ASCOM-CBMGO
ESPECIAL / EMERGÊNCIA EM RODOVIAS
DESAFIO
PERMANENTE
ZCom
quase 200 mil ocorrências apenas em trechos
federais, rodovias se constituem em importante
demanda aos serviços de emergência
20 Emergência
AGOSTO / 2013
A
nualmente, o Brasil registra
quase 190 mil acidentes de
trânsito apenas nos 58.152
quilômetros de rodovias federais. São
520 ocorrências por dia, em média.
Do total de casos, 71 mil resultam em
vítimas, com mais de 100 mil feridos
e quase 9.000 mortes. Não por acaso,
o trânsito é um desafio permanente
aos serviços de emergência, que lutam contra o tempo, entre outros fatores, para minimizar as consequências de uma tragédia que a prevenção
ainda não conseguiu evitar.
A alta incidência de desastres nas
rodovias é classificada como uma
epidemia e um problema de saúde
pública no país pelo cirurgião do
Trauma Gustavo Fraga, presidente da
SBAIT (Sociedade Brasileira de Atenção Integral ao Traumatizado). “Os
números são alarmantes, sejam em
rodovias ou na área urbana”, afirma.
Fraga pondera que a SBAIT dedica
especial atenção ao tema e defende
que a diminuição dos acidentes passa pelo envolvimento de todas as esferas do governo, das entidades de
profissionais de saúde, dos órgãos da
área de educação e do comprometimento de toda a sociedade. “A redução das vítimas de trânsito no Brasil
depende de ações de educação, desde
o Ensino Básico e Ensino Médio nas
escolas, da capacitação adequada dos
condutores e orientação de pedestres,
de uma maior fiscalização sobre as
leis do trânsito, de campanhas continuadas de prevenção, entre outras
medidas que gerem na população um
comportamento mais responsável no
que se refere ao trânsito”, defende.
Em 95% dos acidentes em estradas
federais, há presença de um veículo
de passeio e a colisão traseira é o cenário mais comum, conforme dados
do Anuário Estatístico das Rodovias
Federais 2011, divulgado pelo DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e PRF (Polícia Rodoviária Federal). As estatísticas também colocam Minas Gerais estado de maior malha viária do país
- na liderança do ranking de desastres
em estradas federais, com 14,3% dos
casos.
Em que pese o incremento das
campanhas preventivas, as emergên-
AGOSTO / 2013
cias rodoviárias seguem um gráfico
ascendente. Entre 2005 e 2011, houve um aumento de 71,6% nas ocorrências e de 68,6% naquelas que resultam em vítimas, o que traduz a
preocupação com a gravidade dos
acidentes. No período, o crescimento da frota de veículos no Brasil foi
similar: 67,7%, segundo dados do
Denatran (Departamento Nacional
de Trânsito). Embora acompanhe o
crescimento de veículos, não há qualquer indicativo de redução no número de acidentes. Para o chefe do departamento de Atendimento PréHospitalar da Abramet (Associação
Brasileira de Medicina de Tráfego),
Carlos Alberto Guglielmi Eid, a alta
incidência é inaceitável em qualquer
sociedade minimamente organizada.
Segundo ele, as regras e as aparentes
restrições individuais são a base para
a proteção dos cidadãos desta mesma
sociedade, cabendo a ela decidir o nível de restrição individual que deseja
impor para uma proteção coletiva
aceitável. “Certamente, pelos números de acidentes e mortes que produzimos, as limitações não estão sendo
cumpridas ou, então, precisam ser
ampliadas”, afirma.
Historicamente, a Abramet tem se
posicionado com ações que atacam
a problemática do trânsito. Entre elas,
aperfeiçoou o exame médico para a
concessão da Carteira Nacional de
Habilitação com a criação de diretrizes médicas e protocolos. Também
realizou cursos de capacitação dos
médicos examinadores e congressos
médicos especializados, produziu orientações aos médicos gerais sobre os
efeitos de medicamentos que afetam
a capacidade de dirigir, estudos científicos sobre efeitos do álcool e outras
drogas, transporte veicular de crianças e de gestantes, entre outros. Tais
pesquisas servem de base para a legislação brasileira, como a resolução
432/2013 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que traz os procedimentos a serem adotados pelas
autoridades de trânsito na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa. Para a redução efetiva dos números, a entidade
Reportagem de Rafael Geyger
Emergência
Emergência
21
21
recomenda o rigoroso cumprimento da
legislação vigente, fiscalização, boas estradas, veículos em adequadas condições
e motoristas capazes e conscientes de
seu papel no trânsito.
