Administração Financeira no Estado de São Paulo
PROGRAMA
•
•
•
•
•
•
1. Ajuste Fiscal e Modernização da Gestão
2. Orçamento de 2011
3. SIAFEM/SP
4. SIGEO
5. BEC
6. Transparência das Contas Públicas
Situação financeira do Estado de São Paulo em 1994
•
Em 31 de dezembro daquele ano, a relação “saldo de caixa /
restos a pagar” foi de 0,13; ou seja, os compromissos
financeiros (restos a pagar) eram 7,7 vezes maiores que os
recursos disponíveis em caixa para seu pagamento.
•
Os déficits orçamentários (excesso de despesa sobre a receita
total, incluindo operações de crédito) entre 1987 e 1994 foram
vultosos. Ademais, eles apresentavam uma trajetória crescente,
saindo de uma média anual de 12,6% da receita no período de
1987 a 1990 para 19,9% anuais no período de 1991 a 1994.
2
O ajuste fiscal do Estado de São Paulo
Foi iniciado em 1995 e caracterizado por uma profunda
reestruturação patrimonial, com a assunção e refinanciamento da
dívida estadual pela União e a execução do Programa Estadual de
Desestatização (PED).
Ao mesmo tempo, empreendeu-se um amplo processo de
modernização da gestão administrativa, visando a redução de
despesas e incremento de receita, sem elevação da carga tributária
e com maior eficiência na gestão fiscal.
3
Resultado Orçamentário (% da Receita Total): 1986-2010
4
5
SIAFEM/SP
O pacote do SIAFEM
SIAFISICO
SIAFEM
Alterações
Orçamentárias
Preços
Execução
Orçamentária
Fornecedores
Execução Financeira
Materiais
Sistema Patrimonial
Serviços
SIGEO
7
Os benefícios do sistema
•
Transparência na execução orçamentária
•
Adequação ao processo orçamentário
•
Relatório analítico para planejamento e tomada
de decisão
•
Capacidade de alcançar servidores públicos,
legisladores e cidadãos.
8
centralização
normativa
DESCENTRALIZAÇÃO
OPERATIVA
9
Estrutura do SIAFEM
Centralização
Normativa
Descentralização
Operacional
ORÇAMENTO
CONTABILIDADE
Execução
Financeira
DÍVIDA
Controle
Interno
10
SIAFEM é um sistema de informação, porque:
•Integra em um único banco de dados toda a informação.
•A informação é registrada somente uma vez, no momento
em que ocorre e pela pessoa responsável por ela.
•Pemite o preparo de todos os demonstrativos financeiros
exigidos pela legislação.
•Fornece acesso permanente a todos os dados.
11
- O SIAFEM/SP é também um sistema Transacional que abrange
toda a execução orçamentária e financeira.
- Para isto o SIAFEM conta com três ferramentas:
•Uma Conta Única para o Tesouro Estadual;
•Conceitos de contabilidade unificados;
•O uso de uma Tabela de Eventos que automaticamente
classifica cada lançamento no sistema.
12
Fases da Execução Orçamentária
PPA
LDO
LOA
Existem recursos
disponíveis?
Fixação
das Cotas
Distribuição
dos Recursos
Reserva
de
Recursos
Não
Alteração
Orçamentária
Sim
Licitação ou
Outras
Formas de
Contratação
Empenho da
Despesa
Liquidação da
Despesa
Pagamento
da Despesa
•
Aprovação do
Orçamento
Assembléia
Legislativa
O Processo Orçamentário com o
SIAFEM
O orçamento é
carregado no SIAFEM
Secretaria de
Planejamento
Orçamento e Cotas
Financeiras são distribuídos
nas unidades
Secretarias
Abertura de Créditos
Orçamentários
Secretaria de
Planejamento
Definição de cotas
financeiras mensais
SEFAZ
O SIAFEM somente permitirá a execução
de uma despesa se a unidade tiver o crédito
orçamentário e a cota financeira.
14
Situação em 2010
• 7.900.000 documentos registrados/ano
• 72.000.000 de lançamentos/ano
• 15.000 usuários
15
• www6.fazenda.sp.gov.br
16
LINHA DO TEMPO
EVOLUÇÃO SIAFEM - SP
PREGÃO ELETRÔNICO
SIMPA
SAO
CAUFESP
PREGÃO
PRESENCIAL
BEC/SP
CARTÃO
SEF
SIAFíSICO
SIGEO
SIAFEM/SP
SIAFEM.NET
SIGEO WEB
CADIN
INTEGRAÇÕES
SGL
-LEI 131
-CONTROLE DE
FINANCIAMENTOS
INTERNACIONAIS
1996 1998 2000 2002 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
17
SIGEO
18
Objetivos do Sistema:
• Transparência da gestão em todos os níveis;
• Foco em resultados e desempenho na gestão pública;
• Compreender o processo orçamentário;
• Analisar os gastos realizados em exercícios anteriores para
planejamento do orçamentário futuro;
• Vincular a contabilidade financeira a uma futura (e necessária)
contabilidade de custos na gestão pública.
