Descrição
Dez / 2012
192.362
92.551
284.913
191.701
93.212
Dez / 2011
137.524
137.524
136.868
656
b) Obrigações por títulos e valores mobiliários no exterior
As obrigações por títulos e valores mobiliários no exterior são compostas por “Recursos de Aceites e Emissão de Títulos”, no individual e
consolidado, e apresentam a seguinte composição:
Programa
Taxa Anual
(2)
(1)
Total
Circulante
Não circulante
7,75%
1,25%
Data de
Emissão
Vencimento
08/05/2007
08/05/2012
21/12/2010
21/12/2015
Saldos em US$ mil
Dez / 2012
Dez / 2011
30.553
22.008
22.008
22.008
52.561
8
30.561
22.000
22.000
Saldos em R$ mil
Dez / 2012
Dez / 2011
57.290
44.972
41.282
44.972
98.572
15
57.305
44.957
41.267
(1) Em 21 de dezembro de 2010, o Banco captou US$ 22.000, através da agência em Grand Cayman, na modalidade CD – Certificate of Deposit,
com vencimento em 21 de dezembro de 2015.
(2) Em 08 de maio de 2007, o Banco captou US$ 100.000 com a emissão de TVME e foi liquidado em 08 de maio de 2012.
10.3. Empréstimos no exterior
As obrigações por empréstimos no exterior referem-se, principalmente, a refinanciamento de operações de câmbio, de importação e de exportação.
10.4. Outras obrigações – Dívidas Subordinadas
São compostas como seguem:
Papel
Dívida Subordinada (2)
CDB Subordinado (1)
CDB Subordinado (1)
CDB Subordinado (1)
Total
Circulante
Não circulante
Trimestre / Ano
Emissão
Vencimento
3º Trim. 2010
3º Trim. 2020
3º Trim. 2009
3º Trim. 2014
4º Trim. 2009
4º Trim. 2014
1º Trim. 2010
1º Trim. 2015
Valor da
Operação
US$ 250.000
R$
1.000
R$ 31.801
R$
7.135
Remuneração
9,63% a.a.
118% da taxa CDI
103% a 118% da taxa CDI
103% a 118% da taxa CDI
Saldo em R$ mil
Dez / 2012
Dez / 2011
565.947
473.947
1.435
1.305
44.579
40.642
9.758
8.914
621.719
524.808
26.304
24.144
595.415
500.664
Em 22 de setembro de 2009 foi efetuada a primeira emissão de CDB subordinado. O saldo de CDB’s subordinados emitidos até 31/12/2012
monta em R$ 55.772, sendo que o montante de R$ 50.403 foi homologado como dívidas subordinadas pelo Bacen, passando a integrar o nível II
do Patrimônio de Referência, nos termos da Resolução CMN nº 3.444/07.
(2)
Em julho de 2010, o Banco emitiu tranche do Tier II, no montante de US$ 250.000, cuja aprovação como dívida subordinada foi homologada pelo
Bacen em setembro de 2010, passando a integrar o nível II do Patrimônio de Referência, contemplado na apuração do índice da Basileia (vide nota nº 13.).
(1)
10.5. Receitas / (Despesas) com operações de captação no mercado
Descrição
Depósitos
Títulos e valores mobiliários no exterior
Operações compromissadas
Dívidas subordinadas
Outras
Total
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
(632.354)
(673.936)
(3.553)
(14.551)
(135.417)
(154.181)
(145.793)
(138.398)
(45.983)
(37.733)
(963.100)
(1.018.799)
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
(634.456)
(676.771)
(3.553)
(14.551)
(131.323)
(150.388)
(145.793)
(138.398)
(46.526)
(39.058)
(961.651)
(1.019.166)
11. OUTRAS OBRIGAÇÕES
11.1. Cobrança e arrecadação de tributos e assemelhados estão compostas como segue:
Descrição
Tributos federais
Tributos estaduais e municipais
Total – circulante
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
2.869
4.782
671
761
3.540
5.543
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
3.167
4.939
671
761
3.838
5.700
11.2. Sociais e estatutárias
Refere-se aos dividendos e juros sobre o capital próprio e a participação nos lucros a pagar aos empregados e administradores relativos aos
exercícios de 2012 e 2011.
11.3. Fiscais e previdenciárias estão compostas como segue:
Descrição
Impostos e contribuições sobre lucros a pagar
Outros impostos e contribuições a recolher
Provisão para imposto de renda diferido
Provisão para riscos fiscais (vide nota nº 11.4.a.)
Total
Circulante
Não circulante
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
4.550
20.568
18.056
3.525
4.068
91.235
82.683
115.328
109.357
20.568
22.613
94.760
86.744
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
8.186
7.202
21.205
14.327
4.033
6.937
125.084
114.477
158.508
142.943
29.391
21.537
129.117
121.406
11.4. Provisão e passivos contingentes
a) Provisão para riscos fiscais
A Administração acompanha o desenvolvimento desses processos e, com base na opinião de assessores legais externos, foi constituída provisão
para eventuais perdas para todos aqueles processos cujo desfecho desfavorável foi avaliado como provável, sendo composta como segue:
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
83.152
74.913
6.224
6.074
1.771
1.646
88
50
91.235
82.683
Descrição
COFINS – (vide nota nº 7.3.)
CSL
INSS – Lei nº 9.876/99
INSS – Salário-educação
PIS
ISS
Outros
Total
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
14.304
13.009
13.481
12.589
86.145
77.764
312
8.385
8.007
2.398
2.236
371
560
125.084
114.477
A provisão para riscos fiscais relativo à COFINS, das empresas controladas, refere-se ao questionamento da majoração da alíquota de 3,00% para
4,00%, e da majoração da base de cálculo.
A CSL refere-se, basicamente, ao recolhimento a maior decorrente da diferença entre a CSL instituída pela MP nº 1.807/99, atual MP nº 2.158-35/01,
e à sua normatização pela Instrução Normativa SRF nº 081/99, que interpretando aquela MP majorou inconstitucionalmente a alíquota desse tributo.
Em função da ação ainda não ter transitado em julgado foi constituída a provisão para perdas na realização deste ativo. Os valores estão
depositados judicialmente.
A provisão para riscos fiscais – Previdência Social – INSS refere-se ao questionamento de majoração da alíquota da Contribuição Previdenciária
das instituições financeiras, prevista no artigo 22, § 1º da Lei nº 8.212/91 e Lei Complementar nº 84/96, alterada pela Lei nº 9.876/99.
A provisão para riscos fiscais – INSS Salário-educação, refere-se à adesão ao Programa de Parcelamento de Dívidas Tributárias, “Refis IV”,
relativo ao processo que questionava a contribuição previdenciária do salário-educação no período de 1997 a 2001.
A provisão para riscos fiscais – PIS refere-se, basicamente, ao questionamento da majoração da base de cálculo do PIS, instituída pela Emenda
Constitucional n° 01/94, posteriormente substituída pela Emenda Constitucional nº 10/96, que continuou a exigir a incidência do PIS sobre a
receita bruta operacional, retroagindo sua cobrança a partir de janeiro de 1996. Os valores estão depositados judicialmente.
