Informativo do Deputado Federal João Campos
Mandato 2011 | 2015
Nº 9 . Agosto de 2012
João Campos
articula
reestruturação
da carreira dos
Delegados de Polícia
Depois de uma concentração de esforços, deliberações e audiências entre a categoria e o governo
do estado, orquestradas pelo deputado federal João Campos (PSDB) e pelo secretário de segurança
João Furtado, o governador Marconi Perillo sancionou a lei de reestruturação da carreira dos
delegados da Polícia Civil, que inclui bônus por resultado e alteração do tempo para promoção.
Assinou também o decreto de promoção de agentes, escrivães e delegados, durante café da manhã
na ADPEGO. Pág. 04
Governador
Siqueira Campos
condecora
deputado João
Campos
O governador do Tocantins, Siqueira Campos, concedeu a
Comenda de Grande Oficial do Mérito Tocantins, a maior
honraria daquele governo, ao dep. João Campos. Entre
outros motivos está o fato do parlamentar ser natural
de Peixe-TO e por defender, no Congresso Nacional, os
interesses e o desenvolvimento da região geopolítica que,
além de Goiás, insere também o Estado Tocantinense.
Pág. 05
Mais...
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Sancionada lei que institui o Dia Nacional de Valorização da Família- Pág. 03
Aposentadoria para garimpeiros é aprovada em comissão especial - Pág. 03
Câmara aprova proibição de conteúdo inadequado para menores em locais públicos - Pág. 04
João Campos participa da 5ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida - Pág. 08
São Miguel do Araguaia inaugura a tão esperada Agência da Previdência Social - Pág. 08
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Informativo do Deputado Federal João Campos
2
EDITORIAL
Olá amigos! Estamos em ano
de eleições, e podem ter certeza,
novos tempos sopram nas
eleições deste ano. O eleitor mais
consciente e a Lei da Ficha Limpa
criam novos cenários na política
eleitoral.
Muito positivo, também, o
surgimento de novas lideranças
que vão contribuir neste processo
de oxigenação das esferas
públicas e instâncias partidárias.
As eleições 2012, serão
um balizador que servirá de
termômetro para a Lei de Iniciativa
Popular de combate à corrupção
no poder público e eleitoral.
A Lei da Ficha Limpa só vai pegar
se cada cidadão fizer a sua parte e
se o Ministério Público fiscalizar.
É preciso agir conscientemente
na relação com os candidatos e
não se deixar corromper. Pelo
contrário, denunciar à justiça
eleitoral sempre que houver
tentativa de compra de voto.
O cidadão deve ter liberdade
na hora de decidir o voto. A
imposição ou mesmo a compra do
voto oprime o eleitor. Os direitos
constitucionais devem ser iguais
para todos. Sonhos e aspirações
não devem ser podados, ceifados.
A política é tudo na vida de uma
nação.
É por acreditar na política séria
e transparente que trabalho com
bastante motivação e incansável
busca de projetos, emendas, leis
e iniciativas que melhore, cada
vez mais, a vida do nosso povo.
À exemplo dos meus recentes
trabalhos na Câmara, dentre os
quais, escolhi alguns para destacálos nesta edição; A nossa luta pela
viabilização da Lei que institui o
“Dia Nacional de Valorização da
Família”, a aposentadoria para
o garimpeiros, o enfretamento
que estou fazendo na Casa no
sentido de conceder às entidades
religiosas o direito de propor
ações no STF, e esse embate é
bastante duro, uma vez que existe
hoje no Brasil algumas correntes
que firmam de forma errônea
na questão do “Estado Laico” e
não entendem que é justamente
pelo fato da existência desse
principio, que procuro nesta PEC
proporcionar à estas entidades
o mesmo direito que outras
possuem.
Aqui em Goiás tenho procurado
dar minha parcela de contribuição
no sentido de ajudar o governo
do estado cumprir suas metas e
objetivos. Recentemente articulei
e mediei a queda de braço entre
o governo e a a Polícia Civil que
resultou nas assinaturas da Lei
de reestruturação da carreira
dos Delegados de Policia e
do decreto de promoção de
agentes, escrivães e delegados.
Foi uma tarefa árdua, mas, enfim,
chegamos a um acordo. Estou
trabalhando também agora para
colocarmos fim ao impasse que
vive os policiais civis e o governo
E XP E D I E NT E
Este informativo é uma publicação TIRAGEM
das atividades parlamentares do deputado federal JOÃO CAMPOS
mandato 2011/2015
PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO
REDAÇÃO E REVISÃO
Wellingthon Crystyan
Telismar Batista
JORNALISTA RESPONSÁVEL
Fábio Ramos - MTE-GO/2291JP
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IMPRESSÃO
AMV Gráfica Ltda.
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goiano. Neste caso específico ,
estou intermediando as conversas
e certamente teremos um
resultado comumente aceito.
As viagens ao interior de
Goiás também tem sido bastante
proveitosas, tenho procurado
detectar
as
necessidades
primordiais de cada região para
assim então buscar viabilizálas. Frigorífico, fabrica de soro,
reforma de escolas, entre outros,
têm sido já resultados concretos
de nosso trabalho!
