CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO PARA
A POPULAÇÃO IDOSA: UM NOVO
RISCO SOCIAL A SER ASSUMIDO?
Ana Amélia Camarano
IPEA
Outubro, 2011
MOTIVAÇÕES
O
ENVELHECIMENTO
DA
ACOMPANHADO POR:
POPULAÇÃO
ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO
DEMANDA POR CUIDADOS.
BRASILEIRA
TEM
SIDO
IDOSA.......AUMENTO
DA
E PELA
ENTRADA MACIÇA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO.
MUDANÇAS NA NUPCIALIDADE E ARRANJOS FAMILIARES.
DECLÍNIO DA FECUNDIDADE E REDUÇÃO DO
CUIDADORES FAMILIARES DISPONÍVEIS (FILHOS).
NÚMERO
DE
RESUMINDO: A DEMANDA POR CUIDADOS ESTÁ AUMENTANDO E A
CAPACIDADE DA FAMÍLIA BRASILEIRA DE CUIDAR DE SEUS
MEMBROS IDOSOS ESTÁ SE REDUZINDO.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
FAMÍLIA
PRINCIPAL
RESPONSÁVEL
CUIDADO
DO IDOSO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO DE 1994
ESTATUTO DO IDOSO DE 2003
BAIXA OFERTA DE ILPIs
E
BAIXA UTILIZAÇÃO
NO ENTANTO …
FAMÍLIA É UMA INSTITUIÇÃO IDEALIZADA.
É UM ESPAÇO DE CONFLITO E DISPUTA DE PODER ENTRE
GÊNERO E GERAÇÕES.
TER FILHOS POR SI SÓ NÃO É GARANTIA DE CUIDADOS NA
VELHICE.
QUESTÕES
AS FAMÍLIAS BRASILERAS SERÃO CAPAZES DE MANTER O SEU
PAPEL TRADICIONAL DE PRINCIPAL CUIDADORA DOS IDOSOS
FRÁGEIS OU NOVAS FORMAS DE CUIDADO NÃO FAMILIAR
DEVERÃO SER OFERTADAS?
QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS
DISPONÍVEIS NO BRASIL?
DE
CUIDADO NÃO FAMILIAR
QUAL DEVERÁ SER A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA NESTA
PROVISÃO? E
QUAIS OS SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS?
ESTA NÃO É UMA QUESTÃO APENAS BRASILEIRA.
O ESTADO BRASILEIRO AVANÇOU NO QUE DIZ RESPEITO À
GARANTIA DE UMA RENDA MÍNIMA PARA A POPULAÇÃO IDOSA,
MAS A PROVISÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE CUIDADOS
FORMAIS AINDA É UMA QUESTÃO NÃO EQUACIONADA.
RESUMINDO…..
A PERDA DE AUTONOMIA PARA O DESEMPENHO DAS AVDs
ACARRETADA PELA IDADE AVANÇADA DEVE-SE CONSTITUIR
EM UM RISCO SOCIAL A SER ASSUMIDO PELO ESTADO
BRASILEIRO?
ESTE RECONHECEU A PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA
PELA IDADE AVANÇADA COMO UM RISCO SOCIAL.
ASSUME-SE A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER POLÍTICAS
PÚBLICAS QUE POSSIBILITEM ALTERNATIVAS DE CUIDADOS
NÃO FAMILIARES OU FORMAIS A DETERMINADOS IDOSOS,
BEM COMO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DO MERCADO
PRIVADO NA OFERTA DE SERVIÇOS.
NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS, A PREOCUPAÇÃO COM ESTAS
POLÍTICAS JÁ ESTÁ PRESENTE. EM MUITOS, ELAS SE
EXPRESSAM COMO UM NOVO PILAR DO SISTEMA DE
SEGURIDADE SOCIAL.
CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO:
O que significa?
NÃO HÁ UMA DEFINIÇÃO CLARA DO QUE SEJAM CUIDADOS DE
LONGA DURAÇÃO.
