Proposta da Administração
ÍNDICE
Mensagem da Administração
Convite
Edital de Convocação
Matérias a serem deliberadas na AGO
1. Relatório de Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos
ao exercício findo em 2011.
2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de remuneração aos acionistas.
3. Eleição dos membros do Conselho de Administração sendo um para Presidente
4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes
5. Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e
Diretoria Executiva.
(Anexo I – Informações Indicadas no Item 13 do Formulário de Referência, em cumprimento ao
Art. 12 da Instrução CVM nº 481/09)
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MENSAGEM DA ADMINSTRAÇÃO
A Eletrobras chega ao fim de 2011, consolidando seu papel estratégico no setor elétrico brasileiro, e
fortalecida para atingir, até 2020, a meta de se tornar o maior sistema global de energia limpa. Maior
integração estratégica e sinergia operacional entre a holding e as subsidiárias, aperfeiçoamento da
governança e gestão empresarial, busca de transparência e agregação de valor pela mitigação de riscos
nos diversos negócios, estrutura organizacional mais eficiente, expressivo volume de obras, tanto de
expansão como de revitalização do sistema existente, presença significativa nos leilões de geração e
transmissão foram algumas conquistas alcançadas, fruto do empenho de nossos mais de 28.000
colaboradores ao longo de 2011. Seguir no caminho de nossos ideais nos orgulha e nos satisfaz, mas
podemos também comemorar o reconhecimento de nossos esforços pela sociedade e por várias
instituições especializadas, que atestam nossos compromissos com a sustentabilidade e o nosso
crescimento.
As conquistas refletem um cuidadoso planejamento estratégico e ajustes importantes em nossa
governança e gestão corporativa. Emitimos o Plano Diretor de Negócios 2011-2015, base para
elaboração dos planos de negócios de cada subsidiária e do Contrato de Metas e Desempenho
Empresarial (CMDE), entre a holding e suas subsidiárias. O acompanhamento deste conjunto de metas é
um importante instrumento de gestão que permite a definição de ações visando a eventuais correções
de rumo e avaliação objetiva do desempenho de diretores, gerentes e colaboradores, base para o
estabelecimento da participação nos lucros e resultados empresariais.
Reorganizamos a estrutura da holding, por unidades de negócio, reestruturamos a área de pesquisa e
desenvolvimento, criamos comitês para suporte às decisões do Conselho de Administração e
estabelecemos critérios para avaliação do desempenho de conselheiros, diretores, gerentes e
colaboradores, assegurando maior integração e confiabilidade em nossas ações.
O lucro de 2011 atingiu a R$ 3,73 bilhões, 66% superior auferido em 2010, fruto da melhoria da
eficiência operacional, e também influenciado pela variação cambial.
Na geração, elevamos nossa capacidade instalada para 41.621 MW, com a incorporação de 193 MW,
em 2011. Estamos construindo através de investimentos corporativos e em SPEs cerca de 22.524 MW,
destacando-se as hidrelétricas de Belo Monte, Jirau, Santo Antonio e Teles Pires, a nuclear de Angra III
e uma série de eólicas. Em fase de estudos de inventário e viabilidade, estamos desenvolvendo 21.942
MW, destacando-se o Complexo Tapajós.
Na transmissão, incorporamos aos nossos ativos mais 527 km de linhas e 3.576 MVA em subestações,
atingindo uma extensão total de 56.179 km e 195.486 MVA. Presentemente, participamos da construção
de 6.640 km de linhas e 33.150 MVA em subestações, também por meio de investimentos corporativos
e de SPEs.
Na distribuição, passamos a atender a mais 186.711 consumidores e ampliamos as nossas redes de
distribuição, em mais 27.156 km, totalizando o atendimento a cerca de 3,5 milhões de consumidores e
187.256 km de redes de distribuição.
Realizamos um investimento total de cerca de R$ 10 bilhões, recorde histórico da empresa em valor
absoluto e em grau de realização relativamente ao orçamento aprovado. Estes investimentos
contemplam o programa de expansão mencionado e também as obras de revitalização do sistema
existente, que foram planejadas a partir de um diagnóstico completo realizado no primeiro quadrimestre
do ano.
Demos continuidade ao projeto de internacionalização com a ampliação do portfólio de projetos e
negociações de uma série de acordos. Participamos ativamente do leilão da venda de ações do governo
português na EDP, com uma proposta muito bem elaborada e coerente com o foco de agregação de
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valor aos nossos acionistas pela nossa competente equipe. Apesar de não termos sido vitoriosos,
tivemos um grande aprendizado.
Em relação aos programas setoriais de governo demos continuidade ao Procel, conseguindo uma
economia de energia correspondente a uma usina de 1.606 MW, ao Proinfa e ao Luz para Todos.
Na maior operação já realizada pela Eletrobras no mercado de bônus, captamos no exterior, US$ 1,75
bilhões, o que confirma nossa solidez empresarial. Nossa marca, recentemente transformada, foi
avaliada em US$ 2,5 bilhões e figura entre as mais valiosas do país. Fomos listados, pela quinta vez
consecutiva no Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bolsa de Valores de São Paulo (ISE/Bovespa).
Encerramos 2011 com tranquilidade do dever cumprido e sabemos que estamos prontos para vencer os
desafios de 2012, ano que comemoraremos nosso cinquentenário. Aos nossos parceiros de sempre –
colaboradores, acionistas, fornecedores e toda a sociedade brasileira – fica o nosso convite para celebrar
e construir conosco, mais um ano de grandes realizações.
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CONVITE
Data: 18 de maio de 2012
Horário: 14h
Local: Sede da Empresa, Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco “B”, nº 100, Sala 203 do Edifício
Centro Empresarial VARIG – Brasília – DF
Matérias:
Assembleia Geral Ordinária
1. Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de remuneração aos acionistas.
3. Eleição dos membros do Conselho de Administração, sendo um para Presidente.
4. Eleição de membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes.
5. Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e
Diretoria Executiva.
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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
(Companhia aberta)
CNPJ. nº 00001180/0001-26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
52ª Assembleia Geral Ordinária
Retificamos o Edital de Convocação publicado nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2012,
respectivamente, e convocamos os Senhores Acionistas da Centrais Elétricas Brasileiras S.A Eletrobras a se reunirem na Sede da Empresa, em Brasília, Setor Comercial Norte, Quadra 04,
Bloco “B”, nº. 100, Sala 203 do Edifício Centro Empresarial VARIG – Brasília – DF, no dia 18 de
maio de 2012, às 14 horas, em Assembleia Geral Ordinária para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia:
1. Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal,
relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011;
2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de remuneração aos acionistas;
3. Eleição dos membros do Conselho de Administração, sendo um para Presidente;
4. Eleição de membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;
5. Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e
Diretoria Executiva.
De acordo com a Instrução nº 165, de 11.12.91, da Comissão de Valores Mobiliários, será de 5%
(cinco por cento) o percentual mínimo de participação no Capital votante necessário à requisição
da adoção do voto múltiplo.
O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembléia (art. 5º,
caput, da Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:

Documento oficial de identidade com foto;

Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica;

Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e

Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela
custódia, identificando a condição de acionista. A entrega referida deverá ser efetuada até
o dia 16 de maio de 2012, no Departamento de Administração do Capital Social - DFS,
Divisão de Gestão dos Direitos dos Acionistas - DFSA, na Av. Presidente Vargas, nº. 409 9º andar, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h.
Encontram-se à disposição dos acionistas no Departamento de Administração do Capital Social –
DFS, Divisão de Gestão dos Direitos dos Acionistas – DFSA, na Av. Presidente Vargas, n° 409 – 9°
andar,
na
cidade
do
Rio
de
Janeiro,
RJ
e
nas
páginas
da
Companhia
(http://www.eletrobras.com.br/ri)
e
da
Comissão
de
Valores
Mobiliários
–
CVM
(http://www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente à matéria que será deliberada na
Assembleia Geral Ordinária, nos termos do Art. 135, § 3° da Lei n° 6.404/76 e Art. 11 da Instrução
CVM n° 481, editada em 17.12.2009.
Brasília, 02 de maio de 2012.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
Presidente do Conselho de Administração
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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EXPOSIÇÃO AOS ACIONISTAS
ITEM I
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PARECER DO
CONSELHO FISCAL, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Senhores Acionistas,
O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao
exercício de 2010, estão disponíveis no site da Eletrobras, no endereço abaixo:
www.eletrobras.com.br/elb/ri
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012.
José da Costa Carvalho Neto
Presidente
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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EXPOSIÇÃO AOS ACIONISTAS
ITEM II
DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS
Senhores Acionistas,
As demonstrações financeiras da Eletrobrás, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011,
apresentam um lucro líquido de R$ 3.732.565 mil.
Assim, para determinação do dividendo proposto levou-se em consideração os seguintes aspectos:
Com base na Lei 6.404/76, alterada pelas Leis 9.457, de 05.05.1997, e 10.303, de 31.10.2001, e no
Estatuto Social da Eletrobras, em seu art. 8º, parágrafos 1º e 2º estabelecem que o dividendo mínimo
atribuível às ações preferenciais “A” e “B” corresponde a 8% e 6%, respectivamente, calculado sobre a
parte do capital representado por esta espécie de ação, o que equivale, em 2011, a R$ 2,18 e R$ 1,63
por ação, respectivamente. Para as ações ordinárias estabeleceu-se um dividendo mínimo de R$ 1,23
calculado sobre a parte do capital representado por esta espécie de ação.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012.
José da Costa Carvalho Neto
Presidente
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DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO
(ANEXO 9-1-II DA INSTRUÇÃO CVM 481/09)
1 – Informar o lucro líquido do exercício
Ações
R$ 3.732.565 mil
2 – Informar o montante global e o valor por ação dos dividendos, incluindo dividendos antecipados e
juros sobre capital próprio já declarado.
Ações
Valor por ação
Ordinárias
1,23177916246
1.339.006
Preferenciais “A”
2,17825658141
320
Preferenciais “B”
1,63369244005
433.642
Total
Valor em R$ mil
1.772.968
3 – Informar o percentual do lucro líquido do exercício distribuído:
Valor em R$ mil
(a) Lucro Básico para determinação do dividendo
3.545.936
(b) Dividendos ou Juros sobre Capital Próprio
1.772.968
Percentual do lucro básico do exercício (b)/(a)
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50%
4 – Informar o montante global e o valor por ação de dividendos distribuídos com base em lucro de
exercícios anteriores.
i-
Saldo de Dividendos Retidos (2ª parcela):
Foi realizado o pagamento da 2ª parcela dos dividendos retidos e não distribuídos referentes aos
exercícios de 1979 a 1984, 1989, 1996 e 1998, respectivamente, no dia 15/06/2011, aos acionistas
inscritos na data base de 29/01/2010, e também com as quantidades de ações existentes naquela data,
atualizados pela Selic, de acordo com a tabela abaixo:
Ações
Ordinárias
Qtde em
29/01/2010
Valor por ação
Valor em R$
mil
905.023.527
3,254447738
2.945.352
Preferenciais “A”
146.920
4,137993895
608
Preferenciais “B”
227.186.643
0,052247268
11.870
1.132.357.090
---
2.957.830
Total
5 – Informar, deduzidos os dividendos antecipados e juros sobre capital próprio já declarado:
a)
O valor bruto de dividendo e juros sobre o capital próprio, de forma segregada, por ação de
cada espécie e classe.
Ações
Quantidade em
31/12/2011
Valor por ação
Valor em R$ mil
1.087.050.297
1,23177916246
1.339.006
Preferenciais “A”
146.920
2,17825658141
320
Preferenciais “B”
265.436.883
1,63369244005
433.642
Ordinárias
Total
1.772.968
1.352.634.100
‘
b) A forma e o prazo de pagamento dos dividendos e juros sobre capital próprio.
A remuneração na forma de Juros sobre Capital Próprio – JCP, aos acionistas da Eletrobras, referente ao
exercício de 2011 será de 50% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei 6.404/1976. A data do
efetivo pagamento dessa remuneração será deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada
em 18/05/2012, em que apreciará as Demonstrações Contábeis e a proposta de destinação de resultado
deste exercício.
c) Eventual incidência de atualização e juros sobre dividendos e juros sobre capital próprio.
A referida remuneração será atualizada com base na taxa SELIC, estabelecida pelo Banco Central do
Brasil, nos termos do Decreto 2.673, de 16 de julho de 1998, que dispõem sobre o pagamento, pelas
empresas estatais federais, de dividendos ou de juros sobre capital próprio. A atualização incide a partir
de 31 de dezembro de 2011 até a data do efetivo pagamento.
d) Data da declaração de pagamento dos dividendos e juros sobre capital próprio considerada para
identificação dos acionistas que terão direito a recebimento.
Farão jus ao recebimento da remuneração, na forma de Juros sobre Capital Próprio – JCP, as pessoas
físicas e jurídicas que integrem o quadro de acionistas da Eletrobras no dia 18/05/2012, sendo provável
que o pagamento ocorra até 30/06/2012.
