Secretaria de
Estado de Saúde
Resumo de Atos
Administrativos
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
NOVEMBRO DE 2011
Fonte: Diário Oficial do Estado do AM - DOE
DESTAQUES
NOTA - SEFAZ - RELATÓRIOS Resumidos da Execução Orçamentária do Amazonas, referente ao 5.º
bimestre, exercício 2011. DOE 32.204, 30/11/2011. P. E. p. 23/35
2
Secretaria de
Estado de Saúde
SUMÁRIO
D. O. E. N.º 32.186
DECRETOS DE 03/11/2011
SUSAM
Resenha n.º 152, 28/10/2011
FUAM
Autorização de Deslocamento
SUSAM
Resenha n.º 151, 27/10/2011
HPS J. L. MACHADO
Portarias n.ºs 03 e 13/2011
•
D. O. E. N.º 32.186
MINISTERIO PÚBLICO
Extrato
D. O. E. N.º 32.186
PREF. PRESIDENTE FIGUEIREDO
Despachos de Homologação
D. O. E. N.º 32.186
CGL
Avisos de Licitação
Marcação Nova Data
SUSAM
Extrato
SEFAZ
Extrato
SPA E POLIC. JOSÉ LINS
Extrato
D. O. E. N.º 32.187
DATA: 03/11/2011
PODER EXECUTIVO
RETIFICAM os Decretos de 12/05 e 18/04/2008, que aposentaram
as servidoras ALBERTINA DIAS DE OLIVEIRA/ Auxiliar de Nutrição
Dietética - PSC e ANA MARIA MAQUINÉ BEZERRA/ A.S.G. - Mat.
Alvorada - SUSAM. P. 2
AUTORIZA o deslocamento de ANTÔNIO EVANDRO MELO DE
OLIVEIRA/ Secretário Executivo Adjunto do Interior - Tabatinga/AM - 06 à 09/11/2011. P. 3
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES/ Diretor Presidente - São
Paulo/ SP. P. 15
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S., N. M. e
Colaboradores à Porto Alegre / RS e municípios do interior/AM.P. 16
Proc.’s 220 e 492/2011 - Dispensam de Licitação - IEL. P. 19
DATA: 03/11/2011
PODER JUDICIÁRIO
Portaria 001/2011 - Inquérito Civil 001/2011 - Unidades de Saúde da
capital/ SUSAM. P. 2
DATA: 03/11/2011
MUNICIPALIDADES
P. Presenciais 064 e 067/2011 - Aquisição de ambulâncias e
medicamentos - Firmas relacionadas nestes. P. 3/4
DATA: 03/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. P. Eletr. 1216 e 1220/2011 - FVS. P. 2
2. P. Eletr. 1217/2011 - FUAM. P. 2
P. Eletr. 1215/2011 - SEFAZ/ SUSAM. P. 2
TC 085/2011 - Proc. 23566/2011 - SALVARE SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. P. 3
Ata 0162/2011 - Proc. 22112/2011 - P. Eletr. 0496/2011 - Firmas
relacionadas neste. P. 15
TC 0001/2010 - Proc. 000191/2011 - O. J. DE S. BARBA. P. 18
DATA: 04/11/2011
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºS 31.741 e 31.742/2011
ABREM crédito adicional suplementar que
orçamento da SUSAM/FES/FHEMOAM. P. 1/3
DECRETOS DE 04/11/2011
APOSENTAM MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO CARVALHO/ Aux.
de Saúde - CAIC JOSÉ CARLOS MESTRINHO e MARIA ELAINE
FIGUEIREDO ARAÚJO/ Aux. Saúde - U. M. de Barcelos. P. 16/17
FHAJ
Portaria n.º 0134, 28/10/2011
FHEMOAM
Portaria n.º 160, 27/10/2011
especificam
no
AUTORIZA o deslocamento de MARYELEM DA SILVA PIO. P. 19
Proc. 1452/2011 - Dispensa de Licitação - HOSP LOG COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. P. 21
3
SUSAM
Autorização de Deslocamento
FUAM
Portaria n.º 154, 04/11/2011
Portarias n.ºs 155 e 156/2011
Portaria n.º 157, 03/11/2011
D. O. E. N.º 32.187
MAT. BALBINA MESTRINHO
Despacho de Homologação
CGL
Avisos de Licitação
SEFAZ
Despacho de Homologação
Convocação
D. O. E. N.º 32.188
DECRETO DE 07/11/2011
SUSAM
Portaria n.º 1281, 21/10/2011
FHEMOAM
Portaria n.º 0164/2011
FHAJ
Portaria n.º 00136/2011
SUSAM
Portarias n.ºs 1315 e 1319/2011
Resenhas n.ºs 154 e 155/2011
Resenhas n.ºs 0364 e 0363/2011
Portaria n.º 1317/2011
D. O. E. N.º 32.188
FHAJ
Extrato
CGL
Aviso de Licitação
SEFAZ
Extrato
CIB-AM
Resolução n.º 103, 25/10/2011
(Leg. Est.: Planos Programas /Projetos)
AUTORIZA deslocamento de servidores e N. S. e N. F. à Brasília/
DF e municípios do interior/AM. P. 24/25
AVERBA para efeito de aposentadoria o tempo de serviço de
servidores relacionados nesta. P. 26
CONCEDEM Licença Especial e Licença Médica aos servidores
relacionados nestas. P. 26/27
AUTORIZA SEBASTIÃO PASCOAL DE FARIA, a responder pela
Presidência na ausência do titular. P. 27
DATA: 04/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc. 037/2011 - P. Eletr. 767/2011 - K R V PACHECO. P. 5
1. P. Eletr. 1228/2011 - SPA ZONA SUL/ SUSAM. P. 7
2. P. Eletr. 1231/2011 - SPA JOVENTINA DIAS/ SUSAM. P. 7
Proc. 36539/2011 - Pregão Eletr. 950/2011 - Firmas relacionadas
neste. P. 10
CONVOCA empresas vencedoras do P. Eletr. 950/2011, para
assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 10
DATA: 07/11/2011
PODER EXECUTIVO
RETIFICA o Decreto de 11 de setembro 2008, que aposentou
RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS/ Cozinheira - Hosp. Getúlio
Vargas/ SUSAM. P. 3
ATRIBUI a Gratificação de Representação a servidora HELENY DO
NASCIMENTO MARQUES/ Assessor AD-3. P. 4
AUTORIZA concessão de adiantamento à ROSIMEIRE RODRIGUES
DE CARVALHO. P. 7
AUTORIZA ÍTALO VALLE CORTEZ/ Diretor de Assistência Médica a
responder pela Presidência, na ausência do titular. P. 7
CONCEDEM Licença Especial aos servidores relacionados nestas.
P. 11
AUTORIZAM deslocamento de servidores de N. S. e N. M. à
Brasília/ DF, Sergipe, Bahia, Belo Horizonte/MG e municípios do
interior/AM. P. 12
PORTARIAS de concessão de adiantamento aos servidores JOSÉ
RICARDO HONORATO DA SILVA/ U. M. de Autazes e MARIA
ANTÔNIA DE SOUZA MOTA/ CREPS Cardoso Fontes. P. 12
Proc. 17146/2011 - Dispensa de Licitação - PRODUTOS ROCHE
QUÍMICO E FARMACÊUTICO S/A. P. 14
DATA: 07/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1.º TA aos TC’s 15/2010 e 03/2011 - Proc.’s 1349 e 1829/2011 C S I SERVICE LTDA e ELETRON ENGENHARIA LTDA. P. 1
P. Eletr. 1250/2011 - MAT. ALVORADA/ SUSAM. P. 2
Ata 0163/2011 - Proc. 36539/2011 - P. Eletr. 950/2011 - Firmas
relacionadas neste. P. 8
DISPÕE sobre o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde
2011, para execução em 2012. P. 9
4
D. O. E. N.º 32.189
DEC. N.ºS 31.745, 31.748, 31.749,
31.750 e 31.751/2011
FHAJ
Publicação
DATA: 08/11/2011
PODER EXECUTIVO
ABREM crédito adicional suplementar
orçamento da SUSAM/FES. P. 1/4
que
especificam
no
REFERENTE a férias de servidores para o ano de 2012. P. 9/12
Portaria n.º 0135/2011
AUTORIZA o deslocamento de HELTON ARAÚJO DA SILVA. P. 12
FCECON
Portaria Salário Férias 060/2011
APROVA a Escala de Férias exercício 2012. P. 12/14
CPER
Resenha n.º 010/2011
FES
Resenhas n.ºs 365 e 367/2011
PUBLICAÇÃO de Férias, Licença Médica, Licença Especial, Atestado
Médico e Transferência de férias. P. 16
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. do
Interior/AM. P. 18
D. O. E. N.º 32.189
MINISTÉRIO PÚBLICO
Portaria n.º 013/2011
DATA: 08/11/2011
Inquérito Civil 004/2011 - SPA ELIAMEME MADY/ SUSAM. P. 3
D. O. E. N.º 32.189
HPS PLATÃO ARAÚJO
Extrato
FCECON
Extratos
FUAM
Portaria n.º 159, 07/11/2011
FVS
Extratos
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
Extratos
SEFAZ
Despacho de Homologação
Convocações
CGL
Avisos de Licitação
D. O. E. N.º 32.190
DECRETOS DE 09/11/2011
SUSAM
Resenha n.º 156, 08/11/2011
Portaria n.º 1325, 08/11/2011
Portarias n.ºs 1323 e 1324/2011
FHEMOAM
Portaria n.º 0163/2011
PODER JUDICIÁRIO
DATA: 08/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC 005/2011 - Proc. 0107/2011 - ADERVAN BATISTA DE ARAÚJO
FILHO. P. 1
TC’s 040, 041, 042/2011 - Proc.’s 411, 442/2011 e 1256/2010 Firmas relacionadas nestes. P. 1/2
Proc. 00527/2011 - P. Presencial 025/2011 - OCA VIAGENS E
TIRISMO DA AMAZÔNIA LTDA. P. 2
5.º TA aos TC’s 039/2007 e TC’s 065, 055 e 066/2011 - Proc.’s
3218, 3414, 3674/2011 - Firmas relacionadas nestes. P. 3
TC’s 004 e 005/2011 - Proc.’s 00110 e 0052/2011 - Firmas
relacionadas nestes. P. 5/6
Proc.’s 7576, 32591, 31774, 32590, 38672/2011 - P. Eletr. 779, 839,
778, 771 e 1008/2011 - Firmas relacionadas nestes. P. 6/8
CONVOCAM empresas vencedoras dos P. Eletr. 779, 839, 778, 771
e 1008/2011, para assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 6/8
1.
