Gestão das Atividades de
Educação em Saúde
no âmbito do SUS
Elísio Félix Ponciano
FUNASA/CORE-PI
A Canoa
Paulo Freire
Em um largo rio, de difícil travessia, havia um barqueiro que atravessava as
pessoas de um lado para o outro. Em uma das viagens, iam um advogado e uma
professora. Como quem gosta de falar muito, o advogado pergunta ao barqueiro:
companheiro, você entende de leis?
Não, respondeu o barqueiro.
E o advogado, compadecido: É pena, você perdeu metade da vida.
A professora, muito social, entra na conversa:
Seu barqueiro, você sabe ler e escrever?
Também não, respondeu o barqueiro.
Que pena! Condói-se a mestra – Você perdeu metade de sua vida! Nisso chega uma
onda bastante forte e vira o barco. O barqueiro, preocupado, pergunta:
Vocês sabem nadar?
NÃO! Responderam eles rapidamente.
Então é uma pena – conclui o barqueiro. Vocês perderam toda a vida.
Não há saber maior ou saber menor.
Há saberes diferentes.
Pense nisso e valorize todas as pessoas com as quais tenha contato.
Cada uma delas tem algo diferente para nos ensinar...
Gestão das Atividades de Educação em Saúde no âmbito do SUS
Conceito
A Educação em Saúde é conceituada como “um conjunto de práticas pedagógicas e
sociais, de conteúdo técnico, político e científico que no âmbito das práticas de atenção
à saúde, deve ser vivenciada e compartilhada pelos trabalhadores da área, pelos setores
organizados da população e consumidores de bens e serviços de saúde”[1]
[1] Ministério da Saúde. Geras – Documento Básico. Brasília: MS/GERAS, 1993. p. 13
Promoção da Saúde
 A Educação em Saúde no contexto da promoção da saúde é um paradigma que
ganhou visibilidade com a Carta de Ottawa, ao definir que a melhoria da qualidade de
vida é,
 “resultante de um conjunto de fatores sociais, econômicos, políticos,
culturais, ambientais, comportamentais e, também, biológicos”.
Metodologia
 A Educação em Saúde utiliza métodos e processos participativos e
problematizadores, que valoriza as experiências, os conhecimentos vividos, os valores
étnico-culturais em consonância com os atores, princípios e diretrizes do SUS “num
processo de diálogo, envolvendo as pessoas:
Na reflexão sobre os aspectos de sua realidade (problemas de saúde,
habitação, produção, renda, educação, saneamento, meio ambiente e outros;
Na busca das causas dessa realidade;
No desenvolvimento de um plano de ação para solucionar os problemas
identificados pelos grupos”;
Na organização de um grupo permanente para execução e avaliação das
ações de continuidade.
Legislação:
 Lei nº8.080/90,
 Lei 8142/90,
 NOB-SUS-01/1996,
 Portaria nº 176 de 28/03/2000 da Funasa, condição obrigatória
Portaria GM nº 1.776/2003 da Funasa
Portaria 151/2006, item d), Condições Específicas
O Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social – PESMS:
 Objetivo: sensibilizar os gestores e as organizações sociais para a importância da
efetiva participação da comunidade no desenvolvimento das ações de prevenção e
controle de doenças, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população,
incentivando a cidadania e otimizando a aplicação de recursos orçamentários e
financeiros, além de possibilitar uma maior efetividade no resultado, transparência das
ações e melhor controle social.
Diretrizes da Política de Educação em Saúde na Funasa
 Em sua nova missão, a Funasa propõe “realizar ações de saneamento ambiental em
todos os municípios brasileiros e de atenção integral à saúde indígena, promovendo a
saúde pública e inclusão social, com excelência de gestão, em consonância com o SUS
e com as metas de desenvolvimento do milênio” (BRASIL, 2006).
 Diretrizes Gerais
 Diretrizes Operacionais
Entidades e atores envolvidos nas ações de Educação em Saúde
Secretarias estaduais e municipais como instâncias gestoras do SUS;
Instituições públicas e privadas nas diversas instâncias que atuam com educação,
saneamento ambiental, meio ambiente, saúde e com população indígena;
Movimentos populares e de educação popular;
Trabalhadores de saúde, educação e de saneamento;
Instâncias de controle social;
Conass, Conasems;
Universidades;
Associações e organizações da comunidade;
Organizações não governamentais.
Ações de Educação em Saúde prioritárias
Assistência técnica aos estados e municípios na elaboração, execução e avaliação do
Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS);
Definir a programação e desenvolver as ações de Educação em Saúde do Projeto
Vigisus II – subcomponente Saneamento Ambiental;
Produzir e disponibilizar material educativo de apoio à prática de Educação em Saúde
aos gestores e gerentes das diversas instâncias do SUS e do subsistema de Saúde
Indígena;
Ações de Educação em Saúde em andamento
Ações educativas em áreas indígenas;
Pesms (convênios com estados e municípios);
Projetos Especiais (Ribeirinhos, Quilombolas, Extrativistas, Assentados);
Projetos de saneamento em populações vulneráveis em áreas Metropolitanas;
Projetos desenvolvidos com outros ministérios e instituições;
Projeto Vigisus II;
Cooperação técnica.
Bibliografia
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Estruturação das atividades de educação em
saúde no âmbito do SUS. Brasília: Funasa – Assessoria de Comunicação e Educação
em Saúde (ASCOM), 2000.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Diretrizes de Educação em Saúde visando a
promoção da saúde: documento base – documento I. Brasília: Funasa, 2006.
Portaria 151, de 20 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 21de
fevereiro de 2006.
Nosso sítio
www.funasa.gov.br