E, podem ter certeza, estou
convicto de que o que faço é
apenas minha tarefa para qual
fui eleito por quase 136 mil
goianos. O cumprimento de meu
dever como deputado federal é o
mínimo que a sociedade goiana
espera de mim. Espero não
decepcioná-los.
Boa leitura!
JOÃO CAMPOS
Deputado Federal (PSDB)
CONTATOS
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Informativo do Deputado Federal João Campos
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Sancionada lei que institui o Dia Nacional de
Valorização da Família
Foi publicado no Diário
Oficial da União, no último
dia 17 de maio, a Lei nº
12.647, que institui o Dia
Nacional de Valorização
da Família. A data será
comemorada, anualmente,
no dia 21 de outubro, em
todo o território nacional.
O intuito principal do Projeto de Lei (PL) 3.905/2008, do
deputado Leandro Sampaio (PPS/RJ), é chamar a atenção
da sociedade, governos, e políticos para a importância da
família como instituição fundamental ao desenvolvimento
humano.
Segundo o deputado João Campos (PSDB-GO), um dos
objetivos, de acordo com a proposta, é fazer com que esta
reflexão possa incentivar a criação de políticas públicas
capazes de promover a igualdade entre os cônjuges, a
assistência social à crianças, adolescentes e jovens, como
também o acesso à educação, entre outros. “Ao criar
políticas que fortaleçam as relações no núcleo da família,
certamente teremos ganhos reais, uma vez que na família
são aprendidos valores que norteiam nossa sociedade. E
é bom que se diga que estamos falando de família dentro
do conceito tradicional, natural e cristão. A família com
configuração dentro daquilo que a sociedade conhece”,
disse.
O “Dia de Valorização da Família”, para Campos, não
terá um efeito apenas simbólico para as famílias brasileiras,
mas que, contudo, a data irá ressaltar a importância
desta entidade para o desenvolvimento social. “Nós
da FPE - Frente Parlamentar Evangélica, vamos buscar
mecanismos para estimular os diversos segmentos que
tenham compromissos com o desenvolvimento da família,
a terem atividades específicas como teatros, concertos,
abordagens em escolas de todos os níveis, universidades,
igrejas e etc. Que todos os anos, nesta data, o Brasil esteja
voltado para discussões neste sentido, mostrando a
importância da família para sociedade.
João Campos disse também que, já neste ano, a FPE
vai promover alguns eventos relacionados com tema; um
seminário sobre a valorização da família, que acontecerá na
Câmara Federal, através da Comissão de Seguridade Social
e Família em conjunto com a Comissão de Participação
Legislativa; e uma Sessão Solene em homenagem à família.
Segundo o deputado, temas relacionados à família irão
entrar em discussão no Congresso Nacional durante este
período.
Aposentadoria para garimpeiros é aprovada
em comissão especial
Dep. João Campos em sua manifestação
durante a reunião da Comissão Especial
que a provou o parecer da PEC 405/09
A Comissão Especial sobre a
Aposentadoria
para
Garimpeiro
(PEC405/09) aprovou o parecer do
deputado Marçal Filho (PMDB-MS) à
proposta de emenda à Constituição
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(PEC 405/09) que inclui garimpeiros
e pequenos mineradores no Regime
Geral da Previdência Social (RGPS),
ao lado de agricultores familiares,
parceiros, meeiros e pescadores
artesanais.
Para o deputado João Campos,
que ajudou articular a aprovação
da proposta, a PEC faz justiça com
a categoria, “estes trabalhadores já
a muito tempo sofrem com a falta
de reconhecimento por parte do
poder público, pois direitos comuns
a qualquer trabalhador não estão
acessíveis aos garimpeiros”. A matéria
precisa ser votada em dois turnos na
Câmara, antes de seguir para o Senado.
O presidente da comissão especial,
deputado Wandenkolk Gonçalves
(PSDB-PA), explicou que o texto
beneficia milhares de trabalhadores da
mina de Serra Pelada, no Pará.
O deputado Campos faz questão
de destacar a participação efetiva
do representante em goiás da
COOMIGASP - Cooperativa de
Mineração e Garimpeiros de Serra
Pelada, Vicente Correia Neto, na
articulação da proposta dentro
da Câmara, onde compareceu por
diversas vezes acompanhado de
grande número de garimpeiros.
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Segundo João Campos a proposta
prevê os seguintes direitos aos
garimpeiros:
Recebimento
de
aposentadoria no valor de um salário
mínimo, independentemente de ter
ou não produção comercializada;
- recebimento de benefícios
decorrentes de acidentes do trabalho;
- redução de cinco anos no limite
de idade para a aposentadoria (60
anos, se homem; e 55, se mulher); e
- opção pelo enquadramento como
segurado facultativo, contribuindo
individualmente,
tal
como
os
contribuintes individuais, para fazer
jus a maior número de benefícios e a
rendas mensais.
Até 1998, o garimpeiro se
aposentava como segurado especial,
a partir da contribuição de 2,1% sobre
o resultado da comercialização da
produção. O trabalhador, nesse caso,
não precisa comprovar o recolhimento,
apenas os anos de trabalho.
