JURUTI SUSTENTÁVEL: UMA PROPOSTA
DE MODELO PARA MINERAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO LOCAL
Universidade Federal do Pará
Curso de Direito - Prática de Processo Ambiental
Auditório José Acúrcio Cavaleiro de Macedo
Belém, 24 de agosto de 2010
FABIO ABDALA
Cientista Político, PhD em Relações Internacionais
Gerente de Sustentabilidade – Negócios de Mineração, Alcoa AL&C
O que é?
Um modelo de
implementação de uma
agenda de
desenvolvimento local
sustentável face à
instalação da Mina de
Bauxita de Juruti/ Pará.
Juruti Sustentável Abdala UFPA/Direito 24/08/2010
Sumário
•
Localização do Município e Mina de Juruti
•
Contexto da Implantação da Mina
•
Questões-chave de sustentabilidade
•
Expectativas
•
Modelo Juruti Sustentável: visão geral
•
Conselho Juruti Sustentável
•
Indicadores de Sustentabilidade
•
Fundo Juruti Sustentável
•
Resultados Iniciais, Benefícios, Impactos
•
Desafios
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Juruti
Rio
Amazonas
Porto
PA Socó
Ferrovia
Rodovia
Lavra e Beneficiamento
PAE Juruti Velho
Município de Juruti – Oeste Pará
Mina de Juruti

Área: 8.304 km2 (IBGE)


População: 34.338 habitantes (IBGE/2007) –
65% rural (150 comunidades), 35% urbana
Mina de Juruti: Porto, Ferrovia (55km) e Beneficiamento de
Bauxita.

Reserva: 700 milhões ton.


Um dos principais projetos de crescimento da Alcoa.
55 comunidades na Área de Influência Direta


Renda per capita: R$ 55,18 (PNUD)
Localização: região com alta capacidade de geração de energia
e logística favorável.

IDH: 0,63 – 10º pior no Pará (PNUD, 2000).

Plataforma potencial para produção.

Base econômica: agricultura de subsistência
(mandioca), pesca, pecuária e extrativismo.

Capacidade produtiva inicial: 2,6 milhões toneladas,
anualmente.


