DESENVOLVIMENTO DE
FITOTERÁPICOS NO
BRASIL
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
III CIAF – MAIO 2012
AFRANIO ARAGÃO CRAVEIRO
PARQUE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
FORTALEZA-CEARÁ
FITOTERÁPICOS
Alguns dados
25.000 espécies de plantas são utilizadas
na medicina tradicional em todo mundo.
Grande parte dos medicamentos
alopáticos foram desenvolvidos baseado
em substancias naturais.
Estima-se um mercado mundial de
aproximadamente U$120 bilhões para
fitoterápicos.
No Brasil U$1 bilhão. Maior parte
importados.
Apenas cerca de 80 plantas são
comercializadas in natura no Brasil e 70%
não são nativas.
Na China são usados 8.000 remédidos
tradicionais a maior parte oriundos de
plantas.
FITOTERÁPICOS
Alguns dados
365.000 espécies já foram catalogadas. Calcula-se
que seja 60% das existentes.
1.100 destas 365.000 foram estudadas.
1 em cada 4 produtos vendidos em farmácias é
derivado de plantas ou de estruturas baseadas nos
produtos naturais.
Decantada biodiversidade brasileira como fonte de
novos medicamentos
Estima-se de 60 a 250 mil espécies no Brasil. 55.000
já estão catalogadas
País fez um grande esforço no estudo destas
plantas: Botanica-química e farmacologia.
Um numero insignificante de fitoterápicos foram
desenvolvidos no Brasil como resultado destes
estudos. Por que?
Fonte: Fiocruz
Problemas
Exploração de Plantas
Medicinais
Lei da biopirataria
CGEN
Extrativismo x plantio
Pressão das multinacionaisalopáticos.
Classe médica.
Desconhecimento
Curandeiros e raizeiros
Legislaçao Sanitária
LEI DA BIOPIRATARIA
Lei contra biopirataria acabou criminalizando a pesquisa
Tem causado problemas sérios para pesquisadores que tentam
trabalhar com a biodiversidade brasileira. Todos viraram suspeitos de
querer enriquecer ilicitamente à custa do patrimônio biológico
nacional. O governo endureceu as regras e a pesquisa quase parou.
O ponto crítico foi a publicação, em agosto de 2001, da Medida
Provisória 2.186, que regulamentou o acesso aos recursos genéticos
da biodiversidade nacional. O objetivo era impedir que piratas
científico-corporativos pilhassem moléculas da fauna e da flora do
País para transformá-las em medicamentos e cosméticos no exterior.
Mas o que se criou foi um monstro burocrático que até hoje a
comunidade científica luta para exterminar. O governo reconhece os
problemas mas pouco foi feito para solucionar os mesmos.
CGEN
Conselho de Gestão do Patrimonio Genético
Medida Provisória (MP) nº 2.186-16, de 23 de agosto de2001.
Patrimônio genético: informação de origem genética, contida em amostras do todo ou de
parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e
substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes
organismos vivos ou mortos, encontrados em condições in situ, inclusive domesticados, ou
mantidos em condições ex situ, desde que coletados in situ no território nacional, na plataforma
continental ou na zona econômica exclusiva.
Acesso ao PatrimonionGenético: Qualquer atividade que vise à obtenção de amostra de
componente do patrimônio genético, isto é, atividades que objetivem isolar, identificar ou utilizar
informação de origem genética, em moléculas ou substâncias provenientes do metabolismo dos
seres vivos, extratos obtidos destes organismos, com a finalidade de pesquisa científica,
desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando sua aplicação industrial ou de outra
natureza.
Consequencias práticas:
1. Inibição e/ou redirecionamento da pesquisa.
2. Inibição do desenvolvimento tecnológico. Empresas do setor estão desistindo
3. Não atingiu o objetivo de repartir benefícios com os detentores do conhecimento
Extrativismo x Plantio
Plantas nativas
Dificuldade de
coleta.
CGEN
Lei da biopirataria.
Espécies
ameaçadas de
extinção.
Cultivo racional.
Aclimatação
regional.
Estudos
agronomicos.
Espécies nativas –
domesticação.
Pressão da multinacionais
Alopáticos x Fitoterápicos
Polemica Dr. Drauzio Varella
Fitoterapia – Empirismo irresponsável.