A provisão para riscos fiscais - ISS refere-se, basicamente, a questionamentos judiciais provenientes de autos de infração e de demandas judiciais
nas quais a expectativa de perda é provável na opinião dos consultores jurídicos externos. A matéria discutida, na sua maioria, está relacionada
às exigências fiscais municipais que extrapolam os ditames da Lei Complementar nº 116/03, no que tange a tributação de receitas que não estão
relacionadas a prestação de serviços.
b) Provisão para outros passivos
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
95.425
105.893
27.756
23.015
460
495
123.641
129.403
Descrição
Provisões para processos trabalhistas
Provisões para processos cíveis
Outras
Total – Não circulante
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
99.369
109.010
29.065
24.524
1.351
1.345
129.785
134.879
As provisões trabalhistas e cíveis são registradas de acordo com estudos técnicos realizados pelos assessores legais, cuja metodologia aplicada
resulta numa melhor avaliação destas contingências. Em síntese, os referidos estudos apuram o percentual de perda dos processos encerrados
nos últimos dois anos que é aplicado nas causas vigentes. Adicionalmente, nas ações trabalhistas com depósitos judiciais provisiona-se o
montante integral dos respectivos depósitos. Cabe destacar que os processos trabalhistas movidos pelo Sindicato dos Bancários são analisados
individualmente, não considerando, portanto, o percentual de perda histórica.
As provisões decorrentes de processos trabalhistas e cíveis são consideradas suficientes pela Administração para cobrir perdas prováveis.
A movimentação dos riscos fiscais e das provisões trabalhistas e cíveis é como segue:
Descrição
MB – Múltiplo
MB – Consolidado
Provisão para outros passivos
Provisão para outros passivos
Riscos Fiscais
Trabalhistas
Cíveis
Trabalhistas
Cíveis
82.683
105.893
23.015
114.477
109.010
24.524
9.476
84.787
22.365
11.844
87.689
23.160
(924)
(95.255)
(17.624)
(1.237)
(97.330)
(18.619)
91.235
95.425
27.756
125.084
99.369
29.065
91.690
83.906
11.139
125.853
88.478
12.041
Riscos Fiscais
Saldos em 31/12/2011
Constituições
Liquidações / Reversões
Saldos em 31/12/2012
Depósitos judiciais (vide nota nº 7.2.)
c) Passivos contingentes
O Mercantil do Brasil tem ações de naturezas cíveis e tributárias envolvendo riscos de perda classificados pela Administração como possíveis,
com base na avaliação de seus consultores jurídicos externos, para as quais não há provisões constituídas, de conformidade com a Resolução
CMN nº 3.823/09 e Deliberação CVM nº 594/09. As ações cíveis posicionaram em R$ 773, no individual e consolidado. As ações tributárias
totalizaram em R$ 3.326 (R$ 2.160 em dezembro de 2011), MB Consolidado em R$ 5.696 (R$ 3.215 em dezembro de 2011).
11.5. Outras obrigações – Diversas
a) Valores a pagar à sociedades ligadas
Refere-se a valores a pagar a controlada Mercantil do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A. relativo a aluguel de imóveis locados ao Banco
Mercantil do Brasil S.A.
b) Credores diversos - País
Descrição
Sistema de cartão de crédito
Operações de créditos cedidas e recompradas (2)
(–) Despesas a apropriar das operações cedidas (2)
Provisão para despesas administrativas
Provisão para coobrigações – cessões de crédito (3)
Outros
Total – Circulante
(1)
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
75.303
55.281
45.419
87.340
(4.878)
(9.514)
28.673
22.144
23.892
29.762
24.165
19.006
192.574
204.019
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
75.303
55.281
45.419
87.340
(4.878)
(9.514)
28.980
22.685
23.892
29.762
35.086
21.259
203.802
206.813
Refere-se a valores a pagar às operadoras de cartão, que são as responsáveis pelo pagamento aos estabelecimentos comerciais das compras
procedidas pelos clientes do Mercantil do Brasil.
(2)
Refere-se a operações de créditos cedidas, conforme mencionado na nota nº 6.4., que foram recompradas ou liquidadas antecipadamente.
(3)
Refere-se à provisão relativa as operações de cessão de crédito com coobrigação, realizadas até a entrada em vigor da Resolução CMN nº 3.533/08,
calculada sobre o valor presente das operações, em conformidade com a Resolução CMN nº 2.682/99 (vide nota nº 16.10.).
(1)
12. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
12.1. Capital social
O Capital social é dividido em ações nominativas escriturais, da seguinte forma:
a) Capital social – de domiciliados no país
MB – Múltiplo
Ações
Ordinárias
Preferenciais
Total em circulação
Valor nominal em reais
Dez / 2012
Quantidade
26.262.082
16.237.918
42.500.000
9,40
R$ mil
246.864
152.636
399.500
Dez / 2011
Quantidade
26.262.082
9.137.918
35.400.000
9,40
R$ mil
246.864
85.896
332.760
b) Aumento de Capital
Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 09 de julho de 2012, foi homologado o aumento de capital social no valor de R$ 85.200 por
subscrição de 7.100.000 novas ações preferenciais escriturais, sendo que R$ 66.740 foram incorporados ao capital social e R$ 18.460 registrados
em Reserva de Capital, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2012. O referido aumento de
capital foi homologado pelo Banco Central do Brasil em 30 de agosto de 2012.
10/12
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
12.2. Reservas de capital e de lucros
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2011
35.903
17.443
390.260
363.591
56.233
53.481
334.027
310.110
Descrição
Reserva de capital (1)
Reservas de lucros
Reserva legal (2)
Reservas estatutárias (3)
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
35.903
17.443
388.205
353.237
56.130
53.000
332.075
300.237
Os recursos aplicados no ativo permanente, apurados de forma consolidada, estão limitados a 50,00% do valor do patrimônio líquido ajustado
na forma da regulamentação em vigor. O Banco optou pela apuração dos índices de imobilização e de risco consolidados, abrangendo todas as
instituições financeiras do conglomerado, posicionando-se o índice de imobilização em 14,12% (15,52% em dezembro de 2011).
Maiores detalhes sobre a Política de Gerenciamento de Capital estão disponíveis no site www.mercantildobrasil.com.br, na área de Relação com
Investidores (RI).
14. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
14.1. Os saldos e resultados das operações de partes relacionadas, realizadas a valores de mercado, considerando a ausência de risco, é
como segue:
ATIVOS
São representadas, substancialmente, por reserva de ágio na subscrição de ações e de subvenções para investimentos.
Constituída à base de 5% sobre o lucro líquido do exercício, limitada a 20% do capital social.
Constituída com base no lucro líquido remanescente após todas as destinações estabelecidas pelo estatuto, permanecendo o seu saldo acumulado
à disposição dos acionistas para deliberação futura em Assembleia Geral.
(1)
(2)
(3)
Conforme disposição estatutária, está assegurado aos acionistas o pagamento de dividendo obrigatório, em percentual que poderá ser uniforme ou
variável em cada semestre, mas que deverá perfazer, no mínimo, 25% do lucro líquido de cada exercício social.
É assegurado aos titulares das ações preferenciais o direito ao recebimento de dividendo, por ação preferencial, 10% maior do que o atribuído
a cada ação ordinária ou o direito ao recebimento de dividendos mínimos anuais não cumulativos de 6% sobre o valor nominal da ação, sendo
efetivamente pago o dividendo que, dentre essas duas alternativas, represente o de maior valor.
A destinação do lucro líquido é como segue:
Descrição
Lucro líquido dos exercícios
MB – Múltiplo
Dez / 2012
55.027
90.662
12
369
55.039
91.031
Realização de reservas de reavaliação
Total a ser destinado
Dez / 2011
Reserva legal
2.752
4.533
23.917
58.537
Para aumento de capital
20.293
49.970
Para dividendos futuros
3.624
8.567
28.370
27.961
24.115
23.767
4.255
4.194
43,81%
26,11%
Reservas estatutárias
Juros sobre o capital próprio imputados ao dividendo:
Valor líquido
Imposto de renda na fonte
Percentual do lucro distribuído
Na conciliação entre o lucro líquido do exercício e do patrimônio líquido nas demonstrações contábeis individual e consolidados, além dos ajustes
já mencionados na nota n° 2.2., constata-se a eliminação do lucro não realizado obtido pelo Banco, com a venda de parte da carteira de créditos
classificada no nível “H” e de créditos baixados como prejuízo para a controlada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros – COSEFI,
como segue abaixo:
Descrição
Lucro líquido do exercício no MB – Múltiplo
Dez / 2012
(+ / –) Lucros não realizados no exercício
(+ / –) Ajuste FIDC no exercício (vide nota nº 2.2.)