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6 – Caso tenha havido declaração de dividendos ou juros sobre capital próprio com base em lucros
apurados em balanços semestrais ou em períodos menores.
a) Informar o montante dos dividendos ou juros sobre capital próprio já declarado.
Não aplicável
b) Informar a data dos respectivos pagamentos.
Não aplicável
7 – Fornecer tabela comparativa indicando os seguintes valores por ação de cada espécie e classe.
a) Lucro líquido do exercício e dos 3 (três) exercícios anteriores
Período
2011
Lucro por ação
2010
2,76
2009
1,99
2008
0,80
5,42
b) Dividendo e juros sobre capital próprio distribuído nos 3 (três) exercícios anteriores
Segue quadro abaixo: Valores em R$ mil
2010
Dividendos e JCP por ação - ON
2009
2008
753.201
370.755
1.343.855
Dividendos e JCP por ação - PNA
319
319
319
Dividendos e JCP por ação - PNB
370.436
370.435
371.080
8 – Havendo destinação de lucros à reserva legal
a) Identificar o montante destinado à reserva legal
R$ mil 186.628
b) Detalhar a forma de cálculo da reserva legal
Descrição
Valor R$ mil
Lucro Líquido do Exercício:
Reserva Legal (5%):
3.732.565
186.628
9 – Caso a companhia possua ações preferenciais com direito a dividendos fixos ou mínimos.
a) Descrever a forma de cálculos dos dividendos fixos ou mínimos
Conforme Estatuto da Eletrobras:
Art. 8o As ações preferenciais não se podem converter em ações ordinárias e terão prioridade no
reembolso do capital e na distribuição de dividendos.
§ 1o As ações preferenciais da classe "A", que são as subscritas até 23 de junho de 1969, e as
decorrentes de bonificações a elas atribuídas terão prioridade na distribuição de dividendos, estes
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incidentes à razão de 8% (oito por cento) ao ano sobre o capital próprio a essa espécie e classe de
ações, a serem entre elas rateados igualmente.
§ 2o As ações preferenciais da classe "B", que são as subscritas a partir de 23 de junho de 1969, terão
prioridade na distribuição de dividendos, estes incidentes à razão de 6% (seis por cento) ao ano, sobre
o capital próprio a essa espécie e classe de ações, dividendos esses a serem entre elas rateados
igualmente.
§ 3o As ações preferenciais participarão, em igualdade de condições, com as ações ordinárias na
distribuição dos dividendos, depois de a estas ser assegurado o menor dos dividendos mínimos previstos
nos §§ 1o e 2o, observado o disposto no § 4º.
§ 4o Será assegurado às ações preferenciais direito ao recebimento de dividendo, por cada ação, pelo
menos dez por cento maior do que o atribuído a cada ação ordinária.
b) Informar se o lucro do exercício é suficiente para o pagamento integral dos dividendos fixo ou
mínimos.
A proposta do dividendo na forma de Juros sobre Capital Próprio – JCP, relativo ao exercício de 2011,
que está sendo encaminhada pela Administração da Eletrobras à aprovação dos acionistas na
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 18/05/2012, no montante de R$ mil 1.772.968 atende
aos direitos garantidos, estatutariamente, às ações preferenciais (artigo 8º).
c) Identificar se eventual parcela não paga é cumulativa.
Não aplicável.
d) Identificar o valor global dos dividendos fixos ou mínimos a serem pagos a cada classe de ações
preferenciais.
Em R$ mil
320
Valor global ações PNA
Valor global ações PNB
433.642
e) Identificar os dividendos fixos ou mínimos a serem pagos por ação preferencial de cada classe.
Em R$
2,18
1,63
Dividendos fixos ou mínimos por ação PNA
Dividendos fixos ou mínimos por ação PNB
10 – Em relação ao dividendo obrigatório.
a) Descrever a forma de cálculo prevista no estatuto.
Os acionistas terão direito, em cada exercício, aos dividendos e/ou juros sobre capital próprio, que não
poderão ser inferiores a 25% (vinte cinco por cento) do lucro líquido ajustado, na forma da Lei
6.404/1976, rateado pelas ações em que se dividir o capital da Companhia.
Conforme Estatuto da Eletrobras:
Art. 8o As ações preferenciais não se podem converter em ações ordinárias e terão prioridade no
reembolso do capital e na distribuição de dividendos.
§ 1o As ações preferenciais da classe "A", que são as subscritas até 23 de junho de 1969, e as
decorrentes de bonificações a elas atribuídas terão prioridade na distribuição de dividendos, estes
incidentes à razão de 8% (oito por cento) ao ano sobre o capital próprio a essa espécie e classe de
ações, a serem entre elas rateados igualmente.
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§ 2o As ações preferenciais da classe "B", que são as subscritas a partir de 23 de junho de 1969, terão
prioridade na distribuição de dividendos, estes incidentes à razão de 6% (seis por cento) ao ano, sobre
o capital próprio a essa espécie e classe de ações, dividendos esses a serem entre elas rateados
igualmente.
§ 3o As ações preferenciais participarão, em igualdade de condições, com as ações ordinárias na
distribuição dos dividendos, depois de a estas ser assegurado o menor dos dividendos mínimos previstos
nos §§ 1o e 2o, observado o disposto no § 4º.
§ 4o Será assegurado às ações preferenciais direito ao recebimento de dividendo, por cada ação, pelo
menos dez por cento maior do que o atribuído a cada ação ordinária.
b) Informar se ele está sendo pago integralmente.
Sim e equivalem a 50% do lucro líquido.
c) Informar o montante eventualmente retido.
Não houve retenção.
11 – Havendo retenção do dividendo obrigatório devido à situação financeira da companhia.
Não houve.
12 – Havendo destinação de resultado para reserva de contingências.
Não houve.
13 – Havendo destinação de resultado para reserva de lucros a realizar.
Não houve.
14 – Havendo destinação de resultado para reservas estatutárias.
a) Descrever as cláusulas estatutárias que estabelecem a reserva.
Conforme Estatuto da Eletrobras:
Art. 46 A Assembleia Geral destinará, além da reserva legal, calculada sobre os lucros líquidos do
exercício:
I – um por cento a título de reserva para estudos e projetos, destinada a atender à execução de estudos
e projetos de viabilidade técnico-econômica do setor de energia elétrica, cujo saldo acumulado não
poderá exceder a dois por cento do capital social integralizado; e
II – cinquenta por cento, a título de reserva para Investimentos, destinada à aplicação em
Investimentos das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica, cujo saldo
acumulado não poderá exceder a setenta e cinco por cento do capital social integralizado.
b) Identificar o montante destinado às reservas.
c)
Descrever como o montante foi calculado.
Descrição
Lucro Líquido do Exercício:
Reserva Legal (5%):
Reserva para Estudos e Projetos (1%):
Valor R$
3.732.564.553,94
186.628.227,70
37.325.645,54
13
Reserva para Investimentos (50%):
Total das Reservas:
1.866.282.276,97
2.090.236.150,21
Não houve destinação de resultado para reservas estatutárias
15 – Havendo retenção de lucros prevista em orçamento de capital.
a) identificar o montante da retenção.
Não Houve
b) fornecer cópia do orçamento de capital.
Não Houve
16 – Havendo destinação de resultado para reserva de incentivos fiscais .
a) Informar o montante destinado a reserva.
Não houve.
b) Explicar a natureza da destinação.
Não aplicável.
14
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EXPOSIÇÃO AOS ACIONISTAS
ITEM III
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
A eleição do Presidente e dos Membros do Conselho de Administração, de acordo com o
estabelecido no Estatuto Social da Companhia, será aprovada no decorrer da Assembleia
Geral Ordinária.
O acionista controlador indica os seguintes nomes para composição do Conselho de
Administração: Márcio Pereira Zimmermann, José da Costa Carvalho Neto, José Antônio
Corrêa Coimbra, Wagner Bittencourt de Oliveira, Beto Ferreira Martins Vasconcelos,
Lindemberg de Lima Bezerra, Virginia Parente de Barros e Maurício Muniz Barretto de
Carvalho.
Para atender o que determinam a Lei nº 12.353 de 29/12/2010, Portaria 026/2011 do
Ministério do Planejamento e Orçamento e Estatuto da Eletrobras, foi eleito pelos empregados
como seu representante no Conselho de Administração Thadeu Figueiredo Rocha.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012.
José da Costa Carvalho Neto
Presidente
15
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EXPOSIÇÃO AOS ACIONISTAS
ITEM IV
ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES
Senhores Acionistas,
A eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, de acordo com o
estabelecido no Estatuto Social da Companhia, será aprovada no decorrer da Assembleia
Geral Ordinária.
O acionista controlador indica os seguintes nomes para composição do Conselho Fiscal e
respectivos suplentes: Danilo de Jesus Vieira Furtado (titular), Jarbas Raimundo de Aldano
Matos (titular), Charles Carvalho Guedes (titular), Jairez Eloi de Sousa Paulista (suplente),
Leila Przytyk (suplente), Ricardo de Paula Monteiro (suplente).
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012.
José da Costa Carvalho Neto
Presidente
16
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EXPOSIÇÃO AOS ACIONISTAS
ITEM V
FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
CONSELHO FISCAL E DIRETORIA EXECUTIVA.
Senhores Acionistas,
A Eletrobras está disponibilizando uma previsão de valores de remuneração dos administradores e dos
membros efetivos do Conselho Fiscal para o exercício social corrente.
A fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria
Executiva, nos termos do Decreto nº. 3.255, de 19 de novembro de 1999, será apresentada na
Assembleia Geral Ordinária.
A seguir, Anexo I com as informações relativas à remuneração dos administradores da Companhia nos
últimos exercícios sociais e a previsão acima mencionada para o exercício social corrente, conforme o
item 13 do Formulário de Referência (Art. 12 da Instrução CVM 481).
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012.
Jose da Costa Carvalho Neto
Presidente
17
Comentário dos administradores sobre a situação financeira da companhia em cumprimento ao Art. 9º
da Instrução CVM Nº 481/09.
10 - COMENTÁRIOS DOS DIRETORES
10.1 - OS DIRETORES DEVEM COMENTAR SOBRE:
a. condições financeiras e patrimoniais gerais
A Diretoria da Eletrobras entende que a Eletrobras apresenta condições financeiras e patrimoniais
suficientes para implementar o seu plano de negócio e cumprir as suas obrigações de curto e médio
prazo. O atual capital de giro da Eletrobras é suficiente para as atuais exigências de caixa.
Dentre os exemplos da situação confortável da situação financeira e patrimonial da Eletrobras, destacase:
Geração de lucro crescente e consistente. Em 2011, a Eletrobras alcançou um lucro líquido de R$ 3.733
milhões equivalente a R$ 2,76 por ação. No mesmo período do exercício de 2010 a Eletrobras lucrou R$
2.248 milhões, equivalente a R$ 1,99 por ação, o que representa um crescimento de 66% no seu
resultado anual; e
Geração consistente de caixa operacional. O EBITDA da Eletrobras nos anos de 2011 e 2010 foi de R$
6.999 milhões e R$ 6.004 milhões, respectivamente;
A Diretoria entende que a Eletrobras possui uma estrutura de capital adequada às suas operações e um
nível confortável de alavancagem financeira.
A Eletrobras encerrou o ano de 2011 com uma dívida líquida de aproximadamente R$ 25.803 milhões,
resultante do seu endividamento total de R$ 42.414 milhões e de seu saldo de caixa, equivalentes de
caixa e títulos e valores mobiliários R$ 16.611 milhões. A dívida de longo prazo da Eletrobras,
correspondente a 97% do total do endividamento da Eletrobras, e o grau de alavancagem de 25%, são
compatíveis com a sua expectativa de geração de caixa, o que confere à Eletrobras liquidez e
flexibilidade operacional.
O patrimônio líquido da Eletrobras no final do exercício de 2011 correspondia 77.202 milhões com
variação positiva de 9 % em relação ao final de 2010.
b) estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas, indicando:
A estrutura do capital social da empresa em 31/12/2011 encontra-se no quadro abaixo:
Acionistas
31/12/2011
Ordinárias
(unidades)
Pref. "A"
(unidades)
Pref. "B"
(unidades)
Total
União Federal
552.968.382
50,87%
-
-
2.252
0,00%
552.970.634 40,89%
BNDESPAR
180.757.951
16,63%
-
-
18.691.102
7,04%
199.449.053 14,75%
76.338.832
7,02%
-
-
18.262.671
6,88%
94.601.503
6,99%
75.072.329
6,91%
-
-
40.326.860
15,19%
115.399.189
8,54%
45.621.589
4,20%
-
-
45.621.589
3,38%
BNDES
JP Morgan Chase
Bank (ADR’s)
Fundo Nacional de
Desenvolvimento–
FND
18
-
-
Caixa Econômica
Federal - CEF
8.701.564
0,80%
-
-
-
-
8.701.564
0,64%
1.000.000
0,09%
-
-
-
-
1.000.000
0,07%
8.750.000
0,65%
-
468.600
0,03%
Fundo Garantidor
de Habitação–
FHAB
Fundo Garantidor
para
Investimentos–
-
-
-
-
8.750.000
3,30%
-
-
-
-
468.600
-
-
22.800
15,52%
-
-
22.800
0,00%
-
-
9.113
6,20%
-
-
9.113
0,00%
-
-
27.493.563
2,03%
-
-
8.300
0,00%
FGI
Fundo de Garantia
de Oper. - FGO
Paola Penotti
Chiappa
Giovanni Chiappa
Skagen K. T.
