Terra Livre
OS DISCURSOS E AS PRÁTICAS
GEOGRÁFICAS
Desde 1934
Associação
dos
Associação dos
Geógrafos
Brasieliros
Geógrafos Brasileiros
1
Associação dos Geógrafos Brasileiros
Diretoria Executiva Nacional
Gestão 2008/2010
Presidente
Alexandrina Luz Conceição - AGB Aracaju
Vice Presidente
Nelson Rego - AGB Porto Alegre
Secretaria
Djoni Roos - AGB Marechal Cândido Rondon
Reila Márcia Miranda da Silva - AGB São Paulo
Tesouraria
Sinthia Cristina Batista - AGB Cáceres
Coordenação de Publicações
Edvaldo César Moretti - AGB Dourados
Alexandre Bergamin Vieira - AGB Presidente Prudente
Representação junto ao Sistema CONFEA/CREA
Titular: Cristiano Silva da Rocha – AGB-Porto Alegre
Suplente: Victor Alberto de Souza Junior
Representação junto ao Conselho das Cidades
Arlete Moyses Rodrigues – AGB - São Paulo/SP
Suplente: Yure Silva Lima
Correio eletrônico: [email protected]
Página na internet: http://www.agb.org.br
2
ISSN 0102-8030
Terra Livre
Publicação semestral
da Associação dos Geógrafos Brasileiros
ANO 25 – Vol. 1
NÚMERO 32
Terra Livre
São Paulo/SP
Ano 25, v. 1, n. 32
p. 1-244
Jan-Jun/2009
3
TERRA LIVRE
Conselho Editorial
Adauto de Oliveira Souza (UFGD)
Ailton Luchiari (USP)
Aldomar Arnaldo Rückert (UFRGS)
Alexandrina Luz Conceição (UFS)
Alfredo Anselmo (USP)
Álvaro Luiz Heidrich (UFRGS)
Ana Fani Alessandri Carlos (USP)
Ângela Massumi Katuta (UEL)
Antonio Carlos Vitte (UNICAMP)
Antonio Nivaldo Hespanhol (UNESP/Pres. Prudente)
Arlete Moysés Rodrigues (UNICAMP)
Arthur Magon Whitacker (UNESP/Pres. Prudente)
Beatriz Ribeiro Soares (UFU)
Bernadete C. Castro Oliveira (IGCE/UNESP)
Bernardo Mançano Fernandes (UNESP/Pres. Prudente)
Charlei Aparecido da Silva (UFGD)
Diamantino Alves Correia Pereira (PUC/SP)
Dirce Maria Antunes Suertegaray (UFRGS)
Douglas Santos (PUC/SP)
Eliseu Saverio Sposito (UNESP/Pres. Prudente)
Flaviana Gasparotti Nunes (UFGD)
Francisco Mendonça (UFPR)
Horácio Capel Sáez (Universidade Barcelona/Espanha)
João Cleps Júnior (UFU)
João Edmilson Fabrini (UNIOESTE/M. C. Rondon)
Jones Dari Goettert (UFGD)
Jorge Montenegro Gómez (UFPR)
José Daniel Gómez (Universidade de Alicante/Espanha)
Larissa Mies Bombardi (USP)
Marcelino Andrade Gonçalves (UFMS/Nova Andradina)
Marcelo Dornelis Carvalhal (UNIOESTE/M. C. Rondon)
Marcelo Rodrigues Mendonça (UFG/Catalão)
Márcio Cataia (IG/UNICAMP)
Marcos Bernardino de Carvalho (PUC/SP)
Maria Franco García (UFPB)
Maurício A. de Abreu (UFRJ)
Mirian Cláudia Lourenção Simonetti (UNESP/Marília)
Paulo Roberto Raposo Alentejano (UERJ/São Gonçalo)
Pedro Costa Guedes Vianna (UFPB)
Regina Célia Bega dos Santos (IG/UNICAMP)
Ricardo Antunes (UNICAMP)
Rogério Haesbaert da Costa (UFF)
Selma Simões de Castro (UFG)
Sérgio Luiz Miranda (UFU)
Silvio Simione da Silva (UFAC)
Valéria De Marcos (USP)
Virgínia Elisabeta Etges (UNISC)
Wiliam Rosa Alves (UFMG)
Xosé Santos Solla (Univ. Santiago de Compostela/Espanha)
Editores responsáveis: Alexandre Bergamim Vieira (AGB-Presidente Prudente) e
Edvaldo César Moretti (AGB - Dourados/MS)
Editoração e formatação eletrônica: Tiago Bassani Rech (UFRGS – Porto Alegre/RS)
Arte da capa: Marise Massem Frainer
Tiragem: 300
Impressão: Solidus Gráfica e Editora ([email protected])
Av. Antônio de Carvalho, 2079 cep: 91430-001 - Porto Alegre - RS
Endereço para Correspondência:
Associação dos Geógrafos Brasileiros (DEN)
Av. Prof. Lineu Prestes, 332 - Edifício Geografia e História - Cidade Universitária
CEP: 05508-900 - São Paulo / SP - Brasil - Tel. (0xx11) 3091 - 3758
ou Caixa Postal 64.525 - 05402-970 - São Paulo / SP
e-mail: [email protected]
Ficha Catalográfica
Terra Livre, ano 1, n. 1, São Paulo, 1986. São Paulo, 1986 – v. ils. Histórico
1986 – ano 1, v. 1
1987 – n. 2
1988 – n. 3, n. 4, n. 5
1989 – n. 6
1990 – n. 7
10. Geografia – Periódicos
10. AGB. Diretoria Nacional
1991 – n. 8, n. 9
1992 – N. 10
Revista Indexada em Geodados
www.geodados.uem.br
ISSN 0102-8030
1992/93 – 11/12 (editada em 1996)
1994/95/96 – interrompida
1997 – n. 13
1998 – interrompida
1999 – n. 14
2000 – n. 15
2001 – n. 16, n. 17
2002 – Ano 18, v.1, n. 18; v.2, n. 19
2003 – Ano 19, v.1, n. 20; v. 2, n. 21
2004 – Ano 20, v.1, n. 22; v. 2, n. 23
2005 – Ano 21, v.1, n. 24
2005 – Ano 21, v. 2, n. 25
2006 – Ano 22, v. 1, n. 26
2006 – Ano 22, v. 2, n. 27
2007 – Ano 23, v. 1, n. 28
CDU – 91 (05)
2007 – Ano 23, v. 2, n. 29
2008 – Ano 24, v. 1, n. 30
2008 – Ano 24, v. 2, n. 31
2009 – Ano 25, v. 1, n. 32
Solicita-se permuta / Se solicita intercambio / We ask for echange
4
S UMÁRIO
EDITORIAL
ARTIGOS
TERRITÓRIO
9
15
DE LUZES E SOMBRAS : A PROPOSTA DE ENSINO DE
G EOGRAFIA
DA
CENP 17 - 30
SHOKO KIMURA
C ONSERVAÇÃO A MBIENTAL E U RBANIZAÇÃO - A S C ONTRADIÇÕES
S ÓCIO-ESPACIAIS N A Á REA D E P ROTEÇÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL D E CAMPINAS
31 - 46
FERNANDA LODI TREVISAN
MARIA TEREZA DUARTE PAES
S OBRE POLÍTICA
E
T ERRITÓRIO
NO
ESPAÇO
DA
N ARRATIVA
F ÍLMICA
47 - 61
ANTONIO CARLOS QUEIROZ FILHO
O DOM NACIONAL :
DIÁLOGO EM TORNO DA IDENTIDADE
NACIONAL
63-75
DO DETERMINISMO CIENTÍFICO E A GEOGRAFIA
77-91
CLÁUDIO BENITO OLIVEIRA FERRAZ
ROBINSON SANTOS PINHEIRO
ASPECTOS
RODRIGO DUTRA GOMES
MATRIZES MODERNAS DA IDEIA D E N ATUREZA: GALILEU GALILEI
(1564-1642) E R ENÉ D ESCARTES (1596-1650)
93-104
FABRÍCIO PEDROSO BAUAB
KANT
E AS
CIÊNCIAS
DA
NATUREZA:
CONSTRUÇÃO DA
G EOGRAFIA F ÍSICA 105-120
A
ANTONIO CARLOS VITTE
ROBERISON WITTGENSTEIN DIAS DA SILVEIRA
PARA
LER GEOGRAFIA OU A GEOGRAFIA SEGUNDO LUCIEN FEBVRE
GUILHERME RIBEIRO
A
REPRODUÇÃO CONTRADITÓRIA DO RURAL NAS PEQUENAS
CIDADES
121-136
137-152
JOÃO E. FABRINI
5
TERRITÓRIO
E
IDENTIDADE :
UMA ANÁLISE DA COMUNIDADE
QUILOMBOLA DA
O LARIA
EM
IRARÁ, BAHIA 153-172
JUCÉLIA BISPO DOS SANTOS
MOBILIDADE
SULISTA DO CAPITAL E DA FORÇA DE TRABALHO PARA
O MATO GROSSO DO SUL : MODERNIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL ,
DESCOMPASSOS E CONTRADIÇÕES SÓCIO - TERRITORIAIS
173-187
MARCOS LEANDRO MONDARDO
TURISMO,
PATRIMÔNIO CULTURAL RURAL E IMIGRAÇÃO ITALIANA : A
COLÔNIA MACIEL –
M UNICÍPIO DE P ELOTAS /RS 189-200
REFUNCIONALIZAÇÃO ESPACIAL NA
MELISSA RAMOS
MARCELO PANIS
DA SILVA OLIVEIRA
SOBRE AS P OSSÍVEIS G EOGRAFIAS DO I MPÉRIO EM T EMPOS DE
III R EVOLUÇÃO I NDUSTRIAL : B IOTECNOLOGIA , C AÇADORES DE
G ENES E E XTRATIVISMO DA MATÉRIA -P RIMA -HOMEM 201-218
JÚLIO CÉZAR RIBEIRO
O
RESENHA
ESPAÇO E O VENTO: OLHARES DA MIGRAÇÃO GAÚCHA PARA O
MATO GROSSO
DE QUEM PARTIU E DE QUEM FICOU
SILVANA AP. LUCATO MORETTI 221-222
NORMAS
N ORMAS
PARA PUBLICAÇÃO
223-230
COMPÊNDIO
C OMPÊNDIO
6
DOS NÚMEROS
231-244
SUMMARY/SUMARIO
TERRITORY
TERRITOIRE
FOREWORD/EDITORIAL
11
ARTICLES/ ARTÍCULOS
15
OF LIGHT AND SHADES : THE PROPOSAL OF EDUCATION OF
G EOGRAPHY OF THE CENP
DE LUMIÈRE ET OMBRES
:
LA PROPOSITION D ' ENSEIGNEMENT
DE
G ÉOGRAPHIE DU C ENP
SHOKO KIMURA
AMBIENT CONSERVATION AND U RBANIZATION - THE P ARTNER -S PACE
CONTRADICTIONS IN THE AREA DE A MBIENT P ROTECTION C ITY OF
C AMPINAS
C ONSERVATION E NVIRONNEMENTALE E T U RBANISATION - LES
C ONTRADICTIONS S ÓCIO -E SPACIAIS D ANS LE S ECTEUR DE
P ROTEÇÃO E NVIRONNEMENTALE M UNICIPALE DE C AMPINAS
FERNANDA LODI TREVISAN
MARIA TEREZA DUARTE PAES
S OBRE POLÍTICA
O N P OLITICS
17 - 30
31 - 46
Y TERRITORIO EN EL ESPACIO DE LA NARRATIVA FÍLMICA
AND
T ERRITORY
IN THE SPACE OF THE FILM NARRATIVE
ANTONIO CARLOS QUEIROZ FILHO
47 - 61
T HE D OM N ATIONAL : DIALOGUE ABOUT NATIONAL IDENTITY
LE D OM N ATIONAL : DIALOGUE AUTOUR DE L ’ IDENTITÉ NATIONALE
CLÁUDIO BENITO OLIVEIRA FERRAZ
ROBINSON SANTOS PINHEIRO
63-75
ASPECTOS DEL DETERMINISMO CIENTIFICO Y LA GEOGRAFÍA
ASPECTS OF THE SCIENTIFIC DETERMINISM AND GEOGRAPHY
RODRIGO DUTRA GOMES
77-91
I DEA : G ALILEU G ALILEI (1564-1642)
AND R ENÉ D ESCARTES (1596-1650)
MODERNAS DE LA IDEA DE NATURALEZA : G ALILEO G ALILEI
(1564-1642) Y R ENÉ D ESCARTES (1596-1650)
FABRÍCIO PEDROSO BAUAB
93-104
M ODERN
MATRICES OF NATURE
M ATRICES
K ANT
K ANT
AND THE
Y LAS
N ATURAL S CIENCES :
CIENCIAS
DE
CONSTRUCTION OF THE
P HYSICAL G EOGRAPHY
LA N ATURALEZA : LA C ONSTRUCCIÓN DE LA 105-120
G EOGRAFÍA F ÍSICA
ANTONIO CARLOS VITTE
ROBERISON WITTGENSTEIN DIAS DA SILVEIRA
TO READ GEOGRAPHY OR
PARA LEER GEOGRAFÍA O
THE
THE GEOGRAPHY BY LUCIEN FEBVRE
A GEOGRAFÍA SEGÚN LUCIEN FEBVRE
GUILHERME RIBEIRO
121-136
7
LA
T HE CONTRADICTORY REPRODUCTION OF RURAL SMALL TOWNS
REPRODUCCIÓN CONTRADICTORIA DEL RURAL EN LAS CIUDADES
PEQUEÑAS
137-152
JOÃO E. FABRINI
TERRITORY
AND
IDENTITY :
AN ANALYSIS OF THE COMMUNITY
QUILOMBOLA OF THE P OTTERY IN I RARÁ , B AHIA
TERRITORIO E IDENTIDAD : UN ANÁLISIS DEL QUILOMBOLA DE LA
COMUNIDAD DE LA CERÁMICA EN I RARÁ , B AHÍA
JUCÉLIA BISPO DOS SANTOS
S OUTHERN
EL
153-172
MOBILITY OF CAPITAL AND WORKFORCE FOR THE MATO
GROSSO DO SUL : MODERNIZATION AGROINDUSTRIAL , MISMATCH AND
CONTRADICTIONS SOCIAL AND TERRITORIAL
SUR DE MOVILIDAD DEL CAPITAL Y FUERZA LABORAL PARA EL MATO
GROSSO DO SUL : MODERNIZACIÓN AGROINDUSTRIAL , DESAJUSTE Y LAS
173-187
CONTRADICCIONES SOCIAL Y TERRITORIAL
MARCOS LEANDRO MONDARDO
TOURISM ,
RURAL CULTURAL HERITAGE AND ITALIAN IMMIGRATION : THE
REFUNCIONALIZATION OF THE SPACE IN
C OLONY M ACIEL - P ELOTAS/
RS C ITY
TOURISME , PATRIMOINE CULTUREL RURAUX ET IMMIGRATION ITALIENNE 189-200
: LA REFUNCIONALIZAÇÃO SPATIALE À LA COLÔNIA M ACIEL - V ILLE
DE P ELOTAS /RS
MARCELO PANIS
MELISSA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
ABOUT
P OSSIBLE G EOGRAPHIES OF THE EMPIRE IN T IMES OF III
I INDUSTRIAL R EVOLUTION : B IOTECHNOLOGY , H UNTERS OF
G ENESAND E XTRACTION OF THE H UMAN - RAW - MATERIAL
S OBRE LAS P OSIBLES G EOGRAFIAS DEL IMPERIO EN T IEMPOS DE III
RE VOLUCION I NDUSTRIAL : B IOTECNOLOGIA , C AZADORES DE G ENES 201-218
Y E XTRACCION DEM M ATERIA - PRIMA - HOMBRE
JÚLIO CÉZAR RIBEIRO
O
THE
DIGEST/RESENHA
ESPAÇO E O VENTO: OLHARES DA MIGRAÇÃO GAÚCHA PARA O
MATO GROSSO
DE QUEM PARTIU E DE QUEM FICOU
SILVANA AP. LUCATO MORETTI 221-222
STANDARDS/NORMAS
STANDARDS FOR PUBLICATION
223-230
NORMAS PARA PUBLICACIÓN
COMPENDIUM/COMPENDIO
COMPENDIUM OF THE PREVIUS NUMBERS
COMPENDIO DE LAS ANTERIORES 231-244
8
EDITORIAL
Mais um número da Revista Terra Livre é produzido e disponibilizado
para a leitura e reflexão, o número 32.
Com o título Os Discursos e as Práticas Geográficas, esse número
celebra a diversidade de temas tratados pela geografia brasileira, temas diversos com análises diversas. Essa é a riqueza da geografia brasileira, a diversidade, o esforço na leitura do real e na atuação para sua transformação.
A AGB, sempre avançando, a partir desse número, passa a preparar o
próximo utilizando a ferramenta eletrônica para o recebimento e gerenciamento
da revista 33. Primando por manter a autonomia e a qualidade de sua principal
publicação, a entidade procura com a revista eletrônica agilizar os procedimentos de recebimento, de pareceres dos artigos e de circulação das idéias.
O presente número é composto por 13 artigos, produzidos por pesquisadores de diferentes lugares do Brasil e com diferentes olhares sobre o real.
São textos que tratam de questões relevantes para a geografia, como o
ensino, a problemática ambiental, a produção da idéia de natureza, a discussão
sobre identidade, as novas linguagens possíveis para o conhecimento geográfico, a questão do rural e do urbano, o turismo e a cultura.
Um rol de temas variados e densos, que a AGB disponibiliza para o debate,
acreditando ser possível, através da publicação do conhecimento, a produção do
aprender constante – o aprender na troca, na leitura, no debate.
OS EDITORES
9
10
EDITORIAL
Another issue of Terra Livre Magazine, number 32, is produced and made available for
reading and reflection.
Entitled Os Discursos e as Práticas Geográficas, this edition celebrates the
diversity of topics covered by the Brazilian geography, various topics with various analysis.
This is the Brazilian geography’s wealth, the diversity, the effort in the reading the real and
the performance to your transformation.
AGB, always advancing, from this edition, starts to prepare the next one using the
electronic tool to receiving and management of 33th edition. Reputation for independence and
quality of your principal publication, the entity, with the electronic magazine, looks for
streamline the procedures of receiving, opinions of articles and circulation of ideas.
The actual edition is composed by thirteen articles produced by researches from different
places from Brazil and with different perspectives on the real.
They are texts that deal with relevant issues to the geography, as education, the
environmental problematic, the production of the idea of nature, the discussion about identity,
the new possible languages to the geography known, the rural and urban issue, the tourism
and culture.
A list of various and dense themes, that AGB provides for the debate, believing be possible,
trough the publication of known, the production of the constant learning – the learn in the
change, in the reading and in the debate.
THE EDITORS
11
12
E DITORIAL
Un número más de la Revista Terra Livre está producido y dispuesto para la lectura y
reflexión, el número 32.
Con el título Los Discursos y las Prácticas Geográficas, este número celebra la
diversidad de temas tratados por la geografía brasileña, temas diversos con análisis diversos.
Esta es la riqueza de la geografía brasileña, la diversidad, el esfuerzo en la lectura de lo real y
en la actividad para su transformación.
La AGB, siempre avanzando, a partir de este número, pasa a preparar el próximo
utilizando la herramienta electrónica para la recepción y administración de la revista 33. Se
destaca por mantener la autonomía y la calidad de su principal publicación, la entidad busca
con la revista electrónica agilizar los procedimientos de recepción, de pareceres de los artículos
y de circulación de las ideas.
El presente número está compuesto por 13 artículos, producidos por investigadores de
diferentes lugares de Brasil y con diferentes visiones sobre lo real.
Son textos que tratan de asuntos relevantes para la geografía, como la enseñanza, la
problemática ambiental, la producción de la idea de naturaleza, la discusión sobre identidad,
los nuevos lenguajes posibles para el conocimiento geográfico, la cuestión de lo rural y de lo
urbano, el turismo y la cultura.
Un rol de temas variados y densos, que la AGB dispone para el debate, creyendo ser
posible, mediante la publicación del conocimiento, la producción del aprender constante – el
aprender en el intercambio, en la lectura, en el debate.
LOS EDITORES
13
14
ARTIGOS
15
16
T ERRITÓRIO DE
LUZES E SOMBRAS :
A PROPOSTA DE
ENSINO DE
GEOGRAFIA DA
CENP
T ERRITORY
OF LIGHT
AND SHADES : THE
PROP OS AL O F
EDUCATION OF
G EOGRAPHY OF THE
CENP
T ERRITOIRE DE
LUMIÈRE ET OMBRES :
LA PROPOSITION
D ' ENSEI GNEM ENT DE
G ÉOGRAPHIE DU C ENP
S HOKO K IMURA *
UFMG
[email protected]
* Professora-Associada da
Faculdade de Educação da
Universidade Federal de
Minas Gerais
Pesquisadora do PRODOC –
Grupo de Pesquisa sobre a
Condição e Formação Docente
Terra Livre
RESUMO: O texto trata da chamada Proposta de Ensino de Geografia
da Cenp, de São Paulo, contextualizando-a no campo do currículo, da
Geografia e das transformações sociopolíticas do Brasil desde a ditadura
militar instaurada em 1964. Ele busca explicar a construção da
proposta nesse contexto, enfatizando a importância do processo de
discussão desencadeada—discussão essa até então impedida no país.
O texto ainda analisa as proposições e as repercussões da proposta,
fazendo um relato mais próximo daquele do ribeirinho que percorre
os igarapés e os meandros. Hoje, o estado de São Paulo está
implementando um currículo oficial, estabelecido pela Res. SE 76/
2008. Assim, alunos e professores recebem módulos, trazendo
conteúdos e atividades pré-estabelecidos. Nesse contexto, o território
de luzes propiciado pela proposta da Cenp significou uma abertura
saudável dentro do campo democrático, onde se incluem os embates
teóricos da época. Ele se intercala com o território das sombras traçadas
pela ideologia que, compartilhada, cumpriu o seu papel enquanto
ideologia.
Palavras-chave: ensino de Geografia – currículo - contexto
sóciopolítico – ideologia.
ABSTRACT: The text deals with the so called Geography Teaching
Proposal of the Cenp in São Paulo, inserting the proposal into the
context of Brazil’s curriculum, Geography and sociopolitical changes
since the enforcement of the 1964 military dictatorship. The text also
envisions explaining the construction of the proposal in this context,
emphasizing the importance of the triggered discussion process which,
since then, was prohibited in the country. In addition, it analyses the
effects of the propositions and repercussions of the proposal, zooming
the reporting of the “ribeirinhos” (poor people who live in jungle river
banks) who row their small canoes through “igarapés” (jungle small
river passages) and the meanders.
Today the State of São Paulo is implementing an official curriculum
provided by Res. SE 76/2008. This Resolution provides for both
students and teachers receiving modules with pre-stablished contents
and activities. Therefore, the enlightened territory brought about by
the Cenp proposal had a great meaning to a healthy overture in the
democratic field including theoretical clashes of that time. This
territory inserts itself in the territory of shadows outlined by ideology
which, duly shared, accomplished its role while an ideology.
Key-words: teaching Geography – curriculum - sociopolitical context
- ideology.
R ESUMÉ : Le text est sur la Proposition de l’enseigment de la
Géographie de la Cenp, à São Paulo, dans les champs du curriculum,
de la Géographie et des changements socio-politiques du Brésil depuis
la dictature militaire établie en 1964. Il a l’intention d’expliquer la
contruction de la proposition dans ce context, en mettant l’accent sur
l’importance du processus de la discussion déclenchée – discussion
qui était jusque-lá interdite dans le pays. Le text analise aussi les
propositions e les répercussions de la proposition, en faissant une
description proche d’un paysan qui accompagne les riviéres et ses
chémins.
Aujourd’hui, l’état de São Paulo est en train de mettre en ouvre un
curriculum officiel, établi pour la Res. SE 76/2008. De cette façon,
étudiants et enseignants reçoivent des chapitres avec des contenues
et des activités prédétérminées. Dans ce cadre, le territoire des lumiéres
et ombres propicié par la proposition de la Cenp a signifié une ouverture
positif dans le champ de la démocratie où on comprends les discussions
théoriques de l’époque. Il se mélange avec le territoire des ombres
établi pour l’idéologie qui, partagée, a joué son rôle comme idéologie.
Mot-clés: enseignement de la Géographie – curriculum – context
sociopolitique -idéologie
São Paulo/SP
Ano 25, V.1, n. 32
p. 17-30
Jan-Jun/2009
17
KIMURA, S.
L UZES
TERRITÓRIO DE LUZES E SOMBRAS: A PROPOSTA DE...
E SOMBRAS
Este texto refere-se a uma proposta de ensino de Geografia para o Ensino Fundamental elaborada nos anos de 1980 pelo Estado de São Paulo, e que se tornou conhecida como
a Proposta da Cenp. Nestes anos da primeira década do século XXI, identifica-se a necessidade
de ela ser rediscutida e ser lembrada, uma vez que se nota, inclusive nos meios acadêmicos
mais consistentes, posições que mostram informações precárias, por vezes vagas, aligeiradas
e, até mesmo, um desconhecimento ou uma atitude de desconsideração do assunto. Este vagueia em alguns eventos ligados à Geografia como sombra da qual parecem querer desvencilhar-se, para ele ser jogado definitivamente nas trevas do esquecimento, levado por um decretado obsoletismo.
Convém referir-se a essas sombras não só porque parece haver uma erosão da centralidade
da política como modo de pensar na Geografia. Certamente, a pluralidade epistemológica matizando o pensamento pós-moderno abriu caminhos para diversas abordagens que percorrem
especialmente a consideração das subjetividades, tomadas em seus diversos significados e
colocadas como ponta de lança nas análises que se fazem nas diversas áreas do conhecimento.
No entanto, freqüentemente, essa diversidade teórica leva à percepção de que a perspectiva
histórica inerente a toda produção humana parece ficar comprometida. É o caso dos processos
educacionais, quando algumas de suas questões agudas parecem ser desimportantes ou pouco
importantes. O ensino de Geografia se coloca no interior desse quadro, acentuando a necessidade de estar-se lembrando e contando aspectos de uma trajetória que integram seu processo
constituinte. Pode-se adiantar que essa trajetória foi um momento que criou uma luminosidade
tal que o assunto ensino de Geografia foi parar nas primeiras páginas dos grandes jornais de
São Paulo.
Bosi (1994, p. 82), em sua famosa tese de livre docência sobre memória e idosos, afirma
estar analisando seu entrecruzamento, e não estar fazendo exatamente um estudo sobre memória e idoso. Para fins de nossas reflexões, considera-se essencial citá-la:
Quando a sociedade esvazia seu tempo de experiências significativas, empurrando para a
margem, a lembrança de tempos melhores se converte num sucedâneo da vida. E a vida
atual só parece significar se ela recolher de outra época o alento.
É nesses termos que se traz à tona a elaboração pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – CENP (órgão da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo voltado
para as questões pedagógicas e curriculares) as propostas curriculares das várias disciplinas
escolares para o então ensino do 1º grau, atual Ensino Fundamental. Dentre elas foi elaborada
a de Geografia que, junto com a proposta de História, provocou na época uma grande polêmica.
O distanciamento no tempo pode embaçar os contornos dos processos acontecidos, que
podem ser secundarizados, e isso pode ter reforçado o ambiente no qual prevalecem as sombras. No entanto, os significados desses processos podem ser realçados e compreendidos por
esse mesmo distanciamento, uma vez que a retomada do seu substrato social alarga as fronteiras do presente. Assim, passado se faz presente, exigindo a recomposição dos espaços
construídos. Deve-se indagar: que espaços são esses e quem os construiu. São questões que
precisam ser analisadas pois trazê-las à tona pode provocar uma atenção desdobrada nos
processos atuais.
Esse lembrete vem a propósito especialmente porque a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo estabeleceu um novo currículo oficial através da Res. SE 76/2008, elaborando
e implementando pari passu os módulos de Geografia que, em última instância, colocam-se
como “cartilhas” para os professores aplicarem nas suas aulas de Geografia a fim de que os
alunos os acompanhem, à moda da antiga instrução programada. Pela grande imprensa chega-nos a informação de que graves erros estão contidos no texto. Porém, a questão não é essa
pois eles podem ser corrigidos, e alguns podem objetar que os conteúdos desses módulos são
consistentes. O problema não é esse mas a consideração de que, isoladamente, esse tipo de
18
Terra Livre - n. 32 (1): 17-30, 2009
“proposta” não leva a pensar a educação como processo dialógico e formativo, uma construção
que resulte de um fazer/refazer e de um pensar/repensar constantes. Parece-nos que essa
política pública de ensino guia-se por uma lógica de instrumentalização dos alunos para que
estes tenham melhores resultados nos exames de avaliação oficiais, elevando, assim os índices
de aprovação do Estado de São Paulo.
O oposto dessa racionalidade é uma das características da chamada proposta de ensino da
Cenp, cuja má compreensão, inclusive entre muitos geógrafos da época em que foi elaborada, levou a
uma receptividade polêmica. Não se estava propondo um procedimento instrumental do tipo in-put e
out-put mas consistia em uma proposta de pensar e analisar o mundo em suas contradições, buscando a compreensão de sua teia de relações. Tratava-se de um projeto ambicioso ou era resultado de
delírios ou de ingenuidades, como alguns o taxaram na época? Voltaremos a analisar esses aspectos,
porém, queremos neste momento apresentá-la como parte do ofício de professor, o de lembrar e contar,
contrapondo-a aos momentos atuais do ensino de Geografia no Estado de São Paulo que pede repetição, memorização e devolução.
L EMB RAR
O conjunto dessas questões iniciais suscitadas pelo jogo de luzes e sombras nos leva a evocar
Ricoeur (2007, p. 423-55), para trazer à tona que memória é rememoração, é registro, mas seu
aparente oposto, o esquecimento, contém rastros de uma memória impedida. Esta também é uma
questão cuja análise nos remete aos territórios para os quais os tempos presentes tecem fronteiras
fugidias, como se estivéssemos olhando por um caleidoscópio teórico-metodológico.
Os tempos presentes certamente apontam muitas questões não aventadas nos anos de 1980
e servem para nos lembrar que a construção do conhecimento é um processo incessante no decurso de
um contexto, não em um determinismo histórico mas em um diálogo constante entre o tempo com
suas circunstâncias e os atores da época com suas trajetórias percorridas, suas possibilidades em
curso e seus projetos postos no horizonte. Lembrar é, pois, um exercício de memória a ser desimpedida, de reconhecimento do campo cujo terreno esquadrinhamos para, entendendo os atalhos da pósmodernidade e do pós-estruturalismo, re/inventarmos o nosso chão e assim buscarmos o território
das lutas democráticas, pois somente estas dão sentido aos embates.
No entanto, a disposição de analisar a proposta da Cenp não surge somente da necessidade de
rememoração, nem do fato de termos participado intensamente de sua elaboração. O ofício de lembrar significa abraçar a Memória como Vivificação. Advém, concretamente, de uma perspectiva que
permita verificar a importância ou não de certos fatos, problemas ou polêmicas, com base na convicção de que, para buscar-se o sentido e a relevância de determinadas situações, elas precisam ser
analisadas no quadro das condições nas quais se alojam. Pode-se conjecturar que essas situações
podem ter tido sentido e relevância no momento em que aconteceram, porém, como pretendemos
analisar, certamente contribuem para a compreensão da historia do ensino de Geografia nas escolas
básicas brasileiras e, porque não, da própria história da Geografia no Brasil.
Palma Filho (1989) em sua dissertação de mestrado e em sua tese de doutorado analisa as
propostas da Cenp no campo das reformas curriculares. Por ter sido Coordenador da Cenp durante
parte da época (período de 1984-1987) da elaboração dessas propostas, sua visão, colocada de maneira bastante detalhada e documentada, é bastante progressista mas trata-se de uma compreensão
principalmente a partir dos gabinetes de gestão. Seu trabalho acadêmico feito no campo da Educação
precisa ser consultado pelos geógrafos da atualidade. Como fui membro da equipe de Geografia de
1980 a 1988, circulava pelas salas das diversas equipes compostas por professores de todas as
disciplinas na Cenp. Participei de vários eventos políticos relatados por Palma Filho, em alguns como
observadora, em outros como protagonista. Além disso, tendo viajado desde 1980 por inúmeros
municípios paulistas, pude conversar com muitos e variados professores. Por isso, meu relato é mais
próximo daquele do ribeirinho que percorre os igarapés e os meandros.
O
CONTEXTO ANTERIOR E SEU PAPEL NA MEMÓRIA VIVIFICADA
A perspectiva que nos ilumina para tratar dessa proposta curricular caminha pelas
trilhas da questão ideológica, que oferece elementos para a análise dos fundamentos e do papel
exercido por essa proposta, bem como do contexto em que ela surgiu. Isso torna imperativo
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KIMURA, S.
T ERRITÓRIO DE LUZES E SOMBRAS: A PROPOSTA DE...
retomar-se, mesmo que rapidamente, o período da ditadura militar implantada no Brasil em
1964 cujo governo estabeleceu as bases curriculares para todas as disciplina escolares, inclusive para a Geografia que, juntamente com História, passou a comparecer no currículo sob o
rótulo de Estudos Sociais. Essas bases fazem parte da lei n° 5.692/71 re-estruturando os ensinos primário-ginasial que foram agregados como ensino do 1º grau e o ensino colegial que
tornou-se ensino do 2º grau. Como se sabe, posteriormente, o 1º e o 2º graus passaram a
chamar-se, pela Lei 9394/96, ensino fundamental e ensino médio.
Os Estudos Sociais foram colocados com o seguinte objetivo: “o ajustamento crescente
do educando ao meio, cada vez mais amplo e complexo, em que deve não apenas viver como
‘conviver’, sem deixar de atribuir a devida ênfase ao conhecimento do Brasil na perspectiva do
seu desenvolvimento” (Res. CFE 8/71, grifo do texto). Cabe-nos adiantar que, ao destacarmos
o objetivo de “ajustamento”, não o fazemos no sentido de questionar o sentido piagetiano para
o processo de ajustamento no desenvolvimento cognitivo. Contudo, esse objetivo estava voltado
“não apenas para viver como ‘conviver’ “, acenando no horizonte educacional com a criação do
convívio harmônico, um objetivo que ganha sentido se o relacionarmos ao momento de ditadura militar em que foi formulado, ou seja, era necessário, acima de tudo, não criar condições
para a contestação.
Os sistemas de ensino estaduais e municipais empenharam-se em traduzir os vários
ordenamentos legais sobre o currículo escolar e, ao apontá-los permite-nos identificar o esmero
oficial: lei 5.692/71, Parecer CFE 853/71, Res. CFE 8/71, Indicação 1/72, Parecer CFE 339/71,
Res. CEE 10/72, DL 869/69 e Decreto 69.450/71. A Secretaria de Estado da Educação de São
Paulo/Cerhupe (1874) elaborou os Guias Curriculares do ensino de 1º grau que acabaram
servindo de modelo e/ou adaptados em outras unidades federativas. Eram Guias, e não Propostas. Nesses Guias, os objetivos dos Estudos Sociais foram definidos como
integração espácio-temporal e social do educando em âmbitos gradativamente mais amplos.
Os seus componentes básicos são a Geografia e a História, focalizando-se na primeira a
Terra e os fenômenos naturais referidos à experiência através dos tempos (Parecer 853/71CFE).
É importante destacar o foco da Geografia nos “fenômenos naturais” e o da História no fato de
que existe um desdobramento “através dos tempos”.
É curioso que, apesar dessa afirmação doutrinária sobre a análise geográfica, os chamados aspectos naturais ou o quadro natural aparecem apenas como um dos diversos itens contidos nos temas dos conteúdos apresentados nesses Guias Curriculares (Tema I – A criança e
a sociedade em que vive: a criança e a sua comunidade; a criança e o Estado em que vive.
Tema II – Fundamentos da cultura brasileira: o processo de ocupação do espaço brasileiro;
Unidade Nacional: os elos de sua integração. Tema III – A sociedade atual - análise e processo
de formação: configuração do mundo agrário; configuração de um mundo industrial. O equilíbrio mundial). Os chamados aspectos físicos não são nem colocados como um item introdutório
desses temas.
Quando os Guias Curriculares foram elaborados em São Paulo, vários professores foram afastados das salas de aula para serem “reciclados” (era exatamente este o termo utilizado na época) ou “treinados” durante um mês. Para tanto, fui convocada em 1973. É instigante
notar que a ênfase dada nesses cursos eram as técnicas de ensino, e os conteúdos passavam ao
largo. Estávamos em plena ditadura militar. Em 1974, pela primeira vez todos os professores
das escolas estaduais foram convocados durante uma semana no início do ano letivo, a fim de
tomarem conhecimento e receberem instruções para aplicarem os Guias Curriculares em sala
de aula.
Entretanto, ao longo dos anos seguintes, foram os livros didáticos que estabeleceram a
hegemonia desses Guias, traduzindo seus temas e instruções e trazendo em sua capa uma
tarja com o aviso: “de acordo com os Guias Curriculares”. Foi nessa época que o mercado
editorial começou a inundar as escolas com livros didáticos contendo textos aligeirados, exercícios do tipo verdadeiro/falso, preenchimento de lacunas e, mesmo, livros sob a forma de
historia em quadrinhos. A ênfase nas técnicas de ensino buscando tornar o ensino mais
“accessível” ao aluno era fruto da distorção da tendência pedagógica que trouxe para a discus-
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Terra Livre - n. 32 (1): 17-30, 2009
são, a partir dos anos de 1930, a aprendizagem como atividade. No entanto, essa ênfase servia
para evitar qualquer debate que pudesse desdobrar-se a partir dos conteúdos trazidos pelos
Guias. Nas poucas ocasiões que reuniam professores, cuidava-se de repassar-lhes novas técnicas de ensino mas os conteúdos não eram discutidos. Nas escolas, era obrigatória a comemoração de datas e eventos cívicos, tendo à frente especialmente as disciplinas Educação Moral e
Cívica – EMC e Organização Social e Política Brasileira - OSPB, agregadas aos Estudos Sociais em algumas séries do ensino. Assim, também, tornou-se obrigatória nos cursos superiores
a disciplina Estudos de Problemas Brasileiros - EPB, contendo a mesma linha doutrinária dos
Estudos Sociais.
É indispensável relembrar a existência de repressão a qualquer linha de trabalho ou
atividade que estivesse fora das instruções dos Guias Curriculares. Em uma escola pública
estadual da periferia do município de São Paulo onde lecionei, convidamos um grupo teatral
que abordava a História do Brasil em que os personagens históricos eram encenados sob a
forma de caricaturas ridicularizantes. No dia seguinte, fomos intimados a comparecer na sede
do II Exército para prestar esclarecimentos. Foram muitas as ocasiões, também, em que, no
retorno da escola para casa à noite, deparava-me com uma blitz para os soldados vistoriarem
os bagageiros dos carros.
Esses relatos não têm a intenção de serem piegas ou provocar comoção, embora possam
até ser vistos dessa maneira. Eles visam a registrar e reavivar uma época e suas implicações
para as escolas e os professores, destacando as repercussões de uma ditadura militar na formação das consciências, ou seja, na constituição das subjetividades.
Os livros didáticos, ao fazerem a transposição dos Guias, abriam os itens temáticos
apresentando os tradicionais aspectos físicos, em geral na seguinte ordem: localização do território, relevo, clima, vegetação, hidrografia. Não se trata de considerar esses tópicos dispensáveis ou desprezíveis do ponto de vista do conhecimento geográfico e da aprendizagem escolar.
O problema está em eles serem desenvolvidos de maneira isolada e descritiva, sem serem
articulados uns aos outros para poderem mostrar a obra da natureza como um processo integrado. Quanto aos processos sócio-naturais aos quais os aspectos físicos deveriam ser relacionados, eles eram uma questão completamente ignorada. Seria ela uma questão dos Guias
Curriculares, da própria Geografia de então ou dos autores que se propuseram a escrever esses
livros?
Durante a ditadura militar eram feitas análises que podem parecer estranhas à luz do
pensamento geográfico atual, como se pode verificar através da leitura de diversos exemplares
da Revista Brasileira de Geografia, publicação do Instituto Brasileiro de Geografia-IBGE. A
construção de grandes obras como a Transmazônica, a rodovia Belém-Brasília, era defendida
como parte da construção do Brasil Grande. Assim, pode-se identificar, a respeito da construção da Belém-Brasília e da paisagem resultante da ocupação e o conseqüente recuo da mata, a
euforia sobre “(...) a paisagem humanizada, enfim!...” (VALVERDE, 1975, p. 9). Parece-nos
estranho que uma área seja considerada humanizada dessa maneira, permanecendo a pergunta: os habitantes originais da área, as comunidades indígenas, não humanizam a região?
Não é nossa intenção tomar uma atitude de “denuncismo”, porém, buscamos lembrar
que, muitas vezes, as concepções expressam especialmente um determinado contexto como a
brasilidade contida no sentimento nacional traduzido de diversas maneiras, fazendo parte do
imaginário da época. Muito sintomaticamente, hoje, vemos análises até próximas daquelas
feitas durante a ditadura militar. Contudo, elas aparecem dentro de um campo teórico contendo questões como construção das identidades e sentimento de pertencimento que, também,
merecem ser discutidas com mais atenção.
Evidentemente, existem nos pressupostos das análises atuais as bases fincadas no reconhecimento das diferenças étnicas, culturais, sexuais, de gênero etc. e na construção de uma
democracia cultural. Entretanto, o tratamento dado por muitos livros didáticos atuais nos
leva à lembrança do período ditatorial. Podemos nos inquietar com essas aproximações que,
entretanto, sabemos, guardam distâncias daquelas quando tratadas como integrantes de uma
realidade contraditória e desigual. Por isso, o empenho por uma Memória Vivificada leva
necessariamente a remetermo-nos a Lefebvre (1977, p. 252), para quem
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T ERRITÓRIO DE LUZES E SOMBRAS: A PROPOSTA DE...
Não pode haver re-produção das relações sociais nem por simples inércia, nem por recondução
tácita. Esta re-produção não se dá sem modificações que excluem tanto o processo automaticamente reprodutivo no interior do modo de produção constituído (sistema) como a eficácia
de um “núcleo gerador”. As contradições também se re-produzem, não sem modificações.
Antigas relações há que degeneram ou se dissolvem (por exemplo: a cidade, o natural e a
natureza, a nação, a miséria quotidiana, a família, a “cultura”, a mercadoria e o “mundo dos
signos”). Outras há que se constituem de maneira que há produção de relações sociais no
seio da re-produção(...). (grifo do autor)
O
NOVO CONTEXTO E A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE ENSINO
O final dos anos de 1970 e início dos anos de 1980 prenunciavam o fim da ditadura
militar e a redemocratização do país, com os movimentos sociais saindo às ruas, as Diretas Já,
o então novo sindicalismo e as greves dos trabalhadores.
Quanto ao ensino nas escolas públicas, vislumbrava-se, dentre várias medidas, uma
mudança curricular que iria questionar a hegemonia dos Guias Curriculares. Vários sistemas de ensino estaduais e municipais tomaram a iniciativa de elaborar suas propostas
curriculares, buscando sair da camisa de força dos Guias. Em São Paulo, a Coordenadoria de
Estudos e Normas Pedagógicas – CENP, da Secretaria Estadual da Educação sem realizar
uma reunião especifica sobre o assunto e sem declarar oficialmente às equipes técnicas de
professores, sinalizava para a elaboração de propostas de ensino. Em seguida, foram publicados documentos como o denominado “As uvas não estão mais verdes”, querendo apontar para
as mudanças curriculares.
Como antes foi relatado, fui convocada em 1980 para compor o grupo de monitores
destinados à implementação da proposta de Geografia da América entre os professores de
Geografia do ensino do 2º. Grau. Esse projeto não teve continuidade mas passei a integrar a
equipe técnica de Geografia da Cenp para a elaboração da Coletânea de Textos de Geografia da
América. Por isso, deslocava-me para vários municípios de São Paulo atendendo a pedidos de
encontros com professores de Geografia, tendo como objetivo a discussão de Geografia da América e as possíveis reformas curriculares que adviriam.
Verifiquei já nessas oportunidades que, via de regra, a prática docente era a de reproduzir os livros didáticos, desenvolvendo os tópicos da Geografia Física e depois os da Geografia
Humana e Econômica, nessa ordem. No entanto, havia uma clara percepção dos professores
sobre a necessidade de a escola voltar-se para o estudo da realidade local e essa questão aparecia reiteradamente. Para tanto, sugeriam a abordagem da localização, relevo, clima, vegetação, hidrografia etc. da própria localidade. É importante destacar que essas discussões servem
para identificar que os processos de construção de uma determinada concepção não aparecem
prontos. Eles podem germinar como idéias baseadas em algumas necessidades e constituir
alguns princípios, cujo desdobramento está por se fazer.
A questão da transição de um regime ditatorial para uma redemocratização está por
merecer vários estudos pois, ainda que a democracia para a qual se retornava era a democracia formal burguesa, em absoluto era o mesmo contexto do anterior.
Nesse percurso, em 1982, percebia-se no contexto mudancista do governo estadual de
Franco Montoro a possibilidade da elaboração de uma proposta de ensino em um quadro
instigante, pois os setores hierarquicamente superiores exerciam pouco controle e nem baixavam orientações e instruções, deixando as equipes técnicas de professores das diversas disciplinas tomarem a iniciativa de desenvolver suas propostas curriculares. Palestras e encontros
com educadores consagrados da época como Dermeval Saviani e Miriam Jorge Warde foram
realizados especialmente para a equipe de professores das diversas disciplinas da Cenp. Foram
organizados grupos de estudo transversais, como o de estudos de Currículo (do qual passei a
fazer parte), de estudos para Preparação para o Trabalho, de Estudos sobre a Formação do
Professor, etc. Havia um entra-e-sái de uma sala para outra, conversas de uma equipe com
outra, e um enorme empenho e entusiasmo tomava conta dos professores para elaborarem as
propostas de ensino. Convém, também, esclarecer que, por essa época, era expressivo o movimento sindical dos professores das escolas públicas estaduais, quando várias greves eclodiam,
de início tímidas e restritas, depois fortes e representativas, constituindo um verdadeiro apren-
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dizado político. Os professores das equipes técnicas da Cenp participavam dessas greves, superando o receio de serem desconvocados.
As professoras Adaudite Baptista, Lucia de Araújo Marques, Maria Helena Peixoto
Camargo, Marísia Margarida Santiago Buitoni, Regina Bega dos Santos, Sálua Assad Abirad,
Seleida de Oliveira Batista e Shoko Kimura integravam a equipe técnica de Geografia que, em
1983, iniciou a discussão de uma proposta curricular para o ensino de Geografia. Porém, não
havia, então, na equipe, nem clareza e muito menos consenso sobre qual linha de análise
poderia ser desenvolvida e nem como se faria essa elaboração.
A profª Marísia Buitoni, com maior trânsito entre vários professores da USP, agendou
um encontro com os profºs Ariovaldo Umbelino de Oliveira e Manoel Fernando Gonçalves
Seabra, e nós quatro fizemos uma reunião não oficial nas dependências do Departamento de
Geografia. Relatei os vários encontros e reuniões com os professores das diversas regiões do
estado desde 1980, os quais enfatizavam a necessidade de serem estudadas as condições da
realidade local, como antes foi relatado.
As questões do próximo e do distante, da fragmentação do conhecimento geográfico e do
objetivo do ensino de Geografia passaram por um tempo de gestação desde que passei a realizar os encontros e oficinas com os professores de Geografia. É curioso e trágico como os professores de Geografia desenvolvem seus processos de ensinar-aprender e a formação continuada
por sua conta e risco, constituído na concretização de uma expressão sempre utilizada, “professores, uni-vos e virai-vos!”. Ou seja, o professor de Geografia praticamente “preso” à sala de
aula e a uma imensa jornada de trabalho fica no abandono teórico, e isso, posso afirmar
convictamente por experiência pessoal. Trabalhar fora da sala de aula, entrar em contato com
as universidades, realizar estudos e leituras da produção geográfica mais recente e discutir
com os professores das escolas públicas é que possibilitaram refletir e amadurecer sobre a
nossa prática como professor de Geografia. Dela resultou uma linha de análise que apresentei
em forma de um esboço de proposta bastante preliminar e embrionário, sugerindo, em linhas
gerais, um eixo vertebrador para a discussão de um ensino de Geografia que buscasse explicar
a organização e transformação do espaço brasileiro com o advento e expansão do capitalismo,
do trabalho assalariado e do processo de industrialização.
Imediatamente os profºs Ariovaldo e Manoel aceitaram assessorar a elaboração dessa
proposta, sem vislumbrar, então, qualquer perspectiva institucional dessa assessoria. Os receios iniciais dos professores membros da equipe de Geografia da Cenp estavam centrados na
viabilidade de uma análise nessa linha, na exeqüibilidade de ela ser transformada em uma
proposta para o ensino do 1º grau. Após as primeiras reuniões com os profºs Ariovaldo e Manoel,
que fizeram esclarecimentos de ordem teórica-metodológica, os integrantes da equipe da Cenp
tornaram-se grandes defensores de uma proposta nessa linha de explicação. Depois de alguns
meses, o profº Ariovaldo foi oficializado como assessor da proposta pela Cenp.
A
PROPOSTA CURRICULAR : O PROCESSO DE SUA ELABORAÇÃO E A OBRA
RESULTANTE
Periodicamente, os professores que representavam as quase 100 Delegacias de Ensino
da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (atuais Diretorias de Ensino) eram chamados para os encontros na Cenp, pois a Secretaria de Educação buscava institucionalizar a
figura do monitor dos diversos componentes curriculares nas Delegacias de Ensino. No primeiro encontro acontecido após os primeiros trabalhos para elaboração da proposta curricular
de Geografia, foi apresentada uma primeira versão preliminar, ainda em forma de apostila, e
iniciou-se um ciclo de palestras e debates, tendo à frente os professores Ariovaldo Umbelino de
Oliveira, Manoel Fernando Gonçalves Seabra e Gil Sodero de Toledo, da USP. Estabeleceu-se o
começo de uma dinâmica de discussão com os professores, que perdurou durante os anos
seguintes.
A linha de análise proposta causou as reações as mais diversas e as repercussões posteriores levaram a que a equipe da Cenp fosse chamada nos inúmeros encontros promovidos
pelas antigas Delegacias de Ensino.
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T ERRITÓRIO DE LUZES E SOMBRAS: A PROPOSTA DE...
É indispensável lembrar os muitos anos de ditadura militar que levou à ausência de
discussão, o isolamento e controle a que os professores estavam submetidos, sem possibilidades de se atualizarem. Em uma pesquisa que realizei por ocasião do aparecimento do projeto
Paulo Nathanael em 1980 (que propunha o fim das licenciaturas em Geografia e História nos
cursos superiores permanecendo apenas os de licenciaturas curtas de Estudos Sociais), identifiquei que 90% dos professores eram formados nesses cursos de licenciatura curta de duração
de 3 ou 4 semestres, além de cursos realizados nos períodos de férias ou nos fins de semana,
enfim, uma gama de cursos que formavam professores de maneira aligeirada nas diversas
disciplinas escolares.
É nesse quadro que se deve compreender a elaboração da proposta da Cenp e as várias
manifestações de muitos professores de Geografia, que sentiam fugir-lhes o “chão geográfico”.
Alguns enviaram recados do tipo “o quê fizeram com a minha Geografia?”, outros protestaram, denunciando o “desrespeito aos princípios de extensão, causalidade, localização, contigüidade etc, base da Geografia”. Bastante curiosa foi a constatação de que esses professores eram
justamente os formados nas tradicionais licenciaturas em Geografia e com uma carreira
sedimentada há vários anos no magistério. Os professores com licenciatura em Estudos Sociais pouco se manifestavam publicamente e se sentiam inseguros e pouco à vontade para integrarem as discussões.
Muitos professores confessaram suas reações. Alguns sentiram medo, tendo esse sentimento sido cultivado anos a fio pela repressão. Outros afirmaram nem terem percebido até
então a questão ideológica subjacente na produção das idéias. Vários disseram que foi como se,
naquele momento, tivessem despertado para uma outra maneira de compreender o mundo,
sentindo necessidade de retornar aos estudos. Nos encontros em que não tomava assento junto
à mesa, sentava-me no auditório no meio dos professores, buscando identificar suas reações.
Assim, pude perceber, quando o profº Ariovaldo desenvolvia uma análise sobre a produção do
espaço sob o capitalismo, que vários professores manifestavam-se em voz baixa sobre seu
sentimento de vergonha, em razão de seu desconhecimento e, conseqüentemente, da alienação
com que desenvolviam suas aulas de Geografia. Considero fundamental trazer à tona tais
fatos pois é praxe referir-se de modo velado mas delicado às lacunas na formação de professores, sem levar em conta todo o contexto no qual precisamos situá-los. São relatos de situações
concretas que costumam estar no interior de análises teóricas que se referem aos sujeitos
calados, às vozes ausentes e às falas dos interstícios e sussurros, integrando o que historicamente foi constituída como a cultura do silêncio.
Ao mesmo tempo, foram muitos os professores das diversas localidades que se fizeram
aparecer e, mais do que isso, passaram a defender com entusiasmo a proposta apresentada e a
participar intensamente do seu processo de elaboração. É indescritível o sentimento da descoberta de vários companheiros que estavam por aí, anônimos e solitários em suas escolas, após
tantos anos de silêncio imposto pela ditadura. Trata-se de concluir que sempre vale a pena
resistir às adversidades e criar espaços para novas possibilidades.
Por essa época, a Cenp firmou um convênio com as universidades públicas no sentido de
serem realizados cursos com os professores das mais diferentes regiões paulistas. O profº Gil
Sodero de Toledo, da USP, coordenava os convênios pelas universidades públicas (Usp, Unesp
e Unicamp) e a profª Marísia Buitoni pela Cenp. O empenho desses dois professores deu-se com
base na concepção de que esses cursos seriam essenciais para estabelecer-se interlocução com
os professores das escolas públicas. Assim, criou-se um mecanismo que possibilitou a criação
de oportunidades para a realização de discussões sobre a proposta curricular de Geografia,
bem como para o desenvolvimento dos temas veiculados nas universidades. Esses cursos,
além dos encontros solicitados pelas diversas delegacias de ensino, eram os espaços de esclarecimento da proposta curricular de Geografia. Vários professores chamados de representantes
de Geografia ou monitores locais que eram convocados para os encontros promovidos pela
Cenp, por sua vez, passaram a realizar em suas regiões, encontros e discussões sobre a proposta. Ou seja, no interior da proposta curricular estava a concepção de que a elaboração é um
processo que não se restringe a um documento escrito, seu papel é o de gerar o debate a partir
do qual se pode criar conhecimento.
Até esse momento, nunca os professores das escolas públicas estaduais tinham tido a
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oportunidade de tomar contato e discutir novas formas e abordar a Geografia. Poderiam nem
ser discussões sobre a linha de trabalho encaminhada pela proposta curricular que se sugeria.
Vale acrescentar que vários dos docentes universitários que participaram dos cursos de convênio e deslocaram-se para as mais diversas regiões do Estado tinham posições teóricas diferenciadas. Entretanto, o desenvolvimento de novas temáticas e abordagens aos professores das
escolas públicas estaduais permitiram-lhes abrir-se para novas maneiras de analisar a realidade, além daquela encaminhada tradicionalmente pelos livros didáticos e os guias curriculares.
Portanto, vários espaços serviram para o debate da proposta curricular de Geografia,
porém, ainda assim, eles eram insuficientes, dado o gigantismo da rede estadual pública de
São Paulo. Além disso, outros estados da federação solicitaram a presença da equipe da Cenp
para discutir a proposta, como Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul. Entidades como o
sindicato dos professores-APEOESP e a Associação dos Geógrafos Brasileiros-AGB, como algumas universidades e faculdades particulares realizaram encontros para a discussão da proposta.
Ao longo dos anos de 1980 foram lançadas várias versões da proposta, buscando incorporar sugestões e fazer reformulações. É preciso esclarecer que tinha sido criada uma situação
no mínimo estranha, uma vez que a Secretaria Estadual de Educação não assumia claramente a proposta como sua proposta. A esse respeito, em sua dissertação de mestrado, Palma Filho
(Idem, p. 234-7) esclarece a questão política polêmica trazida pela proposta de Geografia (além
da de História). O que podemos deduzir do texto de Palma Filho e, devo dizer, de um comentário seu com a equipe de Geografia, ainda no cargo de coordenador da CENP do qual foi afastado
tempos depois, que a melhor estratégia para não implementar uma determinada idéia era
publicá-la para não caracterizar uma atitude de censura. Esta poderia inclusive colocar mais
ainda em evidência o fato indesejável, além do que, a censura era uma característica da
ditadura, quando, politicamente, ela estava superada pelo novo contexto da redemocratização.
Mas, ao mesmo tempo, era possível não se implementar a proposta, ao não criar condições
para os professores discutirem-na. Como se costuma dizer, papel aceita tudo. No entanto, é
necessário que ele seja lido e discutido para ser aceito ou não, para serem praticadas ou não as
propostas nele contidas.
Presume-se que, dentro da própria Secretaria Estadual de Educação, havia diversas
posições, havendo mesmo vários dirigentes de órgãos da Secretaria favoráveis às propostas
curriculares de Geografia e História. Porém, percebia-se a tentativa de mudá-las e, realmente, a proposta curricular de História foi totalmente refeita, com a mudança dos integrantes da
equipe. Palma Filho considerou que essas propostas não iriam ser aprovadas.
A proposta de Geografia sobreviveu, apesar das pressões. É ilustrativo relatar como
estas acontecem no contexto da democracia formal. A equipe de Geografia foi convocada para
uma reunião da qual participou todo o quadro diretivo da Secretaria da Educação, na qual o
cerimonial e a própria disposição espacial das cadeiras eram os de uma inquisição medieval.
Fazia-se com que os integrantes das equipes esperassem na ante-sala durante várias horas
para, quando adentrassem, depararem com cadeiras no canto da sala de reuniões formando
um triângulo, estando colocadas sobre degraus ascendentes como se procede com os corais de
canto lírico. Na direção do triângulo, estavam voltadas as cadeiras colocadas para os dirigentes da Secretaria, tomando um formato de funil. Algumas perguntas continham o tom de
inquisição e questionamento hostil. Havia alguns dirigentes que conheci quando eram professores e quando participávamos do movimento das Diretas Já, visivelmente constrangidos de
estarem participando daquela “reunião”. Minha compreensão do sentido desse tipo de evento
era a de que se tratava de uma estratégia de constrangimento /ou intimidação, para a qual a
melhor resposta seriam monossílabos ou frases evasivas. Constranger ou intimidar para quê?
Para que fossem cumpridas as ordens de alterar a proposta? Para que os integrantes da
equipe de Geografia se desligassem da Cenp, como de fato alguns fizeram?
É interessante comparar as informações fornecidas por Palma Filho (1989) de que a
Secretaria da Educação havia realmente engavetado as propostas. Apenas foram liberadas as
propostas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. As de Geografia e História foram
retidas. Ele também informa sobre o grau de aceitação (mais de 60%) e de rejeição da proposta
de Geografia.
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T ERRITÓRIO DE LUZES E SOMBRAS: A PROPOSTA DE...
Após o período agudo das polêmicas, os encontros solicitados pelas Delegacias de Ensino
e por entidades passaram a ser atendidos pelos assessores especialmente indicados pela coordenação geral e pelo gabinete central da Cenp, impedindo-se, dessa forma, que a equipe de
Geografia realizasse as discussões com os professores das escolas públicas estaduais. As correspondências e comunicações com professores e entidades não eram repassadas à equipe de
Geografia, como se houvesse a intenção de isolamento. Recebi com freqüência convite por
telefone para reunião em delegacias de ensino, entidades ou faculdades, porém, era informada
de que um elemento do gabinete da coordenadoria estava encarregado de ir a esse encontro. A
equipe técnica de Geografia passou a desenvolver apenas trabalhos burocráticos rotineiros no
final de 1987 e início de 1988.
Assim, desliguei-me da Cenp e retornei à escola em fevereiro de 1988. A composição da
equipe de Geografia da CENP também foi alterando-se até 1992, quando foi publicada a última
das sete versões da proposta. Estas sempre continham reformulações que buscavam incorporar algumas solicitações, esclarecimentos e mudanças em relação à análise da proposta original, porém, desenvolvendo-se em torno da linha de abordagem original. Por exemplo, não
havia mais sentido manterem-se as questões sugeridas nas primeiras versões para o ensino
nas 7ªs e 8ªs séries, uma vez que a queda do socialismo real no leste europeu exigia a análise
da nova organização do espaço como fruto das novas relações das sociedades. Permanecia o
método de tratamento dos temas que se abria para as transformações da realidade.
Os cursos de convênio com as universidades foram cancelados, levando à retirada dos
trabalhos por parte do profº Gil Sodero de Toledo, coordenador dos cursos e um dos baluartes da
proposta. Seu empenho em estabelecer e sustentar o processo de disseminação das discussões
precisa ser destacado.
Posteriormente, a assessoria do prof° Ariovaldo Umbelino de Oliveira também cessou
em nível institucional. É importante registrar que, durante todo o tempo, seu envolvimento
militante foi uma base de sustentação para a construção da proposta curricular.
A publicação de sete versões da proposta de Geografia buscou sempre constituir canais
de interlocução com os professores de Geografia das escolas estaduais que representavam suas
regiões, os chamados professores-representantes, alguns deles transformados em monitores
nas suas Delegacias de Ensino. Ao longo de vários anos sua composição foi mudando, ampliando assim o universo daqueles que participaram da implementação da proposta, discutindo-a e
expandindo-a junto aos professores de suas regiões. Seus nomes estão citados nas primeiras
páginas de todas as sete versões, tendo sido fundamental o seu papel enquanto verdadeiros
mediadores do processo e, dado o elo que estabeleciam entre a proposta apresentada e as sugestões e opiniões trazidas, que eram a fonte para as reformulações subseqüentes, eles foram os
reais elaboradores da proposta.
O
SIGNIFICADO DA PROPOSTA CURRICULAR DE
G EOGRAFIA
DA
CENP
Seja na forma de abordagem geográfica sugerida, seja no encaminhamento didáticopedagógico, pode-se considerar um equívoco o contido na proposta da Cenp? Por sua vez, o seu
antecessor, os Guias Curriculares analisados anteriormente, teriam sido equivocados em relação às instruções geográficas baixadas e em relação aos encaminhamentos didático-pedagógicos?
Qualquer que seja a posição, precisa ser destacado o papel da proposta da Cenp na
história das propostas de ensino. Elas estão também relacionadas à própria história da Geografia no Brasil. Pode-se avaliar o seu significado à luz do contexto anterior de hegemonia dos
Guias Curriculares e de ditadura militar, durante o qual o documento simplesmente surgiu,
baixado por uma resolução oficial. Pode-se também avaliar o seu significado à luz do contexto
atual, quando a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo encaminha para as escolas os
livros do professor e os livros dos alunos para eles serem simplesmente aplicados.
No meu entendimento, o coração da proposta da década de 1980/90 está na seguinte
concepção:
é preciso que tomemos nas mãos a tarefa de construir o ensino de uma Geografia viva,
participante do processo de transformação da realidade. Essa reflexão tem permitido que se
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Terra Livre - n. 32 (1): 17-30, 2009
faça a reconstrução da história do pensamento geográfico e, também, o debate das tendências de renovação da Geografia. É necessário que este debate se faça na rede de ensino
oficial do Estado. (SÃO PAULO, ESTADO, 1988, p.16).
Do ponto de vista da abordagem geográfica, tornava-se difícil continuar sustentando a
tradicional descrição da localização, relevo, clima, vegetação, hidrografia etc, cujo
questionamento era um dos objetivos da proposta. Esta afirma que
a análise concreta de situações concretas é que permite compreender a organização/produção do espaço em constante transformação. A adoção do método dialético permite que a
análise da produção do espaço seja feita de forma crítica, ou seja, questionando o presente e
investigando suas contradições. Trata-se, assim, de um processo crítico que produz e reproduz uma ciência viva, pois ciência que não se renova é ciência morta, é dogma. (Idem, p. 17)
Através do método dialético os professores foram convidados a discutir a abordagem de
diversos temas. Para tanto, era necessário apresentar um texto teórico de fundamentação e a
sugestão de temas, discutidos pela equipe de Geografia como um todo e assessorada pelo profº
Ariovaldo: Tema I – O lugar de vivência do aluno; Tema II – A inserção do lugar do aluno no
espaço brasileiro; Tema III – Cidade e campo: o elo através do trabalho; Tema IV – O processo
de industrialização e a produção do espaço brasileiro; Tema V – O Brasil atual nas suas
desigualdades e sua inserção no mundo; Tema VI – O mundo capitalista: suas transformações
e sua estruturação geral;Tema VII – O mundo contemporâneo: suas transformações e suas
particularidades.
Os temas acima foram transcritos da sétima e última versão de 1992, que manteve a
estrutura apresentada desde a versão preliminar, porém, ela
incorpora a dinâmica da realidade nacional e mundial, procurando fazer os ajustes que
permitam acompanhar essas transformações tendo como pano de fundo a abordagem teórico-metodológica que norteia todo esse trabalho. Nesse sentido a 7ª e 8ª séries foram
reformuladas, principalmente em função do novo contexto internacional, marcado pelas
transformações ocorridas no Leste Europeu, sobretudo na U.R.S.S.(Idem, 1992, p.13)
Ou seja, na perspectiva dialética, novos fatos em presença foram sendo incorporados na
análise de uma realidade contraditória e em permanente transformação.
Pela primeira vez, uma proposta de ensino era apresentada por uma metodologia de
trabalho raramente presente em um discurso oficial, que tem uma organização textual própria. Em geral, as propostas apresentam em sua parte inicial as explicações e proposições
teóricas e, em seguida, listam os tópicos dos temas colocados como conteúdos. Deve-se destacar
que, dentre as propostas da Cenp da década de 80/90 a de Geografia foi a primeira se colocar
publicamente, ainda que em forma de apostila, buscando ingenuamente criar a estratégia do
fato consumado. Foi a primeira a apresentar de forma discursiva também os conteúdos dos
temas, buscando explicitar com a maior clareza possível o método de análise que se propunha.
Ou seja, buscou-se que os professores de Geografia das escolas estaduais encontrassem condições para uma maior compreensão da linha teórica, através da exposição das análises empíricas.
Ouso pensar que a possibilidade de os professores compreenderem a linha de análise encaminhada estava por trás do incômodo manifestado por uma parte das pessoas e setores que
questionaram ou se opuseram a essa proposta. Outra parte das pessoas opunha-se teoricamente, no todo ou em determinados aspectos da proposta da CENP.
OS
PONTOS POLÊMICOS DA PROPOSTA
Segundo Mészáros (2004, p. 245-6), a ciência que contribuiu para o desenvolvimento do
Iluminismo na emancipação contra o controle ideológico obscurantista estava, também, estreitamente ligada ao desenvolvimento das forças produtivas:
talvez a mais eficaz das maneiras pela qual os compromissos de valor são apresentados com
a pretensão de neutralidade e incontestável objetividade seja o apelo à autoridade da ciência,
em cujo nome a adoção de certas medidas e cursos de ação é recomendada.
27
KIMURA, S.
T ERRITÓRIO DE LUZES E SOMBRAS: A PROPOSTA DE...
O autor prossegue afirmando que “a ciência pode assumir funções muito diferentes nas
confrontações ideológicas, segundo os contextos sociais em mudança”.
Nesse sentido, vale a pena deixar registrado que a proposta da Cenp teve receptividade
bastante variada não só entre os geógrafos mas também na opinião pública em geral, tendo
sido objeto de grandes polêmicas. Uma análise sob uma perspectiva histórica pode criar um
assoalho para se verificar: o quê significaram na época? O quê significam hoje?
Uma das polêmicas estava no grande alarido que se fez a respeito de que a proposta
estabelecia o fim da Geografia Física. Trata-se de uma interpretação apressada por parte
daqueles que encaminharam esse questionamento pois a proposta afirma a importância de
estudar-se a natureza em si, com seus processos intrínsecos:
A produção do espaço envolve igualmente a compreensão da realidade física em si. O entendimento do processo de formação e transformação da natureza é importante para a fundamentação científica, permitindo um posicionamento crítico em frente aos processos de apropriação que têm levado à sua degradação. (SÃO PAULO, ESTADO, 1988, p.19)
Sugere-se que essas análises compareçam no ensino de Geografia em consonância com
a organização dos conteúdos presentes no planejamento do curso do professor, tomando por
base a concepção proposta para a compreensão da realidade:
Essa realidade é uma totalidade que envolve sociedade e natureza. Cabe à Geografia levar a
compreender o espaço produzido pela sociedade na qual vivemos hoje, suas desigualdades e
contradições, as relações de produção que nela se desenvolvem e a apropriação que esta
sociedade faz da natureza. (Idem, p. 19).
Por sua vez, surgiram várias reações nos mais diversos setores da sociedade, demonstrando a repercussão das propostas curriculares, destacando-se as de Língua Portuguesa,
História e Geografia, especialmente as duas últimas. Nas universidades públicas, na grande
imprensa e na classe política estabeleceu-se uma grande polêmica.
Na grande imprensa a proposta de Geografia foi acusada de que “A Geografia valoriza
apenas o socialismo”, de acordo com o título de artigo do jornal o Estado de São Paulo, 13/09/
87, p. 15. “Proposta limita Geografia à política; desaparece estudo dos aspectos físicos”, conforme título de outro artigo publicado no jornal Folha de São Paulo de 29/07/87, p. 32. Alguns
artigos chegaram à ironia, como no caso de “Ensino à Sancho Pança”, da Folha de São Paulo
de 02/08/87, p. 24: “os projetos de reformulação curricular apresentados para o Português, as
Ciências, a História e a Geografia padecem de uma inconcebível repulsa pelo saber positivo,
privilegiando a tão decantada visão crítica” (grifo do artigo). O artigo publicado na Folha de
São Paulo de 06/10/87 com o título “A dialética de Chopin”, referindo-se ao secretário estadual
de educação de São Paulo da época, Chopin Tavares de Lima, utilizava termos até desrespeitosos:
A conseqüência prática do projeto, além de promover o desconhecimento, é desviar estudantes dos meios que poderiam equipá-los para um futuro ingresso no mundo real do mercado
de trabalho – em favor da trilha que conduz a uma elementar visão crítica deste mundo. O
preço de tal romantismo imbecilizante é alto (...) (grifo do artigo).
Mesmo no campo acadêmico surgiram várias críticas. Por exemplo, havia a posição
daqueles que se colocavam contra qualquer proposta de ensino no sentido de que qualquer
uma delas é uma camisa de força, de tal maneira que, com a Proposta da Cenp, estava-se em
uma prisão com novos muros. Por outro lado, o profº Carlos Walter Porto-Gonçalves, da
Universidade Federal Fluminense, participando do processo de elaboração da proposta
curricular, fez, na época, uma palestra em um dos encontros para os professores-representantes e monitores de Geografia. Sua transcrição tornou-se um texto que já é em um clássico na
literatura geográfica, comparecendo em várias publicações: “Geografia e Educação: notas de
um debate”.
É preciso apontar algumas questões teórico-metodológicas para restabelecer-se o diálogo
a respeito de propostas de ensino de Geografia. De um lado, a proposta curricular da Cenp
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Terra Livre - n. 32 (1): 17-30, 2009
buscava questionar a hegemonia da análise dos aspectos físicos feita há várias décadas de
maneira tradicional, com a descrição infindável da localização, relevo, clima, vegetação,
hidrografia etc, de maneira fragmentada e desarticulada, não conseguindo explicar a organização e produção do espaço na atualidade. Por outro lado, a proposta trouxe a natureza para
o centro da abordagem dentro da relação entre sociedade e natureza, o que implica necessariamente vê-la em uma determinada organização social, que a utiliza segundo seus interesses e
fins. Hoje, dada a evidência do aquecimento global e do derretimento das calotas polares, não
é necessário acrescentar esclarecimentos sobre a necessidade desse tipo de abordagem.
Outro aspecto bastante polemizado era o questionamento de que essa proposta
era um incitamento à luta de classes. É interessante verificar que, em nenhum momento, o
texto da proposta se refere à necessidade de uma luta armada, de rebeliões ou levantes. Ou,
mesmo, de sugerir ou apontar às pessoas (quais?) para organizarem-se tendo em vista lutar
contra outras (quais?). O que incomodava era propor a análise do capitalismo e o modo como
ele opera as transformações espaciais. Convém perguntar se esse tipo de análise compreende
necessariamente a luta de classes.
Merece ser comentado também o fato de as pedagogas da Cenp, sempre que se reuniam
com a equipe de Geografia, objetarem e usarem um tom de recriminação, de que a proposta
curricular era centrada nos conteúdos e não levava em consideração o aluno. É importante
apontar que, por ocasião da época em que a proposta curricular de Geografia foi pensada e
começou a ser elaborada, desenrolava-se no cenário educacional do país uma grande polêmica
centrada, não por acaso, na valorização dos conteúdos e no questionamento do tecnicismo e da
psicologização do ensino. Dermeval Saviani (1982), em sua famosa metáfora sobre a “teoria da
curvatura da vara”, colocava ser necessário fazer-se um movimento até o ponto oposto, para
que os conteúdos recebessem a devida importância. O empenho em resgatá-los recusava o
ensino de qualquer conteúdo e propunha, fundamentalmente, desenvolver conteúdos socialmente relevantes.
A proposta curricular de ensino da Geografia expressava esse foco ao trazer à baila a
análise geográfica mais polêmica da época, no âmbito das universidades e dos espaços de
debate geográfico. Essa abordagem ganhou visibilidade maior a partir do encontro da Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB de 1978 em Fortaleza, Ceará. Os geógrafos mais atuantes
buscavam então novos caminhos, lançando e expandindo a idéia: “A Geografia está em crise.
Viva a Geografia!”. Tratava-se de embates teóricos dos quais emergiram abordagens da chamada Geografia Crítica.
Se, na vigência dos Guias Curriculares durante a ditadura militar objetivava-se, como
foi citado anteriormente, o ajustamento do aluno a um meio onde ele devia viver e conviver, em
que o Brasil devia ser visto na perspectiva do seu desenvolvimento, agora, a proposta curricular
da Cenp afirma:
A Geografia, como as demais ciências integrantes do currículo do 1º e 2º graus, procura
desenvolver no aluno a capacidade de observar, analisar interpretar e pensar criticamente a
realidade tendo em vista a sua transformação. (SÃO PAULO, ESTADO, 1988, p. 19).
Entendo que essa afirmação deva ter incomodado vastos setores sociais, inclusive no
âmbito da Educação e da Geografia.
No mercado editorial vários novos autores de livros didáticos surgiram ao longo dos
anos de 1990, buscando trabalhar na mesma direção da proposta curricular de Geografia da
Cenp, sem desenvolverem seus temas em torno do seu eixo vertebrador e apesar de não se
referirem a ela. Essas obras seriam um desdobramento da Proposta da Cenp, do momento da
história da Geografia ou do próprio processo sóciopolítico do país, pós ditadura militar?
Contudo, em 1998 o Ministério da Educação - MEC lançou os Parâmetros Curriculares
Nacionais – PCN‘s, apresentando uma abordagem geográfica bastante diferente da proposta
curricular da CENP, inclusive criticando-a e propondo novas abordagens geográficas. Seu
conteúdo não é objeto da presente análise mas é preciso destacar que os livros didáticos, em
sua maioria, passaram a seguir as novas abordagens dos PCN‘s, inclusive colocando na capa,
em destaque, a informação: “De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais”.
29
KIMURA, S.
NOVOS
T ERRITÓRIO DE LUZES E SOMBRAS: A PROPOSTA DE...
TERRITÓRIOS E SEU JOGO DE LUZES
A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo reformulou-se internamente nos anos
de 1990, e seu organograma já não comportava a permanência das equipes técnicas dos componentes curriculares nos moldes anteriores. A proposta curricular de Geografia passou a ser
tratada de maneira secundária e, quando era discutida, o era de modo insípido, por ocasião do
trabalho descentralizado e regional com os professores, como verifiquei, quando do retorno à
escola. Mesmo o setor da Secretaria de Educação do Estado que ficou responsável pela realização de cursos e encontros com os professores, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, tinha uma linha de discussão voltada para temáticas que não incluíam necessariamente a proposta curricular de Geografia.
Seu lugar mal colocado e mal compreendido precisa ser analisado juntamente com a
trajetória da própria Geografia. Retornamos a Ricoeur (2007), quando nos referimos à “memória impedida” pois, embora não tenha sido implementada como aconteceu com os Guias
Curriculares durante a ditadura militar e como também tem acontecido com os PCN´s na
atualidade, a proposta curricular da CENP não se esvaiu, apenas saiu do foco de discussão,
entrando para o território das sombras e continuando, como afirmei no início deste trabalho, a
constituir-se em uma questão ideológica.
Como Bosi (1994: 81) afirmou, “não há evocação sem um inteligência do presente, um
homem não sabe o que ele é se não for capaz de sair das determinações atuais”. O que pretendemos apontar, preliminarmente, é que a discussão da Proposta da Cenp não é uma simples
rememoração de baús esquecidos, ela nos indica a necessidade de se realizar uma re-discussão
da Geografia Crítica, melhor dizendo, do materialismo histórico como forma de analisar a
realidade e suas possibilidades no âmbito do ensino básico.
B IBLIOGRAFIA
BOSI, Ecléa. Memória e sociedade – lembrança de velhos. 14ª Ed, São Paulo: Cia. das Letras, 1994,
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LEFEBVRE, Henri. Estrutura social: a reprodução das relações sociais. In FORACCHI, Marialice
Mencarini; MARTINS, José de Souza (orgs). Sociologia e Sociedade. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Livros
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1975, 506p.
Artigo recebido em maio de 2009.
30
C ONSERVAÇÃO
A MBIENTAL E
URBANIZAÇÃO - AS
C ONTRADIÇÕES
S ÓCIO -E SPACIAIS
NA ÁREA DE
P ROTEÇÃO
A MBIENTAL
M UNICIPAL D E
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A MBIENT
CONSERVATION AND
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[email protected]
M ARIA T EREZA D UARTE
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[email protected]
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*PPG - Geografia
Terra Livre
RESUMO: Este artigo aborda a produção do espaço urbano,
tomando como referência na Área de Proteção Ambiental que
comporta os Distritos de Sousas e Joaquim Egídio, no
município de Campinas, São Paulo. A região tem sofrido
enorme pressão para ocupação de seu espaço em função da
qualidade de vida e das amenidades naturais que ainda
mantém. A partir de nossas reflexões e pesquisas, enfatizamos
que o uso socialmente seletivo destas territorialidades
urbanas, recentemente criadas em virtude da crescente
especulação imobiliária, da construção de condomínios
fechados e da normatização da região como uma Unidade de
Conservação (UC), aceleram a privatização, pelas classes
médias e elites urbanas, de extensas áreas em uma UC que
tem como pressuposto o uso sustentável e o acesso público,
inserindo-a em um processo contraditório de segregação sócioespacial.
Palavras-chave: área de proteção ambiental, espaço urbano,
condomínios fechados, segregação espacial, Campinas.
ABSTRACT: This article approaches the production of the
urban space, taking reference this process in the
environmental protection area in the Districts of Sousas and
Joaquin Egídio, in the city of Campinas, São Paulo. The
region has suffered enormous pressure for occupation from
its space in function of the quality of life and the natural
amenities that still keeps. From our reflections and research,
we emphasize that the socially selective use of these
territorialities, in virtue of the increasing real estate
speculation, the construction of gated community, and of
the regulation of the region as a Conservation Units (CU),
speeds up the privatization, for the middle classes and the
urban elites, of extensive areas of a CU that has as estimated
the sustainable use and the public access, inserting it in a
contradictory process of partner-space segregation.
Key-word: environmental protection area, urban space,
gated community, socio-spatial segregation, Campinas.
RESUMÉ: Cet article décrit la production de l’espace urbain,
en référence à la zone oficiel de protection de l’environnement,
qui comprend les districts de Sousas et Joaquim Egidio à
Campinas, São Paulo. La région est sous énorme pression
immobilière, en raison de la qualité de vie et de commodités
naturelles qui elle tient toujours.
Nous soulignons que l’utilisation socialement sélective de
ces territorialités urbaines, créés en raison de la spéculation
croissante, de la construction de condominiuns residentiels
et de la normalisation de la région comme une unité de
conservation (UC), accélérent la privatisation par les classes
moyennes et les élites urbaines - des zones nominées
soutenables et soulignent un processus contradictoire de
ségrégation socio-spatiale.
Mots-clés: zone de protection de l’environnement, l’espace
urbain, les condominiums, la ségrégation spatiale, Campinas.
São Paulo/SP
Ano 25, V.1, n. 32
p. 31-46
Jan-Jun/2009
31
TREVISAN, F. L. E PAES, M. T. D.
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO - AS...
I NTRODUÇÃO *
O objeto de nossa reflexão é a valorização de uma área normatizada pelo poder público
como Área de Proteção Ambiental Municipal de Sousas e Joaquim Egídio, no município de
Campinas, São Paulo, e transformada em atrativo para as elites urbanas da região numa
lógica particular de produção do espaço. Ao ganharem status de Áreas Protegidas, estes Distritos agregaram valor econômico aos loteamentos implantados no interior da APA, sobretudo
aos condomínios horizontais de alto padrão, extremamente valorizados pelos consumidores e
pelos agentes imobiliários. Como consequência disso, a mercantilização destas paisagens, naturais e construídas, reforçou a segregação sócio-espacial e promoveu o conflito entre o espaço
público e o privado.
Entendemos que a ideologia ambientalista contemporânea, utilizada pelas estratégias e
pela retórica do Estado e do mercado, é capaz de promover no espaço urbano novos usos e
arranjos num movimento dialético entre a proteção de ecossistemas naturais, regulados pelo
Estado, por um lado, e a valorização econômica das áreas que contém estes mesmos
ecossistemas, para novos moradores que incorporam a ideologia da modernização ecológica
como um atributo de qualidade de vida e de uma nova forma de habitar nas cidades. Estes
grupos sócio-econômicos movem-se por hábitos de consumo distintivos que valorizam, por
exemplo, o turismo ecológico, os produtos com selo verde, as estratégias de sustentabilidade e
o maior contato com o mundo natural, ainda que este contato se dê na forma de uma cenarização.
De encontro à estas modificações no espaço urbano, trazidas pelo ambientalismo, também ocorreu, sobretudo a partir das décadas de 1970 e 1980, no Brasil, a proliferação de
condomínios e loteamentos fechados que reforçam e explicitam, por meio de muros e cercas, as
diferenças e a apartação social entre classes. Entre as causas da procura por condomínios
fechados pela população de maior poder aquisitivo, estão o encolhimento do aparelho estatal e
a consequente deteriorização dos serviços prestados por este à população, o aumento da pobreza, da violência e da concentração de renda, e um estado de insegurança social na convivência
com a diversidade.
Condomínios e loteamentos fechados possuem algumas características em comum. Como
aponta Caldeira (1997, p.147), são propriedades de uso coletivo, porém, restritivos, são isolados
fisicamente quer seja por muros, cercas, barreiras físicas ou espaços vazios, são voltados para
dentro e não para a rua, são vistos como um mundo à parte da cidade, podendo oferecer
serviços que variam de empregados domésticos à consultórios médicos, de restaurantes à
atividades esportivas. São monitorados por sistemas de segurança privados, e são ambientes
socialmente homogêneos, formados pelas classes médias e altas.
Os condomínios fechados são constituídos por conjuntos residenciais urbanos de propriedade exclusiva. Já os loteamentos fechados ocorrem em locais infraestruturados pelo poder
público, e têm suas ruas fechadas para o uso e circulação dos seus moradores. Não existe
legislação federal ou estadual específica que regule o fechamento de ruas públicas ou a construção de condomínios fechados, todavia, é cada vez maior o número de pedidos junto ao poder
municipal para implantação de tais espaços privatizados, o que tornou comum, em inúmeras
cidades brasileiras, a criação de legislações municipais para este fim (MIGLIORANZA, 2005).
Pode-se afirmar que o discurso dominante de proteção ambiental deu ênfase a estes
empreendimentos junto à natureza, o que transformou as Áreas de Proteção Ambiental em
regiões nobres para uma expansão urbana inevitavelmente atraente aos interesses fundiários
e imobiliários, e para uma população que tem poder aquisitivo para ali adquirir suas moradias, fixas ou secundárias.
* Este artigo toma como referência os resultados empíricos da Pesquisa de Iniciação Científica, Conservação
Ambiental e Segregação Sócio-Espacial: expansão imobiliária na Área de Proteção Ambiental Municipal de
Sousas e Joaquim Egídio, Campinas, SP, realizada pela aluna Fernanda Lodi Trevisan, com auxílio da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, sob orientação da Professora Doutora Maria Tereza
Duarte Paes-Luchiari, em 2006.
32
Terra Livre - n. 32 (1): 31-46, 2009
A Área de Proteção Ambiental de Sousas e Joaquim Egídio obedece também a esse
imperativo. De um lugar tradicionalmente rural, passou a receber empreendimentos imobiliários altamente valorizados, como os condomínios fechados horizontais, que são hoje a marca
da paisagem urbana destes Distritos, sobretudo ocupados por populações das grandes cidades
ou regiões metropolitanas de Campinas e de São Paulo, capital.
Eleita pelo poder público como área de proteção, e pelo mercado imobiliário como área de
valorização, a racionalidade ecológica (ACSELRAD, 2002) da APA produziu territorialidades
seletivas, refuncionalizou o lugar, inserindo novos conteúdos sociais e novos usos às suas
paisagens. A identidade do lugar, agora repaginada, é mediada por associações de moradores,
por ONGs ambientalistas, pela mídia local, e até mesmo comunidades do Orkut, que recriam
a imagem do lugar tornando-o mais atrativo para novos moradores e turistas.
Para estruturar nossa reflexão elegemos três eixos interpretativos que visam dar conta
da problemática apresentada. Assim, apresentamos como cada um desses eixos temáticos se
faz presente no processo de valorização da APA analisada, são eles: a ideologia ambientalista,
a expansão dos condomínios fechados horizontais, e a produção contraditória do espaço urbano, considerando as especificidades da região leste do município de Campinas.
A
QUESTÃO AMBIENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO DO
ESPAÇO URBANO
Antes de apresentarmos a importância da Área de Proteção Ambiental de Sousas e Joaquim
Egídio - no coração de uma das áreas urbanas mais dinâmicas do país - como uma racionalidade
ecológica normatizada pelo poder público, e incorporada ao solo como uma ideologia que influenciou o
planejamento, seu processo de urbanização e a configuração do território nas últimas décadas, cabe
tecer algumas considerações.
Ao reinventar a natureza como paisagem valorizada, o ambientalismo contemporâneo
abriu caminho para a reincorporação da natureza à sociedade urbana-industrial. Contudo, o
mesmo espírito preservacionista que protegeu ecossistemas naturais, também selecionou paisagens naturais para serem mercantilizadas e transformadas em novas territorialidades das
elites urbanas – agora, com estatuto de guardiãs da natureza. O acesso seletivo às paisagens
naturais preservadas e valorizadas pelo lazer e pelo turismo (litorais, montanhas, florestas,
parques urbanos), ganhou atributo de distinção social e tem contribuído para o fortalecimento
das desigualdades sócio-espaciais, seja no campo ou na cidade (LUCHIARI, 2002).
O movimento ambientalista que se estruturou durante as últimas décadas do século
XX, ganhou maior importância na década de 1990 com a consolidação do termo desenvolvimento sustentável na esfera política. Uma das mudanças concretas que a Rio 92 trouxe para
o arranjo espacial brasileiro foi o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC),
concretizado com a Lei Federal 9.985/2000, o qual permite que as áreas com características
naturais possam ser transformadas em Unidades de Conservação, a partir das regulamentações específicas. Antes da elaboração do SNUC o governo federal, Estados e municípios criavam áreas naturais protegidas com categorias não coincidentes. O SNUC teve, portanto, papel de padronizador das categorias, facilitando a normatização e a fiscalização do uso dessas
áreas.
Segundo o SNUC as Unidades de Conservação são:
Espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo águas jurisdicionais com características naturais ou relevantes, legalmente instituídas pelo Poder Público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção (BRASIL, 2000).
O SNUC divide as Unidades de Conservação em dois grupos: Unidades de Proteção
Integral e Unidades de Uso Sustentável1. A Área de Proteção Ambiental Municipal de Sousas
1
De acordo com a Lei n. 9.985/2000 o objetivo das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, já o
das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela
dos seus recursos naturais.
33
TREVISAN, F. L. E PAES, M. T. D.
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO - AS...
e Joaquim Egídio pertence à categoria de Unidades de Uso Sustentável que, segundo o artigo
15 da Lei n. 9.985/2000, são áreas extensas, constituídas por terras públicas ou privadas, com
certo grau de ocupação humana, dotadas de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais, especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e que têm como objetivo básico proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de
ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (BRASIL, 2000).
A criação de uma Unidade de Conservação é um instrumento de ordenamento territorial que
ganha prestígio nos momentos em que programas, instrumentos legais, hierarquias, pacotes financeiros e redesenhos institucionais vão sendo propostos para essas áreas (ACSELRAD, 2002). Além
disso, a concepção de meio ambiente foi sendo cada vez mais incorporada à vida econômica da cidade;
mas, agora, incorporamos uma natureza domesticada, tecnificada e previsível, muito diferente das
incertezas, dos riscos e da vida na natureza selvagem. Privilegia-se o contato com as paisagens
naturais padronizadas, no qual as técnicas desenvolvidas pelo homem contornam o estranhamento
que este possa trazer à sociedade, e uma experiência controlada e longe dos inconvenientes do mundo
natural (HENRIQUE, 2003).
A cidade, como território de legitimação das políticas urbanas e intensamente influenciada
pela ideologia ambientalista, assiste às transformações dos seus arranjos espaciais a fim de responder ao discurso da sustentabilidade ambiental. A valorização dos espaços verdes multiplica a densidade ocupacional no entorno de parques, jardins e áreas de proteção ambiental, agora tomados como
indicadores de qualidade de vida.
A APA de Sousas e Joaquim Egídio é um exemplo desta racionalidade ecológica incorporada ao
espaço da cidade. Para compor a nova imagem produzida por esta ideologia, muitos dos empreendimentos imobiliários desta APA são designados com nomes que remetem a natureza, por exemplo, os
condomínios Jardim Botânico, Colinas do Ermitage, Araucárias, Quinta dos Jatobás, o Colinas do
Atibaia (condomínios de chácaras), todos localizados no Distrito de Sousas, e o Serra das Cabras e
Capoeira Grande, em Joaquim Egídio. Tais empreendimentos vendem aos seus moradores qualidade
de vida, ar puro, tranquilidade, como produtos que podem ser identificados como bens distintivos e
exclusivos, pois conferem status e sofisticação a quem pode usufruir-los.
Desta maneira a sociedade e a economia, sob o efeito de uma racionalidade ecológica, são
capazes de transformar a configuração do território, elegendo áreas com valores estéticos de beleza
cênica, ou apenas de maior contato com o verde, para receberem novos usos.
A APA Municipal de Sousas e Joaquim Egídio obedece também a esse imperativo. De um lugar
tradicionalmente rural, passa a receber grandes empreendimentos imobiliários, altamente valorizados, sobretudo por agentes externos e pelas populações dos grandes centros urbanos das regiões
metropolitanas de Campinas e de São Paulo, capital. Esse processo transformou a identidade do
lugar tradicionalmente produzida por sua população, e fortaleceu a produção de uma nova imagem,
agora atrativa para ao olhar externo. Esta nova imagem do lugar ganhou força por meio de suas
paisagens naturais conservadas, pela idealização da vida no campo e da segurança e qualidade de
vida de comunidades segregadas em condomínios fechados horizontais, amenidades valorizadas
pelas elites urbanas.
CONDOMÍNIOS
E
LOTEAMENTOS F ECHADOS
SEGREGAÇÃO SÓCIO - ESPACIAL
E O ENRIJECIMENTO DA
Condomínios e loteamentos fechados são uma nova forma de segregação sócio-espacial
que contribuem para a produção de territórios exclusivos e apartados na cidade. Como manifestações da estrutura social revelam os processos sócio-territoriais, políticos, e econômicos, e
desenham a paisagem fragmentada das cidades. Caldeira (1997, p.159) utiliza-se da expressão
enclaves fortificados para referir-se aos condomínios fechados, e defini-os como propriedades
privadas para uso coletivo “(...) controlados por guardas armados e sistemas de segurança
privada que põem em prática regras de admissão e exclusão”.
A proliferação destes bolsões residenciais fechados podem nos conduzir a diferentes interpretações, entre elas, as que dão centralidade a polarização social, acirrada pelo atual processo de globalização; as que interpretam as novas práticas sociais e os modos de vida urbanos;
as que observam as políticas públicas urbanas, assim como a configuração dos espaços públicos e privados; ou ainda as que tomam estas estratégias sócio-políticas como fortalecimento da
34
Terra Livre - n. 32 (1): 31-46, 2009
autonomia destes grupos sociais que criam sua própria regulamentação residencial, com autonomia em relação ao Estado (CAPRON, 2006). Claro que todos esses processos se dão de maneira concomitante.
Para Rolnik (1999) os condomínios e loteamentos fechados são hoje os sucessores da
promoção imobiliária que criava as sub-zonas de proteção e manutenção da valorização de
uma zona nobre e exclusiva. A autora argumenta que através destes, temos a “materialização
das muralhas, presentes nas leis e imaginário urbano, transformando-as em muros concretos
e circuitos eletrônicos de controle e segurança, que eliminam a presença de qualquer estranho
no bairro” (ROLNIK, 1999, p.189).
As causas atribuídas à difusão dessas novas formas de moradia, lato senso, são a transição neoliberal e a influência da globalização. Em se tratando da conjuntura neoliberal, a
falta de força política do Estado tem provocado um processo de desregulamentação, fazendo
com que o espaço urbano dependa cada vez mais da regulação do mercado. Já quanto à influência da globalização presenciamos um período em que a cultura, os estilos de vida e de consumo, as atividades de tempo livre são elementos que imitam modelos norte-americanos, destituindo a cultura local, e dão pistas para a explicação da morfologia urbana das cidades da
América latina (BORSDORF, 2002).
A influência do estilo de vida pode ser visto como um ótimo argumento para a propagação dos condomínios fechados, mas não é a única, nem a principal causa destes. A justificativa
para estes encontra-se principalmente no medo da violência. Para Caldeira (1997 p. 158),
Com o crescimento da violência, da insegurança e do medo, os cidadãos adotam novas
estratégias de proteção, as quais estão modificando a paisagem urbana, os padrões de residência e circulação, as trajetórias cotidianas, os hábitos e gestos relacionados ao uso das ruas
e do transporte público.
Devem-se considerar como outros fatores relevantes, o melhoramento nos meios de transportes, principalmente de rodovias, permitindo maior fluidez; as inovações tecnológicas e o
aparecimento das novas tecnologias de informação que flexibilizaram os processos de produção
e transformaram a divisão técnica e social do trabalho, afastando as funções de produção,
consumo e gestão; e também podemos citar a ausência do respaldo legal da legislação federal e
estadual que, apesar das normatizações isoladas, pouco regulamentam a implantação de condomínios fechados, contribuindo, no Brasil, para a elevada permissividade junto à esfera municipal.
Ao analisarmos anúncios de condomínios e loteamentos fechados podemos perceber que
existem certos conceitos que se repetem como a segurança, a exclusividade, as facilidades ou
comodidades, a privacidade, e o contato com a natureza. O que se compra com a aquisição
desses lotes não é apenas uma superfície de solo, mas todos os símbolos ligados ao seu marketing.
A publicidade promove um mundo urbano sem os problemas sociais do mundo fora dos muros
dos condomínios, pretendendo vender uma vida idealizada e sem inconvenientes. Para Icks
(2002, p. 138), as campanhas publicitárias tentam reproduzir nos condomínios “uma realidade que nunca existiu e que, por exemplo, só existe através das recordações subjetivas e dos
desejos projetados de uma pessoa ou coletividade”. Os anúncios são um código de distinção
social e colocam a separação, o isolamento e a segurança como símbolos de status, e como tais,
os condomínios fechados elaboram distâncias sociais e criam meios de afirmação da diferença
e das desigualdades sociais (CALDEIRA, 1997).
Para exemplificar esta afirmação encontramos na APA de Sousas e Joaquim Egídio o
Loteamento Fechado Parque das Araucárias2, o qual explora em suas propagandas temas
como segurança; exclusividade de moradia em um meio ambiente equilibrado e, todavia, próximo aos serviços de um grande centro urbano; infra-estrutura coletiva, como quadras, piscinas, ciclovias, sauna. Segundo o próprio site de divulgação do empreendimento:
Parque das Araucárias: um pedaço de natureza recriado especialmente para quem busca,
vivendo junto à cidade, ar puro, tranqüilidade e muito conforto.
2
Disponível em <http://www.parquedasaraucarias.com.br/>. Acesso em 21/09/2006.
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TREVISAN, F. L. E PAES, M. T. D.
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO - AS...
A infra-estrutura do Parque das Araucárias está à altura da localização e da qualidade
ambiental: são apenas 103 lotes residenciais com áreas de 685 a 1.104 m2, valorizados por
37.000 m2 de puro verde. A recuperação ambiental inclui o plantio de 6.000 árvores nativas,
criando as condições essenciais à vida saudável e equilibrada que você procura.
Os condomínios e loteamentos fechados são a forma mais extrema da segregação voluntária (BORSDORF, 2002). Caldeira (1997) argumenta que, nos anos 1990, apesar das distâncias entre os ricos e pobres terem se tornado menores, os mecanismos de separação estão mais
óbvios e complexos.
As consequências para a vida urbana com esse tipo de empreendimento são imensas. A
auto-segregação nos condomínios fechados transforma-os em ambientes extremamente homogêneos quanto às paisagens produzidas, às práticas sócio-espaciais e aos valores (Sposito, 2002).
Ao se praticar a exclusão de determinados grupos no espaço público, fica debilitada a possibilidade dos princípios universais de igualdade e liberdade na vida social. Como argumenta
Caldeira (1997, p. 175), é preciso para haver democracia que “as pessoas reconheçam os membros de grupos sociais diferentes dos seus como concidadãos, isto é, como pessoas que têm os
mesmos direitos”.
Estes enclaves viram as costas para os problemas da cidade e voltam-se para si mesmos
através de uma organização rigorosa, regida por associações de proprietários que cuidam da
estética arquitetônica, do paisagismo, do lixo, da segurança, das redes de esgoto e muito mais.
Estas comunidades privadas firmaram-se como tendência no mercado imobiliário e invadiram
a paisagem urbana. No sul da Califórnia, chegam a representar um terço dos complexos
residenciais construídos na década de 1990, sendo Los Angeles e sua região a representação
mais significativa deste processo de militarização do espaço. No Brasil, este fenômeno se afirmou como tendência de reorganização de muitas cidades, inicialmente nos grandes centros e
nas áreas turísticas menos urbanizadas ao longo da costa, e hoje, em cidades médias e mesmo
pequenas como os Distritos analisados aqui.
Muitos urbanistas já alertaram para os perigos desta segregação social no espaço
urbano. Para Davis (1993), o empobrecimento do espaço público foi acelerado pela proliferação
desta arquitetura defensiva. As comunidades protegidas por barreiras (gated communities),
destróem a democracia do espaço público e desafiam o Estado, através das autoridades locais,
do qual passam a ser independentes em termos de despesas, serviços e regulamentos internos.
Esta tendência do urbanismo norte-americano, que as cidades brasileiras passaram a
copiar, intensifica a exclusão social e promove o abandono do espaço público. Nesse sentido,
Caldeira (1997) adverte, com razão, que não é o abandono da esfera pública, através do isolamento intra-muros, que amplia a segurança e melhora a qualidade de vida no meio urbano. É
justamente a apropriação do espaço público, por todas as classes sociais, que permite a construção de um espaço social completo e seguro. Ao contrário do que se imagina, as cidades
constituídas por territorialidades segregadas, por enclaves fortificados são as mais violentas,
enquanto, as menores taxas de criminalidade encontram-se nos países com baixa tendência a
privatização da segurança e com um forte uso dos espaços públicos, como no Japão e na Europa Ocidental. Para Caldeira (2000, p.340), “cidades de muros não fortalecem a cidadania, mas
contribuem para sua corrosão”.
A concepção de condomínios fechados aproxima-se, contraditoriamente, de uma versão
totalizante e culturalista do meio urbano (O’NEILL, 1986). Totalizante porque concebe o espaço para um grupo social determinado, racionalizando funções específicas, isolando, controlando e reproduzindo os interesses deste grupo. Culturalista, porque idealiza um mundo fechado,
uma comunidade sustentada pelas mesmas regras, normas, hábitos e costumes. O mundo
exterior é banido desta concepção ideal e, ao banir os problemas do meio urbano, perde-se
também a possibilidade de troca com a diversidade que a antiga vivência nas cidades oferecia.
A diversidade dos bairros é substituída pelas áreas programadas para o lazer, para o trabalho
e para a moradia.
Caldeira (1997, p.168), ao analisar o que o modelo dos enclaves fortificados urbanos
copia, adéqua ou subtrai da concepção de planejamento da arquitetura modernista, constata
que o novo modelo “ressalta a internalização, a privacidade e a individualidade”, copia os
elementos que destróem o espaço público (vias expressas, construções esculturais separadas
36
Terra Livre - n. 32 (1): 31-46, 2009
por vazios, edifícios voltados para dentro); e abandona os elementos “que pretendem criar
igualdade, transparência e uma nova esfera pública (fachadas de vidro, uniformidade no desenho, ausência de delimitação material como muros e cercas)”. As formas arquitetônicas, representadas nestes modelos de enclaves, expressam uma estrutura social que organiza as
territorialidades urbanas em tribos que não se comunicam.
Os grupos sociais privilegiados rendem-se a este novo encantamento da paisagem urbana. Porém, a paisagem urbana contemporânea representa, ao mesmo tempo, cultura e poder,
mercado e lugar. A apropriação desta paisagem idealizada pela sociedade e vendida pelo mercado apenas fortaleceu o valor econômico imprimido nestas territorialidades urbanas (ZUKIN,
1996).
Na maioria dos casos, estas unidades são induzidas pela ação conjunta de grupos financeiros, incorporadoras de imóveis e construtoras. Em muitos casos, porém, elas são resultado
do interesse comum de um grupo de pessoas que se une para adquirir uma grande parcela de
terras, posteriormente parcelando-a (em lotes individuais ou em fração ideal), e construindo
residências unifamiliares de forma individual ou através de uma ação cooperativa.
A auto-segregação, ao contrário da segregação residencial induzida pela pobreza e pela
falta de opções de moradia, ocorre nos grupos sociais dominantes que, através da associação
entre indivíduos com a mesma posição social, econômica, padrão cultural, hábitos de consumo
e valores, conseguem garantir sua própria reprodução. É desse modo que os condomínios
fechados horizontais - espaços privilegiados da elite - invadem territorialidades locais e realocam
suas populações para espaços residuais menos valorizados. A paisagem urbana, por sua vez,
vai sendo fragmentada entre os enclaves e a exclusão social. Este modelo perverso de organização das territorialidades urbanas abandona a busca por equidade e justiça na cidade para se
apoiar nas regras que organizam os interesses privados.
Esta nova forma de sociabilidade, construída intra-muros, elimina a mediação com a
diversidade, com as demandas divergentes, conflitantes e muitas vezes excludentes. Sem essa
mediação os localismos segregacionistas erguem as suas fronteiras; e o contraditório é que
esta nova forma de morar, ao invés de eliminar, acentua, pela segregação, a diferença.
As cidades assim recortadas contrapõem a riqueza à miséria, o luxuoso ao simples, o
tradicional ao moderno dentro dos mesmos limites territoriais. Nas grandes cidades brasileiras enclaves fortificados como os condomínios fechados fazem fronteira com grandes favelas,
cujos moradores têm o acesso interdito, a não ser como empregados domésticos e trabalhadores braçais. O confinamento territorial das classes médias e das elites sociais ignora que a
construção das paisagens na cidade é constituinte da organização da cidadania. Ao eleger os
enclaves, a sociedade contemporânea rouba as paisagens da esfera pública e ergue barreiras
impeditivas de uma sociabilidade mais híbrida e democrática.
No Brasil, as Leis Federais que contemplam os condomínios fechados e os loteamentos
convencionais são respectivamente as de número 4.591/64 e 6.766/79. Os condomínios fechados são constituídos por conjuntos residenciais urbanos, com residências isoladas, de propriedade exclusiva e áreas em comum como jardins, piscinas, salões de jogos, entre outros. O que
integra o condomínio é de propriedade condôminos, sendo assim, as praças, ruas, jardins não
são logradouros públicos, são propriedades dos condôminos e há, dessa forma, a possibilidade
de bloquear o acesso de não-moradores ao condomínio através de barreiras físicas.
O loteamento convencional para fins urbanos, regido pela Lei n. 6.766/79 é definido
como a “subdivisão da gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de
circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação de vias existentes” (art. 2°, §1°, Lei n. 6.766/79). Depois da aprovação e registro do loteamento, seus
espaços livres passam a integrar o patrimônio público municipal, e são destinados ao sistema
de circulação (ruas e praças), a implantação de equipamentos urbanos e comunitários (escolas, posto de saúde), e espaços livres de uso público, de proteção ambiental ou de proteção
paisagística.
De acordo com Freitas (1998), os loteamentos fechados não existem, são uma mescla de
condomínios fechados e loteamentos convencionais, muitas vezes utilizados para fugir de certas obrigações determinadas por lei para empreendimentos do tipo condomínios fechados, regidos pela Lei n. 4.591/64. Está em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de Lei 3.057/
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TREVISAN, F. L. E PAES, M. T. D.
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO - AS...
2000 (BRASIL, 2000), denominado de Lei de Responsabilidade Territorial, no qual um dos
temas abordados são os critérios e procedimentos para a aprovação dos condomínios fechados,
nomeado pela legislação de condomínios urbanísticos.
A cidade de Campinas, entre outras cidades brasileiras, possui loteamentos fechados
regularizados pela Lei municipal n° 8.736/96. As áreas públicas somente serão objeto de permissão de uso da Associação de Proprietários mediante a expedição pelo Departamento de Uso
e Ocupação do Solo (DUOS) do Decreto de Fechamento. Os serviços públicos (manutenção de
árvores; manutenção de vias públicas, calçamento e sinalização de trânsito; coleta de lixo
domiciliar; limpeza de vias; entre outros) passam a ser responsabilidade da Associação dos
Proprietários, sendo que continua a manutenção nos serviços atribuídos a Sociedade de Abastecimento e Saneamento S. A. (SANASA) e Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).
Enquanto a esfera privada substitui a esfera pública de responsabilidade do Estado, a
ação coletiva dos tradicionais movimentos sociais é substituída pela homogeneização social,
pelas relações normatizadas e pela configuração territorial das “arquiteturas defensivas”. Isolada por fronteiras materiais e simbólicas (muros, cercas, grades, guaritas e também hábitos,
costumes, vestimentas etc.), a ilusão de reconstrução de um espaço público na esfera privada/
coletiva transforma-se na submissão à normatividade de regras, condutas, direitos e deveres
controlados.
A homogeneização do entorno das residências cria um ambiente asséptico e um empobrecimento da comunicação nos “espaços públicos primários”: bares, ruas, lanchonetes e praças. Parodiando Sérgio Costa (1997), que aborda a esfera pública no contexto da política, dos
meios de comunicação de massa e dos movimentos sociais, é preciso considerar que a consolidação de uma esfera pública democrática é negativamente pressionada pela “feudalização
intransparente do público” - imagem bastante apropriada para falar dos condomínios fechados
ou, de forma mais abrangente, dos enclaves fortificados do urbanismo contemporâneo.
Essa lógica contraditória da produção do espaço urbano, ao ganhar força em uma Área
de Proteção Ambiental que, por definição, deveria disciplinar o processo de ocupação, priorizar
o uso do espaço público, e garantir a conservação dos recursos naturais, põe em evidência as
contradições entre a conservação ambiental (ou a modernização ecológica) e a justiça social
(LUCHIARI, 2002).
UM OLHAR SOBRE A PRODUÇÃO
SOUSAS E JOAQUIM EGÍDIO
CONTRADITÓRIA DO ESPAÇO NA
APA
DE
A APA é uma região singular dentro do processo da urbanização do município de Campinas. Entre 1970 e 1990 o município “tornou-se um dos mais dinâmicos pólos da expansão
industrial do Estado de São Paulo” (HOGAN, 2001 p. 401), e superou as taxas de crescimento
estadual e nacional: hoje Campinas é a cidade mais industrializada e urbanizada do interior
paulista. Destaca-se por possuir um setor industrial dinâmico, com indústrias de ponta, um
setor agrícola diversificado e com alto índice de mecanização; e um moderno setor de comércio
e serviços. Conta também com universidades, entre elas a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e a Pontifícia Católica de Campinas (PUCCAMP), além de diversos Institutos de Pesquisa. Segundo dados da FUNDAÇÃO SEADE (2006), o município de Campinas
possui uma população de 1.041.509 habitantes, com grau de urbanização de 98,63%, representando 2,58% da população do Estado de São Paulo, e 44,04% da população da Região Metropolitana de Campinas, que é de 2,3 milhões de pessoas. Estes dados, por si só, demonstram uma
pressão particular sobre o uso do solo nesta região.
A expansão urbana da cidade começou a se diferenciar nas décadas de 1960 e 1970,
período de grande crescimento populacional, sobretudo devido à imigração e a expansão urbana. Nesse período o poder público instalou em áreas distantes da malha urbana, no eixo sudoeste, os conjuntos habitacionais populares, o Distrito Industrial e o Aeroporto de Viracopos,
intervenções em grande parte responsáveis por uma configuração territorial particular, com
uma grande ocupação do solo por contingente expressivo da população de baixa renda do município. Por outro lado, as regiões leste e norte da cidade receberam a implantação de loteamentos
e condomínios fechados, shoppings e hipermercados destinados à classe média e alta, e ocupa-
38
Terra Livre - n. 32 (1): 31-46, 2009
dos com mais força a partir da década de 1980, configurando-se como um eixo de crescimento
distinto da fisionomia do resto da cidade. Campinas possui assim, um território urbano extremamente diferenciado, concentrando as populações de maior poder aquisitivo e os espaços
melhor infra-estruturados nas regiões norte e leste, em contraposição às expressões de pobreza, de exclusão social e de marginalização sócio-econômica das regiões do sul e do sudoeste da
cidade.
Na região leste encontra-se a APA Municipal, porção do território de Campinas que se
manteve a parte do processo de urbanização e industrialização que degradou os recursos naturais e a qualidade de vida do restante do município, mantendo ainda uma tradição rural até o
período recente. A partir da década de 1980 inicia-se a valorização desta área para a instalação
de loteamentos e condomínios fechados para classe média e alta, processo que se acentuou com
a criação da Área de Proteção Ambiental.
Comparada ao município como um todo, a região da APA é mesmo uma região diferenciada: seu relevo é formado por planícies com 550 m de altitude no Rio Atibaia; e, morrotes,
morros e escarpas íngremes, cujas altitudes chegam a 1.078 m no Pico das Cabras (porção
mais elevada do município). Seu território possui um padrão de urbanização, de uso e de
ocupação do solo, caracterizadamente de baixa densidade demográfica, onde predominam espaços rurais, os quais correspondem a cerca de 80% da sua área total (MIRANDA, 2002).
A região apresenta, ainda, densa rede de drenagem quando comparada ao restante do
município, possuindo o manancial hídrico do Rio Atibaia (porção sul e oeste da APA), e também
a rede tributária do Rio Jaguari, sendo que o primeiro é responsável pelo fornecimento de 80%
da água utilizada no abastecimento público de Campinas, e o segundo é fonte de captação de
água dos municípios de Pedreira e Jaguariúna (PMC, 1966).
Campinas está situada na área de transição entre o Planalto Atlântico e a Depressão
Periférica, e, portanto, possui o clima determinante para a formação das Florestas Atlântica
Semidecídua, caracteristicamente do interior, ao longo do Planalto Ocidental. Contudo, em
Campinas, 97,4% de seu território foi destituído da vegetação original, e restam apenas 2,5%
com alguma forma de vegetação nativa (GASPAR, 2005), sendo que aproximadamente 60%
desta concentra-se na área da APA (MATTOSINHO, 2000). É, portanto, a região onde a cobertura vegetal original do município está mais bem representada, com fragmentos florestais
descontínuos, mas em bom estado de conservação, ou em condições que ainda permitem a sua
recuperação (PMC, 1996). A APA concentra a segunda e a terceira maiores matas do município, porém vem sofrendo intensas transformações na formas de uso e ocupação da terra o que
tem contribuído para a degradação da vegetação natural (FASINA NETO, 2007)
Visando uma melhor adequação entre conservação e uso do solo no município, o Plano
Diretor Municipal, de 1996, dividiu o município em sete macrozonas de planejamento, e dispôs
sobre a criação de Plano Locais de Gestão a serem desenvolvidos para bairros ou conjunto de
bairros, onde devem ser detalhadas normas urbanísticas locais (Lei Complementar n. 004/
1996, art. 38), sendo um deles o Plano Local de Gestão Urbana da APA de Sousas e Joaquim
Egídio (Lei n. 10.850/2001)3. O Plano Local previu ainda, a criação de um conselho gestor para
a APA, o CONGEAPA, com o objetivo principal de garantir o cumprimento das diretrizes e
normas constantes na lei. É formado por representantes dos órgãos públicos, entre eles, a
Câmara Municipal, e mais organizações da sociedade civil, associações de bairros, com representes das áreas urbana e da área rural.
Aproximadamente 75% das áreas rurais de Campinas encontram-se na Macrozona 1,
na APA de Sousas e Joaquim Egídio. De forma geral, “a maior parte das áreas rurais estão
sendo sub-utilizadas do ponto de vista da produção agropecuária” (MIRANDA, 2001, p.77),
existem várias glebas parceladas em sítios ou chácaras, em todo o município, e usadas como
moradias permanentes ou secundárias. A APA é responsável por 27,39% do território do município de Campinas, e limita-se com os município de Jaguariúna, Pedreira, Morungaba e
Valinhos.
A ocupação desta região está ligada ao início da plantação de café na Região de Campi3
É somente no ano de 2001 que o prefeito de Campinas aprova a lei complementar do Plano de Gestão da
APA, n. 10.850, com a finalidade de criar a APA.
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CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO - AS...
nas. A região da APA foi servida ao norte pela linha da Companhia Mogiana de Estradas de
Ferro, inaugurada em 1872; e à leste pelo Ramal Férreo Campineiro, inaugurado em 1894,
que faziam a ligação do interior com a capitania de Jundiaí para o escoamento de café. Duas
estações encontram-se na APA, a Desembargador Furtado e a Carlos Gomes, e estas foram as
indutoras da formação dos primeiros núcleos de povoados, os quais serviam à demanda de
comércio e serviços nas fazendas próximas.
O parcelamento do solo está ligado a crise do café, mas a urbanização se intensifica na
região apenas em 1950, com a instalação dos primeiros loteamentos e indústrias (MIRANDA,
2001), especialmente em Sousas. É também a partir da década de 1950 que a ocupação de
Sousas se diferencia da de Joaquim Egídio, e são aprovados os primeiros loteamentos de pequeno porte em Sousas.
Em 1960 a COHAB implanta dois loteamentos em Sousas que, além de modificarem a
paisagem urbana, vieram solucionar o problema habitacional, proporcionando a maior número de pessoas adquirir sua casa própria. Em 1970 surgem loteamentos maiores e mais periféricos aos dois núcleos urbanos, para classe mais elevada, como o Colinas do Ermitage entre
Sousas e Joaquim Egídio, o Caminhos do San Conrado, na avenida marginal do Rio Atibaia
(Sousas), e o Morada das Nascentes, na área rural de Joaquim Egídio (PMC, 1996). Estes
causaram ruptura no tecido urbano da região, e foram responsáveis pela posterior redefinição,
em 1980, da Zona de Expansão Urbana dos distritos, incluindo nestes grandes porções ainda
não loteadas. Além disso, alguns ocuparam áreas com processos erosivos graves, como o Morada das Nascentes, que ficou conhecido como ‘Morada das Voçorocas’.
Em 1990, são aprovados os Parque da Mata e Sousas Parque (em Sousas), e tem início
a massiva implantação de empreendimentos clandestinos para fins urbanos na área rural. É
neste período também que, como aponta Miranda (2001), alguns loteamentos fecham-se como
os condomínios fechados, com guaritas e portarias, de forma irregular.
Segundo a Sub-Prefeitura de Joaquim Egídio encontram-se hoje na APA os seguintes
loteamentos e condomínios fechados:
Tabela 01. Condomínios e Loteamentos Fechados em Sousas e Joaquim
Fonte: Sub-Prefeitura de Joaquim Egídio, 2006.
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Foi informado pela Coordenadoria Especial de Regularização Fundiária, da Prefeitura
Municipal, a existência de alguns condomínios e loteamentos irregulares ou clandestinos que
não constam na listagem da subprefeitura de Joaquim Egídio, são eles: Bosque de Notre Dame,
Chácaras Bella Vista, Condomínio Barão de Limeira, Condomínio Colina da Mantiqueira,
Colinas das Nações, Condomínio Campestre, Jardim Conceição de Sousas, Morada das Nascentes, em Sousas; e, Condomínio Solar de Capricórnio, Sítio Berro D’Água, em Joaquim
Egídio. Abaixo apresentamos o mapa da localização dos condomínios e loteamentos fechados,
segundo os dados das fontes mencionadas.
Figura 01. Condomínios e Loteamentos Fechados na APA Municipal de Sousas e Joaquim Egídio, Campinas –
SP.
Fonte: Planta Municipal (EMPLASA, 2001), Evolução da Estrutura Urbana da Região de Campinas (EMPLASA,
2005), Organizado por TREVISAN, F. (2006).
A rapidez com que novos empreendimentos aparecem na região é impressionante, este
pode ser um dos motivos por que foram encontradas diferenças nas listagens da Prefeitura
Municipal e da Sub-prefeitura de Sousas e Joaquim Egídio.
AAPA de Sousa e Joaquim Egídio reúne ainda um rico patrimônio cultural e arquitetônico
como herança principalmente do período da lavoura cafeeira pelo qual passou a região. De
acordo com o Plano de Gestão Local da APA, este patrimônio “constitui-se do conjunto existente de edificações dotadas de valor histórico, estético ou cultural, bem como do contexto
paisagístico em que se insere, e não apenas dos remanescentes de períodos econômicos ou fases
anteriores da história de Campinas” (PMC, 1996, p.29).
São diversos bens que constituem o patrimônio a ser preservado, entre eles podemos
elencar sedes de antigas fazendas, estações de trem, usinas hidrelétricas, entre outros bens da
arquitetura rural da região, que ainda não tinham sido levantados por completo no Plano de
Gestão Local de 1996, mas imprescindíveis para uma política de preservação dos bens da
região. Muitos destes bens já estão descritos no Plano de Gestão, tais como a Companhia
Mogiana de Estradas de Ferro e Navegação (CMEF); a Estação Desembargador Furtado e
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CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO - AS...
Entorno – fazenda Duas Pontes; Estação Carlos Gomes; Companhia Ramal Férreo Campineiro,
a qual liga o centro de Campinas a Fazenda de Cabras, tombado pelo Condepacc; as Usinas
Hidrelétricas construídas no início do século XX (como a Usina Macaco Branco e Usina Jaguari,
no Rio Jaguari, e Usina Salto Grande no rio Atibaia).
Existem inúmeras fazendas, muitas tombadas ou inventariadas como patrimônio arquitetônico
pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (CONDEPACC), as quais
tiveram seu apogeu ligado ao ciclo do café e, após este ciclo, passaram pela diversificação da produção
agrícola desenvolvendo a criação de gado, cavalo ou foram desmembradas em chácaras de recreio e em
lotes habitacionais. Em Joaquim Egídio temos a maior concentração de fazendas preservadas ativas
de Campinas (PMC, 1996), ligadas a implantação do Ramal Férreo Campineiro que fazia o transporte da produção agrícola, e hoje se encontra extinto.
Aliado aos bens materiais há também o patrimônio imaterial, advindo da migração
estrangeira, principalmente da migração italiana nos distritos, promovida para dar sustentação ao desenvolvimento rural, e que trouxe tradições sociais e religiosas as quais mesclaram
às tradições locais no processo de aculturamento (PMC, 1996). Os núcleos dos dois distritos
ainda guardam tradições culturais da época em que receberam esses migrantes europeus, e
ainda hoje são organizadas festas populares e religiosas como a festa de Sant’Ana, que ocorre
sempre no mês de julho com a finalidade de louvar à padroeira do distrito de Sousas, e a festa
de São Joaquim. A festa de Joaquim Egídio, também é em comemoração aos padroeiros do
distrito: São Joaquim e São Roque, e ocorre no mês de agosto.
Os centros de Sousas e de Joaquim Egídio são também uma paisagem particular, pois
conservam ainda fragmentos históricos e culturais que estão ligados ao processo de ocupação
de Campinas. Em 2003 o CONDEPACC tombou treze imóveis da região central, dez em Sousas
e três em Joaquim Egídio, e fez um inventário das propriedades próximas a eles de relevante
interesse. As ruas e caminhos dos centros dos distritos também foram tombados pelo
CONDEPACC, no ano de 2004.
O vasto patrimônio da APA é capaz de influenciar o uso atual do seu espaço, corroborando para sua valorização como região propicia ao lazer, ao entretenimento e qualidade de vida.
A valorização simbólica desta região, como paisagens distintivas, exerce papel fundamental
nesse processo, pois é ela que estimula o imaginário social e compatibiliza a nova racionalidade
da normatização ambiental às permanências de formas e práticas tradicionais.
Seus novos usos têm transformado essa região tão singular do município em um centro
rústico de consumo e entretenimento ao ar livre da classe média e alta, que buscam hoje em
dia paisagens naturais facilmente encontradas na APA, agora no contexto de um consumo
globalizado. A agricultura e as paisagens naturais cedem lugar para um mercado verde do
lazer, do turismo e da habitação.
Não se deve esquecer que as paisagens naturais são consideradas raridades no espaço
urbano, o que lhes conferem valor de uso e valor de troca crescentes. Esta valorização aumenta o preço da terra, dos serviços oferecidos, e o acesso à população de menor poder aquisitivo
fica restrito. Através de entrevistas com alguns agentes que atuam na APA pudemos elucidar
inquietações de moradores de condomínios, de comerciantes, e de moradores dos bairros antigos, cada qual com sua visão de mundo e opinião sobre as mudanças recentes no processo de
ocupação, evidenciando as fraturas que emergem entre essas novas territorialidades em conflito.
Alguns moradores lamentam sobre a perda dos laços de amizade devido à expansão e à
atração de novas pessoas:
Antigamente a gente costumava conversar até tarde na rua, bate papo, não tinha nada, era
tudo canavial e roça. Agora essa turma que mora do lado ali [Condomínio Parque da
Hortências], pouco a gente cumprimenta, pouca gente a gente conhece que mora ali. O que
eu conheço ali é mínimas pessoas, é ocupação mais recente. Agora a Vila Santana a gente
conhece todo mundo. (D. Maria 57 anos).
Enquanto outros argumentam que os novos moradores contribuem para a manutenção
das atividades, das tradições, ou da economia local:
42
Terra Livre - n. 32 (1): 31-46, 2009
(...) Quem está chegando nos condomínios acaba olhando Sousas com olhar de cidadezinha
bucólica de clima agradável,então ele acaba fazendo as compras no supermercado local
buscando e incentivando o comércio local muitas vezes mais do que o morador antigo.
(Roberto, 37, dono de agência de turismo).
Muitos dos moradores que vieram para a APA morar em Condomínios Fechados fugiram dos altos índices de violência das cidades de Campinas e de São Paulo, enquanto que a
população mais antiga do distrito não tem outra escolha a não ser deixar o distrito, como o caso
da filha de uma moradora que relata a saída da filha que mora nos fundos da casa da mãe para
Monte Mor44 Município pertencente à Região Metropolitana de Campinas. Quando questionada sobre o motivo da mudança ela revela, com simplicidade, que o casal encontrou um terreno
mais barato para comprar, e que em Sousas não há condições de comprar terrenos ou casas.
O que fica claro, de fato, é o processo contraditório de valorização do lugar por uma
população proveniente dos grandes centros urbanos, que vem de fora em busca de uma qualidade de vida que se desenvolve em detrimento da população local.
C ONSIDERAÇÕES F INAIS
A segregação sócio-espacial na cidade de Campinas não é atual, é um processo que se
acentua no município a partir das décadas de 1960 e 1970, com a instalação de conjuntos
habitacionais, do Distrito Industrial, e do aeroporto de Viracopos em áreas distantes da malha
urbana, no eixo sudoeste, enquanto as regiões leste e norte foram reservadas para a implantação de loteamentos, condomínios fechados, e um uso do solo urbano mais valorizado, a partir
da década de 1980. Portanto, em 1980 já existiam dois eixos claramente definidos de expansão
urbana, um no sentido de Barão Geraldo, Jaguariúna/Mogi-Mirim, com habitações para classe média e alta, grandes centros de consumo condicionados pela Rodovia D. Pedro I, UNICAMP,
PUC, pela Refinaria de Paulínia (REPLAN), pelo Pólo Petroquímico e de alta tecnologia da
CIATEC; e outro, na região oeste/sul, constituído por loteamentos, assentamentos, e mesmo
por grandes processos de invasão por populações de baixa renda, pouco ou nada infraestruturados.
A concepção dos condomínios fechados só veio reforçar e complementar, de forma extremada, a desigualdade sócio-espacial, instalando barreiras físicas, separação e distanciamento
entre as classes sócio-econômicas. Esse processo tem sido estudado, por muitos autores, como
causa do esvaziamento dos espaços públicos e do enfraquecimento da cidadania.
O espaço público é o local onde são reconhecidos os diretos sociais, em função da existência da diversidade social, onde diferentes interesses e valores se misturam. Esta é uma das
condições fundamentais para a democracia, e possui uma natureza oposta ao confinamento de
determinadas classes sociais em espaços segregados. Poderia se argumentar que, no Brasil,
nunca houve de fato uma real democracia, e que ao longo da história sempre existiram maneiras de promover a separação do espaço entre ricos e pobres; os primeiros povoamentos, ainda
com a memória escravocrata, são testemunhas disso. Contudo, o espaço público apresenta-se
a nós como uma possibilidade de fomentá-la, ou então, o ponto fundamental pelo qual esta
poderia florescer. O que ocorre, com a implantação dos condomínios fechados, é a reunião de
pessoas com o mesmo perfil sócio-econômico, com interesses semelhantes, unidas para ratear
os custos de infra-estrutura e serviços urbanos, que, anteriormente, eram providenciados pelo
poder público e hoje mínguam no espaço urbano como um todo, exceto nos bolsões condominiais
mantidos a altos custos por seus moradores. A possibilidade do consumo, em geral, e do consumo do espaço urbano apenas para uma classe, como bem lembra Santos (2000, p. 35) “constrói
e alimenta um individualismo feroz e sem fronteiras”, afinal de contas, as classes média e alta
asseguram em condomínios uma urbanidade seletiva.
O movimento ambientalista contemporâneo, apesar de defender em seu discurso a justiça social tem, claramente, contribuído para reforçar a segregação sócio-espacial, sobretudo
quando deixa para a especulação imobiliária a estratégia de agregar valor econômico ao solo, a
4
Município pertencente à Região Metropolitana de Campinas.
43
TREVISAN, F. L. E PAES, M. T. D.
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO - AS...
partir da valorização de paisagens naturais, atribuindo à estas a capacidade de fornecer qualidade de vida para os seus consumidores. Desta forma, as paisagens se tornam acessíveis
apenas àqueles que podem desembolsar consideráveis quantias pelo contato com a natureza. A
natureza que se vende como um cenário, ou como um produto padronizado, após ser introduzida
no imaginário social é facilmente vendida no mercado imobiliário. A produção do espaço urbano alimentada pela produção imobiliária, sempre teve papel determinante na história da expansão da cidade de Campinas (PAES-LUCHIARI, 2006, p.07).
A valorização da Área de Proteção Ambiental de Sousas e Joaquim Egídio para a expansão urbana, simboliza a incorporação de um valor sócio-ambiental na produção de territórios
seletivos no espaço urbano, destinados e consumidos por uma população detentora de maior
poder aquisitivo. A privatização desta área de proteção pelos condomínios fechados explicita a
apartação social que existe na cidade, e, lembrando Santos (2000, p. 83), “pode-se dizer que,
com alguns bolsões atípicos, o espaço urbano é diferentemente ocupado em função das classes
em que se divide a sociedade urbana”.
Reis (2006) nos alerta para o fato de que são as classes médias e altas as maiores
responsáveis pela pressão ao poder público por melhorias na qualidade de vida urbana e,
contraditoriamente, são estas que contornam as normas urbanísticas de áreas de preservação
histórica e ambiental. Constata-se que o uso irregular do espaço urbano está longe de ser
exclusividade dos pobres, e a informalidade das ocupações urbanas em áreas protegidas tem
comprometido a cobertura vegetal e provocado a desestabilização de encostas e a poluição dos
cursos d’água na APA.
Com esta análise e reflexão, pretendemos sinalizar de que modo a ideologia do
ambientalismo contemporâneo tem sido incorporada pelo mercado imobiliário, produzindo uma
demanda por paisagens naturais, e promovendo nos lugares que ainda as possuem, como é o
caso da APA de Sousas e Joaquim Egídio, um processo de refuncionalização, conferindo-lhes
novos usos, e atraindo novos moradores e consumidores. Sua população local vê-se inserida
num novo mundo, completamente diferente do de poucos anos atrás, mundo este que oferece
novas oportunidades e também limites, pois, uma nova rede de relações sociais é estabelecida.
A APA tornou-se um território exclusivo, onde as identidades locais produzidas historicamente
são obscurecidas pelo consumo voraz das populações dos grandes centros – estes forasteiros
que, a partir de agora, passam a ser os protagonistas da produção do lugar.
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Artigo recebido em abril de 2009.
46
SOBRE POLÍTICA E
T ERRITÓRIO NO
ESPAÇO DA
N ARRATIVA FÍLMICA
SOBRE
POLÍTICA Y
TERRITORIO EN EL
ESPACIO DE LA
NARRATIVA FÍLMICA
ON POLITICS AND
TERRITORY IN THE
SPACE OF THE FILM
NARRATIVE
A NTONIO C ARLOS
Q UEIROZ F ILHO
[email protected]
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO UF ES
* Professor Adjunto do
Departamento de
Geografia
Terra Livre
RESUMO : Este artigo refere-se a um recorte adaptado da tese de
doutorado do autor. A discussão aqui apresentada versa sobre a relação
entre território, política e poder que se fundam no espaço da narrativa
fílmica e que se desdobra para o além-filme. Mais especificamente,
falamos a partir do filme, A Vila. Nele, pudemos observar um “território
de poder” bem como, usos desse território feitos em diferença –
territorialidades – por personagens que tencionam os limites e
fronteiras dados pela política oficial, pensada e estabelecida por um
grupo social em específico. Como todo filme – obra da cultura – suas
imagens e sons estão a nos dizer sobre aquilo que é particular e geral
ao mesmo tempo: uma árvore, num filme, é tanto aquela árvore,
como pode ser também, alegoria para a natureza; um homem é tanto
aquele que está ali na tela, quanto pode ser também toda a humanidade.
Essa é a potência dos filmes e que agora vem chamando atenção da
Geografia Contemporânea, dando a ela, possibilidades de produzir
grafias, marcas, maneiras outras para explicar/entender o mundo atual.
Palavras-Chave: Território – Política – Territorialidade – Fronteira
RESUMEM: Este artículo se refiere a una parte adaptada de la tesis de
doctorado del autor. La discusión aqui mostrada trata sobre la relación
entre territorio, politica y poder que se entremezclan en el espacio de
la narrativa filmica y que se desdobla para mas alla de la película. De
forma específica hablamos a partir de la película, La Villa. En él, pudimos
observar un “territorio de poder” bien como uno de esos territorios
diferenciados –territorialidades- por personajes que tencionam los
limites e fronteras dados por la política oficial, pensada y establecida
por un grupo social en especifico. Como todo filme -obra de culturasus imagenes y sonidos nos hablan sobre aquello que es particular y
general al mismo tiempo: un árbol, en un filme, es a su vez tanto aquel
arbol, como puede ser también alegoria para la naturaleza; un hombre
es a su vez aquel que esta en la pantalla, como puede ser también toda
la humanidad. Ese es el poder de las películas y que ahora vienen
llamando la atención de la Geografia Contemporanea, dando a ella
posiblidades de produzir imagenes, marcas, outras maneras para
explicar y/o entender el mundo actual.
Palabras clave: Territorio – Política – Territorialidad – Frontera
ABSTRACT: This paper is to some extension, part from the author’s
PhD thesis. The discussion here treats the relationships between
territory, politics and power which integrate the filmic narrative and
turn to the outside of the movie. Most specifically talks from a movie
called The Village, where it is possible to observe a power’s territory,
and the territory’s uses made by different territorialities – where
determined social group of actors tenses the limits, borders offered by
official policies. As almost every movie –culture’s piece – the images
and sounds tell us about what it is at the same time particular and
general, like for example: a tree in a certain film it is the tree but also
could be the nature’s allegory; a man is the one that is in the scream,
but could be the humanity. That is the film’s power that actually is
calling the attention from the contemporary geography, offering to it
the possibilities to produce graphs, plots and other ways to explain
and to understand the actual world.
Key-Words: Territory – Politics – Territoriality – Borders
São Paulo/SP
Ano 25, V.1, n. 32
p. 47-61
Jan-Jun/2009
47
QUEIROZ FILHO, A. C.
I NTRODUÇÃO :
SOBRE POLÍTICA E TERRITÓRIO NO ESPAÇO ...
PRIMEIRAS IMAGENS
Os campos de possibilidades de entendimento do filme A Vila, foram estabelecidos diante
da tensão, criada pela narrativa, de uma relação territorial fundada a partir das configurações
no espaço fílmico de limites e fronteiras. O filme A Vila trata de um grupo de pessoas que se
conheceram num programa de terapia de grupo (Counseling Center). Ao compartilharem suas
dores, fruto de acontecimentos violentos ocorridos com cada um, coletivizaram não apenas o
sofrimento e a tragédia, mas a perda da esperança de se viver ali. Um deles teve a ideia e os
demais acataram: o isolamento. Ao assistirmos o filme, lidamos, em boa parte do enredo, com
situações de limite, ou seja, com aquilo que está orientado para dentro (MACHADO, 1998), no
que diz respeito ao estabelecimento daquele espaço, na relação com o que está, por ele, separado, garantindo-lhe, assim, uma coesão.
O limite, explica Machado (op. cit., p. 42), “[...] é um fator de separação, pois separa
unidades políticas soberanas e permanece como obstáculo fixo [...]”. A primeira parte dos nossos escritos sobre a vila toca mais diretamente nessa ideia de limite, ou seja, práticas realizadas pelos Anciãos para garantir a estabilidade territorial da vila. Esse é o território por eles
desejado.
Agora, iremos aprofundar as tensões que ficaram sugeridas nessa primeira parte, de
um território que se estabelece a partir de uma política ficcional que cria a imagem de opostos
separados, de coesão, soberania, pureza territorial, quando, de fato, há também uma situação
de fronteira, de contaminação, de mistura, pois vimos que não há coesão absoluta, nem
tampouco, soberania territorial garantida internamente à vila. Há, sim, o estabelecimento de
fronteiras, via tratos políticos, que põem em contato, em comunicação, esses opostos, aparentemente separados. Oliveira Jr. (1998) diz que a fronteira:
[...] é uma terceira força, espécie de material impuro, localizado ali para manter a pureza dos
dois lados. É este um local profano por natureza, contaminado pela presença constante do
outro a lhe penetrar os caminhos, impedindo uma inteireza que só pode ser atingida por
assimilação, e conseqüente desaparição de um dos lados: morte da fronteira. (OLIVEIRA
JR., op. cit., p. 01)
É nessa trama de gestação, nascimento e morte de limites [estabilidades] e fronteiras
[tensões] que olhamos para A Vila e somos localizados, de alguma forma, na história e na
cultura: imagens do filme que nos trazem outras [memórias e alusões]. São com imagens de
“opressão” que o filme vai se apresentando para nós, no entanto, esse é um peso suavizado, de
tal modo, que todo procedimento normativo existente dentro da vila é tido como algo legítimo
e natural, permitindo, no decorrer do próprio filme, que o espectador identifique a vila como
um local em que liberdade, alienação e opressão se confundem.
Isso se deve ao fato de que, todo procedimento normativo se torna legitimo, por ser
utilizado em nome do ideal de comunidade. Esse é o pressuposto utilizado pelos Anciãos como
forma de poder. É a imagem que faz da vila o “lugar da felicidade”, mas ainda sim, lugar de e
para muitas outras coisas, os que nos faz lembrar aquilo que o sociólogo polonês Zygmunt
Bauman (2003) diz. Para ele, comunidade é
[...] um lugar “cálido”, um lugar confortável e aconchegante. É como um teto sob o qual nos
abrigamos da chuva pesada, como lareira diante da qual esquentamos as mãos num dia
gelado. Lá fora, na rua, toda a sorte de perigo está à espreita; temos que estar alertas quando
saímos, prestar atenção com quem falamos e a quem nos fala, estar de prontidão a cada
minuto. Aqui, na comunidade, podemos relaxar – estamos seguros, não há perigos ocultos
em cantos escuros (com certeza, dificilmente um “canto” aqui é “escuro”) (BAUMAN, op. cit.,
p. 7-8).
A vila é quase tudo isso. Na primeira parte do filme ela assim nos parece. Na segunda
parte, surgem os “cantos escuros”. Eles são a penetração, por meio do uso simbólico, da cidade
que ficou além-floresta. É em um canto escuro que fica guardada a caixa, onde estão as memórias dos Anciãos daquele mundo que eles queriam ter deixado para trás.
48
Terra Livre - n. 32 (1): 47-61, 2009
É no que poderíamos chamar de “canto escuro” dos homens – seu coração – que nasce a
morte violenta na vila. Bachelard (2005) diz, em A Poética do Espaço, que “O canto é uma
espécie de meia-caixa, metade paredes, metade porta. Será uma ilustração para a dialética
do interior e do exterior” (BACHELARD, op. cit, p. 146).
Quando utilizo essa imagem dos cantos, dada por Bachelard (op. cit.), me permito olhar
para o filme e poder dizer de como ele nos revela a contiguidade e a permeabilidade existente
entre a estrutura espacial pensada pelos gerenciadores/idealizadores da vila: um Dentro [o
bem] e um Fora [o mal]. Essa é a “intimidade” de que falou esse poeta do espaço. Para ele,
essas dualidades (a separação das coisas em dentro/fora, vasto/ínfimo, exterior/interior) não
podem ser tomadas como dicotômicas ou, nas suas palavras, como coisas “recíprocas”.
Elas não se opõem, como se partilhassem de uma simples figuração geométrica, que “vê
exatamente a mesma coisa em duas figuras semelhantes desenhadas em escalas diferentes”,
afirma, chamando atenção para a dimensão espacial que esses termos nos apontam. Diz ainda
Bachelard (2005) que “O exterior e o interior são ambos íntimos; estão sempre prontos a
inverter-se, a trocar sua hostilidade. Se há uma superfície-limite entre tal interior e tal exterior, essa superfície é dolorosa dos dois lados”. (BACHELARD, op. cit., p. 221).
A separação é sempre uma construção [uma aparência] da narrativa e ela tem uma
utilidade, uma finalidade. Não fazemos juízo de valor, pois não afirmamos que há uma forma
boa e outra má. Reconhecemos a existência de ambas e acreditamos que há sim, um propósito
em tais discursos e que eles permeiam, seja pela afirmação ou pela negação, as práticas espaciais contemporâneas.
No percurso pelo filme A Vila, suas imagens nos oferecem, até certo ponto, a separação
como oposição: as cidades como lugar do mal e o vilarejo como lugar do bem. Ou seja, o filme
tenta manter justamente aquilo que Bachelard (op. cit.) chamou de “horrível exterior-interior”. Porém, chega determinado momento em que as imagens se entrecruzam. Elas me parecem com aquilo que o próprio Bachelard (op.cit.) chamou de “miniaturização” do mundo. O que
fica dentro é um pedaço – simbólico – do fora e é isso que dá condição de (co)existência desses
mundos que, de algum modo, convivem por separação, a justaposição:
Possuo tanto melhor o mundo quanto mais hábil for em miniaturizá-lo. Mas, fazendo isso, é
preciso compreender que na miniatura os valores se condensam e se enriquecem. Não basta
uma dialética platônica do grande e do pequeno para conhecer as virtudes dinâmicas da
miniatura. É preciso ultrapassar a lógica para viver o que há de grande no pequeno
(BACHELARD, op. cit., p. 159).
A violência e a ganância foram, no filme, os antepostos da esperança por algo bom e o
desejo da recuperação da inocência perdida. Estes são os ideais de perfeição colocados dentro da
vila. Em nome dessa felicidade, os criadores do pequeno vilarejo levaram para lá todas as
formas possíveis para manter vivas as memórias da cidade como lugar do mal, isso fez com
que eles trocassem a violência da cidade por outros tipos de violência. A primeira delas talvez
tenha sido fazer com que as pessoas não pudessem tomar conhecimento de como a cidade
“era”, para além da maldade que eles mesmos conheciam.
Observamos ao longo dos escritos, como cada local fílmico é filho do discurso que o define
e vimos, também, como esse mesmo discurso evidencia uma espécie de fluidez, colocando-os
em contato, misturando-os, emprestando seus sentidos um ao outro. É por meio desse movimento de separação e mistura de significações que pudemos entender do trato político existente no interior da vila. Isso me fez lembrar alguns aspectos da cidade grega e, portanto, de
Aristóteles (2007). Na polis de que falava o filósofo, o poder da palavra definia o lugar, criava
sentidos e gerava o sentimento de pertencimento.
Foi assim que simbologias, rituais e proibições foram levadas para dentro da vila. Por
meio da palavra, que existia para definir as práticas e as crenças dos moradores da vila.
Lembremos, por exemplo, da associação da cor vermelha como algo mal, independente de onde
ela estivesse, fosse numa flor, em bagas ou em um capuz. O vermelho, para os Anciãos, lembra
o sangue de seus entes queridos, derramado violentamente. Na vila, essa é a Bad Color, a cor
do mal.
49
QUEIROZ FILHO, A. C.
TERRITÓRIO :
SOBRE POLÍTICA E TERRITÓRIO NO ESPAÇO ...
POLÍTICAS DE ESTABILIDADES E TENSÕES
Vimos em algumas cenas que, na vila, é por meio desse trato político – ato de convencimento
pela palavra e pela persuasão – que entendemos o porquê dos habitantes estarem ali, sem desejarem
sair. Chamo atenção para o verbo “desejar”. É ele que me fez trazer a imagem da polis grega, de que
falava a teórica política (como ela mesma preferia se designar) Hannah Arendt:
O ser político, o viver numa polis, significava que tudo era decidido mediante palavras e
persuasão, e não através de força ou violência. Para os gregos, forçar alguém mediante
violência, ordenar ao invés de persuadir, eram modos pré-políticos de lidar com as pessoas,
típicos da vida fora da polis. (ARENDT, 2004, p. 35-36)
Uma das cenas em que essa postura de convencimento se dá de forma mais emblemática é a
da mãe de Lucius, Alice. Atravessar a floresta era algo proibido, normatizado, o que para os gregos se
configuraria como algo “pré-político”. Quando a norma não foi suficiente para regular a vida daquelas
pessoas, ou pelo menos de uma delas, veio o “ato político” da persuasão: Alice tenta convencer Lucius
de que sua insistente solicitação para cruzar a floresta é algo insano. Ela conta como seu pai havia
sido assassinado na cidade, o que, para ele, configura-se como uma perversidade.
Se olharmos com cuidado, veremos como o filme gira em torno dessa relação entre o
proibido/permitido e o ato persuasivo, basta lembrarmo-nos da cena em que Sr. Walker tenta
convencer os demais Anciãos de que tomou a decisão correta, ao permitir que Ivy saísse em
busca de remédios. Ele rompeu com os acordos e com as normas para tomar uma decisão, na
suas palavras, “de coração”.
O pequeno vilarejo do filme condensa essas duas esferas. O que ele tem em comum com
o mundo grego é a imagem da separação – dentro e fora. O filme põe em contato imagens de
organizações políticas que definiram, por muito tempo, a relação entre os homens. Essa separação entre político (polis) e pré-político (família1), nota Arendt (op. cit.), é o que hoje
corresponderia à distinção entre público e privado. O modo de vida do pequeno vilarejo é um
híbrido dessas duas coisas.
Esse hibridismo me fez lembrar Eduardo Pellejero (s/d, p. 03), que cita o livro de Ricardo
Piglia, Crítica y Ficción, falando que [...] “no hay poder capaz de fundar el orden com la sola
represión de los cuerpos por los cuerpos, sino que necesitan fuerzas fictícias” e continua dizendo que [...] “no se puede ejercer el poder apenas por la coerción; es necesario hacer que la gente
crea que cierta coerción es necesaria para la vida”. É o que o próprio autor chama de “red de
ficciones”. De certo modo, é isso que acontece na vila.
Olhando esse aspecto do filme – público e privado –, observamos a forma como ele, em
certos momentos, traz para perto essas duas imagens, dando-nos sentidos que não aqueles que
as definem apenas como antagônicas. O público, na vila, é constituído a partir da ideia do
privado (familiar, comunitário, íntimo) e isso cria uma ambiguidade nas relações, tendo em
vista que o “íntimo” (a dor da morte, por exemplo) passa a ser de domínio/interesse público,
coletivizado, o que aproxima, gera segurança, fortalece, de certo modo, os laços existentes
entre as pessoas que fazem parte daquele lugar.
Retomemos a cena inicial do filme2, o enterro de Daniel Nicholson. O sofrimento sentido
pelo pai é algo apenas dele, e os demais habitantes da vila, por mais que participem dessa cena,
o fazem respeitando essa sua intimidade. Eles
observam de longe, emoldurando a tela em que
a figura do Sr. Nicholson aparece ao fundo. Aos
poucos a câmera avança, colocando-se quase
como um personagem que espreita.
1
Para os gregos, família era a imagem do “pré-político”, pois era assentado na ideia de que a definição das
coisas se dava por meio da ordem incontestável daquele que comanda, diferentemente da ideia de família em
que o filme se apoia, que mais contemporaneamente, está ligada à imagem de segurança e de amparo coletivo.
2
Todas as imagens encontradas neste artigo foram retiradas do filme A Vila e de seu making-off
50
Terra Livre - n. 32 (1): 47-61, 2009
A sequência dessas cenas é o
almoço coletivo, cenas em que a vila
nos deu suas primeiras imagens de
que é “familiar”, uma comunidade,
no sentido baumaniano. A morte do
menino faz com que o Sr. Walker
preceda essa refeição perguntando:
Sr. Walker
Tomamos a decisão certa ao nos estabelecermos aqui?
O tom da pergunta nos dá entender que não existe realmente uma dúvida. A frase
parece carregar o sentido de fortalecimento da ideia de comunidade, em que a dor de um é
acolhida pelo coletivo. O movimento histórico em que a concepção do privado no mundo moderno significa “proteger aquilo que é íntimo” (ARENDT, 2004) tem na vila outro movimento. Ela
se coloca como oposta ao indivíduo, de que falou Rousseau, aquele que é revoltado com a
sociedade que não lhe permite viver suas “intimidades do coração”.
Na vila, outras intimidades causam esse sentimento de inquietude, são aquelas que não
se permitem tornarem-se públicas. Esse movimento existente entre as esferas do público e do
privado nos aponta para “o significado mais elementar das duas esferas”, indicando, como
afirmou Arendt (op. cit, p. 83-84), “[...] que há coisas que devem ser ocultadas e outras que
necessitam ser expostas em público para que possam adquirir alguma forma de existência”.
Lidamos no filme, ao olharmos para o interior da pequena vila, com esferas políticas de
escalas mais próximas. É na intimidade do toque que não acontece, do corpo que hesita em ir
ao encontro do outro, dos sentimentos escondidos e proibidos, que observamos a interferência
direta naquilo que é comum, pela esfera do privado, por aquilo que pertence à escala do indivíduo. A primeira dessas cenas é a do diálogo entre Lucius e sua mãe:
Lucius
Há segredos em todos os cantos desta vila. Você não sente isso? Você não vê isso?
Alice Hunt (mãe)
[...] Talvez devêssemos falar com Edward Walker. Ele poderá...
Lucius
Ele esconde também. Ele esconde o sentimento por você.
Alice Hunt (mãe)
[...] Por que acha que ele sente alguma coisa por mim?
Lucius
Ele nunca a toca.
Lucius chama atenção para o corpo. Para algo sutil que na esfera pública, ganha uma
dimensão tamanha, que se faz perceber como aquilo que sugere algum tipo de manifestação
íntima. Em um primeiro momento, Alice fica surpresa, como quem desacreditasse por completo do que foi dito, mas na cena em que estão todos festejando a comemoração do casamento da
irmã de Ivy, ela percebe o quanto Lucius tinha razão: o Sr. Walker cumprimenta todos segurando na mão, menos ela.
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QUEIROZ FILHO, A. C.
SOBRE POLÍTICA E TERRITÓRIO NO ESPAÇO ...
Esse tipo de acontecimento existente na vila aponta para uma ideia de política em que o
universo daquilo que é público e privado partilham de escalas outras e vistas assim, de perto,
percebemos quão imbricadas estão, o quanto uma faz parte da outra. É dessa intimidade que
se revela, da qual fala Rousseau, trazido por Arendt (2004), que aproveito as imagens que
ambos me dão para dizer da vila.
Para Rousseau, tanto o íntimo quanto o social eram, antes, formas subjetivas da existência
humana, e em seu caso, era como se Jean-Jacques se rebelasse contra um homem chamado
Rousseau. O indivíduo moderno e seus intermináveis conflitos, sua incapacidade de sentirse à vontade na sociedade ou de viver completamente fora dela, seus estados de espírito em
constante mutação e o radical subjetivismo de sua vida emocional nasceram dessa rebelião
do coração. (ARENDT, op. cit., p. 48-49)
É do coração que nasce a vila e é por ele que ela se vê na iminência de ser findada. Nos
amores não correspondidos, podemos ver a maneira com que as pessoas lidam com questões
ligadas à intimidade do outro, o que, para nós, implica num ato político, relembrando a ideia
medieval de que política era cuidar-da-polis. “Cuidar”, portanto, é palavra de ligação, pois ela
nos aponta para o percurso realizado, dentro do filme, do primeiro dos três personagens, que
observamos ter, nas suas experiências, uma contribuição fundamental na constituição daquilo que já chamamos de território de misturas.
Desse movimento “impuro” de que é feito o filme, configuram-se suas territorialidades.
Originadas no contato, feitas de contaminação, passam a existir para nós quando observamos
a forma como se estabelecem fronteiras e tencionam-se os limites. Do território de poder,
iremos para dentro de suas reentrâncias: territorialidades. Territorialidade é uma palavra
que se refere ao modo como uma pessoa ou um grupo social usa o espaço, cria seu território em
diferença, em tensão, em solidariedade com outras formas de usar o espaço – criar território.
Esse é o percurso que realizaremos agora, tomando como referência, os três personagens principais do filme: Lucius, Noah e Ivy.
O P ERSONAGEM L UCIUS :
TERRITORIALIDADE QUE CUIDA
Lucius é o personagem da formalidade. Em sua primeira aparição no filme, ele adentra
a sala de reunião dos Anciãos para fazer uma reivindicação. Sua postura não é inflamada.
Lucius é metódico, centrado. Ele retira um papel do bolso e inicia a leitura do seu discurso
apelativo, o que indica, para nós espectadores, e para seus interlocutores, um pensamento
organizado e racional.
Ele faz seu primeiro pedido para cruzar a floresta [aquilo que separa a vila da cidade], atraindo para si a responsabilidade de ser um no meio de outros, por desejar cruzar o proibido, motivado por
sentimentos de querer cuidar dos moradores. Ele não acha certo, nem natural, uma criança morrer
doente por falta de remédios. Seu principal argumento é o de que ele é mobilizado por intenções puras
e destemidas. Lucius quer cuidar da vila.
Quando Alice, mãe de Lucius, conta para ele como foi a morte de seu pai, ela está tentando
inibir o desejo dele de atravessar a floresta e ir em direção às cidades. Sua narrativa é de dor,
violência e perversidade. Ela tenta criar em Lucius uma relação entre suas ações e àquelas ocorridas
com seu pai. Ele retruca dizendo:
Lucius
Por que está me dizendo esta perversidade?
Alice
Para você saber a natureza do que deseja.
Lucius
Eu não desejo isso. Estou sendo sincero.
Eu só penso nos moradores.
[...]
Há segredos em todos os cantos desta vila.
Você não sente isso?
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Terra Livre - n. 32 (1): 47-61, 2009
Esse seu desejo é um risco para a vila, enquanto forma de organização espacial e social.
Isso é apontado de maneira mais nítida na conversa com sua mãe, que pondera seu pedido.
Sua fala é quase como um procedimento normativo, utilizado para acionar a imagem da ameaça e fazer lembrar o risco que se corre em realizar tal percurso. Se, nesse caso, a floresta já
não é ameaça para Lucius, é preciso fazer com que ele desista por outro motivo: a cidade, como
o lugar do mal.
Alice Hunt (Mãe)
Nós devemos falar da cidade, apenas uma vez e nunca mais falarmos sobre isso
novamente. Seu pai partiu para o mercado numa terça-feira às nove e quinze da manhã.
Ele foi encontrado assaltado e nu em um rio imundo dois dias depois.
Lucius é advertido do perigo que ele corre e, para fazer isso, o discurso de sua mãe é o da
cidade como lugar da perversidade, fruto da experiência trágica vivida por ela e pelos demais
Anciãos. Em outras palavras, ela estava dizendo para Lucius que ele até poderia querer ir até
as cidades, por crer no fato de que a morte de Daniel Nicholson poderia ter sido evitada. Isso se
configura como uma causa nobre, argumenta sua mãe, mas ele também precisa assumir a
natureza do seu desejo: ele estaria se colocando numa situação de risco.
Mas as palavras de sua mãe não foram suficientes. Ele reage inconformadamente,
como se estivesse sendo sufocado, confuso, encurralado entre o desejo de querer fazer o bem
àquelas pessoas e o medo associado ao perigo atribuído pela narrativa dos outros à floresta e à
cidade. Ele faz lembrar um potro, diz sua mãe. Essa sua obstinação é algo que precisa ser
contida. É com essa característica – de um animal difícil de ser domado – que ele atravessou
os limites do proibido e ignorou o limite estabelecido. Em momento posterior a essa conversa
com a mãe, Lucius é mostrado entrando na floresta e ali caminhando. Momento em que é
flagrado por uma criatura, que são os seres/monstros comedores de gente e que habitam a
floresta.
Sr. Walker
Pelas marcas que encontramos hoje cedo nas nossas
casas, sinto que estavam nos
avisando. Eles agiram como
se estivessem ameaçados. As
criaturas nunca nos atacaram sem motivo.
Era preciso recuperar a imagem de estabilidade do limite: houve o primeiro ataque. O
sino é tocado e as pessoas agem como se estivessem executando algo já treinado. Suas ações
são coordenadas e todos vão em direção às suas casas, fechando as janelas e se refugiando no
porão. No meio desse caos ordenado, Lucius, como uma espécie de guardião da vila, cuida para
que todos fiquem seguros, principalmente, Ivy. No dia seguinte, todas as casas estavam
marcadas. Nas palavras do Sr. Walker, a interpretação para o acontecido:
Era preciso dar um contexto ao acontecido. Criar um “motivo” para justificar o ataque
era manter nítida a imagem do limite, da borda, pois isso significaria dizer que a atitude dos
seres da floresta era uma “reação” a algo. Encontrado esse algo, estaria realizada a ligação do
sentido dado ao ataque dos monstros a alguma causa que legitimasse o próprio ataque, criando
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QUEIROZ FILHO, A. C.
SOBRE POLÍTICA E TERRITÓRIO NO ESPAÇO ...
assim, uma situação de causa e efeito.
Ao fazer com que os demais moradores associassem o sentimento de medo ao desrespeito
ao limite, como se a existência de um só se desse em decorrência do outro, os Anciãos estariam
prezando para que essa ligação de sentidos ocorresse de forma naturalizada nas pessoas, o que
significa dizer que essa relação deve acontecer como algo incorporado, internalizado, deve
passar despercebidamente.
Essa seria mais uma das estratégias dos criadores da vila para orientar a maneira
como as pessoas deveriam se relacionar com aquele ambiente e, assim, garantir que os que
estão dentro não desejassem sair, cruzar a floresta em direção ao outro lado. Lucius, mesmo
sem saber, legitima essa estratégia. Ele não é o personagem que questiona, conscientemente,
os limites que sustentam aquele território e a forma como a vida das pessoas está organizada
dentro dele. Suas ações são no intuito de preservá-la, de aprimorar a vida ali vivida, mas,
ironicamente, elas causam um impacto que ele não esperava e ele se sente culpado por isso.
Após o ataque, os Anciãos fazem uma reunião para investigar o acontecido. Lucius deixa um
bilhete:
Lucius
Por favor, leiam para que todos ouçam. Eu sou responsável por este fardo. Anteontem
eu cruzei a linha proibida da Floresta Covington e fui testemunhado por um Daqueles De
Quem Não Falamos. Eu lamento muito. Eu envergonhei minha família e a mim mesmo.
Rezo para que minhas ações não causem mais dor. Com profundo pesar, Lucius Hunt.
Sr. Walker
Não se aflija. Você é destemido de uma forma que eu jamais saberei.
Arendt (2004, p. 59) diz que a esfera pública é o lugar do comum, no sentido de que “tudo
o que vem a público pode ser visto e ouvido por todos” e é justamente numa reunião pública que
Lucius anuncia ser o responsável por aquela “tragédia” e ele diz claramente que sua atitude
envergonhou a ele mesmo (esfera da intimidade, daquilo que é só dele) e a sua família (esfera
pública, daquilo que é comum a todos). Família aí parece ir além dos laços de sua mãe, mas diz
respeito ao lugar que o ampara: a vila como um todo, imagem da comunidade, a mesma que
ele quer cuidar.
Lucius assume posição de destaque. Seus feitos são em público ou publicizados e assim
ele vai se definindo como personagem-herói, o que nos traz outro aspecto da relação entre o
público e o privado:
Ao invés de ação, a sociedade espera de cada um dos seus membros um certo tipo de
comportamento, impondo inúmeras e variadas regras, todas elas tendentes a “normalizar”
os seus membros, a fazê-los “comportarem-se”, a abolir a ação espontânea ou a reação
inusitada (ARENDT, op. cit., p. 50).
A vila tenta fazer isso com as pessoas. Suas ações são normatizadas, a ponto de quase
não restar lugar para o inusitado como forma de expressividade. O próprio Lucius, das vezes
que adentrou a sala de reunião dos Anciãos para fazer reivindicações, não o fez de maneira
impulsiva. Ele sempre levava seu discurso escrito num papel, sinônimo de um comportamento racional, considerado apropriado dentro da vila. Porém, a vila é uma tentativa e, por isso,
ela nos parece estar mais próxima da Ágora, de que fala Bauman (2000). Para ele, nesse
espaço, que é público e privado ao mesmo tempo,
[...] é onde os problemas particulares se encontram de modo significativo – isto é, não apenas
para extrair prazeres narcisísticos ou buscar alguma terapia através da exibição pública, mas
para procurar coletivamente alavancas controladas e poderosas o bastante para tirar os
indivíduos da miséria sofrida em particular; espaço em que as idéias podem nascer e tomar
forma como “bem público”, “sociedade justa” ou “valores partilhados”. (BAUMAN, op. cit., p.
11)
É por esse tipo de sociedade que Lucius luta. Ele quer “tirar os indivíduos da miséria
sofrida em particular”. Está sempre disposto a ajudar. Há alguém que ele reserva atenção
especial, Ivy:
Ivy
Por que você está nessa varanda?
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Terra Livre - n. 32 (1): 47-61, 2009
Lucius
Não é seguro.
Ivy
Há outras varandas.
[...]
Como você é tão corajoso, quando os outros morrem de medo?
Lucius
Não me preocupo com o que acontecerá, somente com o que deve ser feito.
[...]
Ivy
Quando formos casados, você dançará comigo?
Acho dançar muito agradável.
Por que não pode dizer o que tem na cabeça?
Lucius
Por que não pára de dizer o que tem na sua?
Por que deve liderar, quando eu quero liderar?
Se eu quiser dançar, eu lhe pedirei pra dançar.
Se eu quiser falar, abrirei a boca e falarei.
Todos me aborrecem para que eu fale mais.
Por quê? Por que devo dizer que só penso em você desde que acordo?
Como ajudaria dizer que às vezes não posso pensar com clareza, nem trabalhar
direito?
Qual é o benefício de lhe dizer que a única vez que sinto medo,
como os outros, é quando a vejo em perigo?
É por isso que eu estou nesta varanda, Ivy Walker.
Temo pela sua segurança, mais do que os outros.
E, sim, dançarei com você na noite do nosso casamento.
Esse diálogo se dá em uma cena especialmente elucidadora da territorialidade de Lucius.
As práticas espaciais desse personagem desenvolvem-se no sentido de preservar a vida como
ali é vivida. Nessa cena sua coragem é usada para proteger aquilo que está dentro: dentro dele
– o amor por Ivy – dentro da vila – a vida ali vivida.
A coragem dele faz com que assuma os perigos, arrisque-se – a varanda na qual está,
sempre na intenção de proteger, de cuidar. Mesmo o desafio dos limites, a entrada na floresta,
o desejo de cruzá-la, têm a intenção de preservar a vila, seus moradores, a forma de vida que
ali foi constituída. Uma vida pensada a partir da proteção àqueles que se ama.
Lucius, finalmente, entrega-se ao amor e resolve tomar uma atitude em relação aos
seus sentimentos por Ivy. Porém, mal sabia ele, que sua atitude seria aquilo que instalaria a
maior crise dentro da vila. Falaremos agora do personagem que consideramos como o principal no estabelecimento dessa tensão.
O P ERSONAGEM N OAH :
TERRITORIALIDADE QUE SUBVERTE
Noah é o personagem que subverte a ordem territorial dada pelos Anciãos. Diferente de
Lucius, ele não reconhece as fronteiras. Várias são as cenas em que sua postura destoa das
demais pessoas. Logo no início do filme, na cena em que todos estão almoçando, escuta-se um
uivo vindo da floresta. Todos olham com ar assustado, mas Noah dá gargalhadas e bate palmas, a mesma reação que tem quando do primeiro ataque das criaturas. Ele não parece
amedrontado e, tomado pela euforia, profere gritos de “venham”, repetindo isso insistentemente.
Em uma cena posterior, Noah aparece com bagas vermelhas nas mãos, evidenciando
que as havia colhido fora dos limites permitidos, uma vez que dentro do território da vila toda
a aparição da cor vermelha era imediatamente extirpada. Outro momento é quando ele está
batendo em outras pessoas com um graveto. Ivy lhe chama atenção, de modo a nos sugerir que
aquela não teria sido a primeira vez.
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SOBRE POLÍTICA E TERRITÓRIO NO ESPAÇO ...
Sua principal ação foi o crime cometido contra Lucius, pois colocou em risco a continuidade da própria vila e, com ela, todo o tratado político constituído até então. Vimos que tudo
aquilo que era proibido na vila, de alguma forma, estava ligado à cidade. Isso porque a relação
entre cidade e vila, por meio de simbologias, era algo sabido apenas pelos Anciãos. Com o crime
de Noah contra Lucius era como se a Cidade, lugar mal, onde pessoas más vivem, nas palavras do personagem Finton, se fizesse objetivamente presente, por isso, o surgimento da dúvida sobre a continuidade daquele local. Noah é o personagem que cria essa fissura naquele
território dado pelos Anciãos como único. Ele o põe [o território] em crise. Vamos lidar agora
com a maneira pela qual o filme apresenta essa situação.
Voltemos à cena em que Ivy repreende Noah por estar batendo nas pessoas. Na sequência,
eles vão até a Pedra do Descanso. Lá encontram Lucius e trocam algumas palavras. Subitamente, Noah retira do seu bolso bagas vermelhas e as coloca na mão de Ivy. Lucius automaticamente chama atenção: Bad Color! Imediatamente as bagas devem ser enterradas. Ela, a cor
ruim, atrai os monstros da floresta. Ivy repreende Noah dizendo para ele não mais colhê-las.
No entanto, ele as tira do próprio bolso e revela para ambos que havia violado os limites
territoriais estabelecidos. Lucius imediatamente se reporta aos Anciãos.
Lucius
Noah Percy deu a Ivy Walker bagas da cor ruim. Quando indagado onde as encontrou, por elas serem diferentes de outras que vi, ele apontou para desenhos na Pedra do
Descanso. Creio que Noah Percy entrou na floresta e fez isso em várias ocasiões. Também
acredito que, devido à inocência dele, as criaturas que residem na floresta não o feriram.
Isso fortaleceu meu sentimento de que eles me deixarão passar se sentirem que não sou
uma ameaça.
Com essa descoberta, a sensação de território seguro se põe, publicamente, em risco e
aquele modo de vida vê-se diante de sua primeira situação de ameaça. A floresta fica exposta
como local permeável e a sua travessia torna-se algo ainda mais possível. O conhecimento de
que Noah havia entrado na floresta não foi suficiente para que houvesse um ataque das criaturas, pois ele era um personagem que sofria de problemas mentais, portanto, para os demais,
ele era alheio aos tratos políticos ali estabelecidos, que fica exposto quando nos deparamos com
o pensamento dos demais em relação à participação/contribuição de Noah na manutenção da
estabilidade territorial da vila, quase todas as suas ações destoantes são negligenciadas pelos
demais. Sua entrada na floresta não foi motivo de pânico devido a essa “inocência”, característica de comportamento tributário de sua loucura.
O estigma do personagem louco, me fez lembrar que o Louco é, no Tarô, a carta em que
um jovem caminha tocando sua flauta, seguindo uma borboleta e, por isso, não consegue
perceber o precipício que está à sua frente. Um cão o segue tentando avisá-lo, mordendo seu
calcanhar. Algumas interpretações desse personagem dizem que ele simboliza “a busca de algo
que procurava, como um desejo que, de repente, extravasa uma busca que foi sufocada durante muito tempo”. Talvez, o fim da busca de Noah tenha sido a descoberta de que Ivy iria se
casar com Lucius. Assim que soube da notícia, ele comete o crime.
Vejo nas palavras de Fernando Pessoa (s/d) algum sentido para essa loucura de Noah.
Com o poeta, olhamos para este personagem com mais respeito, pois o louco, diz Pessoa, é
aquele que:
[...] fala aos constelados céus De trás das mágoas e das grades Talvez com sonhos como os meus... Talvez, meu Deus! Com que verdades!
As grades de uma cela estreita Separam-no de céu e terra... Às grades mãos humanas deita E com voz não humana berra...
Não estamos tratando a loucura como sinônimo de desrazão. Noah vivencia a dor de
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Terra Livre - n. 32 (1): 47-61, 2009
perder Ivy e esse sentimento nada tem de loucura e, sim, como algo que é resultado da maneira como Ivy o tratava. Ela era a única que lhe dava atenção e carinho na vila com igualdade.
Os demais, simplesmente não ligavam para as atitudes dele.
Noah, após o crime, senta-se numa cadeira de balanço na varanda de sua casa. Suas
mãos estão sujas de sangue e ele, em desespero, pronuncia, numa mistura de risos e lágrimas:
Bad Color! Essa mistura de riso e choro, de desespero e calmaria é atributo do louco, é o “berro”
do louco, de que falava Fernando Pessoa.
Ao dizer isso imediatamente nos salta as imagens da flor e das bagas vermelhas e, com
elas, as falas da mãe de Lucius e da Sra. Clark sobre as mortes sofridas por seus entes
queridos na cidade. Noah, com sua ação, transforma-se em um personagem da cidade, estando
na vila. Ele cria a imagem de fronteira, mistura vila e cidade, aproximando os sentidos apontados até então no filme que, de forma sutil, ganha maior evidência a partir dessa cena.
Há uma mudança de perspectiva sobre a relação das pessoas com a vila e isso fica
evidente quando ocorre o segundo ataque das criaturas, que agora mostrava-se outro. Os
animais dilacerados e espalhados por toda a vila não pareciam corresponder com o primeiro,
mostrado à luz do dia, que se utilizava de marcas pintadas nas paredes e batidas para causar
medo nas pessoas. O segundo tinha o tom mais aterrorizante e macabro. A sensação é a de que
um se contrapunha ao outro:
Mais tarde o filme nos revela que Noah era o responsável pela morte desses animais
dilacerados3. O medo produzido pelos Anciãos – que serviria para manter e, até mesmo, fortalecer o sentimento de família, em que uns tomam conta dos outros – com as práticas de Noah,
vira terror. Passamos a lidar com duas instâncias do medo. Aquele produzido pelos Anciãos
parece-me com o referido por Bauman (2000), como o “medo oficial”, que é construído, pensado,
3
Se voltarmos à cena em que as pessoas estão comemorando o casamento de Kitty, podemos notar que Noah
não aparece e como ele é um personagem que, em todas as suas cenas, não passou despercebido, nos é dado
sugerir que ele não estaria ali, mesmo sem aparecer nas imagens. Há também a cena em que sua mãe entra
no quarto do castigo para levar-lhe alimento e toma conhecimento de que Noah havia fugido. Naquele
instante ela encontra,dentro do buraco onde eles guardavam uma fantasia de monstro, ossos e penas dos
animais.
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QUEIROZ FILHO, A. C.
SOBRE POLÍTICA E TERRITÓRIO NO ESPAÇO ...
para ter uma finalidade, definidamente estruturado. Já o medo introduzido por Noah rubrica,
nas palavras do próprio Bauman, incerteza, insegurança e instabilidade, o que proporciona o
questionamento dos demais moradores, se aquele seria o melhor lugar para se viver.
Noah instala na vila essa sensação de insegurança, de princípio de perda de identidade.
Porém, do mesmo modo que a territorialidade de Lucius redunda numa ironia – personagem
que cuida, contribui para a instalação da crise – o mesmo acontece com a territorialidade de
Noah – personagem que gera a crise, mas que tem em si, a possibilidade de continuidade da
vila. Isso ocorre quando nos deparamos com a derradeira ação de Noah, como negação dos
limites do território: ele vai em busca de Ivy e a persegue na floresta.
Até certo ponto da perseguição, não nos é revelado ser Noah o monstro que ataca Ivy,
mas quando isso ocorre e voltamos a essas imagens, notamos indícios de um monstro da
floresta diferente daquele que aparece no interior da vila. Primeiro, pelo grunhido, que agora
parece ser de um animal feroz. Antes isso não era tão evidente assim. Depois, quando a câmera
gira em torno de Ivy e nos revela o monstro. Ele está parado em frente a ela. Sua feição agora,
também é diferente, mais assustadora, eu diria. Essa diferença na forma visual e sonora foi
uma escolha intencional do diretor. Crash Mc’Creery, o desenhista das criaturas diz:
Mc’Creery
Fizemos duas versões da criatura. Uma versão seria a dos velhos [Anciãos], um tipo
simbólico de criatura, que não podia ser mencionada, teria que ser evitada e respeitada. A
outra criatura seria a de Noah. Um louco, uma versão deformada. Ele a leva ao extremo.
Quando Mc’Creery diz que Noah “leva ao extremo”, ele está se referindo à concepção da
figura do monstro, mas podemos tomar essa sua afirmação e estendê-la à sua participação no
tensionamento do território criado pelos Anciãos: ele o leva ao extremo também.
Noah, com essas suas ações, desestabilizou os limites e estabeleceu fronteiras outras:
subverteu ações, rebelou corações. Por causa dele, os contratos territoriais foram desfeitos
para serem refeitos, [se assim os criadores da vila desejassem], pois, diante de tudo o que
estava acontecendo, os próprios Anciãos viram-se permeados pela dúvida de continuar ali, pois
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Terra Livre - n. 32 (1): 47-61, 2009
aquela era a primeira geração dos moradores da vila e ela já se via preenchida por situações
outras que não aquelas por eles idealizadas. Sr. Walker argumenta:
Sr. Walker
- Quem você acha que continuará esse lugar, esta vida? Você vai viver para sempre?
Nosso futuro depende deles. É em Ivy e Lucius que este estilo de vida continuará. Eu
arrisquei. Espero que sempre possa arriscar tudo pela causa justa. Se não tomássemos essa
decisão, não seríamos mais inocentes. No fim é isso que protegemos aqui – inocência. Não
estou disposto a abrir mão disso.
Sr. Nicholson
Deixe-a ir. Se acabar, acabou. Somos motivados por esperança. Esta é a beleza deste
lugar. [...] Ivy é motivada por esperança. Deixa-a ir. Se este lugar for meritório, ela terá
sucesso em sua busca.
A vila estava diante de uma situação em que o sentido dado a ela, idealizado inicialmente pelos Anciãos, estava agora em risco. Para eles, a sorte havia sido lançada...
A P ERSONAGEM I VY :
ENLACE E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
O território que nos foi dado pelos Anciãos, tiveram em Lucius e Noah, contribuições de
reconhecimento e não-reconhecimento de ambos os personagens. Os dois, de algum modo,
realizaram ações, as quais criaram, ora uma situação de estabilidade dos limites estabelecidos
e que davam solidez àquele território utópico, ora circunstâncias de tensionamento desses
limites, fazendo com que eles chegassem ao quase extremo de serem desfeitos.
Ivy é a personagem que, dentro da vila, dá condições de ser restabelecida a antiga
condição de normalidade daquela situação de crise. No entanto, isso é deixado em aberto pelo
filme, pois termina assim que ela retorna do além-floresta e nos permite a dúvida do que ela
contaria de sua trajetória pela floresta proibida e do que ela encontrou na Cidade.
Já em uma instância mais ampla [aquela além-filme], Ivy nos indica, através de sua
particular experiência, tanto dentro da vila, como dentro da floresta, que há outras referências
espaciais que definem a relação das pessoas com aquilo que as cerca e com o que existe dentro
delas mesmas em relação a esse suposto exterior. Diante de um mundo que é dito e conhecido
predominantemente através da visualidade, Ivy nos permite verificar que existem outros aspectos que contribuem para a nossa forma de pensar e agir no mundo. Sua trajetória dentro da
vila lembrou-me Mario Quintana (s/d), que, em um trecho de “O Mapa”, diz:
Olho o mapa da cidade
Como quem examinasse
A anatomia de um corpo...
Mario Quintana olha para um mapa feito de memórias e o faz como se estivesse examinando seu [próprio] corpo. O poeta faz referência direta a uma forma de experiência espacial e
de conhecimento de mundo feita via memória [quando ele fala especificamente das ruas de
Porto Alegre] e todos aqueles outros meios de entrada de informações e produções de significações que temos com o mundo, que não apenas os olhos.
Ivy tem, na vila, um mapa que lhe é extensão do próprio corpo e, na floresta, ela o
inventa, via informações que já haviam sido dadas pelo seu pai, mas, também, com tudo
aquilo que ela consegue captar naquele devido instante que lhe chega, principalmente, por
meio dos ouvidos e do toque nas coisas. Lucius, em uma conversa com ela, pergunta se ela não
tem raiva por não conseguir enxergar. Ela lhe responde que vê o mundo sim, só não da mesma
forma que ele.
O filme tem uma maneira peculiar de indicar, na imagem e no som, como se dá essa
forma diferenciada com que Ivy vê o mundo. Nas suas primeiras aparições, não há indícios,
aqueles dos mais clássicos, como por exemplo, um desfoque ou um som de zumbido, que nos
indique, na própria imagem, sobre a cegueira de Ivy, isso só acontecerá no decorrer das cenas.
Ela anda, corre, olha em direção às pessoas, fala com elas como se as visse. Nem o cajado que
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QUEIROZ FILHO, A. C.
SOBRE POLÍTICA E TERRITÓRIO NO ESPAÇO ...
ela carrega, logo de início, nos sugere que ela o utiliza para tatear as coisas a sua volta.
Sua sensibilidade é tamanha que ela reconhece, inclusive, a mudança de respiração de
Lucius, quando ele percebe que ela está segurando algumas bagas vermelhas [Bad Color]
colocadas em sua mão por Noah. É, aos poucos, que a banda sonora do filme, junto com as
formas de enquadramento e foco, vão nos configurando esse espaço [da vila] que Ivy parece
conhecer tão bem. Quando Mary Ann Doane (In: XAVIER, 1983) fala da relação de sincronia
que o cinema foi estabelecendo entre a voz [a fala dos personagens] e o corpo [movimento da
boca, por exemplo], ela afirma que:
O valor da reflexão sobre o emprego da voz no cinema a partir de sua relação com o corpo (o
do personagem, o do espectador) está em uma compreensão do cinema sob uma perspectiva
topológica, como uma série de espaços incluindo o do espectador – espaços os quais são
freqüentemente hierarquizados ou mascarados um pelo outro a serviço de uma ilusão
representacional. Entretanto, qualquer que seja o arranjo ou interpenetração dos vários
espaços, eles constituem um lugar onde a significação se intromete. As diversas técnicas e
estratégias para o desenvolvimento da voz contribuem fortemente para a definição da forma
que este “lugar” assume (DOANE, in: XAVIER, op. cit. p. 475).
A “definição do lugar” está também fortemente ligada àquilo que a própria Doane nos
apresenta como “perspectiva” sonora, que é justamente a técnica de se criar a impressão de
profundidade e localização das coisas e pessoas através do som que no permite dizer da existência de um espaço sonoro, que é aquele que existe até onde vai ou de onde chega o som, para
quem o ouve, seja espectador ou personagem, seja na tela ou na diegese. Assim, Doane explica:
A voz [ou qualquer outro som] necessita estar ancorada em um determinado corpo [não
necessariamente o corpo humano], o corpo necessita estar ancorado em um determinado
espaço. O espaço visual fantasmático que o filme constrói é suplementado por técnicas
planejadas para espacializar a voz, localizá-la, dar-lhe profundidade, emprestando assim aos
personagens a consistência do real (DOANE, In: XAVIER, op. cit., p. 461).
Isso reforça o argumento de que som e imagem não são elementos autônomos no filme e
é no conjunto deles que tomamos partido daquilo que Doane chama de “alucinação sensorial”,
pois é ela que cria a sensação de que há, por exemplo, algo para além daquilo que aparece na
tela, o extra-campo.
Ivy é a personagem que realiza essa ponte, que liga os espaços, que têm em si uma
maneira outra de lidar com o grande território estabelecido pelos Anciãos, pois, para ela, os
marcos visuais existentes na vila para sustentar os limites fronteiriços. Seus percursos e
trajetórias dentro da vila são outros: passos, subidas e descidas, tato, olfato, essas são as
referências espaciais que Ivy dispõe para se orientar na vila. Para ela, o espaço é feito de
sabores:
Saborear é uma palavra que trás consigo o sentido do gosto, de paladar. É como se minha
experiência com o mundo fosse mediada [também] pela boca e não apenas com olhos. Ao
fazer esse deslocamento, minha intenção é a de incluir os demais sentidos de que dispõe o
homem na sua mediação com as coisas [...] Saborear o mundo significa reconhecer, em
grande medida, que o espaço contém cheiros, gostos, sensações, esbarrões, piscadelas, náuseas, enfim. Experienciamos o mundo de corpo inteiro, com o estômago, com a boca, com as
mãos, com o nariz, e também com os olhos (QUEIROZ FILHO, 2007, p. 01-02).
Há um deslocamento deliberado no sentido de captura da realidade e da criação de
sentidos e significações no mundo. É em Ivy que se encontra a força para o estabelecimento de
fronteiras, pois é ela quem está por realizar a experiência da mistura e o que o filme deixa
como possibilidade de entendimento do mundo, são as geografias possíveis que nascem ali, na
tela: pelos personagens, pelas relações de poder, no uso do território, nas indefinições de limites
e fronteira, tudo isso que, no filme, alude para a humanidade, não como cópia, representação
[estar no lugar de] ou algo do tipo, mas como grafias de mundo que ganham existência no
filme, via linguagem do cinema, e se desdobram para além dele.
60
Terra Livre - n. 32 (1): 47-61, 2009
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Artigo recebido em agosto de 2009.
61
QUEIROZ FILHO, A. C.
62
SOBRE POLÍTICA E TERRITÓRIO NO ESPAÇO ...
O DOM NACIONAL :
DIÁLOGO EM TORNO
DA IDENTIDADE
NACIONAL
T HE D OM
N ATIONAL :
DIALOGUE ABOUT
NATIONAL IDENTITY
LE D OM NATIONAL
: DIALOGUE AUTOUR
DE L ’ IDENTITÉ
NATIONALE
C LÁUDIO B ENITO
O LIVEIRA F ERRAZ *
FCT/UNESP P R ESIDENTE
P RUD E NT E
[email protected]
R OBINSON S ANTOS
P INHEIRO **
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS - UFGD
[email protected]
*Prof. Dr. Depto Educação da
FCT/UNESP e do PPGGeografia-UFGD. Coordenador
do Grupo de Pesquisa
Linguagens Geográficas.
**mestrado em Geografia - da
Universidade Federal da
Grande Dourados - UFGD;
Bolsista CAPES. Membro do
Grupo de Pesquisa Linguagens
Geográficas.
Terra Livre
RESUMO: O presente artigo tem por finalidade compreender
a formação da identidade nacional, via os seus símbolos
materiais e imateriais, por intermédio das formas com que
Machado de Assis expressou no romance Dom Casmurro.
Intentamos trabalhar a questão das linguagens, averiguando
em que medida os conceitos trabalhados dentro da ciência
geográfica podem ser enriquecidos a partir do diálogo com a
linguagem literária, entendendo a literatura enquanto um
meio discursivo em que o autor utiliza-se para se expressar
frente às alegrias, mazelas, não só pessoais, percebidas na
vida, mas durante o ato de viver. A presente discussão intenta
evidenciar as possibilidades de entendimento do real a partir
da inter-relação entre a linguagem científica e a linguagem
artística, as formas espaciais a partir das tramas narradas
em Don Casmurro.
Palavras-chave: Geografia, literatura, identidade, EstadoNação, linguagens.
ABSTRACT:This article aims at understanding the formation
of national identity through their material and immaterial
symbols, from the ways in which Machado de Assis expressed
in the novel Dom Casmurro. We work on the issue of
languages, examined the extent to which concepts worked
within the geographical science can be enriched from the
dialogue with the literary language, to understand literature
as a discursive means that the author uses as an expression
against the joys, problems (not only personal) perceived in
life through the act of living. This discussion brings the
possibilities for understanding the reality in the way of the
connection between the scientific and arts language, the
geographical terms from the plots narrated by Don
Casmurro.
Keywords: geography, literature, identity, nation-state,
languages.
RÉSUMÉ:Le présent article a pour finalité de comprendre la
formation de l’identité nationale, à travers de ses symboles
matériels et immatériels, moyennant les formes que Machado
de Assis a traduit dans le roman Dom Casmurro. Nous nous
sommes efforcés à travailler la question des langages, en
vérifiant dans quelle mesure les concepts étudiés à l’intérieur
de la géographie peuvent être enrichis à partir du dialogue
avec le langage littéraire, déchiffrant la littérature en tant
que moyen discursif dont l’auteur se sert pour s’exprimer
face aux joies, aux blessures, pas seulement personnelles,
perçues dans la vie pendant l’acte de vivre. Le présent article
essaye prouver les possibilités d’accord du réal à travers de
la relation avec le langage scientifique et le langage
artistique, les formes spatiales à partir des trames dites dans
Don Casmurro.
Mots-clés : Géographie, littérature, identité, État-Nation,
langages.
São Paulo/SP
Ano 25, V.1, n. 32
p. 63-75
Jan-Jun/2009
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FERRAZ, C. B. O. E PINHEIRO, R. S.
O DOM NACIONAL: DIÁLOGO EM TORNO ...
I NTRODUÇÃO
Machado de Assis, a partir das suas experiências espaciais cotidianas, expressas em
seus personagens e nas histórias por ele narradas, estabeleceu referenciais que muitas vezes
passaram desapercebidos pelos estudos geográficos no que tange os aspectos de leitura mais
ampla e crítica da complexidade que é a identidade territorial, mais especificamente na direção da consolidação ideológica e política, além de econômica e cultural, do espaço do Brasil
enquanto Estado-Nação.
Desta maneira, aqui cabe “mergulharmos” na obra machadiana para abstrairmos elementos que acabavam por criticar a construção deste ideário no Brasil República através, por
exemplo, dos signos que constituem a noção de Estado-Nação do período vivenciado pelo autor.
Como o ideário de que a sociedade positivista deveria ser regida pelo Estado, este pressuposto
entendia que eram os detentores do poder político-administrativo que deveriam controlar a
sociedade civil e organizar o trabalho livre para que o Estado conseguisse chegar ao esperado
progresso, mas, para tal, deveria negar várias concepções (simbólicas ou valorativas) que iam
de encontro a esta postura uniformizante e ilusória de harmonia e progresso do País.
Mas para iniciarmos o diálogo propriamente com o romance Dom Casmurro, faz-se
necessário melhor pontuar o sentido, ou sentidos, que Machado de Assis elaborou para abordar
a questão do nacional, problematizando esta “postura uniformizante” e oficial, ao mesmo tempo que, por estar inserido no contexto da época e do modelo de Estado então articulado, acabava
expressando críticas a tal desdobramento enquanto parâmetro constituidor de uma identidade
civilizada e moderna de nação brasileira.
SENTIDOS
DA NACIONALIDADE EM
M ACHADO
DE
ASSIS
Enquanto escritor, ele vai abordar esta questão a partir de uma ideia de literatura
brasileira, ou seja, uma literatura produzida no interior do território brasileiro, feita por autores aqui nascidos e, mais importante, com uma personalidade própria brasileira, portanto,
com uma identidade nossa que a diferenciava das outras literaturas produzidas alhures, além
fronteira.
O que vem a ser uma literatura brasileira? A forma como abordou esta questão é que
fundamenta nosso olhar no sentido de interpretar sua abordagem da questão da identidade
territorial brasileira expressa em Dom Casmurro.
De forma geral, a questão da elaboração de uma literatura brasileira era tomada no
período a partir da necessidade de demarcar a diferença em relação à metrópole portuguesa.
Foi exatamente na tentativa de se demarcar algo com a “cor brasileira” que irá se expressar
com o nome de “literatura Brasileira” e não portuguesa. Isso virá à tona pela primeira vez em
1826 quando Ferdinand Denis publica outra ironia em relação a algo desejado como “genuinamente brasileiro”, em francês o livro Resumé de l’histoire de la littérature brésilienne.
A partir daí, abre-se a porta para o movimento romântico eivar esforços na direção de
caracterizar um “espírito brasileiro” manifestado nas artes e nos valores culturais aos quais a
minoria social letrada tinha acesso. Essa “cor local”, por meio das obras da época, apontava
para o mestiço como o elemento integrador da nação, ou seja, o que é genuinamente brasileiro,
o que o caracteriza e o diferencia em relação aos demais povos, principalmente os europeus/
portugueses, é essa hibridação que retirou o melhor da sagacidade portuguesa e mesclou com
a bravura e força do nativo local, o índio.
As obras que surgem ao longo do século XIX irão aprofundar esse sentido de identidade,
chegando a atingir seu maior refinamento em José de Alencar. Figueiredo (2005, p. 194),
citando Alencar, assim resume esse “espírito brasileiro” que Alencar tentou identificar e elaborar em suas obras.
A literatura nacional que outra coisa não é senão a alma da pátria, que transmigrou para este
solo virgem com uma raça ilustre, aqui impregnou-se da seiva americana desta terra que lhe
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Terra Livre - n. 32 (1): 63-75, 2009
serviu de regaço; e cada dia se enriquece...O povo que chupa o caju, a manga, o cambucá e a
jabuticaba, onde falar um a língua com igual pronúncia é o mesmo espírito que sorve o figo,
a pêra, o damasco...
Essa “alma da pátria”, portanto, estava pautada em símbolos e costumes (língua, espírito, comidas, frutas, heróis etc.) que a literatura no século XIX tentou expressar na direção de
construção de uma coisa que podia ser identificada como genuinamente brasileira, ou seja,
nossa cultura era fruto dessa interação entre a jabuticaba das florestas indígenas com o damasco europeu1 que se integraram numa mesma língua comum a todos.
Dessa hibridação que caracterizava o sentido de ser brasileiro, portanto, o negro não tinha vez.
Estava excluído. Nesse aspecto, Machado de Assis, mulato de origem humilde, não tinha como fazer
parte.
Diante disso, Machado de Assis vai apontar para um outro sentido de literatura brasileira, para além do projeto identitário romântico. Abel Barros Batista (2003) assim coloca a
questão;
O problema está em que não se vê na obra romanesca de Machado, sobretudo na que
constitui a chamada ‘segunda fase’, a presença do Brasil ou da realidade brasileira nos
termos impostos pelo projeto nacional que o romantismo fundou, isto é, não há nos seus
romances qualquer marca de vontade de fundamentar e esgotar a criação romanesca na
realidade brasileira...Machado permaneceu indiferente a essa missão de que os escritores,
segundo Alencar, estavam incumbidos (p. 33).
Machado, portanto, irá buscar em outros referenciais esse “caráter brasileiro”, especialmente ao focar a diversidade sócio-cultural presente na capital Rio de Janeiro a partir de
abordagens sutis, fazendo com que, apesar de não explicitar a defesa de uma abordagem crítica, os paradoxos de um projeto de unidade nacional sejam articulados pela elite letrada, que
tinha dificuldade de ler o espaço brasileiro com seus negros, com seus analfabetos, com seus
pobres e indigentes, com seus doentes e perdedores sociais.
É isso que sua obra refletirá. Um sentido de literatura nacional não a partir de referenciais
rigorosamente delimitados, capazes de definir o que é do que não seja legitimamente brasileiro. Não acredita numa abordagem acabada, a priori definidora, do que se possa estabelecer
com precisão o que é esse sentido de identidade genuinamente brasileira.
Em artigo publicado em 1873, num jornal de New York – outra ironia em relação ao
sentido de nacionalidade intrinsecamente brasileira – denominado Notícia da atual literatura
brasileira – instinto de nacionalidade, Machado de Assis (2006, vol.III) irá pontuar o que
entende por esse “instinto de nacionalidade” a partir da produção literária.
Não há dúvida que uma literatura, sobretudo uma literatura nascente, deve principalmente
alimentar-se dos assuntos que lhe oferece a sua região; mas não estabeleçamos doutrinas
tão absolutas que a empobreçam. O que se deve exigir do escritor antes de tudo, é certo
sentimento íntimo, que o torne homem do seu tempo e do seu país ainda quando trate de
assuntos remotos no tempo e no espaço”(p. 804).
Vemos aí, para Machado, que o que caracterizaria uma obra como brasileira não é
tomar a cor e os elementos locais como um dado em absoluto, mas o fato de, a partir do local,
falar do mundo independente deste ser restrito ao aqui e agora. Ou seja, como ele aponta mais
para frente.
Um poeta não é nacional só porque insere nos seus versos muitos nomes de flores ou aves
do país, o que pode dar uma nacionalidade de vocabulário e nada mais. Aprecia-se a cor local,
mas é preciso que a imaginação lhe dê os seus toques (p.807).
O que temos aí, a partir da crítica da literatura brasileira feita por Machado, é que nada
1
Outra contribuição para a profunda hibridação de nossa formação identitária. Damasco (Prunus Armeniaca),
como o nome científico indica, é originário da Armênia e Ásia, mas foi trazida pelos colonizadores para nossas
terras e aqui também é chamado de abricó ou apricó.
65
FERRAZ, C. B. O. E PINHEIRO, R. S.
O DOM NACIONAL: DIÁLOGO EM TORNO ...
existe de exato e em definitivo a definir o sentido absoluto dessa identidade nacional. Os limites político-administrativos estabelecidas pelas fronteiras, assim como a língua, as singularidades da flora e fauna etc. são elementos que influenciam no sentido de se construir um
sentido de nacionalidade, mas esta nunca está pronta e acabada. Esse aspecto de identificação
com o local é mais um instinto, é um “sentimento intimo” cuja imaginação é o fator determinante
para expressar algo nosso no contexto do espaço que o transcende.
O local só o é na relação com o que está além dele. Ou seja, o sentido de nacionalidade é
exatamente isso, um sentido e não um ponto final de chegada. Como nenhum escritor realmente comprometido com a literatura deve negar sua imaginação a partir de seu sentimento
íntimo com o lugar, o que permite escrever para o mundo a partir do local em que se encontra,
nenhum sentido em definitivo de nacionalismo existe encerrado em si, apenas na relação com
o mundo.
Fazendo uso novamente de Batista (2003) para melhor entender essa questão em Machado, podemos identificar que para o escritor a questão de identidade nacional não era
consequência de uma concepção formal de Brasil enquanto Estado-Nação, por que a questão
não é, a partir desse referencial tão artificial e empobrecedor, expressar uma concepção exclusiva de brasilidade, pois, como a criação literária, o sentido de Brasil se encontra além do
limites territoriais e históricos do que se denomina como Estado brasileiro.
Mas é também recusa radical do projeto nacional, não apenas das formas vigentes de busca
da nacionalidade: a argumentação de Machado não deixa espaço para qualquer outras busca
da nacionalidade como razão de ser e princípio de construção da literatura brasileira, já que
todas as formas de determinação e imposição do propriamente brasileiro serão
empobrecedoras (p.99).
Em Machado, portanto, a possibilidade de se construir uma literatura brasileira não se
dará a partir da expressão de elementos estereotipados e institucionalizados, mas daquilo que
tentou se definir como legitimamente brasileiro a partir de uma diferenciação simplista em
relação ao que vem de fora, além da fronteira. Ele entende que estar geocartograficamente
localizado no interior do território brasileiro e usando a língua oficial não significa dar conta do
sentido pleno do que vem a ser a nação ou o sentimento nacional.
Para o “bruxo de Cosme Velho”, a possibilidade de se produzir uma literatura no contexto da cultura e do espaço brasileiro é um caminhar constante na busca de sentido, de orientação e localização, do ser que questiona em relação ao mundo a partir do lugar e situação em
que se encontra. Essa questão, por excelência geográfica, é que se infere a partir das ideias de
Machado de Assis e que vamos encontrar de forma emblemática em seu romance Dom Casmurro.
A partir da classificação elaborada por Gledson (1986) quanto aos três pares das obras
de Machado elaboradas após 1880, identificamos que Dom Casmurro se encontra no segundo
par, o qual retrata o período das décadas de 60 e 70 do Brasil do século XIX, justamente quando
o Estado brasileiro começa a se consolidar a partir da repressão sobre os vários movimentos
separatistas, ao mesmo tempo em que vai se tornando cada vez mais patente a crise no modelo
econômico escravocrata, levando a conflitos entre a tradição oligárquica latifundiária em decadência e a ascensão da nova classe burguesa e urbana de comerciantes, colocando a questão do
trabalho escravo e do negro no centro dos enfrentamentos políticos e ideológicos no Brasil e do
Brasil com as potências européias.
Ainda fazendo uso desse mesmo modelo de Gledson, Dom Casmurro é o segundo romance do par, o que o pesquisador classifica como organizado a partir de uma narrativa que parte
do personagem central (Bento) e não de um narrador onisciente e distante. Assim, os personagens e as tramas são apresentados por uma perspectiva mais pessoal e intimista, e não a
partir da explicitação dos amplos fatos a contextualizarem o desenrolar da trama. Rabello
(Apud. CHIAPPINI & AGUIAR, 1993) ao resumir o pensamento de Gledson, assim coloca a
questão dos fatos históricos nessa obra de Machado.
Machado quis incorporar a história do Brasil do século XIX em seus romances, quis que ela
fizesse parte integrante de sua estruturação...(a crise central de 1870, a Guerra do Paraguai,
a Lei do Ventre Livre, a fundação do Partido Republicano). Para Gledson, a questão é saber
66
Terra Livre - n. 32 (1): 63-75, 2009
por que essas referências não permaneceram explícitas em Dom Casmurro (p.196).
A não explicitação desses fatos no romance em questão se deve exatamente à opção
estética da narrativa empregada. Ao narrar os acontecimentos a partir da perspectiva intimista
do olhar de Bentinho, os fatos históricos deixam de ser tomados como os macro-referenciais
que o Estado elegeu como únicos capazes de definir a construção na nação e passam a ser
narrados a partir de como os sujeitos humanos, em suas diversidades nunca totalmente alcançáveis, refletiam, recriavam e se adaptavam cotidianamente a esses fatos amplos.
É o “sentimento íntimo” que o autor identificava como inerente ao sentido de nacional.
Sentimento este não possível de ser conceituado ou aplicado de forma racional em si, mas
passível de viabilizar identificações e semelhanças entre as experiências e fatos narrados com
os vivenciados pelos mais diversos leitores.
A ideia de “sentimento íntimo” permitiu a Machado de Assis apresentar aspectos da
construção dessa identidade brasileira pelos elementos mais rotineiros e trágicos do cotidiano
dos personagens frente ao contexto espacial que envolvia as mudanças e crises que o Estado
tentava administrar.
Esses fatos amplos, essas diretrizes da política estatal, essas atitudes e projetos de
grande magnitude se apresentam no romance de maneira implícita, mas repercutem nas
relações pessoais e familiares das personagens, apontando para fatores outros que não foram
observados pelas pesquisas científicas nem pelos analistas políticos e administradores, contudo, vários leitores intimamente sentiram e identificavam como pertinentes e comuns as suas
vidas ou às existências cotidianas próximas.
Esse “sentimento íntimo” entre a percepção do autor, apresentada na narrativa da obra,
em contato com o mesmo sentimento dos vários e diferentes leitores, estabelecia um jogo de
escalas - entre a trama da obra, a visão das mesmas e das personagens pelo narrador/Bentinho,
com o contexto político e social vivenciado no país na época pelo autor e pelos leitores, assim
como os aspectos rotineiros e muitas vezes banais que envolviam a cada indivíduo frente à
tentativa de sobreviver no Brasil de então - que fundamenta o sentido geográfico mais profundo capaz de melhor iluminar o processo de edificação de uma nacionalidade brasileira em meio
à diversidade de posturas, valores e ideias.
Através do “sentimento íntimo” é que o sentido de nacionalidade se movimenta, para
além de definições racionais e formais, através de processos contraditórios e conflituosos que
envolvem os indivíduos em seus vários grupos e classes sociais, fazendo que, independente da
situação que se encontram no contexto econômico e político, se identifiquem como participantes das mesmas relações, que não precisam ser harmoniosas, e que de forma marginal e
dramática vão construindo seus referenciais de localização, de orientação e de sobrvivência em
meio a fragmentação territorial e as mudanças de referenciais tempo-espaciais.
É isso que identificamos em Dom Casmurro como elemento possibilitador entre as experiências narradas por Bentinho e o que estava acontecendo com a vida privada dos indivíduos
na época. Não se foca no romance os grandes acontecimentos históricos do período, mas eles
estão presentes a partir das repercussões dos mesmos na rotina e nas transformações que
afetavam o cotidiano familiar das personagens centrais. Por um lado, aponta para a crise da
tradicional família patriarcal, rural e ampla, e paralelamente indica o despreparo moral e
psicológico para a vida na espacialidade urbana a partir de famílias pequenas e desagregadas.
Roncari (Apud. CHIAPPINI & AGUIAR, 1993) assim debate esta questão.
Ao invés de procurar a relação de Dom Casmurro com os grandes fatos históricos... seria o
caso de se ver como o que suporta Dom Casmurro é uma história mais subjacente: a mudança da feição da família, de uma família patriarcal, que já está arruinada ( em Dom Casmurro
há um família patriarcal arruinada, só há ruínas e simulacros: o retrato dos pais na parede,
escravos que não sustentam mais a família, agregados volúveis...), para uma família
doméstica...Essa família fechada, restrita ao casal, porém, desmorona (p. 211).
Através da narrativa de Bentinho, Machado vai apresentando os aspectos mais rotineiros e intimistas das profundas transformações que estava passando a sociedade brasileira na
época. Enquanto os grandes fatos históricos estavam sendo definidos pela lógica em prol da
67
FERRAZ, C. B. O. E PINHEIRO, R. S.
O DOM NACIONAL: DIÁLOGO EM TORNO ...
consolidação do Estado brasileiro, a reverberação desses se dava em processos cotidianos dramáticos de busca de orientação e sobrevivência dos indivíduos em seus vários grupos sociais.
Bentinho narra de forma inconsciente seu processo de localização nesse mundo. Filho
de uma família patriarcal arruinada pelas crises econômicas e conflitos sociais, sobrevive
como uma fantasmagoria de um mundo em plena extinção. Escravos e agregados que não
possuem mais a mesma função idealizada para o mundo rural. Mulheres que passam lentamente a ter mais autonomia. Filhos cuja relação não se pauta mais nas tradicionais formas e
funções. Os valores pequeno-burgueses que tem agora de reproduzir se fundamentam numa
frivolidade e aparências voláteis de um espaço concentrado, caótico e de disputa constante por
projeção e prazer.
Bentinho passa a ser o arquétipo do homem nesse mundo urbano e cosmopolita da
periferia do sistema econômico. Ele apresenta o sentido de falta de referenciais espaciais e
históricos para que essas novas relações possam se expressar como algo genuinamente necessário e autenticamente humano.
A forma como foi solucionando seus dilemas acabaram por levá-lo a uma situação de
solidão e total estranhamento dele mesmo para com a sua existência. Possuía bens materiais,
emprego, família, respeito social. Mas os aspectos éticos e morais com que qualificava a estes
elementos se fundamentavam numa fragilidade de valores humanos que o colocaram perdido
em meio aos objetos e fenômenos que o rodeavam.
São esses elementos indicados por Machado que permitem estabelecer o sentido de identidade entre os diversos sujeitos que participaram desse processo, assim, apontando para aspectos mais “íntimos” de construção do sentimento de nacionalidade. É isso que torna sua obra
universal, para além do tempo e do espaço em que foi elaborada. Por isso ela é tão atual e
pertinente para as discussões que estamos colocando.
O que podemos inferir desse seu romance quanto ao sentido de identidade nacional a
partir de aspectos mais singulares e pessoais torna-se viável para nossas análises sobre esta
questão atualmente, principalmente pelo fato de as relações econômicas, em escala mundial,
apontar para uma perda da onipresença discursiva do sentido de identidade articulado pelo
Estado-Nação e se pautar nos aspectos mais flexíveis e fragmentários da territorialidade a
partir do lugar em que os indivíduos estabelecem suas relações sociais.
Complementar a esta questão, encontramos também, a partir de Dom Casmurro, os
elementos sementais que hoje se desabrocharam em meio à espacialidade urbana e cosmopolita da periferia do sistema econômico quanto à perda de referenciais de pertencimento, a solidão e o estranhamento dos indivíduos para com o sentido de suas próprias existências e relações sociais. A volatização de todos os processos societários, assim como a mercadorização dos
sentimentos e superficialidade dos contatos humanos, delineiam um “sentimento íntimo” comum a boa parte da população atual quanto ao fato de pertencer a algum ponto do território.
Machado, em plena passagem do século XIX para o XX, cobra um olhar geográfico para
os problemas de identidade territorial que se tornaram usuais atualmente em boa parte das
nações, notadamente o Brasil. Em outro comentário, analisando a obra de Machado de Assis,
Engler (Apud. CHIAPPINI & AGUIAR, 1993) assim sistematiza essa necessidade atual de
leitura científica do famoso romance.
Nós também nos encontramos agora numa transição que às vezes, como anedota, definimos
assim: o caráter de nossa época...Por isso, talvez, Machado de Assis nos interesse tanto...Os
problemas que enfrentamos, nós os encontramos descritos de maneira genial na obra
machadiana (p.214).
Desta forma, pela literatura machadiana vamos construindo a possibilidade de se fazer
uma leitura das condições da produção e vivência da espacialidade do mundo atual a partir do
lugar onde nos encontramos. Podemos, a partir dessa constatação, não necessariamente resolver as dificuldades e impasses, mesmo porque esse não é o objetivo, mas tão somente pontuar
formas mais desafiantes e necessárias de se abordar a questão de como podemos melhor nos
localizar e orientar a partir do sentido de identidade que estabelecemos com o nosso território.
68
Terra Livre - n. 32 (1): 63-75, 2009
O D OM NACIONAL
Daqui começamos a desenrolar o que a literatura machadiana tem a nos ofertar de
sentidos identitários para se pensar a questão do Estado-Nação. Machado escreve em seu Dom
Casmurro que talvez “esse discreto silêncio sobre os textos roídos, fosse assim um modo de roer
o roído” (1982, p.36).
Roer o roído, atitude que os vermes buscam a todo o momento, pois o ato de roer, para
eles, é um instrumento de vida, e para nós (cientistas/pesquisadores), também, a arte de roer
os livros e a realidade é dada num contínuo processo de roer o roído para conseguirmos dotar
de significados uma realidade heterogênea e complexa. Mais precisamente entre um Brasil do
fim do período oitocentista e um Brasil que produzimos atualmente.
No correr da narrativa, percebemos que indiretamente/diretamente Machado de Assis
nos coloca frente ao que é comum ao mundo cosmopolita, ou seja, procura fazer alusões a um
fato ou ato de um dos personagens em relação ao que era próprio ao que vinha de fora. Por
exemplo, no capítulo XXXI (1982, p. 60), Machado de Assis pontua a questão da curiosidade de
Capitu, em que a menina não queria saber apenas das notícias ou dos fatos ocorridos nas ruas,
queria as notícias oriundas das tribunas, da capela, dos salões de bailes e do teatro.
Podemos inferir desta passagem uma crítica sutil (cínica?) do autor em relação aos
valores hegemônicos da sociedade, notadamente a carioca da época, que estava se portando e
buscando como referenciais de identificação, de uma suposta modernidade civilizatória, elementos exógenos ao Brasil, ou seja, Capitu expressa a visão de uma camada social que
supervalorizava os elementos não pertencentes aos espaços que a população marginal e
empobrecida efetivamente frequentava e construía2, pois os teatros, os salões, as tribunas, as
capelas eram locais frequentados pela elite do período, ou por aqueles que ansiavam imitá-la,
e os padrões estéticos e comportamentais que seguiam eram os padrões europeus, considerados superiores em seus parâmetros civilizatórios.
Nesse aspecto, a tão cobrada “cor local”, pelo menos para boa parte das classes urbanas
mais privilegiadas na época, era tingida com os olhos e as tintas da Europa. Isso provocava um
estranhamento ainda maior dessas camadas sociais para com o conjunto da nação brasileira.
Esse estranhamento acaba se territorializando em relações de mútuos não reconhecimentos.
Ao desconhecer quem são os “outros”, inviabiliza-se que os “nós” consigam se auto-reconhecerem. A solução tomada amplia ainda mais a distância entre os mesmos, ou seja, opta-se por
alguma identidade a partir da cópia do modelo externo, o que produz, no máximo, uma tragicomédia burlesca.
Essas distâncias entre próximos se refletiam na intimidade do lar e no total despreparo
dos novos casais, por exemplo, para com o sentido dos valores familiares, ascendendo daí as
desconfianças mútuas e as tragédias particulares, como Machado de Assis brilhantemente
apresenta na história de Bentinho e Capitu.
Num contínuo processo de negação dos elementos e aspectos da realidade brasileira
enquanto sombras, marginais, despossuídos e esquecidos, ou seja, a diversidade de elementos
outros que constituíam o território, foi-se criando padrões de referências para se pensar a
identidade territorial. Uma camada de privilegiados acabava por constituir símbolos nacionais, símbolos estes estranhos a uma maioria de indivíduos que experimentavam e significavam o nosso território com outras experiências cotidianas.
A questão da identidade nacional, no fim do século XIX, é constituída enquanto farsa;
construção de falsos discursos que não se enquadravam dentro da realidade3. Como analogia
da construção dos discursos através da mentira podemos nos referir, no romance machadiano,
ao personagem do agregado José Dias.
2
Sabemos que dificilmente encontraremos algo que seja próprio a um país, pois os elementos se encontram
dispersamente entrelaçados, no entanto, procuramos identificar elementos que sejam criados e experimentados
por camadas sociais que, apesar de trabalharem para os de maior poder aquisitivo, elaboravam e qualificavam
determinadas espacialidades que os favorecidos socialmente ignoravam ou mistificavam em seus preconceitos
e imaginário.
3
Que até hoje não se enquadram, mas isso é uma discussão que preferimos deixar para as palavras finais.
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O DOM NACIONAL: DIÁLOGO EM TORNO ...
Quando este aparece na residência de Bentinho - recém-nascido -, passando-se por médico homeopata, os seus serviços foram direcionados a dois escravos que estavam doentes, os
quais ele consegue “curar”. Em gratidão, o pai do narrador convida José Dias a morar com
eles, e depois de um tempo este se vê obrigado a dizer toda a verdade:
José Dias deixou-se estar calado, suspirou e acabou confessando que não era médico. Tomara este título para ajudar a propaganda da nova escola, e não o fez sem estudar muito e
muito; mas a consciência não lhe permitia aceitar mais doentes (Machado de Assis, 1982, p.
12).
Uma construção fantasmagórica, um mentir, um se esconder, negar as suas próprias
características para se apresentar a outrem. O desejo de ser moderno/avançado fazia com que
pensar o Brasil ficasse restrito aos anseios de uma pequena camada social de se “tornarem”
europeus ou adquirir posturas que o igualassem como tal a partir da imitação, o que refletia
no conjunto da arquitetura social, fazendo com que os menos favorecidos reproduzissem essa
imitação farsesca, caindo no gutural, no clientelismo e, ao mesmo tempo, delineando a forte
criatividade e capacidade de adaptação das camadas marginalizadas em nome da sobrevivência pessoal.
José Dias mente e passa a reproduzir a prática social de imitar algo que não é. Quando
a situação torna-se crítica, opta em falar a verdade, mas revestida de todo um ritual de valor
moral e compromisso com a verdade. A farsa se institucionaliza como verdade e passa a ser
incorporada como natural no seio familiar. José Dias fica como agregado, não tem serventia
em relação aos motivos que levaram sua inclusão na família, apenas justifica sua falta de
perspectivas e uma suposta ideia de gesto nobre para com os injustiçados.
Quando Bentinho foi ao passeio público com o José Dias pedir para que ele o ajudasse a
se livrar do seminário, José Dias ficou receoso em ajudá-lo, no entanto, o entusiasmo aparece
ao se mencionar a vontade de estudar as leis. Não foi somente o prazer de ver Bentinho
estudando direito que o comoveu, ele viu aí a possibilidade de sair e viajar para o estrangeiro:
Melhor é ir logo para alguma universidade, e ao mesmo tempo que estuda, viaja. Podemos ir
juntos; veremos as terras estrangeiras, ouviremos inglês, francês, italiano, espanhol, russo
e até sueco. Dona Glória provavelmente não poderá acompanhá-lo; ainda que possa e vá,
não quererá guiar os negócios, papéis, matrículas, e cuidar de hospedarias, e andar com você
de um lado para o outro... Oh! As leis são belíssimas! (1982, p. 53 e 54).
Nitidamente encontramos o interesse da viagem juntamente com a valorização ao que
era próprio ao de fora. Desejava ir para a Europa, passear, rever os locais que dizia já ter ido,
locais que considerava superiores aos de suas vivências aqui no Brasil: “Contava muita vez
uma viagem que fizera à Europa, e confessava que a não sermos nós, já teria voltado para lá;
tinha amigos em Lisboa, mas a nossa família, dizia ele, abaixo de Deus era tudo” (1982, p, 13).
Nessa passagem, Machado demonstra ser um agudo observador das relações humanas.
Numa sociedade tão desigual e sem oportunidades como a brasileira, as classes menos privilegiadas desenvolviam estratégias de sobrevivência que mesclavam a subserviência, a troca de
favores, a adulação e o ardil, assim como a traição, para conseguir sobreviver ou atingir seus
objetivos, que geralmente eram algum ganho financeiro imediato.
Machado, através de José Dias, expressa como os sujeitos e indivíduos não favorecidos
socialmente desenvolviam formas de sobrevivência. O personagem em questão faz uso das
dúvidas e temeridades de Bentinho para viabilizar seus desejos pessoais. É claro que, de forma
implícita, aponta-se a crítica de como essa cultura de sobrevivência inviabiliza qualquer possibilidade de solidariedade duradoura entre indivíduos e classes sociais. Todo e qualquer acordo tem a resistência dos benefícios que cada uma das partes pode barganhar com outros
interessados.
A conclusão que se tira é da não possibilidade de se construir um projeto de unidade
nacional a partir dessa perspectiva de solidariedade entre os diferentes no Brasil. Essa, contudo, é apenas a forma que os menos favorecidos encontraram de sobreviver em meio às poucas
oportunidades sociais e, ao assim fazerem, acabavam por reproduzir a própria doença que
impedia de a maioria social construir uma nação mais justa e que melhor se reconhecesse
70
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enquanto um conjunto nacional.
Ao sair do passeio público, “[...] um mendigo estendeu-nos a mão. José Dias passou
adiante [...]” (1982, p. 54). A banalidade da cena, tão comum a todos nós, é que a torna grande
de significados. A ironia da situação entre o drama pessoal de Bentinho na arquitetura do
plano segundo os interesses pessoais do agregado se vulgariza perante o quadro social de fundo
em que a cena se desenvolve. A realidade brasileira coloca no mesmo lugar o abastado, o
dependente e o marginal. Todos não se reconhecem por que se ignoram mutuamente perante
o contexto espacial que os explica. Cada um com seus dilemas e formas próprias de sobrevivência.
O ato de passar adiante simboliza esse desconhecimento, essa fuga para não ver o que é
obvio e trágico. A busca pela sobrevivência a partir de uma prática política e econômica pautada na exclusão e marginalização de boa parte da população veda a possibilidade de se edificar
o sentido mais autêntico de nacionalidade, pois simplesmente passa-se o mais rápido possível
para não se colocar frente a frente com as mazelas desse projeto social.
A lógica dessa espacialidade construída a partir da exploração, injustiça e desigualdade
social fica assim ofuscada para os que participam da própria construção da mesma. Ao não
enxergarem esses estranhamentos e desigualdades, ou fugirem desse fato, a possibilidade de
se melhor localizar e se orientar no território se empobrece e aponta para formas alienadas e
meramente imediatas de construção de sentidos espaciais de existência. É o que ocorre com os
personagens centrais da trama em Dom Casmurro, tanto que todos acabam tendo um fim
trágico, solitário e funesto. Não sabiam quem eram e de como agir no mundo, o tempo acabou
vindo e apresentando essa total desorientação espacial como resultado dessa postura de vida.
Negamos aquilo que classificamos enquanto diferente dos modelos hegemônicos, além
disso, a busca do negar e se constituir a partir da eleição de elementos exógenos demonstravam o grande medo que aterrorizava a mente de uma pequena parcela das classes sociais mais
favorecidas.
Esse processo de tentar se identificar negando sua diversidade interna, ou não querendo
enxergar a mesma, e olhando para o estrangeiro como forma de se buscar um modelo exógeno
de referência será problematizado por Machado com a chegada de Ezequiel, que a princípio
será o grande amigo de Bentinho, que o auxiliará a encontrar seu caminho de cidadão moderno, estudado, de profissional liberal e respeitado socialmente, ou seja, atendendo todos os valores padronizados pelos referenciais modernizantes europeus que tentavam se implementar
nas terras brasileiras de então.
Ezequiel de Sousa Escobar será apresentado pelo narrador Bentinho como um típico
estrangeiro, filho de pais europeus – “Era um rapaz esbelto, olhos claros, um pouco fugitivos,
como as mãos, como o pés, como a fala, como tudo” (Machado de Assis, 1982, p, 109). Fugitivo
porque era estranho a uma imensa população que aqui vivia, no entanto, era um estereotipo
que chama atenção, nos prende, nos seduz, deixa os nossos olhos com uma intensa neblina que
faz com a visão fique restrita à construção das imagens idealizadas. Uma imagem mental que
tem como referência os padrões estéticos, políticos, econômicos, culturais, ideológicos de sociedades colonizadoras e, por comparação, ditas superiores.
Com o desenrolar da narrativa, vai se percebendo que esse modelo de moderna civilidade a que Bentinho e Capitu tentam seguir transforma-se numa verdadeira tragédia para os
padrões culturais, éticos e comportamentais do jovem casal.
A tradição patriarcal da família oligárquica rural, em plena decadência no ambiente
urbano que cobrava de Bentinho uma rápida adequação aos novos padrões espaciais e
comportamentais, o que o colocava ao mesmo em situação de total desorientação em relação a
quem era realmente e como se localizar de fato naquele mundo.
O mesmo sentido de estranhamento em relação ao seu ser no mundo ocorreu com Capitu.
Como sua ascendência social não era de uma família abastada, para sobreviver e se inserir
nas condições civilizatórias impostas, Capitu teve que imitar esses valores e comportamentos
estrangeiros, mas, como apontamos, acabava apenas encenando uma peça burlesca e
descontextualizada territorialmente.
Contudo, a tragédia se desenrola mesmo quando o referencial civilizatório deixe de estar
presente e o casal, notadamente Bentinho, tem que caminhar com seus próprios pés. Enquan-
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O DOM NACIONAL: DIÁLOGO EM TORNO ...
to estava vivo, Escobar, como um legítimo estrangeiro civilizado, pode até ter abusado da
cordialidade dos semi-bárbaros brasileiros, mas quando deixou de estar presente, Bentinho
passou a desconfiar da veracidade de suas relações familiares. Capitu o tinha traído? Seu filho
era na verdade de Escobar? Eram as dúvidas que mais o atormentavam.
De forma análoga podemos inferir a partir da escala do drama pessoal de Bentinho o
sentido mais amplo que passou a envolver o Estado e a Nação brasileira quando deixou de ser
tutelado diretamente por Portugal. Todos os conflitos, desigualdades e injustiças que se buscavam ignorar ou esconder para atender aos interesses administrativos da metrópole, passaram
a atormentar a dura tarefa de se auto-reconhecer quando o Estado Brasileiro conseguiu sua
real autonomia e tinha que se construir enquanto nação.
As dúvidas de Bentinho eram, quanto ao presente, ser a relação com Capitu uma mentira, e quanto ao futuro, já que seu filho era de um outro e não dele, portanto, que futuro ele
teria enquanto ser humano já que este estava fundamentado em um ser estranho a ele? Tudo
era mentira e traição.
Quando Bento teve que encarar a construção de sua espacialidade existencial sem a
presença do modelo estrangeiro, percebeu que toda sua história estava pautada numa dependência do outro. A falta de estrutura para equacionar sua ignorância e desorientação em relação a se auto-reconhecer, levou-o a buscar no seu espaço mais íntimo as justificativas de sua
incapacidade.
Quando olhou para si, viu que não tinha condições, perante o modelo de vida e valores
até então imitado, de dar sequência ao mesmo a partir do que era de fato em seu ser mais
profundo. Ao invés de buscar construir-se enquanto unidade humana optou em criar toda uma
série de ações e justificativas para camuflar suas dubiedades e falhas, pondo a culpa no estrangeiro e nos mais fracos de sua relação. Insistiu com o modelo estrangeiro, mas como recalque
para justificar não conseguir a expressão plena do mesmo, passou a viver culpando aos outros
a impossibilidade de não se realizar.
Passou a encarar Capitu não em seu conjunto humano, mas apenas como uma simplificação das práticas oriundas das classes menos favorecidas, ou seja, pela imitação farsesca,
por posturas ardilosas e subservientes, ela atingia seus objetivos, tudo graças a mentiras e
traições. Portanto, ela o traíra.
Escobar, que servia de modelo de ser humano civilizado, na verdade abusou de sua boa
intenção, de sua boa índole, de sua amizade, para explorar e arrancar sua riqueza mais preciosa. Ele o enganara e o deixará assim, sem condições de viver consigo mesmo.
O filho, portanto, por ser fruto dessa traição, passou a ser um estranho, no qual não via
perspectiva de se construir nada de mais estável e seguro, pois era fruto dos interesses e
mentiras de um estrangeiro. Era fruto de um estranho que roubara sua autenticidade.
Diante disso, Bento se refugia ainda mais em suas justificativas e não busca construir
valores próprios a partir de seus próprios dilemas e fundamentos. Passa a sobreviver em cima
de um monte de mentiras e loucuras que negam a veracidade de seu ser. Um espaço alienado
desemboca num futuro sem perspectiva e ambos instauram a completa falta de identidade do
ser para consigo mesmo. O ser se perde e passa a viver uma fantasmagoria enquanto vida.
As respostas e opções tomadas por Bento são analogamente às que o Estado brasileiro
tomou quando teve que gerenciar sua própria territorialidade. Ao invés de se abrir para as
novas condições espaciais e construir os referenciais de nação a partir dos aspectos diversos
que até então se encontravam reprimidos em seu interior, não, optou por se fechar em nome de
seus valores tradicionais, que se apresentavam em plena crise de perspectivas econômicas e
políticas, e instaurar um discurso oficial que negava a diversidade e os graves conflitos e
diferenças sociais, em prol de supostas ordem e verdade que não se sustentavam por si.
Adotou um modelo estrangeiro de civilização, mas a custa de abafar suas contradições
internas e formalizar um discurso de justificativas por nunca alcançar esse ideal imitado de
civilidade. O estrangeiro passou a ser o referencial a ser seguido e, ao mesmo tempo, o que
justificava seu atraso e não realização plena enquanto nação moderna. Este traiu e explorou
suas riquezas.
Paralelo ao estrangeirismo, o Estado-Nação também não reconhecia seus filhos, pelo
menos a grande maioria. Eram estranhos para ele. Tentava escondê-los, reprimi-los, eliminá-
72
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los, pois era um incômodo vê-los nas ruas e sertões. Analfabetos, doentes, negros, índios,
miseráveis. O Brasil oficial não gostava e não queria que ninguém soubesse que não gostava
de seus filhos bastardos.
Também como Bentinho, o Estado brasileiro culpava as camadas sociais menos
favorecidas pelos seus atos indolentes, preguiçosos, ardilosos, interesseiros e vulgares que
prejudicavam o progresso da nação. Quando estas camadas almejavam qualquer independência e autonomia, eram duramente reprimidas e passavam a ser culpadas pela desordem social. Quando não eram mortas, eram extraditadas e isoladas no estrangeiro até morrerem, tal
qual aconteceu com Capitu.
Bento perdeu o sentido mais genuíno de humanidade e passou a apenas sobreviver
enquanto uma fantasmagoria dele mesmo. Autoritariamente reprimiu os aspectos marginais
de sua história – Capitu e a suposta traição, o filho e a possível mentira – o que levou a viver
um espaço de loucura travestida de normalidade, uma farsa apresentada como verdade. Exatamente o mesmo ocorreu com o Estado brasileiro em relação à construção de uma identidade
nacional. O Estado reprimiu e negou os elementos marginais de sua história, o que produziu
uma espacialidade de mútuos estranhamentos, em que os diversos sujeitos e grupos sociais
não se reconhecem como participantes de uma mesma territorialidade.
Esse espaço de múltiplos que não se referenciam, essa tragédia social cotidiana é que
identificamos enquanto visão do Brasil que Machado delineou a partir da narrativa apresentada por Bento no Dom Casmurro. Ou seja, Um Estado construído a partir da repressão à
diversidade social, da negação de suas injustiças históricas e do vedar os olhos para a
marginalidade.
Ao assim apresentar o sentido do Estado, Machado deixa em aberto o caminho para a
construção dessa identidade a partir da persistência dos fantasmas, dos marginais, daqueles a
que se tenta ignorar pelo discurso oficial. Eis o “sentimento íntimo” que ele fala como capacitador
do artista manifestar o sentido ou sentimento nacional.
Os fantasmas de Bentinho continuam a se manifestar em cada tragédia pessoal cotidiana ao longo da vasta extensão física da territorialidade brasileira. Hoje, para nós, fruto dessa
história de farsas e desenganos, não interessa saber a verdade definitiva se Capitu traiu ou
não, ou se o filho é de Bentinho ou não, apenas pela perspectiva dos que detém o poder e o
controle do Estado e dos recursos econômicos. Temos de assumir que tragédias, erros e enganos foram cometidos e que não é esquecendo ou fingindo que não ocorreram ou inventando
justificativas hipócritas que se conseguirá construir um sentido de nação, no mínimo mais
justa para todos os que secularmente estiveram a margem, olvidados e dependentes.
Capitu tem que falar; o filho tem que falar, pois Bentinho falou demais e ouviu muito
pouco.
ROER
O
ROÍDO:
O RECOMEÇO
No nosso trabalho, fazendo uso dos recursos técnicos e metodológicos da estética da
recepção e da hermenêutica filosófica, conseguimos estabelecer caminhos interpretativos entre as formas convencionais e muitas vezes ilusórias com que o discurso científico estabeleceu
para a construção de uma identidade brasileira, em grande parte artificial e distante das
concretas territorialidades estabelecidas pela maioria da população, e aquilo que Machado de
Assis, no caso em Dom Casmurro, aponta a partir dos que os personagens centrais pensam,
dizem e agem, assim como por aquilo que fica oculto e não dito, mas passível de leitura e
interpretação de sentido, como é o caso do conflito intimo vivido por Bentinho e o desconhecimento deste para com os demais valores e problemas que afetava o conjunto da complexa
sociedade brasileira de então, que repercutia nas condições com que valorizava sua existência
íntima e suas relações pessoais e familiares.
A resolução do conflito pessoal no livro exemplifica o grau de ignorância que nossos
ilustrados possuem do próprio conjunto do território brasileiro, ou seja, é sempre uma dúvida
camuflada, é fugir para o estrangeiro, é negar seu próprio desconhecimento e fazer uso da
força e da mentira para não enfrentar os erros e abusos do poder – tentar fugir da dúvida
construindo falsas verdades.
73
FERRAZ, C. B. O. E PINHEIRO, R. S.
O DOM NACIONAL: DIÁLOGO EM TORNO ...
Tal fato reverbera hoje para o conjunto da sociedade brasileira, notadamente na relação
entre as elites e classes médias urbanas, caracterizadas em seu consumismo e voltadas para
valores frívolos e meramente atendendo padrões internacionais de comportamento, perante o
enorme contingente de marginalizados e explorados, grandemente ignorados em seus referenciais
e processos de construção de identidades territoriais no interior da nação brasileira.
Afirmar que existe uma essência brasileira como mote de uma identidade única e harmoniosa de nação é repetir os desenganos, mentiras e dúvidas que envolveram, por analogia,
a vida pessoal de Bentinho e Capitu. Brasil é esta diversidade sócio-cultural, é essa relação
entre o local e o universal, entre o que julgamos conhecer e o que ignoramos desconhecer, entre
palavras e silêncios. É isso que podemos concluir por ora quanto ao sentido de Estado-Nação
Brasil a partir do Dom Casmurro de Machado de Assis, ou seja, sua geografia se encontra
entre as lacunas do vivido, pensado, lido, escrito, dito e não dito.
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Artigo recebido em agosto de 2009.
75
FERRAZ, C. B. O. E PINHEIRO, R. S.
76
O DOM NACIONAL: DIÁLOGO EM TORNO ...
A SPECTOS DO
DETERMINISMO
CIENTÍFICO E A
GEOGRAFIA
A SPECTOS
DEL
DETERMINISMO
CIENTIFICO Y LA
GEOGRAFÍA
ASPECTS
OF THE
SCIENTIFIC
DETERMINISM AND
GEOGRAPHY
R ODRIGO D UTRA
G OMES *
IG/UNICAMP
[email protected]
* Doutorando em Geografia
pelo IG/UNICAMP
R ESUMO : O determinismo é um dos pressupostos básicos do conhecimento
científico moderno, remetendo à idéia de regularidade e constância dos
fenômenos da natureza. Na Geografia é muito lembrado pela vivência
ambientalista em Ratzel no século XIX com o determinismo ambiental, e
pelas adequações epistemológicas dos protagonistas da Revolução
Quantitativo e Teorética, depois da década de 50 do XX. Mesmo que as
discussões tenham tangenciado para a funcionalidade operacional dos
modelos, os avanços científicos não cessaram de produzir e oferecer fontes de
ampliações epistemológicas. Avanços em torno de teorias como as Teorias
Sistêmicas, os Sistemas Dinâmicos Não-Lineares e Física do não-equilíbrio,
no contexto dos Sistemas Complexos, oferecem ampliações epistemológicas
que exige a retomada das discussões em torno do determinismo. Isso como
forma de ampliar a capacidade dos modelos conceituais e operacionais em
resolver os problemas da sociedade para o século XXI. A Geografia vem
sofrendo estas influências principalmente a partir do final do século XX,
embora ainda de maneira defasada em âmbito nacional. A partir de uma
explanação básica do determinismo, foram realçados algumas repercussões
para se pensar os modelos e modelagem, com perspectivas para diálogos
entre os conhecimentos pautados na dualidade Espaço e Lugar.
Palavras chave: Determinismo, Geografia, Avanços Científicos, Sistemas
Complexos, Ampliações Epistemológicas.
RESUMEN: El determinismo es una de las premisas básicas del conocimiento
científico moderno, al referirse a la idea de la regularidad y la constancia de los
fenómenos de la naturaleza. Em la Geografía es muy recordada por la experiencia
ambientalista según Ratzel en el siglo XIX con el determinismo ambiental, y las
adecuaciones epistemológicas de los protagonistas de la Revolución Cuantitativa
y Teorética, después de los años 50 del XX. Aun cuando los debates son tangentes
a la funcionalidad operacional de los modelos, los avances científicos continuan
produciendo y ofreciendo fuentes de aplicaciones epistemológicas. Los progresos
en las teorías tales como, las Teorías Sistémicas, Los Sistemas Dinámicos NoLineales y Física de no-equilibrio, en el contexto de los Sistemas Complejos,
ofrecen extensiones epistemológicas que exigen la reanudación de los debates en
torno al determinismo. Esto como uma manera de ampliar las capacidades de
los modelos conceptuales y operacionales para hacer frente a los problemas de
la sociedad en el siglo XXI. La Geografía está experimentando estas influencias
principalmente a partir de finales del siglo XX, aunque quedó rezagada en el
ámbito nacional. Desde una explicación básica del determinismo, se han
destacado algunas consecuencias para pensar en los modelos y en el modelado,
con perspectivas de diálogo entre los conocimientos basados en la dualidad
Espacio y Lugar.
Palabras clave: Determinismo, Geografía, Avances Científicos, Sistemas
Complejos, Ampliaciones Epistemológicas.
ABSTRACT: Determinism is one of the basic assumptions of modern scientific
knowledge, referring to the idea of regularity and constancy of the phenomena
of nature. It is remarked in Geography by Ratzel with the environmental
determinism in the nineteenth century, and through epistemological
adaptations of the protagonists of Theoretical and Quantitative Revolution,
after 1950’s. Even though the discussions are tangential to the operational
functionality of models, scientific progresses have continued to produce and
offer sources of epistemological extensions. In the context of complex systems,
improvements around theories as Systemic Theories, Nonlinear Dynamical
Systems and Physics of non-equilibrium offer epistemological extensions
which require the recommencement of discussions regarding determinism.
This can be considered as a way to expand the capabilities of conceptual and
operational models in addressing society issues for the twenty first century.
Geography has been experiencing these influences especially since the end of
the twentieth century, although late in national scope. Starting from a basic
explanation of determinism, some implications have been highlighted in
order to analyze models and modeling, aiming to establish dialogue between
space and place duality based knowledge.
Keywords: Determinism, Geography, Scientific Progress, Complex Systems,
Epistemological Extension.
Terra Livre
São Paulo/SP
Ano 25, V.1, n. 32
p. 77-91
Jan-Jun/2009
77
GOMES, R. D.
ASPECTOS DO DETERMINISMO CIENTÍFICO E A GEOGRAFIA
I NTRODUÇÃO
Os século XX apresentou-se como o período de maior ampliação e aprofundamento do
conhecimento ocidental do mundo. Muitos dos princípios tidos como absolutos foram
relativizados e flexibilizados em sua rigidez pelas decorrências de seus próprios desenvolvimentos. O determinismo é uma destas noções fundamentais que, depois de vivida de forma
hegemônica dos séculos XVII ao XIX, foi sendo flexibilizado em suas concepções mais rígidas
desde as considerações advindas de campos como a eletrodinâmica, termodinâmica e teorias
como a darwinista no XIX e teoria quântica no início do século XX. A Geografia, como legítima
representante de conhecimento moderno, viveu as diversas influências e momentos de reflexões sobre esta noção, expresso de forma mais marcante em Ratzel no XIX e nas discussões em
torno da consolidação da Revolução Quantitativa e Teorética nas décadas de 60 e 70 do XX.
Desde então os desenvolvimentos científicos ocorridos em campos correlatos não cessaram de trazer considerações que repercutiram nas considerações matriciais do determinismo.
Entretanto, a funcionalidade adquirida pela ciência, pautada em modelos, a partir da década
de 50 acabou por obscurecer as reflexões epistemológicas de ampliação do arcabouço teórico
pela efetividade prática adquirida frente à demanda de um Estado planificador do pós-2a guerra. Essa defasagem reflexiva também pode ser atribuída ao próprio processo de consolidação
dos novos entendimentos que precisaram de certo tempo para serem devidamente avaliados.
Os avanços ligados à campos como as Teorias Sistemas, os Sistemas Dinâmicos Nãolineares e Física do Não-equilíbrio, associados à noções como Caos, Auto-organização etc, trouxeram pertinentes elementos que exigiram a retomada de reflexões epistemológicas que remetem ao determinismo e oferecem entendimentos de ampliação para o arcabouço dos modelos
conceituais e operacionais. Tais considerações reavivam muitas das discussões de conciliação
de perspectivas duais que teimam em permanecer dicotômicas e fragmentárias: determinado/
contingente, ordem/desordem, necessidade/liberdade, funcional/histórico etc.
A Geografia, embora de maneira tangencial à comunidade, vivencia a ampliação deste
arcabouço matricial principalmente a partir dos últimos anos do século XX. Pretende-se, assim, apresentar um quadro básico e contextual do Determinismo em geral e na Geografia,
com foco para os novos entendimentos advindos das teorias sistêmicas, dos sistemas dinâmicos não-lineares e física do não-equilíbrio. Dar-se-á relevância à alguns aspectos que estão
sendo incrementados na reflexão para a modelagem no conhecimento geográfico, e que requerem maiores contatos em âmbito nacional.
A organização se deu inicialmente pela explanação básica do Determinismo em geral,
seguido da inserção das incertezas em campos como a eletrodinâmica e Teoria Quântica, e da
explanação de aspectos da idéia de Liberdade no determinismo. Localizou-se, de forma básica,
o determinismo na Geografia a partir de Ratzel, do embate determinismo/possibilismo, e da
movimentação em torno da consolidação da Nova Geografia. Apresentou-se, então, aspectos
dos desenvolvimentos científicos da segunda metade do século XX, pelas teorias sistêmicas,
sistemas dinâmicos não-lineares, física do não-equilíbrio, com respeito a flexibilização de
dicotomias persistentes. Algumas repercussões básicas que estão sendo vivenciadas pela Geografia serão apresentadas via comentários na Geomorfologia, no conceito de Paisagem, e daí
oferecer entendimentos para o campo em geral.
Aspectos básicos sobre o determinismo
De uma forma geral, o Determinismo pode ser relacionado à idéia de regularidade,
uniformidade e constância dos fenômenos da natureza, como são os dias e as noites, os nasceres e pores do Sol, as estações climáticas, a gravidade, as chuvas no verão, o ritmo dos relógios,
os horários comerciais, de ônibus e metrôs etc. Dessa premissa deriva-se como universal as
leis da causalidade, considerando que toda Força detém, necessariamente, causas naturais e
efeitos naturais (WILLIAMS, 1941, p.701). A partir do século XVII, a ciência estabeleceu uma
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Terra Livre - n. 32 (1): 77-92, 2009
forte identidade com essa forma de dedução, de forma a firmá-la como uma das noções centrais
para a sua consolidação moderna. No determinismo mecanicista (XVII-XVIII) quando se conhecia o estado de um sistema físico no instante inicial, e se obtivesse as informações necessárias, poder-se-ia deduzir, de forma precisa, tanto seu estado futuro, quanto o passado, em
qualquer outro instante do Tempo (RUELLE, 1993, p.41). Por essa característica prognóstica,
a ciência definiu-se como instrumento de previsão e meio de intervenção, obtendo grande
prestígio na Sociedade como meio de intervenção do real e obtenção da verdade do mundo. O
acaso e caos observados constantemente no real eram considerados apenas como aparentes,
fruto da ignorância provisória do sujeito pesquisador. O método científico acabaria desmascarando as aparências e demonstraria que os ‘aleatórios’ na verdade se dissolveriam na ordenação, regulação, determinística soberana. Essa concepção mecânica trazia uma idéia de natureza como uma entidade que permaneceria sempre igual a si mesma, numa dinâmica cíclica
de eterno retorno.
A causalidade é uma das noções centrais do determinismo, concebendo que, para todo
evento-efeito há uma causa, e que a mesma causa sempre produzirá os mesmos eventosefeitos. Isso permite a manipulação dos fenômenos, como a repetição de um experimento,
reproduzido em laboratórios (espaços) e tempos diferentes. Mas, se tratando da Natureza, a
complexidade e conectividade da extrema maioria das situações não permite, por exemplo,
considerar qualquer causa ou efeito como únicos, individuais e isolados, pois em toda situação
sempre haverá influências mútuas de muitos fenômenos. Entretanto, mesmo relevando essas
múltiplas influências a premissa de uma descrição determinística ainda permanece intacta.
Contudo, um conflito se impõe, isso por que a validade universal da causalidade necessariamente também teria que abarcar as condutas e atitudes humanas. Mas para este caso, ou
seja, para a consciência humana, não é possível repetir uma mesma experiência em diferentes
espaços-tempos como ocorre nos laboratórios. Diferente da causalidade física, a causalidade da
consciência também é histórica. Esse é um dos fortes argumentos que revoga a possível existência de uma liberdade para a vontade humana frente ao determinismo (PAPANOUTSOS &
HENDERSON, 1959, p.194). Retornaremos a isso mais a frente.
Ainda sobre o determinismo, cientificamente esta concepção carregou consigo a idéia de
descrição a-histórica dos fenômenos, fundamentado na concepção de Tempo absoluto-uniforme
e independente dos corpos de Newton. Isso acarretou que, para as descrições matemáticas, a
variável tempo na relação causa-efeito poderia ser direcionada tanto de forma positiva, para o
futuro, quanto negativa, para o passado. Assim, para as ciências até a segunda metade do
século XX, o Tempo, a história, não era considerado como relevante para a descrição dinâmica
dos fenômenos. A frase corriqueiramente citada de Einstein de que “Deus não joga dados” é um
dos representantes dessa concepção a-histórica.
As probabilidades e incertezas no Determinismo.
O sucesso das teorias desenvolvidas pelos cientistas newtonianos nas previsões das marés,
existência e movimento dos planetas, dinâmica dos corpos etc, tornaram o determinismo uma
visão e descrição hegemônica, inclusive como modelo para as ciências humanas-sociais. Contudo, a consolidação de teorias como a eletrodinâmica, mecânica estatística, termodinâmica
ainda no XIX e física quântica no XX trouxeram aspectos descritivos operacionais e
epistemológicos que atenuaram a visão determinística mais rígida.
Ainda no século XIX Maxwell já observou que em sistemas físicos também ocorriam
comportamentos imprevisíveis, onde perturbações de pequenas magnitudes bem poderiam
evoluir e produzir posteriores efeitos de grande importância. De acordo com Maxwell, esse
grau de variação e liberdade evolutiva estaria diretamente ligado à complexidade física do
sistema considerado, acabando por filosoficamente atribuir um caráter de incerteza intrínseca
à estatística, e com isso romper com a visão determinística tradicional mais rígida. A partir
deste contexto houve uma maior relevação das discussões do livre-arbítrio no contexto filosófico, com destaque à possibilidade do homem poder deter uma liberdade ‘mais elevada’, por
conta de sua maior complexidade de composição e organização (cérebro) física (MOREIRA,
1995, p.40-45).
79
GOMES, R. D.
ASPECTOS DO DETERMINISMO CIENTÍFICO E A GEOGRAFIA
Com a Termodinâmica houve o desenvolvimento da mecânica estatística, que tratava
um gás como um conjunto composto por um grande número de moléculas. Sem ter acesso às
mínimas condições iniciais das moléculas individualmente, atribuía-se uma distribuição de
probabilidade para o ‘conjunto’ de moléculas, considerado como uma ordem dentre as múltiplas possibilidades individuais, para, a partir do cálculo da média, correlacionar grandezas
individuais como temperatura e pressão, acabando por obter satisfatório nível de predição
evolutiva do sistema (ROSA, 1995, p.08). Neste sentido, a probabilidade veio como saída à
impossibilidade do conhecimento de todas as variáveis individuais do sistema. Mesmo
flexibilizando a descrição mais rígida, sob o determinismo ainda hegemônico em premissa, tal
impossibilidade foi atribuída às ignorâncias e limitações do conhecimento humano em relação
às condições descritivas totais do fenômeno, ou seja, sobre as causas exatas que culminariam
e corroborariam uma evolução determinística e a-histórica do fenômeno.
Ainda no contexto decimônico, as discussões sobre a estabilidade gravitacional do Sistema Solar colocados pela mecânica celeste, também ofereceram elementos de atenuação ao
determinismo clássico mais rígido. Por conta das considerações formais obtidas, H. Poincaré
demonstrou que uma interação gravitacional newtoniana envolvendo três corpos (Terra, Sol e
a Lua, por exemplo) não tinha uma solução analítica geral. O pesquisador francês demonstrou
que, com o passar do tempo, a estabilidade do sistema ficava comprometida. Pelas interações
as pequenas perturbações que um corpo exercia sobre o outro gerava, a partir de mínimas
oscilações, a possibilidade das flutuações se ampliarem de forma a tornar a evolução do sistema errática com o passar do tempo (BERGÉ et. al, 1996, p.262).
Na primeira metade do século XX a física quântica trouxe elementos experimentais e
epistemológicos que revigoraram as discussões do determinismo e do princípio da causalidade.
Considerando que tudo na natureza material é atômico, o próprio pesquisador e as ferramentas experimentais com as quais investiga a natureza necessariamente também o são. Por esse
simples sentido comprovou-se, na física quântica, que não é possível realizar uma observação
objetiva do mundo a não ser até certos graus de precisão, em vista do próprio aparelho e
interação do sujeito-pesquisador acabar afetando as condições de medida (SEIFRIZ, 1943, p.30).
Esta situação gera as chamadas relações de incerteza das condições experimentais de localização objetiva (posição e velocidade) e de caracterização (onda/partícula) da partícula atômica, o
elétron. A interpretação de Copenhague ainda tem sido a mais aceita pela comunidade científica, declarando que as incertezas obtidas não tinham nada a ver com a subjetividade do
cientista. Na verdade, elas eram intrínsecas as próprias condições experimentais e, por isso,
não podia ser esquivada como ilusória.
A impossibilidade de um conhecimento objetivo do fenômeno quântico pode ser assim
considerada como uma conseqüência das leis estatísticas fundamentais da mecânica quântica.
Em comunhão com outros aspectos como a quebra da causalidade, que será aqui esquivada,
essa situação acabou argumentando a favor da impossibilidade de experimentalmente definirse por completo o estado de um sistema a partir do seu estado anterior ou posterior, de forma
que não é possível aprovar ou desaprovar a hipótese de que o universo físico é causalmente
conectado (MCKEEHAN, 1935, p.514). As premissas determinísticas e as leis da causalidade
não mais poderiam ser vividas de forma rígida, as incertezas e perturbações estavam inerentemente ligadas ao próprio ato de se conhecer o fenômeno.
A Liberdade no Determinismo.
Referente a uma das eternas questões do conhecimento, a profundidade do assunto não
permite aqui qualquer tratamento que não seja considerado de certa forma como superficial.
Contudo é inevitável a realização de algumas considerações a respeito e, mesmo sendo possível
vislumbrar alguns consensos de interpretação, destaca-se que não é possível aventurar qualquer conclusão acerca do tema.
Considerando que nossos desejos, crenças e comportamentos são causados por coisas
fora de nosso controle, pode-se dizer que o problema entre liberdade e determinismo advém da
repulsa à idéia de que se vive num gigantesco autômato cujos movimentos foram determinados de antemão, desde o começo da existência, de forma que, qualquer impressão de liberdade,
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Terra Livre - n. 32 (1): 77-92, 2009
criatividade e escolha humana se tornam meras ilusões. Na ciência a noção de causa e efeito
significa uma sucessão no tempo newtoniano a-histórico que pode ser repetida indefinidamente, contudo, a manifestação histórica da consciência parece nos advogar um caráter de escolha
imediata que, guiada por desejos, detém um caráter contínuo, histórico, que, em experiência,
não podem ser repetidos (MERRILL, 1918, p.293).
Como visto, do ponto de vista formal, essa idéia de liberdade pode ser declarada apenas
como aparente, considerando o não esclarecimento das condições totais de descrição do estado
do sistema que permitiria descrevê-lo deterministicamente. Para isso, as condições de incerteza e indeterminismos do modelo teórico da mecânica quântica trouxeram incrementos para a
discussão. Entretanto a simples consideração do indeterminismo na descrição não necessariamente assegura um fundamento que permita explicar de forma adequada a dinâmica de escolha da racionalidade e criatividade humana, apesar de já oferecer uma melhor condição para
aplicação desses conceitos (O’HEAR, 1997, p.178). Neste sentido, a incerteza torna mais compreensível a possibilidade da ocorrência de alternativas sobre as quais os cursos dos eventos
poderão prosseguir, aumentando o suporte para o possível caráter, imprevisível e errático do
comportamento humano. No caso da física quântica fica, assim, realçado o indeterminismo
cognitivo e o caráter de escolha das atitudes humanas (onda/partícula) frente às experiências
científicas (WILLIANS, 1959, p.531, MARGENAU, 1967, 725).
Mesmo existindo argumentos que defendam a impossibilidade de se convergir as noções
de determinismo e liberdade (FOOT, 1957, p.439), por outro lado, essa dicotomia é, muitas
vezes, considerada como um psedo-problema. Um dos aspectos da questão é a comum confusão
entre determinismo e fatalismo, esse último sim mais diretamente oposto à liberdade e que
torna as vontades ineficientes frente à determinada situação. Para autores como Foot (1957,
p.439) o determinismo e a liberdade não são antinômicos, e os dois podem ser ambos encarados
como verdades. A liberdade não significaria, então, a abstenção da causalidade ou da
materialidade do mundo. Se existe vontade esta só poderia exercer sua influência através das
relações causais, que só determinariam a natureza e condições de realização dessa vontade,
mas não evitariam qualquer ação que não violasse as leis da física.
Por outro lado, cabe também ressaltar que não existe apenas um tipo de causalidade,
também há a causalidade histórica, na qual a idéia de liberdade é totalmente consistente
(PAPANOUTSOS, 1959, p.203). Assim, considerando que as vontades são livres somente quando
estas têm sucesso para determinar os efeitos desejados, pode-se dizer que existe liberdade no
determinismo. Nestes termos, não há antinomia entre liberdade e determinismo, de forma
que, onde a vontade tem sucesso existe liberdade, e quando esta se frustra não há liberdade
(WILLIANS, 1941, p.701, CRISSMAN, 1945, p.464, BEST, 2007, s/p).
Pode-se também considerar a liberdade como outro caso especial do determinismo, de
forma a considerá-la como uma auto-determinação ou auto-determinismo. Essa noção possui,
entretanto, dois significados gerais. Refere-se à auto-determinação primeiramente ao fato ou
crença de que todo evento tem efeitos tais que a natureza destes é sempre “determinado” pela
natureza das causas. Essa primeira concepção traz que toda coisa-objeto-evento age em concordância com sua própria natureza, entendida a partir de sua interação com as outras coisas,
e não influída por forças externas imperantes. Apesar das leis científicas serem consideradas
como universais elas são concebidas como propriedades intrínsecas à dinâmica da matéria e
não externas à ela. Neste amplo sentido é altamente provável que todo evento, inclusive o
psicológico sejam auto-determinados. Em outro sendo mais estrito, o auto-determinismo refere-se a ‘vontade’ como uma agência dinâmica que opera como causa para o cumprimento dos
desejos e propósitos de um “auto”. Isso denota tanto que a volição esteja submetida às condições naturais, conforme leis invariantes, quanto que os efeitos tenderão a ser tais que constituam os fins desejados (CRISSMAN, 1942, p.523). Nessa perspectiva, ambos, o determinismo
e a liberdade são consistentes, com essa última sendo uma ação voluntária que resulta no
efeito desejado (WILLIANS, 1941, p.702). Contudo, ainda que possamos indicar alguns consensos de entendimento, estas linhas de interpretação mais conciliatórias não resolvem o
problema, de forma que, a profundidade do assunto acaba por não permitir a indicação de
qualquer consideração definitiva acerca do tema.
O Determinismo e a Geografia
81
GOMES, R. D.
ASPECTOS DO DETERMINISMO CIENTÍFICO E A GEOGRAFIA
Entendido no sentido amplo o determinismo encontra-se presente na Geografia desde os
estudos da Antiguidade, presente de forma inerente como pressuposto da ciência em geral.
Contudo, ganhou roupagem mais marcante somente com Ratzel no século XIX em moldes
darwinistas e positivistas. Sob influência das concepções evolucionistas de Darwin e ecológica
de Haeckel, o autor alemão propôs uma outra perspectiva para o determinismo com referência
as idéias de processos evolutivos e diferenciação, que foi o conhecido determinismo ambiental.
Sob tais premissas o esforço de Ratzel foi direcionado para a construção de uma perspectiva
geográfica rigorosa e objetiva pautado nos princípios positivistas de então. Isso permitiu a
Geografia ascender como ciência positiva moderna, localizando-a, no final do século XIX, na
intersecção entre as ciências naturais e as ciências do homem (GOMES, 2000, p.187).
O viés positivista, com o realce do determinismo dos fenômenos da natureza, direcionou
o foco para os entendimentos das influências que os meios naturais exerciam sobre os grupos
humanos e suas distribuições na superfície da Terra. O viés determinístico colocou, de modo
científico, o problema das relações homem/meio em foco, e permitiu a Ratzel elaborar uma
perspectiva de sistematização do conhecimento geográfico em que os fenômenos humanos,
sociais e políticos apareciam justificados e explicados em termos positivamente científicos, em
função de seu indissociável pertencimento ao mundo das regularidades naturais (MENDONZA
et. al, 1988, p.40).
Ainda no final do século XIX, a crítica a esse modelo pairou em sua maior parte na
declarada inflexibilidade promovida pela simplificação unilateral de algumas noções darwinistas
e da distorcida redução da complexidade das dinâmicas espaciais analisadas – humana, social,
política e física-natural. Tal leitura aproximou-se de uma perspectiva evolucionista próxima a
do darwinismo social. Com isso, as críticas de oposição, vinculada em sua maior parte pela
concepção historicista e possibilista – a possibilidade de escolha e atitude humana frente as
imposições ambientais –, denunciava esse reducionismo que influenciava de maneira demasiada o homem, e suas capacidades de desenvolvimento, às características naturais de seu
território.
Até o fim do século XIX e começo do século XX os argumentos geográficos acerca da
interação homem e o ambiente eram feitos pelos termos da oposição entre o determinismo
ambiental e o possibilismo. Estes paradigmas competidores representaram as primeiras tentativas de generalização, elaborada pelos geógrafos do período moderno, à procura de explanações para os padrões de ocupação humana na superfície da terra. O confronto entre os
deterministas e possibilistas, sobre a tensão entre as forças que afetam a liberdade e atividade
humana em relação às imposições ambientais, foi se dissolvendo com os passar das discussões
e anos, com ambas perspectivas reconhecidas como detendo seus méritos de acordo com as
circunstâncias aplicadas (JOHNSTON, 1979, p.32-33).
A retomada das discussões acerca do determinismo reiniciou-se de maneira mais vigorosa nas discussões metodológicas ocorridas na metade do século XX, no período de florescimento
da Nova Geografia. Inseridos na crítica aos ‘excepcionalismos’ da conduta corológica-idiográfica,
os autores do movimento procuraram adequar o conhecimento geográfico aos moldes do método científico moderno. Desde o fundamento dos princípios que nortearam a conduta da Geografia Clássica, vários avanços científicos incrementaram o contexto com teorias e modelos que
constituíram o arcabouço teórico-conceitual para a revolução metodológica. A disseminação no
uso de modelos estatísticos probabilísticos nas diversas disciplinas (economia, sociologia, antropologia, biologia etc), a ruptura na concepção de espaço absoluto-receptáculo, direcionando
o foco para o dinamismo dos corpos que compõe o espaço/tempo relativo, aliado à nova concepção de matéria, com sua carga ontológica e epistemológica trazida pela física quântica, foram
alguns dos avanços mais diretamente vinculados às condições experimentais que ofereceram
argumentos para os geógrafos ditos revolucionários.
Tais avanços científicos do início do século XX, repercutiram e somam-se ao panorama
filosófico da Filosofia Analítica, do Circulo de Vienna, e das discussões sobre a organização e
evolução do conhecimento com K. Popper, T. Kuhn, Lakatos, Feyerabend etc. Um dos aspectos fundamentais trazidos por este contexto foi a apresentação, em ruptura à visão estática de
82
Terra Livre - n. 32 (1): 77-92, 2009
mundo, o reconhecimento de uma realidade e conhecimento fundamentalmente processuais.
As teorias sistêmicas – Teoria Geral dos Sistemas, Cibernética, Teoria da Informação –,vieram, nesta perspectiva, oferecer à ciência em geral e Geografia princípios de entendimento,
ferramentas conceituais e operacionais que, pautadas na noção de sistema, prestaram-se como
arcabouço de uma visão de realidade e conhecimento como processuais. Viabilizando e
direcionando a construção de modelos, tais concepções aumentaram o poder de intervenção da
Geografia na Sociedade planificadora do início da segunda metade do século XX.
Dentre os temas retomados para as discussões, o determinismo foi re-interpretado como
um dos princípios para nortear o entendimento das regularidades dos processos espaciais.
Nesta retomada os autores, em sua maioria de origem anglo-saxã, esforçaram-se para afastar
qualquer vestígio de ambientalismo das abordagens tradicionais, ao mesmo tempo em que
procuraram re-familiar a Geografia com o determinismo científico em geral, cujos princípios
sempre estiveram presentes na Geografia, mesmo que omitidos conceitualmente, em conduta,
depois das críticas à Ratzel. As discussões inevitavelmente focaram em questões metafísicas
como sobre a situação da liberdade na determinação, e das diferenças entre o possibilismo etc
(PLATT, 1948, p.132, LEWTHWAITE, 1966, p.1-23).
Num artigo escrito em 1951, Martin (1977, p.45) trata dos argumentos filosóficos de
esclarecimento do determinismo e possibilismo. O autor distinguiu dois estágios de tratamento do problema, o primeiro, mais puramente filosófico, envolvendo as questões da liberdade
humana, e, o segundo, mais ligado aos procedimentos descritivos e analíticos de uma ciência
mais operacional. (1) No primeiro caso o autor deixa claro que a via do possibilismo não pode
ser um viés aceito, pois não suporta um exame filosófico mais apurado. Isso porque busca
limitar e submeter a categoria causal à liberdade das decisões humanas, acabando por não
atribuir caráter universal à causalidade, tornando, por isso, o argumento cientificamente
ilógico. Contudo, deixa claro que, apesar de ser fundada na universalidade das categorias
causa-efeito, é possível crer que a liberdade humana e a conduta científica são conciliáveis no
trato geográfico. (2) No segundo caso, o autor destaca que o determinismo poderia implicar
numa conduta científica mais rigorosa para a Geografia Humana de então pela formulação de
leis e aplicação de modelos.
Entendendo o determinismo como inescapável houve o reconhecimento de que os fenômenos sociais poderiam deter suas particularidades em relação às visões mais fatalistas. Os
fenômenos humanos, por exemplo, foram tratados no período basicamente de duas formas:
primeiro do ponto de vista clássico, assumindo que existe um corrente causal em concordância
com o dinamismo do mundo físico, de maneira que os fenômenos humanos embutidos devem
ser incluídos e refletirem leis. O segundo, por outro lado, relevou que as leis das ciências
sociais poderiam ser pensadas como de tipo diferente das ciências físicas, pautada na crença
da liberdade da vontade humana como influente. Nestas interpretações as incertezas do mundo quântico vieram oferecer fonte de relativização para as descrições humanas, pois, da mesma forma que, o corpúsculo se dissolveria em energia, ou, o individual, se dissolveria no
contínuo, o indivíduo social também se dissolveria, enquanto constituinte e constituidor, em
sua sociedade ou espécie (contínuo). Da mesma forma que as incertezas descritivas do objeto
quântico poderiam, por analogia, referenciar as incertezas das condutas humanas. Com isso,
na ciência em geral, as incertezas e ambiguidades descritivas acabaram, por analogia, ascendendo para a descrição das indeterminações das atitudes do indivíduo humano na sociedade
(JONES, 1956, p.371-373).
A retomada da discussão do determinismo remeteu, de forma inevitável, ao tratamento
de temas caros à Geografia, como os dualismos natural/humano, qualidade/quantidade, local/
global. Nessas discussões, partes dos esforços se referenciaram nos indeterminismos e inconsistências advindas do campo científico-filosófico direcionado para uma análise processual e
dissolvedora destes dualismos. Considerando-o como referente às diferentes formas de descrição da realidade, destacou-se o perigo das condutas analítico-quantitativas da época
desconsiderarem as especificidades da manifestação humana. Mesmo que a descrição física,
associada à causalidade física, consiga representar vários aspectos da manifestação humana,
inúmeros outros, principalmente comportamentais não obtém com ela adequada representação. Isso pode ser extrapolado para os fenômenos em geral, referente aos aspectos quantitati-
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ASPECTOS DO DETERMINISMO CIENTÍFICO E A GEOGRAFIA
vos omitidos nas abordagens qualitativas, ou os aspectos locais omitidos nas abordagens globais e vice-versa, entendidos enquanto representação e construção mental de um fenômeno
que é inteiro, total (SPATE, 1960, p.380-389).
Desenvolvimentos da segunda metade do século XX: o panorama do
Caos Determinístico.
Se na ciência clássica, o determinismo refletia a noção de ordem preponderante que
dissolvia a idéia de individual, contingente, ruído, e desordem nas descrições físicas, a partir
da segunda metade do século XX, com o desenvolver científico das teorias sistêmicas, da constituição da ciência do Caos, do campo dos Sistemas Dinâmicos Não-lineares, e da Física do
Não-equilíbrio, inseridos todos, no contexto dos chamados Sistemas Dinâmicos Complexos, as
desordens, instabilidades e desequilíbrios ganharam estatuto de significância descritiva. Isso
trouxe repercussões de caráter formal-matemático, ontológico e epistemológico para a ciência
em geral com ferramentas operacionais e considerações acerca da relação sujeito/objeto,
idiográfico/nomotético, homem/natureza, local/global, que, no entanto, ainda encontram-se
em fase de ajustes nos diversos campos. A noção “caos determinístico” é uma das representantes dessa tendência, emergida a partir da convergência de resultados e considerações de vários
campos.
A Geografia já vem colhendo frutos deste contexto, com aproximações formais que se
utilizam de ferramentas matemáticas e epistemológicas, com conteúdos teóricos, para direcionar
a construção de modelos que insiram as incertezas e indeterminações dos fenômenos em suas
representações e operações. Referente a relação homem/natureza, mesmo que ainda não bem
conhecida pela comunidade geográfica em geral, essas interpretações detém potencialidades
inegáveis à Geografia, podendo permitir uma maior aproximação e convergência por entre as
formas de conhecimentos (epistemologias, métodos, abordagens etc), que atualmente se
referenciam no dualismo epistemológico entre Espaço e Lugar.
A partir da década de 30 houve o desenvolvimento das teorias sistêmicas moderna,
enriquecidas com a Teoria Geral dos Sistemas (TGS), de Bertalanffy, Cibernética de Wiener e
a Teoria da Informação de Shannon e Weaver. A TGS buscou formular princípios válidos para
os sistemas em geral, independentemente das entidades que os constituíam. A Cibernética foi
definida como a ciência do controle e da comunicação no animal e na máquina, conhecida como
a “Teoria das Máquinas”. Teve por objetivo encontrar princípios de funcionamento nos seres
vivos que pudessem ser reproduzidos nas máquinas artificiais, com vista a desenvolver mecanismos artificiais com comportamentos cada vez mais automáticos. Com a Teoria da Informação ficou constatado a existência de mensagens na natureza que circulam e fazem sentido,
mas que, entretanto, não podem ser encaradas como um objeto isolado, pois é necessário um
aparato material para que ela aconteça – fonte, transmissor, canal de transmissão, receptor,
destinatário. Houve, nesta esteira, o reconhecimento de que toda mensagem carrega consigo
ruídos, ou perturbações na transmissão, e que todo o processo descrito produz entropia.
Essas contribuições auxiliaram a formulação, em termos científicos modernos, dos princípios que nortearam o entendimento dos sistemas em geral. A realidade foi tratada de forma
holística. O sistema foi concebido como composto de relações internas, consigo mesmo, e relações externas, com os outros sistemas, numa cadeia infinita de sub a supra-sistemas. Na
Geografia tais teorias ofereceram o arcabouço teórico-filosófico e operacional para a consolidação da Nova Geografia e na construção dos modelos conceituais e operacionais.
A Cibernética continuou enriquecendo-se com os entendimentos advindos dos desenvolvimentos paralelos das Teorias da Informação e Comunicação. A partir das correlações realizadas por cientistas como H. V. Foerster e J. V. Neumann observou-se que, diferentemente das
máquinas artificiais, as máquinas vivas possuíam a capacidade de auto-reformarem os seus
próprios constituintes, que se degradavam durante a sua dinâmica funcional. H. V. Foerster
percebeu que em determinados sistemas abertos, em desequilíbrio termodinâmico (gastando
energia), os ruídos ou perturbações provindos do ambiente não somente o levariam à destruição ou desintegração, mas poderia ser também fonte de ordem e complexização, nutrindo a
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organização, regulação e manutenção do sistema. Essa capacidade distinguiu os sistemas
morfostáticos, que funcionam sob mecanismos retroativos mais simples, dos morfogenéticos,
que possuem uma redundância que possibilita o sistema evoluir ao alimentar-se da ordem
provinda do ambiente. Esses últimos caracterizam-se por uma dinâmica espontânea autoordenativa ocorrida a partir do seu próprio funcionamento. A singularidade desse processo que
representa a dinâmica do ser vivo foi um dos principais fundamentos para a formulação do
princípio chamado “ordem a partir do ruído”, para melhor descrever a complexa dinâmica do
ser vivo.
Sobre a importância dos ruídos, instabilidades, contingências etc, e em direção ao caos
determinístico, no campo da metereologia, foi observado que pequenas diferenças na entrada
de um simulador atmosférico poderiam gerar, com o decorrer do tempo, significativos desvios
de trajetória. Essa situação encontrou concordância com desenvolvimentos da física do nãoequilíbrio e da teoria dos sistemas dinâmicos não-lineares (LUZZI & VASCONCELLOS, 1999,
p. 2), com as pequenas flutuações, ou ruídos, ganhando realce na descrição dos sistemas dinâmicos, constituindo, eles, às fontes de bifurcações e inconstância evolutiva do sistema, denominado “sensibilidade às condições iniciais”. Essas constantes e infinitas interações, com ruídos e bifurcações, que um sistema dinâmico não-linear realiza com o seu ambiente, apesar de
sensível às condições iniciais, não o tornam dependente, ou mesmo determinado por ela, possuindo liberdade e imprevisibilidade de evolução quando se considera longos períodos. Considerando que os sistemas não-lineares são a extrema maioria na natureza, essas condições são
alguns dos ensinamentos trazidos pela Ciência do Caos, com o ‘efeito borboleta’ sendo uma de
suas proposições mais conhecidas, com a batida de asas de uma borboleta no Pacífico podendo
causar um furacão no Atlântico. Os sistemas dinâmicos da natureza apresentam portanto,
uma definitiva fluidez por entre as escalas nos sub e suprasistemas da natureza, com a possibilidade do extremamente localizado, poder, de acordo com as circunstâncias, influenciar a
totalidade, e vice-versa.
No campo dos sistemas termodinâmicos longe-do-equilíbrio observou-se que as instabilidades, ou flutuações, ocorridas durante a produção de entropia no sistema, constituíam, não
apenas um processo de degradação irreversível, mas também condição para dinâmicas construtivas. Constatou-se que sob determinadas condições de desequilíbrio termodinâmico a matéria poderia adquirir propriedades criativas, e, caso envolvesse um significativo número de
componentes individuais estruturados, interagindo e co-existindo entre si, poderiam surgir,
espontaneamente, comportamentos coerentes em nível macroscópico, como é o caso, em
extrapolação, dos átomos, vida, sociedades, estrelas, denominados de estruturas dissipativas
(PRIGOGINE, 1996, 199p.). A não-linearidade das interações, e as conseqüentes flutuações,
constituiriam as procedências das bifurcações e transições de comportamento vivenciadas pelo
sistema em sua evolução (PESSOA JUNIOR, 2006, p.44).
A consideração da historicidade e das instabilidades é essencial para a compreensão
destas estruturas, pois estas propriedades caracterizam as potencialidades criativas e de transformação do sistema. A historicidade fundamenta uma descrição evolucionista, entendido como
um fluxo unidirecional e irreversível ligado à produção de entropia (dissipação em calor),
associado à uma Flecha do Tempo, ou seja, em ampliação à visão a-histórica da herança
determinística do Tempo simétrico-absoluto de Newton. As pequenas mudanças nas condições
iniciais ocasionadas pelas interações, flutuações e instabilidades, tornam imprevisíveis os comportamentos dos sistemas no pontos de bifurcações que originam os desvios. Estes, podem ir
amplificando o desvio, de maneira que, com o decorrer do tempo, o sistema perde a memória de
suas condições iniciais. De forma inversa, também não é possível uma previsão objetiva do
futuro, estabelecido apenas em termos de cenários probabilísticos. Associados a uma rede
complexa de causalidades, corrobora-se as idéias de multi-causalidade e de que o futuro está
sempre em vias de criação.
A determinação, por seu lado, continua sendo responsável pela manutenção da ordem,
regularidade no sistema, e, mesmo detendo instabilidades, ainda há a conservação do caráter
determinístico do sistema; porém, este, nas diversas escalas e hierarquias, é sempre nutrido
pela indeterminação, mantido numa relação de concorrências, antagonismos e
complementaridades (em termos morinianos) com eles, processo que permitem manter o dina-
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ASPECTOS DO DETERMINISMO CIENTÍFICO E A GEOGRAFIA
mismo da organização do sistema em estado criativo. Esse remetimento incessante e inerente
entre determinação e contingência expressam o principal atributo do chamado Caos
Determinístrimo. O criativo, nesta perspectiva, pode ser considerado como a produção do novo,
resultado de um processo de transformação organizacional, caracterizando-se pela formação
de estruturas novas e funcionamentos novos no sistema, com a criação concebida como uma
emergência do sistema (D’OTTAVIANO & BRESCIANI FILHO, 2004, p.19).
Desse contexto derivou-se a central noção de auto-organização. A idéia de auto-organização proveio, assim, a partir do reconhecimento das instabilidades-flutuações (física), ou ruídos
(informação), como fontes de ordenação e complexificação na evolução dos sistemas dinâmicos.
Portanto, só pode haver auto-organização em sistemas que funcionam longe-do-equilíbrio, ou
seja, em regime de trocas de energia, matéria e informação com o ambiente, fontes de sua
manutenção organizacional. O prefixo “auto”, nesta perspectiva, corresponde à idéia de referência a si mesmo, havendo auto-organização toda vez que ocorrer a reestruturação de uma
forma ao longo de um processo, no qual a reestruturação se deverá principalmente pelo dinamismo do próprio processo, e somente em grau menor às suas condições de partida e intercâmbios com o ambiente (LUZZI & VASCONCELLOS, 1999, p.19, DEBRUN, 1996, p.4).
Na física, a distinção linearidades/não-linearidades representa uma das manifestações
do dualismo do conhecimento ocidental – necessidade-liberdade, determinação/contingência,
natural/humano, objeto/sujeito (MORIN, 2001, p.270). Com o retorno das não-linearidades/
contingências/liberdades como inerentes à dinâmica física e descritiva da natureza, associado
à noções como a do Caos Determinístico, ocorre perspectivas de reconciliação na dinâmica do
objeto-natureza para com as manifestações expressamente humanas, como a criatividade, que
antes foram rechaçadas e dissolvidas nas leis e regras gerais de um determinismo mais rígido
pretensamente pautado no absoluto.
Aspectos do Caos Determinístico na Geografia.
As considerações advindas dos sistemas dinâmicos não-lineares e física do não-equilíbrio têm se disseminado no âmbito científico em geral, da climatologia e geologia à economia e
psicologia, influenciando a forma como as diversas disciplinas refletem e modelam seus objetos de estudo. A apresentação básica na Geografia será dada inicialmente via sub-campo da
geomorfologia, dando realce, em seguida, ao conceito de Paisagem.
O caos determinístico foi cada vez mais reconhecido como comum na dinâmica do relevo
terrestre, embora nem todos os processos geomorfológicos o sejam. Muitos desses sistemas
podem também deter ambos os processos, caóticos e não caóticos, e neste sentido, serem mais
ou menos sensíveis às suas condições iniciais. Os autores destacam que instabilidades, caos e
outras manifestações não-lineares só podem ser identificadas e avaliadas em sua significância
para os processos estudados de acordo com a escala espaço-temporal adotada. Torna-se, então,
inapropriado falar que um canal de drenagem, por exemplo, ou um processo intempérico,
estão não-equilibrados (instável), ou equilibrados (estável), sem especificar a estrutura espaçotemporal de referência. Caso não especificado a escala, as aleatoriedades e o caos podem tornar-se mais aparentes do que real. Por isso a noção de incerteza determinística pode ser mais
útil à descrição dos processos geomorfológicos do que a própria noção de caos. Não é então,
também o caso de manter qualquer concorrência entre sistemas caóticos vs. sistemas nãocaóticos, uma vez que, muitos sistemas geomorfológicos apresentam ambos, modos caóticos e
não-caóticos, com as estabilidades e instabilidade sendo processos emergentes da evolução do
sistema e não específicos de determinada escala (PHILLIPS, 1994, p.389-401, 2006, p.109121).
As instabilidades e mudanças nos sistemas geomórficos podem ser consideradas como
condicionadas basicamente por 2 grupos de fenômenos, os fatores extrínsecos (inputs) que
forçam o sistema do exterior, e as propriedades intrínsecas, interiores dos sistemas. Reconhecendo que pequenos distúrbios e variações podem se exagerar ao longo do tempo em sistemas
não-lineares, instáveis e caóticos, as implicações das respostas geomorfológicas para as mudanças ambientais podem se dar quando: (1) pequenas mudanças produzirem resultados
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desproporcionalmente amplos; (2) quando as evidências do modelado não refletirem de maneira proporcionalmente ampla e eficaz as mudanças ambientais ou eventos ocorridos; (3) quando
os sistemas geomórficos instáveis adquirirem múltiplas respostas, trajetórias e ajustes com
mudanças de estado, não raro por conta da ausência de isotropia no modelado. Outro aspecto
à se comentar é que as condições iniciais para os sistemas geomorfológicos variam localmente,
de maneira que, as sensibilidades às condições iniciais, por serem geradas nestas condições,
causam divergências de respostas de acordo com a especificidade do local (espacialidade) de
ocorrência dos fenômenos (PHILLIPS, 2006, p.111, HARVEY, 2007, p.153).
O conceito de Paisagem tem sido bastante influenciado pelas considerações do Caos
Determinístico. A Paisagem referencia-se na apreensão do observador (sujeito) que capta, numa
visada, com sua arbitrariedade, a manifestação momentânea do espaço geográfico, fundamentalmente considerada como um ‘ponto de vista’. Discussões prévias sobre a complexidade dos
padrões espaciais tem argumentado que os processos caóticos em domínios temporais na natureza geram padrões espaciais caóticos que são expressos na paisagem. Estudos têm demonstrado que o caos pode ser detectado e analisado em função de séries espaciais de dados históricos para perceber as sensibilidades às condições iniciais e bacias de atração preferidas.
Contudo, há também dificuldades, por exemplo, associadas na distinção entre o que é
ruído e o que é caos nas funções dos padrões espaciais, além do que, os próprios modelos
conceituais e matemáticos ainda precisam ser aprimorados para uma mais refinada captação
e discernimento. Mas reconhece-se que o caos determinístico deve ser considerado como um
dos candidatos à explanação, ao menos em parte, da espacialidade complexa e irregular expressa na paisagem. Isso traz implicações como a sugestão em se utilizar de uma abordagem
mais holística que releve as incertezas, em ampliação à reducionista, como frutífera perspectiva de reflexão, em vista, de que, reconhecido como inerente aos sistemas dinâmicos, pouca
promessa tem sido dirigida à modelos que reduzem as incertezas do sistema estudado. Isso
também, por outro lado, não refere-se ou descaracteriza os modelos que conseguem atingir
seus objetivos a partir de poucas variáveis, obtidas a partir de ‘variáveis críticas’ que oferecem
resultados satisfatórios para certos objetivos.
Outra implicação é a limitação da capacidade preditiva dos modelos, não importando a
sofisticação e detalhamento que o modelo possa vir a ter. Não se impede que sejam feitas
previsões determinísticas de curto tempo, contudo as de longo prazo ficam comprometidas,
não sendo possível realizar longas previsões probabilísticas sem considerar certos detalhes
específicos do objeto e panorama no qual se insere. Convém lembrar que os sistemas nãolineares não são ausentes de determinação, ordem e regularidades, com isso, mesmo associados a atratores estranhos, e reconhecida suas limitações, quando o sistema apresenta baixa
complexidade e caoticidade ele bem pode ser modelado deterministicamente com poucas variáveis, mas se o sistema é suficientemente complexo a previsão inevitavelmente fica limitada
(CULLING, 1988a, p.358, PHILLIPS, 1993, p.114-115, 1994, p.398).
Finalmente, pode-se dizer que o caos ajuda a reconciliar satisfatoriamente a presença
simultânea na Paisagem de complexidades e irregularidades de um lado, e padrões ordenados
de outro. Convém destacar-se que isso também vincula-se diretamente ao discernimento da
escala particular utilizada para a análise, podendo acontecer que em dada escala o sistema
apresentar-se-á como caótico e irregular, e, em outra escala, deter padrões ordenados .
A pertinência dos avanços como caos, incertezas, os sistemas longe-do-equilíbrio etc têm
sido pensados não somente para as aplicações em alguns subcampos de investigação, mas
para a Geografia em geral. Dauphiné (1991, p.301) exclama que, para a autocorrelação espacial, que é um dos aspectos fundamentais da Geografia, os estudos dos sistemas dinâmicos
não-lineares trazem perspectivas essenciais que renovam os conhecimentos acerca dos comportamentos, evolução e expressão dos sistemas espaciais. Durand-Dastès (1991, p.312) também enumera algumas perspectivas de enriquecimento da disciplina: - sensibilidade às condições iniciais da maioria dos processos espaciais, - os múltiplos níveis escalares de estados
ordenados perpassados por estados caóticos, - o desencadeamento genético de estados ordenados em escalas superiores a partir das instabilidades, flutuações, bifurcações etc em escalas
inferiores em sistemas espaciais, - além da consensual imprevisibilidade em longo prazo da
maioria dos sistemas espaciais.
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ASPECTOS DO DETERMINISMO CIENTÍFICO E A GEOGRAFIA
A relação estabelecida entre o mundo real-empírico e a representação em modelos
conceituais e formais exige que novos aspectos sejam inseridos e outros comecem a ser realçados. Um aspecto a se realçar como premissa nos modelos e modelagem é o reconhecimento de
resíduos incompreensíveis incontornáveis, e neste sentido, procurar caminhos que busquem
combinar outros modelos e abordagens que comumente são tratados e aplicados unilateralmente. Isso pode ser referenciado nos resíduos qualitativos incompreensíveis em modelos quantitativos e vice-versa, ou em termos de distinções clássicas, os resíduos idiográficos incompreensíveis pelos termos nomotéticos, e vice-versa. Um segundo aspecto é a introdução do componente ‘aleatório’ como incontornável dentro da explicação, que pode vincular-se, por exemplo, a
considerar variáveis antes negligenciadas, como possíveis erros de medida, imprecisões de
cálculo, atitudes individuais e de pequenos grupos não bem previstos, complicações políticoterritoriais etc. Por conta dessas variações nas condições iniciais, associados à flutuações, a
descrição do sistema pode sofrer bifurcações, com um mesmo modelo conceitual podendo, por
exemplo, buscar explicar certas situações de maneira muito diferentes de outro similar, segundo a variação das condições iniciais e pelas diversas configurações dos parâmetros. Isso
permite que os modelos simulem uma grande variedade de situações, com as pequenas causas
podendo gerar grandes efeitos, possibilitando, com isso, abordar uma variedade maior de possibilidades do real e suas complexidades (DURAND-DASTÈS, 1991, p.313).
Contudo, o aproveitamento dessas simulações possíveis não pode deixar-se contaminar
por modismos e utilizações a-críticas. Em precaução à possíveis displicências, Durand-Dastès
(1991, p.314) procura comentar alguns dos possíveis limites heurísticos da noção de caos para
Geografia. Declara, por exemplo, que cuidados tem que ser tomados acerca de sua utilização,
em vista inicialmente da ignorância e displicência a respeito da noção, correndo sérios riscos
de realizar-se correlações irrealistas e fixações de parâmetros descabidas. Soma-se a isso, o
fato das situações caóticas não serem facilmente reconhecidas, e nem comumente observadas,
principalmente por pesquisadores mal conceitualizados. Além disso, advindo dos entendimentos da dinâmica física da matéria, o homem e a especificidade Humana, mesmo também sendo
matéria-física, possui propriedades emergenciais que são muito singulares e diferentes em
relação aos átomos, moléculas, processos geomórficos etc, exigindo, então, cuidados reflexivos
e práticos na aplicação dos conhecimentos. Contudo, também não há restrições para tentativas sinceras e críticas de explicar aspectos da história da humanidade em termos de ciência do
caos, como é o caso das instabilidades de governos, das mudanças de estados de impérios, e das
dinâmicas do mundo atual com suas complexidades econômicas, financeiras, políticas e principalmente culturais (DOLLFUS, 1991, p.302-309).
Pelas perspectivas abertas ocorre a possibilidade da construção de abordagens que ultrapassem a clássica oposição epistemológica entre a abordagem idiográfica (descrição das
particularidades) e nomotética (regras e leis gerais). Pumain (2003, p.27) realça que noções
como a auto-organização oferecem perspectivas conciliatórias onde, conforme já exposto, processos gerais idênticos são susceptíveis à produzirem efeitos e estruturas diferentes e particulares em função dos diversos valores dos parâmetros e diversas condições iniciais que controlam sua evolução. Assim, a liberdade de escolha dos atores individuais, como são as diferenças
culturais, não podem mais ser excluídas das explicações pelo argumento de que são incompatíveis com a produção, ou efeito, das regularidades dos processos.
Sobre isso, as propriedades complexas são observadas nos diversos níveis e temas sociológicos, desde a evolução da saúde pública, criminalidade, dinâmicas familiares, desenvolvimento das crianças, até políticas públicas e internacionais (YOUNG, 1998, s/p). A reconhecida
imprevisibilidade dos sistemas dinâmicos complexos trouxe elementos de revisão e reabilitação à idéia de liberdade da vontade dos indivíduos. A escolha envolvida na ação humana que,
pelas visões mais fatalistas foi excluída e concebida como oposta ao ideal científico, e que
deterministicamente foi reduzida pelo naturalismo às causalidades físicas e lineares, ganha,
pelos emergentes conceitos e ferramentas, análogos e fundamento de manifestação na própria
dinâmica física da natureza.
A liberdade da ação se converge com os entendimentos complexos pela imprevisibilidade
e assimetria dos acontecimentos com respeito ao passado e ao futuro do sistema. De um lado,
concebe-se que um evento ‘livre’ não pode ser predito de antemão (futuro), e de outro, uma vez
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acontecido, o sistema se torna diferente do que era e do que se realizaria anteriormente (passado). Os avanços científicos mostraram que tais classes de eventos, ou atos, de fato existem na
própria dinâmica física da natureza, oferecendo considerações que dissolvem em perspectiva
muitas classes de dualismos caros ao ramo sociológico. Os atratores estranhos, por exemplo,
traçados pelos processamentos computacionais, pelo gráfico fractal, apresentam evidencias de
ambas as propriedades determinismo/indeterminismo, necessidade/liberdade, causal/
comportamental, fisiológico/conduta, objeto/sujeito presentes, tanto na dinâmica da realidade
física, quanto no dinamismo vivo e social (TURNER, 1997, p.xiv-xxiv). Convém, no entanto,
exclamar que, constituindo uma das eternas questões irresolutas do conhecimento humano, é
claro que não se tem a mínima presunção de oferecer qualquer resposta a respeito do tema,
mas antes, apenas realçar a pertinência, atualidade e potencialidade das discussões a respeito.
Para a Geografia e Ciência em geral realça-se, então, a pertinência destas considerações para,
por exemplo, maiores diálogos intra e interdisciplinares entre as Ciências e Humanidades.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As discussões epistemológicas em torno da noção do Determinismo, que é um dos carros
chefes do conhecimento ocidental, não cessaram no século XX frente às repercussões dos avanços científicos ocorridos. Contudo, fora as áreas filosóficas, para as diversas disciplinas, com
destaque para a Geografia, estas reflexões só foram retomadas agora no início do século XXI, e,
por isso, encontram-se defasadas, principalmente em âmbito nacional.
As considerações advindas desde o XIX com a eletrodinâmica, termodinâmica, no início
do século pela teoria quântica e acelerada pelos sistemas dinâmicos não-lineares e física do
não-equilíbrio trouxeram importantes elementos de reflexões para a ampliação do arcabouço
de reflexão, elaboração e manuseio dos modelos. A consideração do incerto, do aleatório, do
instável, do imprevisível, do autônomo, do criativo etc como um aspecto ontológico (de existência real) e epistemológico (de se conhecer) da dinâmica da natureza flexibilizaram e ampliaram muitos aspectos da rigidez do determinismo clássico. O que antes era só determinação/
ordem/universal/nomotético etc, e à estes princípios submetiam a dinâmica da natureza, se
viu, na verdade, em par de igualdade com o indeterminado/desordenado/particular/idiográfico,
repercutindo nos ideais de controlabilidade e onisciência de estados futuros e passados do
sistema. Tais considerações fomentam perspectivas conciliatórias entre os conhecimentos causais-funcionais científicos e os histórico das humanidades, que, no caso desta última, desde o
XIX, reclamam do reducionismo científico para com a liberdade e criatividade humana. Mas
essa problemática, em específico, sobre a conciliação definitiva entre a determinação e a liberdade, provavelmente nunca terá uma resposta definitiva, busca-se, na verdade, formas de
diálogos entre estas duas culturas.
O contexto de avanços científicos do século XX exige, então, a retomada mais pronunciada das discussões epistemológicas para com, por exemplo, o determinismo, com vista a ampliação do arcabouço guia para a reflexão, elaboração e manuseio dos modelos conceituais e
operacionais. Tais discussões envolve questões fundamentais do inquérito geográfico. Tomando-se a Geomorfologia como exemplo de repercussão nos sub-campos geográficos, observou-se
que nos processos geomórficos há a ocorrência de estados característicos do caos determinístico
como as instabilidades, flutuações e bifurcações vivendo com as estabilidades, ordenações e
regularidades. Contudo, as estabilidades e as instabilidades são processos emergentes da evolução do sistema e não-específicos de determinada escala, de forma que, a caracterização de
seu estado, se caótico ou não, só pode se dar pela especificação da escala adotada. Não há então,
qualquer concorrência entre sistemas caóticos vs. sistemas não-caótico, com muitos sistemas
apresentando ambos os padrões em dependência da escala adotada. O caos descortinou implicações nas repostas geomórficas das mudanças ambientais, como a possibilidade de pequenos
distúrbios exagerarem e produzirem resultados desproporcionais em longo tempo, e a possibilidade do sistema adquirir múltiplas respostas, trajetórias e ajustes, com as variações ocorrendo de acordo com a especificidade do local de ocorrência dos fenômenos, ou seja, de sua
espacialidade. O conceito de Paisagem, nesta perspectiva, também vem sofrendo influências,
com o caos determinístico, sendo requisitado para explicar, pelo menos em parte, as complexi-
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ASPECTOS DO DETERMINISMO CIENTÍFICO E A GEOGRAFIA
dades e irregularidades da espacialidade. Também com referência à escala adotada para a
análise, o caos, concilia a presença simultânea de irregularidades e padrões ordenados na
paisagem.
Para a Geografia renova-se os conhecimentos sobre os comportamentos, evolução e expressão das autocorrelações espaciais. Os enriquecimentos destacados vinculam-se às relevâncias das sensibilidades às condições iniciais da maioria dos sistemas espaciais, às
interinfluências de múltiplos níveis intercalados em estados ordenados e caóticos, os
desencadeamentos genéticos em escalas superiores a partir das instabilidades e bifurcações
etc ocorridos em escalas inferiores, e a consideração da imprevisibilidade em longo prazo para
a maioria dos sistemas espaciais.
Para os modelos, ocorre a necessidade de se considerar os resíduos incompreensíveis
incontornáveis, referente aos resíduos qualitativos em modelos quantitativos, e vice-e-versa,
ou mesmo, dos resíduos idiográficos em modelos nomotéticos, e vice-e-versa. Introduz-se o
elemento ‘aleatório’ como incontornável, vinculados, por exemplo, à variáveis como erros de
medidas, imprecisões de cálculo e reflexão, complicações econômicas, políticas e culturais etc.
Isso permite considerar que um mesmo modelo, pode acabar explicando certas situações de
maneira diferente, conforme a variação de suas condições iniciais e configuração dos parâmetros
no momento de inquérito.
Finalmente, pode-se dizer que as perspectivas abertas direcionam para a ultrapassagem do clássico embate entre as abordagens idiográficas e nomotéticas pelo reconhecimento de
que processos gerais são susceptíveis à produzirem efeitos e estruturas diferentes e particulares em outros níveis. Assim, pode-se dizer que a criatividade e liberdade de escolha humana
não mais precisarão ser excluídas das explicações pelo argumento de que são incompatíveis
com a regularidade dos processos causais, tratando-os como ‘eventos’ não previsíveis de antemão, mais que são marcantes e tornam o sistema diferente do que era antes. As perspectivas
são então, de dissolução de dicotomias persistentes como determinado/indeterminado, ordem/
desordem, necessidade/liberdade, causal/histórico, fisiológico/conduta, objeto/sujeito, abrindo
o quadro contextual para maiores diálogos intradisciplinares e interdisciplinares entre as
Ciências e Humanidades.
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Artigo recebido em agosto de 2009.
92
M ATRIZES
MODERNAS DA
IDEIA DE
N ATUREZA :
G ALILEU G ALILEI
(1564-1642) E
R ENÉ D ESCARTES
(1596-1650)
M ODERN
MATRICES
OF NATURE I DEA :
G ALILEU G ALILEI
(1564-1642) AND
R ENÉ D ESCARTES
(1596-1650)
M ATRICES
MODERNAS DE LA
IDEA DE
NATURALEZA :
G ALILEO G ALILEI
(1564-1642) Y
R ENÉ D ESCARTES
(1596-1650)
F ABRÍCIO P EDROSO
BAUAB
[email protected]
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
OESTE DO PARANÁUNIOESTE
Professor Adjunto da Unioeste,
campus de Francisco Beltrão.
Membro do Grupo de Estudos
em História e Epistemologia da
Geografia.
Terra Livre
Resumo: Abordaremos, neste artigo, as contribuições de
Galileu Galilei e René Descartes relativas ao
redimensionamento da ideia de natureza na irrupção da
Ciência e da Filosofia Modernas. Temas como a relação
sujeito/objeto, ciência e fé estarão no centro da análise destes
autores. De maneira geral, o que iremos expor atesta que
uma mudança de imagem de natureza carregou consigo uma
forte transformação na própria concepção de homem. Um
novo homem e uma nova natureza brotaram das
revolucionárias páginas destes pensadores e, neste sentido,
as matrizes teóricas por eles lançadas permanecem hoje
influentes, de certa forma presentes no olhar que projetamos
para o mundo e para nós mesmos.
Palavras-chave: Natureza; Ciência; Sujeito; Objeto;
Deus.
Abstract: We will approach in this article, the contributions
of Galilee and René Descartes related to the redimensioning
of the nature idea in the pop of Modern Science and
Philosophy. Themes as the relation subject/object, Science
and faith will be in the center of the analysis of these authors.
In the whole, what we are going to expose states that a change
of the image of nature has loaded a very strong
transformation in the own conception of man. A new man
and a new nature sprout out from the revolutionary pages of
this thinkers, and in this sense the theoretical matrices
launched by them remain nowadays influents, in a certain
way present in the looking that project towards the world
and to ourselves.
Key words: Nature; Science; Subject; Object; God.
Resumen: Será abordado en este artículo, las contribuciones
de Galileo Galilei y René Descartes relativas al
redimensionamiento de la idea de naturaleza en la irrupción
de la Ciencia y de la Filosofia Modernas. Temas como la
relación sujeto/objeto, ciencia y fe estarán en el centro del
análisis de estos autores. En general, lo que iremos exponer
afirma que un cambio de la imagen de naturaleza ha cargado
consigo una fuerte transformación en la propria concepción
de hombre. Um nuevo hombre e una nueva naturaleza han
brotado de las revolucionarias páginas de estos pensadores,
y en este sentido, las matrices teóricas por ellos lanzadas
permanecen hasta hoy influyentes, de cierta forma presentes
en la mirada que proyectamos para el mundo y para nosostros
mismos.
Palabras llaves: naturaleza; ciencia; sujeto; objeto;
Dios.
São Paulo/SP
Ano 25, V.1, n. 32
p. 93-104
Jan-Jun/2009
93
BAUAB, F. P.
MATRIZES MODERNAS DA IDEIA DE NATUREZA...
I NTRODUÇÃO
O presente artigo é o resultado de algumas conclusões e, também, de outras tantas
indagações despertadas pela finalização de nosso doutoramento1. Estaremos, em sua exposição, nos pautando em três temas que se enredam na construção do seu objetivo geral. Os três
temas se referem, respectivamente, ao Renascimento, à ciência galileana e, finalmente, à
filosofia cartesiana. Quanto ao objetivo geral, podemos dizer que ele se assenta na
problematização do conceito de natureza na transição da Idade Média para a Modernidade.
O período de tempo que estaremos abrangendo é bastante longo. Faremos menções ao
século XIII, destacando um aspecto ou outro da filosofia escolástica e da cristianização do
aristotelismo por ela desenvolvida. Escreveremos sobre autores que viveram entre os séculos
XV, XVI e XVII, visando reconstruir, mesmo que rapidamente, o processo que desencadeou no
aparecimento da Ciência e da Filosofia Modernas – naquele contexto, a separação de ambas
em dois campos distintos de abordagem era pouco existente. Destes saberes modernos, então,
trabalharemos com dois nomes específicos – os de Galileu e Descartes – tentando, através da
análise de algumas de suas principais obras, explicitar as ideias por eles desenvolvidas acerca
do conceito de natureza. Como poderemos perceber, apesar da certa distância destas ideias
com o tempo presente, boa parte delas se solidificaram na ossatura do pensamento ocidental,
tornando-se sua matriz, alicerce para as aventuras da razão desde então.
O RENASCIMENTO
E O DECLÍNIO DA ONTOLOGIA ARISTOTÉLICA
Gregory (2002) salienta que Roger Bacon (1214-1294), célebre pensador da chamada
baixa Idade Média, escreveu em seu Opus Tertium que os teólogos parisienses, o bispo e vários
sábios condenavam, no início do século XIII, o saber advindo das páginas de Aristóteles (384 –
322 a.C) e seus seguidores. Em sua época, contudo, haviam sido reconhecidas a utilidade e
salubridade de tais páginas.
O século XIII será um importante marco para as formas de pensamento do Ocidente
Medieval. Nele, Aristóteles será cristianizado, trazendo profundas mudanças na teologia cristã, até então sob forte influência platônica e neoplatônica. As incompatibilidades do pensamento aristotélico frente os dogmas da Igreja serão, não sem contestações, esquecidas, sobrepujadas pela adaptação que a filosofia do Estagirita sofrerá. Se o mundo da física aristotélica era
eterno, se a alma dos seres individuais era concebida enquanto elemento inseparável do corpo,
tudo isso será suprimido em proveito de outras inúmeras ideias.
Era geocêntrico o cosmo aristotélico, assim como o era o de Ptolomeu (100 d.C). Era
incorruptível o seu céu, preenchido pelo elemento éter. Era finito o seu mundo, fechado pela
esfera das estrelas fixas. O Deus cristão, figura imanente e ao mesmo tempo transcendente ao
mundo natural, não seria, portanto, encerrado pelo cosmo físico aristotélico.
A ideia de homem como centro da Criação encontraria ressonância no geocentrismo
aristotélico. Seria fácil, também, adaptar a concepção aristotélica de Deus enquanto ato puro,
perfeição, a uma hierarquia de seres que caminha rumo a esta perfeição, passando pelo homem, almado e material, aos anjos, figuras imateriais que, portanto, estariam mais próximo
a Deus do que nós e fariam o vínculo entre o superior e o inferior.
Neste mundo inferior em que vivemos, diriam os cristãos aristotélicos, passaria todo o
tipo de corrupção, os enlaces e desenlaces dos quatro elementos de Empédocles (490-430 a.C),
a saber: água, terra, ar e fogo. Não demoraria muito para que esta distinção entre mundo
lunar superior e mundo sublunar inferior descambasse num misticismo astrológico que, inclusive, fora defendido pelo próprio Roger Bacon, desconsiderando as críticas feitas a este saber
1
Estamos nos referindo à tese intitulada “Da Geografia Medieval às origens da Geografia Moderna: contrastes
entre diferentes noções de natureza, espaço e tempo”, defendida, na Universidade Estadual Paulista, Presidente
Prudente, em agosto de 2005.
94
Terra Livre - n. 32 (1): 93-104, 2009
por Santo Agostinho (354-430), no início da Idade Média.
Será contra este aristotelismo cristianizado – ou cristianismo peripatético – que se
voltarão boa parte dos autores renascentistas. O pano de fundo deste embate será, claramente,
o conflito histórico entre um novo mundo nascente e um mundo tornado envelhecido, que
estava definhando pelo advento de uma economia mercantilizada.
Simpatizamos bastante com a palavra que Lenoble (s.d.) utilizou para caracterizar o
Renascimento: efervescência!
Em meio às novidades trazidas pelos descobrimentos marítimos, por invenções técnicas
como a imprensa de Gutemberg (1400?-1468), pela eclosão da Reforma e a uma vasta gama de
acontecimentos históricos – que encerrariam gradativamente as possibilidades de existência
do modo de produção feudal –, a ontologia aristotélica vai sendo submergida no passado. Perde
o caráter de radiante novidade, de criteriosa verdade racional que, ao mesmo tempo, dava
sustentação a outras tantas verdades do sobrenatural. Como destacam Lenoble (s.d.) e também Koyré (1991), a diversidade de pensamentos renascentistas vira-se livre diante do declínio
de uma ontologia que afirmava de antemão tudo o que era possível para os seres.
Havia um certo tom de euforia em alguns dos homens renascentistas. Muitos célebres
pensadores adotaram teses anímicas neoplatônicas muito mais afeitas, de acordo com Lenoble
(s.d.), a ver na natureza um imenso ser vivo, não regulado pela fixidez previsível das leis da
física aristotélica. Contudo, estamos falando de efervescências. E há, sim, a convivência de
teses neoplatônicas com argumentos aristotélicos. Como exemplo desta convivência podemos
tomar Charles de Bovelles (1474-1553), que em sua obra O sábio (1509), ressaltou, entre outras coisas, serem tanto o homem quanto o universo constituídos pelos famosos quatro elementos.
Poderíamos nos estender um pouco mais sobre as teses anímicas, presentes em pensadores como Paracelso (1493-1541) e Campanella (1568-1639). Mas não há espaço para tanto.
Em suma, podemos dizer que principalmente Paracelso defendia, à maneira dos alquimistas,
uma intervenção eficiente no mundo natural – principalmente das doenças – através do controle de seus elementos e da observação dos astros. Em Paracelso, o controle da natureza se
daria através do conhecimento do jogo de antipatias e simpatias que regeria a totalidade das
coisas existentes. Foucault (1999) tratou com muita propriedade deste tema.
Contra a escolástica aristotélica, Giordano Bruno (1548-1600) apresentou a sua defesa
de um universo infinito. Tal defesa fica escancarada nas páginas da obra Sobre o infinito, o
universo e o mundo, em que o universo medieval é tratado enquanto ordem envelhecida,
incoerente com a verdade: a bela ordem e hierarquia da natureza é um gracejo ingênuo e um
gracejo de velhas decrépitas (1976, p.15). Ao lado de evidentes traços neoplatônicos, de um
animismo renascentista que trata os planetas enquanto grandes animais portadores de alma
há elogios a Heráclito (540-475 a.C), Lucrécio (95-54 a.C) e outros autores antigos que o auxiliaram na derrocada do sistema de mundo medieval. E era este o seu projeto.
Para Bruno, não haveria nenhuma heresia nas novidades que, afadigado em meio a
perseguições, defendia. Em seu universo infinito, Deus (...) não é glorificado em um só, mas
em inumeráveis sóis; não numa terra, num mundo, mas num milhão, quero dizer, em infinitos (BRUNO, 1976, p.19). Contudo, o Deus de Bruno não é o mesmo dos escolásticos. Há, em
Bruno, uma séria redefinição da ideia de natureza, pois sendo o universo infinito, Deus não
seria transcendente diante de sua estrutura física, mas sim imanente a este próprio universo.
Equipara-se Criador e Criatura, o que para a Igreja constituiu-se num sacrilégio imperdoável.
Em virtude disso, Bruno é condenado e morto pelas mãos das velhas decrépitas de um mundo
decadente.
Essa ideia traz consigo não sei que horror secreto, oculto; com efeito, uma pessoa se
sente errando por essa imensidade (...) (KEPLER apud KOYRÉ, 2001, p.65). Era assim que
Johannes Kepler (1571-1630) se sentia diante dos infindáveis sóis e mundos de Bruno. Herdeiro da experimentação empírica de Tycho Brahe (1546-1601), Kepler defenderá que a Astronomia deve se limitar aos sentidos. Em meio a argumentações religiosas e metafísicas, Kepler
estará, assim mesmo, mais próximo dos autores que edificaram a Ciência Moderna no século
XVII. Para Burtt (1991) Kepler teria sido um dos primeiros modernos a experimentar paixão
ardente pelos fatos empíricos exatos, contribuindo para o desmonte do universo aristotélico.
95
BAUAB, F. P.
MATRIZES MODERNAS DA IDEIA DE NATUREZA...
Em 1577, Kepler calculou a distância de um cometa que cortava o céu para além do mundo
celeste de Aristóteles e inferiu acerca da trajetória elíptica deste cometa, que deveria atravessar as rígidas esferas cristalinas defendidas pela física aristotélica.
Kepler é tido mais revolucionário ainda por afirmar que as órbitas dos planetas eram
elípticas. Contudo, tal fato é um desdobramento de uma revolução muito mais ampla: a defesa
de uma estrutura matemática subjacente ao mundo, que ordenaria e conectaria todos os fenômenos da natureza, inclusive o próprio movimento dos planetas. Todas as causas partem
desta estrutura matemática subjacente e caberia ao cientista se aproximar desta camada
última da natureza. Há aqui em Kepler muito da herança legada por um monge polonês de
nome Nicolau Copérnico.
Deixamos propositalmente Copérnico (1473-1543) para o fim desta parte de nosso texto.
Devemos explicar os motivos que nos levaram a isso. Bruno, Kepler e outros autores que
contribuíram para o desmonte da ontologia aristotélica desenvolveram suas teorias alternativas, inovadoras, tendo como pano de fundo uma transformação de imensurável amplitude,
que já havia sido feita por Copérnico, em seu De revolutionibus orbium coelestium (A revolução dos orbes celestes). Seria ingênuo afirmar que, uma vez publicada tal obra, tornara-se
heliocêntrico o universo do homem europeu. Obviamente que isto não aconteceu. Contudo, os
argumentos copernicanos foram revolucionários no sentido de estarem assentados em demonstrações matemáticas – saber este que se tornaria, mais tarde, a raiz de todo conhecimento que
buscasse o título de Ciência – e por carregarem consigo, como destaca Santos (2001), um
radical deslocamento da concepção de homem, natureza, ambiente e, por consequência, das
próprias noções de espaço e tempo. Copérnico poria, indubitavelmente, uma boa dose de
efervescência na ideia de natureza presente até então.
Apercebera-se, Copérnico, do caráter ousado da sua empresa. Publicou sua revolucionária obra, como ele próprio relata, após insistência de amigos. O argumento destes amigos era
o seguinte: quanto mais absurda parecesse agora a minha teoria acerca do movimento da
Terra, tanto maior admiração e estima ela haveria de concitar (COPÉRNICO, 1984, p.06).
Henry (1998) ressalta que a novidade da formulação copernicana, que mais tarde se
manifestaria em Kepler, seria a insistência da verdade física de sua teoria com base em fundamentos matemáticos. É contra os matemáticos que são dirigidos boa parte dos argumentos de
Copérnico.
Para Copérnico seria o próprio movimento da Terra que traria confusão aos sentidos.
Mas não só de argumentos matemáticos acerca de eventos físicos vivera Copérnico. Argumentos metafísicos e neoplatônicos, vinculados ao papel essencial da luz, saltam das páginas de
seu texto mais conhecido: realmente o Sol está meio que sentado num trono real, governando
a sua família de astros que giram à volta dele (COPÉRNICO, 1984, p.53).
Como pode ser notado, foram muitas as transformações engendradas no efervescente
período conhecido por Renascimento. Trabalhamos, aqui, somente com algumas delas. Estas
transformações que narramos, entretanto, estimularão as rupturas e o aparecimento de matrizes teóricas novas no que se refere à interpretação da natureza. Trataremos de duas destas
matrizes a partir de agora.
A
MATRIZ GALILEANA
Galileu Galilei (1564-1642) é, geralmente, tomando enquanto símbolo do conflito entre
um conhecimento revolucionário, representado pela Ciência, e um outro um tanto opressivo,
tendo por base os dogmas da religião cristã. É símbolo da emancipação do espírito humano dos
grilhões da Escolástica, das sombras de um período que teria tornado ofuscada a razão pelas
trevas de suas figuras espectrais. Seria ele o mártir de um conhecimento novo pensado a
partir também de um mundo novo, repleto de novidades, pleno em potencialidades. Pelo menos, é essa a imagem que dele se formou. É moderno em vários aspectos o pensamento galileano
e nos apresenta uma imagem radicalmente inovadora de natureza.
É contra Aristóteles também que se volta, a princípio, sua ciência. Em sua obra Diálogo
sobre os dois máximos sistemas do mundo ptolomaico e copernicano, Galileu assim se referiu
ao estagirita:
96
Terra Livre - n. 32 (1): 93-104, 2009
Sinto por ele a mesma compaixão que por aquele senhor que, durante muito tempo, com
enorme despesa, com o emprego de centenas e centenas de artífices, construiu um suntuoso
palácio, mas o vê depois, por ter sido mal alicerçado, ameaçado de desmoronamento; e para
não ver com tanta aflição desfeitas as paredes adornadas de belas pinturas, caídas as colunas
que sustentavam majestosas varandas, destruídos os forros dourados, arruinados os marcos, as fachadas e os frisos marmóreos construídos com tanto dispêndio, tenta com correntes, troncos, reforços e arcos de ferro salvar tudo da ruída (GALILEU, 2000, p.136).
Contudo, não é diretamente contra Aristóteles que Galileu desfere estas mordazes palavras. Nem poderia sê-lo. Assim como os renascentistas, Galileu trava combate contra o
aristotelismo cristianizado, que criou um modelo absoluto de universo e, como já citamos,
uma ontologia que encerrava tudo aquilo que era possível para os seres. Seus opositores serão,
em sua maior parte, homens da fé, membros da Igreja, as velhas decrépitas, na rancorosa
definição de Giordano Bruno. E será contra os argumentos astronômicos de um padre jesuíta
de nome Horácio Grassi (1582-1654), que Galileu Galilei sintetizará o seu pensamento sobre a
natureza:
Sr. Sarsi, a coisa não é assim. A filosofia encontra-se escrita neste grande livro que continuamente se abre perante os nossos olhos (isto é, o universo), que não se pode compreender
antes de entender a língua e conhecer os caracteres com que está escrito. Ele está escrito em
língua matemática, os caracteres são triângulos, circunferências, e outras figuras geométricas sem cujos meios é impossível entender humanamente as palavras; sem eles nós vagamos perdidos dentro de um obscuro labirinto (GALILEU, 1973, p. 119).
Lotário Sarsi foi o pseudônimo adotado por Grassi para explicitar pontos de vista contrários à interpretação de Galileu sobre a natureza e a órbita de um cometa. Todo O Ensaiador
de Galileu é “dedicado” a Grassi. Em tal obra aparecem algumas ideias conflitantes com relação à cosmologia aristotélica: a demonstração via uso do telescópio, de manchas no Sol, de
relevo na lua. Até aquela época, o mundo dos céus – lunar como era conhecido pelo pensamento
aristotélico – era concebido como incorruptível: era lisa a superfície lunar e imutável a feição
do Sol. Contudo, voltemos a falar do sistema geral de natureza presente em Galileu.
Burtt (1991) aponta que é a natureza, em Galileu, um sistema simples e ordenado, no
qual todos os procedimentos são absolutamente regulares e inexoravelmente necessários. É
com Galileu que a natureza começa a ser comparada a um imenso relógio, regularmente
disposto, necessariamente repetitivo e constante.
