J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó RG Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
ANO XXlI
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2014 A DEZEMBRO/2014
LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo 1
R$ 1,00
DESPESA LIQUIDADA
DESPESA COM PESSOAL
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADAS
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art.
18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Demais Exclusões
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
(b)
2.111.477.211,37
153.000,00
1.399.186.490,69
153.000,00
712.290.720,68
738.075.945,56
292.008.429,13
122.199.022,51
323.868.493,92
1.373.401.265,81
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa+ IIIb)
153.000,00
1.373.554.265,81
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
28.633.465.815,75
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL (V)
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI)=(IV / V)*100
4,797%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 5,88 %
1.683.647.789,97
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,59 %
1.600.610.739,10
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1ºdo art. 56 da LRF) - 5,29 %
1.514.710.341,65
Fonte: sistema AFE
NOTAS
1
O valor dos itens Pessoal Ativo e Pessoal Inativo não inclui precatórios, indenizações por demissão e despesas de
exercícios anteriores.
2
O presente Relatório atende ao disposto na Instrução Normativa nº 17/2006 - TCE.
3
A Despesa Total com Pessoal está apresentada de acordo com a orientação contida na Informação nº 43/2001-TCE e no
Parecer Coletivo nº 2/2002-TCE, aprovados pelo Tribunal Pleno em sessão de 10/10/2001 e 08/05/2002, respectivamente.
4
No total da despesa com pessoal estão incluídas as seguintes importâncias:
I)R$ 114.582.570,31. relativos à concessão da Revisão Anual Salarial, referente as Leis nº 14318 de 14 de outubro
de 2013 e nº 14521 de 8 de abril de 2014 e do Subsídio dos Magistrados, Lei 14215, de 8 de abril de 2013.
Excluindo-se tais valores, o total da despesa com pessoal passa para R$ 1.258.971.695,50, representando 4,397% da
Receita Corrente Líquida, índice inferior aos limites legal e prudencial. Sendo assim, descabe a fixação de qualquer sanção,
restrição ou limitação, conforme Parecer Coletivo nº 3/2002-TCE, de 30/07/2003.
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Bel. Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Dr. Luiz Paulo Freitas Pinto
Contador e Auditor-Geral do Estado
N° 5.487
2
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.487
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PODER JUDICIÁRIO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JAN A DEZ/2014
RGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
Em R$
SALDOS
BANCÁRIOS
(a)
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
0114/0144 - RECEITAS OPERACIONAIS - FRPJ
1157 - REND. DEPÓSITOS JUDICIAIS - FRPJ
1170 - TAXA JUDICIÁRIA - CUSTEIO JUSTICA
DEMAIS HAVERES
FINANCEIROS
(b)
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(d)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
( c ) = (a + b)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(e) = (c - d)
38.275.255,65
27.725.333,47
66.000.589,12
2.443.580,37
63.557.008,75
572.227.314,15
191.344.661,64
763.571.975,79
85.782.831,13
677.789.144,66
1.734.913,66
1.871.033,11
3.605.946,77
-
3.605.946,77
305.358,84
-
305.358,84
1191 - FUNORE - SELO DIGITAL
6.515.876,36
-
6.515.876,36
1192 - FUNORE - SELO DIGITAL ATOS GRATUITOS
5.295.269,62
-
5.295.269,62
-
5.295.269,62
1193 - FUNORE - SELO DIGITAL COMPLEM. RENDA
1.256.970,92
-
1.256.970,92
-
1.256.970,92
1186 - FUNDO NOTARIAL E REGISTRAL
1929 - CONVÊNIO MJ/TJ 17/08
2002 - TR RECEITAS VINCULADAS P/LEI - PJ
DEPÓSITOS DIVERSOS
351.509,32
-
351.509,32
143.407.999,99
-
143.407.999,99
49.615.154,30
TOTAL DOS RECURSOS NO ATIVO VINCULADO ( I )
RECURSOS LIVRES
TOTAL DOS RECURSOS NO ATIVO DISPONÍVEL ( II )
TOTAL ( III ) = ( I + II )
-
-
305.358,84
96.755,97
6.419.120,39
-
351.509,32
10.182.473,21
133.225.526,78
49.615.154,30
24.508.356,55
25.106.797,75
820.856.655,92
219.069.995,11
1.039.926.651,03
124.748.910,89
915.177.740,14
17.616.542,02
43.729.314,95
61.345.856,97
40.251.015,17
21.094.841,80
17.616.542,02
43.729.314,95
61.345.856,97
40.251.015,17
21.094.841,80
838.473.197,94
262.799.310,06
1.101.272.508,00
164.999.926,06
936.272.581,94
Notas
1 - A Disponibilidade de Caixa inclue os valores do patrimônio financeiro da Justiça Militar do Estado, já que este Órgão não possui Pagadoria própria.
2Vಯ'HPDLV+DYHUHV)LQDQFHLURVರV¥RFRPSRVWRVSHORVVHJXLQWHVYDORUHV
RECURSOS LIVRES :
Rendimentos SIAC não repassados exercícios anteriores REC 0183 ..............................................................................................................
43.729.314,95
RECURSOS VINCULADOS:
Taxa Jud. não repassada de exercícios anteriores
27.725.333,47
(STNs 06000137574, 06000233754 e 03000048836) REC 0144/114 ...............................
Rendimentos SIAC não repassados exercícios anteriores
REC 1157 ...............................................................................................................
191.344.661,64
262.799.310,06
TOTAL
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Bel. Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Dr. Luiz Paulo Freitas Pinto
Contador e Auditor-Geral do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PODER JUDICIÁRIO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JAN A DEZ/2014
RGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b")
Em R$
DISPONIBILIDADE
EMPENHOS NÃO
DE CAIXA LÍQUIDA
LIQUIDADOS
(ANTES DA
CANCELADOS (NÃO
INSCRIÇAO EM
INSCRITOS POR
RESTOS A PAGAR
INSUFICIÊNCIA
NÃO
FINANCEIRA)
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
RESTOS A PAGAR
MAIO/2012 A ABRIL/2014
Liquidados e Não Pagos
(Processados)
De Exercícios
Anteriores
0114/0144 - RECEITAS OPERACIONAIS - FRPJ
1157 - REND. DEPÓSITOS JUDICIAIS - FRPJ
1170 - TAXA JUDICIÁRIA - CUSTEIO JUSTICA
Empenhados e Não Liquidados
(Não-processados)
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
-
-
1.190,97
78.038,68
68,47
-
1186 - FUNDO NOTARIAL E REGISTRAL
-
-
1191 - FUNORE - SELO DIGITAL
-
-
1192 - FUNORE - SELO DIGITAL ATOS GRATUITOS
-
-
1193 - FUNORE - SELO DIGITAL COMPLEM. RENDA
-
1929 - CONVÊNIO MJ/TJ 17/08
-
2002 - TR RECEITAS VINCULADAS P/LEI - PJ
DEPÓSITOS DIVERSOS
TOTAL DOS RECURSOS NO ATIVO VINCULADO ( I )
556,87
2.443.580,37
2.891.686,97
63.557.008,75
85.703.601,48
235.781.558,42
677.789.144,66
1.734.845,19
1.871.033,11
305.358,84
-
6.419.120,39
-
-
5.295.269,62
-
-
-
1.256.970,92
-
-
-
2.722.838,91
-
-
2.644.800,23
1.816,31
Do Exercício
96.755,97
7.537.116,11
97.515.899,12
351.509,32
35.766.360,87
-
133.225.526,78
25.106.797,75
Ͳ
Ͳ
Ͳ
Ͳ
Ͳ
Ͳ
Ͳ
Ͳ
Ͳ
Ͳ
274.439.606,26
915.177.740,14
-
RECURSOS LIVRES
37.122,24
7.235.766,78
811.155,87
233.090,07
21.094.841,80
TOTAL DOS RECURSOS NO ATIVO DISPONÍVEL ( II )
37.122,24
7.235.766,78
811.155,87
233.090,07
21.094.841,80
-
TOTAL ( III ) = ( I + II )
38.938,55
9.958.605,69
98.327.054,99
274.672.696,33
936.272.581,94
-
Nota:
1 - O Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa inclue os valores do patrimônio financeiro da Justiça Militar do Estado, tendo em vista que este Órgão não possui Pagadoria própria.
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Bel. Omar Jacques Amorim
Dr. Luiz Paulo Freitas Pinto
Diretor-Geral
Contador e Auditor-Geral do Estado
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.487 / Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2014
LRF, art. 48 - Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
VALOR
1.373.554.266
1.683.647.790
1.600.610.739
R$ 1,00
% SOBRE A RCL
4,797
5,880
5,590
DÍVIDA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
% SOBRE A RCL
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
% SOBRE A RCL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
VALOR
% SOBRE A RCL
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
274.672.696
936.272.582
INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
RESTOS A PAGAR
Valor Total
NOTAS:
1- No total da despesa com pessoal estão incluídas as seguintes importâncias:
I) R$ 114.582.570,31 relativos à concessão da Revisão Anual Salarial, referente as Leis nº 14318 de 14 de outubro de 2013 e nº 14521 de 8 de
abril de 2014 e do Subsídio dos Magistrados, Lei 14215, de 8 de abril de 2013.
Excluindo-se tais valores, o total da despesa com pessoal passa para R$ 1.258.971.695,50, representando 4,397% da Receita Corrente Líquida,
índice inferior aos limites legal e prudencial. Sendo assim, descabe a fixação de qualquer sanção, restrição ou limitação, conforme Parecer
Coletivo nº 3/2002-TCE, de 30/07/2003.
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Bel. Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Dr. Luiz Paulo Freitas Pinto
Contador e Auditor-Geral do Estado
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 5/2015-ADMINISTRATIVA
PROC. Nº 039572-0300/14-8 ( PLENO) - PORTO ALEGRE. NARA MARIA
SANTOS DA COSTA (ADV(S)
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL
CRISTINA TRAPP FERREIRA, SAMIR SARQUIS MUNOZ
GABECH), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA), INTERESSADO(A). DECISÃO
MONOCRÁTICA: ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 12 DE JANEIRO DE 2015. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE E RELATOR.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 28 DE JANEIRO
DE 2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA), IMPETRANTE; EXMO SR PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO , COATOR(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA), INTERESSADO(A); RONALDO ANTONIO SCANDOLARA (ADV(S) JAQUELINE MARIA
JOHANN, ALVADI ANTONIO GRISELI), LITISCONS. PASSIVO.
“APOS O VOTO DO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, JULGANDO EXTINTO O MANDADO DE
SEGURANCA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO:
‘POR MAIORIA, JULGARAM EXTINTO O MANDADO DE
SEGURANCA, VENCIDO O DESEMBARGADOR SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES
(RELATOR)’.” REDATOR PARA O ACORDAO O DESEMBARGADOR AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES JOSE AQUINO
FLORES DE CAMARGO (PRESIDENTE) E MARCELO
BANDEIRA PEREIRA.
FERIDA A SEGUINTE DECISAO: ‘POR MAIORIA,
DENEGARAM A SEGURANCA, VENCIDO EM PARTE O
DESEMBARGADOR SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES (RELATOR)’.” REDATOR PARA O
ACORDAO O DESEMBARGADOR AYMORE ROQUE
POTTES
DE
MELLO.
IMPEDIDOS
OS
DESEMBARGADORES JOSE AQUINO FLORES DE
CAMARGO (PRESIDENTE) E MARCELO BANDEIRA PEREIRA.
0003- 70061742656 (CNJ: 366828-07.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (37/2120006865) - LUIS FELIPE
DA ROSA (ADV(S) GETULIO VARGAS), IMPETRANTE; 2
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO
GRANDE DO SUL , COATOR(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. “(...), NA FORMA DOS ARTIGOS 169, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C O
ARTIGO 3° DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NEGO
SEGUIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA. ARQUI0002- 70054902309 (CNJ: 214857-09.2013.8.21.7000) - VE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 06 DE JANEIRO
LOCACAO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CEN- DE 2015.” DES. SYLVIO BAPTISTA NETO, RELATOR.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10503222716) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARLA LUIZ SCHIRMER,
PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES),
IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO , COATOR(A); ESPOLIO DE HUGO ERNESTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
SCHOEN (ADV(S) HELENA MASTROBERTI VEDOY,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VALMOR PEDRO VEDOY), LITISCONS. PASSIVO; SILVIA ASTRID SCHOEN DE SOUZA (ADV(S) HELENA
MASTROBERTI VEDOY, VALMOR PEDRO VEDOY),
Des. José Aquino Flôres de Camargo
INTERESSADO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Presidente
(ADV(S) ANDREIA WAGNER), INTERESSADO(A).
“APOS O VOTO DO DESEMBARGADOR MARIO CRESDes. Luiz Felipe Silveira Difini
PO BRUM, DENEGANDO A SEGURANCA, FOI PRO1º Vice-Presidente
0004- 70063148498 (CNJ: 227-58.2015.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - RENAN TRAJANO
SUDRE (ADV(S) CARLOS ALBERTO SILVEIRA
MUSWIECK), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ,
INTERESSADO(A).
“RH. DESCABE-SE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA POIS
A PETIÇÃO INICIAL JÁ HAVIA SIDO INDEFERIDA. DÊSE BAIXA E ARQUIVE-SE.” DES. SÉRGIO FERNANDO
DE VASCONCELLOS CHAVES, DESEMBARGADOR.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0005- 70061850137 (CNJ: 377576-98.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO (ADV(S)
RODRIGO GINDRI FIORENZA, NERI JULIANO
PICCOLOTO), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE FORMIGUEIRO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADORGERAL DO ESTADO (ADV(S) BRUNO DE CASTRO
WINKLER), INTERESSADO(A).
EXPEDIENTE
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 8/15
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70049035926 (CNJ: 210183-22.2012.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - VARA - SAO VALENTIM (152/
10600005064) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES-
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
01
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
03
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
04
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
05
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
06
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
15
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
15
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
28
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
[email protected] (publicação - editais)
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
[email protected] (consultas)
4
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.487
“VISTOS. 1. OBSERVO QUE O INSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGADO APRESENTA DOIS VÍCIOS FORMAIS, MOTIVO PELO QUAL DEVERÁ SER REGULARIZADO. OU SEJA, (A) QUEM DEVE OUTORGAR OS PODERES PARA O CAUSÍDICO É O SR. PREFEITO MUNICIPAL E NÃO A PESSOA JURÍDICA - MUNICÍPIO DE
FORMIGUEIRO, E (B) NÃO BASTA A INDICAÇÃO DA
FINALIDADE DO MANDATO OUTORGADO, DEVENDO
SER CONFERIDO PODERES ESPECÍFICOS PARA ATACAR A NORMA IMPUGNADA 2. ISTO POSTO, DEFIRO O
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA QUE O AUTOR REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DO
MÉRITO. PORTO ALEGRE, 22 DE JANEIRO DE 2015.”
DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
0011- 70058265687 (CNJ: 19131-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SARA BEATRIZ
DE OLIVEIRA (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“DEFIRO MEDIANTE RECIBO. EM 23/01/2015.” DESA.
DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
0012- 70058266347 (CNJ: 19197-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - IVONE
MARIFRAN DOS SANTOS WILBERT (ADV(S) CRISTINA
MENIN SCHNEIDER, VANESSA ROHR), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0006- 70061962544 (CNJ: 388817-69.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A). “DEFIRO MEDIANTE RECIBO. 23/
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- 01/2015.” DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
GRE (1/813398) - SINDICATO DAS EMPRESAS DE
ONIBUS DE PORTO ALEGRE SEOPA (ADV(S) DENNIS
BARIANI KOCH, DANIELA FERNANDES GUERREIRO), 0013- 70058266974 (CNJ: 19260-68.2014.8.21.7000) PROPONENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - NEUSA CAVAMARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, CARLOS EDUAR- LHEIRO (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER),
DO DA SILVEIRA), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADO- IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM RERES DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FABIO NYLAND), PRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO
(ADV(S)
MARLISE
FISCHER
GEHRES), NOS AUTOS INTERESSADO(A).
INTERESSADO(A).
“VISTOS. TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DA FL.25.
DESPACHO DE FOLHA 956. “J. INDEFIRO POR NÃO ATENDA-SE O PEDIDO DA FL.23 (DESENTRANHAMENSER AQUI A VIA LEGAL ADEQUADA NEM HAVER TO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS PESSOAIS
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. INTIME-SE SEM EFEITO DAS PARTES IMPETRANTES). PORTO ALEGRE, 27 DE
SUSPENSIVO. PORTO ALEGRE, 12 DE DEZEMBRO DE JANEIRO DE 2015.” DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL,
2014.” DES. VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS RELATOR.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL N.º 01/2015-CONCILIADOR E JUIZ LEIGO
PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE CONCILIADOR E JUIZ LEIGO
EDITAL DE RESULTADO DO APROVEITAMENTO DE VAGAS REMANESCENTES PARA AS FUNÇÕES DE CONCILIADOR CÍVEL, CONCILIADOR CRIMINAL E JUIZ LEIGO
FAÇO PÚBLICO:
1. O RESULTADO DO APROVEITAMENTO DE VAGAS REMANESCENTES PARA AS FUNÇÕES DE CONCILIADOR
CÍVEL, CONCILIADOR CRIMINAL E JUIZ LEIGO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO EDITAL Nº 08/2014, CONFORME LISTAS CONSTANTES NOS ANEXOS I E II, RESPECTIVAMENTE, DO PRESENTE EDITAL.
2. A ABERTURA DO PRAZO DE 30/01/2015 A 09/02/2015 PARA QUE OS CANDIDATOS LISTADOS1 NOS ANEXOS
I E II DO PRESENTE EDITAL ENTREGUEM NO CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU CRIMINAL PARA
O QUAL FORAM INDICADOS, POR APROVEITAMENTO, OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº 905/2012-COMAG, BEM COMO, A) CÓPIA DO CPF, B) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E C) COMPROVANTE DE CONTA-CORRENTE NO BANRISUL.
3. O ENCERRAMENTO DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA OS JUIZADOS QUE NÃO TIVERAM SUAS
VAGAS REMANESCENTES PREENCHIDAS PARCIAL OU TOTALMENTE NESTE EDITAL DE APROVEITAMENTO,
CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NOS ANEXOS III E IV2 DO PRESENTE EDITAL, FICANDO AUTORIZADOS A
REALIZAR/RETOMAR/FINALIZAR O PROCESSO SELETIVO LOCAL.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO
ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
DR. DANIEL ENGLERT BARBOSA
Presidente da Comissão
Juiz-Corregedor, em substituição
1
2
0007- 70063331128 (CNJ: 18490-41.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/16352014) - MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER
, PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...) 2. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDE A PETIÇÃO
INICIAL, ADEQUANDO O PÓLO ATIVO DA AÇÃO, E PARA
QUE, NO MESMO PRAZO, REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA INICIAL. 3. OUTROSSIM, ANTE A INFORMAÇÃO DA
FL. 19, DANDO CONTA DE QUE “O PROPONENTE APRESENTOU APENAS UMA CÓPIA DA INICIAL PARA CIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA, DEIXANDO DE APRESENTAR UMA CÓPIA DA INICIAL E DUAS CÓPIAS DOS
DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM PARA NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA E PARA CIÊNCIA PARA
PARTE INTERESSADA”, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA QUE, TAMBÉM NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE MAIS UMA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, ALÉM
DE DUAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM, IGUALMENTE SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA INICIAL. 4. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. PORTO ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2015.” DES. LUIZ FELIPE
BRASIL SANTOS, RELATOR.
0010- 70058244088 (CNJ: 16971-65.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SANTINA
ARLETE VOLPATTO MADALOSSO (ADV(S) CRISTINA
MENIN SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO
ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DA FL.27.
ATENDA-SE O PEDIDO DA FL.25 (DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS PESSOAIS
DAS PARTES IMPETRANTES). PORTO ALEGRE, 27 DE
JANEIRO DE 2015.” DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL,
RELATOR.
ANEXO I
CONCILIADOR CRIMINAL
Nome do candidato selecionado por
aproveitamento
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 28/
01/2015.
Classificação
Geral
Comarca/Juizado Especial
Criminal
ISADORA KLEE OEHLSCHLAEGER
184º
Canguçu
JÚLIA SCHROEDER BALD
173º
Teutônia
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
ANEXO II
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 9/15
MANDADO DE INJUNCAO
0009- 70058242835 (CNJ: 16846-97.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VERA ENILCE
SEVERINO WERLANG (ADV(S) CRISTINA MENIN
SCHNEIDER, VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). “DEFIRO, MEDIANTE RECIBO. 23/
01/2015.” DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
Os nomes constantes nas listagens constantes nos Anexos I, e II estão em ordem alfabética.
Além daqueles Juizados Especiais que já foram autorizados nos Editais anteriormente publicados.
0014- 70058267485 (CNJ: 19311-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - DARIO DIAS
JACOBSEN (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“ VISTOS. ATENDA-SE O PEDIDO DA FL. 23 (DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS
PESSOAIS). PORTO ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2015.”
DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL, RELATOR.
INTIMACOES
0008- 70057806978 (CNJ: 505324-50.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LUCIANE
GNOATTO , E OUTROS (ADV(S) VANESSA ROHR),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“DEFIRO O DESENTRANHAMENTO E DEVOLUÇÃO,
MEDIANTE RECIBO. 23/01/2015.” DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
JUIZ LEIGO
Nome do candidato selecionado por
aproveitamento
ANDRE FELIPE DE LIMA BANDEIRA
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70063256051 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1098329.2015.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - MIRIAN
CRISTIANE DA SILVA LESSA PEDROTTI (ADV(S) MARCOS HUGO DELLA LATTA), 0. IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...), INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. 3.
NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA DO CONTEÚDO DA PETIÇÃO INICIAL, A FIM DE QUE PRESTE
INFORMAÇÕES NO PRAZO LEGAL, NOS MOLDES DO
ART. 7°, INC. I, DA LEI N.° 12.016/2009. 4. IGUALMENTE, CONSOANTE PREVISTO NO ART. 7°, INC. II, DA LEI
N.° 12.016/2009 E CONFORME REQUERIDO PELA
IMPETRANTE NO ITEM “E” DO PEDIDO, DÊ-SE CIÊNCIA DO FEITO À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE, QUERENDO,
INGRESSE NO FEITO. 5. ANTE A DECLARAÇÃO DE
HIPOSSUFICIÊNCIA ACOSTADA NA FL. 32, DEFIRO A
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUERIDA
PELA IMPETRANTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 4°
DA LEI N.° 1.060/1950. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 22
DE JANEIRO DE 2015.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 28/
01/2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
ERIKA RODRIGUES LÄMMEL
DEGRAZIA
MARIANGELA CHAGAS DA SILVA
KREUTZ
RICARDO FIEIRA LEITES
Classificação
Comarca/Juizado Especial Cível
Geral
8º JEC - Foro Regional da
1223º
Restinga
1263º
TRAMANDAÍ
1195º
8º JEC - Foro Regional da
Restinga
1284º
TRAMANDAÍ
ANEXO IV
ANEXO III
COMARCAS/JUIZADOS
AUTORIZADOS A REALIZAREM
PROCESSO SELETIVO LOCAL
PARA AS FUNÇÕES DE
CONCILIADOR CÍVEL
Caçapava do Sul
Crissiumal
Gaurama
Lajeado
São Francisco de Assis
São Vicente do Sul
COMARCAS/JUIZADOS
AUTORIZADOS A REALIZAREM
PROCESSO SELETIVO LOCAL
PARA AS FUNÇÕES DE
JUIZ LEIGO
Caçapava do Sul
Campo Bom
Casca
Lajeado
Nonoai
Parobé
Santa Rosa
Tenete Portela
Tramandaí
Vera Cruz
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
MEMORANDO N. 08/2015-CP
A COMISSÃO DE PROMOÇÕES TORNA PÚBLICA,
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A
INDICAÇÃO DE CANDIDATO À PROMOÇÃO PARA A
CLASSE “R” DA CARREIRA DE TAQUÍGRAFO FORENSE
PARA ATENDER AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 8º DO ATO REGIMENTAL 03/2001,
REGULAMENTADOR DA MATÉRIA.
CANDIDATOS INDICADOS À PROMOÇÃO
ANO: 2015
CARREIRA: TAQUÍGRAFO FORENSE
CRITÉRIO: MERECIMENTO
NOME DO CANDIDATO
CLASSE: Q PROM. R
N. DE VAGAS: 01
GRAU DE MERECIMENTO
SILVIA MARIA DE NADAL ALMEIDA TERRA
100,25
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
4010/89-7 2- DESIGNAR O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “N”, MARCO ANTÔNIO MACIEL DA SILVA,
MATRÍCULA 12665665 (ID. FUNC. 3331644), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE
FÉRIAS DE SÍLVIO BATISTA DE SOUZA, MATRÍCULA
13211161 (ID. FUNC. 3357619), POR 19 DIAS, A CONTAR DE 12-01-2015.
6850/12-6 3- DESIGNAR O ANALISTA DE SISTEMAS, CL.
“P”, RODRIGO PAULO BONFANTTI, ID. FUNC. 3477797,
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08,
EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE LUIZ GUSTAVO ANFLÔR
PEREIRA, MATRÍCULA 14521113 (ID. FUNC. 3396541),
POR 11 DIAS, A CONTAR DE 03-02-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22-01-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 27/01/2015.
OMAR JACQUES AMORIM,
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.023
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4195/13-3 1- DESIGNAR O ANALISTA JUDICIÁRIO, CL.
“A”, ÁREA ADMINISTRATIVA, PAULO DE TARSO DUTRA
LIMA JUNIOR, ID. FUNC. 3819396, PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE
FÉRIAS DE SANDRA MARIA BAJÉRSKI, MATRÍCULA
14067897 (ID. FUNC. 3376648), POR 18 DIAS, A CONTAR DE 03-02-2015.
5594/13-0 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 18 DIAS, A CONTAR DE 03-02-2015, A TÉCNICA
JUDICIÁRIA, CL. “A”, KARINA MARQUARDT CANOA, ID.
FUNC. 3855503), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE PAULO DE TARSO DUTRA
LIMA JUNIOR, ID. FUNC. 3819396, ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
3945/96-5 3- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 11 DIAS, A CONTAR DE 09-12-2014, O OFICIAL
SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “N”, MANOEL GONÇALVES, MATRÍCULA 13209418 (ID. FUNC. 3355985), PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08,
EM VIRTUDE DE ADRIANE LACERDA MARTINS, MATRÍCULA 12786683 (ID. FUNC. 3334040), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
1360/99-6 4- DESIGNAR A COORDENADORA, PADRÃO
2.2.10, ANA MARIA MARCANT SILVA, MATRÍCULA
11976705 (ID. FUNC. 3292673), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO 1.2.11, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ELISA MARIA BORTOLANZA, MATRÍCULA 13158821 (ID. FUNC. 3352145), POR 19 DIAS, A
CONTAR DE 12-01-2015.
1682/08-6 5- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
NO PERÍODO DE 12-01-2015 A 23-01-2015, A
SUPERVISORA, PADRÃO CCJ-11, MARIA FERNANDA
SCHERER, MATRÍCULA 14740753 (ID. FUNC. 3405788),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADOR, PADRÃO 2.2.10, EM
VIRTUDE DE ANA MARIA MARCANT SILVA, MATRÍCULA
11976705 (ID. FUNC. 3292673), ESTAR EXERCENDO
OUTRA FUNÇÃO.
410/07-6 6- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS
AUTOS DO PROCESSO Nº 12448-0300/00-7, POR 19
DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015, A AUXILIAR DE SERVIÇO, CL. “B”, LETÍCIA GUIMARAES FOLLETTO, MATRÍCULA 14735016 (ID. FUNC. 3400433), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE
CLAUS STEINER CAMPOS, MATRÍCULA 12972088 (ID.
FUNC. 3347060), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-01-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.029
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5552/13-8 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 19 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015, O TÉCNICO
JUDICIÁRIO, CL. “A”, DANIEL DOS ANJOS, ID. FUNC.
3861848, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO REVISOR, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE JOSÉ
CARLOS KASPER, MATRÍCULA 12522473 (ID. FUNC.
3313670), NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NO
EXPEDIENTE THEMISADMIN 0011-06/000681-7.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.031
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2994/94-8 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 19 DIAS, A CONTAR DE 12-01-2015, A OFICIALA
SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “P”, KELY ANTUNES PEREIRA, MATRÍCULA 13205781 (ID. FUNC. 3353010),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE ENCARREGADO REVISOR, PADRÃO
2.2.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE PAULO ADRIANO
KOSLOVSKI GARCIA, MATRÍCULA 12525820 (ID. FUNC.
3314189), NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE THEMISADMIN 001106/000681-7.
14459/02-2 2- DESIGNAR A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL.
“C”, ANGELA ROCKENBACH, MATRÍCULA 12917761 (ID.
FUNC. 3343189), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ROGERIO
MISSEL VASQUES, MATRÍCULA 12613746 (ID. FUNC.
3325342), POR 19 DIAS, A CONTAR DE 12-01-2015.
6051/93-0 3- DESIGNAR O MÉDICO JUDICIÁRIO, CL.
“R”, ANDRÉ STUMPF TRINDADE, MATRÍCULA 13158333
(ID. FUNC. 3351661), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR
DE UNIDADE, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE LICENÇA-PRÊMIO DE ALBERTO NAIDITCH, MATRÍCULA
13979523 (ID. FUNC. 3359239), NO PERÍODO DE 22-012015 A 02-02-2015.
1499/05-6 4- DESIGNAR A MÉDICA JUDICIÁRIA, CL.
“R”, LYSIANNE MARIA TESTA DE GIUSTI, MATRÍCULA
14047110 (ID. FUNC. 3367940), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE UNIDADE, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE LICENÇA-PRÊMIO DE ALBERTO NAIDITCH,
MATRÍCULA 13979523 (ID. FUNC. 3359239), NO PERÍODO DE 03-02-2015 A 20-02-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22-01-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.040
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
12748/00-1 1- DESIGNAR O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “N”, LEANDRO DE LEMOS BICA, MATRÍCULA 14224763 (ID. FUNC. 3378497), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE
FÉRIAS DE MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CASSAPO DIAS
MARQUES, MATRÍCULA 14062240 (ID. FUNC. 3371557),
POR 10 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015.
3594/13-6 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 11 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015, E POR 10
DIAS, A CONTAR DE 19-01-2015, A ANALISTA JUDICIÁRIA, CL. “A”, ÁREA ADMINISTRATIVA, MICHELLE
CRISTINA COTTA PLINSKI, ID. FUNC. 3812286, PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE DIRIGENTE DE PROCESSO, PADRÃO
2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE OSCAR EMIL SOARES, MATRÍCULA 13210084 (ID. FUNC. 3356639), TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 6495-0300/09-4.
3594/13-6 3- DESIGNAR A ANALISTA JUDICIÁRIA, CL.
“A”, ÁREA ADMINISTRATIVA, MICHELLE CRISTINA
COTTA PLINSKI, ID. FUNC. 3812286, PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR, PADRÃO 2.2.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ANA MARIA MARCANT SILVA, MATRÍCULA 11976705
(ID. FUNC. 3292673), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 0302-2015.
3662/13-3 4- DESIGNAR O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.
“A”, CARLOS EDUARDO SIQUEIRA, ID. FUNC. 3816265,
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08,
EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE GIOVANI DE FREITAS
Edição Nº 5.487 / Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
VIEIRA, MATRÍCULA 14063409 (ID. FUNC. 3372570), POR
11 DIAS, A CONTAR DE 03-02-2015.
5654/13-1 5- DESIGNAR O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.
“A”, EDSON ALEXANDRE BAIERLE, ID. FUNC. 3855490,
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08,
EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE LISANDRA DOS SANTOS
DUARTE, ID. FUNC. 3851036, POR 12 DIAS, A CONTAR
DE 12-01-2015.
3156/09-3 6- DESIGNAR O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL.
“C”, ANDRÉ BORRE NUNES, MATRÍCULA 14785676, (ID.
FUNC. 3054322), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO,
PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE RICARDO
DE BITTENCOURT, MATRÍCULA 12837008 (ID. FUNC.
3338614), POR 17 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015.
3156/09-3 7- DESIGNAR O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL.
“C”, ANDRÉ BORRE NUNES, MATRÍCULA 14785676, (ID.
FUNC. 3054322), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TESOURARIA, PADRÃO 2.2.09, EM VIRTUDE DE FÉRIAS
DE GILMARA DE FÁTIMA FLORES, MATRÍCULA 13208810
(ID. FUNC. 3355403), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 0302-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-01-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.045
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
288/96-1 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 17 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015, A OFICIALA
SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, ROSANE REGIS
CAVALCANTI ARAIS, MATRÍCULA 13210475 (ID. FUNC.
3357007), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO
2.1.10, EM VIRTUDE DE LIANA VIUNISKI VERDI, MATRÍCULA 12906930 (ID. FUNC. 3342115), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
2164/10-6 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 17 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015, A AUXILIAR
JUDICIÁRIA, CL. “C”, DANIELA BERNARDES DE
AGUIAR, MATRÍCULA 14790068 (ID. FUNC. 3417891),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08,
EM VIRTUDE DE ROSANE REGIS CAVALCANTI ARAIS,
MATRÍCULA 13210475 (ID. FUNC. 3357007), ESTAR
EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
3395/86-0 3- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 30 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015, A OFICIALA
SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “R”, MARIA APARECIDA
SÓRIA, MATRÍCULA 12550264 (ID. FUNC. 3318370), PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10,
EM VIRTUDE DE ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, MATRÍCULA 13067117 (ID. FUNC. 3348385), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
18250/03-9 4- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 30 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015, O AUXILIAR
JUDICIÁRIO, CL. “C”, TÚLIO RÉGIS GUIMARÃES
MOURA, MATRÍCULA 14512068 (ID. FUNC. 3388131),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE ENCARREGADO REVISOR, PADRÃO
2.1.08, EM VIRTUDE DE MARIA APARECIDA SÓRIA, MATRÍCULA 12550264 (ID. FUNC. 3318370), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE
THEMISADMIN Nº 0011-06/000681-7.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22-01-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.053
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4101/08-0 1- AUTORIZAR, POR 01 ANO, A CONTAR DE
01-02-2015, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, CAMILLA
LIMA DOS REIS, MATRÍCULA 14779072 (ID. FUNC.
3408108), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA 30
HORAS SEMANAIS, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DE VENCIMENTOS PARA 75%, COM FULCRO
NO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 1º DA LEI ESTADUAL Nº
7.830/83 (ATUALIZADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.445/
91).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-01-2015.
5
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.059
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
18413/03-6 1- DESIGNAR A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL.
“C”, EUNICE AUBIN ROSÁRIO, MATRÍCULA 14512556
(ID. FUNC. 3388557), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR,
PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE VALERIA
PEREIRA DE MEDEIROS, MATRÍCULA 14785609 (ID.
FUNC. 3414060), POR 18 DIAS, A CONTAR DE 07-012015.
8674/00-5 2- DESIGNAR A GUARDA DE SEGURANÇA,
CL. “H” MAIRA LOPES DOS SANTOS, MATRÍCULA
14067676 (ID. FUNC. 3376508), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE EQUIPE, PADRÃO 2.2.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS
DE ANTÔNIO CÉSAR CARRÉ, MATRÍCULA 12097152 (ID.
FUNC. 3295397), POR 30 DIAS, A CONTAR DE 03-022015.
3438/97-9 3- DESIGNAR O GUARDA DE SEGURANÇA,
CL. “H”, ÁUREO BECKER ÁVILA, MATRÍCULA 13984055
(ID. FUNC. 3362965), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE GRUPO
DE SEGURANÇA, PADRÃO 2.1.06, EM VIRTUDE DE
FÉRIAS DE REINALDO GRACIA BUBLITZ, MATRÍCULA
12097470 (ID. FUNC. 3295427), POR 30 DIAS, A CONTAR DE 05-02-2015.
3421/09-9 4- DESIGNAR O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL.
“C”, PAULO ROBERTO DUTRA, MATRÍCULA 14785684
(ID. FUNC. 3414132), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO,
PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MARA
SILVANA BRASIL MARQUES, MATRÍCULA 12954845 (ID.
FUNC. 3345726), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 03-022015.
4413/96-0 5- DESIGNAR A TAQUÍGRAFA FORENSE, CL.
“R”, CRISTIANE CAMBRAIA VINCENZI, MATRÍCULA
13980327 (ID. FUNC. 3359972), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE LIANA VIUNISKI VERDI, MATRÍCULA 12906930
(ID. FUNC. 3342115), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 2302-2015.
5520/13-7 6- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 11 DIAS, A CONTAR DE 23-02-2015, O TÉCNICO
JUDICIÁRIO, CL. “A”, MARCELO BENDER, ID. FUNC.
3859290, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO
2.1.08, EM VIRTUDE DE CRISTIANE CAMBRAIA
VINCENZI, MATRÍCULA 13980327 (ID. FUNC. 3359972),
ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-01-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.060
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9654/05-0 1- DESIGNAR O OFICIAL DE TRANSPORTES,
CL. “F”, JAIR CARNIEL, MATRÍCULA 14516926 (ID. FUNC.
3392619), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO
2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MARCELO DE OLIVEIRA DIAS, MATRÍCULA 13210351 (ID. FUNC. 3356906),
POR 30 DIAS, A CONTAR DE 19-01-2015.
4218/89-5 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
A AUXILIAR DE SERVIÇO, CL. “B”, EDENI RAMOS MACHADO, MATRÍCULA 12676942 (ID. FUNC. 3331970),
POR 30 DIAS, A CONTAR DE 19-01-2015, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DE NÚCLEO, PADRÃO 2.1.07, EM VIRTUDE DE
JAIR CARNIEL, MATRÍCULA 14516926 (ID. FUNC.
3392619), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
13746/04-6 3- DESIGNAR A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “M”, ANDRÉA LEÃO DE LEÃO, MATRÍCULA
14514583 (ID. FUNC. 3390420), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE CLAUS STEINER CAMPOS, MATRÍCULA 12972088
(ID. FUNC. 3347060), POR 18 DIAS, A CONTAR DE 0302-2015.
11160/84-0 4- DESIGNAR O GUARDA DE SEGURANÇA,
CL. “H”, ETELVINO PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA
12522350 (ID. FUNC. 3313603), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE GRUPO DE SEGURANÇA, PADRÃO 2.1.06, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MAURO ARTIOLI DA FONSECA,
MATRÍCULA 12041823 (ID. FUNC. 3293793), POR 30
DIAS, A CONTAR DE 06-02-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-01-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
6
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.487
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.061
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1173/14-0 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1712-2014, LUCIANO RACTS CLAUDIO DA SILVA, ID. FUNC.
