JURUTI SUSTENTÁVEL: UMA PROPOSTA DE MODELO PARA MINERAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO LOCAL
FABIO ABDALA, Cientista Político, Doutor em Relações Internacionais Gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais, Alcoa/ Negócios de Mineração/ América
Latina & Caribe, ([email protected])
RESUMO:
O Juruti Sustentável propõe-se como modelo de implementação de uma agenda de
sustentabilidade para o Município de Juruti, face à instalação pela Alcoa de uma Mina de
Bauxita. O modelo baseia-se em um tripé de intervenção que promove parcerias institucionais
objetivando benefícios mútuos para todas as partes interessadas: social, público e privado. Seus
componentes são: 1) Conselho Juruti Sustentável: espaço permanente de diálogo e ação coletiva
entre as partes, considerando agenda de longo prazo; 2) Indicadores de Sustentabilidade:
instrumentaliza o monitoramento do desenvolvimento de Juruti e alimenta o Conselho com
informações qualificadas; e 3) Fundo Juruti Sustentável: financia ações de desenvolvimento a
partir dos Indicadores priorizados pelo Conselho, e mobiliza recursos para gerar patrimônio
financeiro para as presentes e futuras gerações.
Palavras-chave: Sustentabilidade; Governança; Indicadores; Fundo de Desenvolvimento.
ABSTRACT:
The Sustainable Juruti is a proposed model to promote an agenda of sustainability to Juruti City,
due to the installation of an Alcoa Bauxite Mine. The model is based on a tripod approach with
multi-institutional partnerships aiming at mutual benefits for all stakeholders: social, public and
private. Components are: 1) Sustainable Juruti Council: permanent forum for dialogue and
collective action among parties, considering long-term agenda, 2) Sustainability Indicators:
monitoring the development of Juruti and feeds the Council with qualified information, and 3)
Sustainable Juruti Fund: funding activities prioritized by the Council, and mobilizes resources to
generate endowment fund for present and future generations.
Keywords: Sustainability; Governance; Indicators; Funding
INTRODUÇÃO
O Juruti Sustentável propõe-se como
modelo de implementação de uma agenda
de sustentabilidade para o Município de
Juruti, localizado no extremo Oeste do
Estado do Pará, face à instalação pela
Alcoa da Mina de Bauxita de Juruti, um
empreendimento de mineração de grande
porte na região (ALCOA, 2009). Tais
empreendimentos na Amazônia são
desafiados a superar os passivos sociais e
ambientais históricos, onde o caso do
colapso da Serra do Navio, após uma fase
de 45 anos de boom econômico e de bem
estar resultante da explotação de
manganês no Amapá, tornou-se símbolo
de insustentabilidade da mineração de
grande porte (TOSTES, 2007).
Figura 1 - Localização do Município de Juruti /Pará
Sob o impacto dos novos paradigmas de desenvolvimento, a mineração é desafiada por dois
pressupostos: 1) a licença social é um elemento-chave para sua sustentabilidade, e 2) os
empreendimentos, no longo prazo, não se sustentariam como "ilha de prosperidade" convivendo
em um ambiente de pobreza e precariedade institucional. É preciso, portanto, gerar múltiplos
benefícios (ENRIQUEZ, 2007).
O modelo Juruti Sustentável baseia-se em um tripé de intervenção que promove parcerias multiinstitucionais (poderes públicos, comunidades, organizações civis, empresas), cujos componentes
e finalidades são:
1.
Conselho Juruti Sustentável: espaço permanente de diálogo e ação coletiva entre sociedade,
governo e empresas, que discute o futuro comum de interesse público, prioriza ações e
formula uma agenda de longo prazo.
2.
Indicadores de Sustentabilidade: instrumentaliza o monitoramento do desenvolvimento de
Juruti e entorno e alimenta o Conselho com informações qualificadas para tomada de
decisões
3.
Fundo Juruti Sustentável: complementa os financiamentos locais às ações de
desenvolvimento a partir dos Indicadores priorizados pelo Conselho, e mobiliza recursos
para gerar patrimônio financeiro para as presentes e futuras gerações.
Segundo seus idealizadores, este modelo foi pensado e desenhado a partir do desafio central que
se apresenta em Juruti: “a inserção de um empreendimento de grande porte em uma região de
alta biodiversidade, organização social e poder público despreparados para enfrentar um
horizonte de grandes e rápidas mudanças, e a falta de recursos financeiros para atender as
demandas da população. Nesse cenário, tal inserção traz repercussões potencialmente
expressivas e de longo prazo sobre uma ampla gama de atores, com enormes diferenças sociais,
econômicas, políticas e históricas, bem como sobre o meio ambiente” (MONZONI, 2008: 8).