A partir da Emenda Constitucional
20/98, os trabalhadores do garimpo
foram classificados como contribuintes
individuais e devem recolher 20% do
valor de seus rendimentos. Grande
parte dos garimpeiros, porém, não faz
esse recolhimento.
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Informativo do Deputado Federal João Campos
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Em articulação de João Campos o governo de
Goiás promove policiais e reestrutura carreira
secretário-chefe da Casa
Civil, Vilmar Rocha, dos
presidentes da ADPEGO,
Waldson de Paula Ribeiro;
SINDEPOL, Wilson Luís
Vieira; UGOPOCI, José
Virgílio Dias de Sousa e
da ASPEC, Rony Marques
Castilho.
Marconi agradeceu os
policiais civis pela relação
respeitosa, direta e franca
que a categoria sempre
Dep. Vilmar Rocha - Chefe da Casa Civil, dep. João
Campos e o delegado Marcos Martins na cerimônia de teve com ele. “A assinatura
assinatura do decreto de promoção dos delegados
da lei e do decreto é fruto
de um bom diálogo. De
Depois de uma concentração um lado, o Governo expôs suas
de esforços, deliberações e limitações e suas dificuldades e, de
audiências entre a categoria e o outro, os delegados reivindicaram
governo do estado, orquestradas e compreenderam que era preciso
pelo deputado federal João ceder para que pudéssemos
Campos (PSDB), o governador alcançar o melhor resultado. Ao
Marconi Perillo sancionou a lei final, nós estamos sancionado a lei
de reestruturação da carreira dos que modifica e melhora a carreira
delegados da Polícia Civil, que inclui dos delegados” disse Marconi.
bônus por resultado e alteração do De acordo com o governador, as
tempo para promoção, e assinou alterações vão ter efeito direto na
decreto que promove agentes, segurança do Estado.
escrivães e delegados. A solenidade
O deputado João Campos
foi realizada na sede da Associação destacou que a assinatura da lei e
dos Delegados de Polícia do Estado do decreto é um passo importante
de Goiás (Adpego), em Goiânia, para a valorização e a dignidade
com a presença do deputado da polícia do Estado. Ele explicou
João Campos, do secretário de que o bônus de produtividade
Segurança Pública e Justiça, João para delegados vai variar de
Furtado; da delegada-geral da 5 a 20% de remuneração. O
Polícia Civil, Adriana Accorsi; do deputado informou ainda que de
Governador Marconi assina o decreto
durante o café da manhã com
delegados.
promoção de delegados, escrivães
e agentes de polícia entra em
vigor imediatamente e que a lei
de reestruturação da carreira será
regulamentada num prazo de
45 dias. Durante esse prazo, os
delegados receberão apenas 10%
de produtividade.
Logo após a assinatura feita
pelo Governador Marconi, João
Campos seguiu para o gabinete
do Secretario de Gestão e
Planejamento de Goiás, Giuseppe
Vecci. No encontro, acompanhado
por representantes da Associação
dos Papiloscopistas do Estado de
Goiás, a exemplo da presidente
Simone de Jesus, o parlamentar
discutiu assuntos relacionados a
questões salariais da categoria,
como
também
dos
demais
servidores da Policia Civil, da Polícia
Técnica, DETRAN entre outras
ligados a área da segurança pública.
Câmara aprova proibição de conteúdo inadequado
para menores em locais públicos
A
Câmara dos Deputados
aprovou, no último dia 04 de
junho, a redação final na Comissão
de Constituição e Justiça, do
Projeto que proíbe exibir em
local público ou em veículo de
transporte coletivo, espetáculo,
diversão ou programa audiovisual com conteúdo
inadequado para menores de idade. A proposta, PL
2081/03, é do deputado João Campos.
João Campos afirma que é preciso limitar cada
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vez mais os locais onde menores de idade podem ter
contato com produtos culturais inadequados para
sua faixa etária.
“A Constituição Federal estabelece o princípio da
proteção integral da criança e do adolescente para
que tanto a criança quanto o adolescente não sejam
expostos a espetáculos que agridem sua formação”
A proposta que proíbe a exibição em locais
públicos e de transporte coletivo de espetáculos ou
programas audiovisuais com conteúdo inadequado
para crianças e adolescentes segue para análise do
Senado.
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Informativo do Deputado Federal João Campos
5
Parlamentares paraguaios pedem apoio a Campos
sobre o impasse gerado no impeachment de Lugo
do Congresso paraguaio
sejam
reconhecidos.
Queremos fazer um
apelo à democracia em
toda a América Latina.
Sabemos que há uma
guerra de comunicação,
já que o PT emitiu um
comunicado
contra
o Paraguai, mas nós
temos que defender
nossa
autonomia”,
disse o presidente da
Comissão de Assuntos
João Campos ladeado por parlamentares e pastores
Constitucionais
do
paraguaios em seu gabinete em Brasília.
Senado, Miguel Abdon
Uma comitiva de senadores Saguer.