3514846, DO CARGO DE OFICIAL DE TRANSPORTES,
CL. “F”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE
DE NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO PÚBLICO ESTADUAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-01-2015.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ALBERTO SERPA JUNIOR, MATRÍCULA 14781638 (ID.
FUNC. 3410455), POR 18 DIAS, A CONTAR DE 10-022015, SUSPENDENDO-SE, NO PERÍODO, O PAGAMENTO AO SERVIDOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR
ATIVIDADE DESENVOLVIDA NOS SERVIÇOS DE ARQUIVO JUDICIAL E DE ARQUIVO ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-01-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.070
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9521/08-2 1- DESIGNAR A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL.
“C”, LUCIANE BALDASSO, MATRÍCULA 14782553 (ID.
FUNC. 3411303), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE
UNIDADE, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS
DE RAFAEL VOZNIAK DE ALMEIDA, MATRÍCULA
14229013 (ID. FUNC. 3382362), NO PERÍODO DE 21-012015 A 30-01-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-01-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.073
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM, EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO, O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO,
CL. “A”, ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 2106-2013:
395/15-7 1- ANELISE FROZZA, CLASSIFICADA EM 220º
LUGAR;
507/15-2 2- MARIANA MACHADO DA SILVEIRA BOM, CLASSIFICADA EM 223º LUGAR.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-01-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.075
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7182/13-5 1- EXONERAR, A CONTAR DE 03-02-2015,
PAOLA JUNYA VETTORI, ID. FUNC. 3871592, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, JUNTO AO GABINETE DA
DESA. MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000273, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, JUNTO AO MESMO GABINETE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-01-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.076
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9243/07-9 1- DESIGNAR O AUXILIAR DE SERVIÇO, CL.
“B”, ANDRÉ GOMIDE NUNES, MATRÍCULA 14738848 (ID.
FUNC. 3403971), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE CARLOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.079
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
6269/09-3 1- SHANA SILVEIRA LAUX, MATRÍCULA
14787822 (ID. FUNC. 3416127), JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BARRA DO RIBEIRO, A CONTAR
DE 01-01-2015.
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
667/13-5 2- ANDRESSA GATELLI, A PEDIDO, ID. FUNC.
3783197, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 2ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE NOVO HAMBURGO, A CONTAR DE 1901-2015, POR MOTIVO DE NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO ESTADUAL;
14178/06-1 3- TATIANE GIRELLI, A PEDIDO, MATRÍCULA
14734079 (ID. FUNC. 3399540), JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL, A CONTAR DE 07-01-2015, POR MOTIVOS PARTICULARES.
- ENTRÂNCIA FINAL:
5357/12-7 4- HEIKE KRANZ, A PEDIDO, ID. FUNC.
3733920, JUNTO AO MÓDULO III DO PROJETO REFORÇO CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 19-12-2014, POR MOTIVOS PARTICULARES;
6018/09-5 5- RENATA MATTE DA ROSA, A PEDIDO, MATRÍCULA 14787954 (ID. FUNC. 3416259), JUNTO À 2ª
VARA CRIMINAL E JUIZADO DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A
CONTAR DE 13-01-2015, POR MOTIVO DE NOMEAÇÃO
EM OUTRO CARGO PÚBLICO NESTE PODER JUDICIÁRIO.
- NOMEAR PARA EXERCEREM O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
28/15-8 6- ANDREI RODRIGUES DOS SANTOS, JUNTO
À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BARRA DO RIBEIRO, A CONTAR DE 07-01-2015, DATA DO LAUDO DO
DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO.
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
334/15-3 7- CAROLINE PRESTES PAULUS, JUNTO À 1ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO, A
CONTAR DE 07-02-2015.
- ENTRÂNCIA FINAL:
432/15-6 8- MICHELE FRANKE, JUNTO AO 1º JUIZADO
DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO, A
CONTAR DE 08-01-2015;
7900/14-9 9- LARISSA MONTASSIEUR VIEIRA, JUNTO
AO MÓDULO III DO PROJETO REFORÇO CÍVEL DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 19-122014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-01-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
CIÁRIO, CL. “N”, VICTOR ACHYLLES MOREIRA SANTOS FILHO, MATRÍCULA 14233215 (ID. FUNC. 3386350),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE DIRETOR FINANCEIRO, PADRÃO
1.2.11, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ANELISE CAMARA
MURI, MATRÍCULA 12613215 (ID. FUNC. 3325083), POR
11 DIAS, A CONTAR DE 03-02-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-01-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.081
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2839/14-4 1- NOMEAR, A CONTAR DE 19-01-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
VANDERLI MARTINS RAMIRES, ID. FUNC. 3905551,
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV
900032000120, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA
DESA. OSNILDA PISA.
539/15-3 2- NOMEAR, A CONTAR DE 19-01-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
ALEXANDRE DELAYTI MOTTA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000195, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. SERGIO
MIGUEL ACHUTTI BLATTES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-01-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.084
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3486/12-3 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0302-2015, LUCAS SCHERBER GIUGNO, ID. FUNC.
3667588, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA. MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA.
999/99-8 2- DISPENSAR, A CONTAR DE 11-02-2015, A
OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”, KAREN
SIMONE PALMA DA SILVA, MATRÍCULA 13983016 (ID.
FUNC. 3361977), DE EXERCER A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR,
PADRÃO 3.2.11, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE
DO DES. FRANCESCO CONTI.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-01-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.080
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7167/02-0 1- DESIGNAR O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “M”, JOÃO LUIZ VANZELLOTTI MONTEIRO,
MATRÍCULA 12147575 (ID. FUNC. 3296636), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE
FÉRIAS DE TIAGO NOVO DUARTE, MATRÍCULA 1406
3786 (ID. FUNC. 3372898), POR 19 DIAS, A CONTAR DE
26-01-2015.
5725/13-7 2- DESIGNAR O ANALISTA JUDICIÁRIO, CL.
“A”, ÁREA ADMINISTRATIVA, NEIMAR TOMASI, ID. FUNC.
3857484, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO
2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE RICHARD BARBOSA ASSUMPÇÃO, MATRÍCULA 14786451 (ID. FUNC.
3414850), POR 21 DIAS, A CONTAR DE 26-01-2015.
18012/04-9 3- DESIGNAR A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL.
“C”, VERGINA FIGUEIRA DE MORAES, MATRÍCULA
14512823 (ID. FUNC. 3388816), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS
DE LEANDRO DE LEMOS BICA, MATRÍCULA 14224763
(ID. FUNC. 3378497), POR 19 DIAS, A CONTAR DE 1901-2015.
3972/03-2 4- DESIGNAR O OFICIAL SUPERIOR JUDI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0008/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO E
PRETORAS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO
COM AS DATAS E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM
COMO DESIGNAR OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE CADA UM:
AMITA ANTONIA LEÃO BARCELLOS MILLETO, DA
2ª VARA CÍVEL DE CAPÃO DA CANOA, ID. 3389251, DE
05-02-2015 A 06-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: LIZANDRA DOS PASSOS, SUBSTITUTA DE
ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3399532.
ANA LÚCIA HAERTEL MIGLIORANZA, DA 3ª VARA
CÍVEL E D. F. DE GUAÍBA, ID. 3381854, DE 18-02-2015
A 19-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTAS: ANA PAULA BRAGA ALENCASTRO, DA 2ª
VARA CÍVEL DE GUAÍBA, ID. 3364089, DE 18-02-2015 A
04-03-2015, E KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA, DA 1ª VARA CÍVEL DE GUAÍBA, ID. 3380513, DE 0503-2015 A 19-03-2015.
ANDRÉ SÜHNEL DORNELES, DA 1ª VARA CÍVEL,
JEC E D. F. DE TORRES, ID. 3380599, 10 (DEZ) DIAS,
DE 24-02-2015 A 05-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: ROSANE BEN DA COSTA, DA 2ª VARA
CÍVEL DE TORRES, ID. 3364887.
CLÁUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES, DA 2ª VARA
CÍVEL DE VIAMÃO, ID. 3345831, DE 02-02-2015 A 03-032015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: ANDRÉA MARODIN FERREIRA
HOFMEISTER, DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIAMÃO, ID.
3338959.
CONCEIÇÃO APARECIDA CANHO SAMPAIO
GABBARDO, DO JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE E
JECRIMA DE OSÓRIO, ID. 3371476, DE 02-02-2015 A
03-03-2015, REL. AO PER. 2002/2003.
SUBSTITUTO: JULIANO PEREIRA BREDA, DA VARA
CRIMINAL DE OSÓRIO, ID. 3372391
EDA SALETE ZANATTA DE MIRANDA, DA 1ª VARA
CRIMINAL DE GRAVATAÍ, ID. 3361900, 39 (TRINTA E
NOVE) DIAS, DE 02-02-2015 A 12-03-2015, REL. AO PER.
2014/2015 (30 DIAS) E 2011/2012 (SALDO DE 09 DIAS).
SUBSTITUTA: LUCIANA BARCELLOS TEGIACCHI, DA
2ª VARA CRIMINAL DE GRAVATAÍ, ID. 3418618.
ELISABETE MARIA KIRSCHKE, DA 2ª VARA,
JECRIMA E D. F. DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA,
ID. 3356779, DE 11-02-2015 A 12-03-2015, REL. AO PER.
2014/2015.
SUBSTITUTA: SANDRA REGINA MOREIRA, DA 1ª VARA
DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, ID. 3368904.
JANICE CAINELLI DE ALMEIDA, PRETORA DA 1ª
E 2ª VARA CÍVEL E JECRIMA DE TORRES, ID. 3326691,
DE 03-02-2015 A 04-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTOS: JURISDIÇÃO PLENA DOS TITULARES
OU DE SEUS SUBSTITUTOS NAS VARAS CÍVEIS; SUBSTITUIÇÃO DA TITULAR OU SUBSTITUTO DA VARA CRIMINAL DE TORRES NO JECRIMA.
KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA, DA 1ª
VARA CÍVEL DE GUAÍBA, ID. 3380513, DE 03-02-2015 A
04-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTAS: ANA LÚCIA HAERTEL MIGLIORANZA, DA
3ª VARA CÍVEL DE GUAÍBA, ID. 3381854, DE 03-02-2015
A 05-02-2015, E ANA PAULA BRAGA ALENCASTRO, DA 2ª
VARA CÍVEL DE GUAÍBA, ID. 3364089, DE 06-02-2015 A
04-03-2015.
LAURA ULLMANN LÓPEZ, DA 1ª VARA CÍVEL E
JEC DE TRAMANDAÍ, ID. 3349748, 15 (QUINZE) DIAS,
DE 18-02-2015 A 04-03-2015, REL. AO PER. 2006/2007.
SUBSTITUTOS: ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO, DA 2ª VARA CÍVEL DE TRAMANDAÍ, ID. 3319504,
NA 1ª VARA CÍVEL, E MILENE KOERIG GESSINGER,
DA 3ª VARA CÍVEL DE TRAMANDAÍ, ID. 3349071, NO
JEC.
MARIA DA GRAÇA OLIVAES PEREIRA, PRETORA
DA 1ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ, ID. 3312518, DE 18-022015 A 19-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DO TITULAR DA
VARA OU DE SEU SUBSTITUTO.
MARLUCE DA ROSA ALVES, DA 3ª VARA CÍVEL DE
GRAVATAÍ, ID. 3360741, DE 18-02-2015 A 19-03-2015,
REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: KEILA SILENE TORTELLI, DA 2ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ, ID. 3390705.
ROBERTO COUTINHO BORBA, DA 2ª VARA CRIMINAL E D. F. DE ALVORADA, ID. 3389430, DE 07-022015 A 08-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: ANDRÉ DE OLIVEIRA PIRES, DA 1ª VARA
CRIMINAL DE ALVORADA, ID. 3397300.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.088
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
11130/06-0 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”, DENILSO FEIJÓ
GOMES, MATRÍCULA 14733196 (ID. FUNC. 3398714),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CONSULTOR DE QUALIDADE, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MARTA ALVES
DOS SANTOS, MATRÍCULA 12928658 (ID. FUNC.
3344061), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 27-01-2015, E
POR 10 DIAS, A CONTAR DE 09-02-2015, NOS TERMOS
DO PARECER EXARADO NO EXPEDIENTE SPI 2081- 2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO:
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
0300/98-7.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-01-2015. GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS:
CONCEIÇÃO APARECIDA CANHO SAMPAIO
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
GABBARDO, DO JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE E
1º VICE-PRESIDENTE.
JECRIMA DE OSÓRIO, ID. 3371476, A PARTIR DE 28REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
02-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE JULIANO PEREIRA BREDA, DA VARA CRIMIBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
NAL DE OSÓRIO, ID. 3372391.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROBERTO COUTINHO BORBA, DA 2ª VARA CRIMINAL E D. F. DE ALVORADA, ID. 3389430, A PARTIR
DE 02-03-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE ANDRÉ DE OLIVEIRA PIRES, DA 1ª VARA
CRIMINAL DE ALVORADA, ID. 3397300.
3) LICENÇA-PRÊMIO – CONCESSÃO
AUTORIZAR O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO A
JOSIANE CALEFFI ESTIVALET, JUÌZA DE DIREITO DA
1ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL, ID. 3364330,
DE 04-02-2015 A 05-03-2015, REL. AO QÜINQÜÊNIO 2609-1997 A 24-09-2002.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 26 DE SUBSTITUTA: LETÍCIA BERNARDES DA SILVA, DA 3ª
VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL, ID. 3380530.
JANEIRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE 4) LICENÇA-PRÊMIO – INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
CAMARGO, PRESIDENTE.
GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDO A JOSIANE
CALEFFI ESTIVALET, JUÌZA DE DIREITO DA 1ª VARA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL, ID. 3364330, A PARTIR DE 02-03-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E DESIGNAÇÃO DE LETÍCIA BERNARDES DA SILVA, DA
3ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL, ID. 3380530.
OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0011/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO
ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS
E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR
OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE
CADA UM:
ALBA DOCELINA RIBEIRO TENÓRIO, PRETORA
DA 1ª, 2ª VARA, JECA E JECRIMA DE ESTRELA, ID.
3326799, DE 18-02-2015 A 19-03-2015, REL. AO PER.
2014/2015.
SUBSTITUTOS: JURISDIÇÃO PLENA DOS TITULARES
OU DE SEUS SUBSTITUTOS NAS VARAS; SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR OU SUBSTITUTO DA 2ª VARA DE
ESTRELA NO JECRIMA; SUBSTITUIÇÃO DE DÉBORA
GERHARDT DE MARQUE, DA 1ª VARA DE ESTRELA, ID.
3366537, NO JECA.
ANDRÉ LUÍS DE AGUIAR TESHEINER, DA VARA
CRIMINAL, JECRIMA E D. F. DE MONTENEGRO, ID.
3372200, DE 09-02-2015 A 10-03-2015, REL. AO PER.
2014/2015.
SUBSTITUTA: MÁRCIA DO AMARAL MARTINS, DA 1ª VARA
CÍVEL DE MONTENEGRO, ID. 1604600.
ANDRÉ LUÍS DE MORAES PINTO, DA 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL, ID. 3364194, DE 0202-2015 A 03-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: DANIELA FERRARI SIGNOR, DO JDO.
REG. DA INF. E JUVENTUDE DE SANTA CRUZ DO SUL,
ID. 3380653.
ASSIS LEANDRO MACHADO, DA 2ª VARA CRIMINAL E D. F. DE SANTA CRUZ DO SUL, ID. 3314120, 45
(QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 02-02-2015 A 18-032015, REL. AO PER. 2014/2015 E 2013/2014.
SUBSTITUTO: GERSON LUIZ PETRY, DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO SUL, ID. 3316351, DE 0202-2015 A 03-03-2015.
DENIZE TEREZINHA SASSI, PRETORA DO JECRIM
DE SANTA MARIA, ID. 3323560, DE 18-02-2015 A 19-032015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: KARLA AVELINE DE OLIVEIRA, DO JEC
DE SANTA MARIA, ID. 3360644.
JOÃO GILBERTO MARRONI VITOLA, PRETOR DA
1ª E DA 2ª VARA CÍVEL DE LAJEADO, ID. 3282996, DE
13-02-2015 A 14-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DOS TITULARES
DAS VARAS OU DE SEUS SUBSTITUTOS.
JULIANA TRONCO CARDOSO, DA VARA, JECA E
D. F. DE RESTINGA SECA, ID. 3482707, DE 02-02-2015
A 03-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: MIGUEL CARPI NEJAR, DE FAXINAL DO
SOTURNO, ID. 3380521.
LEANDRO AUGUSTO SASSI, DA 4ª VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA, ID. 3389286, DE 02-02-2015 A
03-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: FABIO MARQUES WELTER, DA 3ª VARA
CRIMINAL DE SANTA MARIA, ID. 3418588.
MARCELO DA SILVA CARVALHO, DA VARA, JECA
E D. F. DE VERA CRUZ, ID. 3366480, DE 09-02-2015 A
10-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO
FAGUNDES, DE CANDELÁRIA, ID. 3380580.
MÁRCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI, DA VARA,
JECA E D. F. DE ARROIO DO TIGRE, ID. 3365000, DE
02-02-2015 A 03-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: LUCIANE INÊS MORSCH GLESSE, DE
SOBRADINHO, ID. 2737132.
NEY ALBERTO DA MOTTA VIEIRA, PRETOR DA 2ª
VARA CRIMINAL E JECRIMA DE LAJEADO, ID. 3310035,
DE 02-02-2015 A 03-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTOS: JURISDIÇÃO PLENA DO TITULAR OU
DE SEU SUBSTITUTO NA 2ª VARA CRIMINAL; SUBSTITUIÇÃO DO JUIZ TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DE
LAJEADO OU DE SEU SUBSTITUTO NO JECRIMA.
RAFAEL PAGNON CUNHA, DO 2º JDO. DA 4ª VARA
CÍVEL E D. F. DE SANTA MARIA, ID. 3361039, 12 (DOZE)
DIAS, DE 02-02-2015 A 13-02-2015, REL. AO PER. 2014/
2015.
SUBSTITUTO: LUCIANO BARCELOS COUTO, DO 1º JDO.
DA 4ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3366472.
RÉGIS ADIL BERTOLINI, DO 2º JDO. DA 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3354873, DE 09-02-2015 A
10-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: STEFÂNIA FRIGHETTO SCHNEIDER, DO
1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID.
3380505.
2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO A MÁRCIA RITA DE
OLIVEIRA MAINARDI, JUÍZA DE DIREITO DA VARA, JECA
E D. F. DE ARROIO DO TIGRE, ID. 3365000, AP. DE 1802-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE LUCIANE INÊS MORSCH GLESSE, DE
SOBRADINHO, ID. 2737132.
5) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAR AS VARAS/
JUIZADOS, COMO SEGUE:
LETÍCIA BERNARDES DA SILVA, DA 3ª VARA CÍVEL
DE SANTA CRUZ DO SUL, ID. 3380530, A COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE SANTA CRUZ
DO SUL, DE 04-02-2015 A 01-03-2015, CESSANDO, NO
MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE JOSIANE
CALEFFI ESTIVALET, DA 1ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ
DO SUL, ID. 3364330.
LUCIANO BARCELOS COUTO, DO 1º JDO. DA 4ª
VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3366472, PARA ATUAR NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE SANTA MARIA,
DE 02-02-2015 A 13-02-2015, CESSANDO, NO MESMO
PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE RAFAEL PAGNON CUNHA, DO 2º JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA,
ID. 3361039.
Edição Nº 5.487 / Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
A 03-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: SIMONE BRUM PIAS, DE AUGUSTO PESTANA, ID. 3364933.
RUGGIERO RASCOVETZKI SACILOTO, DA VARA,
JECA E D. F. DE CORONEL BICACO, ID. 3389375, DE
02-02-2015 A 03-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: MARIANA AGUIRRES FACHEL, DE CAMPO NOVO, ID. 3389227.
VANESSA LIMA MEDEIROS, DA 1ª VARA CRIMINAL E JEC DE SANTA ROSA, ID. 3380416, DE 18-022015 A 19-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTOS: EDUARDO SÁVIO BUSANELLO, DA 2ª
VARA CRIMINAL DE SANTA ROSA, ID. 3356132, NA 1ª
VARA CRIMINAL, E TARCISIO ROSENDO PAIVA, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3892018, NO JEC.
VINÍCIUS BORBA PAZ LEÃO, DA 1ª VARA CRIMINAL DE IJUÍ, ID. 3389197, DE 09-02-2015 A 10-03-2015,
REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: EDUARDO GIOVELLI, DA 2ª VARA CRIMINAL DE IJUÍ, ID. 3380378.
7
SUBSTITUTO: SILVIO VIEZZER, DO 2º JDO. DA 5ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3355020.
2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO:
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO ÀS JUÍZAS DE DIREITO ABAIXO RELACIONADAS:
FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG, DA VARA,
JECA E D. F. DE TRÊS COROAS, ID. 3419088, A PARTIR
DE 28-02-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE GRAZIELLA CASARIL TONIAL, DE IGREJINHA, ID. 3439330.
MARIA ALINE VIEIRA FONSECA, DA 2ª VARA CÍVEL ESP. EM FAZ. PÚBLICA DE CAXIAS DO SUL, ID.
3345106, AP. DE 23-02-2015, CESSANDO, NA MESMA
DATA, A JURISDIÇÃO PLENA DE FELIPE ROBERTO
PALOPOLI, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID.
3891976.
3) DESIGNAÇÃO
DESIGNAR SÉRGIO FUSQUINE GONÇALVES,
JUIZ DE DIREITO DO JEC DE CAXIAS DO SUL, ID.
3367843, PARA A COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
(CEJUSC) DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, DE 0202-2015 A 03-03-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE LEOBERTO NARCISO
BRANCHER, DO JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE DE
CAXIAS DO SUL, ID. 3306330.
2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO:
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS:
GUILHERME EUGÊNIO MAFASSIOLI CORRÊA, DA
1ª VARA CÍVEL E JEC DE IJUÍ, ID. 3380319, AP. DE 1702-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE MARIA LUIZA POLLO GASPARY, DA 2ª VARA
CÍVEL DE IJUÍ, ID. 3381897.
MARIA LUIZA POLLO GASPARY, DA 2ª VARA CÍVEL TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 26 DE
DE IJUÍ, ID. 3381897, AP. DE 05-03-2015, CESSANDO, JANEIRO DE 2015.
NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE NASSER HATEM,
DA 3ª VARA CÍVEL DE IJUÍ, ID. 3365085.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 26 DE
JANEIRO DE 2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE BEL. FRANCISCO ABREU,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 26 DE CAMARGO, PRESIDENTE.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
JANEIRO DE 2015.
OUTROS JUÍZES.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BEL. FRANCISCO ABREU,
BOLETIM Nº 0017/2015-DMOJ
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
E OUTROS JUÍZES
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
BOLETIM Nº 0015/2015-DMOJ
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0012/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO
ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS
E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR
OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE
CADA UM:
ALAN PEIXOTO DE OLIVEIRA, DA 2ª VARA CÍVEL
DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 2401541, DE 09-02-2015 A
10-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: ROBERTA PENZ DE OLIVEIRA, DA VARA
CRIMINAL DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 3450198.
CÁTIA PAULA SAFT, DA 2ª VARA, JECA, JECRIMA
E D. F. DE HORIZONTINA, ID. 3377067, DE 18-02-2015
A 19-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: DANILO JOSÉ SCHNEIDER JÚNIOR, DA
1ª VARA DE HORIZONTINA, ID. 3380610.
FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS, DA 2ª VARA DE
TRÊS PASSOS, ID. 3376281, O SALDO DE 02 (DOIS)
DIAS, DE 06-02-2015 A 07-02-2015, REL. AO PER. 2012/
2013.
SUBSTITUTO: MARCOS LUÍS AGOSTINI, DA 1ª VARA
DE TRÊS PASSOS, ID. 3392139.
GUILHERME EUGÊNIO MAFASSIOLI CORRÊA, DA
1ª VARA CÍVEL E JEC DE IJUÍ, ID. 3380319, DE 02-022015 A 03-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: MARIA LUIZA POLLO GASPARY, DA 2ª VARA
CÍVEL DE IJUÍ, ID. 3381897.
ILTON BOLKENHAGEN, DA 1ª VARA E D. F. DE
PALMEIRA DAS MISSÕES, ID. 3318028, O SALDO DE 15
(QUINZE) DIAS, DE 18-02-2015 A 04-03-2015, REL. AO
PER. 2009/2010.
SUBSTITUTO: FREDERICO MENEGAZ CONRADO, DO
1º JDO. DE SANTO AUGUSTO, ID. 3483800.
JAIRO CARDOSO SOARES, DA 3ª VARA, JEC E
JECRIMA DE FREDERICO WESTPHALEN, ID. 3327663,
O SALDO DE 11 (ONZE) DIAS, DE 02-02-2015 A 12-022015, REL. AO PER. 2012/2013 (02 DIAS) E 2007/2008
(09 DIAS).
SUBSTITUTO: MATEUS DA JORNADA FORTES, DA 2ª
VARA DE FREDERICO WESTPHALEN, ID. 3477851.
JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA, DA 1ª
VARA CÍVEL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3328562, DE 0602-2015 A 07-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: MARTA MARTINS MOREIRA, DA 3ª VARA
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3389456.
KATIUSCIA KUNTZ BRUST, DA 2ª VARA E
JECRIMA DE PANAMBI, ID. 3396991, DE 09-02-2015 A
10-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: FABIANO ZOLET BAU, DA 1ª VARA DE
PANAMBI, ID. 3431878.
MARIA LUIZA POLLO GASPARY, DA 2ª VARA CÍVEL
DE IJUÍ, ID. 3381897, DE 18-02-2015 A 19-03-2015, REL.
AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: NASSER HATEM, DA 3ª VARA CÍVEL DE
IJUÍ, ID. 3365085.
MIROSLAVA DO CARMO MENDONÇA, DA 1ª VARA
CÍVEL DE SANTA ROSA, ID. 3418642, DE 02-02-2015 A
03-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: ADALBERTO NARCISO HOMMERDING,
DA 2ª VARA CÍVEL DE SANTA ROSA, ID. 3370054.
ROSMERI OESTERREICH KRÜGER, DA VARA,
JECA E D. F. DE CATUÍPE, ID. 3396959, DE 02-02-2015
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE 1) FÉRIAS - CONCESSÃO
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUSUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
NAL:
FRANCISCO JOSÉ MOESCH, 3º VICE-PRESIDENTE,
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
ID. 3355322, DE 02 (DOIS) DIAS, DE 12-02-2015 A 13-02CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO 2015.
ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS
CLÁUDIO LUÍS MARTINEWSKI, DA 23ª CÂMARA CÍE PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR VEL, ID. 3323668, DE 10 (DEZ) DIAS, DE 21-01-2015 A
OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE 30-01-2015.
CADA UM:
ERGIO ROQUE MENINE, DA 16ª CÂMARA CÍVEL, ID.
ALINE ECKER RISSATO, DA 2ª VARA, JEC E 3297080, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-05-2015 A 02-06JECRIMA DE GRAMADO, ID. 3381862, O SALDO DE 10 2015.
(DEZ) DIAS, DE 03-02-2015 A 12-02-2015, REL. AO PER.
LUIZ MELLO GUIMARÃES, DA 2ª CÂMARA CRIMI2011/2012.
NAL, ID. 3298027, DE 19 (DEZENOVE) DIAS, DE 11-05SUBSTITUTO: CYRO LUIZ PESTANA PÚPERI, DA 1ª VARA 2015 A 29-05-2015.
DE GRAMADO, ID. 3309320.
TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, DA 10ª CÂMARA CÍCLÓVIS MOACYR MATTANA RAMOS, DO 1º JDO. VEL, ID. 3314421, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 08-06-2015
DA 3ª VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3339343, DE A 07-07-2015.
09-02-2015 A 10-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: CARLOS FREDERICO FINGER, DO 2º 2) FÉRIAS - INTERRUPÇÃO
JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3364232.
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO
DANIEL HENRIQUE DUMMER, DO 2º JDO. DA 1ª DE FÉRIAS, AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES
VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3372235, DE 18- DESTE TRIBUNAL:
02-2015 A 19-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDORSUBSTITUTO: DARLAN ÉLIS DE BORBA E ROCHA, DO GERAL, ID. 3297020, A PARTIR DE 20-01-2015, POR
1º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. NECESSIDADE DO SERVIÇO NA EGRÉGIA
3380335.
CORREGEDORIA.
FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG, DA VARA,
CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, DA 22ª CÂMAJECA E D. F. DE TRÊS COROAS, ID. 3419088, DE 09-02- RA CÍVEL, ID. 3320146, A PARTIR DE 28-01-2015, POR
2015 A 10-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
NECESSIDADE DO SERVIÇO.
SUBSTITUTA: GRAZIELLA CASARIL TONIAL, DE IGREDIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO, DA 3ª CÂJINHA, ID. 3439330.
MARA CRIMINAL, ID. 3333183, A PARTIR DE 14-01-2015,
JOÃO PAULO BERNSTEIN, DA 4ª VARA CRIMINAL DEVIDO A LICENÇA-SAÚDE.
DE CAXIAS DO SUL, ID. 3381900, O SALDO DE 15 (QUIN- JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR, DA 7ª CÂMARA CRIZE) DIAS, DE 18-02-2015 A 04-03-2015, REL. AO PER. MINAL, ID. 3324974, A PARTIR DE 03-02-2015, POR
2013/2014.
NECESSIDADE DO SERVIÇO.
SUBSTITUTA: MILENE FRÓES RODRIGUES DAL BÓ,
MARCELO BANDEIRA PEREIRA, DA 21ª CÂMARA CÍDA 1ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3365093. VEL, ID. 3286851, NO DIA 28-01-2015, PARA PARTICILEOBERTO NARCISO BRANCHER, DO JDO. REG. PAR DE SESSÃO DE JULGAMENTO, DEVENDO GOZAR
DA INF. E JUVENTUDE DE CAXIAS DO SUL, ID. 3306330, O SALDO DE 01 (UM) DIA EM 06-02-2015.
DE 02-02-2015 A 03-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
PAULO ROBERTO LESSA FRANZ, DA 10ª CÂMARA
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DE SÉRGIO CÍVEL, ID. 3314324, A PARTIR DE 09-02-2015, POR
FUSQUINE GONÇALVES, DO JEC DE CAXIAS DO SUL, NECESSIDADE DO SERVIÇO.
ID. 3367843.
ROGÉRIO GESTA LEAL, DA 4ª CÂMARA CRIMINAL,
MARIA ALINE VIEIRA FONSECA, DA 2ª VARA CÍID. 3383350, DE 01 (UM) DIA, EM 29-01-2015, POR NEVEL ESP. EM FAZ. PÚBLICA DE CAXIAS DO SUL, ID.
CESSIDADE DO SERVIÇO.
3345106, DE 02-02-2015 A 03-03-2015, REL. AO PER.
TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, DA 10ª CÂMARA CÍ2014/2015.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DE FELIPE VEL, ID. 3314421, DE 03 (TRÊS) DIAS, EM 26-02-2015,
ROBERTO PALOPOLI, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA 09-03-2015, E 16-03-2015, PARA PARTICIPAR DE SESSÕES DE JULGAMENTO.
INICIAL, ID. 3891976.
3) LICENÇA-SAÚDE – CONCESSÃO
MAURO FREITAS DA SILVA, DA 1ª VARA CÍVEL DE
AUTORIZAR, A PEDIDO, A CONCESSÃO DE LICENVACARIA, ID. 3299937, DE 06-02-2015 A 07-03-2015, REL.
ÇA-SAÚDE (ART. 92 DO ESTATUTO DA MAGISTRATUAO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: CARINA PAULA CHINI FALCÃO, DA 2ª VARA RA), AO DESEMBARGADOR DIÓGENES VICENTE
HASSAN RIBEIRO, INTEGRANTE DA 3ª CÂMARA CRICÍVEL DE VACARIA, ID. 3400840.
RUDOLF CARLOS REITZ, DO JEC/JECRIM DE MINAL, ID. 3333183, DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 14-2015
BENTO GONÇALVES, ID. 3364917, DE 02-02-2015 A 03- A 28-01-2015.
03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: VALÉRIA EUGÊNIA NEVES WILLHELM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 27 DE JADA 2ª VARA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES, ID. NEIRO DE 2015.
3318036.
VANCARLO ANDRÉ ANACLETO, DA 1ª VARA, JEC DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
E D. F. DE CANELA, ID. 3354237, DE 09-02-2015 A 10- CAMARGO, PRESIDENTE.
03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: FABIANA PAGEL DA SILVA, DA 2ª VARA DE REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CANELA, ID. 3389332.
ZENAIDE POZENATO MENEGAT, DO 1º JDO. DA 5ª BEL. FRANCISCO ABREU,
VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3314359, DE 18- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
02-2015 A 19-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
OUTROS JUÍZES.
8
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.487
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
EDITAL Nº 0002/2015-DMOJ
JUÍZES DE DIREITO
LISTA DE ANTIGUIDADE
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
FAZ PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 32, VIII, B, DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO, FOI ORGANIZADA A LISTA
NOMINAL DOS JUÍZES DE DIREITO DO RIO GRANDE DO SUL, DE ACORDO COM SUAS ANTIGUIDADES NA ENTRÂNCIA E NA CARREIRA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, FICANDO-LHES MARCADO O PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 152 DA LEI Nº 6.929, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975, PARA, DENTRO DELE, APRESENTAREM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM REQUERIMENTO DIRIGIDO
AO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE, AS RECLAMAÇÕES QUE TIVEREM SOBRE A ELIMINAÇÃO OU INJUSTA INSCRIÇÃO NA ALUDIDA LISTA, BEM COMO A CLASSIFICAÇÃO NA MESMA, CONSTANTE DE QUADRO ANEXO, QUE
FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE JUSTICA - DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUIZES
RELACAO DE JUIZES POR ANTIGUIDADE - REFERENTE A 31/12/2014
ANTIGUIDADE
ENTRANCIA
CARREIRA
NRO. AA MM DD
NRO. AA MM DD
ENTRANCIA FINAL
NRO. NOME
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0030
0031
0032
0033
0034
0035
0036
0037
0038
0039
0040
0041
0042
0043
0044
0045
0046
0047
0048
0049
0050
0051
0052
0053
0054
0055
0056
0057
0058
0059
0060
0061
0062
0063
0064
0065
0066
0067
0068
0069
0070
0071
ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA
NARA ELENA SOARES BATISTA
ARTUR DOS SANTOS E ALMEIDA
WALTER JOSE GIROTTO
MAURICIO DA COSTA GAMBOGI
PEDRO LUIZ POZZA
VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA
LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
EDUARDO KOTHE WERLANG
RINEZ DA TRINDADE
MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK
LEOBERTO NARCISO BRANCHER
MARTA BORGES ORTIZ
LUIS FELIPE PAIM FERNANDES
CLAUDIA MARIA HARDT
DEBORAH COLETO ASSUMPCAO DE MORAES
VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
MARTIN SCHULZE
LEO ROMI PILAU JUNIOR
LISIANE BARBOSA CARVALHO
VOLCIR ANTONIO CASAL
GLAUCIA DIPP DREHER
NIWTON CARPES DA SILVA
INGO WOLFGANG SARLET
MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ
GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA
CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
ROBERTO CARVALHO FRAGA
LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA
FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA
ROSAURA MARQUES BORBA
EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY
ROSANE RAMOS DE OLIVEIRA MICHELS
JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
ROBERTO ARRIADA LOREA
GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH
ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ
MARA LUCIA COCCARO MARTINS FACCHINI
ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA
JONI VICTORIA SIMOES
MARIA THEREZA BARBIERI
MARTINHA TERRA SALOMON
REGIS DE OLIVEIRA MONTENEGRO BARBOSA
RICARDO PIPPI SCHMIDT
AFIF JORGE SIMOES NETO
LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA
VERA LUCIA DEBONI
MAURO CAUM GONCALVES
SANDRO SILVA SANCHOTENE
JOSE RICARDO COUTINHO SILVA
FABIANA ZILLES
JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS
EDSON JORGE CECHET
MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
LEANDRO FIGUEIRA MARTINS
MARCIA KERN PAPALEO
RUTE DOS SANTOS ROSSATO
LUCIANO ANDRE LOSEKANN
EUGENIO COUTO TERRA
MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA
FELIPE KEUNECKE DE OLIVEIRA
MUNIRA HANNA
ANDRE GUIDI COLOSSI
ROSANA BROGLIO GARBIN
SANDRO LUZ PORTAL
NELITA TERESA DAVOGLIO
MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
JUIZ CORREGEDOR
PORTO ALEGRE
CAXIAS DO SUL
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
JUIZ CORREGEDOR
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
JUIZ CORREGEDOR
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
JUIZ CORREGEDOR
SANTA MARIA
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
REG.PUBL.ACOES ESP. FAZ.
13 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
3. JUIZADO ESP. CRIMINAL
17 VARA CIVEL, 1.JUIZADO
8 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
1.TURMA RECURSAL CIVEL
F.TRISTEZA,JDO.ESP.CRIM.
3. TURMA RECURSAL CIVEL
11 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
.FAMILIA E SUC., 1 VARA
VARA JDO.REG. INF. E JUV.
1.TURMA RECURSAL CIVEL
. 5. VARA CRIMINAL
19A. VARA CIVEL
2.TURMA RECURSAL CIVEL
1.JDO. 3A.V.F.FAZ.PUBLICA
4.TURMA REC CIVEL - 3.REL
1. JUIZADO ESP. CRIMINAL
DELITOS TRANSITO
4.TURMA REC CIVEL - 4.REL
TURMA REC.FAZ.PUBLICA 2A.
F.PARTENON,JDO.ESP.CRIM.
VARA DE ACID.DO TRABALHO
4.TURMA REC CIVEL - 2.REL
.FAMILIA E SUC., 4 VARA
1.TURMA REC CIVEL - 4.REL
.FAMILIA E SUC., 2 VARA
11 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
2. JUIZADO ESP. CRIMINAL
6 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
TURMA REC FAZ PUBLICA 1A.
4 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
F.TRISTEZA,1JDO.FAM.SUCES
1 VARA DO JURI, 2 JUIZADO
5.JUIZADO ESPECIAL CIVEL
3.TURMA REC CIVEL - 4.REL
3. JDO.ESP.CIVEL
2 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
V.DIR.EMP.REC.EMP/FAL.2JD
2.TURMA RECURSAL CIVEL
F.TRISTEZA, VARA CRIMINAL
F.A.PETROP. JDO.ESP.CRIM.
3. TURMA RECURSAL CIVEL
2.VARA DE FAM. E SUCES.
