Reunião do Conselho
de Representantes
• Professores Federais de nível
superior estão há mais de 5 anos
sem reposição salarial;
• Isto ultrapassa uma perda de
26%, ou seja, o salário de um
professor federal é 1/4 menor
do que 5 anos atrás;
• Se continuar assim, daqui 4 ou 5
anos será 50% menor;
• Não se trata de aumento de
salário, mas de reposição
referente ao IPCA 15
(mede a variação de renda de
famílias até 40 salários: valor que
subiu qualquer produto como arroz,
sabonete, farinha, detergente,
papel higiênico, etc...)
Previdência
complementar
Pauta da
reunião do
conselho de
representantes
Informativo
do
Congresso
do ANDES
em Manaus
Ações em
função do não
cumprimento
do acordo
emergencial de
agosto de
2011?
• Discussão de diversos pontos relativos à administração normal de
qualquer atividade:
• Aquisição de novo imóvel;
• Processo de digitalização do acervo do ANDES;
•
•
•
•
Oposição aos “mega-eventos”;
Favorecimento das políticas afirmativas;
Oposição ao PRONATEC;
Oposição à EaD;
• Apoio a algumas entidades:
• ONG que investiga a dívida pública;
• Movimento Via Campesina;
• Escola do MST;
• Insatisfação com o sindicado chegando a propor a destituição da
diretoria;
1) Informes;
2) Planejamento/2012;
3) Revitalização dos Grupos de Trabalho;
4) Sede Social;
5) Projeto do voto do professor aposentado para escolha de reitor e
vice-reitor;
6) Encaminhamentos.
Pedido de alteração da pauta para discutir o
posicionamento do sindicado quanto ao não cumprimento
do acordo firmado em 08/2011.
• 12 a 16/03 ficou definida como a semana de mobilização desse
segmento de trabalhadores;
• Data definida para realizações de concentrações públicas;
• Não apareceu na mídia nenhum tipo de servidor exercendo essa manifestação
em João Pessoa;
• Entretanto essa data ficou ruim para o ramo das IFES porque foi a
primeira ou segunda semana de aula da maioria das IFES;
• 23 estados pararam as atividades nas escolas públicas;
• 28/03 haverá uma marcha nacional em Brasília para mostrar esse
descaso com a política salarial do funcionalismo público federal.
Acordo
emergencial
original
Problemas
com o
acordo
emergencial
Vertentes
Discussão do
plano de
carreira
• 4% de reajuste (não é aumento!) + incorporação das
gratificações;
• Sobre esse novo “salário base” incidiriam os adicionais de
periculosidade e insalubridade que vigoram hoje;
• Para isso se tornar realidade era necessário a criação de um PL
(n° 2003) que ficou sob a responsabilidade de um deputado do
PTB-RS;
• Esse deputado deixou essa PL até o recesso do pessoal de Brasília;
• Ao retornar do recesso por pressão esse deputado retomou o PL,
mas acabou passando para outro deputado (Roberto Germano);
• Esse segundo deputado prometeu colocar em pauta para
votação no congresso em 20/03;
• Negociar o plano de carreira até março de 2012;
• Será que vai acontecer?
• Era para cair esses reajustes na folha de pagamento de
abril, o que não vai acontecer!
• Uma das duas alternativas é possível:
• Uma folha complementar do mês de abril com essa diferença;
• Pagamento no mês seguinte retroativo ao mês anterior;
• A insalubridade e periculosidade foram estimados como
um valor fixo de R$ 180,00 e não como era antes;
• Em várias vezes que o sindicato procurou o MEC/MPOG
para tratar do diálogo sobre o plano de carreira ele se
esguiou:
• Remarcava os agendamentos ou cancelava;
• Quando da morte (janeiro) do representante do MPOG (Duvanier)
não nomeou outra pessoa para o lugar e assim ficou sem
interlocutor com o sindicato;
• Apenas em 13/03 recomeço das conversas com os professores
definida pelo Mercadante;
• Em 14/03, por pressão do funcionalismo público (ANDES junto!):
definição do substituto do Duvanier;
• Não cumpriu com o acordado de discutir o plano de carreira até
março de 2012;
• Discutir um plano de carreira em cima do que foi apresentado no
ano passado;
• Unificação entre EBTT e Superior;
• Paridade entre ativos e aposentados;
• Definição da data-base;
• Política permanente de reposição de perdas salariais;
• Discussão com o MEC, sem a intervenção do MPOG;
• Negar a proposta do governo de criação da classe de prof. Sênior;
• Não considerar os 4% como aumento para não entrar no aumento
discutido e requerido pelo funcionalismo público federal em geral.
• Inicialmente quem entrou até 2004 se aposentava integralmente;
• Quem entrou depois disso se aposenta com o teto máximo do setor
privado e o restante seria completado por um fundo de pensão
própria dos funcionários públicos federais;
• A nova discussão agora no senado + câmara estabelece que só
serão “enquadrados” nesse fundo os funcionários que entrarem
após a promulgação da “lei”.
• Agora o sindicato faz pressão para se atrasar essa votação na
câmara para retardar ainda mais isso.