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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2014
A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado de Turismo e
Projetos Especiais do Distrito Federal, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela
em 27 de janeiro de 2014, TORNA PÚBLICA a data de realização do Pregão Eletrônico
nº 78/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 30/09/2014 às 10h, www.
comprasgovernamentais.gov.br Objeto: Aquisição de facas para corte de gomos de bolas
e seus Anexos. Valor estimado: R$ 51.680,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos e oitenta
reais). Local de obtenção do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br. Processo: 427000199/2014. UASG 926251
TAÍS DE OLIVEIRA ALMEIDA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014.
Em face do encerramento do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2014, cujo
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
o resultado foi adjudicado para a empresa abaixo arrolada. Encaminho o processo para conferencia
e Homologação, seguindo a seguinte ordem: empresa, item, valor. FRATELLI COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME - item 01 valor de R$ 3.596,50, item 11 valor
de R$ 159,99. TIME WARE –AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA-ME - item 02 valor R$
241,00. V & M INFORMÁTICA LTDA – ME, item 03 valor R$ 250,00. FULL – BROADCAST
& AUDIO – EIRELI – EPP, item 04 valor R$ 300,00, item 07 valor R$ 546,00, item 09 valor R$
309,00, item 10 valor R$ 518,00. RAI TAI CENTRO OESTE PRODUTOS FOTOGRAFICOS
LTDA-ME, item 08 valor R$ 3.000,00. Itens fracassados 05, 06, 12 e 13.
ADRIANO GUEDES
Pregoeiro
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2014 cujo
des da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB;
CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação pelo pregoeiro
do objeto do referido Pregão Eletrônico;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais
nos termos de que preceitua as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, Decreto nº. 5.450/05 e
demais legislações pertinentes;
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº
Desenvolvimento Urbano – SEDHAB.
CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo pregoeiro,
do objeto do referido Pregão Eletrônico
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos
de que preceitua as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, Decreto nº. 5.450/05 e demais legislações
pertinentes, RESOLVE:
HOMOLOGAR, o procedimento licitatório referenciado, com fundamento nos artigos 38, inciso
VII, da Lei nº 8.666/93 e 8º, inciso VI, do Decreto nº 5.450/05;
DETERMINAR que após ulterior decisão do TCDF, conforme previsto no Despacho Singular nº
para a assinatura do contrato.
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.
Em 17 de setembro de 2014.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
Subsecretário de Administração Geral
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo: 393.000.137/2014. Contrato: nº 07/2014 - Firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL (Contratante) e
a Empresa COMLAB PARTES E SERVIÇOS LTDA (Contratada), CNPJ: 04186630/0001-53.
Objeto: Prestação de serviços de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de equipamento
para exames bioquímicos e hematológicos em cães e gatos a serem submetidos à castração na
Unidade Móvel de Esterilização Veterinária - Castramóvel. Credito Orçamentário: Natureza
de despesa 339039; fonte 100; empenho: 2014NE00243, no valor de R$ 7.970,00 (sete mil
novecentos e setenta reais) Vigência: a contar da sua assinatura até 31/12/2014. Assinatura:
11/09/2014.Signatários: Pela Contratante, Paulo Penha de Lima – Secretário de Estado, pela
Contratada Caroline Lívio Pedreira Alves.
Processo: 393.000.137/2014. Contrato: nº 08/2014 - Firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL (Contratante) e
a Empresa COMLAB PARTES E SERVIÇOS LTDA.(Contratada). CNPJ: 04186630/0001-53
Objeto: Prestação de serviços de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de equipamento
para exames bioquímicos e hematológicos em cães e gatos a serem submetidos à castração na
Unidade Móvel de Esterilização Veterinária - Castramóvel. Credito Orçamentário: Natureza de
despesa 339030; fonte 100; empenho: 2014NE00242, Valor do Contrato em R$ 7.947,00 (sete
mil novecentos e quarenta e sete reais). Vigência: a contar da sua assinatura até 31/12/2014.
Assinatura: 11/09/2014. Signatários: Pela Contratante, Paulo Penha de Lima – Secretário de
Estado- SEMARH, pela Contratada Caroline Lívio Pedreira Alves.
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2014 com fundamento nos artigos 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e 8º, inciso VI, do Decreto nº 5.450/05;
DETERMINAR a emissão de Nota de Empenho às empresas vencedoras
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.
