Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Ano: 2 Edição: 175 Páginas: 24 16 de maio de 2014 Índice do diário Atos Oficiais Decreto - Nº 104/2014 Decreto - Nº 105/2014 Decreto - Nº 106/2014 Decreto - Nº 107/2014 Decreto - Nº 108/2014 Decreto - Nº 109/2014 Decreto - Nº 110/2014 Decreto - Nº 111 A 116/2014 Licitações Tomada de Preços - Nº 014/2014 Pregão Presencial - Nº038/2014 Pregão Presencial - Nº037/2014 Pregão Presencial - N° 024/2014 HOM./ADJ Outros Errata - PP N° 025/2014 HOM./ADJ Atos Oficiais Decreto Nº 104/2014 DECRETO Nº. 104/2014 Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, com membros titulares e suplentes,revogando os Decretos 223 e 390/2013. O Prefeito Municipalde Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso V da Lei http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 1 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:2 Edição: 175 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, ficando com a seguinte formação: REPRESENTANTES DOS PROFESSORES: Titular: Marilândia Alecrim dos Santos Vieira Suplente: Cleison Gonçalves Silvestre REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS: Titulares: Célio Luiz de Carvalho Junior Suzana da Silva Fernandes Suplentes: Silvia Lima Guirra Claudiana Silva Santana REPRESENTANTES DOS ALUNOS: Titulares: Ideon Ribeiro dos Santos Maria Pereira da Silva Suplentes: Mirla da Silva Leite Josenaide Ferreira da Silva REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Rael Dias de Araújo Suplente: Silvarleth Macêdo Souza REPRESENTANTE DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS: Titular: Márcio Cristiniano dos Santos Suplente: Ivani Cruz de Lima REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: Titular: Agneto Dias de Souza Suplente: Ana Moema Evangelista da Silva REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Titular: Mariângela Rodrigues dos Santos Silva Suplente: Adriana Batista Rodrigues REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular: Gutiuane Oliveira Faria Silva Suplente: Lívia Patrícia Ribeiro Pinto REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO Titular: Lidiana Almeida Bonfim Suplente: Maria das Dores Brandão Santos Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário e principalmenteos Decretos 223 e 390/2013. Gabinete do Prefeito Municipalde Campo Formoso-Ba, em 01 de abril de 2014. Elmo Aloísio Vieira Nascimento Prefeito Municipal http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 2 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Nº 105/2014 DECRETO Nº 105/2014 O Prefeito Municipalde Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso V da Lei 001/90, (Lei Orgânica do Município). DECRETA: Art. 1º - Ficam exonerados os servidores abaixo relacionados: l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l Ana Emilia Freitas Vieira Santos - Secretário Administrativo; Rendres Ricardo Ferreira Silva - Secretário Administrativo; Romário Souza Moura - Secretário de Gabinete; Esio Telesforo de Souza Miranda - Secretário de Gabinete; Armindo Pedro da Silva - Chefe de Setor; Cezário Freitas de Carvalho - Chefe de Setor; João Batista Alves - Chefe de Setor; José Carlos Ferreira da Silva - Chefe de Setor; José Nemésio do Nascimento - Chefe de Setor; João Pinto de Carvalho Sobrinho - Chefe de Departamento; Pedro dos Santos Souza - Chefe de Departamento; Revelino Oliveira Liro - Chefe de Departamento; Celio Araújo de Carvalho - Secretário Administrativo; Fagner Vieira de Souza - Secretário Administrativo; Flavio Silva Palha - Chefe de Setor; Frederico Dantas e Silva - Chefe de Setor; Marcos Gean Freitas Vieira - Chefe de Departamento; Rair Rodrigues Nascimento dos Santos - Chefe de Departamento; Carliane Pereira dos Santos - Secretário de Gabinete; Febe da Silva Freire - Secretário de Gabinete; Jaelcio Carvalho Ferreira Júnior - Secretário de Gabinete; Joelma Costa de Carvalho - Secretário de Gabinete; Joseny