RELATÓRIO DE AÇÕES CME
Autora (Relatora): Emmila Di Paula Carvalho dos Santos
Psicóloga - CRP - 03/5427
Conselheira presidenta – Portaria 452/2013
Interessadas/os: Senhor Ademilton Barbosa, prefeito municipal, Senhora Alaides
França, Secretária Municipal de Educação.
Assunto: Síntese de ações.
Descrição da demanda:
O presente documento foi desenvolvido com o objetivo de discorrer sobre as ações
desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Educação de São Desidério, no ano de 2014
Procedimentos:
Este relatório não se trata de documento técnico-profissional, sendo somente uma
peça descritiva que foi produzida a partir da análise de diferentes registros produzidos
durante as intervenções desenroladas ao longo do ano.
Análise:
O Conselho Municipal de Educação iniciou o seu trabalho desenvolvendo
reorganizações diversas, como construção de resoluções para orientar o trabalho, revisão
do regimento interno e da legislação de criação do CME. Logo no início do mandato
houve produção de três (3) resoluções (até então não promulgadas pela secretaria de
educação), uma (1) minuta de Lei Municipal e uma (1) minuta de Regimento Interno.
O CME despachou duzentos e vinte (220) ofícios com as mais diversas
solicitações, algumas delas administrativas, contudo a maioria relacionada às políticas,
apontando necessidades de reorganizações maciças para a qualificação da educação
municipal. Para a emissão dos diferentes ofícios e consolidação das outras ações foram
realizadas onze (11) plenárias ordinárias e uma (1) plenária extraordinária. Também
foram realizadas nove (9) reuniões com representações de diferentes entidades internas,
sendo quatro (4) para a resolução de questões sobre o calendário escolar e produção do
planejamento estratégico e cinco (5) com o prefeito e parte de sua equipe, para resolução
de problemas diversos.
No processo de consolidação do CME enquanto instância de controle social foi
realizado um (1) evento que objetivou apresentar o Conselho à sociedade e para a
construção de propostas coletivas e estabelecimento de um contato mais próximos com
equipes escolares foram feitas trinta e oito (38) visitas escolares, a cada uma das Escolas
Municipais, o que permitiu, juntamente com as proposta do planejamento estratégico,
construir dois (2) documentos que registraram os anseios que as/os profissionais da
educação cultivam, sendo portanto documentos orientadores da política educacional do
município. As visitas às escolas configuraram-se também como fortes momentos de
fiscalização.
Outros documentos importantes foram construídos pelo CME, sendo quatro (4)
pareceres: um do PNATE, um do PETE, um do transporte escolar e um do FUNDEB.
Além de um (1) relatório de processo, uma (1) notificação e quinze (15) termos de
homologação.
O CME atuou com foco em suas funções fiscalizadora e propositiva, analisou
diferentes demonstrativos para a construção do próximo parecer de prestação de contas
do FUNDEB, desenvolvendo criteriosa análise da folha de pagamento, na qual os
recursos do FUNDEB são investidos em quase cem por cento (100%).
Todas as ações do CME revestiram-se de um caráter coletivo vislumbrando a
qualificação da educação. Além das ações supracitadas foram estabelecidos diferentes
diálogos, através da participação em reuniões e eventos que objetivavam tratar sobre a
educação municipal. Com certeza nesse processo, as ações foram muito mais qualitativa
do que quantitativas, buscando a escrita de uma nova história para a educação municipal.
Conclusão:
A atuação do Conselho Municipal de Educação foi, sem dúvida, bastante positiva.
A quantidade de ações desenvolvidas foi substancial dadas todas as especificidades que
envolvem o vínculo honorífico, mais propriamente a pouca disponibilidade temporal
das/os conselheiras/os. É importante destacar que a questão temporal torna-se um
problema com o qual precisamos aprender a lidar, já que se trata de uma característica
inerente à natureza dos conselhos de controle social, contudo algumas coisas podem e
devem ser modificadas, tais como os recursos físico-materiais do CME.
Configurou-se como empecilho a indisponibilidade de serviços de comunicação
como telefone e internet, os quais nunca foram instalados no CME. Além disso, apesar
das notáveis evoluções nos diálogos com as diferentes entidades, mormente a secretaria
municipal de educação, as respostas ainda são lentas e exigem contatos periódicos para
cobrança, o que se torna impossível diante do pouco tempo que as/os conselheiras/os
possuem para dedicar-se à função.
É indispensável que modifiquemos essas configurações, a fim de alcançarmos
resultados mais positivos. A sociedade já começou a reconhecer a atuação do CME
contudo ainda há muito por fazer. Também, as/os conselheiras/os precisam de formação
em diferentes áreas para auxiliar na análise de diferentes assuntos. Acreditamos que a
administração pública está aberta a essas possibilidades, tanto que já temos algumas/ns
conselheiras/os em formação, mas há ainda muito o que construir e almejamos que
trabalhemos em prol dessas construções futuras.
São Desidério, Bahia, 29/12/2014
Emmila Carvalho
Psicóloga CRP03/5427
Lista de ações
AÇÃO
QUANTIDADE
Realização de evento
1
Reuniões
9
Visitas escolares
38
Documentos norteadores
2
Termos de homologação
15
Reuniões
3
Relatório de processo
1
Plenárias ordinárias
11
Plenárias extraordinárias
1
Ofícios
220