Tribuna do Sertão
FUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
ANO 5 - EDIÇÃO Nº 081 - 30 DE ABRIL DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-52
PÁGINAS 02 E 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
PÁGINAS 04 E 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
PÁGINAS 06 E 07
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
PÁGINAS 08 E 09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
PÁGINA 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL - CNPJ 16.416.117/0001-90
PÁGINAS 10 A 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
PÁGINAS 19 E 20
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-52
RESUMOSDASDISPENSASDE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 081/2015
O Prefeito do Município de Barra da Estiva, Adriano Carlos Dias Pires, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento
de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no Art. 24 Inciso V, do diploma legal
e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é:
“Acontratação de empresa ou pessoas físicas devidamente comprovadas e especializada em
fornecimentos de serviços de hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar),
para policiais civis, militar, CAESG (CIPE); pessoas carentes que procuram tratamento de
saúde na sede do município, Vitória da Conquista e Salvador, trabalhadores em serviço de
manutenção de estradas da zona rural, contratados de prestação de serviços os quais o
município tem a obrigação contratual para tal finalidade, professores em cursos e outras
finalidades pedagógicas na sede, funcionários da área da saúde em serviços fora da sede do
município, artistas e outras atividades afins, para cumprir solicitação das diversas secretaria,s
objeto deserto da Tomada de Preço Nº 001/2015”, da pessoajurídica: ELIO PIRES VIANA
ME –BARRA DARESTAURANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o No CNPJ 13.670.484/0001-28, situada na Rua Manoel rocha Ribeiro Nº 70 -Centro -CEP
46.650-000-Barra da Estiva -BA, no valor global de R$ 40.000,00(quarenta mil reais).
Barra da Estiva, 30 de abril de 2015-Adriano Carlos Dias Pires-Prefeito
DISPENSA Nº 082/2015
O Prefeito do Município de Barra da Estiva, Adriano Carlos Dias Pires, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento
de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no Art. 24 Inciso V, do diploma legal
e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é:
“Acontratação de empresa ou pessoas físicas devidamente comprovadas e especializada em
fornecimentos de serviços de hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar),
para policiais civis, militar, CAESG (CIPE); pessoas carentes que procuram tratamento de
saúde na sede do município, Vitória da Conquista e Salvador, trabalhadores em serviço de
manutenção de estradas da zona rural, contratados de prestação de serviços os quais o
município tem a obrigação contratual para tal finalidade, professores em cu rsos e outras
finalidades pedagógicas na sede, funcionários da área da saúde em serviços fora da sede do
município, artistas e outras atividades afins, para cumprir solicitação das diversas secretaria,s
objeto deserto da Tomada de Preço Nº 002/2015”, da pessoa jurídica:RICARDA SILVA
FERREIRA LUZ ME – HETEL E RESTAURANTE ANJOS, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o No 21.983.803/0001-83, situada na Rua Barão do Rio
Branco Nº 554 - Centro - CEP 46.650- 000 - Barra da Estiva- BA, no va lor global de R$
30.000,00 (trinta mil reais) referente a hospedagem e/ou alimentação.
Barra da Estiva, 30 de abril de 2015 -Adriano Carlos Dias Pires -Prefeito
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CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de
Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras,
Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de
Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-52
RESUMOSDOSCONTRATOS
CONTRATONº 10447/2015
Partes: Prefeitura Municipal de Barra da Estiv–a Secretarias: Administração, Saúde - Fundo
Municipal de Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente e
Turismo, Transportes e ELIO PIRES VIANA ME
–
BARRA DARESTAURANTE- CNPJ
13.670.484/0001-28
Objetivo: Fornecimento de alimentação e/ou hospedagem (café da manhã, almoço e jantar) para
policiais civis, militar, CAESG (CIPE); professores em cursos e outras finalidades pedagógicas
na sede, artistas e outras atividades afins, reuniões, treinamentos e plantões para cumprir
solicitação das diversas secretarias.
Valor:R$ 40.000,00 (quarentamil reais).
Pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente.
Prazo de execução: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado.
Licitação: Dispensa Nº 081/2015
Justificativa: Fundamentado no Artigo 24, Inciso V, da Lei nº 8.666/93
Data: 30 de abril de 2015-AdrianoCarlos Dias Pires –Prefeito
CONTRATO Nº 0448/2015
Partes: Prefeitura Municipal de Barra da Estiv–a Secretarias: Administração, Saúde- Fundo
Municipal de Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente e
Turismo, Transportes e RICARDA SILVA FERREIRA LUZ ME – HETEL E
RESTAURANTE ANJOS-CNPJ 21.983.803/0001-83
Objetivo: Fornecimentode hospedagem e/ou alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para
policiais civis, militar, CAESG (CIPE); professores em cursos e outras finalidades pedagógicas
na sede, artistas e outras atividades afins, reuniões, treinamentos e plantões para cumprir
solicitação das diversas secretarias.