Pistas simples têm maior
incidência de acidentes
eliminar metade deles até 2016. Para tanto, a ANTT incluiu um dispositivo nos
contratos de concessões futuras que alimenta uma disputa sadia. A partir dos
novos leilões, a empresa que registrar o
menor número de acidentes durante o
período de obra de duplicação poderá
aumentar o valor do pedágio em até 3%.
Outra novidade é que as concessionárias só poderão cobrar pedágio quando a
duplicação atingir 10% da rodovia.
Conforme Viviane, será avaliado o número de ocorrências em cada rodovia,
concedendo bônus àquela que atingir
melhor desempenho quando comparada às demais e ao seu exercício anterior.
Para o cálculo, serão considerados da-
ASCOM-CBMGO
CORREÇÕES
No quesito boas rodovias, por vezes,
correções físicas podem ser necessárias
para, ao menos, reduzir a gravidade dos
acidentes. Estudo realizado pelo IPEA
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em agosto de 2008, divulgado por
Emergência em sua edição 11, revelou
que a engenharia das estradas brasileiras, aliada à falta de manutenção e sinalização, também provoca acidentes. A
pesquisa sugeriu alterações em curvas,
principalmente.
A qualificação da segurança é um dos
pontos reforçados na proposta de concessões rodoviárias federais, integrante
do PIL (Programa de Investimentos em
Logística), da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Segundo Viviane Esse, superintendente de
Infraestrutura Rodoviária do órgão, os
trechos concedidos possuem maior qualidade e conforto ao rolamento e, por
isto, medidas estruturais ajudam a combater o excesso de velocidade, principal
causa dos desastres nestas estradas. A
instalação de redutores e controladores
objetiva reduzir a gravidade das ocorrências.
Quanto à diminuição dos acidentes, a
meta do governo federal é audaciosa:
RENATO ARAÚJO/ABr
ESPECIAL / EMERGÊNCIA EM RODOVIAS
Governo federal pretende eliminar
metade dos acidentes até 2016
22 Emergência
dos fornecidos pelas próprias concessionárias e pela PRF.
A terceira etapa de concessões rodoviárias federais prevê a duplicação de estradas em oito unidades da federação.
De acordo com a superintendente da
ANTT, a maioria dos trechos atualmente possui pista simples, mas há obras de
duplicação já licenciadas ou executadas
pelo DNIT. “A concessionária tem a
obrigação de concluir a duplicação até
o final do quinto ano”, informa. Participam da etapa as BRs 101 (Bahia), 262
(Espírito Santo e Minas Gerais), 153
(Goiás e Tocantins), 050 (Goiás e Minas
Gerais), 163 (Mato Grosso), 163, 267 e
262 (Mato Grosso do Sul) e 070, 153 e
262 (Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais).
DUPLICAÇÃO
A ausência de duplicação é percebida
em todos os levantamentos de tragédias nas estradas. Em Minas Gerais, o
CBMMG (Corpo de Bombeiros Militar)
definiu sua estratégia de atendimento a
partir de um mapeamento das ocorrências, o qual revelou a maior incidência
de acidentes justamente nos trechos de
pista simples. “As rodovias duplicadas,
principalmente as que têm barreiras dividindo as pistas, não registram grande número de acidentes, ao contrário das pistas simples e sem barreiras”, informa o
tenente Leonard Farah, comandante da
2ª Companhia Operacional e chefe do
Grupo de Resposta a Desastres do
CBMMG. Segundo ele, quando há barreiras dividindo as duas pistas, há maior
AGOSTO / 2013
LEI SECA
A chamada Lei Seca trouxe avanços
para a prevenção de acidentes, avaliam
especialistas, embora tal condição seja
mais perceptível nos cenários urbanos
do que em rodovias, onde o cansaço do
condutor aparece como um fator decisivo para os desastres. Carlos Eid cita que
20% das viagens são noturnas e que elas
produzem 40% dos óbitos nas estradas.
