ISSN 1677-7069
Ano CXLIX N o- 241
Brasília - DF, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 16
Ministério da Cultura ........................................................................ 21
Ministério da Defesa......................................................................... 22
Ministério da Educação .................................................................... 37
Ministério da Fazenda..................................................................... 128
Ministério da Integração Nacional ................................................. 158
Ministério da Justiça ....................................................................... 162
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 166
Ministério da Previdência Social.................................................... 166
Ministério da Saúde ........................................................................ 169
Ministério das Cidades.................................................................... 179
Ministério das Comunicações......................................................... 202
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 209
Ministério de Minas e Energia....................................................... 209
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 213
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 215
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 216
Ministério do Esporte...................................................................... 220
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 221
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 223
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 225
Ministério do Turismo .................................................................... 227
Ministério dos Transportes ............................................................. 227
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 231
Ministério Público da União .......................................................... 231
Tribunal de Contas da União ......................................................... 235
Poder Legislativo............................................................................. 236
Poder Judiciário............................................................................... 236
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 256
Ineditoriais ....................................................................................... 263
OSCs, plataforma eletronica contendo dados coletores e analise produzidas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Acompanhamento, execução dos convênios, contratos de repasse e termos
de parceria com entidades privadas sem fins lucrativo Declaração de
Dispensa em 13/12/2012 . HERBERT BORGES PAES DE BARROS
Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/12/2012 . ROGERIO
SOTTILI . Secretario Executivo . Valor Global: R$ 1.602.650,00 .
CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.
(SIDEC - 13/12/2012) 110352-00001-2012NE800289
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
IM
Nº Processo: 00087000386201299 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, por demanda,
do tipo álcool hidratado, gasolina comum, óleo diesel, para veículos
automotores, motores navais e óleo combustível para caldeiras. Total
de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala A, Sala
207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem
como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e
www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
.
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 110120
Número do Contrato: 183/2011.
Nº Processo: 01180001814/2012.
PREGÃO SISPP Nº 126/2011 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
00912618000128. Contratado : NOVACIA TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Alterar as cláusulas Décima
Quarta - Do Preço e Décima Nona - Da Vigência do Contrato.Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência:
21/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total: R$49.080,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800395. Data de Assinatura: 10/12/2012.
O
I
C
A
S
N
A
N
(SICON - 13/12/2012) 110120-00001-2012NE800330
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 127/2012 - UASG 110001
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2012
Sagrou-se vencedora do certame a empresa AIE AUTOMOÇÃO INDUSTRIAL E ELETRONICA LTDA - ME, CNPJ Nº
02.104.437/0001-09, item 1, no valor total de R$ 57.000,00.
EDITAL Nº 38, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
E DE AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a exclusão de candidato do concurso público destinado ao
provimento de vagas nos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e
de Agente Técnico de Inteligência, integrantes do Plano de Carreiras
e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a contar de 6
de dezembro de 2012, por ter sido desligado, a pedido, da segunda
turma do Curso de Formação em Inteligência (CFI), para o cargo de
Agente Técnico de Inteligência, de acordo com a Portaria nº 97 ESINT/SPOA/ABIN, de 6 de dezembro de 2012, expedida em conformidade com o art. 38, § 1º, inciso VII, do Regimento Escolar do
CFI, aprovado pela Portaria nº 287 - ABIN/GSIPR, de 1º de setembro
de 2010.
1 Candidato excluído do concurso público destinado ao provimento de vagas nos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e de
Agente Técnico de Inteligência integrantes do Plano de Carreiras e
Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), na seguinte
ordem: nível, cargo e número de inscrição.
1.1 NÍVEL INTERMEDIÁRIO
1.1.1 AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
10020157
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2012
Número do processo: 00034.001101/2012-52.Objeto Aquisição: Chapa digital fotopolímera negativa para impressão offset rotativa. Fundamento Legal: Art. 26, inciso I, da Lei 8.666/93. Justificativa: para
fornecimento em caráter emergencial para atender os serviços de
impressão gráfica da Imprensa Nacional. Declaração de Dispensa em
07/12/2012 SANDOVAL LUIZ DE SOUZA. Ratificação em
07/12/2012 FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA. Valor
Total: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais). CNPJ da contratada:
33.255.787/0001-91.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2012 - UASG 110352
Nº Processo: 00030001841201229 . Objeto: Realização de pesquisa
sobre o universo das organizações da sociedade civil - OSCs e suas
parcerias com o Governo Federal e para construção de mapa dos
FABIO FERNAL
Pregoeiro
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
(SIDEC - 13/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2012
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: AUGEMODAS ALFAIATARIA E CONFECCOES LTDA ME, CNPJ Nº
00.483.974/0001-73, itens 3 e 20, no valor total de R$ 92.004,00;
CONE SUL COMERCIO DE TECIDOS E SERVICOS DE CONFECCOES LTDA, CNPJ Nº 09.033.956/0001-64, itens 2 e 16, no
valor total de R$ 81.391,88; DL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ME, CNPJ Nº 11.608.586/0001-98, itens 4, 8, 19, 21, 25 e 28, no
valor total de R$ 46.676,00; LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS
LTDA-EPP, CNPJ Nº 01.342.660/0001-13, itens 1 e 7, no valor total
de R$ 168.045,40; PROROUPAS CONFECCOES LTDA - EPP
CONFECCOES LTDA - EPP, CNPJ Nº 00.556.225/0001-29, itens 5
e 6, no valor total de R$ 31.450,04; e SHANON MODA LTDA EPP,
CNPJ Nº 00.400.119/0001-51, itens 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 23, 26,
27 e 33, no valor total de R$ 42.536,92.
CEZAR WILKER TAVARES S. RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 41, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
VAGOS DE ADVOGADO DA UNIÃO DE 2ª CATEGORIA
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, acolhendo a Decisão/BEx/AU/AGU nº 13, de 20 de novembro de 2012, da Banca
Examinadora do Concurso Público para provimento de cargos de
Advogado da União de 2ª Categoria, torna pública:
I - em razão de erro material, a retificação, de ofício, da nota
provisória na prova discursiva P4, divulgada no item 1 do Edital nº 30
- AGU, de 16 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de outubro de 2012, após a recorreção apenas dos
quesitos 2.3 e 2.4 da planilha de correção da dissertação da prova
discursiva P4;
II - a retificação, de ofício, do resultado provisório nas provas discursivas P2, P3 e P4, divulgado pelo item 1 do Edital nº 30 AGU, de 16 de outubro de 2012, dos candidatos que, por decorrência
exclusivamente de registro de cidade e/ou estado, tiveram o texto
considerado, inicialmente, como identificado; e
III - a nota provisória nas provas discursivas de todos os
candidatos, levando-se em consideração as alterações decorrentes das
retificações acima, sem contemplar a avaliação dos recursos interpostos no período de 20 a 21 de outubro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
1 DA RETIFICAÇÃO DA NOTA PROVISÓRIA NA PROVA DISCURSIVA P4
1.1 Nota provisória na prova discursiva P4, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota provisória na prova discursiva P4, sem contemplar a avaliação
dos recursos interpostos no período de 20 a 21 de outubro de 2012.
10013772, Adailton Alves de Souza, 66.68 / 10008160,
Adriano Campos Cruz, 71.63 / 10014173, Adriano de Oliveira Franca, 64.55 / 10006269, Adriano Kazuo Goto, 62.66 / 10000428, Afonso Costa Bulhoes Junior, 69.29 / 10019303, Agenor Miranda Ribeiro,
45.45 / 10028670, Alessandra Rodrigues de Castro, 84.51 /
10013256, Alex Alves Tavares, 55.38 / 10024793, Alex Bahia Ribeiro, 74.04 / 10034785, Alexandre de Oliveira Demidoff, 69.71 /
10008233, Alexandre Fernandes Machado, 58.77 / 10001769, Aline
Anza, 71.12 / 10012373, Aline Cardoso Doria Dantas, 59.59 /
10001408, Aline Fernandes Moreira Krauss Queiroz, 49.89 /
10013332, Almir Domingues de Carvalho, 73.57 / 10005498, Aloyzio
Alves da Costa Neto, 66.71 / 10005223, Alvaro Goncalves Duarte,
74.23 / 10000817, Alvaro Luis Meneses Brandao e Mendes, 0.00 /
10024385, Alysson Alves Nunes, 56.46 / 10013005, Amanda Barbuda dos Santos Conceicao, 80.92 / 10028423, Amanda Casado Ribas, 53.27 / 10028810, Amaury Reis Fernandes Filho, 68.45 /
10014604, Ana Carolina Costa Mazzonetto, 65.20 / 10018307, Ana
Carolina Cuba de Almada Lima, 73.58 / 10003998, Ana Paula Antunes, 79.66 / 10007336, Ana Paula Vendramini, 74.42 / 10016124,
Ana Paula Vieira Fernandes, 58.07 / 10024870, Anderson Lins Tavares Bezerra, 63.08 / 10022216, Andre Augusto Giordani, 75.59 /
10020813, Andre Celli Galvao Mello Serafim, 70.33 / 10025996,
Andre Estima de Souza Leite, 76.70 / 10015656, Andre Luiz Agostinho da Silveira Reis, 69.40 / 10007168, Andre Luiz Cavalcanti
Silveira, 77.68 / 10003087, Andre Luiz Dornelas Brasil de Freitas,
62.74 / 10012638, Andre Ubaldo Roldao, 59.04 / 10010754, Andrea
Costa de Brito, 67.62 / 10022137, Andreia Regina Bidoia, 72.22 /
10015436, Anelise Ribeiro Pletsch, 61.15 / 10000999, Anna Dias
Rodrigues, 80.53 / 10019908, Antonia Aldenir Carneiro, 54.97 /
10018266, Antonio Claret de Souza Junior, 63.89 / 10015635, Antonio Januario do Rego Filho, 63.38 / 10009319, Antonio Tarciso
Souza de Carvalho, 69.82 / 10009107, Arlei Bruno Viana, 59.63 /
10010312, Armando Cesar Marques de Castro, 65.36 / 10020693,
Arthur Andreossi Rodrigues, 74.65 / 10018887, Artur Barbosa da
Silveira, 73.50 / 10015397, Baltazar de Deus Pereira, 70.67 /
10004918, Bernardo Batista de Assumpcao, 78.33 / 10021561, Bernardo Camacho Martins Costa, 63.84 / 10009881, Bernardo Octavio
Rodrigues dos Reis Chagas, 71.99 / 10012377, Betania Felippi Scariot, 63.14 / 10020703, Bianca Mizuki Dias dos Santos, 54.83 /
10006069, Braulio Henrique Lacerda da Natividade, 65.26 /
10021717, Breno da Silva Ramos, 72.07 / 10003715, Bruna Gentil
Uliana Gama, 69.00 / 10012730, Bruno Cesar Goncalves Teixeira,
78.71 / 10017624, Bruno Choairy Cunha de Lima, 65.90 / 10014547,
CO
ME
RC
IA
LIZ
Bruno Felipe de Oliveira e Miranda, 77.23 / 10003045, Bruno Gomes
Bahia, 71.82 / 10016628, Bruno Lopes Megna, 70.96 / 10004521,
Bruno Luiz Dantas de Araujo Rosa, 71.31 / 10018261, Bruno Torres
Guedes, 69.67 / 10032812, Bruno Veloso Maffia, 68.93 / 10002911,
Caio Cicerus Torres Alvarez, 72.25 / 10005135, Caio Sundin Palmeira de Oliveira, 62.35 / 10017349, Camila Montenegro Lima,
63.54 / 10022043, Camila Pithon Bittencourt, 89.76 / 10028337,
Camila Rocha Portela, 75.17 / 10009104, Camila Simoes Ferreira,
72.32 / 10008837, Camila Ughini Nedel, 66.31 / 10018036, Carlos
Antonio Sobreira Lopes, 58.58 / 10025570, Carlos Eduardo Lamboglia Cavalcantie Filho, 79.30 / 10028713, Carlos Henrique Benedito Nitao Loureiro, 66.75 / 10020569, Carlos Nestor Lima Passos
da Silva Junior, 67.13 / 10001998, Carlos Roberto Silva Junior, 73.89
/ 10011007, Carlos Vitor de Oliveira Pires, 76.45 / 10007481, Carolina Saraiva de Figueiredo, 67.87 / 10027927, Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo, 76.56 / 10019095, Charles Martins Pinto, 58.11
/ 10000047, Charlon Luis Zalewski, 71.51 / 10015684, Cicero Dantas
Bisneto, 81.76 / 10005428, Cinthia Ferreira de Souza, 47.12 /
10014908, Clara Rachel Barros Nitao, 67.74 / 10011245, Clarissa
Freire da Cunha Galvao, 74.51 / 10021316, Clarissa Menezes Vaz,
71.98 / 10024440, Claudia Andrade Freitas, 57.63 / 10029379, Claudio Aviotti Viegas, 70.67 / 10019200, Clemens Emanuel Santana de
Freitas, 70.51 / 10002996, Cristiane Vieira Batista de Nazare, 69.35 /
10024079, Daiane Kelly Ravaneda, 63.76 / 10027401, Dakir Specht,
63.98 / 10002021, Daniel de Oliveira Lins, 69.15 / 10001157, Daniel
Deggau Bastos, 79.51 / 10024839, Daniel Demidio Martins, 80.15 /
10006874, Daniel Leao Carvalho, 70.46 / 10000692, Daniel Luiz dos
Santos, 68.50 / 10003368, Daniela Brasil Medeiros, 73.79 /
10009998, Daniela de Oliveira Rodrigues, 66.42 / 10018589, Danielle
Nunes de Souto Crasto, 54.48 / 10017242, Danilo Albuquerque Dias,
48.12 / 10015834, Danilo Diamantino Gomes da Silva, 64.16 /
10025298, Darlan de Carvalho Junior, 64.97 / 10000662, Davi Bressler, 76.72 / 10015733, Davi Jose Paz Catunda, 57.45 / 10005007,
Debora Lara Somavilla, 63.12 / 10024416, Denise Bispo de Souza,
52.69 / 10001468, Dickson Argenta de Souza, 77.32 / 10017984,
Diego Avila da Silva, 52.55 / 10001512, Diego Brunno Cardoso de
Souza, 69.22 / 10021842, Diego Eduardo Farias Cambraia, 65.47 /
10014022, Diego Leonardo Andrade de Oliveira, 73.51 / 10030335,
Dimitri Vasconcelos Wanderley, 64.47 / 10020977, Diogo Queiroz
Oliveira, 65.93 / 10028562, Edson Braga de Faria, 64.22 / 10000051,
Eduardo de Azevedo Marques Miranda, 67.27 / 10017150, Eduardo
Jorge Pereira Alves, 70.50 / 10001247, Eduardo Rodrigues Goncalves, 69.26 / 10009996, Eduardo Santos da Rocha Penteado, 75.30
/ 10011269, Elaine da Silva Ulhoa, 70.01 / 10019266, Elcio de Sousa
Araujo, 74.78 / 10012627, Elineia Soares Barbosa, 79.27 / 10018365,
Elton Luiz Freitas Moreira, 71.59 / 10026498, Emanoele Vanessa
Cortes Ribeiro, 65.34 / 10018704, Emilia Gondim Teixeira, 58.99 /
10019108, Enivaldo Pinto Polvora, 78.31 / 10002708, Erico Gomes
de Souza, 71.70 / 10026480, Eveline Emanuelle Aymar Elihimas
Nascimento, 56.22 / 10003182, Everton Pereira Aguiar Araujo, 64.81
/ 10017601, Fabiana Neiva Nunes Azevedo, 81.09 / 10021604, Fabio
da Silva Franca, 59.68 / 10036820, Fabio de Oliveira Barros, 71.44 /
10035861, Fabio Tesolin Rodrigues, 71.01 / 10005196, Fabricio Contato Lopes Resende, 76.49 / 10019124, Felipe Giardini, 71.27 /
10021421, Felipe Luzes Ribeiro Caetano, 62.74 / 10008574, Felipe
Torres Vasconcelos, 81.27 / 10013418, Fernanda Luzia Gayao Freire,
72.59 / 10009347, Fernanda Pereira Costa Silva, 71.60 / 10011853,
Fernanda Raso Zamorano, 66.37 / 10001086, Fernanda Ribeiro Pinto,
78.46 / 10028327, Fernanda Teotonia Vale, 56.09 / 10035044, Fernanda Vasconcelos Fernandes, 66.09 / 10024260, Fernando Henrique
Medici, 82.58 / 10017973, Fernando Manchini Serenato, 79.14 /
10003704, Fernando Nardon Nielsen, 67.12 / 10002875, Filipe Albernaz Pires, 75.89 / 10001547, Filipe Sarpa de Castro Peixoto Sampaio, 61.98 / 10009150, Flavia Sudati Machado, 73.11 / 10026060,
Flavio Alves de Rezende, 64.09 / 10009924, Flavio Garcia Cabral,
76.53 / 10001378, Flavio Pecanha Ferreira, 65.07 / 10008376, Francineli Ferri Salvini, 68.65 / 10017206, Francisco Daniel Ribeiro,
70.62 / 10023206, Francisco Ivan de Sousa, 77.97 / 10020336, Francisco Thiago Pinheiro Leitao, 69.51 / 10015195, Franco Chequetto Lo
Bianco, 74.30 / 10010627, Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral,
75.51 / 10020807, Gabriel da Silveira Mendes, 62.47 / 10017943,
Gabriela Baracho Moreira, 76.39 / 10000362, Gabriela Silva Macedo,
78.09 / 10012460, Gabriela Soares Linhares Machado, 66.15 /
10023402, Gean Cardoso Lima, 67.96 / 10020663, Geilza Luttigards
Dias, 66.82 / 10001689, Gina Fonseca Correa, 60.02 / 10007184,
Gisele Rauta Sobrinho, 62.04 / 10001094, Giselli dos Santos, 64.74 /
10018466, Grace Anny de Souza Monteiro, 71.67 / 10011790, Guilherme Arruda Mendes Carneiro, 79.67 / 10028612, Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck, 68.52 / 10016972, Guilherme
Farias Florentino, 85.84 / 10020805, Guilherme Garcia Virgilio, 67.66
/ 10013340, Guilherme Graciliano Araujo Lima, 66.57 / 10019211,
Guilherme Vaz, 63.42 / 10020765, Gustavo de Campos Correa Oliveira, 64.15 / 10020259, Gustavo de Souza Vellame, 66.90 /
10006890, Gustavo Figueiredo Melilo Carolino, 75.97 / 10014293,
Gustavo Kenner Alcantara, 59.58 / 10026250, Gustavo Meira Borges,
86.32 / 10014262, Gustavo Souza Alves, 63.80 / 10022626, Hayssa
Kyrie Medeiros Jardim, 76.00 / 10012039, Heitor Moura Gomes,
73.30 / 10001890, Henrique de Sa Valadao Lopes, 71.55 / 10027664,
Henrique Moreira Gazire, 70.48 / 10010331, Hugo Elias Silva Charchar, 70.32 / 10011593, Hugo Teixeira Montezuma Sales, 63.39 /
10020488, Igor Fortes Catta Preta, 61.37 / 10000569, Igor Itapary
Pinheiro, 71.78 / 10003905, Ihuru Fonseca de Assunçao, 68.26 /
10008063, Isabela Leao Monteiro, 60.38 / 10001282, Ismael Nedehf
do Vale Correa, 73.14 / 10013493, Iuri Daniel de Andrade Silva,
73.01 / 10002047, Izabela Mendonca Alexandre de Freitas, 87.48 /
10012020, Jair Teles da Silva Filho, 66.95 / 10009470, James Castelo
Co Branco Costa Filho, 60.55 / 10019612, Janaina Machado Conceicao, 78.95 / 10023531, Jefferson Oliveira Ferreira, 63.45 /
10019021, Joao Batista Vilela Toledo, 71.11 / 10006909, Joao Eulalio
de Padua Filho, 65.05 / 10001632, Joao Gabriel Ribeiro Pereira Silva,
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400002
PR
OI
BID
A
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
80.98 / 10013864, Joao Paulo Alvim de Lima, 53.16 / 10007793,
Joao Paulo Baptista Nespoli, 62.94 / 10002836, Joao Paulo de Faria
Santos, 70.86 / 10025190, Joao Paulo Lawall Valle, 64.87 /
10031586, Joao Roberto Silva Junior, 57.99 / 10016410, Jorge Augusto Caetano de Farias, 72.22 / 10019976, Jorge Eduardo Andrade
Negri Junior, 54.73 / 10004579, Jose Aecio Vasconcelos Filho, 69.69
/ 10012124, Jose Carlos Leal Chaves, 65.69 / 10025163, Jose da
Costa Soares, 48.33 / 10006450, Jose Moreira Falcao Neto, 72.33 /
10020514, Jose Ricardo Custodio de Melo Junior, 81.14 / 10007301,
Jose Rodrigues Chaveiro Filho, 59.37 / 10027002, Juarez Vidal Souto, 55.11 / 10009811, Jucelaine Angelim Barbosa, 68.49 / 10006544,
Juliana Arisseto Fernandes, 81.98 / 10001127, Juliana Salim Mello
Gallo, 58.93 / 10006495, Juliane Almudi de Freitas, 65.00 /
10000805, Julio Cesar Rossi, 59.14 / 10010637, Karina Carla Lopes
Garcia, 64.30 / 10002330, Karine Duarte e Silva, 52.19 / 10027135,
Kerginaldo Reis de Melo, 71.04 / 10006484, Kleber Benicio Nobrega,
62.77 / 10020742, Lair Aroni, 61.93 / 10016841, Lais Andrade Lemos, 69.78 / 10022414, Lais Araruna de Aquino, 71.84 / 10012135,
Lara Vasconcelos Palmeira Cruz, 79.12 / 10022573, Laura Fernandes
de Lima Lira, 70.44 / 10017312, Lauro Lenza, 63.80 / 10010717,
Layla Kaboudi, 75.84 / 10015759, Layla Kataline de Oliveira, 78.43
/ 10016092, Leandro Guedes Matos, 73.26 / 10013872, Leonardo
Aquino Moreira Guimaraes, 61.88 / 10019048, Leonardo Batista Peixoto, 52.85 / 10014950, Leonardo Carneiro Vilhena, 70.22 /
10013472, Leonardo Carvalho Tenorio de Albuquerque, 81.26 /
10026439, Leonardo Costa Coscarelli, 40.90 / 10033071, Leonardo
Rossano Martins Chaves, 74.68 / 10015469, Leonilson Gomes de
Souza, 64.20 / 10025129, Leticia Carapeto Benrdt, 80.16 / 10004196,
Leticia Moreno Campos, 53.93 / 10021252, Lia Rolim Romagna,
54.02 / 10011259, Lianne Pereira da Motta Pires, 72.38 / 10016922,
Lilia Queiroz Ribeiro, 69.44 / 10008486, Livia Abrahao Pinheiro
Gvimaraes, 64.81 / 10000553, Livia de Mesquita Mentz, 77.50 /
10016130, Livia de Oliveira Spessatto, 73.66 / 10000776, Luanna
Rodrigues Dantas, 77.91 / 10008264, Lucas Bertinato Maron, 84.01 /
10016325, Lucas Leite Alves, 77.09 / 10022116, Lucas Sales da
Costa, 72.11 / 10010239, Luciana Azevedo Paz de Souza Barros,
74.51 / 10019272, Luciana Silveira Teixeira, 81.57 / 10015304, Luciano Andrade Farias, 79.31 / 10010092, Luciano Fleming Leitao,
65.23 / 10029328, Luciano Godoi Martins, 71.78 / 10001163, Lucio
Alves Angelo Junior, 66.48 / 10005016, Luis Felipe Leitao, 62.26 /
10012497, Luis Gustavo Figueiredo Silva, 65.49 / 10019651, Luis
Henrique Bortolin, 56.03 / 10029196, Luis Henrique da Silva Marques, 56.55 / 10024575, Luiz Alberto Gomes Filho, 62.09 /
10026390, Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares, 68.66 /
10012000, Luiz Alexandre Zacarkin Trentini, 60.75 / 10015562, Luiz
Carlos Mendonca Furtado Filho, 73.59 / 10006196, Luiz Cesar da
Silva Pereira, 59.03 / 10010564, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho,
61.98 / 10017277, Luiz Izidro da Silva Neto, 59.63 / 10021769, Luiz
Rodolfo Freitas de Souza, 76.29 / 10020658, Luiza Filizzola de Rezende Lana, 65.11 / 10012417, Lyvancleves Bispo dos Santos, 67.59
/ 10021638, Marcello Francisco Martins, 50.38 / 10017782, Marcelo
Bianchini, 66.77 / 10010995, Marcelo Capistrano Cavalcante, 64.18 /
10014655, Marcelo Cardoso de Almeida Machado, 71.59 / 10006476,
Marcelo Magno Jordao Gomes, 62.62 / 10016578, Marcelo Mello
Locio, 71.50 / 10014667, Marcia Thais de Oliveira Stolf, 69.21 /
10002413, Marcio Anderson Silveira Capistrano, 70.70 / 10027805,
Marcio Fernando Magalhaes Franca, 66.23 / 10023908, Marcio Roberto Torres, 71.12 / 10031002, Marcos Vinicius Fonseca Goncalves,
54.98 / 10023093, Maria Carla Dias Silveira, 77.56 / 10017493,
Mariana Clara Stefenoni, 68.65 / 10008415, Mariana Correa de Oliveira Andrade, 66.37 / 10003965, Mariana Munhoz da Mota, 82.01 /
10005604, Mariana Sena Vieira Pauperio Pereira, 71.68 / 10013494,
Marilia Carvalho Bernardes, 53.02 / 10017944, Marina Lemos de
Oliveira, 65.03 / 10019103, Mateus Levi Fontes Santos, 68.68 /
10017962, Mauricio Ferreira dos Santos Neto, 56.65 / 10025927,
Mauricio Macagnan da Silva, 76.78 / 10011572, Michelle Camini,
89.29 / 10000637, Milton Martins Avelar, 56.38 / 10003403, Natacha
Raphaella Monteiro Naves Cocota, 68.12 / 10015089, Natalia Aguiar
Parente, 71.92 / 10026776, Nicolas Trindade da Silva, 69.00 /
10023717, Odilon Ferreira Leite Pinto, 59.73 / 10031388, Olavo
Moura Travassos de Medeiros, 87.30 / 10018892, Omar Ferreira de
Araujo Ramos Filho, 65.97 / 10003943, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, 63.18 / 10023181, Pablo Porcino Pimentel, 64.92 /
10010837, Pablo Salgado Zenha Fernandez, 66.70 / 10017975, Patricia Barros Capeleiro, 60.95 / 10022030, Patricia Correa Garcia
Rodrigues, 69.90 / 10003860, Patricia da Silva Vieira, 67.65 /
10006037, Paula Roberta Correa Coutinho, 57.45 / 10024380, Paulo
Cesar de Carvalho Gomes Junior, 66.00 / 10012048, Paulo Cesar
Moy Anaisse, 51.75 / 10009777, Paulo Eduardo D Elia Azambuja,
63.85 / 10017530, Paulo Sergio Souza Barbosa, 78.23 / 10010408,
Pedro Allemand Vasques, 61.36 / 10019173, Pedro de Souza Alho,
68.77 / 10018110, Pedro Henrique Lima Carvalho, 75.79 / 10029879,
Pedro Henrique Magalhaes Lima, 75.57 / 10030241, Pedro Maradei
Neto, 77.32 / 10005195, Pedro Paulo Cavalcanti da Silva, 52.08 /
10016523, Pedro Serafim de Oliveira Filho, 68.06 / 10022351, Pedro
Siqueira de Pretto, 68.48 / 10021451, Pierre Braz de Moraes, 81.11 /
10012334, Priscilla Machado de Oliveira, 84.88 / 10012579, Priscilla
Rolim de Almeida, 73.44 / 10014820, Priscilla Silva Nascimento,
62.92 / 10007602, Rachel Patricia de Carvalho Rosa, 71.92 /
10001692, Rachel Zolet, 79.07 / 10013293, Rafael Botelho de Castro
Amorim, 74.92 / 10019939, Rafael Campas de Faria, 62.09 /
10024418, Rafael Costa Santos, 71.98 / 10028295, Rafael Ferreira
Toledo, 62.27 / 10016145, Rafael Geovani da Silva Magalhaes, 83.91
/ 10031331, Rafael Jose de Queiroz Souza, 73.33 / 10035195, Rafael
Modesto Rigato, 79.28 / 10017992, Rafael Mol Melo Souza, 87.30 /
10021951, Rafael Romanoff, 62.68 / 10002815, Rafael Rossi do Valle, 71.64 / 10016312, Rafael Rott de Campos Velho, 73.67 /
10008161, Rafael Schaefer Comparin, 70.46 / 10019018, Rafael Soares Ferreira, 69.21 / 10011834, Rafael Tadeu Rocha da Silva, 72.15 /
10018982, Rafaela Benevides Caracas, 65.85 / 10002459, Rafaele
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Monteiro Melo, 60.94 / 10004173, Raimundo Bezerra Mariano Neto,
56.53 / 10024204, Raissa Torres Moraes Delazari, 76.63 / 10002906,
Raphael Jose Romera, 71.88 / 10014568, Raphael Silva de Amorim,
66.76 / 10016011, Raul Pereira Lisboa, 59.99 / 10032557, Raul Ricardo Araujo Neves, 65.06 / 10027311, Rayana Carneiro Cavalcante,
62.18 / 10014621, Rebeca Peixoto Leao Almeida Gonzalez, 69.29 /
10011264, Rebeca Santa Cruz Silva, 66.27 / 10029774, Renan Augusto Pessanha Cardoso, 62.46 / 10021254, Renata Viana Neri, 65.93
/ 10008251, Renato do Rego Valenca, 68.86 / 10000525, Renato Levi
Dantas Jales, 77.63 / 10014189, Ricardo Beckerath da Silva Leitao,
69.53 / 10009762, Ricardo Jorge Pinheiro Belfort, 67.15 / 10021987,
Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo, 75.70 / 10006759, Ricardo Wey Rodrigues, 69.38 / 10013059, Roberta Guilherme Costa
Ferreira, 51.20 / 10014327, Roberto Lemos Adriao, 67.65 /
10005789, Rodolfo Cesar de Almeida Correia, 81.51 / 10010603,
Rodrigo Augusto Martins, 65.44 / 10003949, Rodrigo Borges Bivar,
66.36 / 10017861, Rodrigo Eustaquio Ferreira, 80.24 / 10001728,
Rodrigo Maia da Fonte, 85.16 / 10026138, Rodrigo Meireles Ortiz,
61.46 / 10002981, Rodrigo Mendes de Sa, 84.04 / 10017582, Rodrigo
Moura Duarte, 78.90 / 10009586, Rodrigo Peixoto Medeiros, 71.98 /
10002532, Rodrigo Pimentel de Carvalho, 79.28 / 10009607, Rodrigo
Ribeiro de Magalhaes Alves, 61.74 / 10015029, Rodrigo Sorrenti
Hauer Vieira, 69.23 / 10000143, Roger Hampel da Cunha, 61.75 /
10017587, Rogerio Augusto Boger Feitosa, 85.81 / 10008391, Romero Duarte Suassuna Cavalcanti, 67.39 / 10001445, Roselaine Moreira Alves, 70.38 / 10011547, Rossana Cristina Tavares Ferreira de
Souza, 62.55 / 10011862, Sadi Tolfo Junior, 74.44 / 10011912, Samuel Lages Neves Lopes, 81.74 / 10006340, Sandra Maria Correia da
Silva, 65.47 / 10018310, Sara Martins Gomes Lopes, 76.31 /
10032588, Sergio Antonio Ravara, 79.70 / 10018169, Sergio Simao
Dias, 70.34 / 10013753, Soraya Kawakami, 72.04 / 10003534, Stanley Silva Ribeiro, 75.46 / 10004336, Stefan Espirito Santo Hartmann,
59.76 / 10002049, Sueine Patricia Cunha de Souza, 49.72 / 10004163,
Suelen Botelho de Almeida Aguiar Notaro, 51.96 / 10002293, Tadeu
Santos Cardoso, 78.68 / 10000204, Talita Maiara Sampaio Batalha,
64.30 / 10015670, Talles Soares Monteiro, 74.40 / 10000080, Tarso
Wayhs Tech, 64.05 / 10019814, Tayse Carvalho Silva Montenegro de
Olive, 62.46 / 10017986, Thalita Lopes Motta, 59.43 / 10021706,
Thiago Calazans Santos, 60.40 / 10007262, Thiago Lindolpho Chaves, 66.65 / 10003922, Thiago Luis Eiras da Silveira, 48.43 /
10013454, Thiago Sa Marcondes, 61.61 / 10022533, Tiago Medeiros
Mendes, 74.22 / 10026584, Tonia Lavogade Costa, 69.04 / 10011685,
Ubirajara Resende Costa, 72.71 / 10007497, Vanessa de Souza Farias,
83.60 / 10019924, Vanessa Maia Rocha, 61.08 / 10001967, Vanessa
Medeiros de Jesus, 64.49 / 10002394, Victor Cretella Passos Silva,
76.09 / 10010347, Victor Emanuel Constantino, 69.30 / 10009379,
Victor Fava Arruda, 70.81 / 10019768, Victor Klafke Ribeiro, 65.57
/ 10003297, Victor Rizzo Carneiro da Cunha, 66.72 / 10023039,
Vinicius de Azevedo Fonseca, 79.81 / 10007630, Vinicius Jose Alves
Avanza, 67.58 / 10022910, Vitor Oliveira do Nascimento, 78.48 /
10024013, Walace Medeiros de Souza, 72.42 / 10025652, Warlei Dias
Ribeiro, 67.33 / 10001428, Washington Cardoso Alkmim Junior,
83.97 / 10024336, Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 80.19 / 10009668,
Wesley Fernandes Oliveira, 47.51 / 10015777, Weslley Rodrigues
Arruda, 71.46 / 10036462, William Tetsuo Teixeira Iwakiri, 70.96.
1.1.1 Nota provisória na prova discursiva P4 dos candidatos
que se declararam pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na prova discursiva P4, sem contemplar a avaliação dos
recursos interpostos no período de 20 a 21 de outubro de 2012.
10003270, Abraao Soares Dias dos Santos Gracco, 74.77 /
10023311, Alan Truta do Bomfim, 51.77 / 10025811, Antonio Americo Barauna Filho, 48.95 / 10006586, Braulio Lisboa Lopes, 76.86 /
10006241, Eloi Claudiano Dantas Neto, 0.00 / 10014994, Evandro
Moreira da Silva, 72.74 / 10017416, Italo Bastos Marani, 59.12 /
10026439, Leonardo Costa Coscarelli, 40.90 / 10017904, Marcelo de
Souza e Souza, 63.54 / 10004581, Marco Luciano Wachter, 60.42 /
10030669, Paulo Vitor Siqueira Machado, 64.30 / 10002716, Rachel
Mesquita de Figueiredo Carvalho, 67.28 / 10026079, Vinicius Cardona Franca, 59.71.
1.1.2 Nota provisória na prova discursiva P4 dos candidatos
sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova discursiva P4,
sem contemplar a avaliação dos recursos interpostos no período de 20
a 21 de outubro de 2012.
10016250, Ana Luiza Piva, 57.60 / 10025189, Carlos Eduardo da Silva Pinheiro, 57.53 / 10009035, Denis Soares Franca, 67.61
/ 10010861, Fernando de Azevedo Bemvenuti, 77.31 / 10025361,
Joao Paulo Chaim da Silva, 60.93 / 10023431, Miguel Souza Dantas
Neto, 57.06 / 10000303, Tiago Gomes Benitez dos Santos, 83.51 /
10008254, Vivian Guilhermino Ventura, 54.81.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM O TEXTO CONSIDERADO, INICIALMENTE, COMO IDENTIFICADO
2.1 Resultado provisório nas provas discursivas dos candidatos que tiveram o texto considerado, inicialmente, como identificado, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética, nota provisória na prova discursiva P2, nota
provisória na prova discursiva P3 e nota provisória na prova discursiva P4.
10015397, Baltazar de Deus Pereira, 79.60, 64.80, 70.67 /
10029196, Luis Henrique da Silva Marques, 84.10, 49.39, 56.55 /
10012048, Paulo Cesar Moy Anaisse, 75.80, 55.82, 51.75 / 10011834,
Rafael Tadeu Rocha da Silva, 91.20, 56.51, 72.15 / 10006759, Ricardo Wey Rodrigues, 73.20, 76.11, 69.38 / 10017861, Rodrigo Eustaquio Ferreira, 84.10, 73.10, 80.24.
2.1.1 Resultado provisório nas provas discursivas dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência que tiveram o
texto considerado, inicialmente, como identificado, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética,
nota provisória na prova discursiva P2, nota provisória na prova discursiva P3 e nota provisória na prova discursiva P4.
10026079, Vinicius Cardona Franca, 70.64, 55.12, 59.71.
2.1.2 Resultado provisório nas provas discursivas dos candidatos sub judice que tiveram o texto considerado, inicialmente,
como identificado, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota provisória na prova discursiva
P2, nota provisória na prova discursiva P3 e nota provisória na prova
discursiva P4.
10025189, Carlos Eduardo da Silva Pinheiro, 75.56, 44.81,
57.53.
