IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
NA EMPRESA FL BRASIL LTDA– UM ESTUDO DE CASO
Meny Aparecida da Silva
PUC-MG – Departamento de Administração de Empresas / Email: [email protected]
Av. Dom José Gaspar, 500 – Coração Eucarístico – CEP: 30535-610 – Belo Horizonte – Minas Gerais
Luiz das Graças do Carmo Júnior
PUC-MG – Departamento de Administração de Empresas / Email: [email protected]
Av. Dom José Gaspar, 500 – Coração Eucarístico – CEP: 30535-610 – Belo Horizonte – Minas Gerais
João Evangelista de Almeida Saint’yves
PUC-MG – Departamento de Administração de Empresas / Email: [email protected]
Av. Dom José Gaspar, 500 – Coração Eucarístico – CEP: 30535-610 – Belo Horizonte – Minas Gerais
ABSTRACT:
This article intends to show the importance of environmental management system
implementation, in a company that will be the first one, in Brasil, in its segment
manufacturing and sales of lubricants and preventive oils, greases and radiador fluid, for
automotive and industrial use, to be certificated in ISO 14001.
Key Words: Environmental
Environmental Protection.
Management
System;
Sustainable
Development;
1- INTRODUÇÃO
A preocupação com o meio ambiente tornou-se uma tendência mundial irreversível.
Ao longo de várias décadas de desenvolvimento industrial desprovido de cuidados com o
meio ambiente, surge o conceito de desenvolvimento sustentável, o qual condiciona o
crescimento econômico e a geração de riquezas à preservação do meio ambiente através do
uso racional dos recursos naturais, a fim de garantir as condições de vida adequadas para as
gerações futuras e atuais.
A conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
realizada no Rio de Janeiro em 1992, contribuiu para consolidar o conceito de
Desenvolvimento Sustentável e estabelecer diretrizes para o tratamento do tema ambiental
nas próximas décadas, através da cooperação entre os Estados, os diversos setores da
sociedade e a população de maneira geral.
A agenda 21, um documento-programa de ação que visa por em prática as
declarações firmadas na conferência das Nações Unidas, propõe a redução da quantidade
de energia e de materiais utilizados na produção de bens e serviços, a disseminação de
tecnologias ambientais e a promoção de pesquisas que visem o desenvolvimento de novas
fontes de energia e de recursos naturais renováveis. Propunha ainda o mesmo documento
pela incorporação dos custos ambientais nas decisões dos produtores e consumidores, de
forma que os preços reflitam o valor total dos recursos utilizados e previnam a degradação
ambiental. É, em suma, um reconhecimento da importância da Qualidade Ambiental na
gestão dos negócios das empresas e na relação com seus clientes e com a sociedade.
Adotando a Norma ISO 14001 (1996), organizações de todos os tipos assumem
estarem cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho ambiental
correto, controlando o impacto de suas atividades, produtos ou serviços no meio ambiente,
levando em consideração a política e seus objetivos ambientais. Esse comportamento se
insere no contexto de uma legislação cada vez mais exigente, no desenvolvimento de
políticas econômicas, de outras medidas destinadas a estimular a proteção ao meio
ambiente e de uma crescente preocupação das partes interessadas em relação às questões
ambientais e ao desenvolvimento sustentável.
Nesta perspectiva, a cultura ambiental empresarial surge, não como uma novidade,
mas sim, como uma necessidade. O Meio Ambiente torna-se então, um importante fator
para o processo decisório das empresas que proporcionará a garantia de competitividade e
sobrevivência no mundo globalizado.
2- IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Tendo como finalidade a prevenção dos danos ambientais em razão dos processos
produtivos e dos produtos colocados no mercado, a empresa parte em busca de sua
certificação na Norma ISO 14001, através da implantação de um Sistema de Gestão
Ambiental (S.G.A) efetivo.
A Norma ISO 14001, especifica requisitos relativos ao S.G.A, permitindo que a
empresa formule sua política ambiental e elabore seus objetivos e metas ambientais,
levando em consideração os requisitos legais e as informações referentes aos seus impactos
ambientais significativos que podem ser controlados.