Verdipapirfond***
Victor Adler
Outros
146.589.650
Total
1.087.050.297
i.
13,49%
-
-
8.300
5,65%
106.707
72,63%
100% 146.920
27.493.563
151.441.835
100% 265.436.883
10,36%
57,05%
298.138.192 22,03%
100% 1.352.634.100
hipóteses de resgate
Não há hipóteses de resgate de ações de emissão da Companhia além das legalmente
previstas.
ii.
fórmula de resgate
Determinações legais e estatutárias:
O artigo 14 do Estatuto Social da Eletrobras prevê que o resgate de ações de uma ou mais classes
poderá ser efetuado mediante deliberação de Assembléia-Geral Extraordinária, independentemente de
aprovação em Assembléia Especial dos acionistas das espécies e classes atingidas. Exceto pela
disposição estatutária acima mencionada, não há hipóteses de resgate de ações de emissão da
Eletrobras além das legalmente previstas.
c. capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros assumidos
Condizente com outras companhias do setor, a Companhia monitora seus compromissos com base no
índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A
dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e
longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado), subtraído do montante de
caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado por meio da soma do patrimônio líquido,
conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado, com a dívida líquida.
Em 2011, a estratégia da Companhia, que ficou inalterada em relação à de 2010, foi a de manter o
índice de alavancagem financeira em torno de 25%.
19
100%
Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2011 e 2010 podem ser assim
sumariados:
Em R$
31/12/2011
Total dos Empréstimos
31/12/2010
18.294.278
13.705.726
1.396.729
5.598.702
Dívida Líquida
16.897.549
8.107.024
(+) Total do Patrimônio Líquido
76.843.509
70.304.114
93.741.058
78.411.138
(-) Caixa e Equivalente Caixa
Total do Capital
A seguir tabela demonstrando a dívida da Eletrobras em 31.12.2011, controladora segregada
em curto e longo prazo, em R$ mil:
31.12.2011
em
R$ mil
Encargos Circulante
Tx. Média
Valor
Moeda Estrangeira
Instituições
Financeiras
BID
CAF
KFW
Dresdner Bank
Eximbank
BNP Paribas
Outras
Bônus
Dresdner Bank
Santander 1.75 BI
Credit Suisse
4,16%
2,29%
3,86%
6,25%
2,15%
1,48%
2.400
11.763
39
41
1.635
269
167
7,75%
4.292
36.845
Principal
Circulante
Não Circulante
34.901
165.997
23.116
23.385
53.362
64.962
1.895
Controladora
293.487
611.709
10.476
562.740
3.282.650
1.875.800
6,87%
Moeda Nacional
RGR
Total
191.957
2.012.817
32.631
8.931.891
120.501
US$
95%
367.618
EURO
1%
8.874.267
YEN
4%
Os empréstimos e financiamentos estão sujeitos a encargos, cuja taxa média em 2011, foi de 4,78%.
d. fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos nãocirculantes
As principais fontes de financiamento para capital de giro e investimento em ativos não circulantes da
Eletrobras são (i) sua própria geração de fluxo de caixa operacional, (ii) empréstimos recebidos de
diversas fontes nacionais e internacionais, inclusive o Fundo RGR, o BNDES e certas agências
internacionais e (iii) recursos decorrentes de diversas aplicações que a Eletrobras realiza com o Banco
20
do Brasil S.A., tendo em vista que a Eletrobras é obrigada por lei a depositar neste banco quaisquer de
seus excedentes de ativos em dinheiro.
Os produtos dos financiamentos concedidos à Eletrobras têm sido usados geralmente para capital de
giro e para financiar a expansão de seus sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia
elétrica.
e. fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não-circulantes
que pretende utilizar para cobertura de deficiências de liquidez
Os Diretores acreditam que a geração de caixa operacional da Eletrobras é suficiente para cumprir as
obrigações de capital de giro e passivo circulante. Caso os Diretores da Eletrobras entendam ser
necessário contrair empréstimos para financiar as obrigações de capital de giro e passivo circulante da
Eletrobras, os mesmos acreditam que a Eletrobras tem capacidade para contratá-los atualmente.
Caso seja necessário para realizar investimentos em ativos não-circulantes, a Eletrobras pode vir a obter
financiamentos junto ao BNDES, Agências Multilaterais tais como BID, BIRD, CAF e JBIC, além de
realizar operações junto a instituições financeiras, principalmente na modalidade A/B Loan e ou ainda
emitir bônus no mercado internacional.
Os prazos dos financiamentos, empréstimos ou títulos que vierem a ser emitidos hão de ser compatíveis
com o cronograma de construção dos projetos de geração e transmissão de energia da Eletrobras, da
mesma forma que o custo tem que ser adequado ao fluxo de caixa do projeto, considerando as
características de competição dos leilões de concessão de geração e transmissão de energia.
f. níveis de endividamento a as características de tais dívidas, descrevendo ainda:
i.
contratos de empréstimo e financiamento relevantes
A Companhia possui empréstimos celebrados com agências multilaterais, tais como BID, BIRD, KFW e
EXIMBANK/JBIC, nos quais há garantia da União. Tais contratos seguem ao padrão de cláusulas
aplicáveis aos contratos com agências multilaterais, que são as usualmente acordadas em negociações
com esse tipo de organismo. Em 2011 foi celebrado contrato com o BIRD no valor de US$ 495,000,
destinados a investimentos nas empresas de distribuição do Sistema Eletrobras, principalmente em
redução do nível de perdas.
Nos contratos tipo A/B Loan, de empréstimo sindicalizado entre a CAF e bancos comerciais, a
Companhia possui cláusulas usualmente praticadas no mercado, dentre as quais, existência de garantias
corporativas, alteração de controle societário, conformidades às licenças e autorizações e limitação à
venda significativa de ativos. Ainda, de acordo com as práticas de mercado há dois contratos de
financiamento coordenados pelo BNP e CDB.
Além dos bônus emitidos em 2005 com o antigo Dresdner e com o Credit Suisse em 2009, a Eletrobras
adquiriu recursos pela emissão do bônus de US$ 1,750,000, em operação conjunta do Santander e
Credit Suisse, em outubro de 2011. Os recursos obtidos no mercado internacional destinam-se ao
Programa de Investimento com Parceria.
ii.
outras relações de longo prazo com instituições financeiras
Não há.
iii.
grau de subordinação entre as dívidas
Não há.
iv.
eventuais restrições impostas ao emissor, em especial, em relação a limites de
endividamento e contratação de novas dívidas, à distribuição de dividendos, à
alienação de ativos, à emissão de novos valores mobiliários e à alienaçãode
controle societário.
Não há.
21
g) limites de utilização dos financiamentos já contratados
Não aplicável aos contratos firmados pela Eletrobras.
h) alterações significativas em cada item das demonstrações financeiras
Não houve nenhuma mudança significativa
10.2 - COMENTÁRIOS DOS ADMINISTRADORES SOBRE:
a) resultado das operações do emissor, em especial:
i.
descrição de quaisquer componentes importantes da receita
A receita da Controladora é composta pela comercialização da Energia de ITAIPU e
embora apresentado em linha destacada, há também o resultado de participações
societárias.
ii.
fatores que afetaram materialmente os resultados operacionais.
A evolução do câmbio, ocasionou um efeito positivo no resultado da Holding.
b) Variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio, inflação,
alterações de volumes e introdução de novos produtos e serviços
Como explicado no item anterior a evolução do câmbio impactou de modo favorável
o resultado da empresa.
c) impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos ,
do câmbio e da taxa de juros no resultado operacional e no resulatdo financeiro
do emissor
O câmbio favorável impactou os recebíveis da empresa de forma positiva e
aumentou o resultado financeiro.
10.3 OS DIRETORES DEVEM COMENTAR OS EFEITOS RELEVANTES QUE OS EVENTOS
ABAIXO TENHAM CAUSADO OU SE ESPERA QUE VENHAM A CAUSAR NAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EMISSOR
a. introdução ou alienação de segmento operacional
Não aplicável.
b. constituição, aquisição ou alienação de participação societária
Não houve.
c.
eventos ou operações não usuais
Não houve eventos ou operações não usuais
22
10.4.
OS DIRETORES DEVEM COMENTAR SOBRE:
a) mudanças significativas nas práticas contábeis
Não houve nenhuma mudança importante nas práticas contábeis.
b) efeitos significativos das alterações em práticas contábeis
Não se verifica nenhuma alteração significativa.
c) ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditor
Não existe ressalva no parecer.
Existem 2(duas) ênfases:
1- Em relação a continuidade das distribuidoras.
2- Em relação ao emprego do método de equivalência.
10.5 OS DIRETORES DEVEM INDICAR E COMENTAR POLÍTICAS CONTÁBEIS CRÍTICAS
ADOTADAS PELO EMISSOR, EXPLORANDO, EM ESPECIAL, ESTIMATIVAS CONTÁBEIS FEITAS
PELA ADMINISTRAÇÃO SOBRE QUESTÕES INCERTAS E RELEVANTES PARA A DESCRIÇÃO DA
SITUAÇÃO FINANCEIRA E DOS RESULTADOS QUE EXIJAM JULGAMENTOS SUBJETIVOS OU
COMPLEXOS, TAIS COMO: PROVISÕES, CONTINGÊNCIAS, RECONHECIMENTO DE RECEITA,
CRÉDITOS FISCAIS, ATIVOS DE LONGA DURAÇÃO, VIDA ÚTIL DE ATIVOS NÃO-CIRCULANTES,
PLANOS DE PENSÃO, AJUSTES DE CONVERSÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA, CUSTOS DE
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, CRITÉRIOS PARA TESTE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
No que se refere às estimativas contábeis avaliadas como sendo as mais críticas, a Administração da
Companhia e de suas controladas formam seus julgamentos sobre eventos futuros, variáveis e
premissas, como a seguir:
I) Ativo Fiscal Diferido – o método para apuração e contabilização do IRPJ e CSLL passivos é aplicado
para determinação do IRPJ e CSLL diferidos gerados por diferenças temporárias entre o valor contábil
dos ativos e passivos e seus respectivos valores fiscais e para compensação com prejuízos fiscais e
bases negativas de CSLL acumulados. Ativos e passivos fiscais diferidos são calculados e reconhecidos
utilizando-se as alíquotas aplicáveis ao lucro tributável nos anos em que essas diferenças temporárias
deverão ser realizadas. O lucro tributável futuro pode ser maior ou menor que as estimativas
consideradas pela administração quando da definição da necessidade de registrar ou não o montante do
ativo fiscal diferido.
II) Provisão para redução do valor recuperável de ativos de longa duração – A Administração da
Companhia e de suas controladas adotam variáveis e premissas em teste de determinação de
recuperação de ativos de longa duração para determinação do valor recuperável de ativos e
reconhecimento de impairment, quando necessário. Nesta prática são aplicados julgamentos baseados
na experiência histórica na gestão do ativo, conjunto de ativos ou unidade geradora de caixa que podem
eventualmente não se verificar no futuro, inclusive quanto à vida útil econômica estimada, que
representa as práticas determinadas pela ANEEL aplicáveis sobre os ativos vinculados à concessão do
serviço público de energia elétrica, que podem variar em decorrência da análise periódica do prazo de
vida útil econômica de bens, em vigor. Também impactam na determinação das variáveis e premissas
utilizadas pela Administração na determinação dos fluxos de caixa futuro descontados, para fins de
reconhecimento do valor recuperável de ativos de longa duração, diversos eventos inerentemente
incertos. Dentre estes eventos destacam-se a manutenção dos níveis de consumo de energia elétrica,
taxa de crescimento da atividade econômica no país, disponibilidade de recursos hídricos, além daquelas
inerentes ao fim dos prazos de concessão de serviços públicos de energia elétrica detidas pelas
23
empresas controladas da Companhia, em especial quanto ao valor de sua reversão ao final do prazo de
concessão. Neste ponto, foi adotada pela Administração a premissa de indenização contratualmente
prevista, quando aplicável, pelo valor contábil residual existente ao final do prazo das concessões de
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
III) Provisão para desmobilização de ativos - A Companhia reconhece provisão para obrigações com a
desativação de ativos relativos às suas usinas termonucleares. Para determinar o valor da provisão,
premissas e estimativas são feitas em relação às taxas de desconto, ao custo esperado para a
desativação e remoção de toda a usina do local e à época esperada dos referidos custos.
