ATENÇÃO
ESTE SEMINÁRIO TAMBEM PODE SER
REALIZADO “IN COMPANNY”.
*SEMINÁRIO ICMS/EFD/NF-e Alterações 2015*
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ÚLTIMAS ALTERAÇÕES DO ICMS PARA 2015;
EFD/SPED FISCAL E NOTA FISCAL ELETRÔNICA NF-E;
GESTÃO DO RISCO FISCAL NO MUNDO PÓS SPED (NOVOS PARADIGMAS);
O PROCESSO ADM. FISCAL/BA E SUAS ALTERAÇÕES PARA 2015.
√ INCLUI REGULAMENTOS DO ICMS E P.A. FISCAL/Ba,“COMENTADOS”– LIVRO+CD
OBJETIVO
Analisar e discutir com os participantes as principais ALTERAÇÕES DO ICMS/BA e do PROCESSO ADM.
FISCAL/BA para o Exercício de 2015, bem como os aspectos relevantes do SPED FISCAL (EFD- ICMS/IPI ),
e da NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), habilitando-os a interpretar e aplicar corretamente estas novas
regras, eliminando, assim, futuras contingências fiscais.
PÚBLICO-ALVO
Empresários, Contadores, Gerentes, Advogados, Administradores, Auditores Internos, Consultores, Supervisores,
Encarregados, Assistentes, e demais profissionais das áreas Fiscal, Jurídica, Contábil, Faturamento, Compras,
Almoxarifado, Estoques, Expedição e Logística de Empresas Industriais, Comerciais e Prestadoras de Serviços
localizadas no Estado da Bahia.
MATERIAL DIDÁTICO
√ REGULAMENTO DO ICMS/BA “COMENTADO” ED. 2015 + 100 QUESTÕES POLEMICAS COM GABARITO
(FORMATO LIVRO + CD. ATUALIZADO ATÉ 01/01/2015);
√ REGULAMENTO DO PROCESSO ADM. FISCAL/BA, ED. 2015 + COLETANEA COM DECISÕES CONSEF/BA
DE 2009/2014. (FORMATO CD, ATUALIZADO ATÉ 01/01/2015)
INFORMAÇÕES GERAIS
Dia: 27 de Janeiro de 2015
Horári o: 08:30 às 17:30 horas
Carga Horári a: 08 (oito) Horas aula .
Local: AUDITÓRIO DA ABASE – Rua Gilberto Amado, nº 276, Ed. Mamede Paes Mendonça, Jardim Armação,
CEP: 41.750-110 - Salvador/Ba. Tel. 3444-2288 (Entra na Rua do Bompreço / Armação e vira 2ª rua à direita)
FACILITADOR: HENRIQUE GRANGEON
Aud i to r F i sc al do E s t ado d a B a h i a e m e m b r o da ES AF. Au to r d o R IC MS / B a “ co ment ado ” e do
“ G ui a P rá t ic o do S P ED ” . I n s tr ut o r do s i s t e m a C N I /S EB R AE à n í v el n ac io n al. Pr o f e ss o r d e
Le gi s l aç ão Tr i b ut ár i a d a F ac u ld ad e B a i a n a de D ir e it o . ( B a).
INVESTIMENTO: R$ 725,00
( S e t ec e nt o s e v i nt e e c i nc o r ea i s ) , a ser e m p a go s qu a n do
da C O N FI R M AÇ ÃO D A I N S C RI Ç ÃO. ( D e po s ito ba nc ár io )
O b se r va ç ão :
Pr eç o
in c lu i
M at er i a l
Did á t ic o ,
Es t ac io n a m e nt o . ( Ár e a i nt er n a d a Ab as e ).
