ROTEIRO FARMÁCIA HOSPITALAR QUIMIOTERÁPICA IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: RAZÃO SOCIAL: NOME FANTASIA: IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL (C.N.P.J.): ENDEREÇO: N.º TELEFONE: FAX: CEP: E-MAIL: LICENÇA SANITÁRIA: ( )MUNICIPAL ( ) NÃO POSSUI NÚMERO: EMISSÃO: NATUREZA DO ESTABELECIMENTO: ( ) PÚBLICO ( ) PRIVADO ( ) PRIVADO-SUS ( ) FILANTRÓPICO CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: ( ) HOSPITALAR ( ) AUTÔNOMO INTRA-HOSPITALAR: Referência Hospitalar: __________________________ ( ) EXTRA-HOSPITALAR: Referência Hospitalar: ____________________________ MODALIDADE DE TRATAMENTO: ( ) ADULTO: [ ] CURTA DURAÇÃO [ ] LONGA DURAÇÃO ( ) PEDIÁTRICO: [ ] CURTA DURAÇÃO [ ] LONGA DURAÇÃO ( ) CANCEROLOGIA CLÍNICA ( ) HEMATOLOGIA NÚMERO DE ADMINISTRAÇÕES DE TA AMBULATORIAL / MÊS:______________ OBSERVAÇÕES: ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM S N N/A Normas I. CONDIÇÕES GERAIS 1. Possui Equipe Multiprofissional em Terapia Antineoplásica (EMTA) formalmente constituída? RDC 220 Anexo I 5.2.2 2. Possui médico responsável técnico habilitado em cancerologia clínica com titulação reconhecida pelo CFM? Nome: _______________________________________________CRM: _____ RDC 220 Anexo I 5.2.3 5.2.4 3. No serviço que atende somente pacientes com doenças hemolinfopoiéticas, o médico responsável técnico é hematologista com titulação reconhecida pelo CFM? Nome: _______________________________________________ CRM: RDC 220 Anexo I 5.2.3.1, 5.2.4 4. No serviço que atende somente crianças e adolescentes, o médico responsável técnico é cancerologista pediátrico com titulação reconhecida pelo CFM? Nome do médico cancerologista pediátrico: ________________________________ CRM: __________ RDC 220 Anexo I 5.2.3.2, 5.2.4 5. Existe médico durante todo o período de funcionamento do STA para atendimento das intercorrências clínicas da TA? RDC220 Anexo I,5.2.6 6. Médicos: Número de Médicos Oncologistas:__________________ Número de Médicos Hematologistas: _________________ Outros Médicos:_____________________________________ VIGILÃNCIA SANITÁRIA Av: Benjamim Magalhães, 895 – Tibery - Uberlândia, MG – CEP 38405-040 (34)3213-6152, 3211-3427, 3257-4058 [email protected] ROTEIRO FARMÁCIA HOSPITALAR QUIMIOTERÁPICA 7. Os médicos que prescrevem a TA são habilitados na respectiva especialidade: Cancerologia Clínica, Pediátrica ou Hematologia RDC 220 Anexo I 8. Possui enfermeiro responsável técnico com registro no COREN? Nome: ______________________________________________COREN:______ RDC 220 Anexo I,5.2.5 9. Existe Enfermeiro presente durante TODO o período de Administração de TA? RDC 220, Anexo IV 10. Enfermeiros: Número de Enfermeiros: ____________ Número de Enferm. com especialização em Oncologia :_____ 11. O STA prepara TA na própria unidade? RDC 220 Anexo I 5.4 12. A preparação da TA é realizada na Farmácia Hospitalar? RDC 220 Anexo I 5.4 13. A preparação da TA é realizada em Farmácia terceirizada? N.º Licença Sanitária: __________ Data Emissão: ____________ RDC 220 Anexo I 5.5 5.5.1,5.5.2 14. Farmacêuticos : Número de Farmacêuticos:_________ Número de Farm. com especialização em Oncologia:_______ Presença de Farmacêutico durante o preparo. 15. Existe Farmacêutico presente durante todo o período do preparo? 16. Outros profissionais:_______________________________ 17. Possui Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)? RDC 220 Anexo I 5.3 18. Possui controle de vacinação dos funcionários? RDC 220 Anexo I 5.3 19. Os funcionários que manipulam drogas citostáticas realizam exames periódicos? RDC 220 Anexo I 5.3 20. O profissional que prepara a Terapia Antineoplásica -TA possui formação superior na área da saúde, em conformidade com as competências legais? Categoria Profissional: _________________________ RDC 220 Anexo I 5.2.7,5.7 21. O profissional que administra a Terapia Antineoplásica - TA possui formação superior na área da saúde, em conformidade com as competências legais? Categoria Profissional: _________________________ RDC220 AnexoI 5.2.5 .7 e AnexoIV 2.2 RDC220 Anexo III II. INFRA-ESTRUTURA DO SERVIÇO – Área de Atendimento aos Pacientes 22. Possui projeto arquitetônico aprovado pelo órgão competente da VISA? Data da aprovação: _________________ RDC 220 Anexo I 7.1, RDC50 RDC189 Art1 23. O projeto arquitetônico foi executado conforme aprovado? RDC 220 Anexo I 7.1 RDC 50 RDC 189 Art 5 24. Os materiais de acabamentos de paredes, pisos, tetos e bancadas são lisos, impermeáveis e resistentes? RDC 50 Cap VI, C.C1 1 25. Possui depósito de material de limpeza com tanque (área mínima 2,0 m2)? RDC 50 26. Os extintores de Incêndio estão no prazo de validade? RDC 50 27. Realiza controle de Pragas e Vetores? RDC 50 28. O(s) filtro(s) do(s) equipamento(s) de ar condicionado está (ao) limpo(s)? RDC220 AnexoI 7.5 VIGILÃNCIA SANITÁRIA Av: Benjamim Magalhães, 895 – Tibery - Uberlândia, MG – CEP 38405-040 (34)3213-6152, 3211-3427, 3257-4058 [email protected] ROTEIRO FARMÁCIA HOSPITALAR QUIMIOTERÁPICA 29. Medicamentos de emergência? 30. Os medicamentos e materiais estão na validade? 31. A segregação dos resíduos está adequada (resíduo químico, infectante, comum e reciclável? RDC 306 32. Possui lixeiras com tampa acionada por pedal? RDC 306 33. Os sacos de lixo possuem a espessura, cor e identificação adequada? RDC 306 34. As empresas para transporte, tratamento e destino final possuem licença ambiental? RDC 306 III. DOCUMENTOS, REGISTROS E CONTROLES 35. Existem mecanismos com registros para o desenvolvimento da fármacovigilância, tecnovigilância e biossegurança em todas as etapas da TA? RDC 220 Anexo II 36. Existem protocolos da prescrição e acompanhamento da TA? RDC 220 Anexo II 37. Os protocolos existentes asseguram condições adequadas de indicação, prescrição, conservação, transporte, administração e descarte da TA? RDC 220 Anexo II 38. Há programa de educação permanente para capacitações de profissionais com registros de sua execução? RDC 220 Anexo II 39. O responsável técnico juntamente com a EMTA estabelece indicadores e métodos de qualidade do STA? Quais?______________________________________________ RDC 220 Anexo II 40. São definidos critérios com especificação técnica para a aquisição de medicamentos, produtos farmacêuticos e produtos para a saúde utilizada na TA? RDC 220 Anexo I 6.2 41. Os medicamentos, produtos farmacêuticos e produtos para a saúde são adquiridos somente de fornecedores previamente qualificados? RDC 220 Anexo I 6.3 e subitens 42. A qualificação dos fornecedores está documentada? Obs: Licença sanitária, transporte, embalagem, prazo de entrega, etc. RDC 220 Anexo I 6.3.2 43. Os lotes dos produtos farmacêuticos (medicamentos) e produtos para saúde utilizados na TA são acompanhados de certificados de análise, no caso de produtos industrializados? RDC 220 Anexo I 7.3 44. Possui programa formal de manutenção de equipamentos? RDC 220 Anexo I 7.3 45. Realiza manutenção preventiva com registros? RDC 220 Anexo I 7.3 46. Realiza manutenção corretiva com registros? RDC 220 Anexo I 7.3 47. Existe manual de procedimentos escritos para os processos de limpeza, desinfecção e esterilização de materiais e superfícies, atualizado e disponível, conforme a legislação vigente? RDC 220 Anexo I 8 48. O serviço possui Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) de acordo com a Legislação Vigente? RDC 220 Anexo I 9 49. O STA implementa o PGRSS? Obs: Verificar segregação, acondicionamento, identificação e o armazenamento temporário dos resíduos da TA. RDC 220 Anexo I 9 50. Possui comprovante de limpeza dos reservatórios de água na periodicidade adequada? RDC 50 51. As atribuições e responsabilidades individuais de cada profissional envolvido na TA estão formalmente descritas? RDC 220 Anexo III VIGILÃNCIA SANITÁRIA Av: Benjamim Magalhães, 895 – Tibery - Uberlândia, MG – CEP 38405-040 (34)3213-6152, 3211-3427, 3257-4058 [email protected] ROTEIRO FARMÁCIA HOSPITALAR QUIMIOTERÁPICA 52. Existem registros de treinamento inicial e continuado dos profissionais envolvidos no preparo da TA? RDC 220 Anexo III 53. Existem POPs escritos para todas as etapas do Processo de Preparação? (avaliação da prescrição médica, manipulação, rotulagem e embalagem) RDC 220 Anexo III 5 54. Existe normas e rotinas escritas para utilização da cabine de segurança biológica revisadas anualmente? RDC 220 Anexo V 55. Existe protocolo prevendo condutas relativas a descontaminação da superfície interna da CSB? RDC 220 Anexo I 8 56. Existe protocolo prevendo o isolamento da CSB até a substituição do filtro EPA em caso de contaminação direta de sua superfície? RDC 220 Anexo III 57. O STA possui protocolo prevendo a paralisação imediata das atividades de manipulação quando ocorrem problemas com o funcionamento da CSB? RDC 220 Anexo III 58. Existem registros de treinamento inicial e continuado dos profissionais envolvidos na administração da TA? RDC 220 Anexo IV 59. Existem POPs escritos para todas as etapas do Processo de Administração? RDC 220 Anexo IV 60. Existe protocolo prevendo registro de reações adversas relacionadas à TA? RDC 220 Anexo IV 61. O STA registrou ocorrência de reações adversas relacionadas a TA? RDC 220 Anexo IV 62. O prontuário contém registro dos eventos adversos à administração, ocorrência de extravasamentos e evolução de enfermagem dos pacientes submetidos à TA? RDC 220 Anexo IV 63. Existe protocolo prevendo a notificação nos casos de desvio de qualidade nas atividades relacionadas à administração da TA? RDC 220 Anexo IV 64. O registro da notificação inclui informações do paciente, natureza do desvio de qualidade e do notificador? RDC 220 Anexo V 65. Existe protocolo prevendo condutas relativas ao vestuário, áreas de pele atingidas e contaminação dos olhos ou outras mucosas em caso de acidente com a TA? RDC 220 Anexo V RDC 220 Anexo V V. BIOSSEGURANÇA 66. Existe kit de derramamento identificado e disponível em todas as áreas onde realiza atividades de manipulação, armazenamento, administração e transporte? 67. O kit de derramamento com a descrição do procedimento e formulário para registro do acidente, contém no mínimo: 68. Luvas de procedimento? 69. Avental de baixa permeabilidade? 70. Compressas absorventes? 71. Proteção respiratória? 72. Proteção ocular? 73. Sabão líquido? 74. Recipiente identificado para recolhimento de resíduos de acordo com a legislação vigente? 75. Os funcionários que manuseiam as excretas dos pacientes que receberam TA nas últimas 48h utilizam aventais e luvas de procedimento? 76. As roupas contaminadas com excretas do paciente são acondicionadas e encaminhadas VIGILÃNCIA SANITÁRIA Av: Benjamim Magalhães, 895 – Tibery - Uberlândia, MG – CEP 38405-040 (34)3213-6152, 3211-3427, 3257-4058 [email protected] 3 3.9 ROTEIRO FARMÁCIA HOSPITALAR QUIMIOTERÁPICA para a lavanderia com todos os cuidados de manuseio e transporte em saco plástico identificado? 77. O STA possui formulário específico para registro de acidentes com a TA? VI. MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE 78. Todos os produtos farmacêuticos (medicamentos) estão regularizados junto a ANVISA/ MS?__________Setor Responsável pela aquisição: RDC 220 Anexo I 6.1 79. Todos os produtos para a saúde (correlatos) estão regularizados junto a ANVISA/MS? Setor Responsável pela aquisição: RDC 220AnexoII 6.1 LF 6.360 80. Todos medicamentos, produtos farmacêuticos e produtos para a saúde são submetidos à verificação da integridade da embalagem, correspondência entre o pedido, à nota de entrega e os rótulos do material recebido? RDC 220 Anexo I 6.4, 6.4.2 81. É avaliada qualquer divergência que possa afetar a qualidade do produto com adoção de medidas corretivas? RDC 220 Anexo I 6.4.1 6.4.2 82. Todos os medicamentos destinados à TA são separados dos demais, armazenados sob condições apropriadas, de modo a preservar a identidade e integridade dos mesmos? RDC 220 Anexo I 6.5 83. No caso de medicamentos que exijam condições especiais de temperatura no armazenamento, existe registro de controle diário? RDC 220 Anexo I 6.5.1 84. Os saneantes e produtos usados nos processos de limpeza e desinfecção são utilizados segundo especificações do fabricante? RDC 220 Anexo I 8 85. Os saneantes e produtos usados nos processos de limpeza e desinfecção são regularizados na ANVISA/MS? RDC 220 Anexo I 8 VII. PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO E EVENTOS ADVERSOS (PCIEA) 86. O STA implantou e implementou as ações de Prevenção e Controle de Infecção e Eventos Adversos (PCIEA)? Port. 2616/98 e RDC 220 Anexo I 10 87. O PCIEA foi elaborado com a participação dos profissionais do STA sob responsabilidade do médico ou enfermeira? Port. 2616/98 e RDC 220 Anexo I 10 IX. BOAS PRÁTICAS DE PREPARAÇÃO DE TERAPIA ANTINEOPLÁSICA 88. Possui farmacêutico responsável técnico com registro no CRF ? Nome: ______________________________________________CRF: __________ RDC 220 Anexo I 5.2.7 89. Possui vestiário (barreira à sala de limpeza e higienização e sala de preparo)? Fluxo de Pessoas : Acesso = Vestiário > Higienização Acesso = Vestiário > Preparo (manipulação) Fluxo de Produtos:Acesso = Guichê Recepção > Higienização > Preparo.>Guichê de Distribuição RDC 220 Anexo I 7.2.1 RDC 50 90. Possui lava-olhos? RDC 50 91. Possui lavatório dotado de sabonete líquido e papel toalha? RDC 50 92. Possui torneira com fechamentos sem contato manual? RDC 50 93. Possui sala exclusiva de preparo de quimioterápicos climatizada (5,0 m2/cabine de segurança biológica (CSB Classe II B2) ? RDC 220 Anexo I 7.2 7.2.2, 7.2.2.1 94. A CSB é validada semestralmente e sempre que houver movimentação ou reparos, por pessoal capacitado e com registros? RDC 220 Anexo I 7.4 VIGILÃNCIA SANITÁRIA Av: Benjamim Magalhães, 895 – Tibery - Uberlândia, MG – CEP 38405-040 (34)3213-6152, 3211-3427, 3257-4058 [email protected] ROTEIRO FARMÁCIA HOSPITALAR QUIMIOTERÁPICA 95. Todas as superfícies de trabalho, inclusive as internas da CSB, são limpas e desinfetadas antes e depois de cada sessão de preparação? RDC 220 Anexo I item 8.3 96. A cabine de segurança biológica está ligada na rede elétrica conectada ao gerador de emergência ou no-break? RDC 50 97. O funcionamento da CSB (ligada 30 min antes e desligada 30min após o término do trabalho) está registrado? RDC 220 Anexo III item 3 98. Possui sala de limpeza e higienização de produtos e recipientes (assepsia de embalagens) com área mínima de 4,5 m2 que permita a visualização da CSB? 99. Possui área exclusiva de armazenamento climatizada para estocagem de medicamentos antes da manipulação da TA? 100. Possui área exclusiva de armazenamento climatizada para estocagem de medicamentos após a manipulação da TA? RDC 220 Anexo III item 5.3 Manipulação da TA: 101. Existe registro do lote de cada um dos produtos utilizados indicando inclusive seus fabricantes? 102. Todos os produtos são inspecionados visualmente, antes da desinfecção, para verificação de sua integridade física, ausência de partículas e informação dos rótulos? 103. Os produtos manipulados são utilizados em até 48 h? Obs: Caso ultrapasse 48h deve atender a RDC/ANVISA Nº 67/07 104. Os produtos e recipientes são limpos e desinfetados antes da entrada na sala de preparo de TA? 105. O transporte interno (da sala de limpeza e higienização para sala de preparo) dos materiais limpos e desinfetados é realizado de maneira a preservar o material e o ambiente? 106. O manipulador utiliza dois pares de luvas estéreis sobrepostas, trocadas a cada hora ou sempre que sua integridade estiver comprometida? Obs: Um par de luvas abaixo dos punhos do avental e outro sobre os punhos. 107. No preparo da TA o manipulador utiliza máscara, luvas cirúrgicas com punho longo, sem talco e estéreis conforme as BPPTA? RDC 220 Anexo III 4 108. O STA dispõe e utiliza avental longo ou macacão de uso restrito, com baixa liberação de partículas, baixa permeabilidade, frente fechada, com mangas longas e punho elástico? RDC 220 Anexo III 4 109. A roupa reutilizável da área de preparação é acondicionada separadamente, em recipiente fechado até a lavagem? RDC 220 Anexo III 4 110. Possui protocolo prevendo processo de lavagem exclusivo para roupa reutilizável? RDC 220 Anexo III 4 111. O manipulador confere a identificação do paciente e sua correspondência com a formulação prescrita, antes, durante e após a manipulação da TA? 112 É realizada inspeção visual do produto final observando a existência de perfurações e/ou vazamentos, corpos estranhos ou precipitação na solução? De que modo?_________________________________________ 113. O acesso à sala de preparo da TA é restrito (inclusive com sinalização) aos profissionais diretamente envolvidos na preparação? RDC 220 Anexo I 6 Controle do Processo de Preparação: 114. A avaliação da prescrição médica contempla: VIGILÃNCIA SANITÁRIA Av: Benjamim Magalhães, 895 – Tibery - Uberlândia, MG – CEP 38405-040 (34)3213-6152, 3211-3427, 3257-4058 [email protected] RDC 220 Anexo I 5.4.2 5.4.3 RDC 220 Anexo III item 5.1 e 5.2 ROTEIRO FARMÁCIA HOSPITALAR QUIMIOTERÁPICA 115. Adequação aos protocolos estabelecidos pela EMTA? 116. Legibilidade e identificação do CRM do médico? 117. Viabilidade, estabilidade e compatibilidade físico-química dos componentes entre si antes de sua manipulação? RDC 220 Anexo III item 5.4 Rotulagem e embalagem: 118. Os frascos e equipos utilizados observam critérios específicos de fotossensibilidade dos produtos? 119. Os rótulos da TA contém as seguintes informações: 120. Nome do paciente? 121. Número de leito e/ou registro hospitalar? 122. Composição qualitativa e quantitativa de todos os componentes? 123. Volume total? 124.. Data e hora de manipulação? 125. Cuidados na administração? 126. Prazo de validade? 127. Condições de temperatura para conservação e transporte? 128. Responsável pela manipulação com número do registro do conselho profissional? 129. No transporte e conservação, a TA rotulada é acondicionada em embalagem adequada (impermeável e transparente)? 130. As informações sobre a estabilidade físico-química das drogas são baseadas em referências de compêndios oficiais, recomendações dos fabricantes e pesquisas publicadas? Conservação e Transporte: 131. A temperatura de armazenamento garante a conservação e a estabilidade físicoquímica da TA? Existe registro da mesma? 132. A temperatura do transporte garante a conservação e a estabilidade físicoquímica da TA? Existe registro da mesma? 133. São utilizados recipientes isotérmicos exclusivos, lisos, laváveis, impermeáveis e resistentes com controle de temperatura no transporte da TA? 134. Existem protocolos estabelecidos para o caso de contaminação acidental durante o transporte de TA? Controle e Garantia da Qualidade da TA: 135. Na TA pronta é realizada a inspeção visual em 100% das amostras? 136. Na TA pronta é verificada a exatidão das informações do rótulo antes da administração? 137. O STA possui um sistema de garantia da qualidade que incorpore o cumprimento das Boas Práticas de Preparo da Terapia Anti-neoplásica (BPPTA) e o efetivo controle de qualidade? 138. Os controles de qualidade necessários para avaliar os produtos, o processo de preparação e a TA são realizados de acordo com procedimentos escritos e VIGILÃNCIA SANITÁRIA Av: Benjamim Magalhães, 895 – Tibery - Uberlândia, MG – CEP 38405-040 (34)3213-6152, 3211-3427, 3257-4058 [email protected] RDC 220 Anexo III item 6 RDC 220 Anexo III item 7 e 8 ROTEIRO FARMÁCIA HOSPITALAR QUIMIOTERÁPICA registrados? 139. O STA realiza auto-avaliação com periodicidade estabelecida e com os devidos registros? Realiza analise dos pontos críticos? 140. O STA prevê a implementação de melhorias e registra ações corretivas? RDC 220 Anexo III item 9 Queixa Técnica: 141. Existe protocolo prevendo notificação dos desvios de qualidade da TA? 142. O registro da notificação inclui informações do produto, natureza do desvio de qualidade e do notificador? 143. A EMTA analisa investiga, registra e implanta ações corretivas relacionadas às notificações de desvios? 144. O notificador é informado pela EMTA por escrito das conclusões da investigação? Conclusão: ( ) No momento da inspeção, o estabelecimento apresentava irregularidades que deverão ser corrigidas de acordo com o Relatório ou Auto-Termo em anexo. ( ) No momento da inspeção, o estabelecimento se encontrava em condições físico-funcionais de acordo com as normas sanitárias pertinentes. Data: Fiscal ou Equipe Fiscalizadora : VIGILÃNCIA SANITÁRIA Av: Benjamim Magalhães, 895 – Tibery - Uberlândia, MG – CEP 38405-040 (34)3213-6152, 3211-3427, 3257-4058 [email protected]