IV) Base de determinação de indenização pelo poder concedente sobre concessões de serviço público - A
Companhia adota a premissa de que os bens são reversíveis no final os contratos de concessão, com
direito de recebimento integral de indenização do poder concedente sobre os investimentos ainda não
amortizados. Existe discussão de interpretação legal e regulatória sobre a base de determinação do
valor indenizável, havendo diferentes interpretações. Com base nas disposições contratuais e nas
interpretações dos aspectos legais e regulatórios, a Companhia baseada em parecer de consultor
jurídico independente adotou a premissa de que será indenizada pelo valor residual contábil ao final da
concessão. Essa determinação impactou a base de formação dos ativos de geração que possuem
cláusula de indenização prevista nos contratos e das operações de transmissão e distribuição de energia
elétrica que foram classificadas no escopo da ICPC-01(IFRIC-12).
V) Obrigações atuariais - As obrigações atuariais são determinadas por cálculos atuariais elaborados por
atuários independentes e os resultados reais futuros das estimativas contábeis utilizadas nestas
demonstrações financeiras podem ser distintos, sob variáveis, premissas e condições diferentes
daquelas existentes e utilizadas à época do julgamento efetuado para estabelecimento das premissas.
VI) Vida útil dos bens do imobilizado - A administração da Eletrobrás e suas controladas utilizam os
critérios definidos na resolução ANEEL 367, de 02 de junho de 2009, na determinação da vida útil
estimada dos bens do ativo imobilizado, por entender que elas representam adequadamente a referida
vida útil(vide Nota 16).
10.6 - COMENTÁRIOS DOS DIRETORES SOBRE CONTROLES INTERNOS ADOTADOS PARA
ASSEGURAR A ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONFIÁVEIS:
A Administração da Eletrobras é responsável por estabelecer e manter um ambiente de controles
internos adequado, em particular sobre os seus relatórios financeiros. Tal adequação deve ser
considerada no âmbito de todas as empresas Eletrobras, de modo a atender aos requisitos da seção 404
da Lei Sarbanes-Oxley (“SOX”) e permitir a manutenção da negociação das ADRs nível 2, iniciada em
outubro de 2008 na NYSE.
Para a consecução desse objetivo, a condução das rotinas operacionais de apoio e suporte aos gestores
nas empresas é feita pelas gerências de riscos e controles internos de cada empresa, sob a coordenação
do departamento competente na holding. Tais estruturas permitem que o planejamento anual dos
trabalhos seja feito de forma adequada e integrada, ao mesmo tempo que interagem com as auditorias
internas e independentes durante os trabalhos destas para os testes dos controles internos visando à
manutenção da referida certificação.
O controle interno sobre o relatório financeiro da Eletrobras é um processo planejado com o objetivo de
comprovar a confiabilidade do referido relatório e da preparação das demonstrações financeiras para
apresentação externa de acordo com os princípios contábeis aplicáveis. O controle interno sobre o
relatório financeiro de uma companhia inclui as políticas e os procedimentos que (i) são relativos à
manutenção de registros que, em um nível razoável de detalhes, reflitam de forma adequada e exata as
transações e disposições dos ativos da companhia; (ii) comprovem que as transações são lançadas de
forma adequada de modo a permitir a preparação das demonstrações financeiras de acordo com os
princípios contábeis aplicáveis e verificar que as receitas e despesas da companhia somente são
realizadas de acordo com as autorizações da administração e dos diretores da companhia; e (iii)
assegurem que aquisições, uso e vendas não autorizados de ativos da companhia, que poderiam ter um
efeito relevante sobre as demonstrações financeiras, sejam detectados a tempo ou evitados.
Devido a limitações inerentes, o controle interno sobre o relatório financeiro pode não evitar ou não
detectar lançamentos indevidos. Além disso, projeções de qualquer avaliação sobre a eficácia no futuro
24
estão sujeitas ao risco de que os controles possam se tornar inadequados devido às mudanças de
condições, ou que o grau de observância com as políticas e procedimentos possam se deteriorar.
Na preparação deste relatório anual, nossa administração, sob a supervisão e com a participação do
nosso Diretor Financeiro e do nosso Presidente, a administração da Eletrobras conduziu uma avaliação
dos controles internos da empresa para os relatórios financeiros em 31 de dezembro de 2011, com base
nos critérios estabelecidos no Internal Control - Integrated Framework publicado pelo Committee of
Sponsoring Organizations (COSO), criado pela Treadway Commission. Existem limitações inerentes à
efetividade de qualquer sistema de controles e procedimentos para divulgação, incluindo a possibilidade
de erro humano e fraude ou não-utilização dos controles. Com base nesta avaliação, o nosso Diretor
Presidente e o nosso Diretor Financeiro concluíram que, em razão de fraquezas relevantes detectadas
nos testes dos controles internos realizados ao longo do último exercício, os nossos controles e
procedimentos para divulgação de informações não foram eficazes em um nível razoável de segurança
em 31 de dezembro de 2011.
A abordagem estratégica ao longo dos dois últimos exercícios (2010/2011) nos processos materiais e
nos controles-chave permitiu à Eletrobras reduzir sua extensa carteira de controles para um conjunto
próximo à realidade de mercado de empresas do mesmo porte.
No exercício de 2011 a Diretoria Executiva da Eletrobras decidiu delegar a Auditoria Interna da
Eletrobras, a responsabilidade pela execução dos testes da administração dos controles internos para
Certificação SOX. Solicitando que fosse replicada a delegação desta atividade, também para as
auditorias internas das empresas Eletrobras que faziam parte do escopo de certificação.
a) grau de eficiência de tais controles, indicando eventuais imperfeições e providências adotadas para
corrigi-las:
Uma fraqueza relevante (material weakness) é uma deficiência de controle, ou uma combinação de
deficiências de controle, que resulta em uma probabilidade mais do que remota de um erro material nas
demonstrações financeiras não ser prevenido ou detectado.
Durante a avaliação da administração dos controles Internos para os relatórios financeiros descrita
acima, a administração identificou as seguintes deficiências de controle nos seus controles internos:
A Eletrobras não mantém um ambiente de controle efetivo baseado nos critérios do COSO (Committee
of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission). As seguintes material weaknesses
relacionadas ao ambiente de controles da empresa foram identificadas: 1) As deficiências dos controles
internos não foram remediadas no período adequado; 2) A empresa não realizou uma adequada
avaliação e identificação de riscos a fim de garantir que foram adequadamente desenhados e
implementados controles efetivos que preveniriam e detectariam erros materiais nas demonstrações
financeiras; 3) A empresa não desenhou e manteve de maneira adequada controles efetivos sobre a
responsabilidade com respeito à controles internos das demonstrações financeiras e as necessárias
linhas de comunicação através da organização; 4) A empresa não desenhou e manteve de maneira
adequada políticas de tecnologia da informação efetivas, incluindo aqueles relacionados à segregação de
função, segurança e acesso aos programas e dados de aplicações financeiras; 5) A empresa possuía
controles inadequados para identificar e monitorar conflitos de acesso de usuários de tecnologia da
informação relacionados à aplicações financeiras.
A Eletrobras não mantém controles efetivos sobre a totalidade e acuracidade do fechamento contábil e
de relatório das demonstrações financeiras do final do período. Especificamente, a empresa não mantém
efetivas revisões e efetivo monitoramento de processos e documentação relacionados a registro de
lançamentos manuais recorrentes e não recorrentes.
A Eletrobras não mantém controles efetivos para garantir a totalidade e acuracidade de processos
judiciais ou revisa e atualiza as mesmas periodicamente, incluindo a atualização de perdas.
As seguintes material weaknesses relacionadas com o ambiente de controle do segmento de distribuição
da Eletrobras foram identificadas: 1) O segmento de distribuição da empresa e suas subsidiárias não
desenharam e mantiveram de maneira adequada controles efetivos sobre as demonstrações financeiras.
A Eletrobras não mantém controles eficazes para garantir a integridade e a precisão ou a revisão e o
monitoramento dos planos de benefício pós-emprego (plano previdenciário e assistencial) por ela
patrocinados, incluindo a revisão detalhada das premissas atuariais, a reconciliação entre o relatório de
avaliação atuarial e os registros contábeis e também o fluxo de caixa dos pagamentos de contribuições.
Essas deficiências de controle resultaram em informações incorretas relevantes sobre passivo dos planos
previdenciário e assistencial e as correspondentes despesas previdenciárias e com outros benefícios.
25
Como resultado das fraquezas relevantes descritas acima, a administração concluiu que, em 31 de
dezembro de 2011, a Eletrobras não mantinha um eficaz controle interno sobre as demonstrações
financeiras conforme os critérios estabelecidos pelo Internal Control - Integrated Framework publicado
pelo COSO.
Conforme acordado em seus últimos relatórios, a Eletrobras realizou ações de conscientização da
importância dos controles internos no âmbito das empresas de geração e transmissão, além da própria
holding, o que reflete o envolvimento da área de gestão do ambiente de controles internos em todos os
projetos que afetam os processos operacionais da Eletrobras. Com relação à fraqueza material
relacionada à integralização dos lançamentos manuais, a Administração adota desde 2010, a
considerável redução dos lançamentos manuais no razão e a implantação de um workflow de
homologação dos lançamentos realizados.
Para remediar a fraqueza material referente à provisão do contencioso, foi realizado um ajuste na
elaboração do relatório do departamento jurídico da Companhia para a área da contabilidade, incluindo
a totalidade das ações judiciais. Com relação à fraqueza material referente ao controle sobre as
demonstrações financeiras das distribuidoras Eletrobras, a direção dessas companhias esta sendo
apoiada por uma consultoria especializada para a padronização dos processos operacionais e priorização
de adoção de controles internos chave para fortalecimento de seu ambiente operacional.
O ambiente de Tecnologia da Informação apresentou um alto ganho qualitativo quanto à perfis de
acesso e matriz de segregação de função, reduzindo consideravelmente suas deficiências nãosignificativas. Estamos em fase de implementação de uma ferramenta que realizará o monitoramento e
a gestão dos acessos ao ambiente do sistema corporativo da Eletrobras Holding e solicitou-se que as
demais empresas Eletrobras busquem alternativas para mitigar esta deficiência.
Como não foram apresentados formalmente os resultados dos testes da administração e os testes do
auditor independente, estamos trabalhando com informações preliminares e que deverão ser
apresentadas para os gestores dos processos de negócios para a elaboração de planos de ação, para
mitigar essas possíveis deficiências nos controles internos.
b) deficiências e recomendações sobre os controles internos presentes no relatório do auditor
independente.
O relatório dos auditores independentes relativo ao exercício de 2011 encontra-se em fase final de
elaboração. Nele estão sendo apresentadas preliminarmente as fraquezas materiais com relação ao
ambiente de controles da Eletrobras. Consequentemente podem ser consideradas novas fraquezas
materiais após a aprovação das demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração da
Eletrobras com a confirmação do resultado do exercício que serve como base de cálculo para a definição
da materialidade dos controles testados pelo auditor independente.
10.7 – CASO O EMISSOR TENHA FEITO OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, OS DIRETORES DEVEM COMENTAR:
DE
a) se houve desvios relevantes entre a aplicação efetiva dos recursos e as propostas de
aplicação divulgadas nos prospectos da respectiva distribuição
b) caso tenha havido desvios, as razões para tais desvios
Não aplicável.
26
10.8 - OS DIRETORES DEVEM DESCREVER OS ITENS RELEVANTES NÃO EVIDENCIADOS NAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EMISSOR, INDICANDO:
a) os ativos e passivos detidos pelo emissor, direta ou indiretamente, que não aparecem no
seu balanço patrimonial (off-balance sheet items), tais como:
i. arrendamentos mercantis operacionais ativos e passivos
ii. carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade mantenha riscos e
responsabilidades indicando respectivos passivos.
iii. contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços
iv. contratos de construção não terminada
v. contratos de recebimentos futuros de financiamentos
A companhia não possui operações dessa natureza.
b) outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras
10.9 - EM RELAÇÃO A CADA UM DOS ITENS NÃO EVIDENCIADOS NAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS INDICADOS NO ITEM 10.8, OS DIRETORES DEVEM COMENTAR:
a) como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as despesas, o resultado
operacional, as despesas financeiras ou outros itens das demonstrações financeiras do
emissor.
b) natureza e o propósito da operação.
c) natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor do emissor
em decorrência da operação.
Não aplicável
10.10 - OS DIRETORES DEVEM INDICAR E COMENTAR OS PRINCIPAIS ELEMENTOS DO
PLANO DE NEGÓCIOS DO EMISSOR, EXPLORANDO ESPECIFICAMENTE OS SEGUINTES
TÓPICOS:
a) investimentos incluindo:
i.
descrição quantitativa e qualitativa dos investimentos em andamento e dos investimentos
previstos.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS CORPORATIVOS
Em 2011, o Sistema Eletrobras realizou 75% do valor previsto para o orçamento global de
investimentos, destacando os principais empreendimentos:
Na Geração e Transmissão
Furnas: Usina Hidrelétrica de Batalha e Usina Hidrelétrica de Simplício.
Eletronuclear: Usina Termonuclear de Angra III.
Eletrosul: Usina Hidrelétrica São Domingos e Usina Hidrelétrica Passo São João.
Eletronorte: Reforços e melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte.