“Em minha opinião, professor, enquanto admitirmos
esse empirismo irresponsável a Fitoterapia jamais será
levada a sério no Brasil. A incrível diversidade de
plantas em nossas florestas poderá ter muitas
utilidades, mas entre elas não estará o uso medicinal.”
Drauzio Varella em carta resposta ao Dr. Jaldo de
Souza Santos, Presidente do CFF
Quantos fitoterápicos se encontram em
testes na fase III no Pubmed?
Será que os estudos clínicos dão segurança
ao uso dos medicamentos?
Pressão da multinacionais
Alopáticos x Fitoterápicos
Ações positivas dos alopáticos são importantes.
Lado negativo – Iatrogenia é relegada ou intencionalmente não
divulgada.
Em 2000 foram registradas nos EUA 225.000 mortes causadas pelo
efeito colateral de medicamentos. (1).
De 1998 a 2005, o número de casos de efeitos colaterais nos EUA
aumentou 2,6 vezes, e o de mortes triplicou.(2)
Terceira maior causa de morte, após o cancer e as doenças
cardiácas, acima dos acidentes de carros.
Crescente número de medicamentos retirados do mercado mesmo
após estudos clinicos de fase III.
Medicamentos como um grande negócio.
Medicamentos para doenças negligenciadas não interessam aos
laboratorios privados. Apenas 5% são investidos.
1. B.Starfield, J. Amer. Med. Assoc. 94, 284 (2000).
2. .Revista Planeta, Set. 2008
CUSTO DE DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS
Rep. Sherrod Brown (D-Ohio) disputes the $800
million figure the pharmaceutical industry often
cites as its costs for developing new drugs. That
figure is also cited in the "2005 Economic Report of
the President," which concluded that it takes an
average of 12 years to develop a new drug. The
White House report, released in February,
perpetuates a myth cultivated by the drug industry,
Brown says in a recent letter to President Bush.
Fonte: Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica LTDA
"We ask that you correct that error by working with
us to develop an independent, scientifically valid
estimate of the average costs of new drug
development," the letter says. Brown points to a
peer-reviewed article in The American Journal of
Bioethics (AJB) that suggests actual R&D costs
average $108 million per drug.
Diferença entre o custo de P&D e o final ~ U$ 700 milhões – gastos em propaganda
computados pela industria farmacêutica como gastos de desenvolvimento
Investimento é feito principalmente em doenças que dão retorno financeiro.
“Dentro de pouco tempo teremos Idosas com corpos maravilhosos, idosos com ereções potentes
mas sem saberem para que servem”
O OUTRO LADO DA MOEDA....
Xaropes e garrafadas são vendidos
sem controle e até estimulados
“Essas tias vendem em suas
barracas simples, mas muito
cuidadosamente arrumadas,
além da periquita e do pau do
boto (sim, boto tem bingulim!)
que, segundo elas, servem para
atrair o sexo oposto bastando
apenas lavar a área de trabalho
com o líquido proveniente das
intimidades dos bichinhos,
"garrafadas" com banhos e
essências para quase tudo que
se pode imaginar. Desde
reumatismo até olho gordo,
passando por hemorróidas e
bico de papagaio. Nada escapa
ao poder das garrafas
coloridas. Tem até versão
natureba da alegria das
velhinhas: o Viagra natural.”
Fonte: Mercado Ver o Peso – Belem -http://sampara.blogspot.com/2006/05/vendo-o-ver-o-peso.html
Xaropes e garrafadas são vendidos sem
controle e até estimulados
Os raizeiros desempenham um papel
importante na divulgação, transmissão e
manutenção do conhecimento popular
sobre plantas medicinais;
- No município de Campina Grande-Pb
houve um incremento no número de
raizeiros, que passou de 22, no ano de
1992, para 43 em 2001;
As garrafadas de produtos naturais
combatem entre outras coisas
verminoses, anemias, úlcera, stress e
até câncer. Seu Laércio vende o xarope
por 3 reais. Já a garrafada custa 6 reais.
“Tiro meu sustento desses produtos. Só
lamento que a maioria das pessoas
ainda não tenham desenvolvido o hábito
de consumir produtos naturais”
Se alguem colocar um
CNPJ em uma destas
garrafas pode ser
preso
ENQUANTO ISTO, PARA LANÇAR UM NOVO
FITOTERÁPICO NO MERCADO TEM-SE
POR OBRIGAÇÃO CUMPRIR ......
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
E FISCAL
Legislação brasileira de vigilância sanitária exigente,
baseada na cópia, dificultando a introdução de novos
fitoterápicos. Exigência de testes clínicos.
Normas e portarias são feitas principalmente para grandes
empresas, as pequenas e médias tem enorme dificuldade
em cumprí-las.
Conseqüência: Demora excessiva para registro de
produtos. Excesso de produtos importados no mercado.
Tem efeito contrario ao que se pretende. Estimula a
marginalidade e inibe o empreendedor e não protege o
consumidor.
DESENVOLVIMENTO
DE
FITOTERÁPICOS
Desenvolvimento de Fitoterápicos
Fatores importantes
Nova Espécie
Disponibilidade da Planta
Extrativismo x Cultivo
Domesticação
Informações etnobotanicas e
etnofarmacológicas.
Publicações e estudos sobre a planta.
Estudos botanicos-químicos e
farmacológicos.
Patentes.
Desenvolvimento de Fitoterápicos
Etapas
1.Identificação botânica
2.Ibama e CGEN
3.Cultivo e Fornecedores.
4. Metodologia de Extração
5. Identificação dos constituintes
6. Identificação e isolamento dos marcadores
7. Desenvolvimento de formulações.
8. Estudos de estabilidade.
9. Estudos Clínicos – I, II e III
10. Desenvolvimento de Controle de Qualidade
11. Desenvolvimento de bula e Embalagem
12. Credenciamento da empresa – VISA e BPF
13. Registro Fitoterápico – ANVISA
14. Mercado
Desenvolvimento de Fitoterápicos
O CASO ACHEFLAN
Fitoterápico desenvolvido no
Brasil com planta nativa – Cordia
verbenaceae
8 ANOS DE P&D – Incluindo os
testes clínicos.
Custo ?
Antinflamatório tópico de grande
sucesso comercial.
Contem 5.0 mg/g do óleo
essencial
2.5% de alfa-humuleno (princípio
ativo)
Equivalente a 125 microgramas/g
Sinergismo x principio ativo
Fonte: Laboratório ACHÉ
Óleos Essenciais com altos
teores de Alfa-Humuleno >7%
Acanthospermum hispidum D.C. –
11.94%
Cannabis sativa L. – 11.76%
Annona squamosa L. – 10.41%
Bursera leptophloeos Eng. – 9%
Pterodon polygaliflorus – 7.82%
Turnera calyptrocarpa Urb. – 7.52%
Lippia betulaefolia HBK – 7.26%
Nenhuma delas apresenta atividade anti-inflamatória pela etno-farmacologia
Fonte: Essential Oil from Brazilian Plants, CD. Padetec 1994
PROGRAMA
ESTUDOS DE PLANTAS
MEDICINAIS E AROMÁTICAS
DO NORDESTE
UFC/LPN/PADETEC
1974-2012
Plantas Medicinais no Nordeste
38 anos de Pesquisas
HISTÓRICO
• Início Dez. 1973 no Depto de Química Orgânica e
•
•
•
•
•
•
•
•
Inorgânica da UFC. Apoio Banco do Nordeste.
Programa de Coletas de Plantas aromáticas e
medicinais iniciou em 1974 – Botânica e Química.
Expansão com financiamento da FINEP em 1978
Criação do Programa Botânica-Química e
Farmacologia de Produtos Naturais. 1978
Criação da Pós-Graduação – 1978
Criação do LPN em 1981.
Criação do Projeto “Farmácias-Vivas” - 1982
Criação do PADETEC em 1992.
Criação de empresas no setor.
Plantas Medicinais no Nordeste
38 anos de Pesquisas
HISTÓRICO
Cerca de 3000 coletas de plantas em todos os Estados do Nordeste.
Dezenas de plantas investigadas e mais de 4000 amostras de óleos
essenciais analisadas
Mais de uma centena de trabalhos publicados na literatura cientifica.
Criação de Oleoteca com mais de 800 amostras de óleos estudados
Dezenas de Teses de Mestrado e Doutorado sobre o tema.
1981 – publicação do livro “Óleos Essenciais de Plantas do
Nordeste”.
1991 –publicação do livro “Constituintes Químicos Ativos e
Propriedades Biológicas de Plantas Medicinais Brasileiras” 1ª.
