V FÓRUM DE ÉTICA DO CREMESC
Florianópolis, 16-17/03/2012
Comitês de Bioética e Diretivas Antecipadas
Panorama atual
Prof. Dr. Bruno Schlemper Jr
Sociedade Brasileira Bioética
(1º Vice-Presidente )
Núcleo Universitário Bioética/Unoesc
Bioética “é inconclusiva”, as discussões
“acabam sem acabar”, os temas discutidos
“não têm solução”, “são apenas teóricos”.
SERÁ?????
Bioética: “Disciplina prática cujo fim é
conseguir o consenso máximo em matéria de
duvidosos desafios na área da saúde humana
para elaborar e implementar normas de
ação” (Lapargneur).
A reflexão bioética busca
1.
2.
Equacionar valores,
freqüentemente em conflito.
Implica em opção (é quase
sempre "angustiante”: A
elaboração dessa angústia levará,
cada um de nós a se "rever"
constantemente, avaliando e
cotejando valores).
Em síntese: “bioética implica em
reflexão e/ou juízo crítico sobre
valores geralmente em
conflitos, levando à opção de
valor”.
Dr. Demósthenes Dimatos
OTORRINO do Hospital Infantil Joana de Gusmão
• Ao conceder entrevista na TV,
em 09 de fevereiro de 2012,
afirmou, ao falar sobre a
existência de filas de pacientes
para cirurgias
otorrinolaringoscópicas, que:
• “FOMOS PREPARADOS PARA
SERMOS MÉDICOS E NÃO
PARA SERMOS JUÍZES...”
COMITÊS DE ÉTICA/BIOÉTICA
• COMITÊ DE BIOÉTICA (HOSPITALAR)
(COMITÊ DE BIOÉTICA CLÍNICO)
Não trata da conduta ou má prática ou negligência profissional, não atua em
problemas de caráter legal e não substitui o profissional nas decisões do
dia-a-dia.
≠
• COMITÊ DE ÉTICA MÉDICA
≠
• COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
COMITÊS DE BIOÉTICA: ANTECEDENTES HISTÓRICOS
• 1962: artigo na revista Life (Eles decidem quem vive e
quem morre) - história de um comitê em Seatle cujo
objetivo era selecionar pacientes para a hemodiálise,
com demanda maior que a capacidade.
They decide who
lives, who dies…
The God Committee (1962)
• Dr. Scribner descobriu o primeiro
equipamento de diálise em Seattle (10.000
indivíduos com insuficiência renal a cada
ano).
• Composição: um ministro religioso, um
advogado, um construtor, um funcionário do
governo, um banqueiro, um líder trabalhista
e um cirurgião.
• O Comitê foi criado, em parte,
para proteger os médicos de
decidirem sobre a vida de seus
pacientes.
Pediatrics 2001;107;205
AMERICAN ACADEMY OF PEDIATRICS
Committee on Bioethics
Institutional Ethics Committees
The principal accrediting agency for health care organizations in
the United States (Joint Commission for the Accreditation of
Healthcare Organizations) now requires that hospitals and other
institutions have some mechanism in place to resolve ethical
conflicts.
COMITÊS DE BIOÉTICA (ETHICS COMMITTEE)
O artigo responde a duas perguntas: 1. Por que tê-los?; 2. Como eles podem ajudar
aos médicos?
1983 : 1% dos hospitais
1989 : > 60% dos hospitais
1999 : 93% dos hospitais
2008 : 100% dos hospitais acreditados pela Joint Commission on the
Accreditation
Comitês de Bioética (Unesco)
• a) POLICY-MAKING AND/OR ADVISORY COMMITTEES
Inexistem no Brasil e, geralmente, funcionam a nível
nacional nos países que o adotaram.
• b) HEALTH-PROFESSIONAL ASSOCIATION COMMITTEES
São as nossas Comissões de Ética Médica, braços dos
conselhos regionais de medicina nas instituições de
saúde.
• c) RESEARCH ETHICS COMMITTEES
São os comitês de ética em pesquisa em seres humanos
e integrantes do Sistema CEP/Conep. São obrigatórios
nas instituições que fazem pesquisa em seres humanos.
•
d) HEALTH CARE ETHICS
COMMITTEES
São os Comitês de Bioética existentes em muitos hospitais
brasileiros. Não são obrigatórios.
Comitês de Bioética: sua importância
Espaço interdisciplinar de discussão sobre questões éticas, com tríplice
função:
• 1. analisar e mediar os casos oriundos da área assistencial,
auxiliando profissionais de saúde, pacientes e seus representantes, que
necessitem decidir sobre conflitos de natureza moral, seja para
equacioná-los, seja para prestar esclarecimentos quando de uma tomada
de decisão difícil do ponto de vista moral;
• 2. avaliar e contribuir para as políticas institucionais por
intermédio da elaboração de normas, rotinas e diretrizes que visem à
proteção das pessoas, sejam elas pacientes, profissionais de saúde ou
membros da comunidade;
• 3. papel educativo que deve ser mais amplo do que a função
consultiva, tanto à comunidade interna quanto externa, sobre a
dimensão moral do exercício das profissões ligadas à área da Saúde.
•Loch JA e Gauer, GJC. Comitês de bioética: importante instância de reflexão ética no contexto
da assistência à saúde. Revista da AMRIGS, 2010 . 54(1):100-104.