Segundo João Campos a posição
e deputados paraguaios esteve,
da
FPE
- Frente Parlamentar Evangélica
no último dia 26 de junho, no
é
de
respeito
às decisões paraguaias.
gabinete do deputado federal João
“Se
a
própria
Suprema
Corte validou
Campos (PSDB-GO), para defender
a
decisão,
o
Brasil
não
pode invadir
a constitucionalidade do processo
competências
e
afrontar
a soberania
de impeachment do Ex-Presidente
do
Paraguai”,
disse.
Fernando Lugo e trabalhar pelo
Também estava na comitiva o
reconhecimento
do
Brasil
ao
presidente
da Comissão de Relações
novo governo de Federico Franco.
Exteriores
do Senado paraguaio,
“Esperamos que o papel e a autonomia
Miguel Carrizosa; o presidente da
Associação Rural do Paraguai, German
Ruiz Dias; o presidente da Federação
dos Grêmios da produção, Manoel
Sanchez; o deputado David Ocampos;
e representantes da embaixada do
Paraguai.
João Campos esteve, no último
dia 14 de agosto, em missão oficial ao
vizinho Paraguai. A convite da Comissão
de Relações Exteriores e Assuntos
Internacionais do Senado Paraguaio. O
deputado participou do aniversário de
fundação da cidade de Assunção e foi
palestrante da Conferência Nacional
Evangélica Paraguaia. Campos recebeu
uma placa de homenagem que lhe
foi enviada pelo presidente Frederico
Franco, como forma de agradecimento
pelo apoio dele e da Frente Evangélica
ao seu governo.
Durante sua visita ao país esteve
reunido com o presidente Frederico,
com os presidentes da Suprema Corte
do Senado e da Câmara, e também
com os presidentes do setor produtivo,
industrial e do agronegócio.
Governador Siqueira condecora João Campos
O deputado federal João Campos (PSDB-GO) recebeu
do Governador Siqueira Campos, no último dia 1º de
junho, a Comenda de Grande Oficial do Mérito Tocantins.
Natural de Peixe, no Tocantins, o deputado esteve no
Palácio Araguaia junto com vários parentes para convidar
o Governador para participar da 14ª edição do encontro
das Famílias Campos e Araújo.
Entre outros motivos para conceder a honraria,
o Governador Siqueira Campos considerou “que o
deputado João Campos, tocantinense da cidade de
Peixe, ao defender no Congresso Nacional os interesses
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do grande Estado de Goiás, projetando-o nacional e
internacionalmente, tem colaborado para a aceleração
do extraordinário processo de desenvolvimento de toda a
importante região geopolítica adjacente, na qual se insere
o Tocantins” e “que, na qualidade de profundo cultor
dos traços históricos que irmanam os Estados de Goiás
e Tocantins, o deputado João Campos tem fortalecido a
indissolúvel amizade entre ambas as unidades federadas.
João Campos conta que a homenagem na verdade foi
uma surpresa, pois o objetivo da visita era o de apenas
convidar o governador Siqueira para o encontro familiar,
uma vez que ele também faz parte da família Campos.
“Fui surpreendido pelo governador Siqueira. Não estava
esperando esta homenagem. Quero agradecer a este
grande governador que administra um estado do
qual me considero parte. Quando nasci aqui ainda era
Goiás, porém agora posso dizer que minhas raízes são
tocantinenses, grande parte da minha família mora neste
pujante estado e, por isso, a razão da minha felicidade
em agora ser “Comendador do Estado do Tocantins”,
declarou o deputado.
Além do governador Siqueira Campos (PSDB-TO) e
de parte da família Campos, também estava presente a
senadora Kátia Abreu (PSD-TO), quem, inclusive, entregou
a Comenda ao deputado João Campos.
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Informativo do Deputado Federal João Campos
6
MANDATO INTERATIVO
Deputado João Campos em conversa com
o governador Marconi Perillo durante um
evento no Palácio.
Dep. João Campos na estréia do Programa
“O Cristão e a Cidadania” apresentado
pelo Bispo Manoel Ferreira, na TV Boas
Novas, em rede nacional.
No dia dos namorados João
Campos e sua eterna namorada Ilda
Campos. O amor é tudo!
Na marcha em defesa da vida
e contra o aborto contou com
presença efetiva de João Campos e
assessores.
João
Campos
participa
do
lançamento de mais um livro do
deputado Garotinho, do Rio de
Janeiro, no Salão Verde da Câmara.
Deputado João Campos e Pr. Jesse
Pereira da Sociedade Bíblica do
Brasil, em Brasília.
Pastores Gentil de Oliveira e
Newton Abreu ladeando o dep.
João Campos na Escola Bíblica
de Obreiros na sede da AD de
Campinas.
Dep. João Campos é recebido pela
diretoria da parceira Rádio Paz FM,
Ricardo Luiz (comercial) e Pr. Elizeu
Lima (artístico).
Deputado Campos assina, junto
com o governador Marconi Perillo,
a liberação de mais de 1 bilhão de
reais para a construção de moradias
em todo Estado de Goiás.
Ao lado de João Campos uma das
mais importantes duplas da música
evangélica brasileira; Edison e
Telma.
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João Campos no café da manhã com
outros parlamentares evangélicos
da Câmara. Assunto: Lei Geral das
Religiões.