(=) Lucro líquido do exercício no MB – Consolidado
Descrição
Dez / 2011
55.027
90.662
735
(735)
7.565
(9.619)
63.327
80.308
Dez / 2012
Dez / 2011
825.930
Patrimônio líquido no MB – Múltiplo
(+ / –) Lucros não realizados - acumulado
714.087
-
(+ / –) Ajuste FIDC - acumulado (vide nota nº 2.2.)
(=) Patrimônio líquido no MB – Consolidado
(735)
(2.055)
823.875
(9.619)
703.733
12.3. Reservas de Reavaliação
Em cumprimento ao disposto no artigo 4º, § 2º, da Instrução CVM nº 469/08, o Banco e Controladas optaram por manter até a sua efetiva
realização os saldos das reservas de reavaliação constituídas até a vigência da Lei nº 11.638/07, inclusive as reavaliações reflexas decorrentes da
aplicação do método da equivalência patrimonial. Atualmente, o saldo da reserva de reavaliação oriunda das reavaliações refere-se aos imóveis da
controlada Mercantil do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A. que monta em R$ 269 (R$ 281 em dezembro de 2011).
13. GERENCIAMENTO DE CAPITAL E LIMITES OPERACIONAIS
O Mercantil do Brasil dispõe de Estrutura de Gerenciamento de Capital, em conformidade com a Resolução CMN nº 3.988/11, que compreende o
processo contínuo de monitoramento e controle do capital mantido pela instituição, a avaliação da necessidade de capital para fazer face aos riscos
a que está sujeita e o planejamento de metas e de necessidade de capital, considerando os objetivos estratégicos.
A Estrutura de Gerenciamento de Capital Mercantil do Brasil abrange todas as Instituições do Conglomerado Financeiro, conforme o Plano
Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF), considerando também os possíveis impactos oriundos dos riscos associados às
demais empresas integrantes do consolidado econômico-financeiro. Esta estrutura é compatível com a natureza das suas operações, a complexidade
dos produtos e serviços oferecidos, e a dimensão de sua exposição a riscos. É constituída em uma unidade única, centralizada na Gerência de
Gestão da Estratégia e Orçamento e subordinada ao Comitê Diretivo do Mercantil do Brasil.
Com o objetivo de garantir a efetividade do Gerenciamento de Capital, a organização estrutural contempla, ainda, uma atuação compartilhada
de responsabilidades e controles, em que todos os envolvidos devem acompanhar a conformidade de seus processos, estabelecendo e praticando
controles internos e planos de ação que minimizem os riscos e corrijam as deficiências.
A gestão do capital possibilita à Instituição uma avaliação consistente do Capital necessário para suportar o crescimento projetado, além da adoção
de uma postura prospectiva, antecipando a necessidade de Capital decorrente de possíveis mudanças nas condições de mercado.
Dentro deste contexto, o Mercantil do Brasil tem como objetivo otimizar o capital alocado nos segmentos de negócios, com foco na utilização
eficiente deste capital e sua rentabilização, atendendo aos requerimentos mínimos de capital regulamentar exigidos.
A partir de julho de 2008, entraram em vigor novas regras de mensuração do capital regulamentar, conhecido como Basileia II, com nova
metodologia de mensuração, análise e administração de riscos de crédito e riscos operacionais, mantendo a exigência mínima de 11,00% de
patrimônio em relação aos ativos ponderados pelo risco. O quadro abaixo demonstra a apuração consolidada do índice de Basileia para o
conglomerado financeiro:
Descrição
a - Patrimônio de Referência Nível I
Patrimônio Líquido
(–) Reservas de Reavaliação
(–) Créditos Tributários excluídos do Nível 1 do PR
(–) Ativo Permanente Diferido
(–) Ajuste ao Valor de Mercado – TVM e Instrumentos Financeiros Derivativos
Conglomerado Financeiro
Dez / 2012
Dez / 2011
838.555
722.534
872.809
757.553
269
281
1.033
176
32.952
31.539
-
3.023
b - Patrimônio de Referência Nível II
419.546
364.570
Instrumentos de Dívida Subordinada
419.277
361.266
(+) Reservas de Reavaliação
269
281
-
3.023
c - Patrimônio de Referência (Nível I e II) – (a + b)
1.258.101
1.087.104
d - Patrimônio de Referência Exigido
1.117.922
950.772
1.062.766
910.400
491
27
54.665
40.345
12,38%
12,58%
(+) Ajuste ao Valor de Mercado – TVM e Instrumentos Financeiros Derivativos
Parcelas de Risco de Crédito
Parcelas de Risco de Mercado (1)
Parcelas de Risco Operacional
e - Índice de Basiléia II (c x 100 / d x 11%)
f - Montante do PR apurado para cobertura do risco da taxa de juros das operações não
classificadas na carteira de negociação
g - Margem de alocação de capital (c – d – f)
9.458
14.183
130.721
122.149
Inclui as parcelas para as exposições de Risco de Mercado sujeitas as variações de taxas dos cupons de moeda estrangeira, índices de preços e
taxa de juros, do preço de mercadorias commodities, do preço de ações classificadas na carteira de negociação.
(1)
PASSIVOS
Aplicações
interfinanceiras
de liquidez
Empresas
Outros
créditos
Depósitos
Totais
Operações
compromissadas
Outras
obrigações
Dezembro de 2012
Banco Mercantil de Investimentos S.A. (1)
-
744
169.132
21.165
-
Mercantil do Brasil Corretora S.A. (1)
-
15
87
9.854
-
Mercantil do Brasil Distribuidora S.A. (1)
-
95
31
5.530
-
498.924
3.376
14
10.622
-
Mercantil Administração e Corretagem de Seguros S.A. (1)
-
1
667
-
-
Mercantil do Brasil Leasing S.A. (1)
-
116
93
15.584
-
Mercantil do Brasil Imobiliária S.A. (1)
-
705
18.468
-
-
Mercantil do Brasil Administradora e Corretora de Seguros
e Previdência Privada S.A. (1)
-
1.469
16.948
-
-
Serviços e Negócios Imobiliários S.A. (1)
-
-
357
-
-
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (1)
-
655
7.458
-
-
Mercantil do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A. (1)
-
803
10.791
-
426
-
-
109.129
-
-
498.924
7.979
333.175
62.755
426
Mercantil do Brasil Financeira S.A. (1)
Outros (2)
Total
ATIVOS
Empresas
Banco Mercantil de Investimentos S.A. (1)
Mercantil do Brasil Corretora S.A. (1)
Mercantil do Brasil Distribuidora S.A. (1)
Mercantil do Brasil Financeira S.A. (1)
Mercantil Administração e Corretagem de Seguros S.A. (1)
Mercantil do Brasil Leasing S.A. (1)
Mercantil do Brasil Imobiliária S.A. (1)
Mercantil do Brasil Administradora e Corretora de Seguros
e Previdência Privada S.A. (1)
Serviços e Negócios Imobiliários S.A. (1)
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (1)
Mercantil do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A. (1)
Outros (2)
Total
Empresas
PASSIVOS
Aplicações
Outros
interfinanceiras
créditos
de liquidez
Dezembro de 2011
870
19
99
141.913
1.672
31
16
141.913
Depósitos
Totais
1.139
1
135
15
3.997
Receitas / (Despesas)
Dez / 2012
Resultado da
Outras receitas /
intermediação
(despesas)
financeira
Banco Mercantil de Investimentos S.A. (1)
Mercantil do Brasil Corretora S.A. (1)
Mercantil do Brasil Distribuidora S.A. (1)
Mercantil do Brasil Financeira S.A. (1)
Mercantil Administração e Corretagem de
Seguros S.A. (1)
Mercantil do Brasil Leasing S.A. (1)
Mercantil do Brasil Imobiliária S.A. (1)
Mercantil do Brasil Administradora e Corretora
de Seguros e Previdência Privada S.A. (1)
Serviços e Negócios Imobiliários S.A.(1)
Companhia Securitizadora de Créditos
Financeiros (1)
Mercantil do Brasil Empreendimentos
Imobiliários S.A. (1)
Outros (2)
Total
(1)
Controladas direta e indiretamente
(2)
Controladores e pessoal chave da administração
Operações
compromissadas
Outras
obrigações
506.203
80
3.865
670
124
11.184
30.262
14.467
9.922
1.279
12.260
-
16
-
10.828
492
4.232
7.383
96.008
671.331
37.928
250
4.653
4.919
Dez / 2011
Resultado da
Outras receitas /
intermediação
(despesas)
financeira
94.821
(4.232)
363
(128)
568
(299)
(19.635)
(4.992)
(28.817)
(702)
(433)
18.740
3.658
189
63
8.367
(27)
(1.037)
(1.635)
8
317
163
13
909
3.142
(5)
(400)
3.341
(583)
(31)
265
4
906
51
(293)
(8)
(605)
(328)
287
(66)
(393)
(15.523)
(358)
(7.393)
4.955
482
81.907
351
(4.653)
(11.384)
14.2. Remuneração dos administradores e benefícios pós-emprego
O Banco implantou, a partir de 2012, um Plano de Remuneração específico para os administradores que contempla diretrizes para o pagamento
da remuneração fixa e variável alinhadas à política de gestão de riscos da Instituição e às melhores práticas de mercado, em conformidade com a
Resolução CMN nº 3.921/10.
