Universidade Regional Do Noroeste Do Estado Do
Rio Grande Do Sul – UNIJUÍ
DEJ- Departamento De Estudos Jurídicos
DIREITO COMERCIAL
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
Professor Dejalma Cremonese
Aluna Rose Meri Santos Giovelli
Ijuí, 22 de Setembro de 2008
“O comércio civiliza as nações,
enriquece os povos e constitui
poderosas as monarquias, que
se arruínam com sua
decadência e abatimento de
cultura:mas é preciso que nele
se pratique com mútua
fidelidade.A alma do comércio
consiste na liberdade.”
(Alvará do rei de Portugal,de 17 de agosto de 1758)
Atos de comércio
Atividade humana de caráter
lucrativo;
Circulação de riquezas
produzidas;
Especulação;
Compra,venda e revenda;
Lucratividade;
Origem do Direito Comercial
Idade Média, séc. XII;
Feudalismo;
Tráfego Mercantil;
Ainda na Idade
Média, a partir do
século XII
começaram a surgiu
as cidades ao redor
dos feudos,
intensificando-se o
comércio.
Crescimento e
desenvolvimento
dos estados;
Grandes
Expedições
marítimas;
Mercancia de
produto entre os
povos;
Destaques para:
Artesãos;
Comerciantes;
• De acordo com a
doutrina, pela
necessidade de regular
tais atividades,surgiu
como conseqüência, o
Direito Comercial.
Reunidos em classe os cidadãos criavam leis,
regras para regência do comércio.
No séc. XI com desenvolvimento econômico
da Europa, essas regras passaram a ser garantia
de mercadores contra devedores.
O que é Direito Comercial?
• Ramo do Direito que
regula as relações
jurídicas que tenham
por objeto atos de
comércio.
• Com a entrada em vigor
do novo código civil, a
atividade comercial
deixou de ser chamada
de mercantil e passou a
ser chamada
empresarial.
Fontes de direito comercial
• Locus: em latim lugar.Onde o operador do Direito vai
buscar fundamento Jurídico da matéria, objeto de sua
atuação.
• Para o julgador por exemplo, fonte será o instituto
jurídico(lei,decisão dos Tribunais Superiores,
doutrina, princípios constitucionais,etc.)
(conceito de locus - Fonte: Wikipédia .http://pt.wikipédia.org/wiki/locus )
História do Direito Comercial no
Brasil
Período: Início 1808 à1850,
as relações jurídicas
pautavam-se, pela legislação
de Portugal.Imperavam as
Ordenações Filipinas, sob
influência do direito
Canônico e do Direito
Romano.
Bibliografia
INTERNET:wikipédia.http://pt.wikipédia.org/wiki/locus.
INTERNET:www.trinolex.com/artigos_view.asp?iacaso=artigos&id
=3507
FÜRHRER, Maximilianus claúdio Américo. Resumo de Direito
Comercial(empresarial),32°ed. Malheiros Editores,2004.
REQUIÃO,Rubens.Direito Comercial.2004,Vol1,25° Ed.Editora
Saraiva
SCHMITT,Leandro de Mello. Direito Comercial e Direito do
comércio internacional.Novo Hamburgo.Editora Feevale,2004.