Investimento na Mina de Juruti: R$ 2,9 Bilhões.
Instabilidade Fundiária: PAs e PAEs
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24/08/2010
Contexto da Implantação da Mina
Tensão comunidade-empreendedor-governo local
 Implantação da Mina de Juruti
fragilidades sociais e institucionais se explicitaram de forma
contundente;
 Vulnerabilidades: fragilidade dos ecossistemas florestais, ausência e limites dos poderes públicos.
 Mineradora não estava devidamente preparada para lidar com conflitos sociais e ambientais que
eclodiam sob a liderança de comunidades e orgãos públicos
Risco à licença para se instalar e
operar
Ausência de espaços de diálogo, negociação, solução de controvérsias;
 Risco de judicialização: Ação Civil Pública, MPE ;
 Movimento “Fora Alcoa” liderado pela sociedade civil;
 Crise no relacionamento com a Prefeitura e Câmara
Limitada “massa crítica” coletiva para dar rumo ao que aflorava
 “Vão explorar a bauxita, deixar um buraco e ir embora?”
 Quê fazer com a renda mineral produzida pela instalação da Mina?
 Como esta renda seria investida em setores estratégicos do desenvolvimento local e como
beneficiaria as comunidades?
 Qual legado seria deixado para as futuras gerações?
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Questões-chave
•
Como evitar o legado “Boom-Colapso”? : municípios que
experimentaram décadas de boom econômico e de bem estar
resultante da explotação mineral, colapsaram após o fechamento da
mina, gerando passivos socioambientais e tornando-se símbolo de
insustentabilidade da mineração de grande porte;
“Boom-Colapso move a fronteira e catalisa o desmatamento e a degradação ambiental na Amazônia.
Para enfrentar esse ciclo é preciso “políticas de grande alcance” para ordenar o território e
mudar a base da economia. Solução requer: economia de mercado forte pró sustentabilidade,
capacidade de negociação e forte presença do Estado brasileiro.” (VERISSÍMO, Imazon, 2009)
•Trajetória boom-colapso
• Trajetória com governança.
•
Licença Social é um elemento-chave para sustentabilidade da operação;
•
Longo prazo: empreendimentos não mais se viabilizam mais como enclave: "ilha de prosperidade"
convivendo em um ambiente de pobreza e precariedade institucional. É preciso, portanto, gerar
múltiplos benefícios;
•
Modelo Juruti Sustentável: pensado e desenhado a partir do desafio central que se apresenta em
Juruti: “
“ (...) a inserção de um empreendimento de grande porte em uma região de alta biodiversidade,
organização social e poder público despreparados para enfrentar um horizonte de grandes e rápidas
mudanças, e a falta de recursos financeiros para atender as demandas da população. Nesse cenário,
tal inserção traz repercussões potencialmente expressivas e de longo prazo sobre uma ampla gama de
atores, com enormes diferenças sociais, econômicas, políticas e históricas, bem como sobre o meio
ambiente” (MONZONI, FGV 2008).
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Expectativas
Geração de benefícios mútuos para partes interessadas: social, público e privado
Benefícios para as empresas:
•
Reduzem as tensões com a comunidades, os governos (local e regional) e outras partes interessadas,
contribuindo para a licença de operação;
•
Positivo para marca e reputação da empresa, do nível local ao global, identificando-a como líder de
um modelo inovador que busca a sustentabilidade.
Benefícios sociais para a presente geração:
•
Participação em decisões estratégicas sobre a alocação dos investimentos socioambientais das
empresas, conectando-os com os do poder público, que por sua vez se beneficiaria dos investimentos
em desenvolvimento institucional e dos instrumentos de planejamento e participação social, providos
pelo Conselho e Indicadores;
Benefícios ambientais derivados dos investimentos em conservação e uso sustentável dos recursos
naturais, por meio do Fundo.
Benefícios para gerações futuras: parte da renda mineral seria destinada a um fundo patrimonial, gerando
um legado financeiro (poupança) para além daquilo que é investido no curto prazo.
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Modelo Juruti Sustentável
Premissas (conceituais):
O modelo baseia-se em um tripé de intervenção:
1. A concepção de espaços de
articulação social, possibilitando a
participação ampla e democrática
da sociedade na construção da
agenda, rumo a um futuro comum.
2. A abordagem de território, que
considera o município hospedeiro
como um pólo gerador de
desenvolvimento nessa região.
3. O diálogo com a realidade, que
molda a agenda frente às
demandas locais, que customiza a
agenda frente às políticas públicas
regionais e que contextualiza a
agenda dentro de iniciativas globais