Como demonstra a citação que aqui transcrevemos, é a matemática um elemento chave
na compreensão do mundo natural. É ela que se faria presente no transcorrer do tempo e no
acontecer das coisas no espaço. Os fatos empíricos, por seu turno, não possuiriam autonomia
por si só. Não bastaria a Galileu o acúmulo de observações isoladas sobre diferentes eventos
físicos e astronômicos. Mais do que isso: seria, o saber matemático, elemento a priori que
antecede e reconstrói toda e qualquer experiência acerca do mundo físico, como salienta Koyré
(1991). Mais do que localizar pontualmente novas estrelas no céu, Galileu queria solidificar e
ordenar matematicamente o recente sistema de mundo sugerido por Copérnico.
Cabe salientar que, atuando o saber matemático na reconstrução da experiência do
sujeito do conhecimento, isso nem de longe significa que a natureza em si (ou a coisa em si no
sentido kantiano da expressão) seja algo inescrutável. Muito pelo contrário. Há, em Galileu, a
defesa de uma clara afinidade entre a razão humana e uma imanência matemática existente
nos objetos. Aqui, Koyré (1991) não consegue evitar de chamar Galileu de platônico. Para que
tal afinidade, contudo, aflore, se faz necessária uma clara distinção do que pertence ao sujeito
daquilo que é imanente ao objeto. E é aqui que a interpretação galileana de natureza ganha
contornos mais modernos.
Nesta distinção entre sujeito e objeto, o atomista grego Demócrito (460-360 a.C) forneceria um bom raciocínio. Distinguiu, Demócrito, o conhecimento bastardo do legítimo. O homem não seria como pensavam os pitagóricos, a medida de todas as coisas. Somente por
convenção, por reação dos sentidos humanos existiria o doce, o quente, o frio. Sem a interferência dos sentidos, que traduzem as sensações em experiências estritamente humanas, só existiriam, na realidade material, átomos e vazios. Concluindo: se ficássemos presos às reações
dos sentidos humanos, nunca nos aproximaríamos dos conteúdos reais da matéria e produzi-
97
BAUAB, F. P.
MATRIZES MODERNAS DA IDEIA DE NATUREZA...
ríamos somente um conhecimento bastardo, nunca legítimo.
Há muita controvérsia sobre a influência do pensamento democritiano em Galileu.
Lenoble (s.d.) realça a existência de uma influência direta do pensador grego. Garin (1996)
ressalta que, leitor do Timeu de Platão (427-347 a.C.), Galileu teria absorvido alguns dos
conteúdos democritianos/atomísticos desta obra. Contudo, este debate tão específico não nos
interessa diretamente aqui. Direta ou indiretamente há influência do filósofo atomista, como
estampa o conteúdo de sua ideia de natureza.
Para Galileu, deveríamos evitar, portanto, de transferir para a natureza conteúdos
imanentes somente ao ser humano. Não é símbolo o mundo físico. Não é como para muitos dos
autores medievais, um significante, um traço material de um significado oculto, revelador de
Deus. O Galileu homem de fé, piedoso, é apartado do Galileu cientista. Livro de Deus e Livro
da Natureza são separados, pois possuem sentidos distintos. A religião, fenômeno humano,
não encontra equivalência no mundo físico-matemático galileano. O objeto é aqui plenamente
afastado do sujeito. Entender este mundo objetivo torna-se, assim, uma espécie de livrar-se de
si mesmo, das qualidades secundárias da matéria, que expressam o efeito sobre o homem do
movimento atomístico-matemático da natureza. Há aqui, com certeza , um marco nas interpretações acerca da natureza, pois nunca antes disso – talvez com Epicuro (342-270 a.C), como
ressalta Lenoble (s.d.) – houve uma retirada tão radical do homem da trama do mundo chamado de físico.
Na ciência galileana, Burtt (1991) ressalta que o homem constitui-se em um (...)
expectador irrelevante e um efeito insignificante do grande sistema matemático que é a substância da realidade”(p.72). O mundo natural, por seu turno, foi apresentado como uma máquina matemática, de movimentos de matéria no espaço e no tempo e neste cenário, o homem,
com sentimentos, com as ditas qualidades secundárias, sensitivas, foi varrido como um
irrelevante espectador do grande drama matemático do mundo objeto .
Há, no nosso ver, paradoxos nesta nova visão de natureza e, consequentemente, de
homem, que aqui estamos apresentando através do pensamento galileano. Primeiramente,
esta radical separação do homem da trama do mundo foi revolucionária – e, em certo sentido,
positiva para a época – por possibilitar um rompimento com a ontologia aristotélica e a metafísica
escolástica, que resguardavam aprioristicamente um modelo de natureza. Disso resultaram
as condenações e a desesperada negação do movimento da Terra por parte de Galileu diante do
tribunal da Inquisição no fatídico 22 de junho de 1632. Contudo, no mesmo tempo que declina
uma metafísica, surge outra: a que absolutiza, de um lado, o sujeito, e do outro, o objeto –
entenda-se natureza.
Como ressalta Lenoble (s.d.), torna-se a natureza, neste contexto, uma simples possibilidade de exploração técnica, visão esta que será levada ao extremo pela indústria nascente.
Cria-se, absolutamente, uma visão de natureza mais de acordo com as novas necessidades
sociais emergentes e com os interesses da burguesia. Japiassu (1985) salienta que, se antes a
imagem divina do cosmo servia para estagnar também uma imagem divina acerca da posição
social das diferentes classes que formavam a sociedade medieval, agora a natureza, bem de
acordo com aspirações sociais novas e amplificadas, assemelha-se aos termos de uma gestão
contábil.
Conhecer e dominar se tornam imperativos de mesmo tom. E este dominar não significa somente dominar o chamado mundo físico mediante a sapiência de seus procedimentos,
mas os próprios homens que futuramente transformarão este “meio físico” em mercadoria no
interior das fábricas. Neste sentido, torna-se a natureza, no cenário de desenvolvimento das
ideias galileanas, recurso natural. Não há teleologia nas regulares relações desta engenhosa
máquina que forma o mundo físico. Somente matéria bruta, energia armazenada, passível de
ser apropriada para fins medidos pela nova sociedade. Portanto,
A nova ciencia de la naturaleza es también producto de esa actividad de empresa que ya no
se conforma con los hechos dados por la tradición ni con el reconocimiento de “sumisiones
queridas por Dios”, sino que lo considera todo como objeto de un tratamiento racional [...]. El
pensador burgués, ingeniero por naturaleza, hace una rápida aplicación práctica en las
ciencias técnica. Se quiere saber para “intervinor” en la naturaleza, se trata de entender las
cosas para así poder dominarlas, y realizar los fines de poder propuestos. Y, por lo mismo que
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Terra Livre - n. 32 (1): 93-104, 2009
sólo con la nueva concepción científica burguesa realizaba la función social de prestar los
servicios necesarios acordes con las exigencias de la nueva clase en ascenso, se convirtió en
“dominante” (MARTIN, 1946, p.40-1).
Galileu, para muitos, aparece como a primeira imagem do verdadeiro cientista, apresentando-nos uma ideia de natureza aparentemente pura, neutra, objetiva em sua linguagem
matemática. Seu valor é imensurável. Suas obras, verdadeiros bálsamos para espíritos carregados com a metafísica escolástica pouco afeita a um saber interventivo no meio físico. Contudo, a sua ciência estava completamente enfunada pelos ventos da novidade econômico-social do
período. Sua ciência fluiria nos fios da história para os séculos subsequentes enquanto fornecedora de uma imagem real de natureza. O maior problema aqui, no entanto, é a absolutização
do objeto e a absorção desta perspectiva enquanto via unilateral do pensamento, o que retira
da discussão acerca do conceito de natureza inclusive a possibilidade de sua análise histórica
e cultural. Nesta matriz de pensamento, a natureza independeria do pensamento, das sensações, da afetividade humana. Correria solta, regular, mecânica, repleta de números invisíveis
paralelamente à vida social e às imagens que por vezes transpomos para ela. A ideia de uma
totalidade que abarque a experiência humana do mundo sem que isso signifique excluir uma
apreensão objetiva escapa a esta perspectiva. Assim como se torna gradativamente fragmentária a nossa experiência no mundo moderno, aprendemos a ver a natureza enquanto algo
independente, separado de nossa existência, mero recurso, bem a ser consumido.
Esta matriz, que absolutiza o objeto sem considerá-lo nas múltiplas relações que este
estabelece com o sujeito, é, atualmente, insuficiente para explicar o conjunto da vida no planeta, vida esta tão dependente dos diferentes vínculos de inserção do meio físico no mundo social
e vice e versa.
A
MATRIZ CARTESIANA
No início dos anos 80, veio a público um grande best-seller, escrito pelo físico Fritjof
Capra. Seu nome: O ponto de mutação.
O livro virou filme, estrelado por Liv Ullmann e musicado por Philip Glass, e as ideias
nele contidas propagaram-se rapidamente. Um dos pilares do livro de Capra refere-se à demonstração dos diferentes níveis de penetração do pensamento de René Descartes (1596-1650)
em diferentes áreas do conhecimento e na própria vida. A compartimentação do conhecimento
científico em diferentes recortes de objeto atestaria, na interpretação de Capra, a influência do
pensamento cartesiano exercida sobre o mundo atual. No caso da medicina ocidental, Capra
assegurou que: antes de Descartes, a maioria dos terapeutas atentava para a interação de
corpo e alma, e tratava seus pacientes no contexto de seu meio ambiente social e espiritual
(CAPRA, 1995, p.119).
Podemos dizer que, para Capra, uma das máximas do método cartesiano, a que fala em
dividir as dificuldades encontradas em tantas partes quantas forem possíveis, penetraria nos
mais recônditos espaços da vida social, atomizando nossos olhares, nossa percepção da realidade. O aspecto psicológico do indivíduo estaria apartado de seu aparato físico, o aspecto social
distinto do econômico, a ética não seria universal a ponto de submeter o profissional à convenção de certos limites, a vida econômica não se interessaria por qualquer consequência ambiental...
e assim sucessivamente.
Não tomaríamos o livro de Fritjof Capra por referência na construção de uma análise
sobre o pensamento de Descartes e as incidências de sua filosofia na vida contemporânea.
Cremos que o referido livro é simples em algumas conclusões – quando, por exemplo, defende
que a medicina anterior a Descartes costumava considerar o indivíduo como um todo, como
citamos – , fato em parte resultante de sua característica abrangência e tom enciclopédico.
Contudo, tal obra, distante dos cânones teóricos da cientificidade, e o próprio filme nela inspirado, trouxeram ao público – leigo ou não – algumas questões muito importantes: Até que
ponto há traços da filosofia cartesiana em nossas vidas? ou ainda, Qual a relação existente
entre a percepção fragmentária que possuímos de nossas vidas e o pensamento de Descartes?
Constituem estas questões, com certeza, bons temas de debate.
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BAUAB, F. P.
MATRIZES MODERNAS DA IDEIA DE NATUREZA...
Obviamente que o pensamento cartesiano não foi uma torrencial fonte de inteligência
que, devido à tamanha força, conduziu por si só a realidade material, a vida social do homem
ocidental. Pelo contrário. As condições de aceitabilidade e, fundamentalmente, de gestação de
sua filosofia, amplamente inovadora para o século XVII, já se encontravam presentes no mundo mercantilista, naquela mesma sociedade que, como salientamos no item anterior, tendia a
conceber a natureza nos termos de uma gestão contábil.
Dadas estas primeiras informações, vamos, a partir de agora, delinear alguns elementos da filosofia cartesiana, retirando, de dentro dela, uma proposta de interpretação de natureza. Para tanto, iremos seguir a seguinte sequência de temas, que reflete uma hierarquia de
ideias presente na filosofia de Descartes: Deus; o sujeito; o objeto.
D EUS
Em sua obra Princípios da Filosofia, Descartes defende que o homem não poderia ter
ciência exata antes de perscrutar Aquele que o criou. E isto só seria possível via atividade
racional. Soando próximo aos argumentos de São Tomás de Aquino, presentes no texto da
Suma Teológica, o racionalismo cartesiano projetara o seguinte raciocínio: a ideia de perfeição,
da qual só encontramos pequenos esboços no mundo cotidiano, seria suficiente para provar a
existência de Deus, pois Este seria o absoluto deste atributo, desta qualidade. Mesmo sendo
menos perfeitos, teríamos, de maneira inata, uma ideia de perfeição que transborda os limites
da nossa experiência.
Portanto, se em nós achamos a ideia de um ser perfeito, só podemos tomá-la partindo de
um ser muito perfeito, estendido diante da perfeição que não temos. Para Descartes, estes
argumentos provariam a existência de Deus. Nada mais provaria a Sua existência, incluindo
principalmente aqui o mundo extensivo, físico. Só provaríamos a existência de Deus na mente,
que se aparta do corpo, este também pertencente ao mundo extensivo. A ideia de perfeição, que
conduz à percepção da existência de Deus, é um epifenômeno exclusivamente mental, de nossa
alma racional.
Descartes restringiu ao homem, portanto, a existência da alma, entendida agora enquanto princípio racional. Somente através desta alma racional é que atingiríamos o entendimento de Deus. Ao delimitar Deus aos princípios racionais humanos, o pensamento cartesiano
implicaria numa radical dessacralização da natureza, concebida, por este mesmo pensamento, enquanto objeto, estrutura apartada do sujeito. Já que a extensão é a natureza do corpo, e
o que é externo pode ser dividido em diversas partes, e que uma coisa assim indica imperfeição, concluímos que Deus não é um corpo (DESCARTES, 1978, p.65). O Criador, figura já
distante de suas obras no cristianismo medieval, é aqui afastado radicalmente da Criação,
com exceção da alma humana:
O Deus de um filósofo e o seu mundo sempre se correspondem. Ora, o Deus de Descartes,
em contraposição à maioria dos deuses anteriores, não é simbolizado pelas coisas que Ele
criou; Ele não se expressa nelas. Não existe nenhuma analogia entre Deus e o mundo [...];
a única exceção é a nossa alma, ou seja, um espírito puro dotado de uma inteligência apta a
apreender a ideia de Deus, isto é, do infinito (que lhe é mesmo inata), um espírito dotado
também de vontade, ou seja, de liberdade infinita. (KOYRÉ, 2001, p.101).
É correta, portanto, a afirmação de que Descartes retiraria do mundo qualquer significação simbólica. As marcas presentes nele não são significantes de um significado transcendente. Como ressalta Durant (2000), ao relegar Deus às possibilidades dedutivas exclusivas ao
pensamento – como aponta o raciocínio dos diferentes graus de perfeição – Descartes transforma este mesmo pensamento no único símbolo possível, único meio de re-ligação com a
transcendência. Amplifica-se, nestas circunstâncias, o papel do homem. Semi-divino, único a
compreender e receber as manifestações de Deus. Se tornaria este homem no Fausto descrito
na segunda parte do célebre livro de Goethe: ser que se afirma diante da natureza, tem sede de
empreendimentos, quer construir portos, canais, represas, novas cidades, pontes. Como ressalta Berman (1986) este homem moderno, esboçado genialmente no texto de Goethe, quer
mover o próprio mundo – ele já havia ficado parado por tanto tempo! Para tanto, precisou
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Terra Livre - n. 32 (1): 93-104, 2009
perder o medo de tocá-lo, precisou concebê-lo como matéria inerte, energia acumulada, sempre
a espera da ação empreendida pela razão. Para tocar o mundo, este novo homem, semi-Deus
saído das páginas de Descartes, precisou, antes de tudo, portanto, dessacralizá-lo.
O
SUJEITO
Talvez, mais do que o mundo extensivo – ou natural – , seja o homem, ou sujeito do
conhecimento, o elemento central do pensamento cartesiano. Só poderíamos pensar em termos
reais o mundo dos objetos se, antes de tudo, estabelecermos os limites deste com relação ao
sujeito. E é bem isso que Descartes protagoniza no seu amplamente difundido Discurso do
Método.
Em tal obra, tem-se a clara intenção de constituição de um conjunto de regras voltadas
para o ajuste da razão. Fulgura nas páginas deste texto uma espécie de corretivo aos homens,
visando afugentar falsos valores não submetidos à dúvida, os erros da fantasia, os equívocos
formados pelos primeiros contatos de nosso corpo com o mundo. Uma vez que tal obra pretendia ser um prefácio para outros três tratados (Dióptrica, Meteoros e Geometria), nada mais
lógico do que esboçar, antes dos tratados, regras claras para a condução da razão. Por mais
que Descartes argumente, no princípio do Discurso, que não pretende esboçar um método
geral para a condução da razão, mas sim um caminho exclusivamente pessoal, a continuidade
da obra irá expor, aos poucos, a ambição universalista do seu autor.
Antes de caracterizar o método de condução da razão, na referida obra Descartes detalha, narrando uma série de experiências pessoais, meios para se libertar dos grilhões de falsos
conhecimentos. Fugir da submissão dos preceptores – que carregariam sob seus ombros gigantes de um passado que precisava ser negado para que ocorresse uma verdadeira revolução
no saber -; se libertar dos preconceitos da infância, período caracterizado pela hegemonia das
sensações do corpo. Estes seriam os dois primeiros passos para desnudar a razão de erros.
Nestes termos, somente a negação do conjunto de valores, noções e preconceitos que se
incrustam no olhar do sujeito poderia conduzir ao bom uso da razão. Esta seria imanente a
todos – (...) que todos os que possuem sentimentos muito contrários aos nossos nem por isso
são bárbaros ou selvagens, mas que muitos utilizam, tanto ou mais do que nós, a razão (...)
(DESCARTES, 1999, p.43) – e teria que ser purificada dos preconceitos pueris que infestariam
as tentativas de conhecimento/empreendimento humanos.
Outro passo rumo à purificação da razão – sem o afastamento dos equívocos apreendidos na vida, não poderia, a razão, ser regrada – seria revisitar a moral predominante na época,
apoiando-se, somente, em alguns preceitos básicos amparados no bom senso.
Negados os preceptores, os equívocos do saber sensório infantil e parte dos valores morais da época, estaria agora preparado o homem para conduzir com maior retidão e confiabilidade
a razão, elemento que o diferencia de tudo o que existe no mundo dos objetos.
Desnudada a razão, Descartes logo sugere quatro preceitos que, gradativamente, se
tornariam basilares na edificação da racionalidade científica: 1) não se precipitar em aceitar
algo como verdadeiro; 2) repartir as dificuldades em quantas partes forem possíveis; 3) conduzir o pensamento dos objetos mais simples para os mais complexos; 4) realizar relações completas, metódicas e revisões gerais para evitar omissões.
Estes quatro preceitos, contudo, oferecidos após uma severa crítica aos costumes, ao
legado cultural operante sobre as mentalidades esclarecidas da Europa, só teriam efeito se
ficasse realmente claro o atributo fundamental que estrutura a experiência do sujeito no mundo. Para a identificação deste atributo, Descartes narra que decidiu fazer de conta que todas as
coisas que até então haviam entrado em seu espírito não deveriam ser mais corretas do que as
ilusões de seus sonhos. Na sequência deste raciocínio, o filósofo narra ter percebido que, ao
mesmo tempo em que queria pensar ser tudo falso, fazia-se necessário ainda o pensamento
para tanto. Deste último raciocínio, portanto, concluiu: eu penso, logo existo (1999, p.62). Nem
a mais extravagante suposição dos céticos poderia negar esta verdade. Sendo assim, Descartes
chega a uma nova conclusão sobre a verdade do pensamento: julguei que podia considerá-la,
sem escrúpulo algum, o primeiro princípio da filosofia que eu procurava (1999, p.62).
O atributo que configuraria a essência do sujeito seria, assim, a atividade pensante.
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BAUAB, F. P.
MATRIZES MODERNAS DA IDEIA DE NATUREZA...
Esta independeria do corpo, pois não pertenceria ao mundo extensivo, material. Fica aqui,
desta feita, delimitada a alteridade entre o sujeito e o objeto. O sujeito seria o atributo pensante,
capaz de regrar a sua razão na busca de verdades que lhe revelassem os conteúdos do objeto,
este último figura corpórea que abrange tudo aquilo que não compõe o pensamento. Deus,
neste sistema, não sendo figura corpórea, existiria antes de tudo através das potencialidades
do pensamento, não podendo ser encontrado, de maneira alguma, no mecânico mundo dos
objetos físicos, concretos.
Ganha uma magnitude assombrosa a figura do sujeito em Descartes. Único ser pensante
e, portanto, passível de carregar em si um espectro do divino, não tardará, como bem queria
Descartes, a concentrar esforços na amplificação da profundidade de sua razão, projetando as
luzes dela nascentes sobre a sombra do mundo fenomênico. Para tanto, deveria, este sujeito,
deixar para trás suas paixões, preconceitos e fantasias, configurando-se caricaturalmente no
homo sapiens que analisa, fraciona, compara friamente todos os problemas com que se depara.
O objeto: a natureza
Deus não é natureza. Criou o mundo físico, deu-lhe um primeiro impulso, mas, desde
então, não pode mais ser buscado nele.
É ambivalente, contudo, a posição humana neste cenário. Seu corpo é natural, matéria
e extensão. Contudo, o atributo que lhe confere dignidade é justamente aquele que se aparta
do corpo, que o faz perceber a existência de Deus e que, também, o torna capaz de ser, à
maneira do relato do livro do Gênese, dono e senhor do mundo natural. Se fossemos transpor
para o pensamento de Descartes algum tipo de hierarquia, nela, com toda certeza, o mundo
extensivo/natural estaria localizado bem abaixo de Deus e da figura pensante do homem.
No que se refere ao mundo objetivo, Henry destaca (1998) que o cartesianismo propagara uma filosofia mecânica que substituiria o aristotelismo escolástico enquanto chave para
compreensão do mundo físico. Esta nova filosofia mecânica teria penetrado nos mais recônditos aspectos do mundo físico, explicando da propagação da luz à pneumática, da geração dos
animais à astronomia.
Enquanto ruptura com o passado, esta filosofia mecânica selaria a Revolução Científica,
constituindo-se em paradigma que, de acordo com o sentido proposto por Kuhn (2001), embora
não mude o mundo com sua aparição, faz com que depois dele o cientista trabalhe em uma
realidade diferente pelo novo a priori do olhar criado.
De acordo com Henry (1998) no mundo desta nova filosofia, as analogias mecânicas
procurariam explicar os fenômenos via uma causação restrita, concebida em termos de ação
de contato de engates travados entre os corpos, como se as rodas dentadas de um relógio
travassem contato com outras rodas, transferindo, por impacto, movimentos sucessivos para
a matéria. Neste sentido, em um mundo plenamente cheio, quando se inicia um movimento
em um dado lugar, uma quantidade correspondente de movimento teria de ser absorvida em
outro. Como destaca Abrantes (1998), de contato físico em contato físico, todo o sistema se
moveria, enredado internamente pela justeza dos encaixes.
Neste mundo-objeto máquina, as criaturas vivas, vívidas em suas radiantes cores, complexas nas relações que estabeleceriam com o ambiente, ruidosas nos sons que emitiriam,
seriam, todas, partes do mundo extensivo, autômatos acima de tudo. Desta afirmação até a
perspectiva de que poderiam, os homens, imitar a técnica da criação, reproduzindo artificialmente estas “máquinas”, há um passo bem curto. O próprio Descartes teria demonstrado
empolgação por esta perspectiva:
E me demorara especificamente neste ponto, para mostrar que, se existissem máquinas
assim, que fossem providas de órgãos e do aspecto de um macaco, ou qualquer outro animal
irracional, não teríamos meio algum para reconhecer que elas não seriam em tudo da
mesma natureza que esses animais (DESCARTES, 1999, p.81).
O homem poderia imitar a técnica da criação dos corpos e, por consequência, dos animais racionais. Contudo, não poderia, de acordo com o próprio Descartes, jamais reproduzir
artificialmente outros homens, pois este expressaria, através de seu corpo, pensamentos que,
102
Terra Livre - n. 32 (1): 93-104, 2009
assim, transcendem a mera técnica de imitação material.
Em Descartes, este pensamento que difere o homem da estrutura corpórea do mundo
deveria regrar-se, antes de tudo, pela lógica que permeia a aritmética e a geometria. Como
destaca Burtt (1991), tais saberes, para Descartes, ocupariam-se de um conhecimento puro,
descomplicado, consistindo essencialmente na dedução racional das consequências.
Assim, num mundo mecânico, traduzido pela mente astuta do homem em termos de
causa e efeito, nada melhor do que um guia lógico-matemático de onde poderia se deduzir as
causas de todos os efeitos observáveis. Caberia ao pensamento, esfera que transcende o mundo
extensivo, regrar-se, pautar-se num método correto de procedimentos dedutivos para que todos os fenômenos sensíveis fossem ordenados e medidos pela imperiosa razão humana. Não
poderíamos, dentro do curso que tomaram nossas palavras, deixar de citar a crítica menção
que Lenoble (s.d.) fez às consequências deste mecanicismo:
(...) no Renascimento, tem consciência de sua alma e projeta-a na natureza, a quem concede
também uma alma. No século XVII, em pleno dualismo, reivindica a alma para si mesmo e
mecaniza a natureza. Agora, deixa-se de novo penetrar pelas coisas, mas pelas coisas mecanizadas e é a natureza que vai projetar no homem o seu mecanismo e esvaziá-lo de sua alma
(p.286).
O homem é tornado um feixe de sensações secundárias. O que transborda para além de
uma aplicabilidade prática, do pensamento que operacionaliza a subordinação do mundo aos
interesses da sociedade nascente, é concebido enquanto menor, enquanto resquício de um
irracional gritante que não cabe no mundo da ciência. A lógica matemática que engendra o
pensamento novo deste moderno homem objetiva-se, gradativamente, no mundo do trabalho,
aprisionando este novo homem na temporalidade recentemente instituída. Aos poucos, regrase a vida, que passa a obedecer também aos termos de uma gestão contábil. Confundem-se as
imagens. Novo homem, nova natureza. Ambos tornam-se figuras abstratas e culturalmente
reinventadas, tendo como padrão de equivalência o dinheiro que mais tarde emprestaria conteúdo para o novo alicerce da vida, nas suas mais distintas dimensões: surge o capitalismo, os
tempos do homem sem alma, de absorção da perspectiva mecânica que fora projetada para
mundo.
C ONSIDERAÇÕES
FINAIS
Como o próprio título do presente artigo sugere, trabalhamos, apenas, com algumas
tendências do pensamento moderno no que se refere à interpretação do conceito de natureza.
Além do mais, devemos admitir, há um intervalo bastante significativo de tempo entre os
autores que trabalhamos e o momento presente. Contudo, enquanto expressão de uma ruptura radical com o pensamento medieval, que conduziu a um processo de secularização da consciência, os autores aqui trabalhados espelharam, individualmente, uma contextualidade ampla, efervescente em termos de mudança, que gerou muito do mundo que hoje conhecemos.
Dessacralizaram, estes autores, a natureza; aprimoraram a construção da linguagem
científica em consonância com a matemática; regraram a alteridade entre o sujeito e o objeto;
suprimiram a herança contemplativa do saber herdada dos gregos em nome de um saber
interventivo que movesse o mundo. É impossível não enxergar nas páginas destes célebres
pensadores o vir a ser do mundo ocidental, a irrupção, gritante, conflituosa, de um novo saber
vinculado à emergente novidade econômica do período. O que era novidade para aquela época,
talvez já não o seja hoje. Mas as bases da racionalidade científica lançadas por Descartes,
Galileu, e diversas outras personagens desta excepcional trama, permanecem – retocadas,
amplificadas ou reduzidas em algumas proporções – vivas na atualidade. O redimensionamento
da ideia de homem e de natureza, de sujeito e objeto talvez tenha sido a revolução cultural
mais ampla saída de dentro daquele efervescente cenário. Neste sentido, olhar para trás,
seguindo os fios de tempo que estampam o presente, seja, antes de tudo, olhar para dentro de
si, para a caverna dos valores de onde aparentemente seguros olhamos o mundo. E muitas
vezes, nesta segurança, tendemos a achar, equivocadamente, que o presente se alimenta de si
mesmo.
103
BAUAB, F. P.
MATRIZES MODERNAS DA IDEIA DE NATUREZA...
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ABRANTES, Paulo. Imagens de natureza, imagens de ciência. Campinas-SP: Papirus, 1998.
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Artigo recebido em agosto de 2009.
104
RESUMO:
KANT E AS
CIÊNCIAS DA
NATUREZA: A
C ONSTRUÇÃO DA
G EOGRAFIA F ÍSICA .
KANT AND THE
N ATURAL S CIENCES :
THE C ONSTRUCTION
OF THE P HYSICAL
G EOGRAPHY .
KANT Y LAS
CIENCIAS DE LA
N ATURALEZA: LA
C ONSTRUCCIÓN DE
LA G EOGRAFÍA
F ÍSICA .
A NTONIO C ARLOS
V ITTE
[email protected]
R OB ER I SON
WITTGENSTEIN DIAS
S ILVEIRA
DA
[email protected]
U NICAMP
Terra Livre
O objetivo deste trabalho é apresentar uma discussão
sobre o papel da filosofia e da ontologia kantiana na constituição das
ciências da natureza e sua influência na construção a geografia física.
O surgimento das ciências da natureza é o resultado da adoção da
estrutura do apriorismo que permitiu individualizar as entidades
naturais. Nessa estrutura, o espaço é um conceito catalisador
permitindo refletir e ao mesmo tempo empiricizar o conceito de natureza
em morfologias e posteriormente na construção do conceito de
geoesfera. A geografia física, produto dessa reflexão ontológica de
natureza passou a ter o status de instrumentalizar e ao mesmo tempo
refletir a relação entre o empírico e o transcendental, deixando assim
de ser uma ciência descritiva, para tornar-se uma ciência explicativa e
universal. Uma conseqüência imediata foi a sua influência em
Humboldt, nas descobertas da geologia e no processo estético de
construção do conceito de paisagem e na sua representação
cartográfica.
Palavras-Chave: Ciências da Natureza, filosofia kantiana, Geografia
Física, Espaço, Paisagem.
ABSTRACT:
This paper presents a discussion on the role played by
the Kantian ontology and philosophy in the constitution of the natural
sciences and their influence in the construction of the physical
geography. The emergence of natural sciences has been the result
from the adoption of the apriority structure while performing the
individualization of the natural entities. In this structure, space is a
catalyst concept that stimulated both reflection and empiricism on the
concept of nature in different morphologies and subsequently has
engendered the construction of the concept of geosphere. Product of
this ontological reflection, physical geography has turned out to acquire
a status to instrumentalist and in the same time reflect an empirical
and transcendental relationship, thus ending as a descriptive science
in order to become a universal explanatory science. An immediate
consequence has been the influence on Humboldt, on the discoveries
in geology field and on the aesthetic construction process of the
landscape concept and its cartographic representation.
Keywords: Kantian philosophy, Landscape, Natural Sciences,
Physical Geography, Space.
RESUMEN: En este artículo se presenta un debate sobre el papel de
la ontología y la filosofía kantiana en la constitución de las ciencias de
la naturaleza y su influencia en la construcción de la geografía física.
La aparición de las ciencias de la naturaleza ha sido el resultado de la
adopción de la estructura del apripirismo hacia la identificación de las
entidades naturales. En esta estructura, el espacio se ha convertido
em un catalizador que permitió reflejar y empiricizar el concepto de
naturaleza en las diferentes morfologías, posteriormente influyendo
en la construcción del concepto de geoesfera. Producto de la reflexión
ontológica de la naturaleza, la geografía física ha tenido el status de
simultaneamente instrumentalizar y reflejar la relación entre la
empírica y el trascendental, dejando así de ser una ciencia descriptiva
para convertirse en una ciencia explicativa y universal. Una
consecuencia inmediata fue su influencia en Humboldt, en los
descubrimientos de la geología y el proceso de construcción del concepto
estético de paisaje y su representación cartográfica.
Palabras clave: Ciencias de la Naturaleza, Filosofía Kantiana,
Geografía Física, espacio, paisaje.
São Paulo/SP
Ano 25, V.1, n. 32
p. 105-120 Jan-Jun/2009
105
VITTE, A. C. E SILVEIRA, R. W. D.
KANT E AS CIÊNCIAS DA NATUREZA ...
I NTRODUÇÃO
O sucesso da ciência da natureza foi o resultado da adoção de uma estrutura apriorística
e do método descritivo que permitiram o domínio dos elementos da natureza por parte da razão
humana, levando a uma des-teologização da natureza e o conseqüente desenvolvimento dos
estudos experimentais e descritivos sobre a diversidade da natureza, nos mais diferentes espaços e ao longo dos tempos. Nesse processo, surge o interesse de Kant pela geografia física, que
originalmente não era compreendida pelo filósofo como uma ciência, mas a partir das críticas
de seus adversários, a geografia física ganhará um novo status, de ciência, entendida por
Kant, como aquela que articula o mecânico com o transcendental e formula leis universais.
O objetivo desse trabalho é discutir a geografia física enquanto o produto de uma ampla
reinvenção filosófica de Kant, onde a gênese dessa geografia física, não mais ligada à tradição
descritiva e geológica que vinha se desenvolvendo na Alemanha do século XVIII, passa a ser
reconstruída a partir do processo de invenção das ciências da natureza, realizada por Kant.
Para Whitehead (1925) esse momento de formulação kantiana está muito ligado ao princípio
da espacialização, que domina todo o iluminismo alemão. A partir da geometria clássica e dos
trabalhos de Newton, Kant rompe com as formulações tradicionais de espaço, fato esse colocado pela necessidade de uma ontologia da natureza material e a necessidade de se incorporar o
pensamento teleológico, para, a partir de então, se construir uma metafísica da natureza.
A geografia física a partir de Kant é o produto dessa reflexão, em que a teleologia, a
estética e uma postura metodológica clara, permitem, a partir do conceito de espaço e futuramente de paisagem, articular o particular e o universal, concebendo uma história da Terra ao
mesmo tempo em que podemos nos preocupar com uma mecânica causal dos processos naturais.
Esse processo realizou-se graças às reflexões da Crítica da Razão Pura (Kant, 1992), que
permitiu o desenvolvimento metodológico dos trabalhos sobre a natureza. Para Heidegger
(1927, p.10-11) a lógica transcendental kantiana é um a priori lógico para a relação sujeitomatéria, chamada por nós de natureza. Para Fischer ET alii (1969, p.48-9), Kant influenciou
muitas gerações de geógrafos, particularmente na geografia humana. A mesma concepção foi
desenvolvida por May (1970) e Livingstone e Harrison (1981) para quem o kantismo e o
neokantismo com sua concepção de espaço influenciaram o desenvolvimento da geografia humana e das ciências sociais, particularmente em Dilthey. Para Livingstone e Harrison (1981,
p. 359) a concepção antropológica e de espaço em Kant como desenvolvida na Crítica da Razão
Pura influenciou a geografia principalmente a hermenêutica.
Apesar dessas reflexões sobre a importância de Kant para a geografia, notamos uma
séria deficiência nos estudos de história e epistemologia da geografia física, e, é com essa
intenção que esse trabalho foi concebido, a qual seja colaborar para os estudos da relação
geografia-filosofia, com destaque para a geografia física.
Do espaço à metafísica da natureza material.
Para entender a forma que assume a Geografia a partir da Crítica da Razão Pura, não
podemos nos limitar apenas a Estética Transcendental precisou, com maior necessidade inclusive, compreender a função desempenhada por Kant na fundamentação filosófica das ciências
da natureza como um todo, nela se inserindo, evidentemente, a ciência geográfica. É a partir
dessa estruturação que poderemos conceber a preocupação causal de Kant na produção geográfica, bem como o arranjo sistemático que povoa o Cosmos de Humboldt na construção
sistemática de uma Geografia Moderna
Antes de mais é preciso entender que a intuição pura de espaço e tempo está direcionada
a conceitos, em suma, que é possível pensar e ordenar os objetos que se apresentam na intuição, daí o papel do entendimento e, por conseguinte, da lógica. Entendimento é aqui o que
possibilita o direcionamento a conceitos do objeto dado à intuição, ou seja, o que permite direcionar
pela operação lógica o que se submete ao sujeito. De um modo geral, podemos dizer que a
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colocação da lógica numa perspectiva transcendental por Kant (1992) permite pensar o universo de regras colocadas ao entendimento e à razão de forma independente e a priori, ao
mesmo tempo em que permite reconhecer um domínio dessas regras, pela admissão da intuição, numa forma de conhecimento com validade objetiva sobre os fenômenos. Precisamos para
melhor compreender o que foi dito, evocar uma divisão dos juízos com relação ao conhecimento.
Uma primeira divisão diz respeito ao conhecimento puro e ao conhecimento empírico. O
conhecimento puro lida com o a priori, não admite ou considera qualquer aspecto particular ou
contingente, de modo que os juízos que a ele se referem são os analíticos, quer dizer, aqueles
que o predicado e o sujeito se equivalem, denunciando dessa maneira a correspondência obtida
por pura abstração e não por qualquer acréscimo advindo da experiência. Não se pode aqui
pensar um conhecimento sobre a experiência, haja vista que não consideramos qualquer papel
da intuição neste processo lógico. Por outro lado, o conhecimento empírico está relacionado
com o que se passa na esfera dos fenômenos e, neste sentido, diz respeito à experiência. Os
juízos que lhe correspondem são, portanto, os sintéticos, que acrescem ao sujeito um predicado
que não está nele, mas que lhe é dado pelo exterior. Não obstante, o conhecimento empírico,
por dizer respeito à experiência, evocando assim o papel transcendental do espaço e do tempo,
além de presumir igualmente uma universalidade das regras dadas pelo a priori lógico do
entendimento e da razão evocando, por assim dizer, um juízo sintético a priori. Podemos concluir daí que espaço e tempo juntamente com o a priori do entendimento e da razão permitem
ou tornam possível o conhecimento empírico por uma aproximação entre o a priori e o posteriori
dado pelo conteúdo contigente da experiência. É dessa maneira que caminha na direção de
uma ciência da natureza, diga-se, um conhecimento empírico pelo exercício dos juízos sintéticos a priori, o que pressupõe como mostramos anteriormente, um papel relevante também de
uma lógica transcendental. Estes juízos são então os responsáveis por fornecer os princípios
para o conhecimento da natureza pelas vias científicas, tendo que, princípio significa um
ponto dado como referência a toda derivação teórica, não se apresentando nada anterior ou
superior a ele. Assim é que a intuição pura e a lógica, com suas categorias apontadas na
Analítica Transcendental (KANT, 1992), garantem ao conhecimento da natureza a parte pura
de que precisam para constituir-se como ciência.
A Analítica Transcendental pretende, neste sentido, apontar a existência de conceitos a
priori no sujeito, capazes de direcionar todo pensamento independente de qualquer arbítrio ou
escolha. Submetendo, assim, tudo o que se apresenta ao sujeito às regras impostas pelo a
priori mediante síntese. Assim como na Estética Transcendental tudo o que é dado na experiência se submete à intuição espaço-temporal, da mesma maneira, na Analítica, se colocam as
representações sob o regime das leis do entendimento. Temos disso que é necessária aqui uma
ligação entre a representação dada à intuição e a as categorias do entendimento.
O primeiro passo nesta direção é reconhecermos a união das representações, sua ligação
numa “autoconsciência” (KANT, 1992) capaz de reagrupar o múltiplo na direção de uma proposição coerente. Na intuição, espaço e tempo agrupam e ligam-se numa unidade o múltiplo
da representação empírica; no entendimento, o que precisa ser unido é o múltiplo da representação da intuição, em suma, é preciso à submissão a conceitos de todas as representações. Ora,
será a apercepção, a tomada consciente espontânea da possibilidade de perceber o conjunto
geral de representações sob uma unidade, o “eu penso”, que permitirá ao sujeito reunir sob si
as representações e determinar um conhecimento com validade objetiva para o conjunto dos
fenômenos. Quando, enfim, podemos pensar uma unidade no sujeito do múltiplo da intuição
sob uma representação espaço-temporal e quando vislumbramos um pensamento autoconsciente
capaz de reconhecer-se em sua função ordenadora, dando representação geral sob conceitos ao
conjunto de representações, temos estabelecida a possibilidade efetiva de conhecer objetivamente; lembrando que, objetivamente significa o que pode ser dado no caráter puro da intuição, ou seja, trata-se de uma validade objetiva enquanto fenômeno, não como coisa em si.
O princípio supremo da possibilidade de toda a intuição com referência à sensibilidade,
segundo a estética transcendental era: todo o múltiplo da intuição está submetido às condições formais do espaço e do tempo. Com referência ao entendimento, o princípio supremo da
mesma é: todo o múltiplo da intuição está submetido às condições da unidade sintética
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KANT E AS CIÊNCIAS DA NATUREZA ...
originária da apercepção. Na medida em que nas duas são “dadas”, todas as múltiplas representações da intuição estão submetidas ao primeiro princípio; na medida em que têm que
poder ser ligadas numa consciência, todas essas mesmas representações estão submetidas
ao segundo princípio. Com efeito, sem isso nada pode ser pensado ou conhecido, pois as
representações dadas não teriam em comum o ato da apercepção eu penso, e desse modo
não seriam reunidas numa autoconsciência. (KANT, 1992, p. 123).
O esquema promovido pela imaginação cumpre então a ligação nessa unidade, permitindo a aplicação das categorias às representações fenomênicas, em suma, realiza a imaginação a integração que submete todo conjunto da experiência às categorias por esquematizá-las
numa perspectiva do sentido interno, mais precisamente, pelo tempo.
Os esquemas não são, por isso, senão determinações a priori do tempo segundo regras, e
estes se referem, segundo a ordem das categorias, à série do tempo, ao conteúdo do tempo,
à ordem do tempo, enfim, ao conjunto do tempo no tocante a todos os objetos possíveis.
(KANT, 1992, p. 148).
Assim é que se apresenta ao juízo a unidade do múltiplo dos fenômenos sob as categorias do entendimento que reclama na síntese que realiza a priori. “Portanto, o princípio supremo de todos os juízos sintéticos é que todo objeto está sob as condições da unidade sintética do
múltiplo da intuição numa experiência possível” (KANT, 1992, p. 154). A partir do pressuposto
dessa unidade, os juízos sintéticos a priori adquirem validade objetiva e podem apresentar-se
como forma de avançar no conhecimento do mundo dos fenômenos. É ainda por isso, por essa
união que o antecede entre as representações da intuição e as regras do entendimento, que
podemos enxergar uma “função lógica do entendimento em juízos”. Disso tiramos que os juízos
seguem na direção das tábuas de categorias, já que pressupõem e respeitam a sua determinação sobre todo o objeto empírico. Kant divide estas categorias em: quantidade, qualidade,
relação e modalidade, correspondendo a elas todo o conjunto de leis reconhecidas na experiência, afinal, aqui é o sujeito transcendental que permite o conhecimento ordenado e não a
natureza como coisa em si que emana de seu corpo real as máximas de sua disposição e
ordenação.
Em resumo, pela adoção ou submissão espontânea das representações da intuição às
categorias mencionadas, bem sejam os conceitos puros do entendimento, não podemos pensar
qualquer objeto da experiência senão mediante elas, o que ocasiona, no caráter geral das leis
empíricas, uma correspondência determinante entre o a priori do sujeito e o campo dos fenômenos. Quando falamos em juízos determinantes, portanto, nos referimos à mediação entre as
representações da intuição sensível e as representações dadas pelas categorias na produção de
um conhecimento da natureza. Por isso é que estes juízos são considerados na perspectiva da
determinação do particular pelo geral, uma vez que o a priori é que legisla na Primeira Crítica
(CRP) sobre o campo da experiência e de toda a sua representação e ordenação possível.
Cabe-nos agora, na busca proposta pela possibilidade do conhecimento e pela fundamentação a partir dele de uma ciência da natureza, mostrar como Kant estabelece uma fundamentação desta a partir das quatro categorias apontadas na Analítica Transcendental. Devemos,
não obstante, ter claro que isso só é possível porque podemos pensar as leis e regras do fenômeno como advindas do entendimento quando em contato com as representações da intuição, sem
desconsiderar, todavia, que existe um em si necessário, ainda que indeterminável. Passemos
então ao exame destas leis que, como veremos, se aproxima muito da proposta newtoniana,
não, evidentemente, sem considerar uma filosofia transcendental e mesmo as contribuições
resultantes do embate entre Newton e Leibniz.
Ora, quando falamos em ciência da natureza devemos ter claro que científico para Kant
(1992) é justamente a possibilidade de estabelecer princípios apodícticos, necessários, sem os
quais não se pode pensar em uma validade objetiva para os fenômenos. Disso tiramos a importância da filosofia transcendental que expomos anteriormente, ou seja, a pressuposição
metafísica pelo exame das possibilidades da razão antes mesmo de iniciarmos um reconhecimento do que compete ser buscado na experiência. Devemos ter claro ainda que natureza
signifique, nesse momento do pensamento kantiano, o conjunto ou a totalidade dos fenômenos,
logo, são nesse domínio que deverão ser encontradas as leis, bem seja, no domínio da intuição
e do entendimento, enfim, das categorias mencionadas.
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(...) a ciência natural tem como objetivo a matéria; e o programa de Kant leva-o a estruturar
este conceito de acordo com os quatro grupos de categorias, enquanto exemplificadas pelo
movimento.
Daí a subdivisão da teoria dos objetos físicos em: foronomia (cinemática), isto é, a geometria
pura do movimento enquanto apenas pontos composicionados; dinâmica que estuda o movimento como qualidade da matéria e explica as mudanças qualitativas mediante a força
motriz originária (âmbito de categoria da qualidade); mecânica que investiga as relações
externas entre os objetos físicos que se movem dinamicamente Categoria da relação) e
fenomenologia que se ocupa do movimento ou repouso da matéria nas suas manifestações
perante os sentidos externos (categoria da modalidade). Ao buscar argumentos a favor da
construção metafísica e matemática dos vários momentos do movimento, Kant tenta estabelecer a “real possibilidade” do conceito de matéria e ilustrar os fundamentos filosóficos da
ciência newtoniana, bem como a visão da natureza pelo que lhe está subjacente. (CASSIRER,
1997, p. 10).
Partamos então para um exame mais preciso dos princípios que foram colocados na
Analítica. O primeiro diz respeito à quantidade. De uma forma mais direta, tratam-se aqui do
papel desempenhado pela intuição pura do espaço na noção de movimento e repouso, concepções estas que representam nos Primeiros Princípios Metafísicos da Ciência da Natureza
(KANT, 1990) uma leitura foronômica. O movimento seria a percepção de alteração espacial
no tempo, entendendo espaço no seu sentido relativo, quer dizer, pela consideração de uma
parte que não corresponde a sua idealidade absoluta. Disso temos que não se pode falar em
movimento absoluto, exceto, como afirmara Newton em seus “Princípios Matemáticos”
(NEWTON, 1979a), quando verificamos uma violação do estado inercial, enfim, quando reconhecemos uma alteração dinâmica da velocidade no móvel. Kant (1990) ainda falará de um
movimento real dado pelo conjunto de movimentos percebidos, ou seja, que se temos um conjunto de movimentos diversos é certo que algum deva corresponder a um movimento real,
embora não possamos determinar qual. O repouso, por sua vez, seria a permanência num
lugar por certa duração, o que corresponde à percepção espacial relativa ou fragmentada em
junção com uma perspectiva de duração tomada pelo sujeito em contato com o objeto; ao
contrário do movimento, não pode em momento algum ser determinado como absoluto, uma
vez que pode sempre se admitir uma base indeterminada sob a qual o aparente repouso esteja
verdadeiramente em movimento. Essa argumentação newtoniana é mais precisamente recorrida em Kant como a indeterminação do a priori com relação á coisa em si, de todo modo, a
idéia é a mesma. Estas noções são todas muito próximas, ou pretendem mesmo ratificar as
proposições de Newton.
Na foronomia, visto que não conheço a matéria por nenhuma outra propriedade a não ser
pela sua mobilidade, por conseguinte, só a posso considerar como um ponto, o movimento
pode olhar-se unicamente como descrição de um espaço, no entanto, de modo tal que a
minha atenção incide não só, como na Geometria, no espaço que é descrito, mas também no
tempo, por conseguinte, na velocidade com que um ponto descreve o espaço. A foronomia é,
pois, a pura teoria da quantidade dos seus movimentos. (KANT, 1990, p. 35).
Concluímos disso que a Foronomia corresponde a categoria lógica transcendental da
quantidade, que, sob a perspectiva da intuição, reconhece o movimento ou repouso do móvel
relativamente ao espaço.
Passemos agora à categoria de qualidade, que nos Primeiros Princípios Metafísicos da
Ciência da Natureza (KANT, 1990) corresponde ao princípio dinâmico. Na investigação da
matéria dá se uma definição que ilustra o papel da força, sendo ela responsável pela
impenetrabilidade e ainda, representando toda a propriedade fundante do repouso ou do movimento.
A matéria é o móvel enquanto enche um espaço. Encher um espaço significa resistir a todo
móvel que se esforça, graças ao seu movimento, por penetrar num certo espaço. Um espaço
que não é cheio é um espaço vazio. (p. 43)...
A matéria enche um espaço, não pela sua simples existência, mas em virtude de uma força
motriz particular. (KANT, 1990, p. 44)
Como devemos entender essa força? Será que há aqui uma idéia como a de Leibniz com
respeito às apetições inerentes que são responsáveis pela impenetrabilidade e mesmo por toda
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KANT E AS CIÊNCIAS DA NATUREZA ...
dinâmica imposta a uma realidade ontologicamente determinável? A resposta, como nos ensina a filosofia transcendental só pode ser não; mas, então, como explicar esta citação? Ora,
Kant não diz nada além de que a matéria apresenta uma força particular pela qual se dá o
preenchimento do espaço; aplicando o que foi dito aos princípios transcendentais, temos que a
matéria continua sendo apresentada como fenômeno, ou seja, não é algo em si, por conseguinte, atribuir-lhe uma força significa que no fenômeno se dispõe uma força particular, que, não
de outro modo, deve também ser considerada como fenômeno; afinal, o que é uma propriedade
do fenômeno senão um fenômeno? Disso tiramos uma não contradição da proposta kantiana,
ainda que admitamos aqui um papel desempenhado pela filosofia de Leibniz, sendo utilizado,
desta feita, por Kant na defesa da proposta newtoniana e na consagração da impossibilidade de
uma determinação ontológica sem se filiar a um pensamento dogmático. Aquilo que Leibniz
via de deficiência em Newton, a sua incapacidade de estabelecer uma ontologia para seus
princípios, é aqui defendido por Kant em sua filosofia transcendental, não como simples apatia
ou falta de competência, mas como o uso pleno da razão no seu domínio Crítico. O problema
sobre a questão da divisão infinita e da constituição da realidade ilustra com mais clareza
ainda a refutação kantiana de uma anfibiologia à maneira de Leibniz e Wolff (1679-1754).
Se, com efeito, a matéria é divisível até o infinito, então (raciocina o metafísico dogmático)
consiste numa quantidade infinita de partes; efetivamente, um todo deve já em si conter
prévia e conjuntamente todas as partes em que se pode dividir. A última proposição é também
indubitavelmente certa acerca de toda totalidade enquanto coisa em si, por conseguinte visto
que não pode, no entanto, admitir-se que a matéria, ou até mesmo apenas o espaço, se
compunha de um número infinito de partes (porque é uma contradição conceber como
inteiramente acabada uma quantidade infinita, cujo conceito implica já que nunca se poderá
representar como acabado), então é preciso decidir-se ou a dizer, para despeito do geômetra,
que o espaço não é divisível até ao infinito ou, para irritação do metafísico, que o espaço não
é propriedade de uma coisa em si e, portanto, a matéria não é uma coisa em si, mas simples
fenômeno geral, tal como o espaço é a sua forma essencial. (KANT, 1990, p. 53-54)
Este problema, na verdade um paradoxo, é muito anterior à discussão proposta por
Kant, e mesmo ao embate Descartes-Newton-Leibniz que apresentamos no capítulo anterior.
Essa discussão nos remete aos filósofos pré-socráticos, elas estão presentes nas reflexões de
Parmênides e Zenão de Eléia. Lá, já se apresentavam os paradoxos que, por um lado, minavam a defesa de um contínuo espaço-tempo e, neste sentido, uma recusa quanto a possibilidade de sua divisão infinita, e que, por outro, acabavam com a possibilidade de uma composição
por partes indivisíveis (RAY, C., 1993), levando naquele momento à negação do que nos era
apresentado aos sentidos, estabelecendo assim o Absoluto e sua comunhão com a razão. Leibniz
vai também se valer destes argumentos remotos para questionar a extensão como essência,
porque não pode a extensão figurar como essência na medida em que ela é dada sempre com
relação a algo exterior, e, o que para nós é mais importante, não pode ser admitidas em
comunhão com uma realidade se submetida fosse à divisão infinita, afinal, nada seria além de
uma mera ilusão ou artifício, já que o que nos é dado conhecer se apresenta na direção contrária. Kant dirá que nada disso constitui um paradoxo real, ao menos não aos olhos da sua
filosofia transcendental. Destaca ele que, se considerarmos o que nos é dado na experiência
como fenômeno, na verdade a única maneira não-contraditória de pensá-la, tem que uma
divisão da representação, e é disso que se tratam o fenômeno para o sujeito, é perfeitamente
possível; ainda menos contraditório, nesse sentido, é dizer que essa divisão, que pode ser quanto à representação levada ao infinito, não corresponda a uma real possibilidade de divisão de
mesma ordem, ou seja, que a realidade como coisa em si se submeta àquilo que verificamos no
plano de nossas representações, enfim, que se submeta a mesma regra que os fenômenos.
Lebrun (1993) percebe bem essa questão, já na análise da Dissertação kantiana de 1770:
(...) é injustificado raciocinar sobre a matéria que preenche o espaço como sobre uma substância metafísica. – Pois tudo o que vemos é que nossa divisão da matéria pode ir tão longe
quanto a levemos e que ela não tem termo último; mas isso não nos autoriza, de nenhum
modo, afinal, a afirmar que a matéria é uma totalidade realmente infinita, que se compõe
realmente de um número infinito de partes: “É verdade que a divisão se estende ao infinito,
mas nunca está dada como infinita; porque a divisão se estende ao infinito, não se segue que
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aquilo que é divisível contenha uma infinidade de partes em si e fora de nossa representação...” (LEBRUN, 1993, p. 33).
É a partir daí que Kant constrói toda a sua defesa de uma mecânica newtoniana
reformulada nos Princípios Metafísicos da Ciência da Natureza (KANT, 1990), com a consideração de alguns pontos importantes da filosofia de Leibniz. A matéria pode ser portadora de
uma força repulsiva e atrativa já que é apontada como fenômeno, e que esta ligação se mantém na esfera da representação; doutra feita, consegue assim mantida a possibilidade de pensar uma atuação dos corpos à distância pelo espaço vazio, em oposição à Descartes, além de
suprimir do espaço e do tempo o seu caráter de coisa em si, colocando-os antes como fonte de
toda intuição empírica e negando a adoção do atomismo no mecanicismo como pressupunha
Newton, afinal, não se trata enfim de determinar o que quer que seja sobre a coisa nela
mesma, mas simplesmente arbitrar sob as regras reconhecidas no campo de toda experiência
possível. Em suma: Kant mantém a filosofia mecanicista corrigindo-lhe o erro de sustentar
uma premissa materialista, enfim, afirma que a matéria não enche propriamente o seu espaço graças à absoluta impenetrabilidade do átomo indivisível, mas em virtude da força repulsiva, não como entidade, mas como fenômeno observado. Ele concilia a dinâmica e a mecânica
em favor da segunda, destruindo a ontologia material, resolvendo o problema da
impenetrabilidade e do movimento pelo papel da força fenomênica em um espaço vazio e permitindo que o mundo seja colocado e pensado sob os princípios de uma ordem universal reconhecida.
A parte mecânica dos “Princípios” (KANT, 1990) vem ratificar o que acima foi exposto,
demonstrando com clareza o plano objetivo de determinações no que se refere ao exterior de
toda a ligação da experiência, enfim, a relação.
Uma proposição notável e fundamental da mecânica geral é a que a quantidade da matéria
só pode conceber-se com o número de móveis (exteriores uns aos outros) como o exprime a
definição. Com efeito, indica-se assim que a matéria não tem nenhuma outra grandeza a não
ser a que consiste na quantidade do diverso reciprocamente exterior, por conseguinte, não
tem também nenhum grau motriz com uma velocidade dada a qual seja independente desta
quantidade e possa considerar-se apenas como uma grandeza intensiva – que decerto aconteceria se a matéria contasse de mônadas, cuja realidade deve em todas as relações ter um
grau que pode ser maior ou menor sem depender de uma multidão de partes exteriores,
umas às outras. (KANT, 1990, p. 90-91)
Na leitura de uma relação que só pode ser concebida pelo exterior, evoca de maneira
clara as leis mecânicas prescritas por Newton, que são enfim a base do mecanicismo na
ciência da natureza. É assim que Kant, apontando três leis gerais, pretende instaurar nos
Princípios Metafísicos da Ciência da Natureza a legitimidade dos princípios mecânicos:
1ª Em todas as modificações da natureza corporal, a quantidade da matéria permanece a
mesma no conjunto, sem aumento e diminuição. (KANT, 1990, p. 93)
2ª Toda a mudança da matéria tem uma causa externa (cada corpo persevera no seu estado
de repouso ou de movimento, com a mesma direção e a mesma velocidade, quando não é
forçado por uma causa exterior a abandonar este estado). (KANT, 1990, p. 95)
3ª Em toda a comunicação do movimento, a ação é sempre igual à reação. (Idem, p. 96).
Estas leis reagrupam a “lei da inércia” e a “lei de ação e reação” em uma estrutura que
pretende apontar que é no âmbito das relações externas que se estabelece o campo de um
conhecimento possível da natureza. Significa dizer que não se trata mais aqui de enxergar a
causalidade como em Hume; causa e efeito não se resume mais a um simples hábito imposto
pelo exame recorrente de coisas que seguem outras numa ordem temporal, levando a crer, pela
medida da probabilidade, que da causa se siga um efeito inevitável. Em Kant, a própria admissão de uma ligação causal é condição do a priori; é ele que torna possível ou que nos força a ver
a experiência como submetida a uma ordenação causal, e não de outra forma podemos com ela
proceder.
Os princípios da fenomenologia, tratados na última parte dos Primeiros Princípios
Metafísicos da Ciência da Natureza (KANT, 1990), correspondem à categoria de modo ou
modalidade. Aqui a intuição define o campo possível do conhecimento na esfera do fenômeno e,
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KANT E AS CIÊNCIAS DA NATUREZA ...
na ligação com a lógica transcendental, apresenta o movimento em sua possibilidade, realidade e necessidade. O movimento pode ser dado como possível porque lidamos com os fenômenos.
Porque sempre nos referimos a uma intuição espaço-temporal, falamos de um movimento que
não pode ser dado como efetivamente existente na coisa em si, logo, que nos aparece como
simplesmente possível. Por outro lado, podemos no reconhecimento de uma alteração dinâmica do móvel, na aceleração que viola o estado inercial, pensar o movimento como absoluto; que
é o mesmo que dizer que ele é dado em sua realidade. Quanto à necessidade, ela é apontada
pela lei de ação e reação na consideração do movimento dentro dos limites da experiência
possível; significa dizer que o movimento aplicado sobre um objeto qualquer implica uma
reação contrária e igual do mesmo, fundamentando assim a necessidade do movimento. Enfim, Kant elucida sob o princípio de modalidade a ligação que procurou ser descrita até aqui
entre a intuição (como campo de toda experiência) e as categorias lógico-transcendentais, e
ainda mostrar como se torna possível pensar a possibilidade, a realidade e a necessidade do
movimento de um corpo. Pelo que temos:
A teoria metafísica dos corpos (...) sofre o mesmo destino de todas as outras tentativas da
razão, quando, no retorno aos princípios, aspira aos primeiros fundamentos das coisas; pois
a sua natureza é tal que nunca pode apreender algo a não ser enquanto é determinado sob
certas condições dadas, por conseguinte, não pode ater-se ao condicionado nem abranger o
incondicionado e, se a ânsia de saber o incita a apreender a totalidade absoluta de todas as
condições, nada mais lhe resta do que desviar-se dos objetos para si mesmo a fim de indagar
e determinar, em vez do limite derradeiro das coisas, o último limite do seu próprio poder,
abandonado a si mesmo. (KANT, 1990, p. 116-117)
É então que se anuncia o papel da filosofia transcendental kantiana na ciência da natureza. Ao voltar suas atenções para o sujeito e formular as possibilidades do ato de conhecer,
consagra uma ruptura entre sujeito e objeto que permite a ordenação do universo objetivo
(fenomênico) de investigação, encerrando no sujeito as chaves para o avanço de um conhecimento que só a este é possível. Por fim, dá ao conhecimento humano um limite objetivo: o
campo dos fenômenos, em que nada, exceto o homem, pode se apresentar como indeterminado,
como incondicionado, enfim, como livre e independente dos princípios que nossa razão impõe a
tudo. Paradigmático, esse projeto, essa construção filosófica, instaura a independência das
ciências da natureza. Livre das quimeras filosóficas que importam ao filósofo, ao metafísico,
poderá o cientista debruçar-se com segurança e respaldo sobre o mundo. Pelo método isento e
racional fórmula de um sujeito não corrompido pelo objeto, dele distante, poderá o cientista
deste novo tempo intentar o máximo desejado: a redução do mundo ao universo rígido de uma
razão superior, condição mesmo de tudo o que ocupa o humano olho. Irrompe-se assim o papel
da filosofia como estruturadora de princípios pelos quais se pode definir um plano metodológico
que interessa à ciência e ao objeto que lhe concerne. Uma ruptura importante que, se refletirmos, coloca a filosofia não mais na busca da verdade, mas na construção coerente de sistemas
válidos para uma ciência objetiva.
Das Ciências da Natureza a Construção da Geografia Física.
A concepção kantiana de natureza passou por sérias transformações a partir do momento em que ele passou a tomar conhecimento dos trabalhos de Buffon (1954) Blumembach
(1781) na embriologia, de Kielmeyer (1783) na biologia e de Werner na geologia. Associado ao
contato com as reflexões desenvolvidas pelos autores acima citados, Kant passa, a partir de
1785 a sofrer sérias críticas por parte de Herder e de Georg Forster (SLOAN, 1976; RUDWICK,
2005; VITTE, 2008).
As investigações de Werner levaram-no a produzir uma importante distinção entre a
geologia, definida como a ciência da história da Terra e a mineralogia, a verdadeira ciência
indutiva das rochas e dos minerais. Para Werner, a mineralogia fazia parte da geognosia, que
deveria explicar como a Terra foi formada e como as mudanças sucessivas produziram ao
longo dos tempos as características da natureza nos diferentes lugares (RUDWICK, 2005).
Para Rudwick (2005, p.71-91) geognosia seria a geografia física, pois sua preocupação
básica seria com a descrição da Terra em três dimensões, o que auxiliaria a classificar e a
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explicar a diversidade da natureza e a reconstruir a geohistória da Terra (RUDWICK, 2005,
p.89).
Para Ospovat (1971) e Larson (1994) uma das maiores características desse momento,
século XVIII, na Alemanha, foi a reflexão sobre as ciências da natureza, em que o pensamento
kantiano levou a separação entre uma história descritiva da natureza e uma história natural.
Essa reflexão kantiana levou a produção de dois projetos na história natural, que se amarram
com o surgimento da moderna geografia física a partir de Kant. O primeiro diz respeito ao
estudo empírico e a classificação dos objetos naturais, que são empiricamente observados na
natureza, cujo conceito foi o de Naturbeschreibung, que foi originalmente desenvolvido por
Werner como Geognosia, que seria reconstruído por Kant como Geografia Física. O outro
projeto diz respeito à história natural, cabendo explicar as mudanças e transformações dos
objetos e dos lugares naturais ao longo do tempo, que foi chamada por Kant de Naturgeschichte
e posteriormente recebeu a designação de fisiografia.
O que devemos frisar é que essas reflexões aconteciam, pois os filósofos e naturalistas da
Naturphilosophie acreditavam que a natureza possuía uma história, e que poderíamos
empiricamente conhecer os processos, as causas e, mais do que conhecer os objetos atualmente, a história natural revelaria o tempo passado. Essa premissa foi muito importante para que
James Hutton formulasse o princípio do atualismo, que posteriormente foi desenvolvido como
princípio do uniformitarismo por Lyell, com forte influência em Darwin e nos estudos de
geologia e de geografia física, em especial na geomorfologia (RUDWICK, 1972, p.11).
Originalmente, Kant, até por conta de seu conceito de espaço e tempo desenvolvidos na
Crítica da Razão Pura, deu grande atenção para a história da natureza, e, motivado pela
cosmogonia de Descartes e Newton (LARSON, 1994), desenvolveu uma maior estrutura
epistêmica para a história da Terra, ficando a descrição da Terra, articulada a primeira apenas como suporte para a explicação do tempo da natureza.
Essa postura de Kant passou a mudar na medida em que ele tomou contato com as
formulações de Buffon, que levaram a constituição de uma nova epistemologia da história
natural, obrigando Kant a rever sua concepção de história natural, levando-o a desenvolver
um método para o estudo científico da história natural.
Para Buffon haveria uma distinção entre duas grandes ordens, uma abstrata e outra
física, refazendo uma nova episteme para os estudos da natureza. Com isso, Buffon procurava
reunir em um mesmo corpus a abstração matemático-geométrica de Newton e o empirismo
indutivo, onde o conhecimento da natureza seria atingido a partir dessa relação dedutiva e
indutiva.
Essa nova formulação epistêmica de Buffon acarretou uma nova possibilidade de estudar a história natural das formas da natureza, relacionando-se com a experiência humana, na
medida em que o pesquisador poderia relacionar em uma nova concepção física de natureza, a
história natural das formas e dos objetos naturais, advindo com isso a produção do conhecimento e sua representação estética. Assim, em Buffon, a história natural seria definida a
partir de relações físicas entre as formas e os objetos naturais ao longo do tempo, levando com
isso a classificação de formas a partir do arranjo das mesmas, emergindo a noção de espaço
como fundamental para a compreensão da história e das mudanças da natureza (BUFFON,
1954; SLOAN, 1976).
Agora, a historia natural, poderia ser concebida a partir de relações materiais entre os
objetos, sendo distinguida de um estudo de relações abstratas entre os corpos.
Outra influência importante em Kant na construção da geografia física e por conseqüência na des-teologização da natureza com Kant (LIVINGSTONE, 1992), foram os trabalhos
de Albrecht Von Haller, que utilizando a metodologia newtoniana empreendeu uma nova interpretação cosmológica para a Terra.
Outra influência importante foram as leituras de obras dos viajantes e naturalistas,
principalmente daqueles que exploraram a África, Pacífico Sul, que colocaram Kant em contato com uma enorme variedade de espécies físicas (SLOAN, 1995, p.121-7; KANT, 1992). Dada
a enorme variedade, Kant revê o conceito de forma de Platão e passa a conceber as propriedades morfológicas como condição empírica e transcendental para distinguir e separar as variedades da natureza.
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VITTE, A. C. E SILVEIRA, R. W. D.
KANT E AS CIÊNCIAS DA NATUREZA ...
Mas foram as críticas de Herder e de George Forster que levaram Kant a rever seu
conceito de natureza e metodologia nos estudos da natureza. Das críticas de Herder formulados nas Ideas for the philosophy of the history of mankind, de 1784, fundamentado em um
panteísmo e em uma concepção transformista, Herder advoga a estabilidade da forma, forçando Kant a admitir uma teleologia na natureza, colocando um problema assim, para a Crítica
da Razão Pura e nos Primeiros Princípios Metafísicos da Ciência da Natureza, em que passa
a ser inconcebível a separação epistemológica entre descrição e história da natureza.
Em 1786 Georg Forster chama à atenção de Kant no Berlinische Monatschrift,
(ADICKLES, 1925) de que faltava as Crítica da Razão Pura uma metodologia científica, uma
epistemologia e o uso da teleologia em sua concepção de ciência. Sendo, para Forster, inválida
a distinção entre descrição e história da natureza.
Isso obriga Kant a rever o seu conceito de natureza na Crítica do Juízo em 1790, particularmente a distinção entre história e descrição da natureza.
“These objections, it seems to me, arose simply from a misunderstanding of the principle
from which I began. Indeed, this famous man (Forster) found it difficult from the very
beginning to establish in advance a principle on the basis of which the natural scientist
(Naturforscher) might even be led in the investigation and observation of nature. In particular, he found it difficult to find a principle on the basis of which we might differentiate the
mere (blossen) description of nature (Naturbeschreibung) from the kind of observation that
furthers the study of the history of nature (Naturgeschichte), thereby rendering this
distinction illicit” (KANT, 1925, p.160-1).
Utilizando-se do conceito de ciência descritiva de Lineu, Kant distingue uma segunda
forma de abordagem:
“A history of nature would, by contrast, concern itself with investigating the connection
between certain present properties of the things of nature and their causes in an earlier
time in accordance with causal laws that we do not invent but rather derive from the forces
(kraften) of nature as they present themselves to us, pursued back, however, only so far as
permitted by analogy.”(KANT, 1925, p.162).
Kant praticamente aceita a possibilidade de uma ciência genética da natureza e ao
mesmo tempo resguardando validade para a Naturgeschichte para a forma do atualismo.
Admitindo assim, a existência de uma variação no grau de analogias entre o passado e o
presente, a partir da observação dos processos causais que sustentariam uma ciência histórica da natureza segundo a tradição Buffon-Herder.
Kant passa a admitir o transformismo histórico das formas e com as críticas de Forster
e repensa o seu sistema de classificação das ciências, onde a Naturgeschichtge passa a ter o
mesmo status que a Naturbeschreibung, e, onde sob o ponto de uma nova episteme, a descrição da natureza passa a ser concebida como ciência, a geografia física, que se articula a um
grande sistema que é a história da natureza.
A entrada da concepção teleológica leva Kant a definir a natureza como uma unidade
sistemática que possui uma função no domínio do julgamento reflexivo. A natureza passa a ser
tomada como totalidade (Inbergriff) de objetos e formas, uma Naturwissenschaft, que dentro
do juízo reflexivo pode ser considerada como uma Naturlehre, mantendo assim uma unidade
entre a descrição e a história da natureza. Nesse jogo, Kant é levado a desenvolver a noção de
arqueologia da natureza, concepção considerada importante para se entender complexa vida
orgânica e as transformações de suas formas.
Essa mudança de Kant na Crítica do Juízo conduziu-o a uma nova concepção de natureza e onde a geografia física, agora não mais como apenas uma descrição, mas como uma
ciência que trabalha com a relação complexa entre o mecânico e o transcendental, ou seja,
entre a descrição e a história da natureza, ganha primazia na filosofia e na cosmologia kantiana,
ganhando o status de uma ciência sincrônica do espaço (Kant, 1802), onde tem a propriedade
de realizar a descrição da natureza sob uma base genética e histórica da natureza. Interferindo fortemente em Goethe que considerou os escritos de Geografia Física de Kant como uma
aventura da razão que levou a constituição e o desenvolvimento da noção de morfologia
transcendental e ao evolucionismo (RICHARDS, 2002).
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Terra Livre - n. 32 (1): 105-120, 2009
A geografia física assim, mais do que descrever, localizar e classificar objetos naturais,
ocupando no pensamento filosófico kantiano a possibilidade de se articular em uma totalidade
rizomática, a concepção de natureza, seu estudo empírico e a produção de reflexões sobre a
natureza a partir destes mesmos estudos empíricos, em uma totalidade dinâmica e complexa.
Alguns desdobramentos da concepção kantiana de geografia física
e ciências da natureza na construção da geografia moderna.
Do embate que se faz acerca das ciências da natureza, resulta tanto a legitimação de
um campo necessário de investigação mediante a categoria de espaço e, o que é notadamente
relevante na gênese da Geografia Moderna, de uma busca pela ligação causal dos fenômenos.
Nesse sentido, Alexander Humboldt esteve ligado ao seu tempo, em todas as medidas foi
um personagem importante na construção das ciências da natureza. A construção de seu
projeto de ciência é um dos temas mais complicados e controversos. Não por acaso, afinal, foi
um homem que tomou para si a tarefa de desvendar o Cosmos, o enigma que liga e aproxima
as coisas no Universo, os elementos pelos quais entendemos o mundo para além de um conjunto de desconexos acontecimentos e composições. Humboldt busca uma ordem, um liame, uma
conexão entre tudo o que se dispõe ao horizonte humano. A medida de sua ciência é o desafio da
história da humanidade de entender a realidade como um todo e em todas as perspectivas
possíveis. Esse sonho megalomaníaco, essa vertigem de um sonhador só não aparece como
absurdo desproporcional, pois, trata-se de uma empreenda genial. Quem, em nosso tempo, em
sã consciência, poderá defender que seja possível unir sistemas filosóficos excludentes; teorias
científicas contrapostas; impressões subjetivas com aferições numéricas na busca de uma
explicação e descrição do Universo? Loucura certamente, e talvez nisso resida o fascínio despertado pela obra de Humboldt. Mas para lá dos adjetivos floridos que enchem de pompa as
formulações humboldtianas, nos interessa esse legado, essa alquimia de sistemas.
O primeiro passo no rumo dessa compreensão, que entendemos fundamental na Gênese
da Geografia Moderna, é a apresentação do que incorporou Humboldt das bases filosóficas
kantianas da primeira Crítica da Razão Pura e dos Princípios Metafísicos. Essa incorporação
é o primeiro passo na elucidação do problema analítico da obra humboldtiana e, com ela, da
gênese moderna da Geografia.
Humboldt busca o empírico, ela respira essa experiência que sente no labor diário de
suas expedições, de suas análises de campo. Essa verdade da natureza, incontestável para ele,
o coloca na direção das descrições, do acúmulo de informações detalhadas sobre os mais diferentes fenômenos. O enciclopedismo, a medida do reagrupar de informações em numerosas
descrições detalhadas, a organização de grandes compêndios do saber humano, tudo isso representaria de bom grado os seus esforços. Não obstante, não lhe basta descrever, ao contrário,
seu propósito está na ligação dos fenômenos. Essa conotação de “fenômeno” é apropriada, porque embora Humboldt situe-se no sólido chão da empiricidade, não deixa de considerá-la na
perspectiva do olhar, do homem que a percebe e que a compreende em seus domínios cognitivos.
Essa herança kantiana, esse colocar fenomênico do mundo, é condição de um primeiro passo:
a consolidação de uma experiência como campo válido para as ciências da natureza.
La física, como su mismo numbre indica, se limita á esplicar los fenómenos del mundo
material por las propiedades de la materia. El último objeto de las ciencias esperimentales es
pues, elevarse á la existencia de las leyes, y generalizarlas progressivamente. Todo lo que ve
mas alla: no es del domínio de la física del mundo, y pertence á un género de especulaciones
mas elevadas. Manuel Kant, uno de los pocos filósofos que no han sido acusados de impiedad
hasta aquí, há señalado los limites de las esplicaciones físicas, com rara sagacidad, en su
célebre “Ensayo sobre la teoria y la construcion de los Cielos”, publicada en Koenigsberg en
1755. (HUMBOLDT, 1874a, p. 30)
Kant (1999; 1990), para além do Ensaio Sobre a Teoria dos Céus citada por Humboldt,
estrutura com a Crítica da Razão Pura e com os Primeiros Princípios Metafísicos da Ciência
da Natureza, os rumos a serem seguidos no trato científico da natureza. A busca da causa,
como fora colocado por Kant, está também em Humboldt. O autor do Cosmos está à procura do
élan, da conexão existente entre tudo o que se dispõe ao humano olho; é isso que o lança aos
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VITTE, A. C. E SILVEIRA, R. W. D.
KANT E AS CIÊNCIAS DA NATUREZA ...
diversos domínios das ciências.
Las vicisitudes de mi vida y el ardiente deseo de instruirme em muy diferentes materias, me
obligaron á ocuparme durante muchos años, y esclusivamente en aparencial, en el estudio
de ciencias especiales, como la botánica, la geología, la química, la astronomia y el magnetismo terrestre. Preparacion necesaria era esta, sí habian de emprenderse cion utilidad lejanos
viajes; pero tambien tales trabajos tenianotro objeto más elevado: el de compreender el
mundo del fenómenos y de las formas físicas en su conexion y mútua influencia.(HUMBOLDT,
1874a, p.17).
A busca racional pela lei é um desafio que não se pode negar a quem pretende uma
análise científica. Humboldt acredita nessa perspectiva, entende que há um liame que precisa
ser apontado, uma harmonia cósmica que pode ser colocada na perspectiva ordenadora das
ciências. Essa busca por leis caracteriza a sua Geografia Física. Ao contrário do que pretende
Capel (1982), ao considerar que a Geografia em Humboldt está ligada ao plano descritivo e que
a busca por leis é parte de outra empreenda, desconexa do que se pode então chamar Geografia, advertimos que é justamente a busca pela conexão, pela lei, que permite a Humboldt
construir uma Geografia Física e mesmo buscar representações matemáticas e cartográficas
para o que então lhe toma nas atividades de campo. Humboldt, falando das planuras nos
Quadros da Natureza, expressa o sentido imposto a sua Geografia Física:
A denominação de fundos altos e profundidades têm apenas valor relativo; e estender o
nome de planura, de que tanto se tem abusado, a ondulações do terreno, que apenas apresentam diferença sensível de temperatura e caracteres de vegetação seria, da parte da
geografia física, renunciar à idéia de relação que existe entre as altitudes e o clima, entre as
elevações do solo e o abaixamento de temperatura. (1952, p. 85).
Geografia Física para Humboldt é, sem dúvida, um domínio científico que busca a
conexão por detrás das descrições, do esquadrinhamento comparativo que leva ao elemento
geral, à lei ordenadora. A Geografia Física é, também em oposição à visão de Capel (1982),
construída em torno da categoria de espaço. Humboldt está pensando espacialmente, ou melhor, lendo a distribuição e a ligação dos fenômenos numa perspectiva espacial. Segundo suas
próprias palavras:
El objeto de una Geografia física, es sin embargo, como lo hemos enunciado ma arríba,
reconocer la unidad en la inmensa variedad de los fenómenos, descobrir, por el libre ejercicio
del pensamiento y combinando las observaciones, la constancia de los fenómenos, en medio
de suas variaciones aparentes. Si en la esposicion de la parte terrestre del Cosmos, debe
descenderse alguna vez á hechos muy especiales, es solo para recordar la conexion que
tienen las leyes de la distribuicion real de los séres en el espacio, com las leyes de clasificacion
ideal por familias naturales, por analogía de organizador interno y de evolucion progresiva.
(HUMBOLDT, 1874a, p. 45).
Geograficamente falando, Humboldt aponta amenidades e variações em função das formas dos continentes; estabelece uma relação entre o aumento da temperatura em função das
baixas latitudes; interpreta a forma do relevo como agente transformador do clima e da vegetação; enfim, estabelece conexões extremamente relevantes e fundamentais para a constituição da Geografia Física, com métodos e domínios próprios de análise.
Ainda nessa busca por leis, Humboldt cita Bacon; enxerga o quão importante é o seu
método indutivo e reproduz a idéia de que a natureza não se domina senão obedecendo-a. O
caminho analítico da natureza permite novos passos, o acumulo de um conhecimento que se
destina a novas empreendas, a colocação de uma ininterrupta busca pelo conhecimento pelas
vias da razão, caminho pelo qual podemos estender nosso domínio sobre o conjunto da natureza.
El hombre no tiene accion sobre la naturaleza ni puede apropriarse ninguna de sus fuerzas,
sino en tanto que aprenda á medirlas copn porecision, á conocer las leyes del mundo físico.
El poder de las sociedades humanas, Bacon lo há dicho, es la inteligencia; este poder se eleva
y se hunde com ella. Pero el saber que resulta del libre trabajo del pensamiento no es
únicamente uno de los goces del hombre, es tambien el antiguo e indestrutible direcho de la
humanidad; figura entre sus riquezas, y es frecuentemente la compensacion de los bienes
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Terra Livre - n. 32 (1): 105-120, 2009
que la naturazaleza há repartido com parsimonia sobre la tierra. ( HUMBOLDT, 1874a, p. 3435).
Não bastasse isso tudo, Humboldt cita Laplace, acerca da previsibilidade e da possibilidade de antever com exatidão, no caso das marés, o tempo e o lugar em que ocorrerão
(HUMBOLDT, 1874a, p.287-288). Essa concepção de Laplace é a expressão contemporânea de
um mecanicismo estrito, levado a cabo com a superação de toda e qualquer medida de liberdade, uma completa e inelutável conseqüência causal posta em marcha. Para Laplace:
(...) tudo aquilo que virá a ocorrer no futuro estaria predeterminado, completamente e sem
a menor exceção, pelo o que ocorreu no passado. Nada pode ocorrer senão aquilo que
necessariamente tem que ocorrer, e tudo aquilo que necessariamente tem que ocorrer,
ocorrerá. (HAVEMANN, R., 1967 p.94).
Humboldt, acerca do racionalismo, reitera ainda o papel fundamental dos números, do
traçar de isolinhas que refletem matematicamente uma ordenação disposta à natureza. Ele
trabalha com a aferição de espécies de plantas, se valendo das já reconhecidas e catalogadas
por seus contemporâneos e por ele mesmo. Para inferir a quantidade e as possibilidades das
não catalogadas, precisa se valer de uma análise geográfico-matemática da distribuição da
vegetação, e, desse modo, ponderar as espécies e famílias mais recorrentes em determinados
climas e formações geológicas. Trabalha, nessa perspectiva, com linhas isotérmicas e a possibilidade de compensação da latitude pela altitude.
Comparando as proporções numéricas das famílias vegetais em muitas zonas, já cuidadosamente exploradas, cheguei a conhecer a lei segundo a qual as plantas, que compõem uma
família natural, aumentam ou diminuem numericamente do equador para o pólo relativamente à totalidade das fanerogâmicas que vegetam em cada região. Não basta observar a
direção em que a mudança se opera, é preciso levar e, m conta também a sua rapidez. Vê-se
assim aumentar ou diminuir o denominador do quadrado em que é expressa a relação.
(HUMBOLDT, 1952, p. 44-45).
Essa fórmula, o uso desse arcabouço metodológico, encerra uma compreensão da natureza como a colocada nos “Princípios Metafísicos” de Kant (1990). É o conjunto dos fenômenos,
a apresentação restrita de um domínio que deve falar a linguagem imposta pela razão, pela
força da construção lógica; é o legado da Analítica Transcendental, o papel de uma filosofia que
deu vida às ciências da natureza. Num primeiro momento, numa análise superficial e imediata, a obra de Humboldt não passa desse sonho comum, desse afã colocado às ciências empíricas
na busca da ordem. Procurar leis; conectar particulares numa linha geral de explicação;
reduzir a leis mediante indução; representar graficamente uma disposição matemática dos
fenômenos; nada parece divergir do propósito geral de uma racionalidade posta como elixir de
uma nova humanidade. A promessa messiânica de um mundo livre pela redução sistemática
de tudo à ordem da razão não parece, nesse sentido, muito diferente do que se coloca Humboldt
em sua ciência. Ele mesmo se coloca entre tantos:
En el órden mismo de los progressos científicos está, que hechos por largo tiempo aislados y
sin enlace vengan sucesivamente á ligarse com el conjunto, sometiendose á las leyes generales.
Solamente indico aquí la via de la observacion y de la esperiencia, por donde camino como
otros muchos, esperando que llegue un dia en que realizándose los votos de Socrátes, ‘sea la
razon el único intérprete de la naturaleza.’ (HUMBOLDT, 1874a., 148-149).
Quando fala dos céus, das indagações sobre o Universo, se remete a Kepler (...), à periodicidade das translações planetárias, das medidas numéricas dos cometas e de suas regularidades: “quando se fala dos movimentos e das transformações que se efetuam no espaço, é o fim
principal de nossas investigações a determinação numérica dos valores médios que constituem a expressão mesma das leis físicas.” (HUMBOLDT, 1874a p. 65-66) O espaço sideral é
colocado sob leis mecânicas elementares, sob princípios matemáticos que em nada diferem do
que até então se produzia acerca do assunto. Mas, a bem da verdade, é que isso não explica de
maneira plena Humboldt, ele mesmo coloca que o trato dos céus nessa perspectiva estrita é
fruto de uma limitação dos órgãos humanos, da fragilidade que se anuncia a todo instante
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KANT E AS CIÊNCIAS DA NATUREZA ...
quando tentamos superar os limites impostos a nossa capacidade de enxergar e sentir. O
Universo é parte indissociável de uma totalidade harmônica, em plena relação e que, como tal,
revela, assim como conseguimos ver nos fenômenos terrestres, ligações e relações muito maiores dos que as dispostas por esse ferramental estrito da ciência racionalista e seu aporte
filosófico.
Supongamos por um momento que se realizan los sueños de nuestra imaginacion: que
nuestra vistas escediendo los limites de la vision telescópica, adquire una potencia sobrenatural; que nuestras sensaciones duraderas nos permíten compreender los mayores intervalos de tiempo; en tal supuesto al punto en la bóveda celeste: innumerables estrelas son
arrastadas como torbillinos de polvo en direciones opuestas; las nebulosas errantes se
condensan ó se disuelven; la via láctea se dividde en pedazos como un inmenso cinturion que
se desgarra en girones; por todas partes reina el movimento en los espacios celestes, como
reina sobre la tierra en cada punto de esse rico tapéz de vegetales, cujos retonos hojas y
flores presentan el espetáculo de un perpétuo desarollo. (HUMBOLDT, 1874a, p. 134).
O que se apresenta nesse momento é um sentido maior, muito além do que os colocados
pelos domínios especulativos e dos princípios mecanicistas. Num primeiro momento, o reconhecimento de uma relação diferente da suposta pelos ditames mecânicos, em outro, a apresentação de uma realidade como atividade orgânica, construída numa contínua transformação e relação todo-partes. Um avanço de perspectiva, também incorporado pelas ciências
racionalistas, sobretudo com a química e a biologia, mas que, na visão científica de Humboldt,
assumirá nova forma, muito parelha a apresentada pela Naturphilosophie alemã do século
XIX. Esse conjunto de dispositivos metodológico-conceituais; essa visão de uma natureza como
conjunto dos fenômenos; a apresentação de uma busca causal por detrás das descrições; enfim,
tudo se remete a um sentido maior, a uma explicação geral que compreende essa contribuição
das ciências racionalistas como um ferramental, uma colaboração dos novos tempos que, de
modo algum, não pode ser ignorada no rumo final de compreender a realidade em sua dinâmica.
En tiempos mas próximos á nosotros, la parte matemática de la filosofía natural há sido la
que recebió mayores adelantos. El método y el instrumiento, es decir el análises, se han
perfeccionado á la vez. Creemos que lo que fue conquistado por tan diversos medios, por la
aplicacion ingeniosa de las suposiciones atomísticas, por el estudio mas general y más íntimo
de los fenómenos y por el perfeccionamento de nuevos aparatos, es el bien comum de la
humanidad, y no debe hoy como antes tampoco lo era, ser sustraído á la libre accion del
pensamiento especulativo. (HUMBOLDT, 1874a, p. 61).
Há um caminho diferente, a visão de uma natureza muito maior do que a colocada pelos
princípios da racionalidade posta, no entanto, não devemos recusar os avanços feitos, a construção de um conhecimento levado a cabo pelo espírito humano. Construído historicamente
como medida de uma relação do homem com o mundo, o que foi legado não pode ser abandonado em nome de restrições analíticas. A ciência racionalista e as contribuições filosóficas que a
sustentam são incorporadas na função maior de entender a realidade, no desafio de elucidar
uma relação estabelecida entre todo o existente. Essa crença na humanidade, no seu desenvolvimento por uma força irrepreensível; a compreensão de uma força que associa o humano
esforço ao processo de transformação da natureza; correspondendo a essa busca maior, esse
projeto de compreender o Cosmos para além do que se possa colocar como limites interpretativos.
O que é construído pela humanidade é bem comum; nesse sentido, Humboldt pretende
estabelecida uma nova atividade, um projeto de ciência que deva alçar-se para lá das disputas
metodológicas e das restrições que elas impõem. Compreender o mundo pelo que se dispõe às
mãos, eis a tarefa de Humboldt! Ele realmente não está preocupado em fundar a Geografia
Moderna, como percebe Capel, (1982) nem em ser pai de nenhuma outra ciência, na verdade,
o anseio de Humboldt não é compartimentar ou seccionar o conhecimento em cadeias tacanhas e reduzi-lo a limites pragmáticos; ele recusa essa imposição moderna; seu sonho é o de
uma ciência sem limites e, por ela, viola o princípio kantiano de uma busca objetiva, direcionando
seus esforços na construção de um conhecimento sobre a realidade, seja lá como rotulem essa
empreenda. A Humboldt não importa a construção de uma Geografia Moderna, mas a construiu, de forma única, assim como contribuiu com diferentes áreas do saber. E nesse desafio
colocado a si, mediante os limites de seu tempo, se renova sua empreenda nessa que percorre-
118
Terra Livre - n. 32 (1): 105-120, 2009
mos agora.
Precisamos compreender esse Humboldt, que, sem medida, fez parte da construção da
Geografia Moderna, indo muito além do que então se dispunha a qualquer atividade científica.
Para atingir esse ponto e compreender o que de fato influencia a obra humboldtiana, precisamos estender os domínios da análise; precisamos ir além da Crítica da Razão Pura e analisar
o que o próprio Kant (1995) propõe como caminho interpretativo com sua Crítica da Faculdade
de Julgar e, em igual medida, entender o que se dispõe à Alemanha do século XIX sob a forma
do movimento romântico.
C ONSIDERAÇÕES
A partir do desenvolvimento do trabalho, passaremos a tecer algumas considerações:
As ciências da natureza surgem a partir de uma profunda ruptura entre o mundo da
escolástica e o moderno provocado pela revolução newtoniana, que trouxe a possibilidade de
realização de experimentos independentes da subjetividade do pesquisador e apoiado fortemente em uma metodologia empírica e com forte abstração matemática.
Esse processo de independência foi lento, não linear e marcado por rupturas e voltas,
mas foi a partir das reflexões de Kant nos Primeiros Princípios Metafísicos das Ciências da
Natureza e da Crítica da Razão Pura, com uma requalificação do sentido de espaço e dos
princípios transcendentais da razão, que a mecânica newtoniana e o princípio da causalidade
passaram a ganhar status de transcendentais, desenvolvendo assim uma metodologia onde a
lei da gravitação e o espaço passaram a ser o amálgama dos estudos da natureza.
Mas o excesso na fé da razão e na crença de que a mesma, enquanto universal daria
conta de todo e qualquer problema, levaram Kant a sofrer sérias críticas por parte de filósofos
e naturalistas, que demonstraram empiricamente que a sua concepção de transcendência
apresentava problemas interpretativos, principalmente quando aplicados nos estudos da natureza. O obstáculo para isso derivou da concepção de natureza de Buffon, que rompendo com
Lineu e exigiu uma nova episteme para se estudar a natureza, donde caiu inevitavelmente na
classificação de ciência, onde era reservada à geografia física uma posição secundária e pouco
importante para se compreender a natureza e sua diversidade. A partir das críticas de HerderForster, Kant realiza uma imensa revolução em seu pensamento, com a entrada do princípio
teleológico e uma revisão de sua classificação de ciência, onde a geografia física, enquanto
ciência do espaço, ganha o status de trabalhar com a relação particular-universal-particular,
permitindo conhecer a arqueologia e a história da natureza e, ao mesmo tempo, trabalhar os
princípios causais atuais, amarrando em um sistema a relação entre o regulativo e o
transcendental.
A geografia física passa a subsidiar a concepção de natureza na Crítica do Juízo, onde a
natureza agora como idéia regulativa manifesta-se no plano teleológico e estético. Com isso,
Kant abre caminho para o desenvolvimento de morfologia em Goethe e em outros românticos,
mas também para a construção do conceito de paisagem na geografia.
O impacto imediato dessas reflexões pode ser sentido nos trabalhos de Humboldt e em
Darwin, onde cada qual, segundo as suas influências e o contexto social e cultural, desenvolveu as concepções kantianas de naturezas e de diferenciações naturais, onde o espaço foi a
matriz fundamental para o desenvolvimento e a empiricização da natureza em sua geograficidade
à consciência humana. Os trabalhos de Humboldt e de Darwin construíram um discurso e
uma prática espacial da natureza e de suas transformações em um mundo em constante
mutação.
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Artigo recebido em abril de 2009.
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PARA LER
GEOGRAFIA OU A
GEOGRAFIA SEGUNDO
LUCIEN FEBVRE
TO READ
GEOGRAPHY OR THE
GEOGRAPHY BY
LUCIEN FEBVRE
PARA LEER
GEOGRAFÍA O A
GEOGRAFÍA SEGÚN
LUCIEN FEBVRE
G UILHERME R IBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE – CAMPOS
DOS GOYTACAZES - UFF
[email protected]
Prof. Doutor Universidade
Federal Fluminense
Terra Livre
RESUMO: Este artigo pretende discutir a relação do
historiador francês Lucien Febvre com a geografia,
interpretando sua crítica ao geógrafo alemão
Friedrich Ratzel e sua adesão ao geógrafo francês
Paul Vidal de la Blache como parte integrante de
uma estratégia de delimitação das fronteiras do
conhecimento visando a hegemonia da ciência
histórica.
Palavras-chave: historiografia;
pensamento
geográfico; interdisciplinaridade; Ratzel; Vidal de
la Blache
ABSTRACT : This article discusses the relationship
of the French historian Lucien Febvre with
geography, interpretating his critic of the German
geographer Friedrich Ratzel and its adherence to
the French geographer Paul Vidal de la Blache as
part of a strategy of defining the boundaries of
knowledge aimed at the hegemony of historical
science.
Keywords: historiography; geographical thought;
interdisciplinarity; Ratzel; Vidal de la Blache
R E SUME N : Este artículo aborda la relación del
historiador francés Lucien Febvre con la geografía,
ya que su crítica del geógrafo alemán Friedrich
Ratzel y su adhesión al geógrafo francés Paul Vidal
de la Blache, como parte de una estrategia de
definición de los límites de los conocimientos
encaminados a la hegemonía de la ciencia histórica.
Palabras-llave: historiografía; pensamiento
geográfico; interdisciplinaridad; Ratzel; Vidal de la
Blache
São Paulo/SP
Ano 25, V.1, n. 32
p. 121-136 Jan-Jun/2009
121
RIBEIRO. G.
PARA LER GEOGRAFIA OU A GEOGRAFIA SEGUNDO LUCIEN FEBVRE
I NTRODUÇÃO
Febvre não era geógrafo — e fazia questão de dizê-lo. Entretanto, não será exagero
algum afirmar que nenhum outro cientista social provocou tamanho impacto na trajetória do
pensamento geográfico quanto ele. Sua tese de doutorado, ao mesmo tempo em que discute a
revolta dos holandeses contra Felipe II e a proposição da Reforma, também elege um recorte
espacial, a região do Franco-Condado, relatando suas características sócio-geográficas (cf.
HUGUES-WARRINGTON, 2002). Em parceria com Demangeon, Febvre abordará problemas
econômicos e históricos em torno do rio Reno, procurando descontruir a noção de fronteira
enquanto algo físico, natural, mas vislumbrando-a como uma construção humana carregada
de valores, crenças e mitos (FEBVRE & DEMANGEON, 1935; SCHLOTTER, 2000). Todavia,
tal impacto refere-se ao tantas vezes citado La Terre et l’évolution humaine: introduction
géographique à l’histoire, escrito durante a guerra mas só publicado em 1922. Esta obra pode
muito bem ser enquadrada naquilo que a filósofa Marilena Chauí elaborou em sua crítica
sobre a história do Brasil, sua escrita e seus intérpretes: trata-se de um mito fundador (CHAUÍ,
2000), uma idéia-força que, engendrada segundo uma operação intelectual assaz singular e
num contexto histórico conflituoso, ganhará ares de consenso e será, de tempos em tempos,
reproduzida pelos historiadores como norma, cânone ou garantia de segurança e autoridade
(SODRÉ, 1976; POMIAN, 1997 [1986]; BURKE, 1997 [1990]; REIS, 2000; BARROS, 2005).
Quais seriam as razões de tamanha vitalidade? Sim, pois não podemos dizer atualidade,
já que as relações entre a Geografia e a História foram, nos parece razoável afirmar, significativamente modificadas de 1922 até o momento em que escrevemos. Ou estaremos enganados?
Ou, a despeito das profundas metamorfoses teórico-metodológicas sofridas pela Geografia e
pela História no decorrer do século XX e início do século XXI, as relações (poderíamos dizer
representações) envolvendo tais ciências continuam presas de uma tradição historiográfica
estabelecida por Febvre e constantemente renovada por seus pares?
Deixemos que as próximas páginas falem por si mesmas. De qualquer maneira, devemos ressaltar o profundo e sincero interesse de Febvre pelo conhecimento geográfico e sua
contribuição à História. Nem é preciso uma leitura muito atenta de La Terre et l’évolution
humaine: introduction géographique à l’histoire para perceber a satisfação e a importância
que os trabalhos dos geógrafos franceses e alemães, seus Atlas e suas discussões em torno da
paisagem, recortes regionais e traçados territoriais tiveram durante todo o percurso intelectual do co-fundador dos Annales. Tal postura deve ser grifada, sobretudo, nos dias atuais, quando
intelectuais como Paul Virilio, Anthony Giddens, Zygmunt Bauman e Renato Ortiz ensaiaram realizar uma aproximação com a Geografia que, se num primeiro momento parecera
frutífera, mostrou que os géografos deveriam estar atentos: ao invés de incorporá-la como
referencial importante no entendimento dos fenômenos provocados pela Globalização, eles preferiram aderir a um discurso do fim das fronteiras, dos territórios e do espaço como um todo
(GIDDENS, 1991 [1990]; BAUMAN, 1999 [1998]; ORTIZ, 2003 [1994]; VIRILIO, 1993 [1984]).
Afinal, qual o significado político por trás dessas leituras? (vide RIBEIRO, 2008).
Febvre fazia questão de ressaltar o papel fulcral da Geografia no movimento de renovação da História — e, naturalmente, na elaboração de suas próprias idéias. É nesse espírito
que, entre seus “verdadeiros mestres” Burckhardt, Courajod e Stendhal, inclui Elisée Réclus
(!) e a “profunda humanidade de sua Géographie Universelle” 1 (FEBVRE, 1952:IV). De Vidal,
dirá que este fizera, “para ele e seus sucessores, sua própria revolução” (idem, p.VI). E não
poupará elogios a Sion e Demangeon pela abertura junto à História encontrada em suas pesquisas (FEBVRE, 1941a [1992]). Este último tem não só uma posição intelectual, mas também institucional, frente a Bloch e Febvre: foi ele um dos responsáveis pela aproximação de
1
Essa é mesmo uma revelação surpreendente pois, dos trabalhos de Febvre aqui revisados, apenas La Terre
menciona Réclus. Quais seriam suas afinidades intelectuais com o geógrafo anarquista? Como ele as conciliou
com o pensamento vidaliano? Essa é uma pista de pesquisa que apenas ratifica o fato de que as relações entre
Febvre e a Geografia merecem um estudo específico.
122
Terra Livre - n. 32 (1): 121-136, 2009
ambos com a editora Armand Colin que, futuramente, acolheria os Annales d’histoire économique
et sociale (1929). É, nas palavras de Febvre, uma das “fontes batismais” da revista, assim
como um de seus “melhores colaboradores” (idem, p.382).
Descontente com a historiografia dominante de então, Febvre descobre uma Geografia
rica, viva e em movimento. Os trabalhos de campo, a observação direta da realidade empírica
e a atenção às paisagens soavam como uma novidade face à mesmice da história factual e dos
arquivos fechados e mofados nos quais se encerravam os historiadores. Abrir-se à Geografia
era renovar a História; era perceber que havia uma França em plena mutação e que inserir a
dinâmica geográfica no âmbito do processo histórico ampliava enormemente as possibilidades
de compreensão da vida social. Suas virtudes seriam declaradas em uma ocasião particularmente importante: a lição de abertura no Collège de France. “Nascia uma geografia humana
que atraía a atenção dos jovens homens, rapidamente tomados por seus estudos reais e concretos, estudos que pareciam fazer penetrar, na morna pintura das salas de aula, o céu e as
águas, as aldeias e as madeiras, toda a natureza vivente. ‘A história se faz com os textos’:
assim, de um golpe, parecia desaparecer a observação penetrante dos sítios, a inteligência
aguda das relações geográficas próximas ou longínquas, o exame das marcas deixadas sobre a
terra humanizada pelo trabalho vigoroso de gerações (...)” (FEBVRE, 1992:5 [1933]).
Febvre reclamaria não só os empréstimos constantes junto ao conhecimento geográfico,
mas também a ausência do mesmo em determinados trabalhos: a história historizante não
citava Vidal, p.ex. (FEBVRE, 1992:117 [1947]). Resenhando o livro La Paix Armée (18711914), aponta a ausência tanto da escola geográfica francesa quanto dos geopolíticos alemães,
mesmo se tratando de obra cujo tema — as relações internacionais — “não se desenvolvem
fora do espaço” (FEBVRE, 1992:66 [1946]). Por outro lado, merece elogio gente como Michelet,
que soube grifar as histórias nacionais e seus respectivos quadros geográficos, percebendo “no
passado dos povos todo um jogo de influências geográficas sutis, múltiplas e complexas”. Quando
Febvre fala que, no tempo em que não havia geografia no sentido atual do termo, foram os
historiadores os primeiros a colocar questões de natureza geográfica, é também a Michelet a
quem ele se refere (FEBVRE, 1991:26-27 [1922]).