3 DA NOTA PROVISÓRIA NAS PROVAS DISCURSIVAS
DE TODOS OS CANDIDATOS
3.1 Nota provisória nas provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota provisória nas provas discursivas.
10013772, Adailton Alves de Souza, 207.60 / 10008160,
Adriano Campos Cruz, 215.01 / 10014173, Adriano de Oliveira Franca, 230.57 / 10006269, Adriano Kazuo Goto, 210.83 / 10000428,
Afonso Costa Bulhoes Junior, 209.06 / 10019303, Agenor Miranda
Ribeiro, 174.79 / 10028670, Alessandra Rodrigues de Castro, 229.82 /
10013256, Alex Alves Tavares, 184.30 / 10024793, Alex Bahia Ribeiro, 236.89 / 10034785, Alexandre de Oliveira Demidoff, 228.45 /
10008233, Alexandre Fernandes Machado, 203.94 / 10001769, Aline
Anza, 218.09 / 10012373, Aline Cardoso Doria Dantas, 202.12 /
10001408, Aline Fernandes Moreira Krauss Queiroz, 182.61 /
10013332, Almir Domingues de Carvalho, 190.90 / 10005498, Aloyzio Alves da Costa Neto, 211.75 / 10005223, Alvaro Goncalves Duarte, 220.64 / 10000817, Alvaro Luis Meneses Brandao e Mendes, 66.26
/ 10024385, Alysson Alves Nunes, 171.33 / 10013005, Amanda Barbuda dos Santos Conceicao, 243.44 / 10028423, Amanda Casado Ribas, 173.50 / 10028810, Amaury Reis Fernandes Filho, 220.26 /
10014604, Ana Carolina Costa Mazzonetto, 200.67 / 10018307, Ana
Carolina Cuba de Almada Lima, 236.23 / 10003998, Ana Paula Antunes, 244.30 / 10007336, Ana Paula Vendramini, 224.25 / 10016124,
Ana Paula Vieira Fernandes, 194.36 / 10024870, Anderson Lins Tavares Bezerra, 192.53 / 10022216, Andre Augusto Giordani, 183.37 /
10020813, Andre Celli Galvao Mello Serafim, 213.81 / 10025996,
Andre Estima de Souza Leite, 232.25 / 10015656, Andre Luiz Agostinho da Silveira Reis, 206.30 / 10007168, Andre Luiz Cavalcanti
Silveira, 237.82 / 10003087, Andre Luiz Dornelas Brasil de Freitas,
210.93 / 10012638, Andre Ubaldo Roldao, 191.01 / 10010754, Andrea
Costa de Brito, 224.28 / 10022137, Andreia Regina Bidoia, 203.11 /
10015436, Anelise Ribeiro Pletsch, 216.29 / 10000999, Anna Dias
Rodrigues, 233.12 / 10019908, Antonia Aldenir Carneiro, 190.65 /
10018266, Antonio Claret de Souza Junior, 227.47 / 10015635, Antonio Januario do Rego Filho, 203.12 / 10009319, Antonio Tarciso
Souza de Carvalho, 180.73 / 10009107, Arlei Bruno Viana, 169.42 /
10010312, Armando Cesar Marques de Castro, 215.52 / 10020693,
Arthur Andreossi Rodrigues, 207.69 / 10018887, Artur Barbosa da
Silveira, 217.25 / 10015397, Baltazar de Deus Pereira, 215.07 /
10004918, Bernardo Batista de Assumpcao, 246.07 / 10021561, Bernardo Camacho Martins Costa, 207.23 / 10009881, Bernardo Octavio
Rodrigues dos Reis Chagas, 228.51 / 10012377, Betania Felippi Scariot, 155.36 / 10020703, Bianca Mizuki Dias dos Santos, 181.37 /
10006069, Braulio Henrique Lacerda da Natividade, 206.59 /
10021717, Breno da Silva Ramos, 227.93 / 10003715, Bruna Gentil
Uliana Gama, 210.26 / 10012730, Bruno Cesar Goncalves Teixeira,
230.47 / 10017624, Bruno Choairy Cunha de Lima, 207.38 /
10014547, Bruno Felipe de Oliveira e Miranda, 240.77 / 10003045,
Bruno Gomes Bahia, 233.79 / 10016628, Bruno Lopes Megna, 203.46
/ 10004521, Bruno Luiz Dantas de Araujo Rosa, 204.95 / 10018261,
Bruno Torres Guedes, 203.64 / 10032812, Bruno Veloso Maffia,
227.35 / 10002911, Caio Cicerus Torres Alvarez, 221.21 / 10005135,
Caio Sundin Palmeira de Oliveira, 221.29 / 10017349, Camila Montenegro Lima, 192.84 / 10022043, Camila Pithon Bittencourt, 259.58 /
10028337, Camila Rocha Portela, 253.17 / 10009104, Camila Simoes
Ferreira, 176.18 / 10008837, Camila Ughini Nedel, 207.00 /
10018036, Carlos Antonio Sobreira Lopes, 209.32 / 10025570, Carlos
Eduardo Lamboglia Cavalcantie Filho, 199.28 / 10028713, Carlos
Henrique Benedito Nitao Loureiro, 178.61 / 10020569, Carlos Nestor
Lima Passos da Silva Junior, 207.62 / 10001998, Carlos Roberto Silva
Junior, 222.39 / 10011007, Carlos Vitor de Oliveira Pires, 241.88 /
10007481, Carolina Saraiva de Figueiredo, 218.05 / 10027927, Cesar
Augusto Carvalho de Figueiredo, 240.63 / 10019095, Charles Martins
Pinto, 180.25 / 10000047, Charlon Luis Zalewski, 200.04 / 10015684,
Cicero Dantas Bisneto, 224.17 / 10005428, Cinthia Ferreira de Souza,
200.62 / 10014908, Clara Rachel Barros Nitao, 199.94 / 10011245,
Clarissa Freire da Cunha Galvao, 212.17 / 10021316, Clarissa Menezes Vaz, 204.38 / 10024440, Claudia Andrade Freitas, 212.11 /
10029379, Claudio Aviotti Viegas, 200.57 / 10019200, Clemens Emanuel Santana de Freitas, 221.81 / 10002996, Cristiane Vieira Batista de
Nazare, 224.87 / 10024079, Daiane Kelly Ravaneda, 191.30 /
10027401, Dakir Specht, 195.16 / 10002021, Daniel de Oliveira Lins,
244.70 / 10001157, Daniel Deggau Bastos, 210.52 / 10024839, Daniel
Demidio Martins, 237.01 / 10006874, Daniel Leao Carvalho, 226.77 /
10000692, Daniel Luiz dos Santos, 199.59 / 10003368, Daniela Brasil
Medeiros, 201.01 / 10009998, Daniela de Oliveira Rodrigues, 212.55
/ 10018589, Danielle Nunes de Souto Crasto, 184.66 / 10017242,
Danilo Albuquerque Dias, 222.02 / 10015834, Danilo Diamantino Gomes da Silva, 225.41 / 10025298, Darlan de Carvalho Junior, 212.00 /
10000662, Davi Bressler, 235.34 / 10015733, Davi Jose Paz Catunda,
222.98 / 10005007, Debora Lara Somavilla, 204.26 / 10024416, Denise Bispo de Souza, 170.34 / 10001468, Dickson Argenta de Souza,
225.74 / 10017984, Diego Avila da Silva, 150.22 / 10001512, Diego
Brunno Cardoso de Souza, 234.96 / 10021842, Diego Eduardo Farias
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400003
3
ISSN 1677-7069
Cambraia, 228.28 / 10014022, Diego Leonardo Andrade de Oliveira,
239.06 / 10030335, Dimitri Vasconcelos Wanderley, 221.26 /
10020977, Diogo Queiroz Oliveira, 201.01 / 10028562, Edson Braga
de Faria, 180.33 / 10000051, Eduardo de Azevedo Marques Miranda,
199.67 / 10017150, Eduardo Jorge Pereira Alves, 226.58 / 10001247,
Eduardo Rodrigues Goncalves, 239.18 / 10009996, Eduardo Santos da
Rocha Penteado, 229.66 / 10011269, Elaine da Silva Ulhoa, 197.36 /
10019266, Elcio de Sousa Araujo, 219.73 / 10012627, Elineia Soares
Barbosa, 220.68 / 10018365, Elton Luiz Freitas Moreira, 220.91 /
10026498, Emanoele Vanessa Cortes Ribeiro, 209.49 / 10018704,
Emilia Gondim Teixeira, 215.96 / 10019108, Enivaldo Pinto Polvora,
223.66 / 10002708, Erico Gomes de Souza, 204.96 / 10026480, Eveline Emanuelle Aymar Elihimas Nascimento, 192.41 / 10003182,
Everton Pereira Aguiar Araujo, 205.70 / 10017601, Fabiana Neiva
Nunes Azevedo, 217.99 / 10021604, Fabio da Silva Franca, 198.57 /
10036820, Fabio de Oliveira Barros, 210.22 / 10035861, Fabio Tesolin
Rodrigues, 239.37 / 10005196, Fabricio Contato Lopes Resende,
239.84 / 10019124, Felipe Giardini, 220.50 / 10021421, Felipe Luzes
Ribeiro Caetano, 201.16 / 10008574, Felipe Torres Vasconcelos,
244.31 / 10013418, Fernanda Luzia Gayao Freire, 234.76 / 10009347,
Fernanda Pereira Costa Silva, 208.67 / 10011853, Fernanda Raso Zamorano, 223.25 / 10001086, Fernanda Ribeiro Pinto, 219.75 /
10028327, Fernanda Teotonia Vale, 193.86 / 10035044, Fernanda Vasconcelos Fernandes, 227.07 / 10024260, Fernando Henrique Medici,
252.45 / 10017973, Fernando Manchini Serenato, 242.81 / 10003704,
Fernando Nardon Nielsen, 171.51 / 10002875, Filipe Albernaz Pires,
221.55 / 10001547, Filipe Sarpa de Castro Peixoto Sampaio, 165.55 /
10009150, Flavia Sudati Machado, 185.04 / 10026060, Flavio Alves
de Rezende, 206.79 / 10009924, Flavio Garcia Cabral, 234.45 /
10001378, Flavio Pecanha Ferreira, 202.98 / 10008376, Francineli
Ferri Salvini, 201.24 / 10017206, Francisco Daniel Ribeiro, 194.30 /
10023206, Francisco Ivan de Sousa, 230.73 / 10020336, Francisco
Thiago Pinheiro Leitao, 207.56 / 10015195, Franco Chequetto Lo
Bianco, 220.27 / 10010627, Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral,
228.30 / 10020807, Gabriel da Silveira Mendes, 205.21 / 10017943,
Gabriela Baracho Moreira, 233.39 / 10000362, Gabriela Silva Macedo, 235.91 / 10012460, Gabriela Soares Linhares Machado, 220.88
/ 10023402, Gean Cardoso Lima, 208.77 / 10020663, Geilza Luttigards Dias, 215.28 / 10001689, Gina Fonseca Correa, 193.52 /
10007184, Gisele Rauta Sobrinho, 179.71 / 10001094, Giselli dos
Santos, 222.38 / 10018466, Grace Anny de Souza Monteiro, 227.73 /
10011790, Guilherme Arruda Mendes Carneiro, 236.65 / 10028612,
Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck, 217.77 / 10016972,
Guilherme Farias Florentino, 239.52 / 10020805, Guilherme Garcia
Virgilio, 202.73 / 10013340, Guilherme Graciliano Araujo Lima,
216.69 / 10019211, Guilherme Vaz, 185.37 / 10020765, Gustavo de
Campos Correa Oliveira, 221.85 / 10020259, Gustavo de Souza Vellame, 197.05 / 10006890, Gustavo Figueiredo Melilo Carolino, 240.24
/ 10014293, Gustavo Kenner Alcantara, 219.46 / 10026250, Gustavo
Meira Borges, 237.44 / 10014262, Gustavo Souza Alves, 205.44 /
10022626, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, 207.08 / 10012039, Heitor
Moura Gomes, 206.09 / 10001890, Henrique de Sa Valadao Lopes,
187.25 / 10027664, Henrique Moreira Gazire, 236.71 / 10010331,
Hugo Elias Silva Charchar, 206.73 / 10011593, Hugo Teixeira Montezuma Sales, 217.81 / 10020488, Igor Fortes Catta Preta, 209.52 /
10000569, Igor Itapary Pinheiro, 224.51 / 10003905, Ihuru Fonseca de
Assunçao, 242.32 / 10008063, Isabela Leao Monteiro, 244.97 /
10001282, Ismael Nedehf do Vale Correa, 227.04 / 10013493, Iuri
Daniel de Andrade Silva, 223.67 / 10002047, Izabela Mendonca Alexandre de Freitas, 261.23 / 10012020, Jair Teles da Silva Filho, 220.63
/ 10009470, James Castelo Co Branco Costa Filho, 215.19 /
10019612, Janaina Machado Conceicao, 250.24 / 10023531, Jefferson
Oliveira Ferreira, 204.09 / 10019021, Joao Batista Vilela Toledo,
197.03 / 10006909, Joao Eulalio de Padua Filho, 211.03 / 10001632,
Joao Gabriel Ribeiro Pereira Silva, 244.00 / 10013864, Joao Paulo
Alvim de Lima, 175.52 / 10007793, Joao Paulo Baptista Nespoli,
198.65 / 10002836, Joao Paulo de Faria Santos, 217.76 / 10025190,
Joao Paulo Lawall Valle, 225.94 / 10031586, Joao Roberto Silva Junior, 215.42 / 10016410, Jorge Augusto Caetano de Farias, 208.11 /
10019976, Jorge Eduardo Andrade Negri Junior, 204.29 / 10004579,
Jose Aecio Vasconcelos Filho, 206.27 / 10012124, Jose Carlos Leal
Chaves, 220.39 / 10025163, Jose da Costa Soares, 173.56 / 10006450,
Jose Moreira Falcao Neto, 231.27 / 10020514, Jose Ricardo Custodio
de Melo Junior, 228.31 / 10007301, Jose Rodrigues Chaveiro Filho,
215.98 / 10027002, Juarez Vidal Souto, 147.48 / 10009811, Jucelaine
Angelim Barbosa, 193.27 / 10006544, Juliana Arisseto Fernandes,
223.14 / 10001127, Juliana Salim Mello Gallo, 206.40 / 10006495,
Juliane Almudi de Freitas, 244.71 / 10000805, Julio Cesar Rossi,
205.46 / 10010637, Karina Carla Lopes Garcia, 209.02 / 10002330,
Karine Duarte e Silva, 190.09 / 10027135, Kerginaldo Reis de Melo,
212.44 / 10006484, Kleber Benicio Nobrega, 222.73 / 10020742, Lair
Aroni, 204.02 / 10016841, Lais Andrade Lemos, 223.74 / 10022414,
Lais Araruna de Aquino, 230.34 / 10012135, Lara Vasconcelos Palmeira Cruz, 233.63 / 10022573, Laura Fernandes de Lima Lira, 236.75
/ 10017312, Lauro Lenza, 180.79 / 10010717, Layla Kaboudi, 230.85
/ 10015759, Layla Kataline de Oliveira, 218.38 / 10016092, Leandro
Guedes Matos, 231.47 / 10013872, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes, 186.41 / 10019048, Leonardo Batista Peixoto, 185.80 /
10014950, Leonardo Carneiro Vilhena, 210.49 / 10013472, Leonardo
Carvalho Tenorio de Albuquerque, 239.19 / 10026439, Leonardo Costa Coscarelli, 165.05 / 10033071, Leonardo Rossano Martins Chaves,
201.51 / 10015469, Leonilson Gomes de Souza, 220.04 / 10025129,
Leticia Carapeto Benrdt, 214.42 / 10004196, Leticia Moreno Campos,
216.08 / 10021252, Lia Rolim Romagna, 210.07 / 10011259, Lianne
Pereira da Motta Pires, 220.17 / 10016922, Lilia Queiroz Ribeiro,
191.22 / 10008486, Livia Abrahao Pinheiro Gvimaraes, 220.42 /
10000553, Livia de Mesquita Mentz, 219.67 / 10016130, Livia de
Oliveira Spessatto, 202.96 / 10000776, Luanna Rodrigues Dantas,
236.19 / 10008264, Lucas Bertinato Maron, 229.37 / 10016325, Lucas
Leite Alves, 224.56 / 10022116, Lucas Sales da Costa, 230.00 /
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
10010239, Luciana Azevedo Paz de Souza Barros, 240.34 / 10019272,
Luciana Silveira Teixeira, 233.12 / 10015304, Luciano Andrade Farias, 256.76 / 10010092, Luciano Fleming Leitao, 208.37 / 10029328,
Luciano Godoi Martins, 206.04 / 10001163, Lucio Alves Angelo Junior, 215.86 / 10005016, Luis Felipe Leitao, 215.02 / 10012497, Luis
Gustavo Figueiredo Silva, 220.01 / 10019651, Luis Henrique Bortolin,
192.74 / 10029196, Luis Henrique da Silva Marques, 190.04 /
10024575, Luiz Alberto Gomes Filho, 179.72 / 10026390, Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares, 216.82 / 10012000, Luiz Alexandre
Zacarkin Trentini, 194.73 / 10015562, Luiz Carlos Mendonca Furtado
Filho, 212.56 / 10006196, Luiz Cesar da Silva Pereira, 182.54 /
10010564, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, 211.25 / 10017277,
Luiz Izidro da Silva Neto, 186.53 / 10021769, Luiz Rodolfo Freitas de
Souza, 228.40 / 10020658, Luiza Filizzola de Rezende Lana, 213.11 /
10012417, Lyvancleves Bispo dos Santos, 233.84 / 10021638, Marcello Francisco Martins, 190.20 / 10017782, Marcelo Bianchini,
209.64 / 10010995, Marcelo Capistrano Cavalcante, 187.86 /
10014655, Marcelo Cardoso de Almeida Machado, 223.65 /
10006476, Marcelo Magno Jordao Gomes, 204.74 / 10016578, Marcelo Mello Locio, 217.40 / 10014667, Marcia Thais de Oliveira Stolf,
215.03 / 10002413, Marcio Anderson Silveira Capistrano, 248.15 /
10027805, Marcio Fernando Magalhaes Franca, 192.77 / 10023908,
Marcio Roberto Torres, 211.57 / 10031002, Marcos Vinicius Fonseca
Goncalves, 186.49 / 10023093, Maria Carla Dias Silveira, 212.88 /
10017493, Mariana Clara Stefenoni, 219.62 / 10008415, Mariana Correa de Oliveira Andrade, 170.31 / 10003965, Mariana Munhoz da
Mota, 233.96 / 10005604, Mariana Sena Vieira Pauperio Pereira,
216.85 / 10013494, Marilia Carvalho Bernardes, 187.20 / 10017944,
Marina Lemos de Oliveira, 209.48 / 10019103, Mateus Levi Fontes
Santos, 228.20 / 10017962, Mauricio Ferreira dos Santos Neto, 203.98
/ 10025927, Mauricio Macagnan da Silva, 215.53 / 10011572, Michelle Camini, 257.67 / 10000637, Milton Martins Avelar, 208.79 /
10003403, Natacha Raphaella Monteiro Naves Cocota, 230.46 /
10015089, Natalia Aguiar Parente, 200.84 / 10026776, Nicolas Trindade da Silva, 242.01 / 10023717, Odilon Ferreira Leite Pinto, 207.71
/ 10031388, Olavo Moura Travassos de Medeiros, 245.19 / 10018892,
Omar Ferreira de Araujo Ramos Filho, 186.53 / 10003943, Pablo
Enrique Carneiro Baldivieso, 227.34 / 10023181, Pablo Porcino Pimentel, 200.58 / 10010837, Pablo Salgado Zenha Fernandez, 174.06 /
10017975, Patricia Barros Capeleiro, 187.01 / 10022030, Patricia Correa Garcia Rodrigues, 212.64 / 10003860, Patricia da Silva Vieira,
159.89 / 10006037, Paula Roberta Correa Coutinho, 211.44 /
10024380, Paulo Cesar de Carvalho Gomes Junior, 232.32 /
10012048, Paulo Cesar Moy Anaisse, 183.37 / 10009777, Paulo
Eduardo D Elia Azambuja, 188.27 / 10017530, Paulo Sergio Souza
Barbosa, 233.77 / 10010408, Pedro Allemand Vasques, 217.60 /
10019173, Pedro de Souza Alho, 218.95 / 10018110, Pedro Henrique
Lima Carvalho, 229.06 / 10029879, Pedro Henrique Magalhaes Lima,
226.48 / 10030241, Pedro Maradei Neto, 241.87 / 10005195, Pedro
Paulo Cavalcanti da Silva, 154.84 / 10016523, Pedro Serafim de Oliveira Filho, 193.59 / 10022351, Pedro Siqueira de Pretto, 223.53 /
10021451, Pierre Braz de Moraes, 228.10 / 10012334, Priscilla Machado de Oliveira, 219.41 / 10012579, Priscilla Rolim de Almeida,
217.61 / 10014820, Priscilla Silva Nascimento, 202.38 / 10007602,
Rachel Patricia de Carvalho Rosa, 238.96 / 10001692, Rachel Zolet,
219.79 / 10013293, Rafael Botelho de Castro Amorim, 228.59 /
10019939, Rafael Campas de Faria, 189.50 / 10024418, Rafael Costa
Santos, 189.50 / 10028295, Rafael Ferreira Toledo, 211.05 /
10016145, Rafael Geovani da Silva Magalhaes, 211.34 / 10031331,
Rafael Jose de Queiroz Souza, 221.39 / 10035195, Rafael Modesto
Rigato, 214.34 / 10017992, Rafael Mol Melo Souza, 220.48 /
10021951, Rafael Romanoff, 207.76 / 10002815, Rafael Rossi do Valle, 231.37 / 10016312, Rafael Rott de Campos Velho, 229.42 /
10008161, Rafael Schaefer Comparin, 240.93 / 10019018, Rafael Soares Ferreira, 220.57 / 10011834, Rafael Tadeu Rocha da Silva, 219.86
/ 10018982, Rafaela Benevides Caracas, 186.47 / 10002459, Rafaele
Monteiro Melo, 197.21 / 10004173, Raimundo Bezerra Mariano Neto,
203.17 / 10024204, Raissa Torres Moraes Delazari, 216.34 /
10002906, Raphael Jose Romera, 187.97 / 10014568, Raphael Silva
de Amorim, 188.69 / 10016011, Raul Pereira Lisboa, 206.64 /
10032557, Raul Ricardo Araujo Neves, 196.00 / 10027311, Rayana
Carneiro Cavalcante, 210.73 / 10014621, Rebeca Peixoto Leao Almeida Gonzalez, 212.16 / 10011264, Rebeca Santa Cruz Silva, 194.86
/ 10029774, Renan Augusto Pessanha Cardoso, 215.75 / 10021254,
Renata Viana Neri, 211.75 / 10008251, Renato do Rego Valenca,
210.48 / 10000525, Renato Levi Dantas Jales, 207.47 / 10014189,
Ricardo Beckerath da Silva Leitao, 221.54 / 10009762, Ricardo Jorge
Pinheiro Belfort, 220.28 / 10021987, Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo, 242.56 / 10006759, Ricardo Wey Rodrigues, 218.69 /
10013059, Roberta Guilherme Costa Ferreira, 187.73 / 10014327, Roberto Lemos Adriao, 224.47 / 10005789, Rodolfo Cesar de Almeida
Correia, 241.55 / 10010603, Rodrigo Augusto Martins, 211.82 /
10003949, Rodrigo Borges Bivar, 157.66 / 10017861, Rodrigo Eustaquio Ferreira, 237.44 / 10001728, Rodrigo Maia da Fonte, 249.74 /
10026138, Rodrigo Meireles Ortiz, 175.67 / 10002981, Rodrigo Mendes de Sa, 239.65 / 10017582, Rodrigo Moura Duarte, 221.68 /
10009586, Rodrigo Peixoto Medeiros, 189.55 / 10002532, Rodrigo
Pimentel de Carvalho, 232.25 / 10009607, Rodrigo Ribeiro de Magalhaes Alves, 178.02 / 10015029, Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira,
200.28 / 10000143, Roger Hampel da Cunha, 181.39 / 10017587,
Rogerio Augusto Boger Feitosa, 235.41 / 10008391, Romero Duarte
Suassuna Cavalcanti, 183.84 / 10001445, Roselaine Moreira Alves,
184.49 / 10011547, Rossana Cristina Tavares Ferreira de Souza,
197.30 / 10011862, Sadi Tolfo Junior, 229.95 / 10011912, Samuel
Lages Neves Lopes, 235.07 / 10006340, Sandra Maria Correia da
Silva, 182.60 / 10018310, Sara Martins Gomes Lopes, 232.95 /
10032588, Sergio Antonio Ravara, 228.31 / 10018169, Sergio Simao
Dias, 180.55 / 10013753, Soraya Kawakami, 229.83 / 10003534, Stanley Silva Ribeiro, 209.03 / 10004336, Stefan Espirito Santo Hartmann,
232.33 / 10002049, Sueine Patricia Cunha de Souza, 202.99 /
CO
ME
RC
IA
LIZ
10004163, Suelen Botelho de Almeida Aguiar Notaro, 216.72 /
10002293, Tadeu Santos Cardoso, 232.58 / 10000204, Talita Maiara
Sampaio Batalha, 202.54 / 10015670, Talles Soares Monteiro, 228.60
/ 10000080, Tarso Wayhs Tech, 192.91 / 10019814, Tayse Carvalho
Silva Montenegro de Olive, 215.90 / 10017986, Thalita Lopes Motta,
192.22 / 10021706, Thiago Calazans Santos, 220.69 / 10007262, Thiago Lindolpho Chaves, 223.83 / 10003922, Thiago Luis Eiras da Silveira, 172.37 / 10013454, Thiago Sa Marcondes, 198.40 / 10022533,
Tiago Medeiros Mendes, 224.38 / 10026584, Tonia Lavogade Costa,
227.17 / 10011685, Ubirajara Resende Costa, 216.71 / 10007497, Vanessa de Souza Farias, 248.33 / 10019924, Vanessa Maia Rocha,
215.88 / 10001967, Vanessa Medeiros de Jesus, 216.17 / 10002394,
Victor Cretella Passos Silva, 244.11 / 10010347, Victor Emanuel
Constantino, 214.49 / 10009379, Victor Fava Arruda, 201.84 /
10019768, Victor Klafke Ribeiro, 208.87 / 10003297, Victor Rizzo
Carneiro da Cunha, 224.43 / 10023039, Vinicius de Azevedo Fonseca,
250.52 / 10007630, Vinicius Jose Alves Avanza, 215.71 / 10022910,
Vitor Oliveira do Nascimento, 231.12 / 10024013, Walace Medeiros
de Souza, 217.41 / 10025652, Warlei Dias Ribeiro, 172.50 / 10001428,
Washington Cardoso Alkmim Junior, 234.93 / 10024336, Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 223.81 / 10009668, Wesley Fernandes Oliveira,
167.08 / 10015777, Weslley Rodrigues Arruda, 201.63 / 10036462,
William Tetsuo Teixeira Iwakiri, 230.62.
3.1.1 Nota provisória nas provas discursivas dos candidatos
que se declararam pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória nas provas discursivas.
10003270, Abraao Soares Dias dos Santos Gracco, 212.48 /
10023311, Alan Truta do Bomfim, 150.32 / 10025811, Antonio Americo Barauna Filho, 190.69 / 10006586, Braulio Lisboa Lopes, 244.00
/ 10006241, Eloi Claudiano Dantas Neto, 111.67 / 10014994, Evandro
Moreira da Silva, 220.63 / 10017416, Italo Bastos Marani, 178.00 /
10026439, Leonardo Costa Coscarelli, 165.05 / 10017904, Marcelo
de Souza e Souza, 161.93 / 10004581, Marco Luciano Wachter,
146.15 / 10030669, Paulo Vitor Siqueira Machado, 211.43 /
10002716, Rachel Mesquita de Figueiredo Carvalho, 157.75 /
10026079, Vinicius Cardona Franca, 185.47.
3.1.2 Nota provisória nas provas discursivas dos candidatos
sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória nas provas discursivas.
10016250, Ana Luiza Piva, 181.21 / 10025189, Carlos
Eduardo da Silva Pinheiro, 177.90 / 10009035, Denis Soares Franca,
225.02 / 10010861, Fernando de Azevedo Bemvenuti, 202.74 /
10025361, Joao Paulo Chaim da Silva, 229.28 / 10023431, Miguel
Souza Dantas Neto, 185.22 / 10000303, Tiago Gomes Benitez dos
Santos, 229.90 / 10008254, Vivian Guilhermino Ventura, 162.91.
4 DOS RECURSOS PREVIAMENTE INTERPOSTOS
4.1 Ficam mantidos os recursos interpostos no período de 20
a 21 de outubro de 2012, a serem examinados em conjunto com os
recursos interpostos no período de 15 a 16 de dezembro de 2012.
4.2 Excetuam-se da previsão contida no subitem anterior os
recursos relativos aos quesitos 2.3 e 2.4 da planilha de correção da
dissertação da prova discursiva P4 e os relativos aos candidatos que
tiveram o texto considerado, inicialmente, como identificado.
5 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO REFERENTE AOS QUESITOS 2.3 E 2.4 DA PLANILHA
DE CORREÇÃO DA DISSERTAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA
P4
5.1 Os candidatos, em razão da recorreção dos quesitos 2.3 e
2.4 da planilha de correção da dissertação da prova discursiva P4,
poderão ter acesso à referida prova discursiva e ao respectivo espelho
de avaliação, bem como interpor recurso apenas contra os referidos
quesitos, das 9 horas do dia 15 de dezembro de 2012 às 18 horas do
dia 16 de dezembro de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_2012_ADV, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
6 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS PARA OS CANDIDATOS
QUE TIVERAM O TEXTO CONSIDERADO, INICIALMENTE,
COMO IDENTIFICADO
6.1 Os candidatos que tiveram o texto considerado, inicialmente, como identificado poderão ter acesso às provas discursivas e
aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado provisório nas provas discursivas, das 9 horas do dia 15 de
dezembro de 2012 às 18 horas do dia 16 de dezembro de 2012,
observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_2012_ADV, por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DOS RECURSOS
7.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação,
bem como a interposição de recursos.
7.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400004
PR
OI
BID
A
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
7.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
7.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº
10 - AGU, de 7 de maio de 2012, ou com este edital.
8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 O resultado final nas provas discursivas, considerando-se
os recursos interpostos no período de 20 a 21 de outubro de 2012 e
no período de 15 a 16 de dezembro de 2012, e a convocação para a
prova oral serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados
na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_2012_ADV, na data provável de 28 de dezembro de
2012.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Presidente do Conselho
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 120/2012 - UASG 110156
Nº Processo: 00590001285201245 . Objeto: Pagamento de 10 (dez)
inscrições destinadas à participação de servidores da Advocacia Geral
da União no Curso DE SECRETARIADO EMPREENDEDOR, a
realizar-se no período de 17/12/2012 a 19/12/2012, em Brasília/DF.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação de
servidor Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2012 . JULIANA
SAHIONE MAYRINK NEIVA . Diretora Geral da Eagu . Ratificação
em 13/12/2012 . GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM .
Secretária Geral de Administração . Valor Global: R$ 13.900,00 .
CNPJ CONTRATADA : 09.588.954/0001-31 APRIMORA TREINAMENTOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 13/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2012 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001274201214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva
em grupos geradores para as Unidades da AGU em Recife-PE. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina Recife/pe Pina - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/12/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital e demais informações disponíveis no site
www.comprasnet.gov.br
ou
por
solicitação
ao
e-mail
[email protected].
PO
RT
ER
CE
IRO
S
IZABEL TEIXEIRA BARBOZA REIS
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 110096-00001-2012NE800691
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00587001274201214. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço continuado de manutenção, preventiva e corretiva, em grupos
geradores para as Unidades da AGU em Recife-PE
IZABEL TEIXEIRA BARBOZA REIS
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 110096-00001-2012NE800691
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação n.º 14/2012 firmado entre a Controladoria Geral da União (CGU/PR), CNPJ: 05.914.685/0001-03 UG/Gestão: 110174/00001, e a Escola de Administração Fazendária
(ESAF/MF), CNPJ: 02.317.176/0001-05 - UG/Gestão 170009/00001.
Valor: R$ 2.200,80 (dois mil e duzentos reais e oitenta centavos).
Objeto: execução do Curso Provas no Processo Administrativo Disciplinar, com o intuito de atender à demanda apresentada pelos Órgãos
e entidades do SISCOR - PEF, complementando a capacitação presencial em PAD. Programa de Trabalho: 2101 - Programa de Gestão e
Manutenção da Presidência da República, Ação: 2B15 - Correição no
Poder Executivo Federal. Vigência: Até 31 de dezembro de 2012. Data
de Assinatura: 23/11/2012. Signatários: pela CGU/PR, Cláudio Torquato da Silva - Diretor de Gestão Interna; pela ESAF/MF, Alexandre
Ribeiro Motta - Diretor-Geral. Processo nº 00190.011422/2011-81.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2012 - UASG 110176
Nº Processo: 00190024252201286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Subscrição de licenças de uso de softwares e a contratação dos serviços de
suporte técnico, de modo a atender às necessidades da ControladoriaGeral da União. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 14/12/2012
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Setor de Autarquias
Sul, Quadra 1, Bloco A, Brasília Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO SODRE FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 170940-00001-2012NE800004
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 158/2012-SPM/PR, SICONV nº 777088/2012. Nº
Processo: 00036.001450/2012-54. Concedente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,
Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO. CNPJ nº 06354500/000108. Projeto: CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA. Valor total: R$ 223.500,00, Valor de Contrapartida R$
22.350,00, Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em
curso: R$ 201.150,00. Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2013. Data de
Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente:
ALUISIO GUIMARÃES MENDES FILHO, CPF: 667.464.857-49.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Termo de Cooperação nº
01/2011. Nº Processo 00036.001542/2010-28. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade
Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CNPJ:15.180.714/0001-04 Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta do Convênio Original. Vigência 18/05/2011 a
18/05/2013. Data de Assinatura: 18/11/2012. Signatários: Concedente:
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34.
Convenente: DORA LEAL ROSA - CPF:042.485.975-00.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Convênio nº 163/2012 referente ao
Processo nº 00036.001474/2012-11, publicado no DOU de 05 de
dezembro de 2012, Seção 3, página 2. Onde se lê: CNPJ n°
13.937.123/0001-03 com a INTERVENIÊNCIA do ESTADO DA
BAHIA - BA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 Leia-se: CNPJ n°
13.937.123/0001-03.
Onde se lê: NILTON VASCONCELOS JUNIOR, CPF n°
165.306.915-53 - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
- JAQUES WAGNER - CPF n° 264.716.207-72 - Governador do
Estado da Bahia - BA.
Leia-se: NILTON VASCONCELOS JUNIOR, CPF n°
165.306.915-53 - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n°. 00008.003883/2012-81. Espécie: Acordo de Cooperação,
celebrado entre a União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Objeto: parceria
entre a SDH/PR e a OAB para o enfrentamento à homofobia e suas
repercussões sociais. Vigência: 13/11/2012 a 13/11/2014. Data da
Assinatura: 13/11/2012. Maria do Rosário Nunes, CPF nº.
489.893.710-15, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República; Ophir Cavalcante Junior, CPF
nº 094.371.182-72, Presidente da OAB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2012
Processo nº 00009.001213/2012-11. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 14/2012. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, Contratado: S C & M COMERCIAL MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA
EPP., CNPJ nº 04.927.672/0001-06. Objeto: Aquisição de cadeiras
giratórias, marca Ferrus linha 5000, para atender demanda da Secretaria de Direitos Humanos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 12/12/2012 a
11/06/2013. Valor Total: R$ 186.369,00. Fonte: nº 0100000000 2012NE800400 e 2012NE800401. Data da Assinatura: 12/12/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio nº 108/2011. Nº
Processo 00036.001517/2011-70. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ
- CNPJ 29.115.474/0001-60. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do
Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 30 de maio de 2013. Data de assinatura: 30/11/2012.
Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: RIVERTON MUSSI RAMOS, CPF nº 741.390.107-20.
Espécie: Termo Aditivo nº 004/2012 ao Convênio nº 272/2009. Nº
Processo 00036.002166/2009-08. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 02.932.524/000146, Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Convênio Original "Da
Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 03 de dezembro de 2013. Data de assinatura: 03/12/2012. Assinatura: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres,
ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA, CPF n° 755.182.607-68 - Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, SÉRGIO CABRAL FILHO, CPF nº 744.636.597-87 - Governador do Estado do
Rio de Janeiro.
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2012 ao Convênio nº 039/2010. Nº
Processo 00036.000402/2010-87. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE
JUSTIÇA E DA CIDADANIA - SEJUC, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ:
40.799.652/0001-52, Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Convênio
Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até
09 de dezembro de 2013. Data de assinatura: 07/12/2012. Assinatura:
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34
- Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, KERCIO SILVA PINTO, CPF n° 066.156.275-15 - Secretário
de Estado da Justiça e da Cidadania, ROSALBA CIARLINI ROSADO, CPF nº 199.516.984-68 - Governadora do Estado do Rio
Grande do Norte.
IM
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00005.008091/2012-23. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e demais normas legais aplicáveis. Pregão Eletrônico SRP nº 17/2012.
Contratante: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Contratada: A DE F SOUZA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL- EPP. CNPJ nº 10.909.603/0001-64 - Ata nº
7/2012. Objeto: Fornecimento e instalação de placas de comunicação,
pictogramas de sinalização e murais de aviso. Vigência: 13/12/2012 a
12/12/2013. Data da assinatura: 13/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
756268/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 07.248.660/000135. Prorrogação de vigência.. Valor Total: R$ 222.223,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.223,00, Vigência: 29/11/2011 a 29/11/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : MARCELLO
TOMAZ DE SOUZA, CPF nº 364.726.891-72.
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
756402/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO EDUCACAO E CIDADANIA, CNPJ nº 07.423.378/0001-47. Implementar
e consolidar o CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS no município de Juiz de Fora para a promoção, defesa e
proteção dos Direitos Humanos junto à população vulnerável da Zona
da Mata de Minas Gerais no ano de 2013. Valor Total: R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400005
889.081,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Vigência:
26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 03/12/2012. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : FABIANA RABELO DOS SANTOS,
CPF nº 013.973.096-60.
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
756588/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, CNPJ nº 45.774.064/0001-88. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio.. Valor Total: R$
140.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.232,00, Vigência:
09/11/2011 a 09/11/2013. Data de Assinatura: 06/11/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : PALMINIO ALTIMARI FILHO, CPF nº
036.653.508-08.
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
L
A
N
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 00022/2011.
Nº Processo: 00004001746201161. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS H, CNPJ nº
40.245.920/0001-94. Interveniente:PARANA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 76.416.940/0001-28. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência constante na Cláusula Décima do Convênio original, bem
como a suplementação de recursos. Valor Total: R$ 877.934,30, Valor
de Contrapartida: R$ 175.586,86, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 702.347,44, Crédito Orçamentário: PTRES: 45617, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
333041, Num Empenho: 2012NE800349. Vigência: 28/11/2011 a
28/11/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Signatários: Concedente
PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : MARIA TEREZA UILLE GOMES, CPF nº 535.731.619-87, Interveniente:CARLOS ALBERTO RICHA, CPF nº 541.917.509-68.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Espécie: Convênio Nº 774595/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI, CNPJ nº 06.554.968/000146. Promover capacitação a cerca dos Direitos Humanos em São
Félix do Piauí/PI, direcionada para a qualificação de profissionais
comprometidos com a garantia destes direitos, bem como a toda
população interessada em contribuir para o exercício da cidadania,
tendo em vista a construção de uma cultura de promoção e defesa
desses direitos no município.. Valor Total: R$ 149.154,11, Valor de
Contrapartida: R$ 3.281,98, Crédito Orçamentário: PTRES: 45625,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2012NE800331. Vigência: 29/11/2012 a 29/11/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : JOSE JAILSON PIO, CPF nº 130.134.753-15.
5
ISSN 1677-7069
NA
(SICONV - 13/12/2012)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 3511/2012. Objeto: Inscrições de 06 (seis) empregados
da EBC, para participação no curso de treinamento de Console Digitais, a ser realizado no dia 17/12/2012, no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: "caput" do art.63, do Regulamento de Compras da
EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c.c o "caput" do art.25,
da Lei nº 8.666/93. Ato de Inexigibilidade de Licitação em
13/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças.
Ratificação em 13/12/2012. Marco Antônio Fioravante. Diretor Jurídico. Valor Total: R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais).
Contratada: IATEC - Instituto de Artes e Técnicas em Comunicação
Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2012 - UASG 115406
Nº Processo: 2818/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada (posto de combustível) para fornecimento diário de combustíveis: gasolina e óleo diesel, para os veículos automotores, tratores e geradores da EBC em Brasília/DF, inclusive aos
sábados, domingos e feriados, durante o exercício de 2013 Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio
2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA CRISTINA BRANDÃO SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 115406-20415-2012NE000073
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Termo de Cooperação Técnico-científico e Financeiro nº 07/2009. Processo nº
00045.002239/2009-44. Concedente: Secretaria de Portos da Presidência da República, CNPJ nº. 08.855.874/0001-32, Convenente:
Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ nº 15.180.714/000104. Objeto: Prorrogação de Prazo ao Termo de Cooperação Técnicocientífico e Financeiro nº 07/2009 em 12 (doze) meses consecutivos,
com término de vigência em 09/12/2013.
Signatários: Concedente: José Leônidas de Menezes Cristino, CPF nº.
121.059.613-04, Convenente: Dora Leal Rosa, CPF nº042.485.975-00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 035/2012. Contratante: CODEBA. Contratado:
Amazonas Roller Industria e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento
de rolos de carga, impacto, vertical e retorno plano para o sistema de
transportadores de correias do Porto Organizado de Aratu. Prazo e
vigência: 12 meses. Preço: R$354.850,00. Data de Assinatura:
13/12/2012. Signatários: José Muniz Rebouças e Renato Neves da
Rocha Filho. (Diretores da CODEBA) e Edísio Ferreira Nogueira.
(Sócio da Contratada).
pelo prazo de 6 (seis) meses. A Comissão designada para o recebimento e julgamento das Propostas com vistas à Concorrência n°
08/2012, nos termos do art. 109, §1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado da análise das Propostas Técnicas (invólucro nº
2) apresentadas na referida licitação, classificando as licitantes com a
seguinte Pontuação Técnica - PT: CONSÓRCIO EBEI-SETEC, com
100 pontos; CONSÓRCIO PROJETISTA PORTUÁRIO, com 100
pontos; MAUBERTEC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com
100 pontos; CONSÓRCIO ESTEIO-LPC, com 82 pontos.
Santos-SP, 13 de dezembro de 2012.
JOSÉ AUGUSTO GOMES
p/Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012. Contratante: CODEBA. Contratado: Pampulha Engenharia Ltda. Objeto:
Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Quinta. Em razão do
acréscimo do objeto fica o prazo de vigência e execução dos serviços
por 06 meses a partir de 28/02/2013. Preço: R$4.710.486,36. Data da
Assinatura: 10/12/2012. Signatários: José Muniz Rebouças e Renato
Neves da Rocha Filho.(Diretores da CODEBA) e Danielle Campinho
Araújo. (Sócia da Contratada).
CO
EDITAL Nº 18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS
DE NÍVEIS MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR
ME
RC
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
torna pública a prorrogação, por mais dois anos, do prazo de validade
do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio, médio técnico e superior, regido pelo edital nº1/2010; e para o cargo de Guarda Portuário, regido pelo edital nº2/2010, ambos publicados no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2010. A prorrogação contar-seá do dia 20 de dezembro de 2012 para os cargos de níveis superior,
médio e médio técnico e do dia 23 de março de 2013 para o cargo de
guarda portuário.
IA
LIZ
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE N o- 38/2012
Processo nº 553/2012. OBJETO: contratação de serviços de leiloeiro
público oficial para realização do leilão de alienação dos bens remanescentes do útimo leilão realizado na CODERN em 03/12/2010 e
outros bens e equipamentos inservíveis da CODERN.
A Comissão Permanente de Licitações da Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN, no uso de suas atribuições legais, torna público
que após proferir análise minuciosa da documentação decidiu HABILITAR todos os cinco leiloeiros participantes deste certame, a saber, os Senhores Erick
Luiz Neves da Câmara, Pedro Henrique Tonelli Dutra de Almeida, Roberto Alexandre Neves Fernandes, Roberto Alexandre Neves Fernandes Filho e Felipe
Pedro de Araújo, já que todos atenderam integralmente às exigências Editalícias.
Ficam cientes os interessados da data de abertura dos Envelopes nº 02 contendo
as "Propostas de Preços", cuja Sessão fica desde já aprazada para as 09hs00
(Nove Horas Local) do dia 26.12.2012 no mesmo local (sede da CODERN).
A COMISSÃO
AÇ
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 05/2012. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Lanlink Informática Ltda. VALOR: R$ 5.993.745,12. RESUMO DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em
implantação da política de segurança da informação, serviço de atendimento aos usuários - Service Desk, monitoramento do correio eletrônico, monitoramento dos ativos da rede, dados, imagens e voz e
implantação da modernização dos ativos da rede corporativa de dados, imagens e voz da CDC. FUNDAMENTO: No Processo nº
20120836, na Resolução da Direxe nº 278/2012, datada de
23.11.2012, e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. DATA DE
ASSINATURA: 12.12.2012. Processo Administrativo nº 20120836.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2009. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:
Ultra Vigilância Armada Ltda.. RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se
o prazo contratual por mais 12 meses e altera-se a Cláusula Sexta Da Fiscalização. FUNDAMENTO: No Processo nº 20091200, na
Resolução da Direxe nº 286/2012, datada de 05.12.2012 e na Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07.12.2012. Processo Administrativo nº 20091200.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado do
Julgamento das Propostas de Preços apresentadas na referida licitação, considerando desclassificadas as empresas PLANAVE S/A e
CONSÓRCIO CL11, pelo não atendimento ao item 6.2 do Edital, e
pela apresentação do BDI acima do estimado pela CODESP, e classificada em 1º lugar a empresa CONSÓRCIO SUBAQUÁTICO
PORTUÁRIO - TGL, sagrando-se vencedora do certame com a proposta de preço no valor de R$ 7.804.396,74 (sete milhões, oitocentos
e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e quatro
centavos). Processo Administrativo nº 32.352/12-40.
Santos-SP, 13 de dezembro de 2012.
WALTER TAVEIRA JR.
Presidente da Comissão
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 8/2012
Processo Administrativo nº 10319/12-41. Objeto : Prestação de serviços para a elaboração e consolidação de projeto básico e elaboração
do projeto executivo das obras de implantação da avenida perimetral
- trecho Alamoa /Saboó, parte integrante da reurbanização portuária
da região Saboó - Valongo, na margem direita do Porto de Santos,
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÈCNICA INTERNACIONAL
ÃO
Projeto: PNUD/BRA/06/032 - Brasil 3 Tempos
Espécie: Revisão Substantiva
Processo Nº: 00040001397/2006-84 - Acordo de Cooperação Técnica
Internacional, celebrado entre a União, por meio da Secretaria de
Assuntos Estratégicos - SAE/PR, a Agência Brasileira de Cooperação
- ABC/MRE e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
Objeto: Prorrogação da vigência, ampliação do escopo e de dotação
orçamentária no valor de 3.537.281,54, aumentando o valor total do
projeto para R$ 11.378.726,56.
Vigência: 28/12/2006 a 31/12/2014
Data da Assinatura: 05/12/2012
Signatários: Germínio Zanardo Júnior, Secretária de Assuntos Estratégicos; Embaixador Fernando José Marroni de Abreu, Agência
Brasileira de Cooperação e Jorge Chediek, Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
PR
OI
BID
A
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Nº Processo: 03018.000002/201240; Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00. Contratado: MACROPLAN - PROSPECTIVA, ESTRATÉGIA E GESTÃO S/S LTDA,
CNPJ: 02.990.717/0001-53. Objeto: Fornecer ao IPEA apoio técnico
e metodológico em seu processo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, visando o fortalecimento da organização
como um órgão de referência no governo federal para a pesquisa
aplicada, formulação e avaliação de políticas com vistas ao desenvolvimento nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e Contrato de Empréstimo de Cooperação Técnica nº 1841OC-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. Vigência: 30/11/2012 a
17/12/2013. Valor total: R$ 875.137,70. Nota de Empenho:
2012NE000049 e 2012NE000050 de 07/11/2012; UG/ Gestão:
113605/11302; Data de Assinatura: 30/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Nº Processo: 03018.000027/201243; Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00. Contratado: JULIA DE
MEDEIROS BRAGA, CPF: 016.806.407-39. Objeto: Esclarecer as
regularidades empíricas axistentes entre as dinâmicas dos valores dos
doze setores produtivo divulgdos nas nacionais trimestrais do IBGE;
as regularidades empíricas existentes entre as referidas dinâmicas e as
dinâmicas dos componentes clássicos da demanda agregada; e a compatibilidade das dinâmicas dos valores adicionados dos doze setores
produtivos divulgados nas contas nacionais trimestrais do IBGE com
as dinâmicas derivadas de modelos multissetoriais simples construídos com base em estimativas anuais das matrizes insumo-produto
(MIP). Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
Contrato de Empréstimo de Cooperação Técnica nº 1841-OC-BR,
firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Vigência: 06/12/2012 a
06/12/2013. Valor total: R$ 96.000,00. Nota de Empenho:
2012NE000070 de 05/12/2012; UG/ Gestão: 113605/11302; Data de
Assinatura: 06/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Nº Processo: 03018.000035/201290; Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00. Contratado: CAMILA
ROMERO LAMEIRÃO, CPF: 097.705.357-10. Objeto: Analisar
comparativamente, do governo Cardoso ao governo Rousseff (19952011), como se exercem efetivamente as competências formais de
interação do Executivo com o Legislativo centralizadas nos órgãos da
Presidência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e Contrato de Empréstimo de Cooperação Técnica nº 1841-OC-BR,
firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Vigência: 06/12/2012 a
06/12/2013. Valor total: R$ 40.000,00. Nota de Empenho:
2012NE000067 e 2012NE000068 de 05/12/2012; UG/ Gestão:
113605/11302; Data de Assinatura: 06/12/2012.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 113601
Número do Contrato: 47/2011.
Nº Processo: 03019000523201114.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
05496394000134. Contratado : PRESTACIONAL CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
para o período de 12/12/2011 a 11/02/2013, podendo ser rescindido a
qualquer tempo, amigavelmente, após conclusão, pelo IPEA, de nova
licitação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Vigência: 12/12/2012 a 11/02/2013. Valor Total: R$1.939.053,66.
Fonte: 100000000 - 2012NE800041. Data de Assinatura:
12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 113601-11302-2012NE800042
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Nº Processo: 03018.000036/201234; Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00. Contratado: VISION CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, CNPJ: 13.766.433/0001-02.
