13ª CNS – “Saúde e qualidade de
vida: Políticas de Estado e
Desenvolvimento"
Desafios para a efetivação do direito
humano à saúde no século XXI: Estado,
Sociedade e Padrões de
Desenvolvimento
Conselheira Clair Castilhos Coelho
Rede Nacional Feminista de Saúde
DESAFIOS





SUPERAR AS POLÍTICAS
NEOLIBERAIS
ENTENDER O SIGNIFICADO
IDEOLÓGICO DAS PALAVRAS
INFORMAÇÃO PARA SUPERAR A
ALIENAÇÃO
ORGANIZAÇÃO PARA LUTAR CONTRA
OS FUNDAMENTALISMOS, AS
DISCRIMINAÇÕES E OS
PRECONCEITOS
CONTROLE SOCIAL
SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS
DE NEOLIBERALISMO
Marca dos nossos tempos - domínio
do neoliberalismo nos principais
fóruns econômicos, políticos e sociais
dos países capitalistas desenvolvidos
e nas agências internacionais que
estes influenciam –
FMI,
Banco
Mundial, OMC e as agências técnicas
das
Nações
Unidas,
como
a
Organização Mundial de Saúde entre
outras.
(Vicente Navarro,in“A luta de classes em escala mundial”)
Para a América Latina foi o
Consenso de Washington.
A ideologia neoliberal foi a resposta
das
classes
dominantes
às
substanciais conquistas das classes
trabalhadoras entre o fim da Segunda
Guerra Mundial e meados da década
de 70. Mito da inexorabilidade das
reformas!
Conjuntura resultante do Consenso
de Washington
O enorme aumento das
desigualdades é o resultado
direto do crescimento do
rendimento das classes
dominantes, conseqüência das
políticas públicas de classe.
NEOLIBERALISMO
A QUARTA GUERRA MUNDIAL
Autor: Subcomandante Marcos – Chiapas/México
PEÇA 1 - A concentração da riqueza e a distribuição da
pobreza.
2 bilhões de pessoas vivem com menos de 1
dólar/percapita/dia.
0,00000006% = 46% (Rev. Fortuna).
358 supermilionários = 2.600.000.000 de pessoas
mais pobres
(POLARIZAÇÃO INTERNACIONAL)
Organismos Multilaterais de Crédito
EXIGEM:

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
a contenção de gastos público,
o controle da expansão
monetária,
a reforma de estado.
abertura da economia aos
capitais internacionais
privatizações, diminuição de
gastos — em especial os sociais.
Financiamento do SUS
•
O Ministro Temporão foi à luta e conseguiu
“arrancar” da Fazenda R$ 2 bilhões que
estavam congelados no Orçamento da União.
•
A contenda para liberar esse recurso demorou
duas semanas em uma situação de calamidade
social.
•
O recurso será destinado para atualizar a
tabela de consultas do SUS e para a compra de
remédios.
•
Especialistas afirmam, todavia, que o dinheiro
liberado atenua a crise, mas ela vai continuar.
(Portal Vermelho – 6/9/2007)
MAS...




... é preciso apresentar ao governo federal
um questionamento.
O “superávit primário” (economia que o
governo faz para pagar os juros e outros
custos da dívida) atingiu nesse mês o
montante de R$106, 9 bilhões, o que
corresponde a 4,37% do Produto Interno
Bruto (PIB).
Valor acima da meta que é de 3,8% do PIB.
Por que exceder a meta fixada do superávit
primário que já é elevada?
Acaso não se sabe o custo social, humano,
que isso representa?
RELAÇÃO ESTADO X SOCIEDADE

Há gastos do Estado, gastos
sociais, que não são feitos no
sentido da reprodução do
capital. São gastos
determinados pela luta de
classes, com finalidades sociais.
(Chico de Oliveira,1995)
A ditadura do Capital


privatização de serviços
beneficiou os 20% mais ricos à
custa do bem-estar daqueles
que dependem dos serviços
públicos;
promoção do individualismo e
do consumismo, prejudicando a
cultura da solidariedade;
Realidade Brasileira: alguns dados

