La Experiencia de Desarrollo Social
de Porto Alegre
Carlos Eduardo Gomes Macedo
Economista de la Alcaldía de Porto Alegre e do
Observatorio de la Ciudad de Porto Alegre
Contexto do Desenvolvimento Social em
Porto Alegre: breve relato
• Antes do Orçamento Participativo: (
- 1989)
Porto Alegre já era uma cidade com um ambiente político com
ampla participação popular, mas ainda com fóruns e redes de
participação incipientes em função da retomada da democracia
após 20 anos de ditadura militar no Brasil.
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Conselhos municipais
Associações comunitárias
Partidos políticos
Etc.
Contexto do Desenvolvimento Social em
Porto Alegre
• Durante o Orçamento Participativo: (a partir de 1989)
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Orçamento Público passa a ser a base das demandas.
Ampliação e solidificação dos fóruns e redes de participação popular.
Orçamento Participativo amplia sua força e ganha notoriedade internacional.
O Orçamento Participativo torna-se o principal fórum de debates e demandas
sociais.
– Outros fóruns de participação canalizam seus interesses via Orçamento
Participativo.
– Fóruns e Redes de participação estão limitados a uma parte dos recursos do
Orçamento Público, o qual tem sua destinação determinada nas assembléias no
Orçamento Participativo.
– Dados de 2000 e 2005 parecem indicar uma estagnação na renovação dos
conselheiros e delegados:
• % de conselheiros eleitos 4 vezes cresceu 235%
• % de delegados eleitos 5 vezes ou mais cresceu 550%
– Estagnação na freqüência de participação nas assembléias a partir de 1999: ver
gráfico
Gráfico 1. Frecuencia Anual en las Asambleas del Presupuesto Participativo
(1990-2006)
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
Asambleas Regionais
8.000
Asambleas Temáticas
6.000
Total Participantes
4.000
2.000
19
90
19
91
19
92
19
9
19 3
94
**
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
0
20 3
04
**
*
20
05
20
06
0
Fuente: Observando el Presupuesto Participativo de Porto Alegre - análisis histórico de datos: perfil social y
asociativo, evaluación y expectativas. Luciano Fedozzi. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2007.
Contexto do Desenvolvimento Social em
Porto Alegre
• Durante a Governança Solidária local: (a partir de 2005)
– Manutenção do Orçamento Participativo
– Novos pressupostos:
• Orçamento da Cidade é composto pelos orçamento do governo e da
comunidade.
• Co-responsabilidade na gestão das ações públicas.
• Cooperação entre as instituições governamentais e não governamentais.
• Na base do capital social estão as redes sociais que devem avançar para
além de um tipologia descentralizada em direção a uma tipologia distribuída.
• Convivência com as diferenças políticas, culturais, ideológicas e religiosas.
• O desenvolvimento tem, cada vez mais, um caráter local fortemente
vinculado às relações que se dão no tecido social local.
– Avaliação da Governança Solidária Local: ainda não existem dados para análise
dos resultados; menos de 3 anos de implementação.
COMO FUNCIONA A GOVERNANÇA
•
Agentes do governo e da sociedade civil local cumprem o papel de ANIMADORES
das REDES DE GOVERNANÇA nas 17 regiões da Porto Alegre;
•
Os agentes do governo fazem parte do COMITÊ GESTOR LOCAL: uma rede
governamental local que integra todos os órgãos e setores do governo municipal; é a
expressão do governo municipal com os seguintes objetivos:
–
–
–
–
•
Pessoas do COMITÊ GESTOR LOCAL e da COMUNIDADE constituem equipes de
ARTICULAÇÃO em cada uma das regiões; juntos devem:
–
–
•
Estimular ações de GOVERNANÇA na comunidade;
Agilizar o atendimento das demandas da população;
Adequar os programas integrados do governo às peculiaridades locais;
Acompanhar o plano de investimentos do Orçamento Participativo.
Planejar o futuro das regiões, estabelecendo metas e ações prioritários;
Formar uma comunidade de projetos para fazer os diagnósticos das necessidades e dos ativos.
As ações prioritárias escolhidas e validades e as redes formam a AGENDA DE
CADA REGIÃO e devem ser realizadas com recursos do GOVERNO e da PRÓPRIA
SOCIEDADE.
Implantação da Governança Solidária Local
•
Passo Zero: implantação do Comitês Gestores Locais (24/09/05 a
12/12/2005)
– É desencadeado com o ANÚNCIO e a DISCUSSÃO da PROPOSTA
com as lideranças das 17 regiões
– Composição dos COMITÊS GESTORES LOCAIS: Coordenadores do
Centros Administrativos Regionais, agentes de governança e um
representante de cada secretaria, órgão, departamento ou empresa do
governo municipal.
•
Passo 1: Sensibilização e Capacitação dos Agentes
– Sensibilização: dos Secretários Municipais, Secretários Adjuntos e
Coordenadores de Secretarias;
– Capacitação: dos agentes animadores iniciais das redes, dos
supervisores, dos articuladores em cada região, dos comitês gestores
governamentais e dos Gerentes de Programas da Prefeitura de Porto
Alegre.
Implantação da Governança Solidária Local
•
Passo 2: EQUIPE DE ARTICULAÇÃO
Constituição das equipes de articulação das redes de governança
solidária local.
Participam o comitê gestor e pessoas representativas das
organizações da sociedade civil, das empresas e das demais
instituições do estado presentes na região.
Estas equipes são de extrema importância para implantação e
manutenção da governança solidária local, pois terão 6 tarefas
fundamentais nos próximos passos.
Implantação da Governança Solidária Local
• Passo 3: ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
É a primeira tarefa da equipe de articulação.
Podem participar lideranças representativas numa proporção
de 1/1000 habitantes.
As pessoas conectadas nas redes são capacitadas progressiva
e permanentemente pelos multiplicadores das suas equipes de
articulação.
Implantação da Governança Solidária Local
•
Passo 4: SEMINÁRIOS VISÃO DE FUTURO
É a segunda tarefa da equipe de articulação.
Com métodos participativos, os participantes são estimulados a
sonhar um futuro desejado para a região.
Horizonte estratégico de 10 anos coincide com o prazo para alcance
das metas de inclusão social da prefeitura em sintonia com as metas
do milênio.
O sonho de futuro deve ser compartilhado com a Rede de Governança
Solidária Local para ser validado.
Implantação da Governança Solidária Local
•
Passo 5: DIAGNÓSTICO DOS ATIVOS E NECESSIDADES
É a terceira tarefa da Equipe de Articulação.
É uma tarefa prática feita com trabalho de campo e muitas oficinas
com metodologia participativa.
O diagnóstico deve ser compartilhado com a Rede do Governança
Solidária Local para ser validado.
Implantação da Governança Solidária Local
•
Passo 6: PLANO PARTICIPATIVO E METAS
É O MAPA DO CAMINHO PARA O FUTURO DESEJADO
É a quara tarefa da Equipe de Articulação.
Deve ser feito tendo com base o Diagnóstico dos Ativos e
Necessidades.
Cada região escolhe seus eixos prioritários de desenvolvimento e
projeta ações a serem desenvolvidas.
O produto final deve ser submetido à Rede de Governança Solidária
Local.
Implantação da Governança Solidária Local
• Passo 7: AGENDA DE PRIORIDADES
É a quinta tarefa da Equipe de Articulação.
A agenda decorre do Plano Participativo, mas incorpora
também outras ações do poder público ou da sociedade local
que estejam em curso ou previstas.
Deve ser validada pela Rede de Governança Solidária Local.
Implantação da Governança Solidária Local
•
Passo 8: CELEBRAÇÃO DO PACTO PELA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA
LOCAL
É a sexta tarefa da Equipe de Articulação.
Participam todos os membros da Rede de Governança Solidária Local
e todos os parceiros governamentais, empresariais, da sociedade civil
e das demais instituições de apoio e fomento.
Representa a formalização dos compromissos para a consecução das
ações da Agenda de Prioridades.
Implantação da Governança Solidária Local
• Situação em 2007:
– 132 parcerias;
– 78 ações: agendas pactuadas e em fase de pacto
– 4 pactos:
• Regiões: Norte, Nordeste, Leste e Partenon
• Bairros: Floresta, Higienópolis, São João, São Geraldo,
Navegantes e Humaitá
• 2008: celebração dos demais pactos e definição de novas ações de
desenvolvimento local.