Chesf: Irrigação de lotes na área de reassentamento na Usina Hidrelétrica de Itaparica, implantação do
parque de geração de energia eólica Casa Nova, ampliação do Sistema de Transmissão de energia
elétrica na Região Nordeste, Implantação das Subestações Suape II, Suape III, Recife II e Pirapama II.
CGTEE: Usina Termelétrica Candiota III.
Na Distribuição
ED Amazonas Energia e ED Piauí: Ampliação de rede rural de energia elétrica - Programa Luz para
Todos.
27
ED Rondônia: Implantação da Subestação Coletora Porto Velho.
Empreendimentos com Sociedades de Propósito Específico - SPE’s:
Durante o exercício de 2011, as Empresas do Sistema Eletrobras participaram de diversos
empreendimentos associadas com outras empresas na modalidade de Sociedades de Propósito
Específicos - SPE’s, destacando:
Implantação da Estação Retificadora Porto Velho.
Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho–Rio Branco.
Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio.
Linha de Transmissão Porto Velho (RO)/Araraquara 2 (SP).
Linha de Transmissão Oriximiná (PA)/Itacoatiara-Cariri (AM) e Subestações Itacoatiara e Cariri (AM).
Natureza dos Investimentos - R$ milhões
2011
2010
%
Geração
3.138
2.815
11,4
Transmissão
2.515
1.257
100,1
Distribuição
779
822
(5,2)
Qualidade Ambiental
56
50
1,1
Pesquisa
14
16
(12,5)
Infraestrutura
272
319
Total Corporativo
6.775
5.279
(14,7)
28,3
Geração
2.109
822
156,6
Transmissão
995
853
Total SPE’s
3.104
1.675
16,6
89,8
Total dos Investimentos
9.879
6.954
42,9
ii. fontes de financiamento do investimento.
I - Contratos obtidos pela Eletrobras – Instituições Financeiras e Bônus
a) A Companhia possui empréstimos celebrados com agências multilaterais, tais como BID, BIRD, KFW e
EXIMBANK/JBIC, nos quais há garantia da União. Tais contratos seguem ao padrão de cláusulas
aplicáveis aos contratos com agências multilaterais, que são as usualmente acordadas em negociações
com esse tipo de organismo. Em 2011 foi celebrado contrato com o BIRD no valor de US$ 495,000,000
destinados a investimentos nas empresas de distribuição do Sistema Eletrobras, principalmente em
redução do nível de perdas. Desse valor só foram sacados US$ 1.237.500, em maio de 2011, para
pagamento de taxa do próprio empréstimo, ficando o saldo restante a ser sacado.
Nos contratos tipo A/B Loan, de empréstimo sindicalizado entre a CAF e bancos comerciais, a
Companhia possui cláusulas usualmente praticadas no mercado, dentre as quais, existência de garantias
corporativas, alteração de controle societário, conformidades às licenças e autorizações e limitação à
venda significativa de ativos. Ainda, de acordo com as práticas de mercado há dois contratos de
financiamento coordenados pelo BNP e CDB.
Além dos bônus emitidos em 2005 com o antigo Dresdner e com o Credit Suisse em 2009, a Eletrobras
adquiriu recursos pela emissão do bônus de US$ 1,750,000,000 em operação conjunta do Santander e
Credit Suisse, em outubro de 2011. Os recursos obtidos no mercado internacional destinam-se ao
Programa de Investimento com Parceria.
iii. desinvestimentos relevantes em andamento e desinvestimentos previstos.
Não há desinvestimentos relevantes em andamento ou previstos.
28
b) desde que já divulgada, indicar a aquisição de plantas, equipamentos, patentes ou outros
ativos que devam influenciar materialmente a capacidade produtiva do emissor.
Não houve
c) novos serviços e produtos indicando:
i.
descrição das pesquisas em andamento já divulgadas;
Planejamento Estratégico Tecnológico: Com relação ao Plano Estratégico Tecnológico foi desenvolvido
em 2011, em parceria com a Unicamp - Universidade Estadual de Campinas o Mapeamento de
Competências e Recursos Tecnológicos das Empresas Eletrobras. O produto contempla a construção de
uma base de dados e um documento analítico com o mapeamento das competências e recursos
tecnológicos e gerenciais das empresas Eletrobras e de seus principais parceiros de cooperação
tecnológica, determinadas a partir de seu portfólio de projetos de P&D+I. O resultado do trabalho é
insumo para definição de metodologia integrada de gestão da cadeia de inovação e para construção do
Planejamento Tecnológico das empresas Eletrobras.
Inventários de Projetos e Produtos: Durante o ano de 2011 foram geradas novas especificações e
protótipos de bancos de dados para projetos e produtos, provendo informações capazes de subsidiar a
definição das próximas carteiras de projetos.
Investimento em Capacitação: Investimento em Capacitação na Gestão de P&D+I : Em busca de
capacitação dos profissionais das áreas de P&D+I, a Eletrobras continua mantendo parcerias com
instituições de ensino e pesquisa. Uma das iniciativas que se manteve em 2011 foi o Curso de Gestão
Estratégica da Inovação Tecnológica, ministrado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
realizado ao longo de 18 meses. Com a primeira turma exclusiva para as empresas Eletrobras iniciada
em 2009 e a segunda iniciada 2010, a Especialização oferece aos representantes das áreas de P&D+I
espaço para discussão e reflexão sobre este tema. No total cerca de 80 (oitenta) colaboradores foram
capacitados.
Outra importante ação foi a continuidade do acordo para treinamento em Propriedade Intelectual,
firmado com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, em julho de 2010 que tem por
objeto a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre as partes.
ii. montantes totais gastos pela Companhia em pesquisas para desenvolvimentos de novos
produtos ou serviços;
Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)
Em 2011, as empresas do Sistema Eletrobras (SE) investiram em projetos de P&D recursos estimados
da ordem de R$ 92,2 milhões. Esse valor, informado pelas empresas nas planilhas de levantamento de
dados para o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), corresponde às aplicações em projetos
desenvolvidos com recursos das Leis 9.991/2000 e 10.848/2004. No Cepel, foram investidos recursos
estimados da ordem de R$ 194,7 milhões.
iii. projetos em desenvolvimentos já divulgados;
Seguem outras ações relevantes:
Rede de Laboratórios do Sistema Eletrobras - RELASE
Atualmente a rede reúne mais de 100 laboratórios e centros tecnológicos das Empresas Eletrobras
agrupados em uma rede de metrologia, ensaios, pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica,
29
estimulando a troca de experiências e a cooperação técnica, de forma a potencializar resultados. Em
2011 foi realizado nas instalações da Eletrobras Furnas o Primeiro Seminário da RELASE, que contou
com a participação de técnicos da área laboratorial de todas as Empresas Eletrobras. O Seminário teve
como intuito principal a integração, discussão e promoção da tecnologia como suporte a superação dos
desafios atuais e futuros das Empresas Eletrobras e do setor elétrico brasileiro.
Centro de Excelência em Energia do Acre - CEEAC
Em processo implantação no Estado do Acre, o Centro, é resultado de uma parceria entre Eletrobras,
Universidade Federal do Acre (UFAC), Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE) e mais nove empresas. O CEEAC possibilitará a formação, a
capacitação e a qualificação de engenheiros, profissionais especializados e pesquisadores nas áreas de
energia e meio ambiente, para atuar nas etapas de projeto, construção, operação e manutenção dos
empreendimentos de geração e de transmissão de energia na região Norte do país. Os recursos a serem
alocados pela Eletrobras chegam a R$ 6,3 milhões.
Smart Grid - Projeto Parintins
Uma ação inovadora que pretende transformar o cotidiano da população de Parintins-AM é a
implantação de redes inteligentes denominadas smart grids. É um projeto cooperado entre as seis
empresas de distribuição Eletrobras e conta com a participação de quatro institutos de pesquisa e
ensino: Cepel, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD, Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ e Universidade Estadual da Amazônia - UEA. O projeto
consiste na implementação de um sistema inteligente que, por meio de sensores colocados na rede de
distribuição, permitirá o conhecimento e a intervenção imediata em caso de falhas na rede de
distribuição de energia.
Internacionalização – Projeto Uruguai – UNDP - G-SEP – Eletrobras
Alinhado ao Plano Estratégico 2010-2020 da Eletrobras, está sendo desenvolvido dentro do Global
Sustainable Electricity Partnership (GSEP), conjuntamente com o United Nations Development
Programme (UNDP) o Projeto Uruguai – UNDP - GSEP - Eletrobras, que consiste em um sistema de
micro geração de biogás com o uso adicional de geração eólica na província de San José. A proposta
desse projeto, para a parcela referente à fonte primária de biogás, se baseia no princípio básico de que
um composto orgânico, quando passa por um processo de degradação sem a presença de oxigênio,
gera, além de outros subprodutos, um biogás. Esse biogás com aproximadamente 60% de metano
(CH4), com alto potencial de efeito estufa, tem ao mesmo tempo, alto potencial de utilização como
combustível.
Continuidade do Projeto Veículo Elétrico
Um dos mais relevantes projetos desenvolvidos pelas empresas Eletrobras é o projeto Veículo Elétrico. O
projeto tem como objetivo principal contribuir para o desenvolvimento da tecnologia de veículos
movidos à eletricidade que sejam técnica e economicamente viáveis, promovendo o uso racional e
eficiente da energia e conservação do meio ambiente.
Esse projeto atende também a outros objetivos potenciais, redução de custos de fabricação,
transferência de conhecimento, desenvolvimento de pesquisa, capacitação dos profissionais, utilização
em frota própria e possibilitar o consumo fora de ponta (carregando as baterias).
O projeto iniciou-se através de convênio entre Itaipu Binacional e a empresa de energia hidrelétrica líder
na Suíça KWO (Kraftwerke Oberhasli) em agosto de 2004 e, além destas, agrega como parceiros a
Montadora Fiat, empresas de tecnologia, concessionárias de energia elétrica e instituições de pesquisa
(Brasil e Paraguai), possibilitando troca de informação e conhecimento.
30
iv. montantes totais gastos pela Companhia no desenvolvimento de novos produtos ou
serviços.
2011
2010
315.894
265.067
10.11 - COMENTAR SOBRE OUTROS FATORES QUE INFLUENCIARAM DE MANEIRA RELEVANTE
O DESEMPENHO OPERACIONAL E QUE NÃO TENHAM SIDO IDENTIFICADOS OU COMENTADOS
NOS DEMAIS ITENS DESSA SEÇÃO.
Todos os aspectos relevantes sobre o resultado do desempenho operacional do exercício foram
comentados nesta seção.
31
Informações indicadas no item 12 do Formulário de Referência em cumprimento ao Art 10 da Instrução
CVM nº 481/09.
12 - ASSEMBLEIA GERAL E ADMINISTRAÇÃO
12.6 - EM RELAÇÃO A CADA UM DOS ADMINISTRATORES E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
DO EMISSOR, INDICAR, EM FORMA DE TABELA:
Conselho de Administração:
Nome
Idad
e
Profissão
CPF /
Passaporte
Cargo
262.465.030-04
Presidente e
Membro
16/6/11
16/6/11
Eleição
Posse
Márcio Pereira
Zimmermann
56
Engenheiro
Eletricista
José da Costa
Carvalho Neto
65
Engenheiro
Eletricista
044.602.786-34
Membro
16/6/11
16/6/11
José Antônio
Corrêa Coimbra
59
Engenheiro
Civil
020.950.332-72
Membro
16/6/11
16/6/11
Wagner
Bittencourt de
Oliveira
61
Engenheiro
Metalúrgico
337.026.597-49
Membro
16/6/11
16/6/11
Maurício Muniz
Barretto de
Carvalho
53
Administrador
042.067.418-75
Membro
16/6/11
16/6/11
Virginia Parente
de Barros
51
Economista
289.703.221-91
Membro
16/6/11
16/6/11
Lindemberg de
Lima Bezerra
41
Economista
477.413.760-04
Membro
16/6/11
16/6/11
Beto Ferreira
Martins
Vasconcelos
35
Advogado
032.815.118-61
Menbro
16/6/11
16/6/11
Arlindo Magno de
Oliveira
60
Economista
281.761.977-34
Menbro
16/6/11
16/6/11
32
Mandato
Até a
próxima
AGO em
2012
Até a
próxima
AGO em
2012
Até a
próxima
AGO em
2012
Até a
próxima
AGO em
2012
Até a
próxima
AGO em
2012
Até a
próxima
AGO em
2012
Até a
próxima
AGO em
2012
Até a
próxima
AGO em
2012
Até a
próxima
AGO em
2012
Eleito pelo
controlador
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Conselho Fiscal:
Idad
e
Profissão
Danilo de Jesus
Vieira Furtado
52
Comunicação
Social
215.232.903-15
Titular
16/6/11
16/6/11
Jarbas Raimundo
de Aldano Matos
64
Engenheiro
Eletricista
101.519.746-91
Titular
16/6/11
16/6/11
Charles Carvalho
Guedes
43
Contador
539.600.681-15
Titular
16/6/11
16/6/11
Jairez Eloi de
Sousa Paulista
57
Administrador
059.622.001-44
Suplente
16/6/11
16/6/11
Ricardo de Paula
Monteiro
67
Economista
117.579.576-34
Suplente
16/6/11
16/6/11
Leila Przytyk
34
Economista
665.149.591-72
Suplente
16/6/11
16/6/11
Nome
CPF
Cargo
Eleição
Posse
Mandat
o
Eleito pelo
Controlador
Até a
próxima
AGO em
2012
Até a
próxima
AGO em
2012
Até a
próxima
AGO em
2012
Até a
próxima
AGO em
2012
Até a
próxima
AGO em
2012
Até a
próxima
AGO em
2012
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
12.7 – Fornecer as informações mencionadas no item 12.6 em relação aos membros dos
comitês estatutários, bem como dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de
remuneração, ainda que tais comitês ou estruturas não sejam estatutários:
A companhia possui Comitê de Riscos com a seguinte composição:
Nome
Idade
Profissão
Engenheiro
CPF
Cargo
Mandato
388.435.107-97
Membro
Indeterminado
242.891.327-15
Membro
Indeterminado
Álvaro Jose Fonseca Bernardes
57
Antonio Carlos Gerude
Rodrigues
60
Antonio João Queiroz Lima
48
Economista
769.398.397-04
Coordenador Geral
indeterminado
Fernando Swami Thomas
Martins
56
Engenheiro
Eletricista
376.498.097-49
Membro
Indeterminado
Jose Carlos Muniz de Brito Filho
56
Economista e
Estatístico
261.295.907-68
Membro
Indeterminado
Renato Pereira Malher
48
Engenheiro
928.552.967-49
Membro
Indeterminado
Ruderico Ferraz Pimentel
66
Engenheiro
219.804.387-49
Membro
Indeterminado
Economista
A companhia não possui comitês de auditoria, financeiros, de remuneração ou estatutários instalados.
