INTRODUÇÃO HISTÓRICO DO PROJETO O projeto foi implantado em 2006, com empresas pilotos, entre elas: Sadia, Gerdau, Perdigão, etc. Em 2007 começou o processo de massificação com a entrada de novas Uf’s e Empresas. VÍDEO NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Conhecimento do Projeto GOVERNO X EMPRESAS No projeto os Estados participaram diretamente com suas equipes técnicas analisando as situações existentes de forma a adequar o projeto SPED, sempre que possível a realidade das empresas, sem, contudo, perder os controles necessários à fiscalização e nem tornar instável a segurança jurídica. COMPARATIVO DOS PROJETOS PAÍS BRASIL CHILE MÉXICO Linguagem do esquema XML XML XML Necessidade de assinatura digital SIM SIM SIM Autorização do documento eletrônico NOTA A NOTA FAIXA DE NUMERAÇÃO FAIXA DE NUMERAÇÃO Retorno da Autorização WEB SERVICE E-MAIL ATRAVÉS DA INTERNET OU POR E-MAIL ATRAVÉS DA INTERNET BASTA CERTIFICAÇÃ O DIGITAL Transmissão ao destinatário NÃO DISCIP. OBRIG. E DISCIP. OBRIG. E DISCIP. Obrigatoriedade Volunt. e Obrig. Voluntária Voluntária Credenciamento BENEFÍCIOS COM SPED Determina mudanças significativas no processo de emissão e gestão das informações fiscais, trazendo benefícios para os contribuintes e as administrações tributárias. BENEFÍCIOS P/ O CONTRIBUINTE VENDEDOR Redução de custos de impressão; Redução de custos de aquisição de papel; Redução de custos de emissão do documento fiscal; Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais; Simplificação de obrigações acessórias, como dispensa de AIDF; Redução de tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira; Incentivo a uso de relacionamento eletrônicos com clientes (B2B). BENEFÍCIOS PARA O CONTRIBUINTE COMPRADOR Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias; Planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada da informação da NF-e; Redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais; Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B). BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE Redução do consumo de papel, com impacto em termos ecológicos; Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias; Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas; Surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados a Nota Fiscal Eletrônica. BENEFÍCIS PARA AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS Aumento na confiabilidade na Nota Fiscal; Melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando um melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos; Redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização de mercadorias em trânsito; Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação; Suporte aos projetos de escrituração eletrônica contábil e fiscal da Secretaria da RFB – SPED.