ANVISA
DIÁLOGOS CAPITAIS
“Regulação Sanitária e Desenvolvimento Econômico e Social”
Relação do Regulador com o Setor Privado
Dirceu Barbano
Diretor-Presidente
São Paulo, 27 de abril de 2012
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL
LINHA DO TEMPO
Sistema Nacional
de Saúde:
Separação da Vig.
Sanitária e Vig.
Epidemiológica
Vinda da
Família Real
Portuguesa
para o Brasil
Criação do Serviço
de Saúde dos Portos
Criação da
Inspetoria
Sanitária de
Portos
Reorganização dos
serviços de higiene da
União; Oswaldo Cruz;
Vacinação obrigatória
Reorganização dos
Serviços Sanitários do
Império: Serviço
Sanitário Terrestre e
Serviço Sanitário
Marítimo
1808
1810
1886
Regulamento
Sanitário Federal
incorpora a
expressão Vigilância
Sanitária
Reforma Carlos
Chagas; Criação do
Departamento
Nacional de Saúde
Pública
Secretaria
Nacional de
Vigilância
Sanitária
Criação do
Ministério
da Saúde
Constituição
Federal
VIII
Conferência
Nacional de
Saúde
Central de
Medicamentos
CEME
Crise de
medicamentos
SUS
1969-1977: Publicação de
importantes legislações
de controle sanitário
1904
1920
1923
1937 1953
1971
1975
1976
1986
1988
1990 1998
1999
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Criada pela Lei n° 9.782, de 26 de
janeiro de 1999;
Autarquia sob regime especial,
vinculada ao Ministério da Saúde;
Estabilidade dos dirigentes;
Metas de desempenho acordadas
com
o Ministério da Saúde e
reguladas por meio de Contrato de
Gestão;
Presença em todos os Estados: 86
Postos de Vigilância Sanitária no
Brasil.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Postos da Anvisa em Portos, Aeroportos e Fronteiras
4
5
10
23
1-PA-Rio Branco-AC
2-PA-Maceió-AL
3-PA-Manaus-AM
4-PA-Macapá-AP
5-PA-Salvador-BA
6-PA-Fortaleza-CE
7-PA-Brasília-DF
8-PA-Vitória-ES
9-PA-Goiânia-GO
10-PA-São Luis-MA
11-PA-Confins-MG
12-PA-Campo Grande-MS
13-PA-Cuiabá-MT
14-PA-Belém-PA
15-PA-João Pessoa-PB
16-PA-Recife-PE
17-PA-Teresina-PI
18-PA-Maringá-PR
19-PA-Curitiba-PR
20-PA-Maestro Antº Carlos Jobim
e Santos Dumont-RJ
21-PA-Natal-RN
22-PA-Porto Velho-RO
23-PA-Boa Vista-RR
24-PA-Porto Alegre-RS
25-PA-Chapecó-SC
26-PA-Florianópolis-SC
27-PA-Joinville-SC
28-PA-Aracajú-SE
29-PA-Congonhas-SP
30-PA-Guarulhos-SP
31-PA-Viracopos-SP
32-PA-Palmas-TO
3
1-PP-Maceió-AL
AP
RR
4
2-PP-Manaus-AM
3-PP-Santana-AP
10 11
4-PP-Salvador-BA
5-PP-Fortaleza-CE
2
14
3
99
6-PP-Pecém-CE
6
10
5
5
7-PP-Tubarão-ES
9
AM
6
15
MA
RN
8-PP-Vila Velha-ES
PA
19
21 19
CE
9-PP-Itaqui-MA
17
10-PP-Belém-PA
PB 15 1212
8
PI
14
11-PP-Vila do Conde-PA
14
PE
AC 1
16 13
13
22 20
12-PP-Cabedelo-PB
32
2 1
13-PP-Recife-PE
2
1
AL
14
RO
TO
14-PP-Suape-PE
28 25
MT
15-PP-Tatus-PI
SE
BA
5
16-PP-Paranaguá-PR
13
4
17-PP-Angra dos Reis, Itaguaí e Mangaratiba-RJ
DF
18-PP-Rio de Janeiro e Niterói-RJ
12
7
19-PP-Natal-RN
34
1
20-PP-Porto Velho-RO
GO
9
4
21-PP-Porto Alegre-RS
MG
22-PP-Rio Grande-RS
1-PAF-Ponta Porã-MS
11
7
11
23-PP-Imbituba-SC
2-PAF-Uruguaiana-RS
MS 12
8
24-PP-São Francisco do Sul-SC
ES
3-PPA-Ilhéus-BA
8
1
SP
25-PP-Barra dos Coqueiros-SE
4-PPA-Porto Seguro-BA
29
31
20 6
26-PP-Santos-SP
3
5-PPA-Parnaíba-PI
17
PR
27
18
30
27-PP-São Sebastião-SP
6-PPA-Arraial do Cabo, Cabo Frio e Macaé-RJ
RJ
26
18
15
19
7-PPA-Itajaí/Navegantes-SC
16
13
8-PPA-Cruzeiro do Sul-AC
SC 12 25 7 27 24
9-PPAF-Tabatinga-AM
1-PF-Epitaciolândia-AC
26
10-PPAF-Oiapoque-AP
9
2-PF-Assis Brasil-AC
11-PPAF-Corumbá-MS
23
11
3-PF-Mundo Novo
RS 24 21
12-PPAF-Cáceres-MT
2
4-PF-Pacaraima-RR
10
13-PPAF-Foz de Iguaçu-PR
5-PF-Bonfim-RR
6
22
14-PPAF-Guajará-Mirim-RO
8
6-PF-Aceguá-RS
ESTAÇÕES ADUANEIRAS DE INTERIOR – EADI = 67
15-PPF-Guaíra-PR
7-PF-Chuí-RS
PA - Posto Aeroportuário
7
8-PF-Jaguarão-RS
PP - Posto Portuário
9-PF-Porto Xavier-RS
PF - Posto de Fronteira
10-PF-Santana do Livramento-RS
Posto integrado:
PAF - Posto Aeroportuário e de Fronteira
11-PF-São Borja-RS
PPA - Posto Portuário e Aeroportuário
Total de Postos - 86
12-PF-Dionísio Cerqueira-SC
PPAF - Posto Portuário, Aeroportuário e de Fronteira
ABRANGÊNCIA DE ATUAÇÃO – BRASIL
 81.159 farmácias
 Medicamentos: 6.741 distribuidoras e 450 indústrias
 Produtos para a saúde: 9.256 empresas¹, sendo 1.774 produtores
 Cosméticos: 6.050 empresas¹, sendo 3.022 produtores
 Saneantes: 4.870 empresas¹, sendo 3.267 produtores
Alimentos: 81.100 supermercados
 76 laboratórios centrais de saúde pública - LACEN
 33.571 serviços de diagnóstico por imagem
 6.801 hospitais
 4.113 serviços de hemoterapia²
 Nos últimos 05 anos foram protocolados, em média, cerca de 230 mil documentos na sede da Anvisa
Mensalmente são realizados mais de 27 mil atendimentos pelo 0800.
¹ Inclui todas as empresas que possuem autorização junto à ANVISA para qualquer atividade – armazenar, distribuir, comercializar, transportar, importar, fabricar, etc Fontes:
Datavisa; GGIMP; Dez/11
² Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES – Dez/11
ABRANGÊNCIA DE ATUAÇÃO – BRASIL
Cosméticos
Saneantes
Tabaco
Serviços de saúde
Medicamentos
Produtos
para saúde
Laboratórios
Vigilância Pós-Uso
Propaganda
Alimentos
Portos, aeroportos e
fronteiras
Articulação
Internacional
Toxicologia
Sangue, tecidos
e órgãos
Coordenação SNVS
CENÁRIO INTERNO
Mobilidade social;
Alteração da base demográfica;
Ambiente competitivo em torno da inovação;
Aumento da complexidade e da volatilidade das tecnologias
Pressão crescente por proteção sanitária;
Necessidade de respostas em prazos adequados e cada vez mais curtos;
Exigência de rigor com o gasto público e eficiência na gestão;
Crescimento econômico e expansão dos mercados regulados;
TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS – EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
 Miniaturização
 Dispositivos inteligentes
 Minimamente invasivos
 Biotecnologia
 Produtos combinados
 Órgãos artificiais
 Tecnologia da Informação
 Uso doméstico
 Populações especiais
CENÁRIO INTERNO
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
Fonte: Site da Interfarma, acessado em 23/04/2012.
“A produção de medicamentos ainda é tão incipiente que metade de todas as doenças
conhecidas não podem ser tratadas de forma alguma e a outra metade possui
medicamentos que só funcionam metade do tempo e com elevados efeitos colaterais.”
(Severin Schwan, CEO Roche, The Economist, 10/09/09)
CENÁRIO INTERNO
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE
Fonte: Site da Abimo, acessado em 23/04/2012.
Qual mercado oferece melhor potencial de
crescimento nos próximos cinco anos?
Quais são os maiores desafios na gestão do negócio?
Fonte: 2012 MEDICAL DEVICE INDUSTRY SURVEY (Pesquisa Emergo Group)
CENÁRIO INTERNO
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Principais Indicadores 2011
Faturamento
R$ 383,3 Bilhões (Alimentos: R$ 316,5 Bilhões; Bebidas:
R$ 66,8 Bilhões)
Exportações
US$ 44,8 Bilhões
Importações
US$5,9 Bilhões
Saldo da Balança Comercial
US$ 38,9 Bilhões
Empresas Formais
32 mil
“...A população brasileira migrou fortemente dos alimentos in natura para os processados. Hoje, 85%
dos alimentos consumidos no país passam por algum processamento industrial, contra 70% em
1990 e apenas 56% em 1980.”
“Em 2010, o segmento de produtos de saúde e bem-estar (diet, light, funcionais, fortificados, naturais
e saudáveis) faturou R$ 27,5 bilhões, ou 8,2% das vendas totais.”
Fonte: Site da ABIA, acessado em 23/04/2012.
CENÁRIO INTERNO
INDÚSTRIA DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS
Faturamento Líquido
Crescimento acumulado dos
últimos 15 anos (Deflacionado)
PIB
59,0%
INDÚSTRIA GERAL
48,8%
SETOR
341,3%
“Em relação ao mercado mundial de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, conforme dados do
Euromonitor de 2010, o Brasil ocupa a terceira posição. É o primeiro mercado em desodorante,
produtos infantis e perfumaria; segundo mercado em produtos para higiene oral, proteção solar,
masculinos, cabelos e banho; terceiro em produtos cosmético cores; quarto em pele e quinto em
depilatórios.”
Fonte: Site da ABIHPEC, acessado em 23/04/2012.
CENÁRIO INTERNO
SERVIÇOS DE SAÚDE
Fonte: Site da Federação Brasileira de Hospitais, acessado em 23/04/2012. Dados de Junho de 2011
CENÁRIO INTERNO
INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA
Produtos químicos
de uso industrial
Produtos inorgânicos
Produtos orgânicos
Resinas e elastômeros
Produtos e preparados químicos diversos
Produtos farmacêuticos
Higiene pessoal, perfumaria e cosméticos
Adubos e fertilizantes
Sabões, detergentes e produtos de limpeza
Defensivos agrícolas
Tintas, esmaltes e vernizes
Faturamento líquido da indústria química brasileira – 2010
(Bilhões)
Fibras
US$ 1,1
Outros
US$ 1,8
Tintas,
esmaltes e
vernizes
US$ 3,9
Sabões e
detergentes
US$ 7,7
Defensivos
agrícolas
US$ 7,0
Adubos e
fertilizantes
US$ 11,2
Indústria Química Mundial – 2010
(Bilhões de US$)
PAÍS
Produtos
químicos de
uso industrial
US$ 63,8
Higiene
pessoal,
perfumaria e
cosméticos
US$ 13,8
Fonte: Site da ABIQUIM, acessado em 23/04/2012.
Produtos
farmacêuticos
US$ 19,9
Produtos químicos
de uso final
FATURAMENTO
CHINA
903
ESTADOS UNIDOS
720
JAPÃO
338
ALEMANHA
229
CORÉIA
139
FRANÇA
137
BRASIL
130
ÍNDIA
125
ITÁLIA
105
REINO UNIDO
94
RÚSSIA
83
HOLANDA
73
ESPANHA
70
Planejamento para atuação de caráter global;
Certificação oficial (nível IV - maior nível em todos
os critérios avaliados) da Organização PanAmericana de Saúde (Opas) como Autoridade
Reguladora Regional de Referência;
CENÁRIO INTERNACIONAL
Discussão relacionadas à Propriedade Intelectual,
especialmente na área de medicamentos.
Aproximações
estratégicas
na
área
de
medicamentos com Estados Unidos, Canadá,
China, Portugal, França, Cuba e Argentina.
Membro do Conselho Gestor do International
Medical Device Regulators Forum (IMDRF),
juntamente com Estados Unidos, Canadá, Japão,
Austrália e Comunidade Europeia.
