SOBRE O GRUPO Possuindo uma extensa experiência de mercado, o Grupo Negócios Públicos destaca-se no segmento de Orientação, Capacitação e Treinamento de agentes públicos com uma diversidade de produtos e serviços específicos, especialmente voltados para a área das Compras Públicas. Com a realização de grandes Congressos, Eventos, Treinamentos, Cursos abertos e fechados, e dispondo também de Orientação Jurídica e Publicações técnicas voltadas aos servidores públicos (livros, revistas, canais de busca e informação digital), o Grupo Negócios Públicos oferece auxílio e orientação para todas as fases relacionadas às Licitações e Contratos Administrativos, oferecendo, ainda, suporte via sistemas, softwares, buscadores e aplicativos que facilitam a atuação diária dos profissionais envolvidos com tais responsabilidades. Rudimar Reis Presidente do Grupo Negócios Públicos ÍNDICE CAPACITAÇÃO Instituto Negócios Públicos 04 Negócios Públicos Treinamentos 06 ERX do Brasil 08 ORIENTAÇÃO E APOIO Orientações 10 Sollicita 12 EDITORA SOLUÇÕES Periódicos 16 Livros 18 Banco de Preços 20 REAP 22 Contratos GOV 23 CAPACITAÇÃO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS Realiza o maior evento nacional de capacitação em Compras Públicas. Os eventos do Instituto Negócios Públicos são inovadores. Possuem metodologia diferenciada, com oficinas exclusivas de aperfeiçoamento, que proporcionam um ciclo de capacitação contínua aos agentes públicos. 4 Desde 2006, mais de 11 mil agentes foram capacitados pelo Congresso. Durante esta trajetória, tivemos a presença dos mais renomados professores, legisladores, doutrinadores e autoridades do país nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos. Pioneiro em metodologia, o evento tem o objetivo de transmitir aos congressistas as mais recentes atualizações legislativas e da jurisprudência no âmbito dos certames licitatórios, e visa possibilitar ao Pregoeiro e demais agentes um maior aprimoramento de suas funções, garantindo assim maior eficiência e economicidade nas compras governamentais. O Encontro Brasileiro de Compras Públicas tem por finalidade debater os principais temas na área de contratações públicas de uma forma moderna e atualizada, utilizando metodologia diferenciada para possibilitar o melhor aproveitamento da carga horária. A abordagem será realizada com base em três eixos temáticos – responsabilidade dos agentes, planejamento da contratação pública e condução da licitação – e a partir de questões que se mostram relevantes em decorrência de inovações legislativas e posições jurisprudenciais. Como destaque, além das Oficinas sobre os temas fundamentais, o Evento contará com um Workshop em Câmaras Temáticas, atividade eminentemente prática que permitirá a franca interatividade com os instrutores e a troca de experiências entre os participantes. Durante uma semana, os fiscais e gestores de contratos, autoridades superiores e demais agentes que atuam em compras públicas têm a oportunidade de imergir em estudos avançados sobre os contratos administrativos. As discussões têm como foco as decisões que precisam ser tomadas para favorecer o alcance dos objetivos da Administração Pública. Reconhecido no cenário nacional, o Pregão Week capacita inúmeros servidores Brasil afora, apresentando os diversos aspectos que envolvem a realização do Pregão. SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 5 Um evento dinâmico voltado a auxiliar o gestor a enfrentar as questões que o desafiam. Durante 4 dias, apresentamos um viés contemporâneo de planejamento público, onde os mais renomados especialistas do cenário nacional debatem questões atuais e polêmicas. O evento surgiu diante da necessidade de capacitar agentes que licitam, gerenciam e fiscalizam os contratos terceirizados da Administração Pública. São 25 horas de treinamento, com o objetivo de apresentar as principais normas jurídicas que tratam deste tema. CAPACITAÇÃO CONGRESSOS SEGMENTADOS NEGÓCIOS PÚBLICOS TREINAMENTOS Os Congressos, Eventos, Treinamentos e Cursos do Grupo Negócios Públicos são focados e desenvolvidos com este objetivo: qualificar a atuação individual com o fim de proporcionar melhoramento da atuação organizacional da Administração. 6 CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO Programa orientado às necessidades específicas de agentes públicos que atuam como pregoeiros, presidentes de comissões de licitações, diretores, reitores, assessores jurídicos, auditores e suas equipes de apoio, com conteúdo e material didático elaborado por profissionais que conhecem as situações e particularidades enfrentadas por instituições de educação pública. Destinado a discutir questões de Compras Públicas, Licitações e Contratos Administrativos dentro das Forças Armadas, Polícias Militar, Federal, Científica, Civil e Rodoviária, Corpo de Bombeiros e Secretarias de Segurança, com o objetivo de auxiliar os agentes que necessitam de capacitação exclusiva. TREINAMENTOS IN COMPANY Os cursos In Company oferecidos pela Negócios Públicos Treinamentos levam até o seu órgão o conhecimento de quem já capacitou mais de 30 mil agentes públicos em todo o território nacional. Projetado para atender à demanda por mais de um tema, a carga horária, o conteúdo e o material didático são determinados para cada necessidade, em busca do máximo aproveitamento para todos os participantes. Os treinamentos In Company são desenvolvidos para atender os agentes públicos em suas dúvidas e atividades diárias, objetivando a capacitação contínua e custos reduzidos, proporcionando melhores resultados para toda a equipe responsável pelas contratações. 7 CAPACITAÇÃO ERX DO BRASIL A ERX do Brasil é uma empresa do Grupo Negócios Públicos e tem como principal objetivo desenvolver competências e habilidades às práticas cotidianas de profissionais de diferentes áreas do setor público. Responsável pelos maiores Congressos de Concurso Público e Governança e Controle Interno do Brasil, atua em todo o território nacional e é alicerçada em uma larga experiência na capacitação e desenvolvimento técnico profissional de pessoas. 8 Desenvolvido com o objetivo de difundir um novo quadro de referência sobre a governança pública, fundamental para o enfrentamento e a renovação dos padrões de gestão e controle. Congresso Brasileiro de Concurso Público O objetivo e finalidade deste Congresso é capacitar todos os que direta ou indiretamente atuem em um certame competitivo para que possam desenvolver suas atividades de forma segura e eficiente. 9 Um evento completo sobre o tema. Tanto para a equipe processante como para os servidores alcançados por estes processos, o conhecimento e a capacitação são as ferramentas fundamentais para garantir a supremacia de todos os princípios constitucionais aplicáveis, dentre eles o do Devido Processo Legal, da Motivação, e da Verdade Real. O Seminário tem como princípio debater a necessidade de planejamento e soluções, tratando das novas regras de controle, gerenciamento e reavaliação dos bens materiais - permanente e de consumo - e imateriais. ORIENTAÇÃO E APOIO ORIENTAÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ORIENTAÇÕES Este serviço visa orientar, respondendo dúvidas relacionadas à legislação, interpretação, questões ou problemas surgidos no decorrer do processo licitatório que precisam de respostas rápidas e seguras, devidamente fundamentadas em doutrina e jurisprudência. A Orientações em Licitações em Contratos Administrativos do Instituto Negócios Públicos tem como objetivo dar suporte à Administração Pública na área de Licitações, Contratos e Convênios, oferecendo solução a questões afetas às contratações públicas. Conta com uma equipe de orientadores exclusivos, altamente capacitada e em constante atualização, apta e disponível para esclarecer quaisquer dúvidas concernentes aos contratos firmados pelo Poder Público, em qualquer momento do procedimento de contratação. O corpo de orientadores é integrado por advogados especialistas prontos para auxiliar de forma dinâmica, segura e, principalmente, fundamentada. Orientação dinâmica, criteriosa, ágil e fundamentada. 10 RESPOSTA OBJETIVA Existe também a modalidade RESPOSTA OBJETIVA, na qual as questões são respondidas por escrito de maneira sucinta, clara e completa, em até quatro horas úteis. PARECER JURÍDICO Por meio do PARECER JURÍDICO, suas dúvidas podem ser solucionadas com maior detalhamento e apontamentos da equipe técnica, em até vinte e quatro horas úteis. 11 ATENDIMENTO TELEFÔNICO E quando a questão não puder esperar, com o ATENDIMENTO TELEFÔNICO suas dúvidas são respondidas rapidamente em conformidade com a necessidade e urgência. ORIENTAÇÃO E APOIO UM NOVO CONCEITO EM CAPACITAÇÃO, APOIO, INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO. SOLLICITA Grande novidade do Grupo Negócios Públicos, é uma plataforma de atualização diária, desenvolvida para você encontrar tudo o que precisa sobre Licitações e Contratos Administrativos. Através de aplicativos e ferramentas exclusivas criadas para ampliar suas fontes de pesquisa, você se mantém atualizado com o que há de mais recente na Administração Pública. Com o SOLLICITA você tem acesso a todo o acervo do Grupo Negócios Públicos. Com apenas alguns cliques é possível encontrar tudo o que precisa para realizar um trabalho mais rápido e transparente. Um avançado Banco de Dados onde você pode encontrar facilmente a informação que precisa: Jurisprudência Legislação Federal / Estadual Manuais e Documentos Orientações Jurídicas Respostas Objetivas Revista LICICON na íntegra Informação, Conteúdo e Capacitação aos servidores públicos. A Rádio Sollicita surge como um novo canal de comunicação aos agentes que necessitam diariamente de informações ligadas à esfera pública. Com uma programação diferenciada, os servidores encontram tudo o que uma rádio pode oferecer e com conteúdio direcionado. Sollicita Pesquisa 12 Rádio Sollicita 33.000+ JULGADOS DO TCU Tenha acesso aos Editais e Sistema de Registro de Preços com rapidez e segurança. Pesquise, encontre, salve e acesse os editais dos últimos 12 meses. Faça download dos arquivos pesquisados, inclusive com as atas de abertura. O Grupo Negócios Públicos preparou esta ferramenta para que você tenha os melhores resultados de maneira rápida e eficaz. 1.000+ PARECERES Sollicita Orientações 2.000+ RESPOSTAS OBJETIVAS Com o corpo de orientadores, formado por advogados especialistas, você soluciona suas dúvidas de forma dinâmica, segura e, principalmente, fundamentada. 3.000+ ARTIGOS Sollicita Editais 280.000+ EDITAIS 13 ORIENTAÇÃO E APOIO E MAIS Primeira Mão: coluna com Jacoby Fernandes. Todas as manhãs, o professor apresenta a sua análise do Diário Oficial. De Olho na Jurisprudência: coluna com Luciano Reis. Semanalmente, o professor comenta sobre as mais recentes jurisprudências. Ferramenta que calcula um índice financeiro sobre o desempenho contábil da instituição. Sollicita Agenda Ferramenta de Capacitação Continuada que proporciona aos nossos clientes uma capacitação totalmente interativa com palestrantes ao vivo e on-line. Além disso, o usuário pode trocar experiência com outros participantes, através de conferências ao vivo. Visualize suas programações mais recentes. Com o SOLLICITA Agenda você gerencia todos os seus processos licitatórios e ações diárias, conforme sua necessidade. Analisador de Balanços 14 Sollicita Capacitação Contador de Prazos Diante da quantidade de processos, o Contador de Prazos surge como um facilitador diário para o servidor público. Basta registrar na ferramenta os dados do processo que está sendo realizado e o sistema apresenta os prazos correspondentes, conforme a legislação. 15 Uma poderosa ferramenta de consulta, avaliação e auxilio na tomada de decisão para referência de preços na elaboração de licitação de produtos e serviços. De forma rápida, o Sollicita Fornecedores disponibiliza um otimizado resultado de pesquisa de fornecedores, produtos ou serviços que já tenham sido contratados por algum órgão público, em todas as esferas. Banco de Penalidades Através de consultas no Banco de Penalidades, a instituição tem mais segurança na decisão de contratação do fornecedor. Sollicita Fornecedores EDITORA PERIÓDICOS MENSAIS NEGÓCIOS PÚBLICOS EDITORA Há 13 anos a Editora Negócios Públicos atua no segmento de publicações, com a edição de periódicos e revistas técnicas e especializadas, livros, apostilas e material de estudo com conteúdos exclusivos sobre compras públicas. O compromisso da Editora NP é ofertar ao público conteúdos didáticos atuais, explicativos, claros e bem construídos, e proporcionar momentos de estudo, aprendizado, atualização e aperfeiçoamento importantes à formação e desenvolvimento profissional do leitor. 