AULA 1:
Definições de maus-tratos
OBJETIVOS
• Conceituar o fenômeno da violência
e identificar tipos de violência
contra a criança.
•
Identificar e analisar os principais
sinais e sintomas relativos à
violência e suas conseqüências no
desenvolvimento da criança.
•
Analisar os fatores que determinam
o impacto do abuso
Conceituação de Maus-Tratos
“O abuso ou os maus-tratos contra crianças engloba toda
forma de maus-tratos físicos e/ou emocional, abuso
sexual, abandono ou trato negligente, exploração
comercial ou outro tipo, do qual resulte um dano real ou
potencial para a saúde, a sobrevivência, o
desenvolvimento ou a dignidade da criança no contexto
de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder”.
Organização Mundial de Saúde (2002)
Prevalência de Maus-Tratos
• Dados de estudos nacionais e internacionais
(3 a 8%) - de 3 a 8 crianças em 100
• Dados parciais de São Carlos (cartilha aplicada junto a
150 educadores em 2008):
7% - 7 crianças em 100
• Dados de abuso sexual: os casos denunciados
dobraram em 5 anos (2002-2006) - passou de 30 para
60 casos.
Quais são os tipos de maustratos?
TIPOS DE MAUS-TRATOS
• Físico
• Psicológico
• Sexual
• Negligência
Físico
qualquer ação não acidental por parte dos pais ou
cuidadores que provoque dano físico ou enfermidade
ou coloque a criança em risco de vida através de
golpes; hematomas; queimaduras; fraturas, inclusive
de crânio; feridas ou machucados; mordidas humanas;
cortes; lesões internas; asfixia ou afogamento.
Psicológico
comportamento de hostilidade verbal crônica,
insultos, depreciação, ameaça de abandono,
intimidação, condutas ambivalentes e
imprevisíveis, situações ambíguas na
comunicação (dupla mensagem-ironia),
isolamento, proibição de participar de
qualquer atividades com os pares,
desvalorização da criança, rechaço das
iniciativas de apego, exclusão das atividades
familiares.
Sexual
Situação em que uma criança ou adolescente é usado
para gratificação sexual de um adulto ou adolescente
mais velho, baseado em uma relação desigual de
poder. Inclui manipulação da genitália, mama ou
ânus, com ou sem penetração, exploração sexual,
com ou sem violência. Inclui o voyerismo,
exibicionismo, produção de fotos e diferentes ações
que incluem contato sexual com ou sem penetração e
com ou sem outro tipo de violência. Adicionalmente,
engloba ainda a situação de exploração sexual
visando lucros como é o caso da prostituição e da
pornografia.
Negligência
Inclui tanto eventos isolados como um padrão de
cuidado estável no tempo por parte dos pais e/ou
outros membros da família, pelos quais esses
deixam de prover o desenvolvimento e o bem-estar
da criança/adolescente (considerando que
poderiam fazer isso) em uma das seguintes áreas:
saúde, educação, desenvolvimento emocional,
nutrição, abrigo, e condições seguras.
ISPCAN, 2006
Negligência Física
Situação em que as necessidades físicas básicas
da criança relativas à alimentação, vestuário, higiene,
proteção e supervisão de situações potencialmente
perigosas e/ou cuidados médicos não são atendidos
temporal ou permanentemente, por nenhum membro
do grupo em que convive. Abandono, ou expulsão da
criança de casa, recusa em aceitar uma criança de
volta em casa, falha em prover um ambiente físico
adequado e higiênico
Negligência psicológica
Atenção inadequada às necessidades básicas de
crescimento e desenvolvimento das crianças (falta
persistente de respostas às expressões emocionais e
condutas de proximidade e interação iniciadas pelas
crianças, ausência de iniciativa de interação por parte
de alguma figura adulta estável), exposição crônica
ou extrema à violência doméstica – entre os cônjuges
–, e/ou a situações de uso de drogas, álcool ou
cigarros, com a permissão para que também façam
uso.Nesse sub-tipo também se incluem situações em
que há recusa ou atraso em oferecer cuidados
psicológicos necessários.