C er ti f ic ad o ,
Co ff e Br e ac k ,
Almo ç o
PARA OUTRAS INFORMAÇÕES, RESERVAS E INSCRIÇÕES:
TEL/FAX:71-3243-3070 / 3242-2523-E-mail: [email protected]
www.visaotreinamento.com.br
e
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO ICMS PARA 2015
• Novas alíquotas do ICMS aplicada aos combustíveis em 2015;
• Utilização da alíquota de 7% (sete por cento) por empresas industriais
sediadas na Bahia (novas exigências);
• Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) - Finalidade, Credenciamento
junto à SEFAZ e sua implementação em 2015;
• Registro obrigatório do CPF/CNPJ nas vendas para NÃO
CONTRIBUINTES DO ICMS em valor superior a R$ 400,00;
• Regimes Especiais concedidos até 01/05/2013 – Exigência de
Revalidação dos mesmos, sob pena de perda dos seus efeitos;
• Escrituração do credito fiscal intempestivo pelo contribuinte (Novas regras
para o seu aproveitamento a partir de dez/2014);
• Ausência de Estorno de Crédito do ICMS nas aquisições realizadas em
empresas localizadas nos estados de MG/GO/PE/ES/PB e suas implicações
fiscais. (Dec. 15.490/14)
• ICMS para produtos comercializados pela INTERNET-Novas regras
para repartição deste ICMS a partir de jan/15.(PEC 197/12);
• A Manifestação do destinatário e suas implicações do ponto de vista fiscal
(Entrada presumida da mercadoria na falta de manifestação por parte
do adquirente no prazo legal);
• Novas regras para a Retificação dos Arquivos da EFD ICMS / IPI (Novos
prazos e a notificação automática dos contribuintes omissos e com arquivos
em branco e/ou inconsistentes);
• Cancelamento extemporâneo da Nota Fiscal Eletrônica-NF-e pela
empresa (Quando é possível e quais os procedimentos a serem adotados para
sua correta validação);
• Denegação interestadual na emissão da Nota Fiscal Eletrônica- NF-e:
Efeitos práticos /Vigência desta norma/ Estados afetados;
• NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO CONSUMIDOR (NFC-e); Como
funciona, conceito, substituição ao Cupom Fiscal emitido pelo ECF,
credenciamento, transmissão ao fisco, etc..)
• MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDFe) - Obrigatoriedade de emissão pelo destinatário das mercadorias nas
aquisições (FOB), quando emissor de NF-e;
• O uso de P O S (Point of sale) com CNPJ/MF de terceiros: Apreensão e
multas impostas pelos fisco. (Art. 202 § 11-RICMS)
• EFD- Quando será exigida para empresa do Simples Nacional?
• ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO ICMS – Situações especiais onde o
valor a recolher pode ser reduzido à pedido da empresa (Situação possível
com o advento do Decreto 15.490/14);
• BLOCO K da EFD – Obrigatoriedade, Envio mensal das informações,
Cruzamento com o Bloco H , exigência de empresas atacadistas. Como se
preparar adequadamente para esta exigência;
• BRASIL ID – Sistema e Identificação por Radiofreqüência (RFID);
Adesão do estado da Bahia a partir de 2015; Efeitos;
• NF-e – 3ª Geração – Efeitos para as empresas. Aspectos tecnológicos e
fiscais de maior relevância.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e
 Geração da Nota Fiscal Eletrônica (Passo à Passo)
Verificação e validação de cadastros e tributações;
A importância do CFOP e da CST para empresas emissoras de NF-e;
A assinatura eletrônica e sua importância na geração da NF-e;
Aguardando retorno do DANFE validado pelo Fisco;
Guardar eletronicamente o arquivo gerado e o número do protocolo;
Emissão e autorização:
Validações necessárias para autorização de emissão da NF-e;
Programa emissor de NF-e disponibilizado pelo Fisco;
Carta de Correção Eletrônica CC-e (Admissibilidade e efeitos);
Envio obrigatório do arquivo XML ao destinatário a partir de julho/2011;
Manifestação obrigatória do destinatário das Mercadorias(Novos Produtos).
Contingência com a NF-e
Como proceder no caso de problemas com a emissão da NF-e?
