Arranjos Produtivos Locais e a ação do Governo Federal no Fomento às Pequenas Empresas Glauco Arbix Presidente do IPEA Desafio do governo atual Fomentar o desempenho e competitividade da indústria, incentivando à inovação para promover o desenvolvimento econômico e social sustentável. O que o governo deve fazer para incentivar à inovação? Fomentar apenas grandes empresas em setores de ponta? Pequenas empresas são capazes de inovar e se tornarem competitivas? Contexto Histórico Grandes vs. pequenas empresas: No passado, o foco das políticas públicas era a formação de grandes empresas. As políticas de fomento às pequenas empresas tinham caráter assistencialista. O fomento às pequenas empresas era visto muito mais como uma necessidade social do que uma opção viável de desenvolvimento. O conceito de economia de escala limitou as políticas públicas de apoio às pequenas empresas. O que mudou? Nas décadas de 70 e 80, vários estudos mostraram que muitas regiões não baseavam seu desenvolvimento em grandes empresas. No centro e no nordeste da Itália, pequenas e médias empresas estavam crescendo e exportando produtos tradicionais, onde supostamente ganhos de escala seriam importantes. Como as empresas pequenas cresciam? Empresas pequenas que estavam crescendo não atuavam de forma isolada aglomeração de empresas. Essas empresas atuavam na mesma atividade produtiva ≠ aglomerações de empresas em setores diferentes. A busca de cooperação entre essas empresas era ativa ≠ ganhos passivos de aglomeração (externalidades de Marshal). As Empresas cooperavam e competiam. Como evoluiu a discussão? O foco das políticas de promoção de pequenas empresas passou do fomento à empresas individuais e isoladas para a promoção de grupos de empresas: Arranjos Produtivos Locais (APLs). O que caracteriza os APLs? APLs: Principais características Empresas mais ou menos iguais: aglomerações formadas por empresas pequenas e médias em uma mesma atividade econômica, que utilizam mão de obra qualificada, sem hierarquia rígida das relações de trabalho. Troca de informações e cooperação: existe um forte fluxo de informações entre empresas do cluster e forte cooperação horizontal (subdivisão do trabalho entre empresas). Cultura comum: existência de cultura comum e uma relação de confiança entre as empresas participantes, o que facilita o processo de cooperação. Apoio Institucional: existência de instituições locais públicas e privadas que atuam, em conjunto, para dar suporte ao desenvolvimento dos APLs. Essas políticas englobam, por exemplo, treinamento conjunto de mão de obra, concessão de crédito, incentivos à inovação, despesas conjunta em marketing, promoção de feiras etc. Ensinamentos A competição entre empresas não é baseada apenas no custo da mão-de-obra (Itália é um grande exportador de produtos tradicionais com preço prêmio. Muitas experiências mostram ser falsa a dicotomia entre os chamados produtos “tradicionais” (calçados, confecção, têxtil etc.) e produtos “dinâmicos” de alto conteúdo tecnológico. O foco das políticas públicas deve ser grupos de empresas e não empresas individuais. A essência do APL está na presença simultânea de três confianças : a autoconfiança, a confiança mútua e a confiança nas instituições públicas por parte dos empreendedores Ensinamentos O fortalecimento dos APLs é vital para as indústrias intensivas em mão-de-obra, que caracterizam-se por uma forte heterogeneidade estrutural. Trabalham com um amplo leque de tecnologias e com enormes diferenciais de produtividade de trabalho. Cabe incentivar o diálogo entre essas empresas para identificar e aproveitar todas as oportunidades de densificação em empregos e auto-empregos. Desafio é o Emprego: incentivar a criação de empreendimentos de pequeno porte e ajudálos a sair da informalidade, proporcionandolhes condições de acesso a uma competitividade genuína , baseada nos conhecimentos, na organização, na escolha de nichos de mercado, na especialização, na flexibilidade no atendiemento dos clientes. Bases para uma política do Governo Federal O governo atual incorporou a idéia de fomento à grupos de empresas pequenas (promoção de APLs). Praticamente todos os Ministérios têm programas no PPA de apoio à APLs. O governo criou um Grupo Interministerial para aumentar a coordenação dos vários Ministérios e agências não governamentais envolvidos na promoção de APLs. Superar o dilema das grandes vs. as pequenas O dilema atual não é mais grande vs. pequena empresa, mas sim descobrir de que forma o setor público pode ser mais eficiente no fomento à inovação, independente do porte da empresa. A PITCE, embora tenha o foco em quatros setores estratégicos, incentiva a busca de competitividade nos setores tradicionais em que predominam micro, pequenos e médios empreendimentos. Políticas diferenciadas Calçados: Vale dos Sinos (RS) vs. Birigui (SP) APLs do mesmo setor, mas em estágios diferentes do processo produtivo. O desafio principal dos produtores no Vale dos Sinos é como exportar marcas próprias, controlando design e comercialização. Desafio dos produtores de calçados em Birigui é melhorar a qualidade e aumentar a produtividade, tornando-se mais competitivo no mercado interno. Outro exemplo Confecções no Agreste Pernambucano vs. Confecções em Nova Friburgo (RJ). O desafio dos produtores em Nova Friburgo é como aumentar a cooperação para aumentar as exportações. O desafio no Agreste Pernambucano é como melhorar a qualidade dos produtos, facilitando assim a transição para uma maior formalização. O IPEA e os APLs O IPEA, em conjunto com o MCT, foi pioneiro na promoção de uma rede de pesquisa sobre APLs, a partir de sua busca de uma política nacional de emprego e renda; O IPEA participa ativamente na coordenação do Grupo Interministerial de APLs; Está desenvolvendo pesquisas em parcerias com instituições acadêmicas para subsidiar novas políticas em APLs. Assessora o MDIC na definição de critérios para os novos programas direcionados à promoção de pequenas empresas em APLs (Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEx) Conclusões O fomento à arranjos produtivos (APLs) não deve ser entendido como um modelo superior (ou inferior) a promoção de grandes empresas. Há diferentes variações de arranjos produtivos e cabe aos governos (Federal, Estadual e Municipal) identificar essas variações e atuar de forma adequada para solucionar problemas específicos. O governo deve estimular a a cooperação entre empresas e incentivar grupos de empresas (e não empresas isoladas). O incentivo à firmas em APLs deve seguir a mesma lógica das políticas industriais bem sucedidas princípio da reciprocidade: “nada é dado de graça”. A especificidade dos arranjos produtivos faz com que uma política de promoção de APLs envolva, necessariamente, instituições e atores locais, de modo a criar condições para a cooperação e a geração de emprego e renda.