TODO O TIPO DE ATENÇÃO PRESTADA À PESSOAS COM
DOENÇA CRÔNICA OU DEFICIÊNCIA QUE NÃO PODEM CUIDAR
DE SI MESMAS POR LONGOS PERÍODOS DE TEMPO.
A POPULAÇÃO IDOSA É A MAIOR DEMANDANTE.
OCDE: NOS PROGRAMAS DE CUIDADOS DEVEM SER
INCLUÍDOS REABILITAÇÃO, SERVIÇOS MÉDICOS BÁSICOS,
ABRIGAMENTO/RESIDÊNCIA E OUTROS SERVIÇOS, COMO
TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO, ALÉM DE AJUDA PARA A
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS DA VIDA DIÁRIA
CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO:
Quem oferece?
EM GERAL, CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO SÃO PARTE DOS
SISTEMAS DE SAÚDE OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
PAÍSES. OS LIMITES ENTRE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS
DOIS SISTEMAS NÃO SÃO MUITO CLAROS.
PODEM
SER
FORNECIDOS
NOS
DOMICÍLIOS,
COMUNIDADE, NOS CENTROS DIA, NAS INSTITUIÇÕES
LONGA PERMANÊNCIA ETC.
NA
DE
CUIDADO INFORMAL
CUIDADO INFORMAL PREDOMINA EM TODO O MUNDO. EM GERAL, É
PRESTADO POR CÔNJUGES E/OU FILHAS.
ESPERA-SE QUE AS MULHERES ADULTAS CUIDEM DE SEUS FILHOS E
MARIDOS DOENTES, PAIS E SOGROS FRÁGEIS (Néri, 2004).
JUSTIFICATIVA
A MAIORIA DOS ESPECIALISTAS ACREDITA QUE É MELHOR PARA OS
IDOSOS FRAGÉIS SEREM CUIDADOS POR SUAS FAMÍLIAS.
O CUIDADO FORMAL TEM UM CUSTO ELEVADO.
ASSUME-SE QUE OS CUIDADORES, ESPECIALMENTE AS MULHERES,
NÃO INCORREM EM CUSTOS FINANCEIROS OU EMOCIONAIS NA
PRESTAÇÃO DE CUIDADOS (GOLDANI, 2004).
CUIDADO FORMAL
PODEM SER OFERECIDOS PELO ESTADO OU SETOR PRIVADO.
DOIS TIPOS:
DOMICILIAR:
INCLUI
AGUM
TIPO
DE
ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR, BENEFÍCIO MONETÁRIO PARA OS CUIDADORES,
FOLGA, CAPACITAÇÃO, GRUPOS DE APOIO PARA OS
CUIDADORES OU OUTROS TIPOS DE AJUDA PARA OS IDOSOS,
QUE VARIEM DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES.
O IMPORTANTE É LEVAR ALGUM ALÍVIO PARA AS FAMÍLIAS,
CUJA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS PODE OCORRER EM
CONDIÇÕES PRECÁRIAS E/OU EM CONFLITO.
INSTITUCIONAL: ENVOLVE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS
IDOSAS EM INSTITUIÇÕES RESIDENCIAIS, CENTROS DIA OU
HOSPITAIS DIA.
CUIDADO INSTITUCIONAL
PARA MUITOS IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS, A RESIDENCIA
INSTITUCIONAL É FREQUENTEMENTE O ÚLTIMO RECURSO
UTILIZADO QUANDO OCORRE A PERDA DE CAPACIDADE
MENTAL E FUNCIONAL. EM GERAL, NÃO É CONSIDERADO
UM ARRANJO DOMICILIAR “POPULAR”.
HÁ EVIDÊNCIAS DE QUE NA ÍNDIA, JAPÃO E BRASIL ESTA
FORMA DE ARRANJO ESTÁ SENDO CRESCENTEMENTE
CONSIDERADA COMO UMA ALTERNATIVA PARA O
CUIDADO DO IDOSO.
