PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS – PUCCamp
CEATEC – CENTRO DE EXATAS, AMBIENTAIS E TECNOLÓGICAS
RESÍDUOS SÓLIDOS
Capítulo 1 – Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos Urbanos
Bruno Dal’Mora
Felipe Brusse
Luiz Filipe Barros
R.A. 08
R.A. 08
R.A. 08095994
O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos
deve ser integrado, ou seja, deve englobar etapas
articuladas entre si, desde a não geração até a disposição
final.
63,6%
BRASIL - 126 mil
toneladas de resíduos
sólidos (IBGE,2002).
dos municípios depositam
seus resíduos sólidos em
“lixões”.
32,2 %
dos municípios utilizam
aterros.
ASPECTOS BÁSICOS
Segundo a norma brasileira NBR 10004, de 1987 –
Resíduos sólidos – classificação, resíduos sólidos são:
“aqueles resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que
resultam de atividades da comunidade de origem
industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de
serviços e de varrição...”.
ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS
A Constituição Federal DE 1988, estabelece que
“...compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios proteger o meio ambiente e combater a
poluição em qualquer das suas forma”.
 Resolução Conama no 005 de 1993 – Dispõe sobre o
tratamento de resíduos gerados em estabelecimentos
de saúde, portos e aeroportos e terminais ferroviários
e rodoviários.
 NBR 9800, de 1987 – Critérios para lançamento de
efluentes líquidos
 industriais no sistema coletor público de esgoto
sanitário – Procedimento.
 NBR 10004, de 1987 – Resíduos sólidos – Classificação.
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
CLASSE I – RESÍDUOS PERIGOSOS
Apresentam risco à saúde pública ou ao
ambiente, caracterizando-se por terem uma ou mais das
seguintes propriedades: inflamabilidade, corrosividade,
reatividade, toxicidade e patogenicidade.
CLASSE II – NÃO INERTES
Podem
ter
propriedades
como
combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade,
porém não se enquadram como resíduo I ou III.
CLASSE III – INERTES
São aqueles que, por suas características
intrínsecas, não oferecem riscos à saúde e ao meio
ambiente.
CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
PRINCÍPIOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
As diretrizes das estratégias de gestão e
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos buscam
atender aos objetivos do conceito de prevenção da
poluição, evitando-se ou reduzindo a geração de
resíduos e poluentes prejudiciais ao meio ambiente e
à saúde pública. Desse modo busca-se priorizar, em
ordem decrescente de aplicação: a redução na fonte,
o reaproveitamento, o tratamento e a disposição final.
ATIVIDADES TÉCNICO OPERACIONAIS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
O sistema pode ser composto por atividades relacionadas às etapas
de geração, acondicionamento, coleta e transporte, reaproveitamento,
tratamento e destinação final.
Para os resíduos sólidos urbanos gerados em pequenos municípios
destacam-se as seguintes formas de reaproveitamento e tratamento de
resíduos:
Reciclagem – transformação dos resíduos com o objetivo de reinseri-los como
matéria-prima na cadeia produtiva.
Reutilização – uso direto dos resíduos como produto.
Recuperação – extração de certas substâncias do resíduo. Tratamento da
Fração orgânica por processos biológicos – Compostagem: processo de
conversão aeróbia da matéria orgânica tendo por produto final um
condicionador do solo; ou (2) Digestão Anaeróbia: estabilização da matéria
orgânica e produção de biogás constituído, principalmente, por gás metano e
dióxido de carbono.
PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O plano de gerenciamento deve contemplar:
 O modelo tecnológico, sua estrutura operacional e estratégia de
implantação com as devidas justificativas e com definição de
metas e prazos.
 A estrutura financeira e estudos econômicos com a definição
das fontes de captação dos recursos necessários à implantação e
operacionalização do sistema previsto pelo plano (organograma,
remuneração e custeio).
 A proposição de uma estrutura organizacional e jurídica
necessária ou a adequação da estrutura existente, com a
inserção da participação e do controle social.
 Planos que promovam a inserção social para os grupos sociais
envolvidos.
 Programas e ações de atividades de educação ambiental.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O
GIRSU
exige
articulação e integração entre
os
sistemas
político,
empresarial e da sociedade civil
organizada.
Grande parte dos municípios de pequeno porte essa
situação é precária, procura-se metas de curto prazo, que,
geralmente, não asseguram a saúde da comunidade e
minimizam os impactos negativos associados ao manejo e
disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos.