Evolução da dívida fundada do estado do RS, 1970-2005 Por: Darcy Francisco Carvalho dos Santos – dez/2006 Darcy Francisco Carvalho dos Santos Histórico 1. 2. 3. 4. 5. 6. Marco inicial: 1967 – Apólices reajustáveis do Estado, em grande número. Grande explosão: Criação das ORTE-RS e das LTE-RS pela Lei 6.465, de 15/12/72 e emitidas pelo Decreto 22.224, de 19/12/1972. A partir de 1973, começa o crescimento das dívida em títulos estabilizada desde 1967 e, em 1974, inicia a grande expansão da dívida. Autorização dependia do Senado Federal, que fixava os limites em função da receita. Em 1990, sem os recursos do Banco do Brasil (GEROF) de antes, a rolagem dos títulos estaduais passou a ser feita pelos bancos estaduais. As crescentes taxas pagas aos tomadores causaram custos adicionais(acima dos federais). Isso, aliado às grandes emissões aumentaram o endividamento entre 1991-1994. A partir de 1992, houve substituição progressiva de títulos estaduais por federais. A partir de 1989 as LFT-RS passaram a ter tratamento idêntico às LFT federais, isto é, corrigidas pela taxa de “overnight”, com correção diária, aumentando o saldo devedor da dívida. A Lei Federal 7.730, de 31/1/89 (Plano Verão) obrigou o RS a substituir as OTE-RS (correção monetária) por LFT-RS, com taxas maiores que a correção monetária. Darcy Francisco Carvalho dos Santos Histórico (continuação) 7. A partir de 1991, a política monetária do Governo Federal tornou-se “ativa” , com juros reais positivos, que impulsionaram a elevação das taxas de over e dos estoques da dívida. 8. Política monetária ativa foi a substituição do financiamento monetário pelo financiamento, mediante dívida mobiliária. 9. Em 31/12/1996, data de corte em que a taxa selic/over é substituída por IGP-DI mais % de juros. Disso decorre o subsídio de R$ 3,170 bilhões concedidos quando do acordo geral de 1998. 10. Em 17/03/1993, a Emenda Constitucional nº 3 proibiu novas emissões de títulos, excetuando-se as rolagens e a emissão para pagamento de precatórios. O descumprimento desse dispositivo acabou gerando uma CPI no Congresso Nacional. Darcy Francisco Carvalho dos Santos Evolução da dívida fundada (*) do estado do RS, 1970-2005 ANO MOEDA VALOR NOMINAL NA CORRENTE MOEDA CORRENTE R$ 1.000,00 RELATIVO dez/2005 (**) Dez/70=100 1970 Cruzeiro 358.697.069,17 1.101.745 1971 Cruzeiro 442.878.759,45 1.138.714 1972 Cruzeiro 647.806.835,06 1.439.655 1973 Cruzeiro 1.132.985.176,63 2.178.666 1974 Cruzeiro 1.686.667.081,88 2.410.551 1975 Cruzeiro 2.842.517.928,48 3.140.785 1976 Cruzeiro 4.937.491.107,02 3.729.810 1977 Cruzeiro 6.907.014.073,71 3.759.692 1978 Cruzeiro 11.415.322.232,10 4.411.781 1979 Cruzeiro 22.361.221.542,28 4.876.729 1980 Cruzeiro 37.562.217.806,11 3.896.504 1981 Cruzeiro 104.245.607.111,62 5.540.504 1982 Cruzeiro 296.937.733.553,20 7.902.561 1983 Cruzeiro 854.732.235.665,44 7.313.928 1984 Cruzeiro 3.082.016.241.590,00 8.142.206 1985 Cruzeiro 11.728.937.501.180,00 9.249.662 1986 Cruzado 