Objeto: Atuar no planejamento e no acompanhamento da contratação
de serviço de desenvolvimento de software e outros serviços correlatos ao processo de software do Ipea, em conformidade com as
melhores práticas de mercado, a legislação e as recomendações do
SISP - Sistema de Administração de Recursos de Informação e Informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e Contrato de Empréstimo de Cooperação Técnica nº 1841-OC-BR,
firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Vigência: 10/12/2012 a
10/08/2013. Valor total: R$ 235.000,00. Nota de Empenho:
2012NE000064 e 2012NE000065 de 05/12/2012; UG/ Gestão:
113605/11302; Data de Assinatura: 10/12/2012.
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 133/2012
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 41/2012, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Município de São LourençoMG, representado por seu Prefeito Municipal. OBJETO: Delegação
da exploração do Aeroporto de São Lourenço (SNLO). PROCESSO:
00055.000658/2011-47. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wagner Bittencourt de Oliveira - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Município de São Lourenço-MG, José Sacido Barcia Neto - Prefeito
Municipal.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA convida os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada
Pública IPEA/PNPD nº 133/2012-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de
bolsa pesquisa para atuar no Projeto "Sistema Nacional de Inovação e Infraestrutura de C, T & I no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 14/12/12; DATA FINAL PARA O ENVIO: 29/12/12
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 09/01/13. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no
endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400006
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 42/2012, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Município de Mogi Mirim-SP,
representado por seu Prefeito Municipal. OBJETO: Delegação da
exploração do Aeroporto de Mogi Mirim (SDMJ). PROCESSO:
00055.001096/2012-30. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wagner Bittencourt de Oliveira - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Município de Mogi Mirim-SP, Carlos Nelson Bueno - Prefeito Municipal.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2012 - UASG 113214
Nº Processo: 00058017600201293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de
forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da
ANAC no Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais, peças e componentes de reposição, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 14/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/12/2012) 113214-20214-2012NE800006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 145/ADSP/SBGR/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/ADCE/SRCE/2012
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mudas de espécies arbóreas nativas. Horário, data e local de abertura: às 09 horas,
do dia 08 de janeiro de 2013, na Coordenação de Licitações da
Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General
Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a
partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem
ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204 /3812 ou Fax: (11) 5033-3789.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, implantação,
montagem e instalação do Módulo Operacional - MOP do Aeroporto
Jorge Amado, Ilhéus/Ba. Local, horário e data de abertura: Site do
Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às
10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 09 de janeiro de 2013. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou
pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 148/ADSP/SBSP/2012
Objeto: concessão de uso de área destinada à veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros, localizadas no Aeroporto de São
Paulo/Congonhas - SBSP. Horário, data e local de abertura: às 09
horas, do dia 03 de janeiro de 2013, na Coordenação de Licitações da
Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General
Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado, a
partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem
ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/6080/6078 ou Fax: (11) 50333789.
PREGÃO Nº 43/2012 - UASG 113214
Nº Processo: 00058052556201268 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
originais e/ou genuínas, sob demanda, em aparelhos de ar condicionado tipo split instalados no prédio do Escritório de Aviação Civil
de Curitiba EAC-CT, em Curitiba/PR, consoante especificações constantes do Termo de Referência, Anexo A deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 14/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade
Corporate BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/12/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
(SIDEC - 13/12/2012) 113214-20214-2012NE800006
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/DALC/SEDE/2012
Objeto: Aquisição de licença de software de gestão da estratégia em
conformidade com a metodologia de Balanced Scorecard - BSC,
englobando os serviços de instalação, customização, treinamento, disponibilização em ambiente de produção, operação assistida, manutenção e suporte técnico. Horário, data, e local de abertura: às 09
horas, do dia 27 de dezembro de 2012, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 33122575 ou fax (61) 3312-3214.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº. 0173-SV/2012/0024 (oitavo aditamento) ao Termo de Contrato
nº. 0007-SV/2009/0024; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SP; Representantes Legais: Willer
Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Frits Harald
Brems - Gerente Regional de Operações e Segurança; Contratada:
ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Representante
Legal: ROSELY CURY SANCHES; Objeto: Repactuação dos valores
contratuais a partir de 29/07/2012 em virtude da CCT 2012/2013;
Acréscimo de Serviços a partir de 01/12/2012, em razão da concessão
dos Aeroportos de Guarulhos e Campinas a partir de 30/11/2012;
Valor do Aditamento: R$ 783.388,49, que representa uma majoração
de 18,168622% do valor mensal total; Valor Global: R$
16.511.503,24 já incluído o aviso prévio de R$ 53.804,35; Código
Orçamentário n.º: 157-311.05.012-1- 20.126-3; Respaldo legal: Art.
40, inciso XI, Art. 55, inciso III e Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei
nº 8666/93, c/c Art. 5º do Decreto nº 2.271/97 e inciso I, alínea "b",
c/c § 1º, todos do Art. 65 da Lei nº 8666/93; Data da assinatura:
30/11/2012.
IM
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n° 018/ADCE-3/SRCE/2011 foi homologada como fracassada pela Sra. Gerente Regional de Manutenção da Superintendência Regional do Centro Leste, em 11 de julho
de 2012. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71) 32041239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/ADCE/SRCE/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n° 041/ADCE/SRCE/2011 foi homologada como fracassada pela Sra. Gerente Regional de Manutenção
da Superintendência Regional do Centro Leste, em 17 de julho de
2012. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71) 32041239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/ADCE-3/SRCE/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n° 087/ADCE-3/SRCE/2011 foi homologada como fracassada pela Sra. Gerente Regional de Manutenção da Superintendência Regional do Centro Leste, em
05/04/2012. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71)
3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 106/ADCE/SRCE/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 106/ADCE/SRCE/2012 foi homologado como fracassado
pela Sr.ª Gerente Regional de Administração da Superintendência
Regional do Centro Leste, em 30/11/2012. Informações: Coordenação
de Licitações tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245,
ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 138/ADCE-3/SRCE/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n° 0138/ADCE-3/SRCE/2011 foi homologada como fracassada pela Sra. Gerente Regional de Engenharia
da Superintendência Regional do Centro Leste, em 06 de março de
2012. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71) 32041239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400007
PREGÃO PRESENCIAL N o- 128/ADCE/SRCE/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
armários projetados sob medida para as dependências do Aeroporto
Internacional de Salvador - deputado Luís Eduardo Magalhães. Horário, data e local de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço:
http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas (horário de Brasília) do
dia 08 de janeiro de 2013. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 32041282/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]..
L
A
N
O
I
C
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 195/ADCE/SBSV/2012
Objeto: concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como Unidade nº 41, medindo 21,88 m² (vinte e um vírgula oitenta e
oito metros quadrados), localizada no terminal de passageiros - 1º
piso - saguão de embarque, área pública do Aeroporto Internacional
de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui
em anexo, destinada à exploração comercial da atividade de Proteção
de Bagagem. Horário, data e local de abertura: às 14 horas do dia 14
de janeiro de 2013, na Superintendência Regional do Centro Leste,
localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em SalvadorBA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no
seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação
de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245,
ou pelo e-mail: [email protected].
A
S
N
NA
E
R
P
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/ADCE-3/SRCE/2011
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
7
ISSN 1677-7069
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/ADCO/SBCY/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a abertura do
Pregão Eletrônico n° 067/ADCO/SBCY/2012, que estava adiado sine
die, será realizado dia 03 de janeiro de 2013, no mesmo horário e
local estabelecido no subitem 2.2 do Edital. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6229 ou fax: (61) 3214.6335.
MARCUS JULIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/ADCO/SBGO/2012
A INFRAERO torna público que o Pregão Presencial nº
137/ADCO/SBGO/2012, cujo objeto é a "concessão de uso de 02
(duas) áreas, localizadas no terminal de passageiros do Aeroporto De
Palmas, sendo 01 (uma) área, na praça de alimentação e 01 (uma)
área localizada na sala de embarque, destinadas única e exclusivamente, à exploração comercial da atividade de cafeteria" foi REVOGADO em 13/12/2012, por meio do Ato Administrativo nº
909/SRCO/2012. Informações pelos telefones (61) 3214-6778 ou (61)
3214-6817.
ANDREIA E SILVA
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 02.2012.022.0018. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella - Teresina/PI. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais.
Concessionário: EMBARQUE TURISMO LTDA. Representante legal: Sr. Luiz Rodrigues Queiroz. Objeto: Concessão de uso de área
medindo 23,00 m², destinada à exploração comercial de agência de
turismo, venda e reserva de passagens e serviços de operação de
câmbio, localizado no pavimento superior do terminal de passageiros
do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella, em Teresina/PI.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
Valor global: R$ 389.400,00. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2017.
Fundamento Legal: Art. 11 do Regulamento de Licitações e Contratos
da INFRAERO (Subitem 3.1 do Pregão Presencial nº 0172/ADNE/SBTE/COM/2011). Data da Assinatura: 01.12.2012.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO N.º 009/2012(I)0014 (TC n.º
02.2010.014.0039). Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e
de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenador Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA. Representante legal: Sra. Rosana Pimenta Saldanha. Objeto: Distratar o Termo de Contrato nº
02.2010.014.0039, a partir de 16.11.2012. Data da assinatura:
14.11.2012.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 248/ADNE/SBPB/COM/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Presencial Nº 0248/ADNE/SBPB/COM/2012 foi homologado pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em 12/12/2012, como
fracassado. Informações pelos Tel:. (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou
Fax 3322-4063.
CO
ME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 265/ADNE/SBJP/COM/2012
RC
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Presencial Nº 0265/ADNE/SBJP/COM/2012 foi homologado pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em 12/12/2012, como
deserta. Informações pelos Tel:. (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou
Fax 3322-4063.
IA
LIZ
Corrêa Villela Filho, Sócio. Objeto: Repactuação dos valores contratuais. Valor Global: R$ 4.743.349,10. Programa Orçamentário:
029/311.05.029-0/20.132-1,
029/311.05.030-3/20.132-1
e
029/311.05.029-0/20.132,1. Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI, e
55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 5º do
Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997. Data de Assinatura: 13 de
dezembro de 2012.
Espécie: Termo Aditivo N° 0126-MC/2012/0025 (Nono Aditamento
ao Termo de Contrato N° 0073-MC/2007/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Maria Cristina Anunciação Prado, Gerente de Logística de
Carga da Superintendência do Regional do Noroeste. Dependência:
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98.
Contratada: AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. CNPJ: 05.317.804/0001-32. Representante:
Leunid Ramos de Souza - Procuradora. Objeto: Retificação do valor
Contratual. Valor Global: R$ 67.658.616,02. Programa Orçamentário:
025/311.05.034-7/11.111-5. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2012.
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 0267/ADNE/SBPB/2012 foi homologado pela Gerente Regional de Administração em exercício (AA Nº 995/SRNE/2012) em
12/12/2012, como deserta. Informações pelos Tel:. (0xx81) 33224780/4349/4885/ ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
113/ADNE/SBFZ/2012, relativa ao PG-e nº 242/ADNE/SBFZ/2012,
contendo os preços registrados pela empresa STILCOR INDUSTRIA
DE TINTAS LTDA, CNPJ: 60.602.729/0001-60, para o item 2 - Valor
Global: R$ 122.384,96. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a
contar de 14/12/2012. A ata está disponível, no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)
3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N.° 0121-PA/2012/0044 (Quarto Aditamento
ao Termo de Contrato N° 0053-PA/2010/0044). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e
Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Gracil Lima
do Nascimento Filho, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto de Tefé, em Tefé/AM. CNPJ: 00.352.294/0044-50. Contratada: SMART
AVIATION - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. CNPJ: 11.544.627/0001-20. Representantes: Valdemir
Gomes dos Santos, Sócio. Objeto: Prorrogação do prazo contratual
por mais 30 (trinta) dias com início em 17/12/2012 e término em
15/01/2013. Valor Global: R$ 721.520,72. Programa Orçamentário:
159/311.05.036-9/20.128-5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da
Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 12 de
dezembro de 2012.
Espécie: Termo Aditivo N° 0107-SM/2012/0029 (Sexto Aditamento
ao Termo de Contrato N° 0043-SM/2009/0029). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Marcela Pinheiro Cidade, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio Branco/AC.
CNPJ: 00.352.294/0029-11. Contratada: JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 01.153.381/0001-01. Representante: Antônio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/ADSU/SBNF/2012
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de água potável
para o Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC, pelo sistema de registro de preços. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: 28 dezembro de 2012, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c
nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de empresa para eventual execução dos serviços
de revitalização das linhas de Transportes de Cargas (Rack's) dos
Terminais de Cargas I, II e III do Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes, em Manaus/am, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário,
Data e Local de Abertura: 11h30min do dia 04 de janeiro de 2013, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Tel.: (092) 3652-1339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/ADNE/SBPB/2012
55, inciso III, Inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos do art. 65 da Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993, inciso I, alínea "b", todos do art. 119,
do RLCI. Código orçamentário: 163.311.05.012-1-20117-2. Data da
assinatura: 30/11/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/ADNR/SBEG/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 266/ADNE/SBPB/COM/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Presencial Nº 0266/ADNE/SBPB/COM/2012 foi homologado pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em 12/12/2012, como
deserta. Informações pelos Tel:. (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou
Fax 3322-4063.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
ÃO
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
n.º 159/ADSU/SRSU/2012, contendo os preços registrados pela empresa LEMARK INK FRANQUIAS LTDA, CNPJ 04.521.468/000182, para o LOTE 01, no valor de R$ 278.900,00; LOTE 02, no valor
de R$3.400,00 e LOTE 07, no valor de R$140.399,00; nº 160/ADSU/SRSU/2012, contendo os preços registrados pela empresa MICROTIME SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO LTDA - EPP,
CNPJ nº 11.277.687/0001-23, para o LOTE 05, no valor de R$
14.995,00 e; nº 161/ADSU/SRSU/2012, contendo os preços registrados pela empresa GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO
LTDA., CNPJ nº 61.457.941/0005-77, para o LOTE 06 no valor de
R$ 6.250,00; todas relativas ao Pregão Eletrônico nº 221/ADSU/SRSU/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
As Atas estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações pelo
telefone: (51) 3358-2127 ou fax: (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenador Regional de Licitações
AVISO DE LICENÇA
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público que recebeu em 05 de dezembro de 2012 da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de
Instalação nº 0578/2012, destinada a autorizar a Construção do Novo
Terminal de Passageiros, Sistema Viário, Edificações de Apoio, Ampliação do Pátio de Aeronaves e Obras Complementares do Aeroporto
Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre, válida pelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 05 de dezembro de 2012.
PR
OI
BID
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
SEBASTIÃO DAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA
Superintendente
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
PO
Espécie: Termo de Distrato Nº 017/SRSE-D/2012. Contrato Nº
02.2010.058.0022. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga; Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais.
Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Concessionário: GRAN SAPORE BR BRASIL, representado por sua
Assessora da Presidência, Sra. Márcia Honorato da Silva, e por seu
Coordenador Financeiro, Sr. Aparecido Luiz Feltrin Junior; com a
interveniência de VRG LINHAS AÉREAS S/A, representado por seu
Diretor Vice-Presidente, Sr. Adalberto Cambauva Bogsan, e por seu
Diretor Vice-Presidente Técnico Operacional, Sr. Paulo Sérgio Kakinoff. Objeto: Distratar o TC nº 02.2010.058.0022 a partir de
24/11/2012. Data da Assinatura 24/11/2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato n.º 007/12/V/008. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Hercílio Luz/ SC. Representantes: Edgar Gonzalez Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha
Rodrigues - Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: ITAÚ UNIBANCO S.A. Representantes: Renato Chaves
da Silva Júnior e Caio Eduardo Silva - Procuradores. Distrato ao
Contrato nº 02.2003.008.0004 a partir de 11 de novembro de 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 0243-SV/2012/0034 do Contrato n.º 0040SV/2012/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Afonso Pena - SBCT. Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança e sua Coordenador Regional de Gestão da Segurança, Jean Anselmo Serpa. Contratada:
Mobra Serviços de Vigilância Ltda., CNPJ/MF sob o n.º
87.134.086/0002-04. Objeto: repactuação, ajustes no cálculo do adicional noturno e base de cálculo da carga horária mensal. Valor do
Aditamento: R$ 132.539,72. Fundamento legal: arts. 40, inciso XI, e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400008
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2012 - UASG 130005
Nº Processo: 21000003104201298. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado: Local, Longa Distância Nacional e Internacional
(STFC LDN e LDI fixo-fixo e fixo-móvel) e de Discagem Direta
Gratuita (DDG 0800) dos entroncamentos digitais de entrada e saída
da Central PABX, a ser prestado de forma contínua, conforme as
especificações e condições constantes desse Termo de Referência
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 130005-00001-2012NE800773
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 59/2012
A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da
sua Comissão de Licitações, está promovendo a licitação acima, a realizarse no dia 04/01/2013, às 14h00min, no Prédio da Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de cimento e arame, durante o período de 12 meses, para
atender às necessidades da CEASAMINAS, conforme as especificações e
quantidades relacionadas no Anexo I do edital. O instrumento convocatório está disponível no site www.ceasaminas.com.br, link licitação.
Contagem-MG, 13 de dezembro de 2012.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 89/2012
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em
epígrafe, que o edital referente ao Aviso de Licitação publicado na
página 09, Seção 03 do Diário Oficial da União na data de
01/11/2012, sofreu alterações. Onde se lê "Rua Segismundo Pereira",
passa-se a ler "BR 050, km 76, bairro Segismundo Pereira, Uberlândia/MG". As demais disposições permanecem inalteradas.
Contagem-MG, 13 de dezembro de 2012.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CENTRO DE EXTENSÃO
NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA
DE LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 130127
Nº Processo: 21090000045201234. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06032743000120. Contratado : ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA - EPP -Objeto: Contrato de
prestação de serviços terceirizado para fornecimento de 02 (dois)
marinheiros de conves e 06 (seis) operários de campo, conforme
Pregão 002/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$211.199,92. Fonte:
100000000 - 2012NE800194. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 130127-00001-2012NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 130128
Nº Processo: 21079000117201200. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante:
MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO.
CNPJ Contratado: 08055411000196. Contratado : COMERCIAL E & R DE
AUTO PECAS LTDA- ME. Objeto: A prestação dos serviços continuados de
manutenção preventiva, corretiva e assistencia técnicos veiculos oficial da
CEPLAC/SUERO,nas unidades da região de Ji-Paraná. Fundamento Legal:
8.666/93 . Vigência: 05/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$146.044,23.
Fonte: 100000000 - 2012NE800467. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 130128-00001-2012NE800019
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2012 - UASG 130126
N o- Processo: 21078000147201218. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza para suprir os Escritórios da CEPLAC
em S. Felix do Xingu, Acará, Tomé-Açu, Castanhal, Santa Izabel do
Pará e Cametá. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 14/12/2012 de
09h00 às 16h00 . Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 07,
Parque Verde Parque Verde - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 14/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
Declaramos vencedora para a prestaçã dos serviços solicitados nos itens 01, 02 e 03 a empresa Ativa Terceirização Ltda, no
valor total de R$211.199,92.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Gerente Regional
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº048/2012-PARTES: CASEMG X Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus do Município de Belo Horizonte.Objeto: CESSÂO DO USO dos cartões
BHBUS de Vale- transporte, a LICENÇA DE USO do software
aplicativo de carga a bordo e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS relativos ao atendimento dos pedidos de vale transporte eletrônicos
através de mecanismo de carga a bordo.Cláusula 11.Do valor: Corresponde em média a R$ 37.092,97 pelo período de 12(doze) meses.Clausula 12.2 VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 02/09/2012. Data
12/12/2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PREGÃO N o- 19/2012 - UASG 130126
N o- Processo: 21078000146201273. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de recuperação, manutenção e conservação de bens
imóveis ca CEPLAC/SUEPA e Uniddes Juridicionadas. Total de Itens
Licitados: 00040. Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rod. Augusto Montenegro, Km 07, Parque Verde Parque Verde BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012
às 12h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/12/2012) 130126-00100-2012NE000009
o-
PREGÃO N 21/2012 - UASG 130126
o-
N Processo: 21078000152201221. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva
de meio de transporte tipo embarcação fluvial de propriedade da
CEPLAC/SUEPA. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 14/12/2012
de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 07,
Parque Verde Parque Verde - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MOISES MOREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 130126-00100-2012NE000009
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2012
Sagrou-se vencedora do certame as empresas: ANJOS &
RAAD LTDA, itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 38, 39, 41, 42,
43 e 44, valor global R$ 39.571, 10; ALTAJAN COMERCIO DE
PRODUTOS DE CONSUMO LTDA, item 31, valor global R$ 877,
80; GAMBOA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EM
EQUIPAMENTOS, itens 36, 37 e 40, valor global R$ 13.571, 50;
MAMIZEM COMERCIAL LTDA, itens 11 e 12, valor global R$
19.380, 00 e JERBRA COMERCIAL LTDA, itens 07, 17, 25 e 35,
valor global R$ 1.898, 20.
JAILSON DIAS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 130122-00001-2012NE000015
IM
PROC 012/2012.Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços especializados de advocacia perante as Justiças Estadual,
Federal e do Trabalho, nas comarcas e seções judiciárias em Belo
Horizonte e demais regiões. A CPL da CASEMG comunica que esta
disponível no site www.casemg.com.br.
Em 12 de dezembro de 2012.
RAPHAEL TRINDADE DE MARTINS
p/Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - Açúcar refinado, através do sitema de registro de preços. Ata
de Registro de Preços nº 081/12-1616-1211-23-010-10-1. Processo
CEAGESP nº 081/2012. Pregão Eletrônico nº 036/12. Compromissária: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 64.088.214/0001-44. Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos reais).Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
10/12/2012.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 135325
Número do Contrato: 25/2008. Nº Processo: 21201000028200816.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
66489899000166. Contratado : L. F. MAIA E ADVOGADOS ASSOCIADOS-Objeto: Prorrogação e Repactuação do Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios firmado entre a Conab/Sureg/SP e a
empresa L.F.Maia eAdvogados Associados. Fundamento Legal:
Art.57, II, da Lei 8.666/93 .Data de Assinatura: 07/12/2012.
A
S
N
NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
o-
N do Processo: 21205.000073/2012-36. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), em
Salvador/BA, com fornecimento de um aparelho celular digital, em
regime de comodato. Fundamento legal: artigo 24, inciso V, da Lei n o8.666/93. Justificativa: a realização de duas licitações resultarem
desertas e em três cotações de preços apenas a empresa VIVO apresentou proposta. Reconhecimento da Dispensa: em 05/11/2012, por
ROSE EDNA M. VIANNA PONDÉ - Superintendente Regional da
Bahia e Sergipe. Ratificação da Dispensa: Voto DIAFI N o- 124/2012,
de 05/12/2012, por JOÃO CARLOS BONA GARCIA - Diretor Administrativo e Financeiro. Valor global: R$ 6.629,34. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência Regional
da Bahia e Sergipe - CNPJ n o- 26.461.699/0061-11. Contratada: VIVO
S.A. - CNPJ n o- 02.449.992/0001-64.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
(SICON - 13/12/2012)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E MODERNIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n 148/2012. Processo n o- 21200.001860/2010-64. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (a): INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASÍLIA LTDA - CNPJ 00.363.702/0001-30. Ob-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400009
L
A
N
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
o-
jeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, na área de OFTALMOLOGOGIA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação n o- 108/2012. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput,
da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001.
Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Modernização. Assina(m)
pelo(a) Contratado(a): Renato Braz Dias.
Contrato n o- 149/2012. Processo n o- 21200.002043/2012-95. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (a): CLINOB - CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE
BRASÍLIA LTDA - CNPJ 04.118.703/0001-70. Objeto: Prestação de
Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de DENTÍSTICA,
PERIODONTIA E PRÓTESE DENTÁRIA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação n o- 106/2012. Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013. Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e
Modernização. Assina(m) pelo(a) Contratado(a): Ariedna Gomes de
Carvalho Prandini.
Contrato n o- 144/2012. Processo n o- 21200.002168/2012-15. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (a): CDRB - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS
DE BRASÍLIA LTDA - CNPJ 01.602.408/0001-04. Objeto: Prestação
de Serviços Médicos Especializados, na área de NEFROLOGIA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação n o- 104/2012. Vigência: 11/12/2012 a
10/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Modernização. Assina(m) pelo(a) Contratado(a):
Evandro Reis da Silva Filho.
Contrato n o- 146/2012. Processo n o- 21200.002184/2010-46. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (a): CIRO - CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO ORAL LTDA - CNPJ 37.170.578/0001-04. Objeto:
Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, na área de PRÓTESE DENTÁRIA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação n o- 106/2012. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput,
da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001.
Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Modernização. Assina(m)
pelo(a) Contratado(a): Ernane Lázaro Carneiro
Contrato n o- 147/2012. Processo n o- 21200.002256/2011-36. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (a): URODIAGNÓSTICO - CENTRO DE DIAGNÓSTICO EM UROLOGIA LTDA, CNPJ 02.850305/0001-18. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, na área de UROLOGIA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação n o- 107/2012. Vigência:
06/12/2012 a 05/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos
Santos - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da
Diretoria de Gestão de Pessoas e Modernização. Assina pela Contratada: Carlos Silva.
O
I
C
(SIDEC - 13/12/2012) 130127-00001-2012NE800001
(SIDEC - 13/12/2012) 130126-00100-2012NE000009
9
ISSN 1677-7069
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CONAB/SUREG/CE, torna público o resultado do EDITAL DE CONVOCAÇÃO-CREDENCIAMENTO nº 01/2012. Após análise da documentação, foram habilitadas as empresas: ARQUITETOS ASSOCIADOS DELBERG P. LEON S/S-EPP e ART & TEC PROJETOS
E SERVIÇOS LTDA, para credenciar Pessoa Jurídica, devidamente
registrada no CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo. O objeto
social deve contemplar atividades da Arquitetura e Urbanismo, conforme Resolução nº 21 do CAU -Conselho de Arquitetura e Urbanismo de 5 de abril de 2012, para a prestação dos serviços técnicos
profissionais da sua atribuição, adiante descritos, entre outras atri-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
buições daquela resolução. A contratação tem caráter temporário, e
alcance em todo o território de abrangência da Superintendência Regional da Conab no Estado do Ceará, na Sede e nas Unidades Armazenadoras da Conab de sua propriedade e/ou sob sua responsabilidade e/ou onde a Conab pretenda implantar novas unidades.
Obedecerá aos critérios, termos e condições estabelecidas no Edital
de Convocação e seus Anexos, que o integram e complementam,
sempre que houver interesse previamente manifestado pela Conab:
dias a contar do dia 01.11.2012. Data da assinatura: 30.10.2012.
Assinam pela CONAB: Valmor Luiz Bordin (Superintendente Regional Substituto) e Valdecir Sassi (Gerente de Finanças e Administração) . Assina pela Contratada: Paulo Cezar de Camargo - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2012
Sagraram-se vencedores da Licitação em epígrafas seguintes
empresas: item 1- L. Domingues - Informática - CNPJ
11.690.544/0001-49, valor R$ 3.800,00; itens 2 e 4- Lunna Papelaria
e Suprimentos Ltda - CNPJ 15.295.346/0001-31, valor R$ 674,00;
item 3 - JF Comércio de Cartuchos Ltda -CNPJ 08.262.348/0001-69,
valor R$ 198,00; e item 5 - Forprinter Industria e Comércio Ltda CNPJ 04.715.903/0001-00, valor 1.580,00.
CO
OZIAS GARRETO DE SOUZA
Pregoeiro
ME
(SIDEC - 13/12/2012) 135100-22211-2012NE000099
RC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
IA
PROCESSO : 21203.000758/2010-11. Contrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB. Contratado: Clínica de Emergência Pediátrica Ltda - CNPJ: 05.002.734/0001-23. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato inicial em 12 meses. Fundamento
Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 22/11/2012
a 21/11/2013. Data da assinatura: 22/11/2012. Assinam pela Conab:
Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e Josualdo
Vicente Pereira - Gerente de Finanças e Administração. Pelo contratada: Ana Maria Barros Falcão - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE
DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21207.000161-2012-07. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratado: Cliníca Proctogastro Prestação de Serviços Médicos Ltda-EPP -CNPJ: 01.832.879/0001-09.
Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à Saude - SAS: na
especialidade de. Clínica Geral, Gastroenterologia, Proctologia, Cirurgia Geral, Proctologica, Nutrição, Ultrassonografia, Videoendoscopia Digestiva Alta, Eletromanometria Esofagia e Ano Retal. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Art: 25,
Caput da Lei 8.666/93. Solicitação do Despacho Justificador: Eduardo
da Silva Cordeiro/Gerente GEFAD, Em12.12.2012. Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Em 12.12.2012 .
Processo: 21207.000205-2012-91. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratado: Dra. Cláudia Regina de
Souza Fonseca - CPF: 301.862.772-53. Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à Saude - SAS: na especialidade de Odontologia,
Odontopediatria e Dentística. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Art: 25, Caput da Lei 8.666/93. Solicitação
do Despacho Justificador: Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente GEFAD, Em 12.12.2012. Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Em 12.12.2012.
Processo: 21207.000188-2012-91. Contratante : Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratado: Cooperativa dos Médicos
Anestesiologistas do Pará - Coopanest -CNPJ: 15.290.125/00001-70.
Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à Saude - SAS: na
especialidade de. Anestesiologial. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Art: 25, Caput da Lei 8.666/93. Solicitação do Despacho Justificador: Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente GEFAD, Em12.12.2012. Despacho Ratificador: Moacir da Cruz
Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Em 12.12.2012.
Processo: 21207.000186-2012-0. Contratante : Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratado: Dra. Luciana Vieira Bentes
de Amorin - CPF: 264.475.682-00. Objeto: Prestação dos serviços de
Assistência à Saude - SAS: na especialidade de Odontologia, Ortodentia. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Art: 25, Caput da Lei 8.666/93. Solicitação do Despacho Justificador: Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente GEFAD, Em
12.12.2012. Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Em 12.12.2012.
LIZ
Sagrou-se vencedora do Pregão em epígrafe, a empresa SEGURANÇA
COMERCIAL
DO
PIAUÍ
LTDA,
CNPJnº
12.062.071/0001-06 no valor de R$ 930.200,00(novecentos trinta mil
e duzentos reais), cujoresultado foi homologado pela autoridade competente.
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21207.000170/2012-90. Ordem de Compra nº 038/2012 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: ZO Ferreira - ME -CNPJ: 16.562335/0001-32. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água mineral para atender à
Sede da SUREG/PA e a UA/Ananindeua. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Fundamento Legal: Art: 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 4.694,40. Solicitação do Despacho Justificador: Eduardo da
Silva Cordeiro/Gerente GEFAD, Em12.12.2012. Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Em 13.12.2012 .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 10.433/2012 - Contrato Administrativo Emergencial nº
044/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB - Contratada: Ostenseg Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ
nº 13.749.888/0001-01 Objeto: Prestação de serviços especializados
de Vigilância Convencional Armada, nas dependências do Armazém
Frigorífico Curitiba. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação
nos termos do inciso IV, do artigo 24 da Lei 8666/93. Valor estimado
do Contrato: R$ 27.500,00 mensal. Vigência: até 180 (cento e oitenta)
ÃO
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 135058
Nº Processo: 135046000364/2012. PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ
Contratado: 09813581000155. Contratado : FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E-INTERIORES LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos para a Embrapa/DPS, mediante adesão a Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 36/2012 do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO. SAIC/AJU Nº 12300.12/0052-9.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 03/12/2012
a 02/12/2013. Valor Total: R$76.804,00. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 135058-13203-2012NE000083
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 UASG 135058
Nº Processo: 135046000364/2012. PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ
Contratado: 09813581000155. Contratado : FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E-INTERIORES LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para a Embrapa/DAP, mediante adesão a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 36/2012 do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO. SAIC/AJU Nº 12300.12/0053-7. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 10.520/2002.Vigência: 03/12/2012 a
02/12/2013. Valor Total: R$79.008,00. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 135058-13203-2012NE000083
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012 - UASG 135058
Nº Processo: 135046000364/2012. PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ
Contratado: 09813581000155. Contratado : FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E-INTERIORES LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para a Embrapa/DGP, mediante adesão a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 36/2012, do Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia Jamil Haddad - INTO. SAIC/AJU nº 12300.12/0054-5. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/2002Vigência: 03/12/2012 a
02/12/2013. Valor Total: R$136.271,00. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 135058-13203-2012NE000083
(SIDEC - 13/12/2012)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2012 - UASG 135058
PREGÃO Nº 24/2012
PR
Sagrou-se vencedora do Pregão em epígrafe a empresa
AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME CNPJ.
08.483.447/0001-70 com o valor de R$ 64.620,00 (sessenta e quatro
mil, seiscentos e vinte reais),cujo resultado foi homologado pela autoridad ecompetente.
OI
BID
JOSE ARIMATEIA MOURA DE CARVALHO
Encarregado Seade
(SIDEC - 13/12/2012)
A
Nº Processo: 135046000364/2012. PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 09813581000155. Contratado : FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E-INTERIORES LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário para a Embrapa/ASP, mediante adesão a Ata
de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 36/2012 do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO.
SAIC/AJU nº 12300.12/0055-2. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei
10.520/2002. Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total:
R$16.788,00. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 135058-13203-2012NE000083
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 54/2012
EXTRATO DE CONTRATO
A Embrapa informa o resultado do Pregão Eletrônnico nº
54/2012, cujo objeto é a aquisição de diversos equipamentos/materiais
de informática. Empresas vencedoras: MSP de Andrade Materiais para
Construção Ltda - ME, CNPJ: 07.195.244/0001-16, item 1, valor total
R$ 3.765,00; COMPAX Comercio de informática Ltda-ME, CNPJ:
07.655.234/0001-16,itens 2, 4 e 8, valor global R$ 9.427,24;BELLCOMSYS Comércio e Prestação de Serviçosem Informática Ltda,
CNPJ: 09.116.592/0001-86, item 11, valor total R$ 1.433,50; RAFAEL
CamposMendes - ME, CNPJ: 10.779.027/0001-88, itens 3 e 7, valor
global R$ 732,98; ADEGA Informática e Eletroeletrônica Ltda - ME,
CNPJ: 11.546.904/0001-33, item 5, valor total R$ 519,00; TECNO SEG
Informática e Segurança de Dados Ltda-ME, CNPJ:13.345.633/000183, itens 9 e 10, valor global R$ 9.084,99; RA de Araujo Informática ME, CNPJ: 14.262.495/0001-31, item 6, valor total R$ 46.767,00.
Nº do Processo: 21219.000188/2012-52. Contrato nº 09/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Flávia da Costa Cardoso
- CPF nº: 273.870.568-54. Objeto: O objeto do presente contrato é o
credenciamento para prestação de serviços de perícias odontológicas,
realizadas pela contratada aos beneficiários da contratante, previstos
no Plano de Saúde da CONAB. Inexigibilidade de Licitação nº
05/2012. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Valor
Anual Estimado: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo de Vigência: 12
meses contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
10.12.2012. Assinam pela CONAB: EVERALDO DA SILVA SANTOS /Superintendente Regional - SUREG/RO. LUCIDEANE DAS
GRAÇAS CUNHA BRAGA SAMPAIO/Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FLÁVIA DA COSTA CARDOSO - Cirurgiã Dentista.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 135058
Nº Processo: 135046000364/2012. PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 09813581000155. Contratado : FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E-INTERIORES LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliários diversos para a Embrapa/SNE mediante
adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 36/2012
do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad INTO - SAIC/AJU 12300.12/0051-1. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002,. Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor
Total: R$76.136,00. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 135058-13203-2012NE000083
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400010
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 13/12/2012) 135058-13203-2012NE000083
PREGÃO Nº 65/2012
A Embrapa informa o resultado do Pregão Eletrônico nº
65/2012, cujo objeto é a aquisição de implementos agricola. Empresas
vencedoras: CHIUMENTO & Cia. Ltda - ME, CNPJ:
05.739.830/0001-59,itens 3 e 8, valor Global R$ 453.950,00; PAMAX
Comercio de Produtos Metalurgicos Ltda-EPP,CNPJ06.021.465/000105, item 4, valor total R$ 58.096,00; SB de Abreu Maquinas Agricolas
- ME, CNPJ:06.314.273/0001-97, itens 11, 12 e 13, valor global R$
1.685.930,00; HELDER Silva Santos -MECNPJ: 10.723.998/0001-06,
item 5, valor total R$ 315.999,90; ESCRIBRASIL - Comercial de
Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 11.983.207/0001-40, itens 2 e 15,
valor global R$ 306.187,66; COMERCIAL Licita Ltda EPP, CNPJ:
15.513.036/0001-46, ITEM 18, Valor total R$ 174.300,00; CARPAL
Tratores Ltda, CNPJ: 23.403.611/0001-86, item 7, valor total R$
149.999,99; CACOL Agricola e Comercial de Londrina Ltda, CNPJ:
78.589.678/0001-49, item 6, valor total R$ 185.000,00; KOHLER
Implementos agricolas Ltda EPP, CNPJ:92.264.472/0001-70, item 1, 9
e 10, valor global R$ 490.600,00.
ERIVALDO DE PAIVA ANCHIETA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 135058-13203-2012NE000083
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
EMBRAPA ALGODÃO
A Embrapa comunica o resultado do julgamento da Proposta
Técnica. Empresa Classificada: Fato Pesquisa Social e Mercadológica
LTDA, CNPJ:01.914.090/0001-99, NPT 500 pontos. A abertura da
proposta de preço fica marcada para o dia 17/12/12 as 10:30 na sala
de licitações do DPS. Endereço:Parque Estação Biológia - PqEB s/n,
Ed. Sede da Embrapa, final da Av. W3 Norte - Brasília - DF.
AVISO DE PENALIDADE
LUCIANO RIBEIRO SALES
Tomador de Preços
(SIDEC - 13/12/2012) 135058-13203-2012NE000083
O Chefe Geral do CNPA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regulamento Geral da Embrapa, resolve aplicar à Empresa Arquitetar Construções e Serviços Ltda, CNPJ 10.529.805/000180, as penalidades de multa de 15,3% do valor global do contrato,
suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de
contratar com a Embrapa, pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista no
Inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, motivada pelo descumprimento do Contrato de Empreitada por Preço Global de nº
20100.11/0040-0, firmado em decorrência do Convite nº 01/2011. O
período da referida suspensão será de 07/12/2012 a 06/12/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
torna público o resultado do julgamento das propostas da Tomada de
Preços DPS/CEA Nº 05/2012, cujo objeto é a Reforma sem Ampliação no Complexo de Prédios da Sede da Embrapa no Parque
Estação Biológica em Brasília - DF, tem, como vencedora do certame,
a empresa Construtora Moura Ltda. que ofereceu proposta no valor de
R$ 1.070.714,50 para executar o objeto licitado.
ITAMAR DE SALES REIS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 13/12/2012) 135058-13203-2012NE000083
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional SAIC/EMBRAPA nº22800.10/0037; Partes:
Embrapa e a Sra. Aurea Lúcia Diniz Empregada da Embrapa Agrobiologia; Objeto: Locação de bem imóvel residencial, com área construída de 76,25m², Modalidade de Licitação: Não se altera; fonte de
Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$ 1.681,92; Vigência:
01/12/2013 a 31/12/2013; Signatários: Eduardo Francia Carneiro
Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e
Sra. Aurea Lúcia Diniz, pelo Locatário.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2012
Nº do Processo: 214/2012; Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos para a Embrapa Amapá; Total de itens licitados: 3; Fundamentação Legal: art. 24, Incisos VII da Lei 8.666/93; Justificativa:
ter fracassada a compra através do Pregão Eletrônico nº 50/2012, em
face dos preços ofertados situarem-se em um patamar acima do mercado; Data do ato de ratificação: 10/12/2012; Ordenador da despesa:
IZAQUE DE NAZARÉ PINHEIRO, Chefe Administrativo; Autoridade do ato de ratificação: SILAS MOCHIUTTI, Chefe Geral; Contratados: a) C. de Souza Volante - CNPJ: 12.639.635/0001-12 - Total
de itens: 01 - Valor: R$ 6.017,00; b) Domestilar Ltda - CNPJ:
00.310.506/0001-05 - total de itens: 01 - Valor: R$ 624,00; c) Center
Kennedy Comércio Ltda - CNPJ: 10.228.674/0001-00 - Total de itens:
01 - valor: R$ 1.800,00.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 15/2012
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado do
Pregão Eletrônico 15/2012 cujo objeto trata da aquisição de equipamentos laboratoriais. Empresas vencedoras: Hexagon Metrology
Sistemas de Medição Ltda, Skill Tec Com. e Manutenção de Inst. de
Medição Ltda-EPP, Thermkal Com. de Instrumentos de Medição Ltda-ME, Marte Científica & Instrumentação Industrial Ltda, Sondaterra
Equipamentos Agronômicos Ltda-ME, Marq Labor Indústria e Comércio de Vidros Ltda-EPP, Tecnal Ind. Com. Imp. e Exp. de Equip.
para Laboratório Ltda e Unity Instrumentos de Teste e Medição Ltda.
Valo global: R$ 9.791,00.
(SIDEC - 13/12/2012) 135019-13203-2012NE000001
PREGÃO Nº 18/2012
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado do
Pregão Eletrônico 18/2012 cujo objeto trata da aquisição de insumos
agrícolas. Empresas vencedoras: Casa do Boi Produtos Agropecuários
Ltda-EPP, Terra Forte Controle de Pragas Ltda, Plantiun Distribuidora
Ltda ME, Facilita Serviços Venda e Assist. Técnica Agroindustrial
Ltda, Teca Tecnologia e Comércio Ltda, Agrossim Agroquímica Ltda,
Staff Com. Varejista de Produtos Veterinários Ltda-ME e Coasf Comercial Agrícola São Francisco Ltda. Valor global: R$ 62.928,91.
Nº do Processo: 220/2012; Objeto: aquisição de reagentes e material
de laboratório para a Embrapa Amapá; Total de itens licitados: 13;
Fundamentação Legal: art. 24, Incisos VII da Lei 8.666/93; Justificativa: ter fracassada a compra através do Pregão Eletrônico nº
48/2012, em face dos preços ofertados situarem-se em um patamar
acima do mercado; Data do ato de ratificação: 10/12/2012; Ordenador
da despesa: IZAQUE DE NAZARÉ PINHEIRO, Chefe Administrativo; Autoridade do ato de ratificação: SILAS MOCHIUTTI, Chefe
Geral; Contratados: a) Didatica SP Ltda - ME - CNPJ:
01.672.643/0001-44 - Total de itens: 08 - Valor: R$ 1.063,86; b) Tedia
Brazil Produtos para Laboratórios Erieli - CNPJ: 02.952.343/0001 total de itens: 04 - Valor: R$ 1.830,50; c) O2 Científica Comércio de
Produtos para Laboratório Ltda - CNPJ: 10.708.528/0001-73 - Total
de itens: 01 - valor: R$ 950, 00.
(SIDEC - 13/12/2012) 135019-13023-2012NE000001
IM
Nº Processo: 2232012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos, sementes, mudas, adulbos e matériais destinados a pesquisa
Total de Itens Licitados: 00058. Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5
Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CHAGAS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 135008-13203-2012NE000007
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e o Instituto Euvaldo Lodi - Goiás CNPJ:
01.647.296/0001-08. Objeto: Contratação de empresas especializadas
em capacitação e treinamento ref. ao Pregão Eletrônico nr. 24/2012.
Vencedor itens 3 e 4. Data de assinatura: 12/12/2012. Vigência:
12/12/2012 a 31/07/2013. Valor: R$ 13.184,00. Signatários: Pedro
Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e
Feijão e o Sr. Humberto Rodrigues de Oliveira, pela Contratada.
L
A
N
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e a Empresa ITCO - Inst. de Desenvolvimento
Tecnol. do Cento Oeste CNPJ: 06.030.675/0001-60. Objeto: Contratação de empresas especializadas em capacitação e treinamento ref. ao
Pregão Eletrônico nr. 24/2012. Vencedor item 1. Data de assinatura:
13/12/2012. Vigência: 13/12/2012 a 31/07/2013. Valor: R$ 11.350,00.
Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Selomar Celio Breda, pela Contratada.