19
SIGEO – Módulos do Sistema
Fatos
● Receitas e Despesas
● Saldos Contábeis
● Documentos
Contábeis
● Preços
Dimensões
•Fonte de Recursos
•Tempo
•Classificação Econômica
•Institucional
•Funcional e Programática
•Credor/Fornecedor
•Processo
•Modalidades de licitação
•Classificação de materiais e
serviços
20
DOTAÇÃO - ÓRGÃOS
DOTAÇÃO - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO - UNIDADE GESTORA EXECUTORA
GRUPO DE DESPESA
ELEMENTO DE DESPESA
ITEM DE DESPESA
ITEM DE MATERIAL
21
WWW7.FAZENDA.SP.GOV.BR
22
BEC
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
23
www.bec.sp.gov.br
• A Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo (BEC-SP) é um sistema eletrônico de
negociação de preço de venda dos fornecedores do
Estado, proporcionando agilidade, transparência e
economia à administração pública.
Três formas eletrônicas de aquisição de bens e serviços
Dispensa de licitação – até R$ 8.000
Convite – até R$ 80.000
Pregão – sem limite de valor
24
• Bolsa Eletrônica de Compras – Até 28/02/2011
25
Integração dos Sistemas
Banco do Brasil
BEC
FOLHA
SEP
ORÇAMENTO
SIAFEM
SIAFISICO
SIAFEM/
SIAFISICO
WEB
SGL
PROC
SGI
CT
ARRECADAÇAO
CADIN
EXECUÇÃO
FINACEIRA
SIGEO
ESTOQUES
UTILIDADE
PUBLICA
CONVENIOS
26
TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS
PÚBLICAS
Lei complementar 131/2009
27
www.transparencia.sp.gov.br
28
29
Próximos passos:
• 1) Sistema de Custos Públicos:
Cooperação técnica do FMI e da FIPE (Financiamento BID).
• 2) Convergência às Normas Internacionais de Contabililidade
Aplicadas ao Setor Público.
30
Obrigado.
• [email protected]
• www.fazenda.sp.gov.br
31
Anexos
Estado de São Paulo
•
•
População 2010: 41,2 milhões
Orçamento 2011: 140,7 Bilhões de R$
33
Fonte: Audiência Pública do Secretário da Fazenda, referente ao segundo quadrimestre de 2010, apresentado na Assembléia Legislativa
Do Estado de São Paulo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade fiscal.
34
ROTEIRO BÁSICO
CONTÁBIL
SIAFEM
Registra a dotação inicial e
Suplementações para as
unidades dos sistema, bem
como reduções orçamentárias
NOTA DE DOTAÇÃO
NOTA DE CRÉDITO
Registra a reserva da
dotação orçamentária e cota
financeira
NOTA DE RESERVA
NOTA DE EMPENHO
Registra atos e fatos
Administrativos
(liquidação da despesa)
Registra os eventos de
empenho, seu reforço e
anulação.
NOTA DE
LANÇAMENTO
PROGRAMAÇÃO DE
DESEMBOLSO
Destina-se ao
pagamento de
compromissos bem
como a liberação de
recursos
Registra os eventos
vinculados a
transferência de
créditos
Efetua a programação
dos desembolsos a
serem efetuados .
ORDEM BANCÁRIA
GUIA DE
RECOLHIMENTO
Recebimento de
Receitas próprias,
devoluções de OBs,
depósitos diversos,
35
Visão Geral do Banco de Dados
Documentos
NC,ND,NE,NL
,PD,OB,GR,CT
Execução
Movimento
INTERNET
Atualização
Diária
Fazenda
INTRAGOV
Preços
SIAFEM
C a m a d a
SIGEO
P r o c e s s a m e n t o
d o
S i s t e m a
36
S
1996
NR
NE
NL
PD
OB
(BANCO)
Credita
Fornecedor
S
I
A
F
Í
S
I
C
O
NL
OC
1998
NE
Contabiliza
OC
CT
B
COTAÇÃO
Registra
OC
Agenda
Cotação
Avisa
Mercado
Registra
Ofertas
2000
Apura
Vencedor
I
A
F
E
M
E
Emite
BEN
Registra
Pagamento
37
C
Resultados Egap/Fundap 2004-2007
Programas
Atendimento ao Cidadão¹
Desenvolvimento Gerencial²
Participantes
Presencial SemiPres.
EaD
44.019
14.073
Formação de Pregoeiros /
Licitações e Contratos
Gestão de Pessoas/RH
Integração para Ingressantes
Contratualização de Resultados
132
Total
44.019
538
14.343
9.502
9.502
5.024
5.156
1.094
1.094
108
108
Outros3
3.358
9
3.367
Totais
62.784
15.073
77.857
¹ Gestão do Atendimento, Qualidade do Atendimento, Ouvidoria
² PDG (10.807 participantes), Gerentes do PPA, Liderança, Indicadores, Processos e outros
3 Outros inclui Seminários/Workshops
Fonte: Sistema Capacitação
Resultados Egap/Fundap 2008-2010
Programas
Atendimento ao Cidadão
Desenvolvimento Gerencial¹
Especialização (EPP/PDG Saúde)
Presencial
2.615
Participantes
Semipres.
EaD
Total
2.615
5.320
19.673
24.993
150
270
420
Formação de Pregoeiros /
Licitações e Contratos2
1.765
Gestão de Pessoas / RH
735
Integração para Ingressantes
30
30
Acessa Escola
1.581
1.581
Qualificação do Trabalhador3
2.199
2.199
Outros
6. 753
98
Totais
21.148
20.041
¹ Semipresencial: Educação 13.820, PGG 4.352, PDGSP 3.627
2 Licitação Sustentável.
3 Não servidores.
1.765
6.185
6.920
6.851
6.185
47.374
Fonte: Sistema Capacitação