2.
3.
4.
P.
P.
P.
P.
Eletr.
Eletr.
Eletr.
Eletr.
1251/2011
1253/2011
1254/2011
1255/2011
-
SEFAZ. P. 13
SUSAM. P. 13
AADES/SUSAM. P. 13
FMT-AM. P. 13
DATA: 09/11/2011
PODER EXECUTIVO
1. APOSENTAM SHIRLEY MAGALHAES MACEDO/ Agente Adm. - CAIC
Moura Tapajós, JOSELI GOMES SALES/ Farmacêutico Bioquímico U. M. Manicoré, ANTÔNIA RITA OLIVEIRA DA SILVA/ Agente Adm. U. M. Itacoatiara - SUSAM. P. 2
2. APOSENTA ANTÔNIO RAMOS BRILHANTE/ A.S.G. - FVS. P. 2/3
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S., N. M. e N. F., à
Brasília/DF e municípios do interior/AM. P. 4
HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado,
objeto do Edital 003/2011. P. 4/5
ATRIBUEM a Gratificação de Curso aos servidores ROSEANE
COUTO BATISTA e FABIA ILEANNA GONDIN ROSA. P. 5/6
AVERBA para fins de aposentadoria o tempo de serviço de CECÍLIA
MARIA DE LIMA ALENCAR ASSIS. P. 6
5
FMT-HVD
Portaria n.º 292/2011
Portarias n.ºs 0015 e 0016/2011
FCECON
Errata
FMT-HVD
Publicação
AMAZONPREV
Portaria n.º 389/2011
D. O. E. N.º 32.190
PREF. PRESIDENTE FIGUEIREDO
Despachos de Homologação
D. O. E. N.º 32.190
FCECON
Despacho de Homologação
Extrato
CGL
Avisos de Licitação
FHEMOAM
Extrato
FVS
Extrato
Proc. 3112/2011 - Dispensa de Licitação - AMAZONAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. P. 6/7
AUTORIZAM concessão de adiantamento aos servidores
relacionados nestas. P. 7
REFERENTE à
18/10/2011. P. 7
Portaria
RESENHAS de Portarias
setembro/2011. P. 7
058/2011,
publicada
no
DOE
de
diversas
referente
ao
mês
de
CONCEDE pensão previdenciária ao cônjuge do ex-segurado da
SUSAM, ALTINO RODRIGUÊS CABRAL. P. 7
DATA: 09/11/2011
MUNICIPALIDADES
TP 009 e 010/2011 - Reforma da U. M. Eraldo Neves Falcão. P. 1
DATA: 09/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc. 810/2011 - P. Eletr.1066/2010 - ANESTESIOLOGISTAS
ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/S LTDA. P. 1
TC 043/2011 - Proc. 1046/2011 - ANESTESIOLOGISTAS
ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/S LTDA. P. 4
P. Eletr. 1261/2011 - FUAM. P. 4
Termo de Convênio 001/2011 - Proc. 2093/2011 - FUNDAÇÃO
FRAUSINO PARA PESQUISA PARA O CANCER. P. 4
Doação 022/2010 - Proc. 03880/2011 - PREF. DE SÃO SEBASTIÃO
DO UATUMÃ. P. 5
Despachos de Homologação
SEFAZ
Extratos
HPS 28 DE AGOSTO
Extratos
D. O. E. N.º 32.191
DECRETOS DE 10/11/2011
SPA E POLIC. JOSÉ LINS
Portaria n.º 0001/2011
FHAJ
Portaria n.º 137/2011
FHEMOAM
Portaria n.º 0166/2011
FVS
Resenhas n.ºs 78 e 77/2011
Proc.’s 2187, 2776 e 3631/2011 - P. Eletr. 823, 966 e 1015/2011 Firmas relacionadas nestes. P. 5/6
1. Ata 0168/2011 - Proc. 32591/2011 - P. Eletr. 0839/2011 - Firmas
relacionadas neste. P. 7
2. 1.º TA a Ata 0095/2011 - Proc. 14247/2011 - P. Eletr. 262/2011
OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. P. 7
3. Ata 0170/2011 - Proc. 38672/2011 - P. Eletr. 1008/2011 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. P. 8
2.º e 3.º TA aos TC’s 013 e 003/2010 - Proc.’s 000652 e
000630/2011 - MIXSERVICE SERVIÇOS GARAIS LTDA e
POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. P. 9
DATA: 10/11/2011
PODER EXECUTIVO
1. APOSENTAM RUSIVAL RAMOS DA GAMA/ A. S. G. - U. M. de
Manicoré, MARIA DE JESUS CARDOSO FELIX/ Aux. Saúde - Mat.
Balbina Mestrinho - SUSAM. P. 5
2. RETIFICA o Decreto de 23/11/2011, dando uma nova redação a
aposentadoria de MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES COÊLHO/Ag. Adm.
- SUSAM. P. 5/6
Proc. 000094/2011 - Dispensa de
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. P. 8
Licitação
-
AMAZONAS
Proc. 01597/2011 - P. Eletr. 1104/2011 - MEDICAL GESTÃO
HOSPITALAR LTDA. P. 11
AUTORIZA RODRIGO DE SOUZA LEITÃO/ Diretor Técnico, a
responder pela Presidência, na ausência do titular. P. 11
AUTORIZAM o deslocamento de servidores. P. 11
6
SUSAM
Resenha n.º 157/2011
FMT-HVD
Portarias n.ºs 309 e 310/2011
Portaria n.º 313/2011
AMAZONPREV
Portaria n.º 396/2011
SEAD
Resoluções n.ºs 079, 083 e 084/2011
SUSAM
Portaria n.º 1297, 07/11/2011
Portaria n.º 1142, 07/11/2011
Portaria n.º 1318, 07/11/2011
(Leg. Est.: Gestão de Saúde)
Resenha n.º 158, 10/11/2011
Resenha n.º 020, 10/11/2011
D. O. E. N.º 32.191
FHEMOAM
Despacho de Homologação
FVS
Extratos
MAT. ALVORADA
Extrato
SUSAM
Extrato
CGL
Aviso e Licitação
INSTITUTO DA MULHER
Extrato
FUND. UNISOL
Ratificação
HPS PLATÃO ARAÚJO
Extratos
SUSAM
Extratos
CIB/AM
Errata 008/2011
AUTORIZA o deslocamento de ANTÔNIO EVANDRO MELO DE
OLIVEIRA/ Secretário Adjunto do Interior - Brasília/ DF - 26 à
27/10/2011. P. 13
AUTORIZAM concessão de passagens aos servidores relacionados
nestas. P. 14
AUTORIZA o afastamento e pagamento de Diárias à CRISTIANE
BENEVIDES MOTA. P. 14
CONCEDE pensão previdenciária aos dependentes do ex-segurado
da SUSAM, OSVALDINO PINHO DE ARAÚJO. P. 14
APROVAM pelo arquivamento suspensão e demissão dos SUSAM e
FCECON que especificam. P. 15
AUTORIZA o afastamento para mandato sindical dos servidores
relacionados nesta. P. 16
SUSPENDE o servidor ANTÔNIO ADUIUSIU GOMES DE FREITAS/
Téc. de Enf. P. 16
REGULAMENTA em caráter complementar a Portaria 0457/2011,
referente aos prazos para concessão de passagens, pagamento de
ajuda de custo e providências para translado aos pacientes em TFD.
P. 16
AUTORIZA o deslocamento de servidores de N. S. e N. M., à
Brasília/ DF e municípios do Interior/AM. P. 16
AUTORIZA o deslocamento de WILSON DUARTE ALECRIM/ Sec. de
Estado de Saúde - Brasília/ DF - 07 à 09/11/2011. P. 16
DATA: 10/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc. 136/2011 - P. Eletr. 570/2011 - HEXIS COMERCIAL LTDA.
P. 35
1. Cessão de Uso 007/2011 - Proc. 02217/2011 - PREF. DE
PARINTINS. P. 35
2. TC’s 044, 072, 043, 070, 069/2011 - Proc.’s 3124, 2828/2011,
5898/2010, 4759/2011 - Firmas relacionadas nestes. P. 35
TA 002 ao TC 001/2009 - Proc. 20776/2009 - O. J. DE S. BARBA
LTDA. P. 35
2.º TA ao TC 084/2010 - Proc. 23728/2011 - CLÍNICA RENAL DE
MANAUS LTDA. P. 35
P. Eletr. 1263/2011 - FUAM. P. 36
5.º TA ao TC 001/2010 - IMDL - EMPRESA DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.