O
I
C
A
S
N
NA
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira
10200.07/0099-2;
Partes:
Embrapa,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e Fundação Arthur Bernardes,
CNPJ 20.320.503/0001-51 (Convenente); Objeto: prorrogar vigência
para 30/11/13; data da assinatura: 29/11/12; Signatários: Maurício
Antônio Lopes, CPF nº 277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, CPF 024.952.478-30, DiretorExecutivo, pela Funarbe.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2012- UASG 135039
Nº Processo: 252/2012. Objeto: Aquisição de Equip. laborotario (ImagemScanner III) para a Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade 13/12/2012 Declaração de Inexigibilidade em
13/12/2012. DERCINO FERNANDES DOS SANTOS. Chefia Adjunto Administrativo. Ratificação em 13/12/2012. JOSE ROBERTO
RODRIGUES PERES. Chefe Geral da Embrapa Cerrados . Valor
Global: R$ 16.814,82. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro GE
HEALTH CARE BIO-SCIENCES CORP.
(SIDEC - 13/12/2012) 135039-13203-2012NE000071
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2012 - UASG 135039
A Embrapa Amazônia Ocidental comunica o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico N o- 26/2012 que teve como objeto a
aquisição de equipamentos de oficina e carpintaria. Empresas vencedoras: Viviane Crestan de Oliveira - EPP, R$ 4.150,00; Ferramar
Comercio de Ferramentas Eletricas LTDA, R$ 3.000,00; Trilogie Comercio de Equipamentos LTDA, R$ 4.516,00; SCR Serviços e Comercio LTDA, R$ 317,00; Silvano e Assis LTDA, R$ 39.659,80;
Troiana Equipamentos LTDA, R$ 4.448,00; Fergavi Comercial LTDA,
R$ 6.021,85; Comercial Conquista de Equipamentos LTDA, R$
2.000,00; Minas Ferramentas S/A, R$ 295,00; Cesar Marcon & Cia
LTDA, R$ 1.824,00.
Nº Processo: 253/2012. Objeto: Aquisição de Scanner de Raizes para
Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade 13/12/2012Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2012. DERCINO FERNANDES
DOS SANTOS. Chefia Adjunto Administrativo. Ratificação em
13/12/2012. JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES. Chefe Geral da
Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 49.356,59. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro CID - BIO SCIENCE.
NILTON GABRIEL PAIVA GUIMARÃES
Pregoeiro
PREGÃO Nº 24/2012
SIDNEI ANTONIO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 135036-13203-2012NE000010
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2012 - UASG 135008
(SIDEC - 13/12/2012) 135019-13203-2012NE000001
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado do
Pregão Eletrônico 24/2012 cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para instalação de redes de gases, com fornecimento de peças, materiais e mão-de-obra. Empresa vencedora: Valmig - Comércio e Assessoria Técnica de Equipamentos Ltda. Valor:
R$ 42.999,99.
ROMEU PEREIRA SANTOS
Chefe em Administração
Adjunto
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2012
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a empresa Geohidro Geologia Hidrogeologia e Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação da
vigência; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços 001/2012 realizada em 08/08/2012; Valor do Contrato Inalterado: R$161.569,98;
Data da Assinatura do Contrato: 04/09/2012; Vigência: 01/12/2012 a
30/12/2012; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e Jefferson Gonçalves Melo pela Contratada.
16h00. Endereço: Rodovia Goiania a Nova Veneza Km - 12 Zona
Rural - SANTO ANTONIO DE GOIAS - GO. Entrega das Propostas:
a partir de 14/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NAPOLEÃO ESBERARD DE MACÊDO
BELTRÃO
EMBRAPA AMAPÁ
11
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 13/12/2012) 135049-13203-2012NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2012 - UASG 135036
Nº Processo: 563 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, em
atendimento à demanda da Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400011
(SIDEC - 13/12/2012) 135039-13203-2012NE000071
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global Irreajustável; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: Tecnocom - Construtora de obras
Ltda., CNPJ: 08.602.967/0001-55; Objeto:Aditivar valor, tendo em
vista a necessidade de readequação do projeto original; Valor Global:
R$ 182.216,91 ; Data de assinatura: 03.12.2011; Signatários: Clenio
Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Paulo
Gervini Junios -Representante da Empresa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2012
A Embrapa Clima Temperado, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 78/2012, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto. Empresas vencedoras: TBX-COMÉRCIO IMP.EXP.EQUIP.SUPR.INF. LTDA. CNPJ.
05630367/0001-02 item 5; ROGÉRIO FEIJÓ KOZOROSKI CNPJ.
06990361/0001-09 item 1; MICROBUSINESS LTDA. CNPJ.
08528076/0001-04 item 4; IMAGEM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ.
08593528/0002-04
item
10;
V.S.DUTRA
LTDA.
CNPJ.08706886/0001-03 itens 2 e 8; HID IMP. EXP. LTDA. CNPJ.
09104436/0001-03 itens 7 e 9; ELETRO ACÚSTICA INSTR. MUS.
LTDA. CNPJ. 10455711/0001-04 item 3; ALESSANDRA RODRIGUES CNPJ. 10801886/0001-26 item 6. Valor Total R$ 43.859,59.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2012
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão 36/2012, cujo objeto é a aquisição de material
de escritório. Empresas vencedoras: DAGEAL COM. DE MAT. DE
ESCRITÓRIO LTDA. (itens 4,32,33 e 37), valor global R$74,64;
CKS COM. DE MAT. DE ESCRITÓRIO LTDA. (items 3,7,12,15),
valor global R$1.439,90; RAFAEL BECCARI DE SENA (itens
1,2,10,11,21,23,24,25,26,27,31 e 34), valor global R$1.797,54; EMBRAMARDIST. DE MAT. LTDA. (itens 11,28,29 e 35), valor global
R$1.460,00;
PAPELARIA
DIMENCIONAL
LTDA.
(itens
8,13,14,20,22,30,36), valor global R$649,67; BELCLIPS DIST. LTDA. (itens 6,16,17,18,19,38 e 39), valor global R$905,42; TELMA
DA SILVA LORGA (itens 5 e 9), valor global R$204,75.
ROSELI APARECIDA INÁCIO
Pregoeira
VALDO ANTONIO DE ANDRADE
Pregoeiro
CO
(SIDEC - 13/12/2012) 135015-13203-2012NE002205
(SIDEC - 13/12/2012) 135031-13203-2012NE000062
RETIFICAÇÃO
EMBRAPA FLORESTAS
ME
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Empresa de Agenciamento de Viagens Aéreas
Nacionais e Internacionais e/ou Terrestres e Serviços Afins, como a
Contratação de Seguro-Viagem para a Embrapa Florestas; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52 e Apolo Agência de
Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 26.423.228/0001-88; Objeto: Aditivo
ao valor; Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação n.º
082/2012; Fonte de Recursos: 0100; Data da Assinatura: 09/11/2012;
Vigência: 05/06/12 à 04/12/12. Signatários: Helton Damin da Silva,
Chefe-Geral, Embrapa Florestas; Lucas de Lima Maia, Apolo Agência de Viagens e Turismo Ltda.
IA
LIZ
Na Dispensa de Licitação Nº 173/2012 publicada no DOU de
04/12/2012, Seção 3, Pág. 9 , Onde se lê: Contratada: IMAGEM
GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 101.687,79. Leiase: Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMECIO LTDA. Valor: R$ 123.093,87.
(SIDEC - 13/12/2012) 135015-13501-2012NE002205
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
AÇ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 25/2012
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos Automotores - SAIC/AJU
21.500.11/0078-4;
Partes:
Embrapa
Florestas,
CNPJ
nº
00.348.003/0089-52 e Fitalfa Auto Mecânica Ltda, CNPJ/MF
03.971.648/0001-01; Objeto: Atualização monetária e prorrogação da
vigência contratual; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n.º
038/2011; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: 76.328,50; Data da
Assinatura: 03/12/2012; Vigência: 12 meses. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe-Geral, Embrapa Florestas; Bruno Henrique Kosak Ferreira, Fitalfa Auto Mecânica.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de Vigilância Armada - SAIC/AJU 21.500.10/0053-8; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52 e Empresa Auxiliar de
Segurança Ltda, CNPJ/MF 76.764.448/0001-43; Objeto: Alteração de
valor e vigência Contratual; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n.º 021/2010; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global Mensal:
32.557,30; Data da Assinatura: 14/11/2012; Vigência: até 15/11/2013.
Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe-Geral, Embrapa Florestas;
Eduardo Norberto Procopiak Filho, Empresa Auxiliar de Segurança
Ltda.
ÃO
(SIDEC - 13/12/2012) 135081-13203-2012NE000003
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Comissão Especial de Licitação da Embrapa Gado de
Corte torna pública a interposição de recurso quanto ao resultado da
fase de habilitação da Tomada de Preços 003/2012. Recorrentes:
Gongo Construtora Eireli - EPP e VGS Serviços e Construções Ltda
- EPP. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis aos demais licitantes
para impugnação (contra-razão).
RODRIGO DE OLIVEIRA CINTRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Lígia Nunes
de Morais Ribeiro, CPF nº 345.417.588-73; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de novo sistema de transporte
seletivo de fármacos antiinflamatórios para utilização em doenças
articulares baseado em bionanodispositivos usando carbono/grafite
magnético"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
'27.11.2012 a 15.12.2012; Data da assinatura: '27.11.2012; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Lígia Nunes de Morais Ribeiro, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista Amanda Mayumi Tanaka, CPF nº
397.600.108-28; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estudo da
atividade antifúngica da N, N, N-trimetilquitosana contra B. Cinerea
e P. Expansum"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29.11.2012 a 31.07.2013; Data da assinatura: 29.11.2012;
Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Amanda Mayumi Tanaka, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Luiz Ferreira
Neves Junior, CPF nº 372.074.728-03; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Síntese de Nb?O? Nanoparticulado para a fotodegradação
de pesticidas em água"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 28.11.2012 a 31.08.2014; Data da assinatura: 28.11.2012;
Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Luiz Ferreira Neves Junior, bolsista.
PR
OI
Vencedor: JME Serviços Integrados e Equipamentos Ltda ME,
38036000/0001-14, R$ 108.000,00
BID
(SIDEC - 13/12/2012) 135081-13203-2012NE000003
PREGÃO Nº 27/2012
A
Vencedor: Foco Opinião e Mercado Ltda,08255393/0001-96, R$
248.575,50
PREGÃO Nº 28/2012
PREGÃO Nº 31/2012
Vencedor: Sea Tecnologia em Informática Ltda, 05741114/0001-06,
R$ 593.850,00
(SIDEC - 13/12/2012) 135081-13023-2012NE000003
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Ltda,
04985849/0001-12,
R$
JOSE ALEXANDRE SILVA ROCHA
Presidente da Comissão Especial
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPDIA - CNPJ 00.348.003/0112-36, Fundação Eliseu Alves CNPJ 08.962.306/0001-30 e Instituto Mato-Grossense do Algodão CNPJ 08.706.600/0001-81; Objeto: Análises de Propriedades Físicas
de Solos; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Valor Global:
R$43.125,00; Data de assinatura: 29/11/2012; Vigência: 18 meses;
Signatários: João de Mendonça Naime - Chefe Geral em exercício do
CNPDIA/Embrapa, Carlos Henrique Simões Ayres - Diretor Presidente da Fundação Eliseu Alves e Carlos Ernesto Augustin - Presidente do Instituto Mato-grossense do Algodão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400012
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 13/12/2012) 135081-13203-2012NE000003
Extintor
Espécie: Dispensa de Licitação nº 216/2012 - Processo n° 278/2012 Favorecido: Osvaldo Ribeiro de Souza - Valor: R$ 13.500,00; Objeto: Reforma de Telados e instala?o de suportes provisorios para
caixa d'agua; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93;
Data do ato de Dispensa: 7 de dezembro de 2012. Autoridade do Ato
de Dispensa: Marcelo do Amaral Santana - Chefe Adjunto de Administração. Ordenador da Despesa: Domingo Haroldo Rudolfo Conrado Reinhardt - Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura.
PO
Vencedor: LDC Linha Direta Comunicação S/S EPP, 00635197/000135, R$ 41.750,00
Vencedor: Comando
231.211,66
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2012
PREGÃO Nº 26/2012
(SIDEC - 13/12/2012) 135081-13203-2012NE000003
EMBRAPA GADO DE CORTE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Delne Domingos da Silva, CPF nº 044.999.679-45; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Caracterização de Fibras Vegetais (gênero Ananas) e
sua utilização em compósitos poliméricos biodegradáveis"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29.11.2012 a
28.04.2015; Data da assinatura: 29.11.2012; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Delne Domingos da Silva, bolsista.
Itens 01 e 02: LDC Linha Direta Comunicação S/S EPP,
00635197/0001-35, R$ 108.450,00
(SIDEC - 13/12/2012) 135081-13203-2012NE000003
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Telefônico Móvel Pessoal / Celular e Acesso a Internet; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52 e Vivo SA,
CNPJ/MF 02.449.992/0001-64; Objeto: Prorrogação de vigência; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n.º 012/2011; Fonte de Recursos: 0100; Data da Assinatura: 09/11/2012; Vigência: 12 meses.
Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe-Geral, Embrapa Florestas;
Fabio Roberto Peres e Sérgio Augusto Martins, Vivo SA.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Processo 170/2012 - Inexigibilidade de Licitação nº 20/2012. Favorecido: Neuron Engenharia e Comércio Equipamentos Eletrônicos
Ltda. Objeto: aquisição de um sistema de monitoramento ambiental
denominado "SIMA". Valor global: R$ 424.500,00. Amparo Legal:
Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Data do ato: 13/12/2012. Assinaturas: Marcos Antonio Vieira Ligo. Ordenador de Despesa. Celso
Vainer Manzatto, Autoridade do Ato de Ratificação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2012
E A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 027/2012, Processo 125/2012, cujo objeto é o
fornecimento de Materiais e Equipamentos de Campo. Empresas vencedoras: Teca Tecnologia e Comercio Ltda EPP, CNPJ:
11.163.447/0001-06, com os itens 19, 20, 21, 22, 30, 31 e 36, valor
total R$ 1.636,12; Mara Celia Almeida Santos - ME, CNPJ:
16.686.779/0001-80, com os itens 26 e 27, valor total R$ 2.127,96;
Troiana Equipamentos Ltda ME, CNPJ: 14.177.036/0001-50, com o
item 4, valor total R$ 985,99; Itens cancelados na aceitação 1, 2, 3, 5,
7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 28, 29, 32, 34 e 35, Itens
desertos 6, 11, 24, 25 e 33, Valor Global do processo R$ 4.750,07.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 034/2012, Processo 126/2012, cujo objeto é o
fornecimento de Materiais de Irrigação e Ferragens. Empresas vencedoras: Troiana Equipamentos Ltda ME, CNPJ: 14.177.036/0001-50,
com os itens 2, 7, 10, 11, 14, 22, 30, 37, 48 e 49, valor total R$
2.612,10; VW Refrigeração e Reformas Ltda ME, CNPJ:
40.447.088/0001-09, com o item 44, valor total R$ 704,00; Alrase
Metais Ltda EPP, CNPJ: 11.885.538/0001-47, com o item 40, valor
total R$ 966,00; Aline Arantes Pereira Vilela ME, CNPJ:
10.843.769/0001-25, com o item 29, valor total R$ 290,00; Agrovet
Sul Serviços e Comercio Ltda EPP, CNPJ: 08.563.964/0001-50, com
os itens 6 e 12, valor total R$ 84,00; Itens Desertos 17, 21, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 46 e 47,
Itens cancelados na aceitação 1, 13, 15, 16, 18, 19 e 20, Valor Global
do processo R$ 5.044,34.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
13
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2012
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
PREGÃO Nº 24/2012
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 041/2012, Processo 157/2012, cujo objeto é a
aquisição de Equipamentos de Laboratório. Empresa vencedora: Sondaterra
Equipamentos
Agronômicos
Ltda
ME,
CNPJ:
07.915.345/0001-14, com o item 1, valor total R$ 10.000,00; Itens
cancelados na aceitação 2 e 3, Valor Global do processo R$
10.000,00.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2012
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do Pregão El trônico nº 024/2012. Empresa vencedora dos itens 10,
11, 12 e 13, Herminio Paulino Pozzer - ME - CNPJ 07.530.757/000136. Empresa Vencedora do item 01, Viviane Crestan de Oliveira EPP - CNPJ- 08.402.260/0001-03; Empresa Vencedora dos Itens 04,
06 e 07, Paulo Borsatti & Cia LTDA - CNPJ - 09.383.469/0001-21;
Empresa vencedora do item 02, Edson Camilo Comercial - MECNPJ 10.942.831/0001-36; Empresa vencedora dos itens 15 e 16,
Solab Cientifica Equipamentos para Laboratório LTDA - CNPJ 11.232.743/0001-03; Empresavencedora do item 09, Camila de Oliveira Moraes - ME - CNPJ - 13.937.208/0001-83; Empresa Vencedora dos itens 05, 17 e 18, Lara de Siqueira Nunes - EPP - CNPJ
- 14.059.722/0001-26. Valor Total da Licitação R$ 702.252, 25.
MARCOS ANTÔNIO VIEIRA LIGO
Chefe de Administração
Adjunto
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, tornam público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico nº 018/2012. Empresa Vencedora do Grupo 08
e do item 61, Andre de Conto - ME-CNPJ04.648.182/0001-62; Empresa Vencedora do Grupo 02, Plantar Agrícola LTDA - CNPJ
05.404.514/0001-26; Empresa Vencedora do Grupo 01, Diogo Ian zer
Viedo & Cia LTDA - ME - 10.980.376/0001-63;Empresa Vencedora
dos Grupos 03, 04, 07, 09, 10, 12 e dos itens 09, 10, 49, 50, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 67 e 69, Barreto & Santos LTDA - CNPJ
11.185.008/0001-96. Valor Total da Licitação R$ 21.031, 17
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
Espécie: Contrato de Aquisição de Bens de Informática e Automação;
Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e
a empresa FS Assistência Técnica Em Informática Ltda. (Contratada),
CNPJ/MF no 12.216.059/0001-09; Objeto: Aquisição pela Embrapa
de Bens de Informática e Automação, com prestação de serviços de
assistência técnica durante a garantia; Modalidade de licitação: Pregão nº 11/2012; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 10.414,85;
Vigência: 02/07/2012 a 01/07/2013; Data da Assinatura: 02.07.12;
Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, pela Embrapa, e
Daniel Somensi, pela Contratada.
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico nº 019/2012. Empresa vencedora do único item,
Carvalho Projetos LTDA -CNPJ 08.969.791/0001-74. Valor Total da
Licitação R$ 26.000, 00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO Nº 20/2012
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Vigilância Armada Convencional; Partes: Embrapa Meio-Norte,
CNPJ 00.348.003/0133-60, e a empresa
CET-SEG Segurança Armada
Ltda. (Contratada); CNPJ/MF n o- 08.644.690/0001-23; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original por mais 12
Meses, bem como a Repactuação do Preço Contratado; Modalidade
de licitação: Não se Aplica; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$
986.695,92; Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013; Data da Assinatura:
14.11.12; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, ChefeGeral da Embrapa Meio-Norte, e Elizabete do Nascimento Teixeira,
pela Contratada.
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do Pregão El trônico nº 020/2012. Empresa vencedora dos itens, 04,
05 e 08, Vitrine Ambientes para escritório LTDA - CNPJ
05.684.135/0001-37; Empresa Vencedora do item 03, Aluban Eventos
LTDA - CNPJ 07.600.561/0001-70; Empresa Vencedora do item 02,
Felipe Morais Melo - ME - CNPJ 12.721.120/0001-67; Empresa
Vencedora dos itens 1, 6 e 7, Duca Móveis LTDA - CNPJ 85.354.306/0003-60. Valor total da Licitação R$ 22.370, 95
PREGÃO Nº 19/2012
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 06/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de
manutenção de veículos automotores, mecânica, elétrica, lanternagem
em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com
fornecimento de peças novas, genuínas das fabricantes dos veículos e
de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, nos veículos
de propriedade da Embrapa Meio-Norte.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/12/2012 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias,
5650 Buenos Aires - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/12/2012, às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 21/2012
(SIDEC - 13/12/2012) 135009-13203-2012NE000075
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2012 - UASG 135009
Nº Processo: 258. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços
de seguro de veiculos automotores terrestres. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
HOSTON TOMAS SANTOS DO NASCIMENTO
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/12/2012) 135009-13203-2012NE000075
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012
A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público o resultado do Pregão Eletrônico 23/2012. CR 5 Brasil Segurança Ltda
CNPJ 07.447.107/0001-21, valor total de R$ 179.499,36.
VERA LÚCIA JOÃO TELLES
Pregoeira
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CAPES e Laísa Carvalho Campanha; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CAPES; Vigência: 28/02/2014; Data da assinatura: 03/12/2012;
Signatários: Emiko Kawakami de Resende, pela Embrapa Pantanal e
Laísa Carvalho Campanha - Bolsista.
E
T
N
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
HOSTON TOMAS SANTOS DO NASCIMENTO
Chefe-Geral
IM
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico nº 021/2012. Empresa vencedora do único,
Rosalino e Rosalino LTDA - ME - CNPJ 10.495.635/0001-60. Valor
Total da Licitação R$ 31.100, 00.
DA
PREGÃO Nº 22/2012
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do Pregão El trônico nº 022/2012. Empresa vencedora do item 05,
Digiplus Tecnologia LTDA - CNPJ 00.478.911-0001-29; Empresa
Vencedora dos itens 01 e 02, Flávio FG Comércio de Máquinas
LTDA - CNPJ 09.057.675/0001-41; Empresa Vencedora dos itens 03
e 04, Refrigelo Climatização de Ambientes LTDA - CNPJ
61.502.324/0005-46. Valor Total da Licitação R$ 30.234, 06
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
NA
PREGÃO Nº 26/2012
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico nº 026/2012. Empresa vencedora do item 16,
Top Lan Comercio de Produtos de Informática LTDA - CNPJ
08.140.514/0001-54; Empresa Vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08 e 09, JVS Comércio de Produtos de Informática LTDA - CNPJ
10.190.265/0001-53; Empresa vencedora dos itens 12, 13, 14 e 15,
Ethos Comercial e Serviços LTDA CNPJ - 10.745.622/0001-00; Empresa Vencedora do item 11, Ascot Telecomunicações LTDA - CNPJ
74.428.657/0001-90. Valor total da licitação R$ 3.701, 32.
A
S
N
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
PREGÃO Nº 27/2012
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico nº 027/2012. Empresa vencedora do item 11,
Liliane
Alarcão
Dias
Correa
Ramanzini
ME-CNPJ
06.153.182/0001-17; Empresa Vencedora dos itens 04, 05, 14, 16 e
17, D.W.S Comercio de Produtos Laboratoriais e Agricolas LTDA;
Empresa Vencedora dos Itens 07, 09, 12 e 18, Conceitual - Comércio
de Equipamentos para Laboratórios - CNPJ - 12.349.852/0001-78;
Empresa Vencedora dos itens 01, 03 e 15, VETEC Quimica Fina
LTDA - CNPJ 29.976.032/0001-09; Empresa vencedora dos itens 08,
10, 13 e 19, Sigma - Aldrich Brasil LTDA - CNPJ 68.337.658/000127; Empresa vencedora do item 06, Orbital Produtos para Laboratório
LTDA - CNPJ 71.443.667/0001-07; Empresa vencedora do item 02,
Prolab Comercio de Produtos para Laboratório LTDA, CNPJ
93.378.735/0001-34. Valor total da licitação R$ 4.003, 44.
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
PREGÃO Nº 23/2012
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoei o oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do Pregão El trônico nº 023/2012. Empresa vencedora dos itens 20,
23 e 24, G.S. Eletrônica LTDA - ME - CNPJ03.299.653/0001-01;
Empresa Vencedora do item 15, Prodotti Distribuidora LTDA - CNPJ
04.237.176/0001-12; Empresa Vencedora do item 10, Hollyweb Informática LTDA - CNPJ 05.682.824/0001-02; Empresa Vencedora do
item 14, Mega Distribuidora de Tecnologia LTDA - CNPJ 05.786.255/0001-45; Empresa Vencedora do item 26, Rogério Feijó
Kozoroski - ME - CNPJ - 06.990.361/0001-09; Empresa vencedora
do item 04, 05 e 16, Infohard Informática LTDA - CNPJ07.291942/0001-15; Empresa vencedora do item 09, RRL Comércio e
Manutenção em Informática LTDA - CNPJ - 07.838.200/0001-67;
Empresa vencedora do item 021, E. S. Neves Instrumentos Musicais
- ME - CNPJ 08.691.017/0001-44; Empresa vencedora do item 12,
Bellcomsys Comércio e Prestação de Serviços em Informática LTDA
- CNPJ - 09.116.592/0001-86; Empresa Vencedora do item 02, Cristina Quirino - ME - CNPJ 09.541.738/0001-30; Empresa vencedora
do item 22, Damaso Comércio de Serviços LTDA - CNPJ 10.278.886/0001-93; Empresa vencedora do item 06, S. Franco de
Souza Informática - ME - CNPJ - 11.014.473/0001-64; Empresa
vencedora do item 19, Tiger Brasil Comercio Importação e Exportação de Equipamentos LTDA - CNPJ - 12.889.677/0001-01, Empresa Vencedora dos itens 11 e 18, Orbteck LTDA - CNPJ 13.475.817/0001-68; Empresa vencedora do item 13, Brandão e Fronza LTDA - ME - CNPJ - 13.814.456/0001-37; Empresa vencedora do
item 01, R.A. de Araujo Informática LTDA - CNPJ 14.262.495/0001-31; Empresa Vencedora dos itens 03, 07 e 08 ,
Materiais e Equipamentos Cientificos LTDA - CNPJ 15.466.930/0001-02._Valor Total da Licitação R$ 36.032, 15.
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400013
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do Pregão El trônico nº 025/2012. Empresa vencedora dos itens 01,
03, 05 e 07, RDT Comercial LTDA, CNPJ 10.420.563/0001-92; Empresa vencedora dos itens 02, 04 e 06, Agroforte Comercial Agropecuária LTDA CNPJ 94.780.178/0001-46. Valor total da licitação R$
2.529, 77.
E
R
P
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2012
PREGÃO Nº 25/2012
PREGÃO Nº 28/2012
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2012, Empresa vencedora dos itens
01 e 03, André de Conto - ME - CNPJ - 04.648.182/0001-62; Empresa vencedora dos itens 02, 04, 05 e 06, Maria de Lourdes Martins
Teixeira - EPP - CNPJ - 07.287.033/0001-03. Valor Total da Ata de
Registro de Preços R$ 653.899, 00.
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
PREGÃO Nº 29/2012
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoei o oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico nº 029/2012. Empresa vencedora dos itens 01 e
30, A. Silva Ferragens LTDA, CNPJ 02.492.310/0002-87; Empresa
Vencedora dos itens 03, 13, 18 e 31, Detoni Equipamentos de Segurança LTDA; Empresa vencedora dos itens 26 e 27, GHC Uniformes Profissionais LTDA - CNPJ 10.242.466/0001-57; Empresa
vencedora dos itens 02, 10, 11 e 14, Ethos Comercial e Serviços
LTDA - CNPJ 10.745.622/0001-00; Empresa vencedora do item 21,
Mega Ferramentas LTDA CNPJ 12.538.250/0001-69; Empresa vencedora dos itens 04, 09, 15, 19, 23, 24 e 28, Mil IPI Sinalização e
Soldas LTDA - CNPJ 13.058.237/0001-75; Empresa vencedora dos
itens 05, 12, 16, 17, 20, 22, 25, 29 e 32, Amda Security Importadora
LTDA - CNPJ - 14.793.395/0001-31; Empresa vencedora do item 07,
Marilusia Maria Martins - Logistica - ME - CNPJ - 15.336.638/000175; Empresa vencedora dos itens 06 e 08, Vania Anziliero - ME CNPJ 97.097.844/0001-34. Valor Total da licitação R$ 15.666, 84.
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 51/2012
PREGÃO Nº 57/2012
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletronico nº 51/2012. Empresa vencedora dos itens 6, 43, 54,
55, Medplus Comércio de Artigos Médicos LTDA - CNPJ
01.706.665/0001-88; Empresa vencedora dos itens 19, 24, 31 e 46,
Atlantis Comércio de Maquinas e Equipamentos LTDA - CNPJ 10.596.399/0001-79, Empresa vencedora dos itens 38, 39 e 40, James
Santos Sorocaba - ME - CNPJ 11.003.995/0001-60; Empresa vencedora dos itens, 12, 13, 14, 15, 30, 56, 60 e 62, orscheitter, Gonçalves e Gonçalves LTDA -CNPJ- 11.949.809/0001-80; Empresa vencedora dos itens, 02, 03, 04, 05, 07, 22, 23, 42 e 67, Zolla Comércio
de Produtos Agropecuários LTDA - CNPJ 12.754.150/0001-70; Empresa vencedora dos itens 08, 09, 11, 16, 17, 25, 26, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 41, 44, 45, 47, 49, 50, 52, 53, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65 e 66,
Agroforte Comercial Agropecuário LTDA - CNPJ 94.780.178/000146. Valor total da licitação R$ 26.964, 28.
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, tornar público o resultado do julgamento
de pregãoeletrônico nº 57/2012: Empresa vencedora dos itens 26, 31
e 32, Sei Utilidades e Embalagens LTDA - CNPJ - 07.763.280/000139; Empresa vencedora dos Grupos 01, 03, 04 e do item_29, Gráfica
Erechim LTDA - CNPJ - 08.680.462/0001-09; Empresa vencedora
dos itens 27 e 28, Tavares & Tavares Empreendimentos Comerciais
LTDA - CNPJ - 16.561.461/0001-73; Empresa vencedora do item 30,
Isamar Comercio de Artigos de Papelaria e Serviços Gráficos LTDA
- CNPJ 16.921.149/0001-43. Valor Total da Licitação R$ 83.780,
00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2012 - UASG 135005
Nº Processo: 207/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais diversos (Tanque de aquaponia, Mourões, Kit para cerca
elétrica Rural, Kit para irrigação, cimento, Organizador Top Stock,
Cuba cônica de fibra, Tela sombrite, Tubo de aço, Porta, Filme
Agrícola, Perfil de Aluminio, Lona Dupla face, Lona Carreteiro, Viveiros e Estufas Agícolas) para a Embrapa Roraima. Total de Itens
Licitados: 00018. Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Br-174 - Km 08 Distrito Industrial - BOA VISTA
- RR. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MURILO DANTY BETAT
Pregoeiro
FRANCISCO JOACI DE FREITAS LUZ
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
CO
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 23/2012
PREGÃO Nº 52/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletronico nº 52/2012. Empresa vencedora dos itens 01 e 02,
Industria e Comércio de Móveis Victor LTDA - CNPJ 07.504.320/0001-28. Valor total da licitação R$ 1.079, 94.
ME
RC
IA
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
PREGÃO Nº 53/2012
LIZ
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletronico nº 53/2012. Empresa vencedora do item 03, Labmachine Equipamentos Produtos e Materiais para Laboratório LTDA
- CNPJ - 06.925.910/0001-61; Empresa vencedora do item 04, Xemlab Comercial LTDA- CNPJ 07.711.900/0001-96; Empresa vencedora
do item 05, Thermkal Comércio de Instrumentos de Medição LTDA
- CNPJ 10.749.045/0001-17; Empresa vencedora do item 06, Qualy
Comercio LTDA - CNPJ - 11.301.724/0001-91; Empresa vencedora
dos itens 01 e 02, Nova Analitica Importação e Exportação LTDA CNPJ - 67.774.679/0001-47. Valor Total da Licitação R$ 10.237,
00.
Espécie: Termo Aditivo Nº. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
e Venda de Produtos, Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Contratante) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT (Contratada); SAIC: 22200.09/0002-9 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, passando o término para 7-12014; Data da assinatura: 26-11-2012; Signatários: Mauro Carneiro Chefe Geral pela Contratante e Daniela Alves Queiroz Lisboa e Vera
Márcia Gomes Bittencourt pela Contratada.
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2012 - UASG 135038
Nº Processo: 382/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
aparelhos de refrigeração (Ar condicionados e esterilizador de ar)
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Sain Parque Rural Final da
Av.w/5 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
OI
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
PREGÃO Nº 54/2012
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, tornar público o resultado do julgamento
de pregão eletrônico nº54/2012: Empresa vencedora dos itens: 01, 11
e 15, Infocorp - Equipamentos Sistemas de Informação LTDA - CNPJ
-02.811.456/0001-67; Empresa vencedora do item 14, MCOMTecnologia LTDA - CNPJ 03.471.215/0001-89, Empresa vencedora do
item 06, VCS Comércio de Materiais para Escritório e Serviços
LTDA, CNPJ-05.207.424/0001-45; Empresa vencedora dositens: 02,
03, 05 e 16, ELF Informática LTDA -CNPJ 06.156.607/0001-41;
Empresa vencedora do item 08, Rogério Feijó Kozoroski - ME CNPJ - 06.990.361/0001-09; Empresa vencedora do item 13, Microbusiness Comércio de Equipamentos para Informática LTDA CNPJ - 08.528.076/0001-04; Empresa vencedora do item 12, Copy
Center
Comércio
de
Produtos
deInformática
CNPJ
10.508.381/0001-78; Empresa vencedora do item 10, Verlin & Piontkoski LTDA, CNPJ 10.894.828/ 0001-94; Empresa vencedora dositens 04 e 07, Multisuprimentos Suprimentos e Equipamentos para
Escritório, CNPJ 39.119.656 /0001-63; Empresa vencedora do item
17, Duca Móveis LTDA - CNPJ 85.354.306/0003-60. Valortotal da
licitação R$ 24.217, 21.
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
PREGÃO Nº 55/2012
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, tornar público o resultado do julgamento
de Pregão Eletrônico nº55/2012: Empresa vencedora do único item,
Qualite de Vie Cultura e Empreendimentos LTDA, CNPJ
14.682.038/0001-04. Valor total da Licitação R$ 8.889, 00.
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
PR
BID
(SIDEC - 13/12/2012) 135038-13203-2012NE000001
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 - UASG 135005
PO
Nº Processo: 161/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 10610585000115. Contratado : LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Obra de
ampliação e adequações do prédio da Central de laboratório da embrapa Roraima, localizada em Boa Vista-RR. Fundamento Legal: Inc.
II do Art. 22 da Lei 8.888/93. Vigência: 20/11/2012 a 20/03/2013.
Valor Total: R$66.052, 83. Data de Assinatura: 20/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 135013-13203-2012NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 - UASG 135005
Nº Processo: 151/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 10610585000115. Contratado : LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS-LTDA - ME. Objeto:
Obra:Item:1.1-Reforma e ampliação da Casa de Apoio do C. Exp.
Agua boa e Item 1.2-Reforma e ampliação do Galpão de Máquinas do
Campo Exp. Água boa, localizado em Boa Vista-RR. Fundamento
Legal: Inc.II do Art. 22 da Lei. 8666/93. Vigência: 08/11/2012 a
24/02/2013. Valor Total: R$107.530, 48. Data de Assinatura:
08/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 135005-13203-2012NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 135005
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, tornar público o resultado do julgamento
de Pregão Eletrônico nº56/2012: Empresa vencedora do único item,
JP Verithas Consultoria e Treinamento LTDA - CNPJ
05.917.788/0001-19. Valor Total da Licitação R$ 8.373, 33.
(SIDEC - 13/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
(SICON - 13/12/2012) 135013-13203-2012NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400014
PREGÃO Nº 24/2012
(SIDEC - 13/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
Nº Processo: 151/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 10610585000115. Contratado : LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS-LTDA - ME. Objeto:
Obras:Item 2.1-Construção de Casa de Apoio e Item 2.2-Reforma da
Casa/laboratório do Campo Exprimental Serra da Prata, localizado em
Mucajaí-RR. Fundamento Legal: Inc.Ii do Art. 22 da Lei. 8.666/93.
Vigência: 08/11/2012 a 08/03/2013. Valor Total: R$104.717, 70. Data
de Assinatura: 08/11/2012.
PREGÃO Nº 56/2012
(SIDEC - 13/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão nº 24/2012 - Material de Embalagem. Vencedoras: CNPJ
15.610.823/0001-06 A C M da Silva ME - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11,
12 R$ 1.202, 18.
MAURO CARNEIRO
Chefe-Geral
EMBRAPA RORAIMA
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão nº 23/2012 - Mat. de Expediente. Vencedoras: CNPJ
04.428.101/0001-19 Mister Paper Pap. e Info. Ltda ME - Itens 1, 7,
9, 11, 12, 15, 16, 32, 49, 55, 58, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 69, 70, 71,
72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90 R$ 4.368, 68;
CNPJ 07.245.458/0001-50 Dageal Com. de Mat. de Escritório Ltda Itens 33, 41, 42, 43, 44, 52, 54, 73, 74 R$ 2.009, 37; CNPJ
08.583.283/0001-53 Santos & Zampier Ltda - Item 68 R$ 720, 00;
CNPJ 08.978.381/0001-90 CKS Com. de Mat. de Escritório Ltda EPP
- Itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 29, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 46, 51, 53, 57, 59, 66, 84 R$ 1.628, 56; CNPJ
09.376.143/0001-77 BCP Bomsucesso Com. de Pap. Ltda ME - Item
63 R$ 12.497, 00; CNPJ 10.528.182/0001-21 Eliwerton Luiz de Mesquita - Itens 10, 28 R$ 790, 00; CNPJ 10.596.399/0001-79 Atlantis
Com. de Máquinas e Equip. Ltda EPP - Item 82 R$ 1.499, 99; CNPJ
13.970.625/0001-28 Papelaria Dimensional Ltda ME - Itens 22, 30,
31, 45, 47, 48, 50, 56 R$ 376, 27; CNPJ 15.610.823/0001-06 A C M
da Silva ME - Item 25 R$ 159, 90.
PREGÃO Nº 49/2012
A Embrapa Semiarido - CPATSA - torna publico o resultado
do Pregao Eletronico 49/2012 sendo vencedores: 00398022/0004-02
PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (Itens 154,
164, 165)/00.935.689/0002-27-SOVEREIGN COMERCIO DE PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS
LTDA(ITEM
114)/01.151.850/0001-53 LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA-ME
(ITENS 49, 54, 84, 105, 109, 129, 141, 226)/02.661.790/0001-81 SARSTEDT
LTDA
(ITENS
63,
132,
133,
264,
265)/04.345.762/0001-80 REY GLASS COMERCIAL LTDA(ITEM
5, 39, 62, 90, 128, 179, 185, 228)/04.439.341/0001-19-QUATRO G
PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA-EPP (ITENS 85,
135)/04.550.808/0001-01-ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (ITENS 10, 15, 51, 67, 115,
116, 123, 251, 252)/05.265.088/0001-97-3C IMPORTACAO E COMERCIO LTDA-ME (ITENS 86, 87)/ 06.018.858/0002-40 (ITEM
110)/06.145.976/0001-39 (ITENS 58, 82, 101, 139)/07.156.081/000162 TEKNA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO (ITEM 253, 254) / 07.403.144/0001-38 - RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA-ME (ITEM 262)/07.711.900/000196-XEMLAB COMERCIAL LTDA - EPP (ITENS 70, 72, 76, 78, 79,
81, 121, 131, 146, 188, 189, 247, 248, 249)/ 07.993.655/0001-57
BIOMA
CIENTIFICA
LTDA
-EPP
(ITENS
138,
205)/08.477.087/0001-02 NEOBIO COM DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA(ITENS 80, 134)/08.587.102/0001-67-CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDAME (ITENS 6, 153, 245) /09.018.106/0001-97 - COMERCIAL
SPHERA LTDA-ME (ITENS 64, 68, 191, 196)/10.779.833/0001-56 MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA
(ITENS 92, 95)/11.227.424/0001-00 CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA-ME (ITEM 2, 7, 8, 13, 14, 16,
17, 19, 22, 23, 36, 40, 52, 56, 65, 71, 74, 75, 88, 89, 98, 99, 112, 126,
137, 142, 143, 149, 150, 151, 152, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 181,
183, 184, 187, 193, 198, 201, 239)/11.232.743/0001-03 SOLAB
CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA
(ITEM 255)/ 12.349.852/0001-78-CONCEITUAL COM DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS (ITEM 41, 42)/
12.551.135/0001-24 WN EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-ME (ITEM 24, 25, 37, 38, 83, 122, 177, 180, 182,
186)/13.545.241/0001-68 -SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA ME
(ITENS 77, 204, 258)/14.205.633/0001-40 MARIA DO CARMO
MARCIANO RIBEIRO EMBALAGENS - ME (ITENS 43, 44, 45,
46, 47, 48, 66, 69, 73, 117, 118, 147, 237, 241)/ 29.976.032/0001-09VETEC QUIMICA FINA LTDA (ITEM 1, 3, 4, 9, 11, 12, 20, 21, 53,
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
61, 124, 125, 127, 140, 144, 145, 161, 162, 171, 231, 235,
236)/46.849.303/0001-84 INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA (ITENS 18, 59)/55.911.366/0001-04
NANO SEPARATION TECHNOLOGIES IND COM E REP (ITENS
119, 155)/ 56.389.752/0001-40 LEONOR COMERCIAL LTDA - ME
(ITENS50, 60, 102, 104, 107, 108, 190, 192, 194, 195, 197, 199, 200,
202)/60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA (ITENS 120, 167 , 168,
169)71.443.667/0001-07 ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA-ME (ITEM 106)
(SIDEC - 13/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
PREGÃO Nº 60/2012
A Embrapa Semiárido torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 60/2012, sendo a ganhadora a J BRILHANTE COMERCIAL LTDA-EPP-CNPJ: 06.910.908/0001-19 para o item 5 com a
quantidade de 90kg para um total de R$ 3.458, 70. Os demais itens
foram cancelados.
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e L.A. Viagens e Turismo Ltda.; Objeto: Prestação de Serviços
de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais/Internacionais, compreendendo Emissão, Cancelamento e a Remarcação de Passagens
Aéreas Nacionais e Internacionais, conforme demanda da Embrapa
Suínos e Aves; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº.
047/2012; Valor Global: R$ 140.697, 50; Vigência: 08/11/2012 a
07/11/2013; Data de assinatura: 08/11/2012; Signatários: Dirceu João
Duarte Talamini, pela Embrapa e o Sr. Willian José Gonçalves pela
empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda.
EMBRAPA TRIGO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2012 - UASG 135032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 285/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas
agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS, nas
dependências desta, durante o ano de 2013. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 14/12/2012 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Br 285 - Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na eventual divergência entre os códigos de itens do CATMAT do Comprasnet e o
especificado no edital, prevalecerá sempre o especificado no edital.
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe-Geral
A Embrapa Suínos e Aves torna público que até as 17 horas
do dia 21/12/2012, estará aberto o prazo legal para a apresentação de
contra-razões aos recursos apresentados na fase de propostas da Concorrência nº 001/2012. Os recursos apresentados estão disponíveis no
Setor de Patrimônio e Suprimentos - SPS ou no endereço eletrônico
www.cnpsa.embrapa.br.
Em 14 de dezembro de 2012.
NELSO DURIGON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2012 - UASG 135013
Nº Processo: 236/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de transporte coletivo de empregados da UEP Rio Largo-AL,
conforme especificações contidas no Edital/Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDSON DIOGO TAVARES
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/12/2012) 135013-13213-2012NE000062
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n°. 008/12; Partes: ABRAIC - Associação Brasileira dos Analistas de Inteligência
Competitiva e Embrapa Produtos e Mercado; Objeto: Capacitação de
empregados no curso de "Preparação de Analistas de Inteligência
Competitiva/Mercado" que ocorrerá em Brasília/DF; Enquadramento
Legal: Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13 Inciso VI, da Lei 8.666/93: Valor
Global Estimado: R$ 5.400, 00; Data da ratificação 06/12/2012; Ordenador de despesa: Mara Silvia Rocha Ribeiro, Gerente de Programação e Administração - SPM; Autoridade do ato de ratificação:
Soraya Carvalho B. de Araújo, Gerente-Geral - SPM.