A Política Ambiental, segundo Cyro Eyer (1995), deve estabelecer os objetivos
ambientais estratégicos da organização, a partir de um processo de discussão interna no
qual participem seus dirigentes e funcionários.
A definição da Política Ambiental foi a primeira providência tomada pela empresa
para a implantação do S.G.A., nesta política a empresa declara que se compromete, através
da promoção de treinamentos e do envolvimento de seus empregados, e do incentivo à
conscientização ambiental de seus parceiros comerciais, à:
- Estabelecer, manter e melhorar continuamente seu S.G.A., através do
estabelecimento e revisão dos seus objetivos e metas ambientais;
- Prevenir a poluição e otimizar a utilização dos recursos materiais, com a
redução dos seus impactos ambientais significativos;
- Atender aos requisitos legais, normas ambientais aplicáveis e outros requisitos
pertinentes.
Após definir a Política Ambiental, o S.G.A passará por quatro etapas, conforme o
modelo PDCA proposto pela Norma ISO 14001 (Planejamento, Implementação e
Operação, Verificação da Ação Corretiva, e Analise Critica do Sistema pela Alta
Administração). Este modelo pode ser visualizado conforme ilustração abaixo:
POLÍTICA AMBIENTAL
MELHORAMENTO
CONTÍNUO
PLANEJAMENTO
-
REVISÃO DO
GERENCIAMENTO
-
Aspectos Ambientais
Requisitos Legais e Outros
Objetivos e Metas
Programas de Gerenciamento
Ambiental
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
CHECAGEM DA AÇÃO CORRETIVA
-
Monitoramento e Medição
Não Conformidade e Ações
Corretivas
Registros
Auditoria do Sistema de
Gerenciamento Ambiental
-
Estrutura e Responsabilidade
Treinamento, Conscientização
e Competência
Comunicação
Documentação do Sistema de
Gerenciamento Ambiental
Controle Operacional
Controle Emergencial e
Responsabilidades
Figura 1- Modelo PDCA do Sistema de Gestão Ambiental conforme a NBR 14001.
2.1 – PLANEJAMENTO - (1º ETAPA)
A estrutura de planejamento do S.G.A. da empresa, buscou estabelecer a
sistematização dos procedimentos para identificação dos impactos ambientais relevantes de
suas atividades e processos, de forma a serem controlados, considerando os seus requisitos
legais.
O objetivo da avaliação dos impactos ambientais é garantir que os aspectos,
responsáveis por impactos significativos sejam levados em consideração para o
estabelecimento dos objetivos e metas definidos pela empresa.
2.1.1- LEVANTAMENTO DOS ASPECTOS E IMPACTOS
Para o levantamento de seus aspectos ambientais, a empresa identificou os
elementos das atividades, produtos e serviços desenvolvidos por ela, que podem interagir
com o meio ambiente.
Em seguida foram analisados os impactos ambientais relacionados aos aspectos
identificados, que causam ou poderão vir a causar qualquer modificação do meio ambiente,
adversa ou benéfica.
Com a finalidade de facilitar e agilizar o processo de identificação dos aspectos e
impactos ambientais, o departamento responsável pela implementação do S.G.A, criou um
macro-fluxograma relacionando todas as atividades e processos desenvolvidos por cada
setor da empresa.
Foi elaborado um procedimento, estabelecendo a dinâmica a ser realizada para o
levantamento dos aspetos e impactos ambientais provocados pelas atividades, produtos e
serviços da empresa em seus diversos setores. Este procedimento estabeleceu critérios para
classificar os aspectos e impactos ambientais registrados, de acordo com sua importância e
significância.
Espera-se que através dos impactos ambientais significativos identificados, a
empresa possa adotar medidas no intuito de minimizar a ação destes impactos sobre o meio
ambiente, através da diminuição de resíduos sólidos gerados, do uso racional da energia
elétrica, do consumo de água e outros.
2.1.1- REQUISITOS LEGAIS
A Constituição Federal Brasileira de 1988 deu grande destaque à preservação
ambiental. Ela trouxe, implicitamente, a máxima de que é preciso aprender a conviver
harmoniosamente com o meio ambiente.