Valor:R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Pagamento:O pagamento será efetuado mensalmente.
Prazo de execução: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado.
Licitação:Dispensa Nº 082/2015
Justificativa:Fundamentado no Artigo 24, Inciso V, da Lei nº 8.666/93
Data:30 de abril de 2015 -Adriano Carlos Dias Pires -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - BA
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Barra da Estiva - BA, através Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes licitaçções:
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015 - Menor preço global - Objeto: Aquisição de um veículo com 07 lugares
(assentos), motor 1.4, 8v, (cc) 1.368, 85 cv, flex, com vidro elétrico, ar condicionado, direção hidráulica, ano 2014/2014.
Abertura: 15/05/2015 às 14:30h.
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015 - Menor preço global - Objeto: Aquisição de materiais para ornamentação do
local onde será realizado os festejos do 27º São João, com entrega conforme as solicitações dos decoradores. Abertura:
15/05/2015 às 08:30h.Os interessados poderão adquirir o edital na Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01 - Centro - Barra da
Estiva - BA, quaisquer informações (77) 3450-1616 das 08:00 às 12:00h, no setor de licitação, Barra da Estiva, 29 de abril de
2015. Roque Moura Caires - Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
PORTARIA Nº 034, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a designação de servidor para
substituir membro da Junta Administrativa de
Recursos de Infrações – JARI, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA, Agente de
Trânsito, para substituir o servidor ALBÂNIO SOUZA LIMA – Coordenador da Divisão
de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, na Junta Administrativa de Recursos
de Infrações – JARI, por motivo de férias, no período de 01 a 30 de maio de 2015.
Art. 2º - O Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte fica encarregado
de adotar as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brumado, em 30 de abril de 2015.
Aguiberto Lima Dias
Prefeito Municipal
Clidemar Amorim Risério
Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia
19/05/2015, às 09:00 horas, em sua sede, para Atender despesas com
aquisição de reagentes e insumos para exames laboratoriais, destinados
ao LACEM Regional de Brumado Dr. Manoel Joaquim dos Santos
Carvalho. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado. Divulgação
dos outros atos-Diário Oficial www.Brumado.ba.io.org.br. José Remilson
Gomes Franco – Pregoeiro Oficial – Tel 077 3441- 8781.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia
19/05/2015, às 15:00 horas, em sua sede, para Atender despesas com
aquisição de equipamentos ambulatoriais, destinados à Vigilância
Epidemiológica e Unidades Básicas de Saúde. Edital na sede da
Prefeitura Municipal de Brumado. Divulgação dos outros atos-Diário
Oficial www.Brumado.ba.io.org.br. José Remilson Gomes Franco –
Pregoeiro Oficial – Tel 077 3441- 8781.
CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2015
A Comissão de Licitação e contratos torna público o cancelamento da Publicação do resultado
do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 24/2015, publicado no Diário Eletrônico do
Município, Edição nº788 no dia 14/04/15. José Remilson Gomes Franco – Pregoeiro Oficial Fone: 77 3441 – 8781.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
Licitações
Pregão Presencial
Nº 14/2015
P R E G Ã O P R E S E N C IA L N º 14/2015
M odalidade: P regão P res enc ial N ° 14/2015. O bjeto: A luguel de equipam entos, prestaç ão de s erviç os de hos pedagem , div ulgaç ão e loc ução para a
realiz ação do S ão João nes te m unic ípio. D ata: 14/05/2015. H orário: 08:30 horas . C ritério: M enor P reç o P or Lote. O s interes sados poderão obter
inform ações e/ou E dital e s eus anex os na D iv isão de Lic itaç ões, C ontratos e C om pras , na R ua R ui B arbosa, n° 26 - C entro - C ac ulé - B ahia, no
horário 7:00 às 13:00 de s egunda à s exta. F one: (77) 3455 - 1412. C aculé, 30 de abril de 2015. H elder P ereira P rates - P regoeiro.
Contas Públicas
Contratos
CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 236/2015. DISPENSA N° 146/2015. OBJETO: P R E S T A Ç Ã O D E S E R V IÇ O C O M O F A C ILIT A D O R D E O F IC IN A D E T E A T R O E
D A N Ç A D O S C F V (S E R V IÇ O D E C O N V IV Ê N C IA E F O R T A LE C IM E N T O D E V ÍN C U LO S ) D E S T E M U N IC ÍP IO . C O N T R A T O A S E R E X E C U T A D O
P O R H O R A /A U LA , C O M C A R G A H O R Á R IA C O R R E S P O N D E N T E A 30 H O R A S S E M A N A IS . CONTRATADO: R E N ILS O N C É S A R D O S S A N T O S .