Ao lado dos impactos socioambientais e econômicos do empreendimento mineral, a promoção
do Juruti Sustentável seria uma estratégia de geração de benefícios mútuos para todas as partes
interessadas: social, público e privado.
Haveria benefícios para as empresas na medida em que se reduzem as tensões com a
comunidades, os governos (local e regional) e outras partes interessadas, contribuindo fortemente
para a licença de operação. Igualmente haveria benefícios para a imagem e reputação da
empresa, do nível local ao global, identificando-a como líder de um modelo inovador que busca
a sustentabilidade.
Haveria benefícios sociais para a presente geração na medida em que participa das decisões
estratégicas sobre a alocação dos investimentos socioambientais das empresas, conectando-os
com os do poder público, que por sua vez se beneficiaria dos investimentos em desenvolvimento
institucional e dos instrumentos de planejamento e participação social, providos pelo Conselho e
Indicadores. Haveria benefícios ambientais derivados dos investimentos em conservação e uso
sustentável dos recursos naturais, por meio do Fundo.
Haveria benefícios para gerações futuras na medida em que parte da renda mineral seria
destinada a um fundo patrimonial, gerando um legado financeiro (poupança) para além daquilo
que é investido no curto prazo.
Nota metodológica: o presente trabalho resulta, sobretudo, da observação participante deste
autor; olhar sobre qual se buscou mediar com a breve análise bibliográfica. Portanto, há o risco
do pouco distanciamento do autor frente ao objeto de análise, ao contrário do que se esperaria do
procedimento técnico mais acurado. Por outro lado, conta com a vantagem do pesquisador
participante, engajado no experimento de inovação por sustentabilidade na mineração. Destacase também que este trabalho é de inteira responsabilidade do autor e não representa
posicionamento da empresa Alcoa.
PREMISSAS E TRIPÉ DE INTERVENÇÃO
No modelo Juruti Sustentável, três premissas norteiam a construção da agenda de
desenvolvimento local (MONZONI, 2008):
1. A concepção de espaços de articulação social, possibilitando a participação ampla e
democrática da sociedade na construção da agenda, rumo a um futuro comum.
2. A abordagem de território, que considera o município hospedeiro como um pólo gerador de
desenvolvimento nessa região.
3. O diálogo com a realidade, que molda a agenda frente às demandas locais, que customiza a
agenda frente às políticas públicas regionais e que contextualiza a agenda dentro de iniciativas
globais e empresariais voltadas à sustentabilidade.
O modelo baseia-se em um tripé de intervenção:
Quadro 1 – Tripé do Modelo Juruti Sustentável
GOVERNANÇA E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
A governança do modelo se assenta na parceria entre organizações da sociedade civil,
comunidades, governamentais e empresas, cujo Conselho Juruti Sustentável (CONJUS) é o
espaço institucional privilegiado. Criado em 2008, trata-se de um espaço permanente de diálogo
e ação coletiva entre parceiros orientados para o desenvolvimento sustentável de Juruti.
O Colegiado diretor do CONJUS é formado por quinze membros, quais sejam:
Social
1. Colônia Pescadores Z42
2. Pastoral da Criança
3. Conselho Tutelar
4. Sindicato dos
Trabalhadores Rurais
5. Associação de Mulheres
6. Associação Comercial e
Empresarial
7. Sindicato dos
Produtores Rurais
8. Associação dos
Deficientes de Juruti
9. Sind. Trabalhadores na
Indústria da Construção
Governo
10.Prefeitura
11.Câmara Municipal
12.Emater
Empresas
13.Alcoa
14.GRSA
15.Hotel Garcia
Quadro 2 – Colegiado Diretor do Conselho Juruti Sustentável
O Conselho é caracterizado pelo pluralismo e diversidade de participantes. Está organizado em
oito Câmaras Temáticas para discutir temas-chave do município: Segurança, Questão Fundiária,
Produção, Direitos, entre outros. Atualmente o CONJUS está em processo de elaboração da
Agenda 21 de Juruti a partir dos resultados do diagnóstico gerado nos primeiros resultados dos
Indicadores de Sustentabilidade (CONJUS, 2010).
Os Indicadores de Sustentabilidade são resultado do sistema de monitoramento das dinâmicas de
desenvolvimento de Juruti e entorno. Este sistema é realizado em parceria da Alcoa, com a
Prefeitura e organizações civis locais, com apoio técnico da FGV, por meio do qual são
registrados como era o município antes da chegada da Mina de Juruti bem como as recentes
transformações, compondo uma espécie de “termômetro”, uma ferramenta para gestão do
município.