22.959.999.622,49 10.970.822 1987 Cruzado 123.560.490.504,64 11.445.417 1988 Cruzado 1.246.946.664.762,31 10.153.824 1989 C. Novo 26.279.041.913,78 11.364.893 1990 Cruzeiro 400.511.548.518,30 10.986.525 1991 Cruzeiro 2.273.330.572.978,79 10.748.440 1992 Cruzeiro 34.354.617.243.115,90 12.912.381 1993 Cruz. Real 982.457.904.418,02 13.147.798 1994 Real 4.399.436.417,50 13.562.024 1995 Real 7.164.658.575,17 19.242.388 1996 Real 8.982.720.907,29 22.065.010 1997 Real 11.013.370.336,76 25.170.105 1998 Real 13.416.084.265,93 30.147.747 1999 Real 15.511.527.184,30 29.052.041 2000 Real 17.340.342.070,02 29.576.818 2001 Real 19.834.966.029,93 30.645.025 2002 Real 24.601.733.032,29 30.068.458 2003 Real 26.465.228.052,92 30.041.530 2004 Real 28.904.055.304,79 29.258.602 2005 Real 30.216.936.929,44 30.216.937 Fonte: Divisão da Dívida Pública/CAGE e Balanços do Estado. (*) Até 1996 inclui os títulos das AROS. (**) Utilizado o IGP-DI/FGV. 100,0 103,4 130,7 197,7 218,8 285,1 338,5 341,2 400,4 442,6 353,7 502,9 717,3 663,8 739,0 839,5 995,8 1.038,8 921,6 1.031,5 997,2 975,6 1.172,0 1.193,4 1.231,0 1.746,5 2.002,7 2.284,6 2.736,4 2.636,9 2.684,5 2.781,5 2.729,2 2.726,7 2.655,7 2.742,6 Dívida/ RCL 0,28 0,28 0,33 0,41 0,45 0,52 0,65 0,61 0,67 0,73 0,54 0,72 0,92 0,96 1,11 1,06 1,03 1,22 1,04 1,02 1,10 1,16 1,13 1,17 1,27 1,84 2,04 2,34 2,57 2,70 2,70 2,68 2,60 2,79 2,73 2,59 Darcy Francisco Carvalho dos Santos Crescimento real da dívida por período governamental, 1971 - 2005 ESTOQUE ANO 1970 1971-1974 1975-1978 1979-1982 1983-1986 1987-1990 1991-1994 1995-1998 1999-2002 2003-2005 ÚLTIMO ANO 1970=100 100,0 218,8 400,4 717,3 995,8 997,2 1231,0 2736,4 2729,2 2742,6 CRESC.% OPERAÇÕES POR CRÉDITO GOVERNO LÍQUIDAS 118,8% 83,0% 79,1% 38,8% 0,1% 23,4% 122,3% -0,3% 0,5% 2,9% 7,8% 6,3% -26,0% -5,9% -10,8% -4,8% -11,3% -12,7% Darcy Francisco Carvalho dos Santos 30,1 30,2 2003-2005 11,0 1987-1990 7,9 11,0 1983-1986 30,1 13,6 1995-1998 1991-1994 1979-1982 4,4 1975-1978 1971-1974 1970 R$ bilhões 35 30 25 20 15 10 2,4 1,1 5 0 1999-2002 Gráfico Evolução da dívida de longo prazo, 19702005 - R$ bilhões de 2005 Darcy Francisco Carvalho dos Santos Tabela Estoque da dívida em títulos e contratos, operações de crédito, serviço da dívida e variações passivas. Valores em R$ 1.000,00 de 2005 pelo IGP-DI (*). ANO ESTOQUE OPERAÇÕES SERVIÇO OPER.CRÉDITO VARIAÇÕES ÚLTIMO ANO CRÉDITO DÍVIDA LÍQUIDAS (**) PASSIVAS 1970 1.101.745 1971-1974 2.410.551 1.707.771 1975-1978 4.411.781 5.694.460 1979-1982 7.902.561 8.220.846 1983-1986 10.970.822 8.806.399 1987-1990 10.986.525 9.396.426 1991-1994 13.562.024 8.299.310 1995-1998 30.147.747 18.063.892 1999-2002 30.068.458 1.252.724 2003-2005 30.216.937 698.531 TOTAIS 62.140.358 FONTE: Balanços do Estado. 