Nº 022
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
5 DE FEVEREIRO DE 2015
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ASSEMBLEIA LEGISLA
TIV
A DE R
ONDÔNIA
LEGISLATIV
TIVA
RONDÔNIA
DO-e-ALE/RO
Nº 022
ANO IV
PORTO VELHO-RO, QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2015
NOMEAR
SUMÁRIO
SUP. DE RECURSOS HUMANOS .......................................... Capa
TAQUIGRAFIA .................................................................. 0176
ROSIVALDO DA SILVA MOQUEDACE, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de
Comunicação e Expediente, código DGS-4, partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 04 de fevereiro de 2015.
SUP
SUP.. DE RECURSOS HUMANOS
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº0028/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0023/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
TORNAR SEM EFEITO,
MOACIR LUIZ TECCHIO, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Superintendente de Finanças, código DGS-2,
partir de 02 de fevereiro de 2015.
A nomeação da servidora MICHELMA DANTAS DO
NASCIMENTO HIGA, no ATO Nº 0007/2015-SRH/P/ALE, de 02/
02/15, publicado no Diário Oficial da ALE/RO Nº 021, pag.169
de 04/02/15.
Porto Velho, 04 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 04 de fevereiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL
ARILDO LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº0024/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0141/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
MESA DIRETORA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
2º Vice-Presidente: HERMÍNIO COELHO
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: LUIZINHO GOEBEL
4° Secretária: ROSÂNGELA DONADON
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
Diário assinado digitalmente conforme
Resolução
nº 211 deconforme
9/05/2012.
O respectivo
arquivo
digital O respectivo arquivo digital
Diário assinado
digitalmente
Resolução
nº 211
de 9/05/2012.
com
encontra-se
no sítiode
daRondônia
Assembleia
Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
http://www.ale.ro.gov.br
com certificação encontra-se
no certificação
sítio da Assembleia
Legislativa
2015.02.05 11:27:19 -04'00'
Nº 022
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Departamento Legislativo, a partir
de 31 de janeiro de 2015.
Nome
AMANDA OLIVEIRA LIMA
ANA LUCIA DE SOUZA BRANDÃO
DIENE CRISTINA ARAUJO RODRIGUES
EDLENE GOMES OLIVEIRA
ELMA DE SOUZA JOHNSON AVELINO
GILSINEIA DE SOUZA SOARES
GLAUCIA CAVALCANTE DA COSTA RIBEIRO
HUZIEL TRAJANO DINIZ
IRACI DIAS FERREIRA
JOSE ROBERTO SOUTO DE LUCENA
LUCINEY MARQUES PINHO
MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA
MARIA IVONI DA SILVA LIMA
REGIANE MARTINS SOUSA
ROBISON LUZ DA SILVA
ROSANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA
SIMEIA FLAVIA SILVA SANTANA
Código
AP
19
AST 21
AST 19
AT
27
ASP 11
AT
22
DGS 4
DGS 3
AT
15
AP
9
DGS 4
DGS 4
AT
21
AT
21
AST 15
DGS 4
ASP 11
AST 21
Porto Velho, 26 de janeiro de 2015
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
TAQUIGRAFIA
ATA DA 1ª SESSÃO PREPARATÓRIA PARA A ELEIÇÃO E
POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO 1º
BIÊNIO DA 9ª LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Em 1º de fevereiro de 2015
Presidência do Sr.
HERMÍNIO COELHO - Presidente
(Às 14 horas e 45 minutos é aberta a Sessão)
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) –
Senhoras e Senhores; boa tarde. Essa é a solenidade de
instalação da nova Legislatura da Assembleia Legislativa do
Estado de Rondônia e a 1ª Sessão Preparatória para a posse
dos Excelentíssimos Deputados e Excelentíssimas Deputadas
Estaduais dessa Legislatura.
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Convidamos para compor a Mesa, o Excelentíssimo
Senhor Deputado Hermínio Coelho, Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado de Rondônia; Excelentíssimo Senhor Daniel
Pereira, Vice-Governador do Estado de Rondônia.