Também efeitos do álcool e da sonolência não se somam, mas se multiplicam
AGOSTO / 2013
PRISCILLA NERY
quantidade de colisões traseiras. Sem
elas, os acidentes tendem a envolver veículos de pistas diferentes em colisões
frontais e, muitas vezes, fatais. Explica
Farah que as colisões frontais somam
forças, o que aumenta a tragédia. Outro
agravante está no fato de os acidentes
envolverem uma maior quantidade de
vítimas, especialmente famílias e, principalmente, nos feriados e fins de semana.
“Então, os recursos alocados são maiores também. É preciso maior quantidade de viaturas para atender estas vítimas.
São ocorrências que têm uma cinemática
mais grave, principalmente pelo fato de
a rodovia não ser duplicada e ser um trecho de trânsito rápido”, diz.
como relevante, tem início
na probabilidade de produa reação, com a retirada do
zirem acidentes.
pé do acelerador e indo ao
Eid afirma que a Lei Fefreio. Esta reação leva ouderal nº 11.705/2008 - que
tros 0,75 segundos, o que
proíbe a condução de veíresulta em mais 13 metros
culo após a ingestão de álantes de as rodas recebecool - reduziu o número de
rem a pressão dos freios.
acidentes e óbitos, mas deEntre percepção e reação,
fende que ela seja cumprisão 26 metros a mais em
da e fiscalizada para amplisituação normal. “Com álar seu resultado. Conforme
cool, mesmo em pequena
o representante da Abraquantidade, há atraso no
met, o álcool interfere na Fraga: comportamento
capacidade de conduzir um veículo mui- tempo de percepção e reação, fazendo
to antes de a pessoa estar embriagada. o veículo se deslocar mais 10, 20 ou 30
“Pequenas quantidades de álcool são su- metros, além do que ocorreria em situaficientes para afetar nossa capacidade de ção normal. Pode ser suficiente para
percepção e reação, o que retarda em provocar um atropelamento ou, em um
fração de segundos uma tomada de de- cruzamento, causar acidente”, avalia Eid.
Para Gustavo Fraga, da SBAIT, a legiscisão, o suficiente para provocarmos um
acidente ou não conseguirmos nos safar lação no Brasil é extremamente rígida,
de um”, diz. Como exemplo, ele cita um porém recente. Por isto, se faz necessáveículo a 60 km/h, que se desloca quase ria uma mudança do comportamento
17 metros por segundo. Estudos realiza- das pessoas. “Isto pode demorar anos
dos fora do Brasil mostraram que um para que tenha grande eficácia, mas já
motorista normal utiliza aproximada- estamos avançando. Em locais em que
mente 0,75 segundos para percepção de existe uma intensa fiscalização, como o
um perigo. Neste período, ele nada muda Rio de Janeiro, os números iniciais apone o carro se desloca por 13 metros. Se o tam uma redução de eventos, o que é
perigo for interpretado pelo cérebro muito animador”, considera.
Emergência
23
ESPECIAL / EMERGÊNCIA EM RODOVIAS
Socorro médico
ZServiços de APH públicos e privados traçam estratégias
para atender ao grande número de vítimas em rodovias
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GRPAe
O socorro médico é uma obrigação
contratual de administradores de rodovias concessionadas no Brasil. Segundo
dados da ABCR (Associação Brasileira
de Concessionárias de Rodovias), o setor é formado por 55 empresas privadas
associadas e que atuam em nove estados:
Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo,
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul. Elas operam em 15.469 quilômetros de rodovias, o que corresponde a
7% da malha rodoviária nacional pavimentada - federal ou estadual. Em 2012,
as administradoras atenderam a 127.969
acidentes em rodovia, com 65.717 pessoas feridas e 3.288 óbitos registrados.