P. 36
REFERENTE ao Convênio 008/2011 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
FRANCISCA MENDES/ SUSAM X CIA TROPICAL DE HOTEIS DA
AMAZÔNIA. P. 36
1.º e 4.º TA aos TC’s 023 e 004/2010 - Proc.’s 0178 e 0043/2010 Firmas relacionadas nestes. P. 37
3.º, 9.º, 1.º, 6.º, 7.º, 8.º e 5.º TA aos TC’s 015/2006, 007/2009,
006/2011, 009/2010, 005/2009 060 e 079/2010 - Proc.’s 22448,
24503, 23537, 22455, 23164, 22456, 22277, 24526, 22457, 28366,
30070 e 10062/2011 - HOSP. GETÚLIO VARGAS/ UFAM, PREF. DE
PAUINI, BORBA, JAPURÁ, HUMAITÁ, PLASTIFLEX EMPREEND. DA
AMAZÔNIA LTDA e BRW EMPREEND. LTDA. P. 38
REFERENTE à Resolução 071/2011 de 25/07/2011, publicada no
DOE de 08/08/2011. P. 38
7
Resolução n.º 019, 25/10/2011
(Leg. Est.: Planos Programas Projetos)
Resolução n.º 020, 25/10/2011
SEFAZ
Despachos de Homologação
Convocação
SPA E POLIC. JOSÉ LINS
Despacho de Homologação
D. O. E. N.º 32.192
APROVA a continuidade do Projeto Consultório de Rua Renascer,
em parceria com a Prefeitura de Manaus. P. 38
INDICA Conselheiros relacionados nesta, para compor o Conselho
Distrital de Saúde Indígena - CONDISI/ MANAUS. P. 38
1. Proc. 18612/2011 - P. Eletr. 1113/2011 - HEXIS COMERCIAL LTDA.
P. 38
2. Proc. 40893/2011 - P. Eletr. 1122/2011 - MKN COMERCIAL
IMPORTADORA e MIKITOS IND. E COM. DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO AMAZONAS. P. 39
CONVOCA as empresas vencedoras do P. Eletr. 1122/2011, para
assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 39
Proc. 19015/2011 - P. Eletr. 0774/2011 - ELIAS P. PACHECO. P. 41
DATA: 11/11/2011
PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 31.756, 11/11/2011
(Leg. Est.: Gestão de Governo)
DISPÕE sobre a aprovação do Regulamento do Conselho Gestor e
da Unidade Gestora do Programa Estadual de Parcerias PúblicoPrivadas do Estado do Amazonas. P. ½
DECRETO N.º 31.757, 11/11/2011
MODIFICA o artigo 1.º do Decreto 24.020, 12/01/2004. P. 2
DECRETOS DE 11/11/2011
1. EXONERA LUCIANA ORÊNCIO DE SOUZA e NOMEIA MARIA
APARECIDA CASTRO QUEIROZ/ Assessor AD-4 - FMT-HVD. P. 3
2. APOSENTAM ANTÔNIA GUIMARÃES GOMES/ A.S.G. - SUSAM,
FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA/ Aux. Saúde - Mat. ALVORADA,
FRANCISCA ALMIRA VASCONCELOS DE PAULA/ Téc. Enf. Policlínica Centro - SUSAM. P. 4/5
3. TORNA sem efeito o Decreto de 03/09/2009 e restaura o Decreto
de 21/10/1998, que aposentou MARIA NEUZA DE SOUZA
CAVALCANTE/ Aux. Saúde - C. S. Petrópolis - SUSAM. P. 5
4. TORNA sem efeito o Decreto de 08/08/2011, que nomeou SEVASTY
GOMES DONSOUZIS, para provimento efetivo de Médico Especialista
- FHAJ. P. 6
SUSAM
Portaria n.º 1357, 08/11/2011
Publicação
FUAM
Portaria n.º 162, 10/11/2011
Resenha n.º 060/2011
FHEMOAM
Portaria n.º 0165, 11/11/2011
FCECON
Portarias n.ºs 061 e 062/2011
FES
Resenha n.º 368, 10/11/2011
Portaria n.º 1329, 09/11/2011
D. O. E. N.º 32.192
FCECON
Extratos
CGL
Aviso de Licitação
SUSAM
Extrato
CONCEDE Licença Especial aos servidores relacionados nesta. P. 7
REFERENTE ao Cronograma de Pagamento de 1/3 de férias, para o
exercício de 2012. P. 7/8
REFERENTE à férias, antecipação de Escala de Férias e Licença
Médica de servidores. P. 10/11
AUTORIZA o deslocamento de ADELE S. BENZAKEN. P. 11
AUTORIZA concessão de adiantamento à ROSIMEIRE RODRIGUES
DE CARVALHO, conforme Anexo desta Portaria. P. 11
Proc.’s 27195 e 16965/2011 - Dispensam de Licitação - BRAINLAB
LTDA. P. 13
PORTARIAS de concessão de adiantamento à Diretores de U. S. do
Interior/AM. P. 14
TORNA sem efeito a Portaria 1033/2011 - Resenha 329/2011,
publicada em 31/08/2011. P. 14
DATA: 11/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC 044 e 009/2011 - Proc.’s 351 e 00578/2011 - Firmas relacionadas
nestes. P. 2
P. Eletr. 1268/2011 - SPA JOVENTINA DIAS/ SUSAM. P. 3
TC 084/2011 - Proc. 19888/2010 - COMPLEXO HOSPITALAR NILTON
LINS. P. 4
8
SEFAZ
Despachos de Homologação
Convocações
FMT-HVD
Extrato
SPA ZONA SUL
Extrato
D. O. E. N.º 32.193
DECRETOS N.ºS 31.759, 31.760,
31.761 e 31.763/2011
DECRETO DE 14/11/2011
FVS
Portarias n.ºs 127, 128 e 129/2011
(Leg. Est.: Orçamentos Finanças)
FUAM
Portaria n.º 164, 11/11/2011
SUSAM
Portaria n.º 1365, 11/11/2011
D. O. E. N.º 32.193
Proc.’s 39095, 31773 e 30170/2011 - P. Eletr. 1076, 783 e 775/2011
- Firmas relacionadas nestes. P. 5
CONVOCAM as empresas vencedoras dos P. Eletr. 1076, 783 e
775/2011, para assinatura da Ata de registro de Preços. P. 5
TC 002/2011 - Proc. 02456/2011 - ASSOCIAÇÃO GAYS, LÉSBICAS E
TRAVESTI NA TRÍPLICE FRONTEIRA - AGLTTF. P. 6
TC 001/2011 - Proc. 000109/2011 - JESSE PEREIRA DE CASTRO.
P. 6
DATA: 14/11/2011
PODER EXECUTIVO
ABREM crédito adicional suplementar que
orçamento da SUSAM/ FES / FHEMOAM. P. 1/7
especificam
no
APOSENTA DALVA SOARES DA SILVA/ A. S. G. - U. M. de Juruá SUSAM. P. 9/10
AUTORIZAM o
FES
a
transferir recursos financeiros
descentralizados para os Fundos Municipais de Saúde do AM, para
Campanha de Vacinação de Poliomielite, Influenza Sazonal e Raiva
Animal. P. 11/12
Proc. 00685/2011 - Dispensa de Licitação - AMAZON SECURITY
LTDA. P. 15
Proc. 24518/2011 - Dispensa de Licitação - INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA. P. 17
DATA: 14/11/2011
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA DE BORBA
Despacho de Homologação
TP 005/2011 - Conclusão da construção do Hospital de 40 leitos.P. 1
Extratos
TP 005/2011 - VILA ENGENHARIA LTDA. P. 1
PREFEITURA DE SILVES
Extratos
Despacho de Homologação
D. O. E. N.º 32.193
HPSC ZONA OESTE
Extratos
CGL
Avisos de Licitação
FVS
Despachos de Homologação
Extrato
FUAM
Extrato
CIB/AM
Resolução n.º 102, 25/10/2011
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
Resolução n.º 104, 25/10/2011
(Leg. Est.: Planos Programas Projetos)
Resolução n.º 105, 25/10/2011
(Leg. Est.: Planos Programas Projetos)
1. Pregão Presencial 004/2011 - Aquisição Material farmacológicos para
as Unidades de saúde desse Município. P. 1
2. 1.º TA ao TC 028/2011 - Construção de U. B. de Saúde. P. 1
Pregão Presencial 012/2011 - Firmas relacionadas neste. P. 1
DATA: 14/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. 1.º TA ao TC 001/2010 - Proc. 00193/2011 - SENPE. P. 1
2. 6.º TA ao TC 076/2006 - Proc. 000192/2011 - LEGÍTIMA LTDA. P. 1
P. Eletr. 1274 e 1277/2011 - SEFAZ. P. 2
Proc.’s 1209, 972 e 973/2011 - P. Eletr. 1057, 1099 e 1080/2011 Firmas relacionadas nestes. P. 2/3
TC 048/2011 - Proc. 1067/2011 - PNCQ - PROGRAMA NACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE. P. 3
3.º TA ao TC 08/2008 - Proc. 00794/2011 - LABORATÓRIO DIESEL
MANAUS LTDA. P. 3
DISPÕE sobre a proposta de Ação do Incentivo Financeiro do
PlanejaSUS-2010 do Estado do AM. P. 5
DISPÕE sobre a efetivação do Grupo Condutor da Rede Cegonha
do Estado do Amazonas. P. 5
DISPÕE sobre o Plano e Prevenção e Controle da Dengue - 2012,
no AM. P. 5
9
Resolução n.º 106, 25/10/2011
(Leg. Est.: Planos Programas Projetos)
Resolução n.º 107, 25/10/2011
(Leg. Est.: Planos Programas Projetos)
Resolução n.º 108, 25/10/2011
(Leg. Est.: Planos Programas Projetos)
Resolução n.º 109, 25/10/2011
(Leg. Est.: Planos Programas Projetos)
Resolução n.º 110, 25/10/2011
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
D. O. E. N.º 32.194
DECRETO DE 16/11/2011
FCECON
Portaria n.º 059/2011
FVS
Resenha n.º 79, 14/11/2011
FMT-HVD
Portaria n.º 324/2011
Edital de Convocação 004/2011
FHEMOAM
Autorização de Deslocamento
FUAM
Portaria n.º 165/2011
SEAD
Portaria n.º 179/2011
SUSAM
Resenha n.º 159, 14/11/2011
Portaria n.º 1364, 10/11/2011
Portaria n.º 1356, 08/11/2011
Portaria n.º 1372, 16/11/2011
Portaria n.º 1371, 16/11/2011
•
D. O. E. N.º 32.194
FVS
Extrato
,
CGL
Avisos de Licitação
SUSAM
Extratos
DISPÕE sobre a Matriz Diagnóstica da Assistência Materno Infantil
do Am, para adesão ao Programa Rede Cegonha. P. 5
DISPÕE sobre o Projeto da Proposta de Implantação de 03 NASF Núcleo de Atenção Saúde da Família Tipo I no município de
Manacapuru/AM. P. 6
DISPÕE sobre a instituição de Grupo Condutor Estadual da Rede de
Atenção às Urgências e Emergências do Am. P. 6
DISPÕE sobre o Projeto de cirurgias Eletivas de Média
Complexidade do Am, para 2011. P. 6
DISPÕE sobre o Repasse de Recursos fundo a fundo para o
município de Iranduba/Am. P. 6
DATA: 16/11/2011
PODER EXECUTIVO
APOSENTA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO MONTEIRO/ Aux. Saúde U. M. Eirunepé - SUSAM. P. 5
ATRIBUI a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas a
MARIANA DA COSTA PAES DAYRELL/ Assessor AD-2. P. 6
AUTORIZA deslocamento de servidores. P. 15
CONSTITUI Comissão para avaliar o Processo Seletivo Simplificado,
objeto do Edital 004/2011. P. 16
TORNA Público a realização do Processo Seletivo Simplificado,
referente ao Projeto Malária-Fundo Global. P. 16
AUTORIZA o deslocamento de servidores relacionados nesta. P. 16
APROVA a Escala de Férias referente ao exercício de 2012.