Espécie: Aditivo à Carta de Acordo celebrada entre a Agência Brasileira de Cooperação - ABC - e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa; Objeto: Em conformidade com o novo
enquadramento do Programa "Apoio ao Desenvolvimento do Setor
Algodoeiro dos Países do Cotton-4 (Benin, Burkina Faso, Chade e
Mali) e a prorrogação de vigência do referido subprojeto, torna-se
necessária a readequação de registro e dilação de prazo da presente
Carta-Acordo de modo a amparar a atuação do empregado da Embrapa, José Geraldo Di Stefano, designado à função de Coordenador
do Projeto Cotton-4 no Mali; Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Valor global: US$ 475, 000.00; Vigência: o Aditivo vigorará até 29
de junho de 2013; Data de assinatura: 07/12/2012; Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa; Embaixador Fernando
José Marroni de Abreu, Diretor, pela ABC. Registrado sob o número
(Saic): 10200.10/0056-7-01.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
(SIDEC - 13/12/2012) 135032-13203-2012NE999999
L
A
N
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 130017
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Panifício
Favaretto Ltda. - CNPJ: 87.558.649/0001-00 (Contratada); Código da
Unidade Gestora: 135033; Objeto: fornecimento de alimentos para o
café da manhã dos empregados da Unidade - campos experimentais e
apoio técnico diariamente; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 342/2012 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei
nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 12.389, 40
(valor estimado); Vigência: 04/12/2012 a 03/12/2013; Data da assinatura: 04/12/2012; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Helio Favaretto, Sócioproprietário, pela Panifício Favaretto Ltda.
IM
Espécie: Contrato de prestação de serviços para recarga de botijões de
gás GLP; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa) e a empresa Comercial de Gás Cainelli Ltda. - CNPJ:
92.585.579/0001-10 (Contratada); Código da Unidade Gestora:
135033; Objeto: recarga de 5 botijões de gás de 2 kg, 40 botijões de
gás de 13 kg, 10 botijões de gás de 20 kg e 20 botijões de gás de 45
kg; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 337/2012 Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 5.032, 00; Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013; Data da assinatura: 04/12/2012; Signatários: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e
Ironi Luci Z. Cainelli, Sócia-proprietária, pela Comercial de Gás
Cainelli Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância Armada;
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa JOB Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. CNPJ/MF: 08.938.288/0001-51 (Contratada); Objeto: prestação de
serviço de vigilância armada fixa e motorizada nas dependências da
Embrapa Uva e Vinho; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n°
082/2012 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº
8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 475.904, 00;
Vigência: 09/12/2012 a 08/12/2013; Data da assinatura: 27/11/2012;
Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho, e Ronaldo Pinheiro Prates, pela JOB Segurança e
Vigilância Patrimonial Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Contrato de Prestação de Serviços;
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Márcio Scopel Lopes - CNPJ: 07.533.601/0001-09 (Contratada); Objeto: renovar a vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos eletrotécnicos e câmaras frias da Unidade, com eventual reposição de
peças; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 027/2010; Fundamento legal: Lei nº 8.666; Fonte de recurso: 0100-Tesouro; Valor
global: R$ 28.999, 00 (estimado); Vigência: 08.11.2012 a 07.11.2013;
Data da assinatura: 07.11.2012; Signatários: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho, Marcio Scopel
Lopes - representante legal, pela Márcio Scopel Lopes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400015
Nº Processo: 21003000310201216. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento laboratorial, de primeira linha de fabricação,
incluídos a instalação do mesmo e treinamento para operacionalização, para atendimento da atividades laboratoriais destinados ao Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, suprindo
as necessidades de sua Unidade laboratório de Resíduos e Contaminantes (RES), composto de 01 (um) item, conforme disposto no
Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av
Almirante Barroso Nr 1234Marco - BelemBELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
lido e retirado na integra na internet no site: www.comprasnet.gov.br
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Espécie: Contrato de fornecimento de água mineral; Partes: Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa SS
Noal Comércio de Bebidas Ltda. - CNPJ: 10.806.071/0001-30 (Contratada); Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: fornecimento
de bombonas de água mineral com capacidade vinte litros; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 336/2012 - Embrapa Uva
e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100;
Valor global: R$ 5.120, 00 (valor estimado); Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013; Data da assinatura: 04/12/2012; Signatários: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e
Silmara Noal, Sócia-proprietária, pela SS Noal Comércio de Bebidas
Ltda.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
15
ISSN 1677-7069
NA
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 130017-00001-2012NE800104
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2012 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000170201296. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratorio em proveito do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 14/12/2012 de
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2012 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/12/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: As licitantes ficam cientes que, durante a execução da licitação em ambiente eletrônico, poderá ocorrer divergência
entre a descrição do item de material existente neste edital e o descrito no código constante no Cadastro de Materiais utilizados pelo
Sistema CATMAT, inclusive referente a unidade de fornecimento,
nestes casos prevalece sempre o estabelecido neste edital e seus
anexos.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 130016-00001-2012NE800119
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
DEPARTAMENTO DO CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21000.008966/2012-15. Espécie: Contrato de Financiamento nº. 025/2012. Contratante: Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: Banco Pine S/A. Objeto: Credenciar a instituição financeira
para a implementação de linha de crédito destinada ao financiamento
de Estocagem. Amparo Legal: Resoluções do Conselho Monetário
Nacional nº. 3.995, de 28.07.2011, e 4.099, de 28.07.2012 e 4.139, de
27.09.2012. Valor: até R$ 12.450.000, 00 (doze milhões quatrocentos
e cinqüenta mil reais) para Estocagem. Recursos Orçamentários: do
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, à conta da
Funcional Programática: 20.601.2014.0012.0001 - Financiamentos ao
Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45906600 - concessão de
empréstimos e financiamentos. Data da Assinatura: 13.12.2012. Signatários: José Gerardo Fontelles e Edilson Martins de Alcântara, pelo
Contratante e Alexandre Eduardo Vasarhelyi e Ulisses Márcio Alcantarilla, pelo Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 130025
Nº Processo: 21036003127201112. PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05458380000126. Contratado : PROQUALITY SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Serviço de
apoio operacional e laboratorial à SFA-PE na atividade de Classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e residuos de valor
econômico, padronizados pelo MAPA, quando importados através dos
portos, aeroportos e terminais alfandegados no Estado de Pernambuco, de forma_a cumprir o que estabelece a Lei nº 9.972/2000,
Decreto nº 6.268/2007 e IN complementares. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total:
R$769.147, 56. Fonte: 175013032 - 2012NE800623. Data de Assinatura: 07/12/2012.
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 110/2012 publicada no D.O.U
de 11/12/2012, Seção 3, Pág. 13 , Onde se lê: Justificativa: A licitante
vencedora rescindiu o contrato e como medida administrativa convocamos o segundo colocado nas mesmas condições.. Declaração de
Dispensa em 07/12/2012. ANTONIO VAGNE SILVA COSTA. Chefe
do Sad/sfa-ri. Contratada: IMPERIAL VIGILANCIA & SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME. Valor: R$ 229.962, 00. Leia-se: Justificativa: A licitante vencedora escindiu o contrato e como medida
administrativa convocamos o segundo colocado nas mesmas condiçõe. Declaração de Dispensa em 07/12/2012. ANTONIO VAGNE
SILVA COSTA. Chefe do Sad/sfa-ro. Contratada: IMPERIAL VIGILANCIA & SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME. Valor: R$
172.471, 50.
(SIDEC - 13/12/2012) 130083-00001-2012NE800041
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
(SICON - 13/12/2012) 130025-00001-2012NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 130093
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CO
Ata de Registro de Preços nº 06/2012; Pregão Eletrônico nº 06/2012.
Registrada: 00.041.327/0029-02 - CURINGA DOS PENEUS LTDA itens - 4, 7. Registrada : 07.262.218/0001- 63 - DISTRIBUIDORA
VEICULAR LTDA - itens - 1, 2, 3, 5. Registrada: 11.485.534/0001 71 - RJ COMERCIO E SERVIÇOS EM VEICULOS LTDA - EPP item 6 . Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando
as eventuais. aquisições de materiais de Consumo (PENEUS); Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2013. Data da Assinatura: 03/12/20122.
Valor Total da Licitação R$ 197.539, 72.
ME
RC
IA
LIZ
Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 21048000229201139.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09182360000126. Contratado : CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA -ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alterar a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do Contrato Originário. Fundamento Legal: Art.57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 16/12/2012 a 15/12/2013. Valor Total: R$16.680, 00. Fonte:
100000000 - 2012NE800024. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 130093-00001-2012NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 130025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 130093
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 21036003057200970.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11310737000127. Contratado : TEREZINHA MOURA ANDRADE Objeto: Acrescimo do perventual de 25% (vinte e cinco por cento)
sobre o valor inicialmente programado constante da Clausula Segunda
do aludido contrato. Fundamento Legal: Art. 65, ÷ 1º da Lei nº
8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 23/02/2013. Valor Total: R$16.028,
74. Fonte: 100000000 - 2012NE800004. Data de Assinatura:
06/12/2012.
Número do Contrato: 12/2009. Nº Processo: 21048000190200935.
PREGÃO SISPP Nº 9/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02502051000147. Contratado : FRANCO ADMINISTRADORA LTDA - ME -Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto alterar
a CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do Contrato
Originário. Fundamento Legal: Art.57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Data de Assinatura:
07/12/2012.
AÇ
ÃO
OI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 130093
(SICON - 13/12/2012) 130025-00001-2012NE800035
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) ESPÉCIE:° 2° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n o- 029/2009, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Eugênio de
Castro/RS, CNPJ 89.971.766/0001-27, assinado em 12 de Dezembro
de 2012. b) OBJETIVO: : Prorrogar o prazo de vigência para o dia
31/12/2013. c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843
SSP/RS, CPF de nº. 508.094.828-00; Roberto Bruinsma - Prefeito
Municipal, CI de nº. 1010289071, e CPF de nº.374.215.140-15.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PR
(SICON - 13/12/2012) 130093-00001-2012NE800060
BID
Nº Processo: 21048000233201288. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com formecimento de peças, materiais e componentes,
de aparelhos de centrais de ar, tipo split desta SFA/RR.Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av. Santos Dumont, 594 - Sao Pedro - Boa Vista/rr
BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
(SIDEC - 13/12/2012) 130093-00001-2012NE800060
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 130093
Nº Processo: 21048000237201266. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes para esta SFA/RR. Total de Itens
Licitados: 00017. Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. Santos Dumont, 594 - Sao Pedro - Boa Vista/rr
BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 13/12/2012) 130083-00001-2012NE800041
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 130083
Nº Processo: 21046000593201038. PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL
CENTRAL. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado
(fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local, nacional e internacional a ser executado de forma contínua para atender a SFA/RO e
UTRAs. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e
Decreto nº 5.450/05. Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013. Valor Total:
R$52.593, 56. Fonte: 100000000 - 2012NE800447. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 130083-00001-2012NE800041
DIVINO CARLOS GOUVEA
Superintendente
(SIDEC - 13/12/2012) 130093-00001-2012NE800060
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
PROCESSO N.º: 01200.001572/2010-01
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI e a Associação Instituto Nacional de Matemática
Pura e Aplicada - IMPA-OS.
OBJETO E FINALIDADE: repassar recursos financeiros ao IMPAOS, no exercício de 2012, para a continuidade do fomento e aplicação
em suas atividades de pesquisa, difusão do conhecimento matemático,
capacitação científica, desenvolvimento tecnológico e melhoria do
ensino na área da Matemática.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400016
RECURSOS FINANCEIROS: Para o cumprimento do objeto de que
trata o presente Termo Aditivo, o ÓRGÃO SUPERVISOR repassará
os recursos financeiros no montante de R$ 1.354.936,00 (hum milhão,
trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais),
oriundos da ação nº 19.571.2021.4122.0001 - Pesquisa e Desenvolvimento na Associação Instituto de Matemática Pura e Aplicada IMPA-OS, conforme Nota de Empenho nº 2012NE000484.
DA ALTERAÇÃO: As partes concordam em alterar a Cláusula Segunda do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, assinado em
28 de agosto de 2012, para a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA DOS RECURSOS FINANCEIROS". Para o cumprimento
do objeto de que trata o presente Termo Aditivo e fomento das
atividades a cargo do IMPA-OS no exercício de 2012, o ÓRGÃO
SUPERVISOR repassará os recursos financeiros no montante de R$
51.595.002,76 (Cinquenta e um milhões, quinhentos e noventa e
cinco mil e dois reais e setenta e seis centavos), oriundos de destaque
orçamentário da FINEP/FNDCT da ação nº 19.571.2021.4122.0001 Pesquisa e Desenvolvimento na Associação Instituto de Matemática
Pura e Aplicada - IMPA-OS, mediante Termo de Cooperação e conforme Nota de Empenho nº 2012NE000347."
DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI
Marco Antônio Raupp - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação; e pela Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e
Aplicada - IMPA-OS - César Camacho - Diretor Geral.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
PROCESSO N.º: 01200.001834/2010-29
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM-OS.
OBJETO E FINALIDADE: Repassar recursos financeiros ao IDSMOS, no exercício de 2012, para a continuidade do fomento e execução
em suas atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e extensão nas áreas de relevante interesse ambiental com
manejo participativo, em consonância com os termos estabelecidos na
Cláusula Segunda do Contrato de Gestão celebrado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: Para o cumprimento do objeto de que
trata o presente Termo Aditivo, o MCTI repassará ao IDSM , no
exercício de 2012, recursos financeiros complementares no valor de
R$ 9.646.997,89 (nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil,
novecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), ação nº
19.571.2021.4188.0010 - a título de fomento para Pesquisa e Desenvolvimento em Florestas Alagadas e Não Alagadas da Amazônia
no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM-OS na Região Norte, e este recurso tem a seguinte origem: I - R$
8.611.215,89 (oito milhões seiscentos e onze mil duzentos e quinze
reais e oitenta e nove centavos) que correrão à conta da FINEP/FNDCT, que destacará ao MCTI ao encargo da SEXEC/MCTI,
e este repassará ao IDSM, conforme Nota de Empenho N o2012NE000495. II - R$ 1.035.782,00 (Um milhão e trinta e cinco mil
setecentos e oitenta e dois reais) que correrão a conta e encargo da
SCUP/SEXEC/MCTI,
conforme
Nota
de
Empenho
N.º
2012NE000483.
DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI, MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, HELDER LIMA DE QUEIROZ, DiretorGeral.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 - UASG 130083
Nº Processo: 21046000593201038. PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado
(fixo-fixo e fixo-móvel), na madalidade local, nacio0nal e internacional a ser executado de forma contínua na SFA/RO e UTRAs.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
5.450/05. Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013. Valor Total:
R$112.089, 60. Fonte: 100000000 - 2012NE800446. Data de Assinatura: 05/12/2012.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL N o- 17, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em atenção ao subitem 2.1 do Edital nº 15 - MCTI, de 4 de
dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, e tendo em
vista o requerimento apresentado pelo candidato RODRIGO DE SÁ
SOUSA, inscrição nº 10001358, referente ao concurso público regido
pelo Edital nº 1 - MCTI, de 30 de maio de 2012, torna público o
resultado final da revisão da pontuação obtida na avaliação de títulos
para o referido candidato.
Torna pública, ainda, a ratificação do resultado final na avaliação de títulos, divulgado por pelo Edital nº 13 - MCTI, de 13 de
novembro de 2012, bem como a ratificação do resultado final no
concurso, divulgado pelo Edital nº 16 - MCTI, de 6 de dezembro de
2012, ambos publicados no Diário Oficial da União.
1 RESULTADO FINAL DA REVISÃO DA PONTUAÇÃO
OBTIDA NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado final da revisão da pontuação obtida na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/tema/unidade/localidade de
vaga, número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.
1.1 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio
Administrativo e Apoio Técnico MCTI/AC/Brasília/DF
10001358, Rodrigo de Sa Sousa, 1.00.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 A resposta ao recurso interposto contra o recurso contra
a revisão da avaliação de títulos estará à disposição do candidato a
partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/MCTI_12.
2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas
de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do
candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.
LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ELIAS
Secretário-Executivo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 37/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012 - UASG 240101
N o- Processo: 01200002330201298.
PREGÃO SISPP N o- 29/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
06879041000186. Contratado : ECOEMA TRANSPORTE E COMERCIO -VAREJISTA DE PRODUTOS AGRO. Objeto: Prestação
de serviços de transporte rodoviário local e interestadual de bens
patrimoniais e demais objetos de interesse do Ministérioda Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI). Fundamento Legal: Lei nº.10.520,
17/7/2002, Decreto nº.3.555, 8/8/2000, Decreto nº.5.450,31/5/2005,
Lei nº.8.666, 21/6/1993. Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013. Valor
Total: R$1.863.350,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801214. Data de
Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 240101-00001-2012NE800137
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2012 - UASG 240101
N o- Processo: 01200001829201288.
PREGÃO SRP N o- 25/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL
DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
10682187000104. Contratado : INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação, fundamentada
nas melhores práticas da biblioteca ITIL - Information Technology
Infrastructure Library. Fundamento Legal: Lei nº10.520,17/7/2002,
Decreto nº3.555,8/8/2000, Decreto nº5.450,31/5/2005,e Lei
nº8.666,21/6/1993. Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$1.431.363,05. Fonte: 100000000 - 2012NE801165 Fonte:
100000000 - 2012NE801167. Data de Assinatura: 07/12/2012.
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI,
através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão 37/2012, que
tem por objeto a a aquisição de mat. de infraestrutura II, teve como
vencedor do item 37, a empresa DMP Resistencias mat.eletr.Ltda ME,
no
valor
total
de
R$
319,20;
dos
itens
3,22,23,52,106,108,109,117,118, a empresa Carlo Delphino Vilar ME,
no valor total de R$ 767,35; dos itens 95,96,172, a empresa RPF
Com. Ltda ME, no valor total de R$ 406,6170; dos itens
34,35,105,107,111 a empresa Embrar Equip. e Comp. Ltda ME, no
valor total de R$ 334,40; do item 36, a empresa CRS Com. Eletr.
Ltda ME, no valor total de R$ 120,00; dos itens33,98 a empresa
Hidrocomp Peças e Serv. Ltda ME, no valor total de R$ 528,00; do
item 104, a empresa IVYTU Ind. e Com. de Filtros Ltda ME, no
valor total de R$ 2.880,00; dos itens 17,18,32,45,66 a
69,86,87,94,128 a empresa Outlet Com. de Mat.Eireli ME, no valor
total de R$ 4.569,55; dos itens 38 a 40, a empresa CPF Com.de
Rolamentos Ltda EPP, no valor total de R$ 1.596,85; do item 99, a
empresa Troiana Equip.Ltda ME, no valor total de R$ 1.428,00; dos
itens 55,6,10 a 12,21, a empresa Paderni & Rozer Ltda ME, no valor
total
de
R$
6.496,15;
dos
itens
73,80,83,84,120,122,124,126,129,130,134,135,145,151,16i, a empresa
Taruco Mat. para Constr.Lta ME, no valor total de R$ 1.089,73. Os
itens 1,4,7a 9,13,15,16,19,,20,24 a 16,28,41,43,44,53,58,59,88 a 93,
119,121,133,137,147,148,e 154 foram cancelados. Os itens 46 a 51,54
a 57, 60 a 65, 70 a 72, 74 a 79,81,82,97,100 a 103,110,112 a
116,123,125,127,131,132,136,139 a 144,146,149,150,152,153,155 a
160, 162 a 171, foram desertos. Os itens 2,14,27,29 a 31,42,85 e 138
não foram homologados.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SICON - 13/12/2012) 240101-00001-2012NE800137
o-
Espécie: Termo Aditivo N 00002/2012 ao Convênio N
723153/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA, CNPJ nº 47.970.769/0001-04. Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado para até
29 de março de 2013.. Valor Total: R$ 616.432,12, Valor de Contrapartida: R$ 116.432,12, Vigência: 28/12/2009 a 29/03/2013. Data
de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : SIDNEI
FRANCO DA ROCHA, CPF nº 263.126.468-15.
IM
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
o-
DA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 95/2012 - UASG 245209
o-
N Processo: 01213000850201217.
PREGÃO SISPP N o- 186/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 04086057000106. Contratado : FONTOURA INSTALACOES HIDRAULICAS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa de serviço especializado em movimentação de equipamentos de
fabricação de semicondutores dentro da sala limpa classe 100 da
Ceitec S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2012 a
04/12/2013. Valor Total: R$254.075,49. Fonte: 100000000 2012NE800754 Fonte: 100000000 - 2012NE800753. Data de Assinatura: 04/12/2012.
TE
N
A
N
I
S
S
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 240101
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Número do Contrato: 36/2011.
N o- Processo: 01200003962201198.
PREGÃO SRP N o- 28/2011 Contratante: COORDENACAO GERAL
DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE
PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar o prazo de vigência em 12(doze)meses,a
partir de 23 de dezembro de 2012, bem como acrescer em 0,58%(zero
vírgula cinquenta e oito por cento) o valor atual do Contrato ora
aditadoem conformidade com o previsto na Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei nº10.520,17/7/2002, Decreto nº3.555,8/8/2000,
Decreto nº5.450,31/5/2005,IN SLTI nº 4/2010, e Lei nº8.666,
21/6/1993. Vigência: 23/12/2012 a 22/12/2013. Valor Total:
R$1.308.584,58. Fonte: 100000000 - 2012NE801158. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 245209-24209-2012NE800005
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 204/2012 - UASG 245209
N o- Processo: 01213000993201229 . Objeto: Aquisição de peças para
conexão de testadoras e acesso a nitrogênio. Total de Itens Licitados:
00031 . Edital: 14/12/2012 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SICON - 13/12/2012) 240101-00001-2012NE800137
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
(SIDEC - 13/12/2012) 245209-24209-2012NE800005
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2012
o-
N Processo 01350.000111/2011-70 - Contratante: Agência Espacial
Brasileira - AEB - Contratada: Gráfica e Editora Movimento LtdaEPP. - CNPJ nº 08.220.275/0001-42 - Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato nº 11/2011, por mais 12(doze) meses - Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Valor total de R$ 73.915,08 Fonte: 100000000 - 2012NE000029 - Vigência: 04/10/2012 a
03/10/2013 - Data de Assinatura: 03/10/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012
N o- Processo 01350.000079/2009-16 - Contratante: Agência Espacial
Brasileira - AEB - Contratada: CLARO S.A. - CNPJ nº
08.220.275/0001-42 - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº
24/2009, por mais 12(doze) meses - Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93 - Valor total de R$ 816.053,75 - Fonte:
100000000 - 2012NE000086 - Vigência: 01/12/2012 a 30/12/2013 Data de Assinatura: 30/11/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 206/2012 - UASG 245209
N o- Processo: 01213000149201206 . Objeto: Aquisição de Licença de
Uso de Software de Gerenciamento de Processos e Fluxos de Trabalho, Preservação Documental e Gestão Arquivística de Documentos, bem como Serviços de Implantação, Treinamento, Suporte Técnico e Manutenção Continuada Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUISA MARIA SCHMIDT REICHARDT
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 245209-24209-2012NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400017
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO O ELETRÔNICO N o- 33/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos oficiais para atender as unidades da CNEN, em
especial a Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear,
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 113201-11501-2012NE800034
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M N o- 3021/2012
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 27
de dezembro de 2012 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00 horas, visando Fornecimento parcelado de
8.000 (oito mil) Kg de Auxiliar de Floculação para tratamento de
Águas Ácidas, posto CIF na Unidade de Tratamento de Minérios UTM, situada Rodovia Poços/Andradas, km 20,6 - Campo do Cercado - Caldas - MG., conforme Termo de Referência, obedecida as
especificações técnicas.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 13/12/2012) 240129-00001-2012NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17
ISSN 1677-7069
NA
CLÁUDIA MARIA COSTA BUONO CONDE
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1115/2012
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa NILTON EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, foi
considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o
fornecimento de Sobressapatos para utilização por empregados e visitantes na INB - Resende, posto CIF na Fábrica de Combustível
Nuclear - FCN da INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 Engenheiro Passos - Resende - RJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
ROBERTO SERPA BRAGA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1116/2012
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa NEW TEC COMERCIAL LTDA., foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas apresentadas ao
Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o Fornecimento
de Copo descartável para água, com capacidade de 200 ml, posto CIF
na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN da INB, sito na Rodovia
Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro Passos - Resende - RJ,
conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo
I do Edital.
MARLENE A. F. DE CARVALHO
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 173/2012 - UASG 113202
N o- Processo: 01342000569201217.
PREGÃO SISPP N o- 99/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : OTB - ON THE BORDER, LLC.. Objeto: Aquisição de
coluna cromatografica em aço inox silica e pre-coluna cromatografica. Fundamento Legal: Decreto Lei 10.520/2002 . Vigência:
13/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$16.134,30. Fonte:
250110100 - 2012NE802398. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 33/2012 - UASG 113202
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO O ELETRÔNICO N o- 68/2012
N o- Processo: 01342000938201263 . Objeto: Aquisição de bomba de
vacuo Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O valor encontra-se dentro do padrão estabelecido pelo mercado. Declaração de
Inexigibilidade em 03/12/2012 . JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ .
Ordenado de Despesas . Ratificação em 03/12/2012 . NILSON DIAS
VIEIRA JUNIOR . Superintendente . Valor Global: R$ 66.488,90 .
CNPJ CONTRATADA : 43.457.290/0001-00 EDWARDS V
ACUUM, INC..
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 01342000387201238. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços do
Centro de Tecnologia das Radiações - CTR da CNEN/SP-IPEN itens:
01 - Serviço de Manutenção e Adequação do Sistema de Ventilação e
Condicionamento de Ar; 02 - Serviço de Manutenção e Adequação
do Sistema de Exaustão e Depressão de 04 (quatro) Celas Quentes
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-002459/2012-4: valor: US$ 5.711,00 Objeto: Importação de publicações. Contatada Equilab, inc. Dispensada em
13.12.2012, pelo Coordenador de Infraestrutura Tarciso José de Lima,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 13.12.2012, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 13/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 113202
Número do Contrato: 124/2011.
N o- Processo: 01342001585201138.
PREGÃO SISPP N o- 300/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02931592000190.
Contratado : AD TERCEIRIZACAO LTDA - ME -Objeto: Alterar a
razão social, passando de AD-Service Administração RH e Construções LTDA para AD Terceirização LTDA, mantendo-se inalteradas
as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Decreto
5450/2005 . Data de Assinatura: 27/11/2012.
CO
ME
(SICON - 13/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 113202
IA
Número do Contrato: 85/2011.
N o- Processo: 01342000443201153.
PREGÃO SISPP N o- 85/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02931592000190.
Contratado : AD TERCEIRIZACAO LTDA - ME -Objeto: Alterar a
razão social, passando de AD-Service Adminiistração RH e Construções LTDA para AD terceirização LTDA, mantendo-se inalteradas
as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Decreto
5450/2005 . Data de Assinatura: 27/11/2012.
LIZ
(SICON - 13/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
(SIDEC - 13/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO O ELETRÔNICO N o- 123/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de Desmobilização de Sistema de Armazenamento e Abastecimento de
Combustível Automotivo SASC com a remoção de equipamentos de
bombeamento e de 2 (dois) tanques subterrâneos de etanol, na área da
Prefeitura PCI e a desmobilização e remoção de 1 (um) tanque externo de óleo diesel, localizado no Centro de Química e Meio Ambiente CQMA da CNEN-IPEN
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 175/2012 - UASG 113202
o-
N Processo: 01342000898201250 . Objeto: Aquisição de coluna de
vidro borosilicato neutro incolor. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço:
Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 Térreo - Cidade Universitária Butantã
- SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 27/12/2012 às 14h00 .
Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 2º Andar - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Pregão
Presencial (Internacional). O edital encontra-se disponível no sítio
http://www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
ÃO
Processo 01300-002457/2012-1: valor: US$ 4.330,00 Objeto: Importação de publicações. Contatada New Route, Inc. Dispensada em
13.12.2012, pelo Coordenador de Infraestrutura Tarciso José de Lima,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 13.12.2012, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
Processo 01300-002451/2012-3: valor: US$ 20.603,00 Objeto: Importação de publicações. Contatada Richard E. Mistler, Inc. Dispensada em 13.12.2012, pelo Coordenador de Infraestrutura Tarciso
José de Lima, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 13.12.2012, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
Processo 01300-002456/2012-5: valor: US$ 9.820,00 Objeto: Importação de publicações. Contatada Peptide 2.0 Inc. Dispensada em
13.12.2012, pelo Coordenador de Infraestrutura Tarciso José de Lima,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 13.12.2012, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
Processo 01300-002453/2012-6: valor: Euro 4.600,00 Objeto: Importação de publicações. Contatada BIOCHROM LTD. Dispensada
em 13.12.2012, pelo Coordenador de Infraestrutura Tarciso José de
Lima, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 13.12.2012, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2012 - UASG 364102
AVISO DE ANULAÇÃO
N o- Processo: 001886/2012-6.
PREGÃO SRP N o- 2/2012 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 05500641000129. Contratado : GIOM COMERCIO E REPRESENTACOES DE-MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de mobiliário. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total:
R$331.300,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801317. Data de Assinatura: 12/12/2012.
PR
Informamos que por terem sido exigidos no edital da licitação documentos de habilitação não pertinentes ao objeto, o pregão
eletrônico D-085/2012, cujo objeto é o fornecimento de uma plataforma articulada com motorização elétrica, foi anulado.
OI
BID
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
A
(SICON - 13/12/2012) 364102-36201-2012NE800110
PO
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
(SIDEC - 13/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
PREGÃO O ELETRÔNICO N o- 341/2012 - UASG 113202
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONCESSÃO
N o- Processo: 01342001585201219 . Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviço especializado em manutenção preventiva
e corretiva nos equipamentos e instalações prediais em áreas controladas (radioativas) e livres da Diretoria de Radiofarmácia DIRF da
CNEN/SP-IPEN Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2012
de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br e no site.
www.ipen.br A vista técnica imprescinível dar-se-á no dia 21.12.2012
as 10:30 horas.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira
- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
(SIDEC - 13/12/2012) 113202-11501-2012NE800092
Beneficiário
Carla Porto da Silva
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de
Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Anala Domingues Dias Cavalcanti
Ingrid Guarnetti Prandi
Suellen Cristina Coelho
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 350/2012 - UASG 113202
N o- Processo: 01342000387201238 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação dos seguintes serviços do Centro de
Tecnologia das Radiações - CTR , conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seu Anexo II Projeto Básico:
Item 01 - Serviço de Manutenção e Adequação do Sistema de Ventilação e Condicionamento de Ar; Item 02 - Serviço de Manutenção
e Adequação do Sistema de Exaustão e Depressão de 04 (quatro)
Celas Quentes Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/12/2012 de
08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se a
disposição no site: www.comprasnet.gov.br. A visita técnica obrigatória dar-se-á no dia 21.12.2012 às 10:00 horas.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 13/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
Processo
234996/2012-9
236693/2012-3
237898/2012-8
Processo
238195/2012-0
Modalidade
PDE
Modalidade
SWG
GDE
GDE
Inicio
01/01/2013
01/01/2013
01/12/2012
Início
01/02/2013
Termino
31/12/2013
31/12/2015
30/11/2015
Término
31/01/2014
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de
Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Rosane Cardoso de Araújo
Sonia Maria Rummert
Processo
457162/2012-0
457272/2012-0
Valor Global
R$ 5.000,00
R$ 3.500,00
Nota de Empenho
2012NE035852
2012NE035843
Data de Firmatura
12/12/2012
12/12/2012
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da
data de publicação - Signatários: pelo CNPq- Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Jose Antonio Martinelli
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400018
Processo
457229/2012-8
Valor Global
R$ 6.000,00
Nota de Empenho
2012NE035837
Data de Firmatura
12/12/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade
ao projeto. Signatário: Monica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Execução do Fomento.
Beneficiário
Anderson Medeiros dos Santos
Cassio de Miranda Meira Junior
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto
José Deribaldo Gomes dos Santos
Valerio De Patta Pillar
Andréa Bialetzki
Sandhi Maria Barreto
Processo
477599/2010-9
481070/2010-9
482305/2010-0
470699/2010-8
400582/2011-2
480804/2010-9
562110/2010-0
Ass. Eletrônica
03/11/2010
04/11/2010
02/11/2010
05/11/2010
06/12/2011
24/11/2010
06/12/2010
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termino do vigência
11/07/2013
20/06/2013
09/11/2013
11/05/2013
07/12/2014
27/02/2013
14/06/2013
Segundo termo aditivo ao termo de concessão e aceitaçãode apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
24/08/2011 CONCEDENTE Andrea Moura Bernardes Almeida PROCESSO: 490158/2011-0 objeto prorrogação de prazo final de vigência
para 28/08/2018 Data de firmatura: 10/12/2012 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 33/2010, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: CYNTHIA CRISTINA MARTINS
JUNQUEIRA, PROCESSO N°: 559991/2010-0, Objeto: Concessão
de recursos suplementares para custeio no valor de R$ 10.234,50,
2012NE040246 e Bolsas de longa duração nas modalidades: ATP-A,
01 mês, quantidade 01, EV-1, 12 meses, 01, DTI-B, 02 meses, 01 e
DTI-C, 02 meses, 01, no valor total de R$ 68.750,00, FIRMATURA:
12/12/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa assinado eletronicamente pelo
beneficiário em 17/12/2010 CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Bianca Borsatto Galera, Processo: 564560/2010-3- OBJETO:
Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de
recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto no
Valor total de 52.015,83 sendo 11.015,83 C 2012NE038556 e
41000,00 K 2012NE038557 passando assim o valor global de
260.368,34 para 312.384,17 FIRMATURA: 10/12/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira /CoordenadoraGeral de Execução do Fomento , Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 33/2010, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: GILBERTO FERNANDO FISCH,
PROCESSO N°: 559949/2010-3, Objeto: Concessão de recursos suplementares para custeio no valor de R$ 420,00, 2012NE040249 e
Bolsas de longa duração nas modalidades: DTI-B, 01 mês, quantidade
01 e ITI-A, 01 mês, 01, no valor total de R$ 3.360,00, FIRMATURA:
12/12/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
10/12/2009 CONCEDENTE: Ana Claudia Kaminski PROCESSO:
558306/2009-8 objeto prorrogação de prazo final de vigência para
14/06/2013 Data de firmatura: 12/12/2012 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
08/12/2009 CONCEDENTE: William Ernest Magnusson PROCESSO: 558320/2009-0 objeto prorrogação de prazo final de vigência
para 13/16/2013 Data de firmatura: 12/12/2012 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
08/12/2009 CONCEDENTE: Cecilia Veronica Nunez PROCESSO:
558321/2009-7 objeto prorrogação de prazo final de vigência para
13/16/2013 Data de firmatura: 11/12/2012 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
16/12/2010 CONCEDENTE: Sergio Ricardo Floeter PROCESSO:
563276/2010-0 objeto prorrogação de prazo final de vigência para
21/03/2014 Data de firmatura: 11/12/2012 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário, o próprio.
DA
IM
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa assinado eletronicamente pelo
beneficiário em 17/12/2010 CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Leonarda Grillo Neves, Processo: 564031/2010-0- OBJETO:
Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de
recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto no
Valor total de 32.084,47 sendo 2.084,47 C 2012NE038553 e
30.000,00 K 2012NE038551 passando assim o valor global de
192.280,00 para 224.364,47 FIRMATURA: 10/12/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira /CoordenadoraGeral de Execução do Fomento , Pelo beneficiário o próprio.
E
T
N
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa assinado eletronicamente pelo
beneficiário em 15/12/2010 CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Celia Alves de Souza, Processo: 564429/2010-4- OBJETO:
Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de
recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto no
Valor total de 1.000,00 C 2012NE038555 passando assim o valor
global de 204.400,00 para 205.400,00 FIRMATURA: 11/12/2012 SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira /Coordenadora-Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa assinado eletronicamente pelo
beneficiário em 16/12/2010 CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Daniel Cassetari Neto, Processo: 564698/2010-5- OBJETO:
Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de
recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto no
Valor total de 26.500,00 C 2012NE038550 passando assim o valor
global de 38.000,00 para 64.500,00 FIRMATURA: 11/12/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira /CoordenadoraGeral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas Papes/FIOCRUZ - Papes VI (APQ). As propostas aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9020187457660098
Em 13 de dezembro de 2012
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA - 01/2011; Ref. 0057/12; Data da Assinatura: 03/12/2012; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Desenvolvimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400019
da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Executor:
União Federal, pelo Comando da Aeronáutica através do Instituto de
Estudos Avançados - IEAV; CNPJ nº 00.394.429/0141-60; Objeto:
"Infraestrutura de laboratórios do IEAv"; Valor total: até R$
1.482.114,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto.
Nota de empenho: 2012NE003329; Fonte: INFRA; Prazo de Vigência
e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie: Encomenda Transversal SIBRATEC - Redes de Centros de
Inovação. Ref. 0772/11; Data da Assinatura: 07/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação - FACTI; CNPJ nº 02.939.127/0001-04; Objeto: "Desenvolvimento de Circuito Integrado para Energy Harvesting: Caracterização e Qualificação"; Valor total: R$ 961.941,30 (novecentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e
trinta centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte direto.
Outros aportes: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), sob a
forma de recursos financeiros, por parte do interveniente cofinanciador SILICONREEF; nota de empenho: 2012NE003311,
2012NE003312; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
L
A
N
O
I
C
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 01/2011. Ref. 0194/12; Data da Assinatura: 05/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação de Desenvolvimento Científico e
Cultural - FUNDECC; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto: "Plano
de Desenvolvimento Institucional da Infraestrutura de Pesquisa da
UFLA"; Valor total: R$ 3.853.110,00 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e três mil, cento e dez reais), destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; nota de empenho: 2012NE003369; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
A
S
N
NA
E
R
P
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
09/12/2009 CONCEDENTE: Marcos Jose Salgado Vital PROCESSO:
558305/2009-1 objeto prorrogação de prazo final de vigência para
13/06/2013 Data de firmatura: 12/12/2012 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário, o próprio.
Termo
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto de pesquisa científica e/ou tecnológica CONCEDENTE Virgílio Augusto Fernandes Almeida PROCESSO:
490441/2009-2 objeto prorrogação de prazo final de vigência para
30/11/2013 Data de firmatura: 13/12/2012 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 33/2010, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: ARGEMIRO SOARES DA SILVA SOBRINHO, PROCESSO N°: 559920/2010-5, Objeto: Concessão de recursos suplementares para custeio no valor de R$ 6.300,00,
2012NE040250 e Bolsas de longa duração nas modalidades: ATP-B,
05 meses, quantidade 01 e EV-1, 08 meses, 01, no valor total de R$
42.000,00, FIRMATURA: 12/12/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq:
Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do
Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
03/12/2009. Rodolfo José Angulo. PROCESSO: 557141/2009-5. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 15/03/2013. Data
de firmatura: 12/12/2012. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira,
Coordenadora-Geral de Execução do Fomento
Data da Firmatura
12/12/2012
12/12/2012
06/12/2012
12/12/2012
06/12/2012
06/12/2012
12/12/2012
19
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0620.01; Data de Assinatura:
13/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Parque Tecnológico da
Paraíba - PAQTC-PB ; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2014.
Espécie: Fomento Direto: Recursos Adicionais; Ref.1263/07; Data da
Assinatura: 05/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Apolônio Salles
de Desenvolvimento Educacional - FADURPE ; CNPJ n.º
08.961.997/0001-58; Objeto: conceder recursos adicionais ao convênio 01.08.0458.00; Valor: até R$ 249.375,00 para despesas correntes, com recursos não reembolsáveis no âmbito do Convênio
TEM/SENAES nº 005/2007 - FINEP; Nota de Empenho:
2012NE000391; Fonte: CONVÊNIO FINEP/SENAES-MTE; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 53 (cinquenta e três) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência ou do último pagamento efetuado, conforme previsto no
Artigo 38 da IN nº 1 do Conselho Diretor do FNDCT de 25 de junho
de 2010.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0655.01; Data de Assinatura:
13/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná Campus Curitiba - FUNTEF-PR;
CNPJ nº 02.032.297/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 13/12/2013; Prazo de Prestação de Contas:
11/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0025.01; Data de Assinatura:
13/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG; CNPJ nº 02.475.386/0001-13; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/07/2013; Prazo de
Prestação de Contas: 14/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0204.01; Data de Assinatura:
13/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa, ao
Ensino e à Cultura -FAPEC-MS ; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/05/2013; Prazo
de Prestação de Contas: 18/07/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO O ELETRÔNICO N o- 35/2012 - UASG 240125
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 40/2012 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000316/2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012 Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
05532679000183. Contratado : ELPAR EMPREENDIMENTO E
CONSTRUCAO-LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução das obras do prédio do pavilhão anexo da CATL/SMPC/DEAR/DSER,visandoa locação das novas divisões frente a reorgani-zação administrativa do INPA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/12/2012 a 10/06/2013.
Valor Total: R$441.156,69. Fonte: 100000000 - 2012NE800411. Data
de Assinatura: 13/12/2012.
Nº Processo: 01205000188201202 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento, incluindo instalação e testes, de um inversor de tensão para o sistema de energia solar instalado na ECFPn,
do MCTI/MPEG. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/12/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
ADEMIR JORGE
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 240106-00001-2012NE900001
EDITAL N o- 3/2012
CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA
(PROVA ESCRITA)
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 240128
Número do Contrato: 203/2012.
Nº Processo: 01204000008201294.
PREGÃO SISPP N o- 2/2012 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado:
12408674000109. Contratado : IDL - ADMINISTRACAO DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Repactuação contratual. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 INMPOG nº2/2008. Vigência: 20/11/2012 a 28/02/2013. Valor Total:
R$42.070,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800155. Data de Assinatura: 20/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 240128-00001-2012NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 180/2012 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000208201156.
PREGÃO SRP N o- 42/2011 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 08599785000172. Contratado :
MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E -SISTEMAS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos para o MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e
pela Multicompany Brasil Tecnologia e Sistemas Ltda: Francisco
Rodrigues de Oliveira. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência:
14/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total: R$407,88. Fonte: 100000000 2012NE800447 Fonte: 100000000 - 2012NE800690. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 240125-00001-2012NE800362
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 240125
Número do Contrato: 248/2011.
Nº Processo: 01205000198201159.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 06108883000134. Contratado : CLASSICA CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo de serviços na ordem de aproximadamente 24,66% do valor do
contrato e a prorrogação do prazo de 75(setenta e cinco) dias corridos, ou seja, até 18/02/2013, contados a partir do dia 06/12/2012,
para a conclusão dos serviços. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson
Gabas Júnior e pela Clássica Construtora Ltda: Silvio Thadeu Leite
Ferreira Filho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
06/12/2012 a 18/02/2013. Valor Total: R$93.619,36. Fonte:
100000000 - 2012NE800772 Fonte: 100000000 - 2012NE800776.
Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 240125-00001-2012NE800362
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGO DE NÍVEL MÉDIO - TECNICO
O Diretor do Observatório Nacional - ON, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, tendo em vista a Portaria nº 553, de 08 de dezembro de
2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2011, e
a Portaria MCTI nº 270, de 26 de abril de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de abril de 2012 e republicada no Diário
Oficial da União de 8 de maio de 2012, do Ministro de Estado da
Ciência e Tecnologia e Inovação, com base na Lei no 8.691/93, na
Resolução no 2, de 23 de novembro de 1994, do Conselho do Plano
de Carreiras de Ciência e Tecnologia, e no Decreto 6944, de 21 de
agosto de 2009, torna público a relação dos candidatos classificados
na primeira etapa (Prova Escrita) do Concurso Público para o provimento de 9 vagas do cargo de Técnico - Perfis 1 a 5, conforme
previsto no item 5 do Edital nº 3/2012, publicado no Diário Oficial da
União nº 107, de 4 de junho de 2012 e sua retificação publicada no
Diário Oficial da União n° 155, de 10 de agosto de 2012 , conforme
realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação
de cadastro de reserva no cargo de TÉCNICO 1 Padrão I, da Carreira
de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com o disposto neste
Edital.
PERFIL 1 - Técnico em Informática
1. A Prova Oral será realizada no dia 21 de dezembro de
2012 (Sexta-Feira), na ordem da Tabela abaixo.
2. O local de realização da prova será a Sala de Aula "A", da
Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional, Pavilhão Emmanuel Liais.