Com base no principio da prevenção, a legislação passou a inserir, como objetivos
dessa política pública, a compatibilização do desenvolvimento econômico-social, com a
preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico e , mais, a
preservação dos recursos ambientais, com vistas à sua utilização racional e disponibilidade
permanente.
Em 1999, a empresa obteve a sua Licença Ambiental emitida pelo Conselho
Estadual de Política Ambiental (COPAM). No intuito de atender aos requisitos expressos
nas condicionantes desta licença, foi construída a Estação de Tratamento de Efluentes
(ETE), garantindo o lançamento dos efluentes líquidos industriais na rede pública coletora
dentro dos parâmetros legais.
Uma empresa, prestadora de assessoria jurídica, foi contratada, a qual fez o
levantamento de cerca de 50 leis (nos âmbitos federal, estadual e municipal) aplicáveis às
atividades, produtos e serviços, usando como base de dados as informações coletadas
através do levantamento dos aspectos e impactos, da licença de operação e os documentos
relativos às solicitações de partes interessadas da empresa em estudo.
A conformidade permanente da empresa com a legislação, além do caráter
obrigatório de que se reveste, confere a empresa a imagem de “empresa ambientalmente
correta” e possibilita a programação e antecipação do cumprimento de exigências futuras,
cujos prazos para que essas leis passem a vigorar ainda não estejam regulamentados.
2.1.3- OBJETIVOS E METAS DO S.G.A. E PLANO DE GESTÃO
AMBIENTAL
Segundo Cyro Eyer (1995) o S.G.A. é operacionalizado através de um plano de
gestão ambiental (P.G.A.) que é um instrumento gerencial dinâmico e sistemático, com
metas ambientais e objetivos pré-determinados. Para a elaboração do P.G.A. requer-se a
identificação precisa dos processos, matérias primas e insumos energéticos utilizados na
instalação; e dos resíduos sólidos, efluentes e emissões gerados.
Com esta finalidade, foi criado pela empresa, um procedimento para determinar as
diretrizes para se estabelecer os objetivos e metas ambientais proposto por sua política
ambiental e elaborar os planos de gestão ambiental, de acordo com as tarefas
desenvolvidas por cada departamento.
Todas as medidas propostas pelo P.G.A na empresa (implantação da coleta seletiva,
projeto de recirculação de água de resfriamento nos reatores, otimização na utilização de
água na lavagem dos tanques de mistura) visam o uso racional de recursos naturais e a
busca pela diminuição dos impactos ambientais. O uso dos planos de gestão ambiental,
propostos pela empresa, serão os elementos essenciais necessários ao sucesso da
implementação do S.G.A.
2.2- IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO - (2ª ETAPA)
Para que o S.G.A. seja eficiente, as funções e as responsabilidades dentro da
organização devem ser definidas, documentadas e comunicadas à toda organização. Além
disso, os recursos necessários à implementação e ao controle do sistema de gestão devem
estar assegurados. O conceito de recurso, neste caso, engloba a tecnologia necessária, os
recursos financeiros, os recursos humanos e as qualificações específicas.
2.2.1- ESTRUTURA E RESPONSABILIDADE
A eficácia do S.G.A. dependerá do comprometimento de todos os empregados da
empresa. A Norma ISO 14001 (1996), recomenda que o comprometimento comece nos
níveis gerenciais mais elevados da organização. A alta administração irá definir a política
ambiental, assegurando que os objetivos e metas da empresa sejam alcançados e ao
propiciar o fornecimento de um nível apropriado de recursos, atua como a principal
responsável pelo sucesso da implementação do S.G.A.
O departamento responsável pela implementação do S.G.A. na empresa é o de
Garantia da Qualidade, sendo que a gerência do mesmo fica responsável por informar
sempre o desempenho do sistema à alta administração, para que possam ser efetuados
eventuais revisões, visando seu aprimoramento futuro.
Para facilitar a implementação do S.G.A, foi criada a Comissão Interna do Meio
Ambiente (CIMA), composta por funcionários de todos os setores da empresa, a fim de
propagar os conceitos ambientais e despertar o comprometimento ambiental entre os
mesmos.
