CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
A PRESSÃO SOCIAL DOS CONFLITOS URBANOS:
UM ESTUDO SOBRE A ATUAL MOBILIZAÇÃO
SOCIAL EM MACEIÓ.
Apresentação: Caroline Gonçalves dos Santos
Autores: Caroline dos Santos, Daniela Guimarães,
Selene Morales, Luiz Brandão, Andreia Correa,
Anny Sotero, Nilmara Correia, Kamilla de Souza
Professor Orientador: Flávio A. M. de Souza
UFAL
GEPUR
Introdução
 A cidade como produto social
 Conflito urbano
- Capital X Trabalho
 Cidade
- Palco das manifestações relativas a espaços físicos e sociais.
 Mobilização Social na cidade de Maceió
Objetivos
Geral:
 Compreender os atores, que exercem pressão social, na
configuração dos conflitos urbanos.
Específicos:
 Identificar os coletivos mobilizados que se manifestam no
espaço público por direito a acesso a infra-estrutura, serviços
e qualidade de vida urbana.
 Analisar o grau de abrangência das reivindicações dos
agentes atuantes nos conflitos urbanos.
Metodologia
 Projeto piloto “Observatório Permanente de Conflitos
Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro – 1993-2003”
 Fontes de dados (2006-2007)
- Gazeta de Alagoas
- O Jornal
- Tribuna de Alagoas
- Alagoas 24horas
- Ministério Público de Alagoas
Metodologia
 Variáveis:
- Objeto de disputa
- Forma de luta
- Bairro do evento
- Coletivo Mobilizado
- Agente reclamado
- Apoio
- Data do evento
 Registro e análises:
- SPSS
- Planilha eletrônica:
http://www.observaconflitos.ippur.ufrj.br/maceio/ajax/indexajax2.asp
Aspectos históricos
 Formação dos espaços urbanos brasileiros: o caso de Maceió
- Produção de cana-de açúcar;
- Impactos da Lei de Terras e Abolição da escravatura;
- Crescimento atrelado a interesses da elite que domina a indústria
sucroalcooleira (ALMEIDA, 1990) E (LIRA, 2007).
 Movimentos sociais e conflitos urbanos no Brasil:
- Década de 40 - Movimentos pela moradia;
- Década de 70 - SABs e CEBs;
- Década de 80 - Movimentos mais propositivos e menos
reivindicativos.
- Década de 90 - ONGs
Conflitos Urbanos em Maceió
Gráfico de objeto de conflitos
em porcentagem
Transporte, trânsito e
circulação
Segurança pública
Água, esgoto e drenagem
30
Acesso e uso do espaço
público
Saúde
28%
25
Moradia
20
Lixo e resíduos
15%
Espaço sonoro e visual
15
Energia e gás
11%
10%
10
Educação
8% 8%
5%
5
0
4%
Outros
3% 3%
2% 2%
1%
Legislação urbana e uso do
solo
Vizinhança
Fonte: Observatório Permanente de Conflitos Urbanos na cidade de Maceió/GEPUR, 2008
Conflitos Urbanos em Maceió
Gráfico da forma de luta
em porcentagem
35
Fechamento de vias
Manifestação em praça pública
Denúncia via meios de
comunicação
Ocupação de prédios ou
terrenos
Denúncia pública via Ministério
Público
Abaixo assinado, cartas,
solicitações etc.
Passeata
33%
30
25
20%
20
17%
15
10
5
0
Paralisação e/ou greve
7%
Judicial
6%
5%
4% 4%
Outros
2%
1% 1%
Confronto direto com forças de
segurança
Fonte: Observatório Permanente de Conflitos Urbanos na cidade de Maceió/GEPUR, 2008
Conflitos Urbanos em Maceió
Gráfico de Coletivo Mobilizado
em porcentagem
40
Moradores ou vizinhos
Profissionais da mesma
área
38%
Associação de
Moradores
35
Estudantes
30
25
Sindicato ou associação
profissional
20
Camelôs feirantes e
artesãos
15
10
5
0
14%
12%11%
8% 8%
Movimentos de moradia
e sem tetos
6%
Outros
2% 1%
Parlamentares
Fonte: Observatório Permanente de Conflitos Urbanos na cidade de Maceió/GEPUR, 2008
Conflitos Urbanos em Maceió
Gráfico dos agentes reclamados
em porcentagem
Governo Municipal
Governo Estadual
Outros
Companhia de água
60
Empresa privada
51%
50
Polícia Militar
40
Empresa de ônibus
Companhia de luz
30
20
10
0
Poder Judiciário
15%
9%
Pessoa física
5% 4% 3% 3% 3%
2% 2% 2% 1%
Governo Federal
Guarda Muncipal
Fonte: Observatório Permanente de Conflitos Urbanos na cidade de Maceió/GEPUR, 2008
Conflitos Urbanos em Maceió
Manifestação dos Taxistas em Jacarecica
Fonte: Gazeta de Alagoas – 21/08/07
Protesto contra violência na Cidade Universitária
Fonte: Gazeta de Alagoas – 22/08/07
Considerações Finais
 Movimentos sociais (44%) e ativismo reivindicatórios (56%)
 Baixa atuação das ONGs via conflito urbano
 Baixa atuação dos movimentos sociais
- Carências imediatas
 Destaque do Movimento Estudantil
Referências
 ALMEIDA, L. S. As Alagoas nos tempos da cólera. São Paulo: Escrituras
Editora, 1996.
 GOHN, Maria da Glória. O Protagonismo da Sociedade Civil – Movimentos
Sociais, ONG’s e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005.
 LIRA, F. J. Poder, dinheiro e pobreza. Maceió: EDUFAL, 2002.
 MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e questão social: crítica ao padrão
emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.
 SINGER, Paul. Movimentos Sociais em São Paulo: Traços comuns e
perspectivas. In: SINGER, Paul; BRANT, Vinícius Caldeira (Orgs). São Paulo: o
povo em movimento. 4ª edição. Petrópolis: Vozes, 1983.
 SOUZA, Marcelo Lopes de e RODRIGUES, Glauco Bruce. Planejamento
Urbano e Ativismos Sociais. São Paulo -SP: UNESP, 2004.
 http://www.observaconflitos.ippur.ufrj.br/maceio/ajax/indexajax2.asp
 http://www.fau.ufal.br/grupopesquisa/gepur/
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Conflitos Urbanos em Maceió - Universidade Federal de Alagoas