Consolidação do conceito de articulação à partir
reconhecimento de capacidades como elemento de
ampliação da segurança sanitária global;
REGULAÇÃO
REGULAÇÃO SANITÁRIA
A regulação no campo da vigilância sanitária – em razão do papel que exerce na
sociedade por meio da regulamentação, controle e fiscalização das relações de
produção e consumo de bens e serviços relacionados com a saúde – pode ser
compreendida como o modo de intervenção do Estado destinado a impedir que
comportamentos no sistema de produção e acesso a bens, serviços e produtos
causem danos ou riscos à saúde da população, contribuindo para o adequado
funcionamento do mercado, suprindo suas falhas, dando cada vez mais
previsibilidade, transparência e estabilidade ao processo e à atuação regulatória
a fim de propiciar um ambiente digno e seguro para a população e favorável ao
desenvolvimento social e econômico do país.
Fonte: SILVA, Gustavo Henrique Trindade da. Regulação Sanitária no Brasil: singularidades, avanços e desafios. In: PROENÇA, Jadir Dias;
COSTA, Patrícia Vieira da & MONTAGNER, Paula (Org.). Desafios da Regulação no Brasil. Brasília: ENAP, 2009.
REGULAÇÃO
SINGULARIDADES DA REGULAÇÃO SANITÁRIA
SAÚDE / RISCO
(eliminar, diminuir ou prevenir)
BENS E
SERVIÇOS
• Ambientes
• Procedimentos
• Desenvolvimento
econômico
CONSUMO
• Direito à saúde
• Dignidade do ser humano
• Desenvolvimento Social
DIRETRIZES:
Fortalecimento da capacidade institucional para
gestão em regulação;
Melhoria da coordenação, da qualidade e da
efetividade da regulamentação;
Fortalecimento da transparência e do controle
social no processo de regulamentação.
OBJETIVO GERAL:
Modernizar e qualificar a gestão da produção
normativa da Anvisa para fortalecer a legitimidade
da ação de regulação sanitária na perspectiva do
conhecimento, da transparência, da cooperação, da
responsabilização, da participação, da agilização, da
efetividade, da descentralização e da excelência da
atuação institucional.
ESTRATÉGIAS:
Guia de Boas Práticas Regulatórias
Agenda Regulatória
Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Revisão e consolidação da Legislação Sanitária
Formação e qualificação para a atuação
regulatória
Fortalecimento da participação social nos
processos regulatórios
BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS
BENEFÍCIOS
 Fortalecimento da governança regulatória;
 Melhoria da competitividade do país via um ambiente regulatório mais sólido;
 Difusão de uma cultura e linguagem comum em termos de regulação;
 Identificação e análise apropriada do problema que uma determinada
regulamentação busca resolver;
 Especificação clara dos objetivos a serem alcançados e dos stakeholders a serem
afetados;
AGENDA REGULATÓRIA
A Agenda Regulatória da Anvisa constitui uma prática regulatória inovadora na
Administração Pública brasileira e corresponde a um conjunto de temas regulatórios
a serem priorizados pela Agência num determinado período e inclui os regulamentos
novos e aqueles que demandam revisão.
Importância de uma Agenda!
REGULAÇÃO
Fortalecimento do SUS, Segurança Sanitária e Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde
PREVISIBILIDADE
TRANSPARÊNCIA
GOVERNANÇA
A regulação deve conciliar os objetivos de
proteção da saúde e de desenvolvimento social e econômico do país.
AGENDA REGULATÓRIA
AGENDA REGULATÓRIA 2012/2013 – 80 TEMAS
60
50
21
40
Nova norma
30
Norma de revisão
20
38
9
10
12
0
Temas migrados
Temas novos
REGULAMENTAÇÃO
PRODUÇÃO NORMATIVA
Segundo a OCDE, “existe uma relação clara entre o desempenho econômico e social de um país no
longo prazo e a qualidade do seu marco regulatório”.