1.081.675 3.777.806 6.299.345 17.584.304 11.710.739 12.970.754 14.804.350 6.300.003 4.907.048 79.436.023 626.096 682.710 1.916.655 84.575 1.921.502 1.569.279 (8.777.906) 11.846.167 (2.314.313) 2.330.016 (4.671.444) 7.246.942 3.259.542 13.326.182 (5.047.279) 4.967.989 (4.208.517) 4.356.996 (17.295.665) 46.410.857 Nas operações de crédito inclui a operação Proes, embora tenha sido um simples repasse de recursos ao Banrisul, no valor de R$ 5,375 bilhões (valores de 2005). Total da operação a preços de 2005: 7 bilhões. (*) De dezembro para o estoque e médio para o serviço da dívida e operações de crédito. (**) Se negativo é serviço da dívida líquido. Darcy Francisco Carvalho dos Santos Causas do crescimento do estoque da dívida estadual • Déficits primários históricos; • Política de juros altos do Governo Federal; • Afrouxamento dos controles por parte do Governo Federal em algumas épocas; • Formação de resíduos; • Assunção de dívidas de estatais e do IPE (2001); • Operação Proes e contrapartidas; • Novas operações de créditos a partir de 1999; • Crescimento demasiado do IGP-DI a partir de 1999; • Atraso no pagamento das prestações. Darcy Francisco Carvalho dos Santos % Resultados primários e investimentos em % da RCL, por período governamental, 1971-2005 40,0 30,0 29,2 29,4 27,4 19,7 20,4 20,0 13,0 16,7 7,5 10,0 6,1 (3,2) Investimentos 19992002 19951998 19911994 19831986 19791982 19711974 (30,0) 19751978 (17,2) (19,6) (20,9) Res.primário (15,4) (13,0) (14,6) 19871990 (9,6) (20,0) 3,4 20032005 (10,0) Darcy Francisco Carvalho dos Santos Administração Direta Operações de crédito e assunção de dívida, 1999-2005 Em R$ 1.000,00 de 2005 pelo IGP-DI ANOS OPERAÇÕES ASSUNÇÃO DE TOTAL EM TOTAL EM DE CRÉDITO DÍVIDAS DO IPE VAL.CORRENTES VAL.DE 2005 1 2 (3=1+2) 1999 225.859 225.859 458.226 2000 426.262 426.262 760.125 2001 313.010 429.954 742.964 1.200.494 2002 185.587 185.587 264.197 2003 131.357 131.357 152.280 2004 155.843 155.843 165.140 2005 127.324 127.324 127.324 TOTAL 1.437.918 429.954 1.867.872 3.000.461 Fonte: Balanços do Estado e Parecer Prévio TCE 2003. Darcy Francisco Carvalho dos Santos Causas da formação de resíduos • Alto valor da dívida intralimite quando da renegociação; • Redução do valor da receita líquida real _ RLR a contar de 1999; • Variação demasiada do IGP-DI a partir de 1999. • Assunção da dívida do IPE que ficou enquadrada nessa categoria (2001); Darcy Francisco Carvalho dos Santos Variação do estoque da dívida e serviço da dívida líquida em % da RCL Valores originais atualizados pelo IPG-DI ANO ESTOQUE VARIÇÃO OPERAÇÕES SERVIÇO Oper.crédito ÚLTIMO ANO PERÍODO CRÉDITO DÍVIDA líquidas (*) 1970=100 Em % Em % RCL Em % RCL Em % RCL 1970 100,0 1971-1974 218,8 118,8% 8,5% 5,7% 2,9% 1975-1978 400,4 83,0% 23,3% 15,5% 7,8% 1979-1982 717,3 79,1% 27,1% 20,8% 6,3% 1983-1986 995,8 38,8% 25,6% 51,5% -26,0% 1987-1990 997,2 0,1% 24,1% 29,9% -5,9% 1991-1994 1231,0 23,4% 19,4% 30,2% -10,8% 1995-1998 2736,4 122,3% 29,1% 33,9% -4,8% 1999-2002 2729,2 -0,3% 2,8% 14,1% -11,3% 2003-2005 2742,6 0,5% 2,1% 14,8% -12,7% FONTE: Balanços do Estado. No serviço da dívida no período 1995-98 não está incluída a operação principal do Proes no valor de R$ 5,375 bilhões. Está incluída