QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2013 2 CADERNO 5 Servidor(es): 571758571/FLAVIA CARDOSO FARIAS (ENG. AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 27/05/2013 571758571/FLAVIA CARDOSO FARIAS (ENG. AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 29/05/2013 571754011/MARCIA CRISTINA SARGES DE OLIVEIRA (ASSIST. SOCIAL/GERENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 27/05/2013 571754011/MARCIA CRISTINA SARGES DE OLIVEIRA (ASSIST. SOCIAL/GERENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 29/05/2013 58992161/RONALDO DA SILVA MOREIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 27/05/2013 58992161/RONALDO DA SILVA MOREIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 29/05/2013<br Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533062 PORTARIA: 1252/2013 Objetivo: I - AOS TÉCNICOS: REALIZAR ATIVIDADES DE DIAGNÓSTICO DOS EXTRATORES DE LÁTEX DO ENTORNO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE II- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRÁFOS Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): ANANINDEUA/PA - Brasil BENEVIDES/PA - Brasil MARITUBA/PA - Brasil SANTA ISABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br Servidor(es): 59032231/ALESSANDRA DA SILVA SOUZA (TECNICO EM GESTAO PUBLICA) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2013 a 28/05/2013 59032231/ALESSANDRA DA SILVA SOUZA (TECNICO EM GESTAO PUBLICA) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 29/05/2013 571758571/FLAVIA CARDOSO FARIAS (ENG. AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2013 a 28/05/2013 56548071/JESUS DE NAZARE CARDOSO PALHETA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 29/05/2013 56548071/JESUS DE NAZARE CARDOSO PALHETA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2013 a 28/05/2013 106421/RIZALDO BRASILIANO DE SOUZA (AUX. INFORM. MERC. AGRIC.) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2013 a 28/05/2013 106421/RIZALDO BRAZILIANO DE SOUZA (AUX. INFORM. MERC. AGRIC) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 29/05/2013<br Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533069 PORTARIA: 1249/2013 Objetivo: VISTORIA TÉCNICA PRÉVIA EM ÁREAS DE PMFS Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): PRAINHA/PA - Brasil<br Servidor(es): 571922212/IGOR DE OLIVEIRA VITAL (ENG. FLORESTAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 15/06/2013 571752681/STONE CESAR CAVALCANTE DA COSTA (ENGENHEIRO) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 15/06/2013<br Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533078 PORTARIA: 1237/2013 Objetivo: PARTICIPAR DE WORKSHOP. Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS. Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL Destino(s): BELÉM/PA - Brasil<br Servidor(es): 57349673/EVALDO MAIA COSTA (BIOLOGO) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/05/2013 a 29/05/2013 572146301/JOSE MARIA E SOUZA NETO (ENG. FLORESTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/05/2013 a 29/05/2013<br Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 532485 PORTARIA: 214/2013 Objetivo: Reunir com comunidades localizadas nas áreas do PROA Mamuru, município de Juruti, juntamente com Ministério Público Estadual, ITERPA, SEMA e Prefeitura de Juruti para abordar temas específicos para região, principalmente concessão Florestal e regularização fundiária. Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/250316 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Santarém/Juruti/PA - Brasil<br Servidor(es): 57194424/THIAGO VALENTE NOVAES (Diretor Geral) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 09/06/2013<br Ordenador: Thiago Valente Novaes DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 532489 PORTARIA: 215/2013 Objetivo: Reunir com comunidades localizadas nas áreas do PROA Mamuru, município de Juruti, juntamente com Ministério Público Estadual, ITERPA, SEMA e Prefeitura de Juruti para abordar temas específicos para região, principalmente concessão Florestal e regularização fundiária. Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/250535 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Santarém/Juruti/PA - Brasil<br Servidor(es): 57201159/CINTIA DA CUNHA SOARES (Diretora - DGFLOP) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 09/06/2013 57219868/IRANILDA SILVA MORAES (Coordenadora de Grupo Técnico) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 09/06/2013<br Ordenador: Thiago Valente Novaes DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 532505 PORTARIA: 216/2013 Objetivo: Realização da atividade de “Aplicação de cadastro do Produtor, seguido de visita técnica ao lote e localização através de demarcação de ponto de GPS”, para seleção dos agricultores que serão beneficiados pelo