Para a FGV, por meio deste instrumento “é possível conhecer parte da história passada e
presente do município. E principalmente, discutir o seu futuro. Os indicadores têm sido
discutidos nos conselhos, nas escolas, nas comunidades, nas instituições, pelos governos e
empresas, e se espera contribuir no planejamento das ações e dos investimentos públicos e
privados no município” (FGV,2009: 7).
O objetivo final é ajudar a população a ter conhecimento das transformações pelas quais ela vem
passando, definir coletivamente os rumos desejados e avaliar os caminhos percorridos:
reforçando as boas ações em curso ou, se necessário, corrigindo os rumos do seu
desenvolvimento. Os primeiros resultados já estão publicados em livro de forma que os
indicadores possam ser entendidos de forma didática. O sistema de informações também está
100% disponível para consulta na internet.
Os Indicadores de Sustentabilidade permitem ao CONJUS orientar as linhas de ação do Fundo
Juruti Sustentável (FUNJUS), que também constitui parceria entre a Prefeitura, organizações
civis locais, a Alcoa (primeiro patrocinador) e o Banco do Pará, com apoio técnico do FUNBIO.
O FUNJUS é ferramenta de financiamento de longo prazo orientado para o desenvolvimento
sustentável do território incentivando a criação de valor em quatro capitais da sustentabilidade:
humano, social, ambiental e produzido (econômico). Trata-se de um agente promotor e
catalisador, uma alavanca para o desenvolvimento local. Complementa e não substitui o poder
público como financiador de políticas públicas. Diante das recentes transformações do
município, considera impactos, desequilíbrios e perspectivas de estabilidade de Juruti (FUNBIO,
2010). Em fase piloto de implementação, no final de 2009, foi lançado o primeiro edital do
FUNJUS por meio do qual está financiando 21 projetos comunitários, mobilizando R$ 550 mil,
de um montante global atual de R$ 2 milhões.
RESULTADOS
Até 2006, o munícipio contava com uma população de 25 mil habitantes, 60% em área rural
(IBGE, 2007), com baixo Índice Desenvolvimento Humano, o 10º. pior IDH do Pará
(PNUD,2000), ou seja, convivendo com baixa renda, e sem acesso a serviços sociais básicos
(saúde e educação). Somava-se a isso a vulnerabilidade do ambiente amazônico, tanto pela
fragilidade dos ecossistemas florestais, quanto pela ausencia dos poderes públicos. Com a
implatação da Mina de Juruti as fragilidades sociais e institucionais se explicitaram de forma
contundente. A empresa, por sua vez, não estava devidamente preparada para lidar com conflitos
sociais e ambientais que eclodiam sob a liderança de comunidades e orgãos públicos, inclusive
colocando em risco a licença para se instalar e operar.
Em 2006 e 2007 o MPE já promovia ação civil pública contra o empreendimento. No mesmo
período as relações com a Prefeitura Municipal se deterioravam, e as comunidades realizaram
diversos protestos contra o empreendimento, inclusive passeatas promovidas pelo Movimento
100% Juruti com o jargão "Fora Alcoa".
A economia crescia junto com os problemas ambientais e urbanos decorrentes da Mina, e os
críticos questionavam: o que fazer com a renda mineral produzida pela instalação da Mina?
Como esta renda seria investida em setores estratégicos do desenvolvimento local e como
beneficiaria as comunidades? Vão explorar a bauxita, deixar um buraco e ir embora? Qual seria a
sustentabilidade de Juruti com a Mina, isto é, qual legado seria deixado para as futuras gerações?
Perguntas com respostas precárias ou incompletas.
Notava-se a falta de um espaço de diálogo entre as partes interessadas no desenvolvimento local,
assim como percebia-se a ausência de "massa crítica" para dar rumo ao que aflorava.
Com a implantação do tripé de sustentabilidade as partes interessadas investiram no dialogo e na
geração de consensos, passaram a organizar as idéias na forma de planos de ação orientados para
a sustentabilidade econômica, social e ambiental, assim como criaram meios para implementar as
ações.
Por meio do Conselho Juruti Sustentável foi possível iniciar a parceria social-público-privada
como um espaço de cooperação e de busca de soluções conjuntas. Em 2008 elegeu-se a
colegiado-diretor entre a Prefeitura, a Alcoa e o Movimento 100% Juruti. O nível de conflito
entre a Mina de Juruti, as comunidades e o governo local foi reduzido, e além disso se
estabeleceu um lugar para solucionar controvérisas, dar transparência aos interesses e gerar
acordos entre as partes.