e empresariais voltadas à
sustentabilidade.
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COLEGIADO
15
CONSELHEIROS
Criado em 2008
“Espaço permanente de diálogo e
ação coletiva entre organizações
civis, poder público e empresas
orientadas para o desenvolvimento
sustentável de Juruti.”
ASSEMBLÉIA GERAL
Conferências das Partes
(Empresas, Poderes Públicos e
Organizações Civis)
COORDENAÇÃO
&
SECRETARIA
EXECUTIVA
Pluralismo e Diversidade
Foco em temas-chave: CTs.
Agenda 21 em curso:
Carta Juruti Sustentável, maio, 2010.
DESENVOLVIMENTO
RURAL, ECONOMIA &
TRABALHO
Comiitê de Ética
EDUCAÇÃO
SAÚDE
CULTURA &
TURISMO
Rede de Bases
Comunitárias
AMBIENTE
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SEGURANÇA
INFRAESTRUTURA
&
SANEAMENTO
CIDADANIA
& DIREITOS
COLEGIADO
Sociedade Civil
Titulares
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti - STTR
Suplentes
Pastoral da Criança
Colônia de Pescadores Z-42
Associação Beneficente do Bom Samaritano da Assembléia de Deus
Associação de Mulheres Trabalhadoras de Juruti - AMTJU
Cooperativa Mista dos Profissionais de Embarcações Marítimas do
Lago Juruti Velho - CMPEMJV
Conselho Tutelar
Associação Comercial e Empresarial de Juruti - ACEJ
APRAPANE – Associação dos Produtores Rurais do Assentamento
Nova Esperança
APRAS – Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Socó I
ACOGLEC – Associação Comunitária da Gleba Curumucuri
Associação Amiga das Crianças e Adolescentes - ACA
Sindicato dos Produtores Rurais - SPR
Em Substituição.
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e
Afins do Município de Juruti - SINTCOPEMJ
Em Substituição.
Associação dos Deficientes de Juruti
Em Substituição.
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Emater
Alcoa
GRSA
Hotel Garcia
Poder Público
Polícia Militar
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Empresas
JNS
Em Substituição.
CONJUR
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 Confiança é alma do negócio.
– Antecedentes críticos: ambiente belicoso e conflitivo;
– Confiança é o que permite o diálogo, que por sua vez é a base da
cooperação e ação coletiva.
 Cooperação, Motivação e Transparência são fundamentais para o
sucesso do modelo Juruti Sustentável;
– Metodologias participativas, colaboração, interação.
– Cooperação não elimina conflitos
• Organiza as diferenças
• Endereça soluções que sejam positivas para as diversas partes
interessadas: objetivo é o jogo onde todos ganham.
– Transparência:
• Acesso a informações qualificadas sobre os planos do
empreendimento;
• Comunicação: ir além da mera divulgação empresarial.
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24/08/2010
 Necessário aprender a lidar com novas culturas, diversidades e
temporalidades;
– Tempo do caboclo X tempo da obra;
– Cultura empresarial X comunidades tradicionais, ribeirinhas;
– Respeito às “visões de mundo” locais;
 Coerência entre intenções e gestos
– Conexões entre projetos derivados do licenciamento e iniciativas
voluntárias, com os planos locais de desenvolvimento e políticas
públicas.
– Alinhamento dos fornecedores e cadeia de valor como o modelo
proposto
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Indicadores de Sustentabilidade
oficinas + reuniões comunitárias +
consulta internet + audiência pública
Presencial: ~ 600 participantes de 115
comunidades e 71 instituições
Internet: + 90 contribuições
Primeiros Resultados
Outubro, 2009
Acesse: www.fgv.br/ces/juruti/sistema
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Indicadores: aspectos socioambientais
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Indicadores: impactos na geração de renda
Questão-chave:
Qualidade do uso da
renda mineral:
• Investimentos
Estratégicos
•Poupança e
Patrimônio
Modelo Juruti
Sustentável
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24/08/2010
Fundo Juruti Sustentável:
Formação de Capitais Humano, Social, Econômico e Natural
Ferramenta de financiamento de longo prazo.
Agente promotor e catalisador: alavanca para o desenvolvimento local;
 Complementa, não substitui, o poder público como financiador de políticas públicas;
Considera impactos, desequilíbrios e perspectivas de estabilidade de Juruti.
Fundo dispõe de R$ 2 milhões, doados pela Alcoa (seed money).
 Primeiro Edital 2009/2010 – 21 projetos financiados, R$ 550 mil.
Juruti Sustentável Abdala UFPA/Direito
24/08/2010
Primeiro Edital: 2009/2010 - TIPO 1 – até R$ 10 mil
1.
2.
Cheiro Verde;
Apoio aos Avicultores da Comunidade de São
José do Curumucuri
3. Estruturação e Adequação de Casa de Farinha
(Juruti Velho);
4. Apoio aos Produtores de Hortaliças Orgânica
da Comunidade de Araçá-Preto;
5. Criação de Tambaqui em Tanques-rede (Juruti
Velho);