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Informativo do Deputado Federal João Campos
7
MANDATO INTERATIVO
Presidente Frederico Franco cumprimenta
o deputado João Campos durante sua
visita ao Paraguai.
Dep. João Campos, Dep. de Israel Robert
Ilatov, Pr. Paul Philips e Pr. Wilton Acosta,
durante visita do parlamentar israelense à
Câmara Federal.
Dep. Jovair, dep. João Campos e
Marlúcio, ex-deputado estadual, em
conversa com líderes evangélicos da
região metropolitana.
Em conversa com o Chefe do
Gabinete Civil de Goiás, Vilmar
Rocha, João Campos detalha o
decreto do governo de promoção
dos policiais civis.
Em Itaguaru – GO, dep. João Campos
e o cantor Luiz Fontana são recebidos
pelo Pr. Antonio de Jesus Dias.
Pr. Salmo Diomar, da Catedral da A
AD - Catedral da Família, ao centro,
no momento do culto semanal
no escritório parlamentar de João
Campos em Goiânia-GO.
João Campos participa do Vigilhão
da Juventude da Igreja Adventista,
no Centro de Convenções de Goiânia
acompanhado de sua esposa Ilda, e
Anderson Mota.
Deputados João Campos e Daniel
Messac em encontro com políticos
de Santa Helena de Goiás.
Deputados João Campos, Ademir
Menezes,
superintendente
Véter Martins e Pr, Jair Antônio
no Congresso de Senhoras em
Aparecida de Goiânia – GO.
Dep. Campos em visita a empresa
Perfinasa. Na foto da esquerda para a
direita, os senhores, Jerônimo David,
Emival Miranda, o deputado e Ovidio
Correia, presidente da empresa.
O casal Campos prestigia o Congresso
de Senhoras das Assembléia de Deus
– Campo Vila Nova.
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Informativo do Deputado Federal João Campos
8
João Campos participa da 5ª Marcha Nacional
da Cidadania pela Vida
A 5ª Marcha
Nacional
da
Cidadania pela
Vida, realizada
no último diaa
26 de junho na
Esplanada dos
Ministérios,
protestou
contra o aborto
e
defendeu
a
aprovação
do Projeto de
Lei 478/2007,
Na marcha os deputados Jefferson Campos,
conhecido
João Campos e Stefano Aguiar
como Estatuto
do Nascituro. A marcha foi uma iniciativa da organização
não governamental (ONG) Movimento Nacional da
Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto e teve o apoio do
deputado federal e presidente da FPE- Frente Parlamentar
Evangélica, João Campos e de diversas organizações e
associações, ligadas ou não a questões religiosas.
Segundo o ex-deputado Luiz Bassuma, autor do projeto
de lei, a Constituição Brasileira defende a vida, mas não
determina em que momento ela começa. O Estatuto do
Nascituro resolverá esse problema, pois defende a vida
desde o momento da concepção.
João Campos, em uma análise pragmática da atual
situação com que o tema é discutido no Brasil, disse que
ainda há questionamentos sobre a legalização do aborto
por causa de grupos internacionais que, baseados na idéia
de controle de natalidade, levam setores brasileiros, como
algumas organizações feministas, a apoiar os métodos
abortivos.
Por meio do parlamentar goiano, o governador Marconi
liberou 10 ônibus que conduziu cerca de 500 participantes
do Comitê Goiano da Cidadania em Defesa da Vida – Brasil
Sem Aborto, presidida por Lourivan Macedo, até a capital
federal. Pela estimativa da polícia mais de 10 mil pessoas
estiveram na manifestação.
Segundo Jaime Ferreira, vice-presidente nacional da
ONG Brasil Sem Aborto, as mulheres que sofrem estupros
precisam entender que não são obrigadas a abortar.
Ferreira também diz que o argumento de que cada mulher
é dona de seu corpo não pode excluir a opção de manter a
gravidez. “Eu acho que a mulher tem direito ao seu próprio
corpo. Só não acho que ela tem direito ao corpo do outro,
que ela carrega dentro de si”.
O Projeto de Lei 478/2007 continua em tramitação na
Câmara dos Deputados. Ele está na Comissão de Finanças e
Tributação e depois segue para a Comissão de Constituição
e Justiça.
São Miguel do Araguaia inaugura a tão
esperada Agência da Previdência Social
Prefeito Ademir Cardoso, João Campos e o ministro
Garibaldi Alves durante audiência em Brasília
Depois de muita espera os moradores de
São Miguel do Araguaia, município localizado
a 474 km da capital, Goiânia, receberam,
no ultimo dia 22 de junho, uma Agência
da Previdência Social (APS). A unidade foi
entregue à população pelo superintende
regional do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) para as Regiões Norte/CentroOeste (SR-V), André Paulo Felix Fidelis,
acompanhando pela gerente-executiva
do INSS em Anápolis, Raildete Marques de
Oliveira Dias.