Lima de Souza - Secretário de Gabinete; Maria Félix de Oliveira - Secretário de Gabinete; Maria Olivânia Sousa Pinheiro - Secretário de Gabinete; Mascia Camacam Ribeiro Jatobá - Secretário de Gabinete; Pauliana Rodrigues dos Santos - Secretário de Gabinete; Paulo Alexandre Ferreira Borges de Avelar - Secretário de Gabinete; Ronaldo Correia Lima - Secretário de Gabinete; Antônio Nivaldo Dias da Silva - Chefe de Setor; Valfredo Souza dos Santos - Chefe de Setor; Adaias Lirio de Souza - Chefe de Departamento; Márcio Freitas dos Santos - Chefe de Departamento; Nestor Carvalho do Nascimento - Chefe de Departamento; Claudia Alecrim dos Santos - Assessor Técnico; Civaldo de Souza Silva - Assessor Comunitário; Edina Correia da Silva - Secretário Administrativo; Maurizete Evangelista Batista - Secretário Administrativo; Nilton Cezar Machado de Almeida - Secretário Administrativo; Marilene Souza Santos - Secretário de Gabinete; Ana Mabel da Silva - Chefe de Setor; Carmem Celia Benjamim de Souza - Chefe de Setor; Geovane Cirqueira Silva - Chefe de Setor; Jandir vieira de Souza - Chefe de Setor; Manoel de Freitas Filho - Chefe de Setor; Maraina Nascimento Celestino - Chefe de Setor; Cristina Ramos Paixão - Chefe de Departamento; Ilka Nazário Ferreira de Araújo - Chefe de Departamento; Modesto Souza Nunes - Chefe de Departamento; http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 3 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Rosiane Guimarães Vieira Souza - Chefe de Departamento; Armênio Galvão Souza - Assessor Técnico Especial; Maiza Gabriela Borges de Almeida - Secretário Administrativo; Sidnei da Silva Santos - Secretário Administrativo; Pedro Carvalho Guimarães - Secretário de Gabinete; Elcione Simões da Costa Rios - Chefe de Setor; Evania Pinto de Carvalho - Chefe de Setor; Marcyra Manuella de Souza Ribeiro - Chefe de Setor; Edivaldo Simões Amaral - Chefe de Departamento; Iara Nascimento Ferreira Pedroso - Chefe de Departamento; Samara Mendonça dos Santos - Assessor Comunitário; Ariane Carvalho dos Santos - Secretário Administrativo; Edevon dos Santos Souza - Secretário Administrativo; Eliane Simões - Secretário Administrativo; Elineide Gomes de Jesus Silva - Secretário Administrativo; José Rodrigues da Silva - Secretário Administrativo; Jurinalva Maria Monteiro - Secretário Administrativo; Leia da Silva Reis - Secretário Administrativo; Magnolia Batista da Gama - Secretário Administrativo; Nathalie Carvalho Costa - Secretário Administrativo; Rosemary Maria das Graças Silva - Secretário Administrativo; Sandra Maria Freitas da Cruz - Secretário Administrativo; Alex Fabian Oliveira Dias - Assessor de Gabinete; Naira Daniella Oliveira - Secretário de Gabinete; Vagner de Souza Granja - Chefe de Setor; Ana Izabel Carvalho da Cruz Pires - Chefe de Departamento; Cleide Guedes Boaventura - Chefe de Departamento; Erico Djalma Lisboa Oliveira - Chefe de Departamento; Nivalda Cristiana Borges Batista da Silva - Chefe de Departamento; Poliana Severo Vieira - Chefe de Departamento; Edilene Silva de Araújo - Assessor Comunitário; Genivaldo Claudionor Miranda - Assessor Comunitário; Roberto Lopes de Franca - Assessor Comunitário; Aila Cristie Teixeira de Carvalho - Secretário Administrativo; Alvanira Maria Oliveira de Jesus - Secretário Administrativo; Aristides Pereira de Carvalho Neto - Secretário Administrativo; Daniela Freitas de Carvalho - Secretário Administrativo; Edvania Gonçalves do Nascimento - Secretário Administrativo; Elenice Leão Pinheiro Silva - Secretário Administrativo; Gizelma Vieira de Oliveira - Secretário Administrativo; Maria Lidia Matos de Souza - Secretário Administrativo; Tarciso Pereira Lopes - Secretário Administrativo; Josimara Ferreira da Silva- Assessor de Gabinete; Mayra Bezerra da Silva - Assessor de Gabinete; Robson da Silva Souza - Assessor de Gabinete; Deides Martins Santos Novais de Almeida - Secretário de Gabinete; Edvaldo