P. 18/19
INSTAURA Proc. Adm. Disciplinar - FRANCISCO IVANILSON
PESSOA/ Cirurgião Dentista e MARIA HELENA CASTRO/ Ag. Adm.
(SUSAM). P. 21
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S. e N. M., à Brasília
e Municípios do Interior/AM. P. 21
DESIGNA JOSÉ RIBAMAR FARIAS FREIRE, para responder pela
Direção da U. M. de Uarini/AM. P. 21
CONCEDE Licença Especial aos servidores relacionados nesta.
P. 22
HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
003/2011, para profissionais de N. S. e N. M. P. 23
ALTERA o resultado da 1.ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado
003/2011, divulgado na Portaria 1325/2011, DOE de 09/11/2011.
P. 23/25
DATA: 16/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC 054/2011 - Proc. 3794/2011 - INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA.
P. 1
1. P. Eletr. 1279/2011 - POLICL. GILBERTO MESTRINHO/ SUSAM.
P. 5
2. P. Eletr. 1282 e 1283/2011 - FMT-HVD. P. 5
1. 1.º e 3.º TA aos TC’s 085, 086, 088/2010, 007, 044, 065/2011 Proc.’s 14015, 21224, 16012, 20165, 20252, 21000/2011 - PARK
ASSESSORIA IMOBILIÁRIA, EBCT, SEBASTIÃO MONTEFUSO
CAVALCANTE, MANAUS AEROTAXI LTDA, PRONEFRO LTDA, VISAM
LTDA. P. 6/7
2. TC 083/2011 - Proc. 20724/2011 - INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA
E PEDIATRIA DO ESTADO AMAZONAS S/S LTDA. P. 7
10
SEAD
Pauta de Julgamento
SUSAM
Edital de Convocação 030/2011
D. O. E. N.º 32.195
DECRETOS DE 17/11/2011
FUAM
Portaria n.º 166/2011
FHAJ
Portaria n.º 00033/2011
Portaria n.º 138/2011
FVS
Resenha n.º 80/2011
POLIC. CODAJÁS
Portaria n.º 006/2011
SUSAM
Portaria n.º 1366, 14/11/2011
Portaria n.º 1367, 14/11/2011
Portaria n.º 1370, 14/11/2011
•
D. O. E. N.º 32.195
PREF. DE PRES. FIGUEIREDO
Despacho de Homologação
•
D. O. E. N.º 32.195
FMT-HVD
Despachos de Homologação
Extrato
CGL
Aviso de Licitação
Reabertura de Prazo
Marcação Nova Data
HPS PLATÃO ARAÚJO
Errata
Despacho de Homologação
SEFAZ
Despachos de Homologação
Proc.’s 00059/2010 e 00015/2008 - ANTONIO DE PÁDUA MIRANDA
DE MENDONÇA (FMT-AM) e ROSANE BONATO LAGUARDIA
TAVARES (SUSAM). P. 7
CONVOCA candidatos relacionados neste para comparecerem ao
DGRH desta Secretaria. P. 8
DATA: 17/11/2011
PODER EXECUTIVO
1. APOSENTAM MARIA RAIMUNDA FALCÃO COSTA/ Aux. Saúde UBS Deodato de Miranda Leão/ SUSAM, JORGE SEBASTIÃO
CASTELO DE BRITO/ A. S. G. - FVS, ANA MARIA ANDRADE SIMÕES/
Aux. de Enfermagem - POLIC. CENTRO - SUSAM. P. 2/3
2. RETIFICA o Decreto de 01/10/2007, que aposentou MARIA
LUNALVA DOS SANTOS FRANCO/ Téc. de Enf. - SUSAM. P. 4
Proc. 513/2011 - P. Eletr. 1106/2011 - TUPÃ IMPORTAÇÃO LTDA.
P. 8
DISCIPLINA o horário de trabalho e o registro de ponto dos
funcionários desta Fundação. P. 8/10
AUTORIZA o deslocamento de VALENA IVANA DE ALENCAR MELO/
Enfermeira. P. 9
AUTORIZA deslocamento de servidores relacionados nesta. P. 9
Proc. 0188/2011 - Dispensa de Licitação - TOCHIBA MEDICAL DO
BRASIL LTDA. P. 16/17
CONCEDE Licença Especial aos servidores relacionados nesta.
P. 26
DISPENSA CLEBER NAIEF MOREIRA/ Médico Especialista - CPER.
P. 26
SUSPENDE os servidores NILSON HIROSHI KENEHIRA SATO e
ERNESTINA BARROSO DO NASCIMENTO/ Ag. Adm. P. 26
DATA: 17/11/2011
MUNICIPALIDADES
P. Presencial 071/2011 - Aquisição de cadeiras odontológicas INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. P. 1
DATA: 17/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc.’s 1403 e 1461/2011 - P. Eletr. 1056 e 971/2011 - Firmas
relacionadas nestes. P. 2
TC 45/2011 - Proc. 697/2011 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACÊUTICOS S/A. P. 2
P. Eletr. 1285/2011 - POLICL. GILBERTO MESTRINHO/ SUSAM.
P. 5
1. P. Eletr. 1220/2011 - FVS. P. 6
2. P. Eletr. 1228/2011 - SPA ZONA SUL/ SUSAM. P. 6
P. Eletr. 1168/2011 - SEFAZ. P. 6
REFERENTE ao Extrato do 4.º TA ao TC 004/2010, publicado no
DOE de 10/11/2011. P. 6
Proc. 167/2011 - P. Eletr. 1054/2011 - ALESSANDRO VIRIATO
PACHECO. P. 6
Proc.’s 33172, 42994 e 23520/2011 - P. Eletr. 840, 1115 e 500/2011
- Firmas relacionadas nestes. P. 6/7
11
Convocações
CONVOCAM as empresas vencedoras dos P. Eletr. 840, 115 e
500/2011, para assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 7/8
Extratos
Atas 0171, 0172, 0173, 0175 e 0174/2011 - Proc.’s 39095, 31529,
38327, 23520 e 40893/2011 - P. Eletr. 1076, 0772, 1037, 0500 e
1122/2011 - Firmas relacionadas nestes. P. 7/8 e 14
HPS PLATÃO ARAÚJO
Despacho de Homologação
HPS 28 DE AGOSTO
Despacho de Homologação
D. O. E. N.º 32.196
Proc. 137/2011 - P. Eletr. 1152/2011 - JESSÉ PEREIRA DE CASTRO.
P. 11
Proc. 339/2011 - P. Eletr. 1116/2011 - COMETA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. P. 12
DATA: 18/11/2011
PODER EXECUTIVO
DEC. N.º 31.775, 18/11/2011
ABREM crédito adicional suplementar que especifica no orçamento
da SUSAM/FES. P. 2/4
DECRETO DE 18/11/2011
APOSENTA ARMANDO PINELA/ Vigia - FUAM. P. 8
FHAJ
Portaria n.º 139, 14/11/2011
POLICLÍNICA CODAJÁS
Portaria n.º 0007/2011
SUSAM
Errata
Resenha n.º 0371/2011
Resenhas n.ºs 0369, 370, 372 e
0373/2011
Portaria n.º 1347, 17/11/2011
•
D. O. E. N.º 32.196
FUND. UNISOL
Aviso de licitação
FVS
Errata
AUTORIZA JOSÉ GERALDO XAVIER DOS ANJOS/ Chefe de Depto
de Pesquisa, a responder pela Diretoria de Ensino e Pesquisa, na
ausência do titular. P. 11
AUTORIZA concessão de adiantamento ao servidor WALDEMIR DA
COSTA COÊLHO. P. 13
REFERENTE a Resenha de deslocamento 096/2011, publicada em
08/07/2011. P. 15
PORTARIA 1348/2011 - concessão de adiantamento a servidora
ELIANE COSTA CASTRO DE OLIVEIRA. P. 15
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. da
Capital, Interior e Sede. P. 21/22
TORNA sem efeito a Portaria 1203/2011, Resenha 346/2011,
publicada no DOE de 04/10/2011. P. 22
DATA: 18/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pregão Presencial 217/2011 - Serviços de configuração com internet
para o Hospital Francisca Mendes/ SUSAM. P. 1
REFERENTE ao TC 043/2011 - CORREIOS, publicado no DOE de
10/11/2011. P. 2
Extrato
TC 064/2011 - Proc. 4622/2011 - BR ELETRON COMERCIAL LTDA.