33
12.8 - ADMINISTRADORES E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Nome: Márcio Pereira Zimmermann – 262.465.030-04
É formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul, com
Mestrado em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente, é
Secretario Executivo do Ministério de Minas e Energia, tendo anteriormente exercido essa mesma função
de 2008 e 2010 e Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e
Energia entre 2005 e 2008. No Sistema Eletrobras, o Sr. Márcio Zimmermann foi diretor de Engenharia da
Eletrobras entre 2001 e 2003 e diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Cepel entre 2003 e 2004.
Obs: Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
Nome: José da Costa Carvalho Neto – 005.135.394-68
É Engenheiro eletricista e mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais,
José da Costa Carvalho Neto foi secretário adjunto de Minas e Energia de Minas Gerais, em 1987, e
presidiu a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) entre julho de 1998 e janeiro de 1999.
Também na Cemig, onde entrou como estagiário em 1966 foi diretor de Distribuição, de 1991 a 1997, e
exerceu os cargos de superintendente, gerente de Departamento e de Divisão. Foi professor na cadeira
de Centrais Elétricas na Pontifícia Universidade Católica-MG, de 1970 a 1977. Na iniciativa privada,
ocupou os cargos de diretor-presidente da Arcadis Logos Energia, de membro do Conselho de
Administração da Logos Engenharia e Enerconsult e diretor da Orteng Equipamentos e Sistemas.
Obs: Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
Nome: Mauricio Muniz Barretto de Carvalho - 042.067.418-75
É mestre em Administração Pública e Planejamento Urbano, pela Fundação Getúlio Vargas - FGV;
graduado em Administração Pública, também pela FGV. Foi Diretor na Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP, nas áreas de Administração e Finanças e de Desenvolvimento de Gerentes e Servidores,
entre 1999 e 2002. Em 2003, assumiu a Diretoria de Monitoramento, Avaliação, Auditoria e Capacitação
do Ministério da Educação e, posteriormente, a Diretoria de Programas de Inclusão Educacional do
mesmo órgão. Foi Assessor Especial da Presidência da República, de 2003 a 2004, quando assumiu a
Subchefia Adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República,
responsável por articular a ação de governo e monitorar os projetos estratégicos, especialmente o
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
Obs: Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
Nome: José Antônio Corrêa Coimbra – 020.950.332-72
É formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Pará, com Mestrado em Engenharia da
Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. É atualmente Chefe de Gabinete do ministro de
Minas e Energia e possui diversos trabalhos publicados no Brasil e no exterior. No Sistema Eletrobrás foi
diretor de Engenharia da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletrobras Eletronorte), tendo
trabalhado naquela empresa de 1977 até 2005. Foi membro do Conselho de Administração da Eletrobras
Eletronorte entre 2005 e 2008 e já exerceu o mesmo cargo no Centro de Pesquisa de Energia Elétrica
(Cepel), entre 1991 e 1993, e na Previnorte, entre 1996 e 2003.
Obs: Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
34
Nome: Wagner Bittencourt de Oliveira – 337.026.597-49
Engenheiro, formado pela PUC RJ em junho de 1974. Presidente , Executivo e Conselheiro de empresas
dos Setores Público e Privado , entre os quais os de Logística, Financeiro, Mineração, Metalurgia e
Equipamentos. Vinte anos de experiência executiva, incluindo , Secretário do Ministério da Integração
Nacional , Superintendente da SUDENE , Presidente da Companhia Ferroviária do Nordeste , Gerente,
Chefe de Departamento, Superintendente e Diretor das Áreas de Infraestrutura, Insumos Básicos e
Estruturação de Projetos do BNDES. Atual Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil.
Membro do Conselho de Administração de várias Companhias ( Caraiba Metais, Sibra, Cadam, Usiminas
Mecânica , Banco do Nordeste e atualmente da Eletrobrás).
Obs: Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
Nome: Virginia Parente de Barros – 289.703.221-91
É Pós-Doutora em Energia com foco em regulação pela USP, Doutora em Finanças e Economia pela
Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia e
Bacharel em Economia pela Universidade de Brasília. Experiência de mais de 12 anos como executiva no
setor financeiro, atuando em bancos de investimento nacionais e internacionais, como Chemical Bank
(atual JP Morgan Chase), BankBoston, Unibanco e Banco Votorantim, entre outros. Nos últimos anos,
como professora concursada da USP, vem atuando em ensino, pesquisa e extensão, incluindo atividades
de consultoria nas áreas de Finanças, Economia, Administração Pública e Regulação aplicadas a
questões de energia, meio ambiente e política e segurança energéticas. É presidente do Comitê
Estratégico de Energia da Câmara de Comércio Brasil-EUA (AMCHAM) e membro da Diretoria da
Sociedade Brasileira de Planejamento Energético (SBPE), que reúne várias universidades e centros de
pesquisa em energia.
Obs: Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
Nome: Lindemberg de Lima Bezerra – 477.413.760-04
É servidor público federal há 12 anos, é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (1989-1993) e mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (1994-1996).
Ocupa a função de Chefe de Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional desde junho de 2007. Exerceu,
ainda, o cargo de Assessor Econômico-Fiscal na Secretaria do Tesouro Nacional (1997-junho de 2007).
Obs: Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
Nome: Beto Ferreira Martins Vasconcelos – 032.815.118-61
Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999) e pós-graduado em Direito
Ambiental pela Universidade de São Paulo (2001) e em Biossegurança pela Universidade Federal de
Santa Catarina (2002). Atuou como advogado em São Paulo (2000- 2003). No governo federal, ocupou
os cargos de Secretário Substituto de Política de Informática e Tecnologia do Ministério da Ciência e
Tecnologia (2003-2004), Assessor do Ministro de Estado da Justiça (2004-2005), Subchefe Adjunto para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005-2007), Secretário-Executivo do
Conselho Nacional de Biossegurança (2006-julho/2010), Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência da República e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência (2007dezembro/2010). Desde Janeiro de 2011, é Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da
República.
Obs: Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
35
Nome: Arlindo Magno de Oliveira –
É economista, formado pela Universidade Federal Fluminense, com diversos cursos de especialização em
Finanças e Mercado de Capitais. Começou sua carreira profissional como empregado do Banco do Brasil,
onde exerceu cargo de gerência. Também trabalhou como diretor do Fundo de Pensão do Banco do
Brasil (Previ). Tem vasta experiência como membro de Conselho de Administração em diversas
importantes companhias brasileiras, incluindo o setor elétrico brasileiro, onde foi membro do Conselho
da Coelba, Cosern e CPFL.
Obs: Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
CONSELHO FISCAL
Nome: Charles Carvalho Guedes (conselheiro titular - especialista) – 539.600.681-15
É graduado em Análise de Sistemas pela Universidade Católica de Brasília (1991), com especialização
em Ciências Contábeis pela Fundação Getúlio Vargas (1999). Desde 1995, é servidor público da carreira
de Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Antes de ser nomeado
Coordenador das Participações Societárias da União, exerceu a função de Assessor da Secretaria do
Tesouro Nacional, no período de 1998 a 2007. Foi conselheiro fiscal de diversas empresas, dentre as
quais: Banespa Serviços Técnicos e Administrativos S.A. (1998 a 2001), Banco do Estado de Santa
Catarina – BESC (2000 a 2004), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás (2004 a 2006) e o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (2006 a 2010). Foi Conselheiro Fiscal do
Banco do Estado de Santa Catarina S.A. (BESC) de 2000 a 2004.
Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
Nome: Danilo de Jesus Vieira Furtado (conselheiro titular) – 215.232.903-15
É formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Maranhão. É funcionário de carreira do
Banco do Brasil à disposição do Governo Federal. Foi Conselheiro Fiscal da Lightpar, é atual Assessor
Especial do Ministério de Minas e energia – MME.
Obs: Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
Nome: Jairez Eloi de Souza (conselheiro suplente) – 059.622.001-44
É bacharel em Administração, com mestrado em Gestão Pública e de Empresa pela FGV. Experiência de
mais de 20 anos no quadro de pessoal do Ministério de Minas e Energia, onde exerceu diversas funções
dentre outras, a coordenação e supervisão da área de Administração Geral, coordenação geral da área
de Recursos Humanos, atividades de Ouvidoria-Geral, na coordenação de encaminhamento e
atendimento de demandas externas e internas, no exercício do cargo de Ouvidor-Geral e atividades de
assessoramento superior a Ministros de Estado. Autor de vários artigos e co-autoria do livro Guia de
Direitos do Servidor (Orientações de A a Z). Brasília-DF. 1991. DIN/MJ.
Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
Nome: Ricardo de Paula Monteiro (conselheiro suplente) – 117.579.576-34
É formado em Economia, foi empregado de carreira da Eletronorte no período de 1979 a 2000, onde
exerceu diversos cargos, tais como: Chefe do Departamento de Organização e Métodos, Gerente do
Departamento de Planejamento Empresarial, Chefe da Assessoria de Comunicação da Presidência.
Atualmente, é Assessor Especial do Ministro de Minas e Energia.
Obs: Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
36
Nome: Leila Przytyk (conselheira suplente do especialista) – 665.149.591-72
É bacharel em ciências econômicas formada na UnB-DF (2001). Concluiu um curso de especialização em
finanças do Ibmec - Brasília. Em 2000, participou de um concurso público e foi admitida no Banco do
Brasil. Em 2002, participou de concurso público e foi admitida na Secretaria do Tesouro Nacional. No
Tesouro Nacional tem atuado na área fiscal. Foi gerente de projetos na gerência de operações
estruturadas (2006 a 2008) da coordenação de fundos e operações fiscais e, atualmente, é analista da
gerência de estudos setoriais da coordenação de investimento público.
Obs: Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
Jarbas Raimundo de Aldano Matos (conselheiro titular) - 101.519.746-91
Engenheiro Eletricista – Curso de Engenharia de Sistemas Elétricos – CESE na Escola Federal de
Engenharia de Itajubá – Minas Gerais. No Ministério de Minas e Energia, exerceu as seguintes funções:
Assessor da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético em 2005, Assessor Especial com
exercício na Secretaria Executiva em 2008 a 2009, Assessor Especial com exercício no Gabinete do
Ministro em 2010 e Assessor Especial com exercício na Secretaria-Executiva a partir de 2011. Trabalhou
na ANEEL de Maio de 1998 à Fevereiro de 2005. Nas Centrais Elétricas do Sul do Brasil S. A. –
ELETROSUL exerceu, ao longo da carreira, diversos cargos técnicos, bem como função gerencial ao nível
de departamento. Cumulativamente à atividade na Eletrosul participou do trabalho a seguir descrito:
Período: MAI/94 a DEZ/95 Função: Coordenador do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 246 de
24 de maio de 1994, do Ministério de Minas e Energia – MME. Coordenar e controlar a implementação
do Programa Emergencial de Recuperação do Serviço Público de Energia Elétrica nos Municípios de JiParaná, Ariquemes, Pimenta Bueno, Cacoal, Espigão D´Oeste, Ministro Andreazza, Presidente Médici,
Jaru, Ouro Preto do Oeste e Machadinho D´Oeste, do Estado de Rondônia, conforme Art. 3, do Decreto
de 20 de maio de 1994. Nas Centrais Elétricas de São Paulo S. A. – CESP exerceu atividades como
engenheiro eletricista.
Obs: Desconhecemos a existência de condenações transitadas em julgado.