Bezerra da Cruz - Secretário de Gabinete; Gediene Borges da Silva - Secretário de Gabinete; Gilvania Carvalho Vieira - Chefe de Setor; Norberto Gonçalves - Chefe de Setor; Raymundo Sergio Barbosa Gonçalves - Chefe de Setor; Sinara Santos Arcoverde Veras - Chefe de Setor; Diego de Carvalho Santos - Chefe de Departamento; Eliana Juliana da Silva - Chefe de Departamento; Fabio Vieira de Souza - Chefe de Departamento; Lívia Patrícia Ribeiro Pinto - Chefe de Departamento; Giocarla Carvalho da Silva - Assessor Técnico; Iracy Maria Ferreira - Assessor Técnico; José Alves Mangabeira - Assessor Técnico; José de Assis da Silva - Assessor Técnico; José Muniz de Souza - Assessor Técnico; José Silva dos Santos - Assessor Técnico; Jurandi José Celestino - Assessor Técnico; Manoel Amorim Oliveira - Assessor Técnico; Manoel Galvão de Carvalho - Assessor Técnico; Maria Gomes Simões - Assessor Técnico; Miguel Luiz de Carvalho - Assessor Técnico; Rosalvo Alves de Souza - Assessor Técnico. Adalberto Pereira da Silva - Assessor Comunitário; Ademar Araújo da Silva - Assessor Comunitário; Ademir Alves da Silva - Assessor Comunitário; Adenilson de Araújo - Assessor Comunitário; http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 4 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Alfredo Joventino da Silva - Assessor Comunitário; Antônio Carlos Gonçalves - Assessor Comunitário; Antônio Manoel dos Santos - Assessor Comunitário; Arismário Souza de Araújo - Assessor Comunitário; Atenivaldo Jeremias da Silva - Assessor Comunitário; Cosme Pereira da Silva - Assessor Comunitário; Daniel Ricardo da Silva - Assessor Comunitário; Elenaldo Correia Bonfim - Assessor Comunitário; Fabricio Santana - Assessor Comunitário; Geraldo de Souza - Assessor Comunitário; Gerdian Celestino Barbosa - Assessor Comunitário; Gerson Ferreira dos Santos - Assessor Comunitário; Gilberto Alves de Lima - Assessor Comunitário; Graciliano Pedro Ferreira - Assessor Comunitário; Jivanilda Souza Curaça - Assessor Comunitário; João Pereira da Silva Filho - Assessor Comunitário; Jorge de Souza Silva - Assessor Comunitário; José Bento da Silva - Assessor Comunitário; José Carlos Soares de Souza - Assessor Comunitário; José Carvalho de Aguiar - Assessor Comunitário; José Feitosa Filho - Assessor Comunitário; José Felix dos Santos - Assessor Comunitário; José Juca Vieira - Assessor Comunitário; José Zito dos Santos - Assessor Comunitário; Joselita Bispo da Silva - Assessor Comunitário; Manoel Bruno da Silva - Assessor Comunitário; Manoel Nascimento de Araújo - Assessor Comunitário; Maria da Conceição de Jesus - Assessor Comunitário; Maria Janira Ferreira - Assessor Comunitário; Maxsuel Carvalho dos Santos - Assessor Comunitário; Pedro Lopes de Souza - Assessor Comunitário; Raimundo Douglas da Silva - Assessor Comunitário; Raimundo Silva Barros - Assessor Comunitário; Roberval Araújo Dias - Assessor Comunitário; Uelton da Silva Araújo - Assessor Comunitário; Valdeci Gomes Viana - Assessor Comunitário; Abel Baeiro dos Santos - Secretário Administrativo; Ciro Lopes de Carvalho - Secretário Administrativo; Manoel Araújo Lima - Secretário Administrativo; Marcela Carine Monteiro Silva- Secretário Administrativo; Maria Mendonça Silva - Secretário Administrativo; Selma Alves Vieira Souza - Secretário Administrativo; Vivaldo Alves dos Santos - Secretário Administrativo; Abrão Luiz dos Santos - Assessor de Gabinete; Alzinete Andrade Ferreira - Assessor de Gabinete; Catarino Ramos - Assessor de Gabinete; Eloi Dias Fernandes - Assessor de Gabinete; Givonete Ferreira da Cruz Godinho - Assessor de Gabinete; Jaciane Evangelista da Silva - Assessor de Gabinete; Patrícia Freitas de Souza - Assessor de Gabinete; Paulo Pereira Lopes - Assessor de Gabinete; Rosinalva Silva Zacarias - Assessor de Gabinete; Sandra Miranda Oliveira - Assessor de Gabinete; Viviane Simões Pinheiro - Assessor de Gabinete; Cecílio Bonfim - Secretário de