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A Agência de São Miguel do Araguaia, a
décima quarta unidade do Plano de Expansão
da Rede de Atendimento (PEX) entregue em
Goiás, é fruto de um trabalho incansável do
deputado federal João Campos e do prefeito
municipal Ademir Cardoso (PP). Desde a
conclusão da obra, em 2010, o prefeito
estava em uma verdadeira peregrinação
junto ao Ministério da Previdência, no
sentido de colocar em funcionamento a
unidade. A dificuldade estava na falta de
pessoal concursado para assumir o órgão em
S. Miguel do Araguaia. Numa última reunião
ocorrida em 14 de maio deste ano, com o
ministro da previdência Garibalde Alves,
articulada pelo deputado João Campos, o
prefeito Ademir recebeu a noticia do ministro
que os entraves estavam sendo sanados
e que a inauguração ocorreria em breve.
“Nós estávamos aguardamos a abertura
e conclusão do concurso para completar
o quadro de funcionários foi quando o
ministro (Garibaldi Alves) nos garantiu que
os aprovados haviam sido convocados e
estavam em fase de capacitação para atuar
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em São Miguel e em outras unidades do
Estado”, contou Ademir.
“A inauguração desta agência do INSS
é uma grande conquista para o povo de
São Miguel do Araguaia e garantirá a
descentralização do serviço, pois além
dos 22 mil moradores de São Miguel, a
instalação desta nova agência vai beneficiar
os moradores de Mundo Novo, Nova Crixás
e Uirapuru”, comemorou o deputado João
Campos.
Somente na construção da APS São
Miguel do Araguaia a Previdência Social
investiu R$ 712,9 mil. A unidade está
equipada com moderna rede de informática,
mobiliário novo e atende a critério de
acessibilidade para idosos e portadores de
necessidades especiais. A nova agência tem
capacidade para atender, por mês, 1.100
segurados da Previdência Social e realizar
330 perícias médicas. São sete posições de
atendimento, uma sala para o serviço social
e outra para a realização de Perícias Médicas.
Antônia Olinda Rodrigues Rosa foi a
primeira beneficiária registrada na nova
agência da Previdência Social.
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Informativo do Deputado Federal João Campos
9
Campos prestigia convênio entre Sociedade Bíblica
do Brasil e Agência Goiana de Execução Penal
Edemundo
Dias,
presidente
da
AGSEP,
contou com o apoio do dep.
João Campos junto à SBB,
na pessoa do secretario
regional da editora, Jessé
Pereira da Silva. A SBB
estará cedendo o material
e capacitará os visitadores
junto com a Diretoria de
Recuperação da AGSEP.
Essa
iniciativa
faz
parte
do
projeto
A
Bíblia
Dep. João Campos ao lado das autoridades no
momento da assinatura do convênio.
no Cárcere, inserida no
programa A Bíblia e a Paz,
No último dia 10 de julho, a que é voltada a detentos, realizado
Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) em
parceria
com
instituições
assinou um convênio com a Agência voltadas ao atendimento do preso
Goiana do Sistema de Execução Penal e do egresso, bem como de seus
(AGSEP), em Aparecida de Goiânia familiares. A distribuição de literatura
(GO). A parceria, que foi construída bíblica apropriada, visa reduzir o
com a ajuda do deputado federal analfabetismo, inclusive o funcional,
João Campos está inserida no projeto a fim de reintegrar o detento ao
“Ora Goiás”.
mercado de trabalho.
Os trabalhos de divulgação
do Evangelho serão coordenados
pela Diretoria de Reintegração
Social da AGSEP e iniciados pelas
unidades prisionais do Complexo
Prisional de Aparecida de Goiânia e
acompanhados da distribuição de
bíblias, inicialmente 600 unidades,
folhetos e outras literaturas cristãs.
Além dos cinco estabelecimentos
prisionais do Complexo de Aparecida
de Goiânia; as delegacias da Polícia
Civil de Goiânia e outras 71 unidades
prisionais da AGSEP serão assistidas
pelo convênio. Atualmente, a
população carcerária goiana é de
mais de 14 mil detentos.
A Sociedade Bíblica do Brasil (SBB)
é uma entidade sem fins lucrativos,
beneficente de natureza filantrópica,
assistencial, educativa e cultural.
Sua finalidade é traduzir, produzir e
distribuir a Bíblia, e prestar assistência
social aos mais necessitados.
Campos quer que entidades religiosas de caráter
nacional tenham direito de postular no STF
O deputado federal João Campos (PSDB-GO) apresentou
uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 99/2011
que concede às Associações Religiosas a capacidade de
propor Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Ações
Declaratórias de Constitucionalidade O que são estas Ações?
A Constituição Federal, nossa Carta Magna, não pode
ser contrariada por nenhuma outra lei ou ato normativo.
Os artigos 102 e 103 da Constituição Federal versam sobre
estes dois instrumentos jurídicos.
Ação Direta de Inconstitucionalidade: de forma bem
didática, é uma petição ao Supremo Tribunal Federal - STF
para que este declare a inconstitucionalidade de uma lei
ou ato normativo. O STF julga a ação e declara que tal lei ou
ato normativo é CONSTITUCIONAL, ou seja, não contraria
a Constituição Federal; ou a declara INCONSTITUCIONAL,
ou seja, contraria a Constituição Federal.
