Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Sistema de Concessão de Diárias e Passagens SCDP Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS - SCDP OBJETIVO: Viabiliza a gerência das solicitações e pagamentos de Diárias e Passagens, possibilitando que as requisições sejam feitas por meios eletrônicos, via Internet, diminuindo o custo, o tempo de processamento do pedido e propiciando a maior transparência e o melhor atendimento aos usuários. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão BENEFÍCIOS Otimização do Processo; Redução de custos; Redesenho do processo de viagens; Automatização de todo o processo; Padronização dos procedimentos; Auditoria do Processo. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA Sistema único para toda Administração Pública Federal. Utilização da Certificação Digital. Requisições executadas eletronicamente, elevando nível de confiabilidade. Diminuição no tempo de processamento do pedido. Sistema integrado, evitando a inconsistência de dados. Facilidade e obrigatoriedade da prestação de contas. Aderência e uniformidade na aplicação da legislação atual. Facilidade nas consultas gerenciais diversos. e geração de relatórios Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA Cálculo automático de valores de diárias, despesas com locomoção e descontos com auxílio alimentação e vale transporte; Registro de todos os acessos, propiciando o controle físico (SERPRO) e administrativo (auditoria interna e externa - CGU) do sistema. Padronização nos procedimentos inerentes à concepção, desenvolvimento e implantação da solução em toda a APF. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão FLUXO GLOBAL SIMPLIFICADO SIAPE SIASG SIAFI SIORG Execução Logística Solicitação da Viagem Represent. Aprovação Administ. Administ. Aprovação Financeira (Passagens) Viagem Execução Financeira Prestação de Contas (Diárias) Cancelamento Gestão Arquivo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão INTERVENIENTES DO SISTEMA Banco Executor Financeiro Solicitante Representante Autoridade Autoridade Administrativo Administrativa Financeira - credita o valor em c.c. ou emite o.p. Proposto Ag Viagem - emite as passagens - notifica ao proposto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão FLUXO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Dados da Prestação Viagem Prestação de Contas Dados da Viagem Aprovação Administrativa Aprovação da despesa SIAFI Acerto de Contas Dados Históricos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão PANORAMA ATUAL Piloto implantado no MP em 2004 Minuta de Decreto que torna obrigatório o uso do Sistema para a APF em análise na COJUR/MP Cronograma de implantação: Fevereiro de 2005: MDA, IBGE, MJ. Março de 2005: Minc, MCT, MME, CNEN. Abril de 2005: TEM, Mcidades, MF. Maio de 2005: Secretaria da Aquicultura e Pesca, MRE, MDS. Demais Ministérios e Órgãos, a partir de junho.