12.9 - INFORMAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONJUGAL, UNIÃO ESTÁVEL OU PARENTESCO
ATÉ O SEGUNDO GRAU ENTRE: ( Itens a, b, c e d)
Não aplicável.
12.10 - INFORMAR SOBRE RELAÇÕES DE SUBORDINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OU
CONTROLE MANTIDAS, NOS 3 ÚLTIMOS EXERCÍCIOS SOCIAIS, ENTRE ADMINISTRADORES DO
EMISSOR E: ( Itens a, b e c )
Não aplicável.
12.11 – DESCREVER AS DISPOSIÇÕES DE QUAISQUER ACORDOS, INCLUSIVE APÓLICES DE
SEGURO, QUE PREVEJAM OU O REEMBOLSO DE DESPESAS SUPORTADAS PELOS
ADMINISTRADORES, DECORRENTES DA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS A TERCEIROS OU
AO EMISSOR, DE PENALIDADES IMPOSTAS POR AGENTES ESTATAIS, OU DE ACORDOS COM O
OBJETIVO DE ENCERRAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, EM VIRTUDE DO
EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES:
A companhia não possui apólice de seguro contratada
12.12 – Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes
Todas as informações relevantes pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.
37
Informações indicadas no item 13 do Formulário de Referência, em cumprimento ao art. 12 da
Instrução CVM n° 481/09.
13.
Remuneração dos administradores
13.1 - Descrever a política ou prática de remuneração do conselho de administração,
da diretoria executiva e do conselho fiscal, abordando os seguintes aspectos:
Diretoria estatutária
A prática de remuneração adotada pela Eletrobras tem como principal finalidade promover o
alinhamento dos interesses dos administradores com os interesses dos acionistas da Companhia. Para
tal, a remuneração dos administradores da Eletrobras é fixada utilizando como parâmetros os seguintes
fatores: (a) a responsabilidade, o tempo dedicado à função, a competência e reputação profissional dos
administradores, bem como (b) as práticas de remuneração aplicadas pelo mercado para empresas de
porte semelhante ao da Eletrobras.
Conselho de Administração
A referida remuneração tem como objetivo remunerar os serviços de cada conselheiro, dentro do
escopo de responsabilidade atribuído ao Conselho de Administração da Companhia.
Os membros do Conselho de Administração não fazem jus a (i) benefícios diretos e indiretos, exceto
seguro funeral, e fazem jus a remuneração por participação em comitês.
Conselho Fiscal
A referida remuneração tem como objetivo remunerar os serviços de cada conselheiro, dentro do escopo
de responsabilidade atribuído ao Conselho Fiscal da Companhia.
Os membros do Conselho Fiscal não fazem jus a (i) benefícios diretos e indiretos, exceto seguro funeral,
e fazem jus a remuneração por participação em comitês.
b) composição da remuneração, indicando:
i. descrição dos elementos da remuneração e os objetivos de cada um deles
Remuneração Fixa Anual.
Os membros da Diretoria Estatutária da Eletrobras fazem jus a uma remuneração fixa mensal
correspondente aos honorários atribuídos ao exercício da função acrescidos dos seguintes benefícios:
gratificação de férias, previdência privada complementar, ajuda de custo de transferência, seguro de
vida em grupo, seguro funeral, despesas médicas, auxílio refeição e auxílio moradia e abono especial.
O abono especial refere-se à gratificação natalina paga a todos os membros da Diretoria Executiva. Toda
a Diretoria da Eletrobras é Estatutária.
A referida remuneração tem como objetivo remunerar os serviços de cada Diretor Estatutário,
dentro do escopo de responsabilidade atribuído à sua função.
Remuneração Variável
Os membros da Diretoria Estatutária fazem jus a participação nos lucros e resultados da Companhia,
com a finalidade de reconhecer a participação do Diretor no desempenho da Companhia.
Conselho de Administração
38
A remuneração dos membros do Conselho de Administração é fixada em um décimo da remuneração
média mensal dos membros da Diretoria Executiva (Presidente e Diretores),excluídos os valores
referentes aos benefícios diretos e indiretos concedidos aos referidos diretores e acrescida de valores
destinados ao custeio pelos conselheiros de despesas de locomoção e estada necessárias ao
desempenho da função.
Conselho Fiscal
A remuneração dos membros do Conselho Fiscal é fixada em um décimo da remuneração média mensal
dos membros da Diretoria Executiva (Presidente e Diretores), excluídos os valores referentes aos
benefícios diretos e indiretos concedidos aos referidos diretores e acrescida de valores destinados ao
custeio pelos conselheiros de despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.
ii qual a proporção de cada elemento na remuneração total
Composição da
Remuneração
Conselho de
Conselho
Diretoria
Administração
Fiscal
Estatutária
Diretoria
Nãoestatutária
Comitês
Remuneração Fixa
Mensal
Salário ou pró-labore
Benefícios Diretos ou
Indiretos
0%
0%
64%
N.A
N.A
0%
0%
9%
N.A
N.A
100%
100%
0%
N.A
N.A
0%
0%
19%
N.A
N.A
Bônus
Participação nos
Resultados
0%
0%
0%
N.A
N.A
0%
0%
8%
N.A
N.A
Participações em Reuniões
0%
0%
0%
N.A
N.A
Comissões
0%
0%
0%
N.A
N.A
Outros
0%
0%
0%
N.A
N.A
Benefícios Pós-Emprego
Cessação do Exercício do
Cargo
0%
0%
0%
N.A
N.A
0%
0%
0%
N.A
N.A
100%
100%
100%
N.A
N.A
Participação em Comitês
Outros
Remuneração Variável
Total
Exercício Social 2011
iii. metodologia de cálculo e reajuste de cada um dos elementos da remuneração
O montante referente à remuneração dos administradores é previamente definido pelo Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST) do Ministério do Planejamento Orçamento e
Gestão, que define os valores individuais de remuneração de cada órgão de administração da Eletrobras;
O Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST) encaminha o valor proposto
para a remuneração dos administradores para aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional;
A Secretaria do Tesouro Nacional, após a aprovação do montante proposto, encaminha o referido
montante, sob a forma de sugestão, para aprovação em Assembléia Geral Ordinária de Acionistas da
39
Eletrobras.
O reajuste da remuneração dos administradores é limitado ao IPCA de abril do exercício anterior a
março do ano corrente.
iv. razões que justificam a composição da remuneração
A composição da remuneração dos administradores da Eletrobras acompanha um alinhamento às
práticas de remuneração aplicadas pelo mercado para empresas de porte semelhante ao da Eletrobras.
A composição é estabelecida pelos acionistas majoritários com a participação do órgão controlador
(MPGO/DEST) levando-se em consideração o índice inflacionário, bem como a responsabilidade do cargo
a eles atribuído.
c) principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na determinação
de cada elemento da remuneração
Remuneração fixa sem indicador vinculado.
d) como a remuneração é estruturada para refletir a evolução dos indicadores de
desempenho
Remuneração sem indicador de desempenho vinculado.
e) como a política ou prática de remuneração se alinha aos interesses do emissor de curto,
médio e longo prazo
A remuneração dos administradores da Eletrobras se baseia no desempenho e evolução da Companhia,
de acordo com o planejamento estratégico estabelecido, tanto no curto como no médio e longo prazo e
de modo alinhado com o retorno aos acionistas.
f) existência de remuneração suportada por subsidiárias, controladas ou controladores
diretos ou indiretos
Não há qualquer remuneração ou benefício para os membros do Conselho de Administração, Conselho
Fiscal, Diretores Estatutários, Diretores Não Estatutários e membros dos Comitês de Assessoramento
suportada por subsidiárias, controladas ou controladores diretos ou indiretos.
g) existência de qualquer remuneração ou benefício vinculado à ocorrência de determinado
evento societário, tal como a alienação do controle societário da Companhia
Não há qualquer remuneração ou benefício para os membros do Conselho de Administração, Conselho
Fiscal, Diretores Estatutários, Diretores Não Estatutários e membros dos Comitês de Assessoramento
vinculados à ocorrência de determinado evento societário.
40
13.2 - Em relação à remuneração reconhecida no resultado dos 3 últimos exercícios
sociais e à prevista para o exercício social corrente do Conselho de Administração, da
Diretoria Estatutária e do Conselho Fiscal, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
Exercício: 2012
2012
Conselho de
Administração
Órgão
Número de membros
8
R$ mil
Diretoria
Conselho
Estatutária
Fiscal
6
4
Total
18
Remuneração fixa anual:
Salário / pró-labore
3.094.949,69
3.094.949,69
275.112,07
361.164,40
275.112,07
361.164,40
auxílio-alimentação
54.784,57
54.784,57
previdência
302.945,34
302.945,34
ajuda de custo
647.672,31
647.672,31
seguro de vida
60.768,00
60.768,00
auxílio-saúde
83.520,00
83.520,00
auxílio-creche
7.287,48
7.287,48
Abono Especial Diretores
Férias
Benefícios direto e indireto
(discriminado)
reembolsos
Participação em comitês
428.623,92
214.311,96
642.935,88
Outros: Auxílio moradia
Diárias para viagem
Auxilio transporte e encargos
1.689.972,00
1.689.972,00
493.058,68
493.058,68
Remuneração variável
Bônus
Participação nos resultados
Participação em reuniões
Comissões
Outros
Pós-emprego
Cessação do cargo
Baseada em ações
Total da Remuneração por órgão
41
428.623,92 7.071.234,54 214.311,96 7.714.170,42
Os valores de 2012 são referentes aos realizados até março e previstos para o período de abril a
dezembro.
Exercício: 2011
2011
Órgão
Número
membros*
R$ mil
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho
Fiscal
Total
9
7
5
21
de
Remuneração fixa
anual:
Salário / pró-labore
Abono Especial
Diretores
Férias
Benefícios direto e
indireto
(discriminado)
2.857.300,05
2.857.300,05
277.872,80
277.872,80
233.821,87
233.821,87
416.819,35
416.819,35
auxílio-alimentação
64.442,62
previdência
208.697,96
ajuda de custo
73.500,00
reembolsos
7.908,58
seguro de vida
36.341,40
auxílio-saúde
19.037,89
auxílio-creche
6.890,90
Participação em comitês
303.960,11
196.316,80
Outros
220.446,48
aux. moradia
205.057,05
abono ACT
10.750,00
aux. transporte
4.639,43
Remuneração
variável
42
500.276,91
220.446,48
Bônus
Participação nos
resultados
376.899,75
376.899,75
1.527.536,24
1.527.536,24
113.995,66
113.995,66
6.024.692,20
196.316,80 6.524.969,11
Participação em
reuniões
Comissões
Outros
Pós-emprego
Cessação do cargo
Baseada em ações
Encargos
Diárias de viagens
Total
da
Remuneração
por
órgão
303.960,11
Obs.: (*) Quantidade de Dirigentes/Conselheiros que estiveram na Eletrobras ao longo de 2011
Notas:
1. Nessa tabela de 2011 estão considerados valores de Abono ACT, Auxilio transporte, Diárias de
viagem e Encargos que não foram considerados nas tabelas das Propostas de Administração
referentes às AGO’s de 2011 e 2010.
2. Estatutariamente os Conselhos de Administração e Fiscal da Eletrobras são integrados,
respectivamente, por 10 e 5 membros. O presidente da Companhia é também membro do Conselho
de Administração.
Exercício: 2010
2010
Órgão
Número de membros
R$
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho Fiscal
Total
9
6
4
19
Remuneração fixa anual:
Salário / pró-labore
Abono Especial Diretores
Férias
2.765.303,82
241.918,47
2.765.303,82
241.918,47
467.563,78
467.563,78
Benefícios direto e indireto
(discriminado)
auxílio-alimentação
40.784,50
previdência
128.832,98
128.832,98
ajuda de custo
97.119,75
97.119,75
Reembolsos médicos
24.645,23
24.645,23
43
40.784,50
seguro de vida
Participação em comitês
Outros (auxílio moradia)
11.866,38
87.910,00
11.866,38
509.897,50
87.910,00
444.800,44
444.800,44
322.297,50
187.600,00
Remuneração variável
Bônus
Participação nos resultados
Participação em reuniões
Comissões
Outros
Pós-emprego
Cessação do cargo
Baseada em ações
Total da Remuneração
por órgão
322.297,50
4.310.745,35
187.600,00
4.820.642,85
Nota:
1. Estatutariamente os Conselhos de Administração e Fiscal da Eletrobras são integrados,
respectivamente, por 10 e 5 membros. O presidente da Companhia é também membro do Conselho
de Administração.