Anualmente, na Assembleia Geral Ordinária é fixado o montante global da remuneração fixa dos membros do Conselho de Administração e da
Diretoria do Banco Mercantil do Brasil, conforme previsto no Estatuto Social. O direito à Remuneração Variável está condicionado ao atingimento
dos objetivos estratégicos da Instituição, às metas individuais e de áreas de atuação dos administradores.
Até 31 de dezembro de 2012, não ocorreu qualquer deliberação quanto a benefícios pós-emprego.
• Benefícios de curto e longo prazo a administradores e remuneração baseada em fundo exclusivo de ações
Os benefícios de curto prazo são como seguem:
Descrição
Honorários do Conselho de Administração e
da Diretoria
MB - Múltiplo
Dez / 2012
MB – Consolidado
Dez / 2011
Dez / 2012
Dez / 2011
14.487
11.010
20.003
15.274
13.049
7.610
18.006
11.279
1.438
3.400
1.997
3.995
Pagamento em espécie – curto prazo
719
3.400
1.226
3.995
Pagamento em cotas de fundo de ações do
MB – longo prazo
719
-
771
-
Remuneração fixa
Participação estatutária:
• Benefícios de rescisão do contrato de trabalho
A extinção da relação de trabalho não dá direito a qualquer compensação financeira.
14.3. Outras informações
Não são efetuados empréstimos ou adiantamentos a quaisquer subsidiárias, membros do Conselho de Administração, da Diretoria, bem como a
seus respectivos cônjuges e parentes até 2º grau.
11/12
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
15. PLANO DE SEGURIDADE
O Banco Mercantil do Brasil S.A., juntamente com outras empresas controladas, é Patrocinador da CAVA – Caixa “Vicente de Araújo” do Grupo
Mercantil do Brasil, entidade fechada de previdência complementar sem fins lucrativos, constituída em 3 de maio de 1958. Tem por finalidade
a concessão de benefícios complementares ou assemelhados aos da previdência social aos associados admitidos até 25 de junho de 1980 (plano
de benefício definido para massa fechada) e a prestação de serviços de caráter social aos participantes e seus beneficiários. As Patrocinadoras
respondem por contribuições em percentual não inferior a 30,00% do custo total do plano de benefícios e serviços.
As contribuições no exercício corresponderam a R$ 1.057 (R$ 1.024 em dezembro de 2011) MB Consolidado R$ 1.061 (R$ 1.030 em dezembro de 2011).
As reservas técnicas são calculadas e constituídas sob regime atuarial de capitalização com juros reais de 5,00% ao ano mais a variação do “Índice de
Preços ao Consumidor Amplo – IPCA”, sob o regime de benefício definido. A última reavaliação atuarial foi realizada em dezembro de 2012.
Em 31 de dezembro de 2012, o grupo patrocinador mantinha 1.985 (2.151 em dezembro de 2011) participantes ativos com direito apenas a auxílios
previdenciários, 404 (420 em dezembro de 2011) participantes ativos com direito a suplementação de aposentadoria e 641 (638 em dezembro de
2011) participantes assistidos em benefício de aposentadoria. As premissas adotadas pelo atuário independente na determinação dessa obrigação
atuarial foram as seguintes: taxa nominal de desconto: 5,00% ao ano, índice nominal de aumento dos níveis de remuneração: 2,00% ao ano, e a
taxa de inflação “IPCA” acumulada de 2012 (projeção) em 4,95% ao ano (6,50% acumulada até 31 de dezembro de 2011).
Com base no parecer do Atuário Independente de dezembro de 2012, na Deliberação CVM nº 600/09 e no Convênio de Adesão firmado entre as
Patrocinadoras e a CAVA, o Banco Mercantil do Brasil S.A. – Patrocinador Líder possui registrado em seu ativo o Superávit Atuarial de R$ 7.258
(R$ 8.602 em dezembro de 2011). O valor presente das obrigações atuariais do plano apurado no referido parecer monta R$ 29.080 (R$ 27.677 em
dezembro de 2011) e o valor justo dos ativos do plano totaliza R$ 36.338 (R$ 36.279 em dezembro de 2011). Destaca-se que os cálculos atuariais
são atualizados semestralmente.
16. OUTRAS RECEITAS / (DESPESAS) OPERACIONAIS
16.1. A composição da receita de prestação de serviços é como segue:
Descrição
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Administração de fundos de investimentos
Dez / 2012
Dez / 2011
-
-
5.830
4.069
9.611
9.118
9.611
9.118
Cobrança
16.116
15.631
16.110
15.623
Custódia
904
872
1.004
872
8.892
9.842
8.892
9.848
1.314
638
1.321
645
13.179
10.415
-
-
Cartão de crédito
Garantias prestadas
Outros serviços
Rendas de serviços prestados a ligadas
Comissão de seguro
-
-
19.754
15.900
Serviços de arrecadação
3.853
3.816
3.853
3.816
Serviços prestados
8.523
6.782
9.491
7.795
60.487
53.892
61.974
55.183
122.879
111.006
137.840
122.869
Tarifas bancárias – conta corrente
Total
16.2. Despesas de pessoal são compostas como segue:
Descrição
Remuneração dos administradores e conselho fiscal
Proventos de funcionários
MB – Múltiplo
Dez / 2012
Dez / 2012
Dez / 2011
13.460
7.846
18.682
11.770
144.220
165.902
149.922
42.342
37.987
43.414
38.844
Encargos sociais
65.649
59.533
69.034
62.485
Indenizações
54.952
53.198
57.264
54.247
Contingências trabalhistas – constituição/(reversão)
(10.467)
9.934
(7.483)
Total
325.828
312.718
10.583
346.813
327.851
O gasto com a remuneração dos administradores foi aprovado em Assembleia Geral Ordinária datada de 02/04/12, que estabeleceu o limite para
o exercício social de 2012 em R$ 13.400.