355
357
352
321
238
109
92
98
94
114
94
99
76
29
72
Dados até 17 de abril de 2012
Consultas Públicas
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
Resolução da Diretoria Colegiada
120
6865
65
15
0
1999
101
12
7
Instruções Normativas
2428
1
2012
110
2011
103
2010
118
108
222
RELAÇÃO COM A SOCIEDADE E SETOR REGULADO
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Consultas e Audiências Públicas
Reuniões públicas da Diretoria Colegiada transmitidas “on line”
Agenda Regulatória
Audiências Públicas no Congresso Nacional
A Anvisa já participou de mais de 100 audiências no Congresso Nacional para debater temas
como preço de medicamentos, controle de agrotóxicos e pirataria. Anualmente, a Agência
apresenta ao Parlamento, por iniciativa própria, o seu Relatório Anual de Atividades.
Câmaras Setoriais
Espaços de diálogo com a sociedade que reúnem órgãos públicos, sociedade civil, setor
produtivo e entidades de defesa do consumidor.
Conselho Consultivo
Instância colegiada, de caráter consultivo, composta por 13 instituições que representam o
governo (três esferas de gestão do SUS) e a sociedade civil (setor produtivo, usuários do SUS,
comunidade científica e entidades de defesa do consumidor).
OBJETIVO
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA ANVISA
Alcançar a Gestão Estratégica de Excelência
na ANVISA tendo como base os princípios da
gestão
pública
contemporânea,
da
produtividade, qualidade e efetividade de
suas ações, visando o cumprimento de sua
missão institucional e a busca contínua da
excelência e da inovação em seu futuro
desejado.
AÇÕES
Auto-Avaliação
Planejamento Estratégico
Ajustes Organizacionais
RESULTADOS RECENTES
 O número de publicações na área de registro de medicamentos foi 62,57% maior em 2011 em comparação a
2010, sendo que no caso de medicamentos genéricos houve aumento de 57%.
 O tempo médio de análise de registro de produtos saneantes foi reduzido em 40% e a notificação eletrônica
permite a autorização em 48 horas.
 O estoque de processos da área de dispositivos médicos era de aproximadamente 13.000 em julho de 2009 e
hoje não passa de 4.000.

A Anvisa recebeu 30 Certificações de Nível de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Recebeu 20 organizações para benchmark do Programa de Modernização.

Cerca de 200 processo redesenhados e simplificados desde 2008;
 Tem um instrumento no qual estão expressos seus compromissos e padrão de qualidade de atendimento ao
cidadão e sociedade – Carta de Serviços ao Cidadão da Anvisa.

Instituiu a prática de avaliação sistemática de pesquisa de satisfação e imagem.

Dispõe de uma rede de multiplicadores internos com competência instalada nos temas de gestão.
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PROJETOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO
1
Planejamento Estratégico
2
Balanced Scorecard
3
Autoavaliação continuada da gestão
4
Gestão de processos
5
Gestão de projetos
6
Gestão do Atendimento
7
Avaliação de Desempenho Institucional
8
Busca de referenciais e trocas de experiências em gestão com outras agências reguladoras e com organizações internacionais
9
Contrato de Gestão
10
Plano Plurianual –PPA
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL
NOVA ARQUITETURA ORGANIZACIONAL
Modelo matricial que coaduna a atual estrutura funcional com uma orientação decisória
baseada por processos;
Nova estrutura contempla a divisão das Diretorias por macroprocessos: Gestão
Institucional; Regulação Sanitária; Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária; Autorização e Registro Sanitário; e Controle e Monitoramento Sanitário
(Portaria nº 422, de 16/03/12, publicada no DOU de 19/03/12).