10 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
3.JUIZO JDO REG INF E JUV
2A.CRIM.E JUIZ.TORC EVENT
17 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
. 10. VARA CRIMINAL
1.TURMA RECURSAL CIVEL
. 11. VARA CRIMINAL
TURMA RECURSAL CRIMINAL
6 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
.FAMILIA E SUC., 8 VARA
2.JUIZO JEC FAZ.PUBL.TRIS
4. JDO.ESP.CIVEL
VARA EXEC.PEN E MED.ALTER
10 VARA FAZENDA PUBLICA
2 VARA DO JURI, 1 JUIZADO
14 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
2.JDO. 4A.V.F.FAZ.PUBLICA
. 8. VARA CRIMINAL
1.JDO VARA CIV FR PARTEN
VARA CRIM.REG. 4.DISTRITO
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0030
0031
0032
0033
0034
0035
0036
0037
0038
0039
0040
0041
0042
0043
0044
0045
0046
0047
0048
0049
0050
0051
0052
0053
0054
0055
0056
0057
0058
0059
0060
0061
0062
0063
0064
0065
0066
0067
0068
0069
0070
0071
25
23
20
20
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
15
15
15
15
15
15
14
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14
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
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ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA
SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES
JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA
FLAVIO MENDES RABELLO
MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES
MARILEI LACERDA MENNA
MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ
JANE MARIA KOHLER VIDAL
CARLOS FRANCISCO GROSS
LEO PIETROWSKI
HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
MARIO ROBERTO FERNANDES CORREA
NILTON TAVARES DA SILVA
CRISTINA LUISA MARQUESAN DA SILVA
ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE
KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
PIO GIOVANI DRESCH
VERA REGINA CORNELIUS DA ROCHA MORAES
GLADIS DE FATIMA CANELLES PICCINI
KATYA ZIEDE COELHO LEAL
MAURICIO ALVES DUARTE
JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
EMA DENIZE MASSING
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
JERSON MOACIR GUBERT
ANAISA ACCORSI PERUFFO
ANDREIA TERRE DO AMARAL
ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
VANISE ROHRIG MONTE
VANESSA GASTAL DE MAGALHAES
LUIS ANTONIO BEHRESDORF GOMES DA SILVA
JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO
LAERCIO LUIZ SULCZINSKI
PATRICIA HOCHHEIM THOME
LILIAN CRISTIANE SIMAN
ROBERTO JOSE LUDWIG
CLAUDIA JUNQUEIRA SULZBACH
MARCO AURELIO MARTINS XAVIER
ALEX GONZALEZ CUSTODIO
LAURA DE BORBA MACIEL FLECK
ANGELO FURLANETTO PONZONI
MARCELO MAIRON RODRIGUES
HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
FERNANDA CARRAVETTA VILANDE
VIVIANE DE FARIA MIRANDA
BETINA MEINHARDT RONCHETTI
VIVIANE SOUTO SANT ANNA
FABIANA ZAFFARI LACERDA
SIDINEI JOSE BRZUSKA
LUIS FRANCISCO FRANCO
FABIANA DOS SANTOS KASPARY
JOSE ANTONIO COITINHO
ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI
ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA
MADGELI FRANTZ MACHADO
PATRICIA FRAGA MARTINS
ELIANE GARCIA NOGUEIRA
LEANDRO RAUL KLIPPEL
CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON DELLA GIUSTIN
FABIO VIEIRA HEERDT
CLECIANA GUARDA LARA PECH
JOSE ANTONIO DIAS DA COSTA MORAES
PAULO IVAN ALVES MEDEIROS
MARIA OLIVIER
ZENAIDE POZENATO MENEGAT
ELOISA HELENA HERNANDEZ DE HERNANDEZ
ULYSSES FONSECA LOUZADA
LUIS CHRISTIANO ENGER AIRES
CLOVIS GUIMARAES DE SOUZA
CLAUDIA ROSA BRUGGER
REGIS ADIL BERTOLINI
ATILA BARRETO REFOSCO
CINTIA DOSSIN BIGOLIN
ANTONIO CLARET FLORES CECCATO
SERGIO FUSQUINE GONCALVES
SERGIO AUGUSTIN
KARLA AVELINE DE OLIVEIRA
JOAO MARCELO BARBIERO DE VARGAS
LUIS ALBERTO ROTTA
PAULO DE TARSO CARPENA LOPES
DEBORA KLEEBANK
MARIA ELISA SCHILLING CUNHA
CLEBER AUGUSTO TONIAL
PAULO CESAR FILIPPON
GILBERTO SCHAFER
ALEXANDRE DE SOUZA COSTA PACHECO
MARIALICE CAMARGO BIANCHI
ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR
GERSON MARTINS
LIZETE BROD LOKSCHIN
TATIANA ELIZABETH MICHEL SCALABRIN DI LORENZO
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
CAXIAS DO SUL
JUIZ CORREGEDOR
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
JUIZ CORREGEDOR
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
JUIZ CORREGEDOR
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
JUIZ CORREGEDOR
PORTO ALEGRE
JUIZ CORREGEDOR
PORTO ALEGRE
PELOTAS
PELOTAS
CAXIAS DO SUL
CAXIAS DO SUL
SANTA MARIA
SANTA MARIA
PASSO FUNDO
PASSO FUNDO
CAXIAS DO SUL
SANTA MARIA
PASSO FUNDO
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
PORTO ALEGRE
CAXIAS DO SUL
CAXIAS DO SUL
SANTA MARIA
PASSO FUNDO
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
PORTO ALEGRE
PELOTAS
PELOTAS
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
Edição Nº 5.487 / Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
12A.VARA FAZENDA PUBLICA
1 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
16 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
13 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
14 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
7.VARA FAZ.PUBL. 2.JDO.
3 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
3 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
1.JUIZO JDO REG INF E JUV
F.SARANDI, 2A.VARA CRIM.
7 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
F.TRISTEZA,1JDO.V.CIVEL
.FAMILIA E SUC., 5 VARA
2.JDO. 1A.V.F.FAZ.PUBLICA
2.TURMA REC CIVEL - 4.REL
12 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
F.PARTENON,2.JDO.V.CIVEL
1.JDO. 1A.V.F.FAZ.PUBLICA
2. JDO.ESP.CIVEL
2.JDO.FAM.SUC.F.R.A.PETRO
11A. VARA FAZENDA PUBLICA
1.JDO. 8A. VARA FAZ. PUBL
2.JDO.2A.V.CIV.FR SARANDI
TURMA RECURSAL CRIMINAL
1.JDO. 4A.V.F.FAZ.PUBLICA
1.JDO. 3A. VARA CIVEL
1.JDO.FAM E SUC PARTENON
2.JDO. 3A.V.F.FAZ.PUBLICA
2.TURMA RECURSAL CIVEL
12 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
. 1. VARA CRIMINAL
4.TURMA REC CIVEL - 1.REL
2A.CIVEL REG.4.DISTRITO
F.SARANDI,1.JDO.2A.V.CIV.
1.JDO. 5A.V.F.FAZ.PUBLICA
15 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
. 9. VARA CRIMINAL
1.JDO.FAM.SUC.F.R.A.PETRO
2.JDO. 8A.VARA FAZ.PUBL.
1.JUIZO JEC FAZ PUBL TRIS
2.JUIZO JDO REG INF E JUV
2.JDO. 5A.V.F.FAZ.PUBLICA
F.SARANDI, 1 VARA CRIM.
F.A.PETROPOLIS VARA CRIM.
9 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
2 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
2A.VARA EXEC.CRIM. 2.JDO
F.TRISTEZA,2JDO.FAM.SUCES
18 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
1.JDO. 2A.V.F.FAZ.PUBLICA
2.JDO 6A. VARA FAZ.PUBL.
10 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
1.JDO.V.DOM.FAM.C/MULHER
2A. VARA EXEC.CRIM. 1.JDO
16 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
7 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
4.JUIZO JDO.REG.INF.JUV
2. VARA CRIMINAL
1.JDO. 1A. VARA CIVEL
2. VARA DE FAMILIA
1. JDO. 5A.VARA CIVEL
1A.V.CIV.ESP.FAZ.PUBL.
1.VARA CRIMINAL
2A. V.CIV.ESP. FAM. SUC.
2.JDO 5A. VARA CIVEL
1.JDO. 4A. VARA CIVEL
2.JDO 2A. VARA CIVEL
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
.FAMILIA E SUC., 6 VARA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
2.JDO 4A. VARA CIVEL
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
2.JDO 3A. VARA CIVEL
2.JDO.V.DOM.FAM.C/MULHER
1.JDO.V.CIV.FR.ALTOPETROP
15 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
1.JDO. 6A. VARA FAZ.PUBL.
3. TURMA RECURSAL CIVEL
8 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
F.R.RESTINGA V.CIV.2.JDO
2.JDO 3A. VARA CIVEL
1.JDO. 2A. VARA CIVEL
0072
0073
0074
0075
0076
0077
0078
0079
0080
0081
0082
0083
0084
0085
0086
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0098
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0134
0135
0136
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0138
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0161
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12
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11
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0141
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0047
0124
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0166
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0146
0112
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0100
0158
0055
0123
0119
0149
0062
0138
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.487
MARIA ALINE VIEIRA FONSECA
RUY ROSADO DE AGUIAR NETO
DANIEL ENGLERT BARBOSA
SILVIO TADEU DE AVILA
EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA
ALEXANDRE MORENO LAHUDE
RICARDO BERND
FABIANA FIORI HALLAL
LUCIANO BARCELOS COUTO
VOLNEI DOS SANTOS COELHO
CARMEN CAROLINA CABRAL CAMINHA
JULIANO DA COSTA STUMPF
LUCIA HELENA CAMERIN
LIZANDRA CERICATO VILLARROEL
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ACUNHA
BEATRIZ DA COSTA KOCI
RAFAEL PAGNON CUNHA
DANIEL HENRIQUE DUMMER
CARLOS FREDERICO FINGER
IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES
TANIA DA ROSA
SONALI DA CRUZ ZLUHAN
BENTO FERNANDES DE BARROS JUNIOR
PAULO AUGUSTO OLIVEIRA IRION
CRISTIANE BUSATTO ZARDO
DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
LUCIANA FEDRIZZI RIZZON
SEBASTIAO FRANCISCO DA ROSA MARINHO
DALMIR FRANKLIN DE OLIVEIRA JUNIOR
ORLANDO FACCINI NETO
STEFANIA FRIGHETTO SCHNEIDER
RITA DE CASSIA MULLER
ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA
SILVIA MURADAS FIORI
RODRIGO GRANATO RODRIGUES
MAURICIO RAMIRES
LUIS ANTONIO SAUD TELES
JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT
MIRTES BLUM
RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN
LUCIANE MARCON TOMAZELLI
GENECI RIBEIRO DE CAMPOS
ALEXANDRE KREUTZ
CARLA FERNANDA DE CESARO
ANGELO FURIAN PONTES
LUCAS MALTEZ KACHNY
VANDERLEI DEOLINDO
LUCIANA TORRES SCHNEIDER
NADJA MARA ZANELLA
TATIANA GISCHKOW GOLBERT
ALEXANDRE TREGNAGO PANICHI
CARLOS ALBERTO ELY FONTELA
LIA GEHRKE BRANDAO
GIOCONDA FIANCO PITT
MARLENE MARLEI DE SOUZA
JOSE LUIZ LEAL VIEIRA
FABIO MARQUES WELTER
FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES
VICTOR SANT ANNA LUIZ DE SOUZA NETO
MARCELO MALIZIA CABRAL
JOAO PAULO BERNSTEIN
GERSON LUIZ PETRY
LUCIANA BERTONI TIEPPO
ROGERIO DELATORRE
GIULIANO VIERO GIULIATO
ALINE SANTOS GUARANHA
LILIANE MICHELS ORTIZ
CHARLES ABADIE VON AMELN
FERNANDA AJNHORN
SILVIO VIEZZER
ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI
MARLI INES MIOZZO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CAXIAS DO SUL
JUIZ CORREGEDOR
JUIZ CORREGEDOR
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
JUIZ CORREGEDOR
PELOTAS
PORTO ALEGRE
PELOTAS
SANTA MARIA
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
JUIZ CORREGEDOR
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PASSO FUNDO
PELOTAS
PELOTAS
SANTA MARIA
CAXIAS DO SUL
CAXIAS DO SUL
PORTO ALEGRE
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JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
CAXIAS DO SUL
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PASSO FUNDO
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SANTA MARIA
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JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
PELOTAS
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JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
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JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
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JUIZ CORREGEDOR
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JUIZ CORREGEDOR
SANTA MARIA
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
PORTO ALEGRE
JUIZ CORREGEDOR
SANTA MARIA
PELOTAS
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
PELOTAS
CAXIAS DO SUL
CAXIAS DO SUL
CAXIAS DO SUL
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
PORTO ALEGRE
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
PORTO ALEGRE
JUIZ SUBST.ENTR.FINAL
PORTO ALEGRE
CAXIAS DO SUL
PASSO FUNDO
SANTA MARIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
2A.V. CIVEL ESP.FAZ.PUBL.
1.JDO. 3A.VARA CIVEL
7.VARA FAZ.PUBL. 1.JDO.
2.JDO 2A. VARA CIVEL
1.JDO 4A. VARA CIVEL
TURMA REC.FAZ.PUBLICA 3A.
2.JDO. 2A.V.F.FAZ.PUBLICA
2.JDO V.CIV. ALTO PETROP.
1.JDO. 3A. VARA CIVEL
3. VARA CRIMINAL
1. VARA DE FAMILIA
2.JDO 4A. VARA CIVEL
2.JDO 1A.V.CIVEL
2.JDO 3A. VARA CIVEL
2.JDO. 1A.CIV.FR SARANDI
1 VARA DO JURI, 1 JUIZADO
2.JDO.1A. VARA EXEC.CRIM.
4. VARA CIVEL ESP.FAZ.PUB
1.JDO.1A.V.CIVEL
2.JDO 6A. VARA CIVEL
2.JDO 4A. VARA CIVEL
VARA JDO. REG. INF. E JUV
2. VARA CRIMINAL
1.JDO. 2A. VARA CIVEL
1.JDO. 5A. VARA CIVEL
VARA JDO. REG. INF. E JUV
2. VARA DE FAMILIA
6. VARA CIVEL ESP.FAZ.PUB
5 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
10A.VARA FAZ.PUBL.2.JDO.
. 6. VARA CRIMINAL
2.JDO 3A. VARA CIVEL
4 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
3. VARA CRIMINAL
2.JDO 5A. VARA CIVEL
2.JDO 1A. VARA CIVEL
4A. VARA CRIMINAL
3. VARA CRIMINAL
1.JDO. 6A. VARA CIVEL
9 VARA CIVEL, 1 JUIZADO
2.JDO. FAM E SUC PARTENON
1 VARA CIVEL, 2 JUIZADO
2. JDO. 5A. VARA CIVEL
3. VARA CRIMINAL
VARA JDO.REG. INF. E JUV.
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03
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PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE JUSTICA - DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUIZES
RELACAO DE JUIZES POR ANTIGUIDADE - REFERENTE A 31/12/2014
ANTIGUIDADE
ENTRANCIA
CARREIRA
NRO. AA MM DD
NRO. AA MM DD
ENTRANCIA INTERMEDIARIA
NRO. NOME
0237
0238
0239
0240
0241
0242
0243
0244
0245
JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI
TELMO DOS SANTOS ABECH
RICARDO LUIZ DA COSTA TJADER
ANTONIO CARLOS RIBEIRO
MARCIA DO AMARAL MARTINS
EVELISE LEITE PANCARO DA SILVA
ASSIS LEANDRO MACHADO
MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA
JOAO FRANCISCO GOULART BORGES
SAO LEOPOLDO
CANOAS
CRUZ ALTA
ERECHIM
MONTENEGRO
ALVORADA
SANTA CRUZ DO SUL
VENANCIO AIRES
VENANCIO AIRES
1. VARA CRIMINAL
1A. VARA DE FAMILIA
2. VARA CRIMINAL
2A. VARA CRIMINAL
1A. VARA CIVEL
.VARA DE FAM.
2. VARA CRIMINAL
2. VARA
1. VARA
0001
0002
0003
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0004
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32
32
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ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PATRICIA DORNELES ANTONELLI ARNOLD
NAIRA MELKIS PEREIRA CAMINHA
CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE BARGHOUTI
DEISE FABIANA LANGE VICENTE
LUIS CARLOS ROSA
ADRIANA ROSA MOROZINI
MARLUCE DA ROSA ALVES
FERNANDA GHIRINGHELLI DE AZEVEDO
RICARDO PEREIRA DE PEREIRA
DANIEL ANDRE KOHLER BERTHOLD
GIOVANA FARENZENA
EDA SALETE ZANATTA DE MIRANDA
CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS
LILIAN ASTRID RITTER
LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ
ALEXANDRE KOSBY BOEIRA
JOSIANE CALEFFI ESTIVALET
ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA FAGUNDES
INAJA MARTINI BIGOLIN DE SOUZA
LUIS OTAVIO BRAGA SCHUCH
CARLOS ADRIANO DA SILVA
MAURO FREITAS DA SILVA
VALKIRIA KIECHLE
ANDRE LUIS DE MORAES PINTO
RODRIGO DE SOUZA ALLEM
ANDREA MARODIN FERREIRA HOFMEISTER
GILBERTO PINTO FONTOURA
MARIANA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES
LUIZ FELIPE SEVERO DESESSARDS
RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO
SERGIO FERNANDO TWEEDIE SPADONI
KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA PRETA
FERNANDA DUQUIA ARAUJO
JAIRO CARDOSO SOARES
CRISTIANO VILHALBA FLORES
ROSALIA HUYER
ANDREA REZENDE RUSSO
MONICA KRASSMANN MARQUES
OSMAR DE AGUIAR PACHECO
TRAUDI BEATRIZ GRABIN
CONCEICAO APARECIDA CANHO SAMPAIO GABBARDO
JOAO LUIS PIRES TEDESCO
SILVIA MARIA PIRES TEDESCO
ANA PAULA CAIMI
LETICIA BERNARDES DA SILVA
DULCE ANA GOMES OPPITZ
CAMILA LUCE MADEIRA
NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA
TRAUDELI IUNG
CHARLES MACIEL BITTENCOURT
ANDRE VORRABER COSTA
CLARISSA COSTA DE LIMA
FULVIA BEATRIZ GONCALVES DE SOUZA THORMANN
RAQUEL MARLY CABELEIRA ALVAREZ SCHUCH
SANDRO ANTONIO DA SILVA
ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ
EDUARDO FURIAN PONTES
KARINA DE OLIVEIRA LEONETTI PADILHA
ANDRE SUHNEL DORNELES
ANA LUCIA HAERTEL MIGLIORANZA
HUMBERTO MOGLIA DUTRA
ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINER
ADRIANE DE MATTOS FIGUEIREDO
CRISTINA LOPES NOGUEIRA
TAIS CULAU DE BARROS
LISIANE MARQUES PIRES SASSO
CARMEN LUCIA SANTOS DA FONTOURA
DANIELA AZEVEDO HAMPE
ANA PAULA BRAGA ALENCASTRO
ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA
JOCELAINE TEIXEIRA
KAREN LUISE VILANOVA B. DE SOUZA PINHEIRO
MARCELO LESCHE TONET
GABRIELA DANTAS BOBSIN
GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA
NASSER HATEM
CRISTINA NOSARI GARCIA
LOURDES HELENA PACHECO DA SILVA
MIROSLAVA DO CARMO MENDONCA
KEILA SILENE TORTELLI
MARTA MARTINS MOREIRA
PATRICIA PEREIRA KREBS TONET
CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES
LILIAN PAULA FRANZMANN
DANIELA FERRARI SIGNOR
JAQUELINE HOFLER
ANDREA HOCH CENNE
RUDOLF CARLOS REITZ
MARIA LUIZA POLLO GASPARY
ANELISE BOEIRA VARASCHIN MARIANO DA ROCHA
LEANDRO AUGUSTO SASSI
JULIANA NEVES CAPIOTTI
CRISTIANE HOPPE
NOVO HAMBURGO
BAGE
LAJEADO
MONTENEGRO
SANTO ANGELO
CANOAS
GRAVATAI
BENTO GONCALVES
BAGE
RIO PARDO
CANOAS
GRAVATAI
SAO JERONIMO
CACHOEIRA DO SUL
ERECHIM
NOVO HAMBURGO
SANTA CRUZ DO SUL
URUGUAIANA
SANTA ROSA
CAMAQUA
SANTO ANGELO
VACARIA
NOVO HAMBURGO
SANTA CRUZ DO SUL
CANOAS
VIAMAO
OSORIO
CANOAS
CANOAS
NOVO HAMBURGO
CANOAS
GUAIBA
RIO GRANDE
FREDERICO WESTPHALEN
CANOAS
CACHOEIRINHA
CANOAS
SAO BORJA
RIO PARDO
NOVO HAMBURGO
OSORIO
CACHOEIRINHA
CACHOEIRINHA
CARAZINHO
SANTA CRUZ DO SUL
CANOAS
SAO LEOPOLDO
ALVORADA
LAJEADO
SAO LEOPOLDO
NOVO HAMBURGO
CANOAS
RIO GRANDE
SAPUCAIA DO SUL
VIAMAO
ERECHIM
CACHOEIRINHA
URUGUAIANA
TORRES
GUAIBA
BAGE
MONTENEGRO
SAO LEOPOLDO
ALVORADA
SAPUCAIA DO SUL
CARAZINHO
SANTANA DO LIVRAMENTO
SAO LEOPOLDO
GUAIBA
NOVO HAMBURGO
ESTEIO
SOLEDADE
SAO LEOPOLDO
SAO LUIZ GONZAGA
IJUI
IJUI
ESTEIO
CANOAS
SANTA ROSA
GRAVATAI
SANTO ANGELO
SAO LEOPOLDO
BENTO GONCALVES
ALEGRETE
SANTA CRUZ DO SUL
SAPUCAIA DO SUL
NOVO HAMBURGO
BENTO GONCALVES
IJUI
VACARIA
SANTA MARIA
SAO GABRIEL
NOVO HAMBURGO
Edição Nº 5.487 / Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
1.VARA DE FAM.E SUCESSOES
1. VARA CRIMINAL
2A. VARA CIVEL
2A. VARA CIVEL
VARA JDO. REG. INF. E JUV
2.JDO 2A. VARA CIVEL
3A.VARA CIVEL
1A. VARA CRIMINAL
VARA DE FAM E SUCESSOES
1. VARA
1.JUIZADO 4A. VARA CIVEL
1. VARA CRIMINAL
2. VARA
2A. VARA CRIMINAL
1A. VARA CIVEL
V.FAL. E CONCORDATAS
1. VARA CIVEL
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
3A. VARA CIVEL
1A. VARA CIVEL
2A. VARA CRIMINAL
1. VARA CIVEL
1.JDO 1A.VARA CIVEL
2. VARA CIVEL
2.JUIZADO 1A. VARA CIVEL
2. VARA CRIMINAL
2A. VARA CIVEL
2.JDO. 4A. CIVEL CANOAS
3A. VARA CIVEL 1.JUIZADO
4. VARA CIVEL
JUIZADO DA VIOL.DOMESTICA
1. VARA CIVEL
VARA DE FAMILIA
3A.VARA
1.JDO 2A. VARA CIVEL
2A. VARA CIVEL
3. VARA CRIMINAL
1A. VARA CIVEL
2. VARA
2.JDO V.EXEC.CRIM. REG
JUIZADO REG. INF. E JUV.
2A. VARA CRIMINAL
1A. VARA CIVEL
1A. VARA CRIMINAL
3. VARA CIVEL
2. VARA DE FAMILIA
2. VARA CRIMINAL
1A. VARA CIVEL
1A. VARA CIVEL
1.JDO. 4A. VARA CIVEL
1A. VARA CRIMINAL
4A. VARA CRIMINAL
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
VARA DE FAMILIA E SUC.
1. VARA CIVEL
1A. VARA CRIMINAL
1A. VARA CRIMINAL
2. VARA CIVEL
1. VARA CIVEL
3. VARA CIVEL
1. VARA CIVEL
VARA CRIMINAL
5A. VARA CIVEL
2A. VARA CIVEL
1A. VARA CRIMINAL
2A. VARA CIVEL
1A. VARA CIVEL
1.JDO 3A. VARA CIVEL
2. VARA CIVEL
1.JDO. 2A. VARA CIVEL
3A. VARA CIVEL
VARA CRIMINAL
1JDO.1A.VARA CIVEL
1A. VARA CIVEL
1. VARA CIVEL
3. VARA CIVEL
1A. VARA CIVEL
1.CRIM.COMP. EXC. DO JURI
1. VARA CIVEL
2. VARA CIVEL
3A.VARA CIVEL
3A. VARA CRIMINAL
1.VARA CIVEL
VARA CRIMINAL
JDO REG. INFANCIA E JUV.
2A. VARA CRIMINAL
JUIZADO DA VIOL.DOMESTICA
JEC/JECRIM
2. VARA CIVEL
2A. VARA CRIMINAL
4. VARA CRIMINAL
VARA CRIMINAL
2.JDO. 2A. VARA CIVEL
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.487
LUIS ANTONIO DE ABREU JOHNSON
VERA LETICIA DE VARGAS STEIN
GERALDO ANASTACIO BRANDEBURSKI JUNIOR
DANIEL NEVES PEREIRA
FABIANE DA SILVA MOCELLIN
MARCOS LA PORTA DA SILVA
ROMANI TEREZINHA BORTOLAS DALCIN
VINICIUS BORBA PAZ LEAO
MARIA DA GLORIA FRESTEIRO BARBOSA
ANDRE DE OLIVEIRA PIRES
REGIS ADRIANO VANZIN
JEFFERSON TORELLY RIEGEL
MICHELE SOARES WOUTERS
GEOVANNA ROSA
MAIRA GRINBLAT
CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO
MARCIA INES DOEBBER WRASSE
ROSSANA GELAIN
DEBORA GERHARDT DE MARQUE
ROSUITA MAAHS
EDUARDO SAVIO BUSANELLO
AFONCO CARLOS BIERHALS
RICARDO ARTECHE HAMILTON
ROBERTO COUTINHO BORBA
DIEGO DIEL BARTH
MILENE FROES RODRIGUES DAL BO
LUCIANA BELEDELI
FERNANDA DE MELO ABICHT
CRISTINA LOHMANN
MICHEL MARTINS ARJONA
DIEGO LEONARDO DI MARCO PINEIRO
EMERSON JARDIM KAMINSKI
CRISTIANE ELISABETH STEFANELLO SCHERER
DORIS MULLER KLUG
ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO
JORGE ALBERTO SILVEIRA BORGES
ANGELA MARTINI
JOSE PEDRO GUIMARAES
MILENE KOERIG GESSINGER
LAURA ULLMANN LOPEZ
KAREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO
ROSANE BEN DA COSTA
MARIO ROMANO MAGGIONI
EMERSON SILVEIRA MOTA
CLAUDIA BAMPI
GERSON LIRA
CECILIA LARANJA DA FONSECA BONOTTO
LUCIANA BARCELLOS TEGIACCHI
RAFAEL SILVEIRA PEIXOTO
ILTON BOLKENHAGEN
MARIA CRISTINA RECH
GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN
VINICIUS TATSCH DOS SANTOS
LINIANE MARIA MOG DA SILVA
EDUARDO GIOVELLI
AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO
MICHELE SCHERER BECKER
PATRICIA ANTUNES LAYDNER
LUIZ AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA LEAL
ANNIE KIER HERYNKOPF
JULIANO ROSSI
MARCOS BRAGA SALGADO MARTINS
PAULA DE MATTOS PARADEDA
JULIANO ETCHEGARAY FONSECA
CARINA PAULA CHINI FALCAO
JULIANO PEREIRA BREDA
GABRIELA IRIGON PEREIRA
FABIANE BORGES SARAIVA
LETICIA MICHELON
ALAN PEIXOTO DE OLIVEIRA
MARINA WACHTER GONCALVES
MIRNA BENEDETTI RODRIGUES
ALEXANDRE DEL GAUDIO FONSECA
LYNN FRANCIS DRESSLER
SONIA FATIMA BATTISTELA
VALERIA EUGENIA NEVES WILLHELM
CELIA CRISTINA VERAS PEROTTO
CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA
CAROLINA GRANZOTTO
RICARDO PETRY ANDRADE
QUELEN VAN CANEGHAN
LUCIA RECHDEN LOBATO
JOSELINE MIRELE PINSON DE VARGAS
MAGALI RUPERTI RABELLO JUSTIN
ROSANGELA CARVALHO MENEZES
ANDREIA PINTO GOEDERT
JULIANA LIMA DE AZEVEDO
CRISTIAN PRESTES DELABARY
GILDO ADAGIR MENEGHELLO JUNIOR
CINTIA TERESINHA BURHALDE MUA
ADALBERTO NARCISO HOMMERDING
VANESSA LIMA MEDEIROS
VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LAJEADO
NOVO HAMBURGO
NOVO HAMBURGO
SAO LEOPOLDO
SAPUCAIA DO SUL
ESTEIO
BENTO GONCALVES
IJUI
RIO GRANDE
ALVORADA
RIO GRANDE
NOVO HAMBURGO
URUGUAIANA
ESTEIO
SOLEDADE
OSORIO
VENANCIO AIRES
CARAZINHO
ESTRELA
CACHOEIRA DO SUL
SANTA ROSA
CACHOEIRA DO SUL
RIO GRANDE
ALVORADA
ALEGRETE
CAXIAS DO SUL
SAO LEOPOLDO
CRUZ ALTA
SAO LEOPOLDO
SANTA MARIA
VIAMAO
CAXIAS DO SUL
TRAMANDAI
RIO GRANDE
TRAMANDAI
SAPIRANGA
NOVO HAMBURGO
SOLEDADE
TRAMANDAI
TRAMANDAI
SAPIRANGA
TORRES
FARROUPILHA
TRAMANDAI
FARROUPILHA
LAGOA VERMELHA
SANTIAGO
GRAVATAI
SANTIAGO
PALMEIRA DAS MISSOES
FARROUPILHA
LAGOA VERMELHA
GRAVATAI
TORRES
IJUI
CAPAO DA CANOA
NOVO HAMBURGO
SAPIRANGA
CAPAO DA CANOA
SANTANA DO LIVRAMENTO
ERECHIM
LAGOA VERMELHA
SAPIRANGA
TAQUARA
VACARIA
OSORIO
DOM PEDRITO
SANTA VITORIA DO PALMAR
TAQUARA
SAO LUIZ GONZAGA
ALEGRETE
CACHOEIRA DO SUL
DOM PEDRITO
CRUZ ALTA
BENTO GONCALVES
BENTO GONCALVES
BAGE
ALEGRETE
RIO GRANDE
URUGUAIANA
SANTA VITORIA DO PALMAR
SAO GABRIEL
URUGUAIANA
URUGUAIANA
SAO JERONIMO
RIO GRANDE
CARAZINHO
BAGE
SANTANA DO LIVRAMENTO
RIO GRANDE
SANTA ROSA
SANTA ROSA
PALMEIRA DAS MISSOES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VARA DE FAMILIA
1.JDO. V.EXEC.CRIM.REG.
2.VARA DE FAM.E SUCESSOES
2.JDO 4A. VARA CIVEL
2A. VARA CIVEL
VARA CRIMINAL
3.VARA CIVEL
1A.VARA CRIMINAL
4. VARA CIVEL ESP.DIR.FAM.
1A. VARA CRIMINAL
1.JDO. 3A. VARA CIVEL
2.JDO 3A. VARA CIVEL
1. VARA CIVEL
2A. VARA CIVEL
1A. VARA CIVEL
1A. VARA CIVEL
3A. VARA
2A. VARA CRIMINAL
1A. VARA
1A. VARA CRIMINAL
2A. VARA CRIMINAL
1A. VARA CIVEL
1. VARA CRIMINAL
2A.VARA CRIMINAL
2. VARA CIVEL
1. VARA CRIMINAL
2.JDO 1A.VARA CIVEL
1. VARA CRIMINAL
2.JDO. 2A. VARA CIVEL
1.JDO. 3A. VARA CIVEL
VARA DE FAMILIA
JUIZADO DA VIOL.DOMESTICA
1A.VARA CRIMINAL
2.JDO 3A. VARA CIVEL
2A.VARA CIVEL
3A. VARA CIVEL
VARA JDO.REG. INF. E JUV.