FEBVRE
E A INTERDISCIPLINARIDADE : CIRCUNSCREVENDO O DOMÍNIO
GEOGRÁFICO
Iniciaremos pela interdisciplinaridade, traço tão propagado (e tão pouco criticado) pelos
estudiosos dos Annales. Febvre é mencionado frequentemente como aquele que combatia o
espírito de especialização, o encerrar-se de uma disciplina nela mesma como se, sozinha, pudesse explicar todos os fenômenos que se propunha a estudar. Para ele, as ciências deveriam
estar abertas umas às outras, aproximar-se, trabalhar em grupo. Cabia retirar a História de
seu “casulo arquivístico”, coligar-se às demais ciências e apresentar às mesmas virtudes históricas até então desconhecidas. A interdisciplinaridade não era outra coisa senão a principal
forma encontrada por Febvre pela qual a História re-conheceria as ciências vizinhas e seria
por elas igualmente re-conhecida. Não deixava de ser uma espécie de propaganda na luta pela
propagação e consolidação de uma nova abordagem histórica — e isto não poderia ser feito
entre seus pares, pouco interessados na problematização de seu campo e no diálogo com os
demais. “Entre disciplinas próximas ou distantes, negociar perpetuamente novas alianças;
concentrar, sobre o mesmo objeto, o feixe de luz das ciências mais heterogêneas. Tarefa primordial e, de todas aquelas que se impõem a uma história impaciente de fronteiras e separações, a mais urgente e, sem dúvida, a mais fecunda” (FEBVRE, 1992:14 [1933]).
Entretanto, Febvre não receberia passivamente a contribuição dos geógrafos e demais
cientistas sociais, muito pelo contrário: são trocas que passam por uma triagem, por uma
seleção daquilo que o historiador deve ou não incorporar. Afinal, sabemos que os Annales são
ciosos quando se trata de defender sua concepção de História e que não medem esforços para
criticar este ou aquele procedimento, este ou aquele cientista que, porventura, possa parecer a
eles colocar a História em risco. A interdisciplinaridade é uma bula a ser lida atentamente
cujo remédio deve ser tomado em doses homeopáticas. A singularidade é que é o paciente quem
decide como e quando tais doses serão medicadas. Afinal, como reconhecera o próprio Febvre,
123
RIBEIRO. G.
PARA LER GEOGRAFIA OU A GEOGRAFIA SEGUNDO LUCIEN FEBVRE
a História estava em crise (FEBVRE, 1992 [1941]). Porém, nem por isso se deixaria ofuscar
pelo brilho da Geografia, Sociologia e Psicologia: boa parte dos “combates” de Febvre não dizem
respeito a problemas “territoriais” no interior do campo científico?
Observando minuciosamente seus diálogos com a produção geográfica de então, podemos extrair muitas lições de como ele pensava e exercia a interdisciplinaridade. Acaso haverá
direção metodológica mais apropriada para fazê-lo? Pois se a Geografia ajudou a forjar a história annaliste e se tal projeto tem a interdisciplinaridade como um de seus carros-chefe, passar
em revista como Febvre interpretava a Geografia é examinar como tal atributo manifestou-se
em termos práticos, é ir direto em sua essência.
No artigo Chez les géographes: positions des problèmes ou répertoires de faits? (1936), a
reprimenda à tese de Paul Marres situa-se precisamente na sua inábil interferência no terreno da Economia. Ele deveria ter se limitado a fazer geografia, e “não uma pseudo história
econômica necessariamente insuficiente e sem acento”. Mais do que uma intromissão, há uma
divergência de fundo nisto, posto que “A vida econômica e a geografia humana de uma região
dada são, sem dúvida, dois fatos”. E aconselha-o: “Se quiser fazer geografia humana, não
certifique, de graça, aos olhos de todos e desde a primeira vista, que vida geográfica e vida
econômica, para o senhor, é uma coisa só”. E toma como palavra chancelar entre os geógrafos
ninguém mais, ninguém menos que Vidal de la Blache. Mas, tratar-se-ia do Vidal de Évolution
de la population en Alsace-Lorraine et dans les départements limitrophes, discutindo os efeitos
da indústria manufatureira para a economia regional e no âmbito das ligações entre França e
Alemanha? (VIDAL DE LA BLACHE, 1916). Do Vidal de La rénovation de la vie régionale, que
percebe a atividade urbana-industrial modificando a dinâmica das regiões francesas? (VIDAL
DE LA BLACHE, 1917). Ou talvez de La frontière de la Sarre, problematizando as perdas
econômicas e estratégicas resultantes da perda de uma fração do território para os alemães?
(VIDAL DE LA BLACHE, 1919). Nenhum desses: a citação diz respeito ao Tableau (FEBVRE,
1936:577-578), livro em que Vidal raramente explora as questões econômicas...
No mesmo artigo, comentando a tese de Pierre George La Région du Bas-Rhône, étude
de géographie régionale (1935) cuja parte segunda denomina-se Géographie économique et
humaine, confessa que, embora a geografia econômica tenha sido manejada com prudência,
ela não deixa de ser excessiva: “Econômica: a palavra implica relações e operações de um
gênero particular que não dizem respeito, propriamente falando, à geografia”. De qualquer
modo, as qualidades de George e sua tese devem ser ressaltadas, já que, além de ter sido
pessoal e original “respeitando os quadros tornados clássicos das monografias regionais” (ou
seja, não ultrapassando os limites concedidos à Geografia), não incorreu na tentação e no erro
de tentar reconstituir “toda a evolução econômica regional” (tarefa que, certamente, seria
pertinente a um historiador), mas sim ter aplicado o método histórico à sua condição atual
(idem, p.578-579). Interdição da Economia à Geografia ou apenas uma lembrança acerca da
necessidade de respeitar os limites entre as ciências?
Semelhante inquietação o afeta quando do termo Geografia Humana. Apesar de ser
“uma das mais belas conquistas intelectuais da nossa geração” (FEBVRE, 1941a:386), a expressão lhe soa estranha, difícil de assimilar. Por quê? Porque a Geografia não é de todo
humana: ela pode prescindir do homem e, mesmo assim, seu status de ciência e sua importância não serão abalados. O homem não é a “caça” dos geógrafos, seu alvo principal. Isso fica
evidente quando Febvre, que se propõe (segundo ele mesmo) a “defender” a Geografia das
recriminações advindas da Sociologia, tenta explicar as diferenças entre ambas. De um lado,
os geógrafos sustentavam que não havia nenhum grupo social desprovido de uma base territorial;
os morfólogos sociais, por sua vez, buscavam exemplos que mostrassem o contrário. Tomando
o estudo de Durkheim sobre as sociedades australianas e sua organização totêmica, Febvre
acabaria se inclinando à argumentação destes últimos, admitindo a existência de “grupos que
não são necessariamente territoriais”. Mas isso não é o mais relevante, e sim o fato de como ele
distingue ambos os projetos: se o que importa à morfologia é como os grupos se organizam e
como, a partir daí, é possível depreender suas formas sociais, essa não é a preocupação da
Geografia, posto que, para ela, “é possível que o grupo, enquanto grupo, lhe escape”. Mas, o que
lhe pertence, então? O que lhe caberá estudar? A resposta é direta: “Resta-lhe o solo sobre o
qual vivem os homens — e o clima, as produções e todas as condições de existência próprias
124
Terra Livre - n. 32 (1): 121-136, 2009
dos lugares que frequentam e que também ocupam, enquanto membros de grupos de outra
natureza: os grupos territoriais. Deste modo, já ganhamos consciência, sem dúvida com um
pouco mais de clareza, daquilo que realmente torna opostas as duas concepções rivais: morfologia
ou geografia” (FEBVRE, 1991:53 [1922]).
Outro exemplo revelador de como Febvre pensava a Geografia localiza-se no principal
tipo de habitação humana: a casa. Parte integrante da paisagem? Sim. “Um dos traços mais
notáveis destas ‘paisagens humanizadas que se nos apresentam e que precisamente o geógrafo
deve estudar”, afirma ele. É a casa, portanto, um fato geográfico? “Ora diremos nós (e já foi
dito) que esta casa, esta habitação do homem, por muito adaptada que esteja, quer pelo seu
aspecto, quer pelas suas disposições e materiais, ao solo em que assenta e ao clima em que se
encontra, é um fato geográfico? Claro que não! Um fato humano, se assim se quiser — o que
não é a mesma coisa” (idem, p.54). É ocasião, então, de nos perguntarmos: porquê a casa não
é um fato geográfico? Ele mesmo fornece a resposta: em Les paysans de la Normandie orientale,
Sion explica a distribuição das casas a partir da disponibilidade de água. Quando esta é abundante, aglomeração. Quando não o é, dispersão. No entanto, esquece o geógrafo que esta não
pode ser uma lei geral, mas apenas uma possibilidade: uma população de emigrantes pode ter
construído e disposto as casas em outras condições de clima e solo, reproduzindo as características de sua região de origem, p.ex. E, por mais que Sion esteja consciente de que haveriam
outras possibilidades, pode-se observar uma insuficiência da explicação geográfica: “Nesta
questão da casa há uma tendência espontânea para desprezar, se não para negar, as influências étnicas (...) ou as influências históricas, que não são todas forçosamente ‘étnicas’ e cuja
ação é necessário definir quando a análise geográfica é incapaz de satisfazer. Desconhecimento
inconsciente ou propositado do jogo das tradições, da ação persistente das causas sociais: não
terão os sociólogos razão em censurar aos geógrafos estes defeitos tão conhecidos 2? Defeitos de
uma ciência jovem, exuberante e que não sabe, ao limitar o seu próprio domínio, respeitar por
via indireta o domínio do vizinho” (ibidem, pp.55-56, grifo nosso).
Reunamos os argumentos: (a) os grupos sociais podem ser deixados de lado pela Geografia; (b) a casa é um fato humano e não geográfico; (c) as influências étnicas e históricas tendem
a ser esquecidas pelos geógrafos... Tudo isso se esclarece quando Febvre define o “humano” da
Geografia. “O homem é um agente geográfico, e não o menos importante. Contribui para
revestir, conforme os lugares, a fisionomia da Terra com essas ‘expressões mutáveis’ que a
geografia ‘tem por tarefa especial’ estudar. Desde há séculos e séculos, pelo seu labor acumulado, pela audácia e decisão das suas iniciativas, o homem apresenta-se como um dos mais
poderosos artífices da modificação das superfícies terrestres. Não há força que não utilize, que
não submeta à sua vontade; não há região, como se tem dito, que não apresente os estigmas da
sua intervenção. Atua sobre o solo isoladamente; atua mais ainda coletivamente — por intermédio de todos os seus agrupamentos, dos mais restritos aos mais vastos, desde os agrupamentos familiares aos políticos. E tal ação do homem sobre o meio é precisamente o que de
humano entra no âmbito da geografia. A geografia é, repete incisivamente Vidal de la Blache
no artigo que citamos anteriormente, ‘a ciência dos lugares, e não a ciência dos homens’”
(ibid., p.69).
Eis a parte humana que cabe à Geografia: a ação sobre o meio, o trabalho sobre o solo.
O resto é defeito, desrespeito e ambição de uma ciência imatura. Dentro dos limites disciplinares pensados por aquele que viria a ser um dos mais importantes historiadores do século XX,
da multiplicidade da condição humana e de seus inúmeros atos, não há outro senão este o
quinhão que pertence à Geografia. Em seu âmbito, o Homem não pensa, não possui crenças;
não se divide em classes desiguais segundo a posse de bens materiais nem se diferencia segun2
Talvez devamos relativizar a interpretação já consagrada de que Febvre, ao defender a Geografia dos ataques
da Sociologia, se oponha, necessariamente, a esta. Enquanto a Morfologia Social é prudente, bem definida e
bem delimitada em termos de objeto, a Geografia Humana é ambiciosa (FEBVRE, 1991:56-57 [1922]). Tal
como Durkheim havia identificado, ela não possui a preponderância que imagina na explicação dos fenômenos
sociais (idem, p.54). E, repetindo o credo do sociólogo francês, dirá que a posição científica do problema do meio
“depende essencialmente da constituição e da aplicação de um método geográfico universalmente aceito e
praticado”. Generalizações e concepções vagas deveriam ceder lugar a uma obra de ciência, e esta só poderia
ser alcançada com “estudos positivos e investigações metódicas” (ibidem, p.42-43).
125
RIBEIRO. G.
PARA LER GEOGRAFIA OU A GEOGRAFIA SEGUNDO LUCIEN FEBVRE
do o sexo. Educação, lazer, valores, comportamentos, hábitos... tudo isso escapa aos geógrafos!
Ora: embora Febvre e Bloch desdenhavam do homo economicus e do homo diplomaticus
(BLOCH, 2001:132 [1949]; FEBVRE, 1931:64) o que dizer de um bizarro homo geograficus?
Sim, pois é isso que emana de sua reflexão: o elemento humano em Geografia não passa de um
ser que não faz outra coisa senão agir sobre o solo! Isso sim é uma “geografia humana modesta” (FEBVRE, 1992:53 [1922]). Como, então, demandar ao géografo o conhecimento das causas
étnicas, históricas e sociais, se o que lhe coube encerra-o no solo? Desconhece-se todo o restante: trata-se de um homem fetichizado que, refém de uma parcela do pensamento científico
moderno, era capturado pelo imperativo de delimitação (que é, na realidade, um procedimento
de exclusão) “precisa” e “rigorosa” dos campos de conhecimento. Mas, examinemos o outro lado
da questão — totalmente despercebido por geógrafos e historiadores. Ao observarmos os elementos constituintes da empresa dos Annales, a posição de Febvre frente à Geografia torna
todo esse cenário muito estranho. No mesmo momento, o que ele e Bloch pregavam? Ampliação das fontes históricas, abertura para as demais disciplinas, alargamento dos recortes temporais, apreensão da totalidade da experiência humana. A História deveria romper com o
estudo das batalhas, tratados militares e diplomacia para interrogar o Homem em sua plenitude: economia, sociedade, cultura, mentalidades, técnicas, imagens, paisagens, lugares...
Para Clio, o céu era o limite: “A História que se edifica, sem exclusão, com tudo o que a
engenhosidade dos homens pode inventar e combinar para substituir o silêncio dos textos e os
danos do esquecimento...” (FEBVRE, 1992:13 [1933]). Fronteiras disciplinares? Tudo era permitido: “Historiadores, sejam geógrafos. Sejam também juristas, sociólogos e psicólogos
(FEBVRE, 1992:32 [1941]). Afinal, o que era a História senão, “precisamente, a síntese de
tantos elementos fornecidos pelas ciências vizinhas?” (FEBVRE, 1962:142 [1936]).
FEBVRE
VS .
R ATZEL :
A GEOPOLÍTICA DO CONHECIMENTO
O principal protesto de Febvre recairia sobre a Antropogeografia de Ratzel, que parecia
agregar tudo aquilo que havia de mais criticável em termos de atividade científica. Sua leitura
do geógrafo alemão nos mostrará, de modo amplo, a operação historiográfica processada em La
Terre. Revelará que o que valia para a História não valia para a Geografia e as outras ciências.
E apresentará algumas das contradições inerentes à escritura histórica annaliste. Separemos
cinco pontos acerca da crítica a Ratzel. Eles dizem respeito: (i) ao determinismo; (ii) à associação ciência e política; (iii) à geopolítica a serviço do Imperialismo alemão; (iv) à definição do
objeto e do método; (iv) à superioridade da ciência germânica, que influencia tanto a Escola
Metódica quanto a Geografia vidaliana. No fundo, trata-se de uma chamada à construção de
um pensamento essencialmente francófono. Atentemos a eles.
Como vimos, ao emprestar à Geografia o caráter de estudo das relações entre o solo e as
sociedades humanas, ele situa uma questão primordial que permeou a trajetória daquela
mesmo antes da institucionalização: o problema das influências geográficas na apreensão da
história dos povos. “Influências geográficas” que, de acordo com alguns, eram postas no mesmo plano das influências humanas. Dito de outra forma, o homem agiria no meio da mesma
forma que o meio reagiria ao homem, sem diferença qualitativa. Igualados, configurar-se-ia
uma situação de determinismo (numa influência patente das teses de Darwin e Lamarck),
não sobrando àquele a possibilidade de transformação das condições geográficas ¾ i.e., físicas,
naturais ¾ de seu território. Portanto, ele procura estabelecer a natureza do saber geográfico,
situando-o junto aos aspectos dados pela natureza, precavendo-se do determinismo de autores
como Montesquieu, Bodin e Cousin e reconhecer a importância de Michelet, Buffon e Duruy,
posto que se colocam em oposição a tais idéias.
À Geografia, a natureza, o meio, o palco; à História, o Homem, a sociedade, a ação.
Consagra aquela como a base física desta. Para Febvre, os geógrafos punham o meio dominando o Homem, e foi preciso os historiadores para que tal lógica se invertesse; aliás, segundo ele,
foram os historiadores os primeiros a colocar questões onde certos elementos eram de natureza
geográfica. No entanto, desprezar-se-ia o conhecimento geográfico? Não, de forma alguma.
Parte integrante da compreensão histórica, portanto? Sim, não há dúvida. Febvre estava
realmente disposto a dialogar com a Geografia, discutir seus pressupostos e levar em conside-
126
Terra Livre - n. 32 (1): 121-136, 2009
ração sua contribuição. Mas da forma como Victor Duruy a resumia, sustentando que “A
geografia só explica uma parte da história, mas explica-a bem”. E acrescenta: “os homens
fazem o resto” (DURUY apud FEBVRE, 1991:29 [1922]).
É sob esse prisma que devemos observar as críticas endereçadas ao projeto
antropogeográfico de Ratzel, posto que este extrapolava a constituição dos “territórios” do saber, desconsiderando as amarras e as restrições, dita científicas, à época impostas. Sua afinidade explícita e intensa com a Antropologia, a Biologia e a História, aliado a seu interesse por
temas como o Estado, a Natureza e a Cultura, foram creditados enquanto aspectos típicos de
uma ciência jovem e ingênua, deveras ambiciosa ¾ devendo, portanto, receber a admoestação
das ciências mais velhas e já instaladas (como a História), e mesmo das mais jovens e em
expansão (a Sociologia, p.ex.) (FEBVRE, 1991:36 [1922]). Nesse contexto, Febvre classificava o
intuito ratzeliano de estudar todas as influências que o solo pode exercer sobre a vida social em
geral como “quimérico”, visto que estaria além do campo de pesquisas de uma só ciência e
seria empresa grande demais para um só homem. Mas um fator de peso nessa conjuntura
reside também no fato de sua reflexão ter apontado para uma mudança no direcionamento das
relações estabelecidas entre a Geografia e a História, onde, tradicionalmente, esta esclarecia
aquela. Ao tentar buscar o alcance lato sensu das influências do solo sobre a vida social,
Febvre via na explanação de Ratzel uma tentativa de inversão de papéis: a possibilidade de
explicar a História pela Geografia. Tanto que ele concorda com a crítica de Durkheim ao
subtítulo de Antropogeographie, entendido como particularmente ambicioso: “Princípios da
aplicação da geografia à história” 3. E só enxerga em sua obra o determinismo ¾ justamente
o aspecto ímpar na promoção dessa “inversão hierárquica” mantida entre as disciplinas em
tela.
Tal noção seria inadmissível, já que, para ele, os fatos geográficos eram diferentes e
deviam permanecer separados dos fatos históricos: “Ao fazer referência a um livro de Arnold
Guyot, J.J. Ampère escrevia que ‘Guyot tentou explicar a história pela geografia’. Vigorosamente,
Vidal de La Blache, que cita a frase, declara que ‘essa pretensão, se fosse desenvolvida, não
seria mais razoável do que a de dispensar a geografia na explicação da história’. Nada mais
exato. Fatos históricos e fatos geográficos são hoje, para nós, duas ordens distintas de fatos. É
impossível, é absurdo querer intercalar uns na série dos outros, como tantos outros elos de
anéis intermutáveis. Há dois encadeamentos; que permaneçam separados; porque, do contrário, que necessidade há de os distinguir?” (idem, p.67, grifo nosso). Explicitamente, é do solo,
da terra, que a Geografia deve se preocupar; quando muito, da relação homem-meio ¾ mais do
meio do que do homem... “Apreender e revelar, em cada momento da sucessão, as complexas
relações que os homens, autores e criadores da história, mantêm com a natureza orgânica e
inorgânica, com os múltiplos fatores do meio físico e biológico, é o papel característico do
geógrafo quando se aplica aos problemas e às investigações humanas (...). É mesmo essa a
tarefa do geógrafo. Só terá outras por usurpação e capitulação” (ibid., p.67-8, grifo nosso).
Estudar o solo, sim. Mas sustentar que suas influências poderiam ser expandidas às
sociedades a ponto, inclusive, de explicar a História, não. O excessivo papel conferido por
Ratzel ao solo, vinculando-o ao Estado, à geopolítica e à vida social como um todo era algo
inaceitável para Febvre. Entretanto, ao se empenhar em reconstituir a herança ratzeliana,
Carvalho ressalta que o geógrafo alemão é lembrado apenas por seu determinismo e por suas
idéias acerca da superioridade racial, ou seja, apenas por uma parte de sua reflexão (CARVALHO, 1997b). Por conseguinte, sociólogos, antropólogos, geógrafos ou historiadores tomavam
suas idéias como equivocadas enquanto uma maneira de afirmar suas identidades disciplinares (CARVALHO, 1997). E o desdobramento mais visível desta discussão é que boa parte do
potencial heurístico da Geografia ¾ a relação sociedade e espaço ¾ que a aproximaria da
História e das demais Ciências Sociais acabou por ser relegado, tendo em vista que a simples
menção àquela parecia indicar algo exterior ao ser social, com seu poder explicativo sendo ou
3
Crítica semelhante receberia a geógrafa norte-americana Ellen Semple, de quem menciona Influences of
geographic environment (1911) e American history and its geographical conditions (1903). Sobre este último
e sua pretensão de “explicar toda a história pela geografia”, ele se pergunta: “Pode o espírito crítico desarmarse em face destas tentativas só por causa de sua boa fé?” (FEBVRE, 1991:40 [1922]).
127
RIBEIRO. G.
PARA LER GEOGRAFIA OU A GEOGRAFIA SEGUNDO LUCIEN FEBVRE
assimilado como mero determinismo ou limitado a servir como um cenário, um pano de fundo
dos acontecimentos históricos 4. É o que ocorreu com Febvre: uma de suas desconfianças para
com a expressão Geografia Humana vem exatamente do determinismo, que denota a incapacidade do geógrafo de trabalhar com o Homem e apreender seu potencial de transformador do
contexto social e da natureza circundante (FEBVRE, 1962:164-165 [1923]). Diante da ameaça
de explicar a ação humana pelo meio ambiente, haveria justificativa mais pertinente para
sugerir, sem nenhum pudor, uma geografia humana modesta? (FEBVRE, 1991:53 [1922]).
Para admitir uma geografia humana, essa é a única forma possível...
Assim, a saída mais conveniente era adotar a divisão acadêmica do trabalho, enquadrando determinados temas a determinadas disciplinas 5 e acusando a geografia ratzeliana de
“pilhagem audaciosa em domínios reservados”: “Pretende-se constituir uma ciência que responda a esta questão: ‘Quais as influências exercidas pelo meio geográfico sobre as diversas
manifestações das sociedades humanas?’. Ora, esta questão é imensa. Decompõe-se numa
multitude de questões secundárias, todas elas de competência de ciência nitidamente distintas. Portanto, como é que um só homem, incompetente em cada uma destas ciências, se
tornaria, com a designação de geógrafo, competente em todas elas? A geografia assim concebida não é mais que uma pilhagem audaciosa em domínios reservados a economistas e sociólogos: não há conclusão alguma que não seja do domínio de qualquer disciplina sociológica
especial. A geografia desaparece ¾ tem de desaparecer ¾ enquanto ciência distinta. Logicamente,
só pode exigir para si uma espécie de existência ‘apendicular’, se assim se pode dizer. Só o
sociólogo (sociólogo, gênero; demógrafo, etólogo, etc., espécies) tem, na realidade, o direito de
tratar, com método e prudência, as questões que até o presente os geógrafos, temerariamente,
reinvidicam para si...” (FEBVRE, 1991:46 [1922]).
Há outro motivo responsável pela reprovação a Ratzel. Neste, a relação entre o Estado e
o solo é quase simbiótica, o Estado assentado num dado tipo de solo e este “agindo” de forma
incisiva nos rumos daquele. Sua noção de espaço vital, a importância da Geopolítica e o papel
do território enquanto sinônimo de Estado-Nação são aspectos cruciais de sua reflexão, e isso
é indiscutível. Pois bem: se lembrarmos que a corrente historiográfica que antecedeu os Annales
tinha como principal tema de pesquisas a chamada História Política, é possível que os escritos
do alemão soavam àquele historiador como um resgate, uma tentativa de atualização ou de
renovação dessa modalidade histórica que ele se esforçava em combater: “Ratzel, dominado, ao
mesmo tempo, pelo seu preconceito de antropogeógrafo e por preocupações de ordem mais
política que científica, que, por momentos, nos fazem comparar a mais recente e menos fecunda das suas grandes obras, a Politische Geographie, a uma espécie de manual do imperialismo
alemão (...)” (idem, p.53). Ratzel não dividia a ciência da política, e tampouco a ciência do
Estado — o que parece imperdoável a Febvre: “Construções como as dum Ratzel, aliás fortemente influenciadas por idéias e considerações que não são estritamente científicas (os acontecimentos posteriores a 1914 mostrararam-no claramente e pode verificar-se que o
4
Edward Soja trabalha com um argumento parecido quando, procurando desvendar as razões da “submersão”
do espaço no início do século XX, admite que uma destas razões seria exatamente “a rejeição teórica explícita
da causalidade ambiental e de todas as explicações físicas ou externas dos processos sociais e da formação da
consciência humana”. Continuando seu raciocínio, fala que “A sociedade e a história estavam sendo separadas
da natureza e ingenuamente providas de ambientes que lhes conferissem o que se poderia chamar de relativa
autonomia do social em relação ao espacial. Impedida de ver a produção do espaço como um processo social,
enraizado na mesma problemática da construção da história, a teoria social crítica tendeu a projetar a geografia
humana no pano de fundo físico da sociedade, assim permitindo que seu poderoso efeito de estruturação fosse
jogado fora juntamente com a água suja de um determinismo ambiental rejeitado” (SOJA, 1993:46 [1992],
grifo nosso).
5
Sobre a “divisão racional do trabalho” (a frase é de Febvre) e a localização da Geografia na mesma, leiamos
o trecho a seguir: “Que a natureza do solo ou a natureza do clima influam nas representações coletivas dos
homens, nos mitos, nas lendas e nas artes dos diversos povos: é possível. É uma questão a ver. Mas não
competirá à sociologia religiosa ou, noutra hipótese, à sociologia estética a função de dirigir o estudo de tais
influências? Que a natureza do solo ou a natureza do clima influam no próprio caráter das nações, nos seus
hábitos de espírito, nas suas tendências políticas, jurídicas ou morais: a priori, nada disso é impossível. Mas não
competirá à etologia coletiva a função de se certificar de tal, no decurso do inquérito geral feito sobre esses
caracteres, esses hábitos de espírito, essas tendências de que ela deve deslindar todos os fatores, todas as
128
Terra Livre - n. 32 (1): 121-136, 2009
megalostatismo do mestre alemão não era somente um ponto de vista intelectual (...)” (ibidem,
p.41).
Quando lemos afirmações como estas, somos diretamente transportados à conjuntura
de disputa entre os Impérios e os Estados Nacionais na qual mergulha a Europa desde o final
do século XIX e, particularmente, às fricções envolvendo França e Alemanha desde a guerra de
1870-71. Rejeitar Ratzel e louvar Vidal contém uma divergência epistemológica de Febvre com
aquele, mas nem por isso deixa de ser uma espécie de reação à superioridade da ciência alemã,
que influenciou a Escola Metódica, a Escola Francesa de Geografia, a Sociologia Durkheimiana
6
e os próprios Annales. No fundo, trata-se de uma chamada à construção de um pensamento
essencialmente francófono. É o que ele também evidencia quando comenta, em 1929, o AtlasManual da Província Renana organizado pelos alemães Hemann Aubin e Joseph Niessen. A
despeito de uma ou outra discordância, o tom é elogioso. Mas, no final, acaba se traindo quando demanda a realização de um atlas francês de geografia histórica “digno, ao mesmo tempo,
de nossa geografia e de nossa história” (FEBVRE, 1962:138 [1929]). Cinco anos depois, em
resenha favorável aos Atlas alemães sobre a Sarre e a Alsace-Lorraine, ele não reclama um
“contra-atlas” (o termo é dele) à francesa, mas afirma que, uma vez que seus compatriotas se
dispusessem a fazê-lo, o fariam melhor, de modo “muito fácil e sem grande esforço” (FEBVRE,
1962:138 [1934]). No entanto, dois anos mais tarde, ao saudar um novo Atlas regional alemão,
reconheceria a carência francesa nesse domínio (FEBVRE, 1962:144 [1936]). Contudo, quão é
diferente o tom da apreciação ao L’Atlas de France feito pelo Comité National de Géographie
dirigido por De Martonne. Em três resenhas nos anos de 1934, 35 e 36, grifa-o como indispensável na compreensão dos problemas atuais do país, aprova o destaque à economia e ressalta o
poder de explicação social das cartas de telecomunicações. Isso não o isenta de censuras, tais
como a ausência do relevo e da hidrografia no mapa das rotas nacionais e uma certa tendência
administrativa que fazia lembrar os antigos recortes oficiais do território (FEBVRE, 1962
[1934]).
É verdade que, após a I Guerra Mundial, os ânimos nacionalistas foram esfriados. Mas,
como, durante esta mesma guerra — quando La Terre foi escrito —, não tomar partido frente
ao vigoroso conteúdo geopolítico e expansionista presente na reflexão ratzeliana? Como não ser
remetido à fratura territorial causada pela perda da Alsace-Lorraine para o outro lado do
Reno? Mas, ironicamente, conforme Febvre, esta não é uma discussão geográfica pois, segundo decreta: “O solo, não o Estado: eis o que deve preocupar o geógrafo” (ibid., p.71). Aparentemente, ele não possui nenhuma predileção pela geografia política e pela geopolítica — nem
mesmo quando a reflexão possui cores locais. É o caso de Brunhes e Vallaux, cujo livro La
Géographie de l’Histoire. Géographie de la paix et de la guerre sur terre et sur mer (1921) é
tido como mal articulado, além de sua realização ser desconcertante e sua composição, estranha. Não é obra que possa ser considerada uma necessidade intelectual, visto que seu teor já
havia aparecido, pela pena dos próprios autores, em outras ocasiões: La Géographie Humaine
(1910), por parte de Brunhes, e Géographie sociale, le sol et l’État (1910), por parte de Vallaux
(FEBVRE, 1962:156 [1923]). Febvre tem uma divergência de fundo com este último. E não é
pelo fato de que, retomando Montesquieu e propondo leis geográficas, ele cedeu à armadilha do
determinismo ao abordar a geografia política (idem, p.160). Trata-se de polêmica que extrapola
a Geografia, na qual o co-fundador dos Annales, de uma maneira ou de outra, travava com os
historiadores da Escola Metódica em torno do conceito de Estado. Segundo Febvre, ao enfatizar
sua natureza formal e militar, Vallaux não poderia ter escolhido referência mais inadequada:
modalidades influentes? Que a natureza do solo ou a natureza do clima influam na distribuição dos homens à
superfície do globo, que facilitem ou entravem a sua concentração ou a sua dispersão: é mais do que provável.
Compete ao demogeógrafo preocupar-se com o problema quando estudar no seu conjunto esta concentração
e esta dispersão” (FEBVRE, 1991:46 [1922]).
6
É sob esse prisma que compreendemos porquê Durkheim abre o L’Année sociologique à colaboração
estrangeira, abrigando artigos de intelectuais como Simmel, Steinmetz e o próprio Ratzel. Segundo Romano,
a França não dispunha, na época, de pessoal gabaritado para levar adiante uma discussão de fôlego sobre os
problemas conceituais da Sociologia (ROMANO, 1997:36 [1995]).
129
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PARA LER GEOGRAFIA OU A GEOGRAFIA SEGUNDO LUCIEN FEBVRE
Ratzel e a Politische Geographie (ibidem, p.157; FEBVRE, 1991:88 [1922]). E aqui o historiador em voga adota um ponto de vista que ultrapassa a estreiteza corporativista e alcança um
patamar teórico que não pode ser desconsiderado. Assim como o processo histórico se desenrolava segundo ritmos diversos e não apenas numa sequência cronológica pura e simples, as
múltiplas manifestações da vida em sociedade não poderiam ser encerradas no Estado, como
se este fosse algo a controlá-las e restringi-las 7. Privilegiar a escala nacional era um passo
para fetichizá-la. A espacialidade dos fenômenos não deveria ser estabelecida a priori, mas sim
de acordo com a dinâmica dos mesmos (FEBVRE, 1962:159 [1923]). Eis uma crítica interessante e que, caso Febvre tivesse tido a intenção de conhecer um “outro” Vidal, certamente ia
encontrar “outras” afinidades para além da relação homem-meio 8.
No entanto, logo seus ataques se voltam contra os geógrafos que persistem em fazer de
sua disciplina um lugar de discussão geopolítica. Embora veja com bons olhos a divisão de
Vallaux entre solo político (espaço físico de atuação estatal) e solo econômico (as riquezas naturais latentes e patentes nas quais os Estados retiram sua força e permanência), posto que ela
atua de salvaguarda frente a uma leitura materialista do Estado e a um economicismo grosseiro (FEBVRE, 1991:89 [1922]), tal como ocorria com o tratamento do Homem, os geógrafos
não possuíam habilidade suficiente para lidar com o Estado. Consequentemente, acabavam se
confundindo e se metendo num domínio que não lhes pertencia. Que um Ratzel se engane
sobre os conceitos de soberania e sedentarismo, compreende-se, diz ele. Mas Vallaux? (FEBVRE,
1962:158 [1923]). Sua posição é inequívoca: “Desenhar o mapa dos Estados... Mas, o que é um
Estado? O senhor Vallaux nos diz, e precisamente no local adequado para fazê-lo: no início do
livro. Os Estados são sociedades organizadas para garantir aos indivíduos que os compõem a
segurança pessoal e o gozo tranquilo de seus bens e dos frutos de seu trabalho. Segurança,
propriedade: eis-nos em plena teoria jurídico-política. Mas, então, o que a geografia tem a fazer
aqui? Segurança, propriedade: estas não são, precisamente, noções geográficas” (idem, pp.156157). Mais adiante, retomando a noção de uma geografia humana modesta, arremata: “se o
geógrafo não se interessa pela terra enquanto tal, a terra produtiva e fonte de alimentos,
coberta de plantas, animais e metais, no quê, legitimamente, ele se interessará?” (ibidem,
p.159).
O DIÁLOGO DE FEBVRE
BLACHE E A DIMENSÃO
COM A GEOGRAFIA : REABILITANDO
POLÍTICA
VIDAL
DE
LA
As críticas à geopolítica nos fornecem uma ocasião adequada para problematizarmos
três pontos fundamentais: (i) a forma com que Febvre vislumbrava as trocas entre as ciências;
(ii) a presença indisfarçável do aspecto político em seu pensamento; (iii) a escolha de Vidal
como referência geográfica par excellence.
7
“Não queremos ver na sociedade apenas uma espécie de mola que se move dentro de uma caixa rígida — o
Estado —, que, umas vezes, se expande, outras vezes se contrai. Pensamos que é bem mais necessário estudar
em si próprios e por si próprios os grupos sociais estabelecidos no solo e extraindo dele a sua subsistência”
(FEBVRE, 1991:88 [1922]). Ele reproduziria integralmente esta passagem em Le problème de la géographie
humaine (FEBVRE, 1962:159 [1923]).
8
Surge aqui um item que parece ser um ponto de convergência a ser explorado entre geógrafos e historiadores
na França da primeira metade do século XX: Bloch e Febvre caminhavam na mesma direção que Michotte,
Musset e Demangeon, propagando a defesa do liberalismo econômico face ao protecionismo agrícola e industrial
como saída para a crise de 29 (PARIS, 1999:197; ARRAULT, 2007:507-508). A avaliação negativa do Estado
enquanto regulador das atividades econômicas também se fazia presente em Vidal, que reconhece sua lentidão
no acompanhamento das mesmas (VIDAL DE LA BLACHE, 1917:106). Se Febvre repreende a História
Política (e a Geopolítica) em sua fixação nos negócios do Estado, em 1910, Vidal faz, à sua maneira, coisa
semelhante: a centralização política ao seu redor do Estado deve ser substituída por um organismo mais
flexível e adaptado às demandas modernas (VIDAL DE LA BLACHE apud OZOUF-MARIGNIER & ROBIC,
1995:46). Essa é uma das virtudes da abordagem metodológica que enfatiza o cruzamento disciplinar: não
identificar diferenças e afirmá-las em nome de identidades científicas (como se umas fossem superiores às
outras), mas reconhecer semelhanças e compreendê-las como parte de um processo histórico comum, e não
algo fragmentado e fixo segundo campos científicos que parecem se desenvolver à revelia uns dos outros.
130
Terra Livre - n. 32 (1): 121-136, 2009
Sobre o ponto um: vislumbrava ele uma unidade do conhecimento sem limites rigidamente estipulados, como dizem alguns? (MOTA, 1992:15). Poderíamos classificar sua concepção de interdisciplinaridade como algo “flexível”, de acordo com outros? (REVEL, 1979:1372).
É pertinente concordar que ele não tinha — diferentemente de Simiand — uma concepção
“ideal” de Geografia, e sim que sua démarche foi sendo construída a partir do julgamento
crítico da produção geográfica de então? (MÜLLER, 2003:259). Ou seria mais prudente respeitar suas próprias palavras e acatar que o objetivo de La Terre era, literalmente, “determinar
diretrizes”? (FEBVRE, 1991:39 [1922]). Nesse sentido — sempre se referindo ao meio —, ele
não se furta em dizer o que a geografia deve e o que não deve fazer: primeiro, descrever; em
seguida, analisar; e, por fim, tentar explicar (idem, p.71). Ora; era muito conveniente para a
História dialogar com a Geografia desta maneira, posto que as posições de cada uma, o status
das mesmas no seio da Academia em nada abalava aquela — pelo contrário! Já não foram os
Annales acusados de academicismo? (REIS, 2000:180). Lacoste chega a dizer que Febvre “impossibilitou qualquer reflexão geopolítica aos geógrafos... para reservá-las aos historiadores
ávidos de geohistória!” (LACOSTE, 1988:123 [1976]). Denúncia apropriada ou corporativismo
raivoso? Vem de Claval a avaliação mais equilibrada e precisa: quando lutava pela Geografia,
Febvre também estava defendendo sua visão de como a História deveria relacionar-se com as
Ciências Sociais (CLAVAL, 2007:269).
Ponto dois: as censuras à geopolítica são congruentes com a totalidade de seu pensamento? Vejamos: quando sublinha que a anexação francesa do Saara atendia menos a objetivos políticos que econômicos, Vallaux receberá a admoestação de Febvre porque, deixando de
falar como geógrafo, perdera a razão: seu discurso parecia o de um negociante ou governante
de país ocidental avaliando a exploração dos territórios coloniais (FEBVRE, 1991:90 [1922]).
Pois bem: como não interpretar tal leitura como contraditória, se ele e sua revista eram
partidários abertos do Colonialismo, recebiam artigos de banqueiros e queriam contribuir
para uma melhor tomada de decisões dos homens de negócios? Em quais circunstâncias ele
acusa Ratzel de megalostatismo e seu livro Politische Geographie como manual do Imperialismo alemão se, em sua sua resenha sobre a Exposição de 1931 e na conferência em Strasburg
em 1920 constatam-se, francamente, seu apoio à causa colonial e o conteúdo marcadamente
nacionalista que a História poderia assumir? (FEBVRE, 1932, 1920). Quais os motivos em
rechaçar o formalismo e o militarismo do conceito de Estado em Ratzel e Vallaux se um dos
elogios à referida Exposição foi graças à possibilidade de admirar, exatamente, os mapas do
Serviço Geográfico do Exército? (FEBVRE, 1932:3). Com que razão desqualificar geopolíticos
alemães como Haushofer e Kjellen, assim como o Atlas de mesma feição de Braun e Ziegfeld
(FEBVRE, 1962:130-135 [1929]), se é conhecido de todos “seu interesse apaixonado pelo traçado dos estrategistas”? (MORAZÉ, 1998:9).
Por mais que Febvre tenha se esforçado em minimizar o papel da política (na Geografia
e na História!), seus escritos mostram justamente o contrário. Ao lado de Demangeon, tomará
o Reno como objeto de estudos: alvo de disputas entre a França e a Alemanha, não ressaltará
ele que o famoso rio não pertenceria a nenhuma das duas nações, mas à Europa como um
todo? (FEBVRE & DEMANGEON, 1935). Sim, não é mais a instrumentalização da ciência
pelo Estado tal como ocorria com a Escola Metódica, mas não deixa de ser um alinhamento
político em prol da reconstrução européia após a guerra de 1914. Outro exemplo reside no
artigo Frontière: le mot et la notion (1928). Resgatando o histórico da palavra fronteira e suas
relações com o vocábulo limite, Febvre mostra todo seu apreço pelo traçado das fronteiras e as
estratégias de sua constituição. Da territorialidade do Império Romano e da Idade Média,
passando pela eclosão da soberania estatal nos séculos XV e XVI e pelas variedade de divisões
na França de 1789, ele descobre que, no decorrer do processo histórico, rios, litorais, montanhas tiveram um papel essencial na construção de um discurso político sobre a natureza —
forjando os limites territoriais do Estado, p.ex. Em outras palavras, os elementos geográficos
foram essenciais na edificação do mito nacional. Talvez por isso tenha se interrogado: “Como a
palavra fronteira, que significava a fachada de uma construção e, depois, frente de uma tropa,
enraizou-se e fixou-se no solo de uma província, de uma país?” (FEBVRE, 1928:12). E o que
dizer de Honneur et Patrie, anunciando logo no início que, “ao longo de todo o livro, falaremos
de Estados e Nações?” (FEBVRE, 1998:28 [1945-47]).
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RIBEIRO. G.
PARA LER GEOGRAFIA OU A GEOGRAFIA SEGUNDO LUCIEN FEBVRE
Ponto três: sua apropriação de Vidal de la Blache é condizente com a totalidade da obra
deste geógrafo? Definitivamente, não. Em primeiro lugar (e eis um ângulo que, até onde nos
foi possível conhecer, permaneceu totalmente desapercebido pela literatura), sempre nos pareceu muito estranho que a principal referência geográfica dos Annales tenha mantido estreitos
vínculos com a historiografia “inimiga”: a Escola Metódica. Por quê Vidal, se suas ligações
com a História Política eram justamente aquilo que Bloch e Febvre buscavam se afastar?
Sendo Lavisse o porta-voz oficial da união para a recuperação da Alsace-Lorraine e sua preocupação maior a revanche de seu país diante dos alemães (DOSSE, 1992:40-41 [1987]), optar por
Vidal era absolutamente sensato. Não bastasse ser nacionalista, republicano e colonialista
(além de historiador de formação, o que não deixava de ser uma virtude), encaminhará seus
argumentos rumo à indivisibilidade do território francês. Instrumento de educação política,
portanto, a geografia vidaliana preenchia todos os requisitos necessários para abrir o projeto
coletivo Histoire de France na qual se insere o Tableau de la géographie de La France em
1903. O que deduzir disso tudo? A resposta é uma só: se a mudança programática, se o conteúdo historiográfico muda sensivelmente, politicamente haviam muito mais semelhanças que
diferenças de fundo entre metódicos e annalistes. E o que é a geografia vidaliana? Um elo, um
ponto de convergência entre essas duas correntes. Assim como o republicanismo, o nacionalismo e o colonialismo. Essa conjuntura aponta para outro aspecto de peso: o amplo espectro do
legado de Vidal de la Blache.
Em segundo lugar, Febvre promove uma interpretação redutora face a complexidade
desse geógrafo. Retendo exclusivamente o estudo das relações homem-meio e a definição de
Geografia como “a ciência dos lugares, e não dos homens”, ele insiste em fazer dessa ciência
não mais que uma mera introdução à História. Citada em Les caractères distinctifs de la
géographie (VIDAL DE LA BLACHE, 1913), tal definição é tida por Febvre como a “tábua de
salvação” (FEBVRE, 1991:70 [1922]). Funciona como um bom antídoto contra a geopolítica
alemã, p.ex. (FEBVRE, 1962:133 [1923]), bem como outras passagens de um Vidal — na falta
de uma expressão melhor — mais “naturalista” que ele utiliza todas as vezes que pretende
legitimar seu conceito de geografia humana modesta.
Iremos nos abster de realizar uma exegese da frase e do contexto em questão. No mínimo, pode-se dizer que ela é, em seu conteúdo literal, infeliz. No máximo (e apenas com o uso do
bom senso), ela não significa, de forma alguma, que Vidal estivesse abrindo mão do Homem na
composição da ciência geográfica. Lacoste vai além e chega a dizer que ela é uma contradição
de Vidal consigo mesmo (LACOSTE, 1988 [1976]). Estaria o “chefe” da Escola Francesa querendo dizer que a Geografia estudaria como os homens constróem lugares, diferenciando seu
domínio do da História? Febvre poderia tê-la admitido dessa maneira...
De qualquer forma, se ele sustenta que Vidal a pronunciou no momento em que estava
no auge do domínio de seu método (FEBVRE, 1991:68 [1922]), nada mais razoável que levasse
em consideração alguns dos textos escritos após 1913, posto que demonstrariam, na maturidade, um Vidal atento para fenômenos de natureza essencialmente humana como industrialização, urbanização, disputas territoriais, novos critérios de organização regional, peso do Estado
na centralização da vida nacional (VIDAL DE LA BLACHE, 1916, 1917, 1919). Certamente
que Vidal não concordaria com a apologia de Febvre à “preciosa” noção galloisiana de região
natural como critério geográfico de organização espacial (FEBVRE, 1991:63 [1922]), na medida em que seu raciocínio apontava na direção oposta — a dinâmica do mundo moderno e a
emergência das noções de região industrial e cidade regional 9 (CLAVAL, 1998:135). Assim
como também é assaz discutível que Vidal tenha sido medíocre no domínio dos conceitos teóricos (FEBVRE, 1962:149 [1923]). Ora; além do próprio Febvre notar, na página seguinte, a
brilhante exposição vidaliana sobre a teoria dos gêneros de vida (idem, p.150), é possível apreender uma série de observações de Vidal em torno dos conceitos de paisagem e região, bem
como o fato de que suas preocupações sobre as escalas, a comparação e o diálogo disciplinar são
contribuições teórico-metodológicas que não podem ser desprezadas no processo de formação
1
Vale a pena destacar como Bloch e Febvre são atraídos pelas regiões naturais tal como Gallois as havia
imaginado. Não é o caso de ser uma mera coincidência, mas sim a constatação de que ambos tinham em mente
a mesma idéia geral: a Geografia como base física da História.
132
Terra Livre - n. 32 (1): 121-136, 2009
das jovens Ciências Humanas (vide RIBEIRO, 2008a:53-87).
Ao preferir forjar um Vidal “possibilista” (vocábulo que Vidal jamais utilizou), o diretor
da Encyclopédie française negligenciava um geógrafo cujo raciocínio não abria mão da estratégia, tal como revelam o lamento pela perda de parte do território das Guianas para o Brasil, o
acompanhamento da missão militar de seus compatriotas no Peru e a preocupação com o
desenvolvimento da colonização francesa e suas fronteiras na África (VIDAL DE LA BLACHE,
1901, 1906, 1911c). Necessário dizer que estes comentários não foram incorporados por Febvre
em sua operação historiográfica? Todavia, a ausência mais sentida é mesmo La France de
l’Est (VIDAL DE LA BLACHE, 1994 [1917]). Discutindo a tensão em torno da posse da AlsaceLorraine entre franceses e alemães, a reflexão histórica, econômica e territorial nele contida
não se encaixaria no manual de Geografia preconizado por Febvre: uma ciência eminentemente a-política e cujos olhos só podiam estar voltados para a relação homem-meio ¾ como se a
forma pela qual as sociedades lidam com o ambiente pudesse ser desprovida e desvinculada de
conotação política. Necessário dizer que a oposição Ratzel-Vidal demarcada por Febvre não
encontra argumentação suficiente, já que o próprio Vidal, embora guardasse suas reservas
frente a Ratzel, não escondia sua admiração pelo geógrafo alemão e partilhava com ele a noção
de que a geografia política podia ser estendida ao conjunto da geografia humana? (VIDAL DE
LA BLACHE, 2002 [1898]).
C ONCLUSÃO
Enfim, expor tais problemas não é um “acerto histórico de contas”, mas tão somente o
reconhecimento de que, no cruzamento entre as ciências supracitadas, a leitura febvriana
reteve apenas uma parte do legado de Vidal. No entanto, se estamos vivendo um momento
onde o mesmo tem passado por uma ampla revisão, integrar La Terre et l’évolution humaine
é uma etapa obrigatória desse processo. Expor tais problemas não significa também que o
projeto de interdisciplinaridade científica deva ser abandonado — o que seria, sem dúvida, um
exagero — mas sim que, da forma como praticado por Febvre, precisa ser revisado. Intimamente, nossa empreitada não deixa de ser um chamado para uma reescritura da história do
pensamento geográfico sob o ponto de vista do cruzamento disciplinar. Não há como negar que,
quando os geógrafos se envolvem nessas questões, a diferença de postura frente aos historiadores salta aos olhos. A despeito de La Terre não ter recebido muita atenção por parte dos geógrafo
de então — embora a resposta de Demangeon tenha sido carregada de ironia, dizendo que a
Geografia não necessitava de ninguém que a lembrasse do perigo determinista, que Febvre
não havia compreendido bem o método da geografia humana e que cometera os abusos de
crítica típicos de seu espírito (DEMANGEON, 1923) —, a autoridade de Febvre e sua “escola”
nos anos seguintes à publicação do livro fez com que a representação que ele emprestara a
Vidal, Ratzel e à Geografia como um todo fosse referência quase que incontestável para várias
gerações. Daí a constatação quase que unânime, por parte dos geógrafos, do imperativo de
rever suas conclusões (LACOSTE, 1988 [1976]; CARVALHO, 1997, 1997a; MARTINS, 2001;
BAKER, 2006 [2003]; GÓMEZ MENDOZA, 2004; CLAVAL, 2007). Roncayolo não sustenta
que, ao criticar os recortes regionais tradicionais, os geógrafos estariam, de uma forma ou de
outra, antecipando a crítica historiográfica feita pelos Annales? Eis uma visão completamente
diferente da que conhecemos habitualmente envolvendo a Escola Geográfica Francesa e esta
corrente (RONCAYOLO, 1986). O caminho é esse.
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Artigo recebido em agosto de 2009.
136
A REPRODUÇÃO
CONTRADITÓRIA DO
RURAL NAS
PEQUENAS CIDADES
THE
CONTRADICTORY
REPRODUCTION OF
RURAL SMALL
T OWNS
LA
REPRODUCCIÓN
CONTRADICTORIA
DEL RURAL EN LAS
CIUDADES PEQUEÑAS
J OÃO E. F ABRINI
UNIOESTE – PR
[email protected]
Prof. do Depto. de Geografia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Terra Livre
Resumo: As pequenas cidades, embora inseridas no processo
geral de industrialização e urbanização brasileira,
apresentam forte característica rural em sua dinâmica social,
política e econômica. A forte presença de características
agrárias indica uma singular relação entre urbano e rural.
Calçadas por diversos suportes teóricos, diferentes
interpretações foram feitas sobre a relação rural-urbano, das
quais será destacada a oposição entre eles, a espacialização
hegemônica do urbano e a interdependência e continuidade
entre eles. Neste sentido, é necessário investigar o princípio
da expansão contraditória e conflituosa das relações
capitalistas para compreender a relação entre rural-urbano
e uma força rural que se ergue na dinâmica das pequenas
cidades brasileiras.
Palavras-chave: Rural, urbano, interdependência,
contradição, pequenas cidades.
Resumen: Las ciudades pequeñas, aunque insertadas en el
proceso general de industrialización y de urbanización
brasileña, presentan fuerte característica rural en su
dinámica social, política y económica. La presencia fuerte de
características agraria indica una relación singular entre
urbano y rural. Pavimentado por varios apoyos teóricos,
interpretaciones diferentes se hicieron sobre la relación ruralurbana, del qué será destacado la oposición entre ellos, el
hegemónico del espacialización del urbano y la
interdependencia y continuidad entre ellos. En este sentido,
hay alzar el principio del opuesto y chocando expansión de
las relaciones capitalistas para entender la relación entre
rural-urbano y a una fuerza rural que sube en la dinámica
de las ciudades brasileñas pequeñas.
Palabra-claves: Rural, urbano, interdependencia,
contradicción, ciudades pequeñas.
Abstract: Although inserted in the general process of
industrialization and Brazilian urbanization, some small
cities present a strong rural characteristic in its social
dynamics, politics and economic. Such strong presence of
agrarian characteristics indicates a singular relationship
between urban and rural. Paved by several theoretical
supports and different interpretations they based on ruralurban relationship, from which we will outstand the
opposition among them, the hegemonic espacialization of the
urban and the interdependence and continuity among them.
In this sense, it is necessary to investigate the beginning of
the contradictory and conflicting expansion of the capitalist
relationships to understand the relationship among ruralurban and a rural force that rises in the dynamics of the
small Brazilian cities.
Key-words: Rural, urban, interdependence, contradiction,
small cites.
São Paulo/SP
Ano 25, V.1, n. 32
p. 137-152 Jan-Jun/2009
137
FABRINI, J. E.
A REPRODUÇÃO CONTRADITÓRIA DO RURAL NAS PEQUENAS CIDADES
I NTRODUÇÃO
O conteúdo rural das pequenas cidades constitui-se como componente importante da
realidade brasileira e exige uma interpretação de geógrafos e cientistas sociais. As discussões
sobre relação entre o rural e o urbano existem já há bastante tempo, porém se tornaram mais
intensas com o advento da industrialização e da urbanização, ocorrido a partir das décadas de
1950/60, quando novos conteúdos foram acrescentados à realidade espacial do campo e da
cidade.
O processo de industrialização brasileira foi estendido para a agricultura, possibilitando
a integração de espaços e fluxos, bem como a formação dos denominados complexos
agroindustriais, que segundo autores como Silva (1996), é a expressão da industrialização e
urbanização da agricultura brasileira. Assim, o urbano não se limitou à cidade, estendendo-se
também ao campo. Mas, observa-se, no entanto, que este processo é desigual e contraditório.
Com base em diferentes suportes teóricos, foram feitas várias interpretações da relação
entre o rural e o urbano, inclusive das pequenas cidades. Essas interpretações vão desde a
dicotomia, passando pelo fim do rural, até a idéia de continuidade/interdependência. No conjunto dessas interpretações, é necessário investigar o princípio da expansão contraditória e
conflituosa das relações capitalistas a fim de se compreender como uma força agrária se ergue
na dinâmica territorial das pequenas cidades brasileiras.
A interpretação de oposição entre o rural e o urbano
A partir de uma concepção segmentada, o rural e o urbano apresentam traços essencialmente distintos e podem ser interpretados como opostos. Segundo Solari (1979), ao referenciar
Sorokin e Zimnermann (1929), é possível elaborar uma formulação em que o rural aparece em
oposição ao urbano, portanto, em que ambos possuem um conjunto de traços diferenciadores.
O primeiro traço que distingue o rural de urbano, a qual todos os outros estão vinculados, seria a natureza das ocupações econômicas, já que, no meio rural, as pessoas estão vinculadas à agropecuária, ao cultivo de plantas e à criação de animais. A indústria, o comércio e os
serviços seriam atividades econômicas do meio urbano. As atividades industriais no campo
seriam acessórias e desenvolvidas artesanalmente para atender as necessidades de subsistência.
Outro traço apresentado pelas populações rurais é sua relação com a natureza, pois no
campo elas estão mais expostas às condições do meio físico. No meio rural, as forças produtivas escapam do controle e da decisão dos camponeses, implicando uma dependência maior dos
fatores naturais, o que influencia as atividades econômicas, mentalidades e relações sociais.
Nas cidades, predominaria uma segunda natureza, resultante do desenvolvimento da ciência
e da técnica.
Um terceiro traço destacado pelos autores mencionados anteriormente é o número de
habitantes de uma determinada comunidade considerado como elemento importante para a
distinção entre o rural e o urbano. A densidade populacional – um critério ainda muito utilizado para caracterizar espaços – seria um importante critério para classificar esses dois âmbitos.
Outra diferença significativa é a tendência à homogeneidade, existente nas comunidades rurais, resultante da interação social dos sujeitos. A interação social do homem do campo
é feita numa escala e diversidade menores, limitadas à comunidade, ao bairro rural ou à
vizinhança. Os contatos quantitativamente menores estariam diretamente vinculados ao seu
conteúdo, pois seriam mais diretos, concretos e personalizados.
No campo, predominam as relações integrais entre os sujeitos. As pessoas seriam conhecedoras da história de cada um, dos traços da vida familiar, sendo identificadas inclusive
pelo nome e sobrenome, por exemplo. Secundariamente, os sujeitos seriam identificados pela
profissão ou trabalho que desenvolvem.
138
Terra Livre - n. 32 (1): 137-152, 2009
Se, por um lado, as relações são mais personalizadas, integrais e homogêneas no campo,
por outro, nas cidades, elas tendem a ser impessoais e fragmentadas, ou seja, não são
estabelecidas diretamente entre pessoas. O sujeito é reconhecido mais pela função que desempenha como diretor, funcionário ou cliente do que pela sua pessoa. Embora a interação no meio
urbano seja mais ampla e complexa, ela não é construída por personalidades integrais como
ocorre no campo, mas pelo fragmento construído a partir da função que desempenha no processo produtivo.
“As pessoas das cidades mantém contatos com pessoas de todas as partes do mundo, pertencentes às mais diversas culturas e às mais diferentes religiões. O homem do campo, em
geral, só tem contato com sua vizinhança, e, quando muito, escreve uma ou outra carta
àqueles que foram viver nas cidades... O homem da cidade trata muito menos com personalidades completas do que com indivíduos que se distinguem conforme a função que realizam
frente a ele – isto é, com enfermeiros, guardas, empregados, médicos, advogados, açougueiros, policiais, etc.” (SOLARI, 1979, p. 9).
A partir das evidências expostas, é possível concluir que a cidade é o espaço onde se
realizam as relações urbanas, e o campo, o espaço onde se realizam as relações vinculadas ao
universo rural. Assim, as relações urbanas seriam vividas nas cidades e, no campo, as rurais.
Nesta concepção de oposição, o rural é entendido como rude, tosco, grosseiro,
rústico, enquanto o urbano é entendido como sinônimo de pólis, moderno, sociável, refinado,
polido. Solares (1995), a partir de sinônimos e antônimos, destaca algumas compreensões de
rural e urbano:
“Por ‘rural’, sinónimo: rústico, inculto, agreste, campesino, agrario, labranza, del campo...
Por ‘agrario’, sinónimo: campesino, rural, campestre, rústico, agrícola; antónimos: moderno,
de la ciudad, urbano.... por ‘urbano’ sinónimos: ciudad, metrópoli, capital, población, centro,
cabeza, refinado, sociable, moderno; antónimos: del campo, insociable, tradicional, rustico”.
(SOLARES, 1998, p. 8).
Considerando que o espaço em que o sujeito está inserido contribui para a construção do
seu ser, a partir desta compreensão, os habitantes do campo, neste caso, os camponeses, seriam portadores de características rurais, pois estão mais ligados à natureza e menos à cultura,
civilização e a pólis (política). As cidades, onde o fenômeno urbano ocorre com mais intensidade, estariam mais ligadas à civilização, à cultura e à política em função dos amplos contados
e das múltiplas relações que este espaço permite estabelecer entre os sujeitos.
Até mesmo o caráter conservador das populações do campo estaria vinculado à sua
geografia, pois o relativo isolamento de cada família em sua pequena propriedade não permite
a coesão, consciência política coletiva, capacidade de representação, enfim, o distanciamento
espacial não possibilita a formação de consciência de classe “para si”. As características familiares, localizadas e mais fechadas, em que estão centradas as relações sociais de produção
camponesa, implicam na dificuldade de elaboração de um projeto coletivo. Marx (1987), ao
estudar os camponeses franceses no século XIX, afirma que a unidade e agregação entre eles
seriam semelhantes àquela existente num “saco de batatas”.
“Os pequenos camponeses constituem uma massa imensa cujos membros vivem em condições semelhantes, mas sem estabelecer relações multiformes entre si. Seu modo de produção isola uns dos outros, em vez de levá-los a um intercâmbio mútuo... A grande massa da
nação francesa forma-se, assim, pela simples adição de grandezas homólogas, da mesma
forma que batatas em um saco constituem um saco de batatas...Mas na medida que existe
entre os camponeses apenas uma ligação local e em que a igualdade de interesses não cria
entre eles comunidade alguma, ligação nacional alguma, nem organização política, nessa
exata medida não formam uma classe.”. (MARX, 1987, p. 137).
Características das relações camponesas, como a simples divisão do trabalho, atendimento relativo das necessidades alimentares, produção própria de ferramentas e instrumentos de trabalho, por exemplo, não contribuem para o estabelecimento de trocas e alargamento
da visão dos camponeses. Assim, a demarcação familiar da propriedade da terra se traduziria
num espaço que distancia as pessoas, diferente do que ocorreria no espaço urbano.
139
FABRINI, J. E.
A REPRODUÇÃO CONTRADITÓRIA DO RURAL NAS PEQUENAS CIDADES
A compreensão de superioridade do urbano-industrial de Marx (1987) pode ser cotejada
com a de Santos (2000, 2000b), quando elege a cidade, diferente do campo camponês, espaço
privilegiado para a construção de agregações, solidariedade e resistência à globalização e dominação do capital. Na cidade, o espaço aproxima as pessoas. A aproximação das residências, por
exemplo, permite a ampliação dos laços de solidariedade entre as pessoas.
Segundo Santos (2000), a população aglomerada em áreas menores amplia o dinamismo
para a “mistura” de filosofias, rebatendo o pensamento único da globalização do capital. O
aglomerado populacional assegura novas possibilidades de interpretação do mundo. “A população aglomerada em poucos pontos da superfície da Terra constitui uma das bases de reconstrução e de sobrevivência das relações locais, abrindo possibilidade de utilização, ao serviço dos
homens, do sistema técnico atual”. (Santos, 2000, p. 21).
A partir dessa compreensão, é possível aprender que o campo construído pelos camponeses apresenta dificuldades para o desenvolvimento de ações de resistência à globalização do
capital porque o espaço distancia as pessoas. Santos (2000b) ainda considera uma perversidade horrível o sujeito viver no campo, em vista das relações que se estabelecem neste espaço.
“Primeiro, não sou fã do campo. Acho um negócio horrível condenar o sujeito morar no
campo. É a maior perversidade que pode existir. Na verdade, pode-se viver na cidadezinha e
trabalhar no campo, que é a tendência brasileira recente”. (SANTOS, 2000b, p. 57).
Alguns autores, como Abramovay (1992), consideram que, no novo paradigma do capitalismo agrário, o campo camponês tende a desaparecer e ser substituído por uma agricultura
familiar não-camponesa. Mesmo considerando a agricultura desenvolvida em pequenas propriedades, ela estaria assentada em base familiar (agricultura familiar), e não camponesa.
Segundo Silva (1996), a extensão da indústria para a agricultura teria sido responsável
por uma série de transformações, não sendo mais possível referir-se a uma agricultura camponesa, mas sim a uma agricultura industrializada, urbanizada, empresarial e desenvolvida
por profissionais.
Embora a compreensão fragmentada entre o urbano e o rural tenha recebido diversas
críticas, a interpretação das diferenças ainda hoje desafia os estudiosos, pois não perdeu seu
sentido. É possível verificar traços do meio rural reproduzidos no urbano e vice-versa, o que
implica a necessidade de interpretar a relação entre o rural e o urbano no contexto contraditório e conflituoso da expansão das relações capitalistas de produção. Antes, porém, de tratar
dessa relação no contexto contraditório e conflituoso, será discutida a idéia da espacialização
hegemônica do urbano.
A espacialização hegemônica do urbano
A idéia de que o fenômeno urbano se espacializa no campo implica a superação da visão
dicotômica referida anteriormente. Se, de um lado, nesta espacialização, é possível verificar
uma complementaridade e interdependência entre o rural e o urbano, resultante da expansão
das relações capitalistas, de outro, é possível extrair daí uma tendência à uniformização das
relações em que o urbano se torna hegemônico e submete a organização espacial à sua cadência.
A partir da idéia de espacialização hegemônica, as relações urbanas se estenderiam
para o rural, desdobrando-se em uniformização, apagando a distinção entre eles. Assim, seria
possível apontar uma relação de urbanização da sociedade. O rural, embora não desaparecesse, se constituiria apenas de ilhas, denominadas ilhas de ruralidade:
“Com o avanço do capitalismo, a propriedade da terra e a produção agrícola tornam-se
negócios dos capitalistas urbanos e passam a ser comandados por estes. Perfila-se um modo
de viver urbano, que penetra nos campos, comportando sistemas de objetos e sistemas de
valores... A urbanização tende a apagar a distinção cidade-campo, mas em decorrência da
maneira contraditória como ocorre, com o império do valor de troca e com a permanência de
ilhas de ruralidade” (ENDLICH, 2006, p. 21/22).
Neste processo de transformações, o espaço do campo e as pequenas cidades teriam seus
140
Terra Livre - n. 32 (1): 137-152, 2009
papéis redefinidos, pois perderiam poder decisório no processo de acumulação capitalista. Acrescenta-se ainda que, na redefinição dos papéis, o campo e as pequenas cidades também não
seria o “lugar” principal da confrontação e resistência a esta acumulação, como anteriormente
destacado.
Embora a cidade seja uma forte expressão do urbano, nem todo o espaço urbanizado
seria convertido em cidades. Um grande desafio colocado à sociedade seria a conquista dos
benefícios trazidos pela urbanização, ou seja, o “direito à vida urbana” que a cidade renovada
e transformada proporciona, isto é, “na direção de entrada para prática de um direito: o direito
a cidade, isto é, à vida urbana, condição de um humanismo e de uma democracia renovados”
(LEFEBVRE, 2004, p.1).
Dessa forma, é possível apreender que as relações urbanas, o tecido urbano, espacializase e vai corroendo as relações manifestadas nas pequenas cidades, bem como no campo. Embora Lefebvre (2004) destaque que a relação urbanidade-ruralidade não desaparece, mas se intensifica, expressando conflitos latentes, mesmo nos países industrializados, um “tecido urbano” se estende e se prolifera, corroendo os resíduos da vida agrária.
“Trazidas pelo tecido urbano, a sociedade e a vida urbana penetram nos campos. Semelhante
modo de viver comporta sistemas de objetos e sistemas de valores. Os mais conhecidos
dentre os elementos do sistema urbano de objetos são a água, a eletricidade, o gás, que não
deixam de se fazer acompanhar pelo carro, pela televisão, pelos utensílios de plástico, pelo
mobiliário `moderno`, o que comporta novas exigências no que diz respeito aos `serviços`.
Entre os elementos dos sistemas de valores, indicamos os lazeres ao modo urbano (danças,
canções), os costumes, a rápida adoção das modas que vêm da cidade. E também as preocupações com a seguranças, as exigências de uma previsão referente ao futuro, em suma, uma
racionalidade divulgada pela cidade. Geralmente, a juventude, grupo etário, contribui ativamente para essa rápida assimilação das coisas e representações oriundas da cidade...Entre
as malhas do tecido urbano, persistem ilhotas e ilhas de ruralidade `pura`, torrões natais
frequentemente pobres (nem sempre), povoado por camponeses envelhecidos, mal `adaptados`, despojados daquilo que se constitui a nobreza a vida camponesa nos tempos de maior
miséria e opressão”. (LEFEBVRE, 2004, p.11) (grifo do autor).
Incorporando relações originárias da cidade, novos conteúdos espaciais são reafirmados
ou reproduzidos sob o domínio do tecido urbano. Neste sentido, ainda segundo Lefebvre (2004),
a sociedade contemporânea, tanto do campo quanto da cidade, aparece como sociedade urbana
depois da era rural e da era industrial. A formação desta sociedade urbana revela-se numa
dimensão mundial do processo de urbanização, ou seja, a urbanização da sociedade.
A urbanização está assentada e relacionada ao processo de industrialização que se desdobrou na agricultura. Silva (1995 e 1996) trata do processo de industrialização da agricultura
brasileira referindo-se à passagem do “complexo rural” para o “complexo agro-industrial”, que
implica num novo rural. O complexo agroindustrial, fusão entre agricultura e indústria, seria
o auge do processo de industrialização da agricultura, como se uma fábrica se estendesse para
além do chão da planta fabril. Assim, a agricultura seria um ramo da indústria que comandaria o processo produtivo:
“Com a industrialização da agricultura – especialmente na fase de consolidação dos CAIs a
partir de meados dos anos 70 – impõe-se uma crescente urbanização do meio rural. Dois
processos são aí fundamentais: primeiro, a conhecida ‘perda de atividades do setor agrícola1’
que caracteriza a ruptura do velho complexo rural: as cidades absorvem gradativamente
atividades que antes se encontravam dissolvidas no interior das fazendas, além de criar
novos ramos de atividades. Segundo, o que poderíamos chamar de ‘urbanização do trabalho
rural’, que se traduz nas transformações na relações sociais de produção – particularmente
as relações de trabalho, no crescimento relativo dos contingentes de assalariados permanentes associados a maiores níveis de força de trabalho e tecnificação crescente dos familiares
ligados aos CAIs”. (SILVA, 1995, p. 135).
A industrialização da agricultura ocorreu graças à elevação do padrão técnico com a
utilização de equipamentos, inicialmente importados na sua maioria, e posteriormente produzidos internamente, mecanização, utilização de insumos, biotecnologia, etc. A agricultura tornou-se uma importante fornecedora de matérias-primas para as indústrias, bem como um
mercado consumidor de produtos industrializados. Uma “agricultura contratual” contribui
141
FABRINI, J. E.
A REPRODUÇÃO CONTRADITÓRIA DO RURAL NAS PEQUENAS CIDADES
para a efetivação das denominadas soldagens a jusante e montante.
A industrialização e a espacialização hegemônica das relações urbanas se desdobram
nas relações de classe e trabalho no campo. Nesta compreensão, os camponeses, detentores dos
meios de produção (terras, ferramentas, instrumentos, etc.) tendem a se especializar cada vez
mais em determinadas atividades num processo de intensificação da divisão trabalho, tal qual
ocorre numa fábrica, ao estilo fordista. Especializados em determinadas tarefas, os camponeses perdem o controle do processo produtivo, assemelhando-se a assalariados (ou operários
disfarçados) a serviço de corporações e empresas transnacionais que detêm o comando da
produção agrícola. Assim, os camponeses vão se transformando em agricultores familiares
incorporados cada vez mais ao dinamismo econômico e social globalizado.
A transformação do padrão técnico com mecanização, uso de tecnologias, informática,
biotecnologia e conhecimentos científicos trazem implicações para a gestão do estabelecimento
que, cada vez mais, vai tomando feição empresarial. Com a diminuição da população economicamente ativa trabalhando em atividades rurais, surge um conjunto de atividades não-agrícolas, assim como também ocorrem alterações no padrão de consumo como conseqüência da
adesão a costumes urbanos. Desta forma, o rural vai gradativamente tomando feição urbanoindustrial com o surgimento de um agricultor profissional e especializado.
A industrialização da agricultura implicaria, de um lado, o fortalecimento de uma classe de empresários rurais modernos (burguesia rural) em substituição a uma oligarquia rural
formada por latifundiários atrasados, os coronéis, que exercem poder e acumulação de capital
em bases pré-capitalistas, e de outro, o fortalecimento de uma classe de trabalhadores no
campo. No caso dos pequenos agricultores, também se formaria uma classe de trabalhadores
operários “disfarçados”, pois, embora detentores da terra e meios de produção, todo o controle
da produção seria exercido por modernas empresas capitalistas nacionais e transacionais.
Na década de 1950 e 1960, a esquerda vinculada ao Partido Comunista Brasileiro entendia que a industrialização e “caificação” provocariam uma “revolução” na vida do camponês, uma vez que, ao incorporá-lo no mundo da mercadoria, eliminaria relações e tradições
feudais, atrasadas, típica do mundo agrário, que impediam o desenvolvimento do processo
revolucionário socialista. O desenvolvimento das forças produtivas e a modernização da base
técnica se desdobrariam na criação de condições emancipatórias, pois haveria incompatibilidade entre as relações de produção modernas e as relações sociais atrasadas. O desenvolvimento de forças produtivas removeria obstáculos políticos no campo com a forja de um sujeito
mais sintonizado com os ideais revolucionários socialistas criados no berço urbano-industrial.
Todavia, esta teoria não se confirmou.
Além dessas mudanças na vida do camponês, a industrialização e urbanização da agricultura provocariam outras mudanças na relação de classe no campo, impactando também os
latifundiários. O latifúndio, considerado uma irracionalidade na produção capitalista, pois
remunera o proprietário fundiário sem produção na terra, se transformaria em verdadeiras
empresas rurais, ou seja, imóveis altamente produtivos, explorados “racionalmente”.
Atualmente (a partir da década de 1990), esta agricultura passou a ser denominada
agronegócio. O agronegócio apresenta uma exploração agrícola altamente mecanizada, usuária
dos pacotes tecnológicos modernos, com produção em larga escala em grandes extensões de
terras, geralmente de base monocultora e voltada para a integração a mercados de exportação.
Nesse modelo, evidencia-se a integração dos diferentes conjuntos de sistemas, dentre eles os de
produção agrícola, insumos, máquinas e equipamentos, distribuição, comercialização, mercados e operações financeiras (FERNANDES e WELCH, 2008) e ainda se nega a gravidade da
concentração fundiária e se ignora a manutenção do rentismo fundiário, relegando parcela
significativa das populações rurais (e urbanas) à marginalização, pobreza e miséria.
Motivada por objetivos distintos daqueles da esquerda, a CEPAL (Comissão Econômica
para América Latina) também acreditava no fim do latifúndio como condição para o desenvolvimento das forças produtivas, base para o desenvolvimento e industrialização. Os diagnósticos da CEPAL assentados no arcabouço teórico estruturalista procuravam demonstrar que a
presença do latifúndio e da concentração de terra representava um atraso econômico, já que,
além de gerar dificuldades na oferta de alimentos às cidades, fazia com que a produção não
reagisse na mesma proporção das necessidades. Essas condições levariam à elevação dos pre-
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Terra Livre - n. 32 (1): 137-152, 2009
ços dos alimentos e, conseqüentemente, dos salários, tornando inviável o processo de industrialização, pois, como as fazendas eram praticamente auto-suficientes e não adquiriam grande
parte dos produtos de que necessitavam, não havia possibilidades de ampliação do mercado
interno.
O obstáculo colocado pelo latifúndio à industrialização brasileira também atingia a urbanização e dificultava a ampliação da malha urbana. A malha urbana rarefeita, conseqüência da forte presença de latifúndio, não permitia a formação de um mercado interno local capaz
de dinamizar economicamente as pequenas cidades.
Se, por um lado, a industrialização da agricultura trouxe impactos para as classes
sociais do campo, como os camponeses e latifundiários, por outro, ela foi responsável por mudanças de natureza espacial, como as ocorridas nas pequenas cidades, que sofreram alterações
na hierarquia, nas funções, nos papéis, na morfologia, etc. A partir do entendimento de industrialização da agricultura e espacialização hegemônica das relações urbanas, as pequenas
cidades perderam importância na acumulação capitalista, função de outras cidades maiores,
que ainda centralizam decisões e comandam a acumulação capitalista.
Em pesquisa realizada na região de Catanduva, no estado de São Paulo, onde predomina o complexo agroindustrial sucroalcooleiro, Bernardelli (2006) destaca que houve importante redefinição dos papéis urbanos de pequenas cidades com a consolidação da agroindústria.
Segundo a autora, a industrialização e modernização da agricultura, resultantes de investimentos privados e estatais através de programas como o Pró-álcool e Pró-oeste, desde a década
de 1980, provocaram profundas e complexas redefinições de papéis urbanos, quando as pequenas cidades passaram a ser portadoras de novos conteúdos, interações e fluxos.
Neste caso, as pequenas cidades perderam a centralidade que apresentavam no passado, enquanto outras, como foi o caso de Catanduva, teve sua importância reforçada e ampliada, já que polarizou não somente pessoas, mas também investimentos públicos e privados.
Essa centralidade reforça a influência de cidades de médio porte sobre as pequenas na região
devido à sua superioridade competitiva e corporativa:
“Enquanto Catanduva conseguiu e consegue capitalizar vantagens com o reforço de sua
centralidade, portanto reforçando seus papéis no escopo da rede regional de cidades, contraditoriamente o inverso foi verificado para as pequenas cidades: perda de centralidade e de
papéis, tornando-se a moradia de um contingente expressivo de trabalhadores da agricultura e das agroindústrias da região, uma das mais fortes funções que continuam a desempenhar essas cidades” (BERNARDELLI, 2006, p. 236)
As pequenas cidades da região Catanduva passaram a desempenhar papéis restritos
por causa do baixo poder aquisitivo de pessoas que aí se fixaram, verificado por um consumo
básico destinado apenas à reprodução da força de trabalho. Mesmo que o número de habitantes
dessas pequenas cidades tenha aumentado, segundo a autora, o seu papel urbano tem diminuído com o processo de modernização (industrialização da agricultura) iniciado a partir de 1980:
“Trata-se de cidades com papéis/funções pouco atrativas para seu entorno, ou seja, não
conseguem atrair uma ampla gama de consumidores, e os que aí residem não possuem
renda familiar que permita um padrão de consumo variado e elevado, que justificasse o
desempenho de múltiplos papeis nesses lugares. Aliado a este fato, muitos habitantes consomem produtos e serviços fora da cidade de origem, por conta da ausência, da qualidade, do
preço, do atendimento, entre outros, oferecidos nas pequenas cidades o que arrefece ainda
mais os seus papéis urbanos”. (BERNARDELLI, 2006, p. 244).
As pequenas cidades da região possuem apenas o papel de moradia, principalmente com
a formação de conjuntos habitacionais criados pelo Estado. Assim, o Estado não atuou somente
na política de modernização da agricultura como o Pró-álcool, mas também em políticas públicas, através da formação de conjuntos habitacionais nas pequenas cidades para servir aos
trabalhadores do complexo agroindustrial.
A partir desse exemplo, verifica-se que as pequenas cidades vinculadas ao universo
rural perdem gradativamente sua importância na acumulação capitalista, representando, no
máximo, um papel secundário. Contudo, cabe indagar se, ao perderem suas funções importantes para a acumulação de capital, as pequenas cidades perderam também os “papéis huma-
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FABRINI, J. E.
A REPRODUÇÃO CONTRADITÓRIA DO RURAL NAS PEQUENAS CIDADES
nos”, de resistência ou negação da ordem mercadológica.
Autores como Veiga (2001), por exemplo, questiona a urbanização completa da sociedade, reconhecendo o lugar social do rural e das pequenas cidades, considerando que elas possuem importante papel na acumulação capitalista no mundo contemporâneo. Para o autor, os
pequenos municípios não apresentariam predominância de vida urbana em vista das atividades econômicas aí desenvolvidas, ou seja, nas pequenas cidades, o conteúdo urbano apresentase de modo muito frágil.
Veiga (2001) entende que o Brasil não é um país ultra-urbano com uma população rural
composta por apenas 18% da população total, ou seja, cerca de 30 milhões de habitantes (dados
de 2000). Conforme o autor, na realidade, há mais de 50 milhões de habitantes nos cerca de
4.500 municípios que possuem até 20.000 habitantes, ou seja, pequenos municípios rurais.
Acrescenta-se ainda uma faixa de municípios que apresentam características rurais e urbanas, denominada de Zona Cinzenta; de Centros Rurbanos.
Anéis
Município População (milhões)
Aumento 1996-2000
Número
Regiões metropolitanas (23) 403
Aglomerações urbanas (26) 116
Centros urbanos
77
Centros “rurbanos”
421
Brasil rural
4.490
1996
62,9
12,3
14,6
17,2
50,1
2000
68,9
13,5
16,0
18,5
52,6
milhões
6,0
1,2
1,4
1,3
2,5
%
10
10
10
7
5
Totais
157,1
169,5
12,5
8
5.507
Fonte: censo demográfico 2000, In: Veiga 2001b.
Segundo Veiga (2001), o equívoco do entendimento de um Brasil urbano que possui
apenas ilhas de ruralidade deve-se a uma interpretação estritamente estatística do que é o
campo e a cidade. Para interpretar e classificar os municípios rurais ou urbanos, devem ser
levados em conta outros elementos, tais como densidade demográfica do município, localização
e número de habitantes.
A exclusividade estatística das análises dos dados do IBGE implicou em reconhecer
como cidades, as pequenas comunidades, distritos, bairros, vilas, dentre outras, que possuem
forte dinâmica rural. Portanto, seriam “cidades imaginárias”, ou seja, uma invenção de cidades a partir de dados estatísticos. Veiga (2001) questiona, inclusive, a realização de Conferências das Cidades, pois muitos pequenos municípios apresentam mais características rurais do
que urbanas.
Embora a interpretação de Veiga (2001) se constitua um avanço, pois atenta para a
importância e lugar da agricultura familiar, do rural e das pequenas cidades para o desenvolvimento, é possível concluir que este lugar é garantido pelo seu papel na acumulação de capital. Assim, as pequenas cidades e a pequena agricultura seriam “funcionais” ao capital, o que
garantiria o seu lugar na sociedade contemporânea.
Agricultura familiar e pequenas cidades funcionais ao capital
Na perspectiva de intensificação das relações capitalistas de produção, dois caminhos
estão colocados para o rural: o primeiro está assentado no grande agronegócio monocultor, e o
segundo, no pequeno agronegócio, de base familiar (agronegócio familiar). A agricultura familiar e as pequenas cidades teriam seu lugar garantido pelo papel que desempenham na acumulação capitalista.
Enquanto a agricultura de ponta, monocultora, precisa e especializada em determinados cultivos (cana, soja, algodão, milho, boi, dentre outros) implica um fraco dinamismo econômico por não estimular iniciativas à sua volta, desdobrando-se na urbanização com redefinição
do papel das pequenas cidades, como visto anteriormente, o agronegócio familiar seria responsável pela importante diversificação e pelo dinamismo rural.
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Terra Livre - n. 32 (1): 137-152, 2009
“Esse é particularmente o caso dos estabelecimentos agrícolas nos quais o núcleo familiar
constitui uma pequena empresa, geralmente informal. Eles são férteis mananciais de habilidades empreendedoras e estimuladores de uma fortíssima ética do trabalho. Muitas das
pequenas empresas comerciais, artesanais, ou proto-industriais que mais diversificam as
economias locais germinam neste tipo de organização.” (VEIGA, 2001b, p. 9)
A diversificação da produção intrínseca à agricultura familiar está em contraponto com
a especialização do grande agronegócio. No caso da criação de gado, por exemplo, os sistemas
policultores com criação de pequenos animais e pecuária de leite se opunha à monotonia de
ilhas monocultoras de pastagens extensivas. Além dessa, outras vantagens se verificam na
agricultura familiar, como a ambiental, fazendo-a infinitamente superior ao grande agronegócio
monocultor. (VEIGA, 2001b, p. 12).
Como possibilidade de desenvolvimento, acrescenta-se à diversificação da pequena agricultura as atividades não-agrícolas realizadas, sobretudo, por pequenos proprietários rurais.
Silva (1996) considera que a renda do agricultor não é mais exclusivamente agrícola, marcando a existência da pluriatividade e desenvolvimento de atividades não-agrícolas, tais como
turismo rural, balneários, prestação de serviços, hotéis-fazenda, pesque-pagues, etc. As atividades não-agrícolas seriam responsáveis e indicativas de um potencial dinamizador do desenvolvimento, ou seja, as pequenas escalas produtivas agrícolas desempenham papel importante
nas atividades na acumulação capitalista.
Portanto, as ORNAs (ocupações rurais não-agrícolas) se erguem como alternativa e
motor do desenvolvimento rural, capazes de resolver problemas, por exemplo, de desemprego.
Segundo Silva (1996), ainda, estima-se que cerca de 35% da renda familiar da população rural
vêm de atividades não-agrícolas. Considerando a versatilidade da pequena agricultura capaz
de potencializar o desenvolvimento, as atividades não-agrícolas deveriam ser atendidas tanto
por ações governamentais (políticas públicas), como por ações empresais privadas capazes de
estimular a economia de municípios rurais.
Assim, a pequena escala produtiva expressa na agricultura familiar realizada em moldes empresariais é responsável pela dinamização de pequenas cidades. Na construção do lugar
das pequenas cidades, as forças locais são reconhecidas como propulsoras do desenvolvimento,
permitindo referir-se à idéia de Desenvolvimento Local.
O local é entendido como a comunidade, municípios pequenos ou conjunto deles em
detrimento de lugares mais populosos, e a geografização da agricultura familiar ocorre pelas
trocas, no caso, de mercadoria, em cuja essência se encontraria a idéia de desenvolvimento.
Assim, o desenvolvimento local expressa a importância que esta esfera (local) assume no estabelecimento de relações sociais de produção.
Neste entendimento, o contexto local se ergue como esfera privilegiada no processo de
desenvolvimento e é colocado como elemento fundante nas relações. A partir de diferentes
imbricações, seria possível chegar ao DTR (desenvolvimento territorial rural). Dessa forma, o
território e o local nele implícito surgem como um trunfo para a existência da agricultura
familiar e para as pequenas cidades, mas um “trunfo” mercadológico.
Na essência, esse desenvolvimento (DTR) expressa uma compreensão marcada pela
criação de oportunidades de negócio (como se o mercado criasse oportunidades iguais a todos)
por meio da potencialização de competitividades. O desenvolvimento nesta perspectiva está
pautado na inserção do pequeno agricultor no mundo da mercadoria, ou seja, o desenvolvimento existe quando se eleva a capacidade de produzir e consumir mercadorias. A incorporação às
cadeias produtivas dos diversos setores e agricultura contratual, inclusive do setor energético,
como a produção agro-combustível (biodiesel e etanol), na visão daqueles que defendem os
DTRs, seria uma solução.
Nesse sentido, um dos grandes desafios para os setores vinculados ao agronegócio familiar é saber vender o rural. As políticas públicas, inclusive as elaboradas pelos órgãos governamentais, deveriam se pautar nesta compreensão, ou seja, a valorização do potencial
mercadológico que as pequenas propriedades familiares e o rural representam.
A educação e as escolas rurais, por exemplo, teriam importante papel no sentido de
“ensinar” este sujeito a reconhecer os ardis do mundo da mercadoria para saber transitar e
sobreviver nele. É preciso saber ser empresário para garantir o lugar e a existência do rural e
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FABRINI, J. E.
A REPRODUÇÃO CONTRADITÓRIA DO RURAL NAS PEQUENAS CIDADES
das pequenas cidades. O pequeno empresário, inserido nos esquemas da produção de mercadoria, deveria abandonar aqueles saberes, tradições, costumes e conhecimentos camponeses,
pois eles se traduzem em dificuldades para elevação da competitividade, ganhos e rendas.
Os pequenos agricultores levariam vantagens econômicas ao produzirem com mais eficiência por causa de características locais. A inserção no mundo da mercadoria ampliaria o
horizonte geográfico do agricultor, ou seja, a geografização ocorreria pelas trocas, proporcionando sentido sociabilizador e aumento da capacidade de organização e reivindicação de benefícios, como políticas públicas, por exemplo.
Alargando a compreensão, o local (pequenos municípios) ainda se apresenta como
potencializador do desenvolvimento, pois possui um conjunto de vantagens que permite formas descentralizadas e participativas de gestão. A descentralização e o poder de decisões são
transferidos para as regiões, municípios, conselhos e comunidades e segmentos populares.
“A descentralização, entendida como transferência de poder decisório aos estados, municípios e atores locais, expressa, por um lado, os processos de modernização gerencial da gestão
pública. Os conselhos, enquanto instrumento da vida em sociedade, são defendidos pelos
liberais e pela esquerda, em seus diferentes matizes”. (NUNES e OLIVEIRA, 2004, p. 6).
Contrapondo-se à idéia de que a tendência da acumulação capitalista implica uma concentração cada vez maior dos meios de produção, em que a grande empresa apresenta elevada
eficiência econômica, autores como Veiga (2001) inovam ao reconhecer a eficiência econômica
da pequena agricultura (agricultura familiar), o papel do rural e o lugar das pequenas cidades.
Entretanto, como apontado anteriormente, o lugar da pequena agricultura e das pequenas
cidades está garantido por sua capacidade econômico-produtiva de mercadorias.
O desenvolvimento local está assentado na concepção de negócio (agronegócio) familiar.
De acordo com Fernandes (2001), a agricultura familiar se constitui numa tese que defende a
integração, e não a negação e luta contra o capital por parte dos pequenos agricultores. O
desenvolvimento local e a agricultura familiar estão inseridos naquilo que Fernandes denomina de “paradigma do capitalismo agrário”, que está em contraponto com o “paradigma da
questão agrária”.
“O que há de novo é que, desde o início da década de 90, surgiu outra leitura desse processo
em que se defende a integração ao capital. Essa é a tese da agricultura familiar. Compreende
a diferenciação e as desigualdades, mas – evidentemente – não discute a perspectiva de luta
contra o capital, entendendo o desenvolvimento do agricultor familiar na lógica do capital (...)
De fato, essas idéias representam uma mudança, pois reconhecem a inerência do trabalho
familiar no desenvolvimento do capitalismo. É um avanço em relação à visão de que somente
as relações capitalistas predominariam na agricultura. Mas é um atraso, ao entender que
esteja somente nas políticas formuladas pelo Estado a garantia de uma integrabilidade,
entre trabalho familiar e relações capitalistas, desconsiderando a essenciabilidade da luta
contra o capital”. (FERNANDES, 2001, p. 32).
Alentejano (2003) ao trata da relação campo-cidade no século XXI, destaca os limites
para a integração a esquemas mercadológicos como possibilidade de desenvolvimento, sem
considerar alteração da estrutura fundiária, razão maior das desigualdades econômicas e sociais existentes no campo brasileiro. O fortalecimento do rural depende de reestruturação da
propriedade da terra através da realização da reforma agrária como passo fundamental para
construir um padrão de desenvolvimento capaz de romper a miséria, desigualdade e dependência a que as populações rurais do país estão submetidas há muitos séculos.
“... nosso entendimento da dimensão territorial do desenvolvimento rural nos leva a relativizar
as formulações dominantes neste debate brasileiro, especialmente ao otimismo de autores
no que diz respeito à possibilidade de criar ambientes virtuosos que impulsionem definitivamente o desenvolvimento de determinadas regiões e, especialmente, a aposta na possibilidade de criação de amplos consensos em torno deste desenvolvimento local/regional. A nosso
ver, a criação de um padrão de desenvolvimento no meio rural pautado pela eqüidade e a
sustentabilidade econômica, social e ambiental, em consonância com a diversidade regional
brasileira, não pode prescindir de uma reestruturação radical da estrutura fundiária”
(ALENTEJANO, 2003, p.36).
146
Terra Livre - n. 32 (1): 137-152, 2009
Portanto, se de um lado há a compreensão de estudiosos, órgãos oficiais, multilaterais e
até alguns movimentos sociais de que o local se constitui como possibilidade de negócios, de
outro, é necessário conceber as forças locais como resistência à imposição de regras
mercadológicas capitalistas. Nesse sentido, o território se ergue como possibilidade de resistência a esquemas de dominação e subordinação engendradas na sociedade capitalista. No
contexto contraditório de resistência, conflitos e reprodução de relações de dominação é que
devem ser compreendidas tanto a dinâmica territorial agrária de pequenas cidades quanto a
relação campo-cidade.
A contradição como parâmetro de interpretação da relação ruralurbano e pequenas cidades
O espaço rural e as pequenas cidades apresentam um conjunto de características que
evidenciam a diversidade, mas não a uniformização das relações. Se as pequenas cidades e o
rural apresentam características que evidenciam a predominância de relações pautadas na
acumulação capitalista, o que parece ser uma constituição hegemônica; apresentam também
evidências e indicativos de resistências e recusa à dominação capitalista.
Por isso, é possível afirmar que, no campo camponês e nas pequenas cidades, os valores
emancipatórios não foram varridos completamente com a expansão das relações capitalistas
de produção expressas no agronegócio e complexo agroindustrial (CAI). Muitos destes valores
encontram-se presentes, estão sendo recuperados ou reforçados em ações cotidianas ou vinculadas aos movimentos sociais. São recuperados e recriados valores de uma vida comunitária,
saberes, modos de vida, tradições, pagamento em trabalho, produção de autoconsumo, práticas comunitárias e solidárias, ajuda mútua, não apenas na esfera produtiva, mas também nos
momentos de necessidade das famílias. São práticas vivas, recriadas e reproduzidas no campo
camponês e em pequenas cidades.
Os movimentos sociais, embora não se realizem exclusivamente no campo, têm contribuído para a recuperação de práticas camponesas típicas do meio rural. Os movimentos estão
presentes na luta por grandes transformações estruturais da sociedade, tais como luta por
mudanças no sistema econômico e modo de produção, bem como reivindicações localizadas e
ligadas à cidadania e à garantia de direitos.
Ao tratar das ações coletivas rurais, Scherer-Warren (1998) estabelece um quadro de
referências, sintetizando os enfoques estruturalistas e culturalistas, a fim de encaminhar
reflexão sobre o alcance e limites dos movimentos. Afirma, de um lado, que as raízes da ação
política são macro-fundamentadas economicamente (estruturalista), em que os movimentos
sociais se formam e se organizam relacionados à estrutura fundiária, processos produtivos,
por exemplo; e os sujeitos coletivos são definidos por categoria abrangentes, como o campesinato,
proletariado, etc. Por outro lado, há as relações micro-fundamentadas sócio-culturalmente
(culturalistas), que enfatizam uma lógica de mobilização coletiva a partir de relações sociais
cotidianas vinculadas a identificações culturais específicas de grupos como os indígenas, seringueiros, mulheres agricultoras, etc.
“Desta forma, na primeira, trata-se de buscar na estruturação fundiária e na configuração
de processos produtivos as possibilidades de formação de movimentos sociais rurais e, em
última instância, nas relações entre macro-fundamentos econômicos, ideológicos e políticos.
De acordo com a segunda, a construção de identidades coletivas, de políticas contestatórias e
de novas manifestações político-culturais tem suas raízes nos micro-fundamentos das relações sociais cotidianas, ou seja, em torno de identificações culturais específicas” (SCHERERWARREN, 1998, p. 223).
Ainda de acordo com Scherer-Warren (1999), a criação de uma rede de movimentos
sociais implica o estabelecimento de relações democráticas abertas ao pluralismo e à diversidade cultural, em oposição às ações políticas caracterizadas pela centralidade das decisões e
hierarquização do poder. Nesse sentido, a criação de redes de movimentos sociais possibilita a
difusão de ideal democrático, conectando as filosofias locais ao global, e vice-versa, em que
questões do cotidiano se tornam globais e planetárias. Por meio da rede, seria possível alcan-
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FABRINI, J. E.
A REPRODUÇÃO CONTRADITÓRIA DO RURAL NAS PEQUENAS CIDADES
çar a integração da diversidade numa relação mais democrática, horizontal e plural, conectando
diferentes espaços e momentos históricos.
As lutas e resistências camponesas foram visualizadas e consideradas importantes por
grande parte de estudiosos e pelos próprios sujeitos, quando realizadas no interior dos movimentos sociais, que se constituíram como paradigmas na realização destas lutas. Entretanto,
existe uma prática de resistência entre os camponeses que extrapolam os limites dos movimentos sociais, ou seja, uma resistência para além dos movimentos sociais, como se existisse
um “movimento camponês” mais amplo do que os “movimentos sociais”.
O fortalecimento de organizações mundializadas de camponeses é entendido por alguns
autores como uma alternativa de organização e resposta ao processo de globalização do capital.
Trata-se, também, de uma resposta em escala mundial com base em amplas alianças dos
diferentes movimentos sociais populares.
“... temos de procurar uma articulação dos excluídos, desprezados, dominados e explorados
em escala mundial, incluindo os que vivem nos paises desenvolvidos; uma coordenação,
cooperação e alianças entre os sujeitos políticos e sociais que participam nas lutas
emancipadoras procurando a construção de entidades mundiais. É necessário elaborarmos
uma estratégia que inclua a articulação com forças que operam nos três grandes blocos de
poder mundiais, e estabelecer relações multilaterais com cada um deles como uma maneira
de deslocar a partilha política das zonas de influência entre os mesmos” (HARNECKER,
2000, p. 393).
Muitos estudiosos e os próprios movimentos sociais camponeses têm valorizado as ações
em escala ampla e massiva, como a realização de grandes encontros, marchas, eventos e
manifestações variadas que criam um fato político e garantem grande repercussão. As pequenas manifestações acabam sendo depreciadas, sendo as lutas consideradas “isoladas”, não
portadoras de potencial transformador da sociedade.
O exemplo típico de movimentos camponeses de escala nacional que oferece maior resistência à opressão engendrada na produção capitalista é o MST. O fato de o movimento ser
espacializado nacionalmente e articulado a outros movimentos, inclusive de outros países,
tem trazido importantes resultados e conquistas para os camponeses.
Segundo Fernandes (2004), o fato de o MST possuir uma ação nacional, presente em 23
unidades da Federação, semelhante à construção de uma rede, faz dele não apenas um movimento social, mas um movimento sócio-territorial. O Movimento dos Sem-Terra se tornou um
movimento sócio-territorial no momento que as lutas “isoladas” foram articuladas nacionalmente, quando foi fundado o MST, em Cascavel/PR, no ano de 1984. Antes disso, o movimento
era “isolado”, pontual e localizado, o que dificultava a ampliação das lutas e conquistas.
No entanto, é importante destacar que a articulação de diferentes espaços e momentos
históricos, o que permite as resistências e negação de ordem opressora, não é necessariamente
resultante da “globalização” dos movimentos sociais (como se existisse uma “boa” globalização)
com a articulação de diferentes escalas espaciais. A resistência camponesa, por exemplo, também ocorre fora dos grandes esquemas de “globalização” dos movimentos sociais, ou seja,
existe uma articulação de territórios que não provém de laços comandados por redes globais de
movimentos sociais.
Assim, muitas manifestações locais entre os camponeses, não inseridas nas redes de
movimentos, expressas em conhecimentos, saberes, costumes, tradições, são gestadas, cultivadas e difundidas independentemente da formação de redes e inserção em grandes esquemas
globais.
Se, por um lado, verifica-se uma ação menos territorializada dos movimentos sociais
com lutas mundializadas, por outro, ganha sentido uma força local sustentada no território
camponês, como o acampamento de sem-terra, assentamento, comunidades, bairros e mesmo
propriedades/lotes de pequenos agricultores. O local não é somente uma especificidade ou detalhe, mas espaço portador de conteúdo total, além de apresentar características que podem
favorecer a realização das lutas camponesas.
Embora, os movimentos sociais tenham defendido e servido para recuperar práticas
comunitárias, solidárias, preservacionistas, coletivas e de resistência dos camponeses; contra-
148
Terra Livre - n. 32 (1): 137-152, 2009
ditoriamente, verificam-se relações sociais no meio rural e nas pequenas cidades não comandadas pela igualdade e harmonia entre os diferentes sujeitos. Os ideais românticos e utópicos
de pequenas cidades como refúgio de classes médias, porque aí relações de exploração, violência, opressão e dominação ainda não se fazem presente como nas grandes cidades, não corresponde
à realidade.
Não corresponde à realidade também o ideal popular de que os camponeses são sujeitos
autônomos por serem os proprietários de meios de produção (terra, instrumentos, ferramentas, etc.) ou porque o produto de seu trabalho lhe pertence no final do processo produtivo. Vejase o caso dos territórios conquistados pelos camponeses, como nos assentamentos de reforma
agrária, por exemplo, que são entendidos muitas vezes como território livre da dominação do
capital. Nos assentamentos, contudo, são reproduzidas diversas relações de dominação que,
muitas vezes, estão por trás das pequenas escalas de ação dos sujeitos.
O exemplo da família camponesa é ilustrativo para caracterizar as desigualdades aí
existentes, pois ela está marcada também por relações autoritárias, centralizadas e
antidemocráticas. A figura masculina na família camponesa, por exemplo, assume papel central nas decisões. As mulheres são responsáveis por afazeres menos importantes economicamente, pela produção de “miudezas” no sítio, mas fundamental na reprodução do grupo familiar.
Portanto, os territórios dominados pelos camponeses, bem como aqueles de forte dinamismo agrário, como nas pequenas cidades, reproduzem relações de dominação. Por isso, não
devem ser considerados território livre e arrebatado da opressão e dominação. O território dos
camponeses não está livre do modo de controle das relações capitalistas de produção, a que se
refere Mészáros (1999).
Mészáros (1999) destaca que o capital não é apenas um modo de produção, mas um
modo de controle. “O capital é um modo específico de controle do metabolismo social que deve
ter sua estrutura de comando apropriada em todas as esferas e em todos os níveis, porque não
pode tolerar absolutamente nada acima dele mesmo.” (p.116).
Segundo Mészáros (1999) ainda, o capitalista e proprietários fundiários não assumem
esta condição apenas porque têm dinheiro. Eles somente serão capitalistas e proprietários
fundiários se inserirem seu dinheiro numa regra controlada pelo próprio capital, ou seja,
empregado na compra de bens de produção (terra, matérias-primas, instrumentos, máquinas)
para explorarem a força de trabalho de outros ou apropriarem-se da renda da terra. Isso revela
que apenas o domínio dos meios de produção não é suficientemente necessário para romper
com a hegemonia capitalista. Acrescenta-se ao modo de controle do metabolismo social do
capital o papel desempenhado pelo Estado, pois será dele a garantia de controle das resistências e negações.
Todavia, se existe, de um lado, o domínio das relações capitalistas no campo e pequenas
cidades, de outro, o modo de produção não exerce domínio completo de todas as relações sociais
a serviço dos interesses acumulativos. As pessoas agem e reagem a este processo de formas
variadas, tanto nos movimentos sociais, como destacado anteriormente, quanto nas ações
cotidianas assentadas no território para além dos movimentos sociais. Não há uniformização
da imposição das relações capitalistas de produção, como se fosse uma via de mão única, e nem
hegemonização de relações igualitárias, o que marca um confronto desigual entre diferentes
relações.