Edição.
1992 – publicação do livro “Farmácias Vivas”
2004 – publicação do livro “Constituintes Químicos Ativos e
Propriedades Biológicas de Plantas Medicinais Brasileiras” 2ª.
Edição. 74 plantas com principios ativos determinados.
2000-2011 – criação de 8 empresas nas áreas de produtos naturais e
fitoterápicos e óleos essenciais.
Principais Famílias Estudadas
Euphorbiaceae. Gênero Croton.
Verbenaceae.
Lamiaceae (Labiatae)
Asteraceae (Compositae)
Anacardiaceae
Myrtaceae
Annonaceae
Burseraceae
Gramineae
Lauraceae
Leguminosae
Rutaceae
O PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
Criação do LPN em 1981.
Coletânea de conhecimentos gerados pelo
Projeto Botânica-Química e Farmacologia de
Plantas Medicinais do Nordeste – 1974 a 1981.
Criação do Horto de Plantas Medicinais do
LPN. - 1982
Projeto criado pelo Prof. Francisco José de
Abreu Matos. – 1988.
Publicação do Livro “Farmácia Vivas” - 1992
Cultivo e utilização de plantas medicinais com
príncipios ativos quimicamente certificados.
Criação de Hortos de Plantas Medicinais em
várias partes do Brasil.
LIVROS E EDIÇÕES DIGITAIS
ORIGINADOS COM O PROGRAMA
Cd
Empresas Criadas no Padetec nas áreas
de fitoterápicos e produtos naturais.
2000-2010
Pronatura – Assessoria e Consultoria na área de Óleos
Essenciais, Extratos de Plantas e Amostras de Óleos para
Avaliação Farmacológica e/ou Comercial.
Selachii – Fitoterápicos e Produtos Naturais.
Procariri – Produção de rutina e seus derivados a partir da
Fava D´anta.
Flora Nordeste – Produtos Naturais da flora nordestina.
Labornat – Produtos Cosméticos, Dermatológicos e Antisépticos a partir da flora aromática da Caatinga. Linha –
Flora Nordeste
Pronat – Domesticação de Plantas Aromáticas, Produção,
Extração e Exportação de Óleos Essenciais de Plantas
Nativas do Nordeste.
Polymar – Fitoterápicos e Derivados de Óleos Essenciais –
EQT – Engenharia de Processos na área de óleos
essenciais.
PADETEC
FITOTERÁPICOS
EM
DESENVOLVIMENTO
CASO I
ÓLEO ESSENCIAL ANTI-ACNE
Desenvolvimento de Fitoterápico
Óleo essencial anti-acne
USO: Anti-acne
Principio Ativo: Óleo Essencial
( Timol e Carvacrol)
Vários domissanitários lançados com
o óleo essencial.
Planta na lista do Renisus
Óleo essencial com produção
industrial no Ceará.
Empresa – Pronat – Horizonte-Ce
Desenvolvimento de Fitoterápicos
Óleo essencial anti-acne
1.Identificação botânica
2.Ibama e CGEN
3.Cultivo e Fornecedores.
4. Metodologia de Extração
5. Identificação dos constituintes
6. Identificação e isolamento dos marcadores
7. Desenvolvimento de formulações.
8. Estudos de estabilidade.
9. Estudos Clínicos – I, II e III
10. Desenvolvimento de Controle de Qualidade
11. Desenvolvimento de bula e Embalagem
12. Credenciamento da empresa – VISA e BPF
13. Registro Fitoterápico – ANVISA
14. Mercado
CASO II
ÓLEO ESSENCIAL HIPOTENSOR
Desenvolvimento de Fitoterápicos
óleo essencial hipotensor
Classificação científica
Reino: Plantae
Divisão: Magnoliophyta
Classe: Liliopsida
Ordem: Zingiberales
Família: Zingiberaceae
Uso: Calmante e antihipertensivo
Contem: Óleo Essencial com atividade anti-hipertensiva
e Kavalactonas com atividade relaxante
Similar ao Kava Kava
Planta na lista do
RENISUS
Desenvolvimento de Fitoterápicos
Óleo essencial anti-hipertensivo
1.Identificação botânica
2.Ibama e CGEN
3.Cultivo e Fornecedores.
