Políticas Publicas de Apoio aos APLs no Brasil
VIII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral: Associativismo
e Cooperativismo
Margarete Gandini
Coordenação Geral de Arranjos Produtivos Locais
Campina Grande, 5 de outubro de 2011.
Política Nacional de APLs – Brasil
Premissas
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Reconhecimento de que políticas de fomento a pequenos e
médios empreendimentos são mais efetivas quando
direcionadas a grupos de empresas.
Local passa a ser visto como um eixo orientador de promoção
econômica e social – indução do desenvolvimento local.
Necessidade de descentralização da produção, geração de
emprego e renda e estímulo às exportações.
Adoção
ações
integradas
políticas
públicas
Adoção
dede
ações
integradas
dede
políticas
públicas
focadas
para
Arranjos
ProdutivosLocais.
Locais.
focadas
para
Arranjos
Produtivos
Política Nacional de APLs – Brasil
Objetivo
Estimular processos locais de desenvolvimento, através da
promoção da competitividade e da sustentabilidade dos
empreendimentos no território do APL.
Busca-se assim:
O Desenvolvimento Econômico
A redução das desigualdades sociais e regionais
A inovação tecnológica
O crescimento do nível de emprego e renda
A redução da taxa de mortalidade de micro e pequenas empresas
O aumento da produtividade e competitividade
Fonte: Caderno de Orientação aos NEs
Política Nacional de APLs – Brasil
O Governo Federal organizou o tema Arranjos Produtivos Locais
(APL) por meio das seguintes medidas:
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Incorporação do tema no âmbito dos Planos Plurianuais (PPA
2004-2007; PPA 2008-2011; PPA 2012-2015).
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Instituição do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos
Produtivos Locais (GTP APL).
957 Arranjos Produtivos Locais no Brasil (2005)
267 APLs Priorizados pelo GTP APL:
Nº de Empreendimentos: 295.141
Nº de Empregos: 2.820.409
Desenvolvimento
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior
Integração
Ministério da Integração Nacional
Ciência e Tecnologia
Ministério da Ciência e Tecnologia
Planejamento
Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego
Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Educação
Ministério da Educação
Turismo
Ministério do Turismo
Fazenda
Ministério da Fazenda
Agricultura
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
GTP APL
Parceria Governo Federal-Estados:
GTP APL-Núcleos Estaduais
Agenda Permanente com os estados:
GTP APL (Conselho dos Estados) e FONSEIC
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Priorização do tema nos estados.
Fortalecimento institucional dos Núcleos Estaduais.
Institucionalização das Políticas Estaduais de APLs.
Convergência com a Política Industrial do Estado.
Programas nos PPAs estaduais.
Parcerias Instituições Nacionais e Estaduais na implementação
de projetos.
Como queremos atuar
com os Estados:
Parceria com Autonomia
Arranjos Produtivos Locais: Avanços
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Mobilização dos atores nos diferentes níveis: federal, estadual e
local.
Colaboração entre os entes federados: descentralização do
planejamento e da ação.
Promoção do protagonismo dos empresários e instituições
presentes nos APLs: “eu sou um APL”.
Reconhecimento da importância da participação e da organização
dos atores locais: ênfase em projetos coletivos.
Integração institucional: GTP APL e NEs.
Criação e customização de instrumentos e ações.
Próximos Passos:
Construção de uma Política Nacional de Arranjos Produtivos Locais:
2ª Geração de Políticas Públicas para APLs
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2ª Geração de Políticas Públicas para APLs
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Fomento à interação sistêmica: adensamento do espaço produtivo,
inovação, produção e comercialização conjunta – incorporação da
visão sistêmica.
Fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas: adquirir e
usar conhecimentos e inovações para agregar qualidade e valor aos
bens e serviços produzidos.
Coesão com o desenvolvimento local: orientação para as
especificidades/potencialidades locais e seu ambiente produtivo e
institucional.
Sustentabilidade econômica, política/institucional, social e ambiental:
associação das diferentes dimensões do desenvolvimento.
Mudança da política:
NO APL
PARA O APL
Desdobramento do Plano Brasil Maior – PBM na
Política de Arranjos Produtivos Locais
DESDOBRAMENTO DO PLANO BRASIL MAIOR – PBM NA POLÍTICA DE APLS
DIMENSÃO ESTRUTURANTE
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
Acesso aos Mercados Nacional e
Internacional
Fomento à interação sistêmica
Financiamento e Investimento
Promoção do fortalecimento de
capacitações produtivas e inovativas
Formação e Capacitação Profissional
Inovação e Tecnologia
Coesão e coerência com o processo de
desenvolvimento local
Capacidade Produtiva, Qualidade e
Produtividade
Sustentabilidade econômica, política,
social e ambiental
Governança e Cooperação
DIMENSÃO SETORIAL
Sistemas metalmecânicos e
eletroeletrônicos:
Eletroeletrônica, Metalmecânico,
Construção naval, Aeroespacial,
Automotivo e autopeças
Sistemas intensivos em escala e
tecnologia:
Fármacos, Biotecnologia,
Transformação plástica,
Petróleo e gás
Sistemas intensivos em trabalho:
Têxtil e confecções, Madeira e
móveis, Couro e calçados, APL de
Reciclagem de Resíduos Sólidos,
Construção civil
Sistemas do agronegócio:
Leite e derivados, Fruticultura,
Floricultura, Mandiocultura,
Piscicultura,
Ovinocaprinocultura, Apicultura,
Carnes/bovinocultura e
suinocultura
Economia criativa e de serviços:
Tecnologia da informação,
Turismo,
Artesanato, Entretenimento
Sistemas extrativistas:
Cerâmica/extrativismo mineral,
Extrativismo florestal,
Rochas/extrativismo mineral,
Gemas e joias/extrativismo
mineral
Dimensão Estratégica
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Repactuação da atuação dos agentes públicos e privados de caráter
nacional ou estadual nos APLs, com envolvimento das instituições
que não avançaram na estratégia - fortalecimento institucional do
GTP APL e dos Núcleos Estaduais.