P. 2
Despacho de Homologação
Proc. 765/2011 - P. Eletr. 1107/2011 - Firmas relacionadas neste.
P. 2
CGL
Avisos de Licitação
FMT-HVD
Extrato
CIB-AM
Resolução n.º 111, 14/11/2011
(Leg. Est.: Planos Programas Projetos)
Resolução n.º 112, 17/11/2011
(Leg. Est.: Planos Programas Projetos)
SUSAM
Extratos
1. P. Eletr. 1296 e 1302/2011 - SUSAM. P. 3
2. P. Eletr. 1303 e 1306/2011 - FVS. P. 3
3.º TA ao TC 014/2008 - PRODAM S/A. P. 3
DISPÕE sobre o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes para
os Municípios do Amazonas. P. 5
DISPÕE sobre o Programa de Requalificação de Unidades Básicas
de Saúde dos Municípios do Amazonas. P. 5
1. TC 077/2011 - Proc. 23170/2011 - ORSEL - ORGANIZAÇÃO
REGIONAL DE SERVIÇOS LTDA. P. 5 (Repr. do DOE de 26/10/2011)
2. 8.º e 10.º TA aos TC’s 015 e 065/2009 - Proc.’s 18092 e
04100/2010 - CONSTRUTORA PONCTUAL LTDA e METRO
QUADRADO ENGENHARIA LTDA. P. 5 (Repr. dos DOE’s de 12 e
23/08/2011)
12
SEFAZ
Extratos
POLICLÍNICA ZENO LANZINI
Despacho de Homologação
D. O. E. N.º 32.197
Atas de Registro de Preços 0178, 0179, 0176 e 0133-2/2011 Proc.’s 31774, 31773, 42994 e 35590/2011 - Pregões Eletr. 0778,
0783, 1115 e 0771/2011 - Firmas relacionadas nestes. P. 10/12
Proc. 073/2011 - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
P. 12
DATA: 21/11/2011
PODER EXECUTIVO
DEC. N.º 31.777, 21/11/2011
CONCEDE a Medalha “Imperador D. Pedro II” a Wilson Duarte
Alecrim/ Secretário de Estado de Saúde. P. 1
DECRETOS DE 21/11/2011
APOSENTAM IRIS NOGUEIRA BORGES CAMPOS/ Cirurgião Dentista
- C. S. Megumo Kado, MARIA IMACULADA RIBEIRO XAVIER/ Auxiliar
de Saúde - ICAM, RAIMUNDA BEZERRA BRANDÃO/ A.S.G. - U. B. S.
de Petrópolis - SUSAM e WALTER GOMES DA SILVEIRA/ Vigia FUAM. P. 3/4
SEFAZ
Portaria n.º 278, 30/09/2011
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
FHEMOAM
Publicação
SUSAM
Portaria n.º 1368, 17/11/2011
Portaria n.º 1369, 14/11/2011
Resenha n.º 161, 21/11/2011
FHEMOAM
Portaria n.º 0170, 18/11/2011
HPS 28 DE AGOSTO
Portaria n.º 022, 16/11/2011
Portaria n.º 023, 18/11/2011
D. O. E. N.º 32.197
PREF. DE PRES. FIGUEIREDO
Despacho de Homologação
Extrato
TORNA Publico a autorização do IPAAM n.º 016/2011, para efetuar
a instalação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário.
P. 8
CONCEDE Licença Especial à servidora RITA DE CÁSSIA BATISTA
DE ARAÚJO/ U. M. Boca do Acre/AM. P. 10
CONCEDE Licença de Interesse particular a servidora JOSYMARY
LINHARES ASSUNÇÃO/ FES. P. 11
AUTORIZA deslocamento
Brasília/DF. P. 11
de
servidores
de
N.
Superior, à
APROVA a Escala de Férias de servidores, referente ao exercício de
2012. P. 11/13
CONSTITUI Comissão de Sindicância. P. 13
AUTORIZA SÉRGIO AZEVEDO DA SILVA, a responder pela
Administração no período noturno. P. 13
DATA: 21/11/2011
MUNICIPALIDADES
Pregão Presencial 070/2011 - J. A. S. LOUREIRO E CIA LTDA. P. 1
TC 244/2011 - P. Presencial 070/2011 - Aquisição de Reagentes para
exames hematológicos. P. 1
D. O. E. N.º 32.197
FHEMOAM
Despachos de Homologação
FVS
Extratos
CGL
Aviso de Licitação
CIB/AM
Resolução n.º 113, 17/11/2011
(Leg. Est.: Orçamentos e Finanças)
Resolução n.º 114 17/11/2011
(Leg. Est.: Planos Programas Projetos)
SUSAM
Despacho de Homologação
•
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 2011. P. 4
(Reproduzido do DOE de 30/09/2011)
DATA: 21/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc.’s 336, 1062 e 135/2011 - P. Eletr. 1020, 1026 e 1093/2011 Firmas relacionadas nestes. P. 2/3
TC 067/2011 e 5.º TA ao TC 045/2007 - Proc.’s 4343 e 3219/2011 Firmas relacionadas nestes. P. 3
P. Eletr. 1310/2011 - FMT-AM. P. 5
DISPÕE sobre os repasses de recursos fundo a fundo para o
município de Atalaia do Norte/AM. P. 6
DISPÕE sobre o Plano de Contingência para Prevenção e Controle
da Dengue para os municípios do Amazonas. P. 6
Proc. 20988/2010 - P. Eletr. 152/2011 - AMAZONAS SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA. P. 6
13
D. O. E. N.º 32.198
DEC. N.ºS 31.778,
31.784/2011
31.781
DECRETOS DE 22/11/2011
SUSAM
Resenha n.º 0164/2011
Resenha n.º 160/2011
FUAM
Portarias n.ºs 048 e 062/2011
DATA: 22/11/2011
PODER EXECUTIVO
e
ABREM crédito adicional suplementar
orçamento da SUSAM/FES/FCECON. P. 1/4
que
AUTORIZA
o
deslocamento
de
WILSON
DUARTE
ALECRIM/Secretário de Estado de Saúde à Brasília/ DF. P. 20
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. Superior e
N. Fundamental, à Brasília/DF e município de Borba/AM. P. 21
AUTORIZAM deslocamento de servidores. P. 22
REFERENTE a Resenha 76/2011. P. 22
Resenha n.º 81, 21/11/2011
AUTORIZA deslocamento de servidores. P. 22/23
AMAZONPREV
Portaria n.º 415/2011
SUSAM
Portaria n.º 1414, 22/11/2011
Portaria n.º 1411, 18/11/2011
(Leg. Est.: Gestão de Saúde)
Portaria n.º 1413, 21/11/2011
Portaria n.º 162, 22/11/2011
D. O. E. N.º 32.198
MINISTÉRIO PÚBLICO
Resolução n.º 610/2011
D. O. E. N.º 32.198
PREF. DE SILVES
Extratos
no
1. EXONERA LÚCIA MARIA SIMIONATO/ Enfermeira - SUSAM. P. 6
2. NOMEIA LUZENIR CAVALCANTE DE OLIVEIRA/ Auxiliar de
Nutrição, FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA/ Motorista Iranduba/AM, JAIRACI BEZERRA DO VALE/ Auxiliar de Saúde - U. M.
Boca do Acre/AM, SELMA MARIA LIMA CANTO/ Fisioterapeuta FHAJ e SEBASTIÃO COSTA JUNIOR/ Aux. de Radiologia, habilitados
em concurso público da SUSAM/FHAJ. P. 7
3. RELOTA na SUSAM, ROCILENE MARIA VENÂNCIO DA SILVA/ Assist.
Técnico - FVS. P. 7/8
FVS
Errata
FHEMOAM
Portaria n.º 07, 22/11/2011
especificam
CONCEDE Licença Especial aos servidores relacionados nesta.
P. 23
CONCEDE Pensão Previdenciária ao cônjuge do ex-segurado da
FHEMOAM, RUTEMBERG SANTANA DE MENEZES SERRA/ Motorista.
P. 23
AUTORIZA JOSÉ DINIZ FILHO, a responder pelo DGRH, na
ausência da titular. P. 26
TRANFERI todas as ações relacionadas à Saúde Mental do DABE
para a SEA Capital. P. 29
Proc. 02105/2011 - Dispensa de Licitação - DRAGER IND. E COM.
