O sindicato: séc. XXI
Reflexões sobre o futuro do
sindicalismo
Prof. José Meneleu Neto (UECE)
Começando...
Qual seria o resultado das jornadas
grevistas do final dos 70 no ABC se a
conjuntura econômica fosse recessiva?
O setor monopolista da economia
confrontou a política salarial da ditadura?
A luta econômica dos sindicatos foi
decisiva?
As tendências de longo prazo já haviam
se manifestado?
Cenários conjunturais e tendências
de longo prazo
Dois cenários prévios sobre a conjuntura
da acumulação de capital, do mercado de
trabalho e da luta sindical no Brasil:
– Década dos anos 1990;
– Década dos anos 2000.
Ciclo de longo prazo da reestruturação
capitalista: 1990-(...).
Os “anos de chumbo”: 1990-99
A década de 90 e mudança de tendência dos
indicadores da situação do trabalho no Brasil.
Após décadas de progressivo aumento no
trabalho assalariado e formalização das
relações de trabalho houve drástica regressão
no mercado de trabalho,
Aumento do desemprego, crescimento dos
vínculos de trabalho vulneráveis, queda dos
rendimentos reais e concentração da renda.
Ciclo longo de desestruturação do trabalho
Crescimento do desemprego estrutural;
Queda do níveis de salário;
Retrocesso do poder sindical:
– queda nas taxas de sindicalização;
– Diminuição do número de greves;
Desemprego e mudanças no mercado de
trabalho:
– fragmentação;
– Precarização do trabalho (subproletariado tardio).
Estrutura do mercado de trabalho flexível
Evolução do desemprego total no
Brasil: 1989-99
Taxas anuais de desemprego.
Fortaleza – SINE/IDT
Sobra desemprego, falta crescimento...
A partir do governo Collor, o desemprego iniciou uma
trajetória de crescimento;
Foi interrompida no período de 93 a 95, durante a fase
expansiva do Plano Real;
Retomada após os sucessivos choques monetários e
creditícios adotados pelo governo FHC para a política de
sobrevalorização do real;
A permanência do desemprego elevado, acompanhado
pelo desemprego de longa duração;
Efeitos desse processo sobre a crise social: cresce a
exclusão social, a miséria, a desesperança e a
marginalidade.
O paradigma da flexibilidade: ataque ao
trabalho organizado
O velho paradigma de relações de trabalho: emprego
por tempo integral, de longa duração, protegido pela
legislação trabalhista e pelos contratos de trabalho
acordados pelos sindicatos,
Na década de 90, o “paradigma flexível”:
– Os vínculos vulneráveis vão aumentando sua participação no
mercado de trabalho.
– Crescem o assalariamento sem carteira assinada,
– O trabalho de autônomos que operam em condições precárias,
– O emprego doméstico,
– A ocupação de crianças e idosos
– O núcleo protegido dos empregos diminui e aumenta a margem
dos vulneráveis.
Crise do sindicalismo
O elemento fundamental para o enfraquecimento
sindical foi a política econômica de taxas de
desemprego elevadas;
Queda significativa das negociações trabalhistas
nos anos 90, acompanhada por uma redução não
menos importante das greves de conquistas de
direitos;
Dentre as poucas greves do período, predominaram
as de natureza defensiva, relacionadas a atrasos de
salários, 13º salário, não pagamento de benefícios e
por desrespeito aos acordos e convenções
coletivas;
Ausência de perspectivas para além do
economicismo e ausência de uma formação de novo
tipo.
A precarização do trabalho
O que causou a precarização?
– a abertura econômica que desestruturou as
cadeias produtivas da indústria brasileira?
– a sobrevalorização da moeda, que afetou a
agroindústria?
– a modernização tecnológica poupadora de
força de trabalho;
– política econômica que privilegia a
especulação financeira?
Evolução do desemprego aberto no
Brasil: 1989-99
Evolução do desemprego oculto por
trabalho precário no Brasil: 1989-99
Evolução do desemprego oculto por
desalento no Brasil: 1989-99
Anos 2000: cenário cambiante
1996 a 2003 foi desfavorável para os reajustes
salariais no âmbito das negociações coletivas:
43%1 das negociações resultaram na obtenção
de reajustes inferiores ao INPC-IBGE. Em 2003,
esse percentual atingiu 60%. (Dieese)
Em período de baixas taxas de crescimento
econômico, a depreciação real dos salários
torna possível a redução de custos mais
importante das empresas.
As condições gerais da economia
brasileira: 2004 a 2006:
– Em 2004, o crescimento econômico de 5,7%
e a queda da inflação (em torno de 6% a.a.)
combinaram-se positivamente para o poder
de barganha dos trabalhadores.
– As taxas de desemprego permaneceram
elevadas, mas em declínio.
Negociações e acordos...
Entre 2004-03 as convenções coletivas
possuem reajustes superiores à inflação em
proporções mais elevadas que a verificada nos
acordos coletivos.
Os dados sugerem que na comparação com as
convenções coletivas, as negociações por
empresa apresentaram maiores dificuldades
para obter reajustes mais vantajosos para os
trabalhadores nos três anos abordados.
Negociação coletiva e salários
A combinação de condições econômicas de
baixa inflação e crescimento provocou um
descolamento das negociações dos reajustes
salariais segundo os limites estreitos da inflação
acumulada.
A presença pequena, mas estável, de
alternativas aos reajustes salariais (iguais ou
não à inflação), abriu a oportunidade de
discussão, não apenas dos reajustes, mas da
projeção de despesas salariais das empresas
ao longo do ano.
Características dos acordos: 2004-06
A elevação dos valores reais do salário mínimo tendeu a
diminuir as possibilidades de flexibilização para baixo
das despesas das empresas com remuneração. (pisos)
Novas condições de barganha com a ampliação da
pauta das negociações nos seus itens de remuneração.
– negociações de aumento real nos reajustes,
– as possibilidades de negociações de escalonamentos e abonos
salariais,
– proximidade dos pisos de diversas categorias em relação ao
salário mínimo legal vigente.
As condições da economia melhoraram as condições de
barganha dos sindicatos.
Considerações finais
Os ciclos conjunturais da economia brasileira
são cruciais, pois os sindicatos ainda são
predominantemente economicistas;
O ciclo longo da reestruturação está em marcha
e deve ser considerado no âmbito da crise
sindical atual e do seu futuro;
A importância crescente da PLR e outras formas
de remuneração variável na negociações
representa uma síntese entre a dinâmica
capitalista de curto e de longo prazo.
Para além do economicismo...
Formação sindical de novo tipo;
Formação política;
Formação humana;
Resgatar o sindicalismo como núcleo de
organização da luta de classes;
Necessidades e possibilidades...
“Perguntei pra mim mesmo: que tipo de frieza
baixou sobre esses desgraçados?
Quem os levou à torpeza?
Quem os fez baixar o nível?
Vocês precisam ajudá-los, rápido, coitados.
Se não, vai acontecer algo que vocês acham
impossível...”
Bertold Brecht