Excelentíssimo Dr. Desembargador Alexandre Miguel,
representando o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Excelentíssimo Senhor Desembargador Péricles Moreira
Chagas, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral;
Excelentíssimo Senhor Dr. Reginaldo Pereira Trindade,
Procurador da República, representando o Ministério Público
Federal; Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco José Pinheiro Vieira
Cruz, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, 14ª Região
RO/AC; Dr. Alexandre Jésus, Promotor de Justiça, representando
o Ministério Público do Estado de Rondônia; Excelentíssimo
Senhor Conselheiro Wilber Coimbra, representando o Tribunal
de Contas do Estado de Rondônia; Excelentíssimo Senhor
Vereador Bengala, Presidente da Câmara Municipal de Porto
Velho.
Antes da abertura da Sessão, convidamos à senhora
Pastora Kênia. Se dirigindo para a mensagem bíblica na
abertura dessa solenidade, senhora Pastora Kênia, para uma
intercessão religiosa.
A SRA. PASTORA KÊNIA – Procedeu a leitura da Bíblia
Sagrada em Rm. Cap.3:1, que diz assim: “Todo homem esteja
sujeito as autoridades superiores; porque não há autoridade
que não procede de Deus; e as autoridades que existem foram
por Ele instituídas”.
Logo em seguida procedeu uma Oração.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – Tomam
posse na tarde de hoje os Excelentíssimos Senhores e
Excelentíssimas Senhoras: Deputado Jesuino Boabaid, Adelino
Ângelo Follador, Glaucione Maria Rodrigues, José Eurípedes
Clemente - Lebrão. Maurão de Carvalho – Maurão, Clécio
Marcelino Tenório de Almeida, Jean Carlos Scheffer Oliveira,
Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, Luiz Alberto Goebel –
Luizinho Goebel, Laerte Gomes, Rosangela Henrique Pereira
Donadon, Saulo Moreira da Silva, Juracy Barbosa Moreira – Só
na Bença, Edson Martins de Paula, Leonardo de Moraes – Leo
Moraes, José Hermínio Coelho, Aélcio José da Costa – Aélcio
da TV, Alex Mendonça Alves – Alex Redano, Ayrton Pedro
Gurgacz, Lázaro Aparecida Dobri – Lazinho da FETAGRO, José
Ribamar de Araújo, Neidson de Barros Soares – Dr. Neidson,
Cleiton Roque, Ezequiel Junior dos Santos da Costa.
Com a palavra para abertura oficial dessa solenidade, o
Excelentíssimo Senhor Deputado, Hermínio Coelho.
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Invocando a
proteção de Deus e em nome do povo rondoniense, declaro
instalada a 9ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado
e aberta a 1ª Sessão Preparatória para a Posse dos
Excelentíssimos Senhores Deputados e Excelentíssimas
Senhoras Deputadas desta Legislatura. Convido o Deputado
Diplomado José Eurípedes Clemente, nosso companheiro
Deputado Lebrão e a nossa companheira Deputada Diplomada
Glaucione Maria Rodrigues para comporem a Mesa e atuarem
respectivamente como 1º e 2º Secretários desta Sessão.
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
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9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) –
Senhoras e Senhores, pedimos a todos que fiquem de pé.
O Senhor Presidente, convida a todos para
acompanharmos sob os acordes da Banda de música da Base
Área de Porto Velho, o Hino Nacional e em seguida Céus de
Rondônia.
Deixamos nossos agradecimentos a todos os
componentes especialmente ao Comandante da Base Área de
Porto Velho.
(Execução dos Hinos Nacional e Céus de Rondônia)
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Cumprimento o
nosso companheiro Daniel Pereira, Vice-Governador do Estado,
representando o Governador Confúcio Moura. Obrigado Daniel
Pereira, pela presença. Cumprimento o nosso Secretário Lebrão.