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

10% da população detém 2/3 da
riqueza nacional desde o Século
XVIII
População: 180 milhões
Pobreza: 55 milhões = 1/3
Economia nacional – mais de ¼ de
século de semi-estagnação produtiva
Subdesenvolvida – 85ª posição do
ranking mundial
PIB – variação de 2,7% ao ano
Fonte: Atlas de Exclusão Social – UNICAMP/USP
Realidade Brasileira: alguns dados
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
Década de 90
Crescimento das ocupações precárias
Desemprego – média anual de mais de
13%
Ocupações informais - aumento médio
de 2,4% ao ano
Brutal perda de participação dos
salários na renda nacional – 45% para
35%
Carga fiscal – 1/3 a cada ano
comprometido com o pagamento do
endividamento público
Fonte: Atlas de Exclusão Social – UNICAMP/USP
Realidade Brasileira: alguns dados
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
2000 a 2005
Desempregados – aumento
médio anual de 3,5%
Remuneração – queda de 3,5%
abaixo da verificada em 2000
Padrão asiático de mão-de-obra
– pequena remuneração,
intensa rotatividade e elevada
jornada de trabalho
Fonte: Atlas de Exclusão Social – UNICAMP/USP
PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES
IBGE - PNAD 2006: A participação
feminina no mercado de trabalho
brasileiro passou de 43,5% em 2005
para 43,7% em 2006 – somando 42,6
milhões de trabalhadoras, do total de
97,6 milhões em todo o brasil
Realidade Brasileira: alguns dados
Em 2006 31,4% das famílias
brasileiras tinham uma mulher como
chefe, enquanto - esse número sobe
para 45% na Região Sul.
Crescimento de mais de 70% em
relação a década de 1990.
DUPLA JORNADA
PNAD 2005: Mulheres entre 25
a 49 anos: 94,0% se ocupam do
trabalho doméstico
Realidade Brasileira: alguns dados
Cerca de 83% das meninas, de 10 a
17 anos de idade, realizaram tais
afazeres, enquanto que entre os
meninos nesta mesma faixa etária a
proporção foi de 47,4%.
SAÚDE DA MULHER
Lutas do movimento feminista: promoção,
proteção e recuperação dos corpos femininos,
independentes do período reprodutivo e/ou
gestacional.
1983–Ministério da Saúde - Programa de
Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM).
2004–2007: Ministério da Saúde - Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
Historicamente, as políticas de saúde da mulher
são vinculadas à maternidade e à infância
(Programa Materno-Infantil).
Estas ações programáticas visam reduzir as
principais causas de adoecimento e morte das
mulheres.
PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE DA POPULAÇÃO
FEMININA BRASIL – 2004.
Doenças cardiovasculares, destacando-se o
infarto agudo do miocárdio.
Acidente Vascular Cerebral – AVC (“derrame”)
Neoplasias (câncer) - principalmente o câncer de
mama, de pulmão e o de colo do útero;
Doenças do Aparelho Respiratório,
marcadamente as pneumonias (que podem estar
encobrindo casos de AIDS não diagnosticados);
Doenças Endócrinas, nutricionais e metabólicas,
com destaque para o diabetes;
Causas Externas.
MORTALIDADE LIGADA AO CICLO GRAVÍDICO
PUERPERAL E AO ABORTO
Não aparece entre as dez primeiras causas de óbito
nessa faixa etária. A gravidade do problema é
evidenciada quando se observa que:
A gravidez é um evento relacionado à vivência da
sexualidade, portanto não é doença, e que, em 92%
dos casos, estas mortes maternas são evitáveis. Outro
dado assustador é que grande parte das mulheres que
morrem de causas ligadas ao parto realizou o prénatal, o que remete à qualidade dos serviços prestados.
Alta mortalidade por Aborto (problema de Saúde
Pública)
Alta incidência de sífilis congênita, a hipertensão
arterial é a maior causa de morte materna; apenas
41,01% das gestantes inscritas no Programa de
Humanização no Pré-Natal e Nascimento receberam a
segunda dose de vacina antitetânica
DETERMINANTES DE
RAÇA/ETNIA


Diferenças associadas à raça e à situação
econômica da mulher. "Se analisarmos as
quatro maiores causas de mortalidade
materna - hipertensão, hemorragia, infecção
e aborto - vemos que o risco de morte a que
estão submetidas as mulheres negras é bem
maior do que o das mulheres brancas“.
As estatísticas envolvendo três grupos
étnicos: o risco da gravidez de uma mulher
negra terminar em aborto é de 9,4, das
mulheres pardas é de 5,2 e o das mulheres
brancas é de 3,2.
ANÁLISE DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DAS MULHERES
BRASILEIRAS DEMONSTRA QUE:
MAIORES CAUSAS DE ADOECIMENTO E MORTE SÃO AS
CONDIÇÕES DE TRABALHO, POBREZA, PRECONCEITO,
DISCRIMINAÇÃO, MEDICALIZAÇÃO DO CORPO E
PRECARIEDADE DA ASSISTÊNCIA.
CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO, CLANDESTINIDADE,
DADOS PRECÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO DA
PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ INDESEJADA.
SITUAÇÃO AGRAVADA COM:
A POLÍTICA ECONÔMICA DAS ÚLTIMAS DÉCADAS,
SERVIL E SUBSERVIENTE, AO CAPITAL FINANCEIRO
NACIONAL E INTERNACIONAL.
A DESUMANA INVERSÃO DE PRIORIDADES
COLOCANDO A SAÚDE COMO MERCADORIA QUE PODE
SER NEGOCIADAS EM ACORDOS INTERNACIONAIS
COM O FMI E O BANCO MUNDIAL.
A ditadura do capital quer...