16.3. Outras despesas administrativas são compostas como segue:
MB – Múltiplo
Dez / 2012
MB – Consolidado
Dez / 2011
Dez / 2012
Dez / 2011
6.964
6.628
6.964
6.629
Aluguéis
43.174
34.659
42.754
30.777
Amortização e depreciação
25.566
23.130
25.870
23.995
Arrendamento de bens
11.214
9.807
11.214
9.807
Comunicações
11.716
12.555
11.768
12.585
Materiais, manutenção e conservação de bens
15.146
11.310
15.152
11.321
Processamento de dados
57.990
48.526
59.298
49.677
Propaganda e publicidade
4.112
4.021
4.185
4.059
920
844
2.109
1.976
187.463
224.904
209.256
191.696
Serviços do sistema financeiro
17.055
19.557
18.018
19.401
Transportes
10.335
9.373
10.642
9.646
Outras despesas administrativas
21.614
18.450
25.280
22.127
413.269
423.764
442.510
393.696
Publicações
Serviços de terceiros – (vide nota nº 8.) (*)
Total
(*) A variação na rubrica de serviços de terceiros decorre da consolidação do FIDC nos termos da Instrução CVM nº 408/04 (vide nota nº 2.2.).
16.4. Recuperação de encargos e despesas
Refere-se, basicamente, ao ressarcimento de custo proveniente do processamento de operações de seguro, conforme contrato firmado com a Zurich
Participações e Representações Ltda.
16.5. A rubrica de variações monetárias ativas é composta como segue:
Descrição
MB – Múltiplo
Dez / 2012
MB – Consolidado
Dez / 2011
Dez / 2012
Dez / 2011
COFINS / FINSOCIAL (*)
272
2.338
1.139
3.799
Contribuição Social / Imposto de Renda
129
5.428
410
5.913
INSS
120
156
453
291
Precatórios a receber
308
298
915
866
Atualização de depósitos judiciais
5.653
6.792
6.215
7.316
Variação cambial
3.743
4.023
3.743
4.023
-
-
262
259
290
-
968
171
10.515
19.035
14.105
22.638
ISS
Outros
Total
Resultado antes dos impostos e participações
estatutárias
MB – Consolidado
Dez / 2012
Dez / 2011
Dez / 2012
IR
CSL
IR
CSL
82.391
82.391
69.407
69.407
-
117.697
CSL
70.530
70.530
(3.162)
(3.162)
(134.739)
(134.739)
(24.272)
(23.583)
(23.583)
(25.037)
(25.037)
(24.327)
(24.327)
Base de cálculo
58.119
58.119
45.824
45.824
89.498
89.498
(88.536)
(88.536)
Alíquota nominal
25%
15%
25%
15%
25%
15%
Despesa nominal
(14.530)
(8.718)
(11.456)
(6.874)
(22.375)
Ajustes à despesa nominal referentes à:
11.372
7.698
40.428
25.508
7.093
4.256
6.990
4.194
Resultado de participações em coligadas e
controladas
6.062
3.637
35.014
21.008
Despesas indedutíveis
(1.786)
(542)
(1.772)
(348)
196
654
-
-
Outras adições / exclusões permanentes
792
835
Outras diferenças temporais
(789)
(488)
Impostos calculados sobre o lucro presumido
Receita / (Despesa) com IRPJ e CSL
-
117.697
IR
(24.272)
Deduções dos incentivos fiscais
-
CSL
(–) Participações estatutárias dos empregados
Efeito de dedução de juros sobre o capital próprio
-
Dez / 2011
IR
25%
15%
(13.425)
22.134
13.280
5.888
5.124
5.461
4.855
7.557
4.534
7.384
4.373
-
-
761
760
(495)
455
-
-
712
(3.311)
(1.575)
24.996
16.560
-
632
-
-
-
-
-
(113)
(51)
29.604
18.634
(13.690)
(8.352)
(1.654)
(1.020)
48.238
2.910
(22.042)
(1.800)
-
(625)
2.524
(634)
-
(1.935)
(123)
(361)
843
-
41.556
MB – Consolidado
Dez / 2011
159.892
Água, energia e gás
MB – Múltiplo
Descrição
Total
Benefícios
Descrição
17. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Os efeitos do Imposto de Renda e Contribuição Social nos resultados findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 são como segue:
(–) Exclusão do lucro de empresa tributada pelo
lucro presumido
MB – Consolidado
Dez / 2011
16.8. Descontos concedidos
Refere-se, basicamente, aos descontos concedidos em operações de créditos renegociadas e em recuperação judicial no exercício.
16.9. Despesas de caráter eventual
Referem-se, basicamente, aos acordos para encerramento de processos cíveis e perda com cancelamento de operações de créditos consignados.
16.10. Provisão para coobrigações – cessões de crédito
Referem-se às despesas com provisão para créditos cedidos com coobrigações até a entrada em vigor da Resolução CMN nº 3.533/08, registradas
em contrapartida da rubrica de “Outras Obrigações – Credores Diversos” e calculadas nos mesmos moldes das provisões para as operações ativas,
conforme a Resolução CMN nº 2.682/99 (vide nota nº 11.5.b.).
16.11. Resultados não operacionais
Referem-se basicamente à variação decorrente da Provisão para desvalorização das cotas do FIP de titularidade da controlada “MBEI”.
(*) Refere-se, basicamente, a atualização monetária do crédito da COFINS, reconhecida contabilmente pelo Banco em 2010, em decorrência do
êxito na ação judicial movida em face da União Federal (vide nota nº 7.3.).
16.6. Receitas com operações da securitizadora
Decorre da recuperação de créditos securitizados realizada pela controlada “COSEFI”.
16.7. Outras receitas operacionais
Refere-se, basicamente, à remuneração pelo desempenho na venda de seguros, conforme contrato de Bancassurance celebrado com a Zurich
Participações e Representações Ltda, no valor de R$ 12.320.
18. OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Avais e fianças – o saldo de avais e fianças prestados pelo Banco e suas controladas, no individual e consolidado, monta em R$ 494.964
(R$ 566.625 em dezembro de 2011).
b) Fundos de investimento – a Administração de fundos de investimento é realizada por intermédio da controlada Mercantil do Brasil Distribuidora S.A.
O somatório dos patrimônios líquidos dos fundos administrados monta em R$ 444.166 (R$ 421.354 em dezembro de 2011). Esta controlada administra,
também, recursos de terceiros no montante de R$ 54.693 (R$ 53.860 em dezembro de 2011).
c) Seguros contratados – o Banco e suas controladas possuem seguros de seus principais ativos em montantes considerados adequados pela
Administração para a cobertura de eventuais perdas com sinistros.
d) Acordo de compensação e liquidação de obrigações – o Banco possui acordo de compensação e liquidação de obrigações no âmbito do Sistema
Financeiro Nacional, de conformidade com a Resolução CMN nº 3.263/05, resultando em maior garantia de liquidação de seus haveres para com
instituições financeiras com as quais possua essa modalidade de acordo.
e) De conformidade com o processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade foram emitidas várias normas, interpretações
e orientações, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as quais serão aplicáveis às instituições financeiras somente quando aprovadas
pelo órgão regulador. Até o momento, foram aprovados pelo CMN e Bacen, os seguintes pronunciamentos:
Resolução CMN nº 3.566/08 – CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
Resolução CMN nº 3.604/08 – CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Resolução CMN nº 3.750/09 – CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas.
Resolução CMN nº 3.823/09 – CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
Resolução CMN nº 3.973/11 – CPC 24 - Evento Subsequente.
Resolução CMN nº 3.989/11 – CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações.