Cumprimento a nossa Secretária Glaucione. Cumprimentar o
nosso Desembargador Péricles Moreira Chagas – Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Obrigado Presidente pela
presença. Dr. Reginaldo Trindade. Obrigado Dr. Reginaldo,
representando aqui o Ministério Público Federal, obrigado pela
presença. Dr. Francisco José Pinheiro Cruz – Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho. Obrigado Dr. José Francisco.
Agradeço também a presença do nosso Dr. Alexandre Jésus –
Promotor de Justiça, representando o Ministério Público do
Estado de Rondônia e também do nosso Conselheiro Wilber
Coimbra, representando o nosso Tribunal de Contas do Estado
de Rondônia. O nosso Vereador Bengala, Presidente da Câmara
Municipal de Porto Velho.
Quero agradecer a todos, agradecer a imprensa, todas
as autoridades, todos amigos e familiares de todos os
Deputados. Eu queria agradecer aqui os nossos servidores da
Assembleia pela estrutura, pela organização, mas queria fazer
uma crítica. Deixou o povo muito longe, o povo tinha que estar
mais perto, infelizmente eu não tive como vir fazer uma vistoria
antes, mas o povo ficou muito longe daqui da Mesa e do Plenário
daqui dos nossos Deputados. Se tivesse um jeito rápido de
todo mundo puxar essas cadeiras para frente, íamos puxar
agora, mas parece que não dá. Peço desculpas, perdão, porque
ficou esquisito, ficou muito longe.
Solicito ao nosso Mestre de Cerimônias que registre a
presença das demais autoridades presentes nesta Sessão.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) –
Cumprimento a todos de uma forma geral, a todo povo
convidado. Senhoras e senhores familiares dos senhores
Deputados ora empossados, Doutor Dúlcio da Silva Mendes,
Prefeito do município de Guajará-mirim; Senhor Antônio Carlos
da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários.
Antes, porém, quero lembrar todas as senhoras e senhores
que esta solenidade está sendo transmitida ao vivo através do
site da Assembleia Legislativa e também no canal aberto 25, o
site da Assembleia www.ale.ro.gov.br. Registramos ainda Doutor
Antônio Carlos dos Reis, Secretário de Estado da SESDEC;
Senhor Coronel Caetano, Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militares; Coronel Atayde, Subcomandante Geral da
Polícia Militar do Estado de Rondônia; Excelentíssimos Senhor
Emerson Castro, Secretário Chefe da Casa Civil; Excelentíssimo
Senhor Vitorino Cherque, Secretário Subchefe da Casa Civil;
Excelentíssimo Senhor Doutor Cláudio da Silveira, Procurador
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Geral de Justiça Adjunto; Maria Marilu do Rosário da Silveira,
Secretária Geral da Assembleia; Senhor Arildo Lopes,
Secretário Geral Adjunto da Assembleia; Excelentíssimo Senhor
Luiz José Adão, Secretário de Controle Externo no Estado de
Rondônia, representando o Tribunal de Contas da União aqui
no Estado; Excelentíssimo Senhor Valterlins, Superintendente
Federal de Agricultura; Excelentíssimo Senhor Franco Ono,
Secretário Adjunto de Finanças; Excelentíssimo Senhor Márcio
Rogério Gabriel, Superintendente Estadual de Licitação –
SUPEL; Senhor Anderson Conceição Gomes, representando a
CONAB; Senhor José de Albuquerque Cavalcante, Diretor Geral
do DETRAN; Senhor Cido Brasil, Secretário Municipal de
Assistência Social Municipal de Chupinguaia; Senhora Gilvane
Fares, Superintendente do SESI; Excelentíssimo Senhor Hélio
Dias de Souza, Secretário de Estado Adjunto de Assuntos
Estratégicos; Excelentíssimo Senhor René Luiz de Oliveira,
Superintendente do IBAMA; Senhor Manoel Serra, Diretor
