Política Municipal para Álcool e Outras Drogas : Plano Intersetorial de Políticas sobre Crack, Álcool e Outras Drogas Programa De Braços Abertos Myres Maria Cavalcanti Prefeitura Municipal de São Paulo Área de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas Mapa de vulnerabilidade Pontos de Uso de Substâncias Psicoativas no Município de SP Estratégias na Gestão • Prioridade da agenda do Prefeito • Intersetorialidade das áreas da saúde, assistencial social, segurança e trabalho Decisão política Aporte técnico/orçamentária • Definição RH (equipe) para o acompanhamento • Disponibilidade de recursos financeiros • Comitê Gestor do Programa Crack é Possível Vencer para o fortalecimento da gestão integrada Gestão do processo (governança) Estratégias na Gestão O governo do município de São Paulo em consonância com a Política Ministerial do Programa: “Crack: é possível vencer”, construiu o seu plano de ação a partir de três eixos: Prevenção, Cuidado e Autoridade; Criação do GEM - Portaria PREF nº 332/2013 de 01/11/2013, coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde, com a participação das demais Secretarias Municipais no mesmo grau de responsabilidade e participação; Definição de área física para acolhimento inicial do Programa De Braços Abertos- região da Luz Estratégias na Gestão Construção da rede de serviços para atendimento aos usuários; sob a ótica da REDUÇÃO DE DANOS, pela oferta de moradia e emprego; Implantação da política de Consultório na Rua – Equipes itinerantes para Atenção Integral à Saúde da população em Situação de Rua ; Fortalecimento das ações das equipes dos Redutores de Danos Ampliação de CAPS 24 horas; Leitos hospitalares para atendimento emergencial de desintoxicação; Contexto Área central de São Paulo Perfil de usuários com vulnerabilidades sociais, econômicas e individuais Paradigma da “coerção” Programa Crack é Possível Vencer do Governo Federal e Resultados da Pesquisa sobre o uso de Crack no território nacional SENAD/FIOCRUZ RESPOSTA Construir uma intervenção baseada na participação local e na organização em redes de cuidado para o enfrentamento dos determinantes sociais da saúde. Estratégias na Gestão Beneficiário: 500 usuários Turno de trabalho (manhã), assinatura do ponto diário e reunião no final do turno; Recebimento do pagamento toda sexta-feira Alimentação e Moradia (Hotéis); Uniforme para os usuários; Para cada 20 usuários – 03 profissionais (saúde, assistência social e trabalho) acompanham o projeto terapêutico singular Processo de gestão Identificação dos usuários ; Construção da proposta em conjunto com os usuários, equipe da prefeitura; Negociação com os usuários e familiares; Integração das área de saúde, assistência social, trabalho e segurança pública. Contrato Social Reconhecimento de Cidadania dos usuários “Baixa Exigência” e alta disposição da equipe para estabelecer uma relação contratual Vínculos Contrato Social Avanços Compartilhamento de informações entre as áreas da Prefeitura sobre as necessidades dos usuários; Consolidação do modelo de intervenção de “baixa exigência” ; Estimativa da redução do uso de drogas pelos usuários do “De Braços Abertos” . Desafios Construção da autonomia e protagonismo do usuário; Manter a integração da proposta intersetorial no território na perspectiva de garantia de direitos de cidadania/redução de danos/baixa exigência . Resultados 18 meses de implantação; Respeito à imagem do usuário de drogas; Redução do padrão de uso das substancias de na transmissão de doenças; Redução nas taxas de crimes violentos no território; Implantação do Espaço Helvetia; Adesão dos usuários/beneficiários nas ações de acompanhamento pelas Equipes de Consultório na Rua; Educação permanente para as equipes envolvidas no Programa; Resultados Relatório de Monitoramento do Programa de Braços Abertos Tabela 1. Numero de Pessoas cadastradas no Programa De Braços Abertos, fevereiro de 2015. Faixa etarea 0 a 1 ano 2 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 12 anos 13 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 25 anos 26 a 29 anos 30 a 40 anos 41 a 55 anos 56 a 59 anos 60 a 64 anos mais de 65 anos Total Fonte: SISA- Braços Abertos, fev 2015 Elaboração: CGPI/COPS Quantidade de pessoas cadastradas 7 4 4 15 2 3 48 40 174 118 10 1 2 428 Resultados Relatório de Monitoramento do Programa de Braços Abertos Tabela 2. Numero e Proporção de Pessoas cadastradas no Programa De Braços Abertos, fevereiro de 2015 . Sexo Numero de pessoas cadastradas N.A % Feminino 164 38,31 Masculino 264 61,69 Total 428 100 Fonte: SISA- Braços Abertos, fev 2015 Elaboração: CGPI/COPS Resultados Relatório de Monitoramento do Programa de Braços Abertos Tabela 3. Numero de Pessoas Cadastradas no Programa De Braços Abertos, por Unidade de Acolhimento, fevereiro de 2015 . Unidade de Acolhimento Hotel Alaide Hotel Averio Hotel Kelly Hotel Lucas Hotel Seoul ( Manoel) Hotel Zezinho Pensão Azul Total Fonte: SISA- Braços Abertos, fev 2015 Elaboração: CGPI/COPS Numero de pessoas cadastradas 34 56 63 41 79 40 115 428 Fortalecimento da rede social visando a inserção dessa população naspolíticas políticaspúblicas. públicas. ppulação nas PROGRAMA “ DE BRAÇOS ABERTOS”