VALOR. R $ 6.840,00. VIGÊNCIA: A T É 31/12/2015. C A C U LÉ , 01 D E A B R IL D E 2015.
CONTRATO N° 237/2015. DISPENSA N° 147/2015. OBJETO: P R E S T A Ç Ã O D E S E R V IÇ O S C O M O M O T O R IS T A D O C R A S - C E N T R O D E
R E F E R Ê N C IA D E A S S IS T Ê N C IA S O C IA L, A S E R V IÇ O S D A S E C R E T A R IA D E A S S IS T Ê N C IA S O C IA L, C O M C A R G A H O R Á R IA D E 40 H O R A S
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
S E M A N A IS . CONTRATADO: E T E LV IN O S O U Z A C O S T A S O B R IN H O . VALOR. R $ 2.376,00. VIGÊNCIA: A T É 30/06/2015. C A C U LÉ , 01 D E A B R IL
D E 2015.
CONTRATO N° 238/2015. DISPENSA N° 148/2015. OBJETO: P R P R E S T A Ç Ã O D E S E R V IÇ O S D E A U X ILIA R D E S E R V IÇ O S G E R A IS P A R A
C O B R IR V A G A R E A L N O C R E A S D E S T E M U N IC ÍP IO A T É A R E A LIZ A Ç Ã O D O C O N C U R S O P Ú B LIC O Q U E JÁ S E E N C O N T R A E M
A N D A M E N T O . CONTRATADO: A LE S S A N D R A O LIV E IR A B A R B O S A . VALOR. R $ 788,00. VIGÊNCIA: A T É 30/04/2015. C A C U LÉ , 01 D E A B R IL
D E 2015.
CONTRATO N° 239/2015. DISPENSA N° 149/2015. OBJETO: P R P R E S T A Ç Ã O D E S E R V IÇ O D E A U X ILIA R D E S E R V IÇ O S G E R A IS P A R A
C O B R IR F É R IA S D A F U N C IO N Á R IA D O Q U A D R O D E V A G A R E A L A S R ª A N D R E A S O U Z A D E A LM E ID A , N A E S C O LA M U N IC IP A L JO S E F IN A
S A N T O S . CONTRATADO: A LE S S A N D R A E LIS D E T E A F O N S O D O S S A N T O S . VALOR. R $ 394,00. VIGÊNCIA: A T É 15/04/2015. C A C U LÉ , 01
D E A B R IL D E 2015.
CONTRATO N° 241/2015. PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2015. OBJETO: A Q U IS IÇ Ã O D E 50 (C IN Q U E N T A ) T O N E LA D A S D E E M U LS Ã O
A S F A LT IC A R L-1C , C O N S T A N T E D A P R O P O S T A D E P R E Ç O S A P R E S E N T A D A N A LIC IT A Ç Ã O P R E G Ã O P R E S E N C IA L N ° 12/2015,
A D JU D IC A D O E D E V ID A M E N T E H O M O LO G A D O , C O N F O R M E P U B LIC A Ç Ã O N A IM P R E N S A O F IC IA L. CONTRATADO: E M A M E M U LS Õ E S E
T R A N S P O R T E S LT D A . VALOR. R $ 87.500,00. VIGÊNCIA: A T É 31/12/2015. C A C U LÉ , 02 D E A B R IL D E 2015.
CONTRATO N° 242/2015. PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2015. OBJETO: C O N T R A T A Ç Ã O D E P E S S O A JU R ÍD IC A O U F ÍS IC A P A R A
P R E S T A Ç Ã O D E S E R V IÇ O S /F O R N E C IM E N T O D E H O S P E D A G E M E A LIM E N T A Ç Ã O P A R A M A N U T E N Ç Ã O D A S S E C R E T A R IA S M U N IC IP A IS .
CONTRATADO: G E R A LD O D E O LIV E IR A S P IN O LA - M E . VALOR. R $ 63.000,00. VIGÊNCIA: A T É 31/12/2015. C A C U LÉ , 02 D E A B R IL D E 2015.
CONTRATO N° 243/2015. PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2015. OBJETO: C O N T R A T A Ç Ã O D E P E S S O A JU R ÍD IC A O U F ÍS IC A P A R A
P R E S T A Ç Ã O D E S E R V IÇ O S /F O R N E C IM E N T O D E H O S P E D A G E M E A LIM E N T A Ç Ã O P A R A M A N U T E N Ç Ã O D A S S E C R E T A R IA S M U N IC IP A IS .