Presidente do Banco do Povo; Senhor Israel Borges, Presidente
do PTB-Porto Velho; Senhor Leonel Bertolin, Secretário
Municipal de Agricultura; Excelentíssima Senhora Juracy
Henrique Souza Aguiar, Delegada Geral da Polícia Civil em
exercício; Excelentíssimo Senhor Leonor Schrammel,
Controlador Geral do Estado; Senhor Mirvaldo Moraes de
Souza, Diretor Técnico do DEOSP; Excelentíssimo Senhor
Ricardo Leite, Procurador Federal Advocacia Geral da União;
Senhor Antônio Manoel, Diretor Geral Adjunto do DETRAN;
Senhora Gislaine Lebrinha, Prefeita do Município de São
Francisco Do Guaporé; Senhor Major Nery, representando a
Casa Militar; Excelentíssimo Senhor Edgar Romeu de Figueiredo
Iza, Chefe Interino do CPRM Serviços Geológico do Brasil;
Capitão Saraiva, representando o 5º BEC; 1º Tenente Gouveia,
representando o Hospital de Guarnição de Porto Velho;
Senhores Secretários e Diretores da Assembleia Legislativa
do Estado de Rondônia; Excelentíssimo Senhor Inaldo Pedro,
Vice-Prefeito Municipal de Jaru; Excelentíssimo Senhor Nilson
Akira, Prefeito Municipal de Vale do Anari; Excelentíssimo Senhor
Luiz Pereira de Souza, Prefeito Municipal do Vale do Paraíso;
Excelentíssimo Senhor Armando Bernardo, Prefeito Municipal
de Seringueiras; Excelentíssimo Senhor Airton Gomes, Prefeito
Municipal de Cerejeiras; Excelentíssima Senhora Maricélia
Aragão, Vice-Prefeita Municipal de Costa Marques;
Excelentíssimo Senhor Jandir Lousada, Prefeito Municipal de
Mirante da Serra; Excelentíssimo Senhor Gerson Neves,
Prefeito Municipal de Nova Brasilândia; Cleber Firmino, VicePrefeito de Novo Horizonte; Excelentíssimo Senhor Zenildo
Pereira dos Santos; Prefeito Municipal de São Miguel do
Guaporé; Senhor Moises Batista, representando a Prefeitura
de Candeias do Jamari; Excelentíssimo Senhor Junior Miotto,
Prefeito Municipal de Monte Negro; Excelentíssima Senhora
Maricélia Aragão dos Santos, Vice-Prefeita do Município de
Costa Marques; Excelentíssimo Senhor Emerson Pereira, VicePrefeito Municipal de Nova Brasilândia; Excelentíssima Senhora
Joselita Araújo, Prefeita Municipal de Ouro Preto do Oeste;
Excelentíssimo Senhor Ocimar Ferreira, Prefeito Municipal de
Campo Novo de Rondônia; Doutor Josafá Marreiros,
representante da Secretaria Municipal de Saúde; Senhor Melki
Donadon, Ex-Prefeito municipal de Vilhena; Excelentíssimo
Senhor Ivo Benitez, Superintendente da FUNASA – SUEST;
Senhor Francisco Roque, Presidente do SINJUR; Pastor Senhor
Geraldo Assis, Senhor Fábio Fava; Senhor Pedro Viana
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
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9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Siqueira, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Nova
União; Doutor Hélder Risler de Oliveira, Coordenador Técnico
Legislativo do Governo do Estado de Rondônia; Senhor Evandro
Cesar Padovani, Secretário de Estado da SEAGRI; Senhora
Márcia Mateus Teixeira Gouveia, representante da SEDUC;
Senhora Zilene Rabelo, Secretária Adjunta da SEAS; Doutor
Felipe Gurjão, representante da OAB; Senhor Márcio Félix
Secretário de Estado de Ação Social - SEAS; Doutor Alexandre
Porto, Diretor da UNIRON, Doutor Rodrigo Viana, Diretor Geral
do DER; Marcelo Burgel, Diretor do DER Alvorada do Oeste;
Excelentíssimo Senhor Manoel Lopes, Prefeito Municipal de
Primavera de Rondônia; Excelentíssimo Senhor Josemar
Beatto, Prefeito Municipal de Colorado D’ Oeste; Excelentíssimo
Senhor Lourival Amorim, Prefeito Municipal de Ariquemes;
Excelentíssimo Senhor Marcos Leghi, Prefeito Municipal de Alto