ESTADO MÍNIMO PARA O
SOCIAL
ESTADO MÁXIMO PARA O
CAPITAL
PERGUNTA AOS DELEGADOS E
DELEGADAS



É
POSSÍVEL
HUMANOS?
EFETIVAR
QUAL O PADRÃO
POSSÍVEL?
DE
E O PAPEL DO ESTADO?
OS
DIREITOS
DESENVOLVIMENTO
O PODER DO ESTADO



Pela primeira vez na história da economia
mundial os Estados perdem poder.
O poder das multinacionais
substituiu o poder dos Estados
Autores de esquerda como Susan George e
Eric Hobsbawm consideram a globalização
como a causa das crescentes desigualdade
e pobreza do mundo.
ALGUMAS MANCHETES DA “MÍDIA”
NACIONAL
9 DE NOVEMBRO DE 2007 - 12h44 – Portal Vermelho
Brasileiros ricos ficaram mais ricos em 2007, diz
pesquisa
Especialmente os mais ricos. A renda média das
famílias das classes A e B, acima de dez salários
mínimos por mês (R$ 3,8 mil), aumentou 7,3% em
2007 em relação ao ano passado.
Taxa de crescimento da média da população foi de 5%
Classes mais pobres C e D/E registraram acréscimos de
4% e 2%, respectivamente.
27 DE JULHO DE 2006 - 18h31 – Portal Vermelho
Economistas exigem "uma agenda
para além da estabilidade"
Luiz Gonzaga Beluzzo, Maria da Conceição
Tavares e Rosa Freire d’Aguiar Furtado,
reclamam "um pacto político", "um projeto
nacional capaz de promover conjuntamente a
prosperidade econômica, o avanço da igualdade
social e a garantia efetiva das liberdades
políticas". ("Desenvolvimento: uma agenda para além da
estabilidade", Centro Internacional Celso Furtado de
Políticas para o Desenvolvimento)
26 DE OUTUBRO DE 2007 – FOLHA DE SÃO PAULO
Governo fará “pente –fino” em fábricas de leite.




Todas as produtoras serão alvo da
inspeção; Anvisa divulga alerta com lotes
e marcas que não devem ser consumidos
1 fiscal para cada 8 laticínios
Um terço do leite brasileiro não é
fiscalizado, dizem produtores. A cada três
litros produzidos, um, em média, é feito
no mercado informal e não é tributado,
Procon encontra leite C com soda em
Goiás.
4 DE NOVEMBRO DE 2007 – FOLHA DE SÃO PAULO
Executivo da Novartis diz que ficou mais difícil “vender” o
Brasil.


Presidente da subsidiária do
laboratório suiço afirma que, após
quebra de patentes, teve que
defender o país na sede mundial
Brasil é um mercado em crescimento
que tem boas chances de receber
unidade de produção de vacinas,
afirma executivo.
Um ano após crise e sem verba, Incor
corre risco de ficar obsoleto.
Instituto do coração de São
Paulo queixa-se de ainda não
ter recebido todo o dinheiro
prometido pelo governo.(O Estado de
São Paulo, 4 de novembro de 2007)
4 DE NOVEMBRO DE 2007 – O ESTADO DE SÃO PAULO
Médico receita em troca de presente
Relatório internacional mostra que
laboratórios farmacêuticos oferecem
de tudo a profissionais do 3º
Mundo.
jantares, aparelhos de ar
condicionado, máquinas de lavar
roupas e pagamento da entrada na
compara de carro. Incentivos para
que prescrevam seus remédios.
SOBRE AS PALAVRAS
Para garantir o Controle Social
para o lado da sociedade é
necessário entender o
verdadeiro significado das
palavras e dos discursos.
O Neoliberalismo travou essa
luta e,por enquanto, ganhou.
A PALAVRA
Palavras que traem conceitos,
conceitos que traem idéias,
idéias que abrem passo contra
nossa vontade pelos caminhos do
pensamento.
SOBRE A TRAIÇÃO DAS
PALAVRAS (...) BASTA
ASSINALAR A AMBIGÜIDADE DA
LINGUAGEM...
A arte de Alienar

César Benjamin, no artigo “A
arte de rotular” (revista Caros
Amigos, Novembro/2005)
analisa e exemplifica a forma
predominante de controle
ideológico. Identifica que a
dominação se faz pela
capacidade de nomear e não
mais pelo ocultamento dos
fatos, como ocorria no passado.
EXEMPLOS