Em 16 de setembro de 2014.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
Subsecretário de Administração Geral
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 197.000.781/2014. O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia
e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o que consta no art. 23, inciso VIII da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008,
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014.
Em face do encerramento do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2014, cujo
a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), do ordenador
de despesas, em favor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES,
referente ao pagamento de 02 (duas) inscrições no Curso de Gestão de Recursos Hídricos no
Brasil: da teoria à prática, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 29 de setembro
necessidades da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano
no qual o resultado foi adjudicado na forma descrita na tabela abaixo, encaminho o presente
processo para conferência e homologação. Por oportuno, informo que a celebração de contrato
oriunda ao objeto da licitação, deverá ser procedida somente após de liberação do TCDF, conforme Decisão nº 4361/2014, acostado às folhas nº 274 a 293.
Item Quant
1
5
2
1
Empresa/CNPJ
Veículo Automotor,
Crossover
Veículo, Tipo
Camioneta Aberta
(Pick-Up)
FIAT Automoveis Ltda - CNPJ
16.701.716/0001-56
Pottencial Comercio de Automoveis e Equipamentos Eireli CNPJ 03.746.944/0001-09
ADRIANO GUEDES
Pregoeiro
Valor Estimado
no Processo
Valor da
Aquisição-Adjudicado
R$ 281.090,00
R$ 280.000,00
R$ 115.000,00
R$ 106.157,50
Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor-Presidente. Publique-se e encaminhe a Superintendência de
Administração e Finanças da ADASA para as providências complementares.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2014 – ADASA (*)
(Processo nº. 0197-000.353/2014)
A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO
resultado da fase de habilitação da Concorrência 03/2014 – Tipo Técnica e Preço, cujo objeto
é a contratação de serviços de consultoria especializada em assuntos regulatórios para dar suporte e assessoramento técnico à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico
do Distrito Federal – ADASA, na realização da 2ª Revisão Tarifária Periódica – 2ª RTP dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestados pela
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Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, conforme quantidades,
Foram julgadas habilitadas as seguintes empresas: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa
e Cultura – FUNPEC – inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.469.280/0001-93; Ernst & Young
Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.527.788/0001-31 e LMDM
Consultoria Empresarial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.193.748/0001-71. Foi julgada
inabilitada a licitante Deloitte Touche Tommatsu Consultores Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob
5.1 do item 5 do Edital de Concorrência em epígrafe. Os autos do processo encontram-se com
vista franqueada aos interessados na sede da ADASA, localizada no Setor Ferroviário – Parque
Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte – Brasília – DF.
Brasília/DF, 16 de setembro de 2014.
GUILHERME DRÜGG BARRETO VIANNA
Presidente da Comissão
_____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções/omissões no original, publicado no
DODF nº 194, de 17/09/2014, página 95.
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2014.
Objeto: Aquisição de material de expediente (almofada carimbo, bandeja expediente, canetas,
estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Processos: 070.000.856/2014,
361.000.010/2014 e 052.001.737/2013 (principal) PCDF e outros. Valor estimado: R$ 156.596,84.
Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 01/10/2014. Tipo: Menor Preço. Fontes de Recursos: 100/120. Programas de trabalho: 20.122.6001.8517.0004,
04.122.6003.8517.9642 e 28.845.0903.00. NR.0053. Elemento de Despesa: 33.90.30. O edital
poderá ser retirado no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao
cadastro ou ao site através dos telefones: (061) 3312.5325/3312.5329.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2014.
VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2014.
Objeto: Serviço contínuo de telefonia móvel pessoal pós-pago (SMP) incluindo a facilidade de
roaming nacional e internacional, com fornecimento de aparelho, destinado ao uso de Membros
e Servidores da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, conforEdital. Tipo: Menor Preço. Processo nº 070.000.233/2014 - SEAGRI. Fonte de Recurso 100.
Programa de Trabalho: 20.122.60018517.00040. Elemento de Despesa: 33.90.39. Data e horário
para recebimento das propostas: até às 9h30 do dia 01/10/2014. Valor Estimado R$ 132.271,60.
O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2014.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
AVISOS DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2014.