Alegre dos Parecis; Excelentíssimo Senhor Prefeito Francisco
Gonçalves, Prefeito Municipal de Costa Marques; Excelentíssimo
Senhor Obadias Odorico, Prefeito Municipal de Alto Alegre;
Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de
Candeias do Jamari; Excelentíssimos Vereadores da Câmara
Municipal de Ariquemes; Excelentíssimos Senhores Vereadores
da Câmara Municipal de Pimenta Bueno; Excelentíssimos
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Nova Mamoré;
Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de
Jaru; Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara
Municipal de Mirante da Serra; da Câmara Municipal de Vale
do Paraíso; da Câmara Municipal de Ji-Paraná; da Câmara
Municipal de Costa Marques, da Câmara Municipal de Candeias
do Jamari; autoridades representantes, Vereadores das
Câmaras Municipais de Castanheiras, Cerejeiras, Chupinguaia,
Colorado D’ Oeste, Corumbiara, Cujubim demais câmaras
municipais aqui presentes, autoridades que porventura não
tenham sido ou não tenham se apresentado ao Cerimonial,
sejam bem-vindos a essa solenidade.
Pronto, Senhor Presidente.
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Eu esqueci de
cumprimentar o nosso querido Desembargador Alexandre
Miguel, representando aqui o nosso Tribunal de Justiça, obrigado
Doutor Alexandre pela presença e desculpa por ter pulado o
nome do senhor. Também queria cumprimentar meus filhos, o
Roberto, Luiz Inácio, Juninho, a Fatinha, Fatinha minha filha,
Fatinha esposa, o Nicolas, meu caçula, e o meu netinho João,
que também estão aí juntos no meio do nosso povo.
Solicito ao nosso 1º Secretário, proceder à leitura da Resolução
que transferiu a Sede do Poder Legislativo para esse local.
O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – Resolução 281, de 12 de
novembro de 2014. Transfere a Sede do Poder Legislativo para
a realização da Sessão de Posse do Governador e do ViceGovernador do Estado e das Sessões Preparatórias da 9º
Legislatura.
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
aprovou, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 1º. Fica transferida a Sede do Poder Legislativo:
I – no dia 1º de janeiro de 2015, para as dependências
do Teatro Palácio das Artes de Rondônia, localizado na Avenida
Presidente Dutra s/nº, no Município de Porto Velho, para a
realização da Sessão de Posse de suas Excelências o Governador
e Vice-Governador; e
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II – no dia 1º de fevereiro de 2015, para as dependências
da “Talismã 21”, casa de eventos localizada na Avenida Mamoré,
nº 530, Bairro Três Marias, Município de Porto Velho, para a
realização das Sessões Preparatórias da 9ª Legislatura.
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Assembleia Legislativa, 12 de novembro de 2014.
Assinada pelo Deputado Hermínio Coelho, Presidente da
Assembleia Legislativa.
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Considerando o
parágrafo II do artigo 3º do Regimento Interno, determino que
para tomar posse no cargo o empossando deve entregar o
diploma de Deputado Estadual, expedido pelo Tribunal Regional
Eleitoral, e as declarações de bens e do nome parlamentar, e
que esses documentos já foram entregues e estão sobre a
Mesa, e considerando que o referido dispositivo regimental,
também determino a organização da lista nominal dos
Deputados da legislatura em ordem alfabética dos nomes dos
Parlamentares.
Suspendo a Sessão pelo tempo necessário para a
organização da lista nominal, como também para a elaboração
dos Termos de Posse dos Deputados.