CONTRATADO: R O S ILE N E D E A G U IA R A LV E S F E R N A N D E S . VALOR. R $ 19.200,00. VIGÊNCIA: A T É 31/12/2015. C A C U LÉ , 02 D E A B R IL D E
2015.
CONTRATO N° 244/2015. PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2015. OBJETO: C O N T R A T A Ç Ã O D E P E S S O A JU R ÍD IC A O U F ÍS IC A P A R A
P R E S T A Ç Ã O D E S E R V IÇ O S /F O R N E C IM E N T O D E H O S P E D A G E M E A LIM E N T A Ç Ã O P A R A M A N U T E N Ç Ã O D A S S E C R E T A R IA S M U N IC IP A IS .
CONTRATADO: LU C IE N E X A V IE R LO P E S . VALOR. R $ 19.200,00. VIGÊNCIA: A T É 31/12/2015. C A C U LÉ , 02 D E A B R IL D E 2015.
CONTRATO N° 245/2015. PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2015. OBJETO: C O N T R A T A Ç Ã O D E P E S S O A JU R ÍD IC A O U F ÍS IC A P A R A
P R E S T A Ç Ã O D E S E R V IÇ O S /F O R N E C IM E N T O D E H O S P E D A G E M E A LIM E N T A Ç Ã O P A R A M A N U T E N Ç Ã O D A S S E C R E T A R IA S M U N IC IP A IS .
CONTRATADO: M A R IA P E R E IR A LA D E IA . VALOR. R $ 19.200,00. VIGÊNCIA: A T É 31/12/2015. C A C U LÉ , 02 D E A B R IL D E 2015.
CONTRATO N° 248/2015. DISPENSA N° 153/2015. OBJETO: P R E S T A Ç Ã O D E S E R V IÇ O D E P R O F E S S O R P A R A R S U B S T IT U IR A
P R O F E S S O R A M A R IA E U N IC E A U G U S T A D O S R E IS , Q U E E S T A D E A T E S T A D O M É D IC O , N A E S C O LA M U N IC IP A L E LE U T É R IO T A V A R E S .
CONTRATADO: C LÉ LIA F E R N A N D E S P R A T E S . VALOR. R $ 537,15. VIGÊNCIA: A T É 20/04/2015. C A C U LÉ , 07 D E A B R IL D E 2015.
CONTRATO N° 250/2015. PREGÃO PRESENCIAL / REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2015. OBJETO: A Q U IS IÇ Ã O D E P E Ç A S A U T O M O T IV A S
R E F E R E N T E A O S LO T E S 11 A O 20, 25, 26, 27 E 28 (F R A C A S S A D O S ) D O P R E G Ã O P R E S E N C IA L / R E G IS T R O D E P R E Ç O N ° 01/2015 P A R A
M A N U T E N Ç Ã O D A F R O T A M U N IC IP A L. CONTRATADO: C O M E R C IA L C A C U LE E N S E D E A U P E Ç A S LT D A . VALOR. R $ 388.500,00. VIGÊNCIA:
A T É 31/12/2015. C A C U LÉ , 15 D E A B R IL D E 2015.
CONTRATO N° 256/2015. OBJETO: P R E S T A Ç Ã O D E S E R V IÇ O D E P R O F E S S O R (A ) (N ÍV E L III) N A E S C O LA M U N IC IP A L A N T O N IO X A V IE R
D E O LIV E IR A P A R A S U B S T IT U IR A P R O F E S S O R A E LE N I D E B R IT O N A S C IM E N T O D IA S Q U E S E E N C O N T R A A D IS P O S IÇ Ã O N A
S E C R E T A R IA D E E D U C A Ç Ã O , LO C A LIZ A D O N A F A Z E N D A Á G U A B R A N C A . CONTRATADO: S U Z E B O M F IM A T A ID E . VALOR. R $ 9.069,65.
VIGÊNCIA: A T É 18/12/2015. C A C U LÉ , 20 D E A B R IL D E 2015.
CONTRATO N° 251/2015. PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2015. OBJETO: C O N T R A T A Ç Ã O D E P E S S O A S JU R ÍD IC A S E /O U F ÍS IC A S P A R A
P R E S T A Ç Ã O D O S E R V IÇ O D E T R A N S P O R T E D E Á G U A P O T Á V E L P A R A A S C O M U N ID A D E S R U R A IS D E S T E M U N IC ÍP IO . CONTRATADO:
LIS LA N E S A N T O S P E R E IR A . VALOR. R $ 67.670,00. VIGÊNCIA: A T É 31/12/2015. C A C U LÉ , 17 D E A B R IL D E 2015.
