Democracia na América
Alexis de Tocqueville nasceu em Paris
no dia 29 de julho de 1805, em meio
à aristocracia francesa.
• Viajou para os Estados Unidos, entre 1831-32,
para realizar uma pesquisa sobre o sistema
prisional norte-americano impressionou-se
pela eficácia do regime democrático que lá
vivenciou por nove meses.
• Desta experiência na América ele extraiu
material suficiente para escrever um dos
maiores clássicos da sociologia política
moderna: A Democracia na América, surgido
em 1835.
• O que ele e seu colega, o jurista Gustave de
Beaumont, viram nos Estados Unidos não
constava em nenhuma obra conhecida. Não se
tratava da democracia grega, que ele estudara
nos clássicos quando aluno de Direito, em
Paris, na qual somente uma minoria era
cidadã ativa.
• Na América, além da presença do estado ser
ínfima, não havia uma casta de aristocratas
nem uma corporação sacerdotal poderosa.
• Ainda que os cidadãos fossem extremamente
individualistas, ávidos por alcançar o bemestar, curiosamente o "egoísmo materialista"
deles não se traduzia num estorvo para a
coletividade. Na hora do aperto eles se
ajudavam e se mostravam solidários frente ao
perigo comum.
• Por terem liberdades desconhecidas em
outros lugares, pelas associações políticas
serem legais e livres (sendo que a imprensa
beirava ao desaforo), nos Estados Unidos não
prosperavam as sociedades secretas nem as
seitas conspirativas.
• Aos olhos de Tocqueville, a democracia
consiste na igualdade das condições.
• A igualdade social significa a inexistência de
diferenças hereditárias de condições, o que
quer dizer que todas as ocupações, todas as
profissões, dignidades e honrarias são
acessíveis a todos.
• Uma decorrência disto é que não há uma
diferença essencial de condições entre os
membros da coletividade. É normal que a
soberania pertença ao conjunto dos
indivíduos. O conjunto do corpo social é
soberano porque a participação de todos na
escolha dos governantes e no exercício da
autoridade é a expressão lógica de uma
sociedade democrática, isto é, de uma
sociedade igualitária.
• Segundo Tocqueville, a República e a
Monarquia podem ser regimes moderados
com a preservação da liberdade, enquanto o
despotismo, ou seja, o poder arbitrário de
uma pessoa, não é um regime moderado e
não pode sê-lo. A igualdade é o princípio das
Repúblicas antigas e a desigualdade das
classes e das condições constitui a essência
das Monarquias modernas (ou pelo menos da
Monarquia francesa).
• A liberdade não pode se fundamentar na
desigualdade; deve assentar-se sobre a
realidade democrática da igualdade de
condições.
• O termo que constitui a noção de liberdade é
a ausência de arbitrariedade.
• Tocqueville imagina os traços estruturais de
uma sociedade democrática, definida pelo
desaparecimento progressivo das diferenças
de classe e pela uniformidade crescente das
condições de vida.
• Nas sociedades democráticas predomina a
mobilidade social; cada indivíduo tem a
esperança ou a perspectiva de ascender na
hierarquia social.
• A idéia de progresso é quase essência de uma
sociedade democrática.
• Para o autor, a democracia consiste na
equalização das condições. Democrática é a
sociedade onde não subsistem distinções de
ordens e de classes; em que todos os
indivíduos que compõem a coletividade são
socialmente iguais, o que não significa que
sejam economicamente iguais, o que para
Tocqueville é impossível. A igualdade social
significa a inexistência de diferenças
hereditárias de condições.
• O governo adaptado a esta sociedade
igualitária seria o chamado governo
democrático. Neste o conjunto do corpo social
o povo é soberano, porque a participação de
todos na escolha dos governantes e no
exercício da autoridade é a expressão lógica
de uma sociedade democrática, isto é, de uma
sociedade igualitária.
• Por isso, na visão de Tocqueville, as
desigualdades de riqueza, por maiores que
sejam, nunca contradizem a igualdade
fundamental das condições, característica das
sociedades modernas. Em uma determinada
passagem de Democracia na América,
Tocqueville indica que na sociedade
democrática, voltará a se constituir uma
aristocracia, por meio dos líderes industriais.
• Aron, R. As etapas do pensamento sociológico:
Alexis Tocqueville. São Paulo. Martins Fontes,
2000.