Resolução CMN nº 4.007/11 – CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
Resolução CMN nº 4.144/12 – Pronunciamento Conceitual Básico (R1).
Não há previsão de quando o Bacen irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis do CPC e nem se a utilização dos mesmos será de forma
prospectiva ou retrospectiva.
A Resolução CMN nº 3.786/09 e a Circular Bacen nº 3.472/09 estabeleceram que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas
a funcionar por este órgão, constituídas sob a forma de companhia aberta ou que sejam obrigadas a constituir Comitê de Auditoria devem,
anualmente, a partir de 31 de dezembro de 2010, elaborar e divulgar em até 90 dias após a data base de 31 de dezembro suas demonstrações
contábeis consolidadas, preparadas de acordo com as normas internacionais de contabilidade (IFRS), seguindo os pronunciamentos internacionais
emitidos pelo IASB – International Accounting Standards Board.
Adicionalmente, foram publicadas a Resolução CMN nº 3.853/10 e a Carta Circular Bacen nº 3.447/10, que disciplinam a divulgação de
demonstrações contábeis consolidadas intermediárias em IFRS e esclarecem que a obrigatoriedade aplica-se às instituições financeiras que
publicam demonstrações contábeis intermediárias nesse padrão contábil.
O Banco Mercantil do Brasil disponibilizará até 31 de março de 2013 suas demonstrações financeiras em IFRS referente à 31 de dezembro de 2012
no site www.mercantildobrasil.com.br, na área de Relação com Investidores (RI) e na CVM. Nas Demonstrações Contábeis Consolidadas de 31 de
dezembro de 2012 serão realizadas as reconciliações entre o lucro líquido e patrimônio líquido e apresentadas no mesmo padrão das demonstrações
financeiras em IFRS de 31 de dezembro de 2011.
19. GESTÃO DOS RISCOS DE CRÉDITO, DE LIQUIDEZ, DE MERCADO E OPERACIONAL
A atividade de gerenciamento dos riscos é altamente estratégica em virtude da crescente complexidade dos serviços e produtos da Instituição, além
do dinamismo dos mercados que conduz a um constante aprimoramento desta atividade.
Alinhado a este cenário, o Mercantil do Brasil gerencia seus riscos de forma contínua e se apoia em políticas, ferramentas, estratégias e
metodologias adequadamente documentadas, garantindo a assunção, o gerenciamento e a mensuração dos mesmos, e em concordância com os
objetivos, normas e níveis de exposição estabelecidos.
A gestão dos Riscos de Crédito, de Liquidez, de Mercado e Operacional está subordinada à Diretoria Executiva de Controladoria, Compliance,
PLD e Riscos, distribuída entre a Gerência de Risco de Crédito e a Gerência de Gestão de Riscos. A gestão de todos os riscos do Mercantil do
Brasil engloba não apenas os dados do banco múltiplo, mas também das demais empresas que compõem o conglomerado econômico-financeiro.
Essa centralização é adotada ao longo da estrutura do Mercantil do Brasil, resultando em maior agilidade e assertividade na tomada de decisões.
O Gerenciamento dos Riscos de Crédito, de Liquidez, de Mercado e Operacional estão assim caracterizados:
a) Gerenciamento do risco de crédito
Por risco de crédito, entende-se como a possibilidade de não cumprimento total ou parcial, por determinada contraparte, de obrigações relativas à
liquidação de operações que envolvam a negociação de ativos financeiros.
A gestão do risco de crédito compreende a identificação, mensuração, controle e mitigação dos riscos relativos às ocorrências de perdas esperadas
e não esperadas na atividade de crédito, objetivando otimizar a eficiência de seu capital econômico.
O Mercantil do Brasil investe, de forma estruturada, no aperfeiçoamento contínuo dos processos e das práticas de controle e gestão de risco de
crédito, seguindo padrões de mercado e atendendo as exigências dos órgãos reguladores. A Estrutura de Gerenciamento do Risco de Crédito
Mercantil do Brasil conta com o apoio de diferentes níveis hierárquicos: Conselho de Administração, Corpo Diretivo e Executivo e todas as demais
áreas envolvidas no processo de concessão e gestão de crédito.
O processo de concessão incorpora tanto aspectos quantitativos, indicadores econômicos e financeiros, quanto qualitativos, dados cadastrais e
comportamentais, ao avaliar o risco atribuído a cada perfil de cliente, sendo que as decisões tomadas ocorrem de forma colegiada e de acordo com
as alçadas de atuação de cada comitê.
Em particular, a concessão de créditos massificados de varejo é realizada de forma automatizada e padronizada, através de modelos de Credit
Scoring e Behaviour Scoring, desenvolvidos por uma equipe técnica capacitada e em constante desenvolvimento, mediante utilização de
ferramentas que asseguram maior qualidade dos créditos concedidos.
O cuidado com a qualidade dos ativos financeiros do Banco é concomitante ao processo de concessão de crédito e vai até a liquidação dos
contratos. Esta atividade está sob a responsabilidade direta das Diretorias de Crédito e de Gestão de Crédito, que possuem todas suas diretrizes
fundamentadas no Manual de Crédito da instituição.
Dentro deste contexto, a gestão do risco de crédito no Mercantil do Brasil contempla fatores internos como a análise da evolução da carteira, seus
níveis de inadimplência, rentabilidade dos produtos, qualidade da carteira e adequação do capital econômico alocado; além de fatores externos
como acompanhamento do ambiente macroeconômico e dos setores econômicos, taxas de juros, indicadores de inadimplência do mercado,
condicionantes de consumo, etc. Desta forma, as variações das exposições aos riscos que o Mercantil do Brasil está sujeito, são acompanhadas
levando em consideração o ambiente de negócios, o comportamento da concorrência e os compromissos com os resultados que o Mercantil do
Brasil tem para com clientes, acionistas, funcionários e a sociedade.
No 1º semestre de 2012, foi revisada pelo Conselho de Administração a Política Institucional de Gerenciamento do Risco de Crédito Mercantil do
Brasil, aprovada no ano anterior em conformidade com o disposto na Resolução CMN nº 3.721, de 30 de abril de 2009, do Conselho Monetário
12/12
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Nacional. De acordo com o artigo 1º desta resolução, a estrutura
adotada pelo Mercantil do Brasil é compatível com a natureza
das suas operações e com a complexidade dos produtos e serviços
oferecidos, sendo esta proporcional à dimensão da exposição ao risco
de crédito do conglomerado econômico-financeiro. Esta estrutura está
centralizada no Banco Mercantil do Brasil S.A., resultando em maior
agilidade e assertividade na tomada de decisões.
No Mercantil do Brasil, a estrutura responsável pelo gerenciamento
de risco de crédito atua na identificação, mensuração, controle
e mitigação dos riscos de crédito associados ao conglomerado
econômico-financeiro como um todo, bem como a cada empresa
financeira e não financeira do grupo individualmente.
b) Gerenciamento do risco de liquidez
No Mercantil do Brasil o Risco de Liquidez é gerenciado por meio
de metodologias e modelos que visam administrar a capacidade
de pagamento da Instituição, considerando o planejamento
financeiro, os limites de riscos e a otimização dos recursos
disponíveis, permitindo embasar decisões estratégicas com grande
agilidade e alto grau de confiança.
Sua gestão é realizada em conformidade com a Resolução
CMN nº 4.090/12, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento,
governança e transparência das informações do Risco de Liquidez.
A resolução propõe ainda que a Instituição estabeleça Plano
de Contingência de Liquidez contendo as responsabilidades e
procedimentos para tratar as situações extremas.
A Instituição possui dois modelos – “mapa de descasamento dos
fluxos” e “movimentação diária de produtos”. O primeiro modelo
permite o acompanhamento por produto, moeda, indexador e
vencimento e o segundo fornece estatísticas de entrada e saída dos
produtos ativos e passivos.