CONTRATO N° 252/2015. PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2015. OBJETO: C O N T R A T A Ç Ã O D E P E S S O A S JU R ÍD IC A S E /O U F ÍS IC A S P A R A
P R E S T A Ç Ã O D O S E R V IÇ O D E T R A N S P O R T E D E Á G U A P O T Á V E L P A R A A S C O M U N ID A D E S R U R A IS D E S T E M U N IC ÍP IO . CONTRATADO:
ID A LN I D E S O U S A B R IT O . VALOR. R $ 74.265,00. VIGÊNCIA: A T É 31/12/2015. C A C U LÉ , 17 D E A B R IL D E 2015.
CONTRATO N° 253/2015. PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2015. OBJETO: C O N T R A T A Ç Ã O D E P E S S O A S JU R ÍD IC A S E /O U F ÍS IC A S P A R A
P R E S T A Ç Ã O D O S E R V IÇ O D E T R A N S P O R T E D E Á G U A P O T Á V E L P A R A A S C O M U N ID A D E S R U R A IS D E S T E M U N IC ÍP IO . CONTRATADO:
JO S É D A R O C H A B R IT O . VALOR. R $ 79.778,00. VIGÊNCIA: A T É 31/12/2015. C A C U LÉ , 17 D E A B R IL D E 2015.
CONTRATO N° 254/2015. PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2015. OBJETO: C O N T R A T A Ç Ã O D E P E S S O A S JU R ÍD IC A S E /O U F ÍS IC A S P A R A
P R E S T A Ç Ã O D O S E R V IÇ O D E T R A N S P O R T E D E Á G U A P O T Á V E L P A R A A S C O M U N ID A D E S R U R A IS D E S T E M U N IC ÍP IO . CONTRATADO:
A N T Ô N IO C A R LO S T E IX E IR A P R A T E S . VALOR. R $ 80.303,00. VIGÊNCIA: A T É 31/12/2015. C A C U LÉ , 17 D E A B R IL D E 2015.
Termo Aditivo
3º AD. CONT. Nº 409/2013
TERMO ADITIVO N° 03-409/2013. TERCEIRO TERMO ADIVITO AO CONTRATO N°. 409/2013. OBJETO: P R E S T A Ç Ã O D E S E R V IÇ O D E
T R A N S P O R T E E S C O LA R N E S T E M U N IC ÍP IO . CONTRATADO: T R A N S P O R T E S R IB E IR O E IR E LI - M E . VALOR. 27.678,00. C A C U LÉ , 03 D E
M A R Ç O D E 2015.
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Página 08
30 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
DECRETO Nº 018, DE 29 DE ABRIL DE 2015.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ , ESTADO DA BAHIA , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68 da Lei Orgânica do Município e
demais disposições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO , que a Conferência Municipal constitui parte decisiva do
processo de preparação da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (5ª CNSAN), instância que reunirá condições para melhor estimular a
participação ativa da sociedade civil organizada e dos respectivos representantes
do Governo,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional, como etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (5ª CNSAN), a ser realizada no dia 22 de maio de 2015,
no Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo (CETEP)
coordenada e organizada pelos seguintes membros da comissão:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Cátia Virgínia Gondim de Castro Almeida - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social;
Andréa da Silva Torres - Secretaria Municipal de Educação;
Cintya Paloma Moreira Carvalho - Secretaria Municipal de Saúde;
Angélica Fagundes Carneiro - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico;
Maísa Moreira Teixeira - Diretoria de Fomento e Apoio Municipal (DIFAM) ;
Auta Rosa Gotardo Silva - Diretoria de Fomento e Apoio Municipal
(DIFAM);
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
7.
8.
9.
10.
Noêdson da Silva - Ordem dos Ministros e Líderes Evangélicos de Caetité
(OMEC);
Paulo Sérgio de Souza Oliveira - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Caetité;
Genilton Gordo de Magalhães - Associação Quilombola de Sambaíba;
Aneli Rodrigues de Oliveira - Associação do Movimento de Mulheres
Camponesas do Município de Caetité (AMMC).
Art. 2º – O regimento interno disporá sobre a organização e funcionamento da
Etapa Municipal e estará em total conformidade com o estabelecido pelo
Regimento da 5ª Conferência Nacional.
Art. 3º As despesas com a realização da Conferência Municipal correrão à conta
de dotações e recursos do Município e/ou de patrocinadores elegíveis.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ , em 29 de abril de 2015.
JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO
Prefeito Municipal
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Página 10
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30 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2015
O Prefeito Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei nº. 8.666/93 ratifica
o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art.13, III e V, do diploma legal, e, concordando
com o parecer da Comissão de Licitação, referente à prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para fiscalização de obras,
elaboração de projetos, realização de medições, levantamento de áreas para execução de obras, emissão de ART e demais serviços correlatos à
área para suprir a necessidade do Município, em favor da empresa CONSTRUTORA ALVORADA LTDA ME , pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº
10.686.630/0001-15, valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), prazo até dezembro de 2015, ora ratificado.