Gabinete; Daise Souza Curaça - Secretário de Gabinete; Gedean Batista dos Santos - Secretário de Gabinete; Gerson dos Santos Silva - Secretário de Gabinete; Jamille da Silva Santa Rosa Santos - Secretário de Gabinete; Roseana da Paz Silva - Secretário de Gabinete; Rosilene Borges Souza - Secretário de Gabinete; Alessandra Marques Faustino - Chefe de Setor; Anderson Cleiton Carvalho Simões - Chefe de Setor; Cesar Romero Regis de Souza Filho - Chefe de Setor; Gilmar Pereira Lopes - Chefe de Setor; Maria do Socorro dos Anjos Ferreira - Chefe de Setor; Michael Felix do Nascimento Sales - Chefe de Setor; Tony Novais de Almeida - Chefe de Setor; Anailton Lourenço das Neves - Chefe de Departamento; Anicio Marcel Carvalho Rocha - Chefe de Departamento; Magna Oliveira da Gama - Chefe de Departamento; Raphaella Dorville de Moura Guerra - Chefe de Departamento; http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 5 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Elenário Godinho de Carvalho - Assessor de Imprensa; l Luiz Emanoel Carvalho da Silva - Assessor de Imprensa; l Hugo Flex Ribeiro da Silva - Coordenador da Defesa Civil; l José Renato Santana Miranda - Auditor; l Juliana Ferreira da Silva - Assessor Técnico; l Gerlane Juventino da Silva - Assessor Técnico Especial; l João Barreto Neto - Assessor Técnico Especial; l José Nilton Carvalho Gomes - Assessor Técnico Especial; l Juarez Antônio Lima - Assessor Técnico Especial; l Rodrigo AlbuquerqueJatobá - Assessor Técnico Especial; l Roziney de Araújo Santos Oliveira - Assessor Técnico Especial; l Aline Maria de Souza Granja - Secretário de Gabinete; l Cartegiane Alves da Silva - Secretário de Gabinete; l Eliane Carvalho dos Santos Santana - Secretário de Gabinete; l Luana Pottyara Nascimento da Silva - Secretário de Gabinete; l Fernanda Matos Nascimento - Secretário Administrativo; l Herval Campos de Oliveira - Secretário Administrativo; l Valdevan Almeida da Silva - Assessor Comunitário; l Anderson Oliveira Souza - Chefe de Setor; l Dayse Vania de Carvalho Lima - Chefe de Setor; l Eliana Rosa Santana dos Santos Macário - Chefe de Setor; l Rafael da Silva Couto - Chefe de Setor; l Uoxiton da Silva Araújo - Chefe de Setor; l Adriana Batista Rodrigues - Chefe de Departamento; l Crispim Simões Vieira - Chefe de Departamento; l Dinael Marques da Silva - Chefe de Departamento; l Edvaldo Curaçá de Araújo - Chefe de Departamento; l Eneuzito Carvalho da Silva - Chefe de Departamento; l Gilmara Nunes Duarte Vieira de Carvalho - Chefe de Departamento; l Ilane Araújo da Silva Barros - Chefe de Departamento; l Manoel Carvalho da Silva - Chefe de Departamento; l Marcio Costa de Carvalho - Chefe de Departamento; l Mariangela Rodrigues dos Santos Silva - Chefe de Departamento; l Washington Vieira Oliveira - Chefe de Departamento; l Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipalde Campo Formoso, 01 de abril de 2014. Elmo Aluízio Vieira Nascimento Prefeito Municipal Nº 106/2014 DECRETO Nº 106/2014 O Prefeito Municipalde Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso V da Lei 001/90, (Lei Orgânica do Município). DECRETA: Art. 1º - Ficam os servidores abaixo relacionados, nomeados para ocuparem os respectivos cargos na Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo do Município: Secretária de Gabinete - Carla AlbuquerqueJatobá de Miranda - Romário Souza Moura - Armindo Pedro da Silva - Esio Telesforo de Souza Miranda - Chefe do Departamentode Obras; http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 6 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso - Edvaldo Curaçá de Araújo - Chefe do Departamentode Transporte e Máquinas; - Edvaldo Souza de Oliveira - Chefe do Departamentode Serviços Urbanos; - Cezário Freitas de Carvalho - Chefe do Setor de IluminaçãoPública; - João Pinto de Carvalho Sobrinho - Chefe do Setor de Cemitério; - João Batista Alves - Chefe do Departamentodo Interior; - Pedro