LTDA. P. 29
AUTORIZA deslocamento de servidores à Maceió/AL, Brasília/DF e
Borba/AM. P. 29
DATA: 22/11/2011
PODER JUDICIÁRIO
Proc.’s 47408, 482992, 486016, 493731, 497656/2011 - Referente a
denuncias contra SUSAM/ HPS 20 de Agosto/ FVS/ SPA Danilo
Correa. P. 3/5
DATA: 22/11/2011
MUNICIPALIDADES
Despacho de Homologação
TC 046, 047 e 048/2011 - P. Presencial 014/2011 - Fornecimento de
insumos laboratoriais para Unidades de Saúde desse município. P. 1
P. Presencial 014/2011 - Firmas relacionadas neste. P. 1
PREF. DE BORBA
Aviso de Licitação
TP 008/2011 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde. P. 1
PREF. DE AUTAZES
Aviso de Licitação
TP 002/2011 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde. P. 2
14
D. O. E. N.º 32.198
FHAJ
Extrato
HPS 28 DE AGOSTO
Despacho de Homologação
FUNDAÇÃO UNISOL
Aviso de Licitação
FUAM
Extrato
CEDCA/AM
Resolução n.º 02/2011
(Leg. Est.: Direitos Humanos)
SPA DANILO CORREA
Extrato
SUSAM
Extratos
SEFAZ
Despacho de Homologação
Convocações
D. O. E. N.º 32.199
DECRETOS DE 23/11/2011
FHAJ
Portaria n.º 0141/2011
SUSAM
Portaria n.º 1373, 16/11/2011
Portaria n.º 1422, 22/11/2011
Portaria n.º 1423/2011 e Resenha n.º
014/2011
FVS
Portaria n.º 130/2011
FMT-HVD
Portaria n.º 336/2011
FHEMOAM
Resenhas de Deslocamentos
SUSAM
Portaria n.º 1376, 21/11/2011
Portaria n.º 1379, 21/11/2011
DATA: 22/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
4.º TA ao TC 011/2007 - Proc. 2224/2011 - STEMAC S/A GRUPOS
GERAÇÕES. P. 2
Proc. 382/2011 - P. Eletr. 1071/2011 - OCULISTAS ASSOCIADOS DE
MANAUS. P. 3
P. Presencial 241/2011 - HOSP. FRANCISCA MENDES/ SUSAM. P. 5
TC 10/2011 - Proc. 00527/2011 - OCA VIAGENS E TURISMO DA
AMAZONIA LTDA. P. 6
DISPÕE sobre a realização, organização e convocação da VIII
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. P. 7
4.º TA ao TC 090/2008 - Proc. 05282/2009 - A. DO N. ROCHA.
P. 10
11.º, 1.º, 3.º, 7.º, 5.º e 9.º TA aos TC’s 004/2006, 052/2011,
005/2010, 051/2008, 017/2007 e 020/2006 - Proc. 24196, 20523,
15730, 24197, 20254 e 21511/2011 - JOÃO DE DEUS GOMES DOS
ANJOS, CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA, WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORTE S/A, PRODAM S/A e IMI - INSTITUTO DE
MEDICINA INTENSIVA. P. 10
Proc.’s 39096, 41207 e 26542/2011 - P. Eletr. 1127, 1092 e
919/2011 - Firmas relacionadas nestes. P. 10/11
CONVOCAM as empresas vencedoras dos P. Eletr. 1127, 1092 e
919/2011, para assinatura da Ata de Registro de Preços. P.11/12
DATA: 23/11/2011
PODER EXECUTIVO
1. NOMEIA profissionais de N. M. e N. F. habilitados em concurso
publico da SUSAM. P. 2
2. PRORROGA a disposição junto ao Tribunal de Contas do
AMAZONAS, a servidora VERA LÚCIA COUTINHO BATISTA/ Médica
da SUSAM. P. 3
3. APOSENTAM VALDIZA ARAÚJO DA SILVA/ A. S. G. - SPA Eliameme
Mady, LEONILDES DE CASTRO COSTA/ A. S. G., RISOLETA DA
SILVA RIBEIRO/ Cirurgião Dentista - C. S. Petrópolis e MARION
GUERREIRO BASTOS/ Médico - C. S. Ajuricaba - SUSAM. P. 3/4
DESIGNA JOÃO DE SOUZA ALVES para responder pela Diretoria de
Assistência Médica na ausência do titular P. 7
CONCEDE Licença Especial aos servidores relacionados nesta.
P. 10
ALTERA a ordem de classificação dos candidatos das funções de
Assistente Social e Fonoaudiólogo, Objeto do Edital 003/2011,
Portaria 1372/2011 de 16/11/2011. P. 11/12
ADMITE/ CONTRATA WYNA CARLA CHADS AZEREDO/
Fonoaudióloga, LUCIANA LOBO DE MIRANDA/ Supervisor e
MARILENE FAGUNDES GOMES/ Téc. de Enfermagem. P. 12
SUBSTITUI da Portaria 057/2011, que trata da Gratificação das
Ações do FINALACEN/VISA os servidores relacionados nesta. P. 14
DISPENSA de licitação - BIOSAÚDE PROD. HOSPITALARES LTDA.
P. 14
AUTORIZAM deslocamento de servidores. P. 14
CONCEDE Licença de Interesse Particular a CLEUSON CAMPOS
SIMPLÍCIO - Hospital Regional José Mendes. P. 17
SUSPENDE por 20(vinte) dias a servidora ALESSANDRA ALMEIDA
DE ANDRADE/ Ag. Adm. P. 17
15
Declaração de Bens
LUIZ FERNANDO HARTOG POMBO, ISMAEL MONTEIRO MENDES
FILHO, KEILA MARIA DOS SANTOS MOTA, HELANY DO
NASCIMENTO MARQUES, CELSO DE SOUZA CABRAL, PRISCILA
SOARES LACERDA e ELIETE SILVA SIQUEIRA. P. 17
Edital de Convocação 0004/2011
CONVOCA a servidora SONIA AGUIAR DA CUNHA/ Farm.
Bioquímica - Mat. Ana Braga, para comparecer ao Depto de DGRH,
desta Secretaria. P. 17
MAT. ALVORADA
Portaria n.º 002/2011
D. O. E. N.º 32.199
CGL
Avisos de Licitação
FMT-HVD
Extratos
FVS
Extrato
SEAD
Edital de Convocação
SEFAZ
Despacho de Homologação
Proc. 000182/2011 - Dispensa de Licitação - AMAZONAS DISTRIB.
DE ENERGIA S/A. P. 18/19
DATA: 23/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. P. Eletr. 1320/2011 - FHEMOAM. P. 3
2. P. Eletr. 1324/2011 - FHAJ. P. 3
3. P. Eletr. 1331/2011 - SUSAM. P. 3
TC’s 021/2010 e 008/2011 - Proc.’s 3445 e 1140/2011 - Firmas
relacionadas nestes. P. 4
10.º TA ao TC 044/2007 - Proc. 4785/2011 - BIOAMAZONAS LTDA.
P. 4
CONVOCA a servidora ANA NERY DA SUNHA OLIVEIRA/ Enf.ª SUSAM. P. 6
Proc. 42255/2011 - P. Eletr. 1114/2011 - Firmas relacionadas neste.
P. 6
Convocação
CONVOCA as empresas vencedoras do P. Eletr. 1114/2011, para
assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 6
Extratos
Atas 0183 e 0184/2011 - Proc.’s 10779 e 26542/2011 - P. Eletr.
0473 e 0919/2011 - Firmas relacionadas nestes. P. 9/10
D. O. E. N.º 32.200
DECRETOS DE 24/11/2011
FMT-HVD
Errata
Portaria n.º 340, 24/11/11
FVS
Portaria n.º 131, 23/11/2011
Portarias n.ºs 132 e 133/2011
FHEMOAM
Portaria n.º 174, 23/11/2011
FUAM
Resenha n.º 061, 23/11/2011
AMAZONPREV
Portaria n.º 424/ 2011
HPS J. L. MACHADO
Portaria n.º 014, 16/11/2011
SUSAM
Resenhas n.ºs 163 e 165/2011
Errata
DATA: 24/11/2011
PODER EXECUTIVO
APOSENTAM NAZARÉ FERREIRA CHAVES/ A. S. G. - SPA Alvorada,
MARIA ALFA PINHEIRO DE CARVALHO/ Téc. de Saúde - SPA
Coroado - SUSAM. P. 3
REFERENTE a Resenha de Portaria 292/2011, publicada no DOE de
09/11/2011. P. 6
DISPENSA de Licitação - CONTRAK ENGENHARIA LTDA. P. 6
APLICA pena de repreensão ao servidor RAIMUNDO ILTON
OLIVEIRA CHAVES/ Ag. de Endemias. P. 6
CONCEDEM Licença Especial e de Interesse Particular aos
servidores relacionados nestas. P. 6
AUTORIZA concessão de adiantamento à JOSÉ GERLAND SENA
FERREIRA. P. 6
AUTORIZA deslocamento de servidores. P. 6
CONCEDE pensão previdenciária aos dependentes do ex-segurado
da SUSAM, JÚLIO CÉSAR TAIPE CASTRO. P. 6
Proc. 0476/2011 - Dispensa de Licitação - AMAZONAS ENERGIA S.A.
P. 7
AUTORIZAM deslocamento de servidores de N. S., N. M. e N. F. à
Brasília/ DF e Município de Tefé/AM. P. 24/25
REFERENTE a Resenha de deslocamento 101/2011 de 15/07/2011.
P. 25
16
FUAM
Portaria n.º 172, 03/11/2011
INSTITUI Comissão Especial para aplicar sanção administrativa à
empresa MARSHAL LTDA. P. 25
D. O. E. N.º 32.200
PREF. PRESIDENTE FIGUEIREDO
Aviso de Licitação
DATA: 24/11/2011
Pregões Presenciais 076 e 078/2011 - Aquisição de material
permanente odontológico e consumo hospitalar. P. 1
D. O. E. N.º 32.200
SUSAM
Extrato
CGL
Avisos de Licitação
FVS
Extrato
HPS J. L. MACHADO
Errata
SPA COROADO
Extrato
SEAD
Pauta de Julgamento
Resoluções n.ºs 086 e 089/2011
ICAM
Extrato
MUNICIPALIDADES
DATA: 24/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC 090/2011 - Proc. 10291/2011 - SOCIEDADE BENEFICENTE
PORTUGUESA DO AM. P. 1/2
1.
2.
3.
4.
P.
P.
P.
P.
Eletr.
Eletr.
Eletr.
Eletr.
