Agricultura & Desenvolvimento Rural
Ordenamento do Território – Moldando o Futuro
Desafios
A terra, como um recurso limitado, é o factor mais importante
para as actividades socioeconómicas dos países em desenvolvimento. Os governos precisam desenvolver políticas e
instituições para manejo e administração da terra com base
cesso de consulta para obter o seu consentimento antes
de serem adoptadas medidas administrativas. A GFA tem
desenvolvido estes sistemas de situação específica para
utilização, entre outras coisas, em economias de transição
e em fase de pós-conflito.
Dada a complexidade da gestão de terras, nossas equipas
da GFA oferecem serviços de consultoria multidisciplinar
que combinam políticas de desenvolvimento e acordos
institucionais com descentralização, desenvolvimento
económico rural e conservação ambiental. Uma vez que
a segurança da terra é considerada um importante pilar
para o desenvolvimento económico e a paz, o apoio a
sistemas de cadastro e registo tem grande prioridade na
agenda de desenvolvimento de muitos países. Os nossos
especialistas concentram-se na consultoria de implementação sustentável de sistemas cadastrais com diversas
finalidades, mecanismos adequados e confiáveis para a
actualização de tais sistemas, bem como desenvolvimento
apropriado de recursos humanos.
em um amplo consenso sobre metas de desenvolvimento e
boa governação. O ordenamento do território requer acordos
e actividades institucionais que levem em consideração
aspectos políticos, jurídicos, económicos e culturais. Estes
aspectos devem reflectir e respeitar a ampla diversidade e
complexidade de um habitat funcional. Conflitos relacionados
ao acesso à terra e ao direito de uso da mesma podem
reduzir significativamente a produtividade do solo, e causar
agitação social e instabilidade política afectando a economia nacional. Portanto, a boa governação na administração
de terras é vital para a redução da pobreza e o crescimento
económico. Os desafios resultantes da gestão sustentável
de recursos naturais e de alterações climáticas pedem
investimentos em sistemas de administração da terra e boa
governação.
Opções de intervenção da GFA
Posse de terra segura é um aspecto central de administração da terra e depende de sistemas funcionais e
eficientes de cadastro e registo. Este último deve ser
adaptado às necessidades específicas de cada país,
reconhecendo direitos individuais e colectivos, bem como
formais, tradicionais e consuetudinários. Quando estão
envolvidos povos indígenas, é necessário um amplo pro-
Em muitos países não há uma estrutura jurídica adequada,
especialmente no que concerne à integração dos direitos
à terra, formais e indígenas ou consuetudinários. Nós
integramos o desenvolvimento de disposições legais
específicas para a regularização da posse de terra em
regimes individuais e colectivos, bem como formais e tradicionais. Processos de descentralização de sucesso e forte
capacidades capacidade do governo local são condições
essenciais para a gestão de terras e o desenvolvimento
agrário. O desenvolvimento participativo e transparente de
sistemas de avaliação de terra deverá promover a aceitação
de políticas fiscais e o cumprimento de obrigações fiscais,
bem como impulsionar o desenvolvimento económico local.
Desenvolvimento agrário e ordenamento do território
baseados em participação, transparência e em políticas
de desenvolvimento bem definidas, também irão promover
a gestão sustentável dos recursos, a conservação dos
meios de subsistência e o bem-estar económico. O
processo de planeamento requer competências técnicas
e sociais, informação territorial e instrumentos confiáveis,
métodos e capacidade técnica para usar a informação de
forma eficiente. Equipas de peritos na GFA demonstraram
a viabilidade do modelo Agência-Consultor-Execução
Consultor como – Agência de Execução para estabelecer
sistemas de cadastro e regularização de posse de terra
em condições de enquadramento distintas.
Agricultura & Desenvolvimento Rural
GFA no Trabalho
Gestão Sustentável de Bacias Hidrográficas
na Bacia do Baixo Mekong, Laos, KfW
2010 – 2017
O objetivo do projeto consiste na gestão sustentável e eficaz
dos recursos naturais levando a um funcionamento seguro
da bacia para as comunidades de Nam Ton. Os peritos da
Cadastro e Registro de Imóveis no Azerbaijão
KfW, 2013 – 2016
O projeto visa a criação de um cadastro e um registro de
imóveis coerentes e completos na cidade de Ganja e em Shaki
(Rayon). Por meio de formação e contratação a GFA reforça as
próprias capacidades administrativas do Azerbaijão. Nossos
especialistas prestam apoio no processo de licitação para
o levantamento sistemático e a coleta de dados de 120.000
parcelas e 40.000 edifícios. Uma campanha de conscientização pública garante que os dados sejam acessíveis e
usados para registro pelos proprietários privados.
Valor do Contrato: € 1.958.554
Gestão Sustentável do Solo, Etiópia
GIZ, 2012 – 2014
GFA focam no planejamento do desenvolvimento da bacia
e da aldeia. Características fundamentais do projeto são o
zoneamento de utilização final do solo e o registro de certificados de terra para uso doméstico e das comunidades.
Outras atividades são o desenvolvimento de capacitação e
gestão de pastagens.
Valor do Contrato: € 1.532.450
O objetivo geral do programa é reforçar a segurança
alimentar e reduzir a degradação do solo nas regiões
montanhosas rurais. Pequenos agricultores e grupos de
agricultores utilizam práticas de gestão sustentável do
solo (em inglês sustainable land management SLM) em
terras privadas e comunitárias. O consórcio GFA/COMO
é responsável por um componente referente à ampliação
de práticas bem-sucedidas de SLM. A equipe desenvolve
pacotes de extensão de SLM personalizados e materiais
de treinamento para o serviço de extensão, aprimora métodos de treinamento e apoia o Ministério na identificação e
publicação das melhores práticas.
Valor do Contrato: € 2.416.400
Ordenamento do Território nas Honduras
KfW, 2010 – 2014
A reserva da biosfera do Rio Plátano representa o coração
do Corredor Biológico Mesoamericano. O projecto visa a
implementação de estratégias de protecção e conservação
na área da reserva e seus territórios adjacentes. Uma parte
considerável da área do projecto compreende territórios
indígenas. Os serviços da GFA abrangem a regularização da
propriedade da terra e dos direitos de uso da terra com base
na criação de um cadastro multifuncional. Serão postos em
prática planos participativos de desenvolvimento da terra a
nível municipal, e será estabelecido um fundo fiduciário para
a reserva da biosfera, bem como medidas para promover o
desenvolvimento económico local.
Valor do Contrato: € 1.591.000
Contato
GFA Consulting Group GmbH
Rainer Schwark
Telephone: +49 (40) 60306 -100
E-mail: [email protected]