Ao mexer com documentos escolares, estou lidando com vidas humanas !
Com seres que sonham e aspiram. . .
Que lutam, que brigam, que choram e que correm em busca de uma vida
melhor !
Minhas mãos podem construir !
Minhas mãos podem edificar !
Tão importante são os papéis que passam pelas minhas mãos e às vezes
fico a pensar :
-O que será da vida desse amanhã ?
-Será que terá um futuro melhor ?
-Será que para ele, surgirá um futuro melhor ?
-Será que para ele, surgirá um novo sol ?
Esse papel parece coisa tão fria e vazia / E a minha ?
-Não ! A minha vida é cheia de amor !
Eu sonho, eu choro, eu luto, eu brigo, eu corro,eu canto. . .!
O papel que parecia frio tocando em minhas mãos ficou quente e colorido
com cores dos sonhos do Josés e das Marias que trabalham durante o dia e
que a noite estudam.Que correria !
Sinto vivo o papel deles em minhas mãos, prometo a vocês Josés e Marias,
que suas vidas não serão vazias !
E com maior cuidado e atenção carimbo e assino os papéis, porém , eles
nunca saberão que seus destinos estiveram em minhas mãos.
( Autor desconhecido)
Lei 9394/96 – Lei Darcy Ribeiro
“Reflete sonhos e crenças e introduz mudanças relevantes na vida
educacional brasileira.”
Organização da
Educação Básica ( E.I , E.F,
Educação segundo a E.M ) Educação Superior
LDB
Modalidades de
Ensino
Educação:
(Especial,Indígena,a
distância,EJA, Profissional )
Secretaria Estadual de Escolas Públicas Estaduais
Educação ( CEE )
de E.I / E.F / E.M
Escolas Particulares de E.F e
E.M
Secretaria Municipal
de Educação ( CME )
Escolas Públicas Municipais
de E.I e E.F.
Escolas Particulares de E.I
( creches e pré-escola)
O Secretário Escolar
Quem é ?
Elo de ligação entre o administrativo e o pedagógico.
Escritor da história da Instituição a partir da história do aluno.
Aquele que articula, que se relaciona,transforma e transforma-se ;
Colaborador do dia-a-dia, de forma silenciosa, para a melhoria da escola.
A Secretaria Escolar
Local onde concentram-se as maiores responsabilidades relativas à
vida escolar do aluno e da própria Instituição.
Local seguro,com instalações que possibilitem o desenvolvimento do
trabalho.
Centro das atividades administrativas.
Base para a eficiência da gestão escolar.
Que Instituições necessitam investir um secretário ?
 Quem normatiza a investidura de secretário escolar ?
“Organize-se,o conceito de uma Instituição de Ensino
passa pelo funcionamento de sua secretaria.”
Atribuições Básicas do Secretário Escolar:
Expediente
Prepara, redige e expede
correspondência
administrativa interna.
• Requerimentos
•Cartas
•Atas
•Circulares
•Relatórios
•Memorandos,etc.
Arquivo
Classifica e guarda
documentos de :
• Escrituração escolar
• Correspondência
• Dossiês de alunos
• Legislação de Ensino em
vigor.
Arquivo escolar
É o conjunto, rigorosamente organizado, com documentações e fatos
relativos à escolaridade na escola que evidenciem ao mesmo tempo os
aspectos legais e ensino vivenciado pelos alunos.
“Um documento mal arrumado pode ser um documento perdido.”
Del.CEE nº 239/99
Que tipos de arquivos encontramos nas Escolas :
Arquivo vivo – contém todos os documentos dos alunos matriculados no
ano em curso, bem como, os que dizem respeito ao estabelecimento de
ensino.
Pasta Individual dos alunos ( Ficha de matrícula,Certidão,Histórico
Escolar,Declarações, foto. )
Censo Escolar, Diários de Classe,Livros de matrícula,Pasta com legislação
atualizada,Regimento escolar, P.P.P e Registro de freqüência.
Arquivo Permanente – contém as pastas dos alunos transferidos ou
concluintes.