2.2.2- TREINAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMPETÊNCIA
Para a obtenção de sua certificação ambiental é imprescindível a participação de
todos os setores da empresa, nesta perspectiva, a educação ambiental, sob a forma de
treinamento exerce importante papel no que se refere a conscientização ambiental entre os
membros da organização.
Cyro Eyer ( 1995), destaca que é fundamental que os funcionários reconheçam na
educação ambiental um novo fator de progresso, não o tratando apenas como treinamento
profissional, muito embora os dois se completem.
No caso da empresa estudada, foram promovidos os cursos de “Educação
Ambiental”, “Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais”, “Formação de
Auditores Ambientais Internos”, “FMEA (Failure Mode and Effect Analysis – Análise do
modo e efeito de falha)”, “Coleta Seletiva”, “Divulgação da Política Ambiental”,
“Treinamento de Procedimentos Ambientais”, “Treinamento de Instrução de Trabalhos
Ambientais”, entre outros.
Todos os treinamentos foram ministrados a fim de proporcionarem aos funcionários
o conhecimento e o comportamento necessário ao cumprimento dos objetivos e metas
ambientais, priorizando aqueles que possam vir a causar impactos significativos no meio
ambiente através do desenvolvimento de suas tarefas.
2.2.3- COMUNICAÇÃO
Outro aspecto importante a ser considerado para eficiência do S.G.A. é a
implementação de um sistema de comunicação entre os diferentes níveis da empresa. Tal
sistema levou em consideração tanto as comunicações recebidas internamente, quanto
aquelas relativas às partes interessadas externas.
A divulgação da política ambiental através de cartazes, folders, jornais de
circulação interna e out-doors, foi de grande importância para este processo. Merecendo
destaque também, os planos de gestão ambiental e os treinamentos, despertando entre os
funcionários um maior envolvimento com o sistema.
2.2.4- DOCUMENTAÇÃO DO S.G.A.
A ISO 14001 (1996), recomenda que o detalhamento da documentação seja
suficiente para descrever os elementos principais do S.G.A. e sua interação, fornecendo
orientação sobre fontes de informações mais detalhadas, sobre o funcionamento de partes
específicas do sistema de gestão ambiental.
É importante ressaltar que o fato da empresa já ser certificada na Norma ISO 9002,
foi um fator facilitador para o processo de implantação do S.G.A, pois vários
procedimentos do Sistema da Qualidade foram revisados e adaptados para satisfazer à
gestão ambiental.
2.2.5- CONTROLE OPERACIONAL
O controle operacional tem como objetivo a identificação das operações e
atividades associados aos seus impactos ambientais significativos, conforme estabelecido
na política ambiental, nos seus objetivos e metas. Mais especificamente, esse controle
procura identificar as situações que, se não atendidas, podem acarretar desvio no
cumprimento dos objetivos da política ambiental.
As instruções de trabalho, elaboradas pelos respectivos setores responsáveis em
conjunto com o departamento de Garantia da Qualidade, são os principais instrumentos do
controle operacional.
2.2.6- CONTROLES EMERGENCIAIS E RESPONSABILIDADES
A norma ISO 14001 (1996), propõe que a organização deve estabelecer e manter
procedimentos para identificar o potencial e atender a acidentes e situações de emergência,
bem como para prevenir e mitigar os impactos ambientais que possam estar associados a
eles.
Foram elaborados procedimentos para garantir o potencial de resposta à acidentes, e
criada a brigada de emergência, composta por funcionários da empresa, devidamente
treinados para esta função.
2.3- VERIFICAÇÃO DA AÇÃO CORRETIVA - (3ª ETAPA)
2.3.1- MONITORAMENTO E MEDIÇÃO
A empresa elaborou procedimentos e documentou-os, a fim de facilitar o processo
de monitoramento e medição, de suas principais atividades que possam causar impactos
significativos no meio ambiente.
Periodicamente deverá ser enviada a Fundação Estadual do Meio Ambiente
(FEAM), os resultados referentes à monitorização dos efluentes líquidos, dos efluentes
atmosféricos e as informações referentes a geração e movimentação de resíduos sólidos
2.3.2- NÃO CONFORMIDADE E AÇÃO PREVENTIVA
Caso sejam observadas não conformidades com a norma ISO 14001, devem ser
adotadas ações que minimizem os impactos, por meio da execução de ações preventivas
e/ou corretivas adequadas. Neste caso caberá ao departamento responsável pela
manutenção do S.G.A., a adoção das medidas pertinentes.