Negligência
educativa/educacional
Desengajamento por parte de adultos
responsáveis em relação à promoção de
comportamentos adaptativos da criança, de sua
sociabilidade, falhando em supervisionar sua
conduta como, por exemplo, permitindo-lhe faltas
crônicas à escola, deixando de acompanhar seu
processo educacional por falta de atenção
específica às necessidades escolares, ou
permitindo-lhe freqüentar pares com
comportamento anti-social e/ou delinqüente, etc.
Diferenças entre negligência e
maus-tratos
• Os maus-tratos se manifestam a partir de ações
(comportamentos) dos responsáveis sobre as
crianças
• A negligência se dá pela omissão (ausência de
comportamento)
Quando algo que deveria ser feito, não o é.
Algumas questões para refletir
•
Qual é o cuidado mínimo adequado que uma criança necessita?
•
Que ações ou omissões dos pais constituem um comportamento
negligente?
•
A partir de que idade podemos deixar uma criança em casa
sozinha?
Apesar de os patamares mínimos de cuidado serem
específicos de cada cultura ou comunidade, algumas pesquisas
indicam concordância entre diferentes classes socioeconômicas e
grupos raciais quanto às condições ou às situações que oferecem
risco ou dano à criança;
É importante de obter informações variadas e discutir cada
caso suspeito com colegas e outros profissionais (opinião de
diferentes pessoas).
* Material baseado em texto da Profa. Dra. Marina Bazon
Diante do problema, alguns aspectos
importantes...
• Necessidade de dispor de parâmetros científicos, em
termos do impacto negativo no desenvolvimento infantil,
e sociais comunitários, em termos de cuidados infantojuvenis;
• Necessidade de levar em conta o aspecto de cronicidade;
• Maior pertinência para a identificação do problema em
âmbito escolar.
• A maioria dos casos de negligência resulta de omissões
crônicas dos cuidadores (remetem a um padrão de
cuidado inadequado estável);
– Exemplo: crianças que repetidamente chegam à
escola com fome, exaustas, roupas não lavadas, sem
óculos ou medicação, quando deles necessitam.
• Há, entretanto, situações isoladas que podem se
caracterizar como negligência:
– criança deixada sozinha com uma caixa de fósforos,
mesmo que por apenas alguns minutos, pode sofrer
queimaduras graves;
– criança pequena sem supervisão por alguns minutos
na borda de uma piscina, pode vir a óbito;
• As situações que se caracterizam como episódicas, que remetem
a períodos determinados da vida da criança/cuidador e/ou a
acontecimentos isolados, são tanto mais preocupantes quanto
maiores forem as conseqüências negativas imediatas para a
criança. Portanto, devem ser levadas em conta em função desse
critério.
• As razões para a negligência crônica variam e podem incluir
deficiências intelectuais, crenças e valores relativos à infância,
adição de drogas, imaturidade emocional dos pais/cuidadores, o
que pode resultar numa família multiproblema;
• Em alguns casos, um período de negligência pode ser o resultado
de um evento estressante (divórcio, doença de um dos pais,
preocupações de saúde mental) que pode alterar o nível normal de
funcionamento dos adultos responsáveis;
Características da Negligência
• É o tipo mais comum de mau-trato reportado,
embora seja sub-notificado;
• Mais da metade dos casos confirmados de
maus-tratos são de crianças negligenciadas;
• Ocorre com maior freqüência em crianças
menores de 8 anos, sendo que 34% dos casos
são de crianças menores de 3 anos;
• Meninos e meninas tem igual risco de serem
negligenciados;
Famílias de baixa renda são
mais negligentes?
• Os cuidadores que negligenciam não são
necessariamente pobres.
• Apesar de a pobreza não explicar a negligência, ela é
certamente um fator de risco importante para essa
modalidade de maus-tratos;
• Criança de famílias de baixo nível de renda tem 40
vezes mais chance de serem negligenciadas do que
as de família de renda média;
• Famílias de classe média parecem dar maior ênfase
em necessidades psicológicas, enquanto famílias de
baixa renda reportam prioridades físico materiais;
•
Ao contrário das outras formas de maus-tratos, a mulher é mais comumente
acusada de negligência do que o homem;
•
Este dado, no entanto, desconsidera o número de pais que negligenciaram
seus filhos e famílias de forma decisiva, abandonando-os;
•
O abandono paterno produz uma grande porcentagem de mães chefes de
famílias, que são desproporcionalmente representadas neste tipo de
maltrato;
•
Crianças de famílias grandes (quatro filhos ou mais) também têm duas a três
vezes mais chances de sofrerem negligência física e educacional se
comparadas a crianças de famílias menores.
•
Outras características dos pais/cuidadores são o fato de viverem pouco
suporte social, possuírem habilidades sociais pobres e um conhecimento
limitado sobre normas parentais;
•
Pesquisas também mostram uma alta taxa de depressão ou de sintomas
depressivos em mães negligentes.
Quais são os sinais de
negligência perceptíveis na
escola?
• Problemas físicos desatendidos ou necessidades
médicas ignoradas;
• Carência de supervisão e vigilância adequada;
• Ingestão de produtos de limpeza,
medicamentos,“acidentes domésticos”, etc;
• Fome permanente, vitaminopatia, tanto desnutrição
quanto anemia, alimentação abundante, mas
inadequada [obesidade];
• Vestimenta inapropriada para as condições climáticas;
• Aparência física desalinhada, falta de higiene;
 Está permanentemente
cansado/pode dormir durante a
aula;
 Rouba ou pede comida para os
colegas de classe;
 Fugas freqüentes do lar;
 Habilidades verbais ou cognitivas
inferiores em relação à sua idade;
 Ausência ou atraso freqüente na
escola;
 Abandono escolar;
 Incapacidade para manter relações
duradouras;
 Pessimismo, falta de confiança,
depressão;
 Comportamento auto-destrutivo;
 Manifestações emotivas extremas (tristeza ou
felicidade inapropriadas);
 A criança se envolve em atividades perigosas ou
potencialmente perigosas com muita frequência;
 Baixo controle de impulsos ou imprevisível;
 Demanda constante atenção e afeto;
 Delinqüência;
 Assume o papel de “adulto”, como cuidador do
cuidador;
 Falta de confiança nos outros;
 Planeja apenas para o momento (imediatismo
persistente);
 Falta de participação e de interesse dos pais por
sua vida/atividades;
 Abuso de álcool e outras drogas;
 Relata que nenhum dos cuidadores está em
casa;
• Problemas na aquisição de habilidades
correspondentes a cada estágio evolutivo;
• Criança não registrada ou não freqüentando a
escola;
• Aparência física pálida, estômago distendido;
• Determinadas condições persistentes e não tratadas
(piolhos, sarna, doenças de pele, etc);
• Atrasos no desenvolvimento (fala, compreensão,
peso, etc.);
Caso
Pâmela sentou-se chorando perto do muro do
pátio, encolhida. Ventava muito e ela ficava mais
encolhida ainda. A inspetora estava cansada de ver
Pâmela assim; sabia que as outras meninas de sua
sala não queriam brincar com ela: chamavam-na de
“Pâmela fedida” ou “Pâmela porquinha”. Pâmela só
tinha roupas feias, nunca apresentava seu dever de
casa e ia mal em todas as matérias. Essa era outra
razão pela qual as outras crianças não gostavam
dela...Nas reuniões de pais e mestres, a mãe de
Pámela foi questionada pela professora sobre o fato
de a menina estar sempre desleixada e de ter baixo
rendimento, embora fosse sempre muito “boazinha”. A
mãe ouvira tudo, mas nada dissera...
CARACTERIZAÇÃO DOS
MAUS-TRATOS
FATORES QUE DETERMINAM O
IMPACTO DOS MAUS-TRATOS
• Relação agressor-vítima (grau de parentesco).
• Uso ou não de violência física. Se há, quais as
práticas.
• Estágio de desenvolvimento biopsicossocial
da criança.