6. Geração de renda para a produção Familiar
Rural através da criação de galinha poedeira da
comunidade de São Pedro
7. Criação de Abelhas Nativas da comunidade de
São Brás;
8. Transformando Linhas em Idéias Concretas ;
9. Viva Vida:Corte, costura e Fabricação de Redes;
10. Amarrando Sonhos.
Juruti Sustentável Abdala UFPA/Direito
24/08/2010
Primeiro Edital: 2009/2010 - TIPO 2 – até R$ 50 mil
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Acordo de Pesca Lago Grande e Curuaií MOPEBAM;
Puxirum dos Curumins - I Encontro do
Clubinho da Tartaruga – PRÓ-TARTARUGA;
Juruti Pescados – ASS. PAE BALAIO;
Pesca Milagrosa:Criação de Tambaqui em
Tanques-Rede – ASS. PAE N. ESPERANÇA;
Programa 5S - ACEJ;
Juruti Da rua à Cultura – ASS. BAIRRO STA.
RITA;
Construindo e Alimentando com Qualidade –
ASS. ASSEMBLEIA DE DEUS;
Tucumã - ASS. ARTESÃOS.
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24/08/2010
Resultados
• Conselho
• Indicadores
• Fundo
Cooperação, Diálogo e Articulação
Conhecimento, Massa Crítica
Projetos-Piloto
• Os impactos e benefícios deste tipo de abordagem
corporativa, em parceria com comunidades e governos,
podem ser observados no curto prazo, mas serão mais
consistentes e duráveis no médio e longo prazos.
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Benefícios
Os benefícios podem ser internos e externos ao empreendimento.
Internos:
•
antecipação, gestão e (por conseqüência) redução de riscos sociais e institucionais decorrentes de
conflitos gerados pelo empreendimento; fortalecimento da licença para operar;
•
satisfação dos colaboradores em fazer parte de uma empresa reconhecida positivamente pela sociedade e
seus pares no mercado;
•
fortalecimento da marca e reputação da empresa no mercado;
Externos:
•
Investimento social privado e responsabilidade corporativa alinhados com os objetivos de
desenvolvimento local estabelecidos pela sociedade e governo locais, gerando convergências e ganhos de
escala;
•
Espaço de diálogo direto de stakeholders com a empresa, transparente, sem clientelismo; c
•
Criação de legado institucional e financeiro gerado pela renda mineral para além do fechamento da mina.
Resultados de curto prazo
•
Redução de conflitos, aumento de confiança entre empresas, sociedade e governo, e mecanismo para
solução de controvérsias;
•
Promoção de iniciativas conjuntas e mobilização de parcerias (públicas e privadas, locais, regionais e
nacionais) em favor da sustentabilidade local;
•
Aumento da responsabilidade social corporativa e do investimento social privado;
•
Aumento da transparência pública sobre os investimentos privados, orçamento e uso de recursos públicos;
•
Encaminhamento das demandas sociais por serviços públicos aos órgãos de governo, permitindo
direcionar investimento social privado de forma complementar e estratégica.
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Impactos
No médio e longo prazos se destacam:
• Governança participativa do território;
• Aumento da qualidade de vida e dos níveis de desenvolvimento
institucional e social;
• Maior presença do Estado, com aumento do controle, fiscalização e
serviços públicos;
• Retirada progressiva dos investimentos do empreendimento mineral no
provimento de serviços públicos típicos de Estado;
• Inclusão social e econômica de comunidades;
• Desenvolvimento de cadeias de valor locais (agroindustriais, florestal e de
serviços), com maior autonomia local em relação à cadeia mineral;
• Estabelecimento de unidades de conservação de proteção integral e uso
sustentável;
• Fundo patrimonial para investimentos no desenvolvimento local;
• Fechamento de minas com menor impacto na sociedade local.
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Desafios: 1 - Fortalecer e ampliar parcerias social-público-privada
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Desafios: 2 – Modelo Juruti Sustentável
–
–
–
–
Consolidação do Tripé: mais do que projeto, é processo.
Ausência do Poder Público.
Fragilidades Institucionais: poder público e sociedade local.
Temas-chave: Energia e Cidadania.
Desafios: 3 – Sustentabilidade da Mina
– Respeito aos princípios e práticas de sustentabilidade:
• Mudanças na cultura empresarial: negociações com comunidades
tradicionais, alinhamento com planos de locais de desenvolvimento
• Alinhamento de práticas das empresas contratadas
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24/08/2010
Informações Adicionais
Conselho Juruti Sustentável: www.conjus.org.br;
 Fundo Juruti Sustentável: www.funbio.org.br;
 Indicadores de Juruti: www.fgv.br/ces/juruti/sistema/;
 E-mail: [email protected]
Grato pela oportunidade de apresentar este trabalho para vocês!
Juruti Sustentável Abdala UFPA/Direito 24/08/2010