Há líderes de Associações neo-ateístas e blogueiros
neo-ateus por aí a enganar descaradamente os menos
avisados, dizendo mentiras de que se essa PEC (99/2011),
for aprovada, (1) as igrejas governariam o país; e (2) a
laicidade seria revogada.
O parlamentar João Campos explica que, como
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expusemos, a PEC não pretende conceder às igrejas o
poder de governar o país ou de revogar a laicidade do
Estado Brasileiro. “Isso não faz o menor sentido. É um
acinte irresponsável. É o mesmo que essa gente dizer que
as entidades de Classe, ou Sindicais de âmbito nacional
e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - as quais já
possuem essa prerrogativa - estão a governar o país? O
que não é verdade”, argumenta.
Para Campos, conceder às igrejas o direito de
pedirem ao STF que analise, julgue e decida se uma lei é
constitucional ou não, não apresenta nenhuma agressão
à condição de estado laico. Nada tem de prejudicial à
laicidade. Portanto, tais alegações sobre essa PEC são
improcedentes!
O autor da PEC 99/2011 expõe o motivo da proposição
da Emenda: as tentativas - através de legislação - de
“interferência direta e indireta no sistema de liberdade
religiosa e de culto” por parte de agentes estatais. E
esta tentativa de interferir na liberdade religiosa tem
sido frequente ultimamente. Exemplos notórios e que
ameaçam a liberdade de expressão e de crença, bem como
direitos e garantias fundamentais são o PLC 122/2006,
dentre outros absurdos, visam censurar as pregações,
as opiniões filosóficas e obrigar ministros religiosos a
negarem suas confissões de fé, seus credos.
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Informativo do Deputado Federal João Campos
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Substitutivo da PEC dos Cartórios não é aprovado.
Câmara apreciará texto original
Por 25 votos apenas, o
Plenário da Câmara não aprovou o
substitutivo da Comissão Especial
para a Proposta de Emenda à
Constituição 471/05, do deputado
João Campos (PSDB-GO), que
efetiva quem responde pela
titularidade dos Cartórios desde
1994. O texto obteve 283 votos a
favor, 130 contra e 8 abstenções.
Para ser aprovado, precisaria de 308
votos favoráveis.
De acordo com o substitutivo, a
titularidade seria concedida àqueles
que assumiram os cartórios até
20 de novembro de 1994 e que
estivessem à frente do serviço
até a promulgação da Emenda.
O substitutivo foi aprovado em
novembro de 2007 pela Comissão
Especial da Câmara.
Para o deputado João Campos,
o trabalho de articulação, na Casa, a
partir de agora será pela aprovação
do texto original da matéria, o que
deverá ocorrer ainda este ano. “O
Estado não permitiu a essas pessoas
o concurso público. Não é quem
entrou agora, mas quem está lá há
20 anos e, hoje, não tem condições
de se recolocar no mercado”,
afirmou.
É o mesmo argumento do
deputado Sílvio Costa (PTB-PE). Para
ele, a PEC vai garantir a manutenção
dos cartórios do País. “A população
corre o risco de ficar sem o serviço; e
esses profissionais, sem emprego.”
‘Demora’
O deputado João Campos
(PSDB-GO), defendeu a aprovação
da matéria dizendo que “não é
razoável penalizar” os substitutos
de cartórios pela demora na efetiva
vigência das regras previstas na
Constituição Federal.
“São, portanto, decorridos vinte
e dois anos, desde a Constituição de
1988. Neste período várias situações
que deveriam ser temporárias,
se consolidaram pelo transcurso
do tempo, por omissão do poder
público.
Para o deputado Inocêncio
Oliveira (PR-PE), os concursados não
querem assumir cartórios menos
lucrativos no interior do País. “Sou
favorável à PEC porque conheço a
realidade dos municípios”, disse.
Governador Marconi e João Campos
entregam mais recursos para Iporá
Dep. João Campos, Governador Marconi,
prefeito José Antônio e o Secretário de
Educação Flavio Peixoto, na cerimônia de
entrega de recursos para Iporá
A cidade de Iporá – Goias (à
216 km de Goiânia) tem tido uma
atenção especial por parte do
Governador Marconi Perillo e o
deputado federal João Campos
( PSDB). Só neste ano de 2012,
a cidade já recebeu, duas vezes,
a visita do governador. A última
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ocorreu em maio.
O Governo de Goiás, por meio da
Secretaria de Estado da Educação
(Seduc), entregou recursos para
obras de reforma e manutenção
de 16 escolas estaduais localizadas
nas cidades de Iporá e Aragarças.
No total, elas receberam R$
1,4 milhão do programa “Nossa
Escola” – estes valores são
depositados diretamente na conta
do Conselho Escolar que, com
a participação da comunidade,
definirá quais as prioridades em
relação à infraestrutura.
Para o deputado João Campos
o programa “Nossa Escola” elimina
a burocracia nos processos de
contratação de obras, acelerando
reformas e demais intervenções
estruturais nas unidades de ensino,
além de fomentar a economia
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local, movimentando o comércio,
gerando renda e impulsionando
os pequenos empresários de cada
município. Segundo o deputado, o
governo de Goiás está reformando
simultaneamente
mais
300
unidades escolares em todo
estado.