Exercício: 2009
2009
Órgão
Número de membros
R$
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho Fiscal
Total
8
6
4
18
Remuneração fixa anual:
Salário / pró-labore
Abono
Férias
Benefícios direto e indireto
(discriminado)
-
2.331.138,72
222.372,11
74.782,26
-
2.331.138,72
222.372,11
74.782,26
auxílio-alimentação
-
40.485,00
-
40.485,00
previdência
-
95.699,91
-
95.699,91
ajuda de custo
-
-
-
-
Reembolsos médicos
-
12.078,72
-
12.078,72
seguro de vida
-
-
-
-
Participação em comitês
323.764,26
-
180.781,96
504.546,22
Outros (auxílio moradia)
-
64.800,00
-
64.800,00
-
-
-
-
Remuneração variável
Bônus
44
-
242.244,72
-
242.244,72
Participação em reuniões
-
-
-
-
Comissões
-
-
-
-
Outros
Pós-emprego
-
-
-
-
323.764,26
3.083.601,44
180.781,96
3.588.147,66
Participação nos resultados
Cessação do cargo
Baseada em ações
Total da Remuneração
por órgão
13.3 - Em relação à remuneração variável dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista
para o exercício social corrente do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária e
do Conselho Fiscal, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
Compreende os meses de Janeiro até Abril de 2012*
a) Órgão
R$
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho
Fiscal
Total
8
6
4
18
b) Número de membros
c) Em relação ao bônus
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
Valor máximo previsto no plano de remuneração
Valor previsto no plano de remuneração, caso
metas estabelecidas fossem atingidas
Valor efetivamente reconhecido no resultado
d) Em relação à participação no resultado
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
493.058,68
Valor máximo previsto no plano de remuneração
Valor previsto no plano de remuneração, caso
metas estabelecidas fossem atingidas
Valor efetivamente reconhecido no resultado
* Valor estimado para 2012.
Notas:
1. Estatutariamente, os Conselhos de Administração e Fiscal da Eletrobras são integrados,
respectivamente, por 10 e 5 membros. O presidente da Companhia é também membro do Conselho
de Administração.
2. As remunerações que compreenderam janeiro a abril/2012 serão submetidas à homologação da
Assembleia de Acionistas para compor o período de maio a dezembro de 2012.
Compreende o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011
a) Órgão
R$
Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária
Conselho
Fiscal
Total
9
7
5
21
b) Número de membros (*)
c) Em relação ao bônus
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
-
45
-
-
-
Valor máximo previsto no plano de remuneração
-
-
-
-
Valor previsto no plano de remuneração, caso
metas estabelecidas fosse atingidas
-
-
-
-
Valor efetivamente reconhecido no resultado
-
-
-
-
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
-
-
-
-
Valor máximo previsto no plano de remuneração
-
376.899,75
-
-
Valor previsto no plano de remuneração, caso
metas estabelecidas fosse atingidas
-
-
-
-
Valor efetivamente reconhecido no resultado
-
-
-
-
d) Em relação à participação no resultado
Obs.: (*) Quantidade de Dirigentes/Conselheiros que estiveram na Eletrobras ao longo de 2011
Nota:
1. Estatutariamente os Conselhos de Administração e Fiscal da Eletrobras são integrados,
respectivamente, por 10 e 5 membros. O presidente da Companhia é também membro do Conselho
de Administração.
De acordo com a faculdade prevista no art. 67 da Instrução CVM nº 480/09, não serão apresentados as
informações relativas aos exercícios de 2008 e 2009.
13.4 - Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do co nselho de
administração e da Diretoria Estatutária, em vigor no último exercício social e previsto
para o exercício social corrente, descrever:
Não praticado.
13.5 - Informar a quantidade de ações ou cotas direta ou diretamente detidas, no
Brasil ou no exterior, e outros valores mobiliários conversíveis em ações ou cotas,
emitidos pelo emissor, seus controladores diretos ou indiretos, sociedades controladas
ou sob controle comum, por membros do Conselho de Administração, da Diretoria
Estatutária ou do Conselho Fiscal, agrupados por órgão, na data de encerramento do
último exercício social.
Para evitar a duplicidade, quando uma mesma pessoa é membro do Conselho de Administração e da
Diretoria Executiva, os valores mobiliários por ela detidos são divulgados exclusivamente no montante
de valores mobiliários detidos enquanto membro do conselho de administração.
Diretoria Estatutária
Característica dos Títulos
Quantidade
Cotas FGTS
-
Ações Ordinárias
1
Ações Preferenciais
* Não inclui a ação detida pelo Diretor Presidente enquanto membro do Conselho de Administração da
Companhia
Conselho de Administração
Característica dos Títulos
Quantidade
Cotas FGTS
-
46
Ações Ordinárias
Ações Preferenciais
525
Conselho Fiscal
Característica dos Títulos
Quantidade
Cotas FGTS
-
Ações Ordinárias
-
Ações Preferenciais
-
13.6 - Em relação à remuneração baseada em ações reconhecidas no resultado dos 3
últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente, do Conselho de
Administração e da Diretoria Estatutária, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
Não praticado.
13.7 - Em relação às opções em aberto do Conselho de Administração e da Diretoria
Estatutária ao final do último exercício social, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
Não praticado.
13.8 - Em relação às opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada
em ações do Conselho de Administração e da Diretoria Estatutária, nos 3 últimos
exercícios sociais, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
Não praticado.
13.9 - Descrição sumária das informações necessárias para a compreensão dos dados
divulgados nos itens 13.6 a 13.8, tal como a explicação do método de precificação do
valor das ações e das opções, indicando, no mínimo:
Não praticado.
13.10. Em relação aos planos de previdência em vigor conferidos aos membros do
conselho de administração e aos diretores estatutários, incluir as seguintes
informações:
A Eletrobras possui plano de previdência complementar somente para os membros da Diretoria
Executiva, não abrangendo os membros do Conselho de Administração.
a) órgão;
Diretoria.
b) número de membros;
6 (seis), somente 3 dirigentes são filiados ao Plano de Previdência Privada.
c) nome do plano;
Fundação Eletros (nº de dirigentes filiados = 2); e Previnorte (1).
d) quantidade de administradores que reúnem as condições para se aposentar;
Tendo em vista que os Diretores da Eletrobras podem ser destituídos do cargo a qualquer momento
por decisão da Assembléia dos Acionistas, não há que se cogitar o quantitativo ou condições de
aposentadoria antecipada.
47
e) condições para se aposentar antecipadamente;
Tendo em vista que os Diretores da Eletrobras podem ser destituídos do cargo a qualquer momento
por decisão da Assembléia dos Acionistas, não há que se cogitar o quantitativo ou condições de
aposentadoria antecipada.
f) valor atualizado das contribuições acumuladas no plano de previdência até o encerramento
do último exercício social, descontada a parcela relativa a contribuições feitas diretamente
pelos administradores;
Diretoria Executiva
Exercício Social encerrado em
31 de dezembro de 2011:
423.435,26
g) valor total acumulado das contribuições realizadas durante o último exercício social,
descontada a parcela relativa a contribuições feitas diretamente pelos administradores;
Diretoria Executiva
Exercício Social encerrado em
31 de dezembro de 2011:
208.697,96
h) se há possibilidade de resgate antecipado e quais as condições:
Os planos de previdência da Eletrobras possuem condições e regras específicas para resgate
antecipado, dentre elas a possibilidade do resgate apenas de parte dos aportes efetuados pelos
participantes.
A título de exemplificativo, pode-se citar o Art. 27 do Regulamento do plano CD Eletrobrás:
“O participante, ao requerer a concessão do Benefício de Renda Mensal Programada, poderá
solicitar que até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial na Conta Individual Global lhe seja
pago de uma só vez, com a conseqüente redução do saldo a ser recebido como Benefício de Renda
Mensal Programada” (grifos nossos).
A antecipação de recebimento de benefício de aposentadoria não pode ser interpretada como o
Instituto do Resgate, uma vez que a opção de resgatar o saldo acumulado só poderá se dar por
ocasião do desligamento do participante do plano de benefícios a que esteja vinculado.
Se o participante continuar vinculado ao plano, não há que se falar em resgate, pois este direito
(resgatar até 25% do valor da reserva do participante) só lhe será facultado se, e somente se, este
mesmo participante se tornar assistido naquele mesmo ato.
Por fim, o recebimento antecipado contemplará necessariamente o valor total do saldo acumulado,
inclusos os valores aportados pelo participante e pela patrocinadora.
O cancelamento da inscrição do participante, quando comprovado o rompimento da relação de trabalho
com o patrocinador, sempre que esse cancelamento ocorra antes de o mesmo estar em gozo de
benefício de Renda Mensal oferecida pelo Plano, dará direito, ao resgate, na forma de pagamento único
ou parcelado por opção do participante, descontado o Imposto de Renda devido, fazendo jus
cumulativamente, a:
I - resgate das contribuições de sua exclusiva responsabilidade, e de recursos oriundos de portabilidade,
constituídos em plano de previdência complementar aberta, conforme saldos das Contas Básica e
Adicional de Participante; e
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II - resgate da parte dos saldos das Contas Básica de Patrocinador, correspondente a 1% (um por
cento) por mês de vínculo ao Plano, na condição de participante, na data do término do referido vínculo,
até o máximo de 90% (noventa por cento).
No caso de participante autopatrocinador, as parcelas vertidas ao Plano de benefícios serão entendidas,
em qualquer situação, como contribuições do participante, sendo deduzidas das mesmas as parcelas
para custeio dos benefícios não-programáveis e administrativo previstas no Plano de custeio.
Por solicitação do participante, a ELETROS pode adotar a forma de restituição parcelada, não podendo
ultrapassar o prazo de 12 (doze) meses, incidindo, mensalmente, sobre o saldo devedor, atualização
monetária com base nos índices de variação da URE (Unidade de Referência da Eletros – varia de acordo
com o INPC) e juros de 6% (seis por cento) ao ano. A parcela do saldo da Conta Básica de Patrocinador,
que não for objeto de resgate, será contabilizada no programa previdencial, definindo-se sua utilização
no plano de custeio anual, aprovada pelo Conselho Deliberativo e embasada em manifestação atuarial.
Os valores oriundos da portabilidade para este Plano, constituídos em plano de previdência
complementar aberta, administrado por entidade aberta de previdência complementar ou sociedade
seguradora, serão registrados como contribuições do participante, excluindo-se esses recursos da
cobrança de despesas administrativas no ato do ingresso, e facultando-se ao mesmo o resgate dos
valores portados.
Os valores oriundos da portabilidade para este Plano, constituídos em plano administrado por entidade
fechada de previdência complementar não serão objeto de resgate, e somente poderão ser portados
para outro plano de previdência complementar, gerido por entidade aberta ou fechada, ou convertido
em benefício neste Plano.
O participante, que tiver a sua relação de trabalho rompida, poderá optar pela manutenção da sua
inscrição no Plano, desde que assuma, além das suas, a contribuição normal básica devida pelo
respectivo patrocinador, estabelecida no plano de custeio vigente no mês de competência.
13.11. Indicação dos itens da tabela abaixo, para os 3 últimos exercícios sociais, em relação
ao Conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal:
Conselho de
Administração
9
Diretoria
Executiva
6
Conselho
Fiscal
4
Valor da maior remuneração individual (R$)
Não há*
Não há*
Não há*
Valor da menor remuneração individual (R$)
Valor médio de remuneração individual
(R$)
Não há*
Não há*
Não há*
Exercício encerrado em 2011
Número de membros
(*) Valor de honorários é idêntico para toda a Diretoria Executiva e Conselhos de
Administração e Fiscal.
Conselho de
Administração
9
Diretoria
Executiva
6
Conselho
Fiscal
4
Valor da maior remuneração individual (R$)
Não há*
Não há*
Não há*
Valor da menor remuneração individual (R$)
Valor médio de remuneração individual
(R$)
Não há*
Não há*
Não há*
50.555,50
544.250,00
56.785,00
Exercício encerrado em 2010
Número de membros
(*) Valor de honorários é idêntico para toda a Diretoria Executiva e Conselhos de
Administração e Fiscal.
Exercício encerrado em 2009
Número de membros
Conselho de
Administração
9
49
Diretoria
Executiva
6
Conselho
Fiscal
4
Valor da maior remuneração individual (R$)
Não há*
Não há*
Não há*
Valor da menor remuneração individual (R$)
Valor médio de remuneração individual
(R$)
Não há*
Não há*
Não há*
40.470,50
513.933,60
45.195,49
(*) Valor de honorários é idêntico para toda a Diretoria Executiva e Conselhos de
Administração e Fiscal.
13.12 - Descrever arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que
estruturem mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em
caso de destituição do cargo ou de aposentadoria, indicando quais as consequências
financeiras para o emissor
Não praticado.
13.13 - Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar o percentual da
remuneração total de cada órgão reconhecida no resultado do emissor referente a
membros do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária ou do Conselho Fiscal
que sejam partes relacionadas aos controladores, diretos ou indiretos, conforme definido
pelas regras contábeis que tratam desse assunto
Não praticado.
13.14 - Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no
resultado do emissor como remuneração de membros do Conselho de Administração, da
Diretoria Estatutária ou do Conselho Fiscal, agrupados por órgão, por qualquer razão que
não a função que ocupam, como por exemplo, comissões e serviços de consultoria ou
assessoria prestados
Não praticado.
13.15 - Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no
resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de
controladas do emissor, como remuneração de membros do Conselho de Administração, da
Diretoria Estatutária ou do Conselho Fiscal do emissor, agrupados por órgão,
especificando a que título tais valores foram atribuídos a tais indivíduos
Não praticado.
13.16 - Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes
Não praticado.
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