Os Indicadores (mais 80 itens, nas áreas humanas, sociais, ambiental e econômica) permitiram às
partes um diálogo mais qualificado, buscando equilibrar os interesses sociais e institucionais com
as informações técnicas. Para chegar a estes resultados foram realizadas oficinas técnicas, reuniões
comunitárias, consulta na internet e audiência pública, que mobilizaram mais 600 participantes de
115 comunidades e 71 instituições, com 90 contribuições pela web. Neste processo os fatores mais
destacados pelos participantes estão expressos na figura ao lado.
Diante de tais resultados, as partes passaram a formular
um plano de sustentabilidade local baseado na Agenda
21, com responsabilidades comuns, mas diferenciadas:
as empresas contribuem, mas não substituem o papel do
governo e da sociedade.
ÁGUA
AGRICULTURA
CREDITO E
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
SAÚDE
EDUCAÇÃO
SEGURANÇA
TRANSPORTE
COMUNICAÇÃO
ENERGIA
ELÉTRICA
LIXO
O Fundo que se inicia busca demonstrar a viabilidade de novas formas de produzir (pescados,
hortaliças, serviços), de conservar a natureza (acordos de pesca e manejo de lagos) e desenvolver
a sociedade (educação ambiental, assistencia integral para jovens em situaçào de risco). Hoje já
são implementados 21 projetos nas áreas urbana e rural, que mobilizam cerca de R$ 550 mil,
conforme quadro abaixo:
Quadro 3 - Projetos Financiados pelo FUNJUS – 1º.Edital 2009/2010
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Projetos Tipo 1 – Associações Comunitárias sem CNPJ – Até R$ 10mil
Projeto
Objetivos
Cheiro Verde
Melhorar estrutura das hortas dos produtores
Reformar e ampliar o aviário para criação de
Apoio aos Avicultores
galinha caipira
Construção de casa de farinha com estrutura
Estruturação e Adequação de Casa de
para produção de derivados de mandioca de
CTPJ
Farinha
qualidade melhorada
Fortalecer a atividade produtiva através da
Ass. Produtores
implantação de horta comunitária e
Araçá Preto
Apoio aos Produtores de Hortaliças Orgânica
regularização da associação
Criação de tambaqui em tanques-rede (200 kg
APROSEIS
Criação de Tambaqui em Tanques-rede
de pescado)
Ass. Produtores
Implantação da criação de abelhas nativas da
São Braz
Criação de Abelhas Nativas
Amazônia
Ass. Produtores
Geração de renda para a produção Familiar
Gerar renda com a produção familiar rural
de São Pedro
Rural através da criação de galinha poedeira. através da criação de galinha poedeira caipira
Ass.
Comunidade de
Geração de renda através do artesanato e o
São Benedito
Amarrando Sonhos
extrativismo para a sustentabilidade familiar
"100% Adelinos Criação de Tambaqui em
Criação de tambaqui em tanques-rede (200 kg
ASPROFAGU
Tanques-Rede
de pescado)
Ass. Produtores
Nova Galiléia e
100% CURUPIRA - Criação de Tambaqui em
Criação de tambaqui em tanques-rede (200 kg
Nova Esperança Tanques-Rede
de pescado)
Ass. Produtores
Santa Terezinha Consolidação e Fortalecimento de
Consolidação e fortalecimento da APROFASP,
e Lago Preto
Associações na Região do Planalto
APROSEIS e ASPRUFARSHI
Ass. Produtores
Consolidação e Fortalecimento de
Consolidação e fortalecimento das associações
Grupo Unidos
Associações na Região do Lago Juruti Velho
CTPJ, ASPROFAGU, ASPEFANGE
Ass. Produtores
Estruturação de Hortas Familiares das
do Santo Hilário
Comunidades da Região do Santo Hilário
Melhorar a estrutura das hortas dos produtores
Proponente
APROFASP
Ass. Produtores
de São José
Projetos Tipo 2 – Associações Comunitárias e Civis com CNPJ – Até R$ 50mil
Projeto
Objetivos
Acordo de Pesca Lago
Desenvolver e implementar Planos Comunitários de Manejo de
MOPEBAM
Grande e Curuai
pesca
Puxirum dos Curumins - I
Ass. PróEncontro do Clubinho da
Tartarugas
Tartaruga
Realizar o 1º encontro do Clubinho da Tartaruga
Capacitar os sócios para execução do Projeto por meio de cursos
que contribuirão para o desenvolvimento de habilidade e
competências dos envolvidos, afim de garantir o sucesso do negócio
APRAPAEB
Projeto Juruti Pescados
de criação de peixe e comercialização
Pesca Milagrosa - Criação
de Tambaqui em
APRAPAEVID
Tanques-Rede
Criação de tambaquis em tanques-rede
ACEJ
Programa 5S - Juruti
Criar a cultura da Qualidade Total através da implantação do
Proponente
14.