Para fazer frente a esta demanda, os trechos privados contam com 332 bases
operacionais, os chamados SAUs (Serviços de Atendimento ao Usuário) e 378
ambulâncias para resgate. No ano passado, as unidades móveis foram empregadas em 80.411 emergências médicas
nos trechos concessionados. Ainda de
acordo com dados da ABCR, o acidente mais comum envolve colisão entre
veículos, seguido por colisão com obstáculos.
Seja o socorro pré-hospitalar prestado
Em São Paulo, resgate aeromédico é bastante
empregado em emergências rodoviárias
24 Emergência
por órgão público ou serviço privado, é
importante que as rodovias contem com
um sistema que possibilite a resposta
rápida aos acidentes, além de profissionais capacitados e legalmente autorizados a realizar os procedimentos que as
vítimas necessitam, diz Carlos Alberto
Guglielmi Eid, chefe do departamento
de APH da Abramet. “A resposta rápida se dá pela distribuição dos recursos
ao longo das rodovias e não - como erroneamente muitos pensam - pela velocidade de deslocamento das ambulâncias”, explica. O modelo defendido por Eid
se aproxima do praticado pelo CBMMG.
Para fazer frente à demanda gerada de
atendimentos em rodovias (apenas a
BR-381 teve 4.187 acidentes em 2011),
a corporação estabeleceu a descentralização de viaturas em feriados e épocas
conhecidas de aumento no fluxo de veículos. Explica o tenente Leonard Farah,
comandante da 2ª Companhia Operacional e chefe do Grupo de Resposta a
Desastres do CBMMG, que os veículos
se posicionam em trechos previamente
identificados, a partir de levantamento
estatístico, como os de maior probabilidade de ocorrer acidentes. Os ganhos
desta estratégia foram significativos, afir-
ma Farah. Como exemplo, saindo do batalhão mais próximo, a viatura chega ao
ponto crítico da BR-040 em 22 minutos,
em média. Já quando posicionada em
ponto base na rodovia, este tempo é reduzido para cinco minutos. O veículo
utilizado é um ABS (Auto Bomba e Salvamento), que realiza combate de incêndio, lavagem de pista e o socorro, com
extricação veicular e retirada da vítima.
AÉREO
Outra ação da equipe de intervenção
inicial compreende o isolamento da área
para pouso da aeronave Arcanjo, do
BOA (Batalhão de Operações Aéreas do
CBMMG). Segundo o tenente Bruno
Machado, enfermeiro e adjunto da Seção de Instrução e Operações do Estado Maior do CBMMG, o helicóptero
dos bombeiros é tripulado por equipe
médica do SAMU, garantindo a assistência em rodovias de forma ágil e qualificada, especialmente para o transporte das vítimas mais graves.
Na opinião de Carlos Eid, o helicóptero, que leva equipe médica, pode ser
útil em muitas rodovias nos horários diurnos, agilizando o socorro em áreas específicas. O desafio desta estratégia, no
entanto, está na questão complexa e de
difícil solução em diversas cidades: para
onde levar os pacientes de helicóptero.
Em São Paulo, o modelo de resgate
aeromédico é bastante empregado em
emergências rodoviárias por meio do
GRPAe (Grupamento de Radiopatrulha
Aérea da Polícia Militar). Explica o sargento e enfermeiro Fernando Luiz Ferreira do Prado, coordenador de Enfermagem do GRPAe, que o direcionamento ao hospital é planejado pelo piloto
com o auxílio da equipe, principalmente se for designada unidade de destino
diferente daquelas normalmente utilizadas. Segundo Prado, a escolha do hospital deve ser avaliada conforme o grau
de gravidade do paciente, quadro clínico apresentado, distância do local e possibilidade de chegada devido às condições meteorológicas e técnicas, como
horário de pôr-do-sol e combustível. O
GRPAe possui 11 bases, das quais duas
contam com socorro aeromédico: São
Paulo e Campinas. O serviço tem 29 aeronaves para fins diversos e a equipe de
saúde é composta por dois médicos militares, nove enfermeiros militares e 30
médicos do GRAU (Grupo de Resgate
AGOSTO / 2013
DIVULGAÇÃO/PRF
ESPECIAL / EMERGÊNCIA EM RODOVIAS
SAMU rodoviário com a instalação do
SAMU Metropolitano de Natal/RN às
margens da BR-304. Inicialmente, 15
viaturas atendiam urgências e emergências em trechos desta e de outras cinco
rodovias do estado, totalizando oito municípios. Hoje, são 33 cidades atendidas
e outras cinco serão incorporadas ainda
em 2013. Conforme Cecília Karla Picinin, coordenadora do serviço e coordenadora Estadual de Urgência e Emergência, as 53 ambulâncias básicas e avançadas estão localizadas em pontos estratégicos, definidos para reduzir o tempo-resposta. Uma central de regulação
única otimiza o atendimento e define o
envio das viaturas de acordo com a equipe que se encontra mais próxima da
ocorrência.
Cecília diz que a atividade em rodovias compreende riscos específicos e que,
para um socorro seguro e qualificado,
os profissionais do serviço são capacitados pelo NEP (Núcleo de Educação
Permanente). Já o coordenador do NEP,
enfermeiro Rodrigo Assis Neves Dantas, destaca que o SAMU atua como observatório da rede de atenção à saúde,
cabendo ao núcleo planejar, executar e
avaliar a necessidades de treinamentos
que possam melhorar os indicadores de
morbimortalidade da população.
na ausência do médico na maioria das
ambulâncias em rodovias do Brasil, considerando que muitas das manobras necessárias para salvar vidas em acidentes
são autorizadas apenas para este profissional. Segundo ele, nenhum país conseguiu colocar médicos em todas as
equipes de socorro e o Brasil não deve
ser o primeiro. Eid indica que a área necessita de ajustes na legislação e na metodologia de trabalho das equipes. “É
provável que estejamos perdendo vítimas que, em outros países ou outros sistemas de socorro, mesmo sem médicos,
estejam sendo salvas. Em muitos deles,
profissionais não médicos, com formação específica para emergência e legislação própria, podem, por exemplo, utilizar algumas drogas, realizar cricotireoidostomia ou mesmo intubação orotraqueal. Na sequência, o socorro final deve
ocorrer em um hospital que, com frequência, não dispõe dos recursos necessários à continuidade do socorro. Em
síntese, vítimas de menor gravidade estão recebendo um bom socorro, mas para as de maior gravidade não podemos
assumir a mesma afirmação”, avalia.
Na análise de Eid, uma das formas de
ampliar a chegada do médico nas ocorrências é a utilização de veículos (não
ambulâncias) para deslocamento do médico e sua equipe. Com a vítima estabilizada nos aspectos respiratórios e hemodinâmicos, mesmo uma unidade de
suporte básico pode ser utilizada para
encaminhá-la ao hospital - liberando o
médico para outra ocorrência. “Algumas
cidades que implantaram esta metodologia na Europa tiveram multiplicado
por cerca de quatro vezes o número de
pacientes atendidos pelo médico, sem
ampliação das equipes”, refere.
No Brasil, segundo o representante da
Abramet, o sistema de socorro da rodovia Presidente Dutra, em São Paulo, está
entre os de maior efetividade, já que as
vítimas sempre são atendidas por equipes médicas que se deslocam em veículos de intervenção rápida a partir de 11
bases distribuídas ao longo da rodovia.
“Temos também o fato de as cidades
ao longo da rodovia possuírem hospitais
de grande porte, facilitando a recepção
e seguimento dos pacientes”, acrescenta.
OBSTÁCULOS
Para Carlos Eid, um obstáculo importante para o socorro em rodovias está
SEGURANÇA
O atendimento em rodovias também
exige das equipes de socorro precauções
Pouso geralmente é
efetuado na própria pista
e Atenção às Urgências), da Secretaria
Estadual da Saúde. Em 2012, foram
1.140 saídas para apoio aeromédico, com
575 vítimas transportadas. Neste ano, até
maio, foram 438 deslocamentos e 248
vítimas transportadas.
Prado explica que a missão em rodovias é planejada com bastante atenção,
em razão da escassez de referências visuais em grande parte dos trechos. O
pouso, geralmente, é efetuado na própria pista, já que não são encontrados
grandes recuos nas beiras das rodovias
e, também, os canteiros centrais costumam ter o formato em “V” para impedir a passagem de veículos - o que inviabiliza a aterrissagem no local.
ASSISTÊNCIA
O cirurgião do Trauma Gustavo Fraga, presidente da SBAIT, lembra que o
resgate aéreo está sendo implantando
em alguns estados, mas ainda não é uma
realidade nacional. Para ele, o atendimento é muito heterogêneo nas diferentes rodovias: vai desde uma assistência
de primeiro mundo por concessionárias que investem em recursos materiais e
treinamento continuado, até locais onde
o socorro adequado pode demorar horas. “O crescimento do SAMU em âmbito nacional trouxe avanços no préhospitalar, mas existem rodovias que ficam a quilômetros de distância de uma
base de atendimento”, pondera.
Em 2006, o Brasil ganhou o primeiro
26 Emergência
AGOSTO / 2013
relacionadas à própria segurança. De
acordo com o tenente e enfermeiro Bruno Machado, o tráfego das equipes de
emergência deve ocorrer na velocidade
da via. Quando possível, os bombeiros
mineiros evitam o uso de giroflex e sirene para não alarmar quem trafega pela
rodovia. Há, ainda, uma rotina de sinalização para evitar que novos acidentes
sejam provocados.
O novo protocolo de APH do
CBMMG, publicado em 2012 e colocado em prática neste ano, traz um apêndice exclusivo com procedimentos de sinalização em caso de emergência rodoviária.
Como regra geral, explica Machado,
está a distância de colocação do primeiro cone de sinalização conforme a velocidade da via. Assim, se a rodovia tiver
110 km/h de velocidade máxima, o cone
estará a 110 passos do local onde parou
a viatura - a 15 metros da vítima caída
ou do carro acidentado. São passos duplos, o que equivale a cerca de um metro. “Quando há neblina ou chuva, estes
valores são multiplicados por 1,5. Ou
seja, são 50% maiores”, informa.
O sargento e enfermeiro Fernando
Prado concorda que os atendimentos
AGOSTO / 2013
em rodovias possuem um grau mais elevado de preocupação com relação à segurança do local e exigem atenção redobrada. Segundo ele, é preciso assistir ao
paciente e observar o que acontece em
volta, evitando ser surpreendido por um
veículo. “Por diversas vezes, pudemos
observar motoristas desatentos que quase causaram mais estragos, atropelando
guarnições em atendimento emergencial”, conta.
Carlos Eid, por sua vez, reforça que a
segurança das equipes de resgate depen-
de do cumprimento irrestrito de normas
e protocolos de parada do veículo, sinalização e técnicas de socorro, com equipamentos de proteção corretos. “Muitos
profissionais acham exagero, mas se esquecem do risco de se ter um motorista
em um veículo que se aproxima do local
do acidente, com sua capacidade de percepção e reação afetadas pelo sono, cansaço, álcool e drogas e que não freia em
tempo hábil, provocando graves acidentes envolvendo as equipes de socorro e
populares”, conclui.
Emergências químicas
ZIncidentes durante o transporte de produtos perigosos
em rodovias exigem preparação e resposta diferenciadas
Embora em menor demanda, os incidentes rodoviários na atividade de transporte de produtos perigosos exigem
uma resposta de alta complexidade, em
razão de seus possíveis impactos à saúde humana, ao meio ambiente e prejuízos econômicos e sociais relevantes. O
Pró-Química, da Abiquim (Associação
Brasileira da Indústria Química), deve
registrar em 2013 um novo recorde de
acionamentos quanto a emergências e
incidentes rodoviários. Até junho, o programa que oferece orientações sobre
ações de socorro em acidentes com produtos químicos, teve 308 chamados específicos para o modal. Em todo o ano
passado, foram 496 acionamentos. Um
dos instrumentos do Pró-Química é o
Emergência
27
ARQUIVO ABNT/CB-16
ESPECIAL / EMERGÊNCIA EM RODOVIAS
de Defesa Civil tem como
Manual para Atendimento
meta realizar quatro fiscade Emergências com Prolizações por semestre em
dutos Perigosos, que inforcada coordenadoria regioma o número ONU e a
nal - são 15 estruturas desclassificação de risco de
centralizadas. Segundo o
aproximadamente 3,5 mil
tenente Marcos Vidal da
produtos químicos, além de
Silva Júnior, entre os objefornecer recomendações
tivos, está a verificação das
quanto aos procedimentos
aptidões dos motoristas
iniciais de resposta.