Quais as possibilidades que existem para sanar a contingência?
O que devo fazer após sanada a contingência :
Como fica a numeração da NF-e emitida em contingência?
 Rotinas de Segurança Fiscal
A consulta de validade, existência e autorização de uma NF-e;
Emissão do Danfe em 02 (duas) vias: Cliente/Arquivo;
Conferência das NF-e emitidas e recebidas, com analise comparativa das
informações fornecidas pelo Fisco estadual. (Sistema de Pré-Auditoria);
Cuidados com as NF denegadas e com números inutilizados;
Manifestação “tácita” X Negativa de recebimento de uma NF-e:
Providências a serem adotadas pela empresa a partir de janeiro/2015.
SPED FISCAL (EFD/ICMS-IPI) - ASPECTOS FISCAIS
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Conceito, objetivos e legislação aplicável à EFD / ICMS-IPI;
Obrigatoriedade da EFD/ICMS–IPI na Bahia a partir de jan/ 2015;
Livros Abrangidos na EFD/ICMS-IPI X Autonomia dos estabelecimentos;
Periodicidade e Prazos de Entrega no Estado da Bahia;
Perfil e Multas aplicáveis (Novos valores vigentes para estas multas);
Layout e Orientações gerais de preenchimento;
Estrutura do arquivo da EFD/ICMS-IPI: Blocos, Registros e Campos;
Quais registros da EFD/ICMS/IPI a Bahia não exigirá em 2015;
Importância do Cruzamento CFOP x CST x Alíquotas para geração da EFD;
Os riscos da apresentação dos Arquivos da EFD em branco e/ou incompletos;
Como ficam a D.M.A. e o Sintegra a partir de jan/ 2015?
A falta de apresentação da EFD/ICMS-IPI pode gerar o ARBITRAMENTO?
O PVA e o Guia Prático da EFD/ICMS-IPI, vigentes a partir de Janeiro de 2015;
Responsabilidade pelos erros T.I.X. Usuários X Contabilidade ?
Identificação do Erro: Geração ou Informação? Ações corretivas propostas;
Outras Obrigações Acessórias na EFD;
Retificação do Arquivo da EFD (Efeitos, novas regras e novos prazos );
Política de “backup”. Cópia de Segurança, exportação TXT e o arquivo original
EFD; O que será exigido pelo fisco; Peculiaridades da Fiscalização Eletrônica;
• Erros no preenchimento do SPED FISCAL X Autuações da Receita Federal do
Brasil (Importância da pós-validação dos arquivos transmitidos ao fisco.
Cruzamentos diversos inclusive com a recém criada E. C. Fiscal (ECF)
GESTÃO DO RISCO FISCAL NO MUNDO PÓS SPED
(Novos Paradigmas Fiscais)
• Procedimentos preliminares de escrituração fiscal nos ambientes SPED e/ou
SINTEGRA; Interligação Empresa / Contabilidade; Custo de Conformidade.