1332/2011 - FMT-AM. P. 2
1334/2011 - FVS. P. 2
1341/2011 - SUSAM. P. 2
1342/2011 - FVS. P. 2
Doação n.º 001/2011 - Doação de Bens que especifica para Ações
de Vigilância em Saúde. P. 2
REFERENTE à Portaria 13/2011 - IEL, publicada no DOE DE
03/11/2011. P. 2
TC 002/2011 - Proc. 002/2011 - OLIVEIRA E ENERGIA GERAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. P. 4
Proc. Adm. Disciplinares 00015 e 00016/2010 - TEREZA MARIA
FURTADO FARIAS SANTOS (FCECON) e DANIELLE MONTENEGRO
DE ALBUQUERQUE (SUSAM). P. 5
APROVAM pela Demissão dos servidores ANTÔNIO DE PÁDUA
MIRANDA DE MENDONÇA (FMT-AM) e ROSANE BONATO
LAGUARDIA TAVARES (SUSAM). P. 5
1.º TA ao TC 005/2010 - Proc. 000035/2010 - ELEMENTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA. P. 7
SEFAZ
Extrato
Ata 0185/2011 - Proc. 41207/2011 - P. Eletr. 01092/2011 - Firmas
relacionadas neste. P. 7
D. O. E. N.º 32.201
DECRETOS N.ºS 31.787, 31.789 e
31.791/2011
DECRETOS DE 25/11/2011
FVS
Resenha n.º 82, 24/11/2011
Errata
FMT-HVD
Portaria n.º 338/2011
HPS J. L. PLATÃO ARAÚJO
Portaria n.º 008/2011
FHAJ
Portaria n.º 0144/2011
DATA: 25/11/2011
PODER EXECUTIVO
ABREM crédito adicional suplementar
orçamento da SUSAM/FES/FVS. P. 3/7
que
especificam
no
1. APOSENTAM ALAIDE MOREIRA CARNEIRO/ Aux. de Saúde - U. M.
de Boca do Acre, IARA MARIA PEREIRA FERREIRA/ Téc. de
Enfermagem - SPA Danilo Correa, FRANCISCA DELMIRO COELHO/
Agente Adm. - Policlínica Cardoso Fontes e MARIA FRANCISCA DE
MOURA RENTE/ Enfermeira - SPA Eliameme Mady - SUSAM. P. 8/9
2. APOSENTA ROCILDA DE LIMA BAÍA/ Aux. de Enfermagem - FUAM.
P. 9
AUTORIZA deslocamento de servidores. P. 12
REFERENTE a Resenha 71/2011, publicada no DOE de 18/10/2011.
P. 12
AUTORIZA averbação do tempo de serviço de GERALDO ANTÔNIO
RIBEIRO GOMES. P. 12
DELEGA competência a servidora IOLANDA SILVA DE LIRA, como
Ordenadora de Despesa. P. 12
Proc. 2299/2011 - Dispensa de Licitação - DOMINI COMÉRCIO DE
MATERIAL DESCART. E CONSTRUÇÃO LTDA. P. 13/14
17
FHEMOAM
Publicação
CPER
Portaria n.º 009/2011
SUSAM
Portaria n.º 1430, 23/11/2011
Portaria n.º 1431, 23/11/2011
Portaria n.º 1429, 23/11/2011
Portaria n.º 1410, 18/11/2011
(Leg. Est.: Comissões e GT’s)
Portaria n.º 1433, 23/11/2011
Resenha n.º 021, 25/11/2011
POLICLÍNICA JOÃO BRAGA
Errata
FMT-HVD
Autorização de Deslocamento
Portaria n.º 324, 25/11/2011
SUSAM/ FES
Resenhas n.ºs 374 e 0375/2011
Portaria n.º 1299, 03/10/2011
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
Portaria n.º 1298, 25/10/2011
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
D. O. E. N.º 32.201
SEAD
Edital de Convocação
FVS
Despacho de Homologação
CGL
Avisos de Licitação
FUAM
Errata
SPA JOVENTINA DIAS
Extrato
POLICLÍNICA CODAJÁS
Extrato
CIB/AM
Resolução n.º 116, 24/11/2011
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
Resolução n.º 115, 21/11/2011
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
MAT. NAZIRA DAOU
Publicação
AUTORIZA deslocamento de servidores. P. 14
Proc. 24352/2011 - Dispensa de Licitação - AMAZONAS DISTRIB. DE
ENERGIA S/A. P. 14
DISPENSA DANIEL DE ARAÚJO SEVERO/ Ag. Adm - ICAM. P. 23
READAPTA de função a servidora ESDRA MARINHO DE MEDEIROS/
A.S.G. - CAIC José Contente. P. 23
CONCEDEM Licença Especial aos servidores OSVALDO LIMA DOS
SANTOS e JOSÉ MARIA ANDRADE BRILHANTE. P. 23
COMPÕE Grupo Condutor de Atenção as Urgências e Emergências.
P. 23
Proc. 26212/2011 - Dispensa de Licitação - SOCIEDADE MERCANTIL
CENTRO NORTE LTDA. P. 23
AUTORIZA o deslocamento de WILSON DUARTE ALECRIM/ Sec. de
Estado de Saúde - Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. P. 23/24
REFERENTE à Portaria
17/10/2011. P. 24
002/2011,
publicada
no
DOE
de
MARIA DAS GRAÇAS COSTA ALECRIM/ Diretora Presidente. P. 24
AUTORIZA JOSÉ CARLOS CAMPOS FERREIRA, a responder como
Assessor IV, na ausência do titular. P. 24
PORTARIAS de concessão de adiantamento à Diretores de U. S. da
Capital e Interior/AM. P. 24
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor de Unidades
Gestoras, indicadas no anexo I desta Portaria. P. 24/27 (Repr. do
DOE de 28/10/2011)
ALTERA o Quadro de Detalhamento da Despesa, exercício 2011.
P. 27 (Repr. do DOE de 28/10/2011)
DATA: 25/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
ANA NERY DA CUNHA OLIVEIRA/ Enfermeira (SUSAM). P. 1
Proc.’s 5068, 2212, 1710 e 4704/2011 - P. Eletr. 1156, 1100 e
1174/2011 - Firmas relacionadas neste. P. 3
P. Eletr. 1347/2011 - SUSAM. P. 4
REFERENTE ao
22/11/2011. P. 5
Extrato
131/2011,
publicado
no
DOE
de
TC 001/2011 - Proc. 280/2011 - TICKET SERVIÇOS S/A. P. 6
1.º TA ao TC 003/2011 - Proc. 0270/2011 - PROVITEC E COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. P. 7
DISPÕE sobre o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde
para os Fundos de Saúde por meio do Piso Variável de Vigilância e
Promoção da Saúde. P. 7/8
DISPÕE sobre o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde
para os Fundos de Saúde Estadual para os municípios do Amazonas.
P. 8
Proc. 136/2011 - P. Eletr. 1209/2011 - WEM EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS LTDA. P. 16
18
D. O. E. N.º 32.202
DECRETOS DE 25/11/2011
FHEMOAM
Portarias n.ºs 0175 e 0224/2011
•
D. O. E. N.º 32.202
SEFAZ
Despacho de Homologação
Convocação
SUSAM
Extratos
CGL
Aviso de Licitação
SEFAZ
Despacho de Homologação
Convocação
•
D. O. E. N.º 32.203
DECRETO N.º 31.797/2011
DECRETOS DE 29/11/2011
SUSAM
Portaria n.º 1415, 22/11/2011
Resenha n.º 166/2011
FCECON
Portaria n.º 064/2011
AMAZONPREV
Portaria n.º 432/2011
SUSAM/ FES
Resenhas n.ºs 376 e 377/2011
Portarias n.ºs 1432, 1470 e 1412/2011
Portaria n.º 1466/2011
Portaria n.º 1467, 25/11/2011
DATA: 28/11/2011
PODER EXECUTIVO
1. PRORROGA a disposição junto a Prefeitura de Manaus, da
servidora DENISE MACHADO DOS SANTOS/ Dentista - FHAJ. P. 4
2. APOSENTA ADELITA DE OLIVEIRA PAIVA/ A.S.G. - SPA Zona Norte
- SUSAM. P. 4
AUTORIZAM concessão de adiantamento aos servidores MARIA DO
SOCORRO SOUZA GUEDES e WELINGTON SENA BATISTA LIMA.
P. 14
DATA: 28/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc. 42012/2011 - P. Eletr. 1142/2011 - Firmas relacionadas neste.
P. 1
CONVOCA as empresas vencedoras do P. Eletr. 1142/2011, para
assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 1
1. TC 079/2011 - Proc. 10292/2011 - CLÍNICA DE IMAGINOLOGIA DE
MANAUS - MAGISCAM. P. 3
2. 2.º, 3.º e 1.º TA aos TC’s 087, 069, 088/2010, 016, 056 e 038/2011
- Proc.’s 20251, 21509, 14014, 24441, 21232 e 24190/2011 - T H
PASSAGENS E TURISMO LTDA, IGOAM, SEBASTIÃO MONTEFUSO
CAVALCANTE, HOSPITAL SANTA JULIA LTDA, INSTITUTO DE
UROLOGIA DR. ANOR SAMAD LTDA e COOPEAM. P. 3
P. Eletr. 1350/2011 - FVS. P. 4
Proc. 30170/2011 - P. Eletr. 775/2011 - Firmas relacionadas neste.
P. 6
CONVOCA as empresas vencedoras do P. Eletr. 775/2011, para
assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 6/7
DATA: 29/11/2011
PODER EXECUTIVO
ABRE crédito adicional suplementar que especifica no orçamento da
SUSAM/FES. P. 10/12
APOSENTAM MARIA JOSÉ PINTO DA SILVA/ Ag. Adm. - CAIC
Gilson Moreira, GILSON MARQUES DE ASSIS/ Aux. de Saúde Hospital Pe. Colombo, ELIANE FERNANDES NEVES DA SILVA/
Médica e EDITE OLIVEIRA DE NORONHA/ Auxiliar de Saúde SUSAM. P. 13/14
ATRIBUI a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores relacionados nesta. P. 16
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S., e N. M. à Brasília/
DF e municípios do interior/AM. P. 20/21
INSTITUI comissão de residência médica nesta fundação. P. 22
CONCEDE pensão previdenciária aos dependentes da ex-segurada
da SUSAM, SELMA MARIA PINHEIRO NUNES. P. 23
PORTARIAS de concessão de adiantamento à Diretores de U. S. da
Capital e Interior/AM. P. 23/24
CONCEDEM licença especial aos servidores relacionados nestas.