no estoque. (*) Se negativas constitui serviço da dívida líquido. Darcy Francisco Carvalho dos Santos Serviço da dívida, operações de crédito e serviço da dívida líquido, em % da RCL, 1991-2005 40,0 SD bruto 35,0 30,0 Oper.crédito SD líquido 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Darcy Francisco Carvalho dos Santos Resumo do acordo de renegociação da dívida do RS com a União 15.04.98 e 16.11.98 ITENS EM 15.04.98 EM 16.11.98 Dívida mobiliária em 31.03.96 8.761.477.178 9.822.883.173 Dívida com a Caixa Econômica Federal 665.847.802 772.297.412 Total da dívida assumidada pela União 9.427.324.980 10.595.180.584 (-) Subsídio 1.644.901.532 3.170.139.347 =dívida após o desconto 7.782.423.448 7.425.041.237 (-) Resíduo 305.680.805 = Parcela refinanciada 7.782.423.448 7.119.360.433 Fonte: Balanço do Estado 1998, p.113 e Contrato 014/98/STN/COAFI Condições: Prazo: 30 anos. Taxa de juros: 6% aa. Sistema amortizção: Tabela Price. Comprometimento máximo da RLR: 12% em 1998; 12,5% em 1999 e 13% a partir de 2000 até 2012, decrescento a partir de então até que não exista saldo devedor. Amortização extraordinária: 650 milhões (conta gráfica) e R$ 500 (conta elétrica). Darcy Francisco Carvalho dos Santos Valores recebidos e dívidas assumidas no contrato Proes ESPECIFICAÇÃO VALOR I/E RECEBIDO (11/12/1998) Aquisição carteira mobiliária e FCVS da Sulcaixa 1.327.427.025 I Cobertura da deficiência patrimonial da Sulcaixa 352.459.134 I Aumento do capital do Banrisul (*) 700.000.000 E TOTAL 2.379.886.158 ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS Contrapartidas do Estado (aumento de capital Banrisul) Passivo atuarial da Fundação Banrisul de Seg.Social 520.919.922 E Assunção da dívida do Banrisul perante o BNDES 93.573.935 E Assunção da dívida do Banrisul perante o Finame 69.518.234 E TOTAL 684.012.092 E TOTAL GERAL 3.063.898.250 RESUMO INTRALIMITE (I) 1.679.886.158 I EXTRALIMITE (E) 1.384.012.092 E TOTAL 3.063.898.250 EM VALORES DE 2005 (**) Valor recebido 5.374.884.833 Assunção de dívidas 1.544.816.001 TOTAL GERAL EM VALORES DE 2005 6.919.700.833 FONTE: Balanço do Estado 1998, p.114 e 115. OBS.: A parcela relativa à agência de fomento entrou posteriormente. (*) Passou para extralimite em junho/2000, diante da não-privatização do banco. (**) Pelo IGP-DI médio. % 43,32 11,50 22,85 77,68 17,00 3,05 2,27 22,32 100,00 54,83 45,17 100,00 77,68 22,32 100,00 Darcy Francisco Carvalho dos Santos Serviço da dívida intra e extralimite e formação de resíduos 1. Serviço da dívida Administração Direta, 2005 ESPECIFICAÇÃO INTRALIMITE EXTRALIMITE TOTAL Resíduos Total sem limite da RLR RLR - MÉDIA ANUAL RCL VALOR % % RLR % RCL 1.172.679.550 75,69 13,1 10,1 376.641.792 1.549.321.342 617.419.669 2.166.741.011 8.985.857.311 11.655.632.050 24,31 100,00 39,85 139,9 - 4,2 17,2 6,9 24,1 3,2 13,3 5,3 18,6 - - FONTE: Parecer Prévio TCE 2005, Tabela 3.39, p.172. No Balanço Geral do Estado 2005, p.97, consta R$ 1.711.070.015,82, estando incluída a