16 LICICON Publicação técnica mensal, com conteúdo completo e exclusivo sobre licitações e contratos. Jurisprudência Comentada Orientações Jurídicas Respostas Objetiva Edital Comentado Jurisprudência Selecionada Doutrina Jurisprudência em foco Concurso Público Orientação Técnica Legislação Arena NEGÓCIOS PÚBLICOS Destinada aos setores públicos Federal, Estaduais e Municipais, contém temas de extrema relevância para a prática dos servidores na área de licitações e compras públicas. Com a credibilidade justificada pelo respaldo tanto de renomados especialistas como de quem opera diretamente com processos licitatórios, a revista oferece atualização, informação, aprofundamentos legais e acompanhamento da programação completa dos melhores cursos, treinamentos e eventos da área. O PREGOEIRO O Pregoeiro - Para os pregoeiros e equipes de apoio que buscam uma ferramenta eficaz de atualização e capacitação, a revista O Pregoeiro é um guia útil com foco na modalidade licitatória do tipo Pregão. Trazendo mensalmente notícias, informações técnicas, esclarecimentos na área de compras e licitações públicas, discussão de leis e opiniões profissionais. Além de manter o servidor sempre atualizado, proporciona oportunidade de crescimento por meio dos cursos, treinamentos e eventos divulgados. 17 EDITORA PUBLICAÇÕES LICITAÇÕES E CONTRATOS: UM GUIA DA JURISPRUDÊNCIA 2ª EDIÇÃO Luciano Reis CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO 2ª EDIÇÃO Jacoby Fernandes COLETÂNEA DE NORMAS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 2ª EDIÇÃO Jacoby Fernandes 18 DENÚNCIA CONTRA AGENTES PÚBLICOS Jacoby Fernandes CONTRATAÇÃO DIRETA 2ª EDIÇÃO Edgar Guimarães 101 DICAS SOBRE PREGÃO Vários autores PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO Elaine Cristina Bertoldo, Juliana Miky Uehara, Larissa Panko, Melissa de Cássia Pereira e Rogério Corrêa PLANEJAMENTO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS Jair Eduardo Santana COMENTÁRIOS AO RDC José Antônio Pessoa Neto e Marcelo Bruto da Costa Correia 19 LEGISLAÇÃO, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Vários autores SOLUÇÕES PESQUISA DE PREÇOS O Banco de Preços possui base legal na Lei 8.666/93, art. 15, inc. V, que diz: “As compras, sempre que possível, deverão balizarse pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.” Além disso, o Ministério do Planejamento recomenda a todas as instituições que realizem a pesquisa de preços antes de licitações e contratações públicas. BANCO DE PREÇOS Fácil de usar, o Banco de Preços é uma ferramenta indispensável para agilizar os trabalhos de cotação. Com ela você reduz em até 80% o tempo investido nessa etapa do processo licitatório, tornando as aquisições mais eficazes, transparentes e econômicas. O Banco de Preços disponibiliza de forma ágil e confiável as informações para subsidiar os processos de compras. A ferramenta é atualizada constantemente para oferecer a você um sistema ainda mais completo e eficiente. A versão 4.0 traz um novo layout, recursos aprimorados e novas funcionalidades. 20 RELATÓRIOS COMPLETOS PESQUISA E COTAÇÃO DE PREÇOS Mais de 18 milhões de preços cadastrados de diversos segmentos; Dados confiáveis e seguros; Acesso a inúmeras propostas; Economia de tempo; Acelera o processo licitatório; Filtros inteligentes. MAPEAMENTO ESTRATÉGICO DE COMPRAS Pesquisa estratégica de produtos; Mapa dinâmico de preços por região; Perfil completo de fornecedores, incluindo dados de contato; Opções de visualização por participantes, vendedores e micro empresas. Ao finalizar a sua cotação, você gera relatórios contendo: Média dos valores; Detalhes e origens dos preços; UASG contratante; Número do Pregão; Data da licitação; Outros dados configuráveis. EDITAIS E ATAS EXIBIÇÃO DOS RESULTADOS Ao realizar pesquisas no Banco de Preços, você poderá visualizar diversas informações sobre o produto ou serviço em questão, como: Menor preço; Média das propostas; Mediana das propostas; Detalhes do fornecedor; Detalhes do Pregão; Gráficos estatísticos. 