TEM SE ENCONTRADO, TAMBÉM, EVIDÊNCIAS DE UM
CRESCIMENTO NO SETOR PRIVADO NO ATENDIMENTO
DESTA DEMANDA. REGULAMENTADO?
QUEM CUIDA DOS IDOSOS
BRASILEIROS FRÁGEIS?
MORAR EM UMA INSTITUIÇÃO NÃO É UMA PRÁTICA COMUM ENTRE OS
IDOSOS BRASILEIROS. APROXIMADAMENTE 1% DOS IDOSOS AÍ
RESIDEM.
CUIDADO FAMILIAR ESTÁ ACONTECENDO COM MUITO POUCO APOIO
DO ESTADO.
SÃO POUCOS OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE AUXILIO
DOMICILAR. Experiência da prefeitura de Belo Horizontee e São Paulo
AS POUCAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESTÃO CONCENTRADAS NAS
INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA: ABRIGAMENTO DE IDOSOS
POBRES.
EMBORA O ESTADO SEJA TEORICAMENTE RESPONSÁVEL POR
FORNECER CUIDADOS PARA OS IDOSOS POBRES, REGULAR E
FISCALIZAR INSTITUIÇÕES PRIVADAS, AS PRINCIPAIS AÇÕES TÊM
SIDO NO CAMPO DA REGULAMENTAÇÃO.
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL
O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL É O RESPONSÁVEL
PELAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NESTA ÁREA.
O
GOVERNO
FEDERAL
TRANSFERE
RECURSOS
PARA
AS
MUNICIPALIDADES, AS QUAIS POR SUA VEZ, OS TRANSFERE PARA AS
INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM ESTES SERVIÇOS.
INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA RECEBEM UM VALOR PER
CAPITA MENSAL DIFERENCIADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS
IDOSOS.
MINISTÉRIO DA SAÚDE: PSF
- DESTINADO A VISITAR FAMÍLIAS E INSTITUIÇÕES: MENOS DE 50%
DAS INSTITUIÇÕES RECEBE VISITAS. MESMO NAS PÚBLICAS, ESTA
PROPORÇÃO FOI DE 67,4%.
- DOS DOMICÍLIOS COM IDOSOS FRAGÉIS, 52,6% RECEBEM VISITAS.
INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA
PESQUISA IPEA: 3.548 INSTITUIÇÕES FORAM IDENTIFICADAS.
CERCA DE 71% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NÃO TÊM NENHUMA
ILPI.
NA REGIÃO NORTE ESTE PERCENTUAL ALCANÇOU 91%.
A
MAIOR
PARTE
DAS
INSTITUIÇÕES
BRASILEIRAS
SÃO
FILANTRÓPICAS (65,2%), 28,2% SÃO PRIVADAS E APENAS 6,6% SÃO
PÚBLICAS. A MAIORIA PERTECE A ESFERA MUNICIPAL.
O
GOVERNO
FEDERAL
É
RESPONSÁVEL
POR
APENAS
UMA
INSTITUIÇÃO: ABRIGO CRISTO REDENTOR NO RIO DE JANEIRO, ONDE
RESIDEM 298 IDOSOS POBRES.
A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA TEM APROXIMADAMENTE 700
INSTITUIÇÕES. O ESTADO BRASILEIRO NAS SUAS TRÊS ESFERAS TEM
218 INSTUTUIÇÕES.
SUPORTE FAMILIAR
A VELHICE TEM UM FORTE COMPONENTE DE GÊNERO.
NÃO SÓ PORQUE AS MULHERES PREDOMINAM ENTRE OS IDOSOS, MAS
PORQUE ELAS SÃO AS PRINCIPAIS CUIDADORAS E TAMBÉM AS QUE MAIS
DEMANDAM CUIDADO (Llyod-Sherlock, 2004).
CONFIGURAÇÃO FAMILIAR DIFERENCIADA: ENTRE OS HOMENS, 76,9%
TINHAM CÔNJUGE. ENTRE AS MULHERES, 43,7%.