Projeto PROSAF no assentamento Paulo Fonteles. Fundamento Legal: conforme o processo nº.2013/252061 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<br Servidor(es): 54190874/ANTONIO LUIZ PEREIRA CAMPOS (Coordenador de Grupo Técnico-Biólogo) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 07/06/2013 57230920/ESTEVAM JORGE CAVALCANTE COQUEIRO (Gerente Técnico) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 07/06/2013 5891267/HANOICA JENNINGS CACERES (Coordenadora de Grupo Técnico-Bióloga) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 07/06/2013 57189985/KARINA DOS SANTOS CARDOSO (Coordenadora de Grupo Técnico-Eng. Agrônoma) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 07/06/2013<br Ordenador: Thiago Valente Novaes DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 532520 PORTARIA: 217/2013 Objetivo: Realizar agenda institucional do Projeto Renascente. Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/250426, e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Peixe Boi/Bonito e Bragança/PA - Brasil<br Servidor(es): 57230920/ESTEVAM JORGE CAVALCANTE COQUEIRO (Gerenete Técnico-Eng. Florestal) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/06/2013 a 13/06/2013 5533970/KLEBER FARIAS PEROTES (Gerente Técnico) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/06/2013 a 13/06/2013<br Ordenador: Thiago Valente Novaes TERMO ADITIVO A CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 532502 Termo Aditivo: 2 Data de Assinatura: 27/05/2013 Valor: 202.097,23 Vigência: 30/05/2013 a 30/11/2013 Justificativa: Prorrogação de Prazo Objeto: AMPLIAÇÃO DA CRECHE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFª FERDELÍCIA FERREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER. Convenio: 6 Exercício: 2012 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 04451134674210000 444051 0101000000 Estadual Partes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Nome do Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 532643 Termo Aditivo: 1 Data de Assinatura: 26/05/2013 Vigência: 26/05/2013 a 24/08/2013 Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia Justificativa: Prorrogação de Prazo, conforme o art. 57, § 1º, II e VI da Lei Federal nº 8.666/93 - TP 103/2012 - RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM TST, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, PA. Contrato: 246 Exercício: 2013 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 04451135074340000 449051 0101000000 Estadual Contratado: ESCORCIO E BASTOS LTDA Endereço: R da Castrol, Bairro: Centro, 151 CEP. 67030-030 - Ananindeua/PA Telefone: 9132313010 Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 532876 PORTARIA: Nº 2132013 Objetivo: Realizar avaliação de imóvel Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/242131 - SEOP, DE 21/05/2013 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): MARITUBA/PA - Brasil<br Servidor(es): 572049341/JOÃO BATISTA LIRA DE ALMEIDA JUNIOR (TGOP ENGENHEIRO CIVIL) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 29/05/2013 571974831/SANDRO ROOSEVELTT MANFREDO LIMA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 29/05/2013<br Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 532883 PORTARIA: Nº 214/2013 Objetivo: Proceder fiscalização das Obras de Reforma da Delegacia de Polícia; e visita técnica nas Comunidades de Cruzeirão e Mamaurú, referente a Implantação de Micro Sistema de Abastecimento de Água, Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/247743 - SEOP, DE 23/05/2013 Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL Destino(s): ÓBIDOS/PA - Brasil<br Servidor(es): 63140905/ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA (GERENTE REGIONAL DE SANTARÉM) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<br Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 532914 PORTARIA: Nº 215/2013 Objetivo: realizar avaliação de imóveis Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/249113 - SEOP, DE 23/05/2013 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): BREJO GRANDE DO ARAGUAIA; RIO MARIA/PA - Brasil CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA; TUCUMÃ; JACUNDÁ;/PA - Brasil CURIONÓPOLIS; SÃO FELIZ DO XINGÚ; /PA - Brasil RONDON DO PARÁ; SANTANA DO ARAGUAIA;/PA - Brasil SÃO GERALDO DO ARAGUAIA; MARABÁ;/PA - Brasil SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA/PA - Brasil<br Servidor(es): 59004461/FRANCIGILDO SILVA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 15.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 13/06/2013 572045201/SAULO AIRES MUINHOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ) / 15.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 13/06/2013<br Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br quarta-feira, 29 de maio de 2013 às 06:45:55.