Solicito aos senhores Secretários que supervisionem a
realização dos referidos trabalhos.
Está suspensa a Sessão.
(Suspende-se esta Sessão às 15 horas e 15 minutos
horas reabrindo-se às 15 horas e 25 minutos).
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Está reaberta a
Sessão.
Solicito ao nosso Senhor 1º Secretário que proceda a
leitura da lista nominal dos Excelentíssimos Senhores Deputados
que tomarão posse nesta Sessão com a declaração do nome
Parlamentar.
O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – Procede à chamada nominal
dos senhores Deputados.
– Dep. Adelino Ângelo Follador – Adelino Follador – DEM
- Dep. Aélcio José Costa – Aélcio da TV – PP
- Dep. Ayrton Pedro Gurgacz – Airton Gurgacz – PDT
- Dep. Alex Mendonça Alves – Alex Redano – PSD
- Dep. Cleiton Roque – Cleiton Roque – PSB
- Dep. Neidson de Barros Soares – Dr. Neidson – PT do B
- Dep. Edson Martins de Paula – Edson Martins – PMDB
- Dep. Ezequiel Júnior Santos da Costa – Ezequiel Júnior – PSDC
- Dep. Glaucione Maria Rodrigues – Glaucione - PSDC
- Dep. José Hermínio Coelho – Hermínio Coelho – PSD
- Dep. Jean Carlos Scheffer Oliveira – Jean Oliveira – PSDB
- Dep. Jesuíno Silva Boabaid – Jesuíno Boabaid – PT do B
- Dep. Laerte Gomes – Laerte Gomes – PEN
- Dep. Lázaro Aparecida Dobri – Lazinho da FETAGRO – PT
- Dep. José Eurípedes Clemente – Lebrão – PTN
- Dep. Leonardo Barreto de Moraes – Leo Moraes – PTB
- Dep. Lucia Tereza Rodrigues dos Santos – Lúcia Tereza – PP
- Dep. Luiz Alberto Goebel – Luizinho Goebel – PV
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
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9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
- Dep. Clécio Marcelino Tenório de Almeida – Marcelino Tenório –
PRP
- Dep. Mauro de Carvalho – Maurão de Carvalho – PP
- Dep.José Ribamar de Araújo – Ribamar Araújo – PT
- Dep. Rosângela Henrique Pereira Donadon – Rosângela
Donadon – PMDB
- Dep. Saulo Moreira da Silva – Saulo Moreira – PDT
- Dep. Juracy Barbosa Moreira – Só na Bença – PMDB
Está lido, Senhor Presidente.
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Nos termos do
parágrafo 4º do artigo 3º do Regimento Interno, proclamo que
estão aptos a tomar posse os Deputados diplomados cujos
nomes acabam de serem lidos.
Solicito ao nosso 1º Secretário que assuma a direção
dos trabalhos para que eu preste o compromisso constitucional
e seja empossado no cargo de Deputado, em consonância com
o parágrafo 4º do artigo 3º do Regimento Interno.
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seguinte compromisso: Prometo guardar as Constituições
Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato
que me foi confiado e promover o bem de Rondônia. Em
seguida diante da apresentação do Diploma de Deputado do
Partido Social Democrático, o PSD, expedido pela Justiça
Eleitoral e do compromisso prestado nos termos do Inciso 1º
do Artigo 14, do Regimento Interno, o Senhor Presidente da
Sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª
Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, o
Excelentíssimo Senhor Hermínio Coelho. Em firmeza lavrouse o presente termo que segue assinado pelo Senhor Presidente
e Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de Fevereiro de 2015.
O SR. LEBRÃO (Presidente) – Convido o Senhor Hermínio
Coelho para assinar o Termo de Posse.
Neste momento também convido o Senhor Hermínio
Coelho, a tomar assento na cadeira de Presidente para dar
continuidade a esta Sessão.