3. A nota da Prova Oral será divulgada na página do Observatório Nacional, no dia 21/12/2012. Os candidatos aprovados
nesta etapa deverão entregar a documentação comprobatória no dia
26/12/2012, no próprio local de Realização da Prova Oral, até as
10h00min.
CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA
(PROVA ESCRITA)
AÇ
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
RESULTADO DATA DA PRO- HORÁRIO
PROVA OBJETIVA ORAL
VA
9,50
17/12/2012
08:00
9,25
17/12/2012
08:15
8,75
17/12/2012
08:30
Roberto Luiz Pereira e Souza
Victor Franco Mesquita Gallo
Jose Antonio de Oliveira Goncal-
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO O ELETRÔNICO N o- 738/2012 - UASG 240106
CO
NOME
ves
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
Nº Processo: 01340000945201285 . Objeto: Aquisição de conjunto de
Placas de Circuito de Impressao. Conforme especificação contido no
Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja Jardim da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
2. A nota da Prova Oral será divulgada na página do Observatório Nacional, no dia 18/12/2012. Os candidatos aprovados
nesta etapa deverão entregar a documentação comprobatória no dia
19/12/2012, no próprio local de Realização da Prova Oral, até as
10h00min.
CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA
(PROVA ESCRITA)
PERFIL 3
BENEDITA DA SILVA BARROS
Coordenadora de Administração
(SIDEC - 13/12/2012) 240125-00001-2012NE800362
(SICON - 13/12/2012)
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
ÃO
PR
OI
NOME
Luiz Augusto Santana Duarte
Eduardo Pereira Matera Dias
Alan da Silva Sant'Anna
Alexandre de Souza Rodrigues
Eduardo da Costa da Silva
Vitor Hugo Camini Gregocy
Alex Sandro de Souza de Oliveira
Jose Carlos Vieira Aguiar
Reynaldo Fontoura Prado Junior
Thiago Gondim Basques
Francisco Luciano Ferreira
Marcelo José Soares de Souza
Raphael dos Santos Tiago
BID
RESULTADO PROVA OBJETIVA
6,67
6,33
6,00
6,00
6,00
5,67
5,33
5,33
5,33
5,33
5,00
5,00
5,00
A
HORÁRIO
PO
09:00
09:20
09:40
10:00
10:20
10:40
11:00
11:20
13:00
13:20
13:40
14:00
14:20
PERFIL 2 - Técnico em Mecânica
1. A Prova Oral será realizada no dia 18 de dezembro de
2012 (Terça-Feira), na ordem da Tabela abaixo.
2. O local de realização da prova será a Sala de Aula "B", da
Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional, Pavilhão Emmanuel Liais.
3. A nota da Prova Oral será divulgada na página do Observatório Nacional, no dia 18/12/2012. Os candidatos aprovados
nesta etapa deverão entregar a documentação comprobatória no dia
20/12/2012, no próprio local de Realização da Prova Oral, até as
10h00min.
CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA
(PROVA ESCRITA)
NOME
Luiz Carlos Ferreira Carvalho
Luis Claudio Monteiro da Silva
Carlos Roberto Rosendo de Albuquerque
Thiago Cardoso Gomes de Melo
RESULTADO PROVA OB- HORÁRIO DA PROJETIVA
VA ORAL
5,80
09:00
5,20
09:30
5,00
10:00
5,00
10:30
PERFIS 3 e 4 - Técnico em Eletrônica e Mecatrônica
1. A Prova Oral será realizada no Auditório da Casa da Hora
do Observatório Nacional, nos dias e horários constantes nas tabelas
abaixo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400020
Claudio da Silva Valladão
Daniel Ferrer Berquo
David Campos da Silva Gomes
Humberto Vieira do Amaral
Caio de Campos
Alberto Carlos Sena Gaia
Bruno Eduardo Morgado
Patricia Ferreira de Oliveira Rosa
Rômulo França de Souza
Ronaldo Moraes da Silva
Bruno de Oliveira Jordão
Diego Gabriel da Silva
Fernando Pimentel
Leandro Moreira Lopes
Lucas Aló Rodrigues Araujo da
Silva
Ailton Jose da Silva
Luiz Carlos Mendes Rodrigues
Marco Antonio Avedisian
Mario Aparecido Christian Haln
Mário Goretti dos Santos
Pedro Moises Damasceno
Wilian Fonseca da Silva Filho
Everton Araújo Rafael da Silva
Fabio Casaroli Junior
Jodmacson Gualberto de Oliveira
Pedro Henrique Tenório M. de Oliveira
Leonardo Carlos da Silva Rocha
Alberto Linck Ferreira
Alex Souza Marques
Ângelo Salvatore Novello
Cláudio Gomes da Silva
Ricardo Wagner Menezes Goncalves
Sidnei Gonçalves Rangel Junior
Thiago Oliveira Nascimento
Israel Santos Pereira
Robson da Rocha Bonfim
Adriano de Souza Machado
Camila Baptista de Vasconcelos
Tiago da Silva Oliveira Casemiro
Fabio Lemos Rodrigues
Gabriel Marcel Silva de Oliveira
Leonardo Palmares Millan
8,75
8,50
8,25
8,25
8,00
7,75
7,75
7,75
7,75
7,75
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
08:45
09:00
09:15
09:30
09:45
10:00
10:15
10:30
10:45
11:00
11:15
11:30
11:45
13:00
13:15
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,25
7,00
6,75
6,50
6,50
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
13:30
13:45
14:00
14:15
14:30
14:45
15:00
15:15
15:30
15:45
16:00
6,25
6,00
6,00
6,00
6,00
6,00
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
18/12/2012
16:15
16:30
16:45
17:00
17:15
08:00
6,00
6,00
5,50
5,50
5,25
5,25
5,25
5,00
5,00
5,00
18/12/2012
18/12/2012
18/12/2012
18/12/2012
18/12/2012
18/12/2012
18/12/2012
18/12/2012
18/12/2012
18/12/2012
08:15
08:30
08:45
09:00
09:15
09:30
09:45
10:00
10:15
10:30
RT
ER
CE
IRO
S
CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA
(PROVA ESCRITA)
PERFIL 4
NOME
va
des
RESULTADO
PROVA OBJETIVA
7,75
DATA DA
PROVA ORAL
18/12/2012
HORÁRIO
Ronaldo Pereira da SilVictor Silvério Bernar-
7,00
18/12/2012
11:00
5,75
18/12/2012
11:15
Enrico Duayer Silva
Dreux Costa
Jean Carlos de Sousa
Franco
Jorge Freitas Dantas
10:45
5,25
18/12/2012
11:30
5,00
18/12/2012
11:45
PERFIL 5 - Técnico em Eletrônica e Mecatrônica
1. A Prova Oral, de caráter eliminatório/classificatório, será
realizada no dia 19 de dezembro de 2012 (Quarta-Feira), na ordem
indicada na Tabela abaixo.
2. O local de realização da prova será no Auditório do
Museu Paraense Emílio Goeldi, à Av. Magalhães Barata, nº 376,
Belém/PA.
3. Os candidatos aprovados para a prova oral deverão entregar todos os documentos que comprovem todos os itens relacionados no Curriculum Vitae ao Presidente da Comissão Examinadora do Concurso, no ato da apresentação da Prova Oral.
CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA
(PROVA ESCRITA)
NOME
RESULTADO PROVA OBJETIVA
7,89
6,84
6,84
6,05
5,26
Alex Geovany da Silva Miranda
Carlos Augusto Damous Pareira
João Paulo da Silva Nascimento
Rodrigo Alberto Farias Pena
Simonse Nascimento Pinheiro
HORÁRIO DA PROVA
ORAL
9:00
9:30
10:00
10:30
11:00
SERGIO LUIZ FONTES
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012
EXTRATO DE CONTRATO
O Coordenador Geral de Licitações e Contratos do Ministerio da Cultura, através de sua prego eira, torna público o resultado
do pregão eletrônico nº 12/2012, referente a Contratação de empresa
especializada em serviços de vigilância para Representação Regional
de Minas Gerais. Sagrou-se vencedora a empresa: ALPHA VIGILÂNCIA ESEGURANÇA LTDA, CNPJ: 03.108.004.0001-86. A atacom o resultado da licitação encontra-se dispo nivel aos interessados
no site: www.comprasnet.gov.br.
PROCESSO: 01200.004359/2012-12
ESPÉCIE: Contratação de serviço de consultoria por produto, para o
Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/08/001, celebrado entre o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura/IICA e o Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação/MCTI, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social/SECIS.
OBJETO: Contratação de consultoria pessoa física, modalidade consultoria por produto, para construir o Manual do Macrofluxo de
Projetos e capacitar os servidores para a tramitação e o acompanhamento de projetos na SECIS.
NOME DO CONSULTOR: FRANCISCA BEZERRA VALE.
Nº DO CONTRATO: 112.416
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 41.388,00
FORMA DE PAGAMENTO: O desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos.
VIGÊNCIA: 07/12/12 a 06/04/13
ASSINAM: Pelo IICA - Contratante MANUEL RODOLFO OTERO,
e o Contratado FRANCISCA BEZERRA VALE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012 - UASG 343022
DENISE SANTOS AGUIAR DE SÁ
Pregoeira
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2012 ao Convênio Nº
703974/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, CNPJ nº
28.001.394/0001-11. Executor : SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA, CNPJ nº 28.001.394/0001-11. Prorrogação de vigência.
Valor Total: R$ 1.314.216,00, Valor de Contrapartida: R$ 438.216,00,
Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012.
Signatários: Concedente : SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº
399.699.754-04, Convenente : ADRIANA SCORZELLI RATTES,
CPF nº 758.024.307-53, Executor : ADRIANA SCORZELLI RATTES, CPF nº 758.024.307-53.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012
UASG 420001
Número do Contrato: 34/2009. Nº Processo: 01400017913200961.
DISPENSA Nº 13/2009 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA CNPJ Contratado: 02685728000120. Contratado : GESTOR SERVICOS EMPRESRIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato n.º 034/2009, firmado entre as partes em 26/06/2009, nos
termos previstos em sua CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 420001-00001-2012NE800080
(SIDEC - 13/12/2012) 343022-42207-2012NE800016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2012
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
DA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012
TE
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 050/2012:
Itens 01 e 02 em favor da empresa Distribuidora de Águas Minerais
BH Ltda. EPP - CNPJ 00.201.182/0001-69.
AN
No Extrato do Contrato nº 19/2012, publicado no D.O.U. em
12/12/2012, Seção 3, Pág. 17. onde se lê: Valor: R$ 285.000,00 leiase: Valor: R$ 270.546,19.
O
I
C
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 UASG 343003
Nº Processo: 01494000567201286. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07800844000166. Contratado :
START SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa
especializada naprestação de serviços continuados de apoio administrativo- Auxiliar administrativo para aten-der a Superintendência
do IPHAN-MA. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e ÷ único do
artigo 61 da lei 8.666/1993. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor
Total: R$37.734,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800268. Data de
Assinatura: 06/12/2012.
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 13/12/2012) 203003-20203-2012NE800003
L
A
N
RETIFICAÇÃO
MARIANA FURUGUEM
Pregoeira
N
I
S
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FABIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 774216/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420001, Gestão:
00001. Convenente : PATOS DE MINAS PREFEITURA, CNPJ nº
18.602.011/0001-07. Aquisição de instrumentos musicais, para o
Conservatório Municipal de Patos de Minas-MG. Valor Total: R$
108.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.700,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 57166, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2012NE800025. Vigência: 06/12/2012 a 04/03/2013. Data
de Assinatura: 06/12/2012. Signatários: Concedente : HENILTON
PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente :
MARIA BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSI, CPF nº
812.795.746-15.
Nº Processo: 01442000216201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada visando a realização de duas exposições de arte contemporânea nos Museus Castro Maya / Museu do
Açude. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2012 de 10h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Murtinho Nobre, 93
Santa Teresa - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 14/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/12/2012) 420001-00001-2012NE800080
A ANCINE torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 030/2012, Processo nº 01580.027206/2012-16,
cujo objeto é a aquisição de solução corporativa de Antivírus da
Trendmicro, com serviço de suporte técnico e atualização, conforme
especificações técnicas e quantidades constantes do Anexo I - Termo
de Referência do Edital. Foi declarada vencedora e habilitada a empresa JOTAPEDOIS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ: 05.999.670/0001-87, pelo valor global de R$ 46.071,00 (quarenta e seis mil e setenta e um reais). Não houve manifestação de
intenção de recurso. O Pregão foi homologado pela Secretária de
Gestão Interna, Anna Suelly Macedo Samico, em 13/12/2012.
Ministério da Cultura
21
ISSN 1677-7069
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 403201-40402-2012NE800025
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
(SICON - 13/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO N o- 1/2012
Processo: 01450.000833/2012-87; Espécie: Acordo de Preservação do
Patrimônio Cultural, que entre se celebram o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, que entre si celebram o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, o Governo Município de Cuiabá; Objeto: Implementação do Plano de Ação da
Cidade Histórica de Cuiabá. Vigência: O presente instrumento terá
vigência por 48(quarenta e oito) meses, a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União; Data de Assinatura:
25/09/2012 - Signatários: pelo IPHAN, o Sr. Luiz Fernando de Almeida, CPF n°463.783.166-00, Presidente; e pelo município de Cuiabá, o Sr. Francisco Bello Galindo Filho, CPF 724.565.408-59, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 UASG 343015
Nº Processo: 01439001870201261. CONVITE Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 05165513000176. Contratado : DLF ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material, de obra de reforma do telhado do prédio das
viaturas do Museu Imperial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/12/2012 a 18/02/2013. Valor Total: R$86.748,13. Fonte:
100000000 - 2012NE800268. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
MUSEU RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012 - UASG 343022
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 UASG 343006
Nº Processo: 01500004066201242. PREGÃO SISPP Nº 25/2012
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01148114000146. Contratado : VELATURA RESTAURACOES LTDA - ME -Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento de Projetos e Obras Civis, de
Restauração, Adaptação de uso e Atualização das Instalações Prediais
do Palácio Gustavo Capanema (PGC), LOcalizado à Rua da Imprensa
s/n, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 11/12/2012 a 11/12/2015. Valor Total: R$1.794.000,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800296. Data de Assinatura:
11/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012
Número do Contrato: 91/2010. Nº Processo: 01400013535201081.
PREGÃO SRP Nº 50/2009 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 32918377000110. Contratado : BRADIV
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato n.º 091/2010, firmado entre as partes em 30/12/2010, nos
termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência:
30/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
Nº Processo: 01442000213201247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada visando a conservação arquitetônica da área técnica do Museu da Chácara do Céu e impermeabilização da caixa d`água. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/12/2012 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Murtinho Nobre, 93 Santa Teresa - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna públicoo resultado
do pregão eletrônico 19/2012, cujo objeto é: Contratação de Serviços
Técnicos paraa elaboração de Projeto Executivo de Conservação e
Restauração e Complementares do Bem TombadoNacional "Casa
Grande e Capela da Antiga fazenda de São Bento" - Duque de
Caxias/RJ, tendo como vencedor a empresa ARIMATEIA E FLORESTA
ARQUITETURA
LTDA
inscrita
no
CNPJ
14.896.502/0001-57, cujo valor é de R$223.500,02 (duzentos e vinte
e três mil, quinhentos reais e dois centavos) 01 Item.
(SICON - 13/12/2012) 420001-00001-2012NE800080
(SIDEC - 13/12/2012) 343022-42207-2012NE800016
(SIDEC - 13/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 420001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2012
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna públicoo resultado
do pregão eletrônico 23/2012, cujo objeto é: Contratação de Serviços
Emergenciais no Imovél do Asilo Barão do Amparo contemplandoServiços Técnicos Preliminares (Prospecções e Laudos);Consolidações; Recuperação Estrutural; Cobertura da Área Ruída e Revisão
das Áreas Remanescentes), tendo como vencedor a empresa EMPREITEIRA NOVA COLONIAL LTDA, inscrita no CNPJ
11.668.683/0001-76 cujo valor é de R$ 298.757,84 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos) 01 Item.
WALDIR SILVA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 343011
CO
Nº Processo: 01510001746201295. PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado :
TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contrato de fornecimento de combustiveis. Fundamento Legal: Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/93.
Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$76.010,98. Fonte:
100000000 - 2012NE800194. Data de Assinatura: 12/12/2012.
ME
RC
(SICON - 13/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
IA
RETIFICAÇÃO
LIZ
No Extrato de Acordo (APPC) N° 1/2012, de 08 de Abril de
2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de
2012, seção 3, pag. 23, onde se lê: Processo nº 01450.000785/201282. Leia-se: Processo nº 01450.000784/2012-82.
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
Data da assinatura: 12/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município
FERROS/MG: RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO,
CPF: 203.831.856-53, prefeito.
Espécie : Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.031302/2012-21, Ministério da Cultura e o Município de INGÁ/PB, CNPJ nº 08.810.350/0001-25. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 12/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município
INGÁ/PB: LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA, CPF:
086.775.904 - 63, prefeito.
Espécie : Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.031397/2012-83, Ministério da Cultura e o Município de JUAREZ TÁVORA/PB, CNPJ nº 08.919.490/0001-36. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência por tempo indeterminado a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 12/12/2012. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município JUAREZ TÁVORA/PB: JOSE ALVES
FEITOSA, CPF: 112.227.274-04, prefeito.
Espécie : Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.029712/2012-11, Ministério da Cultura e o Município de MACAÉ/RJ, CNPJ nº 29.115.474/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 12/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município
MACAÉ/RJ: RIVERTON MUSSI RAMOS, CPF: 741.390.107-20,
prefeito.
AÇ
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.030926/2012-21, Ministério da Cultura e o Município de
ARARAQUARA/SP, CNPJ nº 45.276.128/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência por tempo indeterminado a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 12/12/2012. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município ARARAQUARA/SP: MARCELO FORTES BARBIERI, CPF: 022.782.708-26, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.030682/2012-87, Ministério da Cultura e o Município de
CAMPO ALEGRE/SC, CNPJ nº 83.102.749/0001-77. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência por tempo indeterminado a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 12/12/2012. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município CAMPO ALEGRE/SC: VILMAR
GROSSKOPF, CPF: 710.630.309-78, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.029254/2012-10, Ministério da Cultura e o Município de CARATINGA/MG, CNPJ nº 18.334.268/0001-25. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: data da celebração até 31/12/2013. Data da assinatura: 12/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA
DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município CARATINGA/MG: JOÃO BOSCO PESSINE GONÇALVES, CPF:
493.633.287-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.031022/2012-13, Ministério da Cultura e o Município de EXTREMÓZ/RN, CNPJ nº 08.204.497/0001-71. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município EXTREMÓZ/RN: KLAUSS FRANCISCO TORQUATO
RÊGO, CPF: 502.774.644-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.030679/2012-63, Ministério da Cultura e o Município de FERROS/MG, CNPJ nº 18.299.529/0001-13. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração.
Espécie : Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.042302/2011-76, Ministério da Cultura e o Município de NOVA FLORESTA/PB, CNPJ nº 08.739.625/0001-81. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência por tempo indeterminado a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 12/12/2012. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município NOVA FLORESTA/PB: JOÃO ELIAS
DA SILVEIRA NETO AZEVEDO, CPF: 930.758.204-15, prefeito.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.030845/2012-21, Ministério da Cultura e o Município de RIACHÃO DO BACAMARTE/PB, CNPJ nº 01.612.343/0001-70. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/12/2012. Assinaturas:
MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município RIACHÃO DO BACAMARTE/PB: JOSÉ GIL MOTA TITO, CPF: 033.333.104-49, prefeito.
A
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2/COMARA/2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica
(COMARA), de acordo com Inciso III do Art. 4º do Regulamento da
COMARA, aprovado pela Portaria nº 873/GC3, de 1 de Agosto de 2005,
publicada no Diário Oficial da União nº 148, Seção 1, de 3 de agosto de
2005, torna público a retificação do Edital nº 002/COMARA/2012, Processo Seletivo Simplificado, publicado no D.O.U 216, de 8 de novembro
de 2012, Seção 3, pág. 23 e 24, conforme transcrito abaixo:
I. TORNAR SEM EFEITO a publicação do primeiro termo
aditivo, publicado no D.O.U nº 239 de 12 de dezembro de 2012, pág.
22, seção 3 por incorreções; II. ACRESCENTAR o Item 11.17-Revoga-se o Edital nº 001/COMARA/2012, Processo Seletivo Simplificado, publicado no D.O.U 126, de 2 de julho de 2012, Seção 3, pág.
35; III. e por recomendação nº 94/2012 do Ministério Público Federal
RETIFICAR a nomenclatura da função de ARQUIVISTA DE DOCUMENTO para TÉCNICO EM ARQUIVO, constante no Anexo I
do Edital nº 002 COMARA/2012; e IV. RATIFICAR Ratificam-se os
demais Itens do Edital nº 002/COMARA/2012, Processo Seletivo
Simplificado, publicado no D.O.U 216, de 8 de novembro de 2012,
Seção 3, pág. 23 e 24.
Maj Brig do Ar CARLOS EURICO PECLAT
DOS SANTOS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2012 - UASG 120086
Nº Processo: 67210019048201239 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação eventual de serviço de lavagem de
roupas para atender às necessidades da Seção de Subsistência do
Primeiro Comando Aéreo Regional (cozinhas e refeitórios), pelo período de doze meses. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Julio Cesar S/n (bairr0-marco) BELEM - PA . Entrega das Propostas:
a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
PO
(SIDEC - 13/12/2012) 120086-00001-2012NE000069
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie : Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.022595/2012-56, Ministério da Cultura e o Município de SANTO ANTONIO DO PINHAL/SP, CNPJ nº 45.701.455/0001-72. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/12/2012. Assinaturas:
MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município SANTO ANTONIO DO PINHAL/SP:
JOSÉ AUGUSTO DE GUARNIERI PEREIRA, CPF: 285.001.50831, prefeito.
Processo: 67221.007189/2012-80. Tomada de Preços nº
004/BAFZ/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA /
BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
CNPJ
Contratado:
07.410.717/0001-50. Contratado: HODIM CONSTRUÇÕES LTDAME. Objeto: Serviço de Reparo do Muro Periférico da Base Aérea de
Fortaleza (Vila Gomes). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/12/2012 a 27/05/2013. Valor Total: R$ 18.310,28. Data de
Assinatura: 13/12/2012.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.023950/2012-12, Ministério da Cultura e o Município de SERTÃOZINHO/SP, CNPJ nº 45.371.820/0001-28. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência por tempo indeterminado a partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município SERTÃOZINHO/SP: NERIO GARCIA DA COSTA, CPF:
060.251.158-50, prefeito.
Nº Processo: 67221006092201250.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33250713000243. Contratado : H
STRATTNER E CIA LTDA -Objeto: Aquisição de conjunto instrumental paraotorrinolaringologia, visando atender às necessidades
do Hospital da Base Aérea de Fortaleza. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 13/12/2012 a 26/02/2013. Valor Total:
R$204.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800917. Data de Assinatura: 13/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2012 UASG 120014
(SICON - 13/12/2012) 120014-00001-2012NE000001
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Estado
do PARANÁ, n° do Processo 01400.031008/2012-10, publicado no
DOU de 12/12/2012, Seção 3, p.22, onde se lê: "Data da assinatura:
05/12/2012"; leia-se: "Vigência por tempo indeterminado a partir da
data da celebração. Data da assinatura: 05/12/2012".
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 09/07/2012,
seção 3, página 14, referente ao Convênio nº 768514/2011MINC/AD. Onde se lê: Unidade Gestora: 340001, leia-se: Unidade
Gestora 420014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2012 UASG 120014
Nº Processo: 67221017501201162.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07095679000199. Contratado : IMPACTO
COMERCIO, SERVICOS DE -EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
Objeto: Serviço de assistência técnica, para manutenção preventiva e
corretiva em equipamentosde diversos modelos e fabricantes, tais
como: Bbisturi; e mesa cirúrgica, visando atender às necessidades do
Hospital da Base Aérea de Fortaleza. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 13/12/2012 a 12/01/2014. Valor Total:
R$46.800,00. Fonte: 650120550 - 2012NE801006. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 120014-00001-2012NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2012 UASG 120014
Nº Processo: 67221017501201162.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10890873000170. Contratado : L.Q.RODRIGUES - ME -Objeto: Serviço de assistência técnica, para maanutenção preventiva e corretiva em equipamentos de diversos modelos e fabricantes, tais como:incubadora; seladora; monitor marca
GR, modelo dash4000; e foco cirúrgico, visando atender às necessidades do Hospital da Base Aérea de Fortaleza. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/12/2012 a 12/01/2014. Valor Total:
R$23.800,00. Fonte: 650120550 - 2012NE801005. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 120014-00001-2012NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2012 UASG 120014
Nº Processo: 67221017501201162.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09310524000153. Contratado : ASSISTEC
COMERCIO E SERVICOS DE -MATERIAIS MEDICOS E HOS.
Objeto: Serviço de assistência técnica, para manutenção preventiva e
corretiva em equipamentosde diversos modelos e fabricantes, tais
como: aspirador de secreção; balança infantil; balançaadulto; e otoscópio, visando atender às necessidades do Hospital da Base Aérea de
Fortaleza. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
13/12/2012 a 12/01/2014. Valor Total: R$15.200,00. Fonte:
650120550 - 2012NE801016 Fonte: 100000000 - 2012NE801017.
Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 120014-00001-2012NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2012 UASG 120014
Nº Processo: 67221006092201250.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02908688000138. Contratado : L D M
COMERCIO E REPRESENTACOES -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de conjunto instrumental de laparoscopia, visando atender às
necessidades doHospital da Base Aérea de Fortaleza. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/12/2012 a 26/02/2013. Valor
Total: R$93.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800987. Data de
Assinatura: 13/12/2012.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67242012145201223. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Pneus para a BAGL.
JOSE MADUREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 120030-00001-2012NE802117
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA;
Nº CONTRATO: 047/GAP-RJ/2012;
ORIGEM: ADESÃO AO PREGÃO N° 002/2011;
OBJETO: Conservação e a manutenção das instalações do banheiro
do Vestiário dos SO / SGT do PREDCOMAER;
VALOR: R$ 61.275,30 (sessenta e um mil e duzentos e setenta e
cinco reais e trinta centavos);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205829230001 e
N.D 339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE000429 de 03 de dezembro de
2012;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2013 o valor de R$ 61.275,30 (sessenta e um mil e duzentos
e setenta e cinco reais e trinta centavos);
DATA DE ASSINATURA: 12DEZ2012;
VIGÊNCIA: 12DEZ2012 a 26MAIO13.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 13/12/2012) 120014-00001-2012NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 004/BASV/2012
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Salvador torna
público o resultado da homologação da Tomada de Preços
004/BASV/2012, cuja vencedora foi a empresa Madeirada Produções
e Eventos Ltda., CNPJ 04.553.382/0001-31, pelo valor fixo total e
irreajustável de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil
reais).
Cel Av Mauricio Carvalho Sampaio
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 UASG 120030
Nº Processo: 67242016171201221.
PREGÃO SRP Nº 13/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14148846000188. Contratado : ALA
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA -LTDA - ME. Objeto: Serviço
de adequação e redimensiona- mento da rede lógica da II fae. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 03/12/2012 a 02/03/2013.
Valor Total: R$305.439,96. Fonte: 100000000 - 2012NE801817. Data
de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 120030-00001-2012NE800914
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2012 - UASG 120030
Nº Processo: 67242011582201220 . Objeto: Serviço de publicação de
matérias no diário oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Exclusividade no fornecimento. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2012 . JOSE MADUREIRA JUNIOR . Ordenador de Despesa . Ratificação em 13/12/2012 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Comandante do Iii Comar . Valor Global: R$
121.480,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 13/12/2012) 120030-00001-2012NE800914
IM
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA;
Nº CONTRATO: 055/GAP-RJ/2012;
ORIGEM: ADESÃO AO PREGÃO N° 32/SRPV/2011;
OBJETO: Adaptação das Instalações do Núcleo de Serviço Social
(NUSESO);
VALOR: R$ 86.049,98 (Oitenta e seis mil e quarenta e nove reais e
noventa e oito centavos);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05122210820000001 e
N.D 339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE801031 de 30 de novembro
de 2012;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2013 o valor de R$ 86.049,98 (Oitenta e seis mil e quarenta
e nove reais e noventa e oito centavos);
DATA DE ASSINATURA: 12DEZ2012;
VIGÊNCIA: 12DEZ2012 a 26MAIO13.
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA;
Nº CONTRATO: 056/GAP-RJ/2012;
ORIGEM: ADESÃO AO PREGÃO N° 32/SRPV/2011;
OBJETO: Expansão das instalações do banheiro do vestiário de graduados do corpo feminino do PREDCOMAER-RJ;
VALOR: R$ 119.984,71 (Cento e dezenove mil e novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 0515120582930001 e
N.D 339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE801031 de 30 de novembro
de 2012;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2013 o valor de R$ 119.984,71 (Cento e dezenove mil e
novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos);
DATA DE ASSINATURA: 12DEZ2012;
VIGÊNCIA: 12DEZ2012 a 26MAIO13.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400023
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: BUILDER ENGENHARIA LTDA;
Nº CONTRATO: 049/GAP-RJ/2012;
ORIGEM: ADESÃO AO PREGÃO N° 002/2011;
OBJETO: Adequação das instalações da edificação que abriga o corpo da guarda de serviço da Seção de Transportes de Superfície
(STS);
VALOR: R$ 56.053,67 (cinquenta e seis mil e cinquenta e três reais
e sessenta e sete centavos);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05122210820000001 e
N.D 339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE801114 de 05 de dezembro de
2012;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2013 o valor de R$ 56.053,67 (cinquenta e seis mil e
cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos);
DATA DE ASSINATURA: 12DEZ2012;
VIGÊNCIA: 12DEZ2012 a 26MAIO13.
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA;
Nº CONTRATO: 058/GAP-RJ/2012;
ORIGEM: ADESÃO AO PREGÃO N° 32/SRPV/2011;
OBJETO: Adequação da Divisão Administrativa da PIPAR;
VALOR: R$ 100.278,86 (Cem mil e duzentos e setenta e oito reais e
oitenta e seis centavos);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05122210820000001 e
N.D 339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE801110 de 05 de dezembro de
2012;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2013 o valor de R$ 100.278,86 (Cem mil e duzentos e
setenta e oito reais e oitenta e seis centavos);
DATA DE ASSINATURA: 12DEZ2012;
VIGÊNCIA: 12DEZ2012 a 26MAIO13.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA;
Nº CONTRATO: 053/GAP-RJ/2012;
ORIGEM: ADESÃO AO PREGÃO N° 32/SRPV/2011;
OBJETO: Serviços de manutenção de bens imóveis, visando atender
da reforma da Divisão Administrativa da PIPAR;
VALOR: R$ 34.143,40 (Trinta e quatro mil e cento e quarenta e três
reais e quarenta centavos);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05122210820000001 e
N.D 339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE801062 de 30 de novembro
de 2012;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2013 o valor de R$ 34.143,40 (Trinta e quatro mil e cento e
quarenta e três reais e quarenta centavos);
DATA DE ASSINATURA: 12DEZ2012;
VIGÊNCIA: 12DEZ2012 a 26MAIO13.
23
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2012 UASG 120039
Nº Processo: 517/2012.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04135936000180. Contratado : DECORDIVI DIVISORIAS MOVEIS -DECORACOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e conservação das estruturas
físicas da DIRAP. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e Decreto nº
5.450/05. Vigência: 12/12/2012 a 23/10/2013. Valor Total:
R$188.383,20. Fonte: 100000000 - 2012NE800834. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2012 UASG 120039
Nº Processo: 517/2012.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 73315905000124. Contratado : FEMAR
CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Manutenção e conservação das estruturas físicas da DIRAP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
Decreto nº 5.450/05. Vigência: 12/12/2012 a 23/10/2013. Valor Total:
R$70.860,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800835. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2012 UASG 120039
Nº Processo: 517/2012.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03432019000103. Contratado : BUILDER
ENGENHARIA LTDA -Objeto: Manutenção e conservação das estruturas físicas da DIRAP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
Decreto nº 5.450/05. Vigência: 12/12/2012 a 23/10/2013. Valor Total:
R$90.751,24. Fonte: 100000000 - 2012NE800836. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2012 UASG 120039
Nº Processo: 478/2012.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04135936000180. Contratado : DECORDIVI DIVISORIAS MOVEIS -DECORACOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviços de recuperação dos banheiros dos oficiais da
DIRENG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05.
Vigência: 12/12/2012 a 26/05/2013. Valor Total: R$26.503,58. Fonte:
280120320 - 2012NE801067. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2012 UASG 120039
V COMANDO AÉREO REGIONAL
Nº Processo: 506/2012.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04135936000180. Contratado : DECORDIVI DIVISORIAS MOVEIS -DECORACOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviços de recuperação da marquise da PIPAR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Vigência:
12/12/2012 a 26/05/2013. Valor Total: R$40.604,25. Fonte:
100000000 - 2012NE801104. Data de Assinatura: 12/12/2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 13/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2012 UASG 120039
Nº Processo: 596/2012.
PREGÃO SRP Nº 14/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14600648000103. Contratado : HELP
SERVICE MONITORAMENTO LTDA --ME. Objeto: Manutenção
em Aparelhos de Ar-condicionado destinados aos setores da DIRENG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05.
Vigência: 12/12/2012 a 26/05/2013. Valor Total: R$29.580,00. Fonte:
281672210 - 2012NE801070. Data de Assinatura: 12/12/2012.
CO
(SICON - 13/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2012 UASG 120039
RC
Nº Processo: 417/2012.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-Objeto: Modificação
do lay-out interno do Postode Saúde do GAP-RJ. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Vigência: 12/12/2012 a
26/05/2013. Valor Total: R$60.724,22. Fonte: 250120320 2012NE800997. Data de Assinatura: 12/12/2012.
IA
LIZ
(SICON - 13/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 771/V COMAR/2012 a 781/V
COMAR/2012, referente ao Processo nº 67.270.000358/2012-75,
Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 78/V
COMAR/2012, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para
fornecimento de material permanente odontológico em proveito do
Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência: 14/12/2012 a
13/12/2013, conforme empresas vencedoras: Equipus Sul Equipamentos e Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 01.149.755/0001-15, no
valor total de R$ 381.878,00; Dental Odontomed Ltda, CNPJ
04.954.179/0001-77, no valor total de R$ 40.722,40; Rossato & Berthold Ltda, CNPJ 06.977.683/0001-18, no valor total de R$
51.538,30, Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ 09.560.267/0001-08,
no valor total de R$ 1.695,00; Mcmed Comércio de Material Médico
Hospitalar Ltda, CNPJ 10.310.873/0001-54, no valor total de R$
31.346,00; Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda,
CNPJ 10.596.399/0001-79, no valor total de R$ 11.317,92; Hospdental Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda, CNPJ
13.929.454/0001-93, no valor total de R$ 19.476,52; Emigê Materiais
Odontológicos Ltda, CNPJ 71.505.564/0001-24, no valor total de R$
21.320,05; G Gotuzzo e Cia Ltda, CNPJ 87.651.345/0001-93, no
valor total de R$ 317,52; Dentária Sulina Ltda, CNPJ
89.863.112/0001-80, no valor total de R$ 6.440,00; Dentária e Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda, CNPJ 91.083.212/000135, no valor total de R$ 2.828,00.
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 120073
Nº Processo: 67272000532201260.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 73471963005610. Contratado :
SENAT SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Serviço de qualificação profissional por
meio do curso de qualificação para eletricista instalador predial e do
curso de qualificaçãobásica em mecânica automotiva básica, com
duração de 160 horas cada, tendo como corpo discente total 30
(trinta) militares do efetivo da Base Aérea de Florianópolis e unidades sediadas, divididos em turmas de 15 (quinze) alunos para cada
curso. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI,
ambos da Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 28/11/2012 a 28/02/2013.
Valor Total: R$25.300,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801105. Data
de Assinatura: 27/11/2012.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2012 UASG 120039
Nº Processo: 644/2012.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-Objeto: Adequação
das instalações do Salão Nobre do GAP-RJ. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Vigência: 12/12/2012 a
26/05/2013. Valor Total: R$37.965,22. Fonte: 250120320 2012NE801112. Data de Assinatura: 12/12/2012.
ÃO
OI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2012 UASG 120039
(SICON - 13/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2012 UASG 120039
Nº Processo: 661/2012.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-Objeto: Revitalização
dos quadros de energia responsáveis pela alimentação elétrica dos
elevadores do PREDCOMAER. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
Decreto nº 5.450/05. Vigência: 12/12/2012 a 26/05/2013. Valor Total:
R$26.411,80. Fonte: 250120520 - 2012NE801118. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 120039
Nº Processo: 445/GAP-RJ/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de embalagens de madeira, para os materiais de contraincêndio adquiridos
pela DIRENG, e que serão distribuídos às Organizações do Comando
da Aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/12/2012 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
BID
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
(SICON - 13/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
Nº Processo: 651/2012.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-Objeto: Adequação
das dependências do Posto Médico do PREDCOMAER-RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 12/12/2012 a 26/05/2013.
Valor Total: R$78.884,17. Fonte: 250120320 - 2012NE801063. Data
de Assinatura: 12/12/2012.
PR
(SICON - 13/12/2012) 120073-00001-2012NE800298
A
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 29/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em promoção de evento, para atender ao Simpósio Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(CENIPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência em anexo.
de Itens Licitados: 00035 . Edital: 14/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Br 414 Km 4 - Zona Rural - Anapolis
(caixa Postal 811) ANAPOLIS - GO . Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 120080-00001-2012NE800030
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato
Contratante: UNIÃO - COMANDO DA AERONÁUTICA-BASE
AÉREA DE BRASÍLIA
Contratada: Banco Santander (Brasil) S.A., Inscrita no CNPJ
90.400.888/0001-42.
Nº do Contrato de Receita: 010/BABR/2012
Origem: Tomada de Preço nº 005/BABR/2012
Objeto: Cessão onerosa de uso de uma área de 52,50 m² no prédio do
Hotel de Trânsito dos Suboficiais e Sargentos da BABR para funcionamento de um Posto de Serviços Bancários.
Valor total do Contrato: R$ 64.812,00
Valor discriminado por exercício: 2012 - R$ 5.401,00 / 2013 - R$
59.411,00
Data de assinatura: 14 de dezembro de 2012
Vigência: 14/12/2012 à 13/12/2013.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
Contratante: UNIÃO - COMANDO DA AERONÁUTICA-BASE
AÉREA DE BRASÍLIA
Contratada: Banco Bradesco (Brasil) S.A., Inscrita no CNPJ
60.746.948/0001-12
Nº do Contrato de Receita: 011/BABR/2012
Origem: Tomada de Preço nº 006/BABR/2012
Objeto: Cessão onerosa de uso de uma área de 57,66 m² no prédio do
Hotel de Trânsito dos Suboficiais e Sargentos da BABR para funcionamento de um Posto de Serviços Bancários.
Valor total do Contrato: R$ 71.412,00
Valor discriminado por exercício: 2012 - R$ 5.951,00 / 2013 - R$
65.461,00
Data de assinatura: 14 de dezembro de 2012
Vigência: 14/12/2012 à 13/12/2013.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
Contratante: UNIÃO - COMANDO DA AERONÁUTICA-BASE
AÉREA DE BRASÍLIA
Contratada: ANTÔNIO MENDES RODRIGUES, Inscrita no CNPJ nº
15.793.712/0001-82
Nº do Contrato de Receita: 012/BABR/2012
Origem: Tomada de Preço nº 007/BABR/2012
Objeto: Cessão onerosa de uso de uma área de 12,88 m² no prédio E001 para funcionamento de uma Cantina.
Valor total do Contrato: R$ 3.024,00
Valor discriminado por exercício: 2012 - R$ 252,00/ 2013 - R$
2.772,00
Data de assinatura: 14 de dezembro de 2012
Vigência: 14/12/2012 à 13/12/2013.
PO
Cel Int R1 JAIME ANTÔNIO KRONHARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 120003-00001-2012NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Sexto Commando
Aéreo Regional - VI COMAR torna público oresultado da análise da
Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA nº 005/ VI COMAR/2012,
cujo objeto é a recuperação da pavimentação asfáltica da pista de
pouso e decolagem, das pistas de táxi e do hangar de alerta do
aeródromo militar da Base Aérea de Anápolis (BAAN), conforme
Parecer Técnico nº 037/SERENG-6/2012. Empresas Classificadas: 1ª
colocada - EPC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor
de R$ 29.755.944,13 (vinte e nove milhões, setecentos e cinquenta e
cinco mile novecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos) e 2ª
colocada - JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, com
o valor de R$ 29.857.512,63(vinte e nove milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e doze reais e sessenta e três centavos).
Cel Int R1 JAIME ANTÔNIO KRONHARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 120003-00001-2012NE800009
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2012 - UASG 120080
Nº Processo: 67281031929201294 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos musicais
para atender às necessidades da Banda de Música e de material de
copa e cozinha / acondicionamento e embalagens, visando atender às
necessidades da Base Aérea de Anápolis e Unidades Sediadas. Total
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400024
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/GAPBR/2012.
O Ordenador de Despesas do GAP-BR comunica aos interessados que a Tomada de Preços nº 005/GAP-BR/12, cujo objeto é
a Cessão Onerosa de Uso de espaço físico para instalação de duas
antenas de telefonia, foi homologado e adjudicado em favor da Empresa: VIVO S.A CNPJ 02.449.992/0155-10, pelo valor de R$
6.000,00 (anual).
Cel Int CARLOS AUGUSTO JÚNIOR
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2012
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cestas de alimentação e
higiene. O Pregoeiro do VII COMAR torna público que o referido
pregão foi adjudicado e homologado às empresas R DA S AGUIAR
COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME e MARTINS E FEITOSA LTDA - ME, conforme ata disponível no site
Comprasnet.
Cel Int SÉRGIO MACHADO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 120083-00001-2012NE800943
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
BASE AÉREA DE MANAUS
AVISO DE LEILÃO Nº 1/PAMARF/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/BAMN/2012
A Comissão de Licitações do Parque de Material Aeronáutico de Recife torna público que dia 16/01/2013, às 15h (Horário
Local), nesta Organização Militar, sito à Rua Rio Moxotó, 35, Ibura,
Recife - PE, realizar-se-á leilão público para venda de veículos usados. Os lotes poderão ser visitados nos dias úteis, das 13h às 16h, até
o dia 15/01/2013, no local acima mencionado. Maiores informações
poderão ser obtidas no endereço supracitado e através dos fones (081)
3461-8532/8534/8576 e fax (081) 3471-1464.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Base
Aérea de Manaus torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da empresa licitante participante da Tomada de Preços nº 001/BAMN/2012, cujo objeto é a cessão onerosa
de uso de bem imóvel da União da Benfeitoria AM.01-67292-E002/TOMBO: AM.001-001, com área de 20,00 m2 e da Benfeitoria
AM.01-67292-H-005/TOMBO: AM.001-001, com área de 21,67 m2.
Foi inabilitada a seguinte empresa: 1 - M. LUZIA SOUZA DE OLIVEIRA - ME CNPJ: 11.706.473/0001-25.
Ten Cel Av PAULO ROBERTO PEREIRA
DAL PORTO
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
RETIFICAÇÃO
Na matéria contida no DOU nº 238, de 11 de dezembro de
2012, seção 3, página 19, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato
005/BAPV/2011, seja considerada a seguinte retificação: Onde lê-se:
"Vigência: 16/12/2012 a 15/01/2014. Data de Assinatura:
07/12/2012." Leia-se: "Vigência: 16/12/2012 a 15/01/2014. Valor Total: R$ 2.376,00. Fonte: 0250120350 - 2012NE800445 Data de Assinatura: 07/12/2012.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO
CONTRATO Nº 008/CELOG/2011
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: RPC IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE MAQUINAS EQ LTDA. No DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo Nº 01 e Contrato
Nº 008/CELOG/2011. FINALIDADE: Alteração do cronograma físico-financeiro bem como prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 008/CELOG/2011 . AMPARO LEGAL: Com
Fundamento no inciso V § 1º do art.57 e alínea "b" do inciso II do
art. 65, ambos da Lei n° 8.666/93. ASSINATURA: 13/12/2012. VIGÊNCIA: 360(trezentos e sessenta) dias, a partir da data da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial (Diário Oficial da
União).