quanto à utilização dos eConforme o químico Edquipamentos de segurança,
son Haddad, membro da
tendo também caráter inscomissão nacional do pro- Gloria: contribuições
grama P2R2 (Prevenção, Preparação e trutivo sobre os riscos do transporte de
Resposta Rápida a Emergências Am- produtos perigosos. Explica ele que o
bientais com Produtos Químicos Peri- local da abordagem é definido em pargosos), as principais ocorrências envol- ceria com os demais órgãos envolvidos,
vendo produtos perigosos em rodovias considerando os trechos de maior movisão colisões e tombamentos de cami- mentação de cargas perigosas e também
nhões transportando líquidos inflamá- onde há registros de acidentes na ativiveis, como gasolina, álcool e óleo diesel. dade. “Os itens fiscalizados se focam,
As causas são diversas, como falta de principalmente, nos equipamentos de
segurança, sinalização e buracos, mas segurança individual e coletiva, sinalizaHaddad elege o motorista como o prin- ção correta dos produtos transportados,
documentações de transporte, conhecicipal responsável pelos acidentes.
Para ele, a resposta a emergências quí- mento sobre a utilização dos equipamicas em rodovias avançou nos últimos mentos de segurança, compatibilidade
20 anos, mas ainda há transtornos soci- de cargas e manutenção do transporte”,
ais e ambientais em decorrência de um diz.
trabalho moroso. O químico entende
LEGISLAÇÃO
que o tempo-resposta nestes cenários é
Uma das principais legislações do seruim e incompatível com o conceito de
emergência e identifica carências na pre- tor é o Regulamento para o Transporte
paração das empresas, incluindo a de- Rodoviário de Produtos Perigosos, pumora em contratar os recursos necessá- blicado pela ANTT e cuja última revirios ao atendimento. Também órgãos são ocorreu em novembro de 2012. Atupúblicos revelam despreparo na admi- almente, as atenções do órgão federal
nistração da ocorrência e deveriam, em estão voltadas à inversão do modal, priseu entendimento, atuar com maior ri- vilegiando o transporte de cargas perigor junto às empresas poluidoras, co- gosas por via ferroviária. Esta é uma das
brando agilidade na resposta. “Ao licen- frentes do programa PIL para melhoria
ciar uma empresa de transporte rodovi- dos corredores logísticos do país.
O Ibama também prepara nova leário de produtos perigosos, deve-se exigir um adequado sistema de resposta a gislação com regras para o estabelecium acidente, o que inclui recursos hu- mento do Sistema Nacional de Transmanos e materiais compatíveis com os porte de Produtos Perigosos. Em seu
possíveis cenários que a empresa pode- capítulo IV, a minuta de instrução norrá gerar”, afirma. Haddad considera que mativa - que passou por consulta públio Brasil conta com boa regulamentação ca até 31 de julho - trata especificamente
sobre o transporte de produtos perigo- sobre atendimento a emergências, aborsos. No entanto, percebe carência quan- dando ações para a resposta imediata ao
to ao atendimento das normas e defen- acidente. Já no capítulo seguinte, a prode que as fiscalizações sejam intensifi- posta trata do detalhamento do PAE
cadas. “Infelizmente, ainda temos mui- (Plano de Ação de Emergências).
Para a engenheira química Gloria Santas empresas que não cumprem com os
regulamentos e transportam produtos tiago Marques Benazzi, coordenadora da
químicos de forma inadequada e até cri- Comissão de Estudos de Transporte de
Produtos Perigosos no CB 16 (Transminosa”, afirma.
