Boletim Oficial do Município de
Angra dos Reis
A n o V I I I - E d i ç ã o e x t r a 4 5 4 - Di s t r i b u i ç ã o g r a t u i t a - 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 3
Produzido pela Subsecretaria de Comunicação
Angra realiza Conferência Municipal de Meio Ambiente
A
Prefeitura de Angra dos Reis,
por meio da secretaria de Meio
Ambiente e Desenvolvimento
Urbano, realizou no último sábado, 24, a
Conferência Municipal do Meio Ambiente,
no Centro de Estudos Ambientais (CEA).
O evento reuniu representantes de diversos
segmentos da sociedade ligados ao setor.
O tema abordado foi “Política nacional de
resíduos sólidos”. A conferência municipal é
a etapa inicial para a realização das conferências estadual e nacional, que terão o mesmo
assunto como tema.
Os objetivos principais da conferência
municipal foram divulgar no âmbito do
município a política nacional de resíduos
sólidos; contribuir para a implementação
dessa política, com foco em quatro eixos –
produção e consumo sustentáveis, redução
de impactos ambientais, geração de emprego
e renda e educação ambiental –; discutir
a responsabilidade compartilhada entre
poder público, setor privado e sociedade
civil; difundir práticas positivas que possam
contribuir para as políticas públicas voltadas
para o setor.
A conferência contou com palestras sobre
‘Estudo de Composição Gravimétrica dos
Resíduos Sólidos de Angra dos Reis’ e ‘Gestão com sustentabilidade ambiental para os
resíduos sólidos urbanos’.
Foram eleitos quatro delegados que irão
representar Angra dos Reis na conferência
estadual, que será realizada nos dias 13, 14 e
15 de setembro.
O ponto alto da conferência foi a assinatura de uma carta de intenções, que
funciona como um termo de compromisso
coletivo entre a Prefeitura de Angra, o Inea,
o Ministério Publico Estadual (MPE), o
Ministério Público Federal (MPF), e um
grupo de caçambeiros, para a elaboração de
uma resolução definitiva para o problema
da destinação final dos resíduos sólidos da
construção civil.
MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Maria da Conceição Caldas Rabha
Prefeita Municipal
Leandro Silva
Jefferson Deccache
Secretário de Obras, Habitação
e Serviços Públicos
Ricardo Toledo
Vice-Prefeito
Neirobis Kazuo Nagae
Secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano
Secretário de Governo
Cláudia Nogueira Rodrigues
Paulo Rabha de Mattos
Procurador-Geral do Município
Secretária de Educação, Ciência e
Tecnologia
João Duarte da Silva
Dilson Affonso Filho
Dr. Carlos Vasconcellos
Secretário de Saúde
Mario Márcio da Costa Lemos
SAAE – Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - Presidente
Carlos Alberto Gibrail R. Filho
Fundação de Turismo de Angra dos Reis
- Turisangra - Presidente
Délcio José Bernardo
Fundação Cultural de Angra dos Reis Cultuar - Presidente
Controlador-Geral
do Município
Secretário de Atividades Econômicas
José Leonardo da Costa Santos
Secretário de Pesca e Aquicultura
Secretário de Administração e
Desenvolvimento de Pessoal
Luis Gustavo de Carvalho Soares
Secretário de Esporte e Lazer
Robson Marques de Souza
Marco Oliveira
Inês Silva Rosa Tenório
Secretário Fazenda
Secretária de Ação Social
Secretário Especial de Defesa Civil
e Trânsito
www.angra.rj.gov.br
Julio Magno Ramos
José Antônio dos Remédios
Instituto de Previdência Social
Diretor - Presidente
Endereço: Palácio Raul Pompéia - Praça Nilo Peçanha, 186 – Centro-CEP.: 23.900-000 - Angra dos Reis - RJ