• Apoio e encaminhamento dado à vítima *
• Denúncia e condenação do agressor *
CONSEQUÊNCIAS DOS
MAUS-TRATOS PARA O
DESENVOLVIMENTO INFANTIL
• Problemas escolares e fracasso na escola
• Funcionamento intelectual reduzido, afetando a
memória, a leitura e habilidades intelectuais em geral
• Condutas inadequadas e anti-sociais
• Isolamento e evitação de contatos com outras crianças
• Agressividade
• Repetição de modelos agressivos
• Conduta delituosa
• Ansiedade
• Depressão
• Comportamentos regressivos
• Comportamentos auto-lesivos
• Idéias de suicídio ou suicídio
• Distúrbios no sono
• Enurese noturma
• Distúrbios de alimentação
• Desnutrição
• Doenças psicossomáticas
• Doenças não tratadas
• Transtorno de Estresse Pós-Traumático
Sinais específicos do abuso físico
• Marcas e hematomas em partes do corpo que geralmente
não são atingidos nas quedas sofridas pelas crianças:
olhos, boca, regiões genitais, peito, etc
• Pequenas queimaduras circulares, causadas por cigarro
• Queimaduras no formato de luva ou bota, ou marcas
estranhas nas nádegas indicando que a criança foi
submersa em líquidos quentes.
• Queimaduras com o formato de ferro elétrico, chapa de
fogão, colher, faca, etc
• Fraturas mal explicadas no nariz, rosto, braços, pernas, etc
Sinais específicos do abuso físico
• Marcas de dentadas humanas adultas
• Feridas em diferentes estágios de cicatrização,
ocasionadas por espancamentos constantes.
• Envenenamento
• Marcas e hematomas no corpo provocadas por: fivela
de cinto, chicote, barra de ferro, pedaço de pau, etc
Fotos de crianças vítimas da violência
praticada pelos familiares - Arquivo pessoal do Dr. Lauro
Monteiro
Recém nascido esfaqueado pelo
próprio pai e abandonado em
estação de metrô.
Queimadura por imersão da mão em
água fervendo, praticada pela própria
mãe.
Criança colocada em bacia com água
fervendo, propositadamente, pela
família como castigo.
Boca queimada por descarga de fio
elétrico pelo próprio pai.
Queimadura por ferro elétrico causada pelo pai.
Ilustrações retiradas da publicação “Child abuse and exploitation.
Investigative Technics”, do U. S. Departament of Justice.
Puxão dos cabelos, com possibilidade
de trauma no couro cabeludo.
Criança amarrada e amordaçada.
As agressões por fio elétrico,
corda, cinto e fivelas dos
cintos deixam marcas
características.
Criança com marcas de cordas
amarradas no pulso.
As queimaduras por cigarro são geralmente feitas nas palmas das
mãos, solas dos pés e nádegas. Queimaduras em vários estágios de
evolução indicam abusos freqüêntes.
A cabeça é das regiões do corpo uma das que mais sofre agressões.
Sinais específicos do abuso sexual
•
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•
•
Requisitar estimulação sexual de outras pessoas
Curiosidade sexual excessiva
Masturbação excessiva ou pública
Ansiedade relacionada a temas sexuais
Agressividade sexual
Colocar objetos no ânus ou vagina
Brinquedos e/ou jogos sexualizados
Conhecimento sexual inapropriado para a idade
Exposição freqüente dos genitais
CASO
Joana está com uma classe há cerca de 3
meses e o ano letivo está por volta do mês de
maio. Nina, uma aluna passa a apresentar alguns
comportamentos que não apresentava
anteriormente. Antes ela era comunicativa,
apresentava bom desempenho, realizava as
tarefas, se relacionava bem com os colegas.
Agora está retraída, isolou-se dos colegas, parece
muito triste, quieta, não realiza as tarefas e as
notas estão mais baixas. Joana pergunta-lhe o
que está acontecendo e Nina não responde.
Certo dia, em uma atividade proposta por
Joana, Nina apresentou comportamentos
sexuais não apropriados para a idade. Joana
assustou-se e repreendeu Nina, que chorou
muito e isolou-se mais ainda das atividades e
dos colegas. Joana tentou novamente
conversar com Nina questionando-lhe,
pressionando para que contasse o que estava
acontecendo e a garota não dizia nada. Joana
chamou então a mãe para uma conversa sobre
a criança. Explicou à mãe toda a situação.
A mãe disse que não estava notando nada, que
a filha estava normal e ficou muito nervosa
quando Joana falou sobre pedir ajuda a
alguém pois a criança apresentava
comportamentos sexuais inadequados para a
idade dela. A mãe disse à Joana que ela não
deveria se meter nestes assuntos de família,
que se limitasse ao papel de professora, que
mãe era ela. Nos dias que se seguiram, Nina
faltou à escola.