4. Metodologia de Extração
5. Identificação dos constituintes
6. Identificação e isolamento dos marcadores
7. Desenvolvimento de formulações.
8. Estudos de estabilidade.
9. Estudos Clínicos – I, II e III
10. Desenvolvimento de Controle de Qualidade
11. Desenvolvimento de bula e Embalagem
12. Credenciamento da empresa – VISA e BPF
13. Registro Fitoterápico – ANVISA
14. Mercado
CASO III
EXTRATO HEPATOPROTETOR
Desenvolvimento de Fitoterápicos
Caso III – Extrato Hepatoprotetor
• Família: Asteraceae
• Distribuídas em áreas tropicais e
subtropicais do mundo. Ocorre
espontanea no Brasil.
• Planta da medicina ayurvédica
• Indicações terapêuticas:
hepatoprotetora , regeneradora
da célula hepática,
imunoestimulante e antiofídica.
•Uso popular: Cirrose, hepatite,
antihemorrágica (picada de
cobra)
• Planta do Programa Farmácias
Vivas
Isolamento dos marcadores químicos
Coleta da planta
Secagem e
trituração
Preparação do
extrato metanólico
concentração
Dissolução em
água à 80ºC
Filtração
Extração com
acetato de etila
concentração
Extrato acetato
de etila conc.
Purificação dos marcadores
químicos
W
Extrato acetato
Confirmação dos
marcadores por CCD
Cromatografia em
coluna de sílica
gel(sucessivas) .
DW
Wedelolactona (W) e
demetilwedelolactona
(DW) isoladas
Extrato Hepatoprotetor
PRINCÍPIOS ATIVOS E MARCADORES
CH3O
O
HO
O
O
O
OH
OH
O
(I)
OH
OH
OH
O
OH
(II)
WEDELOLACTONA (I) E DEMETILWEDELOCATONA (II)
ATIVIDADE PROTETORA CONTRA TOXICIDADE PRODUZIDA POR TETRACLORETO DE CARBONO
Caracterização dos marcadores
1.
2.
3.
Identificação das estruturas por metodos espectrométricos: UV,IV, RM e EM
Criação de Padrões cromatográficos – HPLC
Uso dos padrões para quantificação dos marcadores nos extratos
e formulações.
CH3O
O
HO
O
O
OH
OH
O
OH
O
OH
OH
O
OH
HPLC da Wedelolactona e Demetilwedelolactona
Quantificação dos marcadores
Curva de calibração por CLAE.
Wedelolactona
Wedelolactona
1.4mg/mL
0.7mg/mL
Demetilwedelolactona
Quantificação dos Marcadores em
diferentes partes da planta
 Folha
 Raiz
750
Talo
400
2.5
5.0
7.5
10.0
12.5
Minutes
20.0
22.5
25.0
0.0
2.5
5.0
7.5
10.0
12.5
15.0
17.5
20.0
0
22.5
25.0
27
25
26
24
23
21
22
20
18
16
17
15
14
13
11
12
5
6
7
8
9
10
1
2
3
4
41
42
43
44
200
19
0
17.5
39
32
33
34
35
36
37
38
26
27
28
29
30
31
21
22
23
24
18
19
20
25
10
1
2
3
4
5
6
7
8
200
11
12
13
14
15
16
17
37
38
36
33
34
35
31
32
29
30
25
15.0
400
40
0
0.0
26
27
28
21
22
23
24
16
17
15
1
2
3
4
5
250
8
10
9
11
12
13
14
7
18
19
20
6
mAU
500
mAU
9
600
0.0
2.5
5.0
7.5
10.0
12.5
Minutes
Minutes
Parte da
planta
W%
DW %
Raiz
0.071
0.54
Folha
0.14
0.0085
Talo
0.010
0.086
15.0
17.5
20.0
22.5
25.0
Desenvolvimento de Fitoterápicos
Extrato hepatoprotetor
Desenvolvimento de
formulações.
Produção do Extrato.
Secagem-Liofilização.
Adição de carga.
Quantificação
Encapsulamento
Controle de qualidade
Desenvolvimento de Fitoterápicos
Extrato hepatoprotetor
1.Identificação botânica
2.Ibama e CGEN
3.Cultivo e Fornecedores.