No sentido de interpretar a relação entre rural e urbano, campo e cidade, como totalidade, e não como oposição, surgiu a idéia de complemento, interdependência e continuo
(continuum). A idéia de contínuo está colocada como parte das críticas à concepção dicotômica
de oposição entre rural e urbano.
“Segundo este autor – Robert Redfield – existiriam variações e continuidades entre os
aspectos culturais das populações urbanas e não-urbanas. Como o aumento da
heterogeneidade e complexificação dos grupos sociais, este continuum caminharia para o
urbano. Assim, a urbanização enfraqueceria os laços estabelecidos pelos grupos rurais, difundindo traços próprios da vida urbana com o aumento da individualidade e a fragmentação
das comunidades”. (ROSA e FERREIRA, 2006, p. 194).
149
FABRINI, J. E.
A REPRODUÇÃO CONTRADITÓRIA DO RURAL NAS PEQUENAS CIDADES
Embora a idéia de continuum possa apresentar como traço essencial uma concepção de
evolução de rural para o urbano com tendência à homogeneização em vista das diversas e
intensas interações entre populações rurais e urbanas, principalmente com a industrialização, segundo Rosa e Ferreira (2006), este pode ser um conceito utilizado para interpretar a
natureza das relações entre campo-cidade e rural-urbano.
Rosa e Ferreira (2006) chamam a atenção para a retomada do conceito de continuum
numa outra perspectiva, diferente daquela de homogeneidade, evolução de rural para urbano
e superioridade de cidades. Em vista das intensas relações entre rural e urbano e a reprodução
de hábitos rurais reproduzidos no urbano e vice-versa, é possível reconhecer uma continuidade
entre campo e cidade, ou seja, o rural e urbano se constituem como elementos de uma mesma
totalidade. Assim, o campo e a cidade somente poderiam ser compreendidos na totalidade
expressa pelo continuum:
“Diante da presente reflexão, acredita-se que a abordagem do campo e da cidade, bem como
do rural e do urbano deve levar em consideração noção de um continuum, já que a riqueza
de informações surge quando percebemos a relação prática que se estabelece entre essas
esferas. Todavia, verifica-se que é necessário repensar o conceito de continuum, não abandonando as formas de produção e consumo, as relações sociais e a própria configuração espacial - dos grupos de uma dada área” (ROSA e FERREIRA, 2006, p. 202).
Entretanto, embora uma nova interpretação de continuum possa apresentar um conteúdo importante ao reconhecer o rural e o urbano numa mesma totalidade, cabe destacar que
a interdependência e o complemento implícito em sua concepção possuem limitações, pois não
enfatizam a natureza conflituosa e contraditória da relação campo cidade. A partir da perspectiva de continuum e de complemento, não se atenta, por exemplo, para o conflito entre a
sobreposição (imposição) de ideologias e costumes do meio urbano. A disseminação do padrão
urbano que se sobrepõe ao rural, ou sua negação, não ocorre de forma harmônica e
interdependente, mas conflituosa e contraditória. Na concepção de continuum não está implícito o princípio da contradição e do conflito de relações.
A resistência e negação das superposições permitem fazer referências a descontinuidades,
que não significam, necessariamente, dualidade, dicotomia ou fragmentação dos diferentes
espaços e grupos sociais existentes, mas sim contradição no processo de materialização das
relações sociais. As contradições se expressam nas negações, resistências e permanências de
relações típicas do campo nos espaços urbanos. Elas não são resquícios, ilhas de ruralidades e
resíduos que “mais cedo ou tarde” vão desaparecer, mas parte da essência do espaço.
Verifica-se, assim, a reprodução de relações típicas do meio rural no urbano e viceversa, ou seja, as relações urbanas estão presentes no campo e na cidade, bem como as relações relativas ao universo rural também vivem no campo e na cidade, sobretudo nas pequenas
cidades.
Os traços agrários das pequenas cidades são verificados na esfera política, produtiva,
dos valores, costumes, etc. Na esfera da produção, por exemplo, não é raro encontrar nas
pequenas cidades uma agricultura urbana, sobretudo naquelas cidades pequenas e onde a
fertilidade da terra proporciona elevada renda da terra diferencial. Hortas e criação de animais também são exemplares de atividades rurais que se reproduzem nas cidades.
Outro exemplo é a acumulação capitalista rentista, “típica” acumulação do Brasil rural, verificada nas cidades, como no caso dos “vazios urbanos”. Este “vazio” de relações urbanas não significa que é vazio no todo, pois são preenchidos por relações agrárias, ou seja,
permitem uma acumulação típica do meio rural, como rentismo e especulação.
Ao estudar cidades do Oeste do Paraná, Ferrari Jr. (2006) refere-se ao preço do solo
urbano nas cidades desta região paranaense regido pelo rural, ou seja, pela safra de soja,
inclusive daqueles agricultores brasileiros que desenvolvem atividades agrícolas no Paraguai.
Muitos agricultores brasileiros investem a renda obtida com as lavouras no Paraguai (e também no Brasil) na aquisição de lotes urbanos nas cidades brasileiras de fronteira para futura
“valorização”. O autor exemplifica o caso das safras de soja de 2003 no Brasil e Paraguai, em
que o preço do lotes urbanos das cidades brasileiras da fronteira sofreu elevadas altas em vista
da procura, ou seja, agricultores que transportavam a renda da terra rural (diferencial) para
150
Terra Livre - n. 32 (1): 137-152, 2009
urbana (absoluta). Dessa forma, verifica-se que a dinâmica do preço da terra urbana é regulada/condicionada pelas safras no meio rural. Apresenta-se aí uma forma de como o rural se faz
presente na cidade, inclusive numa região altamente urbanizada.
A força do rural no urbano desdobra-se também na hierarquia espacial, pois, se de um
lado, verifica-se a produção do espaço rural comandado pelas forças urbanas e industriais,
como ocorre no complexo agroindustrial (CAI), por exemplo, como tratado anteriormente, verifica-se a importância do rural no estabelecimento dos preços da terra urbana, indicando que
este processo não é uma via de mão única.
Acrescenta-se também o exemplo de muitos municípios pequenos em que há assentamentos de reforma agrária, onde praticamente todo o dinamismo e a vida econômica da sede
(pequenas cidades) são comandados por uma força agrária proveniente da pequena agricultura, camponesa.
Nas pequenas cidades não se reproduzem apenas relações econômicas vinculadas ao
rural, mas também políticas. Este é o caso de práticas políticas típicas da oligarquia rural
quando as forças clientelistas, oligárquicas e autoritárias se erguem nestes espaços. Um exemplo
são os cargos público-eletivos de comando, que geralmente são tomados por forças coronelistas
locais, ou a serviço delas, num processo de “prefeiturização” das relações nas pequenas cidades.
Muitas administrações de prefeituras de pequenas cidades assemelham-se mais à gestão de uma fazenda em que os vínculos pessoais, autoritários e controle dos diferentes setores
sociais estão sob a tutela do líder político centralizador e impermeável à diversidade e oposições. Esses administradores públicos agem geralmente mais como um capataz de fazenda do
que um gestor público capaz de conviver com as diferentes posições políticas, ou seja, posições
políticas divergentes não são toleradas. Estas são práticas administrativas semelhantes às de
“coronel de sertão”, vinculadas à oligarquia rural e que se reproduzem e se perpetuam nos
espaços das cidades.
Acrescenta-se ainda o fato de que os líderes políticos locais possuem o controle dos diferentes cargos na administração pública, e dominam as pessoas pelo mecanismo de concessão
de empregos. Não são raras, inclusive, as práticas em que o patrimônio e recursos públicos são
entendidos pelo gestor como propriedade privada, distribuídos de acordo com critérios pessoais
e eleitoreiros.
C ONSIDERAÇÕES
FINAIS
A partir dos apontamentos feitos, verifica-se que, no processo contraditório e desigual da
produção o espaço, ergue-se uma força agrária, principalmente nas pequenas cidades, onde se reproduzem relações ora rurais, ora urbanas, o que indica que a força hegemônica da urbanização e industrialização não se realiza de maneira homogênea e uniforme. Portanto, não é possível verificar o fim
do rural ou permanência somente de ilhas de ruralidade. A idéia de continuum e interdependência,
que pressupõe harmonia entre o rural e o urbano, também apresenta limites como instrumental de
interpretação. Por isso, é necessário que as pequenas cidades e o seu dinamismo agrário sejam
interpretados a partir de uma unidade conflituosa e contraditória.
A contradição se manifesta também nas resistências e negações cotidianas, ou vinculadas aos
movimentos sociais, à dominação capitalista. Nas pequenas cidades e no campo camponês são
reproduzidas relações humanas, solidárias, igualitárias e de resistências. Todavia, considerando que
as pequenas cidades são condição e reflexo da reprodução ampliada do capital, aí também se reconhece a reprodução de relações de dominação tanto estrutural como cotidiana.
Eis, pois, como as pequenas cidades apresentam um caráter agrário na sua dinâmica territorial,
interpretadas no processo contraditório e conflituoso das relações de produção capitalistas.
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Artigo recebido em abril de 2009.
152
T ERRITÓRIO E
I DENTIDADE : UMA
ANÁLISE DA
COMUNIDADE
QUILOMBOLA DA
OLARIA EM IRARÁ,
B AHIA
T ERRITORY
I DENTITY :
AND
AN
ANALYSIS OF THE
COMMUNITY
QUILOMBOLA OF THE
POTTERY IN IRARÁ,
B AHIA
T ERRITORIO E
IDENTIDAD : UN
ANÁLISIS DEL
QUILOMBOLA DE LA
COMUNIDAD DE LA
CERÁMICA EN I RARÁ,
B AHÍA
J UCÉLIA B ISPO
S ANTOS
DOS
FACULDADE NOBRE FEIRA DE SANTANA.
* Mestre em Estudos Étnicos
e Africanos pela Universidade
Federal da Bahia
Terra Livre
RESUMO: Atualmente no Brasil consideram-se remanescentes
das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais,
segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória própria,
dotados de relações territoriais específicas, com presunção
de ancestralidade negra relacionada com a resistência à
opressão histórica sofrida, conceito construído com base em
conhecimento científico antropológico e sociológico, e fruto
de ampla discussão técnica, reconhecido pelo Decreto nº 4.887/
03 em seu art. 2º. O Estado brasileiro, por meio dos órgãos
públicos, trabalham com esta categoria, assim como toda a
sociedade: imprensa, órgãos públicos e agentes políticos. Hoje
se fala de quilombos como uma designação jurídicoconstitucional para delimitação do território quilombola.
Portanto, entende-se que é relevante a elaboração de estudo
aprofundado que ampare os elementos que constituíram o
conceito de quilombo.
Palavras-chave: quilombo, política, cidadania.
A BSTRACT : Currently in Brazil the ethnic groups are
considered remaining of the communities of the quilombos
racial, according to auto-attribution criteria, with proper
trajectory, endowed with specific territorial relations, with
swaggerer of related black ancestry with the resistance to
the historical oppression suffered, to constructed concept on
the basis of antropologico and sociological scientific knowledge,
and fruit of ample quarrel technique, recognized for the
Decree nº 4,887/03 in its art. 2º. The Brazilian State, by
means of the public agencies, works with this category, as
well as all the society: the public press, agencies and agent
politicians. Today if quilombola speaks of quilombos as a
legal-constitutional assignment for delimitation of the
territory. Therefore, one understands that the elaboration of
deepened study is excellent that supports the elements that
had constituted the concept of quilombo.
Word-key: quilombo, politics, citizenship.
RESUMEN: Actualmente en el Brasil consideran a los grupos
étnicos restantes de las comunidades de los quilombos
raciales, según criterios de la automóvil-atribución, con la
trayectoria apropiada, dotada con relaciones territoriales
específicas, con swaggerer de la ascendencia negra
relacionada con la resistencia a la opresión histórica sufrida,
al concepto construido en base de antropológico y
conocimiento científico sociológico, y fruta de la técnica amplia
de la pelea, reconocida para el nº 4.887/03 del decreto en su
arte. 2º. El estado brasileño, por medio de las agencias
públicas, trabaja con esta categoría, así como toda la sociedad:
la prensa, las agencias y los políticos públicos del agente.
Hoy si el quilombola habla de quilombos como asignación
legal-constitucional para la delimitación del territorio. Por
lo tanto, uno entiende que la elaboración del estudio
profundizado es excelente que apoya los elementos que habían
constituido el concepto del quilombo.
Palabra-llave: quilombo, política, ciudadanía.
São P aulo/SP
Ano 25, V.1, n. 32
p. 153-172 Jan-Jun/2009
153
SANTOS, J. B.
TERRITÓRIO E IDENTIDADE: UMA ANÁLISE DA...
I NTRODUÇÃO
A Bahia tem um índice populacional de uma estimativa de 13 950 146 hab. De acordo
com os critérios cor/etnias temos os seguintes números: brancos 20,9% negros 14,4% pardos
64,4% amarelos ou indígenas 0, 3%. O número de negros e mestiços do corresponde à maioria
da que habitam nesse território1. A população negra habita espaços que vistos como segregados, como as regiões periféricas das cidades e do campo. Por meio das produções literárias é
possível pontuar que, na Bahia, assim com em outros estados do Brasil, no período pós-abolição, os negros foram expulsos das regiões centrais da cidade 2. Eles foram perseguidos, pois
eram vistos como símbolo do não-desenvolvimento e da não-civilização3. Essa questão promoveu uma divisão territorial dos espaços urbanos e rurais que foi definido uma territorialidade,
em que os grupos de cor foram se estabelecendo em lugares segregados, como as comunidades
negras rurais.
A comunidade de quilombo da Olaria, lócus desse estudo, é um desses espaços baianos,
habitado majoritariamente, por pessoas negras. Esse fator étnico racial sempre chamou a
atenção, dos outros habitantes do município. Por conta desse aspecto, no contexto regional,
essas pessoas são vistas como excêntricas. Entretanto, atualmente, algo mudou no processo de
identificação dessas pessoas. Nos finais dos anos 90 do século XX, a Fundação Palmares 4
identificou, por meio de um censo, os antigos sítios de comunidade quilombolas do Brasil.
Assim, pontuou-se que no município de Irará existem comunidades remanescentes de quilombo5.
A catalogação da Palmares foi executada para atender as expectativas da Constituição
de 1988 no Art. 68 do Ato das Disposições Transitórias diz o seguinte6: “Aos remanescentes das
comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida à propriedade
definitiva, devendo o estado emitir-lhes os títulos respectivos”. A identificação das comunidades de Irará está relacionada com um movimento que se fez presente no cenário internacional
e nacional e que manifestam de maneira enfática os enfoques teóricos, ideológicos e mesmo
militante de intelectuais e de organizações na defesa da etnicidade como um valor em si mesmo7. A consolidação desse direito acendeu um entusiasmado debate sobre o conceito de quilombo
e de remanescente de quilombo. O reconhecimento de uma comunidade remanescente de
quilombos define quem tem o direito à propriedade da terra.
Nos dias atuais, é comum ouvir a expressão quilombolas, ou remanescente de quilombo.
Essas terminações possuem uma conotação que está marcada a partir de diversos contextos e
por múltiplas análises. Falar dos quilombos e dos quilombolas no atual contexto é, portanto,
falar de uma luta política e, conseqüentemente, uma reflexão científica em processo de construção.
O termo quilombo surgiu oficialmente no Brasil na constituição do século XVIII, quando, em 1740, o Conselho Ultramarino valeu-se da seguinte definição, de que quilombo era: toda
1
www.ibge.gov.br/estadosat/perfil. ba
2
CARRIL, Lourdes de Fátima B. Quilombo, favela e periferia: a longa busca da cidadania 2003, Tese
(doutorado em geografia) USP, São Paulo.
3
www.ibge.gov.br/estadosat/perfil. ba
4
A Fundação Cultural Palmares é uma entidade pública vinculada ao Ministério da Cultura, que formula
e implanta políticas públicas com o objetivo de potencializar a participação da população negra brasileira no
processo de desenvolvimento, a partir de sua história e cultura.
5
ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Territórios das Comunidades Remanescentes de Antigos
Quilombos no Brasil-Primeira Configuração Espacial , edição do autor, Brasília, 1999.
6
O Direito Étnico, consagrado pelo art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, combinado com
os artigos 215 e 216 da Carta Máxima busca, não apenas, promover políticas públicas afirmativas, como
também, preservar a cultura tradicional dos grupos formadores da sociedade brasileira, em suas várias
formas de expressão e modos de viver, tombando, inclusive, documentos e sítios detentores de suas
reminiscências históricas.
7
POUTIGNAT, Philippe e STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da Etnicidade. São Paulo: UNESP, 1997.
154
Terra Livre - n. 32 (1): 153-172, 2009
habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele8. Pelos tradicionais livros de história, a
idéia de quilombos está associada à reunião de escravos fugidos que resistiam às tentativas de
captura ou morte. Este exemplo poderia ser compreendido na identificação de grupos de fugitivos que viviam na estrada à custa de assaltos às fazendas ou mesmo aos passantes, ou seja,
uma espécie de grupo nômade de economia predatória até uma organização complexa9.
A categoria quilombos saiu do âmbito jurídico constitucional, sobretudo, da legislação
que visionava o controle social, para caracterizar a narrativa da escravidão. Estas produções
científicas debruçaram nos documentos oficiais, que retratavam as fugas e as resistências dos
grupos de escravos que fugiam da escravidão. Tal discussão passou a fazer parte do que se
chamam de historiografia clássica dos quilombos, que foi utilizada, no Brasil, por alguns
intelectuais. Esse aspecto historiográfico foi responsável pela construção da idéia de quilombos
como um local isolado, formado por escravos negros fugidos. Nesse exemplo, surge logo a
reflexão do quilombo de Palmares, com seu herói Zumbi. Essa noção de quilombos que foi
construída pela história oficial, ainda permanece enraizada no senso comum10.
A perspectiva da historiográfica ganhou ênfase, no Brasil, até meados dos anos 70,
especialmente através das contribuições de Artur Ramos11 e Edson Carneiro12. Esses autores
atribuíam, excepcionalmente, a origem dos quilombos a um histórico passado, cristalizando
sua essência, no período em que vigorou a escravidão, no Brasil. Dessa forma, os quilombos
eram exclusivamente caracterizados como expressão da negação do sistema escravista. Ou
seja, a formação de quilombos era vista como um fato estabelecido no passado, bem distante do
tempo distante.
O conceito clássico de quilombos foi fundamentado através de análises que se prendiam,
exclusivamente no perfil das fugas dos negros escravos e na posterior organização desses
sujeitos. O quilombo advinha da resistência a exploração, na qual o negro africano criava
constantes atos de rebeldia, desde tentativas de assassinato de feitores e senhores até fugas e,
mesmo, suicídio. O escravizado via no quilombo perspectiva de ter uma vida em liberdade
longe das punições e das regras estipuladas pela escravidão13:
Um quilombo é um esconderijo de escravos fugidos. É preciso distingui-lo dos verdadeiros
movimentos insurrecionais organizados contra o poder branco. O quilombo quer paz, somente recorre à violência se atacado, se descoberto pela policia ou pelo exercito que tentam
destruí-lo, ou se isto for indispensável à sua sobrevivência. Quilombos e mocambos são
constantes na paisagem brasileira desde o século XVI. Reação contra o sistema escravista?
Retorno à prática da vida africana ao largo da dominação dos senhores? Protesto contra as
condições impostas aos escravos, mais do que contra o próprio sistema, espaço livre para a
celebração religiosa? Os quilombos são tudo isso ao mesmo tempo (MATOSO, 1990: 158-59).
Essa noção de quilombos traz uma significação pressa ao passado remoto de nossa
história, ligado exclusivamente ao período no qual houve escravidão no Brasil. Nessa perspectiva teórica, o quilombo era exclusivamente formado através da rebelião contra esse sistema
colonial escravista. Ou seja, após as fugas os negros iam se esconder e se isolar do restante da
população, nos lugares mais remotos da colônia. Os ex-escravos formavam agrupamentos
recebiam nomes variados, conforme as específicas regiões do Novo Mundo: quilombos ou
mocambos no Brasil; palenques na Colômbia e em Cuba; cumbes, na Venezuela; marrons no
Haiti e nas demais ilhas do Caribe francês; grupos ou comunidades de cimarrones, em diversas partes da América Espanhola; maroons, na Jamaica, no Suriname e no sul dos Estados
8
GOMES, F. S.: “Quilombos do Rio de Janeiro do Século XIX”, In: REIS, J. J. & GOMES, F. S. (orgs.):
Liberdade Por um Fio. História dos Quilombos no Brasil . São Paulo: Cia. das Letras, 1996.
9
Idem.
10
CARVALHO, José Jorge. Prefácio. In CARVALHO, José Jorge (Org) O Quilombo do Rio das Rãs.
Histórias, Tradições, Lutas. Salvador, EDUFBA, 1996 p. 7-10.
11
RAMOS, A. O Negro na Civilização Brasileira. Casa do Estudante Brasileiro, Rio de Janeiro. 1953.
12
CARNEIRO, E: O Quilombo dos Palmares. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1958.
13
MATTOSO, Katia de Queiros. Ser escravo no Brasil. 3. ed. Sao Paulo: Brasiliense, 1990.
155
SANTOS, J. B.
TERRITÓRIO E IDENTIDADE: UMA ANÁLISE DA...
Unidos14.
Contemporaneamente foram elaboradas novas interpretações sobre da história dos
quilombos no Brasil. Os estudos recentes se empenham em entender a complexa rede
estabelecida entre os quilombolas e os diversos grupos da sociedade com quem os fugitivos
mantinham relações15. Essas novas discussões apontam que os quilombos mantiveram relações com a sociedade ao seu redor, ou seja, a mesma sociedade que os dominou muitas vezes
manteve contatos com quilombolas em troca de benefício econômico. Os autores João José Reis
e Flávio José Gomes mostram como um quilombo podia manter relações de sociabilidades com
“outros” sujeitos que viviam ao redor das comunidades quilombolas. Eles “exemplificam essa
consideração, através das análises como as que foram desenvolvidas em torno da história dos
coiteiros no quilombo do Oitizeiro - Bahia, 1806”16. João Reis problematiza a perspectiva
historiográfica que consideravam que escravos fugidos viviam escondidos, estabelecendo apenas relações divergentes com os moradores livres. Na rediscussão do conceito de quilombos,
Flávio dos Santos Gomes apresenta a idéia de “campo negro”. Essa relação destaca como os
negros viviam uma complexa rede social permeada por aspectos multifacetados que envolveram, em determinadas regiões do Brasil, inúmeros movimentos sociais e práticas econômicas
com interesses diversos “17·. Essas são algumas, das várias investigações que revêem o conceito clássico.
Já é possível considerar que, muitos dos atuais quilombos se formaram antes e depois
da Abolição. Pois, as analises recentes consideram que esses grupos tiveram origens variadas.
Assim, os quilombos são analisados como um dos inúmeros movimentos sociais da resistência
dos negros na América18. Nesses novos estudos, os quilombos não são mais vistos como grupos
que surgiram genuinamente através da resistência que os negros estabeleceram no período da
abolição. Os estudiosos dessa temática costumam apontam diversas possibilidades para explicar a origem dos quilombos contemporâneos. Sendo que as mais prováveis se enquadram, nas
seguintes probabilidades: da prestação de serviços guerreiros, em períodos de guerras ou rebeliões; de prestações de serviços religiosos; de desagregação de fazendas de ordens religiosas; da
ocupação de fazendas desagregadas devido a enfraquecimento econômico; da compra e doação
ou herança, entre outros19.
No Brasil, a partir dos anos 70 do século XX, sobreveio uma preocupação acentuada em
torno da discussão da identidade das comunidades negras rurais. Esses debates formam travados, especialmente pelos antropólogos e militantes dos movimentos sociais, com ênfase maior do movimento negro. Esta luta proclamava uma reivindicação de uma reparação da incomensurável dívida do Estado brasileiro para com a população negra, que sofre a dupla opressão enquanto camponesa e parte de um grupo racial inserido numa sociedade pluriétnica, mas
desigual. Por conta desses debates, foram promovidas novas perceptivas em torno da
conceituação de quilombos. Portanto, essas abordagens associam à idéia de quilombos a formação dos grupos dos descendentes que escravos que vivem durante o Brasil colonial e nos
períodos posteriores. Com isso, aparece a argumentação que considera que um processo de
resistência permanente por parte dos sujeitos, que vivem nessas comunidades. O conceito de
resistência se ampara no âmbito da resistência cultural. Dessa forma, a categoria quilombos
14
MIRADOR. 1980. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. São Paulo: Enciclopédia Britânica do
Brasil/ Companhia Melhoramentos de São Paulo.
15
CARVALHO, José Jorge. Prefácio. In CARVALHO, José Jorge (Org) O Quilombo do Rio das Rãs.
Histórias, Tradições, Lutas. Salvador, EDUFBA, 1996 p. 7-10.
16
REIS, João José & GOMES, Flávio dos Santos (org.). Liberdade por um fio. História dos quilombos no
Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1996.
17
GOMES, F. S.: “Quilombos do Rio de Janeiro do Século XIX”, In: REIS, J. J. & GOMES, F. S. (orgs.):
Liberdade Por um Fio. História dos Quilombos no Brasil . São Paulo: Cia. das Letras, 1996.
18
As contribuições destes autores são importantes, todavia essas não destacam as diversidades das relações
entre escravos e sociedade escravocrata e nem as diferentes formas pelas quais os grupos negros apropriaramse da terra.
19
ABA. 1994. Documentos do Grupo de Trabalho so bre as comunidades Negras Rurais. Em
Boletim Informativo NUER, n.1.
156
Terra Livre - n. 32 (1): 153-172, 2009
se configura na esfera da segregação social dos povos que descenderam os antigos escravos,
que experimentaram a vida no cativeiro.
O movimento negro prefere utilizar, no momento, atual a denominação comunidades
negras rurais. Pois, tem uma significação muito abrangente, podendo ser empregada para
indicar qualquer situação social em que os agentes a ela referidos se auto-representassem
como “pretos” e/ou descendentes de escravos africanos que vivessem em meio urbano ou rural20. Tal discussão tem sua origem na crescente organização dos trabalhadores do campo e na
ascensão do movimento negro, enquanto movimento político que afirma a identidade étnica
inserida no conjunto das lutas dos trabalhadores pela posse da terra.
Esta discussão tenta reparar a imensa dívida do Estado brasileiro para com a população
negra, que sofre a dupla opressão enquanto camponesa e parte de um grupo racial inserido
numa sociedade pluriétnica, mas desigual21. Conforme Almeida, para conceituar quilombos,
nos vigentes dias, deve-se levar em consideração o critério da auto-definição dos agentes sociais, a autonomia do grupo social, o modo de apropriação ou posse e o uso dado aos recursos
naturais disponíveis22. Quando se fala em quilombos, logo se faz uma relação entre presente e
passado de um povo que precisa garantir um futuro mais digno, onde todas as discriminações
possam ser reparadas numa nova expectativa de cidadania. Assim, a idéia de quilombo é
definida, através da perspectiva de analisa a transição da condição de escravo para a de camponês livre. Nessa vigência nascem novas esperanças de conquistas de direitos, para as pessoas que residem nesses espaços23.
Os agrupamentos, que são vistos pelas abordagens atuais, recebem diferentes nomenclaturas, como: terras de preto, território negro e comunidades de quilombos. Contudo, todas
essas denominações são utilizadas por vários autores para enfatizam a categoria de quilombo
como uma coletividade camponesa, definida pelo compartilhamento de um território e de uma
identidade24. Presentemente, a identidade quilombola vem sendo discutida, no Brasil, a partir
da necessidade de lutar pela terra. A consciência em torno da identidade quilombola constitui
o critério fundamental para o reconhecimento de uma comunidade remanescente de quilombo.
Assim sendo, o processo de conscientização da identidade quilombola tornou-se um critério
essencial na luta pelo reconhecimento das comunidades, enquanto remanescentes de quilombos.
Os estudos sobre a identidade quilombola têm preocupado muitos intelectuais, sobretudo os antropólogos, pois muitos grupos quilombolas estão no processo de luta pelo reconhecimento de seus direitos territoriais. As teorias enfatizam os estudos das diferenças culturais
dessas comunidades quilombolas, que são reconhecidas como grupos étnicos. A fim de amparar essa discussão, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), na tentativa de orientar e
auxiliar a aplicação do Artigo 68 do ADCT anunciou, em 1994, um balanço que se define o
termo “remanescente de quilombo25:
Contemporaneamente, portanto, o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovação biológica. Também não se trata de grupos
isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma nem sempre
foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados, mas, sobretudo,
consistem em grupos que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar...
20
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de preto, terras de santo, terras de índio - uso
comum e conflito. In: Na Trilha dos Grandes Projetos - Modernização e conflito na Amazônia. Org. Edna M.
R. de Castro, Jean Hébette. Belém: NAEA/UFPA,1989. ——. Quilombos: sematologia face as novas identidades.
In: Frechal: Terra de Preto - Quilombo reconhecido como Reserva Extrativista. São Luís: SMDDH/CCN-PVN,
1996
21
Idem.
Idem.
ALMEIDA, A.W. .Os quilombos e as novas etnias. In: LEITÃO (org.) Direitos Territoriais das
Comunidades Negras Rurais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 1999.
22
23
24
AJOS, R.S.A.dos. Territórios das Comunidades Remanescentes de Antigos Quilombos no Brasil :
Primeira Configuração Espacial. 3. ed. Brasília: Mapas Editora e Consultoria, 2005. 92 p.
25
ABA. 1994. Documentos do Grupo de Trabalho sobre as comunidades Negras Rurais . Em
Boletim Informativo NUER, n.1.
157
SANTOS, J. B.
TERRITÓRIO E IDENTIDADE: UMA ANÁLISE DA...
Os estudos antropológicos alcançam essas comunidades, como, comunidades tradicionais, com culturas, dialetos, formas de produção e regras internas próprias26. Dessa forma, as
relações sociais que caracterizam um perfil especial de identidade étnica, que são expressas
por sinais diacríticos e nas experiências simbólicas.
A caracterização de um grupo como remanescente de quilombos baseia-se nos seguintes
elementos: identidade étnica, territorialidade, autonomia27. Na atual discussão da antropologia, os quilombos são percebidos como “grupos étnicos”, mediante a análise da organização
social de comunidade. Assim, o foco da investigação torna-se, de fato, a “fronteira étnica que
define o grupo” 28·. Esta, segundo Barth, não pode ser vista como uma forma de organização
social definitiva. O que interessa, de fato, são a auto-atribuição e atribuição por outros. Ou
seja, a atenção que recai sobre um conjunto de membros que se identifica e é identificado por
outros como uma população distinta. Portanto, a interação é, em si, não é único fator gerador
de cultura e de limites para cada grupo. Também se observa os contatos externos a um grupo
são também constitutivos da estrutura desse grupo, enquanto comunidade. Essa é organizada
por meio de uma construção coletiva, simbolicamente instituída, através de seguinte probabilidade. Na perspectiva de Cohen, a comunidade se expressa29:
A comunidade como experimentada por seus membros — não consiste em estrutura social
ou “no fazer” do comportamento social. Ela é inerente “no pensar” sobre ela. É nesse sentido
que podemos falar de comunidade como um construto simbólico antes que estrutural. Ao se
procurar compreender o fenômeno da comunidade, nós temos que considerar suas relações
sociais constituintes como repositórios de significado para seus membros, não como um
conjunto de elos mecânicos. (Cohen, 1985, p. 98,).
Este conceito de comunidade serve para se analisar que a etnicidade se constrói nos
limites da sociedade menor. A estrutura comunitária das comunidades de quilombos se estabelece por meio de vínculos demarcados pelo pertencimento. O sentimento de pertença que é
articulado nas comunidades quilombolas se estabelece através da ligação do grupo a terra, o
que configura na expressão da identidade étnica e da territorialidade, construídas sempre em
relação aos outros grupos com os quais os quilombolas se confrontam e se relacionam. Nessas
comunidades, o parentesco constitui-se por meio de normas que indicam ligação, ou exclusão
de membros.
O uso comum da terra é caracterizado através da ocupação do espaço que tem por base
os laços de parentesco e de vizinhança, assentados em relações de solidariedade e de reciprocidade30. Dessa forma, as comunidades de quilombos podem ser vistas como grupos minoritários
que valorizam acentuadamente seus traços culturais diacríticos e suas relações coletivas, a
fim de ajustar-se às pressões sofridas. Nesta perspectiva os indivíduos constroem identidades
que estão relacionadas em conexão com a terra, enquanto um território impregnado de significações relacionadas à resistência cultural.
O recente conceito de quilombos que é desenvolvido no Brasil, sobretudo, nos estudos
antropológicos, discorre sobre a luta política em torno das reivindicações das comunidades que
se inserem no perfil de remanescente de quilombo. Essa causa tem movido diversos movimentos sociais, no campo, que se baseiam na seguridade do direito da terra determinado através
da constituição de 1988.31 Ao tomar como base a vigência da lei estabelecida constitucionalmente e novas discussões teóricas dos quilombos, a Fundação Palmares catalogou e reconhe26
Idem.
27
ARRUTI, J.M. Recuperação da memória do lugar auxilia laudo antropológico. Entrevista concedida
em 10/03/2004. Disponível em www.comciência.br.
28
BARTH, Fredrik. Os grupos étnicos e suas fronteiras. Em P. Poutignat & J. Streiff-Fenart (orgs.).
Teorias da Identidade. São Paulo, UNESP, 1998. p. 185-227.
29
COHEN, Anthony. The Symbolic Construction of Community. Londres: Routledge, 1985.
30
ARRUTI, José Maurício. Mocambo: Antropologia e história do processo de formação quilombola .
Bauru- São Paulo Edusc, 2006.
31
ANDRADE, Lúcia e TRECCANI, Girolamo. Terras de quilombo. São Paulo. mimeo., p.21.
158
Terra Livre - n. 32 (1): 153-172, 2009
ceu diversas comunidades no Brasil32.
Na legislação brasileira atual, o conceito de comunidade quilombola é estabelecido através critério do auto-reconhecimento coletivo. Esta condição foi estabelecida, na legislação
federal em novembro de 2003, através do Decreto nº 4.887. Depois da criação deste artigo, o
conceito de quilombos do Brasil entrou na pauta de um projeto intelectual tenso e contraditório, uma vez que este pode está a serviço dos interesses dominantes, mas para outros ele
renasce com uma expressão teórica de movimentos revolucionários.
As elites fundiárias brasileiras tem se apropriado do conceito clássico de quilombos, o
qual raciocina a origem desses grupos pressa ao passado da escravidão, a fim de negar a luta
das atuais comunidades quilombolas. Para os senhores de terras, é muito mais interessante
pensar que as atuais comunidades negras rurais, surgiram pela “ordem natural da divisão
espacial”. Dessa forma, o conceito de quilombos clássicos freqüentemente é reivindicado pelos
grandes proprietários fundiários, a fim de neutralizar os recentes movimentos sociais que são
organizados em prol da causa dos quilombolas.Vale salientar, que o conceito de quilombo não é
uma categoria construída indiferentemente aos projetos políticos33. Pois, este é uma demarcação da condição de ser quilombola, sempre esteve associada às expectativas de ideologias políticas de épocas.
O sentido de ser quilombola na comunidade da Olaria em Irará,
Bahia:
Embora a comunidade da Olaria já tenha sido identificada na demarcação do censo da
Fundação Palmares, ainda não foi reconhecida com a titulação e definição de suas terras. No
início dessa pesquisa, as pessoas que residem nesses espaços, designados externamente como
“remanescentes dos quilombos” não se reconheciam enquanto quilombolas. Pôde-se constatar
essa questão na experiência em campo. Os nativos que habitam essas localidades ainda não
visualizavam a possibilidade de utilização da identidade quilombola, fomentada por meio da
Constituição de 1988, a qual determina através do artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias o reconhecimento e a titulação das chamadas “terras remanescentes de quilombos”. Percebe-se que o Estado brasileiro avançou juridicamente na luta em prol das comunidades de
quilombos; porém, não tem assegurado para esses sujeitos que têm histórias demarcadas em
comunidades negras rurais a seguridade do reconhecimento de sua identidade étnica, voltada
para um sentido político.
Poucos, na região de Irará, já tinham ouvido a expressão “quilombo”, enquanto conceito
jurídico e político ou qualquer derivação dessa nomenclatura, como: quilombola, ou remanescentes de quilombos. Durante vários anos, os moradores da comunidade da Olaria, considerados remanescentes de quilombos, não relacionam o seu passado com a nomenclatura clássica
de quilombos. Porém, algumas pessoas de fora da comunidade consideram que esse grupo
possui determinadas especificidades, que fazem com que este seja distinguido de uma forma
especial na região de Irará.
A Fundação Palmares aponta que existem vários núcleos de resistência negra, no Brasil, conhecidos como comunidades remanescentes de quilombos. Essa demarcação procedeu de
uma catalogação feita, nas diversas regiões do país34. Conforme elementos recolhidos por meio
de pesquisas, esses grupos são distinguidos através da relação de descendência de negros dos
quilombos.
De acordo com a primeira configuração espacial dos territórios das comunidades rema32
BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
33
BRASIL. Decreto Presidencial 4.887/2003 de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento
para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes
das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. In:
Diário oficial da União Edição Número 227 de 21/11/2003.
34
ANJOS, R. S. A. Projeto mapeamento dos remanescentes de quilombos no Brasil- sistematização
dos dados e mapeamento- Relatório Técnico, Fundação Palmares, Brasília, 1997.
159
SANTOS, J. B.
TERRITÓRIO E IDENTIDADE: UMA ANÁLISE DA...
nescentes de antigos quilombos no Brasil, atualmente, existem no Brasil cerca de 2 milhões de
quilombolas35. Nos dias atuais, a Bahia possui 396 grupos registrados como comunidades de
quilombos. Esses estão espalhados entre os 417 do estado. Conforme a abordagem de Sanzio a
extensão territorial dos quilombos e as revoltas dos povos negros no Brasil, à configuração
territorial etnológica africana no país e a distribuição da população negra em várias regiões da
Bahia favoreceram o mapeamento dos remanescentes de quilombos no país que mostra os
territórios quilombolas que já foram demarcados desde a Constituição de 1988, inclusive na
micro-região de Feira de Santana, onde o município de Irará está inserido, que tem as seguintes comunidades:
Tabela 1: Configuração Espacial das Comunidades de Quilombos da Micro-região de Feira de Santana.
FEIRA DE SANTANA
4
Lagoa do Negro
Lagoa Grande
Matinha
Roçado
ÁGUA FRIA
1
Paramirim dos Crioulos
IRARÁ
4
Crioulo
Mocambinho
Olaria
ONFIG
Tapera
TERRA NOVA
2
Caboatã
Malemba
Esta coleta foi feita pelo Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica do
Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB). Conforme as informações do
CIGA, existem em Irará quatro comunidades de quilombos36: Crioulo, Olaria, Mocambinho e
Tapera.
35
Fundação Cultural Palmares (FCP), do Ministério da Cultura. Projeto de Melhoria da Identificação e
Regularização de Terras das Comunidades Quilombolas Brasileiras, 2003.
3
Idem.
160
Terra Livre - n. 32 (1): 153-172, 2009
Figura 4: Mapa de Irará; localização no estado da Bahia; mapa das comunidades quilombolas de Irará, que
foram recenseadas pela Fundação Palmares.
Crioulo, Olaria e Tapera fazem parte do próprio município de Irará; Tapera está localizada a sete quilômetros de distância do distrito-sede, ao sudeste de Irará. Olaria fica centrada
na região da Serra de Irará, ao noroeste. Já Mocambinho, atualmente, faz parte do município
de Santanópolis.
A princípio, pensei em centrar essa pesquisa em todas as comunidades. Mas, quando se
deu a investigação, na perspectiva etnográfica, percebei que isso seria impraticável, dentro do
prazo de uma pesquisa de mestrado, só pelo fato de as localidades estarem em regiões diferentes. Dessa forma, optei por estudar, apenas, uma região, a fim de me centrar melhor nos
estudos etnográficos. Assim, foi escolhida a comunidade da Olaria, porque, de todas as comunidades recenseadas, essa se destaca pelo perfil de maior exclusão social e miserabilidade37.
A Fundação Palmares executou uma demarcação dessa região tomando como ponto de
referência os dados do IBGE38, pois, para as pesquisas oficiais, essas regiões são divididas
através de limites geográficos que se estabelecem no espaço por meio de vales, rios, montanhas, estradas, ou seja, através de limites visíveis.
Ao noroeste do município de Irará, distante a cinco quilômetros do distrito- sede, entre
as terras cortadas pelas serras do Urubu e do Periquito, encontra-se a comunidade da Olaria,
em torno desta rodovia que liga o município de Irará aos municípios de Santanópolis e Feira de
Santana. Vale ressaltar que para se chegar até este lugar, percorre-se a BA 504, a única
estrada que permite o acesso à região.
À região remanescente de quilombo da Olaria que foi fundada no século XIX por exescravos que saíam do cativeiro e passaram a ocupar as terras da Serra de Irará. No decorrer
do percurso histórico, a comunidade foi recebendo denominações novas. Estas são novas no37
DUPAS, Gilberto. As várias dimensões da exclusão social e da pobreza. In: DUPAS, Gilberto. Economia
global e exclusão social: Pobreza, emprego, Estado e o futuro do capitalismo. 3.ed. São Paulo: Paz e Terra,
1999. Cap. 1, p. 13-27.
38
Fundação Cultural Palmares (FCP), do Ministério da Cultura. Projeto de Melhoria da Identificação
e Re gulari zação de Ter ras da s Comu nidade s Quil ombola s Bras ileira s, 2003.
161
SANTOS, J. B.
TERRITÓRIO E IDENTIDADE: UMA ANÁLISE DA...
menclaturas que são utilizadas para designar a região que foi fundada, antes da lei Aura, as
quais correspondem às seguintes comunidades: Olaria, Mangueira, Periquito e Urubu. Vale
a pena salientar que, os nomes dessas comunidades estão relacionados com uma tradição local
que demarcam as seguintes características:
O SIGNIFICADO DOS NOMES:
OLARIA:
PERIQUITO:
MANGUEIRA:
URUBU:
Os primeiros moradores desenvolviam os
serviços do oleiro. Os homens faziam telhas
e as mulheres faziam objetos utilitários:
potes, panelas, caborés, engana-gato, etc.
Segundo os moradores dessa comunidade,
esse local sempre foi refúgio de muitos
periquitos, ouro e petróleo, uma espécie de
Eldorado. As pessoas mais velhas contam
que circulava um carneiro de ouro no topo
da serra, o que significava que ali era um
lugar de riquezas minerais.
Nesse lugar existiam muitas mangueiras,
por isso a comunidade recebeu essa
nomenclatura.
Esse lugar é habitat natural dos urubus da
região. Segundo os moradores, esses
animais dormem nesse espaço da Serra.
“Logo que o dia amanhece, eles vão passear
em outros lugares do município, mas ao
entardecer eles vêem dormir no topo da
serra.”
Tabela 2: Origem do significado dos nomes das comunidades de pretos da Serra de Irará.
De acordo com a memória dos nativos das comunidades remanescentes de quilombos,
essa região é dividida a partir da seleção de características que se manifestam nos traços de
sua identidade que tem a ver com o passado vinculado ao cativeiro. Dessa forma, as pessoas se
diferenciam das outras que estão ao seu redor, sabendo quais são as que fazem parte do grupo
e quais não fazem parte. Essas categorias “de dentro” e “de fora” apontam para o limite étnico
que definem os grupos39. Os traços étnicos raciais fundamentam a atração e a separação dos
mesmos. Alguns critérios são acionados pelos nativos na afirmação da identidade do grupo
como: sobrenome, memória do cativeiro, fenótipos raciais, locais de moradia, parentesco e
situação econômica. Portanto, a etnicidade apresenta-se como um importante elemento diacrítico,
sendo indispensável como identidade social. Esses elementos estão presentes nas relações sociais que os descendentes dos ex-escravos contruíram após a Abolição na relação deles com os
outros que estão ao seu redor. Estes outros fazem parte das chamadas comunidades de brancos, que são as seguintes: Açougue Velho e Murici. Estas comunidades abrigam as famílias
que possuem os seguintes sobrenomes: Pinto, Mascarenhas, Lopes, Pinheiro e Carneiro. A
representação étnica racial destes espaços, especialmente a do Murici é composta de pessoas
brancas, que se casam entre si.
As pessoas que residem na comunidade da Olaria lidam com um processo de reconstrução identitária típica das comunidades quilombolas, pois existe uma afirmação delas, enquanto grupos que promovem um diferencial dos “outros”, o que implica a construção de discursos
de auto-afirmação étnica, que se baseiam no passado vinculado à escravidão. Nos depoimentos, as pessoas se identificam como negros e descendentes de escravos. Assim, rememoram
com nitidez pai e mãe, avô e avó, bem como traçam com facilidade suas genealogias até o
cativeiro. Produzem, assim, uma representação sobre a escravidão destacando o papel central
da família escrava.
39
POUTIGNAT, Philippe e STREIFF-FENART, Jocelyne- Teorias da etnicidade, seguido de grupos étnicos
e suas fronteiras de Fredrik Barth . São Paulo: Unesp, 1998.
162
Terra Livre - n. 32 (1): 153-172, 2009
Os moradores mais velhos da Olaria, como o senhor João dos Santos, conhecido na
comunidade com Seu Dil, explicam que a formação dessa região está pautada com a relação
que as pessoas estabeleceram nesse espaço e a história de vida que elas têm e que são incluídas
com a memória cativeiro40:
Eu não arcansei o cativeiro, mas o povo mais velho conta sobre o cativeiro. Aqui nessa região
tem muita gente que tem rama com o cativeiro... A Olaria toda! Essa região toda que senhora
tá veno, fazia parte da Olaria. Era uma só propriedade. Hoje o povo não gosta de falar que
é da Olaria, como vergonha... Mas, toda essa região que vosmicê está veno fazia parte da
Olaria. Pega essa região toda da Serra do Urubu, Serra do Piriquito e da Mangueira. Começava lá de onde é o Açogue Veio. Depois o foi mudano de nome. Hoje o povo não quer ser da
Olaria porque tem vergonha de ser nego... O povo diz que ser da Olaria é ser nego... Lá o
Murici sempre foi terra de branco... Hoje o povo já chama isso aqui de Murici II... Mas, tudo
é história porque aqui tudo é Olaria na verdade...
Neste discurso, é possível observar a memória do cativeiro, fortemente marcada por
algumas identidades sociais historicamente construídas. As pessoas se reconhecem e são
distinguidas conforme as características étnicas que se respaldam nas relações de parentesco
com a escravidão. Ao mesmo tempo que existe a memória da cativeiro, essa memória coletiva
também é negada através da interação entre os membros. Assim, ocorrem os movimentos de
mobilização e desmobilização, por conta dos preconceitos gerados pelos estigmas existentes no
interior do grupo e sofridos por ele. Tendo em vista o modo como a sociedade concebe indivíduos
estigmatizados, o encontro entre estes grupos e o meio social abrangente, coloca-se em evidência o efeito do estigma, fator que provoca uma situação angustiante para todos os envolvidos41.
Esta rejeição também pode designar uma fuga, na medida que o grupo pode ser utilizado como
amparo ou escudo contra uma discriminação já prevista. Nesse caso, o estigmatizado, ao
entrar numa situação social mista, pode passar a responder de maneira defensiva, tentando
aproximar-se com retraimento ou através de uma atitude hostil, incômoda aos outros, temendo a rejeição.
As pessoas da comunidade da Olaria afirmam que experimentam conflitos étnico-raciais com os outros que estão ao seu redor. Eles não se misturam. É comum surgirem conflitos
diretos em situações de festas populares e até mesmo quando as crianças se encontram na
escola. No local existe uma distinção que separa os descendentes dos ex-escravos, das outras
pessoas. Por conta dessa questão, em algumas situações, muitos sujeitos que residem no
território remanescente de quilombo negam sua identidade, posto que ser da Olaria, por exemplo, sempre representou exclusão da socieade regional, já os ancestrais da Olaria têm um
passado vínculado à escravidão.
Nessa região, o negro é visto como “diferente” devido a sua cor. Essa “diferença” aumenta ainda mais o índice de rejeição e discriminação por parte de muitos brancos, que ainda
vêem os negros como “seres inferiores”42
A negação da identidade negra por alguns moradores da Olaria advém da ação do racismo no cotidiano daquelas pessoas, sendo, muitas vezes, manifestado por determinados sujeitos
que residem ao seu redor. Vale ressaltar que a estruturação desses grupos não é um fenômeno
isolado, uma vez que esses processos estão relacionados com características políticas, econômicas e culturais que foram estatabelecidas conforme o projeto da estruturação social que se
organizou no projeto da colonização em várias partes do mundo. No contexto descrito, ocorre o
acirramento das “identidades étnicas”, considerando-se que a etnicidade é resultante da relação com o outro étnico, sendo posta em pauta pelos sujeitos em virtude de necessidades impos-
40
ENTREVISTA: Senhor João de Jesus, morador da localidade de Olaria, cedida no dia 14/08/2005.
41
GOFFMAN, E. (1988). Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada . (M. B. M.
L. Nunes, Trad.). Rio de Janeiro: Zahar Editores. (Original publicado em 1963).
42
NASCIMENTO, Abdias do. NASCIMENTO, Elisa Larkin. Enfrentando os termos: O significado de raça,
racismo e discriminação racial. Revista para além do racismo: Abraçando um futuro interdependente.
Estados Unidos, Brasil e África do Sul, jan. de 2000.
163
SANTOS, J. B.
TERRITÓRIO E IDENTIDADE: UMA ANÁLISE DA...
tas43. A etnicidade, portanto, aparece nas relações sociais como uma dinâmica que assume
características determinadas em função dos conflitos étnicos impostos pelo entorno regional.
Percebe-se que a comunidade investigada, apesar de ter demonstrado a existência de
conflitos em relação à própria identidade, manifestou, ainda que inconscientemente, algumas
situações que evidenciaram a existência de processos que contribuem para a constituição de
sua identidade negra. Nessas relações aparecem as marcar da etnicidade: a criação de limites
e critérios de auto-adiscrição subjetivos, e a de um discurso social determinado de diferenciação cultural, pois eles são eleitos conforme a criação dos termos de inclusão e de exclusão 44.
No discurso de Sr. João, a etnicidade aparece como uma unidade discreta, dotada de
uma cultura, de história e de comportamentos específicos que os separam eles dos diferentes
sujeitos que residem ao redor, como os que não têm ancestrais escravos. De acordo sua fala, é
possível perceber elementos que anunciam como ocorre esse processo de diferenciação dos
sujeitos que residem na comunidade, tanto interna quanto externa. De acordo com Weber essa
questão pode expressa da seguinte forma45:
Assim como toda comunidade pode atuar como geradora de costumes, atua também de
alguma forma, na seleção dos tipos antropológicos, concatenando a cada qualidade herdada
probabilidades diversas de vida, sobrevivência e reprodução, tendo, portanto função criadora, e isto, em certas circunstâncias, de modo altamente eficaz.
Assim sendo, a atribuição do parentesco realiza a união entre pessoas de descendências
raciais diferenciadas, mas que partilham a crença numa origem comum. Hoje, o território é
ocupado pelas famílias dos parentes, dos descendentes dos casais fundadores. Todo esse espaço
é definido pela descendência e pelas trocas matrimoniais. Nesse sentido, chega-se à conclusão
de que, de acordo com uma lógica interna, esse território remanescente de quilombo está
dividido em quatro sub-regiões (Olaria, Periquito, Mangueira e Urubu), delimitado-as simbolicamente, pelo parentesco. A interação entre essas sub-regiões se dá através da organização de
uma “grande família”, o que forma a comunidade dos quilombos. As informações citadas fazem
parte dos aspectos gerais da região que é objeto da presente pesquisa: a comunidade remanescente de quilombo da Olaria, localizada no município de Irará.
Identidade Quilombola e Exclusão Social:
A exclusão social da comunidade da Olaria está localizada num contexto mais amplo,
que não se limita apenas aos contornos da comunidade. Tal processo de exclusão iniciou-se
juntamente ao processo de colonização da região de Irará, quando os homens brancos europeus
promoveram um processo de ocidentalização do mundo46. Três referências históricas consideráveis sintetizam a abrangência e complexidade do processo de exclusão social: o brutal genocídio
de indígenas, o bárbaro escravismo de negros africanos e as mazelas. Dentro desse contexto, os
sujeitos étnicos passaram a ocupar posições inferiores, no que se refere ao controle dos bens
materiais e ao poder do Estado. Conexo a esse processo, têm-se outros efeitos como o caso da
diáspora de povos africanos, a qual promoveu um desenraizamento forçado de populações inteiras e sua dispersão pelos diversos continentes.
A exclusão social dos sujeitos, como os quilombolas da comunidade da Olaria , está
historicamente relacionada à grande expansão européia por meio da fundação de impérios
coloniais gigantescos. Dessa forma, estruturou-se um eficiente sistema econômico globalizado
de superexploração, com a constituição de novas sociedades de periferia, com populações
43
POUTIGNAT, P. & STREIFF-FENART, J. Teorias da etnicidade, seguido de Grupos étnicos e suas
fronteiras, de Fredrik Barth. São Paulo: Editora da Unesp, 1998.
44
BRANDÃO, Carlos R. Identidade e Etnia. Brasiliense, São Paulo, 1986.
45
WEBER, Max. “Relações comunitárias étnicas”. In: Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia
compreensiva. Brasília: Editora da UnB, 1994 [1922].
46
SILVEIRA, Renato. Etnicidade. In: Antonio Albino Canelas Rubim. (Org.). Cultura e Atualidade. 1 ed.
Salvador: Edufba, 2005, v. , p. 29-47.
164
Terra Livre - n. 32 (1): 153-172, 2009
miscigenadas de que os europeus assumiram os postos de comando. O projeto de europeização
do mundo se avivou através da exploração colonial, a qual construiu um território global
demarcado pela idéia de desigualdades e conflitos. Na contramão do sistema, surgiam as
comunidades de resistência, onde diversos indivíduos, sobretudo ex-escravos, tentavam encontrar possibilidades de sobrevivência longe da exploração econômica introduzidas pelos senhores detentores das riquezas.
Nessa mesma conjuntura, as elites brancas coloniais tomaram posse de grande parte
dos recursos materiais, excluindo e inferiorizando outros sujeitos na aquisição de bens necessários para garantirem o mínimo de dignidade, especialmente os “sujeitos de cor”. Essa ação
se reflete na questão que Pierre Bourdieu aponta como sendo o resultado de um processo de
visualização e demarcação do espaço, frente ao Estado ou a qualquer outro agente político, o
que implica uma negociação e um conflito em torno do poder de legitimação e distribuição de
recursos.47 Essa organização social é promovida por uma divisão desigual.
Mesmo com a finalização do pacto colonial, as bases ideológicas de uma sociedade opressora continuam. Não há mais um colonizador, mas há agora uma pequena elite dominante
que pretende manter sua posição e status social. Nos dias atuais, observam-se diversos sujeitos, como os quilombolas, sofrendo as conseqüências desse projeto de exploração que se estruturou
através da colonização. Tal processo estabeleceu disparidades na distribuição dos recursos
materiais em que são emersas as desigualdades da participação política, sobretudo quando se
trata de participação das minorias. Dessa maneira, defronta-se com a emergência de variados
grupos minoritários sociais e distintos, que colocam um problema para ser resolvido ou, pelo
menos, para ser compreendido: a presença da diversidade ou pluralidade cultural.
A exclusão social dos sujeitos que moram na Serra de Irará pode implicar privação, falta
de recursos, ou, de uma forma mais abrangente, ausência de cidadania, enquanto, a participação plena na sociedade, nos diferentes níveis em que esta se organiza e se exprime: ambiental,
cultural, econômico, político e social. A falta de acesso às oportunidades oferecidas pela sociedade aos sujeitos quilombolas acarretou o aparecimento de zonas de pobreza, antes restritas a
bolsões determinados, trazendo ao setor público desafios quase que intransponíveis.
Na comunidade em destaque, a exclusão social pode ser entendida como um mecanismo
ou conjunto de mecanismos que fazem com que um indivíduo ou família, independentemente
de seu esforço ou mérito, esteja limitado em sua possibilidade de ascensão social no presente,
ou tenha artificialmente reduzida a probabilidade de ascensão futura. Nesse sentido, considera-se aqui a exclusão social essencialmente como: uma situação de falta de acesso às oportunidades oferecidas pela sociedade aos seus membros. Do ponto de vista central desta reflexão, há
que assinalar que, na origem da exclusão social, podem estar fatores econômicos ligados ao
funcionamento do sistema econômico, às relações econômicas internacionais, ao sistema financeiro, entre outros.
Pode-se considerar, portanto, que a exclusão social dos quilombolas da comunidade da
Olaria, apresenta-se em múltiplas dimensões e tende a se modificar em função do momento
histórico, das condições da economia, de fatores culturais e das diversidades regionais. Porém,
esses processos de segregação social não foram estabelecidos basicamente por conta dos fatores
internos: tais processos se deram através de diversos fatores que estão inseridos no processo de
globalização, cujas transformações em escala mundial atingem espaços que representam o
território dos sujeitos excluídos, como é o caso das comunidades de quilombos.
Esses fatores de ordem macro são de natureza estrutural, na sua grande maioria, e
estão relacionados com o funcionamento global das sociedades: tipo de sistema econômico;
regras e imposições do sistema financeiro; modelo de desenvolvimento; estrutura e características das relações econômicas internacionais; estratégias transnacionais. Entretanto, o acontecimento global dá-se diferentemente, segundo cada contexto social, ou seja, de acordo com o
quê cada sociedade diagnostica, considera e como trata as questões sociais que emergem em
dadas conjunturas. Enfim, diante do exposto, pode-se deduzir que os fatores econômicos têm
47
BOURDIEU, Pierre (1980a). Le Nord e Le Midi: Contribution a une analyse de l’effet Montesquieu, in
Actes de la Recherche en Sciences Sociales, 65 novembre.
165
SANTOS, J. B.
TERRITÓRIO E IDENTIDADE: UMA ANÁLISE DA...
exercido um peso decisivo (embora não único, nem por vezes suficiente) na explicação de grande parte das situações de exclusão social brasileira.
Na comunidade da Olaria, as pessoas têm consciência de seu processo de marginalização,
mas consideram que este está ligado a uma dimensão sócio-histórica. Os moradores desse
lugar são em sua maioria, analfabetos e, portanto, nunca leram uma produção científica que
trate da história dos quilombos. O caráter desse processo ideológico pode ser visto como um
fenômeno social total, misto de interações e conexões recíprocas e, como tal não pode ser
dissociado, tratado isoladamente. Tal ação remete à alienação coletiva que perpassa por uma
consciência ingênua que se configura numa prática social, não dotada de sentido político.
Mesmo não tendo acesso ao saber científico, essas pessoas possuem ricas informações
sobre os processos de resistência dos quilombos, ou seja, as pessoas têm noções prévias sobre a
sua história e seu processo de dominação. Apenas ainda não encontraram uma relação entre
as lutas locais e os projetos de libertação ou de reparação social que são estabelecidos nas
políticas públicas do Estado brasileiro. Nesses grupos, as fontes orais predominam sobre as
escritas. A memória da escravidão assim como a memória das comunidades quilombolas vêm
passando durante vários anos por um processo de marginalização. Recuperá-la representa
assumir uma tarefa árdua e um processo difícil, geralmente carregado de significado político.
Vale a pena salientar que falar de histórias e memórias de quilombolas representa, acima de
tudo, denunciar ordens sociais que foram projetadas através da perspectiva da colonialidade
do poder eurocêntrico, que utilizou a categoria de raça para promover a exclusão social de
indivíduos negros e mestiços. Exclusão que também é estabelecida no campo da memória
oficial.
Segundo Paulo Freire, a colonização espanhola e portuguesa na América Latina promoveu uma ideologia que silenciou os sujeitos oprimidos: eles não desenvolveram uma leitura
crítica sobre a dominação sofrida. As relações desiguais entre os grandes proprietários de terra
e os camponeses deixaram traços na sociedade brasileira. Reduzidos ao silêncio durante vários
séculos, os nativos acabaram por aceitar tacitamente esta dominação, criando assim uma
“consciência de dominado”48. Por conta disso, os indivíduos que residem na Serra de Irará,
durante vários anos, não associaram o sofrimento e a marginalização coletiva do grupo aos
processos desiguais que foram construídos historicamente.
Dessa forma, esses indivíduos embrenharam-se num silêncio secular, que apagou da
memória de alguns o passado da escravidão e da resistência. O silêncio, sob o qual vivem as
populações negras rurais pode ser balanceado através de uma ação, em que os sujeitos oprimidos possam falar de seu passado, visando à reparação de diversas injustiças que foram
estabelecidas em torno do desenvolvimento do Estado brasileiro, que sempre privilegiou uma
elite branca, oligárquica, que oprime sujeitos racializados, a fim de manter-se no poder. As
ideologias dessas elites foram cuidadosamente desenvolvidas em torno da narrativa da história da nação, a qual desprezou durante muitos anos a documentação verbal. Essa valorização
da memória oficial, portanto, escrita excluía as comunidades tradicionais da história, visto
que esses grupos têm um passado demarcado por lutas e conflitos em torno da sobrevivência
material e da resistência cultural. A alienação cultural fez-se acompanhar da alienação política: o sistema de valores dos camponeses se adaptou para justificar e assim perpetuar o
status quo. Os dominados não são, assim, capazes de tomar consciência da própria situação49.
A construção do perfil da exclusão se destaca, entre os sujeitos racializados, na participação
política e apropriação de recursos materiais. Assim sendo, essa pesquisa assumiu o desfio de
ação política que almeja a liberdade dos sujeitos dominados. O centro da questão da prática
científica volta-se para as aspirações coletivas que vêem a liberdade e a dignidade humana
como uma possibilidade imutável para aqueles que foram impedidos de desfrutar dessas condições.
48
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2005
49
Idem.
166
Terra Livre - n. 32 (1): 153-172, 2009
Um Novo Sentido para a Identidade Quilombola:
No decorrer dessa pesquisa, foi possível notar que algumas pessoas da comunidade
quilombola da Olaria passaram a rever a sua história coletiva, sobretudo porque tiveram
curiosidade de entender por foram considerados como quilombolas, de acordo com o censo da
Fundação Palmares. Os sujeitos que são considerados quilombolas, passaram relacionavam
suas lutas e seu processo de opressão como conseqüência de uma relação desigual, a qual
determina opressores e oprimidos de acordo com a posse dos bens materiais, sobretudo a posse
da terra. Nesta expectativa, os nativos solicitaram um projeto de discussão sobre quilombos
na associação de morodores, a fim se estabelecerem debates em torno da temática dos quilombos,
ou seja, essas pessoas ficaram curisoas para entenderem o significado da palavra quilombos,
para fazerem uso desse termo por meio de uma articulação que fomentasse um projeto de
poder no local.
A experiência da pesquisa nesta comunidade quilombola reproduziu na pesquisadora
um estereótipo de descobridora de quilombos. A sociedade local passou a associar a pesquisa
como uma espécie de achado excêntrico, já que não era comum ouvir-se falar nessas paragens
sobre a existência de comunidades de quilombos. Esse efeito promoveu uma discussão abrangente
sobre a temática em outros grupos, sobretudo nas escolas públicas de Irará, município que
abriga as comunidades negras rurais que investigo. Após as várias etapas: de leituras e visitas
ao campo de pesquisa, pode-se então concluir que o essa pesquisa poderia voltar-se, de uma
forma especial, para uma prática humanizada, pois se verificou que o conhecimento científico
dialoga com saberes dos sujeitos que sofrem, que têm histórias de opressão, e que ocupam
lugares inferiorizados na sociedade. Portanto, definiu-se que o objeto manteria um diálogo
entre pesquisa e pesquisados. Um dos axiomas do Método em questão pontua-se no fato de que
não existe ação científica neutra. Portanto, a pesquisa de campo foi vista como um processo de
construção e reconstrução contínua de significados de uma dada realidade prevê a ação do
homem sobre essa realidade. Essa produção compreende que o campo de investigação é um
espaço de produção de diálogos, os quais não devem se apresentar de uma forma estática,
imutável, determinada, ou movimentada pela crença de que a causalidade está submetida a
sua análise: mas sua ação e reflexão podem alterá-los, relativizá-los, transformá-los.
Os moradores dessa região querem fazer uso do conceito de quilombo por meio de uma
perspectiva política. Ou seja, eles querem saber como é possível fazer uso da identidade
quilombola, na perspectiva de atingirem a reparação social e racial de sujeitos que vivem
numa condição de pobreza e escravismo contemporâneo. Mediante a proposta da metodologia
dos estudos descoloniais50, a pesquisadora se aproximou dos nativos com o objetivo de construir
um discurso político em conjunto acerca da categoria quilombo, uma vez que se projetou criar
uma estratégia de pesquisa menos técnica e imparcial, e assumindo uma postura política que
critica51. Assim, assumiu-se o papel de um intelectual nativo descolonizador, que avoca a tarefa de refletir, juntamente como os sujeitos oprimidos, a superação das desigualdades.
1
MALDONADO Torres, Nelson. Pensamento crítico desde a subalteridade: os estudos étnicos como ciências
descoloniais ou para a transformação das humanidades e das Ciências Sociais no século XXI. Afro-Ásia [en
línea] 2006, (034): [fecha de consulta: 15 de octubre de 2007.
2
Colonialidade é um conceito que dá conta de um dos elementos fundantes do atual padrão de poder e de
classificação social básica e universal da população do planeta em torno da idéia de “raça”.QUIJANO, A
“Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina”, em Edgardo Lander (org.), Colonialidad del
saber, eurocentrismo y ciencias sociales (Bueno Aires: Clacso-Unesco, 2000), pp. 201-246
167
SANTOS, J. B.
TERRITÓRIO E IDENTIDADE: UMA ANÁLISE DA...
Figura 43: A liderança da Associação de moradores: Joemia, à esquerda da foto, e Evandro à direita.
Tudo começou quando eles convidaram a pesquisadora para ministrar um curso na
associação de moradores da comunidade em fevereiro de 2007, onde pudesse explicar o conceito
de quilombos. Essa associação rural foi fundada em 1997. Os atuais líderes da associação são:
Evandro Silva Vieira e Joemia Xavier. Juntos, eles dirigem as reuniões que ocorrem mensalmente. Nos encontros, eles discutem questões pertinentes à dinâmica da vida local e falam
sobre possibilidades de mudanças na comunidade.
Em meio a toda essa conjuntura, alguns nativos de comunidades negras rurais da
Serra de Irará demonstraram o desejo de organizarem palestras permanentes, na região, as
quais deveriam articular a discussão sobre os quilombos no Brasil para, na seqüência, pensarse na discussão em contexto regional. Para os moradores dessas comunidades, as discussões
sobre a formação histórica e o reconhecimento das terras de quilombos podem movimentar a
região através de um projeto de reparação social de diversas comunidades negras rurais, as
quais vivem em uma condição de extrema pobreza, já que a falta de recursos materiais, como
a terra, nesse município, está associada à condição étnica racial. Essa situação tem incomodado vários movimentos sociais internos, as pessoas dessa região têm sofrido, durante vários
anos, um processo de marginalização que oprime as famílias de camponeses, e que se consolida através da falta de terras dos oprimidos.
Compreende-se que a identidade quilombola, no discurso político, tem de ser forjada
com eles (os oprimidos quilombolas) e não para eles, enquanto homens, ou povos. De tal modo,
acredita-se que na prática da pesquisa dialógica possa-se desenvolver uma discussão incessante, visando à recuperação da humanidade de sujeitos que vivem sob o efeito da colonialidade.
Na constituição da metodologia dialógica, pôde-se construir um espaço de discussão para tratar da opressão coletiva e de suas causas, através da reflexão dos próprios oprimidos. Vale
salientar que essa ação consolida-se numa ação voluntária que está sendo desenvolvida, lado a
lado com os movimentos sociais locais, e não tem tempo para se findar. Porém, foi firmado um
acordo de que acontecessem as reuniões uma vez por cada mês, para que os agentes
multiplicadores que fazem parte do grupo, em que se discutem temas vinculados ao processo
de escravidão e da formação de comunidades negras rurais.
Os encontros, mensais relacionam-se saberes prévios, ou seja, o conhecimento da cultura, com saberes científicos, a fim de estudar o conceito de quilombos com os nativos da região.
Esse trabalho é uma espécie de etno-história, através do qual busca-se a memória da servidão,
restos arqueológicos, documentos escritos, e tudo que envolva a memória coletiva e denuncie o
passado de opressão. Considera-se que esse conhecimento seja obtido de uma forma
autenticamente reflexiva, e implica o ato constante de desvelar a realidade, posicionandose nela. Ao se relacionarem os saberes da memória local, acredita-se que possa ser gerada a
168
Terra Livre - n. 32 (1): 153-172, 2009
percepção da necessidade de transformar o mundo porque, assim, os sujeitos se descobrem
como seres históricos.
Os habitantes dessa região vislumbram que esse trabalho possa resultar numa perspectiva de engajamento na luta por sua libertação coletiva. Esse movimento social local emergiu na região pesquisada, especialmente através da articulação de jovens católicos e representantes da associação dos moradores. Esse público letrado aprofundou-se na discussão sobre os
quilombos através de informações que são veiculadas pela mídia, especialmente a televisão,
que divulgou durante os últimos dias o reconhecimento de comunidades quilombolas, por meio
da titulação conferida pela Fundação Palmares.
Por meio dessa investigação, percebeu-se que já existem os movimentos sociais alternativos que emergem em comunidades negras rurais. As pessoas que moram nas comunidades
negras da Serra de Irará sentem-se excluídas no entorno regional e, por conta disso, querem
rever a história de sua comunidade. Como diz Sivanilda Jesus Puscena52:
O povo tem vergonha de ser da Olaria, porque as outras pessoas ficam falando
que a gente é bagunceira. Quando a gente
passa lá no Murici, o povo já fala assim: “Lá
vem os pisa barro da Olaria. Por isso muita
gente tem vergonha de ser da Olaria. É porque tem vergonha de ser nego também. As
outras pessoas falam que aqui no Olaria só
tem nego. Por conta disso todo mundo tem
vergonha. Mas, quando eu entro no ônibus
da escola e o povo fala: já vem o povo da Olaria... “eu logo digo: sou da Olaria mesmo! E
daí? Não tenho vergonha de ser de lá...
Apesar de serem discriminados, os
sujeitos que moram na região pesquisada
mantêm uma organização social que faz com
que fortaleçam a sua identidade, através da
manutenção de um conjunto de signos que
os distinguem como um grupo diferenciado.
A fidelidade às origens é mantida através da
afirmação do parentesco. Contudo, essas pessoas afirmam em seus discursos que elas são
diferenciadas dos outros, na região, por conta de seu perfil racial e de pobreza.
O depoimento de Sivanilda é repleto de elementos que falam do perfil da identidade do
grupo, quais seguem os aspectos culturais que fazem com que as pessoas se sintam parte da
comunidade, identificando-as como grupo e as diferenciando-as dos outros. O perfil da etnicidade
do grupo aparece no seguintes elementos: fator étnico-racial, condição econômica, e trabalho
de produção de cerâmica. Segundo Barth (1998), “um grupo étnico é um grupo de pessoas que
se identificam umas com as outras, ou são identificadas como tal por terceiros, com base em
semelhanças culturais ou biológicas, ou ambas, reais ou presumidas”. Dessa forma, a organização social da região pesquisada engloba uma clássica característica da atribuição étnica, ou
da identidade étnica, por ser categorizada por si mesmo e pelos outros; um tipo de organização
baseada na auto-atribuição dos indivíduos às categorias étnicas. Quando a jovem diz: “sou da
Olaria mesmo! E daí?” Ou quando enfoca aquilo que é socialmente efetivo, os grupos étnicos,
deixa clara, a atribuição de uma identidade ou “categoria étnica” determinada por uma origem
comum presumida e destinos compartilhados, afirmando o sentimento de grupo. Nesse exem-
1
Sivanilda Jesus Puscena, lavradora, mãe de dois filhos, nascida em 03/12/85, residente na Olaria.
169
SANTOS, J. B.
TERRITÓRIO E IDENTIDADE: UMA ANÁLISE DA...
plo, os processos de identificação étnica não derivam, apenas, da psicologia dos indivíduos,
mas da constituição de espaços de visibilidade e das formas de interação com o “mundo externo53.
Para Barth (1998), cada grupo compartilharia “uma cultura comum e diferenças interligadas que distinguiriam cada uma dessas culturas tomadas separadamente de todas as
outras”. Nesse caso, a etnicidade aparece nos processos sociais de exclusão ou incorporação de
elementos propiciadores de significados simbólicos (uma identidade), tanto em níveis coletivos
como individuais. Assim, as pessoas conseguem assegurar uma unidade grupal, porque a
comunidade possui caráter organizacional.
A “solidariedade étnica” manifesta-se no confronto com elementos estrangeiros, como
oposição ou desprezo pelo que é diferente, despertando neste embate entre o “nós” e os “outros”
o sentido de unidade grupal54. Dessa forma, as pessoas se organizam em prol da coletividade,
na qual se desenvolvem ajudas mútuas.
C ONSIDERAÇÕES F INAIS :
Hoje, essas pessoas estão vivendo um processo de construção identitária: elas têm consciência que de descendem diretamente de ex-escravos africanos, e sua característica comum
está ligada ao “desenvolvimento de práticas de resistência na manutenção e reprodução de
seus modos de vida”. Conforme voz corrente na comunidade, as terras que são habitadas pelos
nativos foram doadas pelos ancestrais. Essa história tem iníco no momento em que colonizadores e colonizados firmaram as bases iniciais dos seus relacionamentos na sociedade local. Em
decorrência disso, a comunidade da Olaria acabou por ocupar no sistema finalmente estabelecido, em se tratando da sua situação física, geográfica e cultural, um lugar muito além das
formas pelas quais a comunidade é integrada ao entorno regional. Dessa forma, os nativos
almejam relacionar a memória da escravidão e da resistência com a atual discussão sobre o
conceito de quilombos. Através dessas atividades, as pessoas que ali residem, planejam executar um trabalho respaldado na memória dos mais velhos, em que últimos passarão a fazer um
retorno àquele passado fincado na escravidão e a lembranças pouco ou nada prazerosas que
costumam se apagar da memória.
O alvo inicial desse povo é a conquista da titulação das terras das comunidades e a
construção de um perfil de identidade quilombola que se firme politicamente, posto que a
legislação brasileira já adota este conceito de comunidade quilombola e reconhece que a determinação da condição quilombola advém da auto-identificação. O auto-reconhecimento garantido no Decreto nº 3.572, de 22 de julho de 1999 só foi estabelecido na legislação federal em
novembro de 2003, através do Decreto nº 4.887. Depois da aproximação dos sujeitos, através
dos encontros promovidos na associação local, notou-se o quanto essas pessoas estão ávidas por
entenderem o significado da palavra quilombos, a fim de mudarem a sua comunidade. De
acordo com o seguinte depoimento percebe-se55:
A gente quer saber por que agora tá dizendo que aqui é um quilombo. Antes o povo mais
velho falava da escravidão e dessa história que os negros se escondiam no mato. Mas, agora
a gente quer saber por que as pessoas se interessaram para dizer que aqui é um quilombo.
Eu ouvi na televisão que o quilombola tem direito a vaga na universidade. Eu quero saber
como a gente pode ter vaga para estudar na universidade, porque ainda eu sonho em
continuar com meus estudos. Além disso, tem outras coisas que sempre aparece na televisão, mas a gente não entende bem o que passa na televisão. A gente quer saber como nós é
visto como quilombola e que a gente pode ganhar com isso...
Foi possível perceber que esses sujeitos já não querem mais assumir uma postura pas53
POUTIGNAT, P. & STREIFF-FENART, J. Teorias da etnicidade, seguido de Grupos étnicos e suas
fronteiras, de Fredrik Barth. São Paulo: Editora da Unesp, 1998.
54
WEBER, Max. “Relações comunitárias étnicas”. In: Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia
compreensiva. Brasília: Editora da UnB, 1994 [1922].
554
Elza dos Santos, moradora da Olaria, nascida em 30/01/1982.
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Terra Livre - n. 32 (1): 153-172, 2009
siva diante da sua trajetória coletiva. As pessoas que moram nessas comunidades sonham
com a transformação do lugar. Dentre as principais questões que as pessoas almejam, aparecem as seguintes: melhoria e/ou implantação dos serviços de saúde com qualidade nas comunidades; implantação do Programa Saúde da Família nas comunidades; implementação de
ações efetivas de detecção e controle da anemia falciforme nas comunidades; atendimento
odontológico; cursos que promovam o desenvolvimento das potencialidades dos jovens das comunidades nas áreas de educação e de qualificação profissional; realização de cursos de alfabetização para jovens e adultos; melhor estruturação da escola existente na comunidade com
suporte de materiais pedagógicos; reforma e ampliação da escola que existe na região (Escola
Municipal Ana Souza Carneiro); transporte escolar com qualidade e segurança para os jovens
que estudam fora da comunidade; revitalização do trabalho com a cerâmica; e demarcação das
terras que pertenceram aos ancestrais.
Hoje, os sujeitos que moram na comunidade quilombola da Olaria querem recuperar da
história desses grupos, a fim de fomentarem a luta por terras. Portanto, tornou-se interessante a aproximação dos sujeitos pesquisados para, juntos pensarem no contexto das desigualdades e exploração coletiva. Uma vez que nesses espaços os indivíduos já nascem com papéis
definidos- uns nascem para mandar e outros para obedecer, uns oprimem e outros são oprimidos- a prática da pesquisa pode ser um meio de promover a transformação social em busca da
igualdade e da valorização do ser humano. Portanto, a pesquisa que articula a metodologia
descolonial não pode exercer um papel imparcial, mas sim criar um espaço para discussão e
luta pela mudança. Assim, a pesquisa aproximou-se de uma prática que objetivou a libertação
dos aparatos de dominação constituídos a partir do colonialismo, o qual tirou o direito de ser
dos negros, como os quilombolas.
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Artigo recebido em agosto de 2009.
172
M OBILIDADE
SULISTA DO CAPITAL
E DA FORÇA DE
TRABALHO PARA O
MATO GROSSO DO
SUL : MODERNIZAÇÃO
AGROINDUSTRIAL ,
DESCOMPASSOS E
CONTRADIÇÕES
SÓCIO - TERRITORIAIS
S OUTHERN
MOBILITY OF
CAPITAL AND
WORKFORCE FOR
THE MATO GROSSO
DO SUL :
MODERNIZATION
AGROINDUSTRIAL ,
MISMATCH AND
CONTRADICTIONS
SOCIAL AND
TERRITORIAL
EL SUR DE
MOVILIDAD DEL
CAPITAL Y FUERZA
LABORAL PARA EL
MATO GROSSO DO
S UL :
MODERNIZACIÓN
AGROINDUSTRIAL ,
DESAJUSTE Y LAS
CONTRADICCIONES
SOCIAL Y
TERRITORIAL
M ARCOS L EANDRO
M ONDARDO
U F BA
[email protected]
Terra Livre
RESUMO: Analisamos aqui as mutações geográficas recentes em
Mato Grosso do Sul, especialmente no município de Dourados, a
partir da década de 1970 com a mobilidade sulista de
trabalhadores e do capital (ou daqueles atores que personificam
o capital e a força de trabalho), criando e territorializando redes
de uma “modernização agrícola” de conexões globais vinculadas
principalmente ao complexo agroindustrial da soja e difundida,
em grande medida, por migrantes sulistas que conjugam
tentativas de controle político e econômico com um redesenhar
de territórios que produzem uma nova dinâmica sócio-territorial.
Essa entrada avassaladora da monocultura da soja e do
agronegócio manifesta mudanças que operam tanto sobre o espaço
agrícola como no urbano, revelando processos contraditórios da
recente modernização implementada que se caracteriza por
realizar descompassos e contradições sócio-territoriais pois, ao
mesmo tempo em que produz riqueza reproduz pobreza e
precarização das condições de vida das populações locais, sendo
os indígenas os sujeitos exemplares desse processo de
precarização sócio-territorial.
Palavras-chave: mobilidade do capital e da força de trabalho;
territorialização; modernização; precarização; Dourados.
ABSTRACT : We analyze here the recent geographical changes in
Mato Grosso do Sul, especially in Dourados, from the 1970s to
the southern mobility of labor and capital (or of those actors who
embody the capital and labor), creating and territorial networks
of “agricultural modernization” of global connections, linked
mainly to the agroindustrial complex of soy and disseminated to
a large extent by Southern migrants who attempt to combine
political and economic control and a redrawing of territories that
produce a new dynamic socio-territorial. This entry overwhelming
of soybean monoculture and agribusiness obvious changes that
operate on both the agricultural areas and in urban, revealing
contradictory processes of recent modernization of which is
characterized by contradictions and mismatches achieve socioterritorial because, while it produces wealth reproduces poverty
and precarious living conditions of local populations, and the
indigenous subjects examples of this process precarious socioterritorial.
Key-words: capital and labor force; territorial; modernization;
impoverishment; Dourados.
RESUMEN: Se analizan aquí los recientes cambios geográficos en
Mato Grosso do Sul, especialmente en Dourados, a partir de la
década de 1970 al sur de la movilidad de mano de obra y el
capital (o de los actores que personifican el capital y el trabajo),
la creación de y las redes territoriales de la “modernización
agrícola” de las conexiones mundiales, principalmente vinculadas
al complejo agroindustrial de la soja y difundidos en gran medida
por los migrantes del Sur que intentan conciliar el control político
y económico y un nuevo trazado de los territorios que producen
una nueva dinámica socio-territorial. Esta entrada aplastante
de monocultivo de soja y de la agroindustria cambios obvios que
operan tanto en las zonas agrícolas y en las zonas urbanas, los
procesos contradictorios de la modernización revelar reciente de
las cuales se caracteriza por las contradicciones y discrepancias
lograr socio-territorial, ya que, mientras se produce la riqueza
reproduce la pobreza y precarias condiciones de vida de las
poblaciones locales, y los ejemplos indígenas sujetos de este
proceso socio-territorial precaria.
Palabras-claves: el capital y fuerza laboral; territorial; la
modernización; empobrecimiento; Dourados.
São P aulo/SP
A no 25, V.1, n. 32
p. 173-187 Jan-Jun/2009
173
MONDARDO, M. L.
MOBILIDADE SULISTA DO CAPITAL E DA FORÇA DE TRABALHO...
I NTRODUÇÃO
Este estudo trata das mutações geográficas recentes em Mato Grosso do Sul, especialmente em Dourados, a partir da década de 1970 com a mobilidade sulista de trabalhadores e
do capital (ou daqueles atores que personificam o capital e a força de trabalho), criando e
territorializando redes de uma “modernização agrícola” de conexões globais vinculadas principalmente ao complexo agroindustrial da soja e difundida, em grande medida, por migrantes
sulistas, que conjugaram tentativas de controle político e econômico e de um redesenhar de
territórios que não apenas corroboram para essa nova dinâmica territorial, mas também
envolvem a tentativa de legitimar o domínio e até mesmo a criação de (novas) unidades político-administrativas no estado.
É importante lembrar que toda essa dinâmica envolve o processo de mobilidade de sulistas e do capital que deslocaram cooperativas agrícolas dos estados do Sul do Brasil (Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e, a partir da década de 1970, impulsionados pelo Estado
e pela grande “oferta” de terras, “invadem” o interior do Brasil e, portanto, Mato Grosso do Sul,
para a expansão da fronteira agrícola (OLIVEIRA, 1996), da fronteira demográfica (TAVARES
DOS SANTOS, 1993; GOETTERT, 2008) e da frente pioneira (MARTINS, 1997).
Neste contexto, para compreender o recorte temporal (1970 a 2009) e espacial (o município de Dourados, em Mato Grosso do Sul), é importante discutirmos algumas transformações nacionais e globais que ocorreram a partir de 1970, sobretudo em relação à mudança do
regime de acumulação e a emergência da globalização, que participaram diretamente dessa
mobilidade sulista do capital e da força de trabalho.
Algumas mudanças ocorridas nas últimas décadas, especialmente aquelas referentes
ao processo de acumulação do modo de produção capitalista foram substanciais, ocasionando
constantes transformações que condicionaram, por exemplo, sujeitos, grupos e/ou classes a
migrar. A transição do sistema de acumulação fordista pelo sistema de acumulação flexível,
que se inicia nas décadas de 1970 e 1980, proporcionou “um conturbado período de reestruturação
econômica e de ajustamento social e político” (HARVEY, 1994, p. 140) que acarretaram, dentre
outros processos, na globalização, isto é, “do processo de modernização que se deu em função da
formação e generalização das relações da forma mercadoria no âmbito da criação do mercado
mundial” (HEIDEMANN, 1998, p. 15), e na compressão do tempo-espaço que compreende a
aceleração (desigual) do capital, da força de trabalho e das informações em escala mundial
(HARVEY, 1994).
Segundo Boaventura de Sousa Santos (2005, p. 26), com a compressão do tempo-espaço
houve a intensificação das relações sociais mundiais que unem localidades distantes de tal
modo que os acontecimentos locais são condicionados (e condicionantes) por eventos que acontecem a milhas de distância, criando uma enorme capacidade de mobilizar e imobilizar capital
e força de trabalho pelo espaço geográfico. Essas transformações possibilitaram o maior deslocamento de fluxos de pessoas, de informações, de capitais e do desenvolvimento/espraiamento
(desigual) do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 2004). Essa mudança resultou
em novas/velhas formas de mobilidade espacial do capital e da população como, por exemplo, a
do capital monopolista e financeiro e da força de trabalho sulistas para o Mato Grosso do Sul.
No Brasil, a partir da década de 1970 o desenvolvimento do meio técnico-científicoinformacional demonstrou a expressão geográfica da globalização no território. Conforme Santos & Silveira (2006, p. 49), “os anos 70 são também um marco na modernização da agricultura, no desenvolvimento do capitalismo agrário, na expansão das fronteiras agrícolas”, “na
intensificação dos movimentos dos trabalhadores volantes – os bóias-frias” e de migrantes em
busca de terra e trabalho. Da união entre e ciência e a técnica difunde-se e configura-se no
território brasileiro novos e poderosos recursos da informação com o período da globalização,
sob a égide do mercado global financeiro. O mercado, aliás, graças à fusão da ciência, da
técnica e da informação, torna-se global(lizado).
O território brasileiro, assim, ganhou (desigualmente) novos conteúdos, novas relações,
novos usos, apropriações e dominações graças às enormes possibilidades da produção, mas,
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Terra Livre - n. 32 (1): 173-187, 2009
sobretudo, das novas possibilidades de circulação dos insumos, dos produtos, do dinheiro, das
idéias, das informações, das ordens e, em grande medida, de pessoas na condição de
personificadores da mobilidade do capital ou na condição de força de trabalho para o capital
(VAINER, 2005).
Inserido neste contexto, o estado de Mato Grosso do Sul vive uma fase de transformação
desde a década de 1970 (o sul do então Mato Grosso, até 1977 quando foi desmembrado Mato
Grosso do Sul), com cada vez mais importância e participação da ciência, da técnica e da
tecnologia no processo de produção/organização do território e da mobilização do capital e da
mobilidade da força de trabalho, tendo grande destaque por sua magnitude e quantidade a de
origem sulista. Surgiram novas territorializações do capital com o complexo agroindustrial da
soja (MÜLLER, 1989) e novas territorialidades com a mobilidade espacial da população como
a dos sulistas que migraram de seus estados de origem para o Mato Grosso do Sul em busca de
terras e do interesse em adentrar no mercado da moderna agricultura da soja nas terras
planas.
Buscaremos compreender, aqui, a mobilidade sulista do capital e do trabalho tendo
como recorte territorial, especificamente, o município de Dourados, no estado de Mato Grosso
do Sul. Nosso objetivo com isso é analisar o novo padrão de acumulação implementado pelo
complexo sojífero a partir da década de 1970, em Dourados, procurando compreender as implicações realizadas com o modelo agroindustrial implantado para a ampliação dos fluxos considerados, aqui, a mobilidade sulista do capital e do trabalho que participam do processo gerador
do novo movimento de acumulação. No interior desse processo da mobilidade do capital e da
força de trabalho sulista para o município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, entre 1970 e
2009, no contexto do novo padrão de acumulação com as modernizações do território operadas
pelo complexo agroindustrial, consubstancias e circunscritas pela monocultura da soja demonstraremos os conflitos gerados com as populações os indígenas.
A metodologia da pesquisa teve um caráter exploratório pois além do trabalho bibliográfico e documental para captação das informações e do referencial teórico necessário à interpretação, foram realizados levantamentos de dados e de estudos já realizados em Dourados e Mato
Grosso do Sul em prefeituras, órgãos públicos e privados, em Universidades além das observações, dados e informações obtidas durante o trabalho de campo realizado entre 2007 e 2009 em
Dourados.
A mobilidade do capital e da força de trabalho na fronteira agrícola
O território brasileiro se formou a partir da mobilidade espacial da população (de nacionais e de estrangeiros) num processo de re-ocupação e re-apropriação de áreas. É no interior
do processo de desenvolvimento e expansão do capitalismo que se deu a mobilidade do trabalho
para a definição e construção da sociedade brasileira a partir, por exemplo, da expansão da
fronteira agrícola e demográfica, sobretudo, a partir de 1940. De acordo com Alves (2006) a
dinâmica migratória esteve condicionada à produção de mercadorias e a expansão do capitalismo pelo interior do território nacional, pois, ao mesmo tempo em que o capital escolhe uma
área para a produção de uma mercadoria, escolhe uma classe e/ou grupo social e a coloca em
movimento em função dos seus interesses e do projeto que está sendo desenvolvido.
Nessa perspectiva, o sujeito é mobilizado caracterizando aquilo que Gaudemar (1977, p.
17) chamou de mobilidade forçada, pois, “Toda estratégia capitalista de mobilidade é igualmente estratégia de mobilidade forçada”. Ou, como afirma Heidemann (1998, p. 17), “O migrante
(...) é um protagonista social e cultural, como sujeito histórico, isto é, sujeito sujeitado a uma
organização econômica e social, que determina os comportamentos e as atuações do migrante”.
Nesse processo, reproduz-se, conforme Peliano (1990, p. 97), a instituição da propriedade privada dos meios de produção: de um lado os proprietários das condições objetivas de
trabalho, personificando o capital; e, de outro os não-proprietários, personificando o trabalho.
Há desse modo, uma relação indissociável, contraditória e desigual entre o deslocamento daqueles migrantes que personificam o capital e daqueles migrantes que personificam o trabalho.
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MONDARDO, M. L.
MOBILIDADE SULISTA DO CAPITAL E DA FORÇA DE TRABALHO...
Segundo Peliano (1990, p. 100), o processo de expansão do capital requer sua mobilidade
continua e progressiva em busca de novos espaços econômicos de valorização. E o processo de
valorização do capital implica a alteração crescente de sua composição orgânica da área onde
irá projetar suas relações econômicas. O processo de expansão do capital recria suas relações
de produção em espaços econômicos novos, assim parte dos trabalhadores emigra seguindo o
capital em emigração espacial.
Assim, entendemos que a migração está vinculada à mobilidade do trabalho, ou seja, a
propriedade que todo homem possui enquanto trabalhador (ou mercadoria) de vender sua força
de trabalho e se deslocar de acordo com as regras ditadas pelo capital. Sobre relação entre
capital e trabalho, Gaudemar afirma que:
A circulação das forças de trabalho é o momento da submissão do trabalhador às exigências
do mercado, aquele em que o trabalhador, à mercê do capital e das crises periódicas, se
desloca de uma esfera de atividade para outra; ou por vezes aquele em que sucede o trabalhador ser “sensível” a toda variação da sua força de trabalho e da sua atividade, que lhe deixa
antever um melhor salário GAUDEMAR (1977, p. 194).
O autor afirma, ainda, que a mercadoria proveniente do trabalhador (a força de trabalho), deve ser compreendida enquanto livre sob dois pontos de vista:
Liberdade positiva: a força de trabalho é uma mercadoria que pertence, como bem particular,
ao trabalhador, que pode dela dispor à sua vontade; o trabalhador é então considerado como
actor da sua própria liberdade. Liberdade negativa: o trabalhador não tem diante de si outra
hipótese que não seja vender ou não a sua força de trabalho; não tem mais nada para vender,
e na prática, ou vende a sua força de trabalho para viver, ou não a vende e morre (GAUDEMAR,
1977, p.190).
Ao trabalhador não sobram muitas alternativas a não ser se sujeitar às regras ditadas
pelo capital, e se mobilizar em busca de melhores oportunidades, não importando muito o
emprego, mas sim, os ganhos que podem ser obtidos com ele. As migrações como produtos
específicos do modo de produção capitalista devem ser compreendidas, a partir dessa perspectiva, em função das suas relações entre mobilidade da força de trabalho e mobilidade do capital. A partir da leitura da obra de Marx, Gaudemar (1977) concebe o trabalho como forma de
trabalho em atividade, e a acumulação de capital como relação social que se desenvolve qualitativa e quantitativamente.
Segundo Póvoa Neto (1997, p. 19), a mobilidade da força de trabalho pretende ressaltar
que as migrações não podem ser encaradas fora da realidade do trabalho social, e sim como
pressupostos econômicos do mesmo. A atenção às migrações conduz necessariamente, portanto, às condições em que ocorre a produção e se estruturam as relações de trabalho em um
determinado espaço. A reestruturação produtiva do espaço participa, portanto, das condições
da mobilidade da força de trabalho. Nesse sentido, de acordo com Rocha (1998, p. 10), os meios
de trabalho em exercício são as forças de trabalho, força produtiva. O desenvolvimento das
forças produtivas criam as relações de produção que se apropriam da natureza e, portanto, do
“espaço”. “As relações de trabalho efetivam a apropriação social da natureza pelo homem, o
trabalho humano implica uma interação entre natureza, meios e objetos de trabalho, com a
comunidade de trabalho. Define-se assim a força de trabalho.”
A mobilidade forçada é vista a partir da mercantilização do homem, o homem se torna
uma mercadoria em movimento. Peliano (1990) considera que nessa perspectiva, a circulação
da força de trabalho é o momento da submissão da mobilidade do trabalhador às exigências do
mercado, onde o trabalhador se desloca geográfica e funcionalmente em razão do capital(ismo).
Em síntese, a mobilidade vista a partir do sistema de produção capitalista é regida por uma
lógica própria, onde capital e trabalho se articulam dando a forma de uma mobilidade da força
de trabalho, portanto, de uma mobilidade forçada. O indivíduo nesta análise é compreendido
como uma mercadoria a serviço do capital, o seu deslocamento no espaço é determinado pelas
leis gerais de acumulação capitalista.
Assim, o desenvolvimento do capitalismo seria o motor da mobilidade do trabalho. Para
Póvoa Neto (1997, p. 19), nessa concepção, “a migração não é pois mero mecanismo de
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Terra Livre - n. 32 (1): 173-187, 2009
redistribuição espacial de populações, adaptando-se às solicitações do sistema econômico”. Em
estruturas capitalistas marcadas pela rigidez ou expansão de sua morfologia econômica, as
formas de mobilidade do trabalho surgem como fenômenos de submissão e não de liberdade,
devido à tendência geral do capitalismo de açambarcar todas as formas pretéritas de produção.
Nesse sentido, o trabalho e a força de trabalho se tornam uma mercadoria.
Logo, na concepção da mobilidade do trabalho, a mobilidade se liga à produtividade e à
expansão física (geográfica) do capital, apresentando-se como condição e conseqüência do desenvolvimento das forças produtivas. Por seu papel essencial no processo de acumulação, as
condições em que ela se manifesta podem retratar a própria natureza do ciclo econômico, na
medida em que permite o uso extensivo da força de trabalho pelo capital (SALIM, 1992, p.
128).
Para Harvey (2005, p. 64), a expansão territorial do capitalismo se dá pela intensificação geográfica, pois, “Para o capitalismo sobreviver, deverá existir ou ser criado espaço novo
para a acumulação”. Ou seja, o capitalismo precisa constantemente de novas áreas para a
produção de mercadorias para a sua expansão que, na perspectiva espacial, se daria através
da criação e intensificação das relações de produção em uma nova área. Considera que a
expropriação violenta dos meios de produção é o principal condicionante que põem excedentes
de capital na mão de poucos, enquanto a maioria é forçada a tornar-se trabalhador assalariado
para viver. “O ponto importante, no entanto, é reconhecer que os excedentes de capital e força
de trabalho podem ser gerados fora da circulação do capital, e mobilizados mediante diversos
processos de acumulação primitiva e concentração geográfica” (p. 134). Assim, a mobilização
do trabalho está vinculada à venda da força de trabalho ao capital que necessidade de um
ponto ou área no espaço para a produção.
Para isso, o capital e a força de trabalho devem se unir em algum ponto específico do
espaço para ocorrer a produção. Conforme Harvey (2005, p. 150), a capacidade tanto do capital
como da força de trabalho de se moverem, rapidamente e a baixo custo, de lugar para lugar,
“depende da criação de infra-estruturas físicas e sociais fixas, seguras e, sem grande medida,
inalteráveis. A capacidade de dominar o espaço implica na produção de espaço”.Contudo, essas
infra-estruturas necessárias absorvem capital e força de trabalho na sua produção e manutenção. E, assim, parte da totalidade do capital e da força de trabalho tem de ser imobilizada no
espaço, congelada no espaço, para proporcionar maior liberdade de movimento ao capital.
As migrações, justamente por serem produtos específicos do capitalismo, se manifestam por vários tipos de fluxos e direções de deslocamentos e, mais ainda, são geradas e, portanto, caracterizadas pelas transformações nas relações de produção espacial e diferenciadamente
estabelecidas na sociedade e produtora de dinâmicas sócio-territoriais. Estudar as migrações,
portanto, é reportar às condições sob as quais se realiza a produção e às relações de trabalho
correspondentes a um país, região, estado ou município a fim de estabelecer sua dinâmica
específica territorialmente materializada. Nesse sentido, apontamos para a compreensão da
mobilidade da força de trabalho aliado a perspectiva territorial, isto, relacionado à produção,
organização, territorialização e controle das relações de produção (do trabalho e do capital) em
um território.
O território passa, nesses aspectos, a ter importância fundamental para a compreensão
da mobilidade espacial do capital e do trabalho na perspectiva de análise em nosso estudo.
Nesse sentido, Milton Santos (2006), considerou em sua argumentação a utilização do território, em que o “uso” (econômico, na maioria das vezes) é o seu definidor, aliado às técnicas e às
redes. O autor em sua conceituação e proposição teórico-metodológica utiliza a expressão “território usado” como sinônimo de espaço geográfico. O território compõe, nessa pesrpectiva, um
“conjunto indissociável do substrato físico, natural ou artificial”, ou seja, sua base material
natural e/ou produzida e seu “uso”, que se constituiria através da “base técnica e das práticas
sociais”. Aqui, portanto, Santos concebe o território para além da técnica, assumindo as práticas sociais, da política e, assim, de poder da sociedade que incide e (trans)forma o território.
Além disso, traz (como o faz para o espaço) a dialética entre o novo/velho, as modernizações
(seletivas) e as épocas (o tempo).
Desse modo, pretendemos nessa pesquisa analisar a relação da mobilidade sulista do
capital e do trabalho para o Mato Grosso do Sul, especialmente, para Dourados buscando
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MONDARDO, M. L.
MOBILIDADE SULISTA DO CAPITAL E DA FORÇA DE TRABALHO...
discutir e analisar as relações de apropriação, dominação e uso do território pelo complexo
agroindustrial da soja, que transformou as relações sociais produzindo simultaneamente riqueza e pobreza. Essas relações efetivadas pelos migrantes sulistas desencadearam uma nova
formação de ordenação e disposição espacial vinculada às redes de uma econômica moderna
global, que produziu um território extrovertido, isto é, voltado para os interesses e projetos
internacionais do capital e do Estado para a produção de grãos.
Mobilidade sulista do capital e do trabalho para Dourados: o processo
contraditório da modernização do território pelo agronegócio
A agroindústria da soja, que vem se expandindo em Mato Grosso do Sul desde a década
de 1970 de maneira efetiva, se caracteriza por ser grande absorvedora de tecnologia e, portanto, de capital e de mão-de-obra cada vez mais especializada nas lavouras. Por isso, essas
implementações técnicas introduziram novas relações com o espaço, com implicações de ordem social, econômica, política e territorial que estão atreladas, fundalmentalmente, à mobilidade espacial do capital e do trabalho. O que propomos aqui é compreender essas novas
relações implementadas pela mudança de padrão de acumulação de capital, especialmente
aquelas novas relações atreladas com a mobilidade espacial do capital e do trabalho sulista
para o território sul mato-grossense.
Isso se justifica pela expressiva migração sulista do capital (ou dos atores que personificam o capital) e da força de trabalho que se deslocaram para o estado de Mato Grosso do Sul.
A partir dos dados dos Censos Demográficos do IBGE (na tabela 1, a seguir), podemos assinalar que no ano de 1970 migraram para o estado 44.213 sulistas, destacando-se o fluxo de
origem paranaense com 38.111 migrantes; em 1980 migraram 116.365 sulistas, sendo 98.571
de origem paranaense; em 1991 deslocaram 67.664 para o estado, sendo 51.363 oriundos do
estado do Paraná; e, em 2000 o fluxo migratório aumenta consideralvemente deslocando-se
164.012 sulistas para o território sul mato-grossense sendo, destes, 114.641 de origem geográfica do Paraná. Esses dados demonstram, de modo geral, a relevância da migração sulista
para o território sul mato-grossense, tendo destaque para a mobilidade paranaense que, durante o período de 1970 a 2000, sempre expressou o maior contingente de migrantes.
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Terra Livre - n. 32 (1): 173-187, 2009
Tabela 1: Migração sulista para o Mato Grosso do Sul - 1970 a 2000
Ano: 1970
Migrantes
Pessoas naturais do Paraná
38.111
Pessoas naturais de Santa Catarina
1.019
Pessoas naturais do Rio Grande do Sul
5.083
Total de migrantes sulistas no estado
Ano: 1980
44.213
Migrantes
Pessoas naturais do Paraná:
98.571
Pessoas naturais de Santa Catarina:
3.780
Pessoas naturais do Rio Grande do Sul:
14.014
Total de migrantes sulistas no estado:
116.365
Ano: 1991
Migrantes
Pessoas naturais do Paraná:
51.363
Pessoas naturais de Santa Catarina:
5.354
Pessoas naturais do Rio Grande do Sul:
10.947
Total de migrantes sulistas no estado:
67.664
Ano: 2000
Migrantes
Pessoas naturais do Paraná:
114.641
Pessoas naturais de Santa Catarina:
12.296
Pessoas naturais do Rio Grande do Sul:
37.075
Total de migrantes sulistas no estado:
164.012
FONTE: IBGE, Censo Demográfico de 1970, 1980, 1991 e 2000.