P. 27
ADMITE sob regime de direto administrativo os profissionais
DAINIELA DE JESUS PEREIRA SEGADILHA e GEISA MARILU
FEITOSA PEREIRA/ Terapeuta Ocupacional. P. 27
PRORROGA a Portaria 1069/2011 onde autorizou CLEOMIRTES DA
SILVA SALES para responder pela Direção da Maternidade Ana
Braga, na ausência da titular. P. 27
19
Portaria n.º 1434/2011 e Resenha n.º
0015/2011
ADMITE/ CONTRATA profissionais de N. S. e N. M. relacionados
nestas. P. 28
D. O. E. N.º 32.203
CGL
Avisos de Licitação
SUSAM
Extratos
HPS PLATÃO ARAÚJO
Extratos
HPSC ZONA LESTE
Errata
SUSAM
Extratos
FHEMOAM
Extratos
HPSC 28 DE AGOSTO
Errata
SUSAM
Resenha n.º 0016, 28/11/2011
Despachos de Homologação
SEFAZ
Extrato
SUSAM
Errata
Extratos
D. O. E. N.º 32.204
DATA: 29/11/2011
1.
2.
3.
4.
P.
P.
P.
P.
Eletr.
Eletr.
Eletr.
Eletr.
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1354, 1366, 1368 e 1355/2011 - SEFAZ. P. 2
1367/2011 - FUAM. P. 2
1369/2011 - FHEMOAM. P. 2
1370/2011 - FHAJ. P. 2
1.º e 3.º TA aos TC’s 089/2010 e 109/2008 - Proc.’s 26315, 21221 e
23730/2011 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL e NEUROCÁRDIO
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. P. 2
3.º TA ao TC 019/2010 e TC 006/2011 - Proc.’s 000093 e 0078/2011
- Firmas relacionadas nestes. P. 3
REFERENTE ao 6.º TA ao TC 076/2006, Proc. 000192/2011,
publicado no DOE de 14/11/2011. P. 3
8.º TA ao TC 054/2010 - Proc. 23729/2011 - POLITRADE COM.
LTDA. P. 4
1.º e 2.º TA aos TC’s 022, 021/2010, 011, 012, 013/2011,
040/2009, 036/2008 e 028/2010 - Proc.’s 1178, 1021, 1180, 1573 e
2031/2011 - Firmas relacionadas nestes. P. 4/5
REFERENTE ao TC 015/2010 - ELIAS PINHEIRO PACHECO,
publicado no DOE de 07/10/2011, P. 5
CONTRATA os profissionais DANIELA DE JESUS PEREIRA
SEGADILHA e GEISA MARILU FEITOSA PEREIRA/ Terapeuta
Ocupacional. P. 7
Proc.’s 1175 e 07070/2011 - P. Eletr. 1043 e 0722/2011 - ANDRÉ DE
VASCONCELOS GITIRANA, F. NAJA DE SOUZA, HEXIS COMERCIAL
LTDA e MAPEMI BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS.
P. 7
Ata 0187/2011 - Proc. 47012/2011 - P. Eletr. 1142/2011 - Firmas
relacionadas neste. P. 8
REFERENTE ao TC 072/2011 - M C S SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, publicado no DOE de 07/10/2011, P. 9
1.º 4.º, 8.º e 6.º TA aos TC’s 058, 037/2011, 049/2010, 057 e
052/2008 - Proc.’s 26011, 21452, 26258, 24438, 14016 e
24198/2011 - BRW EMPREENDIMENTOS LTDA, FERRARI
CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA UNISOL e
PRODAM S/A. P. 9/10
DATA: 30/11/2011
PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 31.803, 30/11/2011
ABRE crédito adicional suplementar que especifica no orçamento da
SUSAM/FES. P. 1/2
DECRETOS DE 30/11/2011
1. NOMEIA MARIA GLENY BARBOSA SOARES/ Psicólogo, habilitado
em concurso publico da SUSAM. P. 3
2. PRORROGA a disposição junto ao Tribunal de Regional Federal, da
servidora ADRYA KARINE ROCHA PRATES/ Assist. Adm - FUAM. P. 3
3. APOSENTA SAMIRAMIS FARIAS DE PAULA/ A.S.G. - HPS 28 de
Agosto - SUSAM. P. 4
FCECON
Portaria n.º 063, 24/11/2011
AUTORIZA a servidora MARIA DO SOCORRO MARINHO DA SILVA,
a fiscalizar, acompanhar a execução do Contrato 15/2008 da
empresa RUDARY PRESTADORA DE SERVIÇOS DO AMAZONAS
LTDA. P. 12
20
Errata
SUSAM/ FES
Resenhas n.ºs 378 e 379/2011
FHAJ
Portarias n.ºs 145 e 0143/2011
SUSAM/ FES
Portaria n.º 1482, 30/11/2011
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
Portaria n.º 1483, 30/11/2011
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
Portaria n.º 1471, 28/11/2011
Portaria n.º 1474/2011 e Resenha n.º
0017/2011
Resenha n.º 167, 29/11/2011
Resenha n.º 022/2011
SEFAZ
Nota
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
D. O. E. N.º 32.204
PREFEITURA DE BORBA
Aviso de Licitação
D. O. E. N.º 32.204
CGL
Avisos de Licitação
POLIC. GILBERTO MESTRINHO
Extratos
HPSC ZONA LESTE
Extratos
SEFAZ
Extrato
REFERENTE ao TC 32/2011, publicado no DOE de 18/07/2011.
P. 12
PORTARIAS de concessão de adiantamento à Diretores de U. S. da
Capital, interior/AM e Sede. P. 12
Proc.’s 01877 e 02024/2011 - Dispensam de Licitação - HEXIS
COMERCIAL LTDA e PRODAM S/A. P. 14
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 2011. P. 16
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor de Unidades
Gestoras, indicadas no anexo I desta Portaria. P. 16/18
CONCEDE licença de interesse particular ao servidor JOSÉ
FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO. P. 21
ADMITE/ CONTRATA sob Regime de Direito Administrativo os
profissionais WILMA DE OLIVEIRA CORRÊA/ Psicólogo e JOSÉ
CARLOS DA SILVA LIMA/ Supervisor. P. 21
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S., N. M., à Brasília/
DF e municípios do interior/AM. P. 21
AUTORIZA o deslocamento de WILSON DUARTE ALECRIM/
Secretário de Estado de Saúde - Brasília/ DF. P. 21
RELATÓRIOS Resumidos da Execução Orçamentária do Amazonas,
referente ao 5.º bimestre, exercício 2011. P. 23/35
DATA: 30/11/2011
MUNICIPALIDADES
Concorrência 001/2011 - Construção de uma Unidade Básica de
Saúde. P. 1
DATA: 30/11/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. P. Eletr. 1371/2011 - FHAJ. P. 1
2. P. Eletr. 1372, 1373 e 1376/2011 - FUAM. P. 1
3. P. Eletr. 1379/2011 - FVS. P. 1
2.º TA aos TC’s 010, 011 e 012/2009 - Proc.’s 0246, 0247 e
0248/2011 - PRODAM S/A. P. 6
TC 001 e 0004/2010 - Proc.’s 00220 e 492/2011 - INSTITUTO
EUVALDO LODI - IEL. P. 7
Ata 0189/2011 - Proc. 30170/2011 - P. Eletr. 0775/2011 - Firmas
relacionadas neste. P. 8/9
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
.::NOVEMBRO DE 2011::.
QUANTITATIVO
TOTAL
DATA
---
02
11/11
00
02
---
LOCAL/ CARGO
FMT-HVD
Assessor AD-4
TOTAL
EXONERA
NOMEIA
DESIGNA
DISPENSA
01
01
---
01
01
01
21
Glossário e Abreviaturas
A.S.G. - Auxiliar de Serviços Gerais
G T - Grupo de Trabalho
CES/AM - Conselho Estadual de Saúde do Amazonas
HPSC - Hospital e Pronto Socorro da Criança
CIB/AM - Comissão de Intergestores Bipartite do AM.
HPS - Hospital e Pronto Socorro
C G L - Comissão Geral de Licitação
LACEN - Laboratório Central
CPER - Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro
L. Fed. - Legislação Federal
C. S. - Centro de Saúde
L. Est. - Legislação Estadual
DETIN - Departamento de Tecnologia da Informação
PREF. - Prefeitura
DOE - Diário Oficial do Estado
Q. P. - Quadro de Pessoal
DOU - Diário Oficial da União
SESAU - Secretaria de Estado de Saúde
FCECON - Fundação de Oncologia do Amazonas
SEAD - Secretaria de Estado de Administração e Gestão
FES - Fundo Estadual de Saúde
SPA - Serviço de Pronto Atendimento
FHAJ - Fundação Hospital Adriano Jorge
SUSAM - Secretaria de Estado de Saúde
FHEMOAM - Fund. Hematologia e Hemoterapia do AM.
T A - Termo Aditivo
FMTAM - Fundação de Medicina Tropical do Amazonas
T C - Termo de Contrato
FUAM - Fundação Alfredo da Mata
UBS - Unidade Básica de Saúde
FVS - Fundação de Vigilância e Saúde
U. M. - Unidade Mista
GAGOV - Gabinete do Governador
U. S. - Unidade de Saúde
GEDOC - Gerência de Documentação Técnica
FMT-HVD - Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira
Dourado
Resumo de Atos Administrativos novembro/2011
SUSAM - Secretaria de Estado de Saúde
Gerencia de Documentação Técnica - GEDOC
[email protected]
Fone: (92)3643-6341
22