Tais medidas se concretizarão através da emissão de um Relatório Interno de Não
Conformidade e Ação Corretiva (RINAC), a qualquer setor que não esteja de acordo com a
Norma ISO 14001, a fim de se obter as ações corretivas cabíveis.
Um procedimento do sistema da qualidade (Elaboração de FMEA), foi revisado
para auxiliar a detecção de falhas no processo do S.G.A., que consiste em uma
metodologia preventiva, tendo como função a analise das possíveis falhas em um produto,
processo ou projeto, verificando a probabilidade de sua ocorrência e as suas possíveis
conseqüências.
2.3.3- REGISTROS DO S.G.A.
Os registros são a evidência da implementação do S.G.A., neste caso, pode-se
considerar como registros da empresa, no que se refere ao seu sistema ambiental: a Licença
de Operação, os relatórios de aspectos e impactos associados, os resultados de
monitoramento e medição, os registros de treinamentos de empregados, os registros de
não conformidade e ações corretivas e preventivas adotadas, os dados de manutenção,
inspeção e calibração de instrumentos e equipamentos, etc.
2.3.4- AUDITORIA DO S.G.A.
A auditoria ambiental é o meio pelo qual a empresa possuirá informações a cerca
do desempenho do S.G.A., se o mesmo está em conformidade com as disposições
planejadas para a gestão ambiental conforme os requisitos da Norma ISO 14001.
Apesar da empresa em questão ainda não ser certificada na referida norma, a sua
auditoria interna, já está marcada, para junho de 2001.
2.4- ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PELA ALTA ADMINISTRAÇÃO - (4ª
ETAPA)
A análise crítica do S.G.A pela alta administração sucederá a realização da
auditoria ambiental, tendo como objetivo abordar a necessidade de alteração da política
ambiental, objetivos e outros elementos do S.G.A, garantindo assim a busca pela melhoria
contínua como forma de assegurar o aperfeiçoamento do desempenho ambiental da
empresa.
3- CONCLUSÃO
A implementação do Sistema de Gestão Ambiental foi o primeiro passo da empresa
em busca do Desenvolvimento Sustentável, convergindo os seus interesses técnicos,
econômicos e comerciais à prevenção da poluição ambiental e à redução dos impactos
significativos causados por suas atividades.
O Sistema de Gestão Ambiental permitirá que a empresa alcance a sua excelência
ambiental buscando a sua melhoria continua, que se concretizará através da otimização de
seus processos, da redução dos custos de desperdício, de distribuição, de consumo de
energia e materiais concomitantemente melhorando a sua imagem junto aos clientes,
investidores, fornecedores e entidades regulamentadoras.
Desta forma, ao reconhecer a importância da qualidade ambiental na gestão de seus
negócios, a empresa garante não só a melhoria do meio ambiente e a da população, mas
também assegura a sua competitividade em um mercado altamente globalizado.
A certificação ambiental será a conseqüência da implementação bem sucedida de
cada etapa do Sistema de Gestão Ambiental, principalmente no que se refere ao
cumprimento das metas e objetivos propostos pela política ambiental.
Além do mais, a empresa em estudo se reveste de uma grande satisfação, por se
tratar da primeira no Brasil, no ramo de produção e comercialização de óleos lubrificantes,
fluidos, protetivos e graxas, a conquistar a certificação na Norma ISO 14001.
4- REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS
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da USP, 1994.
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MAIMON, Dália. Passaporte verde: Gestão ambiental e competitividade, Rio de
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Paulo: Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo Fábio Feldmann, 1997.
TAUK, Sâmia Maria Tauk. Análise ambiental: Uma visão multidisciplinar, São Paulo,
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VALLE, Cyro Eyer do. O desafio de ser competitivo protegendo o meio ambiente:
qualidade ambiental (Como se preparar para as normas ISO 14001), São Paulo:
Pioneira, 1995.