2
Edição extra 454 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 28/08/2013
Parte i
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
PUBLICAÇÃO OFICIAL
DESPACHO Nº 001/2013/CMDCA
A Comissão de Escolha do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, considerando o disposto no artigo 4º, caput, da Resolução nº
004/2013/CMDCA, RESOLVE publicar a relação dos candidatos credenciados e das candidaturas indeferidas, sendo:
Candidaturas Deferidas
Nº
01
02
04
05
06
07
08
09
10
11
12
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15
16
17
18
20
21
23
24
25
26
27
28
29
30
32
37
38
41
42
43
44
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
63
64
65
66
67
NOME
INGRID DE OLIVEIRA RODRIGUES EUPHRASIO
CARLA GILVANA MEIRA DO NASCIMENTO
EVA MARIA PEREIRA BASTOS
MARCIO DE OLIVEIRA
RAFAELA ALMEIDA LUIZ DE OLIVEIRA GODINHO
JOÃO BOSCO MAGALHÃES EUGÊNIO
MIRIAM MARTINS PIMENTA CARVALHO
PATRÍCIA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA
MARIA DO PARTO DE BARROS VITOR
JORGE LUIZ DE AQUINO
RONALDO CARDOSO GURJÃO
ANDREIA REIS BARRA
TELMA REGINA DIONIZIO
ZACARIAS DE ARAÚJO SOUSA
DARLENE DOS REIS ABREU DA SILVA
VALQUIRIA DA CUNHA PINHEIRO
ANNA LUYSSA LUCAS DIAS
CARLOS ANDRE SILVA
ELIZABETH MEIRA CARDOSO
HERMES DO CARMO COUTO
ELEMAURO FELIPE DA SILVA
ANTONIO JORGE SIMAS DE ALMEIDA
PAULO ROGÉRIO DINIZ BASLER
MARIA LÚSIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
LÚCIA HELENA DOS SANTOS FRAGA
CÂNDIDA MARIA DA SILVA PAMPURI
RAFAEL CAMPOS DIAS
LUIZ GUSTAVO DE SOUZA BRAZ
ROSA MARIA ARCENO DA ROSA
ALAN SILVA DE ABREU
PÂMELLA KELLY SMITH FOLGOSA
ROBSON COSME DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ
RAFAEL GOMES
ANA CRISTINA TAVARES
THAYGA AUDAY DA ROSA
JAMILY TRINDADE DOS ANJOS ALBANO
CAMILA MOURA DE AMORIM
VICTOR HUGO DE CARVALHO DIAS
RUTI REGINA PEQUENINO RODRIGUES
CARLA ROSA VERÍSSIMO
ROSEANE DA COSTA CORRÊA
REJANE SOARES DA SILVA BARBOSA
NAIADY GABRIELE PEREIRA KNOELLER
CELSO RICARDO RAMOS
JORGE DE MELLO GODINHO FILHO
JOSÉ ROMILDO VIEIRA CÂNDIDO
RUTE TAVARES FREITAS DOS SANTOS
JOSÉ ANDRÉ MOREIRA DO CARMO
JACQUELINE CONSTANTINO
NÍVEA JULIETA MELO DE AMORIM BASTOS
MOIZÉS DA CUNHA SOUZA
RONALDO PAES
N°
68
69
70
72
73
75
76
77
78
79
80
81
82
83
85
86
88
90
91
93
94
95
96
97
98
100
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102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
115
116
118
119
120
121
122
123
125
126
127
128
129
130
131
NOME
ELZA SANTOS JORDÃO
RAFAELA SILVA DOS SANTOS
LUZIANE CONCEIÇÃO ONÓRIO DA ROCHA
ADEMILSON DE OLIVEIRA
MERLIN DIAS GOMES
DENISE DE SOUZA MACHADO
SEVERINO LUIZ BISPO
FABIANO VANDERLEI LEITE
JOSÉ AUGUSTO DE FRANÇA LIMA
ROBERTA CRISTINA DO NASCIMENTO
PATRÍCIA DE PAULA GARCIA
JOSÉ FIGUEREDO DA COSTA
DAVI REIS PEREIRA
AMARILDO DE OLIVEIRA CRUZ
MÁRCIA ANDRÉIA DA SILVA LOPES ONÓRIO
ALBERTO DE OLIVEIRA MARINS
ANGÉLICA MARIA CAMPOS
IVANI DE SOUZA GARCIA MIGUEL
LUCIANO CAMPOS DE SOUZA
KARINE FERREIRA DE MELO DA ROCHA
ANTONIO MARCELO SOARES SILVA
ISA SILVA ROSA PEIXOTO
STELLA DE LIMA PEREIRA
SANDRA FARIA NOGUEIRA
MAYARA CASTRO CRUZ
MARIA PIEDADE DE ASEVEDO
CLEIDE MARIA DA SILVA CIDRAL
FRANCISCO JURACILO DE SOUSA
ROBERTA VILELA FONSECA
DIONATAN CARDOSO NASCIMENTO
JOÃO PEREIRA DE SOUSA
ROSEANE FONSECA DO NASCIMENTO
CARLOS HENRIQUE GOMES VIEIRA
MARIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA MENEZES
CRISTIANE DE MEDEIROS SANTOS
