Estado, Nação e Política Este capítulo tem como objetivo entender o processo de formação dos Estados Modernos representando territórios e seus povos. A divisão política do mundo contemporâneo GEOPOLÍTICA Casos recentes: Ex-Iugolávia (1991-2008) O que é Nação? • Algumas definições: I. “Para os indígenas, nação é um conjunto de indivíduos com a mesma herança cultural (hábitos, ascendentes, língua, festejos, etc.)”. In: História Temática, p. 123. II. Atualmente, o conceito de nação inclui duas representações: a] nação política, que se refere ao âmbito jurídico-político e à soberania que constitui um Estado e seu território de controle. b.] nação cultural, que é uma noção mais subjetiva e que faz referência a uma comunidade humana com determinadas características culturais comuns. Conclusão: De qualquer forma, na linguajem quotidiana, a palavra nação é usada como sinônimo de país, território, povo e Estado, por exemplo. conceito.de.com.pt Prestou atenção aonde está a ideia de propriedade nos conceitos de nação? É a partir dessa discussão que buscaremos as respostas para entender a divisão do mundo atual. Estado Moderno • Refere-se ao conjunto de leis que representam e amparam o indivíduo dentro de determinado território, seja por aspectos culturais, religiosos, econômicos, militares e/ou políticos. Cronologia dos Primeiros Estados Modernos • XIV – XIX formação das monarquias nacionais I. Portugal (1139-1385) II. Espanha (1035-1492) III. França (1180-1453) IV. Inglaterra (1112-1485) Obs.: observe que os Estados se formam em tempos e lugares diferentes na Europa. A Rússia só se tornou Estado em 1917. Monarquias Nacionais • A s Monarquias Nacionais foram organizadas pelos interesses de nobres, burgueses e clérigos para resolver a crise feudal. Foi daí que se originou o Estado Moderno representado na figura dos rei. • Obs: muitos reinos, condados e ducados se juntaram e se fortaleceram formando um território dirigido pelo Estado na figura de um rei. Quadro Comparativo Feudalismo • Monarquias Medievais: -Feudos -Poder descentralizado -Diversidade monetária -Diversidade militar -Diversidade tributária -Diversidade jurídica Transição para o capitalismo • Monarquias Nacionais: -Território nacional -Poder centralizado -Unidade monetária -Unidade militar -Unidade tributária -unidade jurídica Formação de Portugal e Espanha Guerra de Reconquista Resultado Transição do feudalismo para o capitalismo Com a formação do Estado Nacional Português e espanhol estas nações colonizaram outros continentes em busca de riquezas e se tornaram as primeiras potências mundiais no começo do sistema capitalista. Superando a crise provocada pelo antigo sistema feudal. Absolutismo Conceito • • O Estado Moderno tem na figura do rei o seu principal representante. Com esse fortalecimento alguns reis se apropriam do poder que o Estado lhe permite. O Absolutismo, sistema político no qual se confere todo o poder a apenas um indivíduo ou a um grupo. O desenvolvimento do absolutismo moderno começou com o nascimento dos Estados nacionais europeus no final do século XV e se prolongou durante mais de 200 anos. Alguns dos principais monarcas Luis XIV: França – séc XVIII Henrique VIII: Inglaterra - séc. XVI • Resposta de Luis XIV ao parlamento francês a respeito da sua forma de governar (1766): • É somente na minha pessoa que reside o poder soberano... é somente de mim que os meus tribunais recebem a sua existência e a sua autoridade; a plenitude desta autoridade, que eles não exercem senão em meu nome, permanece sempre em mim, e o seu uso nunca pode ser contra mim voltado; é unicamente a mim que pertence o poder legislativo, sem dependência e sem partilha; é somente por minha autoridade que os funcionários dos meus tribunais procedem, não à formação, mas ao registro, à publicação, à execução da lei, e que lhes é permitido advertir-me o que é do dever de todos os úteis conselheiros; toda a ordem pública emana de mim, e os direitos e interesses da nação, de que se pretende ousar fazer um corpo separado do Monarca, estão necessariamente unidos com os meus e repousam inteiramente nas minhas mãos. Marketeiros do Estado e do Absolutismo • Thomas Hobbes: “O Homem é o Lobo do Homem” (o Estado como instituição pública capaz de controlar a crise do feudalismo). • Nicolau Maquiavel: “Os Fins Justificam os Meios” (o Estado precisa de um rei forte e temido e soberano). • Jean Bobin : Teoria Divina dos Reis (o rei governa por vontade de Deus).