APROXIMADAMENTE 46% DOS HOMENS E MULHERES VIVIAM COM FILHOS;
POR OUTRO LADO, ENQUANTO 28,8% DAS IDOSAS RESIDIAM NOS
DOMICÍLIOS DE FILHOS, GENROS, NORAS OU OUTROS PARENTES, A
PROPORÇÃO COMPARÁVEL PARA HOMENS FOI DE 14,3%.
ESTES SÃO OS GRUPOS MAIS EXPOSTOS À VIOLÊNCIA FAMILIAR E/OU A
VIVER EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, BEM COMO AQUELES
QUE VIVEM SOZINHOS.
O QUE SE PODE PENSAR SOBRE A
DEMANDA FUTURA POR CUIDADOS DE
LONGA DURAÇÃO?
AUMENTO:
MESMO SE A PROPORÇÃO DE IDOSOS
FRÁGEIS DECRESCER COMO RESULTADO DE
MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E
DE VIDA EM GERAL, PODE-SE ESPERAR UM
AUMENTO NA DEMANDA POR CUIDADOS
FORMAIS
COMO
RESULTADO
DAS
MUDANÇAS
NA
FAMÍLIA
E
NO
ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA.
ALGUNS CENÁRIOS PARA A POPULAÇÃO IDOSA E A IDOSA COM DIFICULDADES
Em 1000 habs
BRASIL
Homens
Mulheres
Total
2010
2020
2010
2020
2010
2020
População
8.753
12.683
10.992
16.169
19.745
28.852
Com dificuldades 1
1.139
1.675
1.883
2.817
3.021
4.492
Com dificuldades 2
1.091
1.287
1.842
2.466
2.934
3.753
Fonte: Elaboração das Autoras
NÚMERO ESPERADO DE IDOSOS DEMANDANTES DE CUIDADOS POR TIPO DE ARRANJO
Em 1000 habs
BRASIL, 2020
Cenários
Com Familia
Sem Familia
Total
??????
1
3.391
1.101
4.492
574
2
3.384
369
3.753
-62
3
1.837
2.655
4.492
2.128
4
1.833
1.919
3.753
1.392
2008
2.741
528
3.269
Morando em Instituições, 2009
97
Vivendo Sós, 2008
431
Fonte: Elaboração das autoras
CONCLUINDO…
RESULTADOS APONTAM PARA O SURGIMENTO DE UM
NOVO RISCO SOCIAL: CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO
PARA A POPULAÇÃO IDOSA.
PERGUNTA-SE: EM QUE MEDIDA O
ASSUMIR ESTA RESPONSABILIDADE?
ESTADO
VAI
EMBORA A PROVISÃO DE CUIDADOS PELA FAMÍLIA
CONTINUE DECRESCENDO, ISTO NÃO SIGNIFICA
REDUZIR A SUA IMPORTÂNCIA COMO CUIDADORA DOS
IDOSOS DEPENDENTES.
SIGNIFICA UMA NOVA DIVISÃO DE TRABALHO E
RESPONSABILIDADE ENTRE A FAMÍLIA, O ESTADO E O
MERCADO PRIVADO.
POLÍTICAS DE CUIDADOS
NA ESFERA INTERNACIONAL, TEM HAVIDO UM CONSENSO
CRESCENTE DE QUE OS ESTADOS TÊM A OBRIGAÇÃO DE
FORNECER CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO E APOIO
SOCIAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.
ISTO TEM SIDO CONSIDERADO UM DIREITO HUMANO
BÁSICO E TEM SIDO FORMALIZADO EM ACORDOS
INTERNACIONAIS (Muiser and Carrin, 2007).
POLÍTICAS DE CUIDADO DEVEM SER UM DIREITO SOCIAL.
NÃO UMA AÇÃO DA CARIDADE CRISTÃ.
OECD: INVESTIMENTO EM PROGRAMAS DE HOME CARE E
COMUNITÁRIOS
COM
UMA
BOA
RELAÇÃO
CUSTOBENEFICIO.