2A. VARA CIVEL
3A. VARA CIVEL
1A.VARA CIVEL
2A. VARA CIVEL
2. VARA CIVEL
2A. VARA CIVEL
2A.VARA CRIMINAL
1A. VARA CIVEL
3. VARA
VARA CRIMINAL
2. VARA CRIMINAL
1A. VARA CIVEL
1. VARA
VARA CRIMINAL
1. VARA
1. VARA CIVEL
VARA CRIMINAL
2A.VARA CRIMINAL
2A. VARA CIVEL
2.JDO 1A. VARA CIVEL
1A. VARA CIVEL
1A. VARA CIVEL
2A. VARA CIVEL
2A. VARA CIVEL
2. VARA
VARA CRIMINAL
1. VARA
2. VARA CIVEL
VARA CRIMINAL
1A. VARA
1. VARA
2. VARA
2A. VARA CIVEL
1A.VARA CIVEL
2A. VARA CIVEL
2 VARA
3A. VARA CIVEL
2.VARA CIVEL
2A. VARA CRIMINAL
2. VARA CIVEL
3A.VARA CIVEL(FAM.SUC.JIJ)
1.JDO 1A.VARA CIVEL
1. VARA CRIMINAL
2. VARA
2A. VARA CIVEL
VARA DE FAM. E SUCESSOES
2. VARA CRIMINAL
1. VARA
2.JDO. 1A. VARA CIVEL
3A. VARA CIVEL
2. VARA CRIMINAL
VARA CRIMINAL
1.JDO 2A. VARA CIVEL
2. VARA CIVEL
1A. VARA CRIMINAL
3. VARA
0103
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0105
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0154
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0156
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07
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07
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08
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00
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23
23
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29
29
29
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14
14
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03
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03
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27
27
17
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17
17
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17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
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17
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17
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04
04
04
04
04
04
04
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04
04
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04
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26
26
26
26
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0238
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0310
0344
0470
0326
0368
0315
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0183
0384
0400
0451
0474
0296
0358
0372
0448
0410
0278
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0283
0354
0322
0325
0324
0356
0335
0409
0364
0435
0336
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ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RODRIGO DE AZEVEDO BORTOLI
ANDRE DAL SOGLIO COELHO
FELIPE VALENTE SELISTRE
VANESSSA OSANAI KRAS BORGES
ROGER XAVIER LEAL
RICARDO CARNEIRO DUARTE
FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING
CARINE LABRES
EDISON LUIS CORSO
JULIANE PEREIRA LOPES
CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES
MAX AKIRA SENDA DE BRITO
LUCIANE DI DOMENICO HASS
VANESSA CALDIM DOS SANTOS
TIAGO TWEEDIE LUIZ
IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES
ROBERTA PENZ DE OLIVEIRA
FERNANDA PESSOA CERVEIRA TONIOLO
MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE L. GUERREIRO
JULIANA PASETTI BORGES
NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER
CARL OLAV SMITH
LEANDRO DA ROSA FERREIRA
JOSE FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA
GORETE FATIMA MARQUES
MATEUS DA JORNADA FORTES
MARCIO ROBERTO MULLER
LAJEADO
CARAZINHO
CAMAQUA
VACARIA
RIO GRANDE
NOVO HAMBURGO
RIO GRANDE
SANTANA DO LIVRAMENTO
CACHOEIRINHA
NOVO HAMBURGO
VIAMAO
BAGE
SAPUCAIA DO SUL
CACHOEIRINHA
SAO GABRIEL
SAO LEOPOLDO
SAO LUIZ GONZAGA
CAMAQUA
URUGUAIANA
CRUZ ALTA
GUAIBA
SANTA VITORIA DO PALMAR
CAPAO DA CANOA
SANTO ANGELO
CANOAS
FREDERICO WESTPHALEN
SANTO ANGELO
Edição Nº 5.487 / Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
1A. VARA CRIMINAL
1A. VARA CIVEL
VARA CRIMINAL
1A. VARA CRIMINAL
2A. VARA CRIMINAL
3A. VARA CRIMINAL
2.JDO 2A. VARA CIVEL
3A.VARA CIVEL,FAM.SUC.JIJ
3A. VARA CIVEL
1.JDO 3A. VARA CIVEL
2. VARA CIVEL
3. VARA CIVEL
1A. VARA CIVEL
4A.VARA CIVEL,FAM.SUC.JIJ
1A. VARA CIVEL
1.JDO 2A. VARA CIVEL
VARA CRIMINAL
2A.VARA CIVEL
VARA JDO. REG. INF. E JUV
1. VARA CIVEL
VARA CRIMINAL
3A. VARA
VARA CRIMINAL
1. VARA CIVEL
1.JDO. 1A.VARA CIVEL
2. VARA
1A. VARA CRIMINAL
0196
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03
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10
21
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0092
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0547
0073
0413
0098
0524
0304
0298
0518
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0549
0480
0545
0491
0430
0535
0461
0163
0323
0521
0337
17
04
07
07
15
23
04
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16
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09
19
15
04
15
05
03
09
04
08
03
03
03
00
10
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05
08
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05
05
26
12
05
12
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE JUSTICA - DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUIZES
RELACAO DE JUIZES POR ANTIGUIDADE - REFERENTE A 31/12/2014
ANTIGUIDADE
ENTRANCIA
CARREIRA
NRO. AA MM DD
NRO. AA MM DD
ENTRANCIA INICIAL
NRO. NOME
0459
0460
0461
0462
0463
0464
0465
0466
0467
0468
0469
0470
0471
0472
0473
0474
0475
0476
0477
0478
0479
0480
0481
0482
0483
0484
0485
0486
0487
0488
0489
0490
0491
0492
0493
0494
0495
0496
0497
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0499
0500
0501
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0505
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0509
0510
0511
0512
MARISA GATELLI
NILTON LUIS ELSENBRUCH FILOMENA
FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO
CYRO LUIZ PESTANA PUPERI
GERSON MARTINS DA SILVA
RALPH MORAES LANGANKE
ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE
CARLOS KOESTER
JOAO REGERT
MARGOT CRISTINA AGOSTINI
MARCELO DA SILVA CARVALHO
PAULO MENEGHETTI
ROSALI TEREZINHA CHIAMENTI LIBARDI
SIMONE BRUM PIAS
ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI
CARLOS EDUARDO LIMA PINTO
ANA PAULA DELLA LATTA
VANCARLO ANDRE ANACLETO
FABIANA ARENHART LATTUADA
CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA
DANILO JOSE SCHNEIDER JUNIOR
CRISTIANE DIEL STRELAU
MIGUEL CARPI NEJAR
ROGERIO KOTLINSKY RENNER
ALINE ECKER RISSATO
CAROLINA ERTEL WEIRICH
CATIA PAULA SAFT
CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR
ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO
CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES
FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS
MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS
ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI
LILIAN RAQUEL BOZZA PIANEZZOLA
ANA PAULA NICHEL SANTOS
MARILDE ANGELICA WEBBER GOLDSCHMIDT
ROBERTO LAUX JUNIOR
PATRICIA STELMAR NETTO
ELISABETE MARIA KIRSCHKE
RUGGIERO RASCOVETZKI SACILOTO
BIANCA PREDIGER SAWICKI
LISIA DORNELES DAL OSTO
FABIANA PAGEL DA SILVA
ADRIANO PAROLO
GUSTAVO BORSA ANTONELLO
BETINA MOSTARDEIRO MUHLE DE CONSTANTINO
MARCIA REGINA FRIGERI
FABIANA GAIER BALDINO
ANDREIA DA SILVEIRA MACHADO
CLEBER FERNANDO CARDOSO PIRES
CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO
ANA PAULA DA SILVA TOLFO
ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA
FELIZ
ANTONIO PRADO
NOVA PETROPOLIS
GRAMADO
GARIBALDI
IBIRUBA
DOIS IRMAOS
NOVA PRATA
ARROIO DO MEIO
MARAU
VERA CRUZ
VERANOPOLIS
ESTANCIA VELHA
AUGUSTO PESTANA
SAO VALENTIM
ARROIO DO TIGRE
SAO FRANCISCO DE PAULA
SAO MARCOS
CANELA
PALMARES DO SUL
CARLOS BARBOSA
HORIZONTINA
PEDRO OSORIO
FAXINAL DO SOTURNO
MOSTARDAS
GRAMADO
SAO SEBASTIAO DO CAI
HORIZONTINA
CAMPO BOM
SARANDI
CANDELARIA
TRES PASSOS
SEBERI
SAO LOURENCO DO SUL
TAPEJARA
JAGUARI
GAURAMA
FLORES DA CUNHA
TEUTONIA
STO. ANTONIO DA PATRULHA
CORONEL BICACO
GIRUA
BARRA DO RIBEIRO
CANELA
IVOTI
GENERAL CAMARA
BUTIA
CAMPO BOM
SAO JOSE DO NORTE
GUAPORE
SAO LOURENCO DO SUL
PAROBE
SAO PEDRO DO SUL
GETULIO VARGAS
VARA
VARA
VARA
1A. VARA
VARA
VARA
VARA
1A. VARA
VARA
1A. VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
1A VARA
VARA
VARA
1A. VARA
VARA
VARA
VARA
2A. VARA
2. VARA
2A. VARA
2. VARA
VARA
VARA
2. VARA
VARA
1A. VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
2A. VARA
2. VARA
VARA
1. VARA
VARA
2A. VARA
VARA
VARA
VARA
VARA CRIMINAL
VARA
1A. VARA
2A. VARA
2A. VARA
VARA
1A. VARA
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.487
FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG
JAIME FREITAS DA SILVA
ANGELA LUCIAN
SOLANGE MORAES
SANDRA REGINA MOREIRA
CLEUSA MARIA LUDWIG
DANIELA CONCEICAO ZORZI
ROSMERI OESTERREICH KRUGER
LUCIANE INES MORSCH GLESSE
MARIANA COSTA GAMA NUNES DE OLIVEIRA
SIMONE RIBEIRO CHALELA
KATIUSCIA KUNTZ BRUST
MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA
FABIANO ZOLET BAU
FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ
LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
PAULA MOSCHEN BRUSTOLIN FAGUNDES
GREICE WITT
CAROLINE SUBTIL ELIAS
JULIANA TRONCO CARDOSO
CLOVIS FRANK KELLERMANN JUNIOR
MAGALI WICKERT DE OLIVEIRA
GUILHERME FREITAS AMORIM
MARCOS LUIS AGOSTINI
GRAZIELLA CASARIL TONIAL
PATRICIA DORIGONI HARTMANN
MARCOS HENRIQUE REICHELT
EDUARDO MARRONI GABRIEL
TAISE VELASQUEZ LOPES
DENISE DIAS FREIRE
CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FARACO
FELIPE PENG GIORA
DIEGO CASSIANO LORENZONI CARBONE
DAVID REISE GASPARONI
PAULA FERNANDES BENEDET
ANDREA CASELGRANDI SILLA
LAURA RUSCHEL ANES LIRA
MARCEL ANDREATA DE MIRANDA
DEBORA SEVIK
LARISSA DE MORAES MORAIS
ALEJANDRO CESAR RAYO WERLANG
MARCIO CESAR SFREDO MONTEIRO
BRUNO MASSING DE OLIVEIRA
RODRIGO KERN FARIA
FERNANDO CARNEIRO DA ROSA ARANALDE
BRUNO JACOBY DE LAMARE
ANNA ALICE DA ROSA SCHUH
CAMILA CELEGATTO CORTELLO ESCANUELA
FREDERICO MENEGAZ CONRADO
FRANCISCO LUIS MORSCH
ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES
PRISCILA GOMES PALMEIRO
UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ
LUIS FILIPE LEMOS ALMEIDA
CARLA BARROS SIQUEIRA PALHARES
SAMUEL BORGES
GUILHERME MACHADO DA SILVA
REGIS DA SILVA CONRADO
ENZO CARLO DI GESU
DIEGO TEIXEIRA DELABARY
DEBORA DE SOUZA VISSONI
REBECCA ROQUETTI FERNANDES
FABIO BASALDUA MACHADO
FELIPE SANDRI
DIEGO DEZORZI
JOAO GARCEZ DE MORAES NETO
LEONARDO BOFILL VANONI
DANIEL PELLEGRINO KREDENS
MARILENE PARIZOTTO CAMPAGNA
FLAVIA MACIEL PINHEIRO GIORA
GUSTAVO DANIEL SUSIN
ELIANE APARECIDA RESENDE LOPES
JACQUELINE DA SILVA FROZZA
MAURO PEIL MARTINS
JACQUELINE BERVIAN
PAULA MAURICIA BRUN
ANDRE LUIS FERREIRA COELHO
RENATA DUMONT PEIXOTO LIMA
CLAUDIO AVIOTTI VIEGAS
GUSTAVO BRUSCHI
SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA
DANIEL PAIVA CASTRO
MARIANA AGUIRRES FACHEL
MAURICIO DA ROSA AVILA
PAULA MACHADO ABERO FERRAZ
LUCIANO BERTOLAZI GAUER
LIZANDRA DOS PASSOS
MARCO ANTONIO PREIS
ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA
ANABEL PEREIRA
GREICE MOREIRA PINZ
FERNANDA REZENDE SPENNER
MARIO GONCALVES PEREIRA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRES COROAS
CAMPO BOM
TEUTONIA
TRIUNFO
STO. ANTONIO DA PATRULHA
ENCRUZILHADA DO SUL
SANANDUVA
CATUIPE
SOBRADINHO
SAO SEBASTIAO DO CAI
CASCA
PANAMBI
TAPES
PANAMBI
NOVA PRATA
SANTA BARBARA DO SUL
SAO JOSE DO OURO
TAQUARI
RONDA ALTA
RESTINGA SECA
ENCANTADO
AGUDO
GUAPORE
TRES PASSOS
IGREJINHA
HERVAL
ELDORADO DO SUL
MARCELINO RAMOS
CACAPAVA DO SUL
ARROIO GRANDE
CAMPINA DAS MISSOES
PAROBE
CACAPAVA DO SUL
NONOAI
CHARQUEADAS
TAQUARI
TUCUNDUVA
MARAU
ESPUMOSO
CACEQUI
PIRATINI
NAO ME TOQUE
RODEIO BONITO
PORTAO
PINHEIRO MACHADO
SAO SEPE
ENCANTADO
GIRUA
SANTO AUGUSTO
CHARQUEADAS
JAGUARAO
JULIO DE CASTILHOS
TUPANCIRETA
BOM JESUS
PLANALTO
CANGUCU
GETULIO VARGAS
CANGUCU
ARVOREZINHA
SAO VICENTE DO SUL
TAPES
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
ROSARIO DO SUL
ROSARIO DO SUL
CRISSIUMAL
JAGUARAO
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
SALTO DO JACUI
TRES DE MAIO
IRAI
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
SAO FRANCISCO DE ASSIS
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
SANTO CRISTO
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
TRES DE MAIO
CAMPO NOVO
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
LAVRAS DO SUL
PORTO XAVIER
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
CERRO LARGO
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
GUARANI DAS MISSOES
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
QUARAI
VARA
1A. VARA CIVEL
1A. VARA
VARA
1. VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
1. VARA
VARA
2A. VARA
1A. VARA
1A. VARA
2A. VARA
VARA
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1A. VARA
VARA
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2A. VARA
VARA
2A. VARA
1. VARA
VARA
VARA
VARA
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2A. VARA
VARA
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1A. VARA
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1A. VARA
2A. VARA
VARA
2A. VARA
VARA
VARA
VARA
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VARA
VARA
VARA
VARA
1A. VARA
2. VARA
1. JUIZADO
2A. VARA
2A. VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
2 VARA
2 VARA
1A. VARA
VARA
VARA
2A. VARA
2. VARA
1. VARA
VARA
1A. VARA
VARA
2. VARA
VARA
2A.VARA
VARA
1. VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
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ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MARIANA BEZERRA SALAME
DANIEL DE SOUZA FLEURY
MARIANA MACHADO PACHECO
RAMIELI MAGALHAES SIQUEIRA
VANESSA SILVA DE OLIVEIRA
VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA
LEANDRO PRECI
TAMARA BENETTI VIZZOTTO
MARIANA MOTTA MINGHELLI
FELIPE ROBERTO PALOPOLI
ULISSES DREWANZ GRABNER
CHRISTIAN KARAM DA CONCEICAO
JOAO CARLOS INACIO
VIVIAN FELICIANO
CRISTIANA ACOSTA MACHADO
ABEL DOS SANTOS RODRIGUES
DANIEL DA SILVA LUZ
GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE
DAVI DE SOUSA LOPES
VANESSA LILIAN DA LUZ
LIANE MACHADO DOS SANTOS CAMINHA
RAFAEL ECHEVARRIA BORBA
TIAGO TRISTAO LIMA
DIEGO SAVEGNAGO FAJARDO
THIAGO DIAS DA CUNHA
MARCIO MOREIRA PARANHOS DIAS
TARCISIO ROSENDO PAIVA
SUCILENE ENGLER WERLE
LISIANE CESCON CASTELLI
MARCELA PEREIRA DA SILVA
MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO
JOSE LEONARDO NEUTZLING VALENTE
MARCO LUCIANO WACHTER
CRISTIANO EDUARDO MEINCKE
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
SANTO AUGUSTO
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
ITAQUI
STO. ANTONIO DAS MISSOES
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
SAO FRANCISCO DE ASSIS
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
ITAQUI
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
TENENTE PORTELA
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
JUIZ SUBST.ENTR.INICIAL
Edição Nº 5.487 / Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
2.JUIZADO
2. VARA
VARA
1A. VARA
1. VARA
VARA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA DE DOAÇÃO Nº 002/2015-DEC
SÚMULA Nº 057/2015-DEC
PROCESSO Nº 0139-14/000038-2
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPANCIRETÃ
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 11
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO
DE 70 BENS MÓVEIS PERMANENTES PARA A ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º
DO ATO Nº 034/2008-P.
PROCESSO Nº 3545-0300/14-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E PAPEL A4 RECICLADO.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
PORTO ALEGRE, 28/01/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1125/2015-DEC
CONTRATADA: FABESUL DISTRIBUIDORA LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 11.440,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA DE DOAÇÃO Nº 003/2015-DEC
PORTO ALEGRE, 28/01/15. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
PROCESSO Nº 0182-14/000066-7
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO FILHOS NASCIDOS DO
CORAÇÃO – AFINCO
SÚMULA Nº 058/2015-DEC
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 69
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO
DE 1.813 BENS MÓVEIS PERMANENTES PARA A ENTI- 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2013-DEC
DADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10, § PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013-DEC
2º DO ATO Nº 034/2008-P.
PROCESSO Nº 2928-0300/12-1
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
PORTO ALEGRE, 28/01/2015. CLAYTON REBELLO DA RS.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
CONTRATADA: BRASERV LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 31/01/2015,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUDEPARTAMENTO DE COMPRAS
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS JARDINS
DE PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, LOSÚMULA DE DOAÇÃO N° 004/2015-DEC
CALIZADOS NESTA CAPITAL.
PROCESSO Nº: 0182-14/000066-7
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO FILHOS NASCIDOS DO PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
CORAÇÃO - AFINCO
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 26 PORTO ALEGRE, 28/01/15. CLAYTON REBELLO DA SILDO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO VA, DIRETOR DO DEC.
DE 581 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A
ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART.
10, § 2º DO ATO Nº 034/2008-P.
PORTO ALEGRE, 28/01/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 055/2015-DEC
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO Nº 0139-07/000773-1
PRIMEIRO SIGNATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO SIGNATÁRIO: BANCO DO ESTADO DO RS
OBJETO: DISCIPLINAR A SISTEMÁTICA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O RELACIONAMENTO COMERCIAL ENTRE O BANRISUL E O PODER JUDICIÁRIO.
VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO, 29/01/2015.
PORTO ALEGRE, 29/01/15. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
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DEPARTAMENTO PROCESSUAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
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0150
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0175
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0177
0178
0179
0180
0181
15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 134/15
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.255.166-RS.
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70048453385 (CNJ: 151929-56.2012.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100460480) - CONFIANCA COMPANHIA DE
SEGUROS (ADV(S) ANA MARIA VELO HOFMEISTER,
ALEX SANDRO OLTRAMARI), 002. RECORRENTE; VALDIR DA LUZ PIMENTEL DE GODOI (ADV(S) GUSTAVO
FOLTZ LACCHINI, JOAO FRANCISCO ZANOTELLI), 001.
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0002- 70050569409 (CNJ: 363532-45.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100027968)
- ROSELAINE FLORISBAL LIMA , E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.102.467/RJ.
0003- 70050729870 (CNJ: 379579-94.2012.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA TAPERA (136/21100004743) - MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRENTE; SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA , VULGO BASTIAO (ADV(S) RUANITO ANTONIO
PAGNUSSATTI), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, COM
RELAÇÃO À HEDIONDEZ DO DELITO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DA DECISÃO RECORRIDA.
0004- 70054756036 (CNJ: 200230-97.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ARVOREZINHA (82/11000011497) - BRASIL TELECOM /
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; LETIZZIA
SÚMULA Nº 059/2015-DEC
GALIAZZI AGOSTI (ADV(S) PAULO GAZOLLA, ALCEU
MOLINARI DALL AGNOL), RECORRIDO(A).
CONTRATO Nº 011/2015-DEC
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2013-DEC
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
PROCESSO Nº 5792-0300/13-1
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
CONTRATADA: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. PARADIGMA RESP. N. 1.225.166-RS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO NO PADRÃO DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
0005- 70055414825 (CNJ: 266109-51.2013.8.21.7000) VALOR TOTAL: R$ 237.971,00
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR VERANOPOLIS (78/11100003995) - BRASIL TELECOM /
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; GILMAR MARPUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DJE.
CA (ADV(S) CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9050.4.4.90.52
MARIN, DENISE ARISI DONDI), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 28/01/2015. CLAYTON REBELLO DA .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
SILVA, DIRETOR DO DEC.
0006- 70062378930 (CNJ: 430456-67.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200029044) - BRANDINA MESQUITA GODOI
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRANDINA MESQUITA GODÓI, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
963.528/PR, 973.827/RS, 1.251.331/RS E 1.255.573/RS,
E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0007- 70062460811 (CNJ: 438644-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302303083) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; MARLENE BARBOSA DUARTE (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA,
SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO DENEGO O RECURSO
ESPECIAL DE BRASIL TELECOM S/A NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.033.241-RS - TEMA 46 E NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE
ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0008- 70062496344 (CNJ: 442197-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301802116) GRAFDIL IMPRESSOS LTDA (ADV(S) DANIEL VIER),
RECORRENTE/ RECORRIDO; BRASIL TELECOM S/A
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/ RECORRIDO.
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM S/A, E
ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE GRAFDIL IMPRESSOS LTDA.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0009- 70014444277 (CNJ: 2303-70.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/1901852086) - BANCO ABN AMRO
REAL S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE;
CARLOS HENRIQUE CABRAL (ADV(S) GILSON JOSE
POPIOLEKI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
16
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.487
0010- 70015805740 (CNJ: 2304-55.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA - CHARQUEADAS
(156/ 10200012360) - UNIBANCO S.A.- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (ADV(S) SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO, MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ALINE DE SOUZA BRASILIENSE,
RAFAEL NOGUEIRA SIMAS), RECORRENTE;
JORGERRI RAZZOLINI DA ROSA (ADV(S) JOAO
VICENTE CAPUTY DA ROSA), RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0011- 70032624140 (CNJ: 135066-30.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522848250) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
ADALBERTO ALVES LISBOA , E OUTROS (ADV(S) ANDRE
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO:
ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ART. 202 DA CF; DECLARO PREJUDICADO QUANTO AO ART. 114, I, DA CF; E
NEGO SEGUIMENTO NO QUE DIZ RESPEITO ÀS DEMAIS QUESTÕES
0012- 70048954804 (CNJ: 202071-64.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902031450) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; PEDRO PAULO BIER REICHERT (ADV(S)
CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER, CARLOS
HENRIQUE ALVARES FUHRMEISTER), RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
A) DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL
DAS FLS. 860-881 E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO; E
B) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DAS
FLS. 967-976.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. (ADV(S) RONALDO MICHAELSEN NAPOLEAO, MARCO
ANTONIO DO AMARAL SEADI), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0017- 70058940230 (CNJ: 86586-45.2014.8.21.7000) - .. IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RECURSO ESPECIAL E ADMITO O RECURSO EXTRAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001932480) - ORDINÁRIO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO
MATTOS DIAS, ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO
RECURSO EXTRAORDINARIO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MARTA ELISABETE FARIAS SILVEIRA (ADV(S) IZABEL
CHRISTINA CARDOSO PINHEIRO MACHADO), 0024- 70020251534 (CNJ: 6466-59.2007.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAMILIA E
RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/ 10505167895) - ESO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO ESTADO TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REDO RIO GRANDE DO SUL, ANTES DO JUÍZO DE RE- GINA LUSA CADORE), RECORRENTE; SUCESSAO DE
TRATAÇÃO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFI- AMANDIO SOMBRIO (ADV(S) RUDY LAURO PACHECO
CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, GARCIA, ANGELA MAGALI DA SILVA), RECORRIDO(A);
EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA APONTADO LUCIANE FARACO (ADV(S) LUCIANE LOVATO FARACO,
(RESP 1.192.556-PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EX- ANA FATIMA FLORES DAMIN, IVANETE REGOSO, KARIN
TRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 688.001/RS PALOMBINI GREHS, HORACIO PINTO LUCENA),
INTERESSADO(A). .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DE(TEMA 677-STF).
CLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
0018- 70059246678 (CNJ: 117230-68.2014.8.21.7000) - SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMEN- CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RE. N. 562.045/
TO (25/ 10800000188) - SUL AMERICA COMPANHIA NA- RS.
CIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRENTE; ALCIDINA BRAZ RODRIGUE , E OU- 0025- 70028071801 (CNJ: 33970-06.2008.8.21.7000) TROS (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
DAGO OLTRAMARI MANICA, FERNANDA SILVA DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800481490) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
.. IV. ANTE AO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPE- DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE;
CIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAOR- TEREZINHA BERTOL BORGHETTI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIDINÁRIO.
RA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0019- 70061844999 (CNJ: 377062-48.2014.8.21.7000) - RECURSO EXTREMO, POR PERDA DO OBJETO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802581106) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 0026- 70042945592 (CNJ: 227353-41.2011.8.21.7000) LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), DIREITO TRIBUTARIO - VARA - FLORES DA CUNHA
RECORRENTE/RECORRIDO; VELOCINO RODRIGUES (97/10800002890) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARTINS FILHO (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), (ADV(S) CESAR KASPER DE MARSILLAC, ROSANE
RECORRENTE/RECORRIDO;
CELULAR
CRT CONZATTI), RECORRENTE/RECORRIDO; THEREZA
PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) HELDER KANAMARU), AGNESE PEROZZO VANELLI , FERNANDO VANELLI
INTERESSADO(A).
(ADV(S) JOSE CASSIO SOARES RODRIGUES), RECOR.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
RENTE/RECORRIDO.
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICATERMOS DO ART. 543-B, §3°, DO CPC E;
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
- NEGO SEGUIMENTO O RECURSO ESPECIAL DE OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
VELOCINO RODRIGUES MARTINS FILHO.
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
0013- 70049451388 (CNJ: 251729-57.2012.8.21.7000) - L
6368/76 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC
CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO SUL (10/642584)
- MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JOAO CARLOS
DOS SANTOS (ADV(S) SUELI KATIA NEHME DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ES- 0020- 70062291273 (CNJ: 421690-25.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
PECIAL N. 1.336.561/RS.
- SANTA MARIA (27/10500040209) - IRAMOS AITA E CIA
LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, AIDIR
0014- 70055560353 (CNJ: 280662-06.2013.8.21.7000) - COSTA DE OLIVEIRA, AUGUSTO BECKER), RECORSERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES PASSOS (75/ RENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS
10900026410) - CLEUSA MARIA ARBO DE ARAUJO DE RODAGEM - DAER (ADV(S) JULIANO HEINEN),
(ADV(S) SIMONE GALINA ENGSTER), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA .. IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
CRISTINA TOPOR BECK, ANTONIO AUGUSTO RECURSO ESPECIAL, E JULGO PREJUDICADO O REMARCHIONATTI
AVANCINI,
ROSELAINE CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
.. IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
RECURSO ESPECIAL E JULGO PREJUDICADO O RE- (TEMA 660) E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AO MAIS.
CURSO EXTRAORDINÁRIO.
0015- 70057486060 (CNJ: 473233-04.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/198009) - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO/
RS (ADV(S) LUCIANE PANSERA, PAULO CESAR
VELLOSO QUAGLIA FILHO), RECORRENTE; CENTRAL
UNICA DOS TRABALHADORES DO RIO GRANDE DO
SUL , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL PAESE, ANA MARIA
DE ALMEIDA RIBEIRO, RACHEL SILVEIRA DOVERA,
PABLO DRESCHER DE CASTRO), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S)
RUY ENGLER NORONHA DE MELLO, PAULO ANTONIO
CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA), RECORRENTE/
RECORRIDO; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) FERNANDO MIZERSKI),
RECORRIDO(A).
.. V. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E PELO MUNICÍPIO DE
NOVO HAMBURGO, E ADMITO OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO E DA CENTRAL
ÚNICA DOS TRABALHADORES/RS E OUTROS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0021- 70062341722 (CNJ: 426735-10.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300002393) - CEREALE PRODUTOS INTEGRAIS LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, TANUS SALIM, CARLOS HENRIQUE
GOMES), RECORRIDO(A).
.. IV. EM FACE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO
ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP
1.337.790/PR E RESP 1.090.898/SP E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0022- 70062357942 (CNJ: 428357-27.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA VERANOPOLIS (78/11300005525) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; DIEGO BURATTI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE COTIPORA (ADV(S)
DARLAN DA SILVA CONCEICAO), INTERESSADO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
EXTREMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
0016- 70058268517 (CNJ: 19414-86.2014.8.21.7000) - ESPECIAL.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002533075) IARA MARINA AREIA VELEDA (ADV(S) AMIEL DIAS DE 0023- 70062547807 (CNJ: 447343-29.2014.8.21.7000) LUIZ), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001652232) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JOAO BATISTA
TRICIA FREYER), RECORRENTE/RECORRIDO.
LINCK FIGUEIRA, EDMILSON TODESCHINI), PREVIMPA
.. V. DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECI- - DEPTO MUNICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES
AIS DE IARA MARINA AREIA VELEDA, POR PERDA DO PUBLICOS MUNICIP (ADV(S) ALEXANDRE SALGADO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO MARDER, CAMILA ISSA DIETRICH, ANELISE JACQUES
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O DA SILVA), DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, ESGOTOS - DMAE (ADV(S) DELIA CRISTINA
DENEGO OS RECURSOS, NOS TERMOS DO ART. 543- FERNANDES RAMOS, EDUARDO DA SILVA CHRIST,
C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO RAFAEL VINCENTE RAMOS), DEPARTAMENTO MUNIESPECIAL 963.528-PR, E NEGO SEGUIMENTO EM RE- CIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (ADV(S) VITOR
HUGO MARTINS DORNELLES, JOSE FLAVIO ROCHA
LAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- SILVEIRA, JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO), DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA HABITACAO - DEMHAB (ADV(S)
RIO DE IARA MARINA AREIA VELEDA E;
- DENEGO O RECURSO DE BANCO SANTANDER S/A, AIRTON CARLOS FATTORI, FERNANDO DAMIANI DE
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO OLIVEIRA, EDIR PEDRO DOMENEGHINI), FASC -
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE
MOLENDA, EDMILSON TODESCHINI), RECORRENTE;
ADRIANA MENEZES MACHADO (ADV(S) PEDRO RIBEIRO AGUSTONI FEILKE), RECORRIDO(A).
.. III. PELO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO RE
N. 598.099/MS - TEMA 161-STF.
0032- 70062769526 (CNJ: 469515-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/
31200359408) - MILENE DORNELES LUGO DUARTE
(ADV(S) CARLA ROBERTA PAHIM LOPES), 100. RECORRENTE; VALDOMIRO MACHADO FERNANDES LIMA
(ADV(S) JAIME ADAO MENDONCA GOMES), 200.
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
ASPECTOS DO RECURSO.
0033- 70062876230 (CNJ: 480186-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
FRANCISCO DE PAULA (66/31300002972) - RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA, VALESKA HARTEMINK RIBEIRO,
GEFFERSON DOS REIS SILVA), 100. RECORRENTE;
LUIZ FOGACA DA SILVA (ADV(S) LUIZ FOGACA DA
SILVA), 200. RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0034- 70062915350 (CNJ: 484098-52.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/31200005417) - JJR MECANICA (ADV(S) MARTA RAQUEL ROMERO BRAGA), 200. RECORRENTE; LAURO
MARTINS DE SOUZA (ADV(S) MARCO HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS), 100. RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0035- 70057032781 (CNJ: 427905-51.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
- SANTO ANGELO (29/ 31200001580) - RIO GRANDE
ENERGIA - RGE (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), 001. AGRAVANTE; LUCIANO BORGES
MACIEL (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), 002.
AGRAVADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO AI N.
791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO TOCANTE AO
ARE N° 640.525/SP .
0027- 70043872274 (CNJ: 320021-31.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/
11000012270) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO), RECORRENTE;
BEATRIZ ANTONIAZZI (ADV(S) ANDRE DI FRANCESCO
LONGO), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO 0036- 70057442097 (CNJ: 468836-96.2013.8.21.7000) ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/31200012167) - RIO GRANDE
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
ENERGIA (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER
0028- 70049117443 (CNJ: 218335-59.2012.8.21.7000) - DE VARGAS), AGRAVANTE; JOAO LEANDRO ZAMPIERI
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (ADV(S) NILTON DORNELLES DE ARAUJO), 002.
(10/10800345480) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO(A). .. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMI(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, NATALIA DE TO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE/RECORRI- ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIDO; FRANCISCO CEMIN , E OUTROS (ADV(S) VIL.
EBRIMINO VARASCHIN), RECORRENTE/RECORRIDO.
.. V. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERIO GRANDE DO SUL, POR PERDA DO OBJETO, DADA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RE. N. 562.045/RS, E NEGO SEGUIMENTO AOS REDIRETORA.
CURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DE FRAN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 B
CISCO CEMIN E OUTROS APÓS JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
0029- 70060694148 (CNJ: 261977-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300345140) CARMEN LUIZA MANCIO SILVEIRA (ADV(S) SHEILLA
DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA
CAMOZZATO, ROSELAINE ROCKENBACH), 002.
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E NEGO SEGUIMENTO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 135/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063263305 (CNJ: 11708-18.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800852340) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; ALDO GONCALVES DE JESUS (ADV(S)
TIAGO BECK KIDRICKI, FELIPE SPERB, CHRISTINA
DE MORAES HERRMANN), RECORRIDO(A).
0030- 70062227855 (CNJ: 415348-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LUIS
CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; IVANA
GIOVANELLA (ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI,
FELIPE BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE
AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, E NEGO SEGUI- 0002- 70063263859 (CNJ: 11763-66.2015.8.21.7000) MENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524646450) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0031- 70062628466 (CNJ: 455409-95.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) JUSTINO ADRIANO FARIAS
CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301549780) - BUENO), RECORRENTE; CECILIA BARCELLOS DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
OLIVEIRA FAGUNDES , E OUTROS (ADV(S) DANIEL 0014- 70063265318 (CNJ: 11909-10.2015.8.21.7000) - DIDALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
- VIAMAO (39/11300012135) - SANDRA BERENICE SANTOS PINHEIRO (ADV(S) JAMILE RODRIGUES NEHME
DE TOLEDO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VIAMAO
0003- 70063263941 (CNJ: 11772-28.2015.8.21.7000) - (ADV(S) NILTON LUIZ MACHADO MENEZES, CLAUDIO
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA JOSE NUNES DA SILVA, EDU DUDA OCAMPOS, MARINA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201007110) - FAUTH), RECORRIDO(A).
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, 0015- 70063266803 (CNJ: 12058-06.2015.8.21.7000) ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
MARIA SALOME COSTA OLIVEIRA (ADV(S) DANIEL DALO (3/11200112915) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; RONEI
TEIXEIRA DOS SANTOS (ADV(S) FELIPE AMARO DE
ALMEIDA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0004- 70063264055 (CNJ: 11783-57.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/11400055760) - SUPERMERCADO 0016- 70063267124 (CNJ: 12090-11.2015.8.21.7000) LUZITANA LTDA (ADV(S) EDILSON RIBOLI, DIEGO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL QUEDI STEFANELLO), RECORRENTE; BANRISUL URUGUAIANA (37/11000015152) - BENEVENUTO BOFILL
(ADV(S) THIAGO RIBEIRO TIMM), RECORRIDO(A); LEO- (ADV(S) SERGIO LUIZ TRANQUILLO, ERIKA GHAZZAWI
NEL JESUS HENRIQUE , E OUTRO (ADV(S) EDILSON MACHADO CORREA), RECORRENTE/RECORRIDO;
RIBOLI,
DIEGO
QUEDI
STEFANELLO), BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
INTERESSADO(A).
GOES NICOLADELI, ELIZIANI VEDOY DA SILVA
BARONIO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0005- 70063264139 (CNJ: 11791-34.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302172370) CLAUDIO ANTONIO MACIEL (ADV(S) RENATA MEDEIROS
SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY), RECORRENTE;
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0006- 70063264147 (CNJ: 11792-19.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11300014466) - RODRIGO
SCHEMBIDA PERES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE;
BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA
ZOLET), RECORRIDO(A).
0017- 70063267199 (CNJ: 12097-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10900086358) - ALESSANDRA DE OLIVEIRA GONCALVES (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0018- 70063267389 (CNJ: 12116-09.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301035212) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; LUCIA MARTINI JULKOSKI (ADV(S)
DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA
FARIAS), RECORRIDO(A); LUCIANA FARIAS , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DECIO GIANELLI
MARTINS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0007- 70063264204 (CNJ: 11798-26.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300002762) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ERNESTO POLO , E OUTROS (ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER, MARILENE BOMBARDELLI CERESER),
0019- 70063267454 (CNJ: 12123-98.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0008- 70063264246 (CNJ: 11802-63.2015.8.21.7000) - 11301967263) - SILVIO LUIS EVANGELISTA DA
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FONTOURA (ADV(S) PAULO RICARDO SILVA DE SOUFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201679533) - ZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; SERASA S/A
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ELAINE DOS SANTOS
GEISSLER (ADV(S) NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI, 0020- 70063267595 (CNJ: 12137-82.2015.8.21.7000) ALEX SANDER VIEIRA GONCALVES, JULIANA MARTINS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11300051045) - JOAO MARIA NUNES
TOLOTTI), RECORRIDO(A).
DE CAMARGO (ADV(S) TIAGO BILIBIO, PABLO BILIBIO),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
0009- 70063264279 (CNJ: 11805-18.2015.8.21.7000) - FERNANDES MOESCH, ODAIR JESUS DA SILVA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/ BORGES, CARLA SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
11300025571) - JOSE VANDERLEI FORTES (ADV(S)
ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON ANTONIO ROSA
MACHADO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A 0021- 70063267686 (CNJ: 12146-44.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200270649) - ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA
RECORRIDO(A).
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
ITAU UNIBANCO S A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA
0010- 70063264352 (CNJ: 11813-92.2015.8.21.7000) - SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
SUL (10/11200030613) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVE- 0022- 70063267744 (CNJ: 12152-51.2015.8.21.7000) RO FREIRE), RECORRENTE/RECORRIDO; ALBERI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
DANILO MUSSULINI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001220090) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
RECORRENTE/RECORRIDO.
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; SINARA ARAUJO DA SILVA HEIM , E OUTROS
0011- 70063264402 (CNJ: 11818-17.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JANICE MARIA KLEIN), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300005997) - BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) GUSTAVO
SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA, CASSIO 0023- 70063267819 (CNJ: 12159-43.2015.8.21.7000) MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; DANIEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
ANDRE GOMES DA ROSA (ADV(S) ANGELITA DE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ALMEIDA LARA, LUIS ANTONIO ZAMBONI), 11400183627) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CARLOS
SERGIO SCHNEIDER (ADV(S) ROMEINE HACK, DENISE ZIMMERMANN), RECORRIDO(A).
0012- 70063264428 (CNJ: 11820-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - OSORIO
(59/ 11200026526) - BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRE- 0024- 70063267892 (CNJ: 12167-20.2015.8.21.7000) DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CASTALDELLO), RECORRENTE; CELIA DA SILVA 10701555509) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA
(ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A). GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ZANI CONTABILIDADE E ASSESSORIA (ADV(S) ARTUR
0013- 70063264998 (CNJ: 11877-05.2015.8.21.7000) - DI- GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FERREIRA LINS, GABRIEL RAINYZ BROCHADO),
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO RECORRIDO(A).
(21/11300017165) - TANIA MARIA CARDOSO DA COSTA
, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
ERNESTINA (ADV(S) ALEX BILHAR, IRIS CRISTINA 0025- 70063268197 (CNJ: 12197-55.2015.8.21.7000) DIEFENTHAELER), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALGRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, TO (116/10900006370) - JAIR ANTONIO JULKOVSKI ,
MARGARETE TEREZINHA JULKOVSKI (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.487 / Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; CAIXA ESTADUAL S A - AGENCIA DE FOMENTO (ADV(S) PETER ANDERSEN CAVALCANTI),
RECORRIDO(A); ANA JULKOSKI WENZWENOVIZ , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0026- 70063268445 (CNJ: 12222-68.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10500036169) - LEDA ROZENAIRA PEREIRA MESCK
(ADV(S) LISIANE BEATRIZ DIAS WOLF, MARCIA MILAN
MACIEL), RECORRENTE; MARIO SULZBACH (ADV(S)
LUIZ ANTONIO KRAUSEN, MARIO SULZBACH, MIRELLA
DA FONTOURA BEDIN), RECORRIDO(A).
17
TEADO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO
ANGHINONI), RECORRENTE; ALCIONE RODRIGO
FERRARI VEZARO (ADV(S) CLAUDIO GOELLNER),
RECORRIDO(A).
0005- 70063373880 (CNJ: 22766-18.2015.8.21.7000) MANDATOS - 3. VARA - VENANCIO AIRES (77/
10600032531) - NOEMIA RODRIGUES DA SILVA (ADV(S)
NEILTON ANTAO DA CRUZ PORTELLA, PAULO AFONSO KIST), RECORRENTE; DILCEU JOSE DE MACEDO
E OUTRO (ADV(S) CELSO LUIZ SCHNEIDER),
RECORRIDO(A).
0006- 70063373989 (CNJ: 22776-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUCUNDUVA (153/11400004417) - EGON RICARDO
0027- 70063264469 (CNJ: 11824-24.2015.8.21.7000) - DI- FENNER (ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), RECORREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FA- RENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
(1/11400103615) - ADILSON FABIANO NUNES (ADV(S)
ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA, RODRIGO
ROLLEMBERG CABRAL), RECORRENTE; ESTADO DO 0007- 70063374086 (CNJ: 22786-09.2015.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). - SANTO ANGELO (29/11300011710) - OTO RODRIGUES
MARTINS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
0028- 70063264816 (CNJ: 11859-81.2015.8.21.7000) - TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/ GALVAO), RECORRIDO(A).
11200008699) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, GISELE FORGIARINI
PEREIRA, DANIELE CRISTINA HALLMANN SPOHR), 0008- 70063374128 (CNJ: 22790-46.2015.8.21.7000) RECORRENTE; LOURDES GIACOMOLLI OSORIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
(ADV(S) GUILHERME FIOREZE SANTOS, MARCELO PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
MACHADO BORBA JUNIOR, MARCIO VENTURINI 11400287490) - MINI MERCADO NICOLINI GUEDES LTDA
- ME (ADV(S) HENRIQUE PEREIRA CARVALHO
RIGHI), RECORRIDO(A).
BERNARDES, DEUSA CRISTINA MELO GUEDES), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCE0029- 70063264923 (CNJ: 11870-13.2015.8.21.7000) - LO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A);
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/ JUSSARA NICOLINI (ADV(S) HENRIQUE PEREIRA CAR11100016065) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VALHO BERNARDES, DEUSA CRISTINA MELO
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA GUEDES), INTERESSADO(A).
BUENO, FLAVIA FAERMANN), RECORRENTE; ROSELIE
DA SILVA LONDERO (ADV(S) HUMBERTO DOS SANTOS
NERVIS), RECORRIDO(A); JUIZ(A) DE DIREITO , 0009- 70063374169 (CNJ: 22794-83.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL INTERESSADO(A).
CACHOEIRINHA (86/11100016828) - THAMIEL ANDRADE
DOS SANTOS (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO
VILHALBA FLORES), RECORRENTE/RECORRIDO; BANRECURSO EXTRAORDINARIO
CO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
0030- 70063265052 (CNJ: 11883-12.2015.8.21.7000) - DI- CISCO
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SAN- CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
TA ROSA (28/11400033574) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, PRISCILA
TAHISA KRAUSE), RECORRENTE; ALFREDO DOMIN- 0010- 70063374458 (CNJ: 22823-36.2015.8.21.7000) GO MORONI (ADV(S) RAQUEL MORONI), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10800036297) - BANCO DO BRARECORRIDO(A).
SIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; EXPRESSO JOACABA LTDA ,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A); MILTON SPESSOTO (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO, RAFAEL SEGANFREDDO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PADAO), RECORRIDO(A); WANDA DE PAIVA SPESSOTO
, VICTORIO FIORELLO SPESSOTO , SEM REPRESENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9A
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 136/15
0011- 70063374649 (CNJ: 22842-42.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA JUDICIAL
- TAPES (137/11200006682) - ROSI SILVA DE OLIVEIRA
(ADV(S) ANELISE CONTER TONIN), RECORRENTE;
TEJADA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.
(ADV(S) LEO VITAL LICKS FILHO, PATRICIA PELEGRINO
PINZON, GEFERSON PEREIRA), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , 0012- 70063374839 (CNJ: 22861-48.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELOTAS (22/11200147071) - LUIZ FERNANDO AVILA
FREITAS (ADV(S) PATRICIA WURFEL SOARES), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR
RECURSO ESPECIAL
INNOCENTI, MARCIO ZANOTTO), RECORRIDO(A); BAN0001- 70063373559 (CNJ: 22733-28.2015.8.21.7000) - CO ITAU S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA SCHAURICH), INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702385534) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), 0013- 70063375513 (CNJ: 22929-95.2015.8.21.7000) RECORRENTE; LUCIO CINTRA SOARES , E OUTROS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
(ADV(S) ANA PAULA NUNES DIAS, LEONARDO VALEN- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700011777) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
TE SANTOS), RECORRIDO(A).
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; ELIEZER NERY PINTO , E OUTROS
0002- 70063373641 (CNJ: 22742-87.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300115328) MARCIA ELIZABETH PEREIRA GOBATO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; EMIRATES 0014- 70063378459 (CNJ: 23223-50.2015.8.21.7000) AIRLAINES (ADV(S) DENNIS BARIANI KOCH), ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - JULIO DE
CASTILHOS (56/11100015426) - LESSANDRO FIGUERA
RECORRIDO(A).
MAFINI , E OUTROS (ADV(S) DELSO BRONZATTO),
RECORRENTE; SICREDI PLANALTO GAUCHO (ADV(S)
0003- 70063373666 (CNJ: 22744-57.2015.8.21.7000) - GALENO PUENTE DE BARROS FILHO, HEDINA LISIANE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TIRLONI CHAISER), RECORRIDO(A).
ESPUMOSO (46/11200004730) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ERENILDA DA 0015- 70063378806 (CNJ: 23258-10.2015.8.21.7000) SILVA CAVALLINI (ADV(S) CRISTIANE BEUREN VASCON- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CELOS), RECORRIDO(A); JOSE OLIVIO PORTELA , E PELOTAS (22/11100204421) - BANCO DO BRASIL S/A
OUTROS (ADV(S) CRISTIANE BEUREN VASCONCELOS), (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORINTERESSADO(A).
RENTE; CLEBER LUIS DA SILVA MOTTA (ADV(S) FRANK
GUIDOTTI DE OLIVEIRA, SABRINA GUIDOTTI DE OLIVEIRA, PEDRO FERREIRA PIEGAS), RECORRIDO(A).
0004- 70063373807 (CNJ: 22758-41.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11200002500) - BV FINANCEIRA S A CRE- 0016- 70063379010 (CNJ: 23279-83.2015.8.21.7000) DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GER- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
SON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PEN- - ALVORADA (3/11200122074) - ANDREZA RABELO
18
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.487
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RODRIGUES (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, LEONHARDT E CIA LTDA (ADV(S) MARILON RIZZETTO TE; AGRALE S.A. (ADV(S) FERNANDO LUIZ
FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECOR- TEIXEIRA, ISABELLA FELDMANN SIMONATO), ANDREAZZA, GRASIELA RISSON SACON),
RENTE; BANCO TRIANGULO S A (ADV(S) OCTAVIO DE RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
PAULA SANTOS NETO), RECORRIDO(A).
0017- 70063379184 (CNJ: 23296-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA TAQUARA (70/11100045107) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LIDIA LTDA (ADV(S) DANIELA LOESER),
RECORRIDO(A).
0027- 70063381545 (CNJ: 23532-71.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200015602) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) MONICA LAGEMANN GREWE,
NATALIA ADAMI ZARO), RECORRENTE; IGNEZ
CAMERINI CAO (ADV(S) LIJANE MIKOLASKI BELUSSO,
WAGNER DALLA VALLE), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70063379598 (CNJ: 23337-86.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502705446) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA PEREIRA AZARIO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; NEIZA ALVES DA SILVA (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRIDO(A).
0028- 70063374318 (CNJ: 22809-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102560201) TIARAJU CUNHA LOPES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0019- 70063379689 (CNJ: 23346-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400126119) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; IVONE ZANOTELLI BUTTINI (ADV(S) JULIO
CESAR SANSON COELHO), RECORRIDO(A).
0029- 70063374359 (CNJ: 22813-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101884550) CLEA TEREZA DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
0020- 70063379770 (CNJ: 23355-10.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400159157) CONSTRUTORA TENDA S A (ADV(S) FERNANDO NOAL
DORFMANN, RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA,
ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI, ALEXANDRE
BRANDAO AMARAL), RECORRENTE; LISIANE LEMOS
CARDOSO (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI,
GUSTAVO DADALT), RECORRIDO(A).
0030- 70063381446 (CNJ: 23522-27.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CRISSIUMAL (94/11300000189) - LINO SMANIOTTO ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
LIVIA CYNARA PRATES THOME), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0021- 70063379945 (CNJ: 23372-46.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11300054440) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
DIRETORA.
S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; DANIEL TORINO LERMEN (ADV(S) NADIA MA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
RIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
BAUMBACH, ILZA MARIA DE SOUZA), RECORRENTE;
ILIMAR OLING (ADV(S) SILVIO LUIZ NUNES),
RECORRIDO(A); MPO - CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA (ADV(S) SILVIO LUIZ NUNES),
MARCOS ROBERTO OLING , SEM REPRESENTAÇÃO
0006- 70063378541 (CNJ: 23232-12.2015.8.21.7000) - NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11000167684) - CELINA BUGS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE 0017- 70063378939 (CNJ: 23271-09.2015.8.21.7000) GRAVATAI (ADV(S) RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
SILVA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIA 11302063830) - JEFERSOM GIACOMO DE BARCELOS
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO
WAZEN DE FREITAS), INTERESSADO(A).
DE MEDEIROS), RECORRENTE; MACHADO MODAS
(ADV(S) TATIANE ROLIM FRACASSO), RECORRIDO(A).
0007- 70063378566 (CNJ: 23234-79.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11200078698) - ALAN GARCES 0018- 70063378954 (CNJ: 23273-76.2015.8.21.7000) DE FARIAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; RIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) KALINCA BUTTELLI - CARAZINHO (9/11200058978) - SULBRAUTO VEICULOS
LTDA (ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO
RIVA), RECORRIDO(A).
AMARAL, RAEL PESSIN), RECORRENTE; VALDIR DIAS
DE QUADROS (ADV(S) RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA),
0008- 70063378582 (CNJ: 23236-49.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201672148) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0019- 70063378996 (CNJ: 23277-16.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
TA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ALESSANDRA FLO- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200923430) - ESTADO
RES WAGNER, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JAQUES ALVES ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENPEDRA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR TE; NILZA BORBA SPADER (ADV(S) ROMULO EDUARCARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF, PATRI- DO VARGAS), RECORRIDO(A).
CIA PIPPI), RECORRIDO(A).
0009- 70063378657 (CNJ: 23243-41.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10803526680) RENAN MACHADO DE MORAES , MARIA REGINA RIBEIRO DE MORAES (ADV(S) JOSE ARSENIO
BAUMBACH, ILZA MARIA DE SOUZA), RECORRENTE;
MARCOS ROBERTO OLING (ADV(S) SILVIO LUIZ
NUNES), RECORRIDO(A); MPO - CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA (ADV(S) SILVIO LUIZ NUNES),
ILIMAR OLING , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0020- 70063379036 (CNJ: 23281-53.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 1. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/10600110287) - PEPSI COLA
ENGARRAFADORA LTDA (ADV(S) HELIO FARACO DE
AZEVEDO), RECORRENTE; DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMPINA LTDA (ADV(S) JOSE ALDEMIR
PEDROSO), RECORRIDO(A); PEPSICO & CIA. (ADV(S)
ALMIR MEIRELLES ROSA, DANILO WANDERLEY
BARRIOS), COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (ADV(S)
IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA, MARCIA ELIZ
ENDRES, CARINE PIGATTO TERMIGNONI),
INTERESSADO(A).
0010- 70063378723 (CNJ: 23250-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202118780) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO ANTONIO
FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO DIENSTMANN
DUTRA VILA), RECORRENTE; ARABELI DOS SANTOS
MENDONCA (ADV(S) ROBERTO WALLIG BRUSIUS
LUDWIG, MICHELLE DE SOUZA FERREIRA,
KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO, NAIA FERREIRA
DA ROSA), RECORRIDO(A).
0021- 70063379069 (CNJ: 23284-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300058024) - COMISA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE
BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER,
CRISTIANO
SILVA
FRANCA),
RECORRIDO(A); ARNILDO ANTONIO STOCHERO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), INTERESSADO(A).
0022- 70063380869 (CNJ: 23464-24.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11200196376) - KEINE BITTENCOURT
NOTA DE EXPEDIENTE N. 137/15
REIS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI- VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0011- 70063378756 (CNJ: 23253-85.2015.8.21.7000) - DIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RECORRENTE/RECORRIDO.
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
- SANTO ANGELO (29/11300008183) - ELIANE SCHULTZ
CORTESIA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
0023- 70063381206 (CNJ: 23498-96.2015.8.21.7000) FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
- CANOAS (8/11100147433) - IRONDINA CORREA DE
CARINA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
OLIVEIRA (ADV(S) LOZAIR DE OLIVEIRA), RECORREN- 0001- 70063377816 (CNJ: 23159-40.2015.8.21.7000) TE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
CORSAN (ADV(S) NELSON REBELATO, GIANA DA SIL- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900595705) - 0012- 70063378772 (CNJ: 23255-55.2015.8.21.7000) VA STOLF, JULIA MONDRZAK, CARLA GERHARDT), BRANCA DE LOURDES DA CUNHA ROTTA (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A); PEDRO ZALOAR CORREA DE OLI- SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ES- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302475160) VEIRA
(ADV(S)
LOZAIR
DE
OLIVEIRA), TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR ROCKENBACH), RECORRENTE; HAESER ADVOGADOS
INTERESSADO(A).
BECK, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, ROSELAINE S/S (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, DOUGLAS
0024- 70063382600 (CNJ: 23638-33.2015.8.21.7000) RAFAEL GOETZE, TACIELI COSTA MARTINS, JULIANA
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - FLORES DA CUNHA
RIEGEL MEDEIROS), TELÖKEN ADVOGADOS S/S
(97/11000003823) - MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA 0002- 70063377857 (CNJ: 23163-77.2015.8.21.7000) - (ADV(S) TACIELI COSTA MARTINS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTINA ROVATTI CIOATO, RICARDO DE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
MARCO), RECORRENTE; ADELIO ANTONIO DOS SAN- - RIO GRANDE (23/11300046702) - HELENA MARIA MELO
TOS , E OUTROS (ADV(S) ELENILSON BALLARDIN , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DO 0013- 70063378822 (CNJ: 23260-77.2015.8.21.7000) RIO GRANDE (ADV(S) DANIELLE BITTAR FERNANDES), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA
MORAES, FERNANDA BERTOLINI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (135/11400001703) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ARI JOSE
GONZALES REAL), INTERESSADO(A).
SANTINI (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO, CLAMILTON
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PASA, SERGIO FEDERLE), RECORRIDO(A).
0025- 70063380224 (CNJ: 23400-14.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARA
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 10500077512) - ROSANE
TEREZINHA FRISKE (ADV(S) LOURENCO EIMAEL,
GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS), RECORRENTE;
HABITASINOS
URBANIZADORA
E
INCORPORADORA LTDA , E OUTRAS (ADV(S) JOAO
CUSTODIO E NUNES DOS SANTOS, JAIR JOSE TATSCH,
KARIN REGINA RICK ROSA), RECORRIDO(A); CAMILO
DA ROSA MELO (ADV(S) GILSON JOSE POPIOLEKI DOS
SANTOS, DEBORA SCHORR), INTERESSADO(A);
CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (ADV(S) JOAO CUSTODIO E
NUNES DOS SANTOS, CLAUDINEI LUCIANO KRANZ),
INTERESSADO(A); AMARANTE VIEIRA (ADV(S) GILSON
JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS, DEBORA SCHORR),
INTERESSADO(A); LOTEADORA JARDIM ANCHIETA
LTDA (ADV(S) JOAO CUSTODIO E NUNES DOS SANTOS, JAIR JOSE TATSCH, KARIN REGINA RICK ROSA),
INTERESSADO(A).
0003- 70063377923 (CNJ: 23170-69.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA (90/11300001031) - MARLI BARILLI , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE CASCA
(ADV(S) GILBERTO ZILLI, MARCOS ROBERTO DAMO),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0026- 70063380679 (CNJ: 23445-18.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11300016169) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; VERNO
0005- 70063378525 (CNJ: 23230-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11400000939) - INDIEL IMPORTADORA E EXPORTADORA DO BRASIL (ADV(S) EDIVAN
OLIVEIRA TATIM, CARLOS ALVES GOMES), RECORREN-
0004- 70063378046 (CNJ: 23182-83.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100153576) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; VALDIRIO HARTWIG WOLTER (ADV(S) DERLI
JESUS CUNHA RODRIGUES, VERA ZILA VARGAS
RODRIGUES, CLAIR BALHEGO FERREIRA),
RECORRIDO(A); CREDISUL - CREDITO COBRANCA E
REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) MARCUS OLIVER
BARCELOS DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
0022- 70063379119 (CNJ: 23289-30.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300093445) - JUAREZ JOSE FOGACA (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN, JOICE ALINE
BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0023- 70063379135 (CNJ: 23291-97.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1. CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11302820894) - FAST SAO JOAO ALIMENTOS
LTDA (ADV(S) HOMERO BELLINI JUNIOR, ANGELO
MORENO PERAZZONE, LUCIANO SOMIS MANICA, ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA, ADRIANA CINTRA), RECORRENTE; COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E
INDUSTRIA (ADV(S) VITOR HUGO PEREZ MACHADO,
ADRIANE MARIA FORTI SCHERER WAIT),
RECORRIDO(A).
0024- 70063379176 (CNJ: 23295-37.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301629635) MAGDIELI ROTTA ANGER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANGELICA BRAUN
BERNARDO, GRETA VON BOROWSKY, MARCOS
0014- 70063378848 (CNJ: 23262-47.2015.8.21.7000) - ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302698096) LEONILDO CASAGRANDE DOS SANTOS (ADV(S) GIL- 0025- 70063379259 (CNJ: 23303-14.2015.8.21.7000) BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
MEDEIROS - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400324247) CORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) NEL- GABRIEL BUSATTO ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
RENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
0015- 70063378863 (CNJ: 23264-17.2015.8.21.7000) - SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11100044910) - ZEDENY SARAIVA DE
PAULA (ADV(S) JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI, 0026- 70063379325 (CNJ: 23310-06.2015.8.21.7000) MARILENE CHAMORRO BIANCHI, JOSE NEWTON NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CAMPINA
CHAMORRO ZACHERT BIANCHI, LEONARDO FABIO MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ 11000003902)
CHAMORRO ZACHERT BIANCHI), RECORRENTE; NELI - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEDE AVILA VIEIRA (ADV(S) EDER TEIXEIRA CHAMORRA), REIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; INACIO BENEDITO HAAS (ADV(S)
LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO), RECORRIDO(A).
0016- 70063378905 (CNJ: 23268-54.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10803526680) RENAN MACHADO DE MORAES , MARIA REGINA RIBEIRO DE MORAES (ADV(S) JOSE ARSENIO
0027- 70063379606 (CNJ: 23338-71.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300263807) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANO HEINEN), RECORRENTE; PAULO CESAR
GONCALVES BRAGA (ADV(S) CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70063377766 (CNJ: 23154-18.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11300268700) - VINHEDOS REFEICOES COLETIVAS
LTDA (ADV(S) JOSE RENATO BOPP MEISTER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ADRIANA WÜST, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0029- 70063377956 (CNJ: 23173-24.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO
(19/ 11000172047) - ELOI NORDIO , IRENE MARIA
NORDIO (ADV(S) FABIANA BARCELLOS GOMES), RECORRENTE; PAULO ESTEVAO EIDELWEIN (ADV(S) ALEXANDRE ALVES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0007- 70063378699 (CNJ: 23247-78.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11100451456) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; SINARA
PINTAUDE DA SILVA (ADV(S) EDER VIEIRA FLORES,
VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE), RECORRIDO(A).
0008- 70063378780 (CNJ: 23256-40.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11400103620) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE;
CHARLES LARRI FURTADO DA SILVEIRA (ADV(S) PABLO
DE SOUSA ACOSTA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.487 / Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
0018- 70063380992 (CNJ: 23477-23.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302442709) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) PATRICIA NEVES
PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ANDREIA ALVES ARAGON ,
DENISE MEDEIROS (ADV(S) DENISE DA COSTA DE
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
19
PINTO PRADO (ADV(S) CARLOS AUGUSTO PRADO
FRAGA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO LUIZ
GONZAGA (ADV(S) JORGE ENIO PINTO DOS SANTOS,
VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA, LUCAS ADAMS
WESZ), INTERESSADO(A).
0030- 70063383731 (CNJ: 23751-84.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700548347) - FRANCISCO
ROBERTO DE OLIVEIRA CABREIRA , DAISY DA CU0019- 70063381073 (CNJ: 23485-97.2015.8.21.7000) - NHA CABREIRA (ADV(S) JORGE OTAVIO ALVORCEM
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - TEIXEIRA, ALEXANDRA GOULART TEIXEIRA,
CARAZINHO (9/10900000567) - BANCO DO BRASIL S/A FERNANDA GOULART TEIXEIRA), RECORRENTE;
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE. PATRIK FRANTZ VARGAS (ADV(S) CRISTIANO PRUNES
DE AZEVEDO, ANA LUIZA BRUM MADEIRA,
ALESSANDRA PIGATTO DO COUTO), RECORRIDO(A).
0020- 70063381305 (CNJ: 23508-43.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11100016000) - MICHELE LISSANDRA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETAGLIANE DOS SANTOS (ADV(S) FELIPE AMARO DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TRIANGULO S A (ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES,
DIRETORA.
CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8C
0009- 70063379242 (CNJ: 23302-29.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11200036675) - CLENI ISLABAO
NUNES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) DANIELLE
BITTAR FERNANDES, ELEANOR MIGUEL REGO),
0030- 70063378558 (CNJ: 23233-94.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON, ROSELAINE 0021- 70063381362 (CNJ: 23514-50.2015.8.21.7000) (39/11200126740) - DANILO CORREA LEMOS (ADV(S) ROCKENBACH, ERIC LINS GRILO), INTERESSADO(A). SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
JOSE ALBERTO ZELANIS DA SILVA), RECORRENTE;
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300881047) - ESTADO
BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS, LUCAS 0010- 70063379366 (CNJ: 23314-43.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
MACHADO), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU- MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ROSA DE
DICIAL - CANELA (41/11300001197) - PAULO ALBERTO VITERBO NUNES (ADV(S) ARLEY BARRIOS PEREZ,
DAL CORTIVO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; RODRIGO MATTOS GARBIN), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) GUSTAVO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BAUERMANN), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0022- 70063381529 (CNJ: 23530-04.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
MARLON BRUM), INTERESSADO(A).
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103089529) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
0011- 70063380083 (CNJ: 23386-30.2015.8.21.7000) - FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), REPREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA CORRENTE; MARIA JOSE DALLA LASTA FRIGERI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301074625) - (ADV(S) GLAUCO VINICIUS ROSA ALANO DIAS),
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; ONDINA DA SILVEIRA 0023- 70063381636 (CNJ: 23541-33.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 138/15
DOMINGUES , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SIL- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502933422) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA VA), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSRECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
TA, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70063380216 (CNJ: 23399-29.2015.8.21.7000) - BERTOLUCCI), RECORRENTE; GRACIOSA PARIZZI
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA GAMBIN , GRASIELA GAMBIN , LUANA JULIA GAMBIN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301440451) - (ADV(S) OLIRIO ISIDORO SACHET, PAULO ROBERTO
RECURSO ESPECIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA GENTIL CHARQUEIRO, LUIS CARLOS SACHET),
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, RECORRIDO(A).
0001- 70063377675 (CNJ: 23145-56.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARINA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ CARVALHO GOERSCH (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA
11300236600) - VAGNER DA SILVA AVILA (ADV(S) ROZANA RAMOS, ALEXANDRE FLORES ALMEIDA, PAULO 0024- 70063381750 (CNJ: 23553-47.2015.8.21.7000) MARIA AMARO ORCI), RECORRENTE; BANCO GMAC S EDUARDO SILVA RAMOS), RECORRIDO(A); ALEXAN- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
A (ADV(S) GUSTAVO ROCHA FERNANDES DRE FLORES ALMEIDA (ADV(S) ALEXANDRE FLORES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301883973) ALMEIDA), RECORRIDO(A).
GONCALVES), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
0002- 70063377790 (CNJ: 23157-70.2015.8.21.7000) - 0013- 70063380299 (CNJ: 23407-06.2015.8.21.7000) - MARIA INEZ BORGES DE BORGES (ADV(S) JOAO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA LOCACAO - 7. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CARLOS SILVA DA ROCHA, LUIZ AUGUSTO DE VASFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001033621) - ALEGRE (1/10601350530) - LOTEADORA ITACOLOMI LTDA CONCELLOS ROCHA, ADRIANA FRITSCH TONET),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA , E OUTROS (ADV(S) ERIKA FABIOLA SILVA GOMES, RECORRIDO(A).
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELA FERNANDES GUERREIRO), RECORRENTE;
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; LAK PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) LAURY ERNESTO
VERA REGINA OYARZABAL TEIXEIRA (ADV(S) VERA KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER), 0025- 70063381933 (CNJ: 23571-68.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
REGINA OYARZABAL TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11300010717) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES
0003- 70063378020 (CNJ: 23180-16.2015.8.21.7000) - 0014- 70063380372 (CNJ: 23415-80.2015.8.21.7000) - TONELLO), RECORRENTE; RUTEMAR AERCIO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA STROSCHONE (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
- ALVORADA (3/11200012759) - ALINE OLIVEIRA DOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300267063) - PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRIDO(A).
REIS (ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RODRIGUES), RECORRENTE; FAI - FINANCEIRA AME- ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA
RICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANC. E INVESTIMEN RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; RICARDO 0026- 70063382089 (CNJ: 23586-37.2015.8.21.7000) (ADV(S) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA), RAPOPORT (ADV(S) RICARDO RAPOPORT), ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
SUL (10/11300095784) - LEANDRO SILVA MACHADO
(ADV(S) EGON ROBERTO PERSSON, JOANA JAQUES
LEITE), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIA0004- 70063378160 (CNJ: 23194-97.2015.8.21.7000) - 0015- 70063380414 (CNJ: 23419-20.2015.8.21.7000) - MENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
CARAZINHO (9/10900034704) - ESTADO DO RIO GRAN- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ELISIANE
DE
DORNELLES
FRASSETTO),
DE DO SUL (ADV(S) EVERTON VIEIRA CORADINI, 11302835344) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA RECORRIDO(A).
ROBERTA COSTA RABELLO), RECORRENTE; FELIX FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
TUBINO GUERRA (ADV(S) TARSO DEVINCENZI WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
SILVEIRA), RECORRIDO(A); VERA GUERRA CHAVES OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE 0027- 70063382519 (CNJ: 23629-71.2015.8.21.7000) BARCELLOS , TARSO DEVINCENZI SILVEIRA (ADV(S) ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, FLAVIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL PEREIRA CARPES), RECORRIDO(A); JOCELEI FATIMA CAXIAS DO SUL (10/11200357868) - LUCINEIDE
TARSO DEVINCENZI SILVEIRA), INTERESSADO(A).
PORTES (ADV(S) JOAO LEONIR CECILIO, MARLO AN- APARECIDA DE OLIVEIRA REIS (ADV(S) FABIO
TONIO ANICETO DE MELLO), INTERESSADO(A).
CHITOLINA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
0005- 70063378517 (CNJ: 23229-57.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA - GAURAMA (98/
RECORRIDO(A).
10500005025) - LUIZINHO MAITO M.E. (ADV(S) LUIS
ALBERTO ESPOSITO, MARCOS HUGO DELLA LATTA), 0016- 70063380588 (CNJ: 23436-56.2015.8.21.7000) RECORRENTE; BB FINANCEIRA S/A CREDITO, FINAN- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA 0028- 70063383269 (CNJ: 23704-13.2015.8.21.7000) CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARCELO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302847253) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
CAVELEIRO SCHAURICH, EDISON AIRON DE ALMEIDA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701992437) MACHADO, MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JORGE FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; RUI JOAO
RECORRIDO(A).
MARTINS DOS SANTOS (ADV(S) MONICA PINHEIRO BRACHT , E OUTROS (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN),
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0006- 70063378632 (CNJ: 23241-71.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EXTRAORDINARIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502928224) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0017- 70063380877 (CNJ: 23465-09.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL 0029- 70063380968 (CNJ: 23474-68.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202915800) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA BERTOLUCCI), RECORRENTE; SUELI DE SOUZA CAR- WAGNER RIBEIRO LUZIA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), SAO LUIZ GONZAGA (34/10700015972) - ESTADO DO
DOSO (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO ITAU S/A (ADV(S) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA
ANTENOR RENATO DORNELES SANTOS, MARCUS OSVALDO GUERRA ZOLET), RECORRENTE/RECORRI- SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL BARROS
MELGACO DA SILVA), RECORRENTE; MARIA SOLONIR
DO.
TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 139/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063127948 (CNJ: 505357-06.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400065640) - M.P. , RECORRENTE; R.D.C.F. ,
REPRESENTADO POR SUA MAE, R.D.C.F. (ADV(S)
CLAUDETE REGINA WECK GLASHESTER),
RECORRIDO(A).
0002- 70063382832 (CNJ: 23661-76.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202239154) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; HYDETTE RODRIGUES DA SILVA
(ADV(S) JOAO ARTUR BARIANE DA SILVA, ROBERTO
LEAL VIEIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70063382964 (CNJ: 23674-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203114622) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA CORDOLINA
AVILA PATTA (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0004- 70063383210 (CNJ: 23699-88.2015.8.21.7000) CONSORCIOS - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO
DO SUL (67/11300021090) - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; MARCIA ELIZA THURMER SCHEUNEMANN
(ADV(S) JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA,
IOLANDA MARIA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0005- 70063383301 (CNJ: 23708-50.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301507653) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ESPOLIO DE TERESINHA DE OLIVEIRA LINDE , REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, RONALDE DE
OLIVEIRA LINDE (ADV(S) DONATILA PEREIRA RAMOS,
OSCAR MEDEIROS RAMOS, FABIA RAMOS BARLETTE,
ROSANGELA CAMPANA FREITAS), RECORRIDO(A);
DONATILA PEREIRA RAMOS (ADV(S) OSCAR
MEDEIROS RAMOS, FABIA RAMOS BARLETTE,
ROSANGELA CAMPANA FREITAS), RECORRIDO(A).
0006- 70063383368 (CNJ: 23714-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300019531) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
COASA INFORMATICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0007- 70063383426 (CNJ: 23720-64.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300083210) - MIGUEL SOLON POSSOBOM (ADV(S)
VINICIUS CAETANO PERIN), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA), RECORRIDO(A).
0008- 70063383459 (CNJ: 23723-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI
20
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.487
(118/11300009913) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
SUCESSAO DE ANATALIA DE OLIVEIRA BUENO , REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, NEUZA
BUENO PARENTE (ADV(S) CONRADO ERNANI BENTO
NETO, MARIANA ROCHA WISKOW BENTO),
RECORRIDO(A).
0009- 70063383483 (CNJ: 23726-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/10800161591) - BANCO
PANAMERICANO , UNIAO GAUCHA DOS PROFESSORES TECNICOS - UGPT (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL,
THIAGO PIRES BARBOSA), RECORRENTE; JOAO ARLEI
RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) ROSANE
APARECIDA SOARES MARTINS), RECORRIDO(A);
PORTOCRED CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS,
VANESSA ESCOBAR PRESTES), INTERESSADO(A);
ACVAT - PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) NILTON
DELMAR FENSTERSEIFER, PIETRO TOALDO DAL FORNO), INTERESSADO(A).
0010- 70063383541 (CNJ: 23732-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300326787) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JEFERSON ALVES FERREIRA , E OUTROS
(ADV(S) OLGA MARIA MACHADO COBELLI, JONAS
SZCZEPANOWSKI), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TE; LUCIA REGINA SOUZA SANTOS (ADV(S) MARIA DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002019100) LORENA MARIA DE MELLO (ADV(S) MARILIA PINHEILURDES PINTO COELHO SILVA), RECORRIDO(A).
RO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS, MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), RECORREN0019- 70063384283 (CNJ: 23806-35.2015.8.21.7000) - TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002294160) - RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; 0030- 70063385116 (CNJ: 23889-51.2015.8.21.7000) SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA (ADV(S) JULIO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, SILVANA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103011082) WEBER, 50 38541, SANDRA DERIN VOGL KLEIN, 50 FLAVIA ZANATTA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
40656, DIEGO DOS SANTOS FLORES), RECORRIDO(A). BARBIERI,
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0020- 70063384994 (CNJ: 23877-37.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON),
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503620916) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; SUCESSAO DE ANTONIA DINAMARCA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) MARCO GERALDO
DIRETORA.
ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8C
0021- 70063385025 (CNJ: 23880-89.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200644493) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA
(ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, CARLOS
0011- 70063383582 (CNJ: 23736-18.2015.8.21.7000) - TIMOTEO MENDES DE ARAUJO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302847202) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0022- 70063385066 (CNJ: 23884-29.2015.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRENTE; SIDNEI BASSANI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
MARTINS (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302969740) RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE/
0012- 70063383624 (CNJ: 23740-55.2015.8.21.7000) - RECORRIDO; VERA REGINA MACHADO PEDROZO
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA - SAPIRANGA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
(132/ 11200049649) - JOSUE CARLOS LORENZ (ADV(S) SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON ANTONIO ROSA
MACHADO), RECORRENTE; BANCO ITAULEASING S/A
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), 0023- 70063385090 (CNJ: 23887-81.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201478449) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
0013- 70063383640 (CNJ: 23742-25.2015.8.21.7000) - DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA RECORRENTE; RUDY OSCAR DE CAMILLIS , E OUDO SUL (35/11200080362) - MARLON DIRLEI TROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO
SCHWEIGARDT (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO ALEXANDRE MENSCH), RECORRIDO(A).
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA 0024- 70063385199 (CNJ: 23897-28.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
LOPES), RECORRIDO(A).
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200883501) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
0014- 70063383715 (CNJ: 23749-17.2015.8.21.7000) - NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL RECORRENTE; OLGA DE OLIVEIRA SANTOS (ADV(S)
- PELOTAS (22/11200028528) - ALVIM SODRE LETICIA MORAES BIEHL, EVA ROSILENE DA SILVEIRA),
RODRIGUES (ADV(S) CHRISTIAN DE AMARANTE LIMA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LETICIA SANTANA DE ABREU, MARIO KESSLER DA
SILVA NETO, LEONARDO SANTANA DE ABREU, RAFAEL
HÖRLLE MENEGHETTI, DIEGO DE ALMEIDA), 0025- 70063383285 (CNJ: 23706-80.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
MONTENEGRO (18/11200013345) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MAR0015- 70063383764 (CNJ: 23754-39.2015.8.21.7000) - CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ROBERTO FELIPE KRAHL (ADV(S) ROBSON DANNUS),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303544513) - RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; MARIA SANTA DE SOUZA , ADACIR DE 0026- 70063384143 (CNJ: 23792-51.2015.8.21.7000) LIMA RODRIGUES (ADV(S) ADACIR DE LIMA DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/
RODRIGUES, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES), 11200017153) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO BAPTISTI
RECORRIDO(A).
LUDWIG), RECORRENTE; WIVA BORDADOS LTDA
(ADV(S) BIANCA BERGHAN SPERB, MARCELO
0016- 70063384184 (CNJ: 23796-88.2015.8.21.7000) - JACQUES PALMA), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11200069826) - DETYLINE PRORECURSO EXTRAORDINARIO
DUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA. (ADV(S)
TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO, RAFAEL WAINSTEIN
ZINN), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A 0027- 70063383699 (CNJ: 23747-47.2015.8.21.7000) (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102667138) FERNANDA GUERREIRO SARTORI), RECORRIDO(A). JACINTO CESAR TARACHUK (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
0017- 70063384234 (CNJ: 23801-13.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE BUENO), RECORRIDO(A).
(1/11301801721) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JULIO CESAR 0028- 70063383749 (CNJ: 23752-69.2015.8.21.7000) DOS SANTOS (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FA- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
BRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102377091) BOLSSON,
EMMANUEL
RECHE
BECKER), ANA MARIA GRASSELLI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RECORRIDO(A).
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0018- 70063384267 (CNJ: 23804-65.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400459088) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALEXANDRE MARIOTTI, KARLA LUIZ SCHIRMER, ROSELAINE 0029- 70063384192 (CNJ: 23797-73.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0005- 70063232888 (CNJ: 8666-58.2015.8.21.7000) - L
8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 3.VARA
CRIMINAL - CANOAS (8/21000096109) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; ROGER TANCREDO RIOS
(ADV(S) CAROLINE ROSSI, CARLOS KRIEGER DA
COSTA LEITE), RECORRIDO(A).
0006- 70063238521 (CNJ: 9230-37.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600316800) - ADRIANA
KAISER DE LIMA (ADV(S) MIRIAM CORREA TRINDADE,
CARMEN LUCIA COBOS CAVALHEIRO, NAJARA VIVIAN
OLIVEIRA BANDEIRA), RECORRENTE; CLINICA DOUTOR QUINTANILHA , ANTONIO JULIO ROMERO
QUINTANILHA (ADV(S) APOLINARIO KREBES MARTINS
CARDOSO, DIEGO MARIANTE CARDOSO, CHARLES
SAVARIS PADILHA), RECORRIDO(A); MARCELO GOMES
DE CARVALHO (ADV(S) LUIZ FERNANDO MENEZES
DE OLIVEIRA, SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA),
RECORRIDO(A); ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS
DE VENTO (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES,
BERNARDO
BERGAMASCHI
BRESCIANI),
RECORRIDO(A); RENATO QUADROS ANTONIAZZI DA
SILVA (ADV(S) JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE,
LORIVAL CARDOSO MAGNUS), RECORRIDO(A).
0007- 70063238752 (CNJ: 9253-80.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002187070) - RIBEIRO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
JUNG S/A (ADV(S) EDUARDO GOMES PLASTINA, FABIANO ZOUVI, MARILIA DE MELO LEONARDI CANTALICE),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 140/15
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, HUMBERTO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) MATTOS DIAS, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0008- 70063240543 (CNJ: 9432-14.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11200143600) - MASSA FALIDA DE
KONZEM COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S)
VINICIUS LUDWIG VALDEZ, RENATA GREBIM FABRIS,
HENRIQUE GAMA SILVA), 001. RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MARCIA APARECIDA
PAIM ADAMI, TEODORO MANUEL DA SILVA, ADRIANA
DEL CUETO CORNELIUS, CAMILA MOUSQUER
BURALDE), 002. RECORRIDO(A).
0001- 70063228449 (CNJ: 8222-25.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10500331845) - ANSELMO FRAMARIN , RENATO
HILGERT GARLIP (ADV(S) ANSELMO FRAMARIN), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A , ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO ABN
AMRO REAL S/A (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER,
MIRIAM KRAMER GUEDES, ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JULIANA KUCERA SULZBACH, JANAINE
0009- 70063244230 (CNJ: 9801-08.2015.8.21.7000) - DILONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10518059751) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
0002- 70063228944 (CNJ: 8272-51.2015.8.21.7000) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
SUCESSOES - VARA - SARANDI (69/10300019804) - LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR), RECORRENTE;
ESPOLIO DE ANTONIO PASCHOAL SILIPRANDI , RE- LUIZ CARLOS TONDELLO (ADV(S) DIETER CHARLES
VANESSA
FEIJO
CANABARRO),
PRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, CARLOS POTTER,
ALBERTO SILIPRANDI (ADV(S) JUCELAINE CERBATTO RECORRIDO(A).
SCHMITT PRYM, MARCIA ELI BEHREND), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ROSA
MARIA SAMPIETRO, JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDALMARIA NESSI RICALDI), RECORRIDO(A); ESPO- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LIO DE IDA ISAURA SILIPRANDI , REPRESENTADO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
POR SEU INVENTARIANTE, CARLOS ALBERTO
DIRETORA.
SILIPRANDI (ADV(S) ELIO VIEIRA DE VARGAS, MARCIA ELI BEHREND), RECORRIDO(A); NEUSA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3D
SILIPRANDI , E OUTROS (ADV(S) CARLOS ALBERTO
SILIPRANDI), INTERESSADO(A).
