CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A PRESSÃO SOCIAL DOS CONFLITOS URBANOS: UM ESTUDO SOBRE A ATUAL MOBILIZAÇÃO SOCIAL EM MACEIÓ. Apresentação: Caroline Gonçalves dos Santos Autores: Caroline dos Santos, Daniela Guimarães, Selene Morales, Luiz Brandão, Andreia Correa, Anny Sotero, Nilmara Correia, Kamilla de Souza Professor Orientador: Flávio A. M. de Souza UFAL GEPUR Introdução A cidade como produto social Conflito urbano - Capital X Trabalho Cidade - Palco das manifestações relativas a espaços físicos e sociais. Mobilização Social na cidade de Maceió Objetivos Geral: Compreender os atores, que exercem pressão social, na configuração dos conflitos urbanos. Específicos: Identificar os coletivos mobilizados que se manifestam no espaço público por direito a acesso a infra-estrutura, serviços e qualidade de vida urbana. Analisar o grau de abrangência das reivindicações dos agentes atuantes nos conflitos urbanos. Metodologia Projeto piloto “Observatório Permanente de Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro – 1993-2003” Fontes de dados (2006-2007) - Gazeta de Alagoas - O Jornal - Tribuna de Alagoas - Alagoas 24horas - Ministério Público de Alagoas Metodologia Variáveis: - Objeto de disputa - Forma de luta - Bairro do evento - Coletivo Mobilizado - Agente reclamado - Apoio - Data do evento Registro e análises: - SPSS - Planilha eletrônica: http://www.observaconflitos.ippur.ufrj.br/maceio/ajax/indexajax2.asp Aspectos históricos Formação dos espaços urbanos brasileiros: o caso de Maceió - Produção de cana-de açúcar; - Impactos da Lei de Terras e Abolição da escravatura; - Crescimento atrelado a interesses da elite que domina a indústria sucroalcooleira (ALMEIDA, 1990) E (LIRA, 2007). Movimentos sociais e conflitos urbanos no Brasil: - Década de 40 - Movimentos pela moradia; - Década de 70 - SABs e CEBs; - Década de 80 - Movimentos mais propositivos e menos reivindicativos. - Década de 90 - ONGs Conflitos Urbanos em Maceió Gráfico de objeto de conflitos em porcentagem Transporte, trânsito e circulação Segurança pública Água, esgoto e drenagem 30 Acesso e uso do espaço público Saúde 28% 25 Moradia 20 Lixo e resíduos 15% Espaço sonoro e visual 15 Energia e gás 11% 10% 10 Educação 8% 8% 5% 5 0 4% Outros 3% 3% 2% 2% 1% Legislação urbana e uso do solo Vizinhança Fonte: Observatório Permanente de Conflitos Urbanos na cidade de Maceió/GEPUR, 2008 Conflitos Urbanos em Maceió Gráfico da forma de luta em porcentagem 35 Fechamento de vias Manifestação em praça pública Denúncia via meios de comunicação Ocupação de prédios ou terrenos Denúncia pública via Ministério Público Abaixo assinado, cartas, solicitações etc. Passeata 33% 30 25 20% 20 17% 15 10 5 0 Paralisação e/ou greve 7% Judicial 6% 5% 4% 4% Outros 2% 1% 1% Confronto direto com forças de segurança Fonte: Observatório Permanente de Conflitos Urbanos na cidade de Maceió/GEPUR, 2008 Conflitos Urbanos em Maceió Gráfico de Coletivo Mobilizado em porcentagem 40 Moradores ou vizinhos Profissionais da mesma área 38% Associação de Moradores 35 Estudantes 30 25 Sindicato ou associação profissional 20 Camelôs feirantes e artesãos 15 10 5 0 14% 12%11% 8% 8% Movimentos de moradia e sem tetos 6% Outros 2% 1% Parlamentares Fonte: Observatório Permanente de Conflitos Urbanos na cidade de Maceió/GEPUR, 2008 Conflitos Urbanos em Maceió Gráfico dos agentes reclamados em porcentagem Governo Municipal Governo Estadual Outros Companhia de água 60 Empresa privada 51% 50 Polícia Militar 40 Empresa de ônibus Companhia de luz 30 20 10 0 Poder Judiciário 15% 9% Pessoa física 5% 4% 3% 3% 3% 2% 2% 2% 1% Governo Federal Guarda Muncipal Fonte: Observatório Permanente de Conflitos Urbanos na cidade de Maceió/GEPUR, 2008 Conflitos Urbanos em Maceió Manifestação dos Taxistas em Jacarecica Fonte: Gazeta de Alagoas – 21/08/07 Protesto contra violência na Cidade Universitária Fonte: Gazeta de Alagoas – 22/08/07 Considerações Finais Movimentos sociais (44%) e ativismo reivindicatórios (56%) Baixa atuação das ONGs via conflito urbano Baixa atuação dos movimentos sociais - Carências imediatas Destaque do Movimento Estudantil Referências ALMEIDA, L. S. As Alagoas nos tempos da cólera. São Paulo: Escrituras Editora, 1996. GOHN, Maria da Glória. O Protagonismo da Sociedade Civil – Movimentos Sociais, ONG’s e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005. LIRA, F. J. Poder, dinheiro e pobreza. Maceió: EDUFAL, 2002. MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002. SINGER, Paul. Movimentos Sociais em São Paulo: Traços comuns e perspectivas. In: SINGER, Paul; BRANT, Vinícius Caldeira (Orgs). São Paulo: o povo em movimento. 4ª edição. Petrópolis: Vozes, 1983. SOUZA, Marcelo Lopes de e RODRIGUES, Glauco Bruce. Planejamento Urbano e Ativismos Sociais. São Paulo -SP: UNESP, 2004. http://www.observaconflitos.ippur.ufrj.br/maceio/ajax/indexajax2.asp http://www.fau.ufal.br/grupopesquisa/gepur/ OBRIGADA! [email protected]