dos Santos Souza - Chefe do Setor de Poços e Aguadas; - José Nemésio Nascimento - Chefe do Setor de Estradas. - José Carlos Ferreira da Silva - Chefe de Departamento -Rivelino Oliveira Liro Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipalde Campo Formoso, 01 de abril de 2014. Elmo Aluízio Vieira Nascimento Prefeito Municipal Nº 107/2014 DECRETO Nº 107/2014 O Prefeito Municipalde Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso V da Lei 001/90, (Lei Orgânica do Município). DECRETA: Art. 1º - Ficam os servidores abaixo relacionados, nomeados para ocuparem os respectivos cargos na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária do Município: - Chefe do Departamentode DesenvolvimentoRural; - Rair Rodrigues Nascimento dos Santos - Chefe do Setor de Irrigação; - Flavio Silva Palha - Chefe do Setor de Reforma Agrária; - Frederico Dantas e Silva http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 7 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso - Chefe do Departamentodo Meio Ambiente. - Marcos Gean Freitas Vieira - Secretário Administrativo - Celio Luiz de Carvalho Junir -Fagner Vieira de Souza - Secretario de Gabinete - Wellington Carvalho da Silva Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipalde Campo Formoso, 01 de abril de 2014. Elmo Aluízio Vieira Nascimento Prefeito Municipal Nº 108/2014 DECRETO Nº 108/2014 O Prefeito Municipalde Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso V da Lei 001/90, (Lei Orgânica do Município). DECRETA: Art. 1º - Ficam os servidores abaixo relacionados, nomeados para ocuparem os respectivos cargos na Secretaria da Administração e Planejamento do Município: - Secretária de Gabinete - Maria Olivânia Souza Pinheiro - Chefe do Departamentode Gestão Pessoal; - Rogério Santos Silva - Chefe do Setor de Cadastro, Lotação, Enquadramentoe Pagamento; - Eliana Rosa Santana dos Santos Macário -Chefe do de Compras e Abastecimento; - Nestor Carvalho do Nascimento Júnior - Chefe de Departamentode Almoxarifado; - Norberto Gonçalves - Chefe de Departamentode Contratos e Convênios Administrativos; - Washington Vieira Oliveira - Chefe de Departamentode Patrimônioe Transporte; - Eneuzito Carvalho da Silva - Chefe de Departamentodo Arquivo Municipal. - Dinael Marques da Silva http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 8 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Chefe do Setor de Requerimento, Seleção e Treinamento - Valfredo Souza dos Santos Chefe de Departamentode Manutençãoe Serviços Gerais - Márcio Freitas da Silva - Chefe do Setor de Trânsito - Antônio Nivaldo Dias da Silva - Secretário de Gabinete - Jaelcio Carvalho Ferreira Júnior - Paulo Alexandre Ferreira Borges Avelar - Mascia Camacam Ribeiro Jatobá - Joelma Costa de Carvalho - Pauliana Rodrigues dos Santos - Abrão Luiz dos Santos - Maria Félix Oliveira - Adaias Lírio de Souza - Ronaldo Correia Lima - Adenaide Santos Cruz - Assessor Técnico Especial - Gerlane Juventino da Silva - Assessor de Gabinete - Catarino Ramos - Maria Jandira Ferreira - Anderson Carlos Carvalho Batista - Assessor Técnico - Claudia Alecrim dos Santos - Secretário Administrativo - Marcela Carine Monteiro Silva Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipalde Campo Formoso, 01 de abril de 2014. Elmo Aluízio Vieira Nascimento Prefeito Municipal http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 9 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Nº 109/2014 DECRETO Nº 109/2014 O Prefeito Municipalde Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso V da Lei 001/90, (Lei Orgânica do Município). DECRETA: Art. 1º - Ficam os servidores abaixo relacionados, nomeados para ocuparem os respectivos cargos na Secretaria do Trabalho, Ação Social e Combate à Pobreza do Município: - Chefe do Departamentode Proteção Básica da AssistênciaSocial; - Ilka Nazário Ferreira de Araújo - Chefe do Setor de Benefícios Continuadose