Cel Av SALVADOR ELISIO TALZZIA
Ordenador de Despesas
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/PAMAAF/2012
O Ordenador de Despesas do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos torna público aos interessados a homologação e
adjudicação da Concorrência 03/PAMAAF/2012, cujo objeto refere-se
a contratação de empresa para prestação de serviço do suporte logístico de manutenção de aeronaves VH-34, conforme o Edital, sendo
detentor da oferta: HELIBRAS - CNPJ 20.367.629/0001-81, valor
ofertado: R$ 33.639.596,44. Fundamento legal: artigo 43, Inciso VI,
da Lei n° 8.666/93.
Brig Av SÉRGIO DE MATOS MELLO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2012
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Dispensa de Licitação, cujo objeto é fornecimento de 2 (duas) aeronaves de asa fixa, tipo CESSNA, modelo
GRAND CARAVAN 208-B, PUBLICADO no DOU N° 233, SEÇÃO
3, página 22. Onde se lê: Valor: US$ 4.780.248,00 (quatro milhões
setecentos e oitenta mil duzentos e quarenta e oito dólares americanos). Leia-se: Valor: US$ 4.935.548,00 (quatro milhões novecentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito) Dólares
norte-americanos.
No Aviso de Termo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 016/DIRMAB/2010 PUBLICADO no DOU N° 177, SEÇÃO 3, página 20.
Onde se lê: Valor Total: R$ 46.800,00. Leia-se: Valor Total: R$
41.350,92.
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 120020
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 67114003171201064.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL
PCS S/A -Objeto: Prorrogar os prazos contatuais de vigência e de
execução do Contrato de Despesa n¨ 05/PMARF/2010, por mais 12
(doze) meses, passando a contemplar o período de 23 de dezembro de
2012 a 23 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 23/12/2012 a 23/12/2013. Valor Total: R$166.540,05. Fonte: 100000000 - 2012NE800006. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 120020-00001-2012NE800007
IM
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 120066-00001-2012NE000154
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/HARF/2012
O Ordenador de Despesas do Hospital de Aeronáutica de
Recife comunica aos interessados a Adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação do Pregão Eletrônico nº 18/HARF/2012,
cujo objeto é a eventual aquisição de peças para manutenção de
equipamentos odontológicos da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/HARF/2012
O Ordenador de Despesas do Hospital de Aeronáutica de
Recife comunica aos interessados a Adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação do Pregão Eletrônico nº 19/HARF/2012,
cujo objeto é a contratação da prestação de serviços continuados de
empresa especializada em suporte técnico e manutenção à rede lógica
da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife.
Em 13 de dezembro de 2012
Cel Méd JOSEILSON ANGELINO VILELA
SÁ BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2012 - UASG 120019
Nº Processo: 67437000729201279 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de material hospitalar. Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 606 Piedade - JABOATAO
DOS GUARARAPES - PE . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Cel Méd JOSEILSON ANGELINO VILELA
SÁ BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 120019-00001-2012NE800061
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400025
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA N o- 049/CISCEA/2012 THALES
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: THALES AIR SYSTEMS S.A.
No DO CONTRATO: no 049/CISCEA/2012.
ORIGEM: DISPENSA No 059/CISCEA/2012.
OBJETO: Fornecimento de 1 (uma) estação radar secundário monopulso de área terminal, para Londrina - PR, incluindo os serviços
de instalação e integração e a logística associada.
VALOR: =C4.182.703,00 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil,
setecentos e três euros).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133.0001
e/ou 05.151.2058.2923.0001 / 4.4.90.39, 4.4.90.30 e 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE006421, de 07/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013: =C4.182.703,00.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2012.
VIGÊNCIA: 14/12/2012 a 09/03/2014.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA N o- 051/CISCEA/2012 ORBISAT
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: ORBISAT Indústria e Aerolevantamento S.A.
No DO CONTRATO: no 051/CISCEA/2012.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 008/CISCEA/2012.
OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) Radares de Defesa Antiaérea de
Baixa Altura, para as Companhias de Artilharia Antiaérea de Defesa
(CAAAD) da Força Aérea Brasileira, incluindo o treinamento, a documentação técnica, o transporte e seguro, a garantia técnica, a instalação e a integração de cada estação radar, os testes de aceitação em
fábrica e em campo.
VALOR: R$25.020.172,00 (vinte e cinco milhões, vinte mil, cento e
setenta e dois reais).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3123.0001
e/ou 05.151.2058.3133.0001 / 4.4.90.39, 4.4.90.52 e 4.4.90.30.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE000273, de 07/12/2012.
VALOR
DISCRIMINADO
POR
EXERCÍCIO:
2013:
R$25.020.172,00.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2012.
VIGÊNCIA: 14/12/2012 a 09/03/2014.
A
S
N
NA
E
R
P
Foi declarada habilitada a seguinte empresa: MOBILIARE
MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 10.250.102/0001-19.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
25
ISSN 1677-7069
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2012 UASG 120048
Nº Processo: 676112533/2012-51.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 56035876000128. Contratado : IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA -Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados para atualização dos postos de visualização remota dos radares meteorológicos RMT-0100D. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993 . Vigência: 05/12/2012 a 02/08/2013.
Valor Total: R$359.000,00. Fonte: 250120388 - 2012NE800673. Data
de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 120048-00001-2012NE800049
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no DOU
de 13/12/2012 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Valor R$ 6.933,26
Leia-se: Valor R$ 8.319,90
(SICON - 13/12/2012) 120048-00001-2012NE800049
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012
Nº Processo: 67612039221200814.
PREGÃO SISPP Nº 30/2008. Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA - CINDACTA I. CNPJ Contratado: 08653904000128.
Contratado: BSTC - Brasília Serviços de Tecnologia e Controles
Ltda. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva com assistência
técnica e reposição de peças nos equipamentos do Sistema de Automação e Supervisório do CINDACTA I. Fundamento Legal: Lei
10.520/02. Vigência: 16/12/12 a 15/12/13. Valor do Aditivo: R$
136.516,56. 2012NE000255. Data de Assinatura: 10/12/12.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2012 UASG 120072
Às 15:12 horas do dia 26 de novembro de 2012, após analisado o resultado do Pregão nº 00006/2012, referente ao Processo nº
67615007016201238, o pregoeiro, Sr(a) LEONARDO CAMPOS TOMAZ, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens,
conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 12:29
horas do dia 27 de novembro de 2012, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DALMO JOSE
BRAGA PAIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
67615007016201238, Pregão nº 00006/2012.
Nº Processo: 67613025067201261.
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 75718932000173. Contratado :
NORMANDIE INCORPORACAO E -CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- EPP. Objeto: Adequar portão de acesso do CINDACTA II e entrada
da Vila dos Oficiais, conforme Projeto Básico nº 29/AEEN/2012 e
Especificação Técnica nº 24/AEEN/2012 e anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2012 a 28/05/2013. Valor Total:
R$72.915,16. Fonte: 250120388 - 2012NE801975. Data de Assinatura: 29/11/2012.
Nº Processo: 67613031539201134.
PREGÃO SISPP Nº 42/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 91690479000190. Contratado : TELEAR TECNOL ELETRO ELETRONICA E-CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação do serviço de instalação de 3.000
(três mil) metros de cabo tipo unipolar singelo XLPE 3.6/6 Kv de 16
mm², no trajeto entre a KF (casa de força) até o DVOR no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba (DTCEA-CT),
com fornecimento de materiais e equipamentos pertinentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 10/07/2013. Valor
Total: R$76.000,00. Fonte: 250120388 - 2012NE802112. Data de
Assinatura: 12/12/2012.
CO
ME
RC
IA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 142/2012 - UASG 120024
(SIDEC - 13/12/2012) 120094-00001-2012NE800190
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 27/2012 publicado no DOU de
10/12/2012 , Seção 3, Pág. 31. Onde se lê: Vigência: 01/12/2012 a
30/11/2013 Leia-se: Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2017
Nº Processo: 67530002753201284 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Limas Rotatórias de Uso Odontológico, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10. São Luiz - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo
de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
(SICON - 13/12/2012) 120021-00001-2012NE800251
ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
(SICON - 13/12/2012) 120072-00001-2012NE800002
LIZ
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 009918/FAYS/2012. PROC.:
67511000365/2012-97. OBJETO: aquisição de PRODUTOS DE
LIMPEZA, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. MPQ
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - EPP - CNPJ:
10.642.317/0001-85 - ITEM 2, 3, 4, 5 e 6 - Total do Reg.: R$
20.723,00.
Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos
fones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
DALMO JOSÉ BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SICON - 13/12/2012) 120072-00001-2012NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2012 UASG 120072
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
(SIDEC - 13/12/2012) 120024-00001-2012NE000013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2012 UASG 120072
AÇ
Nº Processo: 67613026259201112.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 79785432000105. Contratado :
UEME CONSTRUCAO CIVIL LTDA -Objeto: Conservar e manter
as instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Santiago (DTCEA STI), conforme projeto básico nº 07/AEEN/2012,
especificação técnica nº 26/AEEN/2011 e anexos. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 08/09/2013. Valor Total:
R$879.867,38. Fonte: 250120388 - 2012NE802114. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 120072-00001-2012NE800002
ÃO
Nº Processo: 67510.17640201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para futuras aquisições de material
elétrico, conforme as especificações e as quantidades constantes do
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00203 . Edital:
14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada
de Aguai S/n Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 13/12/2012) 120072-00001-2012NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 120072
Número do Contrato: 46/2011.
Nº Processo: 67613019925201158.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2011 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 75718932000173. Contratado :
NORMANDIE INCORPORACAO E -CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo, o acréscimo de serviços e o
aumento do valor contratual referente aos serviço de construção de
estação de tratamento de esgoto hospitalar na Subdivisão de Saúde do
CINDACTA II. Fundamento Legal: artigos 57 ÷ 1º, inciso IV e 65,
alínea "b", ÷1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2012 a 17/04/2013.
Valor Total: R$157.581,87. Fonte: 250120388 - 2012NE802113. Data
de Assinatura: 27/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 120072-00001-2012NE800002
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2012 UASG 120094
Nº Processo: 67615011294201290.
PREGÃO SRP Nº 44/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10779497000141. Contratado : LUIZ
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA- ME. Objeto: Serviço para
tratamento de água Gelada Sistema de Climatização do CINDACTA
IV, confor me especificações contidas no Termo de Referên cia
18/DT/2012. Fundamento Legal: lei 8666 . Vigência: 10/12/2012 a
10/12/2013. Valor Total: R$19.590,00. Fonte: 250120388 2012NE800734. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 120094-00001-2012NE800190
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2012 UASG 120072
Nº Processo: 67613014994201256.
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 79785432000105. Contratado :
UEME CONSTRUCAO CIVIL LTDA -Objeto: Conservar e manter
as instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Florianópolis (DTCEA FL), conforme projeto básico nº 009/AEEN/2012, especificação técnica nº 004/AEEN/2012 e anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/12/2012 a 08/09/2013.
Valor Total: R$805.094,52. Fonte: 250120388 - 2012NE802134. Data
de Assinatura: 12/12/2012.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
NAVIO-AERÓDROMO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1079/2012 - UASG 120060
BID
ALEXANDRE LICHTLER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 120060-00001-2012NE800245
A
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 0091FAYS/2012. PROC.:
67511001448/2012-01. OBJETO: contratação de serviço de manutenção de equipamentos industriais da FAYS, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Edital e seus Anexos. GAS LIDER COMERCIO DE PECAS PARA
FOGOES LTDA - ME - CNPJ: 00.232.890/0001-67 - ITEM 12, 13,
14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 30, 31, 32, 34, 38, 45, 50, 92, 93, 94,
96, 97, 100, 102, 104, 106, 107, 108, 111 e 113 - Total do Reg.: R$
1.073.276,80. VAGNER ZAPAROLLI ALVES ELETRICA - ME CNPJ: 02.798.899/0001-65 - ITEM 17, 23, 24, 39, 49, 103 e 105 Total do Reg.: R$ 283.784,00. ABC FERRAZ COMERCIO E INSTALACAO
DE
EQUIPAMENTOS
TERMIC
CNPJ:
10.989.372/0001-46 - ITEM 1, 2, 7, 8, 10 e 11 - Total do Reg.: R$
20.515,00. ROSE PINTO LOURENCO COMERCIO E SERVICO ME - CNPJ: 15.460.988/0001-49 - ITEM: 28, 29, 33, 35, 36, 40, 41,
42, 43, 44, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 69, 76, 95, 98, 99, 101,
109, 110 e 112 - Total do Reg.: R$ 327.665,00. CASA AGROPECUARIA BOA VISTA LTDA - ME - CNPJ: 55.545.107/0001-07
- ITEM: 90 e 91 - Total do Reg.: R$ 195.070,00. ASSISTHERM
ASSISTENCIA TERMICA LTDA - EPP - CNPJ: 58.291.725/000166 - ITEM: 3, 4, 5, 6 e 9 - Total do Reg.: R$ 26.542,00. J. R. PINTO
& VALIM LTDA - EPP - CNPJ: 71.921.944/0001-40 - ITEM: 37, 56,
57, 59, 60, 62, 63, 67, 68, 70, 72, 75, 78, 79, 81 e 86 - Total do Reg.:
R$ 98.901,00. ISOUDA CASSEMIRO DA C E SILVA - ME - CNPJ:
72.866.460/0001-08 - ITEM: 61, 64, 65, 66, 71, 73, 74, 77, 80, 82,
83, 84, 85, 87, 88 e 89 - Total do Reg.: R$ 58.580,95. SIRIUS
INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS LTDA - EPP - CNPJ:
83.604.322/0001-77 - ITEM: 25, 26 e 27 - Total do Reg.: R$
71.910,00.
Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos
fones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400026
N o- Processo: 91603/005/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação
de 2 (dois) geradores, de 700 KVA cada um, a diesel, em containeres
marítimos, a serem instalados no Navio Aeródromo São Paulo ,
compreendendo também o fornecimento itens adicionais, listados no
item 1.3 do Termo de Referência, para cada um dos equipamentos
alugados. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/12/2012 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Ilha Das Cobras, S/n
- Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 04/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 791603
RT
ER
CE
IRO
S
SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 791603-00001-2012NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N o- 21/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 63033000018201296. Objeto: O presente Convite tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
mecânica para realizar a revisão de 1 (um) Motor de Combustão
Auxiliar (MCA), Motor Diesel Gerador (MWM TBD 232 V12) rotina de 6.000h (seis mil horas), como também o fornecimento de
sobressalentes para manutenção deste motor e realizar testes de funcionamento no MCA, pertencente ao Rebocador de Alto Mar Triunfo
(RbAM Triunfo), atracado no cais da Base Naval de Natal (BNN),
conforme detalhamento no item 3.0 do Projeto Básico.
FLAVIO MACEDO BRASIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 783800-00001-2012NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 047/2012 - Registro de Preços dos serviços
técnicos subaquáticos para a Base Naval de Val-de-Cães; Ata n o022/2012; Empresa Registrada: P. P. DOS SANTOS ANGELIM-ME;
CNPJ n o- 00.747.970/0001-55; Item registrado: 01; Valor unitário: R$
440,00; Item registrado: 02; Valor unitário: R$ 35,20; Data de Assinatura: 10/09/2012; Vigência: 10/09/2012 a 09/09/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Ata n o- 023/2011; Objeto: Registro de Preços para a locação de serviço de guindastes sobre rodas (ou auto-propelido) com capacidade de
carga de 30 e 14 toneladas com respectivos profissionais operadores
para realizar serviços de movimentação de cargas na Base Naval de
Val de Cães; Pregão Eletrônico: 026/2011; Vigência: 14/09/2011 a
13/09/2013; Empresa registrada: Montemak-Construções, Montagens,
Locações de Máquinas e Serviços Ltda., CNPJ n o- 00.877.374/000190.Valor: R$ 804.000,00.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada: UNIMED CÁCERES COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO; CNPJ 01.143.922/0001-10; Contratante: Hospital Naval de
Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie: Termo de Credenciamento n o- 86700/2012-098/00; Objeto: Prestação de serviços de saúde
na área de Atendimento Médico-hospitalar, Ambulatorial, Unidade de
Internação Geral, Cirurgia Geral, Serviço de Emergência/Urgência,
UTI Geral, Laboratório de Análises Clínicas, e recursos para realização de exames complementares (Ultra-sonografia, Mamografia,
Polissonografia e Exame do Sono); Recurso: Projeto H--2002.01.00;
Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013; Assinatura: 03/12/2012.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: Active Engenharia Ltda; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o42000/2010-040/04; OBJETO: Prorrogação por mais um período;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/11/2013; DATA DE ASSINATURA:
14/11/2012.
CONTRATADA: Active Engenharia Ltda; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o42000/2010-040/04; OBJETO: Prorrogação por mais um período;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/11/2013; DATA DE ASSINATURA:
14/11/2012.
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 155/2012
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução de obra referente à ampliação do prédio da Enfermaria CTMSP SEDE. Após analisar o recurso interposto pela MENDES &
MITUGUI LTDA, a comissão de licitação decidiu indeferir o recurso,
mantendo a mesma inabilitada. Tendo em vista que as 2 empresas
foram inabilitadas a Comissão de Licitação estabelece o prazo de 8
(oito) dias úteis, a partir desta data para que as licitantes apresentem
os documentos faltantes, de acordo com o artigo 48, parágrafo 3º da
lei 8666/93. Fica cancelada a publicação feita no D.O.U. do dia 12 de
dezembro de 2012, seção 3, página 27.
CC (EN) CÉSAR CANDIDO XAVIER
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2012 - UASG 771000
N o- Processo: 63079001466201281 . Objeto: O objeto da presente
licitação é o Registro de Preços objetivando a contratação de empresa
para o fornecimento e prestação de serviço de instalação de equipamentos de informática conforme especificações e quantidades definidas neste Termo de Referência. Todas as características e condições de compromisso à futura contratação, inclusive os preços,
especificações e fornecedores estarão descritos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP). Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
14/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Pça
Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/12/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
(SIDEC - 13/12/2012) 771000-00001-2012NE800060
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012.
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de engenharia específicos e especializados, conforme as tarefas acessórias
relacionadas e definidas no item 4.2 do anexo A do Edital, a fim de
permitir o desenvolvimento do projeto do Navio-Patrulha de 200 t.
Analisando, detidamente, os Autos de Licitação que me foram apresentados e considerando o conteúdo do julgamento do recurso realizado pela Comissão Permanente de Licitação, decido, com fulcro no
§ 4º, Art. 109, da Lei n° 8.666/93, RATIFICAR o entendimento,
inabilitando a Empresa PROJEMAR Engenharia e Participações S/A
no Processo Licitatório NUP 63448.000400/2012-28.
CMG (EN) LUIZ CARLOS DELGADO
Diretor
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRADAS: Hidrocomp Peças e Serviços Ltda, para os itens 2,
12, 13 e 49 no valor total de R$ 28.967,10; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de
Preço n o- 42000/2012-043ARP/00; OBJETO: Aquisição de Peças e
acessórios automotivas, veículo modelo marruá; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2012 e PA/2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/11/2013; DATA DE ASSINATURA:
29/11/2012.
REGISTRADAS: Lê Soleil Turismo Ltda, para o item 1 no valor
total de R$ 0,001; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha
em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n o- 42000/2012044ARP/00; OBJETO:Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do
PA/2012 e PA/2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/12/2013; DATA DE
ASSINATURA: 12/12/2012.
REGISTRADAS: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda, para o
item 1 no valor total de R$ 70.560,00; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de
Preço n o- 42000/2012-045ARP/00; OBJETO:Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Serão alocados recursos do PA/2012 e PA/2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/12/2013; DATA DE ASSINATURA: 12/12/2012.
IM
Ata n o- 074. Registrada: ESTILO E SABOR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ n o- 06.954.133/0001-83. Item: 2 - R$
121.800,00; Ata n o- 075. Registrada: UB BRASIL EVENTOS LTDA
- ME, CNPJ n o- 05.325.136/0001-95. Item: 3 - R$ 232.400,00; Ata n o076. Registrada: ESTILO E SABOR PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA - ME, CNPJ n o- 06.954.133/0001-83. Item: 4 - R$ 47.400,00;
Ata n o- 77. Registrada: NATIVIDADE EVENTOS LTDA - ME, CNPJ
n o- 04.807.275/0001-92. Item: 4 - R$ 24.640,00. Objeto: Aquisição de
material médico hospitalar para o Depto de Saúde para o Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk. Pregão n o- 06/2012. Vigência:
17/10/2012 à 17/10/2013. Registrador: Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk. Data de Assinatura: 17/10/2012.
Ata n o- 050. Registrada: Sorel Marine Comércio e Serviços de Equipamentos Marítimos Ltda, CNPJ n o- 11.263.364/0001-80. Itens: 1 - R$
72.800,00, 2 - R$ 7.598,00, 3 - R$ 396,00, 4 - R$ 408,00, 5 - R$
696,22 e 6 - R$ 2.700,00. Objeto: Fornecimento de materiais com
instalação para uso na lancha Troiamar (LAEP-7) do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Pregão n o- 11/2012. Vigência:
12/09/2012 à 12/09/2013. Registrador: Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk. Data de Assinatura: 12/09/2012.
Ata n o- 062. Registrada: MAXFER METAIS LTDA, CNPJ n o66.553.298/0001-75. Itens: 1 - R$ 540,00, 2 - R$ 1.200,00, 3 - R$
1.600,00, 4 - R$ 2.400,00, 9 - R$ 4.760,00, 10 - R$ 6.000,00, 11 - R$
5.910,00, 12 - R$ 5.540,00, 13 - R$ 3.992,00, 14 - R$ 5.080,00, 16
- R$ 8.360,00, 17 - R$ 630,00, 18 - R$ 580,00, 22 - R$ 1.260,00, 23
- R$ 2.160,00, 24 - R$ 1.700,00, 25 - R$ 2.400,00, 26 - R$ 2.290,00,
27 - R$ 3.500,00, 28 - R$4.100,00, 30 - R$ 3.480,00, 31 - R$
3.930,00 e 34 - R$ 2.000,00; Ata n o- 063. Registrada: ZERO AIR
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n o06.080.199/0001-91. Itens: 35 - R$ 8.700,00, 36 - R$ 1.260,00, 37 R$ 1.590,00, 38 - R$ 1.020,00, 39 - R$ 555,00, 40 - R$ 2.249,94, 41
- R$ 2.699,94 e 44 - R$ 2.820,00; Ata n o- 064. Registrada: FERGAVI
COMERCIAL LTDA, CNPJ n o- 14.968.227/0001-30. Itens: 45 - R$
318,00, 46 - R$ 208,95, 47 - R$ 157,35, 48 - R$ 334,75, 49 - R$
144,90, 50 - R$ 219,85, 51 - R$ 260,85, 52 - R$ 149,80, 53 - R$
148,35, 54 - R$ 224,80, 55 - R$ 595,25, 56 - R$ 663,35, 57 - R$
666,50, 58 - R$ 849,75, 59 - R$ 709,30, 60 - R$ 464,35, 61 - R$
539,80, 62 - R$ 539,75, 63 - R$ 674,75, 64 - R$ 673,80, 65 - R$
674,15, 66 - R$ 521,90, 67 - R$ 403,30, 68 - R$ 449,85, 69 - R$
382,30, 70 - R$ 336,20, 71 - R$ 355,85, 72 - R$ 355,40, 74 - R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400027
425,80, 75 - R$ 203,92, 77 - R$ 104,85, 78 - R$ 85,94, 79 - R$
99,50, 80 - R$ 179,60, 81 - R$ 199,40, 82 - R$ 93,40, 83 - R$
111,60, 84 - R$ 179,70, 85 - R$ 299,50, 86 - R$ 279,80, 87- R$
209,70, 88 - R$ 219,50, 89 - R$ 149,60, 90 - R$ 269,30, 91 - R$
104,80, 92 - R$ 125,64, 93 - R$ 131,91, 94 - R$ 267,40, 98 - R$
331,84, 99 - R$ 1.403,60, 100 - R$ 19,00, 101 - R$ 23,20, 102 - R$
29,60, 103 - R$ 45,60, 104 - R$ 65,80, 105 - R$ 133,40, 106 - R$
172,00, 107 - R$ 229,60, 108 - R$ 572,20, 109 - R$ 708,80, 110 - R$
1.175,60, 111 - R$ 1.498,00, 112 - R$ 2.215,40, 114 - R$ 198,00, 115
- R$ 934,20, 118 - R$ 57,50, 119 - R$ 57,50, 120 - R$ 57,50, 121 R$ 481,25, 122 - R$ 711,25, 123 - R$ 12,60, 127 - R$ 73,89, 130 R$ 64,11, 131 - R$ 42,75, 132 - R$ 40,40, 133 - R$ 144,10 e 134
- R$ 27,10; Ata n o- 065. Registrada: ACOS E METAIS MOLDALUM
LTDA, CNPJ n o- 08.986.030/0001-20. Itens: 5 - R$ 3.120,00, 6 - R$
3.495,00, 7 - R$ 3.645,00, 8 - R$ 5.000,00, 15 - R$ 6.400,00, 19 - R$
570,00, 20 - R$ 705,00, 21 - R$ 1.050,00, 29 - R$ 3.645,00, 32 - R$
3.645,00 e 33 - R$ 3.645,00; Ata n o- 066. Registrada: LIMEIRA
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, CNPJ n o03.749.612/0001-70. Itens: 73 - R$ 384,50, 96 - R$ 2.840,00, 116 R$ 47,50, 117 - R$ 47,50; Ata n o- 067. Registrada: VILESEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
n o- 10.359.919/0001-20. Itens: 76 - R$ 66,00, 97 - R$ 252,00, 124 R$ 44,00, 125 - R$ 40,50, 135 - R$ 37,50, 136 - R$ 46,00, 137 - R$
60,00, 138 - R$ 380,00, 139 - R$ 280,00 e 140 - R$ 700,00. Ata n o068. Registrada: BRASFEMM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ n o03.245.766/0001-24. Item: 43 - R$ 4.722,00. Ata n o- 069. Registrada:
RIO MASTER EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL
LTDA - ME, CNPJ n o- 12.335.267/0001-19. Itens: 113 - R$ 238,00,
126 - R$ 120,00 e 128 - R$ 100,00. Ata n o- 070. Registrada: ESQUADRA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP,
CNPJ n o- 13.481.062/0001-04. Item: 129 - R$ 120,00. Objeto: aquisição de matéria-prima e ferramentas para o Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk. Pregão n o- 12/2012. Vigência: 21/11/2012 à
21/11/2013. Registrador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.
Data de Assinatura: 21/11/2012.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
Ata n o- 057. Registrada: RRM CHAVES E BAZAR LTDA ME, CNPJ
n o- 12.655.336/0001-71. Itens: 1 - R$ 64,99, 2 - R$ 196,99, 3 - R$
102,99, 4 - R$ 194,89, 5 - R$ 370,00, 6 - R$ 230,84, 7 - R$ 615,00,
8 - R$ 355,79, 9 - R$ 620,99, 10 - R$ 1.300,00, 11 - R$ 493,02, 12
- R$ 84,89, 13 - R$ 130,39, 14 - R$ 44,82, 15 - R$ 214,94, 16 - R$
414,88, 17 - R$ 80,94, 18 - R$ 49,44, 19 - R$ 684,49, 20 - R$
1.250,00, 21 - R$ 286,19, 22 - R$ 175,50, 23 - R$ 324,00, 24 - R$
84,94, 25 - R$ 131,38, 26 - R$ 44,82, 27 - R$ 400,00, 28 - R$
1.250,00, 29 - R$ 182,00, 30 - R$ 404,88, 31 - R$ 1.060,00 e 32 - R$
156,00. Objeto: fornecimento e instalação de cortinas para o Departamento de Saúde do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.
Pregão n o- 14/2012. Vigência: 21/11/2012 à 21/11/2013. Registrador:
Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Data de Assinatura:
21/11/2012.
E
R
P
Ata n o- 051. Registrada: EQUIPOS COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ
n o- 11.674.540/0001-77. Item: 4 - R$ 2.860,00; Ata n o- 052. Registrada:
PRO-SERVICE
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ
n o08.296.762/0001-99. Itens: 6 - R$ 1.794,00 e 7 - R$ 383,00; Ata n o053. Registrada: EFETIVE PRODUTOS MÉDICO-HOPITALARES
LTDA, CNPJ n o- 11.101.480/0001-01. Itens: 8 - R$ 3.700,00, 10 - R$
5.000,00, 12 - R$ 660,00, 13 - R$ 300,00 e 15 - R$ 3.890,00; Ata n o54. Registrada: MONIQUE MOREIRA NASCIMENTO - ME, CNPJ
n o- 13.981.081/0001-08. Item: 9 - R$ 7.348,99; Ata n o- 055. Registrada: CASA DO SOCORRISTA - COMERCIO DE MATERIAIS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ n o- 07.076.283/0001-02. Item: 11 - R$
789,00; Ata n o- 056. Registrada: ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA ME, CNPJ n o- 54.421.953/0001-52. Item: 14 R$ 5.000,00. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para o
Depto de Saúde para o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.
Pregão n o- 06/2012. Vigência: 17/10/2012 à 17/10/2013. Registrador:
Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Data de Assinatura:
17/10/2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ALEXANDRE LOPES ALVES
Equipe de Apoio
27
ISSN 1677-7069
Ata n o- 079. Registrada: CRISMAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
LTDA-ME, CNPJ n o- 09.374466/0001-21. Itens: 2 - R$ 3.122,00, 3 R$ 148,60, 7 - R$ 979,65 e 9 - R$ 1.748,50; Ata n o- 080. Registrada:
BH FILTROS, BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA-ME, CNPJ n o- 11.286.829/0001-19. Item: 06 - R$ 250,00 e 06 R$ 3.923,50. Objeto: aquisição de elementos filtrantes para purificadores do Instrução Almirante Wandenkolk. Pregão n o- 16/2012.
Vigência: 10/12/2012 à 10/12/2013. Registrador: Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk. Data de Assinatura: 10/12/2012.
Contrato n o- 62200/2012-009/00 e a Ata n o- 071. Registrada: STEMAC
S/A Grupo de Geradores, CNPJ n o- 92.753.268/0052-62. Item: 1 - R$
851.975,70; Ata n o- 072. Registrada: PROATIVA RJ COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, MONTAGEM E REFORMAS LTDA, CNPJ n o- 08.921.815/0001-15. Item: 1 - R$ 64.800,00; Ata n o073. Registrada: LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO ME,
CNPJ n o- 10.376.365/0001-79. Item: 1 - R$ 815,50; Objeto: fornecimento e instalação elétrica de três grupos geradores de 750 KVA
cada, o fornecimento de 1.000 metros de cabo flexível 240mm² e 80
terminais para o referido cabo, a ser utilizado no Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk. Pregão n o- 17/2012. Vigência: 29/11/2012 à
29/11/2013. Registrador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.
Data de Assinatura: 29/11/2012.
Ata n o- 078. Registrada: RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ n o- 72.400.401/0001-40. Itens: 1 - R$
799,00, 2 - R$ 599,00, 3 - R$ 599,00, 4 - R$ 890,00, 5 - R$ 800,00,
6 - R$ 800,00, 7 - R$ 890,00, 8 - R$ 890,00, 9 - R$ 499,99, 10 - R$
800,00, 11 - R$ 690,00, 12 - R$ 500,00, 13 - R$ 590,00, 14 - R$
790,00, 15 - R$ 700,00, 16 - R$ 700,00, 17 - R$ 860,00, 18 - R$
800,00, 19 - R$ 790,00, 20 - R$ 900,00, 21 - R$ 990,00, 22 - R$
659,99, 23 - R$ 800,00, 24 - R$ 800,00, 25 - R$ 880,00, 26 - R$
599,99, 27 - R$ 500,00 e 28 - R$ 1.400,00. Objeto: serviços de
manutenção e reparo do motor SCANIA-DN11 da embarcação
(BPAb) Almirante Cox do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Pregão n o- 18/2012. Vigência: 10/12/2012 à 10/12/2013. Registrador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Data de Assinatura: 10/12/2012.
Ata n o- 060. Registrada: CONSTRUTORA DIOMA DE BARCOS
ESPORTIVOS LTDA - EPP, CNPJ n o- 30.094.742/0001-94. Itens: 1 R$ 29.470,00, 2 - R$ 2.980,00, 3 - R$ 4.580,00, 4 - R$ 4.240,00, 5
- R$ 5.640,00, 6 - R$ 17.980,00, 7 - R$ 20.460,00, 8 - R$ 42.000,00,
9 - R$ 3.860,00, 10 - R$ 6.390,00, 11 - R$ 11.230,00, 12 - R$
4.915,00, 13 - R$ 13.910,00, 14 - R$ 26.760,00, 15 - R$ 6.560,00, 16
- R$ 2.210,00, 25 - R$ 12.130,00, 26 - R$ 7.860,00, 27 - R$
5.970,00, 28 - R$ 7.150,00 e 29 - R$ 22.250,00. Ata n o- 061. Registrada: RIOMANSER SERVICO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ
n o- n o- 01.050.704/0001-31. Itens: 17 - R$ 17.683,00, 18 - R$ 8.266,00,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
19 - R$ 5.820,00, 20 - R$ 4.866,00, 21 - R$ 12.833,00, 22 - R$
21.307,00, 23 - R$ 7.893,00 e 24 - R$ 8.745,00. Objeto: serviços de
manutenção e reparo do BATELÃO ALTE COX, opertencente ao Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Pregão n - 19/2012. Vigência:
21/11/2012 à 21/11/2013. Registrador: Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk. Data de Assinatura: 21/11/2012.
Ata n o- 058. Registrada: HELVECIO & TEIXEIRA LTDA ME, CNPJ
n oo- 13.912.214/0001-86. Itens: 1 - R$ 5.534,52, 3 - R$ 3.399,98; Ata
n - 059. Registrada: ATAS
BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n o- 14.214.413/0001-83. Item: 02 - R$ 14.303,20.
Objeto: aquisição de material médico hospitalar
para o Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk. Pregão n o- 29/2012. Vigência:
21/11/2012 à 21/11/2013. Registrador: Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk. Data de Assinatura: 21/11/2012.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada/Credenciada: CLÍNICA DENTÁRIA AZEVEDO LTDA;
Contratante/Credenciante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA; Espécie: Contrato de Credenciamento no 65703/2012014/00; Objeto: Prestação de Serviços de Atendimento em Próteses
Odontológicas; Prazo de Vigência: 14/12/2012 a 14/12/2013; Data da
Assinatura: 14/12/2012. 12 de dezembro de 2012; Capitão-de-Mar-eGuerra (CD) HELENA ROSA CAMPOS RABANG; Diretor.
CO
ME
RC
COMANDO DO EXÉRCITO
Nº Processo: 64319000011201231.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012 Contratante: COMANDO DA 8
REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 08530790000129. Contratado : BRASIL & BRASIL LTDA ME -Objeto: Produção e assentamento de bloquetes emTiriós-PA,
para obras de pavimentação do 1º Pelotão Especial de Fronteira do 2º
BIS. Fundamento Legal: alínea b), inciso I do art. 23 e parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/12/2012 a
31/08/2013. Valor Total: R$249.821,79. Fonte: 100000000 2012NE801221. Data de Assinatura: 03/12/2012.
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000063201215.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012 Contratante: COMANDO DA 8
REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
08530790000129. Contratado : BRASIL & BRASIL LTDA - ME -Objeto: Obra de construção do pavilhão de depósito outras classes do 8º
Depósito de Suprimento (8ºDSup), em Belém-PA. Fundamento Legal:
alínea b), inciso I do art. 23 e parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93
. Vigência: 19/12/2012 a 14/11/2013. Valor Total: R$907.093,04. Fonte:
100000000 - 2012NE801391. Data de Assinatura: 12/12/2012.
Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas:
FENIX MAD´ACO INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA E ACO
LTDA, CNPJ06.040.866/0001-02, VALOR TOTAL: R$ 23.120,00;BARCELOS E BARCELOS LTDA - ME, CNPJ 08.433.729/0001-63, VALOR TOTAL: R$ 27.048,80; AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.676.091/0001-94, VALOR TOTAL:
R$ 1.259,9700; KARIN TORRES RODRIGUES POLOGEL - ME,
CNPJ 15.822.033/0001-94, VALOR TOTAL: R$ 1.972,00; ARTE MOVEL COMERCIO DE MOVEISLTDA - EPP, CNPJ 08.935.411/000180, VALOR TOTAL: R$ 13.100,00.
ÃO
PR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2012
OI
Comando da 8ª Região Militar(Cmdo 8ª RM). Espécie: Ata
de Registro de Preços Nr 51/2012-Cmdo 8ª RM; Objeto: Aquisição
de Coletes Salva Vidas para Uso Militar. PREGÃO: 51/2012-Cmdo 8ª
RM; Data de Assinatura 5 de Dezembro de 2012; Prazo de Vigência
12 (doze) meses; Valor Total: R$ 578.500,00 (quinhentos e setenta e
oito mil e quinhentos reais): Empresa vencedora: MARTA LARA
SILVEIRA MELLO - EPP - CNPJ 01.736.847/0001-00; Item 01.
BID
A
Cel CLOVIS CAVALCANTI DE A. FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160163-00001-2012NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 160062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 160011
(SIDEC - 13/12/2012) 160062-16006-2012NE800002
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - UASG 160170
Nº Processo: 64314002373201214 . Objeto: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA VILA MILITAR PRESIDENTE MÉDICI e MANUTENÇÃO EM PNR'S. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 14/12/2012 de 09h00 às 14h00 . Endereço:
Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba Nova Marabá - MARABA - PA . Entrega das Propostas: 09/01/2013 às 09h00
CELSO OSORIO SOUTO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160170-00001-2012NE800028
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 13/12/2012) 160017-00001-2012NE800010
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 6/2011 publicado no D.O. de
18/07/2011 , Seção 3, Pág. 136. Onde se lê: vigencia: 12/05/2011 a
12/05/2012, valor total:R$ 1.500,00, data de assinatura: 11/05/2012
Leia-se : vigencia: 09/08/2011 a 09/08/2012, valor total:r$ 8.500,00,
data de assinatura: 09/08/2011.
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
A 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea Escola - Forte Marechal
Hermes declarou vencedora do Pregão Eletrônico 05/2012, a empresa
J.L. RIVIERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Itens 01, 05,
06, 07, 08, 09 valor total R$ 13.442,56.
Macaé, 13 de dezembro de 2012
RAFAEL DELLANE DE AMORIM PIRES
Ordenador de Despesas
PO
12ª REGIÃO MILITAR
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2012
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
Nº Processo: 64211001565201253 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
emissão,remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e
internacional Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/12/2012 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av Duque de Caxias
S/n Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/12/2012) 160015-00001-2012NE800198
(SICON - 13/12/2012) 160161-00001-2012NE800824
Cel JOSÉ AUGUSTO MASSAD GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160093-00001-2012NE800008
CRISTIANO BELEM ARAUJO
Chefe da SALC
(SICON - 13/12/2012) 160007-00001-2012NE800004
Nº Processo: 64116008245201211.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: 2 BATALHAO DE
INFANTARIA DE SELVA-CNPJ Contratado: 11399521000180. Contratado : SANTOS & MEDEIROS INSTALACOES -ELETRICAS E
CONSTRUCOES L. Objeto: Obra de recuperação das instalações do 2º
BIS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 12/12/2012 a 27/06/2013. Valor Total: R$243.579,29. Fonte:
100000000 - 2012NE801434. Data de Assinatura: 12/12/2012.
AÇ
PREGÃO Nº 18/2012
pecificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00020 . Edital: 14/12/2012 de 09h30 às 14h00 e de
15h às 17h59 . Endereço: Av. Coronel Teixeira, 5513 - Ponta Negra
Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64333001608201214. JCR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.240.395/0001-25 para Item 1 valor
R$7.376.905,5600.
(SICON - 13/12/2012) 160163-00001-2012NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2012 - UASG 160161
Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: MARIA DE FATIMA COUTINHO AGUIAR, CNPJ
01.304.634/0001-09, VALOR TOTAL: R$ 24.626,00; BY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 09.534.331/0001-86,
VALOR TOTAL: R$ 64.842,00; G Q ABILA DECORACOES - EPP,
CNPJ 12.211.084/0001-91, VALOR TOTAL: R$ 62.579,50; SRV
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 13.987.272/0001-79, VALOR
TOTAL: R$ 359.250,52.
(SIDEC - 13/12/2012) 160093-00001-2012NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 - UASG 160163
(SICON - 13/12/2012) 160163-00001-2012NE800015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 17/2012
IA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 0822011.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: QUARTA DIVISAO DE LEVANTAMENTO -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: A prorrogação da vigência do
Contrato firmado entre as partes em 03jan2012,nos termosde sua Cláusula Primeira do Contrato Original. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$16.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800038. Data de Assinatura: 13/12/2012.
Nº
Processo:
64080.007162/2012-51.
CNPJ
Contratante:
09.574.37/0001-07. Contratante: 11º BATALHÃO DE INFANTARIA
MONTANHA. CNPJ Contratado: 12.632.614/0001-75. Contratado:
DOFINI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de
manutenção de bens imóveis do 11º BIMth. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a
22/05/2013. Valor Total: R$ 79.545,02,00. Fonte: 0100000000 2012NE800630 - ND: 33.90.39 Data da Assinatura: 22/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012
(SICON - 13/12/2012) 160011-00001-2012NE800021
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 160009
Nº Processo: 2012006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum
especializado e continuado de conservação e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, prestados na 12ª Inspetoria de
Contabilidade e Finanças do Exército. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 14/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av.carvalho Leal, Nº 740 Cachoeirinha. - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160009-00001-2012NE800002
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 160015
Nº Processo: 64282011214201217 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de serviços de Telefonia Móvel e Internet, conforme es-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400028
Nº
Processo:
64080.007163/2012-03.
CNPJ
Contratante:
09.574.370/0001-07. Contratante: 11º BATALHÃO DE INFANTARIA MONTANHA. CNPJ Contratado: 14.178.397/0001-10. Contratado: EMPREITEIRA PINT CORES LTDA - ME. Objeto: Serviço de
manutenção de bens imóveis do 11º BIMth. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a
22/05/2013. Valor Total: R$ 33.454,00. Fonte: 0100000000 2012NE800632 - ND: 33.90.39 Data da Assinatura: 22/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012
Nº
Processo:
64080.007164/2012-40.
CNPJ
Contratante:
09.574.370/0001-07. Contratante: 11º BATALHÃO DE INFANTARIA MONTANHA. CNPJ Contratado: 14.178.397/0001-10. Contratado: EMPREITEIRA PINT CORES LTDA - ME. Objeto: Serviço de
manutenção de bens imóveis do 11º BIMth. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a
22/05/2013. Valor Total: R$ 33.452,90. Fonte: 0100000000 2012NE800633 - ND: 33.90.39 Data da Assinatura: 22/11/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160322
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 160291
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 175/2010-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 28/2010 Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 06325424000102. Contratado : CALANGO SERVICOS TECNICOS LTDA - -EPP. Objeto: Acrescimo de
valor do Termo de Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
. Vigência: 09/12/2012 a 08/12/2013. Valor Total: R$542.474,13. Fonte:
100000000 - 2012NE802102. Data de Assinatura: 05/12/2012.
Nº Processo: Contrato 06/2012.