BREVE HISTÓRICO DA BIOÉTICA EM SANTA CATARINA
Bruno R. Schlemper Junior
Arquivos Catarinenses de Medicina 40 (4): 2011.
COMITÊS DE BIOÉTICA
• 1. Comitê de Bioética do Hospital Dona Helena/Joinville, o mais
antigo, criado em 1996.
• 2. Comitê de Bioética do Hospital Universitário Santa Terezinha,
em Joaçaba/Unoesc, implantado em 2006.
• 3. Comitê de Bioética do Hospital Infantil Joana de
Gusmão/Florianópolis, em 2010 seu criou seu próprio.
XI Simpósio Catarinense de Bioética
Joinville, 2010
CEPED – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
Comitê de Bioética
Comitê de Bioética Hospital Santa Teresinha/Joaçaba/Unoesc
Kelson Kawamura, Maria do Carmo Vicensi, Ricardo José Nodari, Bruno Rodolfo Schlemper
Junior, Elcio Luiz Bonamigo. COMITÊ DE BIOÉTICA: êxitos e problemas em três anos de
funcionamento. REVISTA BIOÉTICA, 2012 (enviado)
Propostas:
• a) incluir no regimento da instituição o
registro do Comitê de Bioética;
• b) maior divulgação do Comitê de
Bioética junto à instituição;
• c) promoção de eventos para a
formação bioética dos profissionais de
saúde do hospital;
• d) definir critérios mais adequados
para a seleção de membros, criando
fatores motivacionais para ampliar e
fortalecer sua participação
COMITÉ INTERMUNICIPAL DE BIOÉTICA
UMA PROPOSTA PARA A ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
1. Comitê de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo – Experiência Brasileira (Claudio Cohen )
2. Mesa Redonda Simultânea: Comissões de Bioética Hospitalar
2.1• Comitês de Bioética em Hospitais: Uma Experiência Italiana
Renzo Pegoraro – Fondazione Lanza - Itália
2.2• Comitês de Bioética em Hospitais: Uma Experiência Norte Americana (Providence Center
for Health Care Ethics – Providence St. Vicent Medical Center – Oregon – EUA)
John Tuohey – Providence Center for Health Care Ethics – Portland – EUA
2.3. Experiência da Comissão de Bioética do Hospital Israelita Albert Einstein
Eduardo Juan Troster – Hospital Israelita Alberto Einstein – São Paulo – Brasil
3. Comitês de Bioética: Uma Visão Geral no Mundo
Stefano Semplici – Universitá di Roma – Itália –IBC/UNESCO
• Diretivas Éticas Antecipadas – Novas Diretrizes Candenses
Lawrence Librach – University of Toronto – Canadá
Comitês de Bioética e Deliberação de
Conflitos Morais (pág. 260-264)
BIOÉTICA – BRIDGE TO THE FUTURE
COMITÊ DE
BIOÉTICA
DIRETIVAS
ANTECIPADAS
WMA Statement on Advance Directives
("living will" or "biological wills“ )
 “An advance directive is a written and signed
document
or aMédica
witnessed
verbal
statement
Associação
Mundial
- 2003
whereby persons record their wishes regarding
the medical care they wish to receive, or not
receive, if they become unconscious or otherwise
unable to express their will”.
IMPORTÂNCIA DAS DIRETIVAS: há decisões a serem tomadas e
médicos e familiares podem não conhecer as vontades do
paciente .
Nestes casos, o Comitê de Bioética Clínica pode ser o apoio da
decisão.
Adopted by the 54th WMA General Assembly, Helsinki, Finland, September 2003
DIRETIVAS ANTECIPADAS
I Fórum sobre Diretivas Antecipadas de Vontade (28/8/2010 )
•
“O prontuário médico é um
documento que tem valor,
hoje, para registro das
decisões do paciente sobre
o tratamento que irá
receber.
• A justiça só deveria ser
acionada de maneira
excepcional, em caso de
muita dúvida”. (Promotor
Diaulas Ribeiro, membro
da Câmara Técnica sobre
Terminalidade da Vida e
Cuidados Paliativos do
CFM).
O foco dos debates foi a autonomia dos pacientes
COMITÊ DE BIOÉTICA: RECOMENDAÇÕES FINAIS
(Desafios)
1.
2.
1.
2.
QUE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SANTA CATARINA
DESENVOLVA ATIVIDADES E EVENTOS SOBRE BIOÉTICA VISANDO
PROMOVER O ENGAJAMENTO DOS MÉDICOS A ESTE CONHECIMENTO;
QUE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SANTA CATARINA
RECOMENDE AOS HOSPITAIS COM CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA E
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA A CRIAÇÃO DE COMITÊS DE BIOÉTICA.
QUE O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RECOMENDE AOS HOSPITAIS A
CRIAÇÃO DE COMITÊS DE BIOÉTICA;
QUE O CFM ATUE JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO SENTIDO DE INCLUIR A PRESENÇA DO COMITÊ DE BIOÉTICA
COMO REQUISITO PARA CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO.
http://www.sbbioetica.org.br/
X CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA
Florianópolis, 24 a 27 de setembro de 2013 (Centro Sul)
SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOÉTICA
REGIONAL DE SANTA CATARINA