Eventuais; - Luciene Alves Bispo Ribeiro - Chefe do Setor de Apoio a Rede Sócio Assistencial; - Helen dos Santos Santos - Chefe do Departamentode Proteção Especial Da AssistênciaSocial; - Rosiane Guimarães Vieira Souza - Chefe do Setor de Média Complexidadede Assistênciasocial; - Daiana Almeida de Oliveira - Chefe do Setor de alta Complexidadede AssistênciaSocial; - Tamires da Silva Dias - Chefe do Departamentodo Trabalho; - Cristina Ramos Paixão - Chefe Setor de Capacitação e Integração para o Trabalho; - Cláudia Geane Silvestre de Souza - Chefe do DepartamentoAdministrativoe Financeiro; - Modesto Souza Nunes - Chefe do Setor do Fundo Municipalde AssistênciaSocial; - Eloisa da Silva Carvalho - Chefe do Setor Do Fundo Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente; - Fabiana Mara da Silva - Chefe do Setor Administrativo. - Luana Pottyara da Silva - Secretário de Gabinete - Marilene Souza Santos http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 10 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso - Secretário Administrativo - Ana Mabel da Silva - Carmen Célia Benjamin de Souza Almeida - Jandir Vieira de Souza - Manoel de Freitas Filho - Maraina Nascimento Celestino - Edna Correia da Silva - Silavdo de Souza Silva Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipalde Campo Formoso, 01 de abril de 2014. Elmo Aluízio Vieira Nascimento Prefeito Municipal Nº 110/2014 DECRETO Nº 110/2014 O Prefeito Municipalde Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso V da Lei 001/90, (Lei Orgânica do Município). DECRETA: Art. 1º - Ficam os servidores abaixo relacionados, nomeados para ocuparem os respectivos cargos na Secretaria da Fazenda do Município: - Chefe do Departamentode Contabilidade; - Iara Nascimento Ferreira Pedroso - Chefe do Setor de Prestação de Contas; -Marcyra Manuela de Souza Ribeiro Pinto - Chefe do Departamentode Tributação; - Edivaldo Simões Amaral - Chefe do Setor de Arrecadaçãoe Fiscalização; - Alexandre dos Santos Lima - Chefe do Setor de Cadastro Tributário - Anderson Oliveira Souza - Chefe do Departamentode Tesouraria. - Odvânia Lima de Oliveira - Secretario de Gabinete - Pedro Carvalho Guimarães - Maiza Gabriela Borges de Almeida Barros http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 11 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso - Evânia Pinto de Carvalho - Anderson Cleiton Carvalho Simões - Secretario Administrativo - Manoel Carvalho da Silva - Rafael Couto - Sidnei da Silva Santos - Dayse Vania de Carvalho Lima - Lauciane Silva Araujo Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipalde Campo Formoso, 01 de abril de 2014. Elmo Aluízio Vieira Nascimento Prefeito Municipal http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 12 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Nº 111 A 116/2014 http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 13 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Página 14 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Página 15 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Página 16 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Página 17 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Página 18 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Página 19 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Página 20 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Página 21 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Página 22 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Licitações Tomada de Preços Nº 014/2014 TOMADA DE PREÇO nº 014/2014 A Prefeitura Municipal de Campo Formoso - BA comunica aos interessados que será realizada na modalidade: Tomada de Preço nº 014/2014 - no dia 03/06/2014 as 11:00h, Objeto: Constitui objeto desta Licitação contratação de empresa especializada de construção civil para a execução indireta sob Regime de Empreitada de Menor Preço Global, para construção de Escola