4. Metodologia de Extração
5. Identificação dos constituintes
6. Identificação e isolamento dos marcadores
7. Desenvolvimento de formulações.
8. Estudos de estabilidade.
9. Estudos Clínicos – I, II e III
10. Desenvolvimento de Controle de Qualidade
11. Desenvolvimento de bula e Embalagem
12. Credenciamento da empresa – VISA e BPF
13. Registro Fitoterápico – ANVISA
14. Mercado
CASO IV
EXTRATO ANTI-HERPES
HO
HO
OO
OH
O
OH
OH
O
Caso IV
EXTRATO ANTI-HERPES
3 Ester cafeico do acido alohidroxicitrico
Árvore frutífera cultivada que ocorre
no Brasil e em várias outras regiões
tropicais do planeta. A planta é rica
em polifenóis que apresentam
O Chá de suas folhas vem sendo utilizado há
atividades farmacológicas,
bastante tempo, por suas propriedades antidestacando-se as atividades
viróticas, notadamente contra o vírus da herpes
antiviróticas
simples e da herpes dolorosa, sem registros de
efeitos colaterais.
Planta do programa Farmácias Vivas
CASO IV
Extrato anti-herpes
HO
HO
OO
Principios ativos antivirais presentes:
Ester cafeico do acido alohidrocitrico
Elagitaninos - Geraniina
OH
O
OH
OH
O
3 Ester cafeico do acido alohidroxicitrico
Cromatograma da Geraniina. Pico 06 – GeranIina,
tempo de retenção 7.232.
Marcador e Principio ativo: Geraniina
Marcadores e
principios ativos antivirais
Empresa: Polymar
Apoio:Finep/Suvenção
CASO IV
Extrato anti-herpes
Desenvolvimento
de bula e
embalagens
Aprovação da
unidade de
produção - VISA
Boas praticas de
fabricação
Desenvolvimento de Fitoterápicos
Extrato anti-herpes
1.Identificação botânica
2.Ibama e CGEN
3.Cultivo e Fornecedores.
4. Metodologia de Extração
5. Identificação dos constituintes
6. Identificação e isolamento dos marcadores
7. Desenvolvimento de formulações.
8. Estudos de estabilidade.
9. Estudos Clínicos – I, II e III
10. Desenvolvimento de Controle de Qualidade
11. Desenvolvimento de bula e Embalagem
12. Credenciamento da empresa – VISA e BPF
13. Registro Fitoterápico – ANVISA
14. Mercado
DESENVOLVIMENTO DE
FITOTERÁPICOS
OUTROS PROJETOS
RELACIONADOS
Desenvolvimento de Fitoterápicos
Produção de Padrões
Por solicitação de
camara setorial da
Anvisa o Padetec
está produzindo os
seguintes padrões
1.
2.
3.
4.
5.
Rutina DAB
Rutina NSF
Quercetina
Quercetrina
Hesperidina
Desenvolvimento de Fitoterápicos
Tecnologia para produção de Quercetina
Fava Dánta
Dimophandra gardneriana
Fava verde
Fava desidratada
Rutina bruta
Rutina purificada
Projeto com empresa nacional
Produtora de extratos vegetais
Quercetina
AÇÕES PARA O SETOR
NOVAS POLÍTICAS
GOVERNAMENTAIS
LEI DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
Política Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos - Decreto Presidencial Nº.
5.813, de 22 de junho de 2006
PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS
MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS - 2007
RENISUS
EDITAIS FINEP - SUBVENÇÃO
Política Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos
Decreto 5.813 de 22/06/06
Objetivo Geral: Garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso
racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso
sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da
indústria nacional.
Objetivos Específicos:
Ampliar as opções terapêuticas aos usuários, com garantia de acesso a
plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia, com
segurança, eficácia e qualidade, na perspectiva da integralidade da atenção
à saúde, considerando o conhecimento tradicional sobre plantas
medicinais.
Construir o marco regulatório para produção, distribuição e uso de plantas
medicinais e fitoterápicos a partir dos modelos e experiências existentes no
Brasil e em outros países.
Promover pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações em
plantas medicinais e fitoterápicos, nas diversas fases da cadeia produtiva.
Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas de plantas
medicinais e fitoterápicos e o fortalecimento da indústria farmacêutica
nacional neste campo.
Promover o uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios
decorrentes do acesso aos recursos genéticos de plantas medicinais e ao
conhecimento tradicional associado.