(Às 15 horas e 28 minutos o Senhor Hermínio Coelho
passa a Presidência ao Senhor Lebrão)
(Às 15 horas e 34 minutos o Senhor Lebrão passa a
Presidência ao Senhor Hermínio Coelho).
O SR. LEBRÃO (Presidente) – Solicito a todos que fiquem
em pé, e convido o Senhor José Hermínio Coelho para prestar
o compromisso regimental de Deputado Estadual.
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Senhores
Deputados e Senhoras Deputadas, dentro de instantes Vossas
Excelências serão chamadas para proferir o compromisso
regimental para serem empossados nos cargos de Deputados
Estaduais. O primeiro a ser chamado ficará em pé, estenderá
o braço direito e proferirá o compromisso integral. Os demais
assim que forem chamados também em pé e com o braço
direito estendido responderão: “Assim prometo”.
Solicito ao nosso senhor 1º Secretário que proceda a
chamada nominal dos Senhores Deputados.
O SR. JOSÉ HERMÍNIO COELHO – Prometo guardar as
Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente
o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia.
O SR. LEBRÃO (Presidente) – Diante da apresentação do
Diploma de Deputado pelo Partido da Social Democracia - PSD,
expedido pela Justiça Eleitoral e do compromisso prestado nos
termos do Inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 14 do Regimento
Interno, declaro empossado no cargo de Deputado da 9ª
Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado com o nome
Parlamentar de Deputado Hermínio Coelho, o Excelentíssimo
Senhor José Hermínio Coelho.
Solicito a Senhora 2ª Secretária que faça à leitura do
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Deputado Hermínio
Coelho.
A SRA. GLAUCIONE (2ª Secretária) – Termo de Posse nº
13/2015 – Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor José
Hermínio Coelho ao cargo de Deputado Estadual da 9ª
Legislatura.
Ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2015, reuniramse os Deputados diplomados em primeira Sessão Preparatória
da 9ª Legislatura no Plenário das Deliberações, transferido nos
termos da Resolução nº 281/14 neste ato sob a Presidência do
Senhor Excelentíssimo Deputado Lebrão, com a finalidade de
instalar a Legislatura e empossar aos cargos os Deputados da
9ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado em
conformidade ao Artigo 3º do Regimento Interno. Após a
instalação da Legislatura e abertura dos trabalhos, ocorreu a
organização da lista nominal em ordem alfabética dos nomes
parlamentares e a elaboração dos Termos de Posse.
Feita as demais formalidades, e ao ser chamado pelo
nome parlamentar o Deputado Hermínio Coelho prestou o
O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – Neste momento convido o
Deputado Adelino Follador.
O SR. ADELINO FOLLADOR - Prometo guardar as
Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente
o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia.
Assim prometo.
Neste momento convido o Deputado Aélcio da TV.
O SR. DEPUTADO AÉLCIO DA TV - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO AYRTON GURGACZ - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO ALEX REDANO - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO CLEITON ROQUE - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO DR. NEIDSON - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO EDSON MARTINS - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO EZEQUIEL JUNIOR - Assim prometo.
A SRA. DEPUTADA GLAUCIONE - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO HERMÍNIO COELHO - Assim prometo.
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 022
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
O SR. DEPUTADO JEAN OLIVEIRA - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO JESUINO BOABAID - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO LAERTE GOMES - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO LEBRÃO - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO LEO MORAES - Assim prometo.
A SRA. DEPUTADA LÚCIA TEREZA - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO LUIZINHO GOEBEL - Assim prometo.
5 DE FEVEREIRO DE 2015
Pág. 180
logo após assinarem o Termo de Posse... a maquininha onde
colhe a digital para o painel eletrônico já está ai.
O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – Deputado Aélcio da TV,
Deputado Ayrton Gurgacz, Deputado Alex Redano, Deputado
Cleiton Roque, Deputado Dr. Neidson, Deputado Edson Martins,
Deputado Ezequiel Júnior, Deputada Glaucione, Deputado
Hermínio Coelho, Deputado Jean Oliveira, Deputado Jesuino
Boabaid, Deputado Laerte Gomes, Deputado Lazinho da
FETAGRO, Deputado Lebrão, Deputado Leo Moraes, Deputada
Lúcia Tereza, Deputado Luizinho Goebel, Deputado Marcelino
Tenório, Deputado Maurão de Carvalho, Deputado Ribamar
Araújo, Deputada Rosângela Donadon, Deputado Saulo Moreira,
Deputado Só na Bença.
Concluída as assinaturas, Senhor Presidente.
O SR. DEPUTADO SAULO MOREIRA - Assim prometo.
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Quero registrar a
presença, também, e agradecer ao mesmo tempo, do Juiz Juacy
Santos Loura Junior, Membro da Corte do TRE – Tribunal
Regional Eleitoral; e também registrar a presença e agradecer
ao mesmo tempo ao Juiz Delson Fernando Barcellos Xavier,
Membro da Corte TRE – Tribunal Regional Eleitoral/RO.
Obrigado pela presença.
Neste momento suspendo a Sessão para finalização para
lavratura da Ata desta Sessão.
Está suspensa.
O SR. DEPUTADO SÓ NA BENÇA - Assim prometo.
Firmado o compromisso, Senhor Presidente.
(Suspende esta Sessão às 15 horas e 54 minutos e
reabre-se às 16 horas e 05 minutos)
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Quero registrar
também a presença do nosso ex-presidente, Carlão de Oliveira.
Obrigado Carlão pela presença. Quero registrar também a
presença do nosso ex-deputado Paulo Moraes.
Solicito a todos os presentes que se coloquem em pé
para a Declaração de Posse.
Todos em pé.
Diante da apresentação dos Diplomas de Deputados,
expedidos pela Justiça Eleitoral e do compromisso que
acabaram de prestar em consonância com o Inciso I do
Parágrafo 1º do Artigo 14 do Regimento Interno, declaro-os
empossados nos cargos de Deputados e Deputadas da 9ª
Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Podem se sentar.
Solicito ao nosso 1º Secretário que convide as Senhoras
Deputadas e os Senhores Deputados para assinarem os Termos
de Posse.
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Está reaberta a
Sessão.
Solicito ao 1º Secretário que proceda a leitura da Ata
desta Sessão.
O SR. DEPUTADO MARCELINO TENÓRIO - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO - Assim prometo.
O SR. DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO - Assim prometo.
A SRA. DEPUTADA ROSANGELA DONADON - Assim prometo.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) –
Queremos registrar a presença do ex-deputado Estadual Daniel
Neri, também do Coronel Bonfim, Coordenador Administrativo
da Polícia Militar.
O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – Neste momento iniciaremos
assinatura do Termo de Posse por ordem alfabética, o Deputado
Adelino Follador...
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Todos vêm aqui
com o Manvailler. Deputado Adelino, lá com o Manvailler, e
O SR. LEBRÃO (1º Secretário) - Procede a leitura da Ata da
Sessão de Posse.
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Nos termos do
Artigo 7º do Regimento Interno, submeto a apreciação do
Plenário a Ata que acaba de ser lida.
O SR. LEBRÃO – Questão de Ordem, Senhor Presidente.
Só confirmando o horário que acaba de ser colocado
aqui. São às 16 horas e 17 minutos para ficar registrado.
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Nos termos do
Artigo 7º do Regimento Interno, submeto a apreciação do
Plenário a Ata que acaba de ser lida. Os Deputados que aprovam
permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem.
Está aprovada a Ata.
Nada mais havendo a tratar, invocando a proteção de
Deus e antes de encerrar esta Sessão, convoco os Senhores
Deputados e as Senhoras Deputadas para a 2ª Sessão
Preparatória da 9ª Legislatura que se iniciará dentro de cinco
minutos para eleição e posse dos membros da Mesa Diretora
do 1º biênio.
Está encerrada a Sessão.
(Encerra-se esta Sessão às 16 horas e 17 minutos).
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