FONTE: IBGE, Censo Demográfico de 1970, 1980, 1991 e 2000.
O movimento migratório sulista para o estado de Mato Grosso do Sul se mostra expressivo e atual, pois está ligado à expansão da fronteira agrícola, especialmente às transformações operadas no padrão de acumulação que se inter-relaciona com a globalização, que “aproxima” as mais variadas e distantes áreas do globo terrestre à dinâmica produtiva global da
acumulação capitalista como, por exemplo, através expansão da cultura da soja e do agronegócio.
As transformações mais recentes do sistema capitalista no contexto da globalização revelam
novas formas de mobilidade espacial da população, do capital e da força de trabalho. O modelo
de acumulação, impulsionado pelo progresso técnico-científico-informacional (SANTOS, 2004),
busca a reprodução ampliada do capital através de novas articulações do espaço/tempo (HARVEY,
1994). Assim, à medida que os meios técnicos e tecnológicos permitem uma reestruturação e
re-funcionalização de territórios, as modernizações técnicas e tecnológicas ao mesmo tempo
homogeneízam e fragmentam o espaço, dependendo da ênfase na qualidade particular dos
lugares e de seus interesses para o capital, tendo inerente a inter-relação com a mobilidade da
força de trabalho e do capital (SILVEIRA, 1999).
Em países semi-industrializados como o Brasil, em regiões antes consideradas periféricas, a exemplo do Centro-Oeste, sob o impulso da técnica, há condições para atividades com
alto nível de capital, tecnologia e organização, criando condições e sendo condicionado pela
mobilidade do capital e da força de trabalho (BERNARDES, 1996). No Mato Grosso do Sul, as
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MONDARDO, M. L.
MOBILIDADE SULISTA DO CAPITAL E DA FORÇA DE TRABALHO...
atividades agroindustriais estão concentradas, especialmente, em Dourados, que, através de
uma rede de atividades produtivas modernas expande-se territorialmente interligando vários
municípios da porção sul do estado, o que fez com que houvesse intensa atração de capital e de
força de trabalho a partir das transformações consubstanciadas da década de 1970 em diante.
No início dos anos 1970, com o objetivo de abastecer os centros urbanos e de incentivar
a exportação de produtos agroindustriais (soja, milho e trigo principalmente), o governo brasileiro colocou em ação programas que se constituíram no sustentáculo do desenvolvimento que
se iniciava no Brasil, especialmente nas regiões Centro-Oeste e Amazônia, desencadeando
uma política que visava o aumento da produção e da produtividade em atividades agropecuárias
voltadas para o mercado externo (CASTRO et al, 1994). De acordo com Silva (2003), as grandes empresas, via de regra oriundas do Centro-Sul, quase sempre se deslocaram para a região
dispondo de instrumentos técnicos que aumentam o seu poder, mobilizando importantes recursos de capital para esse espaço, seja em termos de instalações, maquinários e equipamentos, seja em estoques armazenados ou em infra-estrutura e, consequentemente, gerando atração de mão-de-obra para essas atividades.
O Mato Grosso do Sul procurou desenvolver as condições de integração em uma dinâmica de mercado global, a partir do complexo agroindustrial da soja gerenciado por empresas,
por atores (migrantes sulistas que personificaram o capital) e por migrantes que acompanharam o capital como força de trabalho, especialmente a de origem sulista (MENDONÇA, 1989).
Com a ampliação da introdução de mudanças nos transportes e comunicações, de acordo com
Lamoso (1999), ampliaram-se os fluxos e a velocidade do deslocamento de capital e de pessoas,
assim como a transmissão da informação, possibilitando a participação em âmbitos de
comercialização mais amplos, instituindo no território as condições que mais favoreçam o
processo de acumulação e a mobilidade de capital e de força de trabalho.
Conjugou-se, portanto, geográfica e historicamente com a mobilidade sulista do capital
e do trabalho no Centro-Oeste e no Norte do Brasil, o “ideal linear” de uma modernização
amplamente comandada pelos interesses privados e uma natureza dominada pela planura
que, ao mesmo tempo em que estimulava o padrão geométrico de ocupação e facilitava a
mecanização agrícola (HAESBAERT, 1996), condicionava também as disputas territoriais em
termos de limites entre propriedades, entre municípios, entre os Estado do Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul (SOUZA, 1997).
Como considera Andrade (1994 e 2001), com a expansão do povoamento do Centro-Oeste
e da Amazônia, com a exploração da floresta pelas madeireiras, seguida da cultura da soja e da
pecuária extensiva, provocaram fortes impactos sobre a população local (indígenas, sobretudo)
e os migrantes que chegaram a essas áreas modificaram as paisagens impondo uma nova
organização sócio-territorial. Esse avanço provocou, para o autor, a criação de novas unidades
territoriais como, em 1977, a criação do estado de Mato Grosso do Sul, desmembrado do estado
de Mato Grosso. O estado, aliás, teve, segundo Jovam Vilela da Silva (1996), um gaúcho como
primeiro governador, Harry Amorim Costa que, através das suas boas relações com o presidente da época Ernesto Geisel, e das suas intenções na criação de uma nova unidade políticoadministrativa, o levou ao poder do recém criado território de Mato Grosso do Sul.
Com a mobilidade sulista desencadeou-se em território sul-mato-grossense e, em Dourados de maneira especial, à linearidade do padrão retangular da maioria das unidades agrícolas (sobretudo, aquelas cujos donos eram sulistas). Para Oliveira (1993), um novo arranjo
territorial se impôs com a mobilidade do capital e de trabalhadores do Sul do Brasil e com isso
os vetores da modernização agrícola são territorializados com suas normas, suas regras oriundas da expansão do capitalismo global com a expansão da fronteira agrícola.
Para Castro (1996, p. 290), o processo de modernização constitui-se na “mudança econômica, social e política pelo qual são superadas estruturas consideradas ‘tradicionais’, criando
novas formas de produção, mecanismo racionais de dominação e novos padrões de comportamento”. Para a autora, do ponto de vista econômico, a “modernização envolve expansão e
transformação do sistema produtivo mediante a incorporação de inovações técnicas”. Os desdobramentos sociais, políticos e territoriais desta incorporação são muitos pois cada inovação
pode transformação profundamente a distribuição geográfica da produção, as relações de trabalho e as relações de poder dos agentes do sistema produtivo.
180
Terra Livre - n. 32 (1): 173-187, 2009
Assim, com o processo de modernização o território de Mato Grosso do Sul passou a ter
uma nova funcionalidade: o de produzir alimentos, sobretudo, para o mercado exterior que
através da geométrica da modernização implantada, caracterizou cada vez mais Dourados
como um ponto nodal de grande produção de soja e de milho do estado sendo, caracterizada por
isso, como o lugar modelado/organizado/produzido por essa modernização do capital global
que, pela sua rapidez e intensidade, transformou em pouco tempo as relações políticas e econômicas do município e do estado (SILVA, 1992). O território teve sua função alterada, passou a
ser comandado “de fora”, pelos atores do capital global, cujos vetores dessa modernização foram levados e implementados, em grande medida, pelos migrantes sulistas, especialmente,
aqueles que personificaram e personificam o capital monopolista. O território, por isso, se
tornou extrovertido (SANTOS & SILVEIRA, 2006), tendo ordens e funções econômicas e políticas comandadas em grande parte por forças exteriores ao país, sobretudo ligadas às bolsas de
valores (BMF, por exemplo), aos capitais transnacionais e aos interesses/intencionalidades do
mercado exterior na produção de monoculturas como a soja e aos projetos do Estado em relação
à exportação de produtos primários.
Redes em linha reta, velocidade de movimento, maior agilidade no processo produtivo e
conseqüentemente maior rotatividade e intensificação geográfica do capital e da força de trabalho (HARVEY, 2005) foram elementos que estiveram e estão intimamente ligados a essa
nova dinâmica territorial com a expansão da fronteira agrícola. Alguns atores personificam de
maneira mais radical esta “condição moderna”, agentes da globalização, da busca obsessiva
pelo novo e de uma verdadeira paixão pelo movimento, pela “abertura de novas fronteiras”
como afirmam alguns sulistas (paranaenses, gaúchos e catarinenses) que migraram para o
Mato Grosso do Sul e para outros estados do “interior” do Brasil (HAESBAERT, 1995 e 1997).
Foram “os desbravadores”, “novos bandeirantes”, geralmente são aqueles que foram mobilizados pela busca de terra (com menores preços e com maiores áreas) e pelas novas condições
econômicas, especialmente, para a mobilidade da força de trabalho e para a mobilidade do
capital, da terra barata e do lucro.
De acordo com Silva (1992) a cidade de Dourados passou a centralizar relações vinculadas ao agronegócio, sendo importante centro de gerenciamento da produção, seja no
armazenamento e comercialização da soja, seja na comercialização de insumos (sementes,
abudos, agrotóxicos dentre outros) para as lavouras, além de infra-estrutura para as máquinas pesadas utilizadas na agricultura moderna como, oficinas mecânicas, borracharias, lojas
de peças dentre outros. Esses empreendimentos, contudo, muitos foram criados e são gerenciados/
controlados atualmente por migrantes sulistas como, por exemplo, em Dourados a Agrobonser
(comércios de insumos agrícolas), Comid Máquinas Agrícolas, Viacampus Agropecuária e a
Cooperativa Cotrijuí (de origem sul rio-grandense) que posteriormente foi desmembrada originando a COAGRI – Cooperativa Agropecuária e Industrial e que recentemente foi vendida
para outro grupo.1
O processo de modernização capitalista implementado em Dourados a partir da década
de 1970, é de tal magnitude que poderíamos denominar o município como um desses espaçosrede transnacionalizados (SANTOS, 1997), e que circunscrevem e revelam suas marcas geográficas através de um jogo multiescalar do capital e da política que acompanha as normas e
as regras que se difundem, atuam e des-territorializam o capital nas suas diversas formas de
manifestação e concretude territorial, sobretudo, no campo, isto é, na agricultura com o processo de agroindustrialização em Mato Grosso do Sul.
1
“A COOAGRI possui a idade do Mato Grosso do Sul. “Nascemos juntos”. No inicio éramos uma regional da
COTRIJUI, com sede em Ijuí RS. 0 ponto de partida foi o ano de 1977. Participamos do processo de crescimento
da fronteira agrícola e fomos agentes ativos da sedimentação da agricultura no Estado. Em 1990, por decisão
soberana dos associados, surgiu a COOAGRI, desvinculando se jurídica e politicamente da “cooperativa mãe”.
Nesta época, a COOAGRI já operava o primeiro grande frigorífico de aves em Dourados e moderna indústria
de beneficiamento de milho em Maracaju. Sempre esteve presente na produção de sementes, com qualidade
reconhecida e disputada. Incentivou a pesquisa agropecuária, criando e mantendo a Fundação MS em
Maracaju e região. Planejou e executou uma forte estruturação em toda sua cadeia produtiva, resultando no
que hoje somos. Em 1999 após concluso o processo de reestruturação a cooperativa começa a se tornar uma
forte empresa do ramo agropecuário do estado, tendo seu processo de reestruturação como modelo onde fora
analisado por varias outras empresas do mesmo segmento” (Disponível em www.agrosoft.org.br/agropag).
181
MONDARDO, M. L.
MOBILIDADE SULISTA DO CAPITAL E DA FORÇA DE TRABALHO...
A agroindústria da soja constitui um desses investimentos dinâmicos seletivos, que
ocorre de forma desigual no território em Mato Grosso do Sul, concentrando-se de forma exemplar em Dourados. Vejamos os dados da tabela 2 da produção de soja em Mato Grosso do Sul e
em Dourados.
Tabela 2: Produção de soja em Mato Grosso do Sul e Dourados (1990 a 2007)
Quantidade produzida (Toneladas)
Ano
Mato Grosso do Sul
Dourados - MS
1990
2.038.614
209.610
1991
2.017.935
186.480
1992
1.871.188
170.380
1993
2.289.171
215.000
1994
2.392.506
231.300
1995
2.283.546
269.740
1996
2.003.904
230.000
1997
2.184.283
240.000
1998
2.319.161
178.860
1999
2.799.117
275.000
2000
2.486.120
212.800
2001
3.115.030
330.750
2002
3.267.084
324.000
2003
4.090.892
407.247
2004
3.282.705
179.208
2005
3.718.514
291.600
2006
4.153.542
364.800
2007
4.846.031
434.000
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal.
A partir da mobilidade sulista do capital e da força de trabalho territorializou-se, portanto, um complexo agroindustrial no estado, tendo Dourados como um ponto nodal de convergência dos atores do capital global estabelecem um know-how geográfico no território, sobretudo no campo, que com a “permissão” do Estado, é monopolizado pelas grandes corporações
econômicas (como as cooperativas agrícolas, principalmente) (MIZUSAKI, 2004). Essa produção também está atrelada aos incentivos e subsídios do Estado através da Superintendência de
Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO – que atingiu Mato Grosso do Sul e o CentroOeste de maneira expressiva (em número de pessoas e em transformação sócio-territorial) a
partir da década de 1970 (ABREU, 2001).
Segundo Mendonça (1989) com a territorialização dessas corporações econômicas oriundas da mobilidade sulista do capital e da força de trabalho ocorreram novos arranjos e disposições territoriais (como abertura e melhoria de estradas, da maior difusão da informação, da
técnica e da tecnologia com o espraiamento [desigual] do meio técnico-científico-informacional)
que irradiaram e possibilitaram melhores fluxos de pessoas e de capital, com o escoamento da
produção e com a chegada de máquinas e inovações tecnológicas, além, é claro de atração de
mão-de-obra para o trabalho. Aliado à migração e, em especial, aqui, a de origem geográfica
sulista temos o aumento populacional do município de Dourados a partir da década de 1970,
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Terra Livre - n. 32 (1): 173-187, 2009
como podemos verificar na tabela 3 a seguir.
Dourados
Mato Grosso do Sul
Anos
Urbana
Rural
Total
Total
1970
31.599
47.587
79.186
998.211
1980
84.849
21.644
106.493
1.369.567
1991
122.856
13.128
135.984
1.780.373
1996
139.695
13.486
153.181
1.927.834
2000
149.679
14.995
164.674
2.078.001
2001
-
-
168.197
-
2002
-
-
171.043
-
2003
-
-
173.872
-
2004
-
-
179.810
-
2005
-
-
183.096
-
2006
-
-
186.357
-
2007
-
-
181.869
2.265.274
2008
-
-
187.601
2.335.345
2009
-
-
189.762
2.359.744
Fonte: IBGE, Vários Censos Demográficos, Contagens e estimativas populacionais.
Podemos verificar que a população de Dourados aumentou em quase 25 mil pessoas em
9 anos, pois, em 2000 eram 164.949 habitantes e em 2009 estima-se que sejam 189.762 pessoas. Quando comparado com o ano de 1991, há 18 anos, é que se pode ver o quanto a população
da cidade cresceu até 2009. Em 1991 eram 122.856 habitantes na cidade, ou seja, daquele ano
até 2009, quase 67 mil pessoas chegaram ao município! Assim, Dourados é hoje a segunda
maior cidade do Mato Grosso do Sul.
Assim, esse processo de modernização do território sul mato-grossense se insere numa
dinâmica muito mais ampla da criação de espaços mundiais econômicos, onde uma rede
planetarizada interliga-se através de redes de informação/circulação/produção conteúdo técnico e tecnológico, que permitem novos ritmos muito mais acelerados ocorrendo transformações
sócio-territoriais. Para Elias (2003), essas redes transnacionais do capital constroem uma
trama hierárquica de fluxos econômicos comandados a partir do exterior por empresas
multinacionais ligadas ao campo, sobretudo, aquelas ligadas a produção de insumos (sementes, agrotóxicos, adubos etc.) e ao transporte e comercialização (circulação e venda de mercadorias).
Com uma modernização arrasadora trazida pelos migrantes sulistas (sobretudo, por
aqueles que personificam o capital) a partir da década de 1970 ao estado do Mato Grosso do
Sul, os ritmos do capital e da tecnologia globais exigiram uma nova ordenação do espaço sendo
a mais linear e geometrizada possível, especialmente no campo, onde os circuitos de informação, de produção e de circulação de mercadorias pudessem fluir sob o menor constrangimento
espacial e temporal possível como na porção sul do estado onde o município de Dourados polariza as relações do agronegócio (do capital) e também como grande centro absorvedor de mãode-obra (SOUZA, 2008). A geografia dos espaços reduzidos e tempos de longa duração dos
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MONDARDO, M. L.
MOBILIDADE SULISTA DO CAPITAL E DA FORÇA DE TRABALHO...
antigos habitantes (indígenas e “caboclos”) de Mato Grosso do Sul viu-se, portanto, radicalmente alterada por esse novo cenário e essa nova paisagem dos complexos agroindustriais que
impuseram o tempo breve, veloz da técnica e do lucro arrasador e a escala macro das grandes
corporações/explorações capitalistas, além, do capital globalizado.
Com a migração sulista do capital e do trabalho houve a ocupação e apropriação privada
de amplas parcelas de terras que se acelera na década de 1970 e que se consolida na década de
1990 com a ampliação do fluxo de migrantes sulistas (como verificado na tabela 1) e de empresas do agronegócio (em sua grande maioria, de mesma origem geográfica) para Dourados e
Mato Grosso do Sul. O resultado desse processo de ocupação e de apropriação privada da terra
foram os conflitos desencadeados com os indígenas e com as populações locais que viram suas
terras (parte ou grande parte delas) transformadas em mercadorias e atualmente
supervalorizadas pela monocultura da soja e por um mercado imobiliário do qual, também,
participam muitos latifundiários sulistas reproduzindo um forte controle territorial sobre a
produção do espaço agrícola e urbano.
Com a entrada avassaladora da monocultura da soja e do agronegócio em Dourados, as
manifestações de mudanças operaram-se tanto sobre o espaço agrícola que se alterou com o
novo aparato técnico e tecnológico se tornando homogêneo e geométrico, e sobre o espaço da
cidade que ganha novas formas e funcionalidades, sobretudo aquelas ligas ao agronegócio, a
cultura da soja e ao capital internacional. Por isso, tanto o município de Dourados bem como
grande parte do estado de Mato Grosso do Sul, especialmente, a sua porção sul, revelam
processos contraditórios da recente modernização implementada, pois transformaram-se simultaneamente em espaços de produção de riqueza e espaços de produção de pobreza manifestando conflitos e crises, como, por exemplo, entre latifundiários e indígenas. Esse conflito
atualmente ganha novos contornos e maior tensão com a proposta do Estado juntamente com
a FUNAI, para a demarcação das terras indígenas no estado que estão acarretando discussões, protestos e mobilizações de ambos os lados envolvidos na questão, desembocando tensões
no interior do município de Dourados e em vários outros municípios de Mato Grosso do Sul.
Assim, as modernizações no território sul mato-grossense ao mesmo que se anunciam
como formas inovadoras que aceleram o ritmo da produção aumentando a produtividade e
tendo maior circulação das mercadorias sob a liderança de empresas globais, evidenciam cada
vez mais a expropriação de pequenos proprietários e a precarização das condições de vida de
indígenas que, “enclausurados” em reservas, tem como única possibilidade venderem sua
força de trabalho nas lavouras modernas de grãos e/ou no corte da cana-de-açúcar. Assim a
modernização implementada pelo complexo agroindustrial da soja em Dourados e em Mato
Grosso do Sul se caracteriza por realizar descompassos e contradições sócio-territoriais, pois,
ao mesmo tempo em que produz riqueza reproduz pobreza e precarização das condições de vida
das populações locais, sendo os indígenas os sujeitos exemplares desse processo de precarização
e exclusão sócio-territorial.
C ONSIDERAÇÕES F INAIS
Os migrantes sulistas classe média e alta reterritorializaram-se, transplantado para
Dourados e Mato Grosso do Sul a “própria” paisagem da região de origem (do Paraná, de Santa
Catarina ou do Rio Grande do Sul), buscando construir e controlar novos territórios (municípios, distritos e até o estado de Mato Grosso do Sul, por exemplo), ou, pelo menos, fazer alianças com as elites locais, tendo como território dessas negociações e tramas territoriais e de
poder econômico e político os Centro de Tradições Gaúchas - CTGs. Municípios como Dourados, Ponta Porã, Maracajú, Chapadão do Sul, Amambaí, Jardim, Nova Alvorada do Sul,
Eldorado, Mundo Novo, São Gabriel do Oeste dentre outros tiveram suas origens atreladas
com a migração sulista e com a expansão do agronegócio, especialmente, com a cultura da
soja. Por isso, a participação econômica e política nesses municípios de sulistas é de grande
relevância, pois articulam a produção e organização desses territórios em torno do complexo
agroindustrial que está vinculado, portanto, a mobilidade do capital e da força de trabalho.
Esses migrantes atraídos pelas novas oportunidades e pelas terras baratas em sua
expansão capitalista (especialmente através do plantio de soja, viabilizado no Centro-Oeste
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graças aos direcionamentos/investimentos em infra-estruturas pelo estado via biotecnologia
através de melhoramentos genéticos produzidos pela EMBRAPA), esses “novos pioneiros” aproveitaram incentivos fiscais do Estado através da Superintendência de Desenvolvimento do
Centro-Oeste – SUDECO – atingindo Mato Grosso do Sul de maneira expressiva (em número
de pessoas e em transformação sócio-territorial) a partir da década de 1970.
Economicamente, o estado do Mato Grosso do Sul parece estar ligado ao processo de
abastecer/integrar-se ao mercado externo e estruturando materialmente de acordo com os
interesses do capital global, como se o sulista tivesse chegado ao território para utilizá-los
como uma espécie de “plataforma de produção agrícola”. O que se verifica, portanto, é um
território que está incorporado cada vez mais de maneira incisiva ao mercado externo, as
relações e demandas oriundas do exterior, mercado e intencionalidades do capital transnacional
atuando no sentido de dar uma função socioespacial ao território de Mato Grosso do Sul, sendo
que Dourados expressa essa dinâmica com muita força em sua produção sócio-territorial e
consequentemente nas relações que se desdobram em função da mobilidade do capital e da
força de trabalho. Contraditoriamente, toda essa modernização produziu, de um lado, para os
latifundiários, riqueza, e de outro, para as populações locais, especialmente para os indígenas,
pobreza através da precarização das condições de vida sendo resultado dos descompassos dos
projetos políticos do Estado com a mecanização e com o modelo de exportação implantado na
agricultura a partir da década de 1970 em território brasileiro.
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Artigo recebido em agosto de 2009.
187
MONDARDO, M. L.
188
MOBILIDADE SULISTA DO CAPITAL E DA FORÇA DE TRABALHO...
T URISMO ,
PATRIMÔNIO
CULTURAL RURAL E
IMIGRAÇÃO
ITALIANA: A
REFUNCIONALIZAÇÃO
ESPACIAL NA
COLÔNIA MACIEL –
M UNICÍPIO DE
P ELOTAS /RS
T OURISM , RURAL
CULTURAL HERITAGE
AND ITALIAN
IMMIGRATION : THE
REFUNCIONALIZATION
OF THE SPACE IN
COLONY M ACIEL P ELOTAS /RS C ITY
T OURISME ,
PATRIMOINE
CULTUREL RURAUX
ET IMMIGRATION
ITALIENNE : LA
REFUNCIONALIZAÇÃO
SPATIALE À LA
COLÔNIA MACIEL V ILLE DE P ELOTAS /
RS
M ARCELO P ANIS
[email protected]
M ELISSA RAMOS DA
S ILVA O LIVEIRA
[email protected]
UNICAMP
Este artigo é parte da pesquisa
de mestrado . Apoio CNPq.
Terra Livre
R ESUMO : No Brasil, as regiões de imigração italiana têm sido
reconhecidas por seu patrimônio, sendo marcadas tanto pela presença
de bens materiais móveis e imóveis quanto por traços identitários da
reprodução social dos descendentes de imigrantes, além de elementos
naturais que compõem a paisagem rural. Na atualidade, o conjunto
destes objetos, costumes e tradições, adquiri novos usos e funções à
medida que se tornam mercadorias e são procurados por pessoas não
pertencentes ao lugar, ou seja, são refuncionalizados de forma a
atender a uma nova demanda, entre às quais está a promoção de
atividades de turismo e lazer, situação em que o patrimônio é
revalorizado e resignificado sob a ótica do capital mercantil. Assim,
esse trabalho tem como proposta analisar a Colônia Maciel, no Distrito
de Rincão da Cruz, município de Pelotas, no Rio Grande do Sul,
procurando estabelecer uma relação entre as antigas paisagens e os
velhos usos e as novas formas e funções encontradas na paisagem
rural. Ou seja, procura avaliar a coexistência do novo e do velho, bem
como a nova dinâmica sócio-espacial que se constitui a partir da
consolidação do turismo na região, resgatando a identidade e as
tradições e (re)valorizando a colônia enquanto lugar de cultura.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Refuncionalização; Turismo;
Imigração italiana; Espaço rural.
ABSTRACT: In Brazil, the regions of italian immigration have been
recognized for its heritage and is marked by the presence of both
material goods and assets, and by identifying traces of social
reproduction of the descendants of immigrants, and natural elements
that make up the rural lands. Currently, all these objects, customs
and traditions, acquire new uses and functions as they become
commodities and are sought by people outside the place, or are
refunctionalized in order to meet a new demand, among which is the
promotion of tourist activities and leisure, in which the asset is revalued
and reframing the perspective of merchant capital. Thus, this work is
proposed to analyze the Colonia Maciel, Distrito de Rincão da Cruz,
Pelotas’ city, in Rio Grande do Sul, trying to establish a link between
the ancient landscapes and old customs and new forms and functions
found in the rural landscape. That is, attempts to assess the coexistence
of new and old and the new socio-spatial dynamics that is based on the
consolidation of tourism in the region, restoring their identity and
traditions and (re)valuing the colony as a place of culture.
Keys-word: Cultural heritage, Refuncionalization, Tourism, Italian
immigration, Rural space.
RESUMÉ : Au Brésil, les régions de l’immigration italianne a été
reconnue pour son patrimoine et est marquée par la présence tant
des biens matériels et des biens, et en identifiant les traces de la
reproduction sociale des descendants d’immigrés, et des éléments
naturels qui composent la rural paysage. Actuellement, toutes les
fonctions de ces objets, les coutumes et les traditions, acquérir de
nouvelles utilisations et les fonctions qu’ils deviennent des
marchandises et sont recherchés par les gens en dehors du lieu, ou
sont refonctionnalisés afin de satisfaire une nouvelle demande, parmi
lesquelles est la promotion des activités touristiques et de loisirs, dans
lequel l’actif est réévalué et le recadrage des perspectives du marché
des capitaux. Ainsi, ce travail est proposé d’analyser les Colônia Maciel,
dans le Distrito de Rincão da Cruz, ville de Pelotas, Rio Grande do Sul,
en essayant d’établir un lien entre les paysages anciens et des vieilles
coutumes et les nouvelles formes et les fonctions présentes dans les
rural paysages. Autrement dit, tente d’évaluer la coexistence de
dynamiques nouvelles et anciennes et les nouvelles conditions sociospatiale qui repose sur la consolidation du tourisme dans la région, le
rétablissement de leur identité et leurs traditions et de (re) valorisation
de la colonie comme un lieu de culture.
Mots-clés: Patrimoine Culturel; Refuncionalization; Tourisme;
Immigration italienne; Espace ruraux.
São Paulo/SP
Ano 25, V.1, n. 32
p. 189-200 Jan-Jun/2009
189
PANIS, M. E OLIVEIRA, M. R. S.
TURISMO, PATRIMÔNIO CULTURAL RURAL E IMIGRAÇÃO ITALIANA...
I NTRODUÇÃO
São inúmeros os bens materiais e imateriais, provenientes de outros momentos históricos, que encontramos na cidade ou no campo cotidianamente. No entanto, não é apenas pela
antigüidade que esses bens são considerados patrimônio. A transformação de um bem em
patrimônio implica no reconhecimento, pela sociedade, de algum valor excepcional e singular
que justifique a sua preservação enquanto um representante cultural. Conforme destacou
Maria Cecília Londres Fonseca (1997, p. 11):
A constituição de patrimônios históricos e artísticos é uma prática característica dos Estados
modernos que, através de determinados agentes, e com base em instrumentos jurídicos
específicos, delimitam um conjunto de bens no espaço público. Pelo valor que lhes é atribuído, enquanto manifestações culturais e enquanto símbolos de nação, esses bens passam a
ser merecedores de proteção, visando a sua transmissão para gerações futuras.
Enfim, é pelo valor que lhes é atribuído que esses bens são diferenciados dos demais e
podem receber uma proteção específica. Dessa maneira, abordar a questão do patrimônio é
tratar de formas-conteúdo (SANTOS, 1999), de um produto histórico socialmente produzido,
resultado de ações cumulativas, não só no que se refere à determinação econômica (produção,
distribuição, circulação, troca, acumulação de capital), mas, também, às relações sociais,
políticas, ideológicas e jurídicas que atuam na dinâmica do espaço.
A categoria forma-conteúdo diz respeito à associação de uma função, um conteúdo social
à forma, visto que elas (as formas) não são somente materialidades resultantes dos modos de
produção que lhes originaram, mas, também, constituem objetos sociais (formas utilizadas)
valorizados pela sociedade por meio da imposição de uma nova função. Para Santos (1999, p.
103) “a idéia de forma-conteúdo une o processo e o resultado, a função e a forma, o passado e o
futuro, o objeto e o sujeito, o natural e o social”, ou seja, a “forma-conteúdo não pode ser
considerada apenas como forma nem apenas como conteúdo”.
No caso do patrimônio cultural rural, são reconhecidos e valorizados todos os elementos
construídos e naturais relacionados às técnicas, os costumes, crenças e o saber fazer do meio
rural. ARGOLLO FERRÃO (2007) destaca que são considerados patrimônio cultural rural:
Os antigos casarões e senzalas, colônias e casas de trabalhadores dispersas construídas com
técnicas tradicionais da arquitetura rural ou com materiais e técnicas alternativas de construção, toda arquitetura vernacular, antigas capelas rurais, antigos engenhos e casas de
máquinas, o próprio maquinário desativado, antigos equipamentos de produção e energia
(monjolo, rodas d’água, etc), elementos e sistemas estruturais antigos (pontes, diques, barragens, etc.), o espaço físico destinado às manifestações culturais locais (praças, terreiros,
largos, vilarejos, etc). (ARGOLLO FERRÃO, 2007, p. 94)
Além desses elementos, destacados por Argollo Ferrão (2007), acrescentam-se os costumes, as crenças, as manifestações artístico-culturais, as formas de expressão, as comidas, as
vestimentas, os utensílios domésticos e de trabalho, entre outros.
Nas colônias de imigração européia na porção sul do Rio Grande do Sul (figura 01),
especificamente a Colônia Maciel, no Município de Pelotas (Figura 2), são considerados
patrimônio cultural rural a arquitetura e a paisagem rural, os costumes e as tradições italianas que representam o conjunto do arranjo espacial, revelado nas casas de pedra, nos moinhos, nas cantinas de vinho, nas ferramentas de trabalho, dentre outros; além da reprodução
social cotidiana, tais como a religiosidade, as técnicas de trabalho, a produção do vinho, as
práticas de lazer e as festas religiosas.
190
Terra Livre - n. 32 (1): 189-200, 2009
11
Figura 01: Representação do município de Pelotas com destaque para o Distrito de Rincão da Cruz.
Fonte e elaboração: Marcelo Panis, 2007
191
PANIS, M. E OLIVEIRA, M. R. S.
TURISMO, PATRIMÔNIO CULTURAL RURAL E IMIGRAÇÃO ITALIANA...
Figura 02: Representação do Distrito com pontos localizados em campo.
Fonte e elaboração: Marcelo Panis, 2007
Portanto, este trabalho quer contribuir no entendimento de como a presença do patrimônio
cultural rural1 pode ser elemento na busca do reconhecimento enquanto 5ª Colônia de Imigração Italiana na região colonial de Pelotas. Ainda, como a presença deste patrimônio pode se
tornar um potencial atrativo na promoção de atividades de turismo e lazer na região.
1
O conceito de patrimônio cultural engloba todas as adjetivações comumente usadas, como histórico,
arquitetônico, arqueológico, natural, etc. Não obstante a todas as adjetivações, remete à idéia de herança e de
construção social, algo do passado que permanece até a atualidade (PAES-LUCHIARI, 2006).
192
Terra Livre - n. 32 (1): 189-200, 2009
A
FORMAÇÃO DO
RIO GRANDE
AGRICULTORES EUROPEUS
DO
SUL :
DOS JESUÍTAS ESPANHÓIS AOS
O estado do Rio Grande do Sul foi palco de guerras e conflitos internos e externos, bem
como lugar de acolhimento de povos que chegavam para construir nestas terras uma nova
pátria, entre os quais estão os imigrantes europeus. Estes imigrantes, por meio de diferentes
processos, construíram a atual configuração social, econômica, cultural e política do estado.
Assim, como evidencia Antônio Carlos Robert de Moraes (2000, p. 17), a constituição de um
território é um processo cumulativo na medida em que envolve a relação de “uma sociedade
específica com seu espaço, num intercâmbio contínuo que humaniza essa localidade, materializando sincronicamente as formas de sociabilidade reinantes numa paisagem e numa estrutura territorial”.
Nestes termos, Magnoli, Oliveira e Menegotto (2001, p. 31) destacam que as várias
fases da ocupação do estado gaúcho possibilitaram chegar à diversidade cultural existente nele
na atualidade. Isto significa dizer que o processo iniciado com os jesuítas espanhóis, com a
formação das reduções guaraníticas, até a vinda dos imigrantes alemães e italianos, foram
etapas importantes para a formação do território Rio-Grandense, visto que o território é “um
produto socialmente produzido, um resultado histórico da relação de um grupo humano com o
espaço que o abriga” (MORAES, 2000, p. 18). Portanto, é uma expressão da relação sociedade/
espaço, construído com base na apropriação e transformação dos meios criados pela natureza.
A vinda de imigrantes europeus não-portugueses para o Brasil2, durante o século XIX,
correspondia a uma demanda de mão-de-obra, de um lado, para as fazendas de café na região
de São Paulo e, de outro lado, para as pequenas propriedades no Rio Grande do Sul, pela
necessidade de produzir gêneros alimentícios que suprissem o mercado interno local (DE BONI
& COSTA, 1984).
É a partir da necessidade da produção de alimentos para as cidades, em pleno crescimento em termos de população, que o Governo Imperial do Brasil inicia sua campanha de
imigração na Europa, inicialmente com os alemães. Estes, quando chegados ao país, se instalaram nos vales das principais bacias hidrográficas da região norte do estado do Rio Grande do
Sul, com maior destaque para a Região do Vale dos Sinos, pertencente à atual Região Metropolitana de Porto Alegre. A segunda parte do processo seria a vinda dos imigrantes italianos a
partir da década de 1870.
O interesse do Governo Imperial estava voltado para a agricultura e a produção de
alimentos que atendesse ao mercado interno. Neste sentido, a campanha de imigração do
Brasil na Europa queria atingir apenas agricultores de profissão, por este motivo muitos
italianos mentiam a profissão a fim de poderem vir para o Brasil e fugir da Itália, que estava
em crise por conta do processo de industrialização do norte, reflexo da segunda revolução
industrial (DE BONI e COSTA, 1984, p. 83).
Especificamente, a vinda dos italianos para o Brasil aconteceu de duas formas: a imigração espontânea e a imigração organizada. A primeira ocorria desde o final do primeiro
quartel do século XIX. Baseava-se na vinda de famílias e indivíduos isolados que tentariam a
sorte nas cidades que, crescentemente, demandavam mais serviços e mão-de-obra, devido ao
processo de modernização no período. Os imigrantes, neste caso, contavam com seus conhecimentos adquiridos na Europa (PEIXOTO, 2003, p. 8). Foram estas famílias de imigrantes,
conforme destaca Anjos (1999, p. 40) que, instalados em Pelotas, passaram a dominar a rede
de hotéis do município, utilizando-os para reuniões e encontros de famílias nos quais podiam
falar o idioma italiano, o que permitia o fortalecimento e a manutenção da identidade cultural.
A imigração organizada, promovida por empreendedores particulares ou pelo próprio
governo, consistiu ou no sistema de parcerias e no trabalho assalariado, como é o caso das
fazendas de café em São Paulo, considerado mais rentável e mais produtivo do que a mão-deobra escrava, ou, de outra forma, na fixação do imigrante à terra, por meio da venda de lotes
2
Destaca-se que a classificação de “imigrantes europeus não-portugueses” tem o intuito de fortalecer que a
região sul não é composta apenas de imigrantes portugueses, traço mais marcante na cidade de Pelotas,
expresso por meio da arquitetura e cultura imaterial.
193
PANIS, M. E OLIVEIRA, M. R. S.
TURISMO, PATRIMÔNIO CULTURAL RURAL E IMIGRAÇÃO ITALIANA...
de terra às famílias de imigrantes, com o objetivo de estes produzirem alimentos para suprirem às cidades locais, processo que predominou na formação das colônias de imigração italianos no Rio Grande do Sul (PANIS, 2007, p. 67).
O
ESPAÇO COLONIAL PELOTENSE
A Lei de Terras, na década de 1850, consagrou o sistema de compra das terras devolutas,
acabando com as sesmarias, que prevaleceram durante todo o período colonial (FAORO, 1998,
p. 127). A sesmaria é a terra inculta ou de cultura abandonada que os reis de Portugal doavam
aos sesmeiros. A origem do nome sesmaria está ligada à organização territorial dos conselhos.
Para melhor distribuir os casais, passou-se a dividir as terras dos conselhos em sesmos ou
sextas partes. A fim de evitar injustiças nas doações e fiscalizar o cumprimento das condições
legais, era indicado um “homem bom” para cada sesmo. Os delegados municipais receberam a
denominação de sesmeiros e as terras como sesmarias.
Esta lei, bem como a pressão internacional para por fim ao regime escravista, foram
dois elementos que influenciaram a formação das colônias de imigrantes em todo o Brasil. De
um lado, a Lei de Terras passou a permitir a propriedade da terra somente pela compra ou
pela herança, de outro, a pressão pela abolição no Brasil obrigou a busca de outro tipo de mãode-obra, sendo que, a partir da metade do século XIX, na Itália, havia o processo de unificação
e de industrialização no norte do país, fato que contribuiu na exclusão social e no empobrecimento de muitos italianos.
Dessa maneira, a Itália tinha a necessidade de “exportar mão-de-obra”, pessoas ainda
economicamente ativas, que o Brasil utilizou, em muito, para substituir pelos escravos. Este
processo é reflexo da segunda revolução industrial no qual o regime escravista passaria a ser
substituído, visto que os escravos não recebiam salários e, portanto, não consumiam. Assim, a
contratação de mão-de-obra assalariada com os imigrantes ou mesmo o sistema de parcerias,
garantiria maior mercado consumidor interno (DE BONI & COSTA, 1984).
Por efeito da Lei de Terras, o Governo Imperial passou a vender a terra a quem quisesse
colonizar o sul, dando preferência aos europeus chegados ao Brasil, por sua maior tradição
camponesa e para maior garantia dos empreendimentos agrícolas, afinal, as campanhas de
imigração foram promovidas, em sua maior parte, pelo próprio governo.
Estando na terra, o colono recebia ferramentas, sementes e auxílio para a derrubada
das árvores, tendo um espaço para cultivar e erguer sua casa. Os valores dos equipamentos e
sementes deveriam ser pagos junto com a terra. Além disso, recebiam também alguma ajuda,
em dinheiro e alimentos, até começarem a garantir o próprio sustento com sua produção
(PANIS, 2007, p. 72).
Entretanto, frente à realidade na qual os imigrantes se deparavam, Grando (1990, p.
64) analisa que “a economia camponesa foi instaurada, no sul do Brasil, em condições precárias no que se referia tanto ao meio natural quanto aos recursos”. Contudo, as colônias que
conseguiram melhores mercados para o consumo de seus produtos, terras mais férteis e melhores condições de comunicação com outros lugares, progrediram economicamente, formando
outra característica na paisagem por conta dos processos sociais que se estabeleceram.
Este é, em parte, o cenário da formação da região colonial do município de Pelotas/RS,
bem como de outras colônias de imigrantes italianos e alemães. Cabe ressaltar, ainda, que a
iniciativa da colonização de imigrantes europeus não-portugueses no município partiu da própria administração municipal para introduzir a agricultura na economia do município, a qual
se encontrava centrada na pecuária e na indústria do charque. Também, porque as terras da
região serrana não eram adequadas para a pecuária e plantio do arroz, muito característico da
região sul do estado, devendo ser utilizada para outras finalidades, neste caso, para a agricultura colonial.
No processo de ocupação da região colonial, abordando os imigrantes italianos em geral,
Grando (1990, p. 64) aponta que esta foi dividida em pequenas propriedades, em torno de 30
hectares cada uma, o que multiplicava a formação de comunidades menores.
Este é o contexto de parte do processo que caracteriza a ocupação colonial no município.
Em se tratando dos imigrantes italianos, cabe ressaltar, que a literatura histórica tem sido
194
Terra Livre - n. 32 (1): 189-200, 2009
tema de novos estudos e aprofundamentos em diversas áreas das ciências humanas, entretanto, ainda é bastante restrita no que diz respeito à ocupação do espaço rural. Este aspecto pode
refletir o desejo dos descendestes de imigrantes italianos em buscarem o reconhecimento histórico enquanto 5ª Colônia de Imigração Italiana do Rio Grande de Sul.
A implantação desta colônia de imigrantes estava inserida dentro de um processo de
exploração econômica, no sentido de diversificar as atividades econômicas, que, até então,
eram baseadas na produção do charque e na atividade pecuária. As terras recebidas pelos
imigrantes do Governo Imperial serviam para exploração independente, mas estes deveriam
dedicar-se, em primeiro lugar, à agricultura e à suinocultura (PEIXOTO, 2003, p. 8).
A respeito dos imigrantes que se instalaram na região colonial do estado Peixoto (2003,
p. 8) relata que “as colônias foram espalhando-se pela serra e organizando-se de modo independente. As colônias fundadas pelo governo foram emancipadas em pouco tempo e passaram a se
auto-administrar”. Fica evidente, assim, que o governo, na qualidade de fundador das colônias, tinha apenas a preocupação com a venda dos lotes e com a liquidação das dívidas dos
colonos.
Neste sentido, a afirmação acima vem corroborar com o fato de que muitas colônias na
região serrana foram ocupadas segundo o interesse da oligarquia organizada. Entretanto, o
Governo Imperial também demarcou terras devolutas, na região de Pelotas e Canguçu, a fim
de fixar os imigrantes à terra e formar colônias que produzissem gêneros alimentícios escassos na região. Neste caso, foram três as colônias criadas no sul do estado: Acioli, Afonso Pena
e Maciel (GRANDO, 1990, p. 71).
No que concerne especificamente à Colônia Maciel, segundo o Relatório do Conselheiro
Rodrigo Augusto da Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros e interino da Agricultura, Comércio e Obras Públicas ([1889, p. 72] APUD Peixoto 2003, p. 6) foi criada, uma parte, em
devolutas, ocupando uma área total de 18.564.848 m2, divididas em três núcleos, com as
seguintes características:
1° núcleo: composto por 50 lotes rústicos e 31 urbanos, sendo que 2 destes lotes foram
reservados para o cemitério e a escola e, posteriormente um deles foi dado ao vigário de
Canguçu para a construção da Igreja. Área total de 13.840.744 m 2.
2° núcleo: composto por 7 lotes rústicos. Área total de 2.677.285 m 2.
3° núcleo: composto por 8 lotes rústicos. Área total de 2.046.819 m 2.
(os lotes dos núcleos 2 e 3 foram vendidos em concorrência pública, sob condição de pagamento à vista). (PEIXOTO, 2003, p. 6) (grifo nosso)
Em 1889, o primeiro núcleo já havia sido ocupado por 50 famílias de imigrantes, sendo
que haviam desembarcado 72 imigrantes no ano anterior, estes chamados por parentes já
estabelecidos em núcleos coloniais (FETTER, 2002). O cotidiano das famílias assentadas na
colônia era ordenado em torno do trabalho na lavoura e por festividades religiosas e esportivas3.
Este é, basicamente, o histórico da formação da colônia Maciel e da chegada e instalação
dos imigrantes italianos na região sul do Rio Grande do Sul, tendo Pelotas, em sua região
serrana, como o núcleo mais representativo deste processo imigratório.
RECONHECIMENTO
DA
5ª COLÔNIA
DE
IMIGRAÇÃO ITALIANA
RIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL RURAL
E A VALO -
A preservação do patrimônio é uma prática dos Estados modernos. De um lado, havia
uma preocupação em salvaguardar heranças do passado e, de outro lado, em eleger monumentos representativos da memória, história e cultura de cada nação (FONSECA, 1997). Mas,
cabe salientar que os primeiros monumentos a receber atenção à salvaguarda e preservação,
mesmo por meio de mecanismos legais, eram predominantemente urbanos.
3
Segundo Peixoto (2003) o lazer resumia-se ao jogo de bocha, aos jogos de carta, aos bailes organizados nas
escolas e na igreja e ao futebol. O lazer infantil era limitado às horas vagas, pois as crianças também trabalhavam
na lavoura. As brincadeiras mais comuns incluíam brinquedos que eles mesmos fabricavam.
195
PANIS, M. E OLIVEIRA, M. R. S.
TURISMO, PATRIMÔNIO CULTURAL RURAL E IMIGRAÇÃO ITALIANA...
As Cartas Patrimoniais, que contribuem nas deliberações a respeito da salvaguarda do
patrimônio, referem-se a uma coletânea dos principais documentos e recomendações conclusivas das reuniões relativas à proteção e salvaguarda do patrimônio, ocorridas em diversas
épocas e partes do mundo. Essas Cartas são um balizador importante no acompanhamento do
pensamento sobre preservação. No Brasil, essa publicação foi organizada pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, publicada em 1995 (IPHAN, 1995).
Mas, estas Cartas, difundidas largamente ao longo do século XX, entre outras questões,
enfocam predominantemente o patrimônio urbano, enquanto o patrimônio rural é pouco abordado. Somente com a Recomendação de Paris, instituída pela Conferência Geral da Unesco,
em 1962, a preservação do patrimônio rural foi mencionado pela primeira vez em um documento, inserindo-se, assim, na pauta dos principais órgãos internacionais de preservação.
Esse documento dispõe sobre a salvaguarda das paisagens e sítios naturais ou rurais. De
acordo esta carta:
Para os efeitos da presente recomendação, entende-se por salvaguarda da beleza e do caráter das paisagens e sítios a preservação e, quando possível, a restituição do aspecto das
paisagens e sítios, naturais, rurais e urbanos, devido à natureza ou à obra do homem, que
apresentem um interesse cultural ou estético, ou que constituam meios naturais característicos (IPHAN, 1995, p. 99).
Essa Recomendação também menciona, no artigo III, itens 14 e 15, a necessidade de um
planejamento físico territorial das áreas rurais, nas quais o planejamento deveria ser feito
segundo ordem de urgência. No entanto, a ênfase maior ainda é no patrimônio urbano, já que
cita a urgência de disposições especiais para as paisagens e sítios urbanos, que geralmente são
os mais ameaçados pelo processo de desenvolvimento urbano e pela especulação imobiliária.
A Carta de Veneza, de 1964, também dispõe sobre o patrimônio rural, mas muito pouco
se detém a falar a respeito. Essa carta definiu o patrimônio (monumento histórico) como “a
criação arquitetônica isolada, bem como o sítio urbano ou rural que dá testemunho de uma
civilização particular, de uma evolução significativa ou de um acontecimento histórico” (IPHAN,
1995, p. 109, art 1º).
A Recomendação Relativa à Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e sua Função na
Vida Contemporânea de 1976, também conhecida como Recomendação de Nairóbi, é o primeiro
documento a ter um item específico sobre o patrimônio rural. O artigo 34 dessa Recomendação
menciona que
(…) nas zonas rurais, todos os trabalhos que implicarem uma degradação da paisagem, assim
como quaisquer mudanças nas estruturas econômicas e sociais, deveriam ser cuidadosamente controlados para preservar a integridade das comunidades rurais em seu ambiente
natural (IPHAN, 1995, p. 264, art 34).
Todas essas discussões internacionais demonstram que, aos poucos, a preservação do
patrimônio rural vem ampliando sua área de atuação e, apesar da predominância da preservação do patrimônio urbano, o patrimônio rural está se consolidando como uma área da preservação na atualidade.
Possivelmente, o não-reconhecimento da 5ª Colônia de Imigração Italiana na Região de
Pelotas, seja decorrente desse processo que privilegia primeiramente o tombamento e a valorização do patrimônio urbano frente ao rural. No entanto, é importante destacar que essa região
já é reconhecida pelos próprios imigrantes e pela comunidade local como um importante
referencial para sua cultura e memória. Assim, seus bens materiais e imateriais são valorizados como patrimônio cultural rural, mesmo sem o reconhecimento oficial e/ou o seu tombamento. Isso equivale a dizer que seu patrimônio é legitimado socialmente pela comunidade
local, fazendo parte da sua história e consolidando seus laços identitários. Tal aspecto é de
fundamental importância porque a legitimação social inclui a população local na prática da
preservação.
O estado do Rio Grande do Sul conta, oficialmente, com quatro Colônias de Imigração
Italiana: a primeira, segunda e terceira colônia são, respectivamente, Conde D’Eu, Dona Izabel
e Campo dos Bugres, que atualmente estão situadas na região das cidades de Garibaldi, Bento
196
Terra Livre - n. 32 (1): 189-200, 2009
Gonçalves e Caxias do Sul, situadas na conhecida região da Serra Gaúcha 4. A quarta colônia
situa-se no município de Silveira Martins e região central do estado.
No que diz respeito ao reconhecimento histórico, de modo geral, o que possibilita isso é
a comprovação de que as terras adquiridas pelos imigrantes provinham do Governo Imperial,
fossem terras devolutas ou do próprio governo. Nesta medida, por meio das campanhas de
imigração, como se tratou anteriormente, o governo buscava mão-de-obra dos imigrantes italianos para a produção de alimentos, assentando-os em pequenas propriedades (lotes) de aproximadamente 30 hectares cada um. Entretanto, apesar de serem campanhas do próprio governo, não significava que os imigrantes ganhariam as terras, ao contrário, haviam prazos para
o pagamento destas, bem com despesas de viagem, ferramentas e ajuda para se manterem até
o início da produção5.
Entretanto, a colônia de imigrantes que se instalou no município de Pelotas, a Colônia
Maciel, nunca obteve este reconhecimento histórico oficial, apesar de haver sido fundada ainda no período imperial, e haverem dados que, segundo os trabalhos de Fetter (2002) comprovem historicamente que grande parte das terras na qual se instalaram diversas famílias,
muitas delas devolutas, foram vendidas pelo Governo Imperial.
O não-reconhecimento oficial como Região da 5ª Colônia de Imigração Italiana produziu,
no decorrer das décadas, um descontentamento da comunidade italiana da região. Tal afirmação pode ser verificada pela iniciativa da comunidade local, representada pelo padre e outros
membros da comunidade, juntamente com a Sociedade Italiana Pelotense – SIP, que propõem
à Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, um projeto de criação de um museu que tivesse
como objetivo, dentre outros, o resgate da memória dos primeiros imigrantes, bem como do
processo de ocupação ocorrido ao longo das décadas na região, desde a chegada dos primeiros
imigrantes. Dessa foram, em junho de 2006, foi fundado o Museu Etnográfico da Colônia
Maciel – MECOM, o qual possui uma gestão entre a comunidade local e a UFPEL6 (PANIS et
all., 2006).
Dessa maneira, fica evidente que mesmo sem o título oficial enquanto 5ª Colônia de
Imigração Italiana, esse patrimônio tem sido reconhecido, preservado e legitimado pela própria população. Esse patrimônio, sendo um sistema de objetos socialmente apropriado
(MENEZES, 1979, p. 23) não se constitui como objeto isolado, mas, sim, como um conjunto
articulado, apropriado socialmente pelas representações estabelecidas nos diversos segmentos
que compõem essa sociedade.
Assim, o patrimônio cultural, enquanto um conjunto de formas-conteúdo, uma herança
da ação humana sobre um determinado território, expressa em cada momento as relações
sociais que lhe deram origem. Apesar de serem “governadas” pelo presente, as formas contêm
um pouco do passado, pois surgem dotadas de certos contornos e finalidades historicamente
contextualizadas, que lhe conferem uma significação social. Embora sofra alterações, o
patrimônio continua ostentando as marcas de sua história e das condições de sua origem e
desenvolvimento, revelando o peso do passado na organização do espaço atual.
No espaço convivem formas novas e antigas, embora expressem tempos distintos. Dentre as formas antigas, muitas assumem novas funções de uso. Primeiramente, porque as
formas obedecem a um dado ordenamento sócio-político do grupo que as constrói, respondendo
funcionalmente a uma sociabilidade vigente, a qual regula o uso do espaço e dos recursos nele
contidos, definindo modos singulares de apropriação. Segundo, porque essa permanência ocorre devido ao fato da maioria das formas se transformarem em capitais fixos, apresentando
tanto um determinado nível de remuneração do capital investido quanto um valor para a
4
Vale destacar que as colônias situadas na conhecida turisticamente “Serra Gaúcha” na verdade estão
situadas na região fisiográfica do Planalto, que é a denominação oficial. A região da Serra, oficialmente, se
localiza entre os municípios de Canguçu, Santana da Boa Vista e Caçapava do Sul, no sul do estado.
5
Em Fetter (2002) pode-se consultar a lista dos imigrantes chegados e as respectivas terras adquiridas, com
tamanhos e valores, compradas do Governo Imperial.
6
Cabe ressaltar que apesar de inicialmente os imigrantes terem se instalado na localidade da Colônia Maciel,
no decorrer das décadas, passam a ocupar outras colônias nas proximidades, o que caracteriza que o Distrito
de Rincão da Cruz, basicamente, é que representa a região de imigração italiana.
197
PANIS, M. E OLIVEIRA, M. R. S.
TURISMO, PATRIMÔNIO CULTURAL RURAL E IMIGRAÇÃO ITALIANA...
sociedade. Conseqüentemente, a forma sofre certo grau de adaptação física e funcional para
poder abrigar as necessidades inerentes dos usos atuais. No caso da Colônia Maciel, o fato de
haver um patrimônio reconhecido pela comunidade local, possibilita aos habitantes a
implementação de atividades turísticas, realidade cada vez mais presente, verificada por meio
das ações de marketing gerado pela venda da imagem do patrimônio cultural rural e das
belezas coloniais.
Estas abordagens são bastante relacionadas, uma vez que o reconhecimento da Região
da 5ª Colônia de Imigração Italiana levará a um processo que ampliará a divulgação deste
espaço colonial, tornando-o mais desejoso por àqueles que buscam destinos turísticos. Cabe
ressaltar que este reconhecimento não é apenas histórico, mas é, sobretudo, um reconhecimento social, pois legitima ao mesmo tempo um processo histórico ocorrido, como também,
uma situação atual, do qual a comunidade local é um dos atores principais.
Entretanto, na medida em que este reconhecimento aconteça e a região se torne conhecida, sendo divulgada para outros lugares, demandará ações que focalizem o planejamento e a
gestão do espaço, no sentido de que este não venha a ser, futuramente, um lugar de exploração
de atividades de turismo e lazer, no qual a comunidade seja deslegitimada dos processos locais.
Esta preocupação reflete, na verdade, processos apontados por alguns pesquisadores,
em diferentes lugares e trabalhos, nos quais grande parte dos habitantes do lugar, em que se
verifica a existência de patrimônio, foram excluídos dos espaços turísticos por não se classificarem no nível de consumo exigido e por não possuírem capital para investir nessa atividade.
Esta abordagem foi feita no circuito das praias da costa nordestina do Brasil, apontado por
Cruz (2005). Também, por Cifelli (2005) e Oliveira (2005) quando tratam do uso e exploração
do patrimônio cultural para o turismo na cidade de Outro Preto/MG, processo do qual PaesLuchiari (2006) denomina de segregação sócio-espacial.
Todos estes trabalhos referem-se basicamente ao espaço urbano. Entretanto, o processo
de busca aos destinos turísticos está-se voltando, cada vez mais, para o espaço rural, devido à
existência de patrimônio, marcado pela presença de elementos da natureza e por bens materiais e imateriais representativos de modos de produção antigos. Esta realidade denota, nesta
medida, um imperativo para que estes processos sejam estudados e aprofundados, como se
está desenvolvendo no Distrito de Rincão da Cruz, no sentido de contribuir no entendimento
dos processos que se estabelecem, de forma a disponibilizar ferramentas para os lugares com
este potencial turístico, evitando analisar apenas efeitos da promoção da atividade turística.
O
PROCESSO DE REFUNCIONALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL RURAL
PELA ATIVIDADE TURÍSTICA
No tocante à presença dos descendentes de imigrantes, na região colonial de Pelotas,
destacam-se dois elementos a serem abordados: primeiramente, a busca do reconhecimento
historiográfico enquanto da 5ª Colônia de Imigração Italiana, averiguada, entre outros aspectos, pela existência do patrimônio cultural existente na região por conta de presença dos imigrantes, representado no legado material e imaterial existente na região colonial.
Cabe ressaltar que as comunidades rurais, principalmente àquelas de regiões ocupadas
por imigrantes europeus e seus descendentes, como no caso do Distrito de Rincão da Cruz, do
qual a Colônia Maciel faz parte (figura 01), possuem a marcante presença de bens culturais.
No que diz respeito ao patrimônio cultural, concorda-se com a contribuição de Canclini (1994,
p. 96), quando o autor afirma que o patrimônio cultural “expressa a solidariedade que une os
que compartilham um conjunto de bens e práticas que os identifica, mas também costuma ser
um lugar de cumplicidade social”.
Um segundo elemento desta abordagem a respeito do patrimônio cultural está relacionado ao outro tema abordado neste trabalho: a refuncionalização do espaço para a promoção de
atividades de turismo e lazer em comunidades rurais.
Em um artigo que discute alguns elementos pertinentes à temática, Luchiari (2006, p.
49) analisa que “turismo, patrimônio cultural e qualidade ambiental seriam os novos ingredientes na atribuição de novos sentidos à paisagem urbana”, o que permite estender ao patrimônio
198
Terra Livre - n. 32 (1): 189-200, 2009
cultural rural, uma vez que há, cada vez mais, um movimento de busca pelo verde, ampliado
por um reencantamento dos elementos naturais.
Em análises anteriores sobre o Distrito de Rincão da Cruz, foi possível verificar que o
espaço rural tem sido o destino de viajantes, ou mesmo de pessoas próximas, muitas vezes,
devido à presença marcante de elementos da natureza, podendo, por meio de iniciativas organizadas ou individuais, engendrarem lugares com potenciais turísticos. Este aspecto é fortalecido devido à presença, no Distrito do Rincão da Cruz, do patrimônio material construído,
principalmente, deixado pelos imigrantes italianos, bem como pela exuberante presença do
patrimônio natural, representado por uma diversidade de fauna e de flora. Ainda, por conta do
patrimônio imaterial representado nos costumes, festas, culinária, entre outros aspectos, que
tendem a se tornar um atrativo às visitas de pessoas não pertencentes ao lugar (PANIS, 2007).
R EFUNCIONALIZAÇÃO
DERAÇÕES FINAIS
DO PATRIMÔNIO CULTURAL E O TURISMO : CONSI -
Segundo Evaso (2005, p. 36) a refuncionalização do sistema de objetos do espaço é um
processo no qual as formas adquirem novos conteúdos sociais, passando a possuir outra funcionalidade, de acordo com interesses ou as necessidades locais. A refuncionalização do patrimônio
material é uma ação bastante comum nos lugares os quais há a promoção de atividades de
turismo e lazer.
Nesta perspectiva de análise, observa-se que o sistema de objetos do espaço rural vem
adquirindo novas funções, ou seja, são um potencial de refuncionalização das formas-conteúdo, paisagens naturais e culturais, que possuem significados e sentidos segundo os conteúdos
a elas atribuídos. Este processo, também, é decorrente do surgimento e da incorporação de
outras atividades econômicas que, principalmente, estão presentes no processo de diversificação das funções espaciais, refuncionalizando seu patrimônio material construído (LUCHIARI,
2002).
Apesar da paisagem colonial no Distrito de Rincão da Cruz não constituir uma representação idêntica a dos antepassados italiano, mas, sim, uma paisagem híbrida, composta de
elementos históricos e modernos somado à disponibilidade de elementos da natureza, percebese uma crescente procura por parte de pessoas que buscam lugares para visitação, descanso e,
até mesmo, construção de segundas-moradias.
Estes elementos, somados à instituição do Museu Etnográfico da Colônia Maciel, do
Museu da Família Grupelli, das cantinas de vinho familiares que ainda produzem o vinho e
são uma referência à cultura italiana na região colonial de Pelotas, além de alguns produtos
coloniais, dentre outros fatores, inscrevem a região numa perspectiva da promoção de atividades de turismo cultural e de lazer.
Não obstante à oferta que a região disponibiliza ao turismo, a comunidade mantém
suas atividades produtivas tornando o turismo uma possibilidade de geração de trabalho e
renda, bem como uma oportunidade de resgate e divulgação da memória dos imigrantes,
principalmente, na busca do reconhecimento histórico enquanto da Região da 5ª Colônia de
Imigração Italiana.
Todos estes aspectos podem contribuir, não apenas, no reconhecimento, mas, inclusive,
permitir que a região colonial de Pelotas passe a fazer parte dos roteiros culturais da imigração italiana no Rio Grande do Sul e, assim, possibilitar a continuidade da cultura e dos bens
materiais e imateriais nesta parcela do estado.
R EFERÊNCIAS
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Artigo recebido em maio de 2009.
200
R ESUMO : As últimas três décadas foram alvos de grandes
S OBRE AS P OSSÍVEIS
G EOGRAFIAS DO
I MPÉRIO EM T EMPOS
DE III R EVOLUÇÃO
I NDUSTRIAL :
B IOTECNOLOGIA ,
C AÇADORES DE
GENES E
E XTRATIVISMO DA
M ATÉRIA - PRIMA HOMEM
ABOUT THE POSSIBLE
GEOGRAPHIES OF THE
EMPIRE IN TIMES OF
III I NDUSTRIAL
R EVOLUTION :
B IOTECHNOLOGY ,
HUNTERS OF G ENES
AND E XTRACTION OF
THE H UMAN - RAW MATERIAL
S OBRE LAS P OSIBLES
G EOGRAFÍAS DEL
IMPERIO EN TIEMPOS
DE III R EVOLUCIÓN
I NDUSTRIAL :
B IOTECNOLOGÍA ,
C AZADORES DE
GENES Y E XTRACCIÓN
DEL M ATERIA - PRIMA HOMBRE
J ÚLIO C ÉZAR R IBEIRO
[email protected]
Prof. Dr. Geografia
UFMS/Três Lagoas.
Terra Livre
transformações e adubo a outras que estão sendo ensaiadas, em
especial pela maior potência econômico-militar que o planeta já
viu: falta de petróleo; crise de superacumulação; fim da guerra
perdida e não cicatrizada; perda de paridade na relação ourodólar; fim do bloco socialista; afã de solidificação da pax
americana, se preciso via violência; e, entre outras, investimento
em reestruturação a partir de várias frentes, como a das
pesquisas em biotecnologia. Para lastrear as tentativas de
soerguimento da economia da superpotência solitária, novas
formas de imperialismo são desenvolvidas, maiormente
identificadas com ataques preventivos e pipocamento de guerras
unilaterais às expensas das instituições internacionais
enxergadas como importantes até então. Na nova geografia, tende
a ser mais desigual e combinado o desenvolvimento inter-nações,
como possível que guerras por partilhas ou usufrutos territoriais
sejam deflagradas.
Palavras -chave : biotecnologia, biopirataria, biopoder,
bioespaço, imperialismo.
A B ST RA CT : The last three decades were objects of great
transformations and fertilizer to another that are being
rehearsed, especially for the largest economical-military potency
that the planet already saw: lack of petroleum; superaccumulation crisis; end of the lost war and no scarred; parity
loss in the relationship gold-dollar; end of the socialist block;
enthusiasm for the solidification of the American pax, if need
with violence; and investment in restructuring through several
fronts, as of the researches in biotechnology. To subsidize the
attempts of invigoration of the economy of the lonely superpower,
new forms of imperialism are developed, identified mainly in the
preventive attacks and in the declarations of unilateral wars, to
the margin of the international institutions deliberately seen as
important until then. In the new geography, it tends to be
unequaler and combined the development among the nations, as
possible that wars for shares or territorial usufructs are
deflagrated.
Key-words: biotechnology, biopiracy, biopower, biospace,
imperialism.
RESUMEN: Las últimas tres décadas fueran objetos de grandes
transformaciones y fertilizante para otras que están
ensayándose, en especial para la potencia económico-militar más
grande del planeta: la falta del petróleo; la crisis de súperacumulación; el fin de una guerra perdida y no cicatrizada; la
pierda de paridad de la relación oro-dólar; el fin del bloque
socialista; afán de solidificación del pax americana, si necesario
a través de la violencia; y inversión en un arranque de la
reestructuración en varias frentes, como a través de las
investigaciones en la biotecnología. Para subvencionar los
esfuerzos de fortalecimiento de la economía de la superpotencia,
se desarrollan nuevas formas de imperialismo, identificado
capitalmente con los ataques preventivos y en las declaraciones
de guerras a la revelía de las instituciones internacionales. En
esa nueva geografía, tiende a ser más desigual y combinó el
desarrollo entre las naciones, y es posible que otras guerras por
las particiones o los usufructos territoriales sean iniciadas.
Palabras -claves : biotecnología, biopiratería, biopoder,
bioespacio, imperialismo.
São Paulo/SP
Ano 25, V.1, n. 32
p. 201-218 Jan-Jun/2009
201
RIBEIRO, J. C.
I NTRODUÇÃO ( A
SOBRE AS POSSÍVEIS GEOGRAFIAS DO IMPÉRIO EM TEMPOS DE...
NOVOS TEMAS E VELHOS PROBLEMAS )
Eles querem te vender. Eles querem te comprar. Querem te matar a sede. Eles querem te sedar. Quem são eles?
(3a do Plural, Engenheiros do Hawaii).
Para alguns, vivenciamos a época do paradigma tecnocientífico químico-biológico, conquanto outros prefiram rotulá-la de nova era do biológico. De maior nitidez são os avanços das
investigações científico-moleculares nos campos da física (quântica) e da biologia (molecular),
fenômenos irrefutavelmente atrelados aos progressos das nanociências e das nanotecnologias
atualmente liderados pelos Estados Unidos e Japão, mas, por outro lado, com estudos
experienciando brando crescimento em países como o Brasil, que deve receber novo fôlego com
a recente criação do Centro de Nanociência e Nanotecnologia César Lattes, em Campinas/SP.
Incontestavelmente um novo arco de alianças começa a gravitar o que vem se nomeando biopoder, embora saibamos que a sedução pela matéria-prima-viva desse novo setor seja há
tempos alvo de desconfiança pública nacional por conta das inúmeras pinceladas ideológicas
que os países centrais espargiram sob a fachada nada convincente da “consciência ambiental”.
Quem não se recorda, a propósito, do lobby de agentes internacionais que propunha
conceder o “perdão” de parte da dívida externa brasileira por uma fatia do território nacional
com o pretenso discurso, mais economicista do que humanista, de proteger o “patrimônio
universal”, preservando-o às “gerações futuras”? Embuste: primeiro porque se omitia a informação de que a dívida externa já havia sido paga há tempos, sendo reinventada pelos
especuladores globais; segundo, por encorpar-se como ideologia encobridora de conduta nada
moralista, como a que exibia vários atores norte-americanos que diziam em alto e bom tom
que dívidas foram criadas para não serem pagas – e o exemplo estadunidense é marcante, já
que a maior economia do planeta é do mesmo modo a que ostenta a maior dívida, débito que
pode ser reduzido mediante a impressão de sua própria moeda, tornada padrão internacional.
Diluindo-se o falso discurso ambientalista, dissolvendo-se a falsa moral economicista do
bom-pagador, o que de real resta por trás dessa espessa cortina ideológica? O fenômeno acusado como novo imperialismo, o da era da IIIa Revolução Industrial, a revolução toyotista (“pósmoderna”, para alguns) que carrega em seu ventre outra revolução, significativa o bastante
para ser batizada de biorrevolução.
Decididamente as fontes de energia e lucro começam a dar mostras de paulatina substituição; gradual porque potenciais energéticos como, entre outros, o eólico e o atômico estão
longe de serem abandonados (talvez nem o sejam); contudo, é notório o transpassar energético
do subsolo (recursos fósseis, inorgânicos e não-renováveis) à superfície (recursos vegetais, orgânicos e renováveis). Na mira, algo que tem sido nomeado de colonialismo genético, nova
variante do velho imperialismo e razão de os megaconglomerados globais fitarem sequiosos a
faixa de terra amazonense que responde por cerca de metade da riqueza biológica do mundo,
tramando as mais ardilosas estratégias para afanar seus recursos, como a que recheava a
aspiração do “perdão” da dívida externa; artimanha, antecipemo-la, não reduzida somente ao
Brasil, pondo-se como realidade global, pois o interesse-mor é que dívidas (bandas podres que
dificilmente serão quitadas) sejam negociadas pelos credores em troca do uso e aplicação de
projetos ecológicos ou mediante apropriação direta de reservas e recursos (Thomaz Jr., 2005,
p. 71-72)1.
Isso, para não aludirmos à celeuma cercando a definição da Reserva Raposa do Sol em
Rondônia, um território indígena tão cheio de riquezas quanto alvo de cobiça regional e particularmente transnacional, já que ponto de convergência de inquietações (aparentemente
humanísticas) de organismos governamentais e não-governamentais de todo o mundo, mas
que sob os olhos de altos funcionários das Forças Armadas brasileiras comparece como artifício geopolítico de autonomização dessa banda setentrional do território para que forças globais
1
Nesse ponto, como adiante trataremos, é que reside as discussões, haja vista que os contornos globais das
formas desse, como entendem alguns, neocolonialismo, ainda não estão por completo definidos.
202
Terra Livre - n. 32 (1): 201-218, 2009
estrangeiras possam mais bem atuar.
Nesses novos tempos não está descartado o domínio direto sobre outros países, tornando-os, como definiu Milton Santos, territórios nacionais controlados por vetores transnacionais
do globalitarismo, todavia, quiçá sob parâmetros ainda mais hostis do que os conjeturados pelo
geógrafo. Há membros da inteligência norte-americana, como o estrategista do Pentágono,
Barnett, por exemplo, que narram planos mirabolantes da superpotência solitária, como o
concernente à criação de uns Estados Unidos maior até 2050, com doze Estados-nações sendo
anexados “consensualmente” além de suas fronteiras, destaque para México e países do Oriente Médio2; uma proposta sustentada no fato de os EUA não se identificarem exclusivamente
com o território, mas sim com uma idéia. O que Barnett esconde é que a idéia é a do lucro, à
custa de guerras se preciso, para que sejam impostos o domínio e a resignação a outras
territorialidades (Ribeiro, 2006). Outro possível elemento, que igualmente não quis explicitar,
talvez esteja acoplado às projeções que apontam a China como nova superpotência nesse decurso de tempo, mesmo considerando-se a inevitável desaceleração de seu crescimento. A discussão, destarte, fica em aberto a respeito de o imperialismo territorial persistir e se reinventar
– conforme os padrões da teoria clássica – ou, pelo contrário, de acordo com Moreira (2006), de
a estação situar-se apenas como transitiva, passarela à forma de domínio político própria à
globalização em andamento, na qual os Estados Unidos para galgar o futuro (geração de
biomassa) deverão primeiro apoiar-se no passado (apropriação de recursos fósseis).
Circunstâncias que revelam que muitos dados ainda devem ser lançados.
O fato é que parece ter-se encerrado o tempo em que, devido a uma economia tradicionalmente centrada no ramo industrial de base taylor-fordista, propostas de impérios valorizavam sobremaneira os aglomerados econômicos, isto é, os poderosos centros urbano-industriais, como se pôde notar com o objetivo alemão acalentado na Segunda Grande Guerra, confessado há pouco tempo atrás, de controlar o sudeste brasileiro, deixando ao seu aliado sul-americano na empreitada, a hermana vizinha Argentina, o domínio florestal amazônico. Não que
tenha acabado a era do império, seu foco é que mudou de direção em compasso com as necessidades arrumadas pelo arranjo paradigmático em que se encontra imantado o modo de produção; daí que propósitos de partilha geográfica desse tipo jamais seriam admitidas hoje, pois
países com apetites imperialistas não podem mais traçar estratégias desse naipe, mesmo
porque as indústrias-chaves de ontem não são as de hoje e provavelmente nem serão as de
amanhã; contudo, se é verdade que o ardil ficou no passado, é factual que a lógica do desenvolvimento desigual e combinado continua a se fazer presente ao costurar inúmeras unidades
contraditórias, como a atinente a países centrais/países dependentes, obviamente que sem
alcançar aplacar totalmente a contraditoriedade encorpada pelas burguesias nacionais periféricas que apetecem ascender na rede hierárquica do poder polarizando-se com as que indispõem de melhores condições endógenas ou com as que se encontram tolhidas pelos mecanismos escorregadios das correntes da verticalidade global, aos quais algumas dão conta de afrouxar.
Toda uma configuração territorial nova é exigida. Dos anos 1970 em diante, governos de
nações centrais têm-se empenhado nisso e o fruto do esforço é o conhecido neoliberalismo que
exige o domínio econômico sem tocar direta e obrigatoriamente no territorial. Perspectiva
ainda difusa no horizonte coevo, pois a geografia político-econômica relativa ao rearranjo técnico-científico-informacional em marcha dá mostras que o hemisfério norte, em que se concentra a maior parte dos países ricos, busca majorar as formas de exploração predatórias sobre o
hemisfério sul, onde está alocada a maior parte do patrimônio genético da Terra, podendo
inclusive atribuir-se o direito de posse dessas áreas se acordos se mostrarem inexeqüíveis3.
Porém, diante de todas as jogatinas ideológicas de poder erguem-se vozes contrárias aos
danos ambientais suscitados por um modelo de civilização altamente destrutivo. A Conferên2
Ao que parece, o Brasil não consta na ideação, já que as projeções norte-americanas em relação à ALCA
também não são claras a esse respeito, isto é, se serão respeitadas político-juridicamente as fronteiras
atuais dos países do continente.
3
Até quando os EUA permanecerão silenciosos ante a aproximação dos sul-americanos na UNASUL? O que
virá com/após o “Plano Colômbia” (que tem menos de Colômbia e mais de Venezuela e Amazônia)? O Obama
que recebe o Nobel da Paz é o que destina 30 mil soldados ao Afeganistão no final de 2009.
203
RIBEIRO, J. C.
SOBRE AS POSSÍVEIS GEOGRAFIAS DO IMPÉRIO EM TEMPOS DE...
cia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, popularmente conhecida
como ECO-92, realizada no Rio de Janeiro entre os dias 3 e 14 de junho daquele ano e por isso
também identificada como Rio-92, tornou-se um marco ambiental recente por contar com
representantes de 172 países, ainda que boa parte das convenções não tenha saltado do papel:
exemplo simbólico foi o da transferência de tecnologia, um dos elementos que mais se discutiu
sem que se tenha conseguido modificar a estrutura economicista da mercantilidade como
requisito essencial ao conseguimento de um bem ou serviço útil à humanidade.
Da bem-querência dos ecologistas, de resto quase nada verdadeiramente de eco a ECO
gerou – além de sinalizar à necessidade da discussão sobre o tema –, pelo menos em curto e
médio prazos e não sem exaustivas tergiversações.
A questão ambiental motiva rachas entre a própria camada dominante global; entre os
dominantes norte-americanos há divisões – que a oligopolização da economia poderá, quem
sabe, anular – entre segmentos ligados à guerra e os que não o são, para os quais a guerra
mais perturba que favorece o comércio de modo geral.
O que é importante entendermos é que a classe trabalhadora (não só o operário, como o
proletário, subproletário, desproletarizado, etc., expressões do trabalho social total) é a maior
contradição antagônica aos efeitos desastrosos que a economia global gera ao todo-ambienteplanetário; a contradição estrutural, irreconciliável e antagônica é portanto a que brota das
fissuras da relação capital/trabalho e somente o conhecimento metódico dialético e não-estruturalista da estrutura do modo de produção pode municiar-nos no desvendamento dessas questões.
Nesse contexto, necessária é a distinção das expressões preservacionismo e
conservacionismo, em que pese elas serem quase que sinonimizadas no capitalismo por que,
ao visar menores gastos e ou por se mostrarem impossibilitadas de investirem em P&D, as
empresas de países satélites priorizam a compra e aplicação de tecnologias elaboradas nos
países centrais, inda que invariavelmente sejam mais danosas a essas paragens; desgastando
a tese já desbotada do “desenvolvimento sustentável”.
Diante do exposto, quais são as relações existentes entre os desarranjos e rearranjos da
economia global com o meio ambiente e mais especificamente a Amazônia e seu grandioso
patrimônio genético? O imperialismo é a liga; a saga do lucro extrapolado, a mola; a miséria e
destruição sócio-ambiental, as conseqüências.
Antes de aprofundarmos a temática da biorrevolução na sociedade classista contemporânea, façamos um ligeiro resgate do tema biotecnologia no tempo, inclusive em sociedades
não-classistas, para entendermos na seqüência o que verdadeiramente há de novo na realidade e na intencionalidade que sobre ela se inclina.
OS
PRIMÓRDIOS HUMANOS DA BIOTECNOLOGIA E OS PRIMÓRDIOS DESU -
MANOS DE SEU USO CLASSISTA : REVISITANDO A QUESTÃO DO MITO , DA
CIÊNCIA E DO LUCRO
A pedra do gênesis está bem aqui e agora (A pedra do
gênesis, Raul Seixas/Lena Coutinho)
É sabido que o homem altera as plantas há pelos menos 10 mil anos e que à medida que
migrava transportava espécies de animais e de plantas, estas pelo domínio da agricultura
conseguido com a sedentarização das coletividades não-classistas. Por conta disso, há quem
alegue que a biotecnologia é quase tão antiga quanto a humanidade, presente na seleção de
animais e plantas, na lenta descoberta de remédios a partir dos erros e acertos vivenciados no
mundo dos experimentos, no fabrico do pão e do vinho e no que mais garantisse a alimentação
e o prazer do viver.
O grande salto científico no âmbito da genética deu-se contudo por volta dos anos 1900
com as técnicas da seleção e hibridação; as ervilhas do jardim de Mendel são emblemáticas
nesse sentido. Já se vive então em sociedade classista e os melhoramentos realizados pelo
saber humano são progressivamente mercatilizados, segmentados, individualizados, sendo
escolhidas no laboratório tanto as “virtudes” quanto os “defeitos” ao que se quer chegar.
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Ademais, distintamente de espaços de sociedades primitivas não-classistas, as transformações humanas no ambiente, em termos genéticos, tomam dilatada amplitude geográfica e
apresentam alterações mais céleres, notadamente nos casos de os caracteres de certas plantas
serem transferidos para outras para melhorar a espécie, sobretudo nos quesitos produtividade, resistência, adaptabilidade, lucratividade. A transformação de uvas em vinho e de leite em
queijo, a seleção das melhores mudas ou sementes para o plantio, o cruzamento entre diferentes raças animais da mesma espécie, a manipulação e criação de produtos como insulinas,
coalho, o fator IX da coagulação do sangue (produzido em ovelhas que recebem genes humanos
nas glândulas mamárias) e o fator VIII, ilustram alguns dos avanços propiciados pela
bioengenharia.
Multiplicam-se as pesquisas no homem e no meio antrópico.
Em termos territoriais, os dados revelam que ultrapassam os 60 milhões os hectares no
mundo cultivados com transgênicos hoje (Paterniani, s/d); um agronegócio que transpõe fronteiras de países valendo-se de estratagemas ilegais de multinacionais, como o que se deu com
as sementes injetadas no Estado sul-rio-grandense a partir da Argentina, apoiadas pelos agricultores sulistas otimistas com a redução dos gastos com herbicidas neste lado da fronteira 4;
sem contar os cainguanges da reserva situada a 400 km da capital que se proclamaram
adeptos do novo produto de tão cansados de “ficar em desvantagem em relação aos brancos”.
Incidentes que forçaram a União – o governo hodierno que em campanha presidencial se dizia
avesso à transgenia – a abrir precedente à comercialização que não mais teve fim, misturando
produtos transgênicos com os que não o são, além de não poderem ser monitorados pelo Conselho Nacional de Biossegurança, fundado em 2003 (Sevilla, 2003); unamos a isso a barreira
federal a estudos de impactos ambientais em áreas forradas por transgênicos e a impedição ao
Ministério do Meio Ambiente (MMA) em instituir licenciamentos (Matsubara, 2007). A última
grande fronteira isenta da transgenia foi assim “neocolonizada” pela Monsanto – (ir)responsável
no mundo por 80% da venda de sementes de organismos geneticamente modificados (OGM) –
, alterando a geografia do agronegócio global ao tornar mais difícil a países como China ou os
do bloco europeu conseguirem soja tradicional dos maiores produtores mundiais (EUA, Brasil
e Argentina).
No âmbito da ciência, polêmicas dividem os que são pró e contra a transgenia; o que é
compreensível, dada a agilidade com que o fenômeno se (im)pôs.
Um dos que se posicionam favoráveis é Ernesto Paterniani (s/d). A seu ver:
Os resultados indicam que tais produtos são tão ou mais seguros do que os correspondentes
não transgênicos para a saúde humana e animal, sendo além disso, mais benéficos para o
meio ambiente. Isso tem sido comprovado ao longo de seis anos de consumo desses produtos
por milhões de pessoas em todo o mundo, sem que tenha havido qualquer registro de dano
à saúde ou ao meio ambiente.
Para contestar o que é sentido como otimismo exacerbado levanta-se Rubens Onofre
Nodri, p ara quem, ao contrário de outras biotecnologias, a transgenia afeta a saúde humana
e ao meio ambiente negativamente e sob vários aspectos, basicamente por que: a) o fenômeno
não possui controle; b) perde-se o comando sobre a disseminação de pólen e sementes; c) nem se
sabe os efeitos sobre a água e solos; d) desconhecendo-se os possíveis impactos sócio-econômicos.
Nodri recorda, para atestar sua opinião, que em 1989 Tiedje publicou com colegas na
Revista Ecology um artigo que expunha que a transgenia poderia: a) criar novas pragas e
plantas daninhas; b) aumentar as pragas pela combinação de plantas transgênicas com espécies correlatas; c) produzir substâncias tóxicas em organismos não-alvos; d) alterar o ecossistema
natural pela contaminação das espécies nativas com plantas transgênicas distintas geneticamente das demais; e) poluir o ambiente com substâncias tóxicas secundárias. Por fim, lembrou que as três primeiras conseqüências já haviam sido evidenciadas e que a quarta se
encontrava em vias de comprobação.
4
Contrariando a ideologia, há estudos nos EUA que provam que em nove anos o uso de herbicidas tende a
aumentar drasticamente: ultrapassando em até 86% seu consumo ante o da soja tradicional; no milho, o uso
após nove anos eleva o patamar a 20%; e no algodão o aumento é de 56% (Weid, 2007).
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SOBRE AS POSSÍVEIS GEOGRAFIAS DO IMPÉRIO EM TEMPOS DE...
Além disso, os primeiros estudos feitos de longa duração em propriedades agrícolas feitos em
larga escala (60-70 propriedades) na Inglaterra concluíram inequivocadamente de que o
sistema de cultivo que inclui variedades de beterraba e colza transgênicas com resistência a
herbicidas diminuem drasticamente a biodiversidade e prejudicam a cadeia alimentar (Nodri,
s/d).
Diante de tamanha incerteza e insegurança, o autor sugeria precaução e transparência, cuidados que o afã do lucro corriqueiramente atropela. Risco endossado por Weid (2007),
que delata todo o jogo de cena montado por instituições e empresas globais que apelam a falsas
pesquisas comparativas entre produtos transgênicos e não-transgênicos com o fito de distorcer
a relação custo-benefício e ensombrecer as reais conseqüências.
Existem outrossim relatos de que a soja transgênica está sendo inserida na região amazônica, evento que poderá afetar a fauna e a flora da região; sem contar as contradições e
prejuízos econômicos despertos entre as próprias frações dominantes, tendo em vista que, ao
passo que o agronegócio da soja pode aumentar as divisas do produtor ou das madeireiras no
campo, as do setor farmacológico dependente desse ecossistema poderão ser decrescidas com o
desaparecimento de espécies não catalogadas, soluções a doenças atuais e vindouras. Fenômeno que tão-só comprova a contraditoriedade existente nas relações intracapitalistas 5: para
uns, derrubar a mata para criar pasto ou cultivo gera dividendos, para outros mantê-la de pé
engorda a renda.
No que concerne aos estudos relacionados ao Homem, o que aparenta é que os cientistas
queriam em determinado período enveredar-se pelo prosaico: em 1987 o antropólogo italiano
Brunetto Chiarelli dizia ser possível criar o chimpanzomem a partir de óvulos de macaca de
chimpanzé com espermatozóide de homem, em que pese, a posteriori, ter afirmado que a
experiência não prosseguira e que o chimpanzomem de Atlanta não fora instalado em nenhum
útero.
Já em 1983, no âmbito do cruzamento de espécies não-humanas, o resultado foi outro
com a criação do Geep, um híbrido de cabra (goat) e ovelha (sheep).
Mitos se tornavam realidade e sonhos humanos ganhavam asas.
Perde-se genesicamente no tempo o ideal de criação de mitos sobre o incrível. Dentre as
inúmeras monstruosidades mitológicas, saltam à mente: o unicórnio (com seu corpo de cavalo,
rabo de leão, patas traseiras de gazela, barbas de bode e chifre na testa), o grifo (uma metade
leão, outra águia), basiliscos (serpentes nascidas de ovos de galinha chocados por sapos, detentoras de mortíferos silvos), a Esfinge (cabeça e peito de mulher em corpo de leão provido de
asas), o Minotauro (de um corpo dividido entre homem e touro), centauro (o corpo dividido
entre a figura humana e a de um cavalo), as encantadoras sereias (metade peixe e metade
mulher), o Ipupiara (metade peixe, metade homem), Medusa (criatura alada que teve a cabeça
decepada por Perseu e de cujo corpo originou-se Pégaso, o cavalo alado), Argos (monstro de cem
olhos, cinqüenta dos quais nunca descansam), o lobisomem (homem e lobo dividindo o mesmo
corpo), mula-sem-cabeça (híbrido de jumento com égua destituído de cabeça).
Do mito para a memória, gravuras, registros, filmes e cinemas para, agora, quererem
encarnar-se na realidade. O homem que antes sonhava era no máximo refém de um imaginário sem ameaçador poder destrutivo.
Hoje, efeito da busca pela ampliação de capital, cedo as empresas se lançam à caça do
cálice dourado do lucro, contribuindo tanto para converter o sonho em realidade como para que
a vida, em seu sentido pleno, fique em segundo plano, se muito ocupando o andar dos sonhos
irrealizáveis no espaço do capital. Misturam-se realidade e ficção e embaralham-se as próprias
ficções, científicas e não-científicas.
A exploração de sonhos dão sobrelucros, pouco importam as implicações.
Estava dada a justificativa à criação de empresas privadas de engenharia genética nos
anos 1970 nos EUA, com interesse deliberado do governo em investir massivamente a partir
da nervura universitária, devido tanto ao aprofundamento da crise capitalista como pelo setor
5
É necessário registrarmos a concorrência das empresas da área da transgenia com as que desaprovam essa
biotecnologia, convencidas pelo negativo das pesquisas de opinião (Agro Amazônia, 2008).
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se pintar dos mais cativantes. O prestígio foi ratificado quando o Departamento de Energia
(DOE), instância estatal produtora de armas nucleares, recebeu autorização governamental
para atuar com o DNA recombinante, avançando o processo de militarização da ciência no
ramo da biologia molecular.
O momento de opção de atuação do DOE coincidiu com o final da Guerra Fria, quando
as verbas às áreas militares foram reduzidas, agravando os perigos de desemprego e de retração
de lucros nas indústrias bélicas (Oliveira, 2004); além disso, tinha-se por objetivo suturar a
ferida aberta pela guerra do Vietnã, como forma de levantar a auto-estima do povo (idem, s/d).
Desde então ao DOE e ao Instituto Nacional de Saúde caberiam a responsabilidade pelo avanço
dessa nova frente científica.
O processo adianta-se em 1983 quando o DOE cria o Gen-Bank, Banco Gênico ou biblioteca gênica no Estado da Califórnia, uma espécie de banco de dados de DNA parcial ou total de
uma espécie. Seguindo a crista da onda, dois anos depois é criada a Biblioteca Nacional de
Genes para armazenar cromossomos e fragmentos do genoma humano, ao que parece de várias partes do mundo; o discurso é o da preservação de qualidades genéticas humanas em museus de genes, nada se fazendo de prático para se preservar a vida dos seus portadores vivos
espalhados pelo globo.
1990 foi a data definida à implantação do Projeto Genoma Humano (PGH), voltado a
descobrir, localizar e conhecer todos os genes humanos até o ano de 2005.
Ávido pelo prosseguimento no tope das nações desenvolvidas, a esse país se delineava
quase que forçosa a investida no projeto genômico; na verdade ele seria mais um dos grandes
planos que sempre participaria com posição de liderança científica: depois do Projeto Manhattam
(ao lado de Grã-Bretanha e Canadá, criador das bombas atômicas que devastaram Hiroshima
em 6/8/1945 e Nagasaki em 9/8/1945) e do Projeto Apolo (que em 1969 levou o primeiro norteamericano à Lua) era chegada a vez do PGH, identificado como a grande ambição do que se
vinha denominando big science, a biociência que tem por meta o conhecimento do conjunto de
genes de cada ser vivo.
Inquieto no entanto com a solitária corrida norte-americana nessa vereda científica,
um conjunto de países ricos começou a realizar pressões e a manifestar reiteradamente seu
descontentamento frente a esse unilateralismo. O resultado foi a criação por parte dos EUA,
no ano de 1988, da Organização do Genoma Humano (HUGO), composta por 42 pesquisadores
dos EUA, Alemanha Ocidental, URSS, Japão, Canadá, Grã-Bretanha, Itália, França, Holanda,
Suíça, Suécia, Austrália e Grécia. Um movimento de peças que, na seqüência, fez da “comunidade científica” da HUGO uma cooperação internacional do G-7, elitista e praticamente domesticada pelos EUA.
Sapientes porém que o PGH seria outro empreendimento conspirado a custa da fome,
exploração e destruição ecológica de cinco continentes pela transferência de sobretrabalho e
recursos de países pobres a centrais, em 1990 é organizado por cientistas e empresários latinoamericanos o Programa Latino-Americano do Genoma Humano (PLAGH), algo que desfraldará
a bandeira da luta pela garantia da descoberta e liberdade no uso dos conhecimentos conquistados na área da genética; guiados por esse ideal, caberá a essa associação dois anos depois
realizar em Caxambu/MG/Brasil a Ia Conferência Sul-Norte do Genoma Humano, que contou
com a presença de cerca de 200 cientistas de 22 países e de cujas entranhas nasceu o Programa de Diversidade do Genoma Humano (PDGH), bastião central à defesa de ideais humanistas
nessa seara.
Os holofotes no palco da bioengenharia estavam agora divididos.
No princípio, como princípio, o PDGH ansiava escrever a bio-história do homem opondo-se às biopatentes e ao imperialismo cultural dos países ricos. Todavia, apesar da criação do
PLAGH ser considerada uma salutar oposição ao PGH e à HUGO dos ricos, pouco de concreto
ela pôde fazer para frear a extrema cobiça no setor; o mapa genético das sociedades era visto
como viaduto à nova ilha de riquezas e engenho ao refreamento da crise que se abatia no
sistema.
Resultado: após o trabalho de concreto tornar-se abstrato, mercadoria para o capital,
agora o homem era a matéria-prima examinada com o intuito do lucro; eis o porquê de hoje se
estudarem povos que estão em vias de desaparecerem; tarefa de um PDGH que almeja mapear
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SOBRE AS POSSÍVEIS GEOGRAFIAS DO IMPÉRIO EM TEMPOS DE...
mais de 700 sociedades indígenas e patentear suas células6.
O mais poderoso país do mundo conseguiu assim contornar as contradições jorradas de
todas as partes, seja como fez com o PLAGH planeado pelos pobres, seja como fez com o HUGO
dos ricos, balançando ao som de sua música ideológica nações momentaneamente conflitantes
na rede econômica global nucleada em seu solo.
Na tela, e a informação chega-nos do entrevistador Marcus Colchester, assistimos ao
processo no qual, nas palavras de Leonora Zabalata, porta-voz dos Arhuaco do norte da Colômbia:
Nossa terra, nossa cultura, nosso subsolo, nossa ideologia e nossa tradição, tudo tem sido
explorado. Isso poderá se constituir em outra forma de exploração. Só que desta vez estão
nos usando como matéria-prima (Los cazadores de genes. Revista del Sur, 5[45], 1995, p. 3940 apud Oliveira, 2004, p. 91; idem, s/d., p. 2; idem, 2005, p. 4).
Alguns episódios marcantes denunciam o prenúncio da escravidão genética7 que os EUA
passaram a conduzir como vampiro imperial: 1) observemos o caso divulgado em 1995 da índia
panamenha da tribo dos Guayami que teve suas células extraídas como remédio para doenças
degenerativas e leucemia, uma patente genética que os Estados Unidos só não conseguiram
auferir devido à atuação do presidente do Congresso Geral Guayami, Isidro Costa, que conseguiu no âmbito do GATT obter o repatriamento do material genético em conformidade com o
acordado na Convenção da Biodiversidade8; 2) em março do mesmo ano o vampiro igualmente
atacara: naquela vez cercando o patenteamento da linhagem celular de indígenas de Papua,
Nova Guiné; 3) no que atine à Amazônia brasileira, relatos apontam a atuação do vampirismo
desde pelo menos brasileira, os relatos apontam que 1996 osdo uso da qual icipara aiores
produtores (EUA, 1996: são vastos os noticiários sobre venda de DNA de índios Karitiana e
Suruí de Rondônia pela Internet e em congressos científicos; a responsável era a empresa
norte-americana de genética Coriell Cell, a que nada fez o governo brasileiro (Oliveira, s/d,
2005). Mas os ataques já sobrevoam as Ilhas Salomão, México e vários solos pátrios, com
atuação conjunta de países pobres (Ribeiro, 2004).
A probabilidade real do desenvolvimento dessa área de estudos deriva dos isolamentos
espácio-culturais de populações indígenas nos cinco continentes, gerando um insulamento
genético que pode representar a preservação de informações sobre a origem e evolução de
vários ramos da humanidade. Quer-se mapear e lucrar com as diferenças de resistências que
cada povo desenvolveu ao longo do tempo com o PDGH, visto que o seqüenciamento do DNA
permite a definição da hora e do local de origem da primeira mulher Homo sapiens, cujos
descendentes ainda se encontram vivos.
Apesar de às vezes serem tratadas como equivalentes, é meritório esclarecermos que há
diferença entre biotecnologia e engenharia genética: biotecnologia é tecnologia aplicada à vida,
ao passo que a engenharia genética é a biotecnologia que trabalha diretamente com o DNA,
em última instância com o gene ou o código genético; inegável, no entanto, que a mais realçada
seja a bioengenharia9 atinente às manipulações genéticas ou ao “adestramento de genes”,
designando o ramo da tecnologia da produção e utilização de peças que substituem partes de
seres vivos, numa clara alusão à idéia de “construção” de alguma coisa viva.
A superação da velha idéia de imutabilidade da natureza de Georges Curvier (17691832) pelas do transformismo e do evolucionismo, para as quais os caracteres dos seres vivos
mudam ao longo do tempo e dos espaços, posteriormente acrescida pelos estudos da hibridação
comprovantes da transferência genética, além das pesquisas sobre a seleção natural e a luta
6
Sublinhemos que em geral a patente garante a exclusividade de uso de dez a vinte anos ao proprietário,
reguardando-se ainda o direito de segredo industrial ou comercial; noutras palavras, monopólio.
7
Expressão cunhada por Paulo Fernandeso Silvestre Júnior e apresentada no jornal Folha de São Paulo de
1995, com o título “A luta pelos genes do 3 Mundo”.
8
A Convenção da Biodiversidade foi criada na Rio-92 com assinaturas de 157 países – excetuando-se os EUA,
que a assinou no ano seguinte. Teoricamente possui força de lei e apelo ético, garantindo que bioindústrias
paguem pelo uso das biodiversidades nativas aos países portadores.
9
Para os franceses, a bioengenharia atine às engenharias genética, microbiológica e enzimática.
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das espécies e o papel das mutações, como resultado de séculos de estudos que reúnem Gregor
J. Mendel (1822-1884), o naturalista francês Jean-Baptiste Pierre Antoine de Monet (17441829), Charles Robert Darwin (1809-1882) e Alfred Russel Wallace (1823-1913), incorporando
os neodarwinianos e demais mutacionistas, como Hugo de Vries (1848-1935), entre numerosos
outros pesquisadores, sintetiza uma trajetória que longe está de vislumbrar fim.
O que se mostra de modo quase transparente é o poder da lógica que impulsiona as
pesquisas, como o temor sobre as seqüelas que podem ser geradas em domínios imperiais
(diretamente territoriais, como no colonialismo tradicional, ou sob o molde do neocolonialismo
genético que se delineia).
A
LENDA DA POÇÃO MÁGICA E OS ENCANTOS QUE SEDUZEM : A BUSCA
PELO CÁLICE DOURADO
Afasta de mim esse cálice de vinho tinto de sangue
(Cálice, Chico Buarque).
Elixir da juventude, quem nunca ouviu falar ou sonhou em provar desse mel da eternidade – quiçá fel, se concordarmos que as noções de satisfação e realização pessoais são
questionáveis por se identificarem com o narcisismo e consumismo individualista de objetos
que parecem se tornar sujeitos em sociedades classistas.
Muitos têm apontado que o “século” atual será da biotecnologia, mas desde que Hobsbawm
identificou o século como o breve período de identidade de determinados eventos históricos,
talvez seja mais apropriado empregarmos a expressão de era da biotecnologia à fase na qual as
bioindústrias são quem imprime o que se vem chamando de biorrevolução, responsável em
parte pela reestruturação inconclusa que o capitalismo tem experienciado nos últimos decênios.
Antigos sonhos e remotas lendas podem virtualmente tornar-se realidade, a poucos que
seja, porque a cor dourada do cálice da (sobre)vida acena ao lucro que as bioindústrias querem
peneirar pelo seqüenciamento do DNA humano e de outras espécies e reinos naturais, mais e
mais inter-relacionados. Por conta disso, mitos, religiosos ou não, da arca, cálice ou fonte da
juventude, por exemplo, ganham relevo com a reviravolta tecnocientífica em arranque.
Como aparente paradoxo, notamos que o país que mais investe em engenharia genética
é aquele em que é forte a difusão do ideário religioso do fator anti-bioético que o fenômeno
porta: caso dos criacionistas norte-americanos organizados em frentes religiosas as mais diversas para protestar contra a teimosia e o absurdo erro de se investir em estudos da
autotransformação do homem, como que querendo evitar decisões sobre o que só a Deus pertenceria (embora os próprios símbolos máximos das religiões costumeiramente recorram a
médicos quando doentes!). Teatro de fantoches (versão velha do bode na sala de estar): indícios
apontam que várias dessas instituições são financiadas para prender a população nessa discussão secundária enquanto os laboratórios ampliam os estudos à margem do circo, permitindo aos EUA largarem na frente e se distanciarem substancialmente na constituição do banco
genético que quer tornar o homem matéria-prima aperfeiçoadora da biologia da elite social, já
que, pelo sinal, será esse o segmento que poderá arcar com as “invenções” biopatenteadas
registradas pelo Código de Propriedade Intelectual que monopoliza o saber, muitas vezes aprimorado de saberes roubados de populações de países periféricos. Numa frase: quer-se examinar entre 4.000 e 8.000 populações no mundo, tomando-lhes o que de melhor possuem em
termos evolutivos para, enfim, negar-lhes o desfrute da virtual (re)evolução biológica, a não
ser que paguem os royalties liberalizantes de produtos engenheirados ou que se curvem à
condição de cobaias.
Mediante restrições e sanções comerciais, dentre uma sacola de engenhos persuasivos,
os Estados hegemônicos tentam salvaguardar o poder imperial de suas empresas costurando a
nova superestrutura regulatória identificada na lei de patentes para reordenar as divisões
técnica e territorial do trabalho, com o que, via monopolismo genético, querem tanto garantir
a reprodução ampliada do capital como evitar a tendência à lei decrescente da taxa de lucro.
O GATT, metamorfoseado na atual OMC, tem sido a arena política central na qual os
países ricos, EUA à frente, tentam impor seus interesses; além do BID, do FMI, BIRD, entre
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outros. No caudal político de imposições constam pressões e retaliações aos países subdesenvolvidos, ainda que algumas brechas sejam ocasionalmente encontradas pelos países pobres
para fazerem valer seus interesses.
No âmbito da América, é conhecido o interesse norte-americano pela criação da ALCA,
para que ela torne realidade o velho sonho monroísta de uma América para os (norte)americanos,
sobretudo pelas benesses que seus grupos agroquímico-farmacêuticos aufeririam, buscando-se
estender para todo o hemisfério americano ocidental o que têm sido praticado no campo geográfico do NAFTA. É como se, numa cartada quase profética, o império antecipasse em mais
de século a importância do recurso do futuro, visto que na América Latina encontra-se quase
a totalidade do patrimônio genético do planeta.