O Pregoeiro comunica que no Pregão acima citado, processo principal: 050.000.406/2013 –
SSPDF e processo apenso: 070.000.405/2014 – SEAGRI-DF, o proponente 4 - Jose Apolinario
base no subitem 6.18 do Edital faz-se necessário convocar todas as empresas remanescentes
subsequentes a apresentarem propostas de preços, com valores reduzidos, observando os valores
estimados dos itens; originais ou cópias autenticadas da documentação de habilitação no prazo
todas as empresas remanescentes subsequentes a apresentarem propostas de preços, com valores
reduzidos, observando os valores estimados dos itens; originais ou cópias autenticadas da docu-
em conformidade com os itens 5.5, 6.22 e 7.1.1 do Edital, observando atentamente as características
solicitadas para o produto e os valores estimados divulgados no Anexo I do Edital. Esclareço que
por economia processual foram convocadas todas as remanescentes dos itens 1 e 2, sendo que as
propostas de preços e documentação de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas
Brasília/DF, 17 de setembro de 2014.
EVANDRO MARTINS MEDEIROS
AVISO DE REVISÃO DE JULGAMENTO - DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
ITEM 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2014.
A Pregoeira comunica a revisão do julgamento do item 05 do Pregão acima citado, para proceder
à inabilitação da licitante Embramar Comercio e Serviços em Geral Ltda. no citado item, por ter
apresentado Certidão Negativa de Débitos Trabalhista vencida, bem como convoca as licitantes
Processos 361.001.468/2014 e 361.001.467/2014
Brasília/DF, 17 de setembro de 2014.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2014.
renegociação de preços, informando que foram adjudicadas as empresas: 1 - Ponto do Artesão
comercio e Dist. Ltda – R$ 8.681,10; 2 - AAZ Comercial Ltda-Epp - R$ 24.442,00; 8 - Jam Comercial De Suprimentos Para Empresas Ltda - R$ 2.520,00; 4 - RL Utilidades Do Lar Ltda - R$
14.173,30; 3 - I B Dos Santos Papelaria Me - R$ 6.050,00; 7 - Hs Global Comércio E Utilidades
Ltda ME - R$ 4.000,00; 6 - RJ Comercio De Suprimentos Ltda Me - R$ 10.229,60; 5 - Magazine 155 Comercio Virtual Ltda.-ME- R$ 1.250,00. Demais informações no site: www.compras.
df.gov.br/licitações/andamento. Processos: 419.000.053/2013(principal) e 137.000.104/2014.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2014
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2014.
adjudicado à licitante: Solar Comércio e Serviços de Ar Condiconado Ltda Me, no valor de
R$ 27.050,00. Mais informações encontram-se disponíveis no Sistema E-Compras, site: www.
compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo: 070.000.648/2014 - SEAGRI.
Brasília/DF, 17 de setembro 2014.
VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2013.
A Comissão Especial de Licitação comunica que as empresas Helicópteros do Brasil S.A – HELIBRAS, habilitada, e FBR AVIATION INC, considerada inabilitada nos autos, apresentaram
recurso administrativo contra o resultado de habilitação proferido pela Comissão. As razões de
recursos estão disponibilizadas no site http://www.seplan.df.gov.br e na Coordenação de LiciPinto, Brasília/DF, Brasil. Processo: 052.000.307/2013.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2014.
JANILDO NUNES DA MOTA
Presidente
COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
da SULIC, Ed. Lino Martins Pinto - CEP 70.070-120 – Brasília – DF, em conformidade com
os itens 5.5, 6.22 e 7.1.1 do Edital, observando atentamente as características solicitadas para o
produto e os valores estimados divulgados no Anexo I do Edital. Esclareço que por economia
processual foram convocadas todas as remanescentes dos itens 2 e 3, sendo que as propostas de
preços e documentação de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem
Brasília/DF, 17 de setembro de 2014.
EVANDRO MARTINS MEDEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2014.
O Pregoeiro comunica que no Pregão acima citado, processo principal: 002.000.430/2014 – CACIsubitem 7.4 do Edital. Desta forma com base no subitem 6.18 do Edital faz-se necessário convocar
AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014.
Processo 121.000.265/2013. Objeto: “Contratação de empresa especializada em comunicação visual para prestar os seguintes serviços, na empena sul do ed. Sede da CODEPLAN: 1
– Confecção e instalação de logomarca de chapa metálica; 2 – Retirada da placa existente no
R$ 20.524,50 (vinte mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) - Programa
de Trabalho 04.122.6003.8517.9646 - Fonte: 420, Natureza de Despesa: 33.90.39. Tipo menor
preço global. Prazo de execução e vigência: 120 (cento e vinte dias). Abertura, credenciamento
e recebimento dos envelopes: 1º de outubro de 2014, às 10h00min. Endereço: SAM, Projeção