Ituaçu - Ba, em 24 de abril de 2015.
Albércio da Costa Brito Filho - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL - CNPJ 16.416.117/0001-90
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 025/2015
Declaro inexigível a licitação para contratação dos Serviços de assessoria
jurídica de caráter técnico-especializado, nas áreas do Direito Público e Privado,
especificamente na assistência judiciárai gratuita no atendimento de munícipes
que não puderem arcar com as despesas de um processo judicial e com os
honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio ou da família, além das
ações que envolvem o município junto Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
em favor d a Empresa
JOÃO CARLOS AGUIAR SORIANO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS, pelo fato de a hipótese estar elencada entre os
casos de inexigibilidade da licitação na forma do artigo 25, inciso II todos da Lei
8.666/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, conforme transcrição abaixo:
“Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição, em especial:
I-...
II- para contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13
desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou emp resas
de notória especialização, vedada a inexibilidade para serviços
de publicidade e divulgação;
Declarada a inexigibilidade de licitação, fica, pois, autorizada a
contratação.
Publique-se, Cumpra-se.
LAGOA REAL-Bahia, 02 de março de 2015
FRANCISO JOSÉ CARDOSO DE FREITAS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL - CNPJ 16.416.117/0001-90
Prefeitura Municipal de Lagoa Real
Extrato de ContratoNº. 0155/2015
Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2015
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL –16.416.117/0001-90
Contratado: PALAS ATENAS MACHADO TRINDADE –CPF: 794.320.265-15
Valor: R$ 62.000,00 (SESSE NTA E DOIS MIL REAIS)
Objeto: Referente à contratação dos Serviços de assessoria jurídica ao Município de Lagoa
Real em caráter técnico-especializado, em destaque para matérias do direito do trabalho, com
ações voltadas a defesa dos direitos e interesses deste Município.
Prazo: 10 (dez) meses
Lagoa Real, 20 de março de 2015
Francisco José Cardoso de Freitas
Prefeito Municipal
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30 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL - CNPJ 16.416.117/0001-90
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 033/2015
Declaro inexigível a licitação para contratação dos Serviços profissionais de
realização de Exames laboratoriais a serem prestados no Laboratório da Unidade
de Retaguarda Dr. Jairo Pontes neste Município, em favor do profissional Dr
HÉLITO SOUZA BRITO, pelo fato de a hipótese estar elencada entre os casos
de inexigibilidade da licitação na forma do artigo 25, inciso II todos da Lei
8.666/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, conforme transcrição abaixo:
“Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição, em especial:
I-...
II- para contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13
desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas
de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços
de publicidade e divulgação;
Declarada a inexigibilidade de licitação, fica, pois, autorizada a
contratação.
Publique-se, Cumpra-se.
LAGOA REAL-BAHIA, 02 de março de 2015
FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE FREITAS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL - CNPJ 16.416.117/0001-90
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2015
O Prefeito Municipal de Lagoa Real, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifica o procedimento de
contratação direta por Inexi gibilidade de Licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art. 13,II e
III, do Diploma Legal, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica deste
Município, referente à contratação dos Serviços profissionais de realização de Exames
laboratoriais a serem prestados no Laboratório da Unidade de Retaguarda Dr. Jairo Pontes
neste Município, em favor do profissional HÉLITO SOUZA BRITO com o Valor Globa l de
R$ 40.000,00(QUARENTAMIL REAIS), pelo prazo de dez (10) meses, ora ratificado.
Lagoa Real, 05 de março de 2015
Francisco José Cardoso de Freitas
PrefeitoMunicipal
Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2015
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL –16.416.117/0001-90
Contratado: HÉLITO SOUZA BRITO –CPF: 165.456.995-04
Valor: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
Objeto: Referente a contração doscontratação dos Serviços profissionais de realização de
Exames laboratoriais a serem prestados no Laboratório da Unidade de Retaguarda Dr. Jairo
Pontes neste Município
Prazo: 10 (dez) meses
Lagoa Real, 20 de março de 2015
Francisco José Cardoso de Freitas
Prefeito Municipal
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30 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL - CNPJ 16.416.117/0001-90
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 034/2015
Declaro inexigível a licitação para contratação dos serviços médicos na
especialidade de clínica geral para atendimento em pacientes do Município de
Lagoa Real, em favor do profissional Dr. TIAGO FARIAS DE ALMEIDA pelo
fato de a hipótese estarelencada entre os casos de inexigibilidade da licitação na
forma do artigo 25, inciso II todos da Lei 8.666/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94
conforme transcrição abaixo: Art. 25
“
- É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição, em especial:
I-...