No fundo assistimos a distensão da geoestratégia dos Estados Unidos aos demais Estados-nacionais, a propagação de seus interesses como os melhores e mais seguros à acumulação
capitalista efetivada mediante a força de seus fluxos econômicos, que percorrem essas entidades territoriais e as atam a seu centro de poder; o que vem sendo feito principalmente após a
Primeira Grande Guerra, quando o comando político-econômico mundial começou a deixar
solos europeus.
Combinam-se como faces da moeda do império capitalista as lógicas política (diplomacia
geradora de consenso transnacional) e econômica (intervencionismo gerador de resignação
territorial, invariavelmente de modo direto e à força). Quando falha uma forma de convencimento, emprega-se costumeiramente a outra. (Se bem que temos que reconhecer que nem
todos os países têm-se mostrado adeptos da idéia de patenteamento da vida: a França, a guisa
de exemplo, há tempos se perfilha com um dos nós da discórdia, prometendo doar à ONU os
resultados das pesquisas; dissonâncias estas presentes em múltiplas outras questões 10. Porém, não obstante as oposições de certos países aos ideais do patenteamento, vários deles
prosseguem investindo em pesquisas e no registro das descobertas, seguindo a política do “se
não consegue vencê-lo, junte-se a ele”)
Vejamos de perto a(s) modalidade(s) do imperialismo dos EUA em seu repontar recente,
para dispormos de melhores ferramentas para conjeturar as conseqüências que podem ser
criadas a partir de seu ventre.
O NDA
VAI , ONDA VEM ...
DA LIBERDADE ”
E VOLUÇÃO ,
CRISE E REVOLUÇÃO NO
“ IMPÉRIO
O senhor da guerra não gosta de crianças (A canção
do senhor da guerra, Legião Urbana).
O poder imperial se faz global sem perder seu centro territorial; os maiores interesses,
dos mais ricos capitalistas, só poderiam ser protegidos com unhas e dentes pela maior potência
capitalista, fato que reforça a sua força imperial como ciclo vicioso e cujas raízes penetram
fundo no tempo-espaço da civilização (nada-pós)moderna.
Não é segredo que o findar da Guerra da Secessão (1861-1865) assinala a suplantação da
mercantilidade agroescravista sulista pelo perfil industrial e salariado nortista, alicerçando
uma geografia capitalista mais madura apoiada no migrante europeu (outra cultura de trabalho), na urbanização e na industrialização galopante.
Com o “ninho” interno então minimamente arrumado, a águia começa a mirar os
derredores, comandando a expansão rotulada por alguns como imperialista a partir da compra
do Estado da Lousiana por Thomas Jefferson em 1893, dando início no século XIX ao que ele
chamaria de “império da liberdade”.
A extensão foi de tamanha envergadura que no final do século XIX os EUA já haviam
saltado de treze para cinqüenta Estados, matando índios, espanhóis, mestiços e quem quer
que fosse nas terras que queriam suas. Internacionalmente – como nacionalmente, já que as
geografias interagiam – aplicava-se a Doutrina Monroe de 1823, assumindo como oficial a
visão do estadista James Monroe (1759-1831) de repúdio a intervenções européias em questões
10
Conferir as observações de Chesnais em “Tendências profundas do imperialismo e ampla crise de leadership”
(Revista Margem Esquerda, 2003, p. 11-18).
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político-territoriais americanas.
Simultaneamente às guerras que iam sendo deflagradas foram se delineando algumas
das raízes do imperialismo estadunidense, como: (a) a do culto pela lógica individualista internamente ao país: o mais forte é o mais capaz e, por direito, líder; (b) a do culto pela lógica
nacionalista – intensificado com os atentados de 2001, a ponto de em certos momentos cheirar
a xenofobia11; (c) a da dependência e fragilidade externa ligada à fonte fóssil do petróleo; e do (d)
culto ideológico pela auto-identificação de policial global, também em nível internacional, que
nega, oprime e boicota regimes paralelos, como o cubano, venezuelano, equatoriano, etc.
Se quisermos listar mais guerras dos EUA, podemos principiar pela que converteu o
Caribe no seu lago através do confronto com a Espanha; depois, a guerra contra as Filipinas;
e mais guerras e conquistas com a Segunda Grande Guerra, apesar de aparente perda de
domínio político (não econômico); a seguir, Guerra Fria, em-si também guerra interimperialista,
quer no quesito ideológico, quer na ameaça concreta de confronto durante episódios como a
crise dos mísseis12; entre uma infinidade de arranques imperialistas que permitiram definir o
século XX como o da pax americana, sucessora da anterior geografia política da pátria-mãe
bretã.
Entretanto, segundo ponderação de David Harvey (2003), no rastro da teoria gramsciana,
há que se perceber que os traços históricos da geopolítica norte-americana e que perfilham sua
hegemonia, tanto interna como externamente, cambiam entre o consenso (consentimento) e a
coação (repressão).
Numa metáfora, é como se se afigurasse como pacífica paternidade moralista ou como
severo repressor – quem sabe, recombinando as atuações. Ora polícia, outra ladrão.
Notemos a propósito, internamente a esse país e como exemplos de coação sugeridos por
Harvey, a extensão da vigilância e punição através da Lei Patriota e da Lei de Segurança
Nacional; externamente, basta lembrarmos do intervencionismo defendido eufemisticamente
como “ataque-preventivo” após décadas de práticas de apoios a governos militares e de direita
pela CIA e FMI em várias partes do mundo 13 – ditadores que representantes dos Estados
Unidos chamavam de seus filhos da puta, discernindo-os dos das ditaduras de esquerda
(Mészáros, 2002). Ainda internamente aos Estados Unidos, há os que argúem que basta banir
os republicanos de Washington e os falcões do Departamento de Defesa (neoconservadores),
substituindo-os por políticos social-democratas (neoliberais), para que a paz se estabeleça14; já
externamente, como exemplos de consenso, podem ser arrolados o apoio norte-americano à
Declaração dos Direitos Humanos e os planos de reconstrução dos países assolados pela Grande Guerra.
Difícil é disfarçar as contas de um país sob déficit e que se dá ao “luxo” de gastar sozinho
com armamentos quase o que todas as demais nações em seu conjunto.
Como a aposta estadunidense para a superação da crise de sobreacumulação dos anos
1970 orientou-se ao monetarismo desmaterializado nucleado na hegemonia do setor rentistafinanceiro, que engordou o capital-fantasma nos quatro cantos do mundo, trabalhou-se incessantemente desde então espreitando a queda das barreiras político-territoriais a essa forma de
reprodução ampliada do capital.
Atualmente, bolhas ameaçam estourar sequencialmente devido à opção engendrada
pelas abusivas ofertas de crédito e capital, grande parte do qual se autovalorizou de modo
ficcional e sem lastro econômico concreto. Tenciona-se agora impor regulações ao capital sem
que se perca o gosto pela queda das barreiras territoriais, especialmente às mercadorias produzidas pelo império (que sempre dá um jeito de diminuir importações de produtos estrangeiros).
11
Analisar as semelhanças entre Adolf Hitler e Bush no “Dossiê Guerra” (Margem Esquerda, 2003).
12
Em 1962, um ano após a revolução cubana depor o ditador pró-estadunidense Fulgêncio Batista e de os EUA
orquestrarem a invasão da Baia dos Porcos, a URSS foi flagrada construindo quarenta silos subterrâneos na
ilha, o que levou Kennedy a endurecer as relações com Kruschev.
13
Ditadores apoiados pelos EUA no pós-1945 na América Latina, para torná-la seu quintal.
14
Ou seja, a saída social do império ainda seria pela via direita, pavimentada pelo capital.
211
RIBEIRO, J. C.
SOBRE AS POSSÍVEIS GEOGRAFIAS DO IMPÉRIO EM TEMPOS DE...
Muitas vezes os desajustes nas economias de países satélites abrolham da ordenança
geopolítica ditada hegemonicamente pelo vetor-um do capitalismo global. Não deixemos de
lembrar todavia que além do direcionamento coercitivo desse país para ordenar a economia (às
vezes quase) transterritorial, há formas de espoliação econômica e não estrita e diretamente
territorial, como alianças e consensos costurados com a classes dominantes nacionais ou com
a camada política dirigente de países satélites conformistas e entreguistas, gerentes fisiologistas
que vivem sugando da máquina, se preciso privatizando, quase que doando, partes da engrenagem estatal a atores externos sob preços módicos.
Capitalismo central se centrando na usura e no canibalismo de capitalismos periféricos
camaleão (Ribeiro, 2006) ou encarnados no ornitorrinco (Oliveira, 2003),
como se o capitalismo atuasse exportando capitais para financiar sua reprodução ampliada
para, depois, retomá-los multiplicadamente15, como para gerenciar as crises de subvalorização
no “terceiro mundo”; situação que nos põe em alerta sobre a tese de o capitalismo valer-se de
não-capitalismo ou extracapitalismo como, baseado em Rosa Luxemburgo, argumentam Harvey
e Moreira (2006)16. Aliás, se estiver certo o Moraes (2006) valorizador da proposta de consolidação do pensamento genuinamente construído a partir de povos como o nosso localizados à
margem do capitalismo global – e de certa forma apoiador da tese de Lefebvre (2002) sobre a
sociedade urbana –, opositor do agrarismo e dos ideais de construção do futuro a partir do
passado remoto (de raiz maoísta), então, como ele cremos que o presente concreto é melhor que
os mitos idealistas do passado e que é nesse purgatório que o pensamento deve se erguer.
Tal como no passado, os países periféricos são arrumados geograficamente para servirem de sustentáculo aos investimentos dos países centrais, que sugam um constante fluxo
líquido de lucros, garantindo a manutenção do fornecimento de matérias-primas a baixos
preços e a exploração de mão-de-obra extremamente barata se comparada a de seus solos
pátrios.
Longe, diante disso, está a tese do fim do imperialismo ou de que o mesmo fora enterrado junto à cova da Guerra do Vietnã, tal qual enunciaram Michael Hardt e Antonio Negri. O
imperialismo prossegue como antes e o “detalhe” da recente novidade é que, se necessário, farse-á mais aberto, agressivo, direto.
O estado de direito sempre foi e será o ditado pelo Estado mais forte, aquele que resguarda os objetivos das classes mais poderosas e que se autoconfere esse direito para impor suas
prerrogativas a todo custo a Estados satélites.
A crise dos anos 70, a desvinculação ouro-dólar por Nixon, a perda da não-cicatrizada
guerra do Vietnã (1968-1975), o boicote dos países árabes na exportação do petróleo ao mercado
externo (em especial devido ao apoio dos Estados Unidos a Israel na guerra de Yom Kippur, em
1973), demonstraram a vulnerabilidade norte-americana ao petróleo e à instabilidade que o
circunda.
Durante a fase ligada à reação da sociedade norte-americana em apoiar guerras e mais
perdas de filhos em combates, os EUA conteriam o ímpeto militarista e várias seriam as
brechas que surgiriam diante dessa situação (notem os casos da Etiópia em 1974; das colônias
africanas de Portugal, como Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, em 1974-75; Granada em
1979; Nicarágua em 1979; Irã em 1979; Zimbábue em 1980). Mas, depois, o império voltaria
ao seu eixo17, jungindo militarização, guerra e coação direta. Ronald Reagan entrava em cena
nos anos 80: além do investimento na Guerra Fria, houveram tentativas para que naufragassem as revoluções dos anos 1970 para que o aumento do mapa vermelho do anticapitalismo
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15
A corrida insana dos capitalistas na pista usurário-especulativa parece criar um atletismo econômico nutrido
na venda de simulacros que (como “frascos de verdades”) agem como esteróides anabolizantes, gerando
inchaço de sobreacumulação e parasitismo que denota mais doença que robustez econômica.
16
Não aprofundaremos a crítica de certa ala da esquerda de que essa proposta busca tão-só a urdidura de
sociabilidades diferentes sob o interesse da unidade político-classista e nem os possíveis desdobramentos,
tanto pelo desvio que se faria como pelos limites postos ao artigo.
17
Parece-nos que as querelas entre os teóricos rondam as discussões de a atitude belicosa norte-americana
ser estrutural ou conjuntural ao atual estágio do sistema e de a coação ser decorrente do quadro políticorepresentativo momentâneo norte-americano ou derivativo de sua endemia sistêmica.
212
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fosse contido, espalhando mísseis nucleares na Europa apontados para o coração do “Império
do Mal”, além do lançamento nos EUA da idéia de criação do escudo antiaéreo, ponta-pé da
“Guerra nas Estrelas”; também apoiou-se silenciosamente a guerra afegã contra os soviéticos;
sustentou-se econômico-militarmente o Iraque de Hussein (na guerra Irã-Iraque de 1980-88);
invadiu-se sem sucesso o Líbano no início do anos 80; conduziu-se medidas contra governos de
esquerda que pleiteavam autonomia; e promoveu-se guerras secretas contra os sandinistas na
Nicarágua e a forças revolucionárias na Guatemala e El Salvador. Em 1983, a política da
guerra segue com a invasão da ilha de Granada. Já sob mandato de Bush-pai (1989-1992),
sucessor de Reagan, é ordenada a invasão do Panamá em 1989 tendo, sob pontaria, o novo
controle da América Central.
Após 1989 a geografia do império capitalista estadunidense quer avançar paulatinamente por sobre onde fora domínio soviético. O império mais forte quer ocupar o canteiro
daquele que mirrava e em 1991 o processo acelera-se com o fim do bloco geográfico pós-capitalista.
Escancaravam-se as veias do Médio Oriente. Veio a Guerra do Golfo sob a forma de
Tempestade no Deserto (1990-1991). Adiante, o pretexto da vez foi o Kuwait, pois os EUA já
sabiam que ele seria invadido e a vitória de Bush-filho (2001-2008) fora sobrevalorizada pelo
orgulhoso Bush-sênior para simbolizá-la como marco de exorcismo à “Síndrome do Vietnã”.
Não foram poucos os elogios que a cria recebeu do falcão-pai pela Guerra do Iraque de 2003;
guerra que chega aos dias de hoje sem apoio popular. Além disso, tem-se por costume afirmar
que a cada dez anos a guerra é providencial ao setor militar norte-americano para se testar
armamentos e novos inimigos e eixos do mal que fazem girar a roda da morte e da fortuna.
Não nos esqueçamos porém do governo do socialdemocrata Bill Clinton (1993-2000), em
que os Estados Unidos se envolveram em guerras no Corno da África, Oriente Médio, Caribe e
no leste europeu (Bálcãs), como a guerra na Iugoslávia (Kosovo) em 1999. Noutra frente,
expandiu-se a rede geográfica de bases norte-americanas na Ásia Central, tradicional zona de
influência soviética.
No entanto, guerras declaradas e unilaterais são particulares ao início do século XXI.
Como disse o direitista Thomaz Friedman no New York Times Magazine:
A mão escondida do mercado nunca funcionará sem um punho escondido – o McDonald’s não
pode florescer sem um McDonnel Douglas, o construtor dos F-15. E o punho escondido que
mantém a proteção das tecnolo­gias de Silicon Valley chama-se Exército, Força Aérea, Marinha e Fuzileiros Navais dos Estados Unidos (28/3/1999 apud Foster, 2005, p. 32).
O fato é que o punho, de tão inchado e afoito por bater, torna-se pouco escondido. Está
praticamente fora das mangas, pronto para golpear. Arranjo novo de um mundo (por enquanto?) unipolar.
Na política do consenso, o neoliberalismo é o duto que transfere o ônus da crise dos anos
1970 para os países pobres. Na política da coação, as armas e o intervencionismo reiteram o
que o diálogo não obtém, trazendo à força para seu campo de poder os recursos momentaneamente renegados à partilha pelas nações periféricas.
Ninguém hesitava perante o fato de que a superpotência, quando esfacelada a URSS,
seguiria o destino de mandos e desmandos. As dúvidas dirigiam-se ao ponto de se as novas
guerras imperiais seriam feitas solitariamente ou se auxiliadas por parceiros menores (o que
se comprovou); tampouco imaginava-se que elas viriam sem aviso prévio e sem bases verídicas (caso do simulacro de ameaça químico-biológica iraquiana embutido pelo falcão-filho). O
poder colossal das armas não quer mais ficar na algibeira. A renovação do complexo militar
produtivo/destrutivo requer o aproveitamento do valor-de-uso/abuso das mercadorias da morte
para retroalimentar-se incessantemente (motivo de “Bush II” ter-se negado a assinar o Acordo
Abrangente de Interrupção de Experiências para limitar o desenvolvimento de armas nucleares).
Combinação perigosa a que a história mostra: o país que detém o maior poderio nuclear
também ostenta grande predisposição em utilizá-lo, inclusive em países não-nucleares; país, a
propósito, que consta entre os maiores poluidores do mundo e que tem se postergado a assinar
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RIBEIRO, J. C.
SOBRE AS POSSÍVEIS GEOGRAFIAS DO IMPÉRIO EM TEMPOS DE...
o tratado de Kyoto (e que, agora, parece assumir metas18).
Esta é uma questão própria ao arranjo histórico-geográfico do império, não importa se
gerenciado por falcões ou pseudopombos da paz; o novo império capitalista é a verdadeira ave
de rapina, a máquina de produção-destruição em massa, ou seja, até que o país desenvolva sua
auto-sustentabilidade agroenergética deverá prosseguir com guerras por combustíveis fósseis
e com investimentos militares que garantam esmagadora vitória bélica e parca perda de soldados; une-se fome com vontade de comer. Então, a política poderá ser mudada se o setor de
biotecnologia cristalizar-se a ponto de sustentar sob novos pilares a economia, mas enquanto
isso não ocorre (ocorrerá?), a arma da política identifica-se com a política das armas. Também
não é de todo absurdo especularmos se a política das armas persistirá como política imperial
vampiresca providencial à captura de recursos, só que no lugar do ouro negro (petróleo): o ouro
azul (água) ou “verde” (biotecnologias). Por ora, visualizamos apenas que o freio à máquina da
guerra está mais na mão da sociedade civil norte-americana do que na dos políticos (secundariamente bipartidários, porque primariamente partidários do capital), mas mesmo isso o capitalismo vem dando um jeito de contornar, arregimentando outros tipos de soldados em uma
nova rede geográfica de aliados em costura (internamente: negros, latinos e clandestinos;
externamente, ingleses, australianos, colombianos, etc.).
Presentemente as esperanças são depositadas no governo socialdemocrata de Barack
Obama, porque não se percebe que ele fará o que lhe é permitido: a retirada das tropas de um
país asiático que ainda possui chances de se tornar a nova “Síndrome do Vietnã”, o fechamento
da base de Guantánamo em Cuba, entre outras questões pontuais. A idéia de que as “minorias”
receberão a redenção não passa de ilusão, pois isso somente se conseguiria apertando o cerco
da exploração e transferência de renda do restante do mundo para os EUA, já que seu sistema
previdenciário “não suporta” extensão de políticas assistenciais; sem parecermos dualistas,
isso talvez signifique que a reestruturação do centro implica em maior desestruturação da
periferia.
Na esfera internacional, dúvidas: o império pode estar sondando meios de ganhar as
novas guerras alcunhadas de terroristas, de guerrilha urbana, etc.; a ave de rapina pode estar
tomando fôlego para novo mergulho em busca de presas, podendo ser esse o silêncio que precede a batalha. Nesse ínterim, outras forças podem surgir na arena política: a CE ou a China
podem vir a realinhar o poder global (caso não seja deflagrada guerras entre si – caso das
desavenças entre China, Taiwan, Japão, etc.), para não aludirmos à importunada Rússia, que
se recusa a ser escanteada na grade da nova rede de poder, em especial por seu enferrujado
porém eficaz paiol bélico.
Por enquanto, especulações sobre a geografia política e a geopolítica em reengenharia. A
seu lado, pesquisas de bioengenharia e reestruturação capitalista dos países hospedeiros do
macropoder.
A Amazônia está sob foco (nas cartilhas educacionais norte-americanas essa parte do
Brasil já é afirmada como território internacional sob a chancela moralista de patrimônio
universal, educando ideologicamente as novas gerações, com novas convicções e, se preciso,
forte poder de defendê-las); rumores foram feitos ultimamente sobre a questão de a quem ela
pertenceria, a que o presidente respondeu: aos brasileiros.
O diferencial agora, para retomarmos as discussões anteriores, é que a águia ou vampiro norte-americano, o império que quer se dilatar (sempre político-economicamente, às vezes
territorialmente), cobiça formas novas de recursos. Tudo o que puder se apropriar, devorar: o
homem até. Caçadores de genes se unem aos tradicionais biopiratas, saqueadores da selva;
uns querem saberes e plantas, outros, saberes sobre a genética humana; todos servem ao
senhor do lucro e da guerra19.
A ideologia tenta criar o consenso político de entreguismo e resignação. Falhando a
estratégia, caberá ao punho estabelecer a nova ordem, derrubando peões, torres, cavalos, bispos, rainhas e reis adversários.
18
Atualmente, os protagonistas da não-adesão à planilha de metas ambientais discutidas em Copenhague são
principalmente China e Índia.
19
A nosso ver, a guerra não deve ser compreendida somente à luz do confronto, mas, sob muitos aspectos,
como conflito, como um estado de guerra espiritual (vide a Guerra Fria).
214
Terra Livre - n. 32 (1): 201-218, 2009
Se guerras por petróleo cobriram por décadas a superfície da terra com sangue, que
esperar do desejo por recursos de ecossistemas, biomas, genes?
Numa simplificação, pertencemos a fase da história em que a humanidade que outrora
vivenciara a escravidão direta e não-salarial (típicas à antiguidade greco-romana, por exemplo), atualmente se encontra envolta em um tipo de escravidão salarial e indireta (relativa ao
capitalismo) que a está potencialmente conduzindo, via descoberta do mapa genético humano,
a um perigoso momento de escravidão dos genes, tornando-os caracteres privativos dos detentores de capital. Acontecimento que poderá dividir ainda mais a humanidade; às atuais divisões sociais, políticas, culturais e econômicas poder-se-á jungir a divisão biológica ou genética
do espécime Homem.
Semblantes ainda obscuros do extrativismo genético, expostos pela biorrevolução escudada
no estender das asas do imperialismo estadunidense.
C ONSIDERAÇÕES
E QUESTIONAMENTOS FINAIS
( SOBRE
POSSÍVEIS CON -
SEQÜÊNCIAS DAS GARRAS E DOS ALVOS DO NOVO IMPÉRIO )
Não cante vitória muito cedo, não (Não leve flores, Belchior).
Atualmente os geneticistas e pesquisadores da engenharia genética já discutem se o
DNA além de guardar o inegável código genético da evolução não pode igualmente conter o
segredo da memória de outras vidas (se isso se comprovar, o ganha pão das videntes estará
com os dias contados!).
Várias são as interrogações sobre os melhoramentos genéticos: para quem serão? Como
tornar-se-ão acessíveis na sociedade classista? Tais estudos, longe da bioética e próximo da
avidez das bioindústrias, não poderão dar margem, a depender dos rumos do imperialismo, à
criação de uma humanidade geneticamente dividida? Não estaremos novamente dando margem, gradativamente, ao rebentar de racismos?20
Aliás, sobre o racismo ariano, geneticistas feministas confirmam a ligação entre nazismo e Novas Tecnologias Reprodutivas Conceptivas (NTRc) a partir de Heirinch Himmler
(1900-1945), chefe da guarda pessoal e Ministro do Interior de Hitler (1889-1945), que utilizou
cobaias de campos de concentração para tratar da infertilidade das arianas. Pesquisadoras
que vão além e assinalam os problemas do machismo no setor quando polemizam sobre fatos
que ligam projetos genômicos com a mulher, notadamente no que toca à: hereditariedade,
procriação e reprodução, particularmente o diagnóstico genético pré-natal, medicina fetal,
contracepção e NTRc, cujo óbito de mulheres-cobaias é escondido como “segredo de negócio”
patriarcal.
Isso sem tocarmos no que poderíamos aqui titular como outras formas de “racismos
mestiços”, os praticados contra os “não-brancos” de países periféricos (vide o tratamento recebido por nordestinos e indígenas no Brasil, por exemplo).
Sabe-se que em tempos de crise a política tende a se envergar à extrema direita. Serão
o unilateralismo científico-militar-intervencionista dos EUA, que às vezes cheira à xenofobia e
dogmatismo religioso, prenúncios de sua auto-imagem como superioridade humana? Que dizer do mapeamento da carga genética humana e do seu emprego pelos governos dos países
centrais e ou emergentes que queiram se apropriar diretamente dos filhos da pátria apreciados como mais inteligentes ou biologicamente evoluídos com o objetivo de controle social?
Há que se ter precaução, pois o antigo mundo das fábulas e da mitologia está dando
lugar ao do fetichismo e hiperalienação capitalistas via mercadorização da natureza-totalidade, dos recursos do ambiente e da matéria-prima-homem.
Devemos traçar essa geografia que se desenha, os muros que se erguem, as falsas
20
Para provar que as esferas econômica e cultural se cruzam e negar que a genética atua em prol da
humanidade, citemos o caso da primeira doença molecular catalogada em 1910: a anemia falciforme, dominante
entre negros e que resulta da mutação na molécula de hemoglobina, ainda hoje sem cura.
21
Isso não implica nutrir visão pessimista sobre as fantásticas conquistas tecnológicas, tão-só contestar a
concentração e centralização social e geográfica em curso.
215
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SOBRE AS POSSÍVEIS GEOGRAFIAS DO IMPÉRIO EM TEMPOS DE...
cercas que se cogitam derrubar, deslindar os projetos de universalização do patrimônio humano para demonstrarmos que se trata de privatização antes de coletivização e de privilégio ao
invés de socialização21. Ajuda bastante a continuidade das discussões sobre a muralha do
físico/humano, a problematização das ideologias do “ecodesenvolvimento” e do “desenvolvimento sustentável”, para que possamos nos lançar à totalidade, mapeando agora, inversamente, o
DNA do capital, isto é, o seu insano desejo de lucro e as implicações retumbantes.
O homem que fora escravo-trabalhador direto de outrem agora é convocado a dar lucros
mediante a matéria-prima-gênica contida em seu corpo; o capital já não quer lucrar somente
com força de trabalho, ele quer manipular genes, fixar patentes, quer fazer crer que a vida
micromanipulada nos laboratórios concerne a um tipo de invenção a-espacial, algo integralmente novo que surge do nada e que passa de geração à geração desconsiderando o meio
geográfico em que se inscreve. As patentes, ademais, são “justificadas” na idéia de preservação
e registro da invenção do cientista, mas sabemos que a vida humana não foi inventada no
laboratório (ela decorre do processo no qual a natureza foi se autotransformando e criando
consciência de si) e mesmo que o fosse, não o seria como fruto da descoberta de um cientista
mas produto de esforços coletivos sintetizados nos cruzamentos têmporo-espaciais. Feitos que
invalidam a legitimidade e legalidade da patente monopolista22.
O lado oculto da moeda é que os países que se dizem pró-lei de patentes e contrários à
pirataria são exatamente os que roubam recursos sem nada deixar aos detentores das matérias-primas (mineral, vegetal, animal, humana). Patente é que o patenteamento implica proibição aos pobres ao direito de aprender!
Contra caçadores e ladrões de genes, biopiratas que buscam o cálice dourado do lucro
sob a fachada da preocupação com a vida humanas, deve haver um redobrado ânimo para os
desafios que se põem ao homem de hoje ou, em termos mais precisos, à classe trabalhadora
explorada a cada dia por fórmulas inovadas tramadas pelos detentores dos meios de produção
e consortes, pois é ela que sempre paga caro com trabalho e com sangue a crise e reestruturação
que o capitalismo anseia e ensaia.
Talvez haja menos desenvolvimento sustentado do que se crê; o que se vê praticamente
é a emergência do mais do mesmo: o novo paradigma econômico que transita do não-regulatório
(físico-mecânico) em termos naturais para o auto-regulatório (químico-biológico) não simplesmente por precaução ambiental, mas porque minoram os recursos não-renováveis (gerando
inflação) e porque novas alternativas devem ser postas e combinadas às antigas até que a
transição se complete, com novas fontes de energia movimentando a parafernália técnicocientífica que não pára de se agigantar.
A “crise ecológica” alardeada aos quatro ventos reflete, no fundo, a crise econômica da
qual se tenta ensaiar saídas e a temática do patenteamento do patrimônio genético nacional
fica na penumbra nos meios de comunicação brasileiros, mesmo porque os seus grandes anunciantes são empresas transnacionais (exceção recente coube a Rede Bandeirantes); o mesmo
lobby que chega aos interiores do Planalto, onde há tempos se armam mecanismos de transferência do poder de exploração da dita “natureza natural” para agentes transnacionais, quando
o evento deveria ser encarado como marco à questão da soberania nacional. Caso não se ergam
contratendências, perderão os trabalhadores brasileiros que verão subirem os preços de vários
produtos (sementes modificadas geneticamente por indústrias sementeiras multinacionais
que não poderão ser reproduzidas “artesanalmente”23, como adubos, herbicidas, defensivos
agroquímicos, produtos fármacos, etc.), além da pequena e média burguesia do setor
farmacológico, incapacitada a competir em pé de igualdade com os titãs globais.
Manipulam-se o saber e sabor das coisas; cheiro e sabor de alimentos alterados pelas
indústrias agroalimentares poderão sofrer variações ainda maiores. O Brasil tenta acompanhar o processo modernizante por meio das universidades ligadas ao setor e mediante a
EMBRAPA – sabemos porém que esta é uma corrida desigual e talvez por isso não sejam vistas
22
O homem a-tópico da era físico-matemática (geografia quantitativista) quer dar passagem ao do gene aespacial da biologia (geografia neorganicista?). Mas a matriz teórico-ideológica continua positivista.
23
Caso da soja transgênica estéril da Monsanto: terminator, que no momento da germinação produz uma
toxina letal ao embrião vegetal.
216
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por muitos como vãs as pesquisas que ela desenvolve em associação com a Monsanto, que já se
utilizava de espionagens e maracutaias genômicas dentro do território norte-americano antes
de espalhá-las pelo mundo.
Incorpora-se o receituário do desenvolvimento sustentável: concepção positivista de desenvolvimento mecânico-linear numa sociedade na qual 2/3 da humanidade encontra-se alijada
do mundo das mercadorias que garantem o bem-estar social (mercadológico), aliada à concepção mítico-harmônico-idealista de sustentabilidade num ser mercantilizado que multiplica os
passivos ambientais.
Busca-se harmonizar na idéia o que no concreto é impossível. Tenta-se amenizar a
situação com pseudo-soluções, parciais e irrisórias, como as que concernem às cotas de poluição, que a bem da verdade são “pagas” pelos países subdesenvolvidos, que as vendem aos mais
poluidores; disfarça-se a depredação ambiental no mercado verde ao se “molhar as mãos” de
países emergentes para, por fim, apresentar os “números” à sociedade global. Nesse grande
circo, os países ricos e mais poluentes são os que invariavelmente reclamam dos países dependentes por não conseguirem conter a destruição das florestas. E para espargir a falsa inquietação, em especial devido à instituição da Rio-92, vai a ONU, capitaneada pelos países centrais, propagandear o ideário do “desenvolvimento sustentável” através de reuniões e fóruns
que em tese objetivam atingir o estabelecido na Agenda 21 – que no fundo não passa de uma
carta de sugestões bem-intencionada, sem força de lei; caso por exemplo da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, em que se concentram mais de 300 ONG’s.
À margem disso, países extremamente pobres como o Haiti amargam situações deploráveis de miserabilidade, praticamente desfocados do visor das ONG’s. Por que nos últimos
anos cresceu astronomicamente o número de ONG’s no Brasil, com especial concentração
geográfica na Amazônia? Por que o meio ambiente está mais na moda que o homem? Minimamente por duas razões: perdura seja a dualidade físico/humano como a diferenciação classista
nas vestes coloridas da “preservação (mercantil) ambiental”e “melhoria da vida (classista) na
terra”24.
Outros no entanto compõem a corrente de pensamento que aposta que o jogo capitalista
está perto do fim e que as contradições do sistema trabalham a toda força no desenlace do
xeque-mate; crêem que a agressividade da política norte-americana apenas camufla a debilitação do império, os últimos brados do gigante que ensaia queda25. Não está nítido se o sobrefôlego
do capitalismo, caso se firme, segundo outra corrente interpretativa, resultará da revitalização
da processualidade da revolução paradigmática em marcha26 ou de seu desenvolvimento em
territórios nacionais periféricos, onde as “vantagens comparativas” fascinam. Não causará
estranhamento se se confirmarem ambos os fatores; pelo menos até o ponto, nisso as correntes
críticas se aproximam, em que o nível de antagonismos determinado pela intensificação das
contradições entre forças produtivas/relações de produção não mais consiga se manter à custa
da extensificação territorial das múltiplas formas de reprodução do capital, por meio da
complexificação das relações de produção, da superexploração do trabalho e dos recursos, para
os quais o capital se move como nuvem de gafanhotos.
O ponto crucial ao verdadeiro transe identificar-se-á com o impedimento de que guerras capitalistas conduzam a civilização ao estado de barbárie, o que, na provocação de Mészáros (2003), já
poderá ser considerado um sucesso no caso de a hecatombe nuclear não se realizar e nem de a classe
trabalhadora cumprir seu papel histórico. O temor tem razão de ser: na louvada era da biologia
(biociência, biotecnologia, biocombustível, biomassa, etc.) urge o controle e reversão dos antagonismos fomentados à sociobiodiversidade (bioignorância, biopirataria, bioterrorismo, biocídio, ecocídio,
etc.).
24
A indústria da reciclagem foca o “lixo” rentável, não necessariamente o ecologicamente mais poluente e
pouca renda distribui aos catadores-coletores. Como estamos vendo, a defesa moralística do ambiente
(amazônico) e do homem (índio) é diretamente proporcional às riquezas que encarnam
25
Apreciar o “Dossiê: Guerra”, no qual Immanuel Wallerstein e Ricardo Antunes relacionam a guerra à luz da
crise estrutural (Margem Esquerda, 2003, p. 11-63).
26
Diferentemente, Sposito (2006) reflete sobre o que seria um momento de transição/reestruturação do
capital, e não sua fase terminal, ao passo que Moreira (2006) enxerga na brecha da reestruturação a possibilidade
de instituição da nova sociedade.
217
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SOBRE AS POSSÍVEIS GEOGRAFIAS DO IMPÉRIO EM TEMPOS DE...
Talvez seja este o único modo à não desintegração do bioespaço, grafado pela simbiose de fome
e morte pelo vampirialismo em seu estágio maduro.
R EFERÊNCIAS
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malinche.wordpress.com/2007/09/07/soja-transgenica-tudo-contra/).
Artigo recebido em agosto de 2009.
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RESENHA
219
220
O
ESPAÇO E O VENTO: OLHARES DA MIGRAÇÃO GAÚCHA PARA O
MATO GROSSO DE QUEM PARTIU E DE QUEM FICOU
GOETTERT, Jones Dari. O espaço e o vento: olhares da migração gaúcha para o
Mato Grosso de quem partiu e de quem ficou. Dourados- MS: editora da UFGD, 2008, 487p.
Silvana AP. Lucato Moretti
Doutoranda PPGG - IESA- UFG.
“O Espaço e o vento: Olhares da migração gaúcha para Mato Grosso de quem partiu e
de quem ficou”, discute o processo de mobilidade social recente dos gaúchos para o Mato Grosso. Elaborado pelo Prof. Dr. Jones Dari Goettert, resulta da sua tese de Doutorado, defendida
junto ao Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual de São Paulo Presidente Prudente, no ano de 2004.
O autor atualmente é docente da Faculdade de Ciências Humanas, do curso de Geografia, da UFGD. Embora sua formação acadêmica inicial tenha sido em Historia, construiu a
sua produção acadêmica e cientifica na ciência geográfica; esta sua construção acadêmica
colabora com a comunicação entre estas duas ciências. Cabe esclarecer, ainda, que o autor é
gaúcho de nascimento e migrante para a região central do Brasil o que permite um olhar
diferenciado sobre o processo de mobilidade social.
O livro esta estruturado em oito capítulos, obedecendo como critério de ordenação dos
capítulos o processo cronológico da mobilidade social do grupo social analisado.
Os embates na decisão de sair do local de origem até o processo de migração, e a apresentação dos conflitos no local de origem - o sul do Brasil - , estão presentes no primeiro
capítulo da obra, introduzindo o leitor ao entendimento da origem do processo migratório.
Dos capítulos dois ao quatro o autor narra a chegada, o fazer-se sujeito e o estranhamento
na construção da terra nova, no Mato Grosso, relata o desafio em construir no diverso, na
forma de trabalhar, de pensar a vida, as praticas do cotidiano em conflito com as praticas
locais, no conflito do ficar na nova terra ou do voltar à terra de origem.
Os capítulos cinco e seis são permeados pela idéia do retorno as origens. As distancias da
família original e parentes são destacadas, o esquecimento da origem e o questionamento do
local produzido na mobilidade social. É analisada a perspectiva de quem ficou em relação a
quem partiu, e o olhar de quem partiu ao narrar a nova vida para quem ficou, nestes dois
capítulos, o autor resgata a mudança dos lugares para quem ficou e para quem partiu.
Por fim, e de forma clara GOETTERT, nos capítulos sete e oito, aprofunda a analise da
relação entre quem ficou e quem partiu, e a construção da representação dos lugares, reflete
sobre a formação de novas identidades, na consolidação da produção do lugar como a produção
da vida.
Na obra em analise o autor trabalha com “jogo de palavras”, e de metáforas, característica lingüística já presente no título que utiliza como referencia a obra, do também gaucho,
Erico Veríssimo, “O tempo e o vento”. Veríssimo retrata a conflitante disputa pela terra no sul
brasileiro, e aborda a simbologia que ocorre em torno do “poder do território” da “terra” isto
em um período especifico da historia do Brasil.
O livro “O Espaço e o vento”, de Jones Goettert, analisa a ocupação da terra em um
Brasil recente, a partir da década de 60 do século XX, em uma área de forte atração econômica,
o Mato Grosso. Nesta área o poder nem sempre está efetivamente representado com a posse da
terra e sim com o seu poder simbólico de efetivação e da busca da terra, que ao se concretizar
gera conflitos de diferentes e variadas formas, desde as sociais como as econômicas. Contraditoriamente muitos dos migrantes gaúchos passam a viver a margem do poder, em periferias
221
MORETTI, S. AP. L
RESENHA: O ESPAÇO E O VENTO...
urbanas e rurais.
O objetivo principal do autor foi o de elaborar uma reflexão sobre as categorias de analise da geografia, partindo de um recorte analítico, o processo recente de mobilidade social no
Brasil. Para tanto se utiliza de categorias de analise da historia e da geografia: o tempo e o
espaço, consideradas as principais categorias para compreender o processo que envolve a questão da migração e os movimentos sociais que são produzidos.
Para compreender o recorte da mobilidade social existente no livro, ou seja, a busca pela
terra, é preciso o entendimento sobre à historia da produção do espaço, que o autor aborda a
partir da idéia do “estranhamento do local”, como uma forma da perda da identidade trazida e
a construção de novas identidades, constituindo assim as “gentes” e os lugares. Identidades
culturais que são produzidas a partir do estranhamento e das novas identidades de grupos e
distanciamento das originais.
No caso do tema do livro, este processo de mobilidade social é abordado como conseqüência do processo de constituição do capitalismo recente, que desconsidera, em nome do econômico, os elementos sociais e culturais que transcendem a materialidade, que impossibilitam o
pertencimento levando ao estranhamento do local.
Este processo, baseado apenas nos valores econômicos, desvaloriza a cultura local, o
individuo que vive e produz a vida, valorizando a sua capacidade produtiva material e a valorização da monocultura agrícola baseada no agronegócio. Neste contexto nem todos os migrantes
conseguem sobreviver, alguns ficam a margem, como é observado nos relatos apresentados no
livro, e acabam na periferia das cidades, a margem da sociedade.
O destaque do livro é a forma como o autor apresenta os diálogos com os seus entrevistados, ele utiliza a fonte oral como metodologia, com o objetivo de integração entre o objeto de
investigação e o pesquisador, desta forma consegue estabelecer um diálogo entre a teoria científica e as experiências de vida relatadas no livro.
O universo social são os gaúchos da periferia da cidade de Rondonópolis, no estado de
Mato Grosso, área de atração migratória e de expansão do agronegócio. Um lugar considerado
com facilidades para “fazer a vida”, acumular terras, dinheiro e poder, mas ao chegarem neste
local enfrentam os conflitos pela posse da terra, problemas sócios culturais são estabelecidos,
passam a vivenciarem novos conflitos, estranhos ao seu cotidiano estabelecido no lugar de
origem.
A leitura da obra permite compreender que o processo de mobilidade social é conflituoso
e contraditório, o estranhamento, o distanciamento, se fazem presentes no cotidiano, que nem
sempre ocorre conforme o idealizado e desejado. Ao longo da leitura, fica evidente que a mobilidade social é uma decisão de um grupo social e, portanto, um processo de produção espacial.
A analise da mobilidade social aponta para o desejo a busca de um lugar que permita a
consolidação do ideário do campo como produtor de riqueza, mas na prática, no cotidiano, o que
ocorre é um processo de geração de riqueza concentrada, com a valorização de alguns elementos da vida, aqueles que possibilitam a reprodução ampliada do capital, e o fortalecimento do
poder conservador, em detrimento dos elementos que possibilitam a construção do sonho dos
migrantes em produzirem um lugar onde a riqueza pertença a quem a produz.
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NORMAS
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Terra Livre - n. 32 (1): 219-226, 2009
REVISTA TERRA LIVRE
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processo, assim como com as condições e situações sob as quais vêm se manifestando e suas
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inglês, espanhol ou francês.
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esquema (Sobrenome do autor, data) ou (Sobrenome do autor, data, página). Ex.: (Oliveira,
1991) ou (Oliveira, 1991, p.25). Caso o nome do autor esteja citado no texto, indica-se apenas a
data entre parênteses. Ex.: “A esse respeito, Milton Santos demonstrou os limites... (1989)”.
Diferentes títulos do mesmo autor publicados no mesmo ano devem ser identificados por uma
letra minúscula após a data. Ex.: (Santos, 1985a), (Santos, 1985b).
7.1. As citações, bem como vocábulos, conceitos que não estejam em português, deverão
ser oferecidas ao leitor em nota de roda pé
8. A bibliografia deve ser apresentada no final do trabalho, em ordem alfabética de
sobrenome do(s) autor(es), como nos seguintes exemplos.
a)
no caso de livro:
SOBRENOME, Nome. Título da obra. Local de publicação: Editora, data. Ex.:
VALVERDE, Orlando. Estudos de Geografia Agrária Brasileira. Petrópolis: editora Vozes, 1985.
b)
No caso de capítulo de livro:
SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome (org.). Título do
livro. Local de publicação: Editora, data, página inicial-página final. Ex.: FRANK, Mônica
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NORMAS PARA PUBLICAÇÃO
Weber. Análise geográfica para implantação do Parque Municipal de Niterói, Canoas – RS. In:
SUERTEGARAY, Dirce. BASSO, Luís. VERDUM, Roberto (orgs.). Ambiente e lugar no urbano: a Grande Porto Alegre. Porto Alegre: Editora da Universidade, 2000, p.67-93.
c)
No caso de artigo:
SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Título do periódico, local de publicação, volume
do periódico, número do fascículo, página inicial- página final, mês(es). Ano. Ex.: SEABRA,
Manoel F. G. Geografia(s)? Orientação, São Paulo, n.5, p.9-17, out. 1984.
d)
No caso de dissertações e teses:
SOBRENOME, Nome. Título da dissertação (tese). Local: Instituição em que foi defendida, data. Número de páginas. (Categoria, grau e área de concentração). Ex.: SILVA, José
Borzacchiello da. Movimentos sociais populares em fortaleza: uma abordagem geográfica. São
Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo,
1986. 268p. (Tese, doutorado em Ciências: Geografia Humana).
9. O não cumprimento das exigências anteriores, acarretará a não aceitação do referido
texto; tampouco seguirá a tramitação usual para os pareceristas ad hoc da Revista Terra
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As versões que conterão as observações dos pareceristas, bem como partes das avaliações dos pareceristas que a Comissão Editorial julgar importante direcionar aos autores, serão
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(author’s surname, date, page). Example: (Oliveira, 1991) or (Oliveira, 1991, p.25). If the author’s
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Santos revealed the limits ... (1989). Different works by the same author published in the same year
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a) For a book:
LAST NAME, Name. Title. Place of publication: Publisher, date.
Example:
Valverde, Orlando. Agrarian Studies Geography Brazilian. Petrópolis: Vozes, 1985.
b) In the case of book chapter:
LAST NAME, Name. Title of chapter. In: SURNAME, Name (ed.). Title of book. Place of publication:
Publisher, date, page-last page.
E.g.:
Frank, Monica Weber. Geographical analysis for implementation of the Municipal Park of Niterói,
Canoas - RS. In: SUERTEGARAY, Dirce. BASSO, Luis Verdun, Roberto (eds.). Environment and place
in the city: the Porto Alegre. Porto Alegre: Editora da Universidade, 2000, p.67-93.
c) In the case of article:
LAST NAME, Name. Title of article. Journal title, place of publication, journal volume, issue number,
page-last page, month (s) Year.
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SUBMISSION GUIDELINES
E.g.:
SEABRA, Manoel F. G. Location (s)? Guidance, São Paulo, n.5, p.9-17, out. 1984.
d) In the case of dissertations and theses:
LAST NAME, Name. Title of dissertation (thesis). Location: Institution where it was held, date.
Number of pages. (Category, grade and area of concentration).
E.g.:
SILVA, José borzacchiello da. Popular social movements in strength: a geographical approach. São
Paulo: Faculty of Philosophy and Humanities at the University of São Paulo, 1986. 268p. (Thesis,
Doctor of Science: Human Geography).
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dirección postal del(los) autor(es).
5. El texto debe estar acompañado de resúmenes en portugués, inglés, español o francés, con un
mínimo 10 y como máximo 15 líneas, en espacio simple, y una relación de 5 palabras clave que
identifiquen el contenido del texto.
6. La estructura del texto se debe dividir en partes no numeradas y con subtítulos. Es esencial
contener introducción y conclusión o consideraciones finales.
7. Las notas al pie de página no deberán ser usadas para referencias bibliográficas. Este
recurso puede ser utilizado cuando sea extremadamente necesario y cada nota debe tener alrededor
de 3 líneas.
8. Las citaciones textuales largas (más de 3 líneas) deben constituir un párrafo independiente.
Las menciones a ideas y/o informaciones en el transcurso del texto deben subordinarse al esquema
(Apellido del autor, fecha) o (Apellido del autor, fecha, página). Ej.: (Oliveira, 1991) u (Oliveira, 1991,
p.25). En el caso de que el nombre del autor esté citado en el texto, se indica sólo a la fecha entre
paréntesis. Ej.: “A este respecto, Milton Santos demostró los límites... (1989)”. Diferentes títulos del
mismo autor publicados en el mismo año se deben identificar por una letra minúscula después de la
fecha. Ej.: (Santos, 1985a), (Santos, 1985b).
8.1. Las citas, así como vocablos, conceptos que no estén en portugués, deberán ser ofrecidas al
lector en nota al pie de página.
9. La bibliografía debe ser presentada al final del trabajo, en orden alfabético de apellido
del(los) autor(es), como en los siguientes ejemplos.
a)
En el caso de libro:
APELLIDO, Nombre. Título de la obra. Lugar de publicación: Editorial, fecha.
Ej.:
VALVERDE, Orlando. Estudos de Geografia Agrária Brasileira. Petrópolis: Editora Vozes, 1985.
b)
En el caso de capítulo de libro:
APELLIDO, Nombre. Título del capítulo. In: APELLIDO, Nombre (org). Título del libro. Lugar de
publicación: Editora, fecha, página inicial - página final.
Ej.:
FRANK, Mônica Weber. Análise geográfica para implantação do Parque Municipal de Niterói, Cano-
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NORMAS PARA PUBLICACIÓN
as – RS. In: SUERTEGARAY, Dirce. BASSO, Luís. VERDUM, Roberto (orgs.). Ambiente e lugar no
urbano: a Grande Porto Alegre. Porto Alegre: Editora de la Universidad, 2000, p.67-93.
c)
En el caso de artículo:
APELLIDO, Nombre. Título del artículo. Título del periódico, lugar de publicación, volumen del periódico, número del fascículo, página inicial - página final, mes(es). Año.
Ej.:
SEABRA, Manoel F. G. Geografía(s)? Orientação, São Paulo, n.5, p.9-17, oct. 1984.
d)
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APELLIDO, Nombre. Título de la disertación (tesis). Lugar: Institución en que fue defendida, fecha.
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Ej.:
SILVA, José Borzacchiello da. Movimentos sociais populares em fortaleza: uma abordagem geográfica. São Paulo: Facultad de Filosofía, Letras y Ciencias Humanas de la Universidad de São Paulo,
1986. 268p. (Tesis, doctorado en Ciencias: Geografía Humana).
10. El no cumplimiento de las exigencias anteriores, acarreará la no aceptación del referido
texto; tampoco seguirá la tramitación usual para los funcionarios de pareceres ad hoc de la Revista
Terra Livre.
11. Los artículos se enviarán a los funcionarios de pareceres, cuyos nombres permanecerán en
sigilo, omitiéndose también el(los) nombre(s) del(los) autor(es).
12. Los originales serán apreciados por la Coordinación de Publicaciones, que podrá aceptar,
rechazar o representar el original al(los) autor(es) con sugerencias de alteraciones editoriales.
Las versiones que contendrán las observaciones de los funcionarios de pareceres, así como
partes de las evaluaciones de los funcionarios de pareceres que la Comisión Editorial juzgue importante dirigir a los autores, serán comparadas con las versiones que deberán retornar de los autores a
la Comisión; caso en el caso que no haya el cumplimiento de las solicitudes señalizaciones por los
funcionarios de pareceres y que implican en la desfiguración y demérito de la Revista, los textos serán
rechazados por la Comisión Editorial.
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artículos publicados para reproducción en su sitio o por medio de copia xerográfica, con la debida
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14. Los conceptos emitidos en los trabajos son de responsabilidad exclusiva del(los) autor(es),
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Editorial.
15. Direcciones electrónicas, para las cuales los textos deberán ser dirigidos serán divulgados
en cada llamada específica para cada número de la revista.
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Publicaciones – Terra Livre - Av. Prof. Lineu Prestes, 332 – Edificio Geografía e Historia – Ciudad
Universitaria – CEP 05508-900 – São Paulo (SP) – Brasil.
230
COMPÊNDIO DOS
NÚMEROS ANTERIORES
231
232
Terra Livre - n. 32 (1): 227-240, 2009
COMPÊNDIO
DOS NÚMEROS ANTERIORES
01)
MOREIRA, Ruy. O Plano Nacional de Reforma Agrária em questão. Ano 1, n. 1,
p. 6-19, 1986.
02)
THOMAZ JÚNIOR, Antonio. As agroindústrias canavieiras em Jaboticabal e a territorialização
do monopólio. Ano 1, n. 1, p. 20-25, 1986.
03)
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. A Apropriação da renda da terra pelo capital na citricultura
paulista. Ano 1, n. 1, p. 26-38, 1986.
04)
VALVERDE, Orlando. A floresta amazônica e o ecodesenvolvimento. Ano 1, n. 1,
p. 39-42, 1986.
05)
SALES, W. C. de C., CAPIBARIBE, P. J. A., RAMOS, P., COSTA, M. C. L. da. Os agrotóxicos e
suas implicações socioambientais. Ano 1, n. 1, p. 43-45, 1986.
06)
CARVALHO, Marcos Bernardino de. A natureza na Geografia do ensino médio.
Ano 1, n. 1, p. 46-52, 1986.
07)
SANTOS, Douglas. Estado nacional e capital monopolista. Ano 1, n. 1, p. 53-61, 1986.
08)
CORRÊA, Roberto Lobato. O enfoque locacional na Geografia. Ano 1, n. 1, p. 62-66, 1986.
09)
PONTES, Beatriz Maria Soares. Uma avaliação da Lei Nacional do Uso do Solo Urbano. Ano
1, n. 1, p. 67-72, 1986.
10)
PLANO DIRETOR DA AGB NACIONAL GESTÃO 85/86. Ano 1, n. 1, p. 73-75, 1986.
11)
A AGB e o documento final do projeto diagnóstico e avaliação do ensino de Geografia no Brasil.
Ano 1, n. 1, p. 76-77, 1986.
12)
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Reflexões sobre Geografia e Educação: notas de um debate. n. 2, p. 9-42, jul.1987.
13)
VLACH, Vânia Rúbia Farias. Fragmentos para uma discussão: método e conteúdo no ensino
da Geografia de 1° e 2° graus. n. 2, p. 43-58, jul.1987.
14)
VESENTINI, José William. O método e a práxis (notas polêmicas sobre Geografia tradicional
e Geografia crítica). n. 2, p.5 9-90, jul.1987.
15)
REGO, Nelson. A unidade (divisão) da Geografia e o sentido da prática. n. 2, p. 91-114, jul.1987.
16)
PONTUSCHKA, Nídia Nacib. Análise dos planos de ensino da Geografia. n. 2, p. 115-127,
jul.1987.
17)
PAGANELLI, Tomoko Iyda. Para a construção do espaço geográfico na criança. n. 2,
p. 129-148, jul.1987.
18)
VIANA, P.C.G., FOWLER, R.B, ZAPPIA, R.S., MEDEIROS, M.L.M.B.de. Poluição das águas
internas do Paraná por agrotóxico. n. 2, p. 149-154, jul.1987.
19)
AB’ SABER, Aziz Nacib. Espaço territorial e proteção ambiental. n. 3, p. 9-31, mar.1988.
20)
GOMES, Horieste. A questão ambiental: idealismo e realismo ecológico. n. 3, p. 33-54, mar.1988.
21)
BERRÍOS, ROLANDO. Planejamento ambiental no Brasil. n. 3, p. 55-63, mar.1988.
22)
BRAGA, Ricardo Augusto Pessoa. Avaliação de impactos ambientais: uma abordagem
sistêmica. n. 3, p. 65-74, mar.1988.
23)
LIMA, Samuel do Carmo. Energia nuclear – uma opção perigosa. n. 3, p. 75-88, mar.1988.
24)
SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes e SCHÄFFER, Neiva Otero. Análise ambiental: a
atuação do geógrafo para e na sociedade. n. 3, p. 89-103, mar.1988.
25)
ESTRADA, Maria Lúcia. Algumas considerações sobre a Geografia e o seu ensino - o caso da
industralização brasileira. n. 3, p. 105-120, mar.1988.
26)
MESQUITA, Zilá. Os “espaços” do espaço brasileiro em fins do século XX n. 4, p. 9-38, jul.1988.
27)
RIBEIRO, Wagner Costa. Relação espaço/tempo: considerações sobre a materialidade e dinâmica da história humana. n. 4, p. 39-53, jul.1988.
28)
SILVA, José Borzacchiello da. Gestão democrática do espaço e participação dos Geógrafos. n.
4, p. 55-76, jul.1988.
29)
REGO, Nelson. A experiência de autogestão dos trabalhadores agrários de Nova Ronda Alta e
o seu significado para o Movimento dos Sem Terra. n. 4, p. 65-76, jul. 1988.
30)
VALLEJO, Luiz Renato. Ecodesenvolvimento e o mito do progresso. n. 4, p. 77-87, jul.1988.
31)
VLACH, Vânia Rubia Farias. Rediscutindo a questão acerca do livro didático de Geografia
para o ensino de 1° e 2° graus. n. 4, p. 89-95, jul.1988.
32)
SCHÄFFER, Neiva Otero. Os estudos sociais ocupam novamente o espaço... da discussão. n. 4,
p. 97-108, jul.1988.
33)
SANTOS, Milton. O espaço geográfico como categoria filosófica. n. 5, p. 9-20, 1988.
233
COMPÊNDIO
DOS
NÚMEROS ANTERIORES
34)
SOUZA, Marcelo José Lopes de. “Espaciologia”: uma objeção (crítica aos prestigiamentos
pseudo-críticos do espaço social). n. 5, p. 21-45, 1988.
35)
GOMES, Paulo César da Costa e COSTA, Rogério Haesbaert da. O espaço na modernidade). n.
5, p. 47-67, 1988.
36)
SILVA, Mário Cezar Tompes da. O papel do político na construção do espaço dos homens). n. 5,
p. 69-82, 1988.
37)
SOUZA Marcos José Nogueira de. Subsídios para uma política conservacionista dos recursos
naturais renováveis do Ceará). n. 5, p. 83-101, 1988.
38)
KRENAK, Ailton. Tradição indígena e ocupação sustentável da floresta. n. 6, p. 9-18, ago.1989.
39)
MOREIRA, Ruy. A marcha do capitalismo e a essência econômica da questão agrária no Brasil.
n. 6, p. 19-63, ago.1989.
40)
SADER, Regina. Migração e violência: o caso da Pré-Amazônia Maranhense. n. 6, p. 65-76,
ago.1989.
41)
FAULHABER, Priscila. A terceira margem: índios e ribeirinhos do Solimões. n. 6, p. 77-92,
ago.1989.
42)
TARELHO, Luiz Carlos. Movimento Sem Terra de Sumaré. Espaço de conscientização e de
luta pela posse da terra. n. 6, p. 93-104, ago.1989.
43)
OLIVEIRA, Bernadete de Castro. Reforma agrária para quem? Discutindo o campo no estado
de São Paulo. n. 6, p. 105-114, ago.1989.
44)
BARBOSA, Ycarim Melgaço. O movimento camponês de Trombas e Formoso. n. 6,
p. 115-122, ago.1989.
45)
MENDES, Chico. A luta dos povos da floresta. n. 7, p. 9-21, 1990.
46)
BARROS, Raimundo. O seringueiro. n. 7, p. 23-42, 1990.
47)
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. A defesa da natureza começa pela terra. n. 7,
p.4 3-52, 1990.
48)
COLTRINARI, Lylian. A Geografia e as mudanças ambientais. n. 7, p. 53-57, 1990.
49)
SILVA, Armando Corrêa da. Ponto de vista: o pós-marxismo e o espaço cotidiano. n. 7,
p. 59-62, 1990.
50)
COSTA, Rogério Haesbaert da. Filosofia, Geografia e crise da modernidade. n. 7,
p. 63-92, 1990.
51)
RIBEIRO, Wagner Costa. Maquiavel: uma abordagem geográfica e (geo)política. n. 7,
p. 3-107, 1990.
52)
CASTROGIOVANNI, Antonio Carlos e GOULART, Lígia Beatriz. Uma contribuição à reflexão
do ensino de geografia: a noção de espacialidade e o estatuto da natureza. n. 7,
p. 109-118, 1990.
53)
CORDEIRO, Helena K. Estudo sobre o centro metropolitano de São Paulo. n. 8,
p. 7-33, abr.1991.
54)
MAURO, C.A., VITTE, A.C., RAIZARO, D.D., LOZANI, M.C.B., CECCATO, V.A. Para salvar a
bacia do Piracicaba. n. 8, p. 35-66, abr.1991.
55)
PAVIANI, Aldo. Impactos ambientais e grandes projetos: desafios para a universidade. n. 8, p.
67-76, abr.1991.
56)
FURIAN Sônia. “A nave espacial terra: para onde vai?” n. 8, p.77-82, abr.1991.
57)
ALMEIDA, Rosângela D. de. A propósito da questão teórico-metodológica sobre o ensino de
Geografia. n. 8, p. 83-90, abr.1991.
58)
FILHO, Fadel D. Antonio e ALMEIDA, Rosângela D. de. A questão metodológica no ensino da
Geografia: uma experiência. n. 8, p. 91-100, abr.1991.
59)
ESCOLAR, M., ESCOLAR, C., PALACIOS, S.Q. Ideologia, didática e corporativismo: uma
alternativa teórico-metodológica para o estudo histórico da Geografia no ensino primário e secundário. n. 8, p. 101-110, abr.1991.
60)
ARAÚJO, Regina e MAGNOLI, Demétrio. Reconstruindo muros: crítica à proposta curricular
de Geografia da CENP-SP. n. 8, p. 111-119, abr.1991.
61)
PEREIRA, D., SANTOS, D., CARVALHO, M. de. A Geografia no 1° grau: algumas reflexões. n.
8, p. 121-131, abr.1991.
62)
SOARES, Maria Lúcia de Amorim. A cidade de São Paulo no imaginário infantil piedadense.
n. 8, p. 133-155, abr.1991.
63)
MAMIGONIAN, Armen. A AGB e a produção geográfica brasileira: avanços e recuos. n. 8,
p.157-162, abr.1991.
234
Terra Livre - n. 32 (1): 227-240, 2009
64)
SANTOS, Milton. A evolução tecnológica e o território: realidades e perspectivas. n. 9,
p. 7-17, jul.-dez.1991.
65)
LIMA, Luiz Cruz. Tecnopólo: uma forma de produzir na modernidade atual. n. 9, p. 19-40, jul.dez.1991.
66)
GUIMARÃES, Raul Borges. A tecnificação da prática médica no Brasil: em busca de sua
geografização. n. 9, p. 41-55, jul.-dez.1991.
67)
PIRES, Hindemburgo Francisco. As metamorfoses tecnológicas do capitalismo no período atual. n. 9, p. 57-89, jul.-dez.1991.
68)
OLIVEIRA, Márcio de. A questão da industrialização no Rio de Janeiro: algumas reflexões. n.
9, p. 91-101, jul.-dez.1991.
69)
HAESBAERT, Rogério. A (des)or-dem mundial, os novos blocos de poder e o sentido da crise. n.
9, p. 103-127, jul.-dez.1991.
70)
SILVA, Armando Corrêa da. Ontologia analítica: teoria e método. n. 9, p. 129-133,
jul.-dez.1991.
71)
SILVA, Eunice Isaías da. O espaço: une/separa/une. n. 9, p. 135-141, jul.-dez.1991.
72)
ANDRADE, Manuel Correia de. A AGB e o pensamento geográfico no Brasil. n. 9,
p. 143-152, jul.-dez.1991.
73)
MORAES, Rubens Borba de. Contribuições para a história do povoamento em São Paulo até
fins do século XVIII. n. 10, p. 11-22, jan.-jul. 1992.
74)
AZEVEDO de Aroldo. Vilas e cidades do Brasil colonial. n. 10, p. 23-78, jan.-jul. 1992.
75)
PETRONE, Pasquale. Notas sobre o fenômeno urbano no Brasil. n. 10, p. 79-92,
jan.-jul. 1992.
76)
CORRÊA, Roberto Lobato. A vida urbana em Alagoas: a importância dos meios de transporte
na sua evolução. n.10, p.93-116, jan.-jul. 1992.
77)
VALVERDE, Orlando. Pré-história da AGB carioca. n. 10, p. 117-122, jan.-jul. 1992.
78)
SOUZA, Marcelo José Lopes de. Planejamento Integrado de Desenvolvimento: natureza, validade e limites. n. 10, p. 123-139, jan.-jul. 1992.
79)
ANDRADE, Manuel Correia de. América Latina: presente, passado e futuro. n. 10,
p. 140-148, jan.-jul. 1992.
80)
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Geografia política e desenvolvimento sustentável.
n. 11-12, p. 9-76, ago.92-ago.93.
81)
RODRIGUES, Arlete Moysés. Espaço, meio ambiente e desenvolvimento: reeleituras do território. n. 11-12, p. 77-90, ago.92-ago.93.
82)
EVASO, A.S., VITIELLO, M.A., JUNIOR, C.B., NOGUEIRA, S.M., RIBEIRO, W.C. Desenvolvimento sustentável: mito ou realidade? n. 11-12, p.91-101, ago.92-ago.93.
83)
DAVIDOVICH, Fany. Política urbana no Brasil, ensaio de um balanço e de perspectiva. n. 1112, p. 103-117, ago.92-ago.93.
84)
MARTINS, Sérgio. A produção do espaço na fronteira: a acumulação primitiva revisitada.
n. 11-12, p. 119-133, ago.92-ago.93.
85)
IOKOI, Zilda Márcia Gricoli. Os dilemas históricos da questão agrária no Brasil.
n. 11-12, p. 135-151, ago.92-ago.93.
86)
FERNANDES, Bernardo Mançano. Reforma agrária e modernização no campo.
n. 11-12, p. 153-175, ago.92-ago.93.
87)
ROCHA, Genylton Odilon Rêgo da. Ensino de Geografia e a formação do geógrafo-educador. n.
11-12, p. 177-188, ago.92-ago.93.
88)
PONTUSCHKA, Nídia Nacib. Licenciandos de Geografia e as representações sobre o “ser
professor”. n. 11-12, p. 189-207, ago.92-ago.93.
89)
VESENTINI, José William. O novo papel da escola e do ensino da Geografia na época da
terceira revolução industrial. n. 11-12, p. 209-224, ago.92-ago.93.
90)
PAGANELLI, Tomoko Iyda. Iniciação às ciências sociais: os grupos, os espaços, os tempos. n.
11-12, p. 225-236, ago.92-ago.93.
91)
RIBEIRO, Wagner Costa. Do lugar ao mundo ou o mundo no lugar? n. 11-12, p. 237-242, ago.92ago.93.
92)
PINHEIRO, Antonio Carlos e MASCARIN, Silvia Regina. Problemas sociais da escola e a
contribuição do ensino de Geografia. n. 11-12, p. 243-264, ago.92-ago.93.
93)
SILVA, Armando Corrêa da. A contrvérsia modernidade x pós-modernidade. n. 11-12,
p. 265-268, ago.92-ago.93.
235
COMPÊNDIO
DOS
NÚMEROS ANTERIORES
94)
ROSA, Paulo Roberto de Oliveira. Contextos e circuntâncias: princípio ativo das categorias. n.
11-12, p. 269-270, ago.92-ago.93.
95)
CALLAI, Helena Copetti. O meio ambiente no ensino fundamental. n. 13, p. 9-19, 1997.
96)
CAMARGO, L.F. de F., FORTU-NATO, M.R. Marcas de uma política de exclusão social para a
América Latina. n. 13, p. 20-29, 1997.
97)
KAERCHER, Nestor André. PCN’s: futebolistas e padres se encontram num Brasil que não
conhecemos. n. 13, p. 30-41, 1997.
98)
CARVALHO, Marcos B. de. Ratzel: releituras contemporâneas. Uma reabilitação? n. 13, p.
42-60, 1997.
99)
PONTES, Beatriz Maria Soares. Economia e território sob a ótica do estado autoritário
(1964-1970). n. 13, p. 61-90, 1997.
100) SOUSA NETO, Manuel Fernandes de. A ágora e o agora. n. 14, p. 11-21, jan.-jul. 1999.
101) FILHO, Manuel Martins de Santana. Sobre uma leitura alegórica da escola. n. 14, p. 22-29,
jan.-jul. 1999.
102) COUTO, Marcos Antônio Campos e ANTUNES, Charlles da França. A formação do professor
e a relação escola básica-universidade: um projeto de educação. n. 14, p. 30-40, jan.-jul. 1999.
103) PEREIRA, Diamantino. A dimensão pedagógica na formação do geógrafo. n. 14, p. 41-47, jan.jul. 1999.
104) CASTELLAR, Sonia Maria Vanzella. A formação de professores e o ensino de Geografia. n. 14,
p. 48-55, jan.-jul. 1999.
105) CALLAI, Helena Copetti. A Geografia no ensino médio. n. 14, p. 56-89, jan.-jul. 1999.
106) PONTUSCHKA, Nídia Nacib. Interdisciplinaridade: aproximações e fazeres. n. 14,
p. 90-110, jan.-jul. 1990.
107) CAVALCANTI, Lana de Souza. Propostas curriculares de Geografia no ensino: algumas referências de análise. n. 14, p. 111-128, jan.-jul. 1990.
108) SOUZA NETO, Manoel Fernandes de. A Ciência Geográfica e a construção do Brasil. n. 15, p. 920, 2000.
109) DAMIANI, Amélia Luísa. A metrópole e a indústria: reflexões sobre uma
urbanização crítica. n. 15, p. 21-37, 2000.
110) SOUZA, Marcelo Lopes de. Os orçamentos participativos e sua espacialidade: uma agenda de
pesquisa. n. 15, p.39-58, 2000.
111) FERNANDES, Bernardo Mançano. Movimento social como categoria geográfica. n. 15, p. 5985, 2000.
112) ALENTEJANO, Paulo Roberto R. O que há de novo no rural brasileiro? n. 15,
p. 87-112, 2000.
113) BRAGA, Rosalina. Formação inicial de professores: uma trajetória com permanências eivadas por dissensos e impasses. n. 15, p. 113-128, 2000.
114)
ROCHA, Genylton Odilon Rego da. Uma breve história da formação do(a) professor(a) de
Geografia do Brasil. n. 15, p. 129-144, 2000.
115) PONTUSCHKA, Nídia Nacib. Geografia, representações sociais e escola pública. n. 15,
p. 145-154, 2000.
116) OLIVEIRA, Márcio Piñon. Geografia, Globalização e cidadania. n. 15, p. 155-164, 2000.
117) GONÇALVES, Carlos Walter Porto. “Navegar é preciso, viver não é preciso”: estudo sobre o
Projeto de Perenização da Hidrovia dos Rios das Mortes: Araguaia e Tocantins. n. 15,
p. 167-213, 2000.
118) VITTE, Antonio Carlos. Considerações sobre a teoria da etchplanação e sua aplicação nos
estudos das formas de relevo nas regiões tropicais quentes e úmidas. n. 16, p. 11-24, 2001.
119) RAMIRES, Blanca. Krugman y el regresso a los modelos espaciales: ¿La nueva geografía? n.
16, p. 25 - 38, 2001.
120) FERREIRA, Darlene Ap. de Oliveira. Geografia Agrária no Brasil: periodização e conceituação.
n. 16, p. 39-70, 2001.
121) MAIA, Doralice Sátyro. A Geografia e o estudo dos costumes e das tradições. n. 16,
p. 71-98, 2001.
122) SPOSITO, Eliseu. A propósito dos paradigmas de orientações teórico-metodológicas na Geografia contemporânea. n. 16, p. 99-112, 2001.
123) MENDONÇA, Francisco. Geografia socioambiental. n. 16, p. 113-132, 2001.
124) CALLAI, Helena Copetti. A Geografia e a escola: muda a geografia? Muda o Ensino? n. 16, p.
236
Terra Livre - n. 32 (1): 227-240, 2009
133-152, 2001.
125) PIRES, Hindenburgo Francisco. “Ethos” e mitos do pensamento único globaltotalitário.
n. 16, p. 153-168, 2001.
126) REGO, Nelson. SUERTEGARAY, Dirce Maria. HEIDRICH, Álvaro. O ensino de Geografia
como uma hermenêutica instauradora. n. 16, p. 169-194, 2001.
126) SUERTEGARAY, Dirce M. Antunes; NUNES, João Osvaldo Rodrigues. A natureza da Geografia Física na Geografia. n. 17, p. 11-24, 2001.
127) OLIVA, Jaime Tadeu. O espaço geográfico como componente social. n. 17, p. 25-48, 2001.
128) NETO, João Lima Sant’anna. Por uma Geografia do Clima – antecedentes históricos,
paradigmas contemporâneos e uma nova razão para um novo conhecimento. n. 17, p. 49-62, 2001.
129) SEGRELLES, José Antonio. Hacia uma enseñanza comprometida y social de la Geografía en
la universidad. n. 17, p. 63-78, 2001.
130) RIBEIRO, Júlio Cézar; GONÇALVES, Marcelino Andrade. Região: uma busca conceitual pelo
viés da contextualização histórico-espacial da sociedade. n. 17, p. 79-98, 2001.
131) CIDADE, Lúcia Cony Faria. Visões de mundo, visões da Natureza e a formação de paradigmas
geográficos. n. 17, p. 99-118, 2001.
132) NETO, Manuel Fernandes de Sousa. Geografia nos trópicos: história dos náufragos de uma
Jangada de Pedras. n. 17, p. 119-138, 2001.
133) ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. O espaço geográfico dos remanecentes de antigos quilombos
no Brasil. n. 17, p. 139-154, 2001.
134) GUIMARÃES, Raul Borges. Saúde urbana: velho tema, novas questões. n.17, p. 155-170.
135) CAPEL, Horácio. A Geografia depois dos atentados de 11 de setembro. Ano 18, v. 1, n. 18, p. 1136.
136) HAESBAERT, Rogério. A multiterritorialidade do mundo e o exemplo da Al Qaeda. Ano 18, v.
1, n. 18, p. 37-46.
137) ZANOTELLI, Cláudio Luiz. Globalização, Estado e culturas crimonosas. Ano 18, v.1,
n. 18, p. 47-62.
138) SEGRELLES, José Antonio. Integração regional e globalização. Uma reflexão sobre casos do
Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da Área de Livre Comércio das Américas desde uma perspectiva
européia. Ano 18, v. 1, n. 18, p. 63-74,
139) RIBEIRO, Wagner Costa. Mudanças climáticas, realismo e multilateralismo. Ano 18, v. 1, n.
18, p. 75-84.
140) MANGANO, Stefania. Evolução do conceito da planificação territorial na Itália. Ano 18,
v. 1, n. 18, p. 85-94.
141) STRAFORINI, Rafael. A totalidade do mundo nas primeiras séries do ensino fundamental:
um desafio a ser enfrentado. Ano 18, v. 1, n. 18, p. 95-114.
142) KEINERT, Tânia M. M., KARRUZ, Ana Paula, KARRUZ, Silvia Maria. Sistemas locais de
informação e a gestão pública da qualidade de vida nas cidades locais. Ano 18, v. 1, n. 18,
p. 115-132.
143) GOMES, Edvânia Tôrres Aguiar. Dilemas nas (re)estruturações das metrópoles. Ano 18,
v. 1, n. 18, p. 133-142.
144) DINIZ Filho, Luis Lopes. Contribuições e equívocos das abordagens marxistas na Geografia
Econômica: um breve balanço. Ano 18, v. 1, n. 18, p. 143-160.
145) CARLOS, Ana Fani Alessandri. A Geografia brasileira, hoje: algumas reflexões. Ano 18,
v. 1, n. 18, p. 161-178.
146) NUNES, Luci Hidalgo. Discussão acerca de mudanças climáticas (notas). Ano 18, v. 1,
n. 18, p. 179-184.
147) MELAZZO, Everaldo Santos. Renda de cidadania: a saída é pela porta (resenha). Ano 18, v. 1,
n. 18, p. 185-186.
148) RAMIREZ, Blanca. Terra Incognitae: el surgimiento de nuevas regiones y territorios em el
marco de la globalización (resenha). Ano 18, v. 1, n. 18, p. 187-190.
149) MARTIN, Jean-Yves. Uma Geografia da nova radicalidade popular: algumas reflexões a partir
do caso do MST. Ano 18, v. 2, n.19, p. 11-35.
150) CALLE, Angel. Análisis comparado de movimientos sociales: MST, Guatemala y España. Ano
18, v. 2, n. 19, p. 37-58.
151) CALDERÓN ARAGÓN, Georgina. Un lugar en la bandera (la marcha zapatista). Ano 18,
v. 2, n. 19, p. 59-74.
237
COMPÊNDIO
DOS
NÚMEROS ANTERIORES
152) FABRINI, João Edmilson. O projeto do MST de desenvolvimento territorial dos assentamentos
e campesinato. Ano 18, v. 2, n. 19, p. 75-94.
153) MARQUES, Marta Inez Medeiros. O conceito de espaço rural em questão. Ano 18, v. 2, n. 19, p.
95-112.
154) FERNANDES, Bernardo M., DA PONTE, Karina F. As vilas rurais do Estado do Paraná e as
novas ruralidades. Ano 18, v. 2, n. 19, p. 113-126.
155) SMITH, Neil. Geografia, diferencia y las políticas de escala. Ano 18, v. 2, n. 19, p. 127-146.
156) ARANA, Alva Regina Azevedo. Os avicultores integrados no Brasil: estratégias e adaptações –
o caso Coperguaçu Descalvado – SP. Ano 18, v. 2, n. 19, p. 147-162.
157) GÓES, Eda, MAKINO, Rosa Lúcia. As unidades prisionais do Oeste Paulista: implicações do
aprisionamento e do fracasso da tentativa da sociedade de isolar por completo parte de si mesma.
Ano 18, v. 2, n. 19, p. 163-176.
158) LEAL, Antonio Cezar, THOMAZ Jr., Antonio, ALVES, Neri, GONÇALVES, Marcelino A., DIVIESO,
Eduardo P., CANTÓIA, Silvia, GOMES, Adriana M., GONÇALVES, Sara Maria M. P. S., ROTTA,
Valdir E. A reinserção do lixo na sociedade do capital: uma contribuição ao entendimento do trabalho
na catação e na reciclagem. Ano 18, v. 2, n. 19, p. 177-190.
159) SANTOS, Clézio. Globalização, turismo e seus efeitos no meio ambiente. Ano 18, v. 2, n. 19, p.
191-198.
160) REGO, Nelson. Geração de ambiências: três conceitos articuladores. Ano 18, v. 2, n. 19,
p. 199-212.
161) SILVA, Silvio Simione. A liberdade no “fazer ciência” em Geografia. Ano 18, v. 2, n. 19,
p. 213-228.
162) SILVA, Tânia Paula da. Fundamentos teóricos do cooperativismo agrícola e o MST. Ano 18, v. 2,
n. 19, p. 229-242.
163) TFOUNI, Leda Verdiani, ROMÃO, Lucília Maria Sousa. O discurso sobre Canudos e a retórica
do massacre. Ano 18, v. 2, n. 19, p. 243-256.
164) FRANCO GARCÍA, Maria, THOMAZ Jr., Antonio. Trabalhadoras rurais e luta pela terra no
Brasil: interlocução entre gênero, trabalho e território. Ano 18, v. 2, n. 19, p. 257-272.
165) STACCIARINI, José Henrique Rodrigues. Ética, humanidade e ações por cidadania:
do impeachment de Collor ao Fome Zero do governo Lula. Ano 18, v. 2, n. 19, p. 273-284.
166) BESSAT, Frédéric. A mudança climática entre ciência, desafios e decisões: olhar geográfico. Ano
19, v. 1, n. 20, p. 11-26.
167) SARTORI, Maria da Graça Barros. A dinâmica do clima do Rio Grande do sul: indução empírica
e conhecimento científico. Ano 19, v. 1, n. 19, p. 27-49.
168) SANT’ANNA Neto, João Lima. Da complexidade física do universo ao cotidiano da sociedade:
mudança, variabilidade e ritmo climático. Ano 19, v. 1, n. 20, p. 51-63.
169) ZAVATINI, João Afonso. A produção brasileira em climatologia: o tempo e o espaço nos estudos
do ritmo climático. Ano 19, v. 1, n. 20, p. 65-100.
170) NUNES, Lucí Hidalgo. Repercussões globais, regionais e locais do aquecimento global. Ano 19,
v. 1, n. 20, p. 101-110.
171) SILVA, Maria Elisa Siqueira, GUETTER, Alexandre K. Mudanças climáticas regionais observadas no Estado do Paraná. Ano 19, v. 1, n. 20, p. 111-126.
172) PACIORNIK, Newton. Mudança global do clima: repercussões globais, regionais e locais. Ano 19,
v. 1, n. 20, p. 127-135.
173) VERÍSSIMO, Maria Elisa Zanella. Algumas considerações sobre o aquecimento global e suas
repercussões. Ano 19, v. 1, n. 20, p. 137-143.
174) ASSIS, Eleonora Sad de. Métodos preditivos da climatologia como subsídios ao planejamento
urbano: aplicação em conforto térmico. Ano 19, v. 1, n. 20, p. 145-158.
175) FRAGA, Nilson César. Clima, gestão do território e enchentes no Vale do Itajaí-SC. Ano 19, v. 1,
n. 20, p. 159-170.
176) BEJARÁN, R., GARÍN, A. De, SCHWEIGMANN, N. Aplicación de la predicción meteorológica
para el pronóstico de la abundancia potencial del Aedes aegypti en Buenos Aires. Ano 19, v. 1, n. 20, p.
171-178.
177) FERREIRA, Maria Eugenia M. Costa. “Doenças tropicais”: o clima e a saúde coletiva. Alterações
climáticas e a ocorrência de malária na área de influência do reservatório de Itaipu, PR. Ano 19, v. 1,
n. 20, p. 179-191.
178) CONFALONIERI, Ulisses E. C. Variabilidade climática, vulnerabilidade social e saúde no
238
Terra Livre - n. 32 (1): 227-240, 2009
Brasil. Ano 19, v. 1, n. 20, p. 193-204.
179) MENDONÇA, Francisco. Aquecimento global e saúde: uma perspectiva geográfica – notas
introdutórias. Ano 19, v. 1, n. 20, p. 205-221.
180) CLAVAL, Paul. The logic of multilingual cities and their political problems. Ano 19, v. 2,
n. 21, p. 11-23.
181) ALENTEJANO, Paulo Roberto R. As relações campo-cidade no Brasil do século XXI.
Ano 19, v. 2, n. 21, p. 25-39.
182) BOMBARDI, Larissa Mies. Geografia Agrária e responsabilidade social da ciência. Ano 19, v. 2,
n. 21, p. 41-53.
183) GRABOIS, José, CEZAR, Lucia Helena da S., SANTOS, Cátia P. dos, GREGÓRIO Filho, Gregório.
O habitat e a questão social no Noroeste Fluminense. Ano 19, v. 2, n. 21, p. 55-71.
184) ALMEIDA, Rose Aparecida de. O conceito de classe camponesa em questão. Ano 19, v. 2, n. 21, p.
73-88.
185) FERNANDES, Bernardo M., SILVA, Anderson A., GIRARDI, Eduardo P. DATALUTA – Banco de
Dados da Luta pela Terra: uma experiência de pesquisa e extensão no estudo da territorialização da
luta pela terra. Ano 19, v. 2, n. 21, p. 89-112.
186) OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Barbárie e modernidade: as transformações no campo e o
agronegócio no Brasil. Ano 19, v. 2, n. 21, p. 113-156.
187) BERNARDES, Júlia Adão. Territorialização do capital, trabalho e meio ambiente em Mato
Grosso. Ano 19, v. 2, n. 21, p. 157-167.
188) ABREU, Silvana de. Racionalização e ideologia: o domínio do capital no
espaço matogrossense. Ano 19, v. 2, n. 21, p. 169-181.
189) OLIVEIRA, Cristiane Fernandes de. A busca do desenvolvimento sustentável na gestão dos
recursos hídricos brasileiros. Ano 19, v. 2, n. 21, p. 183-192.
190) PASSOS, Messias Modesto dos. A construção da paisagem no Pontal do Paranapanema – uma
apreensão geo-foto-gráfica. Ano 19, v. 2, n. 21, p. 193-211.
191) MARTINS, César Augusto Ávila. Empresas na pesca e aqüicultura: anotações do
uso do território. Ano 19, v. 2, n. 21, p. 213-223.
192) ZANOTELLI, Cláudio Luiz. Desterritorialização da violência no capitalismo globalitário: o caso
do Brasil e do Espírito Santo. Ano 19, v. 2, n. 21, p. 225-240.
193) MORATO, Rúbia G., KAWAKUBO, Fernando S., LUCHIARI, Ailton. Mapeamento da qualidade
de vida em áreas urbanas: conceitos e metodologias. Ano 19, v. 2, n. 21, p. 241-248.
194) HENRIQUE, Wendel. A natureza nos interstícios do social – uma leitura das idéias
de natureza nas obras de Milton Santos. Ano 19, v. 2, n. 21, p. 249-262.
195) PANCHER, Andréia M. FREITAS, Maria Isabel C. de. Mapeamento do crescimento urbano em
áreas de várzea na passagem do Rio Corumbataí por Rio Claro/SP. Ano 19, v. 2, n. 21,
p. 263-279.
196) SPOSITO, Eliseu Savério. Dinâmica regional e diversificação industrial (Resenha). Ano 19, v. 2,
n. 21, p. 281-284.
197) SEABRA, Manoel. Os primeiros anos da Associação dos Geógrafos Brasileiros. Ano 20,
v. 1, n. 22, p. 13-68.
198) VIEIRA, Alexandre B., PEDON, Nelson R. O papel das comunidades científicas: a AGB Nacional
e a Seção Local de Presidente Prudente/SP. Ano 20, v. 1, n. 22, p. 71-83.
199) Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Dourados. AGB – Seção Dourados: memória e
história de um processo de construção coletiva. Ano 20, v. 1, n. 22, p. 85-97.
200) SANTANA, Mário Rubem C., AMORIM, Itamar G. De, GOMES, Denize S. AGB
– Salvador, quase 50 anos de Geografia. Ano 20, v. 1, n. 22, p. 99-112.
201) FONTOURA, Luiz Fernando M., DUTRA, Viviane S. Os 30 anos da Associação dos Geógrafos
Brasileiros – Seção Porto Alegre. Ano 20, v. 1, n. 22, p.113-123.
202) CROCETTI, Zeno Soares. AGB: Desejos de transformação. Ano 20, v. 1, n. 22, p. 125-132.
203) CHAVES, Manoel R., MESQUITA, Helena A. da, MENDONÇA, Marcelo R. Inserção, crítica e
intervenção na realidade: a AGB e a Geografia em Catalão – GO. Ano 20, v. 1, n. 22,
p. 133-143.
204) ALENTEJANO, Paulo Roberto R. AGB-Rio: 68 anos de história. Ano 20, v. 1, n. 22,
p. 145-152.
205) FONSECA, Valter Machado da. A história da AGB – Uberaba (MG) e a perspectiva de construção de um pólo do pensamento geográfico no Triângulo Mineiro. Ano 20, v. 1, n. 22,
239
COMPÊNDIO
DOS
NÚMEROS ANTERIORES
p. 153-160.
206) ROMANCINI, Sônia R., SILVESTRI Magno. Trajetória histórica e perspectivas da AGB – Seção
Local Cuiabá. Ano 20, v. 1, n. 22, p. 161-168.
207) GOMES, Horieste. Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Goiânia. Ano 20, v. 1,
n. 22, p. 169-176.
208) ANTUNES, Charlles da França. AGB-Niterói: notas de um começo de história. Ano 20, v. 1, n. 22,
p. 177-189.
209) Diretoria Executiva da Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Bauru. O trabalho técnicopolítico-pedagógico da Associação dos Geógrafos Brasileiros na Seção Local Bauru – AGB/Bauru. Ano
20, v. 1, n. 22, p. 189-195.
210) RODRIGUES, Arlete Moysés. Contribuição da AGB na construção da Geografia Brasileira: uma
outra Geografia sempre é possível. Ano 20, v. 1, n. 22, p. 199-209.
211) ANDRADE, Manuel C. De. A AGB – 1961/62 – Um depoimento. Ano 20, v. 1, n. 22,
p. 211-212.
212) ALEGRE, Marcos. Os setenta anos da AGB 1934 – 2004. Ano 20, v. 1, n. 22, p. 213-230.
213) ALVES, William Rosa. A permanente busca do horizonte: a história da AGB-BH. Ano 20,
v. 1, n. 22, p. 231-255.
214) RODRIGUES, Renata M. de A. Estudos de Impacto Ambiental e o perfil do geógrafo.
Ano 20, v. 1, n. 22, p. 237-248.
215) ELIAS, Denise, RODRIGUES, Renata M. de A. Os presidentes da Associação dos
Geógrafos Brasileiros. Ano 20, v. 1, n. 22, p. 251-260.
216) BENKO, Georges. Murano et les verries: um district industriel pas comme les autres. Ano 20, v.
2, n. 23, p. 15-34.
217) HAESBAERT, Rogério. Precarização, Reclusão e “exclusão” territorial. Ano 20, v. 2, n. 23, p. 3551.
218) GOETTERT, Jones Dari. “Lúcia Gramado Kaigang”: como me redescobri na Serra Gaúcha. Ano
20, v. 2, n. 23, p. 53-74.
219) REFFATTI, Lucimara Vizzotto, REGO, Nelson. Representações de mundo, geografias adversas
e manejo simbólico – proximações entre clínica psicopedagógica e ensino de Geografia. Ano 20, v. 2, n.
23, p. 75-85.
220) SILVEIRA, María Laura. Escala geográfica: da ação ao império? Ano 20, v. 2, n. 23,
p. 87-96.
221) LIMA, Luiz C., MONIÉ, Frédéric, BATISTA, Francisca G. A nova geografia econômica mundial e
a emergência de um novo sistema portuário no Estado do Ceará: o Porto do Pecém.
Ano 20, v. 2, n. 23, p. 97-109.
222) KAWAKUBO, Fernando S., MORATO, Rúbia G., CORREIA JUNIOR, Paulo A., LUCHIARI,
Ailton. Utilização de imagens híbridas geradas a partir da transformação de IHS e aplicação de
segmentação no mapeamento detalhado do uso da terra. Ano 20, v. 2, n. 23,
p. 111-122.
223) SCOLESE, Eduardo. De FHC a Lula: manipulações, números, conceitos e promessas de reforma
agrária. Ano 20, v. 2, n. 23, p. 123-138.
224) OLIVEIRA, Ivanilton José de. Sustentabilidade de sistemas produtivos agrários em paisagens
do cerrado: uma análise no município de Jataí-GO. Ano 20, v. 2, n. 23, p. 139-159.
225) GADE, Daniel W. Geografia: leituras culturais (Resenha). Ano 20, v. 2, n. 23, p. 163-164.
226) CLAVAL, Paul. Geografia: leituras culturais (Resenha). Ano 20, v. 2, n. 23, p. 1165-167.
227) CLAVAL, Paul. The nature and scope of Political Geography. Ano 21, v. 1, n. 24, p. 13-28.
228) VLACH, Vânia R. F. Entre a idéia de território e a lógica da rede: desafios para o ensino
de Geografia. Ano 21, v. 1, n. 24, p. 29-41.
229) AUED, Idaleto M.; ALBUQUERQUE, Edu Silvestre de O método de desconstituição do capital e
a Geografia. Ano 21, v. 1, n. 24, p. 43-60.
230) HASSLER, Márcio L. Áreas de proteção ambiental e unidades territoriais de planejamento na
porção leste da região metropolitana de Curitiba. Ano 21, v. 1, n. 24, p.
61-75.
231) MORETTI, Edvaldo C.; LOMBA, Gilson K. Precarização do trabalho e territorialidade da atividade
turística
em
Bonito-MS.
Ano
21,
v.
1,
n.
24,
p. 77-99.
232) SOUSA, Givaldo V. de; DUTRA JUNIOR, Wagnervalter. O imaginário social e território no
240
Terra Livre - n. 32 (1): 227-240, 2009
distrito de José Gonçalves – BA. Ano 21, v. 1, n. 24, p. 101-117.
233) GIL FILHO, Sylvio F. Geografia da religião: o sagrado como representação. Ano 21, v. 1,
n. 24, p. 119-133.
234) SUERTEGARAY, Dirce M. A. ; VERDUM, Roberto ; BELLANCA, Eri T. ; UAGODA,
Rogério S. Sobre a gênese da arenização no Sudoeste do Rio Grande do Sul. Ano 21, v. 1, n. 24,
p. 135-150.
235) HENRIQUE, Wendel. Proposta de periodização das relações sociedade-natureza: uma abordagem geográfica de idéias, conceitos e representações. Ano 21, v. 1, n. 24, p. 151-175.
236) PINHEIRO, Antonio C. Tendências teórico-metodológicas e suas influências nas pesquisas acadêmicas sobre o ensino de Geografia no Brasil. Ano 21, v. 1, n. 24, p. 177-191.
237) CUSTODIO, Vanderli. Inundações no espaço urbano: as dimensões natural e social do problema.
Ano 21, v. 1, n. 24, p. 193-210.
238) LORENTE, Silvia Díez. Propuesta metodológica y conceptual para el estudio de los Riesgos
Naturales: la situación en España. Ano 21, v. 1, n. 24, p. 211-230.
239) SEEMANN, Jörn. Geografia: ciência do complexus: ensaios transdisciplinares (Resenha). Ano
21, v. 1, n. 24, p. 233-236.
240) PINHEIRO, Antonio C. Ensinar geografia: o desafio da totalidade-mundo nas séries iniciais
(Resenha). Ano 21, v. 1, n. 24, p. 237-241.
241) ELIAS, Denise; PEQUEÑO, Renato. Espaço urbano no Brasil agrícola moderno e desigualdades
socioespaciais. Ano 21, v. 2, n. 25, p. 13-33.
242) SERPA, Ângelo. Espaço público, cultura e participação popular na cidade contemporânea. Ano
21, v. 2, n. 25, p. 35-48.
243) FABREGAT, Clemente Herrero. La formación simbólica del profesorado en Geografía. Ano 21, v.
2, n. 25, p. 49-65.
244) MARANDOLA JR, Eduardo. Arqueologia fenomenológica: em busca da experiência.
Ano 21, v. 2, n. 25, p. 67-79.
245) MIZUSAKI, Márcia Yukari. Mato Grosso do Sul: impasses e perspectivas no campo.
Ano 21, v. 2, n. 25, p. 81-93.
246) CARVALHO, Márcia S. de. A Geografia da Alimentação em frente pioneira (Londrina-Paraná).
Ano 21, v. 2, n. 25, p. 95-110.
247) CARVALHO, Antônio Alfredo Teles de. Josué de Castro - entre o ativismo e a ciência, a
introdução da Geografia da Fome na história do pensamento geográfico no Brasil. Ano 21, v. 2,
n. 25, p. 111-120.
248) IORIS, Antônio A. R. Água, cobrança e commodity: a Geografia dos Recursos Hídricos
no Brasil. Ano 21, v. 2, n. 25, p. 121-137.
249) SOUZA, Bartolomeu Israel de; SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes. Contribuição ao debate
sobre a transposição do Rio São Francisco e as prováveis conseqüências em relação a desertificação
nos Cariris Velhos (PB). Ano 21, v. 2, n. 25, p. 139-155.
250) CASTRO, João Alves de. Tantos cerrados: múltiplas abordagens sobre a biodiversidade e singularidade sociocultural (Resenha). Ano 21, v. 2, n. 25, p. 159-162.
251) CHASE, Jacquelyn. Colapso: como sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso (Resenha). Ano
21, v. 2, n. 25, p. 163-166.
252) OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A Amazônia e a nova geografia da produção da soja. Ano 22,
v. 1, n. 26, p. 13-43.
253) SILVA, Sílvio Simione da. Camponeses da floresta: apontamentos para a compreensão da
diferenciação dos trabalhadores seringueiros do campesinato acreano. Ano 22, v. 1, n. 26,
p. 45-61.
254) CRUZ, Valter do Carmo. R-existências, territorialidades e identidades na Amazônia. Ano 22, v.
1, n. 26, p. 63-89.
255) NOGUEIRA, Amélia Regina Batista. A geograficidade dos comandantes de embarcação no Amazonas. Ano 22, v. 1, n. 26, p. 91-108.
256) SZLAFSZTEIN, Claudio.; STERR, Horst.; LARA, Rubén. Estratégias e medidas de proteção
contra desastres naturais na zona costeira da região amazônica, Brasil. Ano 22, v. 1, n. 26, p. 109-125.
257) CAMPOS, Agostinho C.; CASTRO, Selma S. de. Unidades de Conservação, a importância dos
parques e o papel da Amazônia. Ano 22, v. 1, n. 26, p. 127-141.
258) ROCHA, Genylton O. R. da; AMORAS, Izabel C. R. O ensino de geografia e a construção de
representações sociais sobre a Amazônia. Ano 22, v. 1, n. 26, p. 143-164.
241
COMPÊNDIO
DOS
NÚMEROS ANTERIORES
259) COSTA, Maria A. F.; RIBEIRO, Willame de O.; TAVARES, Maria G. da C. Entre a valorização da
diversidade humana e a negação da historicidade sócio-espacial: o que pode o ecoturismo na Amazônia? Ano 22, v. 1, n. 26, p. 165-175.
260) TRINDADE JR, Saint-Clair C. da. Grandes projetos, urbanização do território e metropolização
na Amazônia. Ano 22, v. 1, n. 26, p. 177-194.
261) BRITO, Lílian S. A.; COSTA, Léa M. G. Estratégias de desenvolvimento regional para a Amazônia pós-1950: lições do passado, possibilidades do futuro. Ano 22, v. 1, n. 26, p. 195-205.
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263) ALEGRE, Marcos. Os setenta anos da AGB-1934-2004 (Depoimento). Ano 22, v. 1, n. 26, p. 213221.
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277) Manuel Correia de Andrade, Correinha: (Terra e) Homem do Nordeste. Jones Dari Goettert. Ano
23, v. 1, n. 28, p. 15-26
278)A Geografia escolar: gigante de pés de barro comendo pastel de vento num fast food?
Nestor André Kaercher. Ano 23, v. 1, n. 28, p. 27-44.
279) Ensino de Geografia, Mídia e Produção de Sentidos. Iara Guimarães. Ano 23, v. 1, n. 28, p. 45-66.
280) O Raciocínio na era das Tecnologias Informacionais. Valdenildo Pedro da Silva. Ano 23, v. 1, n.
28, p. 57-90.
281) Lugar e Cultura Urbana: Um Estudo Comparativo de Saberes Docentes no Brasil. Helena
Copetti Callai; Lana de Souza cavalcanti; Sonia Maria V. Castellar. Ano 23, v. 1, n. 28, p. 91-108.
282) O Lugar da escola na Cidade: A Escola Normal da Parahyba no início do século XX. Carlos
Augusto de Amorim Cardoso. Ano 23, v. 1, n. 28, p. 109-128.
283) O ensino de Geografia nas séries iniciais do Ensino Fundamental: uma análise dos descompassos
entre a formação docente e as orientações das políticas públicas. Maria Cleonice B. Braga. Ano 23, v.
1, n. 28, p. 129-148.
284) Estudos em Geografia: Um desafio para o Licenciando em Pedagogia. Marcea Andrade Sales.
Ano 23, v. 1, n. 28, p. 149-162.
285) Ensino e pesquisa: refletindo sobre a formaçãoprofissional em Geografia pautada no desenvol-
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Terra Livre - n. 32 (1): 227-240, 2009
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28, p. 163-176.
286) A Geografia, a educação e a construção da ideologia nacional Rogata Soares del Gáudio; Rosalina
Batista Braga. ANO 23, V. 1, N. 28, P. 177-196.
287) A Ideologia nos Livros Didáticos de Geografia Durante o Regime Militar no Brasil. Edinho Carlos
Kunzler; Carme R. F. Wizniewsky. Ano 23, v. 1, n. 28, p. 197-220.
288) A educação docente: (re)pensando as suas práticas e linguagens. Ângela Massumi Katuta. Ano
23, v. 1, n. 28, p. 221-238.
289) A Educalçao Ambiental como Possibilidade de Unificar Saberes. Graça Aparecida Cicillini;
Sandra Rodrigues Braga; Walter Machado da Fonseca. Ano 23, v. 1, n. 28, p. 239-256.
290) Saberes e Práticas na Construção de Sujeitos e Espaços Sociais: Educação, Geografia,
Interdisciplinaridade. Cláudia Luiza Zeferino Pires (resenha). Ano 23, v. 1, n. 28, p. 259-261.
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dos Povos Ribeirinhos do Vale do Guaporé. Ano 24, v. 2, n. 31 p. 17-31
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produção das relações sociais de produção. Ano 24, v. 2, n. 31 p. 33-48
293) ALONSO, Sergio Fernandes; SANTOS FILHO, Ernani Martins dos. O papel dos fatores locacionais
na criação do tecnopólo Campina Grande-PB. Ano 24, v. 2, n. 31 p. 49-62
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tempos de globalização. Ano 24, v. 2, n. 31 p. 75-91
296) SILVA, Marcio Rufino. A renda da terra em Marx e a questão da moradia urbana em Engels. Ano
24, v. 2, n. 31 p. 93-101
297) REOLON, Cleverson Alexsander. Metropolização, áreas metropolitanas e aglomerações urbanas: revisitando conceitos. Ano 24, v. 2, n. 31 p. 103-110
298) ROMA, Cláudia Marques. Segregaçao socioespacial interurbana: uma hipótese? Ano 24, v. 2, n.
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299) BRAGA, Sandra Rodrigues; SOUZA, Murilo Mendonça de Oliveira. A (in)justiça social e a
cidade: notas sobre acesso e equidade no transporte público urbano. Ano 24, v. 2, n. 31 p. 133-144
300) TORRES, Avaní Terezinha Gonçalves; VIANNA, Pedro Costa Guedes. Hidroterritórios a influência dos recursos hídricos nos territórios do semi–árido nordestino. Ano 24, v. 2, n. 31 p. 145-162
301) ALBUQUERQUE, Maria Adailza Martins de. A autoria de livro didático de geografia em
pernambuco no século xix: uma relação entre a legislação e a elaboração. Ano 24, v. 2, n. 31 p. 163-171
302) SILVA, Jorge Luiz Barcellos da; RAMIRES, Regina Rizzo. Onde se constrói a identidade formativa
do geógrafo e do professor de geografia? ou ainda, é possível fazer geografia nos cursos de geografia?
Ano 24, v. 2, n. 31 p. 173-179
303) MARTINS, César Augusto Ávila. Território e Política Estatal: A Indústria da Pesca no Brasil.
Ano 24, v. 2, n. 31 p. 181-201
304) LIMA, Maria do Céu de. Pesca artesanal, carcinicultura e geração de energia eólica na zona
costeira do Ceara. Ano 24, v. 2, n. 31 p. 203-213
305) SANTOS, Leandro Bruno. (Resenha). Adam Smith em Pequim: Origens e Adam Smith em
Pequim: Origens efundamentos do século XXI. fundamentos do século XXIAno 24, v. 2, n. 31 p. 217219
306) HARVEY, David. Discurso de abertura na Tenda de Reforma Urbana, 29 de Janeiro de 2009,
Fórum Social Mundial, Belém. Ano 24, v. 2, n. 31 p. 221-227
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COMPÊNDIO
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DOS
NÚMEROS ANTERIORES
Título
Preparação de originais
e revisão de textos
Arte final da capa
Editoração eletrônica
Formato
Tipologia
Papel
Número de páginas
Tiragem
impressão
OS DISCURSOS E AS PRÁTICAS
GEOGRÁFICAS
Edvaldo César Moretti
Marise Massem Frainer
Tiago Bassani Rech
18x26
Century
Sulfite 75g
244
300 exemplares
Solidus Gráfica e Editora
([email protected])
245