POLÍTICAS DE CUIDADOS
A CRIAÇÃO DE UMA REDE FORMADA POR ILPIs, CENTROSDIA, HOSPITAL DIA, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E
CUIDADO DOMICILAR FORMAL.
EMBORA A PROVISÃO DE RESIDÊNCIA INSTITUCIONAL
PARA
TODOS
OS
IDOSOS
FRAGÉIS
NÃO
SEJA
FINANCEIRAMENTE FACTÍVEL PARA NENHUM PAÍS, HÁ QUE
SE RECONHECER QUE AS OPÇÕES LISTADAS ACIMA
ATENDEM NECESSIDADES DIFERENCIADAS.
OU SEJA, SEMPRE EXISTIRÃO IDOSOS TOTALMENTE
DEPENDENTES, SEM RENDA, SEM FAMÍLIA OU QUE VIVEM
EM SITUAÇÃO DE CONFLITO FAMILIAR. PRECISAM DE
ABRIGO E/OU CUIDADO INSTITUCIONAL.
APOIO ÀS FAMILIAS
CUIDADORAS DE IDOSOS
NÃO SE PODE ASSUMIR QUE O CUIDADO FAMILIAR
ESTÁ GARANTIDO.
DEVE-SE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA
CUIDADORA, APOIÁ-LA E COMPENSÁ-LA.
MEDIDAS
PARA
O
CUIDADOR
FAMILIAR:
CAPACITAÇÃO,
FOLGAS/RESPIRO,
BENEFÍCIO
MONETÁRIO,
INCLUSÃO
NO
SISTEMA
DE
SEGURIDADE SOCIAL, GRUPOS DE APOIO ETC.
POLÍTICAS DE RENDA E SAÚDE
SAÚDE: DEVEM LEVAR EM CONTA TODO O CICLO DE VIDA:
PROMOÇÃO DA SAÚDE E ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DURANTE TODA A VIDA…..POSTERGAR
E REDUZIR O TEMPO PASSADO COM INCAPACIDADES.
ORGANIZAÇÃO DO PSF:
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E DA EQUIPE, ESPECIALMENTE
NO QUE DIZ RESPEITO A PESSOAL QUALIFICADO PARA
ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO.
RENDA:
GARANTIR
O
ACESSO
DOS
IDOSOS
AOS
BENEFÍCIOS DA SEGURIDADE SOCIAL. O BENEFÍCIO
SOCIAL É IMPORTANTE PARA GARANTIR A PROVISÃO DE
CUIDADO SEJA PELA FAMÍLIA OU POR INSTITUIÇÕES.
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
A SOCIEDADE DO FUTURO DEVERÁ SER MAIS AMIGÁVEL,
DOTADA DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS MODERNAS, DE UM
AMPLO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES, DE RESIDÊNCIAS
ADAPTADAS ETC.
ESPERA-SE
QUE
O
CRESCIMENTO
ACENTUADO
DO
SEGMENTO DEMANDANTE DE CUIDADOS ESTIMULE O
DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS,
TAIS COMO ROBÔS, CASAS INTELIGENTES, TELEALARMES E
OUTRAS.
FINALIZANDO…
PODE-SE ESPERAR UMA PRESSÃO CRESCENTE PARA QUE
OS GOVERNOS INCLUAM CUIDADOS NO PACOTE DE
BENEFÍCIOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS
COM A FINALIDADE DE AUMENTAR O ACESSO A ESTES
DE UMA FORMA MAIS EQUITATIVA (Muiser and Carrin,
2007).
COMO FAZER ISTO É UM
FORMULADORES DE POLÍTICAS.
DESAFIO
PARA
OS
NÃO EXISTE UMA ÚNICA ALTERNATIVA QUE “FITS ALL”.
ASSUMIR ESTE NOVO RISCO SOCIAL É UMA DECISÃO
POLÍTICA.
OBRIGADA!!!!!!!!!
[email protected]