RENISUS – Relação Nacional de Plantas
Medicinais de Interesse ao SUS
Ampliação da lista de fitoterápicos
oferecidos pelo SUS
71 Plantas com atividade farmacológica
comprovada.
46 são cultivadas ou aclimatadas.
14 são nativas do Brasil e 11 da América
do Sul.
Existem ainda plantas nativas com
atividade comprovada que ficaram fora
do RENISUS. 50 Plantas com atividade
comprovada estão fora.
Projeto Finep Subvenção
plantas apoiadas 2007-2008
Guaco – Mikania glomerata
Cajá – Spondias mombin
Pupunha – Bactris gasipaes
Jaborandi – Pilocarpus spp
Copaiba – Copaifera langsdorfi
Sucupira Branca – Pterodon emarginatus
Andiroba – Carapa guianensis
Seringueira – Hevea brasiliensis
Cabacinha – Luffa operculata
Guaçatonga – Casearia sylvestris
PROPOSTAS DE AÇÃO PARA O
SETOR
LEI DA BIOPIRATARIA – MODIFICAÇÃO
DIFUSÃO DO ENSINO DE PLANTAS
MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS.
APOIO A CENTROS DE P&D PARA O
DESENVOLVIMENTO DE FITOTERÁPICOS.
ENSINO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
JUNTO A CLASSE MÉDICA.
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA – REGISTRO
SIMPLIFICADO. 10 ANOS. RENISUS
MODIFICAÇÃO DA LEI DO CGEN.
REGULAMENTAÇÃO DE RAIZEIROS E
CURANDEIROS – GARRAFADAS.
AMPLIAÇÃO DA RENISUS.
PROPRIEDADE INTELECTUAL - INPI
APOIO E FINANCIAMENTO PARA CRIAÇÃO
DE EMPRESAS PRODUTORAS
EQUIPE RESPONSÁVEL
Profs.
Iracema
José Wilson
Matos
Afranio
Núcleo Pioneiro e Fundadores do LPN
Williams Batista, MSc
Prof. Ary, MSc
Alexandre, Dr.
Prof. Ícaro, Dr.
Profa.Fádia, Dra.
Stefânia, Bolsista.
Técia,MSc
Profa.Vânia, Dra. Prof. Raul Correa, Dr.
Noélia, Dra.
Célia, MSc
Olga, Tec.Lab.
Cesarina, MSc
Francisco, Aux. Lab.
Nossa Homenagem Póstuma
Ao Prof. Francisco José de Abreu Matos
COMPANHEIRO DE LUTA E UMA VIDA DEDICADA AO ESTUDO
DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS
CRIADOR DO PROJETOFARMÁCIAS VIVAS
“Quando uma obra parece
avançada com relação à sua
época, é simplesmente porque
sua época está atrasada em
relação a ela”
J. Cocteau
GRATOS PELA ATENÇÃO
CGEN
Inibição do Desenvolvimento Tecnológico envolvendo a
biodiversidade
Prezado Alexandre,
Bom dia!
Informo que na última quinta-feira, 26/05, tivemos reunião com os nossos Diretores e Presidente da empresa cujo
tema foi projetos da biodiversidade brasileira e CGEN. Infelizmente não conseguimos aprovação para darmos
andamento nesses projetos devido à grande insegurança jurídica que cerca as regulamentações de acesso à
biodiversidade nacional. Mesmo detendo a devida autorização de acesso, existem outros entraves na lei que não
garantem a indústria farmacêutica à segurança necessária. São eles:
- Dificuldade de se detectar o representante legal da comunidade com a qual a empresa deve repartir benefícios;
- Falta de clareza no modelo a ser adotado para repartição de benefícios;
- Possibilidade de outra comunidade não escolhida para repartição de benefícios requererem o mesmo quando o
produto estiver no mercado.
Estamos trabalhando junto ao governo para melhorar o texto do marco regulatório de acesso à biodiversidade justamente
com o objetivo de resolver esses entraves.
Devido aos entraves citado acima, eu gostaria de verificar se os projetos que irá apresentar para nós no dia 07/06
envolvem a biodiversidade brasileira. Caso positivo, estamos deixando as análises de prospecção desses projetos em
específico em standby para que assim que completarmos o objetivo de resolver esses entraves junto ao governo, nós
voltarmos a avaliar os projetos.
Estou à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Daniele Dal Col Moreira
Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.
Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação