JORNAL OFICIAL DE CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE (RN), SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
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* ANO VII * NÚMERO 312 * R$ 1,00
PREFEITO: FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
CAMARA MUNICIPAL
PALACIO SILVINO LIBERATO DA SILVA
CNPJ/MF 08.565.418/0001-58
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2015,
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
AUTORIZA
A
FILIAÇÃO
A
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
DE
CAMPO
GRANDE/RN À UNIÃO DOS
VEREADORES DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE –
UVERN,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Maria das Graças Soares, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Campo
Grande/RN, Estado do Rio grande do Norte, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município e demais Legislação em
vigor,
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
FAZ SABER que a Câmara Municipal
Vereadores de Campo Grande/RN, aprovou e que
promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de
Vereadores de Campo Grande/RN, inscrita do CNPJ
sob o Nº 08.565.418/0001-58, autorizada a se filiar à
União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do
Norte – UVERN.
Art. 2º - A contribuição mensal, será
no valor de R$ 240,00(duzentos e quarenta reais),
observando as disposições estatutárias da UVERN.
Parágrafo único. Os reajustes dos
valores previstos no caput serão determinados por
ato próprio da Mesa Diretora da Câmara.
Art. 3º - As contribuições serão
creditadas em conta corrente da UVERN, ou através
de pagamento de boleto bancário a título de
contribuição estatutária.
Art. 4º - Esta resolução entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala de Sessões da Câmara Municipal
de Campo Grande/RN em 06 de novembro de 2015.
Maria das Graças Soares
Presidente da CMCG
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
CAMARA MUNICIPAL
PALACIO SILVINO LIBERATO DA SILVA
CNPJ/MF 08.565.418/0001-58
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
JOCG
JORNAL OFICIAL
DE CAMPO GRANDE
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Campo Grande
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 183/2015.
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Concede
diária
a
Secretária
Municipal de Saúde, desta Edilidade,
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Campo
Grande – RN, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder à servidora
EDINETE KATIUSCIA BEZERRA DE SOUSA,
atualmente exercendo as funções de Secretária de
Saúde, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde,
deste Município, ½ (meia) diária ao preço unitário
de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às
despesas com locomoção, alimentação e estada,
quando em viagem administrativa a Cidade de
Natal/RN, com finalidade de participar da 199ª
Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte
(COSEMS-RN), que acontecerá neste dia 18 de
novembro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Campo Grande – RN, em 16 de novembro de 2015.
Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo
Prefeito Municipal
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Campo Grande
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 182/2015
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera a Portaria nº 123/2015,
substituindo a Sr. Maria Aparecida
Medeiros
Pimenta,
da
equipe
Canarinho, pela Sra. Magda Alisse da
Nobraga Dantas, nomeando esta última
para atuar junto ao Programa de Saúde
da
Família
e
concedendo-a
gratificação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE-RN, no uso de suas atribuições
legais, usando das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Complementar
Municipal nº 003/2014 que dispõe sobre a criação de
gratificação funcional para os servidores que atuem
junto ao Programa Saúde da Família – PSF;
Considerando a importância destes
profissionais para o melhor atendimento aos
usuários do Programa de Saúde da Família;
Considerando a substituição dos
profissionais na equipe Canarinho do Programa de
Saúde da Família.
RESOLVE:
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CAMPO GRANDE (RN), SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
* ANO VII * NÚMERO 312 *
PODER EXECUTIVO
Art. 1º Substituir a Sra. Maria
Aparecida Medeiros Pimenta pela Sra. Magda Alisse
da Nobraga Dantas, de modo que a composição do
Programa de Saúde da Família nas suas respectivas
equipes passa a ser:
N°
01
02
03
NOME
Ana Maria de
Oliveira Medeiros
Maria Betânia
Bezerra
Magda Alisse da
Nobraga Dantas
FUNÇÃO
Técnico de
Enfermagem
Técnico de
Enfermagem
Técnico de
Enfermagem
EQUIPE
Beija-Flor
Gavião
Canarinho
Art. 2º Conceder aos servidores
especificados acima, em conformidade com a Lei
Complementar Municipal nº 003/2014, gratificação
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do
salário base.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário, em especial a Portaria nº 123/2015.
Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo
Prefeito Municipal
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Campo Grande
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2015
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de CAMPO GRANDE,
através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia
04 de Dezembro de 2015, fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor
preço, para Climatização de Salas de Aula e
Atividades Pedagógicas das Escolas Municipais de
Campo Grande e Pintura da Escola Municipal
Professor Joaquim Leal Pimenta. A presente
solicitação tem como objetivo dotar as escolas
municipais de melhores condições de fornecer
aprendizado para os alunos da rede municipal. Para
tanto, serão instalados equipamentos de climatização
em todas as salas com algum tipo de atividade
pedagógica, sejam salas de aula, vídeo, leitura ou
bibliotecas, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE.
O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
com as alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, na RUA ANTONIO VERAS, 65 CENTRO - CAMPO GRANDE/RN sendo que o
mesmo poderá ser solicitado através do e-mail:
[email protected], a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente.
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Campo Grande
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2015
PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2015
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20150371
ORIGEM..................: PREGÃO Nº SRP 008/2015
CONTRATANTE....: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE
CONTRATADA(O).....................: NET SYSTEM
INFORMÁTICA LTDA
OBJETO.....: Aquisição de computador All-In-One
destinado ao desenvolvimento das atividades da
Secretaria Municipal da Administração e Recursos
Humanos deste município de Campo Grande/RN.
VALOR TOTAL............: R$ 3.490,00 (três mil,
quatrocentos e noventa reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício
2015 Atividade 0203.041220007.2.004 Manutenção
das Ativ. da Sec. Mun. da Administração e Rec.
Humanos, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente, Subelemento
4.4.90.52.35, no valor de R$ 3.490,00.
VIGÊNCIA..........: 16 de Outubro de 2015 a 31 de
Dezembro de 2015.
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Outubro de
2015.
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Campo Grande
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2015
EXTRATO DE PRIMERO TERMO ADITIVO
NÚMERO DO CONTRATO......: 20150193
ORIGEM.............: DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 020/2015
CONTRATANTE..................: FUNDO MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO...................: VIRGINIA KELLY
MARINHO DE LIMA
OBJETO...........: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 31 de Dezembro de 2015, nos termo
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL...: Art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA................: 02 de Junho de 2015 a 31 de
Dezembro de 2015.
DATA DE ASSINATURA...........: 30 de Outubro
de 2015.
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Campo Grande
PREFEITURA MUNICIPAL
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
CAMPO GRANDE - RN, 16 de Novembro de 2015.
ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA LOPES
Comissão de Licitação
Presidente
ESPAÇO NÃO UTILIZADO:
JOCG
JORNAL OFICIAL
DE CAMPO GRANDE
Estado do Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
Fonte: Liliana Almeida
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
Fonte: Liliana Almeida
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CAMPO GRANDE (RN), SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Estado do Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL
* ANO VII * NÚMERO 312 *
Estado do Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
Fonte: http://www.pmcgrn.com.br/
Fonte: Thiago Gondim
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
Fonte: Desconhecida
Fonte: http://www.pmcgrn.com.br/
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
JORNAL OFICIAL DE CAMPO GRANDE É UMA PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
GRANDE, INSTITUIDO PELA LEI N.º 128/2009.
FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO
PREFEITO
GRIMALDO GONDIM DE OLIVEIRA
VICE-PREFEITO
JOSÉ VALDECINO DE MELO FILHO
GABINETE DO PREFEITO
DIMAS ALVES VIEIRA DE MELO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ENDEREÇO:
COMISSÃO DO JORNAL OFICIAL DE CAMPO GRANDE
DIRETOR GERAL
GRIMALDO GONDIM DE OLIVEIRA
DIAGRAMAÇÃO
ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA LOPES
Rua Antonio Veras, 065 – Centro – Campo Grande/RN, CEP: 59680-000, Fone: (84) 33622900
Home: www.campogrande.rn.gov.br - E-mail: [email protected]