"lei de responsabilidade fiscal"
define que os recursos públicos
devem
ser
prioritariamente
usados para pagar juros ao
sistema
financeiro,
em
detrimento de todos os demais
gastos do Estado,
"disciplina" ou "austeridade" é a
prática de cortar esses mesmos
gastos essenciais, necessários
para formar um "superávit"
denominado”superávit primário”.
EXEMPLOS



"abertura" é o desmonte dos
mecanismos de defesa de uma
economia periférica e frágil
Os meios de comunicação
difundem esses chavões e, pela
repetição, os incorporam à
linguagem comum.
Feito isso, não há mais debate
possível.
O aborto e os rótulos






A favor ou contra o aborto?
Aborteira(o)
Assassina(o)
Pró-vida/ Pró-morte
Criminosa(o)/ Fundamentalista
Virtuosa, caridosa, humana!!
REFLEXÃO


Quem pode ser contra
"responsabilidade", "disciplina",
"austeridade", "abertura",
"superávit", coisas tão boas, tão
virtuosas?
Quem se habilita a defender, a
sério, "irresponsabilidade",
"indisciplina", "gastança",
"fechamento" e "déficit"?
Guerra Ideológica
Quase ninguém tem acesso
aos conteúdos das questões.
Tudo fica paralisado nos
rótulos, usados para
bloquear sistematicamente o
pensamento.
O Papel das Palavras
A escolha das palavras está
longe de ser inocente. São
escolhas fardadas, fardadas
para a guerra ideológica.
Discurso dos anos 90
Expressões
que
tiveram
livre
e
entusiasmado trânsito na década de 90
como
• “estado mínimo”,
• “privatização”,
• “livre jogo dos mercados”,
• “globalização”
TIVERAM QUE SER SUBSTITUÍDAS.
Maquiagem Conceitual
As derrotas políticas e
econômicas de tais expressões e
seus significados obrigaram
seus formuladores a mudá-las.
Outras palavras, outros
significados?
“choque de gestão”
“corte de gastos correntes”
“melhorar o gasto público”
“o governo gasta muito e gasta mal”
“redução das despesas do governo”
“redução das despesas com pessoal”
O que mudou?
Nada! Apenas as palavras, a casca.
As MESMAS idéias com uma roupagem
diferente.
Mudou o esforço para ocultar o que
elas de fato significam.
A lógica desse esforço é a lógica da
máscara, do disfarce.
Por que a preferência pelo uso da
palavra
“gasto”
ao
invés
de
“investimento”?
Gastos e Investimentos



Algum gestor propõe a diminuição
de “investimentos públicos”?
No entanto, “corte de gastos” é
apontado como índice de
modernidade.
Onde terminam, afinal, os gastos e
começam os investimentos?
CONCLUSÃO ÓBVIA
Dinheiro para pobre é gasto,
dinheiro para rico é
investimento!!
Gastos x investimentos



Quando compramos café, arroz, feijão,
alface e iogurte, isso é gasto ou
investimento?
Comprar livros é gasto ou
investimento? E ir ao cinema?
“Cortar gastos públicos correntes”
costuma ser “cortar investimentos em
educação, saúde e assistência social”.
PACTOS...




Os pactos de gestores não serão
mais uma maquiagem
conceitual?
Uma luta de palavras?
As ações e procedimentos
pactuados serão as mesmas do
receituário do Banco Mundial?
É preciso CONFERIR –
CONFERÊNCIA !!
QUEREMOS MUITO ALÉM DOS
PACTOS...
QUEREMOS APROFUNDAR A REFORMA SANITÁRIA,
O CONTROLE SOCIAL, A DEMOCRACIA, A
RADICALIDADE DA CIDADANIA, A EQÜIDADE, A
UNIVERSALIDADE E A INTEGRALIDADE.
A integralidade dialética

“Transformar a saúde de um negócio
particular em problema público; enriquecer o
ato sanitário, ou seja, a relação bilateral
entre doente e terapeuta, com todas as
implicações sociais e políticas; reconhecer
na doença, além do sofrimento pessoal e do
desvio biossocial, o sinal de um conflito
histórico
entre
homem,
natureza
e
sociedade;
intervir
para
resolver
positivamente não somente o caso clínico,
mas também o fenômeno sanitário total”...
(BERLINGUER, G., 1983)
Realidade Política Brasileira






Inorganicidade
Desinformação
Descrédito nas instituições
Demanda por ilegalidade
Distanciamento das lutas
transformadoras
Apatia, opacidade, desesperança
TEORIA E PRAXIS

“OS FILÓSOFOS SE LIMITARAM
A INTERPRETAR O MUNDO DE
DIFERENTES MANEIRAS; O QUE
IMPORTA É TRANSFORMÁ-LO”.
(KARL MARX – Teses sobre Feuerbach)
REFLEXÃO FINAL
SE O CAPITAL É NECRÓFILO,
SE É O CAPITAL DA MORTE...
QUEM SABE,
MORTE AO CAPITAL?