O Mercantil do Brasil realiza ainda, como um dos instrumentos de
gestão, a projeção do fluxo de caixa que possui duas metodologias:
uma estatística e outra baseada em séries históricas de movimentação
de produtos de ativo e passivo, recebimentos antecipados, vencimentos
e recompras de operações de depósito a prazo, operações de crédito,
captações externas, poupança, depósito a vista e TVMs.
Concomitantemente, são construídos cenários de stress que permitem
a identificação de possíveis problemas que possam vir a comprometer
o equilíbrio econômico-financeiro da Instituição. O Mercantil do
Brasil possui, ainda, Plano de Contingência de Liquidez contendo
estratégias e procedimentos necessários para, pelo menos, conduzir
a Instituição ao equilíbrio de sua capacidade de pagamento, tendo em
conta os potenciais problemas identificados nos cenários de stress.
c) Gerenciamento do risco de mercado
O Gerenciamento do Risco de Mercado de todas as empresas do
Mercantil do Brasil é centralizado na Gerência de Gestão de Riscos,
cabendo responsabilidades, também, ao Conselho de Administração,
ao Comitê de Auditoria, ao Comitê Diretivo, ao Comitê de Ativos e
Passivos (CAP) e ao Comitê de Caixa.
O risco de mercado é gerenciado por meio de metodologias e sistemas
condizentes com a natureza de suas operações, com a complexidade
dos seus produtos e a dimensão de sua exposição, bem como com a
realidade do mercado nacional e internacional, permitindo embasar
decisões estratégicas para a Instituição com grande agilidade e alto
grau de confiança.
O modelo de risco de mercado também permite acompanhar a
sensibilidade das taxas de juros, comparando a curva de mercado
recente aos cenários formados, o que possibilita simular como tais
taxas podem variar e afetar as posições assumidas pela Instituição.
Além do acompanhamento diário das exposições aos diversos fatores
de risco e do cálculo do valor em risco V@R, são realizados testes
de stress de flutuação das principais variáveis macroeconômicas,
utilizando cenários históricos ou de mudança de premissas. Também
é realizado o back-test, que consiste na averiguação de uma amostra
de retornos da ocorrência de um número de perdas superiores ao V@R
conforme o nível de confiança escolhido.
Em conformidade com a Resolução CMN nº 3.490/07, realiza-se
o cálculo do capital regulatório de risco de mercado, tendo como
principais vertentes: a classificação das operações nas carteiras de
Negociação (Trading) e de Não Negociação (Banking).
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton de Araújo - Presidente
Mauricio de Faria Araujo - Vice-Presidente
Clarissa Nogueira de Araújo
Daniela de Araújo Coelho
Glaydson Ferreira Cardoso
José Carneiro de Araújo
José Ribeiro Vianna Neto
Luiz Henrique Andrade de Araújo
Marco Antônio Marques Cardoso
DIRETOR PRESIDENTE
Milton de Araújo
VICE-PRESIDENTES
Hélio de Araújo
Luiz Henrique Andrade de Araújo
Marco Antônio Andrade de Araújo
Mauricio de Faria Araujo
Paulo Henrique Brant de Araujo
Renato Augusto de Araújo
DIRETORIA
VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO
André Luiz Figueiredo Brasil
DIRETORES EXECUTIVOS
Fernando Antônio Machado Carvalho
Lauro Wilson da Silva
Luiz Carlos de Araújo
Luiz Henrique Mungo Nicácio
Paulo Afonso Guimarães
Roberto Godoy Assumpção
Taise Christine da Cruz
Valci Braga Rezende
Para grandes variações de preço, o Mercantil do Brasil utiliza o
instrumento hedge para proteger as operações financeiras ao qual
está exposto. A estratégia de hedge consiste em compensar, no todo
ou em parte, os riscos decorrentes da exposição às variações no
valor de mercado ou no fluxo de caixa de qualquer ativo, passivo,
compromisso ou transação futura prevista.
d) Gerenciamento do risco operacional
O Gerenciamento do Risco Operacional no Mercantil do Brasil
integra-se às estratégias e aos negócios das empresas do grupo,
alinhando os processos existentes e praticados com as políticas
vigentes. A forma de atuação possibilita a identificação das áreas
com maior potencial de risco e os cenários mais críticos para, por
meio de uma gestão efetiva, controlar e mitigar a exposição ao Risco
Operacional a que a Instituição está sujeita.
No Mercantil do Brasil, o Gerenciamento do Risco Operacional
é realizado de forma compartilhada com os gestores das áreas,
considerados especialistas dos processos, e que desempenham
importante papel na integração com a Gerência de Gestão de Riscos.
Esta proximidade com o foco do risco possibilita uma interferência
positiva, favorecendo uma gestão dinâmica e participativa.
A metodologia aplicada para a gestão do Risco Operacional é
composta pelas etapas qualitativa e quantitativa. A primeira etapa
contempla o levantamento dos processos, a identificação dos riscos,
a avaliação dos controles e as respostas aos riscos (plano de ação).
Já a etapa quantitativa, consiste na formação da base de perdas,
tendo como objetivo registrar as informações relativas aos
eventos decorrentes da exposição ao Risco Operacional no
Mercantil do Brasil.
O Mercantil do Brasil também utiliza as ferramentas: ICR
(Indicador Chave de Risco), Testes de Avaliação dos Sistemas
de Controle de Riscos Operacionais e Questionário CSA
(Control Self Assessment), visando gerar informações de forma
a maximizar a eficiência dos controles e dos dados de perda
operacional, com o intuito de redirecionar as ações no sentido de
reduzir as perdas operacionais.
DIRETORES
Aluízio Francisco Paiva
Humberto Pereira de Almeida
João Rufino da Silva
José Mauricio Carvalho de Barros
Valfredo Monteiro Filho
De acordo com o disposto na Circular Bacen nº 3.383, de 30
de abril de 2008, o cálculo da parcela referente à exposição a
risco operacional (Popr), pode ser efetuado com base em uma
das seguintes metodologias, a critério da instituição financeira:
Abordagem do Indicador Básico; Abordagem Padronizada
Alternativa; Abordagem Padronizada Alternativa Simplificada.
No Mercantil do Brasil, a metodologia de cálculo adotada é a
Abordagem Padronizada Alternativa Simplificada, conforme
detalhamento contido no artigo 7º da Circular Bacen nº 3.383/08 e
encontra-se devidamente documentada.
A Gestão da Continuidade dos Negócios também está inserida no
âmbito da área de gestão de risco operacional e consiste no conjunto
de medidas preventivas na eventualidade de uma interrupção dos
negócios, permitindo à Instituição continuar operando a, pelo menos,
um nível mínimo de serviço pré-determinado.
Com base nas boas práticas em Gestão de Continuidade dos Negócios,
o Mercantil do Brasil busca melhorar sua capacidade de resiliência
frente a eventos que causem a interrupção dos negócios. Isso será
conseguido por meio da elaboração de Plano de Continuidade de
Negócios para os processos avaliados como críticos na Análise de
Impacto dos Negócios (Business Impact Analysis).
Buscando o aprimoramento da qualidade e efetividade das estratégias,
planos e processos estabelecidos para a continuidade de seus negócios,
o Mercantil do Brasil investe constantemente em novas tecnologias,
metodologias e na capacitação de seus funcionários, visando atingir
padrões cada vez mais elevados de sustentabilidade e perenidade de
seus negócios.
Com base nas boas práticas de Governança Corporativa e
Disciplina de Mercado, o Mercantil do Brasil busca estabelecer
um padrão de divulgação de informações que permita ao
mercado avaliar as informações essenciais referentes às
exposições a riscos e à adequação de capital da Instituição. Essas
informações tanto sob o aspecto quantitativo quanto qualitativo,
estão disponíveis no site www.mercantildobrasil.com.br, na área
de Relação com Investidores (RI).