O
evento
contou
ainda
com a entrega de dezenas de
instrumentos musicais para as
bandas marciais das escolas da
região. Em todo o estado estão
sendo investido cerca de R$ 4
milhões nesta iniciativa.
Após o evento o Governador
acompanhando do deputado João
Campos visitou o Pe. José Roberto,
no encerramento da romaria de
Iporá que é hoje a segunda maior
romaria do estado.
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Informativo do Deputado Federal João Campos
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Campos é reeleito para mais um ano na presidência da
Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional
No dia de 22 de junho, na Câmara Federal,
aconteceu a eleição para a escolha da nova diretoria
da FPE – Frente Parlamentar Evangélica do Congresso
Nacional. O deputado João Campos (PSDB-GO) foi
reeleito presidente da bancada, para mais um ano.
Ele preside a frente desde 2009. Com a sala composta
pela maioria dos deputados a eleição transcorreu
em meio a muita tranquilidade e harmonia. João
Campos é reconduzido ao cargo já pela terceira vez e
sua escolha foi unânime. O trabalho do parlamentar
goiano foi muito elogiado pelos presentes algo que o
levou a aceitar o convite para continuar na liderança
da FPE.
Ao final da eleição o deputado Campos agradeceu
a todos e manteve o seu compromisso de continuar
atuando em prol do Reino de Deus na maior Casa de
Leis deste país.
A FPE – Frente Parlamentar Evangélica é uma
associação civil, de natureza não–governamental,
constituída no âmbito co Congresso Nacional,
integrada por deputados federais e senadores da
Republica Federativa do Brasil.
Segue abaixo a composição da Diretoria.
PRESIDENTE
Dep. João Campos /PSDB/GO / Assembléia de Deus
Vice-Presidente
Dep. Antony Garotinho PR/RJ Presbiteriana
Vice-Presidente
Dep. Benedita da Silva PT/BA Presbiteriana Renovada
Vice-Presidente
Dep. Paulo Freire PR/SP Assembléia de Deus
Vice-Presidente
Dep. Roberto de Lucena PV/SP O Brasil Para Cristo
Vice-Presidente
Senador Walter Pinheiro PT/BA Batista
TESOURARIA
Dep. Ronaldo Nogueira PTB/RS Assembléia de Deus
Dep. Lourival Mendes PTdoB/MA Batista Nacional
Dep. Rosinha da Adefal PTdoB/PB Sara Nossa Terra
Frigorífico em Iporá e fábrica de soro em Piranhas
Dep. João Campos, Secretário Alexandre Baldi
e os empresário Moacir e Alcides
Preocupado com a geração de empregos no
Oeste Goiano, o deputado João Campos se reuniu
recentemente com o Secretário de Indústria e
Comércio de Goiás, Alexandre Baldi, acompanhado
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dos empresários Moacir e Alcides para discutirem a
viabilização de recursos para o funcionamento de um
Frigorífico em Iporá-Go.
Segundo o deputado, os esforços estão sendo
envidados para que no menor espaço de tempo o
empreendimento comece suas atividades. “o Frigorífico
terá uma capacidade de abatimento de 700 cabeças/
dia e já está pronto, o que falta é a construção de um
Trevo, por parte do governo do estado, que dará acesso
ao local”, explica o parlamentar.
Além deste Frigorífico para abatimento de bovinos,
que deverá ser o maior da região, Campos conta também
que as conversas em torno de um novo frigorífico para
a cidade estão bem adiantadas. Este, porém, será para
o setor piscicultor (peixe) que é muito forte na região.
Além de Iporá, a cidade de Piranhas também deverá
receber nos próximos dias uma fabrica de soro em pó.
O deputado afirma que na audiência com o secretário
Baldi, ficou certo que a inauguração (da fábrica) deverá
ocorrer ainda este ano de 2012.”Esta fabrica de soro,
que esta vindo para Piranhas, está adotando o que
há de mais moderno em tecnologia e deverá atender
uma significativa demanda brasileira pelo produto que
deverá ser lá produzido”, conta Campos.
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Informativo do Deputado Federal João Campos
12
Através de João Campos os eventos
gospel em Goiás ganham novos recursos
Depois de ter entrado em vigor
a Lei 12.590/12, que alterou a Lei
Rouanet, onde passou a reconhecer
como manifestação cultural a música
gospel e os eventos relacionados ao
estilo, o governo de Goiás, através de
pedidos do deputado João Campos,
vem apoiando a maioria destes
eventos realizados em Goiás. Diversas
cidades goianas já receberam,
em 2012, ajuda financeira para a
efetivação destes eventos. O feito é
graças a essa nova Lei, articulada pelo
deputado João Campos no Congresso
e por consequência, na Assembleia
Legislativa de Goiás, com a iniciativa
do deputado estadual Daniel Messac.
Entre as cidades que receberam o
apoio estão:
O
Fazenda Nova - G
Itaberaí - GO
Jussara - GO
Morrinhos - GO
Cidade de Goiás
ás - GO
Bela Vista de Goi
- GO
Goiatuba - GO
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