II- para contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13
desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas
de notória especialização, vedada a inexibilidade para serviços
de publicidade e divulgação;
Declarada a inexigibilidade de licitação, fica, pois, autorizada a
contratação.
Publique-se, Cumpra-se.
Lagoa Real -Bahia, 27 de fevereirode 2015
FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE FREITAS
Prefeito Municipal
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30 de Abril de 2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL - CNPJ 16.416.117/0001-90
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2015
O Prefeito Municipal de Lagoa Real, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o disposto no Art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação
direta por Inexigibilidade de Licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art. 13 do Diploma
Legal, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, referente à
contratação de pessoal com notória especialização para prestação dos serviços como médico na
especialidade de clínica geral para atendimentos especializados em pacientes do Município de
Lagoa Real, em favor do profissional Dr. TIAGO FARIAS DE ALMEIDA ,com o Valor
Global de R$ 80.000,00 (OitentaMilReais), pelo prazo de 10 (dez) meses, ora ratificado.
Lagoa Real, 05 de fevereirode 2015
FranciscoJosé Cardoso de Freitas
Prefeito Municipal
Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Real
Extrato de Contrato Nº. 0159/2015
Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2015
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL – 16.416.117/0001-90
Contratado: TIAGO FARIAS DE ALMEIDA –CPF: 029.432.065-20–CRM-25655/BA
Valor: R$ 80.000,00 (OITENTAMILREAIS)
Objeto: Execução dos serviços profissionais como médica na especialidade de clínica geral no
atendimento em pacientes do Município de Lagoa Real na manutenção do Fundo Municipal de
Saúde.
Prazo: 10(DEZ) meses
Lagoa Real, 20 de marçode 2015.
Fábio Alex Pereira de Lima
Gestor Municipal do FMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL - CNPJ 16.416.117/0001-90
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 031/2015
Declaro inexigível a licitação para contratação dos Serviços de assessoria
jurídica ao Município de Lagoa Real em caráter técnico-especializado, em
destaque para matérias do direito do trabalho, com ações voltadas a defesa dos
direitos e interesses deste Município, em favor da profissional Dra. PALAS
ATENAS MACHADO TRINDADE, pelo fato de a hipótese estar elencada
entre os casos de inexigibilidade da licitação na forma do artigo 25, inciso II
todos da Lei 8.666/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, conforme transcrição
abaixo:
“Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição, em especial:
I-...
II - para contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13
desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas
de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços
de publicidade e divulgação;
Declarada a inexigibilidade
contratação.
de
licitação, fica, pois, autorizada a
Publique-se, Cumpra-se.
LAGOA REAL-BAHIA, 02 de março de 2015
FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE FREITAS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL - CNPJ 16.416.117/0001-90
INEXIGIBILIDADE Nº. 031/2015
O Prefeito Municipal de Lagoa Real, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o disposto no Art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Inexigibilidade de Licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art. 13, II e III, do Diploma Legal, e,
concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, referente à contratação dos
Serviços de assessoria jurídica ao Município de Lagoa Real em caráter técnico-especializado, em
destaque para matérias do direito do trabalho, com ações voltadas a defesa dos direitos e
interesses deste Município, em favor da profissional Dra. PALAS ATENAS MACHADO
TRINDADE, com o Valor Global de R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), pelo prazo de
dez (10) meses, ora ratificado.
Lagoa Real, 05 de março de 2015
Francisco José Cardoso de Freitas
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Lagoa Real
Extrato de Contrato Nº. 0156/2015
Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2015
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL – 16.416.117/0001-90
Contratado: PALAS ATENAS MACHADO TRINDADE – CPF: 794.320.265-15
Valor: R$ 62.000,00 (SESSE NTA E DOIS MIL REAIS)
Objeto: Referente à contratação dos Serviços de assessoria jurídica ao Município de Lagoa Real
em caráter técnico-especializado, em destaque para matérias do direito do trabalho, com ações
voltadas a defesa dos direitos e interesses deste Município.
Prazo: 10 (dez) meses
Lagoa Real, 20 de março de 2015
Francisco José Cardoso de Freitas
Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2015
Declaro inexigível a licitação para contratação dos Serviços de assessoria jurídica de caráter
técnico-especializado, especificamente na assistência advocatícia e judiciária gratuita no
atendimento aos munícipes que não podem arcar com as despesas em processos judiciais, em
favor do profissional JULIANO GUAL TANUS, pelo fato de a hipótese estar elencada entre os
casos de inexigibilidade da licitação na forma do artigo 25, inciso II todos da Lei 8.666/93, alterada
pela Lei nº. 8.883/94, conforme transcrição abaixo:
“Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - ...