Documentos Escolares
São caracterizados como:
Eventual
Transitório
Permanente
Para ser plenamente eficiente, a secretaria deve ter:
Pasta individual do aluno;
Del.239/98
Diários de Classe ou pauta de presença;
Livro de Ata de resultados finais;
Livro de Ata dos Conselhos de Classe;
Livro de registro de certificados/diplomas;
Arquivo Digital de matrícula;
Certificados,Históricos escolares.requerimentos ,Boletins ( Todos com
protocolo de entrega);
Modelos de formulários e declarações diversos;
Arquivo de Legislação;
Arquivo de publicação em Diário dos alunos concluintes;
Pasta de Termos de visita da Supervisão educacional Externa;
Livro de protocolo para documentos Emitidos;
Regimento Escolar e P.P.P
Arquivo de documentos expedidos e recebidos;
Livro de Ata de Reuniões.
Escrituração Escolar
Conta a história da escola e do aluno,permanecerá através do tempo,dando
autenticidade legal tanto à Instituição quanto à vida escolar dos alunos.
Deve ser realizada com cuidado para evitar equívocos e assegurar sua
fidedignidade.
Algumas irregularidades na documentação escolar podem ser facilmente
identificadas:
•Lacuna no histórico escolar do aluno por ausência de algum dado não
informado.
•Documentos com emendas, rasuras ou incorreções.
•Documentação incompleta na ocasião da matrícula.
•Declaração expedida comprovando a aprovação do aluno sem, no entanto,o
mesmo ter logrado êxito.
•Registros inadequados.
•Carga horária incorreta.
•Ausência das assinaturas do diretor e secretário.
•Falsidade ideológica.
•Divergência nas assinaturas.
•Ausência de data na expedição de documentos.
•Ausência de ano de conclusão do curso.
Documentos Escolares:
 Declaração
Atestado
Contrato de prestação de serviços educacionais
Certificado ou diploma.
Fique de olho !
Expede-se CERTIFICADO para os alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio nas modalidades regular ou Educação de Jovens e
Adultos e do curso profissional de formação inicial e ainda,para conclusão de
módulos de cursos profissionais de nível técnico.
Expede-se DIPLOMA para os alunos concluintes de cursos de educação
profissional técnica de nível médio ou para concludentes da formação
mínima para o exercício do magistério, ofertada na modalidade normal.
Leis que nortearam a Educação no
Lei
Data
Cursos
Avaliação
Tipos de registro
Brasil
( vigência )
Reforma
Gustavo
Capanema
Até 1961
Primário
Exame de admissão
Secundário/Ginasial
Colegial
(Normal,científico. . )
Provas
( notas )
2ª época
Certificado de
conclusão
Ficha Modelo 18 e
19
Diplomas
Lei
4024/61
1961/1971
Primário – Níveis
Exame de admissão
Ginasial,Normal,
Científico e Clássico
Provas
( notas )
Exame de
admissão
2ª época
Certificado de
Conclusão
Ficha Modelo 18 e
19
Diplomas
Lei
5692/71
1971/1996
1º e 2º grau
Notas + freq.
COC
Recuperação
Histórico Escolar
Atas dos COC
Certificados de
Conclusão
Lei
9394/96
1996
E.I / E.F/ E.M/ Ciclos
Notas + freq.
Dep. e Recla.
Histórico Escolar
Atas dos
COC/Cert.Concl.
Matrícula
É o processo pelo qual se efetiva o vínculo do aluno com a Instituição e será
realizada pelo próprio ou responsável quando se tratar de criança menor de
idade.
Poderá ser :
Inicial
Renovada
Por Transferência
Alertas :
Aluno vindo do exterior;
Prazo para emissão de Documentação de Transferência;
Matrícula cancelada.
Instituições que precisam necessariamente
investir um secretário ?
 Todas que necessitem expedir documentos e que tenham acima de
150 alunos.
Deliberação CEE nº 316/2010
Publicada no D.O de 31/05/2010 , fixa normas para autorização e em
encerramento de funcionamento de Instituições de ensino presencial
da Educação básica, em todos os níveis e modalidades, e dá outras
providências.
Deliberação CME nº 15/2007, fixa normas para autorização de
creches e pré-escolas no Município do RJ