• Livros, Documentos Fiscais e Documentos de Informação Econômicos Fiscais
produzidos pelas empresas e sua importância nos ambientes SPED / Sintegra;
DMA/DCTF: Confissão de Divida X Divida Ativa;
• Rotinas a serem implantadas na empresa e na Contabilidade, para atendimento ás
novas regras do SPED;
• A Assinatura Digital e a Fiscalização Eletrônica, via Fluxo único
computadorizado de informações; Procuração Eletrônica;
• O SPED e seus pilares: Sped Fiscal (EFD) / Sped Contábil / ECD; a N F-e/C.T-e;
• Processo de coletas e estrutura de busca de dados e informações fiscais;
• A indispensável utilização de Sistemas Integrados de Gestão / do tipo ERP no
atual contexto fiscal, para geração das informações do SPED;
• Falta de integridade entre as informações produzidas no ambiente empresarial e
seus reflexos para o SPED / Sintegra (estoque negativo, saldo credor de caixa,
passivo fictício, divergência das escritas fiscal/contábil e dos estoques físico/fiscal e
gerencial);
• A Inteligência Fiscal como instrumento auxiliar no processo de tomada de
decisões pela empresa; Planejamento Tributário e Elisão Fiscal;
• O papel da Nova Contabilidade no contexto do SPED: Contador “gestor” X
Contador “guarda-livros”; A importância do Acesso remoto;
• Avaliação sistemática e conjunta dos resultados obtidos pela empresa à nível
operacional, fiscal, contábil e gerencial.;
• Importância da Conciliação Fiscal X Contábil das informações mensalmente
transmitidas ao Fisco; Análise mensal de Balancetes e demais relatórios de gestão;
• Fiscalização Eletrônica X Fiscalização de “Brincadeira”. Comparativo e
implicações destes dois cenários; Cuidados a serem observados nesta fiscalização,
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL /BAHIA
DO AUTO DE INFRAÇÃO X NOTIFICAÇÃO FISCAL
•Da lavratura e dos requisitos para sua validade;
•Dos Demonstrativos e dos Levantamentos que devem fundamentar a exigência;
•Do Valor mínimo exigido para sua lavratura em cada caso;
•Da Ciência, Saneamento, Registro e Trâmite interno.
DA DEFESA
•Dos novos Prazos para Impugnação/Revelia;.
•Das provas e do acesso aos documentos que compõem o Processo Adm. Fiscal;
•Da Redução da Multa por Infração em 90% (noventa por cento), Como usufruir?
DO JULGAMENTO
•Da Competência e da Composição dos Órgãos Julgadores;
•Da produção de Provas/ Diligências e Perícias; O papel do Fiscal estranho ao feito;
•Das Decisões do CONSEF em primeira e segunda instancias e seus efeitos;
•Da Publicação da Pauta / Acórdãos pelo Conselho de Fazenda no DOE e na Internet;.
DOS RECURSOS
•Dos Prazos e das Condições para sua Admissibilidade;
•Do Recurso Voluntário e do Recurso de Ofício (Efeitos e admissibilidade);
 CONTROLE DE LEGALIDADE / DÍVIDA ATIVA / EXECUÇÃO FISCAL
•Objetivos do Controle de Legalidade;
•Conseqüências da inscrição do débito em Divida Ativa x Direito à Restituição;
•Do arrolamento administrativo dos bens e direitos do devedor contumaz do ICMS;
•Da cobrança indevida X CADIN X Danos morais e materiais devidos pelo Fisco.
 DECISÕES PROLATADAS PELO CONSEF 2009 / 2014 (Coletânea )
AUTORIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO*
* ENVIAR PARA FAX: 71 – 3242-2523 / 3243-3070 - OU E-MAIL: [email protected]
AUTOR IZAMOS A INSCR IÇÃO DO(S) COLABORADOR (ES) ABAIXO RELACIONADO
(S) NO SEMINÁRIO “ SEMINÁRIO ICMS/EFD/NF-e ALTERAÇÕES 2015” A
REALIZAR-SE, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2015, NO AUDITORIA DA ABASE
(PRAIA DE ARMAÇÃO), N A C IDADE DE SALVADOR/BAHIA.
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INVESTIMENTO:R$____________(_______________________________________________________________
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RAZÃO SOCIAL:________________________________________________________________
ENDEREÇO:_____________________________________________________________________
CEP:________________________________CIDADE: ___________________________________
CNPJ/MF
.:_____________________________ INSC. EST.: _____________________________
TELEFONE:____________________________ FAX:____________________________________
E-MAIL: ________________________________________________________________________
DADOS DO RESPONSÁVEL PELA AUTO RI ZAÇÃO
NOME:_______________ ____________________ ____________________ __________________
CARGO: _____________ ____________________ ____________________ __________________
SALVADOR / BA, __________ /____________/ ____________
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ASSINATURA DO RESPON SÁVEL
Vi sã o /2 0 1 5 .