importância de R$ 161.106.418,47 decorrentes de regularizações de dívidas para com o INSS feitas em exercícios anteriores (Mensagem à Assembléia de fevereiro/2006, p.38). Darcy Francisco Carvalho dos Santos Demonstração da conta resíduos da dívida, 2001 a 2005 Valores em R$ 1.000,00 de 2005 pelo IGP-DI. EXERCÍCIO Até 31/12/2001 2002 2003 2004 2005 SALDO 31/12 cada ano 1.735.715.843 2.785.197.980 3.842.412.341 5.216.711.406 6.434.019.866 VARIAÇÃO ANUAL(*) A 1.049.482.137 1.057.214.361 1.374.299.065 1.217.308.460 SERV.DÍVIDA INTRALIMITE B 845.472.072 993.483.030 1.082.937.455 1.172.679.550 RELAÇÃO C= B/(A+B) 44,6% 48,4% 44,1% 49,1% Relatório TCE 2002, 2003, 2004 e 2005: Tabelas 2.39, 3.49, 3.43 e 3.38, respectivamente. (*) Soma da formação no ano mais a atualização do saldo anterior. Darcy Francisco Carvalho dos Santos Dívida fundada em contratos: 31/12/2005 ESPECIFICAÇÃO 1.DÍVIDA INTERNA INTRALIMITE Acordo geral de 15/04/98 Contrato 15/04/98 - resíduos Proes Contrato 31/03/98 IPE - assunção 28/12/2001 COHAB - assunção Contrato unificado 30/03/94 Diversos (7 contratos) EXTRALIMITE Proes Proes Banrisul 31/03/98 Proes contrapartida: 14/08/98 Proes contrap.Fundação Banrisul: 31/03/98 Demais 2.DÍVIDA EXTERNA Diversos contratos (oito) INTRALIMITE % 14.271.954.879 6.434.019.866 3.676.435.321 133.276.654 970.565.034 862.913.377 246.928.249 53,7 24,2 13,8 0,5 3,6 3,2 0,9 - TOTAL 26.596.093.381 Fonte: Parcecer Prévio TCE 2005, Tabela 3.38, p.171. 100,0 EXTRALIMITE % 2.141.886.040 1.988.782.887 1.410.717.827 7.981.961 570.083.098 153.103.153 1.121.521.289 65,6 60,9 43,2 0,2 17,5 4,7 34,4 3.263.407.329 100,0 Darcy Francisco Carvalho dos Santos Tabela Dívida Fundada em contratos, intra e extralimite em 2005 ESPECIFICAÇÃO INTRALIMITE EXTRALIMITE Interna Externa TOTAL ESTOQUE 26.596.093.381 3.263.407.329 2.141.886.040 1.121.521.289 29.859.500.710 SERVIÇO SERV/EST.% 1.172.679.550 4,4 376.641.792 11,5 206.632.771 9,6 170.009.021 15,2 1.549.321.342 5,2 Fonte: Relatório do TCE 2005, Tabelas 3.38 e 3.39 e BGE 2005, p.95 e 98. Darcy Francisco Carvalho dos Santos Evolução do serviço da divida do Proes e do lucro líquido do Banrisul Em R$ milhões correntes Período Serv.dívida Lucro Dividendos e Dividendos e jurosProes líquido juros cap.próprio Serviço da dívida 1999 86,3 60,1 29,8 (56,5) 2000 126,4 83,5 54,2 (72,2) 2001 150,7 95,6 50,8 (99,9) 2002 149,7 149,7 64,0 (85,7) 2003 146,9 285,4 190,8 43,9 2004 164,3 303,2 75,5 (88,8) 2005 164,2 351,9 234,7 70,5 TOTAL 988,4 1.329,4 699,8 (288,6) FONTE: Secretaria da Fazenda/DDIP e balanços do Estado. Darcy Francisco Carvalho dos Santos Figura 2.4 Dados financeiros relativos ao Proes e ao Banrisul em 2005 R$ milhões 400 300 352 235 222 164 200 100 Lucro Banrisul Dividendos e JCP Serviço dívida Resíduos Darcy Francisco Carvalho dos Santos Reflexo do Proes nos resultados do Banrisul (Em milhões de 2005, pelo IGP-DI) 500,0 122 149 154 213 331 321 352 (500,0) (1.000,0) (1.500,0) (2.000,0) (1.720) 