15.
16.
17.
18.
Programa 5S (sensos da Utilização, Ordenação, Limpeza, Saúde e
Higiene e Autodisciplina) em trinta empresas em Juruti
19.
20.
21.
Ass.
Comunitária
Bairro Santa
Rita
Ass.
Promocional
Bom
Samaritano
Ass. Artesãos de
Juruti
Da rua à Cultura
Construindo e
Alimentando com
Qualidade
Tucumã
Resgatar crianças e adolescentes do bairro de Santa Rita e demais
bairros através da anuência do conselho tutelar, para integrarem o
projeto da Rua a Cultura
Proporcionar aos alunos da Escola Rosa de Saron, o atendimento
com qualidade na distribuição de merenda, por meio da construção
de um refeitório e cozinha
Capacitar artesão e estruturar a montagem de um espaço para
confecção de biojóia
O modelo Juruti Sustentável é exigente em termos de: 1) qualificação de lideranças para o
diálogo, utilizando tecnologias sociais adequadas, 2) equipe e recursos dedicados, e 3) operação
do empreendimento mineral capaz de adaptação às demandas sociais e institucionais.
Os benefícios podem ser internos e externos ao empreendimento. São exemplos internos:
antecipação, gestão e (por conseqüência) redução de riscos sociais e institucionais decorrentes de
conflitos gerados pelo empreendimento; fortalecimento da licença para operar; satisfação dos
colaboradores em fazer parte de uma empresa reconhecida positivamente pela sociedade e seus
pares no mercado; fortalecimento da marca e reputação da empresa no mercado. Exemplos
externos: investimento social privado e responsabilidade corporativa alinhados com os objetivos
de desenvolvimento local estabelecidos pela sociedade e governo locais, gerando convergências
e ganhos de escala; espaço de diálogo direto de stakeholders com a empresa, transparente, sem
clientelismo; criação de legado institucional e financeiro gerado pela renda mineral para além do
fechamento da mina.
Os impactos e benefícios deste tipo de abordagem corporativa, em parceria com comunidades e
governos, podem ser observados no curto prazo, mas serão mais consistentes e duráveis no
médio e longo prazos.
Como resultados de curto prazo se pode destacar: redução de conflitos, aumento de confiança
entre empresas, sociedade e governo, e mecanismo para solução de controvérsias; promoção de
iniciativas conjuntas e mobilização de parcerias (públicas e privadas, locais, regionais e
nacionais) em favor da sustentabilidade local; aumento da responsabilidade social corporativa e
do investimento social privado; aumento da transparência pública sobre os investimentos
privados, orçamento e uso de recursos públicos; encaminhamento das demandas sociais por
serviços públicos aos órgãos de governo, permitindo direcionar investimento social privado de
forma complementar e estratégica.
No médio e longo prazos se destacam: governança participativa do território; aumento da
qualidade de vida e dos níveis de desenvolvimento institucional e social; maior presença do
Estado, com aumento do controle, fiscalização e serviços; retirada progressiva dos investimentos
do empreendimento mineral no provimento de serviços públicos (típicos de Estado); inclusão
social e econômica de comunidades; desenvolvimento de cadeias de valor locais (agroindustriais,
florestal e de serviços), com maior autonomia local em relação à cadeia mineral; estabelecimento
de unidades de conservação de proteção integral e uso sustentável; fundo patrimonial para
investimentos no desenvolvimento local; fechamento de minas sem gerar colapso na sociedade
local.
BIBLIOGRAFIA
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Juruti/PA, setembro – 2009.
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CDS/UNB - Brasília – DF, agosto – 2007.
FGV in Indicadores de Juruti: por onde caminha o desenvolvimento do município - Centro
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Monzoni,
Mario
(org.)
JURUTI
SUSTENTÁVEL:
DESENVOLVIMENTO LOCAL – FGV -São Paulo – 2008.
UM
MODELO
DE
Tostes, José Alberto et alli in: Serra do Navio o mito da cidade no meio da selva -.
Documentário SOS Serra do Navio - Macapá, 2007.
SÍTIOS ELETRÔNICOS
CONJUS: www.conjus.org.br
ETHOS - http://www.ethos.org.br
FUNJUS: http://www.funbio.org.br/
IBGE: http://www.ibge.gov.br/home/
INDICADORES: http://www.fgv.br/ces/juruti/sistema/
PNUD: http://www.pnud.org.br/idh/