CONSELHO FISCAL
CONTADOR
Afrânio Eustáquio Ribeiro
Euler Luiz de Oliveira Penido
José Regis da Silva Pontes
Luiz Alberto Bertucci
Milton de Castro Silva Júnior
Luiz Carlos de Araújo
CRC - MG 036360/O-4
RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA
INTRODUÇÃO
De acordo com o estabelecido em seu Regimento, compete ao Comitê
zelar pela qualidade e integridade das demonstrações contábeis do
Banco, pelo cumprimento das exigências legais e regulamentares,
pela atuação, independência e qualidade dos trabalhos das empresas
de auditoria independente, da auditoria interna, pela qualidade e
efetividade dos sistemas de controles internos e de administração
de riscos. As avaliações do Comitê baseiam-se nas informações
recebidas da Administração, dos auditores independentes, da auditoria
interna, dos responsáveis pelo gerenciamento dos riscos e de controles
internos e nas suas próprias análises decorrentes de observação direta.
ATIVIDADES
No exercício de suas atividades, o Comitê realizou reuniões com
o Conselho de Administração e com os executivos responsáveis
pelas principais áreas do Banco, enfatizando aspectos inerentes aos
controles internos, gerenciamento de riscos e informações financeiras.
Nas reuniões com as equipes de auditoria interna e independente,
verificou o cumprimento dos planejamentos anuais substancialmente
executados, conheceu as metodologias utilizadas, a qualificação do
corpo técnico e examinou as conclusões e principais recomendações.
Acompanhou, junto à Administração e à auditoria independente,
o processo de preparação das demonstrações contábeis, avaliou os
aspectos relevantes, a abrangência, conformidade e clareza das notas
explicativas, examinou as práticas contábeis adotadas, conheceu e
debateu o teor do parecer emitido pela auditoria independente.
CONCLUSÕES
Com base nas atividades desenvolvidas e tendo presente suas
atribuições e as limitações inerentes ao escopo de atuação, o Comitê
de Auditoria concluiu que:
a) Os sistemas de controles internos são adequados ao porte e
complexidade dos negócios do Banco e é estruturado de modo a garantir
a eficiência das operações, a geração dos correspondentes relatórios
financeiros e observância às normas internas e externas a que se sujeitam
essas operações. Tais controles são objeto de constante atenção por
parte da Administração e vêm sendo permanentemente aprimorados.
O Comitê não tem conhecimento de deficiências relevantes que possam
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os membros do Conselho Fiscal do Banco Mercantil do Brasil S.A.,
no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, tendo examinado
o Relatório da Administração, as demonstrações financeiras relativas
ao segundo semestre de 2012 e o Estudo Técnico de Expectativa
de Geração de Lucros Tributáveis Futuros, que tem como objetivo
a realização dos Créditos Tributários, trazidos a valor presente, de
acordo com a Instrução CVM nº 371/02, Resoluções nºs 3.059/02 e
3.355/06 do Conselho Monetário Nacional e Circular nº 3.171/02 do
Banco Central do Brasil, são de opinião que as citadas peças, examinadas à luz da legislação societária vigente, refletem adequadamente
a situação patrimonial e financeira da Sociedade, opinando por sua
aprovação pela Assembleia Geral.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2013.
CONSELHO FISCAL
José Regis da Silva Pontes
Afrânio Eustáquio Ribeiro
Milton de Castro Silva Júnior
Luiz Alberto Bertucci
Euler Luiz de Oliveira Penido
comprometer a efetividade destes controles.
b) O Banco adota postura conservadora na avaliação de riscos e
dispõe de instrumentos apropriados para sua gestão e mitigação.
Desta forma, considera, inclusive, a opinião de advogados externos
com capacitação para se pronunciar sobre o tema. Os riscos
entendidos como prováveis, a partir daquela avaliação, foram
refletidos nas demonstrações financeiras.
c) O Comitê avalia positivamente a cobertura e a qualidade dos trabalhos
realizados pelos auditores internos. Os resultados desses trabalhos não
trouxeram ao conhecimento do Comitê a existência de riscos residuais
que possam afetar a solidez e a continuidade do Banco.
d) O Comitê avalia como plenamente satisfatórios o volume e a
qualidade das informações fornecidas pela PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes, sob os quais suporta sua conclusão acerca
da integridade das demonstrações contábeis. O Comitê não tem
conhecimento de situações que pudessem afetar a objetividade e
independência dos auditores externos.
e) As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro
de 2012 foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, aplicáveis às Instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil. O Comitê não tem conhecimento de
eventos relativos às empresas controladas pelo Banco que possam
afetar a integridade destas demonstrações.
RECOMENDAÇÃO
O Comitê de Auditoria, ponderadas devidamente suas
responsabilidades e as limitações naturais decorrentes do escopo de
sua atuação, recomenda a aprovação pelo Conselho de Administração
das demonstrações contábeis consolidadas do Banco Mercantil do
Brasil S.A., para a data-base de 31 de dezembro de 2012.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2013.
DELSON DE MIRANDA TOLENTINO
ENIO DE MELO CORADI
GLAYDSON FERREIRA CARDOSO
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas
Banco Mercantil do Brasil S.A.
Examinamos as demonstrações financeiras individuais do Banco
Mercantil do Brasil S.A. - MB Múltiplo (“Banco”) que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício e semestre findos nessa data, bem como
as demonstrações financeiras consolidadas do Banco Mercantil do
Brasil S.A. e suas controladas (“MB Consolidado”) que compreendem
o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2012 e as
respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício e semestre
findos nessa data, assim como o resumo das principais políticas
contábeis e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as
políticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - Bacen e
pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres
de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações
apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
financeiras, independentemente se causada por fraude ou por
erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras do Banco para planejar os procedimentos
de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos
do Banco. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação
das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
Base para opinião com ressalva
Conforme descrito na nota explicativa 6.4, a administração do Banco
optou pelo diferimento do resultado líquido negativo decorrente
de renegociação de operações de crédito cedidas em exercícios
anteriores, conforme regulamentada pela Resolução 4036/11, do
Conselho Monetário Nacional e aprovada pelo Banco Central do
Brasil, no montante de R$ 17.840 mil e R$ 3.374 mil, no exercício e
no segundo semestre de 2012, respectivamente, líquidos de impostos.
Caso o referido resultado líquido tivesse sido apropriado em despesa
no período em que ocorreu, como previsto pela Resolução 1393 do
Conselho Federal de Contabilidade – CFC, que aprovou o Comunicado
Técnico CTA 14, o patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2012
e o resultado do exercício e do semestre findos nessa data estariam
apresentados a menor nestes montantes.
Opinião
Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos do assunto descrito
no parágrafo “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações
financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco
Mercantil do Brasil S.A. - MB Múltiplo e do Banco Mercantil do Brasil
S.A. e suas controladas - MB Consolidado em 31 de dezembro de 2012,
o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como
o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa
consolidados para o exercício e semestre findos nessa data, de acordo
com as políticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos também as demonstrações, individual e consolidada do
valor adicionado (DVA) para o semestre e exercício findos em 31 de
dezembro de 2012 preparadas sob a responsabilidade da administração
do Banco, cuja apresentação é requerida para as companhias abertas.
Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos
de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, exceto
quanto ao assunto descrito no parágrafo “Base para opinião com
ressalva” estão adequadamente apresentadas, em todos os seus
aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas
em conjunto.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2013.
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5 “F” MG
Carlos Augusto da Silva
Contador CRC 1SP197007/O-2 “S” MG