Decisões administrativas e gerenciais seguem orientação funcional (vertical) e as decisões
de operação uma orientação por processo (transversal);
Maior rapidez do desdobramento das decisões
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL
BASES DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGÊNCIA
Nova estrutura orientada pelos
Macroprocessos
• Foco de atuação das Diretorias:
• Coordenação
definidos
dos
durante
• Alteração do regimento interno
macroprocessos
o
• Relação entre áreas internas
• Denominação das Diretorias:
da
macroprocessos
• Relação das unidades organizacionais com
nomenclatura
para
• Novo papel dos Diretores
planejamento
estratégico desenvolvido há 2 anos
• Adequação
Redimensionamentos
necessários
garantir
dos
clara
percepção, interna e externa, das ações
desempenhadas pela Agência
cada Diretoria e com a Diretoria Colegiada
• Novos procedimentos para nomeação aos
cargos da Agência
NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Portarias nº422 e 424 de 16/03/2012
Gestão Institucional
Coordenação e Articulação do SNVS
Jaime Cesar de Moura Oliveira
Regulação Sanitária
Controle e Monitoramento Sanitário
Autorização e Registro Sanitário
José Agenor Álvares da Silva
Dirceu Brás Aparecido Barbano
Ampliar e aperfeiçoar os
mecanismos de
participação social no
processo regulatório
Recursos
& Orçamento
Aprendizado
& Crescimento
Governança
& Operações
Missão
Reduzir o risco à saúde da população
Investir na
conscientização da
sociedade em
educação sanitária
Aumentar a abrangência das ações de
comunicação em especial nos veículos de
comunicação de massa
Contribuir para a ampliação do
acesso da população a
produtos e serviços sujeitos ao
regime de vigilância sanitária
Aumentar a representatividade de
participação da ANVISA em fóruns de
discussão e instâncias de decisão do SUS
e de outros órgãos de governo afins
Coordenar o SNVS por meio de um
Modelo de Gestão legitimado pelos
entes participantes
Aumentar a capacidade e a eficiência
operacional do SNVS para atender as demandas
de ações de VISA
Alcançar excelência em gestão, em termos de desenho
organizacional e processos, entre as organizações
públicas federais
Ampliar o uso dos canais de
comunicação com a sociedade e o
SNVS, em especial os canais de
comunicação em massa
Elevar a capacidade instalada do
parque de tecnologia de
Informação e comunicação da
Anvisa
Estabelecer um sistema de indicadores
capaz de avaliar o desempenho de
forma pró-ativa e alinhada a missão da
agência
Ampliar as ações estratégicas
pactuadas, garantindo a
totalidade da eficácia na
implementação
Ampliar os processos simplificados e
automatizados via o uso de TIC
Implementar um programa de
capacitação e desenvolvimento
dos servidores em padrões
similares com referenciais
comparativos
Elevar a satisfação interna
dos servidores por meio da
efetiva aplicação de política
de recursos humanos
Dispor de dimensionamento de efetivo adequado, tendo por base um
modelo de gestão por processos e por competências
Alcançar gestão orçamentária com melhor eficácia no
planejamento, considerando as priorizações estratégicas
Ser Referência na Comunicação e
Alinhamento de Ação
Construir Modelo Organizacional
Transformador da Sociedade
Alcançar a Excelência de Operações
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Painel de Iniciativas
I12 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RISCO SANITÁRIO
I11 - PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
I10 - AMPLIAÇÃO DO
ACESSO SEGURO A
PRODUTOS E SERVIÇOS
SUJEITOS À VISA, POR
MEIO DA INTENSIFICAÇÃO
DAS AÇÕES DE PRÉ E
PÓS USO
I5 - COMUNICAÇÃO PARA
MODELO
ORGANIZACIONAL
TRANSFORMADOR DA
SOCIEDADE
I9 - PROGRAMA DE
MELHORIA DA
REGULAMENTAÇÃO
I4 - GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
I8 –
FORTALECIMENTO
DA REDE
NACIONAL DE
LABORATÓRIOS DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
I7 - FORTALECIMENTO
INTERNACIONAL DA
IMAGEM
INSTITUCIONAL DA
ANVISA
I3 - PROGRAMA DE
ATENÇÃO PERMANENTE
DA SATISFAÇÃO DAS
PESSOAS DA INSTITUIÇÃO
I1 - EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERAÇÕES
I6 – FORTALECIMENTO DO
SNVS
I2 - IMPLEMENTAÇÃO DE
MODELO DE GESTÃO POR
COMPETÊNCIAS
PARA DISCUTIR
 Quais são as bases para uma relação
transparente e madura entre a Anvisa e
os setores regulados;
 Sedimentar responsabilidades dos
produtores de bens e serviços pode
apontar para uma menor demanda de
ação do Estado?
 Um modelo de regulação e vigilância
focado na análise pré-mercado é
suficiente para atender as demandas
por segurança e respostas?
 Ganho de eficiência nas respostas
ao mercado pode comprometer o rigor
no controle sanitário?
2. Desenho
institucional
3. Ferramentas
regulatórias
1. Política
regulatória
Qualidade
regulatória
Fonte: Adaptado de Rodrigo, Délia. Apresentação “Calidad regulatoria en un contexto federal:
herramientas y políticas” na Reunião extraordinária do Subgrupo do GTVS/CIT, Brasília,
2010.
Sítio eletrônico
http://www.anvisa.gov.br
Central de Atendimento
0800 642 9782.
Ligação gratuita de qualquer estado do Brasil.
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