SUSANA DO CARMO DA COSTA
CARLOS ANTONIO AZEVEDO PIRES
JÉSSICA AZEVEDO VENÂNCIO BRAGA
HUDSON LINO
THAIANE VALVERDE MACHADO
TÂNIA MÁRCIA RIBEIRO DOS SANTOS DE BRITO
DIENILU VIEIRA RODRIGUES
THIAGO PIRES VIEIRA
IVANA CASTRO DE OLIVEIRA
RONALDO LARA
BENEDITA MARCELINO PEDROSO DE AZEVEDO
SANDRA FERREIRA DA SILVA RAMOS
FABRÍCIO DE ALMEIDA BRASIL
MARIA DE FÁTIMA TOLEDO HERINGER
ANA APARECIDA DE CARVALHO
PAULO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA
JOÃO CARLOS PAIXÃO ROSA
JACQUELINE DO NASCIMENTO RAMOS
Edição extra 454 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 28/08/2013
N°
132
133
134
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139
140
141
142
143
146
147
148
149
150
152
153
3
NOME
FERNANDA FREDERICA SOUZA
CARLA PATRÍCIA DE SOUZA CORRÊA
INDIMÁ PATRÍCIA GONÇALVES MAGALHÃES
BRUNO DOS SANTOS SOUZA
VILMA AMÉLIA DA SILVA SANTOS
KARINA MARTINS LOPES CEIA
MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL
SERGIO RICARDO ISIDIO DA SILVA
JOÃO DA CRUZ DA CONCEIÇÃO
MARIA DO CARMO GREGORIO
CRISTIANE FERREIRA GRACIANO MACHADO
CAMILA DE ALMEIDA NETO RODRIGUES
BENEDITA MACHADO BENTO
SONIA RODRIGUES CARMO DA CONCEIÇÃO
GILSON DE ALMEIDA
MARISTELA ASSAD JUSTINO
MARCELE SANTOS DE OLIVEIRA PORTUGAL
JOHNATAN PEREIRA JOMAA
FLÁVIA APARECIDA BATISTA PEREIRA
Candidaturas Indeferidas
Nº
JUSTIFICATIVA DA RESOLUÇÃO Nº 004/2013 E/OU ECA
(ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
NOME
03
WALTAIR DO NASCIMENTO
ARTIGO 132 DO ECA
13
SUSANA PINHEIRO LEONE DE BITTENCOURT
Inciso VII do artigo 2º
19
DANIEL THOMAZ
Inciso VII do artigo 2º
22
TELMA SOARES CHRISPIM
Inciso VII do artigo 2º
31
MÁRCIA HELENA DA CRUZ QUINTILIANO
Inciso VI do artigo 2º
33
ALMERINDO JOSÉ BRAGA JÚNIOR
Inciso III do artigo 2º
34
KATIANE RIBEIRO DA SILVA RAMOS
Inciso VI do artigo 2º
35
JEAN CARLOS NARCISO
Inciso VI do artigo 2º
36
ROSA MARIA ROCHA SANTOS SIMÕES
Inciso II do artigo 2º
39
LUIZ ALBERTO LOPES FERREIRA
Inciso VI do artigo 2º
40
ROSILANE RAMOS VIANA
Inciso VI do artigo 2º
45
MARÍLIA HELENA DA SILVA
Inciso VIII do artigo 2º
61
SONIA GONÇALVES LEONE DOS SANTOS
Inciso VI do artigo 2º
62
LUAMA FERREIRA DA ROSA CORRÊA
Inciso VI do artigo 2º
71
VALDIRENE DOS SANTOS DIAZ
Inciso VII do artigo 2º
74
JONY LUCAS SILVA DAS NEVES
Inciso VI do artigo 2º
84
VANESSA DAVIES SAMPAIO DA SILVA
Inciso VI do artigo 2º
87
ZULEIDE MARIA DE HOLANDA
Inciso VII do artigo 2º
89
MARIO NASCIMENTO DE ALMEIDA
Inciso VI do artigo 2º
92
PAULO LEONARDO BRAGA DA SILVA
Inciso VI do artigo 2º
99
FERNANDO DE REZENDE TEÓGENES
Inciso VI do artigo 2º
113
MARINETE MACHADO CARNAVALI
Inciso VI do artigo 2º
114
MARIO LUIZ DOS ANJOS
Inciso VI do artigo 2º
117
FABIO DA SILVA
Inciso II do artigo 2º
124
ADRIANA FERREIRA DE SOUZA
Inciso II do artigo 2º
144
THAÍS SOUZA DA ROCHA
Inciso VI do artigo 2º
145
ROBERT NUNES DE OLIVEIRA
Inciso II do artigo 2º
151
MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
Incisos II, VI e VII do artigo 2º
154
MONIQUE DIAS DE OLIVEIRA
Inciso VII do artigo 2º
155
ANDRE AUGUSTO CAMPOS PEREIRA
Incisos I e II do artigo 2º
Os candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas têm até as 16:00 horas do dia 29/08/2013 para cumprimento das exigências na Subsecretaria de
Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal situada na Rua Honório Lima, nº 127, Centro – Angra dos Reis, conforme Resolução nº 005/2013/CMDCA
de 26 de julho de 2013.