21 Acesso às atas e editais das licitações, que trazem informações relevantes sobre o certame e o objeto que foi pesquisado. É possível verificar, por exemplo, qual Termo de Referência foi utilizado para a compra de um produto de maior qualidade. FILTROS INTELIGENTES É possível efetuar pesquisas aplicando filtros inteligentes, permitindo não apenas um valor de mercado atualizado, mas altamente segmentado. Quantidade; Marca; UASG; Intervalo de Datas; Estados e Regiões; Sistema de Registro de Preços; E muito mais. SATISFAÇÃO DOS CLIENTES O Banco de Preços conta com milhares de usuários em todo o país e quem usa, recomenda. SOLUÇÕES PREGÃO PRESENCIAL REAP O REAP agiliza o processo, simplifica e realiza de forma automatizada o registro e o acompanhamento de todas as etapas do Pregão presencial, desde o simples cadastro até a geração da ata. Possui interface prática e intuitiva, facilitando a navegação. PREGÃO GESTÃO DE EQUIPES FORNECEDORES O REAP faz uma gestão completa do Pregão, gerando as ocorrências em tempo real e com alto nível de qualidade. O processo pode ser parado e reiniciado a qualquer momento, sem que prejudique os dados em transação. O Cadastro de Pregoeiros e Equipe de Apoio fica salvo no sistema, excluindo a necessidade de realizar novamente os cadastros para novos Pregões presenciais que venham a ser realizados. Os dados dos fornecedores são cadastrados e guardados no banco de dados para uso contínuo. É possível consultar informações de contato da empresa, área de atuação, faturamento, participação em certames, entre outros itens. RECURSOS ESPECIAIS Possui interface projetada para dar agilidade na execução da etapa de lances. O próprio sistema se encarrega de selecionar os fornecedores e realizar os cálculos automaticamente. Inclui ainda recursos de acordo com a Lei Complementar 123/06 e o Decreto Federal 6.204/07. RECURSOS ESPECIAIS Com o REAP, não há a necessidade de cadastrar manualmente os fornecedores e lances e não há limite de itens ou cadastros. Você pode importar os dados a partir de padrões de arquivo do Excel. Além disso, o REAP gera a ATA e outros relatórios estatísticos com layout personalizado e oferece suporte técnico especializado. Pregão presencial descomplicado fácil, seguro e completo 22 ACESSE DE QUALQUER LUGAR Completo e de fácil navegação, o REAP possui plataforma web e desktop, podendo ser acessado pela internet sem a necessidade de instalação. Utilize o seu tablet, celular ou qualquer computador para acessar o sistema. Desenvolvido por especialistas em compras e licitações, o REAP tem tudo o que você precisa para gerenciar um Pregão presencial. SOLUÇÕES GESTÃO DE CONTRATOS CONTROLE, RAPIDEZ E ASSERTIVIDADE NA GESTÃO DOS CONTRATOS. COMO FUNCIONA? FORNECEDORES FISCALIZAÇÃO Todas as informações presentes no contrato são registradas no sistema e é possível acompanhar o andamento das etapas, desde o momento da solicitação interna de um serviço ou produto até o encerramento. Cadastro de fornecedores e serviços; Gestão de documentos e certidões para controlar se a empresa contratada cumpre com suas obrigações legais; Atualização automática de certidões eletrônicas; Acesso do fornecedor ao seu cadastro e aos dados dos Contratos. Com o Contratos Gov, você pode fiscalizar o que está sendo cumprido e como o serviço tem sido realizado. Por exemplo: no contrato está prevista uma glosa de 15% caso seja detectada alguma irregularidade ou falta de qualidade na execução. A falha é registrada no sistema, que avisa o responsável que tal desconto deve ser feito. CONTROLE FINANCEIRO E MUITO MAIS CONTRATOS Cadastro e gestão completa de contratos; Acompanhamento das etapas e processos internos (workflow); Fiscalização de obrigações e etapas de execução; Sistema de notificações e registro de ocorrências; Gerenciador eletrônico de documentos do contrato. 23 Controle financeiro por contrato: pagamentos efetuados, débitos e multas; Laudo de pagamentos; Fiscalização documental; Alerta para pagamento em desconformidade com contrato. Mapa de obras em execução; Gerenciamento de sedes e secretarias; Controle de usuários por departamentos; Interface visual personalizável; Acessível em tablets e celulares. Com o Contratos GOV sua instituição ganha economia, qualidade e controle. CONTRATOS GOV Gestão de contratos mais eficiente e profissionalizada. Um sistema que tem o objetivo de proporcionar transparência e visibilidade na gestão dos contratos. As perdas por falta de controle dos contratos podem ser fatais. Com o Contratos Gov, é possível avaliar a execução do contrato e suas não conformidades, bem como fazer medições e registrar ocorrências. GRUPO NEGÓCIOS PÚBLICOS R. Lourenço Pinto, 196 - 2º e 3º andar CEP 80.010-160 - CENTRO - CURITIBA/PR 41 3778.1700 www.negociospublicos.com.br