Infantil - Creche Santa Luzia Padrão FNDE Tipo B (remanescente de obra), Bairro Santa Luzia Na Sede do Município de Campo Formoso - Bahia, termo de compromisso PAC201885/20011. Edital disponibilizado na COPEL, valor R$ 100,00, situado na Rua Leonardo Galvão, s/n, Centro - Campo Formoso - BA. Tel. (74) 3645 1103, ramal 24. Campo Formoso - BA, 15/05/2014. Presidente da Comissão Marcio Freitas dos Santos. Pregão Presencial Nº038/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº038/2014 A Prefeitura Municipal de Campo Formoso - BA, comunica aos interessados que será realizada na modalidade: Pregão Presencial nº 038/2014 - no dia 28/05/2014 as 11:30h, Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de tecidos e toalhas para os cursos de pintura, corte e costura oferecido pelo núcleo de geração e renda da Secretaria de Ação Social do Municipio de Campo Formoso/Bahia. Edital disponibilizado na COPEL, valor R$ 20,00, situado na Rua Leonardo Galvão, s/n, Centro - Campo Formoso - BA. Tel. (74) 3645 1523 / Fax. 3645 1524. 15/05/2014, Campo Formoso - BA - Pregoeiro Municipal Marcio Freitas dos Santos. Nº037/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº037/2014 A Prefeitura Municipal de Campo Formoso - BA., comunica aos interessados que será realizada na modalidade: Pregão Presencial nº 037/2014 - no dia 28/05/2014 as 08:30h, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de encadernação, plastificação, impressões gráficas e cópias xerográficas coloridas sem ou com foto, para atender as necessidades das Secretarias do Municipio de Campo Formoso - Bahia. Edital disponibilizado na COPEL, valor R$ 20,00, situado na Rua Leonardo Galvão, s/n, Centro - Campo Formoso - BA. Tel. (74) 3645 1523 / Fax. 3645 1524. 15/05/2014, Campo Formoso - BA - Pregoeiro Municipal Marcio Freitas dos Santos. N° 024/2014 HOM./ADJ HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2014 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: PA nº 09.041/2014. Modalidade: Pregão Presencial N° 024/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente (moveis, eletrodoméstico e eletrônico) para suprir as necessidades da SECRETARIA Municipal de Saúde do Município de Campo Formoso - Bahia., vencedores as empresas: Lote 01, Alditec Comércio e Serviços LTDA ME, CNPJ 04.616.101/0001-74, R$ 37.600,00. Lote 02, Alditec Comércio e Serviços LTDA - ME CNPJ 04.616.101/0001-74, R$ 40.500,00. Lote 03 Terezinha Gonçalves de Almeida Andrade -ME, CNPJ 03.778.259/0001-56, R$ 10.900,00. Lote 04 Terezinha Gonçalves De Almeida Andrade -ME, CNPJ 03.778.259/0001-56,com o valor final de R$ 41.500,00. Data: 14/05/2014. Elmo Aluizio Vieira do Nascimento. http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 23 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 16 de maio de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 175 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Campo Formoso Outros Errata PP N° 025/2014 HOM./ADJ ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2014 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, RATIFICA no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: PA nº09.042/2014. Modalidade: Pregão Presencial° 025/2014. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades na preparação de refeições no Centro De Atendimento Psicossocial - CAPS do Municipio de Campo Formoso - Bahia. Vencedores as empresas Jose Thadeu Macedo Santiago - ME, CNPJ 16.283.038/0001-59, Lote 01, valor R$ 47.433,84 e Jordana Alcantara Dos Santos - ME, CNPJ: 15.806.319/0001-86,Lote 02, valor R$ 24.000,00 e Aurizete Evagelista Batista, CNPJ 07.861.325/0001-08, Lote 03 R$ 13.198,04. Onde se lê: Lote 01, valor R$ 47.433,84. Leia-se: Lote 01, valor R$ R$ 47.912,95. Data: 14/05/2014. Elmo Aluizio Vieira do Nascimento. http://www.doem.org.br/ba/campoformoso Página 24 16 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
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