A democratização da
linguagem ambiental
Ivan Dutra Faria
Consultor Legislativo do Senado Federal - Área de Meio Ambiente
1º Seminário de Boas Práticas Ambientais do Poder Legislativo
29 de outubro de 2007
Brasília/DF
A democratização da linguagem ambiental
Constituição da República Federativa do Brasil
(Capítulo VI, art. 225, § 1º , IV)
“Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou
atividade potencialmente causadora de significativa
degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto
ambiental, a que se dará publicidade”.
(grifos nossos)
A democratização da linguagem ambiental
Agenda 21
“Criar ou melhorar mecanismos que facilitem a participação em
todos os níveis do processo de tomada de decisões, dos indivíduos,
grupos ou organizações interessadas”.
“Estabelecer procedimentos de inclusão das comunidades locais nas
atividades de planejamento para a eventualidade de ocorrerem
acidentes ambientais e industriais e manter uma ativa troca de
informações sobre as ameaças locais”.
(grifos nossos)
A democratização da linguagem ambiental
Agenda 21
“Os países, em cooperação com instituições e grupos nacionais, a
mídia e a comunidade internacional, devem estimular a tomada de
consciência do público em geral, (...) da importância de se
considerar o meio ambiente e o desenvolvimento de forma
integrada, e estabelecer mecanismos que facilitem a troca direta de
informações e pontos de vista com o público. ”
(grifos nossos)
A democratização da linguagem ambiental
Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986
(Artigo 1º )
Impacto ambiental:
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
 a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
 as atividades sociais e econômicas;
 a biota;
 as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
 a qualidade dos recursos ambientais.
(grifos nossos)
A democratização da linguagem ambiental
O que é impacto ambiental?
 Construir uma estrada...
 Erguer uma barragem...
 Jogar peixinhos no rio...
 Soltar macaquinhos na mata...
 Entornar água mineral no lago...
 A moça arranjou um namorado...
 O bebê nasceu...
 Não fazer nada...
A democratização da linguagem ambiental
Informação é a medida da liberdade de escolha
quando se seleciona uma mensagem.
Ou seja:
Informação é algo de que necessitamos quando
precisamos fazer uma escolha.
A democratização da linguagem ambiental
Receber Informações
€
Estabelecer Relações
CAPACIDADE
DE ESCOLHA
Conhecimento
A democratização da linguagem ambiental
O mundo passa por transformações
tão velozes que a mente humana
começa a abrir mão,
inconscientemente, do tempo de
maturação para se transformar as
uvas da informação no vinho do
conhecimento
A democratização da linguagem ambiental
Veja se é capaz de entender:
“Podem aparecer manifestações da pele (eritema inflamatório,
prurido ou urticária) ou das mucosas (principalmente da boca
ou garganta), ou ainda quando em uso prolongado.O
aparecimento de uma coloração vermelha espontânea na
urina significa eliminação do ácido rubazônico, um
metabólito inócuo da dipirona.”
Trecho da bula do medicamento Neosaldina
A democratização da linguagem ambiental
Entenda esta agora:
“As espécies reofílicas serão afetadas pela
transformação do regime lótico em regime
lêntico.”
(texto comumente encontrado em Rimas de barragens brasileiras)
A democratização da linguagem ambiental
Outros exemplos:
 escolhas de carreiras no vestibular;
 em tempos de micarê;
 o boro de Brasília;
 o fim do 13º salário;
 os ovos, a carne, oito copos d’ água, o pedinte;
 vídeo da Arkhos Biotechnology sobre a codificação da
fórmula do guaraná brasileiro;
 a internacionalização da Amazônia;
 as “previsões” sobre as hidrelétricas na Amazônia;
 as fontes alternativas de energia;
 a campanha contra o etanol.
A democratização da linguagem
ambiental
O mundo passa por transformações
tão velozes que a mente humana
começa a abrir mão,
inconscientemente, do tempo de
maturação para se transformar as
uvas da informação no vinho do
conhecimento