Angra dos Reis, 27 de agosto de 2013.
COMISSÃO DE ESCOLHA
Presidente – Joana Moreira da Silva Viriato
Secretário – Marcelo Pinheiro Ensá
Membros Titulares
Lílian Santos de Araújo Meira
Rodrigo de Oliveira Chagas
Rogério Bruno de Melo Rodrigues
4
Edição extra 454 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 28/08/2013
Conselho de Entorpecentes debate população de rua em Angra
O
Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen)
de Angra dos Reis, debateu na terça-feira, 27, a
população de rua da cidade. Representantes da
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Ação Social e outros
órgãos se encontraram no Centro de Estudos Ambientais na Praia
da Chácara.
O trabalho realizado pela Ação Social foi
apresentado aos presentes,
assim como os projetos
para o futuro, que incluem
a criação de um Centro
Pop (um local em que os
moradores de rua e que
não querem seguir para o
abrigo municipal, possam
guardar os seus pertences),
a criação de um centro para
a população de rua idosa e a
ampliação do espaço de longa permanência para clientela idosa.
A equipe da Assistência Social realiza abordagens diárias e vem
dando assistência às pessoas que optaram por morarem nas ruas.
Quem possui envolvimento com álcool ou outras drogas recebe a
opção de tratamento oferecido pela Secretaria de Saúde, para que
possa abandonar o vício que causa diversos males.
Semana da Pátria começa nesta sexta-feira
N
esta sexta-feira, 30, a partir das 10h, na praça
Nilo Peçanha, serão abertas as comemorações
pela Semana da Pátria, com hasteamento das
bandeiras do Brasil, Rio de Janeiro e Angra dos Reis que
será feito, respectivamente, pelo capitão Rippel, do Colégio
Naval, pelo tenente Vicente, do Corpo de Bombeiros, e pela
prefeita Conceição Rabha.
No mesmo momento alunos de oito escolas participan-
tes – seis públicas e duas particulares - estarão hasteando as
bandeiras dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. O
evento será coordenado pela Secretaria de Educação, Ciência
e Tecnologia. A execução do Hino Nacional e do Hino de
Angra ficará por conta da banda do Colégio Naval.
Durante toda a Semana serão realizados desfiles cívicos pelos bairros da cidade, com participação de bandas
locais.
Campanha de multivacinação segue até sexta-feira
A
Secretaria de
Saúde de Angra
dos Reis, por
meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica,
segue até sexta-feira, 30,
com a campanha nacional de multivacinação. O
objetivo da ação é atualizar
a caderneta vacinal, conforme o calendário 2013, das
crianças menores de cinco
anos. Deverão comparecer
às unidades de saúde todas as crianças que tenham até quatro anos,
11 meses e 29 dias, munidas de cartão de vacina, para que possa
ser analisada a necessidade de vacinação em virtude das mudanças
efetuadas no calendário
vacinal 2012/2013. Nesta campanha, estão sendo
oferecidas as imunizações
previstas no calendário básico infantil, que são BCG,
hepatite B, penta, inativada
poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus,
pneumocócica 10 valente,
meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice
viral (sarampo, rubéola e
caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). A atualização da
caderneta de vacinação é feita em todas as unidades de saúde do
município (UBS, ESF e CEM), de 8 às 17h.