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30 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL - CNPJ 16.416.117/0001-90
II - para contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular,
com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços
de publicidade e divulgação;
Declarada a inexigibilidade de licitação, fica, pois, autorizada a contratação.
Publique-se, Cumpra-se.
LAGOA REAL-BAHIA, 02 de março de 2015
FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE FREITAS
Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2015
O Prefeito Municipal de Lagoa Real, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o disposto no Art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Inexigibilidade de Licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art. 13, II e III, do Diploma Legal, e,
concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, referente à contratação de
pessoa jurídica para prestação dos Serviços de assessoria jurídica de caráter técnicoespecializado a Prefeitura Municipal de Lagoa Real-Bahia em matéria da assistência advocatícia e
judiciária, em favor do profissional JULIANO GUAL TANUS, com o Valor Global de R$ 35.000,00
(TRINTA E CINCO MIL REAIS), pelo prazo de dez (10) meses, ora ratificado.
Lagoa Real, 05 de março de 2015
Francisco José Cardoso de Freitas
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Lagoa Real
Extrato de Contrato Nº. 0156/2015
Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2015
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL – 16.416.117/0001-90
Contratado: JULIANO GUAL TANUS – CPF: 163.922.158-16
Valor: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)
Objeto: Referente a contração dos Serviços de assessoria jurídica de caráter técnico
especializado, a Prefeitura Municipal de Lagoa Real-Bahia para atendimento na defensoria
pública deste município.
Prazo: 10 (dez) meses
Lagoa Real, 20 de março de 2015
Francisco José Cardoso de Freitas
Prefeito Municipal
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Página 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
DECRETO Nº 11/2015
“ Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 37/2013 e nomeação dos membros do Conselho Municipal
para o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos
recursos do FUNDEB e dá outras providências.” HERÁCLITO LUIZ PAIXÃO MATOS, Prefeito Municipal
de Mortugaba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal Nº
100/2013, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal para o acompanhamento e controle social
da distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB:
I- Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Narubia de Fátima Matos
Suplente: Juny Heric Rocha Pereira
II- Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Rosemeire Guimarães Nogueira
Suplente: Celeide Cerqueira Rodrigues
III- Representantes dos professores da educação básica pública
Titular: Aline Amaral de Oliveira
Suplente: Lélia Coutinho Costa de Souza
IV- Representantes dos diretores das escolas básicas públicas:
Titular: Edileusa Prates Moreira Cardoso
Suplente: Eglantina Rocha Carvalho Mendes
V- Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas:
Titular: Abelar Gonçalves Costa
Suplente: Elmanir Nogueira Monteiro
VI- Representantes dos pais de alunos da educação básica pública:
Titulares: Enedina David de Sousa Germano
Ana Cristina Soares Moura
Suplentes: Wilson Lacerda
Lucília Rocha Dias Pereira
VII- Representantes dos estudantes da educação básica pública:
Titulares: Elke Leandra Araujo Ribeiro Costa
Suplente: Irani de Carvalho Silva
VIII- Representantes dos estudantes da educação básica pública – Indicado pela entidade de
estudantes secundarista:
Titular: Maria Dolores dos Santos Simões
Suplente: Ana Paula Souza Pereira
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Página 20
30 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
IX- Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Lidinilza Pereira Rodrigues
Suplente: Aleçandra Santos de Oliveira
X- Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Ana Ramos de Oliveira Santos
Suplente: Valdinéia Pereira dos Santos Ferreira
Art. 2º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução por igual
período.
Art. 3º - As funções dos conselheiros é de relevante interesse público, mas não são remuneradas.
Art. 4º - Este Decreto revoga as disposições do Decreto nº 37/2013.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mortugaba, 18 de março de 2015.
Heráclito Luiz Paixão Matos
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO Nº 13/2015
“Dispõe sobre a aprovação a Prestação de Contas dos recursos estaduais do Exercício de 2014 do
Sistema Único da Assistência Social – SUAS”. O Conselho municipal de Assistência Social e Instância
de Controle Social do Município de Mortugaba, Estado da Bahia no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 004/1997 e o art. 17º do Regimento Interno e tendo em vista a deliberação do Conselho
em sua 23ª Assembleia Ordinária, realizada em 29 de abril de 2015, RESOLVE: Artigo 1º Art. 1º. Aprovar
por unanimidade e sem restrições, após deliberação, a Prestação de Contas dos recursos estaduais,
cujos recursos são: PBFI – CRAS e BE – Benefícios Eventuais, destinados à Proteção Social Básica,
apresentados no demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira, referente ao exercício de
2014. Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Mortugaba, 29 de abril de 2014.
Maria Luiza Monteiro de Souza Cruz
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social
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