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Darcy Francisco Carvalho dos Santos Alienação de bens e rendimentos financeiros, 1971-2005 Valores em R$ 1.000,00 pelo IGP-DI de 2005 ALIENAÇÃO DE RENDIMENTOS PERÍODO RECEITAS BENS FINANCEIROS EXTRAS 1 2 3=1+2 RCL REC.EXTRAS/ RCL 4 5=3/4 1971-1974 323.821 4.478 328.299 19.094.656 1,7% 1975-1978 64.467 255.068 319.535 24.389.289 1,3% 1979-1982 88.559 1.850.945 1.939.504 30.160.162 6,4% 1983-1986 47.182 935.504 982.686 34.248.435 2,9% 1987-1990 3.069 6.866.073 6.869.142 40.288.680 17,0% 1991-1994 5.256 8.118.520 8.123.775 42.634.072 19,1% 1995-1998 8.324.964 1.911.186 10.236.150 43.714.695 23,4% 1999-2002 1.530.579 800.118 2.330.696 44.705.845 5,2% 2003-2005 345.115 519.763 864.878 33.132.673 2,6% Tabela Analítica 3 do Anexo. Nota 1: A receita de privatização no período 1996-98 representou 19,1% da RCL. Darcy Francisco Carvalho dos Santos Evolução da arrecdação do ICMS e dos salários num regime inflacionário (hipotético) Relativos ICMS 350 300 Salários 250 200 150 100 0 Ganhos 1 2 3 4 5 6 Meses Darcy Francisco Carvalho dos Santos Estados: Re lação se rv iço da dív ida/RCL, 2005 AP DF 1,9 2,6 PA 4,8 RR 4,9 RN 5,4 TO 5,5 ES 5,7 AM 5,7 SE 7,1 PE 8,5 PI 9,1 9,6 RO MG 10,2 SP 10,4 CE 10,4 PB 10,4 RJ 10,7 GO 11,1 SC 11,2 PR 11,7 MS 11,9 BA 12,4 MA 12,6 RS 13,2 AL 14,9 AC 14,9 MT - 15,7 5,0 10,0 15,0 20,0 Darcy Francisco Carvalho dos Santos Gastos com inativos e pensionistas por estados, 2005 em % da RCL RR AP 0,3 0,8 AM 2,5 TO 2,7 RO DF PI 4,2 8,9 10,5 11,0 MA MT 11,7 BA 11,7 SE 13,4 ES 13,7 CE 13,7 MS 15,1 15,6 PA GO 17,0 PB 17,4 PR 17,6 PE 17,7 RN 17,8 AL 18,6 AC 18,6 SC 18,6 RJ 20,0 SP 20,3 MG 23,7 RS - 30,9 10,0 20,0 30,0 40,0 Darcy Francisco Carvalho dos Santos Conclusão • • • • O serviço da dívida é alto para as condições do Estado, mas bastante reduzido diante do valor do estoque da dívida, 5,2%, sendo 4,4% da dívida intralimite. Na dívida externa, a relação é de 15,2%. Sobre a RCL, o valor pago representa 13,3%, sendo 10,1% oriundo da divida intralimite. Como a metade do valor do serviço está ficando como resíduo, dificilmente o Governo do Estado conseguirá fazer uma renegociação que reduza seu pagamento. O que pode e deve ser obtido é um desconto no estoque, pela variação a maior do IGP-DI sobre o IPCA, a partir de 1999. Como em 1998, ambos variaram igualmente, 1,7%, houve um desequilíbrio econômico no contrato. E isso pode ser obtido na justiça. A redução do estoque e também dos resíduos coloca o Estado dentro dos limites de endividamento da LRF e pode propiciar que em pouco tempo o valor calculado das prestações fique abaixo dos 13% RLR. Darcy Francisco Carvalho dos Santos Bibliografia • Balanços do Estado • Pareceres prévios do TCE • Santos – Darcy Francisco Carvalho dos e Calazans – Roberto Balau. A Crise da Dívida Pública do RS – Fundamentos, Evolução e Perspectivas / 1970 – 1998. V Prêmio do Tesouro Nacional 2000. Site: www.stn.fazenda.gov.br. Darcy Francisco Carvalho dos Santos