0003- 70063229421 (CNJ: 8320-10.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10502934640) - FUNDACAO DOS FUNCIONARIOS DA
CAIXA ECONOMICA ESTADUAL - FUCAE (ADV(S)
BEATRIZ REGIUS PETERFFY VON JAGOCS, RACHEL
BERGESCH), RECORRENTE; CARLOS IRAJA
RODRIGUES ABRAO (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO
MAYER DOS SANTOS, GUILHERME RODRIGUES
ABRAO, RAFAELA ALBAN CRUZ), ANTONIO DIDONE
(ADV(S) OSVALDO PERUFFO, DACIANO ACCORSI
PERUFFO), JOSE FRANCISCO CAMARGO DORNELLES
(ADV(S) JOSE FRANCISCO CAMARGO DORNELLES,
JANE PASQUALOTTO, ANTONIO DIONISIO LOPES,
ALEXANDRO CORREA LOPES), RAFAEL BANDEIRA
RIBEIRO DOS SANTOS (ADV(S) ODILON PILOTTI
MARTINS, CAROLINA DE LIMA PILOTTI MARTINS), PAULO ALBERTO PASQUALINI (ADV(S) JORGE PY MOREIRA
DO COUTO E SILVA), SILVA CHAVES PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA , SERGIO REZENDE CHAVES ,
LUIZA MARIA FEIJO CHAVES , LUIZ NEI DE REZENDE
DA SILVA , JUCA NEVES DA SILVA , GILBERTO REZENDE
CHAVES (ADV(S) OSVALDO PERUFFO, LUIZ ALBERTO
PEREIRA DA SILVA), TITTON BRUGGER E CIA LTDA
(ADV(S) AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN, ANTONIO
MARCELO PACHECO DE SOUZA), JOAO OLY TITTON
(ADV(S) AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN, LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ), MARIZE CAMPOS DIDONE
(ADV(S) OSVALDO PERUFFO, DACIANO ACCORSI
PERUFFO), RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FREDERICO
DE SAMPAIO DIDONET, EVANDRO GENZ, CAROLINA
OLIVEIRA DE LIMA), INTERESSADO(A).
0004- 70063232854 (CNJ: 8663-06.2015.8.21.7000) FAMILIA - 4. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11003311203) - P.D.T.P.C. (ADV(S) PAULO
DE TARSO PERES CADEMARTORI), RECORRENTE;
C.M.G.B. (ADV(S) FERNANDO ANTONIO FREITAS
MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS
MALHEIROS FILHO, GABRIELA SUDBRACK CRIPPA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 141/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063245922 (CNJ: 9970-92.2015.8.21.7000) - MANDATOS - 2. VARA - VENANCIO AIRES (77/11200054927)
- CANISIO BECKER (ADV(S) ANDRE LUIS BRAGA
RODRIGUES, MIRCEIA STEIN), RECORRENTE;
DORNELES DONATO MAURER (ADV(S) DORNELES
DONATO MAURER, GUSTAVO SCHMAEDECKE
MAURER), RECORRIDO(A).
0002- 70063245948 (CNJ: 9972-62.2015.8.21.7000) - CORRETAGEM - VARA - ANTONIO PRADO (79/10800008726)
- AJADIL MOREIRA RODRIGUES (ADV(S) DIOGENES
ZADINELLO, VANDERLEI LUIS WILDNER, ALBERTO DE
MARCO DICK, SHEILA CAROLINE FRANZ
FURLANETTO, KAREN CENTENARO JACOBI), RECORRENTE; XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO
TITULOS E VALORES IMOBILIARIO (ADV(S) BERNARDO
AMARAL BOTELHO, MARCUS VINICIUS GRAVINA, MAURICIO SALOMONI GRAVINA, ANDREA REBECHI DE
ABREU, JOSE CLAUDIO GRAVINA FADANELLI),
RECORRIDO(A).
0003- 70063245997 (CNJ: 9977-84.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202323090) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
RUZICKI KREMER), RECORRENTE; MARIA IZABEL
FLORES OLIVEIRA (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0004- 70063251664 (CNJ: 10544-18.2015.8.21.7000) FAMILIA - 8. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10505209865) - S.R. (ADV(S) ANNA PAULA
CECHELLA, FERNANDO ANTONIO FREITAS
MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS
MALHEIROS FILHO, GABRIELA SUDBRACK CRIPPA),
RECORRENTE; L.A.F. (ADV(S) LUIS ADELAR
FERREIRA), RECORRIDO(A); E.L. (ADV(S) JOAO
CARLOS WABNER SILVEIRO, ALBERTO MARTINS
BRENTANO, ANDRE LUIS NIEDERAUER SILVEIRO,
RICARDO BORGES RANZOLIN, RODRIGO AZEVEDO
PEREIRA, PEDRO DOMINGUEZ CHAGAS, ANA REGINA VARGAS, OSWALDO PROENCA, MARCELA SEVAIO
PORTILLO), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0002- 70063176564 (CNJ: 3034-51.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002079048) EDSON CLAUDIR BUTZKE (ADV(S) SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.487 / Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
(ADV(S) MAURO RENATO DE SOUZA APPEL), RECORRENTE; PEDRO CESAR DUARTE DE ALMEIDA , MARIA
LUIZA CORREIA DE VASCONCELOS , LEANDRO
KASPER , JOAO ANTONIO BELIZARIO LEME , ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S C LTDA (ADV(S)
DANIEL SIRONI FERREIRA, LILIAN CHRISTINE
REOLON), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A); MARIA ALICE DE AZEVEDO COSTA
(ADV(S) WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO), ANDREA
HALL (ADV(S) ANDREA HALL), INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA),
RECORRIDO(A).
0003- 70063177703 (CNJ: 3148-87.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002079048) EDSON CLAUDIR BUTZKE (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO 0013- 70063222244 (CNJ: 7602-13.2015.8.21.7000) 0005- 70063251748 (CNJ: 10552-92.2015.8.21.7000) - MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201566453) VACARIA (38/11000016228) - JOSE ILARIO DE OLIVEIBANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S.A. (ADV(S) JOSE
RA , ERCY ROVEDA DE OLIVEIRA (ADV(S) AMARO 0004- 70063220172 (CNJ: 7395-14.2015.8.21.7000) - AUGUSTO LEAL, ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY,
JUNIOR DE ALMEIDA), RECORRENTE; SICREDI AL- USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 4.VARA CIVEL - CANO- CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES, PAULO HEERDT,
TOS DA SERRA RS (ADV(S) ADEMIR ABIDO, RUDIMAR AS (8/10501034658) - SUCESSAO DE CASTORINA LIMA HELEN GAUDIO VALENTE, TOMAS ESCOSTEGUY
CALEGARI, SILVIA MENON), RECORRIDO(A).
SILVEIRA (ADV(S) AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI, PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CLAUDIO DIEGO
FLAVIO REZENDE VIEIRA, CLAUDIA PEREIRA PAIVA), VIEIRA HEERDT), RECORRENTE; EDUARDO PEREICONDOMINIO MORADA DE VIVALDI (ADV(S) AMIR JOSE RA SARAIVA (ADV(S) RICARDO BORGES RANZOLIN),
0006- 70063252035 (CNJ: 10581-45.2015.8.21.7000) - FINOCCHIARO SARTI), BENIN IMOVEIS LTDA (ADV(S) RECORRIDO(A); ALBERTO ROQUE FISCHER JUNIOR
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI, FLAVIO REZENDE , E OUTROS (ADV(S) CESIO SANDOVAL PEIXOTO,
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE VIEIRA, CLAUDIA PEREIRA PAIVA), SAVLIS CARLO ROSITO DA SILVA), GUILHERME AUBIN
(1/11201866210) - DENTAL RIOGRANDENSE DISTRIBUI- ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) BORGES (ADV(S) FELIPE BARUFFI LAZZARI), CELSO
DORA MEDICO HOSPITALAR ODONTOLOGICA L (ADV(S) AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI), RECORRENTE; TORRES DEMETRIO (ADV(S) LETICIA SANTOS
ALEXANDRE CAETANO PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO MARCOS CESAR ACOSTA , LUCIANA ACOSTA MINETTO DEMETRIO), INTERESSADO(A).
NESS, EDSON LOPES AYRES), RECORRENTE; ESTA- , NAISA ACOSTA (ADV(S) MARIA LIANE OSTJEN LIMA),
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, JULIANO HEINEN), RECORRIDO(A).
0014- 70063224356 (CNJ: 7813-49.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TAPERA
0005- 70063220362 (CNJ: 7414-20.2015.8.21.7000) - (136/11100004797) - DOMINGOS LOURENCO BETELLA ,
0007- 70063252142 (CNJ: 10592-74.2015.8.21.7000) - CONDOMINIO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- E OUTROS (ADV(S) ATILA JOSE MACALOS, ANTONIO
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG. TO ALEGRE (1/10502026603) - BERNA E PIVATTO LTDA JOSE VILANOVA AUDINO), RECORRENTE; MUNICIPIO
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10702945653) - LUIS (ADV(S) EDISON PILAR), RECORRENTE; FNC COMER- DE TAPERA (ADV(S) JANI MARISA DALLANORA,
CARLOS SANTA FE BERNARDES , E OUTRA (ADV(S) CIO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) MARCELO SOA- EUCLECIO NICOLAU SEIBEL), RECORRIDO(A); ELISEU
JULIO CESAR CARNEIRO JOSINO, CARMEN REJANE RES VIANNA, FERNANDA TOAZZA CHECHI, KOPP E CIA LTDA (ADV(S) ALLYNE BEATRIZ CASSOL
AGENDES REIS, RAFAEL AZEVEDO GOMES), RECOR- CRISTIANO PRESTES BRAGA), RECORRIDO(A).
DA ROSA FLORES DE LIMA), RECORRIDO(A).
RENTE; ENI LARROSA AVELINE DA ROCHA , E OUTROS (ADV(S) SHANA DORA GOMES), RECORRIDO(A).
0006- 70063221535 (CNJ: 7531-11.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0008- 70063252191 (CNJ: 10597-96.2015.8.21.7000) - CANOAS (8/10900004965) - COOPERATIVA AGRICOLA
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO MISTA GENERAL OSORIO LTDA (ADV(S) FERNANDO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300009978) - ESTADO KRIEG DA FONSECA, FABIO LUIZ GOMES, CLARISSA
DIRETORA.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA PORTO ALEGRE SCHMIDT, DIEGO GARCIA GOMES COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, MARIANA DE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3C
RONI HELBERT VARGAS LENCINA (ADV(S) HEITOR FREITAS WINTER - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
PIERRE DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; EUROPEARAB BANK PLC (ADV(S)
HELDER MORONI CAMARA, BRUNO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA GUTIERRES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0009- 70063238653 (CNJ: 9243-36.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 4 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10600206395) - NOEMIA GOMEZ REIS
(ADV(S) NOEMIA GOMEZ REIS, MARCOS CALEFFI
PONS, CAROLINE CANOZZI BITTENCOURT), RECORRENTE; MARCIO DA ROSA UREN (ADV(S) MARCIO DA
ROSA UREN), RECORRIDO(A).
0010- 70063251235 (CNJ: 10501-81.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/
11300039641) - PAULO WALDIR BECKER (ADV(S)
ALENCAR WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES,
ANA RAQUEL ALVES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
LAJEADO (ADV(S) ROSELI CLARINDA ZONATTO
GUSSON, FABIO AZAMBUJA ZART, JULIANO ANDRE
HEISLER), RECORRIDO(A).
0011- 70063251292 (CNJ: 10507-88.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/
11300013448) - PAULO WALDIR BECKER (ADV(S)
ALENCAR WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES,
ANA RAQUEL ALVES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
LAJEADO (ADV(S) ROSELI CLARINDA ZONATTO
GUSSON, FABIO AZAMBUJA ZART, JULIANO ANDRE
HEISLER, GABRIEL MONTEIRO BRENTANO),
RECORRIDO(A).
0007- 70063221907 (CNJ: 7568-38.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.PETROPOLIS PORTO ALEGRE (1/11201653429) - A.D.F.G. (ADV(S)
ELISABETE MELOS DE MACEDO), RECORRENTE;
A.N.G. (ADV(S) ROSANGELA GHAN), RECORRIDO(A).
0008- 70063222897 (CNJ: 7667-08.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 8.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11002899177) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, SIMONE
ZANDONA LIMA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) EDUARDO DE SOUZA BOESE,
GREICE BORDA LIMA, CAROLINE THOME PIBERNAT),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0009- 70062566641 (CNJ: 449227-93.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SAO BORJA (30/10900002283) - MINISTERIO PUBLICO
, RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, GUSTAVO
GRANZOTTO
MANFRO,
CINTIA
PETRY),
RECORRIDO(A); DEFENSORIA PUBLICA (ADV(S)
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES, ADRIANA
FAGUNDES BURGER), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 142/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062866942 (CNJ: 479257-14.2014.8.21.7000) - L
8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - VARA ARVOREZINHA (82/21100007596) - ALVARO LUIZ
BOZZETTO POMPERMAYER (ADV(S) DIEGO VIOLA
MARTY, CAMILA MAUSS BECKER, LUIS ROSENFIELD),
RECORRENTE/RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRENTE/ RECORRIDO.
0010- 70062962394 (CNJ: 488802-11.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA CRIMINAL
- IJUI (16/20600029580) - S.S.M. (ADV(S) SOLANO
ADOLFO SANDER, CRISTIANO BERGER SANDER),
RECORRENTE/RECORRIDO; M.P. , RECORRENTE/
RECORRIDO.
0011- 70063178131 (CNJ: 3191-24.2015.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101105306) - FIAT
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
PATRICIA CARLA DE DEUS LIMA, LUIZ RODRIGUES
WAMBIER, ANDRE ORTIZ PIRES, LEONARDO TEIXEIRA
FREIRE), RECORRENTE; CIDADANIA ASSOCIACAO DE
DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO (ADV(S) MARIO
LUIZ MADUREIRA, JULIO CESAR DE AZEREDO SA,
LUCIANE REGINA MADUREIRA, VIVIANE DE AZEREDO
SA), RECORRIDO(A); NEWTON LUIZ ROCHA MORISSO
(ADV(S) MARIO LUIZ MADUREIRA, JULIO CESAR DE
AZEREDO SA, LUCIANE REGINA MADUREIRA, VIVIANE
DE AZEREDO SA), INTERESSADO(A).
0012- 70063213557 (CNJ: 6733-50.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10502893102) - MAURO RENATO DE SOUZA APPEL
21
GARCEZ, BRENO HERMES GONCALVES VARGAS, MARCELO MUNHOZ SCHERER), INTERESSADO(A).
0006- 70063374474 (CNJ: 22825-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102663329) VIVIANE CRISTINA LANZARIN AGUIAR (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), AGRAVADO(A).
0007- 70063374904 (CNJ: 22868-40.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200370040) - DIRCEU
LUIS VANAZZI (ADV(S) MARCELO MARCHIORO STUMPF,
SERGIO HENRIQUE LOPES), AGRAVANTE; ILIO DA SILVA (ADV(S) ANA CARLA HENDLER GAVA FURLAN),
AGRAVADO(A).
0008- 70063374995 (CNJ: 22877-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102579263) ZENAIDA BOBSIN SCHOENARDIE (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
AGRAVADO(A).
0009- 70063375158 (CNJ: 22893-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103259904) ESTEVO SALAPATA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0010- 70063375521 (CNJ: 22930-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102351530) ALESSANDRA GORGEN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0011- 70063375745 (CNJ: 22952-41.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/ 11300023170) - MARCOS PITER RAMOS DA ROSA ,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 143/15
DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; FABRICIO MOTTA
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA BICCA (ADV(S) CLAUDIO RODRIGUES FONSECA),
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- AGRAVADO(A).
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0012- 70063375810 (CNJ: 22959-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102658503) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
IVONE DO CARMO SILVEIRA SCHEFFER (ADV(S) MAU0001- 70063373450 (CNJ: 22723-81.2015.8.21.7000) - RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300576457) - BANCO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
TABORDA), AGRAVANTE; JUSSARA IRENE ALVES
ABREU (ADV(S) CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COS0013- 70063377097 (CNJ: 23087-53.2015.8.21.7000) TA, PERI RONDON BRAZ), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102652050) 0002- 70063373518 (CNJ: 22729-88.2015.8.21.7000) - SANDRA MOREIRA STRASBURG (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 12.VARA CIVEL FORO LINDENMEYER
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200799500) - WILSON RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
CLEBER ANTUNES JACQUES (ADV(S) ROBERTO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
BECKER DA SILVEIRA, CARLOS REMUS JUNIOR), ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GABRIEL LOPES
0014- 70063377287 (CNJ: 23106-59.2015.8.21.7000) MOREIRA), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103444370) 0003- 70063374151 (CNJ: 22793-98.2015.8.21.7000) - VINICIUS BORGES JARDIM (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL LINDENMEYER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700050020) - RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
VERA LUCIA ENDRES FUJIE (ADV(S) JULIO CESAR RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE; ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0015- 70063377618 (CNJ: 23139-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
0004- 70063374250 (CNJ: 22803-45.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600051297) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CARLOS JOAO ANTONIOLI , E OUTROS (ADV(S)
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
10903460991) - INSIGHT PROPAGANDA LTDA (ADV(S) MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
PABLO BERGER), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADU- GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
AL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D NAHON), AGRAVADO(A).
(ADV(S) MARIA ANGELICA XAVIER HIAS, ADRIANA DE
AVILA JUNG, EMMANUEL FRANCISCO FRAGA DE
RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0016- 70063377774 (CNJ: 23155-03.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303534046) 0005- 70063374342 (CNJ: 22812-07.2015.8.21.7000) - RAMPAZZO BAZAR COMERCIO DE UTILIDADES PARA
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO O LAR LTDA (ADV(S) ANGELA CRISTINA ALMEIDA
ALEGRE (1/11002272654) - MARIA LUIZA SANTA LUCIA CARLAN, ALBA SILVA MARQUES, HOMERO COLVARA
(ADV(S) DILCEU ANTONIO ZATT, BRENO HERMES DE SOUZA JUNIOR), AGRAVANTE; BANCO DO ESTAGONCALVES VARGAS, EDUARDO FOCHESATTO), DO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (ADV(S) EMILIO
AGRAVANTE; CAIXA DE ASSISTENCIA DOS KEIDANN JUNIOR, CAMILO MANZONI FARIAS),
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI (ADV(S) AGRAVADO(A).
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DA
BROI, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS),
AGRAVADO(A); MARIA HELENA SANTA LUCIA DE 0017- 70063378137 (CNJ: 23191-45.2015.8.21.7000) MENDONCA LIMA , E OUTRO (ADV(S) ELISA UNELLO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
22
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.487
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301505839) WALTER DE OLIVEIRA WEBER (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A).
0018- 70063378301 (CNJ: 23208-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103434242) LENISE MARIA SCHONFELDT RODRIGUES (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
AGRAVADO(A).
0019- 70063384333 (CNJ: 23811-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102906426) MARIA ANISIA LERMEN DE PAULA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0020- 70063384440 (CNJ: 23822-86.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11200140886) - MARISTELA DA SILVA
BITTENCOURT (ADV(S) ADRIANO NARDI DA SILVA),
AGRAVANTE; SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E
PREVIDENCIA S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
LETICIA MOREIRA NUNES), AGRAVADO(A); SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH,
GABRIEL LOPES MOREIRA, GABRIELA PANDOLFO
COELHO GLITZ), INTERESSADO(A).
0021- 70063384580 (CNJ: 23836-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103422970) CATIANI RENATA SALVATI GRELLMANN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
AGRAVADO(A).
0022- 70063384705 (CNJ: 23848-84.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/11200000848) - CLAUDETE MARLISA
KOHLS WENDT , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE AGUDO (ADV(S) MARCELO AUGUSTO
KEGLER), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GABRIELA
LEOPOLDO CARVALHO), INTERESSADO(A).
0023- 70063385215 (CNJ: 23899-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102206793) JANINI MARSCHALL (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0024- 70063386619 (CNJ: 24039-32.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202872965) - CEREALE
PRODUTOS INTEGRAIS LTDA (ADV(S) NELSON
LACERDA DA SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO,
CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
AGRAVADO(A).
0025- 70063386908 (CNJ: 24068-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103194721) TERESINHA BIASIBETTI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0028- 70063389522 (CNJ: 24330-32.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300065240) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; ALEX WILSON
MARTINS (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA), AGRAVADO(A).
0029- 70063390231 (CNJ: 24401-34.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102802450) - ANTONIO RINALDI (ADV(S) ALEXANDRE
WIGNER), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA), AGRAVADO(A).
0030- 70063390389 (CNJ: 24416-03.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SAO GABRIEL (31/10700040188) - ZULMA MARTINS
(ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SAO
GABRIEL (ADV(S) CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0031- 70063390645 (CNJ: 24442-98.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11100044310) - MONICA GAIER
DE MELLO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) HUMAITA JOSE
JOHANN SOARES, ROSANGELA MARIA HERZER DOS
SANTOS, ROSSANA DE LIMA MACHADO, JOAO FELIPE
MOREIRA), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0032- 70063390843 (CNJ: 24462-89.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11200049019) - VENANCIO
SCHMIDT , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S)
FERNANDO JOSE BASSO, ADIS PERTILE, SANDRA
MANTELLI DALCIN, SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES,
MARINA BERTARELLO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIANI LANSONI),
INTERESSADO(A).
0033- 70063390918 (CNJ: 24469-81.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11300028217) - LEONIR ROMMEL , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ESTEIO
(ADV(S) KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANA GARCIA VEGINI), INTERESSADO(A).
0034- 70063391056 (CNJ: 24483-65.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CRISSIUMAL (94/
10900013402) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, DARCIONE
SPOLAOR), AGRAVANTE; PAULO LUIZ CAMILO (ADV(S)
EVERSON BAMBERG, IEDA DE FATIMA BAMBERG),
AGRAVADO(A).
0002- 70060915253 (CNJ: 284088-89.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11103597338) - LAURI KRUGER (ADV(S) LAURI
KRUGER, CATIUCIA GRACIELA ANACLETO SPECHT),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE ESPUMOSO (ADV(S)
MARCOS LUIS WERNER), RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
SERGIO VIANA SEVERO), INTERESSADO(A).
0003- 70062056528 (CNJ: 398215-40.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
11200065227) - FERTICRUZ COMERCIO LTDA. (ADV(S)
ELTON ALTAIR COSTA, TULIO FREDERICO BENITEZ
PORTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0004- 70062238076 (CNJ: 416370-91.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11100067120) - VERA LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO
(ADV(S) RAQUEL ELITA ALVES PRETO VILLA REAL),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0005- 70062241468 (CNJ: 416709-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10602007562) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER, LUCIANO MARTINS), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0006- 70062281571 (CNJ: 420720-25.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300158390) - JOAO CARLOS ROSA DA SILVA (ADV(S)
GILBERTO DE JESUS LINCK, RENAN JUNG HENRIQUE),
RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRIDO(A).
0007- 70062366232 (CNJ: 429186-08.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/
10900003569) - TONDEIA SERVICOS DE RECUPERACAO
INDUSTRIAL LTDA , MARIA GEOVANA DA CRUZ
MACEDO (ADV(S) EDISON FREITAS DE SIQUEIRA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANO DE ANGELIS, MILENE SCOP),
RECORRIDO(A).
0008- 70062436126 (CNJ: 436175-30.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301112950) ANGELO QUADRADO RODRIGUES (ADV(S) PAULO
RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE;
H. S. FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO (ADV(S) ARTHUR ANTONIO GOULART,
FABRICIO CELSO WASEM), RECORRIDO(A).
0009- 70062482658 (CNJ: 440828-75.2014.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 3.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802435088) - AURECI LUIZ DA CUNHA ALVES (ADV(S)
CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING), RECORRENTE;
MARCOS GOMES DE CARVALHO , VICTOR HUGO
WISNIA RIZOWY , THELESPHORO VALENTIM DE LIMA
MULLER , LUIS FERNANDO GALVAO DOS SANTOS
(ADV(S) JUCEILA LOURDES DALL‘AGNOL DE
0036- 70063391312 (CNJ: 24509-63.2015.8.21.7000) - LACERDA), RECORRIDO(A); EVERTON FERNANDO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) TATIANA MARTIMIANO DO
- OSORIO (59/11300014600) - OLAVO RODRIGUES DE NASCIMENTO RODRIGUES), INTERESSADO(A).
LIMA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO
DE OSORIO (ADV(S) CRISCIA ANDREA FERRARI, RENATO RODRIGUES FREITAS JUNIOR, JANINE COSTA 0010- 70062550702 (CNJ: 447633-44.2014.8.21.7000) DOS SANTOS ZART, MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES), FAMILIA - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALEGRE (1/10902710374) - M.C.L.M. (ADV(S) JOSE
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A). HILARIO DE OLIVEIRA BRANDAO, LUCIANO ESCOBAR,
RODRIGO REBESCHINI GROLLI), RECORRENTE;
C.S.M. (ADV(S) MONICA FERNANDES GUAZZELLI,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LUCIA BROSSARD IOLOVITCH, ELIZA CERUTTI),
RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0035- 70063391106 (CNJ: 24488-87.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11000060584) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
AGRAVANTE; JOCEMAR RODRIGUES CEZAR (ADV(S)
FABIANO ANDRE VOLTZ), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0026- 70063389068 (CNJ: 24284-43.2015.8.21.7000) DIRETORA.
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701896551) - FUNDACAO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), AGRAVANTE; MIGUEL SOLDATELLI ROSSETO (ADV(S) CARLOS
AUGUSTO ZIRBES, LEONARDO MALLMANN COUTO,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MELISSA DORNELLES E DORNELLES), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 144/15
0027- 70063389308 (CNJ: 24308-71.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503170147) JANDIRA MOURA DE CASTIHLOS (ADV(S) JOAO PEDRO
IBANEZ LEAL, DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, LIANA
MARIA ADAMI MARCANTONIO, DEBORA LOPES
WOCJCIECHOVSKI, VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70050403716 (CNJ: 346963-66.2012.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
10700180101) - ADAO PACHECO VIEIRA , E OUTROS
(ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, VILMAR
COSTA), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
RECORRIDO(A).
0011- 70062585658 (CNJ: 451128-96.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
11200013120) - HELOISA SILVA DA SILVEIRA (ADV(S)
MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
IVO
PEDRO
CAPPELARI),
RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL ASJ (ADV(S) CARLOS FRANKLIN
PAIXAO ARAUJO, JOSE VECCHIO FILHO, ROGER
AMORIM BARUFI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0014- 70062652136 (CNJ: 457776-92.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10502923257) - OSVALDO BURGOS SCHIRMER
(ADV(S) LAURA ANTUNES DE MATTOS, MONICA
FERNANDES GUAZZELLI, JULIANA MARIOTTI, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, RENATA SALLE
RUSSOWSKY), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) MONIQUE
ROEHRS ARRIAL), RECORRIDO(A).
0015- 70062714951 (CNJ: 464058-49.2014.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO
WESTPHALEN (49/10900027246) - G.I.F. (ADV(S) MARCOS ANTONIO LAZAROTO), RECORRENTE; I.M.P.
(ADV(S) OBERTI PALUCHOWSKI, MICHELE CRISTINA
SCHITTLER DA SILVA, LUIS SANDRO STANGHERLIN
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0016- 70062729967 (CNJ: 465559-38.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL PELOTAS (22/10500208604) - FRIGORIFICO EXTREMO
SUL SA (ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN,
ALENCAR MELLO PROENCA, CLEZIA MARIA
SCHWANZ, LUIS ADOLFO CARDOSO DE AZAMBUJA),
RECORRENTE; BANCO NACIONAL SA (ADV(S) SILVIO
LUIS GONCALVES, ALVARO LUIZ DA SILVEIRA
SCHREINER), RECORRIDO(A).
0017- 70062733316 (CNJ: 465894-57.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
CRIME REG PARTENON - PORTO ALEGRE (1/
21300059913) - JULIANO ALVES DOS SANTOS (ADV(S)
CRISTIANE PRETTO), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A).
0018- 70062802905 (CNJ: 472853-44.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/10300024673)
- GILMAR VERGILIO DE ALMEIDA FONTELA (ADV(S)
ANTONIO SERGIO DIAS LEAL), RECORRENTE; JOAL
GONCALVES ESCARRONE (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, MARCELA BREDA BAUMGARTEN, BRUNA DA
SILVA BANDARRA), RECORRIDO(A); SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, DAMIANA BLANCO LOPES, ARTUR
THOMPSEN CARPES), INTERESSADO(A).
0019- 70062803994 (CNJ: 472962-58.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/11100045079) - VENARIO GARCIA DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) PAULO ALBERTO
SANTANA SCALCO, CARLOS ALBERTO DICHUTA, ELCIO
CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR, JULIANA
MARTINS TOLOTTI, EMERSON NUNES MADEIRA),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0020- 70062809694 (CNJ: 473532-44.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201724318) - ALCINO DE OLIVEIRA NETO (ADV(S)
LEANDRO ANTONIO PAMPLONA, GUILHERME CAMILLO
KRUGEN), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODRIGO
KRIEGER MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0021- 70062819990 (CNJ: 474562-17.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803192227) GRAZIELA PASTRO MIELNICZUK (ADV(S) FERNANDA
SANTOS DE SOUZA, ANGELICA PECANHA PINTO,
RODRIGO SBARAINI ORTIZ ALVES), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0022- 70062820634 (CNJ: 474626-27.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303049253) - DIOREMA
BENITES DOS SANTOS (ADV(S) LUCIO FERNANDES
FURTADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL GERACAO
TRANSMISSAO ENERGIA ELETRICA - CEEE/GT , COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA CEEE D , COMPANHIA ESTADUAL ENERGIA
0012- 70062590575 (CNJ: 451620-88.2014.8.21.7000) - ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE PAR (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - LARISSA RODRIGUES LAKS), RECORRIDO(A).
GRAVATAI (15/10900037908) - JEFFERSON ELY DOS
SANTOS (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO
VILHALBA FLORES), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) ADRIANA ALEXAN- 0023- 70062821459 (CNJ: 474708-58.2014.8.21.7000) DRA RAMOS, CRISTIANO FAGUNDES MACIEL), SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901662716) GIULIANA GALANTE MEIRA (ADV(S) RAFAEL ANTONIO
BORDIN MAURER, PABLO BREITENBACH SCHERER),
0013- 70062608336 (CNJ: 453396-26.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVANDRO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302741935) - LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO RIO RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0024- 70062825468 (CNJ: 475109-57.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11200052096) - MARCELO DA SILVA
BRESSA (ADV(S) MARCELO DA SILVA BRESSA), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DAIANE FERNANDES DE SOUZA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE 0003- 70063377469 (CNJ: 23124-80.2015.8.21.7000) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11200192621) - CEDRONIL SANTOS
RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL
0035- 70063071310 (CNJ: 499694-76.2014.8.21.7000) - DESCONZI, MIRELA MARQUEZAN), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701441155) VALDIR DA SILVA DORNELLES , ALMIRO FARIAS GO- 0004- 70063377584 (CNJ: 23136-94.2015.8.21.7000) MES , VITOR MACHADO ALMADA (ADV(S) JOSE CARLOS ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL MARTINS LEMOS, JUSSARA ROODES RODRIGUES), CARAZINHO (9/11200001020) - INSTITUTO NACIONAL
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CAR(ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE VALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), AGRAROCKENBACH), RECORRIDO(A); ERENI DE OLIVEIRA VANTE; GILBERTO PAGNUSSAT GUERRA (ADV(S)
FLORES E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO DOS GUSTAVO FOLTZ LACCHINI, JOAO FRANCISCO
SANTOS, DANIELLE REBELATO FOSCARIN), ZANOTELLI, RODRIGO AUGUSTO DA SILVEIRA),
INTERESSADO(A); GALLAGHER VICTOR SIQUEIRA , AGRAVADO(A).
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0025- 70062873468 (CNJ: 479909-31.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201231060) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO
HESS, ANTONIO CARLOS SANT ANA DO PINHO, ANA
CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART), RECORRENTE; REGINA SKILHAN MARTINS DA CUNHA
(ADV(S) MANOEL FERNANDO SOUZA DA CUNHA),
RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODOLFO LUIZ RODRIGUES
CORREA,
ROSELAINE
ROCKENBACH), 0036- 70063271167 (CNJ: 12494-62.2015.8.21.7000) - DIINTERESSADO(A).
REITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
(33/10800094487) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
(ADV(S) ANTENOR YUZO SATO, LUIZ FELIPE MENEZES
0026- 70062891866 (CNJ: 481749-76.2014.8.21.7000) - TRONQUINI, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 14.VARA DE SOUZA, DANIEL PEREIRA LOPES, DENISE TIECHER
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ JAGER, RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS, ANA LUISA
11301599744) - MD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA PIZZOCCARO COLLUCCI), RECORRENTE; IRINEU
(ADV(S) THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA), CLAUDIO WASUM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AURECORRENTE; COMPANHIA DE GERACAO TERMICA TOS RECORRIDO(A); HELENA DA SILVA AGUIAR , SEM
DE ENERGIA ELETRICA - CGTEE (ADV(S) LEONILDA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
VALENTI, LUCIANA OLIVEIRA DE CAMPOS, FLAVIO
AUGUSTO DE CASTRO BARBOZA, JOELTO FRASSON,
TEREZA ROSA JARDIM), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70062900568 (CNJ: 482619-24.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400672482) - ANDERSON VALLIM RAMOS (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A EPTC (ADV(S) ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS
GOULART), RECORRIDO(A).
0028- 70062904164 (CNJ: 482979-56.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11200066200) - PAULO DA SILVA
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL
RECHE BECKER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO
LEOPOLDO (ADV(S) LETICIA LAGO WEIZENMANN, LUIZ
FELIPE MENEZES TRONQUINI), RECORRIDO(A).
0029- 70062982061 (CNJ: 490769-91.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402365374) - MECAFRON EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA (ADV(S) DANIEL
OLIVEIRA CARVALHO), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0030- 70063014492 (CNJ: 494012-43.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO VALENTIM (152/
11100005381) - DALMEDSUL MEDICAMENTOS LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO
GARCIA MESQUITA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.487 / Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
0037- 70062607346 (CNJ: 453297-56.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11102836436) - T.M.S.M. (ADV(S) RICARDO
KOBOLDT DE ARAUJO, GIONATAN SILVA VIEIRA), RECORRENTE; D. C.M. (ADV(S) JACQUELINE BARBIERI
CAMARATTA), RECORRIDO(A).
0038- 70062736400 (CNJ: 466203-78.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300289598) DALMEDSUL MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) FRANK
GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0039- 70062866702 (CNJ: 479233-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102638774) HELIANE TOILLIER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE
OLIVEIRA, LEANDRO DAUDT BARON, RUBENS
JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
0040- 70062879622 (CNJ: 480525-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102342484) SOILA MAR VARGAS DE MACEDO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0034- 70063059729 (CNJ: 498535-98.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901753002) VILMA AURORA AMARO RIBEIRO (ADV(S) JOSE ALTAIR
LOPES MOREIRA, ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
0001- 70063377048 (CNJ: 23082-31.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - LAJEADO (17/
51300004456) - D.D.S.V. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; A.P.P. , D.B.D.R. (ADV(S) SUMIKA JULIA DE
VARGAS), AGRAVADO(A).
0002- 70063377329 (CNJ: 23110-96.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10800202110) - ELISETE MACHADO VARGAS
RODRIGUES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO
CORNELIUS, NATAM RIBEIRO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAXIMILIANO
KUCERA NETO, DANIELA FERNANDA COSTA),
INTERESSADO(A).
0016- 70063386312 (CNJ: 24009-94.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
10900204950) - ANA ALZIRA FENALTE STREHER (ADV(S)
RICARDO MUNARSKI JOBIM, CARLOS PRESTES
WAIHRICH NETO, ADRISSA FLORES SEVERO), AGRAVANTE; UNIMES SANTA MARIA - SOCIEDADE COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) JOSE ERY CAMARGO,
LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO, HENRIQUE
CABRAL CAMARGO), AGRAVADO(A).
0017- 70063386486 (CNJ: 24026-33.2015.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10514915904) - GISLAINE
PAZ DO AMARAL (ADV(S) ALCINDO GOMES
BITTENCOURT, MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT,
VANESSA ANNES KEUNECKE), AGRAVANTE;
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S)
TATIANA GOULART, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO,
0005- 70063381396 (CNJ: 23517-05.2015.8.21.7000) - LUCAS BAULER FACINI), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303634822) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO 0018- 70063386585 (CNJ: 24036-77.2015.8.21.7000) SCHAURICH), AGRAVANTE; SYRIO TEIXEIRA SEADI POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 4. VARA CIVEL - NOVO
(ADV(S) IVAN RODRIGUES QUEVEDO, CRISTIANO HAMBURGO (19/11200039847) - NEIDE BEATRIZ
RODRIGUES VARGAS (ADV(S) GUSTAVO EDUARDO
TEIXEIRA SEADI), AGRAVADO(A).
DOS SANTOS, NATALIA TOMASETTO DE DEUS), AGRAVANTE; SONIA BEATRIZ MEDEIROS RODRIGUES
0006- 70063382105 (CNJ: 23588-07.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CRISTIANO PRUNES DE AZEVEDO,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA ALESSANDRA PIGATTO DO COUTO), AGRAVADO(A).
VITORIA DO PALMAR (63/11300000500) - BANRISUL
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; MARIA GORETTI ACOSTA (ADV(S) NARA REJANE 0019- 70063386650 (CNJ: 24043-69.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
CORREA MIRAPALHETE), AGRAVADO(A).
11000116411) - VIDA SEGURADORA S.A (ADV(S)
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA, LUANA
0007- 70063382204 (CNJ: 23598-51.2015.8.21.7000) - FERLAUTO), AGRAVANTE; ANTONIO FERNANDO
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 13.VARA CIVEL FORO RODRIGUES SILVEIRA (ADV(S) FRANK PEREIRA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802377851) - MARY PELUFFO, JOAO GILBERTO MIRANDA DE PINHO,
DE CASTRO NUNEZ (ADV(S) JOAO RENATO GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS),
KAUFMANN), AGRAVANTE; ALFEU ROSA DE CASTRO AGRAVADO(A).
(ADV(S) ALCINDO BARCELOS DA SILVA), AGRAVADO(A).
0008- 70063382444 (CNJ: 23622-79.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL - OSORIO (59/11200052802) D.P. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER), AGRAVANTE; M.D.O. (ADV(S) CRISCIA ANDREA FERRARI,
RENATO RODRIGUES FREITAS JUNIOR, MAXIMILIANO
MATHEIS MARQUES), AGRAVADO(A).
0020- 70063386742 (CNJ: 24052-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103397584) ELISANGELA MATTOS CASAGRANDA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0009- 70063384358 (CNJ: 23813-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201055629) RUBEM ERION SCHMIDT (ADV(S) RICARDO ZINN DE
CARVALHO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
0021- 70063386841 (CNJ: 24062-75.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302179633) VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A , PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA (ADV(S) JULIANA SILVA CAVALLI), AGRAVANTE; DIEGO AUGUSTO
LAZAROTTO , LUCIANA ELOY CARDOSO (ADV(S)
CAROLINE VICENTE CABREIRA HOFF, FABIANA MA0010- 70063384481 (CNJ: 23826-26.2015.8.21.7000) - RIA GUARNIERI), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901396595) - ELUZA
FLORES MONTEIRO , DAISSON SILVA PORTANOVA 0022- 70063386957 (CNJ: 24073-07.2015.8.21.7000) (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, ANDRIZE LEITE CAL- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
DEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000425666) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , ESTADO DO RIO BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; J
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
C SCHILLING (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
0011- 70063384556 (CNJ: 23833-18.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802576765) - 0023- 70063387039 (CNJ: 24081-81.2015.8.21.7000) JOAO CARLOS LORO (ADV(S) MANFREDO ERWINO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), AGRAVANTE; DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11202511377) - SUL FIBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS NANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S)
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE),
AGRAVANTE; FELIPE PETERS BINOTTO (ADV(S)
AGRAVADO(A).
ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0031- 70063023790 (CNJ: 494942-61.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SARANDI (69/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE10300012370) - AUTO MECANICA SARANDI LTDA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) RAFAEL SCHEIBE, EDUARDO SCHUMACHER,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LETICIA CUSIN GABRIELLI), RECORRENTE; ESTADO
DIRETORA.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
0012- 70063385231 (CNJ: 23901-65.2015.8.21.7000) PATRICIA MALDANER CIBILS, FERNANDA DELGADO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
LOUZADA, TIAGO BONA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522587066) - PLINIO DE MARCO , E OUTROS. (ADV(S)
VALDOMIRO CARARD JUNIOR), AGRAVANTE; BRASIL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
0032- 70063025076 (CNJ: 495070-81.2014.8.21.7000) SILVEIRA), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 145/15
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11101253143) - SIMONE SETIM DE PAULA (ADV(S) VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA 0013- 70063385421 (CNJ: 23920-71.2015.8.21.7000) RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO, JUCINEIA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA - GIRUA (100/
MARISANI MACHADO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR 11300018568) - COOPERATIVA MISTA SAO LUIZ LTDA
GRANDE DO SUL (ADV(S) RODOLFO LUIZ RODRIGUES RELACIONADO(S):
(ADV(S) JAIR DE SOUZA SANTOS, KLERYSTON LASIE
SEGAT, JAIR RODRIGO SCHERER), AGRAVANTE;
CORREA,
MARCOS
TUBINO
BORTOLAN),
MUNICIPIO DE GIRUA (ADV(S) JUNIOR GUIMARAES
RECORRIDO(A).
DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0033- 70063028757 (CNJ: 495438-90.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201985014) - IDALIRIA ANGHINONI LODI (ADV(S)
LUCIANO PIRES PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO, MARIA PATRICIA MOLLMANN), RECORRIDO(A).
23
0024- 70063387138 (CNJ: 24091-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/10400224272) - DISTRIBUIDORA DE
BEBEIDAS CHOPINHO LTDA , LUCIO MATTEA (ADV(S)
RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO), AGRAVANTE; VALDIR DE CARVALHO BARROCO (ADV(S) VALDIR DE CARVALHO BARROCO), AGRAVADO(A).
0025- 70063387252 (CNJ: 24103-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102579042) JACI OLIVEIRA DE AVILA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0014- 70063386056 (CNJ: 23983-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LAJEADO (17/11200033137) - NELSON ANTONIO ZENI
(ADV(S) GUSTAVO CHIARELLI, TADEU PAVONI), AGRA- 0026- 70063387302 (CNJ: 24108-64.2015.8.21.7000) VANTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
11000027500) - REMY AGNELO BECKER (ADV(S)
GUSTAVO FLORIO DA ROSA, ANDREIA TATIANI
HABEKOST), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE VENANCIO
AIRES (ADV(S) CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO,
0015- 70063386171 (CNJ: 23995-13.2015.8.21.7000) - FABIANA RAQUEL OLIVEIRA KELLER), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/11400004830) DEMETRYUS EUGENIO GRAPIGLIA (ADV(S)
DEMETRYUS EUGENIO GRAPIGLIA), AGRAVANTE; 0027- 70063387369 (CNJ: 24114-71.2015.8.21.7000) MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/
CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI, FABIO DA SILVA), 11000019052) - REMY AGNELO BECKER (ADV(S)
AGRAVADO(A).
GUSTAVO FLORIO DA ROSA, ANDREIA TATIANI
24
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.487
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
HABEKOST), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE VENANCIO - PASSO FUNDO (21/11200086750) - LOSANGO
AIRES (ADV(S) CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO, PROMOCOES DE VENDA LTDA (ADV(S) LUIZ
FABIANA RAQUEL OLIVEIRA KELLER), AGRAVADO(A). HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS
SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; JOSE LUIZ FERNANDES DUTRA (ADV(S) DIEGO
0028- 70063387534 (CNJ: 24131-10.2015.8.21.7000) - SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL WEIDE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201515921) BANCO BONSUCESSO S/A (ADV(S) FLAIDA BEATRIZ
NUNES DE CARVALHO), AGRAVANTE; BENICIO LOPES 0008- 70062354022 (CNJ: 427965-87.2014.8.21.7000) DE CARVALHO (ADV(S) MARGUERITA RAMON DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA BERNARDES), AGRAVADO(A).
SAO JERONIMO (32/10300017436) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
D (ADV(S) CELSO FERREIRA MUNOZ), RECORRENTE/
0029- 70063387781 (CNJ: 24156-23.2015.8.21.7000) - RECORRIDO; ADENIR DUARTE DA SILVA , E OUTROS
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 18.VARA (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA, MATEUS SILVEIRA),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRENTE/RECORRIDO.
10502494453) - CANDIDO RENATO CAROLINO
RODRIGUES , SILVANA ROCHA RODRIGUES (ADV(S)
JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA, ADAO DE JESUS PAZ 0009- 70062360045 (CNJ: 428567-78.2014.8.21.7000) RODRIGUES), AGRAVANTE; OPEN - OBRAS PROJE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTOS E ENGENHARIA LTDA (ADV(S) FELIPE DO CANTO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400382859) - JILMARA ALVES
ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA, KLAUS DA SILVA ROCHA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), REGIACOBBO RIFFEL, KARINA MORGANA FURLAN), CORRENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) PAULO TURRA
AGRAVADO(A); ASSOCIACAO DE POUPANCA E MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
EMPRESTIMO - POUPEX (ADV(S) EDUARDO DORFMANN SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
ARANOVICH, VANESSA SALVIA DE BITTENCOURT, ATILA
MIRANDA DE SOUSA), AGRAVADO(A).
0010- 70062421391 (CNJ: 434702-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802857322) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
HILSON TADEU SOARES MARTINS , E OUTROS (ADV(S)
JOSE VECCHIO FILHO), RECORRENTE; BRASIL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DIRETORA.
DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
FILHO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 146/15
0011- 70062445341 (CNJ: 437097-71.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11200206704) - CARINA
DE OLIVEIRA FLORIANO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70062485750 (CNJ: 441138-81.2014.8.21.7000) MANDATOS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
RECURSO ESPECIAL
11000012638) - JOSIMARA SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S)
CESAR AUGUSTO CAVALIERI), RECORRENTE; COO0001- 70055654412 (CNJ: 290068-51.2013.8.21.7000) - PERATIVA HABITACIONAL SAO MIGUEL LTDA (ADV(S)
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/10800008284) - MAURICIO RICARDO ALVES), RECORRIDO(A).
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
S.A (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; ALTAIR BEN- 0013- 70062487194 (CNJ: 441282-55.2014.8.21.7000) TO SOARES , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
OLTRAMARI MANICA, FERNANDA SILVA DA SILVEIRA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103462025) ISABEL CRISTINA BINOTTO FRANCESCATTO (ADV(S)
RECORRIDO(A).
CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECOR0002- 70061849311 (CNJ: 377494-67.2014.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
VARA - SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/ 20800004800) BARON), RECORRIDO(A).
- NOEDILMA HEMAN PIRES , VULGO DINDA (ADV(S)
ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA, VENANCIO
SILVEIRA DE AZAMBUJA), RECORRENTE; MINISTERIO 0014- 70062497318 (CNJ: 442294-07.2014.8.21.7000) PUBLICO , RECORRIDO(A); JOSE DEMETRIO PIRES ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
(ADV(S) VASCO AGUIAR, ISABEL CRISTINA GINDRI DO SUL (26/11200004900) - OMNI S/A - CREDITO FIBEN, CARLOS IGNACIO GOMES MARTINS), RECORRI- NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
DO/ASSIS.AC..
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; JAIL
0003- 70061866984 (CNJ: 379261-43.2014.8.21.7000) - SANT ANA (ADV(S) RODRIGO JOSÉ BON TALGE),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FA- RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11100263463) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GUSTAVO 0015- 70062520531 (CNJ: 444616-97.2014.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI), RECORRENTE; MUNICIPIO UNIAO ESTAVEL - 2 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JOAO BATISTA LINCK FI- (27/10500461247) - N.R.D. (ADV(S) JOSE CARLOS
GUEIRA, ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI), MARTINS LEMOS, JUSSARA ROODES RODRIGUES,
RECORRIDO(A); PAULO RICARDO EILERT FERREIRA LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS), RECORRENTE; J.D.D.S.D. (ADV(S) TERESINHA DO CARMO
, DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).
BORGES), RECORRIDO(A).
0004- 70062008891 (CNJ: 393452-93.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700102518) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA
BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; LAERTON RODRIGUES DE GODOY
(ADV(S) JANDIRA BERNARDES DE AVILA, ISRAEL MACHADO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0005- 70062154927 (CNJ: 408055-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/11300057297) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE;
NERY FLAVIO URRUTIA PAIVA (ADV(S) CLEONILDA
JUSTINA COPETTI), RECORRIDO(A).
0006- 70062278239 (CNJ: 420386-88.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300168901) ALTAIR FELICIO PERES (ADV(S) ANDRE AVELINO RIBEIRO NETO, CARLA LUCIANA DOS SANTOS, DENISE
RIBEIRO DENICOL), RECORRENTE/RECORRIDO;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ADRIANA
CARVALHO SILVA SANTOS, ANDREA MARIA DA SILVA
CORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ, CAROLINE
LENGLER), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0016- 70062537253 (CNJ: 446288-43.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505207030) - ESTHER LERRER
RAIZLER (ADV(S) NILO EUDOXIO VARGAS, RONI GILBERTO KUCHENBACKER HORN, ANA REGINA VARGAS,
RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA), RECORRENTE/
RECORRIDO; LEANDRO BRANCHTEIN , ISAAC ALSTER
, MAURICIO BRANCHTEIN (ADV(S) ISAAC ALSTER),
002. RECORRENTE/RECORRIDO; CARLOS ALBERTO
BENCKE (ADV(S) GERSON FISCHMANN), RECORRENTE; SALOMAO RAIZLER (ADV(S) FERNANDO ANTONIO
FREITAS MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS
MALHEIROS FILHO, GABRIELA SUDBRACK CRIPPA),
RECORRIDO(A); MAURO RAIZLER , ISAC KULKES ,
ELISABETH DANDREAU KLOHS (ADV(S) SERGIO PESSOA RIBEIRO), INTERESSADO(A); MAURO RAIZLER E
CIA LTDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, GERSON FISCHMANN, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO,
MARIANA PACHECO MACHADO, MARIA LUIZA BAILLO
TARGA), INTERESSADO(A); CONCRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. , ENIBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ISAAC ALSTER),
INTERESSADO(A);
SUCESSAO
DE
NAUM
TURQUENITCH , E OUTROS (ADV(S) FABIO MILMAN,
MONICA CANELLAS ROSSI, BENONI CANELLAS ROSSI,
CELIANA SURIS SIMOES PIRES), INTERESSADO(A).
0017- 70062538590 (CNJ: 446422-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0007- 70062353966 (CNJ: 427959-80.2014.8.21.7000) - - CAMAQUA (7/11300001053) - JOAO LUIS CARDOSO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL CESAR (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), RE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CORRENTE;
COMPANHIA
ESTADUAL
DE SAPIRANGA (132/11300078284) - CATERPILLAR BRASIL
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) LTDA (ADV(S) GABRIELA VITIELLO WINK), RECORRENVANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA TE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
TORRANO), RECORRIDO(A).
0018- 70062545256 (CNJ: 447088-71.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003262598) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ANE MARIE FINKLER JUST
(ADV(S) GUSTAVO THOME KREUTZ, PATRICIA LAIS
BOTTEGA KREUTZ, FERNANDO ROBERTO BOTTEGA),
RECORRIDO(A).
0030- 70062756242 (CNJ: 468187-97.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11201423580) VINICIUS DE MEDEIROS (ADV(S) SANDRO CARVALHO
DE FRAGA, ELISETE CAMARGO DE MELO), RECORRENTE; CAFE DE LA MUSIQUE (ADV(S) PAULO ANTONIO PIRES BORGES), RECORRIDO(A).
0031- 70062868484 (CNJ: 479411-32.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA - TRES PASSOS (75/21300010799) - MAYKEL DA
FONSECA (ADV(S) PAULO CESAR MARTINS PINTO),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
0019- 70062550587 (CNJ: 447621-30.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302733150) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRENTE; MARIA HELENA
RODRIGUES DE MELLO (ADV(S) LISANDRO GULARTE 0032- 70062870951 (CNJ: 479658-13.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
MORAES), RECORRIDO(A).
11200057312) - GILCELENE PEREIRA FONTOURA
(ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ
0020- 70062551767 (CNJ: 447739-06.2014.8.21.7000) - DA COSTA, LEANDRO BRISTOT, CARLOS ALBERTO DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL SILVA MOREIRA JUNIOR), RECORRENTE/ RECORRI- IJUI (16/11300081285) - ERICO KOMMERS (ADV(S) DO; BANCO CREDIBEL S/A (ADV(S) NELSON
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), PASCHOALOTTO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA
0033- 70062946256 (CNJ: 487188-68.2014.8.21.7000) BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11300091111) - HENRIQUE PEREIRA (ADV(S)
0021- 70062563911 (CNJ: 448954-17.2014.8.21.7000) - FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/ RENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. , SEM REPRESEN11300064242) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUCIANA
MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; NERACY SILVA DE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MOURA (ADV(S) EDUARDO NICOLETTI KALIL),
RECORRIDO(A).
0034- 70060796828 (CNJ: 272245-30.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
0022- 70062568340 (CNJ: 449397-65.2014.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503364669) - PRODUSUCESSOES - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- TOS ALIMENTICIOS UMBU LTDA , E OUTROS, JOSE
TO ALEGRE (1/11301231313) - MARIA CLAUDIA DANIEL MARCHI , SANDRA MARA MARCHI (ADV(S)
CANDEMIL GOULART (ADV(S) ROLF HANSSEN JOSE AMERICO D‘AMBROSI), RECORRENTE; ESTADO
MADALENO, KARIN WOLF, RAFAEL CARPES DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MADALENO, ANA CAROLINA CARPES MADALENO, ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
MARINA GOMES DE SOUZA, LUIZA KREMER
CAUDURO), RECORRENTE; ESPOLIO DE CELESTINO
GRANATO GOULART FILHO , REPRESENTADO POR
SEU INVENTARIANTE, CELESTINO GOULART FILHO 0035- 70062712005 (CNJ: 463763-12.2014.8.21.7000) HELOISA TRIPOLI GOULART PICCININI (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
CARLOS IGNACIO SCHMITT SANT‘ANNA, MARIA JOSE (39/11100009807) - COOPERATIVA REG. D.ENER. E
DESENV. DO LITORAL NORTE- COOPERNORTE (ADV(S)
SCHMITT SANTANNA), RECORRIDO(A).
SANDER DAGMAR JUSMIN), RECORRENTE; JOSOE
MACHADO DE CARVALHO (ADV(S) JAQUELINE DA ROSA
0023- 70062588777 (CNJ: 451440-72.2014.8.21.7000) - GARCEZ SILVA), RECORRIDO(A); TELEVISAO GUAIBA
SUCESSOES - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E LTDA (ADV(S) VALTENCIR MARCOS MIOTTO, ROSAURA
SUS) - PASSO FUNDO (21/10500127586) - ATAIDE LUIZ MARIA DE MARCHI), INTERESSADO(A).
PETRACCO GRENDENE , MARIENE PETRACCO
GRENDENE ZANCHI , ANIZERET PETRACCO
GRENDENE (ADV(S) FERNANDO BUSS), RECORRENTE; GUILHERME DE LIMA GRENDENE (ADV(S) ISAC 0036- 70062731880 (CNJ: 465751-68.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CHEDID SAUD), RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11000055457) - COMUNIDADE
EVANGELICA DA PAZ DE SANTA ROSA (ADV(S) JOSE
0024- 70062628193 (CNJ: 455382-15.2014.8.21.7000) - MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523316910) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
MARIA APARECIDA CORREA BARBOSA (ADV(S) ARTUR CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANIR LUIS BIZARRO LOPES,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0037- 70062936208 (CNJ: 486183-11.2014.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0025- 70062630173 (CNJ: 455580-52.2014.8.21.7000) - ALEGRE (1/11302825551) - PAULO ROBERTO FARIAS
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - DA ROSA (ADV(S) LUCIANA ALMEIDA DA SILVA
2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE TEIXEIRA, ELIANE DA SILVA PETRAZZINI), RECORREN(1/20700753762) - EMERSON DA SILVA , VULGO NENÊ TE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
(ADV(S) GISELA ANTIA DE ALMEIDA, MARCAL LUIS MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RIBEIRO CARVALHO, EDSON DA SILVA ROSA), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0026- 70062655329 (CNJ: 458095-60.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202461906) AUVERGNE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S)
JAIME PESENTI, RICARDO VIDAL GISCHKOW FATTORI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0038- 70062344460 (CNJ: 427009-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101952491) LANDRI DO CARMO CRAVO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0027- 70062693361 (CNJ: 461899-36.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103443136) CLEIMAR BALESTRIN (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO
DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO 0039- 70062624432 (CNJ: 455006-29.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102645770) RODRIGO MARTINS DA SILVA DOS SANTOS (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
0028- 70062696570 (CNJ: 462220-71.2014.8.21.7000) - DEWES DE MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11100091924) - ROBERTO LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
JUNIOR BERTRAM (ADV(S) BRUNO SEIBERT), RECORRENTE; PROVEDOR REDESUL S/A (ADV(S) LIDIA
PALMIRA MENDES TORRES), RECORRIDO(A).
0040- 70062876206 (CNJ: 480183-92.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO
0029- 70062741343 (CNJ: 466697-40.2014.8.21.7000) - ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - 31300285880) - VANDERLEI PEREIRA MENDES (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FABIANO JUSTIN CERVEIRA, RODRIGO FLORES RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
FERNANDES), 100. RECORRENTE; CARREFOUR ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), 200. AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0009- 70062934914 (CNJ: 486054-06.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002694877) DIRETORA.
SUZARA MARIA NUNES FIGUEIREDO (ADV(S) MARILIA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
AGRAVO REGIMENTAL.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 147/15
0010- 70063033336 (CNJ: 495896-10.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
11200085254) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E
INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
AGRAVO
SEVERO FREIRE), AGRAVANTE; FABIO RODRIGUES
(ADV(S) LUCAS MEDEIROS SCHILLING), AGRAVADO(A).
0001- 70060539996 (CNJ: 246562-88.2014.8.21.7000) - .. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11100002798) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON 0011- 70063033351 (CNJ: 495898-77.2014.8.21.7000) PILLA FILHO), AGRAVANTE; DANIEL VIEIRA ZAFREDO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAPAO DA CA(ADV(S) VALNEI HERNANDORENA), AGRAVADO(A).
NOA (141/10900070935) - BV FINANCEIRA SA (ADV(S)
.. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRA- RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
VO.
EDUARDO DI GIGLIO MELO), AGRAVANTE; CARLOS
MARINO PEREIRA (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHADO), AGRAVADO(A).
0002- 70062522255 (CNJ: 444788-39.2014.8.21.7000) - .. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - REGIMENTAL.
SANTA ROSA (28/11300024077) - CLAUDIR RIGON
(ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA 0012- 70063182786 (CNJ: 3656-33.2015.8.21.7000) - SERFERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
VIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
.. III. ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO. CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523544050) - ANTONIO VALDOIR ANDRADE DOS SANTOS , E OUTROS
(ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
DE LIMA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
0003- 70024069593 (CNJ: 47646-21.2008.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, SILVIO GUIDO FIORAVANTI
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TAPERA (136/ JARDIM), AGRAVADO(A).
10600008238) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS .. III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) AGRAVO REGIMENTAL.
MARCELO COELHO DE SOUZA, FABRICIO ZIR
BOTHOME, ALEXSANDER MARTINS DA SILVA, LETICIA
SCHUCH BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRA- 0013- 70063183172 (CNJ: 3695-30.2015.8.21.7000) - CONVANTE; LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE (ADV(S) CURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
JULIO CESAR CANELLAS, LUIZ FELIPE HENRICH, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003447296) - MIRIAM
BEATRIS DE MACEDO TAVARES (ADV(S) MARILIA PISAMUEL MARTINS PINTO), AGRAVADO(A).
.. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRE- NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SENTE AGRAVO.
EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, EVANDRO GENZ),
AGRAVADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVO REGIMENTAL.
0004- 70055494645 (CNJ: 274091-19.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - VENANCIO AIRES
(77/11100019658) - INDUSTRIA E COMERCIO DE 0014- 70063205272 (CNJ: 5905-54.2015.8.21.7000) - DICONFECCOES SOBREMONTE LTDA (ADV(S) RAFAEL REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
KURZ PERES, MATEUS FETTER DE ALMEIDA), AGRA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300274299) VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
ROSELAINE ROCKENBACH, FERNANDA GRACIELA LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; RUBIN SIEGBERT STEFAN (ADV(S) DEBERGEL), AGRAVADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO DO AGRA- NISE SELKE), AGRAVADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
VO.
INTIMACOES
0005- 70062188362 (CNJ: 411399-63.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522965192) EDSON FABIO EUZEBIO (ADV(S) EDSON FABIO
EUZEBIO), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), AGRAVADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL INTENTADO EM FACE DA DECISÃO
QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP 1.406.296/RS.
0006- 70062363650 (CNJ: 428928-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300305474) NELSON JOSE SZYMWESKI (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
AGRAVADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL.
0007- 70062588371 (CNJ: 451400-90.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003392823) CARINE KRAUS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL.
0015- 70063205421 (CNJ: 5920-23.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523584010) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ALCEU MACHADO
POLVORA (ADV(S) RONALDO GENISSON BONESSO
ESPINDOLA, MARCELO GRENDENE, KARINA
BREITENBACH NASSIF AZEN), AGRAVADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0016- 70063205611 (CNJ: 5939-29.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11300001641) - OI S A (ADV(S)
MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; PAULO HENRIQUE GODINHO (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, CESAR AUGUSTO PETUCO),
AGRAVADO(A).
.. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0017- 70063209126 (CNJ: 6290-02.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200031459) ERNI FRANCISCO RENNER DE SOUZA (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0008- 70062934609 (CNJ: 486023-83.2014.8.21.7000) EMBARGOS DE DECLARACAO
CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003462821) JULISSES CAMACHO WERNER (ADV(S) MARILIA PI- 0018- 70062854294 (CNJ: 477992-74.2014.8.21.7000) NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CONTI, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
Edição Nº 5.487 / Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
25
11202181792) - ALEXANDRE ZIMMERMANN (ADV(S) CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
DECIO LUIZ FRANZEN), EMBARGANTE; BRASIL CAMILLA HAILLIOT DUARTE), AGRAVADO(A).
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO .. III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL.
DE SOUZA), EMBARGADO(A).
.. III - ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0026- 70057335903 (CNJ: 458217-10.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
0019- 70062907886 (CNJ: 483351-05.2014.8.21.7000) - FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801104185) - SANDRA
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S) DIEGO
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE FERNANDES ESTEVEZ, ANDRE FERNANDES
(1/10502674192) - PLANALTO TRANSPORTES LTDA ESTEVEZ, CELIANA DIEHL RUAS), AGRAVANTE; ESTA(ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, HAMILTON DA DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MASILVA SANTOS, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO), DEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
EMBARGANTE; VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA AGRAVADO(A).
(ADV(S) SALVADOR HORACIO VIZZOTTO, ALEXANDRE .. III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRATEICHMANN VIZZOTTO, CARLOS FELIPE VIZZOTTO DE VO REGIMENTAL INTENTADO EM FACE DA DECISÃO
CASTRO), DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, MARCOS TUBINO BORTOLAN, ROSELAINE
0027- 70057562480 (CNJ: 480875-28.2013.8.21.7000) ROCKENBACH), EMBARGADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÃO SOMENTE PARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003460241) TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO EMBARGADA NO ELOA DA COSTA MENDES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
QUE TANGE À APLICAÇÃO DO PARADIGMA ARE 808.524 MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RG/RS (FLS. 578-578 V).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0020- 70062968615 (CNJ: 489424-90.2014.8.21.7000) - .. III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA VO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300137399) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
FERNANDO EGERT BARBOZA), EMBARGANTE; IOB- 0028- 70060056439 (CNJ: 198206-62.2014.8.21.7000) INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENLTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601881641) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
FERREIRA), EMBARGADO(A).
.. III - ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBAR- BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE
HOFF DA COSTA), 001. AGRAVANTE; RUI EDUARDO
GOS DE DECLARAÇÃO.
KIPPER (ADV(S) CARLOS EDUARDO KIPPER), 002.
AGRAVADO(A).
.. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRARECURSO ESPECIAL
VO.
0021- 70038811402 (CNJ: 468855-10.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/10800081562) - BANCO DO BRASIL S/A 0029- 70061824694 (CNJ: 375032-40.2014.8.21.7000) (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
FAVORINO VICENTINI E OUTRO , E OUTRO (ADV(S) 11100002629) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CLAUJOSE CARLOS DE OLIVEIRA SALDANHA), DIO KAZUYOSHI KAWASAKI), AGRAVANTE; JEFERSON
FEITEN (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA VISTA DOS AUTOS, PELO CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERI- DIAS), AGRAVADO(A).
.. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
DO À FL. 155.
DA PARTE AGRAVANTE, RELATIVAMENTE AO DESPACHO DE FL. 241, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70060914363 (CNJ: 283999-66.2014.8.21.7000) CRIMES AMBIENTAIS - VARA - PINHEIRO MACHADO
(117/21100003211) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO (ADV(S) ROBERTO FERMINO SOARES),
RECORRIDO(A); RISSIELLI ALVES DE OLIVEIRA
(ADV(S) CLAUDIOMAR ROSA GOMES), RECORRIDO(A).
VISTA ÀS PARTES RECORRIDAS, ATRAVÉS DOS ADVOGADOS ROBERTO FERMINO SOARES E
CLAUDIOMAR ROSA GOMES, PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
INTERPOSTO.
0030- 70061901609 (CNJ: 382723-08.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201298432) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; LUIZ MANOEL PRADO CACERES (ADV(S)
RICARDO ZINN DE CARVALHO), AGRAVADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0023- 70062317409 (CNJ: 424303-18.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAJEADO (17/
DIRETORA.
11200021007) - JURANDYR BENTO SOLETTI (ADV(S)
ALENCAR WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 B
ANA RAQUEL ALVES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
LAJEADO (ADV(S) FABIO AZAMBUJA ZART, JULIANO
ANDRE HEISLER, GABRIEL MONTEIRO BRENTANO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CONFORME INFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTADORIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FL. 614), O
NOTA DE EXPEDIENTE N. 148/15
RECORRENTE, NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NÃO
JUNTOU O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PORTE POSTAL DE RETORNO DOS AUTOS.
PORTANTO, CONSTATADA A IRREGULARIDADE APON- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TADA, À PARTE RECORRENTE PARA EFETUAR A DEVIDA CORREÇÃO, EM PRAZO DE CINCO DIAS, CONEMBARGOS DE DECLARACAO
FORME PRECONIZA O § 2° DO ARTIGO 511 DO CPC,
SOB PENA DE DESERÇÃO.
0001- 70062638382 (CNJ: 456401-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO EXTRAORDINARIO
11300789248) - BIKE SUL BICICLETAS E SERVICOS LTDA
0024- 70011404712 (CNJ: 350-08.2005.8.21.7000) - (ADV(S) ERIKA FABIOLA SILVA GOMES, JIMMY BARIANI
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA KOCH, DANIELA FERNANDES GUERREIRO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/113033915) - EMBARGANTE; CALOI NORTE S/A (ADV(S) EDSON JOSE
ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DE POLICIA DO RIO CAALBOR ALVES), EMBARGADO(A).
GRANDE DO SUL ACP (ADV(S) VITAL MOACIR DA
SILVEIRA, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, DENISE
MALABARBA FERREIRA, PAULO RICARDO TAFRA SORECURSO ESPECIAL
ARES, GREGORIO LUIZ ZORTEA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PEDRO 0002- 70061860631 (CNJ: 378626-62.2014.8.21.7000) HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO, CRISTIANO XAVIER ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
BAYNE), RECORRIDO(A).
FUNDO (21/11100143280) - BV FINANCEIRA S A CREDI.. CONCEDO CARGA DOS AUTOS À ASSOCIAÇÃO DOS TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO
COMISSÁRIOS DE POLÍCIA DO RIO GRANDE DO SUL FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CASTALDELLO), RECORRENTE; NERLI DE QUADROS
SEVERO (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI),
RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0025- 70044758720 (CNJ: 408666-32.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802019068) IRENE MARIA JOB BARRETO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
0003- 70061946554 (CNJ: 387218-95.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303069289) - MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA ARRUEE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; FIDC NPL I
(ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA,
EDUARDO HAERTEL LEAL), RECORRIDO(A).
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.487
0004- 70061980579 (CNJ: 390620-87.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11201675600) - IRAN
AURELIO GOMES DA ROSA (ADV(S) LEANDRO ANTONIO PAMPLONA, GUILHERME CAMILLO KRUGEN), RECORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
0005- 70062231030 (CNJ: 415666-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001021518) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI ZANIN, RODRIGO TONIAL, ERLITA FERRAZ
BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) PAULO
LUIZ SALAMI, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA,
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO),
RECORRIDO(A); MARIO DONADUSSI PADUA E OUTROS
(ADV(S) RODRIGO TONIAL), INTERESSADO(A).
0006- 70062262597 (CNJ: 418822-74.2014.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100619942) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; RAIMUNDO HELVECIO ALMEIDA AGUIAR
(ADV(S) ROGERIO MENDONCA BASSANI, CARLA
FROENER FERREIRA, DANIELE TOZZI REPPOLD),
RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO.
0007- 70062288675 (CNJ: 421430-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702015362) - MARIA SILVA DE SOUZA (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0008- 70062379045 (CNJ: 430467-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
(155/11200014683) - CREDIFIBRA SA- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; SUCESSAO
DE ROSA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO , REPRESENTADA POR SEUS HERDEIROS, AMARILDO DE OLIVEIRA MACHADO , AMARAL DE OLIVEIRA MACHADO
AMADEU DE OLIVEIRA MACHADO (ADV(S) DANIEL
BOSCHETTI, ADRIANO HARTER LESSA, GABRIEL DINIZ
DA COSTA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0015- 70062522172 (CNJ: 444780-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400805555) - PEDRO FIDELIX (ADV(S) GUILHERME
GONCALVES COLLIN), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0026- 70062628755 (CNJ: 455438-48.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200121520) - SUCESSAO
DE REJANE MARIA AZEREDO (ADV(S) ANTONIO
CARLOS SALGADO NUNEZ), DIOLANDA LUCAS FABRICIO (ADV(S) ANTONIO CARLOS SALGADO NUNEZ,
ZENAIDE MARLI BECKER NUNEZ, MARIO SERGIO
BECKER NUNEZ), RECORRENTE; FUNDACAO APLUB
DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA GOULART,
GLEIBER BARBOSA PIEGAS, MICHELI ROCHA ZANOTI,
NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO), RECORRIDO(A);
SHENIA AZEREDO SILVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0016- 70062524079 (CNJ: 444970-25.2014.8.21.7000) MANDATOS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201238596) - LUIS GUSTAVO
SCHWENGBER
(ADV(S)
LUIS
GUSTAVO
SCHWENGBER), RECORRENTE; JCR COMERCIO DE
TINTAS LTDA (ADV(S) VALERIO FRAGA DE SOUZA),
RECORRIDO(A); RODRIGO GIACHINI (ADV(S) 0027- 70062650866 (CNJ: 457649-57.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
RODRIGO GIACHINI), INTERESSADO(A).
(15/10300122300) - ROBELIA GERMANO DE OLIVEIRA
FOSSATI (ADV(S) ANDERSON MAGALHAES ANTUNES),
0017- 70062537915 (CNJ: 446354-23.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; NELSON BEDUSCHI (ADV(S)
SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO
11200021983) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. MARIANTE CARDOSO, CHARLES SAVARIS PADILHA),
(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, SELICIA RECORRIDO(A); SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDABENDER), RECORRENTE; NARCISO GIRELLI (ADV(S) DE DOM JOAO BECKER (ADV(S) FABIO ADRIANO
NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A); ACE SEGURADO- STURMER KINSEL, JACIMAR LUCIANO VALAR),
RA S/A (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO RECORRIDO(A).
RODRIGUES SILVA, AIRTON RAFAEL BIER),
INTERESSADO(A).
0028- 70062654850 (CNJ: 458048-86.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
0018- 70062569264 (CNJ: 449489-43.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300261189) SUCESSOES - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/ RAGE COMUNICACAO INTERATIVA LTDA (ADV(S) JOSE
10700001630) - MARA REGINA LEAL MANZONI (ADV(S) ALTAIR LOPES MOREIRA, ADAO DE JESUS PAZ
MARIO ROBERTO MILANI, ACIR CRISTIANO WOLFF RODRIGUES), RECORRENTE; GLOBAL VILLAGE
FERREIRA, MATHEUS MILANI), RECORRENTE; GUI- TELECOM LTDA (ADV(S) MARCIA ZOGBI VITORIA),
LHERME MANZONI VIELMO , JULIANA MANZONI RECORRIDO(A).
VIELMO (ADV(S) LUCIO ANDRE MULLER LORENZZON,
IGOR ANDREI CEZNE), RECORRIDO(A); MARIA DE
FATIMA FERREIRA (ADV(S) MARIA DE FATIMA 0029- 70062690656 (CNJ: 461628-27.2014.8.21.7000) FERREIRA), 001. INTERESSADO(A); SUCESSAO DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
OMAR ITALO MANZONI NETO , MAISE MANZONI OLI- - CRUZ ALTA (11/11200039978) - QEENS - TERRANOVA
VEIRA , VILMA LEAL MANZONI , SEM REPRESENTA- ESPORTES E SERVICOS LTDA (ADV(S) MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA, LAERCIO BENKO LOPES,
ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR), RECORRENTE;
TIAGO DE ALMEIDA PAIM (ADV(S) LUCIANA POSSER),
0019- 70062589551 (CNJ: 451518-66.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10800370728) - BRUNO XAVIER TAVARES , JOSE ANSELMO AMARAL VELHO 0030- 70062691365 (CNJ: 461699-29.2014.8.21.7000) (ADV(S) JAIRONI ALVES DE OLIVEIRA), RECORREN- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
TE; LUIZ CARLOS MUSSULINI , ELISA REGINA DE CIVEL - SANTO ANGELO (29/11000041940) - BRASIL
MARINS MUSSULINI (ADV(S) MARISA MILANO DE SOU- TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
ZA), RECORRIDO(A).
MOESCH), RECORRENTE; ILISETE WEIDMANN (ADV(S)
JULIANO NEDEL DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
11200005980) - CELSO WOLF (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO GE CAPITAL
S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0038- 70062982772 (CNJ: 490840-93.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11000007354) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; EDISON L B
DE QUADROS - ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0039- 70061979787 (CNJ: 390541-11.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CAMPINA
MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ 11200005518)
- GENI MARIA SEIBEL (ADV(S) ACADIO DEWES,
VANESSA MORALES RODRIGUES), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, EGON STEINBRENNER, ANDRE DA
COSTA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0040- 70062628086 (CNJ: 455371-83.2014.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES PORTO ALEGRE (1/11200963700) - S. D. I. G.S. , REPRESENTADA POR, N.T.G.S. (ADV(S) JOAO ALMIRES
SANTANA MACHADO, DIEGO BANDEIRA MACHADO),
RECORRENTE; I. L.D.R. (ADV(S) MARIA DE LOURDES
DE MATTOS SEVERO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 149/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0020- 70062607247 (CNJ: 453287-12.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100018612) - ADRIANO DE
AQUINO PEIXOTO (ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO, LEANDRO SONNE), RECORRENTE; BAR E RESTAURANTE SOBRADINHO (ADV(S) IVAN PORTO REIS),
RECORRIDO(A).
0009- 70062391727 (CNJ: 431735-88.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201949255) - JUSSIMARA
MENEGAZ (ADV(S) ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR,
RICARDO BARROS CANTALICE, FERNANDO RUBIN),
RECORRENTE; FUNCEF - FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS (ADV(S) GUILHERME DE
0021- 70062621297 (CNJ: 454692-83.2014.8.21.7000) CASTRO BARCELLOS), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701740942) - FUNDACAO
0010- 70062414628 (CNJ: 434025-76.2014.8.21.7000) - BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA RENTE; CELIA MARIA DAMIAN PERLIN , E OUTROS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MAR10800486777) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL QUES GARCIA JUNIOR, ANA PAULA RUSCHEL DA
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- CUNHA), RECORRIDO(A).
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; MARIA DA GRACA HARGER MERCH
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA 0022- 70062622428 (CNJ: 454805-37.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENSILVA), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801155782) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL LAZZARI
0011- 70062481387 (CNJ: 440701-40.2014.8.21.7000) - SOUZA, MARCELO VIEIRA PAPALEO, FERNANDA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2.CIVEL SECCHI CERQUEIRA), RECORRENTE; AYRTON JOSE
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11002660239) - GROSSI (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FIMULT CABO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LHO, TAIS BEIER FERREIRA, LEO GOMES DE ALMEIDA,
LTDA (ADV(S) NILTON CESAR DE CEZAR OLIVEIRA, RAFAEL CRESCENTE RAYA, CHRISTIAN CERVI
RENATA CURI BAUAB), RECORRENTE; MULTICABOS CORSETTI), RECORRIDO(A).
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
(ADV(S) FELIPE SCHUMACHER DIAS DE CASTRO,
NEWTON BURITY ALVES JUNIOR, ANDRE LUIZ 0023- 70062623616 (CNJ: 454924-95.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENMEDEIROS ALVES), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10701837946) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR0012- 70062500582 (CNJ: 442621-49.2014.8.21.7000) - RENTE; LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA , E OUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL TROS (ADV(S) LOTARIO CARLOS RIECK BUGS, LUIZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203148209) - FRANCISCO BARRETO), RECORRIDO(A).
BARRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO
LTDA , E OUTROS (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO),
RECORRENTE; OI S/A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY 0024- 70062624267 (CNJ: 454989-90.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENPETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801927084) - CAPAF - CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA
AMAZONIA (ADV(S) RODOLFO MEIRA ROESSING, JOR0013- 70062502737 (CNJ: 442836-25.2014.8.21.7000) - GE OTAVIO ALVORCEM TEIXEIRA, ALEXANDRA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAM- GOULART TEIXEIRA), RECORRENTE; SILVIA
PO BOM (87/11000014820) - RUI ADOLAR BOHRER KUTSCHATK CORA (ADV(S) EDUARDO KUCKER
(ADV(S) ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES, CAIRA ZAFFARI, TAGIANE LUIZA TROJAHN, GERALDO LUIS
BONET BURATTI), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) MARCHIONATTI BROCH), RECORRIDO(A).
JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL),
RECORRIDO(A).
0014- 70062503784 (CNJ: 442941-02.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11100077261) - BANCO BMG S A (ADV(S)
LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; LUIZ
ALBERTO SALLES FRUET (ADV(S) FABRICIO LOHMANN
GOEDEL), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0025- 70062628342 (CNJ: 455397-81.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302147430) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE;
CARLA ANDREAZZA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRIDO(A).
0001- 70057721144 (CNJ: 496741-76.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100023547)
- TIAGO MAROCO ESPENS , E OUTROS (ADV(S) ADALIA
MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO),
RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO
AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ,
0032- 70062700372 (CNJ: 462600-94.2014.8.21.7000) - SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11300028919) - ROSEMERI COCCO
BRANDENBURG (ADV(S) ANDREIA MOSER KEITEL, ANA 0002- 70061260626 (CNJ: 318625-14.2014.8.21.7000) CRISTINA MENDES, FAGNER CUOZZO PIAS), RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
RENTE; TELEFONICA BRASIL S A (ADV(S) CARLOS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, FABIO KORENBLUM), 10524155724) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
DANIEL CARLOS CASPARY (ADV(S) LUIZ VICENTE DE
VARGAS PINTO, RICARDO RIBEIRO, ROBERTA
0033- 70062700422 (CNJ: 462605-19.2014.8.21.7000) - BITTENCOURT ROMEIRO), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11200295928) - CLIO
DRUQUE SCHEFFER , GLADIS TERESINHA SCHEFFER 0003- 70061887220 (CNJ: 381285-44.2014.8.21.7000) (ADV(S) ANTONIO CARLOS NOGUEIRA BORGES, JOAO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA FRANCISCO DA ROSA PEREIRA), RECORRENTE; TUPANCIRETA (76/10900014338) - HENIO AGOSTINHO
SUCESSAO DE ALTAIR PEDRO BORTOLOTTO , REP SALDANHA (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA
POR SUA INVENTARIANTE, CRISTIANA CAROLINE CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE;
BONZANINI (ADV(S) JOSE HILARIO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE TUPANCIRETA (ADV(S) FABIO DOS SANTOS SILVEIRA, MAHIU GORETTI MOREIRA LEAL PINTO
BRANDAO), RECORRIDO(A).
NETO, DAYAN SOARES PEIXOTO, WILLIAM JOSE DA
SILVA ANDREATTA), 001. RECORRIDO(A); ESTADO DO
0034- 70062931225 (CNJ: 485685-12.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM RA PALMEIRO, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
(87/11100001550) - GEOVANNY HIPOLITO CUNHA ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
(ADV(S) DILSON ANTONIO ROSA MACHADO, LUCIANA ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
RIBAS DA SILVA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) SHAINA BENVENUTTI WILLRICH,
DOUGLAS PEREIRA GOVEA, JOSE EDGARD DA CU- 0004- 70062180393 (CNJ: 410602-87.2014.8.21.7000) NHA BUENO FILHO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA
(90/ 11000005295) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; NELSON
0035- 70062946322 (CNJ: 487195-60.2014.8.21.7000) - BRAMBATTI (ADV(S) RUDINELI CLEMENTE DICK),
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON RECORRIDO(A).
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11303001927) BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S) ALESSANDRA
MICHALSKI VELLOSO, CARINA DE MATTOS VALLE 0005- 70062219753 (CNJ: 414538-23.2014.8.21.7000) AGUAIDAS), RECORRENTE; FERNANDA LARRONDA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
DE SOUZA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
10702327453) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOU0036- 70062981352 (CNJ: 490698-89.2014.8.21.7000) - ZA), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11100002620) - MARCELO DE FREITAS
(ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES),
RECORRENTE; BANCO TRIANGULO S.A. - TRIBANCO 0006- 70062235692 (CNJ: 416132-72.2014.8.21.7000) (ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES, CLOVIS FRAGA SANT DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
ANNA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800923379) - DALTO VALE FORTES (ADV(S) CARLOS
FRANKLIN PAIXAO ARAUJO, JOSE VECCHIO FILHO,
0037- 70062982681 (CNJ: 490831-34.2014.8.21.7000) - CAROLINA LEMES CANAVEZI FARIAS), RECORRENALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/ TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
0031- 70062700273 (CNJ: 462590-50.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11300004882) - JOSE CLEO ALVES SOARES (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), RECORRENTE;
SISTEMA S DE COMUNICACOES - JORNAL SEMANARIO
(ADV(S) ALEXANDRE RIZZARDO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, CARLOS LACERDA, PATRICIA HENGIST BUENO), RECORRENEDUARDO NETTO COSTA, THAIS DE OLIVEIRA SILVA), TE; JOAO FRANCISCO MACHADO DE ALMEIDA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
DILETA LUIZA KISNER), RECORRIDO(A); BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ALINE VIGANIGO DE
0007- 70062252085 (CNJ: 417771-28.2014.8.21.7000) - MORAES ALVES, ANGELIZE SEVERO FREIRE),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL INTERESSADO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300031681) - TERESINHA
ELISABETH BRAGA RIBAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES 0019- 70062499686 (CNJ: 442531-41.2014.8.21.7000) (ADV(S) CLAUDIA SCHWENGBER), RECORRIDO(A); ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 11400033670) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ
DE MELLO BUARQUE RIBEIRO), RECORRENTE;
0008- 70062265863 (CNJ: 419149-19.2014.8.21.7000) - PEDRO ALVES DE MORAES JUNIOR (ADV(S) JACSON
CONDOMINIO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ SIMON), RECORRIDO(A).
11000211819) - ELIZETE MURARO TEIXEIRA (ADV(S)
ANGELA CRISTINA ALMEIDA CARLAN), RECORRENTE; CONDOMINIO DO EDIFICIO BUENOS AIRES (ADV(S) 0020- 70062590013 (CNJ: 451564-55.2014.8.21.7000) LUIZ SCHERER FILHO), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/11200105492) - VALDOMIRO LUMERTZ
SCHWANCK , LUZIA BORGES SCHWANCK (ADV(S)
0009- 70062286695 (CNJ: 421232-08.2014.8.21.7000) - ELOY JOSE LENA, SUZANA MARA DA ROLD LENA,
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 2.CIVEL CRISTIAN DUARTE BARDOU), RECORRENTE; CLEIA
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 10500292063) - MARIA LOPES DOS SANTOS (ADV(S) ROSANA MATOS
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) OSIRIS ANTINOLFI FERRER), RECORRIDO(A).
FILHO), RECORRENTE; LUIS AUGUSTO FAGUNDES
WERLANG (ADV(S) JOAO MARIO BERGESCH),
RECORRIDO(A).
0021- 70062590211 (CNJ: 451584-46.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10900113370) - JOAO BATISTA PIANEZZOLA
0010- 70062403159 (CNJ: 432878-15.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL RES, BEATRICE SOARES DE MELO), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001304900) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ANA LUCIA ANTINOLFI,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN PATRICIA REGINA DIAS E SILVA, EDISON KRAUSE),
DA SILVEIRA), RECORRENTE; JOAO NATALINO DE RECORRIDO(A).
SOUZA , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN,
VANESSA UTZIG, GUSTAVO MENEGHETTI),
RECORRIDO(A).
0022- 70062606629 (CNJ: 453225-69.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10700002060) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) JOSE
0011- 70062416441 (CNJ: 434207-62.2014.8.21.7000) - MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL RECORRENTE; OLIVIO STRACK (ADV(S) RAQUEL DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602343724) - CARMO TONELLO DE ALMEIDA, DANUSA MACHADO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ DA SILVA, CHARLES TONELLO), RECORRIDO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; ITAMAR DAVILA (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRIDO(A).
0023- 70062607163 (CNJ: 453279-35.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11200008084) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON
0012- 70062438148 (CNJ: 436377-07.2014.8.21.7000) - PASCHOALOTTO), RECORRENTE; EUNICE IRBER
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/ KRETSCHMER WALCHER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
11100017588) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, LEANDRO
SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BRISTOT), RECORRIDO(A).
BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
RIBEIRO), RECORRENTE; ADEMIR ANTONIO
KRETSCHMER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, 0024- 70062621461 (CNJ: 454709-22.2014.8.21.7000) RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COS- SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
10800084348) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TA), RECORRIDO(A).
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRENTE; MARIA CLARA
0013- 70062438791 (CNJ: 436442-02.2014.8.21.7000) - MENDONCA DA SILVEIRA (ADV(S) JOAOMAR MACHANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - DO FARIAS), RECORRIDO(A).
ALEGRETE (2/10600057798) - ANTONIO JORGE
BARCELLOS DE SOUZA (ADV(S) ALONSO MACHADO
LOPES, ANA LUCIA ALMIRON LOPES), RECORRENTE; 0025- 70062653308 (CNJ: 457893-83.2014.8.21.7000) PATRICIA MILANO VAZ (ADV(S) PATRICIA MILANO VAZ), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
11302334590) - ANDERSON DA ROSA (ADV(S) FABIO
GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM),
0014- 70062454905 (CNJ: 438053-87.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200307950) - CASA DOS LUBRI- FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
FICANTES LTDA (ADV(S) GABRIELA FARIAS LONGARAY, CIBILS), RECORRIDO(A).
INGRID TRAPP CRUZ), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
0026- 70062653639 (CNJ: 457926-73.2014.8.21.7000) MOESCH), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0015- 70062461447 (CNJ: 438707-74.2014.8.21.7000) - 11302351649) - MIGUEL LUIZ DE SOUZA MEDEIROS
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 2.VARA (ADV(S) MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, EVA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE ROSILENE DA SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE
(1/10502733849) - BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
ESCOBAR DE BRITO, JOSE PIERRE PINTO DE (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
BITENCOURT), RECORRENTE; JOEL LOPES DE OLIVEIRA (ADV(S) JOEL LOPES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0027- 70062654199 (CNJ: 457982-09.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI0016- 70062467493 (CNJ: 439312-20.2014.8.21.7000) - CIAL - MARAU (109/11000004585) - BANCO DO BRASIL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - AR- S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
ROIO DO TIGRE (143/10900011052) - CLAUDIO KONZEN RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE;
(ADV(S) GUIDO DEOCLECIANO WIETZKE, ANGELA CLAUDIR ANDREIS (ADV(S) AIDIR ALAN ARBOIT),
GRASEL WIETZKE, MARIA GUIDA WIETZKE), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; COOPERATIVA AGRICOLA MISTA LINHA CEREJA LTDA (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE
MAINARDI, JACOB LIMBERGER NETO, ANDERSON
0028- 70062674221 (CNJ: 459985-34.2014.8.21.7000) ANDRE GONCALVES), RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.CIVEL
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11101015706) 0017- 70062487251 (CNJ: 441288-62.2014.8.21.7000) - LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - (LOCASUL) (ADV(S) GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN,
TRES DE MAIO (74/11000042160) - DELMAR FOGACA MAURICIO GAZEN), RECORRENTE; CONSTRUTORA
NAKAMURA , CARLA REGINA NAKAMURA (ADV(S) JLV LTDA (ADV(S) VIVIANE DE VARGAS),
PAULINO MENEGAT), RECORRENTE; ROMAR FELIPE RECORRIDO(A).
MANN (ADV(S) MARCOS SPENGLER), RECORRIDO(A).
0018- 70062490040 (CNJ: 441567-48.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
VALENTIM (152/11300003722) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), RECORRENTE; BANCO PINE S A (ADV(S)
ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES, MARCIA LANZER
DE SOUZA, THIAGO DA SILVA NEVES), RECORRENTE;
BANCO MORADA S A (ADV(S) EDUARDO REINISCH
Edição Nº 5.487 / Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
0030- 70062692322 (CNJ: 461795-44.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA ITAQUI (54/10800018508) - GATTIBONI COMERCIO DE
TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA (ADV(S) MARTIM
JORGE MENDES RIZK, ROBERTO BELTRAO RIZK, CAIO
BELTRAO RIZK), RECORRENTE; MOODI MARQUES FILHO , ARIANA VECCHIO MARQUES (ADV(S) MARIA
ALZIRA CARPES ACHILLES), RECORRIDO(A).
27
MARIA INES DEWES BACK, EVERTON COLLING), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) TEREZINHA REIS DA
SILVA, ALCEU ALVES), RECORRIDO(A).
0042- 70062108253 (CNJ: 403388-45.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL BAGE (4/11100020241) - BEIJA-FLOR COMERCIO DE
INSUMOS LTDA (ADV(S) FERNANDA MATTOS
SARMENTO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
0031- 70062692439 (CNJ: 461806-73.2014.8.21.7000) - (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TENENTE PORTELA (138/10900007825) - JAIR AUGUSTO
FORNARI (ADV(S) FELIPE JOSE DOS SANTOS, 0043- 70062729926 (CNJ: 465555-98.2014.8.21.7000) JERONIMO THORSTENBERG DOS SANTOS), RECOR- RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLIRENTE; BANRISUL (ADV(S) PAULINO MENEGAT, KELLY CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002438099)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA
LUCIELE MENEGAT), RECORRIDO(A).
MARIA PETERSEN HERRLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; PAULO ANTONIO DA
0032- 70062696646 (CNJ: 462227-63.2014.8.21.7000) - SILVA SANDRI (ADV(S) IVAN RODRIGUES QUEVEDO,
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - CRISTIANO TEIXEIRA SEADI), RECORRIDO(A).
GRAVATAI (15/11100107799) - ARY LUIS FAETE ANTUNES
, ZENEIDE MAARIGLEI SOARES ANTUNES (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJAQUELINE DROSE MAIA, GUILHERME MOREIRA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRAJANO, LUCIANO FISCHER MAIA), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CERVIERI ENGENHARIA LTDA (ADV(S) NEWTON
DIRETORA.
JANCOWSKI JUNIOR, NELSON RODRIGUES),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
RECORRIDO(A).
0033- 70062698576 (CNJ: 462420-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002589364) - KUNZLER MAQUINAS LTDA. (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 150/15
BRUNO SEIBERT, GUSTAVO FLORIO DA ROSA), RECORRENTE; ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO
OSORIO LTDA(ACPO) (ADV(S) PEDRO ALEXANDRE NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
VALADAO FONTANILLA), RECORRIDO(A); TROP. CIA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DE COMERCIO EXTERIOR LTDA (ADV(S) RUDI RUBIN
MATTER, LUIZ BASILIO FAGUNDES NEVES, RICARDO
RECURSO ESPECIAL
VALMOR MENDONCA BOETTCHER, CARLOS KLEIN
ZANINI, CRISTIANA ZUGNO PINTO RIBEIRO),
0001- 70062454681 (CNJ: 438031-29.2014.8.21.7000) INTERESSADO(A).
SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/
11300035985) - A.L.H. (ADV(S) MARCUS VINICIUS
0034- 70062712062 (CNJ: 463769-19.2014.8.21.7000) - BERTHIER DE ARAUJO GOES, ROBINSON ENIO CLOTH,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO ALDEMIR BOBROSKI), RECORRENTE; G.L.H. , J.L.H. ,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301591263) - SILVANA C.P.H. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MÃE (ADV(S)
MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA JUSSARA WARLET MACHADO), RECORRIDO(A); T.P.H.
SILVEIRA), RECORRENTE; FIDC NPL I (ADV(S) ALE- , INTERESSADO(A); S.D.A.H. , REPRESENTADA POR
JUSSARA
WARLET
MACHADO),
XANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO (ADV(S)
INTERESSADO(A); S.D.M.L.L.H. , SEM REPRESENTAHAERTEL LEAL), RECORRIDO(A).
ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0035- 70062712088 (CNJ: 463771-86.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - LAVRAS
DO SUL (108/11000000222) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; PAULO ROBERTO ALMEIDA PIMENTEL (ADV(S)
ROBERTA
ARRUDA
KRUEL
DAUTARTAS),
RECORRIDO(A); LEO MARDINI , MAXIMA DE OLIVEIRA
MARDINI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0036- 70062737846 (CNJ: 466347-52.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201693943) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
GREICE PERES SCHWERNER), RECORRENTE; ELITA
CAMPOS DA SILVA (ADV(S) FELIPE GÜNTHER DULL),
RECORRIDO(A).
0037- 70062737960 (CNJ: 466359-66.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302675037) ERNITO RIBEIRO (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRIDO(A).
0002- 70062478953 (CNJ: 440458-96.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA MARCELINO RAMOS (110/11300004996) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ABEL REGALIN (ADV(S) LIDIA PINOTTI DE MORAIS
RECH, ALVADI ANTONIO GRISELI), RECORRIDO(A).
0003- 70062591250 (CNJ: 451688-38.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10700273248) - MOACIR MANSUR MARUM (ADV(S)
ELEONORA MASCARENHAS MENDONCA CALDEIRA),
RECORRENTE; FUNDACAO DOM ANTONIO ZATTERA
(ADV(S) LUCIANE PIRES DIAS, DAIANA LEMOS DE
CASTRO), RECORRIDO(A); MOZART MANSUR MARUM
, MAURILIA MANSUR MARUN (ADV(S) FERNANDO SERGIO LOBATO DIAS, ERNANI URDANIZ DEIRO),
INTERESSADO(A).
0004- 70062621750 (CNJ: 454738-72.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900887994) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL LAZZARI
SOUZA, MARCELO VIEIRA PAPALEO, FERNANDA
SECCHI CERQUEIRA), RECORRENTE; JOAO MANOEL
0038- 70062740584 (CNJ: 466621-16.2014.8.21.7000) - XAUBERT NOGUEIRA (ADV(S) JORGE ALCIBIADES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - PERRONE DE OLIVEIRA, TONI ROBERTO KUNZLER
GRAVATAI (15/10900163610) - NILTON FERNANDO DOS SALDANHA CHEIRAN), RECORRIDO(A).
SANTOS MOTTOLA (ADV(S) DORIANE BONASSINA,
CARLA PAIM HALFEN), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS 0005- 70062779780 (CNJ: 470541-95.2014.8.21.7000) - L
DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/20900004527) - ADILSON
RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA , VULGO ALEMAO (ADV(S) FLAVIO LUIS
ALGARVE), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
0039- 70062993894 (CNJ: 491952-97.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11400021165) - GVD INTERNATIONAL
TRADING S.A. , VERNO LAURO KIRSCH JUNIOR 0006- 70062805031 (CNJ: 473066-50.2014.8.21.7000) - L
(ADV(S) AIR PAULO LUZ, VANDERLEI LUIS WILDNER, 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA JUALBERTO DE MARCO DICK, KAREN CENTENARO DICIAL - PANAMBI (60/21000013060) - LEONALDO
JACOBI), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL GIOGLANI OLIVEIRA , VULGO LEONARDO OU NANDI,
S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO), RECORRIDO(A). FELIPE PAULO SANTOS DE BRITTO (ADV(S) RAFAEL
LANGE DA SILVA, ALINE BIANCA SARTORI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0040- 70063008858 (CNJ: 493448-64.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO 0007- 70063036172 (CNJ: 496180-18.2014.8.21.7000) SUL (10/11400253870) - GUILHERME GARBRECHT CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA - 2 VARA
CHAPOCHNICOFF (ADV(S) ALINE BORELLA DO CRIMINAL - SANTA ROSA (28/21000001516) - LIZIANE
AMARAL, FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO), PRADO KANTORSKI (ADV(S) PEDRO KAEFER
RECORRENTE; BANCO BV FINANCEIRA S.A. , SEM WESCHENFELDER, PIERO PAZ WESCHENFELDER),
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
0029- 70062691316 (CNJ: 461694-07.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SANTA MARIA (27/11000020762) - BANCO SANTANDER
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMERIDIONAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRICIA FREYER), RECORRENTE; EVA TEREZINHA DE 0041- 70062042486 (CNJ: 396811-51.2014.8.21.7000) CASTRO BORIN (ADV(S) JOSE INACIO DA CONCEICAO, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TIAGO
NASCIMENTO
DA
CONCEICAO), TAQUARA (70/10700030994) - GRAFICA BRANESA LTDA
DIRETORA.
, E OUTROS (ADV(S) DELCIO PEDRO RABUSKE BACK, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
RECORRIDO(A).
28
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.487
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JAN/2014 A DEZ/2014
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA LIQUIDADA
(Últimos 12 meses)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADAS
(b)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
27.515.386,65
Pessoal Ativo
14.416.570,84
Pessoal Inativo
13.098.815,81
Outras despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§1º do art.18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0
12.415.596,38
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0
Decorrentes de Decisão Judicial
0
Despesas de Exercícios Anteriores
6.358.155,83
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
1.657.294,45
Demais Exclusões
4.400.146,10
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
15.099.790,27
15.099.790,27
DESPESA TOTAL COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - DTP (IV)=(IIIa + IIIb)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
28.633.465.815,75
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = [(IV / V)*100]
0,05%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 0,120%
34.360.158,98
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 0,114 %
32.642.151,03
LIMITE DE ALERTA (incisos II do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,108 %
30.924.143,08
Fonte: Contadoria e Auditoria Geral do Estado - Sistema FPE
NOTAS
1- O presente Relatório atende ao disposto na Instrução Normativa nº 17/2006 - TCE.
2- A Despesa Total com Pessoal está apresentada de acordo com a orientação contida na Informação nº 43/2001-TCE e
no Parecer
Coletivo nº
2/2002-TCE, aprovados pelo Tribunal Pleno em sessão de 10/10/2001 e 08/05/2002,
respectivamente.
3- No total da despesa com pessoal estão incluídas as seguintes importâncias:
I - Excluindo-se o valor de R$ 1.195.530,58 (Um milhão cento e noventa e cinco mil quinhentos e trinta reais e
cinquenta e oito centavos) relativo à concessão da Revisão Anual Salarial, conforme Leis nºs Lei 14.215, Lei
14318/13 e Lei 14521/13 , o total da despesa com pessoal passa para R$ 13.904.159,69 representando 0,049 % da
Receita Corrente Líquida, índice inferior aos limites legal e prudencial. Sendo assim, descabe a fixação de qualquer
sanção, restrição ou limitação, conforme Parecer Coletivo nº 3/2002-TCE, de 30/07/2003.
Sérgio Antônio Berni de Brum
Juiz-Cel Presidente do TJM/RS
Bel Dirnei vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
Dr. Luiz Paulo Freitas Pinto
Contador e Auditor-Geral do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2014
RGF - ANEXO 1 LRF, art. 48 - Anexo VII)
R$
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP
15.099.790,75
0,05%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -0,120 %
34.360.158,98
0,120%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – 0,114 %
32.642.151,03
0,114%
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
200,00%
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
% SOBRE A RCL
Total das Garantias
0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
0,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
0,00
0,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0,00
0,00%
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas
0,00
0,00%
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da
Receita
0,00
0,00%
RESTOS A PAGAR
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
SUFICIÊNCIA/
INSUFICIÊNCIA
ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
Ã
FONTE: Contadoria e Auditoria Geral do Estado - Sistema FPE
Sérgio Antônio Berni de Brum
Juiz-Cel Presidente do TJM/RS
Bel Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
Dr. Luiz Paulo Freitas Pinto
Contador e Auditor-Geral do Estado
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AVISO
QUINTO TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº. 36-0700/12-1.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de telefonia móvel conforme está previsto
no contrato, autorizado através do Processo nº 36-0700/
12-1.
Partes: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio
do Tribunal de Justiça Militar do Estado, inscrito no
CNPJ sob o nº. 89.522.064/0002-47 e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/
0017-20, com endereço na Avenida José Bonifácio, 245,
nesta capital.
Objeto: Fica prorrogado o contrato administrativo autorizado através do Processo nº 36-0700/12-1, vigorando por
mais 12 (doze) meses a contar de 22 de janeiro de 2015,
com fulcro no permissivo legal do paragrafo 4º, do artigo
57, da Lei nº 8.666/93.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
TJM/RS, em Porto Alegre, 27/01/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20 SEAORÇ - TJM/RS/2014
PROCESSO Nº 000429-07.00/14-3
PARTES: Tribunal de Justiça Militar e a Empresa UAI Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda..
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de TV LED 3D 55 para a Tribunal de Justiça Militar – TJM/
RS.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da
ordem de fornecimento.
VALOR: R$ 6.350,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 9082, Recurso: 2002, Natureza da Despesa, 4.4.90.52.5222.
PORTO ALEGRE, 27/01/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BOLETIM N.º 011/2015
ATO DO TJM
EFEITO DEVOLUTIVO E INDEFIRO O PLEITO LIMINAR
DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO
[...] INTIME-SE O AGRAVADO (ART. 527, INCISO V, CPC)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILI- [...]. DR. AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO - JUIZTAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com RELATOR.”
o art. 241, inciso XIV, da Lei nº 7.356 de 1º/2/1980, com o
que consta na Resolução nº 71, do TJM, de 15 de dezem- APELAÇÃO CÍVEL Nº 1234-69.2014.9.21.0000 COM REbro de 2009,
CURSO
EXTRAORDINÁRIO
CÍVEL
(4580NOMEIA o magistrado Fábio Duarte Fernandes, Id. 53.2013.9.21.0003) NERI SANTO DE ALMEIDA SOARES
Func. 2099241, como Juiz Gestor Estratégico e de Metas (ADVOGADOS: MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA,
da JME/RS, em substituição a este Presidente, conforme OAB/RS Nº 31.778 E DENY FRANCISCO DE CAMARGO,
publicado no DJE nº 4.597 de 2/6/2011. (Portaria nº 011/ OAB/RS Nº 78.011) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO
2015).
GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO: ALETJM, em Porto Alegre, 28 de janeiro de 2015.
XANDRE VINAGRE BARROCAS, OAB/RS Nº 81.007B, E
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 015/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais e de
acordo com o artigo 241, inciso XIV, da Lei nº 7.356, de 1º/
2/1980, e o que consta nas Resoluções nº 71, de 15 de
dezembro de 2009, e a Resolução nº 198, de 16 de junho
de 2014 do CNJ,
DESIGNA o juiz do Tribunal de Justiça Militar, Dr.
FÁBIO DUARTE FERNANDES, Id. Func. 2099241, o Diretor-Geral do TJM, Bel. DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA, Id.
Func. 2026481, a Secretária de Plenário, Bel. ALINE
SANCHES, Id. Func. 3370402, o Coordenador do Serviços de Tecnologia da Informação, DILNEI VENTURINI,
Id. Func. 1906690, a Coordenadora dos Serviços Administrativos, Bel. MARGARETE SIMON, Id. Func. 3382290, o
Coordenador dos Serviços Judiciários, Bel. ANTONIO
FERREIRA BOEIRA, Id. Func. 2142295, O Oficial de
Gabinete, JOSÉ CARLOS ALBINO, Id. Func. 2189682, a
Oficial Ajudante da 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre,
servidora NATÁLIA GOMES DOS SANTOS, Id. Func.
3396525, o Oficial Escrevente da 1ª Auditoria Militar de
Porto Alegre, servidor LUCAS PITREZ ABARNO, Id. Func.
3406571, e as servidoras do Núcleo de Gestão Estratégica, a Auxiliar de Comunicação, SIMONE MARIA PICORAL
DAL MOLIN Id. Func. 3847110 e DIONÊS GABANA DE
SOUZA, Id. Func. 2214520, sob a Presidência do primeiro,
para elaborar, implementar e monitorar o Planejamento
Estratégico da JME/RS, para o sexênio 2015-2020, Estratégia Judiciária 2020, prazo de conclusão dos trabalhos 20/
5/2015. (Portaria nº 015/2015).
Fica revogada a Portaria nº 034/2014, publicada no DJE de
20/2/2014.
TJM, em Porto Alegre, 28 de janeiro de 2015.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 006/2015-DG
Edição Nº 5.487 / Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
FÉRIAS – RETIFICAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, no uso
BOLETIM N.º 016/2015
de suas atribuições legais, retifica de 7/1/2015 à 5/2/2015
ATO DO TJM
para 19/1/2015 à 17/2/2015, o período de gozo das férias
concedidas à Doutora Eliane Almeida Soares, ID 3356612,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MIJuíza de Direito Titular da Auditoria Militar de Santa Maria,
conforme Nota de Expediente nº 042/2015, publicada no LITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com
o que consta no Processo Administrativo n.º 433-07.00/
DJE nº 5.467 de 16/12/2015.
13-0,
TJM, em Porto Alegre, 28/1/2015.
DESIGNA o servidor CASSIO GARCIA LACERDA,
Sergio Antonio Berni de Brum
Id. Func. 3846261, para exercer as funções de Chefe de
Juiz-Presidente
Equipe, padrão FGJME-07, do Quadro dos Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares
da Justiça Militar do Estado, por 10 dias, a contar de 04/
02/2015, em substituição ao titular, JOSÉ CLÁUDIO MELLO
MENDES, Id. Func. 3317676, por motivo de férias.(Portaria
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 007/2015-DG
n° 016/2015)
TJM, em Porto Alegre, 27 de janeiro de 2015.
FÉRIAS – CONCESSÃO
Dirnei Vieira de Vieira
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, no uso
Diretor-Geral
de suas atribuições legais, concede férias aos seguintes
juízes integrantes da Justiça Militar do Estado:
1) Doutor Fernando Guerreiro de Lemos, ID 3417883,
Juiz do Tribunal de Justiça Militar, 30 dias, de 03/02/
2015 a 05/03/2015, relativas ao 1º período, exercíPODER JUDICIÁRIO
cio 2014;
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2) Doutora Karina Dibi Kruel do Nascimento, ID
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
3374300, Juíza de Direito Substituta da 1ª Auditoria
Militar de Porto Alegre, 15 dias, de 04/02/2015 a 18/
Nota Expediente nº 03/2015
02/2014, interrompidas conforme Nota de Expediente n° 15/2013, publicada no DJE n° 5.109 de 28/ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 181-19.2015.9.21.0000
06/2013, relativas ao 1º período, exercício 2012.
(2960-69.2014.9.21.0003) CRISTIANO TAVARES (ADVOGADO: ANDERSON MARTINS MEDINA, OAB/RS Nº
TJM, em Porto Alegre, 28 de janeiro de 2015.
71.594) – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (PROCURADOR DO ESTADO: SERGIO GUALDI
Sergio Antonio Berni de Brum
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – AGRAVADO; – DECIJuiz-Presidente
SÃO: “[...] ISSO POSTO, RECEBO O RECURSO COM
SERGIO GUALDI FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº
14.810) – RECORRIDO; – DECISÃO: “[...] DIANTE DO
EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, VISTO QUE O MESMO ESBARRA EM ÓBICES
PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À SUA
TRAMITAÇÃO. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL
RODRIGUES - JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CRIME Nº 226442.2014.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CRIME
(1633-66.2012.9.21.0002) ALBERTO SAGAS ALVES (ADVOGADO: FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/
RS Nº 34.049) – RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO
– RECORRIDO; – DECISÃO: “[...] DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, VISTO QUE
O MESMO ESBARRA EM ÓBICES PROCEDIMENTAIS
INTRANSPONÍVEIS À SUA TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO
PARÁGRAFO 1º DO ART. 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28 DE
MAIO DE 1990. DR. FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS - JUIZ-VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL Nº 228785.2014.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CÍVEL
(2224-91.2013.9.21.0002) VASNIL MARTINS MACHADO
(ADVOGADO: GILNEI NEVES, OAB/RS Nº 78.851) –
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PROCURADOR DO ESTADO: SERGIO GUALDI
FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº 14.810) – RECORRIDO; – DESPACHO: “[...] VISTA AO EXMO. SR. DR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARA APRESENTAÇÃO
DAS CONTRARRAZÕES. CEL. ANTONIO CARLOS
MACIEL RODRIGUES - JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL Nº 241508.2014.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CÍVEL
(3331-64.2013.9.21.0004) ESPOLIO DE MARCO ANTONIO ZIMERMANN (ADVOGADO: ELPIDIO DE PAULA DA
SILVA, OAB/RS Nº 40.730) – RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO: LUCIANE BUAES DORNELES, OAB/RS Nº 33.667
E SERGIO GUALDI FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº
14.810) – RECORRIDO; – DESPACHO: “[...] DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 528/
533, EM FACE DE SEU TEOR E ENDEREÇAMENTO, UMA
VEZ QUE DIRIGIDA AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,
QUE POSSUI ESFERA DE COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO ESTRANHA A ESTA CORTE CASTRENSE. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES - JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
EMBARGOS INFRINGENTES - CRIME Nº 143998.2014.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CRIME
(3388-19.2012.9.21.0004) ALDIR STRAPASSON (ADVOGADO: SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/RS Nº 71.688) –
RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – RECORRIDO;
– DECISÃO: “[...] PELO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO
PRESENTE RECURSO ESPECIAL, EIS QUE
EXTEMPORÂNEO. DR. FERNANDO GUERREIRO DE
LEMOS - JUIZ-VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CRIME Nº 173960.2014.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CRIME
(1098-94.2013.9.21.0004) ANTONIO ALEXANDRE MOURA
DE QUADROS (ADVOGADO: FABIO CESAR
RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS Nº 34.049) – RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – RECORRIDO; –
DECISÃO: “[...] DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O
RECURSO ESPECIAL, VISTO QUE O MESMO ESBARRA
EM ÓBICES PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À
SUA TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 1º DO
ART. 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990. DR.
FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS - JUIZ-VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO.”
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 124331.2014.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO CRIME (70-71.2011.9.21.0001)
VANDERLEI LEANDRO LISKOSKI MENDONÇA (ADVOGADO: MOGAR ROBERTO SCHIRMER, OAB/RS Nº
10.104) - RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO - RECORRIDO; - DECISÃO: “[...] PELO EXPOSTO, NÃO
ADMITO OS PRESENTES RECURSOS, VISTO QUE OS
MESMOS ESBARRAM EM ÓBICES PROCEDIMENTAIS
INTRANSPONÍVEIS À SUA TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO
29
PARÁGRAFO 1º DO ART. 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28 DE
MAIO DE 1990. DR. FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS - JUIZ-VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO.”
REVISÃO CRIMINAL Nº 1521-32.2014.9.21.0000 (39205.2005.9.21.0001) ALESSANDRO SILVA DE LIMA (ADVOGADOS: ALEXANDRE RATKUS ABEL, OAB/RS 45.342,
ANNE RERIN, OAB/RS 45.932 E LUZIA VERÍSSIMO
DUNCAN GOULARTE SCHUSTER, OAB/RS 79.594) REQUERENTE; - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE
JULGAMENTO PAUTADA EM 10.12.2014: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, JULGA IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 28.01.2015.
Antonio Ferreira Boeira
Coordenador dos Serviços Judiciários
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
Nota de Expediente n.º 08/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3606-22.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Mateus Ariel de Vargas e outro (pp. Dr. Jairo Luis
Cutinski – OAB/RS 76.915 e Dra Ana Lúcia Santos da
Motta – OAB/RS 60.338) Sd Odalci Anderson Steinmmetz
(pp. Dr Jorge Fernando Perpétuo – OAB/RS 45.595). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo para oferecimento das contrarrazões de apelação. Porto Alegre, 28
de janeiro de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3839-50.2013.9.21.0002 –
Réu: Sgt José Valdemar de Freitas Bauer (pp. Dr. Fábio
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra Fernanda
Royes Terroso – OAB/RS 84.091). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Juntada de documentos aos autos – folhas
190/200. Aberto o prazo para arrazoado escrito. Porto Alegre, 28 de janeiro de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3552-58.2010.9.21.0002 –
Réus: Sgt Ricardo Arraché Gonçalves, Sgt Peterson
Werner Borges, Sgt Flávio Luis Figueiró da Silva, Ex-Sd
Mauro da Silva Santos, Sd Marcelo Neves de Almeida e Sd
Paulo Santos da Silva (pp. Dr. Jairo Luis Cutinski – OAB/
RS 76.915 e Dra. Ana Lúcia Santos da Mota – OAB/RS
60.338), Sgt Edson Pioner Gomes (pp. Dr. Rodrigo José
Machado – OAB/RS 75.687, Dr. Djeison Falavigna Silveira
– OAB/RS 79.611 e Dra. Rose Mary da Silva e Silva Bueno
– OAB/RS 68.391), Sd Vladimir Pinto de Arruda (pp. Dr.
Carlos Menegat Filho – OAB/RS 39.869), Ten Cel Nelson
Alexandre de Moura Menuzzi (pp. Dr. Luiz Carlos Ferreira –
OAB/RS 47.099), Sd Valdir Sidinei da Costa (pp. Dra.
Gabriela John dos Santos Lopes – OAB/RS 46.461), Sd
Roberto Santos Flores e Sd Enilson de Oliveira Rodrigues
(pp. Dr. Michel Mota de Moraes – OAB/RS 62.315), Ex-Sd
Rodrigo Ibá Nunes e 2° Sgt RR Marco Antônio Pereira de
Medeiros (pp. Dr. Mogar Roberto Schirmer – OAB/RS
10.104), Sd Gerson Teixeira de Leon (pp. Dr. Valdemir
Pereira Campello – OAB/RS 37.194), Sd Samir Parreira
(pp. Dra. Andréa Ferrari – OAB/RS 42.232). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Publicada a sentença absolutória de
folhas 910/952. Porto Alegre, 28 de janeiro de 2015. A
Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 5201-56.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Euzébio Ledur (pp. Dr Emiliano Cláudio Fragoso
Macedo – OAB/RS 32.399). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Aberto o prazo de cinco dias para oferecimento de quesitos na carta precatória inquiritória a ser
expedida para a Comarca de Arroio do Meio/RS para oitiva
das testemunhas Everaldo Thonezer e Airton Cadore. Porto Alegre 28 de Janeiro de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 815-51.2011.9.21.0002 – Réu:
Sd Élvio Cassiandro Lopes Boff (pp. Dr. Jairo Luis Cutinski
– OAB/RS 76.915 e Dra Ana Lucia Santos da Motta – OAB/
RS 60.338). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Sessão
de julgamento aprazada para o dia 18 de março de 2015,
às 14 horas. Porto Alegre 28 de janeiro de 2015. A Escrivã
designada.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.