No Paraná, a Coordenadoria Estadual portes e Tráfego), da ABNT (Associa28 Emergência
AGOSTO / 2013
ção Brasileira de Normas Técnicas), há
necessidade urgente de a ANTT atualizar a resolução nº 420/04 (Instruções
Complementares ao Regulamento do
Transporte Terrestre de Produtos Perigosos) nos moldes da 17ª edição do
Orange Book da ONU, publicada em
2011.
Quanto a normas técnicas, Gloria refere importantes contribuições. Entre
elas, cita a NBR 16713 (requisitos mínimos para a capacitação de colaboradores para carregamento, descarregamento e transbordo de produtos perigosos
para transporte a granel e embalado) e a
NBR 7503 (características, dimensões e
instruções de preenchimento da ficha
de emergência e do envelope para o
transporte terrestre de produtos perigosos).
A engenheira destaca ainda duas normas que atuam na qualificação da resposta a emergências químicas: a NBR
15480, que orienta a elaboração de um
plano de ação de emergência para acidentes e a NBR 14064, que estabelece
requisitos mínimos para orientar ações
básicas em situações de emergência.
ATENDIMENTO
O Estado de São Paulo conta com
uma nova e pioneira ferramenta de gestão de emergências rodoviárias, especialmente destinada à prevenção e minimização de danos provocados por acidentes no transporte de produtos perigosos. O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) é um termo de referência elaborado por câmara técnica da
AGOSTO / 2013
FOCO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS
O P.A.R.T.Y. Brasil (Prevenção do Trauma
Relacionado ao Álcool na Juventude) é, atualmente, o principal programa de prevenção da
SBAIT. Criada no Canadá,
em 1986, a iniciativa começou no país por Campinas
e Ribeirão Preto, em 2010.
Em junho deste ano, a
SBAIT deu início à expansão do programa para mais
municípios, tendo a participação de alunos de
Medicina e das áreas de Saúde, além de parceiros
locais, multiplicadores e Ligas do Trauma. Destinada aos jovens, a ação educacional busca pre-
Cetesb (Companhia Ambiental de São
Paulo) que traz, de forma bastante didática, um conjunto de medidas de análise e controle de riscos.
Segundo o biólogo Carlos Ferreira Lopes, do Setor de Atendimento a Emergências da Cetesb, o PGR objetiva a redução, preparação e resposta aos acidentes. O gestor deve realizar um levantamento dos elementos ambientais existentes ao longo do traçado, como corpos
hídricos e adensamentos populacionais,
sempre considerando a distância de 300
metros da lateral da via. Em complemento, deve realizar um estudo para
identificar trechos que, no último ano,
registraram mais acidentes. Se um destes
elementos estiver presente nos locais de
maior incidência de acidentes, o trecho
passará a ser crítico e, nele, o gestor terá
que embutir medidas preventivas, como
redutores de velocidade ou reforço na
venir eventos relacionados ao Trauma, alertando
quanto a comportamentos de risco, como excesso
de velocidade, beber e dirigir e não usar cinto de
segurança. Segundo o cirurgião do Trauma Gustavo
Fraga, presidente da
SBAIT, a entidade tem se
reunido com concessionárias de rodovias para firmar
parcerias e cita o apoio da
Rota das Bandeiras ao P.A.R.T.Y. Brasil. “Estamos
em negociação com a CCR para atuação conjunta
em outros grandes projetos de prevenção”, informa.
sinalização. Uma medida física factível,
explica Lopes, é a adoção de um sistema
de contenção de líquidos. Se, por exemplo, um combustível vazar em um acidente, não irá para a drenagem natural
da rodovia, até chegar a um córrego ou
rio, mas será desviado para uma caixa
de contenção, onde será armazenado.
O PGR foi publicado na página 58 do
Diário Oficial do Estado de São Paulo
de 9 de maio de 2013. Suas exigências
se aplicam a administradores públicos e
privados de rodovias e devem ser adotadas nos processos de regularização ou
licenciamento. São Paulo possui mais de
20 mil quilômetros de rodovias - cerca
de 40% concessionados. Conforme Lopes, também é exigido um PAE, de forma a organizar o acionamento e os recursos disponíveis para a emergência,
além da obrigatoriedade de treinar a resposta em exercícios simulados.
Emergência
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