Aprimoramento dos instrumentos de política, com ênfase em
modelos de atendimento coletivo. Ex.: PEIEx, Planos Coletivos de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Sebraetec Coletivo,
Cooperativas de Crédito, ...
Abordagem setorial articulando questões transversais com
questões setoriais e customização por APL (conforme o grau de
maturidade e o posicionamento estratégico dos APLs) – Planos
Setoriais Integrados.
Dimensão Estratégica
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Aprofundamento do ferramental técnico e metodológico.
Convergência com as demais políticas do Governo Federal e das
instituições de apoio não governamentais.
Formação de quadros capazes de operar a política – Capacitação de
Gestores de APLs.
Planejamento, monitoramento e avaliação:
• Sistema Integrado de Gestão do Conhecimento em APLs –
Observatório Brasileiro de APLs.
• Tipologias e Indicadores de APLs.
Institucionalização de uma Política Nacional de APLs - parceria GTP
APL-NEs.
Dimensão Setorial
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Territorialização da Política Brasil Maior – Agendas Estratégicas
para Redes de APLs Setoriais:
• Produtos Madeireiros da Amazônia Legal.
• Complexo Agroindustrial de Produtos Caprino-Ovinocultura.
• Agregados Minerais para Obras de Construção Civil e
Infraestrutura
• Cerâmica Vermelha.
Comitês Temáticos de APLs em
Conselhos de Competitividade Setoriais –
participação de representantes de NEs e de APLs.
Instrumentos para Arranjos Produtivos Locais
Eixo Estruturante Financiamento e Investimento
Avanços do Período
Espaços para
Novos Avanços
Criação de linhas específicas para APLs.
Expansão do volume de recursos destinado
aos empreendimentos organizados em APLs.
Financiamento para projetos coletivos – projetos integrados.
Fundo reembolsável para financiamento
de temas de desenvolvimento.
Instrumentos para Arranjos Produtivos Locais
Eixo Estruturante Inovação e Tecnologia
Avanços do Período
Editais específicos para Arranjos Produtivos Locais e
Editais anuais.
Ampliação dos instrumentos e das formas de apoio.
Espaços para
Novos Avanços
Simplificação dos instrumentos disponibilizados.
Fomento a projetos integrados de inovação tecnológica.
Instrumentos para Arranjos Produtivos Locais
Eixo Estruturante Formação e Capacitação
Avanços do Período
Espaços para
Novos Avanços
Interiorização e ampliação das Escolas Técnicas Federais.
Educação à Distância.
Convergência entre a oferta de cursos das Escolas Técnicas
e as atividades produtivas locais.
Aproximação dos pesquisadores/especialistas com os APLs
em projetos coletivos.
Ampliação da educação empreendedora e para gestão.
Instrumentos para Arranjos Produtivos Locais
Eixo Estruturante Acesso ao Mercado
Nacional e Internacional
Avanços do Período
Espaços para
Novos Avanços
Diversidade de instrumentos ofertados.
Projetos de acesso ao mercado para o “APL”.
Visão mais estratégica e atuação ativa, com foco no mercado.
Coordenação dos instrumentos de apoio ao acesso a
mercado - atendimento estruturado.
Apoio a formas coletivas de acesso a mercado:
consórcios e redes de empresas.
Uso do poder de compra do Estado.
Instrumentos para Arranjos Produtivos Locais
Eixo Estruturante Capacidade Produtiva
(e Qualidade e Produtividade)
Avanços do Período
Espaços para
Novos Avanços
Ampliação dos serviços de extensionismo industrial.
Programas de encadeamento produtivo.
Extensionismo industrial continuado.
Apoio à construção de infra-estrutura produtiva
integrada à gestão.
Fundo integrado com recursos reembolsáveis para projetos
coletivos de apoio à atividade produtiva.
Instrumentos para Arranjos Produtivos Locais
Eixo Estruturante Governança e Cooperação
Avanços do Período
Espaços para
Novos Avanços
Integração institucional e parcerias na
construção dos projetos.
Foco em projetos coletivos.
Ampliação do número de projetos integrados.
Criação ou adequação de instrumentos para foco no coletivo.
Protagonismo dos atores locais – gestão do
processo local de desenvolvimento.
Maior envolvimento da instância municipal.
Gestores e articuladores de Arranjos Produtivos Locais.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Secretaria do Desenvolvimento da Produção
Departamento de Competitividade Industrial
Obrigada!!
Margarete Gandini
Secretaria do Desenvolvimento da Produção
[email protected]
Campina Grande PB – 5 de outubro de 2011.