DISPENSA Nº 1/2012 Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 02641663000110. Contratado : FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISAE DESENVOLVIMENTO EM. Objeto: Prestação de serviços de alta complexidade tecnológica para a modelagem, a pesquisa e o desenvolvimento de Módulos
de Forma de Onda, Controle de Conversão Digital-Analógica (CCDA),
de Segurança, de Software Communications Architeture (SCA) Aberto
e de Ferramenta de Desenvolvimento de Forma de Onda SCA Compatível, do Rádio Definido por Software de Defesa (RDS). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 21/03/2015. Valor
Total: R$16.739.462,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800987 Fonte:
100000000 - 2012NE800988 Fonte: 100000000 - 2012NE800989 Fonte: 100000000 - 2012NE801013 Fonte: 100000000 - 2012NE801014
Fonte: 100000000 - 2012NE801015 Fonte: 100000000 2012NE801048. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160291-00001-2012NE900015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 102/2012-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 24/2012 Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 03876154000130. Contratado : RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES -LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para restauração das instalações e
equipamentos prediais de áreas do Pavimento Térreo do pavilhão Humberto de Melo - entrada 2/HCE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 04/12/2012 a 03/04/2013. Valor Total: R$1.176.976,25. Fonte: 100000000 - 2012NE802070. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160291
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: TA nº 001/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2010 Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59933705000104. Contratado : SPECTRA TEC.IND.COMERCIO E SERV.DEINFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas décima primeira "do
prazo", décima segunda "da vigência" e vigésima sétima "dos documentos", do Termo de Contrato nº 009/2010-CTEx. Fundamento
Legal: Alínea b) do Inciso II do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 160283
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 64661000417201127.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011 Contratante: PREFEITURA MILITAR DA
ZONA SUL -CNPJ Contratado: 02405459000109. Contratado : AT
ELEVADORES LTDA - EPP -Objeto: Tratra-se de contratação de empresa es-pecializada para os serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva, com reposi- ção de peças, nos elevadores dos Edifícios ad- ministrados pela PMZS. Fundamento Legal: Art. 60 a 64 da Lei
8666/93 .Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$32.384,16.
Fonte: 250270010 - 2012NE800014. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160283-00001-2012NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2012 - UASG 160286
Nº Processo: 64145000994201244 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis. Total de Itens
Licitados: 00063 . Edital: 14/12/2012 de 13h00 às 17h59 . Endereço:
Rua Major Dreon S/nr - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE GILSON PEREIRA DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160286-00001-2012NE800266
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160322
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 24/2012-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 03876154000130. Contratado : RIPARO
CONSTRUCOES E INSTALACOES -LTDA - ME. Objeto: Acréscimo
de valor do Termo de Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 05/12/2012 a 31/05/2013. Valor Total: R$832.055,38.
Fonte: 100000000 - 2012NE802100. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160301
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64325000083201118.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
06241337000177. Contratado : CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS -LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de serviços, com alteração
de prazo e de vigência, na Adequação das Instalações da Rede Elétrica
em média tensão do CAEx, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ.
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art. 61, da Lei 8666/93. Vigência: 05/12/2012 a 22/03/2013. Valor Total: R$30.194,05. Fonte:
100000000 - 2012NE800126. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160301-00001-2012NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160301
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 64298001417201064.
PREGÃO SRP Nº 5/2010 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS
LIMITADA-Objeto: Prorrogação de prazo na contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação nas
áreas internas da CRO/1, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento
Legal: Parágrafo Único, Art. 61, da Lei 8666/93. Vigência:
29/11/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$42.768,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160301-00001-2012NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2012
Futura e eventual aquisição de serviço de Adequação das Garagens e da Oficina de Manutenção Automotiva e Posto de Lavagem e
Lubrificação (PLL) do 35º Batalhão de Infantaria: Processo Administrativo nº 64063002290201216. É a seguinte empresa vencedora:
13.200.550/0001-04, REIS ALMEIDA LTDA - ME, item nº 1 R$
444.500,00 e item nº 2 R$ 32.978,00; Valor Global R$ 477.298,00.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160028-00001-2012NE800003
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
L
A
N
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2012 UASG 160343
Nº Processo: 64036006206201261 . Objeto: Aqs de saco de aniagem
destinado a suprir nec do dst potiguar em Barra-BA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O remanescente de fornecimento,
em conseqüência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem
de classificação. Declaração de Dispensa em 12/12/2012 . JOSE RAMALHO VAZ DE BRITTO NETO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/12/2012 . CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA
. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia . Valor Global: R$
40.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.366.878/0001-94 ERICK LUI
Z GONCALVES DO AMARAL - ME.
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 13/12/2012) 160343-00001-2012NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 28/2012 - UASG 160030
PREGÃO Nº 33/2011 - UASG 160323
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 13/12/2012) 160291-00001-2012NE900015
I
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
RE
P
M
29
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 64600001571201146 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Limpeza técnica em ambiente hospitalar, conservação de bens
móveis e imóveis, conservação e manutenção de áreas verdes e manutenção e conservação de piscina. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar Deodoro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HAROLDO DE FREITAS BEZERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160323-00001-2012NE800042
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2012
O BMA torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 03/2012, que tem por objeto a Aquisição de Insumos para
Manutenção de Armamento em proveito do BMA. Empresas Vencedoras: JS EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 16.677.453/0001-97 - Grupos: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13 - Valor: R$ 662.411,50 - AMDA SECURITY IMPORTADORA
LTDA - ME - CNPJ: 14.793.395/0001-31 - Grupo: 3 - Valor: R$
55.088,30. Responsável pelo julgamento: Marcelo Haicki Matarotti 1º Tenente - Pregoeiro do BMA.
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160286-00001-2012NE800266
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 164 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento, operação, manutenção corretiva e preventiva
referentes aos equipamentos de refrigeração alocados no Hospital
Central do Exército, conforme prescrições editalícias e anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2012 de 10h00 às 12h00 e de
12h às 14h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400029
Nº Processo: 64429001570201211 . Objeto: Contratação de serviços
médicos, ambulatoriais e hospitalares (OCS), visando atender as necessidades dos usuários do FUSEx da guarnição de Paulo Afonso-BA (1ª
Cia Inf). Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Cadastrar o maior
número possível de OCS, a fim de atender os diversos usuários do Sistema FUSEx. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2012 . ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI . Ordenador de Despesas . Ratificação em
10/12/2012 . RACINE BEZERRA LIMA FILHO . Cmt 6ª Região Militar . Valor Global: R$ 86.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.324.941/0001-43 CLINICA S ANTA MONICA SC - EPP. . Valor:
R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.623.359/0001-79 OTONEURO CLINICA LTDA - ME. . Valor: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.190.571/0001-52 ORTHOIMAG E CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME. . Valor: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.806.671/0001-59 CMA - CON SULTORIO DE MULTIPLOS
ATENDIMENTOS CLINICOS LTD - ME. . Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC - 13/12/2012) 160030-00001-2012NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 160030
Nº Processo: 64429001788201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de adequação do posto de abastecimento da 1ª Companhia de
Infantaria (UASG 160030) - Paulo Afonso/BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2012 de 09h30 às 11h00 e de 14h às 16h00
. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Paulo Afonso-ba Gen. Dutra - 1ª
Cia Inf - PAULO AFONSO - BA . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160030-00001-2012NE000002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2012
Os Licitantes vencedores do certame foram: M. BCOM. E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Itens: 1,5,6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18- Valor total: R$ 393.422,91; PINHEIRO
E FILHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA - Item:2 - Valor total: R$ 92.798,40; JVC COMERCIAL LTDA - Itens: 3 E 4 - Valor total: R$ 35.278,24.
LUIS ANTONIO FERREIRA MARQUES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160340-00001-2012NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160202
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2012
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 64041000163201150.
PREGÃO SRP Nº 23/2011 Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
24201253000191. Contratado : SL TRANSPORTES LTDA - EPP Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 daLei Nr 8.666/93. Vigência: 10/11/2012 a
09/08/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012.
servir como depósito de combustíveis, insumos asfálticos e pátio para
manutenção de equipamentos e viaturas. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2012 a
21/03/2013. Data de Assinatura: 01/12/2012.
ISSN 1677-7069
O Ordenador de Despesas do 16. Regimento de Cavalaria
Mecanizado torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
019/2012, tendo como objeto a Aquisição de Materiais Permanentes
para a OMR do 16. R C Mec e UG Participante, sagrando-se vencedores as seguintes empresas: itens 4, 37, 40, 51, 71, 72, 74, 83, 91,
115, 116, 117 e 123, CNPJ 02.151.940/0001-07 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES-ME, Valor R$ 144.149, 60; itens 56, 69,
73 e 114, CNPJ 09.239.373/0001-94 BATALHA AUTO SERVICE
PEÇAS E PNEUS LTDA-EPP, Valor R$ 34.610, 70; itens 6, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 30, 45, 67 e 68, CNPJ
11.139.478/0001-13 DIEGO RODRIGUES GARCIA-FERRAMENTAS-ME, Valor R$ 57.729, 59;itens 59 e 107, CNPJ
11.787.024/0001-59 TRILOGIE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP, Valor R$ 8.959, 90; item 122, CNPJ 12.981.327/0001-70
SCR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, Valor R$ 4.100, 00;
itens 14, 36, 78, 92, 96, 97, 118, 119 e 121, CNPJ 14.177.036./000150 TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA-ME, Valor R$ 95.130, 00;
itens 15, 16, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 35, 41, 43, 45, 49, 50, 54, 57,
58, 61, 62, 63, 66, 70, 75, 76, 94, 95, 98, 102, 104, 105, 108, 109,
113, 125, 126, 127, 128, 129 e 130, CNPJ 41.968.227/0001-30 FERGAVI COMERCIAL LTDA-EPP, Valor R$ 207.425, 81; itens 42 e
86, CNPJ 15.264.839/0001-04 J.B.A. COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, Valor R$ 71.035, 90; item 120,
CNPJ 15.759.935/0001/23 COMERCIAL MULTIX MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, Valor R$ 10.100, 00;item 84 CNPJ
15.812.762/0001-60 COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, Valor R$ 4.749, 70; itens 1, 2, 3, 5, 7, 33, 34, 38,
39, 46, 47, 52, 53, 55, 60, 64, 65, 77, 79, 80, 81, 82, 85, 87, 88, 89,
90, 93, 99, 100, 101, 103, 106, 110, 111 e 112 CNPJ
35.422.021/0001-80 MB AUTO PEÇAS LTDA-EPP, Valor R$
258.238, 59. Valor Total da Ata R$ 896.429, 79. AUGUSTO EDVAN
FARIAS - Pregoeiro.
CO
ME
RC
IA
LIZ
JAYRO ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SICON - 13/12/2012) 160202-00001-2012NE801187
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160203
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 64040000202201129.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 11724406000133.
Contratado : CONSTRUTORA WN LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160203-00001-2012NE801063
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2012
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 160139
Nº Processo: 64590001551201212.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO -PESSOA. CNPJ Contratado: 10464359000173. Contratado : ROBERTO DIOGO FERREIRA DA COSTA --ME. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos do HGuJP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$83.770,08. Fonte:
100000000 - 2012NE801008. Data de Assinatura: 13/12/2012.
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2012 - UASG 160202
Nº Processo: 64041000182201186.
PREGÃO SRP Nº 24/2011 Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10716021000161. Contratado : MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço
de locação de veículo tipo ônibus executivo com motorista e combustível para utilização no movimento de tropa militar da sede do
Destacamento Floresta/PE para sede do 3º BEC em Picos-PI. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei Nr 8.666/93.
Vigência: 26/06/2012 a 25/06/2013. Valor Total: R$40.620,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800466. Data de Assinatura: 26/06/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160202-00001-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160047
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 64305000276201115.
PREGÃO SRP Nº 11/2011 Contratante: COMANDO DA DECIMA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 02088938000130. Contratado
: SETE TAXI AEREO LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a
30/11/2013. Valor Total: R$332.240,00. Fonte: 100000000 2012NE800022. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160047-00001-2012NE800001
Nº Processo: 64331.001818/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de limpeza e conservação das instalações da Comissão Regional de Obras/9, incluídos mão-de-obra,
equipamentos e todos os materiais necessários à execução do serviço,
com execução mediante o regime de empreitada por preço global
anual. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/12/2012 de 14h00
às 17h45 . Endereço: Rua Silveira Martins, Nr. 373 Vila Alba CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
para download no site www.comprasnet.gov.br a partir da divulgação
no DOU ou por solicitação dos interessados através do email([email protected]), ou ainda por pendrive ou CDROM a ser
fornecido pela empresa.
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160141-00001-2012NE800020
Ten Cel ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas do 2º BEC
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
(SIDEC - 13/12/2012) 160203-00001-2012NE801063
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2012
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 28/2012 publicado no D.O. de
12/12/2012 , Seção 3, Pág. 31. Onde se lê: Valor R$ 2.700.600,00
Leia-se: Valor R$ 7.486.920,00
ÃO
(SICON - 13/12/2012) 160203-00001-2012NE801063
PR
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
OI
O 9º BE Cmb comunica a realização de LEILÃO, tipo maior
lance, Processo nº 64037003276201257 Objetivando a venda de viaturas e equipamentos do 9º BE Cmb, que não atendem mais as finalidade a quais são destinadas. Data: 20/12/2012 às 1400hs, por Leiloeiro Oficial, Local: 9º Batalhão de Engenharia de Combate, Rua
Duque de Caxias, S/Nº, Aquidauana - MS. Obtenção do Edital: e-mails
[email protected] ou [email protected] ou site
www.pierreadrileiloes.com.br. Esclarecimentos (67) 3384 8167.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2012 UASG 160132
BID
Nº Processo: 64037004217201204 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para o Batalhão para o período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por estar amparada no inciso XXII, do Art
24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 10/12/2012 . JOSE
HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 12/12/2012 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRASIO . Comandante da 9ª Rm . Valor Global: R$ 300.000,00 .
CNPJ CONTRATADA: 15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
A
Cel JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
PO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160146
Termo Aditivo nº 1/2012
Número do Credenciamento: 11/2011. Nº Processo: 64577000394201115.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE.
CNPJ Contratada: 03818685000257. Contratada: FISIOCENTRO CLINICA DE FISIOTERAPIA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 64297006345201213.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2011 Contratante: COMANDO DA 18
BRIGADA DE -INFANTARIA DE FRONTEIRA. CNPJ Contratado:
05773829000140. Contratado : CRISTIANO DA SILVA GONCALVES - ME-Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação de prazo para
a conclusão do objeto do contrato nr 05/2011. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 108/2009. Nº Processo: 64577000445200944.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 07794929000189. Contratado: CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA TABOSA S/S -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 10/12/2012.
(SIDEC - 13/12/2012) 160132-00001-2012NE800030
(SICON - 13/12/2012) 160139-00001-2012NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 160141
Pregão nº 41/2012. Registro: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, CNPJ: 05.857.540/0001-00, itens: 1 e 2, valor total: R$
5.300,00. Responsável pelo julgamento: GUILHERME SANGUINETTI VALENÇA, 1º Tenente, Pregoeiro.
AÇ
(SIDEC - 13/12/2012) 160172-00001-2012NE800006
(SICON - 13/12/2012)
(SICON - 13/12/2012) 160146-00001-2012NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160146
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 64297006346201268.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2011 Contratante: COMANDO DA 18
BRIGADA DE -INFANTARIA DE FRONTEIRA. CNPJ Contratado:
00991935000187. Contratado : CLINICA PRONTOMED LTDA EPP -Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação de prazo para a
conclusão do objeto do contrato nr 07/2011. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160146-00001-2012NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160157
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 06/2010-9º BEC.
DISPENSA Nº 6/2010 Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CPF Contratado: 33811741187. Contratado : VALDECI AUGUSTO DOS SANTOS -Objeto: Locação de
imóvel localizado no Destacamento Guarantã do Norte, a fim de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400030
RT
ER
CE
IRO
S
TERMO ADITIVO Nº 1/2012
Número
do
Credenciamento:
12/2011.
Nº
Processo:
64577000397201159. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CPF Contratada: 41545958149. Contratada:
MARILUCY NANTES RODOVALHO - Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 111/2009. Nº Processo: 64577000448200928.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CPF Contratado: 321625291-49. Contratado: MAURÍCIO MASSANORI SAKAI -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 1/2012
Número
do
Credenciamento:
19/2011.
Nº
Processo:
64577000392201126. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CPF Contratada: 55736068168. Contratada:
FABRÍZIA BRAGA FONTOURA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 112/2009. Nº Processo: 64577000449200972.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 3374161200194. Contratado: ASSOCIAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 1/2012
Número
do
Credenciamento:
20/2011.
Nº
Processo:
64577000393201171. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratada: 09346582000137. Contratada: FISCLIN CENTRO CLÍNICO -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 115/2009. Nº Processo: 64577000452200996.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 07711889000164. Contratado: LEME E SILVEIRA CLÍNICA MÉDICA SS -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 1/2012
Número
do
Credenciamento:
21/2011.
Nº
Processo:
64577000395201160. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 13250749000139. Contratada: FLORA & CIBELE PSICOLOGIA-Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 118/2009. Nº Processo: 64577000455200920.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 07711981000124. Contratado: INSTITUTO
RITA VOLPE DE DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO DOS
TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E DA APRENDIZAGEM -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2013 até
31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 1/2012
Número
do
Credenciamento:
22/2011.
Nº
Processo:
64577000396201112. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CPF Contratada: 99649748172. Contratada:
LÍVIA SANCHES ORLANDO-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 125/2009. Nº Processo: 64577000462200921.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 69256594153. Contratado: JULIANA GONTIJO BARBOSA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 25/2009. Nº Processo: 64577000364200994.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 52797970144. Contratado: EVANDRA SILANE RIBEIRO RAMOS DORIA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 26/2009. Nº Processo: 64577000365200939.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 78608252104. Contratado: MÉRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NANTES -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 27/2009. Nº Processo: 64577000366200983.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 08970562800. Contratado: MARIA FATIMA
FERREIRA PERET -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 28/2009. Nº Processo: 64577000367200928.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 60970421168. Contratado: GLEICE TACIANA BARBOSA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TERMO ADITIVO Nº 3/2013
Número do Contrato: 127/2009. Nº Processo: 64577000464200911.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 03373162000163. Contratado: REATIVA LTDA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 128/2009. Nº Processo: 64577000465200965.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CPF Contratado: 20276303172. Contratado: VÂNIA MARIA
MAYER -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2013
até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 137/2009. Nº Processo: 64577000474200956.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 07980780000193. Contratado: REABILITI FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2013
Número do Contrato: 141/2009. Nº Processo: 64577000478200934.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 33299866893. Contratado: WIVIANE CRISTINA SANTUSSI -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
RO ZEFERINO DA SILVA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 64/2009. Nº Processo: 645770004032000953.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 71878220900. Contratado: JOÃO FRANCISCO SANTOS DA SILVA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 73/2009. Nº Processo: 64577000412200944.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CPF Contratado: 44522711115. Contratado: PATRÍCIA CÉSAR
DOS SANTOS -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 74/2009. Nº Processo: 64577000413200999.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 09010310000161. Contratado: CENTRO RADIOLÓGICO POR IMAGEM LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
L
A
N
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 78/2009. Nº Processo: 64577000417200977.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 07586580000190. Contratado: INFOFISIO
CENTRO DE AVALIAÇÃO POSTURAL COMPUTADORIZADA E
FOTOGONIOMETRIA S/S LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
O
I
C
NA
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 29/2009. Nº Processo: 64577000368200972.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CPF Contratado: 77863739187. Contratado: GLAUCI DA SILVA MIRANDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2013
Número do Contrato: 79/2009. Nº Processo: 64577000419200966.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 37227048000147. Contratado: NEUROMED
SS -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2013 até
31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 30/2009. Nº Processo: 64577000369200917.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 86630016149. Contratado: EVORY MORAES
TEIXEIRA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 80/2009. Nº Processo: 64577000419200966. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ
Contratado: 07084162000102. Contratado: INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA DE CAMPO GRANDE SS - INEC -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
DA
P
M
I
E
T
N
NA
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 42/2009. Nº Processo: 64577000381200921.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 25047809153. Contratado: HENRIQUE ELVES HOLSBACH DA COSTA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 44/2009. Nº Processo: 64577000383200911.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 63926504153. Contratado: ANA CAROLINA
LESSONIER -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 48/2009. Nº Processo: 64577000387200907.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 08098512000144. Contratado: CLÍNICA FISIOFORMA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 50/2009. Nº Processo: 64577000389200998. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE.
CNPJ Contratado: 69319332134. Contratado: JAQUELINE ARRUDA
DA CONCEIÇÃO MIRANDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 55/2009. Nº Processo: 645770003942000909.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 10507395000177.. Contratado: ELAINE TUTES FONOAUDIOLOGA LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 61/2009. Nº Processo: 64577000400200910.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CPF Contratado: 69838305120. Contratado: ROZIMEIRE RIBEI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400031
A
S
N
RE
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 38/2009. Nº Processo: 64577000377200963.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 33716749168. Contratado: KÁTIA REGINATOGNINI -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
I
S
S
TERMO ADITIVO Nº 1/2012
Número
do
Credenciamento:
26/2011.
Nº
Processo:
64577000512201195. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CPF Contratado: 02289376981. Contratado:
CESAR GIOVANI CONTE -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 30/01/2013 até 29/01/2014. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
31
ISSN 1677-7069
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 82/2009. Nº Processo: 64577000421200935.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 01035921000152. Contratado: SER - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
10/12/2012.
TERMO ADITIVO Nº 3/2012
Número do Contrato: 96/2009. Nº Processo: 64577000435200959.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 48961442104. Contratado: CARLA SERLES Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2013 até
31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2010.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 160066
Nº Processo: 52/2011 - CRO/11.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 13467320000106. Contratado : TOTAL VISION CONSULTORIA E -ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada
por preço unitário, para a prestação do serviço de cosultoria de engenharia para os serviços de apoio à fiscalização da obra de construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público,
em Brasília/DF. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 31/10/2013. Valor Total:
R$626.450,25. Fonte: 100000000 - 2012NE800113. Data de Assinatura: 01/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160066-00001-2012NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 160066
Nº Processo: 110. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço de execução de start-up e treinamento em sistema de ar condicionado central (VRF) na nova sede
da Prefeitura Militar de Brasília, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 14/12/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m uSmu - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no Site: www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160066-00001-2012NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CRO/11 torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada
de Preços nº 07/2012. EMPRESA HABILITADA: Stark Construções
Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: Não houve.
AVISO
542,10; - itens 3 e 4: _TIGER BRASIL COMERCIO_IMPORTACAO E EXPORTACAO _DE EQUIPA - CNPJ: 12.889.677/000101_- valor _R$ 9.788,32;_- item 27: ITEC INFORMATICA E
TEC_NOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 13.531.571/0001-02 -_valor:
R$ 2.735,00; - item 28 - WR COMERCIO D_E_MATERIAL DE
INFORMTICA LTDA - ME _- CNPJ: _14.406.491/0001-80 - valor:
R$ 3.709,20;_itens_6, 17 e 19: HELP SERVICE_MONITORAMENTO LTDA - _ - CNPJ: 14.600.648/0001-03 - valor: R$ 3.898,__87.
ISSN 1677-7069
Cel MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas
Empresa: JEINTI BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS ,
CNPJ nº 13.780.641/0001-58. Av. Cristiano Aires, nº 223 - CatalãoGO, CEP 75.701-380. Atendendo solicitação da Empresa, concedo o
prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação para
que a mesma restabeleça as condições de Habilitação.
ROBERTO ADES
(SIDEC - 13/12/2012) 160066-00001-2012NE800001
Maj CARLOS EVANDO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CRO/11 torna público o resultado do Julgamento das Propostas da
Concorrência 05/2012,na qual CLASSIFICOU a proposta da empresa
VISÂO e DESCLASSIFICOU a proposta da empresa GM. Foi declarada vencedora à empresa Construtora VISÂO Ltda, por ter cumprido as exigêncnias do Edital e apresentado o menor preço global.
CO
Cel MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas
ME
(SIDEC - 13/12/2012) 160066-00001-2012NE800001
PREGÃO Nº 10/2012
RC
Foram declaradas vencedoras no processo licitatorio as seguintes empresas: CNPJ - RAZAO SOCIAL 02883892000141 - BILENNIUM INFO E SV LTDA - EPP03485146000162 - TEXPEL COM
MAT EXP E SV LTDA 03641301000192 - STEEL COZINHAS IND
LTDA 04307824000160 - J DEB EQP INOX LTDA - EPP
05440065000171 - MASCARELLO - CARR E ONIBUS
LTD07175264000125 - SANREG RIO COM E IND LTDA ME07587065000124 - SUPER MICRO INFO LTDA - ME
07671526000142 - KONER TECNOLOGIA E INFO LTDA 09813581000155 - FORMA OFFICE COM MOVEIS E INTE10883943000163 - ACK COM E PREST SV LTDA
11885366000101 - LLED SOL TECNOLOGICAS LTDA-ME
12467682000126 - MAXIMUM COM IMORT E EXPORT
LTD13266239000150 - MAPPE BRASIL LTDA - ME 13597348000150
- CJC ARAUJO COM DE MAT LIMP LTD14475201000150 - M&C
COM E SOL EQP LTDA - ME 14636755000191 - DFX SOL E COM
EQP LTDA - ME 14918348000177 - VIVIPA PRESTAÇÃO SV LTDA
- ME17024148000169 - SAUDE & VIDA COM ALIM LTDA ME71338651000134 - HD COM E SV LTDA - ME 75265744000137 BARANDRECHT & CIA LTDA - ME.
IA
LIZ
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 13/12/2012) 160059-00001-2012NE800011
PREGÃO Nº 13/2012
A Seção de Aquisições Licitações e Contratos do16 B Log,
informa as empresas licitantes e demais interessados, que foram adjudicadas as seguintes empresas com os respectivos valores em Total
do Fornecedor, Pregão 13/2012 - UASG 160055: PEDRAGON AUTOS LTDA, R$ 421.400,0000; FREEDOM MOTORS LTDA, R$
53.410,0000; TRANSFORMS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, R$ 1.003.600,0000;MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - ME, R$ 430.400,0000; e PEUGEOT-CITROEN
DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, R$ 987.000,0000; Valor Global
da Ata: R$ 2.895.810,0000
(SIDEC - 13/12/2012) 160055-00001-2012NE800001
PREGÃO Nº 15/2012
A Seção de Aquisições Licitações e Contratos do16 B Log,
informa as empresas licitantes e demais interessados, que foram adjudicadas as seguintes empresas com os respectivos valores em Total
do Fornecedor, Pregão 15/2012 - UASG 160055: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA, R$ 4.197.500,0000; e GCX COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, R$ 5.599.350,0000; Valor
Global da Ata: R$ 9.796.850,0000
PREGÃO Nº 7/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2012 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002270201208. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Estrada Dos Remedios, Nº 2135 Itaim - TAUBATE - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME HENRIQUE GONTIJO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160518-00001-2012NE000149
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2012
AÇ
Cel PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/12/2012) 160486-00001-2012NE800096
A 1ª Bda AAAe torna publico que, após análise e julgamento
das propostas do Pregão SRP nº 4/2012, referente a contratação de
empresa especializada para executar serviço de lavagem de roupas,
declarou vencedora a empresa Americanseg Comercial Ltda ME,
CNPJ nº 123558530001-25. O Processo Licitatório constando o resultado da licitação encontra-se disponível na Seção de Aquisiçoes
Licitações e Contratos da 1ª Bda AAAe.
ÃO
PR
OI
LECÍNIO ALVES TAVARES
Ordenador de Despesas
BID
(SIDEC - 13/12/2012) 160293-00001-2012NE800005
PREGÃO Nº 4/2012
A
O Ordenador de Despesas do 3º Centro de Telemática de
Área, torna público aos interessados que o resultado da licitação
Pregão Eletrônico_SRP 04/2012-3º CTA, teve como vencedores: itens
02, 04 e 07: SIMONE CARDOSO BARBOZA - ME, CNPJ
00.961.747/0001-06, valor: R$ 2.029,80; - itens 03, 11, 14 e 23:
IMPERIO BR DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ: 01.114.326/0001-02,
valor: R$ 5.072,92; - item 21: IARA CRISTINA DA SILVA
ME_IRELLES ARARAQUARA - ME -_CNPJ: 04.089.948/000_116, valor: R$ 73.408,00; - item 20: PAPER GUEDES LTDA - ME CNPJ: 05.360.948/0001-71, valor: R$ 118.175,00;- itens 10, 12, 15,
16, _17 e 19: CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA -EPP - CNPJ: 05.403.400/0001-61, valor R$ 1.713,00; - item 29:
WORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME - CNPJ: 07.072.386/0001-96, valor: R$ 9.517,80; - item 05:
TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 08.307.727/0001-28, valor R$ 794,10; ite_ns 06,
08, 09, 13 e 24 - R.M. COMERCIO E SERVI_COS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.974.880/0002-31 - valor R$
1.361,50; - item 27: L. ANTONELLI LIMA - ME - CNPJ:
11.996.925/0001_-50 - valor R$ 420,00; - item 30: HELP SERVICE
MONITORAMENTO LTDA - ME - CNPJ: 14.600.648/0001-03 valor R$ 103,90; - item 22: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA - ME, CNPJ: 15.466.930/0001-02 - valor: R$
10.000,00.
PREGÃO Nº 24/2012
O Ordenador de Despesas da Brigada de Operações Especiais, no
uso de suas atribuições, torna público o resultado do pregão eletrônico
024/2012. Empresas vencedoras: Audiovisão Eletroacus tica Ltda ME;
HGC Taveira Comércio de Móveis Ltda ME; RBM Informática Ltda ME;
Arumi - Comércio, Serviços e Assitência Técnica Ltda; Zip Tech Informática Ltda ME; Damaso Comércio e Serviços Ltda ME; Eletro Acustica Instrumentos Musicais Ltda ME; Digital Service Informática Ltda ME; Office
do Brasil Equipamentos para Es critório Ltda; Tiger Brasil Comércio Importaçãoe Exportação de Equipamentos; e Pronto Tecnolo gia Ltda EPP.
YOSHIHIRO SUZUKI
(SIDEC - 13/12/2012) 160098-00001-2012NE000047
PREGÃO Nº 5/2012
O Ordenador de Despesas do 3º Centro de Telemática de
Área, torna público aos interessados que resultado da licitação Pregão
Eletrônico SR_P 05/2012-3º CTA, teve como vencedores:_itens _12,
13 e 16: MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS_PA_RA ESCRITORIO E INFORM, CNPJ:_02.380.940/0001-_89, valor: R$
1.270,00; - item 08: _D R EVANGE_LISTA - INFORMATICA ME_- CNPJ: 07.044.807/00_01-75, valor R$ 359,80; itens 1, 2 e
7:_TORCME_TAL COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS_EQUIPAMENT_OS CNPJ: 07.453.141/0001-09, valor: R$
3.402,9_0; - itens 11, 30 e 32: JR COMERCIO DE ARTIGOS_DE
INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ:_09.103.932/00_01-34, valor:
R$ 108.636,40; -_itens 10, 15, 18, 22, 23 e 26: BELLCOMSYS_COMERCIO E PRESTAC_AO DE SERVICOS EM INFORMAT CNPJ: 09.116.592/_0001-86,_valor R$ 11.472,80; - itens 5 e 14:
M_ULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA_LTDA _ME, CNPJ: 11.658.951/0001-79, valor R$ 441,51;_item 21: L. ANTONELLI LIMA - ME - CNPJ: 11.996_925/0001-50 - valor R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400032
Ten Cel GUILHERME HENRIQUE GONTIJO
MOREIRA
Ordenador de Despesas
PO
(SIDEC - 13/12/2012) 160486-00001-2012NE800097
FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160055-00001-2012NE800001
Registrados:
Uberpap
ComércialLtda-ME,NPJ:
09.569.733/0001-16,
CNHS
Informática
Ltda-ME,CNPJ:
11.932.777/0001-00; CRS Comercial Elétrica Ltda-ME,CNPJ:
07.330.696/0001-63; ANC Comex Comercial Importadora e Exportadora LLtda-ME, CNPJ: 12235.849/0001-23, Printe Comércio para
Impressão Ltda-EPP, CNPJ:12.496.814/0001-48; A.D.Da Silva Papelaria ME, CNPJ: 06.296.886/0001-49, Foccus Comércio e Importação de Artigos Educacionais Ltda-EPP, CNPJ: 10.424.655/0001-40;
Comercial Briston Ltda-ME,CNPJ:13.137.748/0001-82; EGF;Editora
Gráfica Feirense Ltda-MECNPJ: 03.331.945/0001-84; Papelaria Papel
CartaLtda-EPP, CNPJ: 24.005.316/0001-34; Magic PlacePapelaria e
Livraria Ltda-ME, CNPJ: 06.207.221/0001-11; Total Insumos Suprimentos para Informática Ltda-ME, CNPJ: 05.037.539/0001-39;João
Pereira de Moraes & Cia Ltda-ME, CNJP:12.865.335/0001-51; Maxim Qualitta Comércio Ltda-ME, CNPJ: 05.075.962/0001-23; Dageal
Comercio
de
Materialde
Escritório
Ltda-ME,
CNPJ:
07.245.458/0001-50L&C Comercio de Papelaria Ltda-EPP,
CNPJ:12.980648/0001-50;Nuelan Comércio de Materiais e Serviços
Ltda-EPP,CNPJ: 05.112.505/0001-61;Comerci-al Farias LtdaME,CNPJ: 04.292.519/0001-41;M.K Tranjan Etiquetas EPP,CNPJ:
04.303.895/0001-94,Green
Paper
Comercio
Ltda-EPP,CNPJ:
11.012.016//0001-30; Eduki Comercio de Produtos Equipamente Serviços Ltda-ME, CNPJ: 11.131.582/0001-61; WS Pratcar Comercio de
Equipamentos e MateriaisEletroeletrônicos Ltda-ME, CNPJ:
10.991.066/0001-44; Interlabel Auto Adesivos Eireli EPP,
CNPJ13.036.294/0001-53; KLX Comercio de Artigos de Papelaria e
Material de Escritorio EPP, CNPJ:09.545.196/0001-74; Mercantil
Aquarela Suprimentopara Escritorio e Informática Ltda EPP, CNPJ:
02.380.940/0001-89. Responsável pelo Julgamento: FERNANDO PERERIRA LUZ - 1 Ten - Pregoeiro.
(SIDEC - 13/12/2012) 167518-00001-2012NE800149
RT
ER
CE
IRO
S
COMANDO MILITAR DO SUL
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- SRP 16/2012
O Cmdo da 8ª Bda Inf Mtz torna público o resultado da
licitação na modalidade pregão eletrônico SRP 16/2012 (NUP:
64302.002742/2012-08). Empresa CNPJ: 07.417.687/0001-04 - ANDREIA GEORDANA-ME, itens 1 a 8,13,14,16,33,40 a 44,46 a
48,50,64 a 67,70 a 85,87 a 90,105,113,117,120,123, a
125,129,133,138 a 141,149,150 e 152 a 179. Totalizando R$
312.371,80. Empresa CNPJ: 09.196.770/0001-26 - PROCLEAN LTDA - ME, itens 194, 196, 198 e 200. Totalizando R$ 10.336,00.
Empresa CNPJ: 09.270.454/0001-57 - SUPRA COM ALIM LTDA ME, itens 15,17,27,28,29,34 a 37,59,63,92,95,97,98,100 a
104,110,114 a 116,126,127,132,146,147 e 148. Totalizando R$
23.982,20. Empresa CNPJ: 11.493.447/0001-66 - MARIA GESSIME, item 136. Totalizando R$ 357,50. Empresa CNPJ:
12.811.487/0001-71 - MULTISUL LTDA - ME, itens 195 e 197.
Totalizando R$ 983,00. Empresa CNPJ: 14.591.832/0001-34 - MARIA SUZANA- EPP, itens 24,25,26,30,31,32,60,62,93,94,96 e 99.
Totalizando R$ 12.586,00. Empresa CNPJ: 14.879.831/0001-90 FERNANDA LOPER - ME, itens 38, 39 e 107. Totalizando R$
21.912,50.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- SRP 17/2012
O Cmdo da 8ª Bda Inf Mtz torna público o resultado da
licitação na modalidade pregão eletrônico SRP 17/2012 (NUP:
64302.003107/2012-30). Empresa CNPJ: 61.602.199/0232-44 COMPANHIA ULTRAGAZ S A, itens 01, 02 e 03. Totalizando R$
75.587,60.
BENEDITO CELSO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 160399
Nº Processo: 64582000135201204.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE PORTO-ALEGRE. CPF Contratado: 00334866030.
Contratado : JOAO CARON LA SALVIA -Objeto: Prestação de
serviços de assistencia médico-hospitalar na área de Ortopedia e
Traumatologia, aos beneficiarios do FuSEx, Marinha,SCivis. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art.61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$450.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800623. Data de Assinatura: 01/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160399-00001-2012NE800097
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2012 UASG 160384
Nº Processo: 64090005157201254 .Objeto: Despesa com serviço de
confecção de placa em aço. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Por se tratar de compra de valor inferior de oito mil
reais Declaração de Dispensa em 12/12/2012. FABRICIO PIRES
CONSTANTINO DA SILVA . Fiscal Administrativo . Ratificação em
12/12/2012. JOAO JOSE DE FREITAS SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 1.624,00. CNPJ CONTRATADA:
02.151.414/0001-47 RENI TERE SINHA PEREIRA LEIRIA - ME.
(SIDEC - 13/12/2012) 160384-00001-2012NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160385
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 64027000248200116.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: 3 BATALHAO DE COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 07287181000128. Contratado :
OPTIMATE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual do contrato de prestação de serviço de comunicação de dados por satélite,
sob o regime de empreitada por preço global. Fundamento Legal: Art.
61, ÷ único, da Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013.
Valor Total: R$87.294,60. Fonte: 100000000 - 2012NE800432. Data
de Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160385-00001-2012NE800007
valor total R$ 1.077, 60. Empresa 07.752.236/0001-23 -Medilar Imp
e Dist de Prod Med Hosp, itens 15, 46, 54, 56, 105, valor total R$
24.012, 60. Empresa 08.725.154/0001-52 - Wam Med Dist de Med
Ltda, itens 14, 34, 35, 88, valor total R$ 5.264, 00. Empresa
09.340.228/0002-86 - Art Vita Dis t de Med e Aliment Ltda, item
174, valor total R$ 13.428, 80. Empresa 11.018.062/0001-47 - Adisul
Dist de Med Ltda - EPP, itens 16, 170, 207, 210, 241, valor total R$
4.097, 00. Empresa 12.420.164/0003-19 - CM Hospitalar Ltda, itens
1, 139, 248, valor total R$ 87.690, 88. Empresa 12.573.787/0001-60
- Wincorp Farmac Coml Ltda, itens 9, 18, 32, 71, 162, 233, 240,
valor total R$ 41.863, 10. Empresa 12.927.876/0001-67 - Dimaci/MG
- Mat Cirurg Ltda, itens 24, 59, 72, 91, 124, 129, 130, 161, 171, 236,
237, 242, valor total R$ 12.350, 00. Empresa 14.905.502/0001-76 Exclusiva Dist de Med Ltda-ME, itens 51, 98, 121, 126, 154, 180,
valor total R$ 2.464, 30. Empresa 15.439.366, /000-1-39 - Erefarma
Prod Para Saude Eireli, itens 3, 11, 25, 43, 69, 96, 106, 123, 134, 137,
179, 199, 200, 213, 220, 221, 244, 245. valor total total R$ 7.256, 75.
Empresa 26.921.908/0001-21 -Hospfar Ind e Com de Prod Hosp
Ltda, itens 47, 75, 76, 118, 223, 234, valor total R$ 6.261, 65.
Empresa 33.009.945/0002-04 - Prod Roche Quim e Farmac S A, item
247, valor total R$ 48.644, 16. Empresa 33.069.212/0001-84 -Merck
S.A, itens 8, 195, valor totalR$ 143.850, 00.Empresa
43.940.618/0001-44 - Eli Lilly do Brasil Ltda, itens 33, 214, valor
total R$ 93.772, 40. Empresa 44.734.671/0001-51 - Cristalia Prod
Quim Farmac Ltda, itens 2, 5, 6, 7, 10, 48, 53, 55, 57, 58, 77, 78,
101, 102, 103, 108, 109, 110, 112, 115, 116, 117, 122, 141, 146, 148,
175, 176, 177, 182, 183, 184, 190, 196, 197, 209, 222, 229, 230, 231,
R$ 392.489, 75. Empresa 49.324.221/0001-04 - Fresenius Kabi Brasil
Ltda, itens 17, 99, 163, valor total R$ 9.904, 00. Empresa
56.998.701/0016-00 - Abbott Lab do Brasil Ltda, item 140, valor
total R$ 128.061, 30. Empresa 64.533.797/0001-75 - Volpi Dist de
Drogas Ltda, itens 20, 63, 212, valor total R$ 860, 00. Empresa
73.679.623/0001-06 - TCA Farma Com Ltda, itens 136, 208, valor
total R$ 908, 00. Empresa 73.773.129/0001-06 - Dist de Med ANB
Farma Ltda, itens 85, 87, 89, 149, 151, 152, 167, 178, valor total R$
13.420, 40. Empresa 79.250.676/0001-93 - Cirurg Jaw Com de Mat
Med Hosp Ltda, item 144, valor total R$ 27.182, 40. Empresa
79.250.676/0003-55 - Cirurg Jaw Com de Mat Med Hosp Ltda, itens
60, 61, 107, 155, 181, 194, 198, 251, valor total R$ 120.787, 20.
Empresa 92.132.786/0001-19 - Cristal Dist de Med Ltda, itens, 28,
30, 39, 86, 131, 133, 138, 156, 235 valor total R$ 191.134, 00.
Empresa 93.815.124/0001-06 Vitalife Prd Farmaco Hosp Ltda - EPP,
itens 42, 44, 127, 128, 168, 169, 227, 228, 254, valor total R$25.873,
60.Empresa 94.516.671/0001-53 - Cirurg Sta Cruz Com. de Prod
Hosp Ltda, itens 4, 27, 49, 79, 83, 84, 92, 97, 104, 119, vlor total R$
2.156, 00. Empresa 94.894.169/0001-86 Mauro MarcianoCom de
Med Ltda, itens 19, 22, 26, 38, 62, 66, 67, 68, 94, 143, 158, 185, 186,
189, 191, 192, 193, 205, 211, 219, 224, 232, 246, 249, valor total R$
23.344, 80. Empresa 08.446.915/0001-37 - Daher Distribuidora de
Medicamentos Ltda - ME, item 111, valor total R$ 4.450, 00. Verônica de David Antônio- 1º Ten, pregoeira.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160399
Número do Contrato: 14/2010.
Nº Processo: 64582000269201055.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2010 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
PORTO-ALEGRE.
CNPJ
Contratado:
10957507000191. Contratado : T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS
LTDA. -ME. Objeto: Prestação de serviços de remoções. Fundamento
Legal: Paragrafo Unico do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência:
29/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$350.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800029. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160399-00001-2012NE900097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 160392
Número do Contrato: 00030/2007, subrogado pelaUASG: 160392 CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS
Nº Processo: 269/2007.
DISPENSA Nº 269/2007 Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 91681361001097. Contratado : ASSOCIACAO
CONGREGACAO DE SANTA -CATARINA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade renovar a vigência em caráter excepcional do
contrato visando haver tempo hábil para submeter os portadores de
necessidades educativas especiais à inspeção de saúde. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/11/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$1.400,80. Fonte: 250270013 - 2012NE800113. Data de Assinatura:
01/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160392-00001-2012NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2012
Hospital de Guarnição de Santa Maria, processo nº
64594.004832/2012-97,
pregão
srp
20/2012.
Empresa
00.088.317/0001-21 - Victória Com de Prod Hosp Ltda, itens 41, 45,
93, 95 e 164, valor total R$ 98.933, 00. Empresa 00.192.190/0001-96
- Oftalmopharma Ind e Com de Prod Farmac, itens 81 e 82, valor
total R$ 11.310, 00. Empresa 00.203.590/0001-50 - Sidd Coml Dist
de Med Ltda-EPP, itens 21, 23, 65, 73, 132, 142, 204 e 218, valor
total R$ 5.248, 85. Empresa 01.571.702/0001-98 - Halex Istar Ind
Farmac Ltda, item 50, valor total R$ 2.360, 00. Empresa
03.135.637/0001-83 - Sul Imagem Prod Para Diag Eireli, itens 36 e
37, valor total R$ 3.423, 50. Empresa 04.071.245/0001-60 - Licimed
Dist de Med, Correl e Prod para Saúde Ltda, itens 135, 145, valor
total R$ 9.822, 00. Empresa 04.159.816/0001-13 - Farmaconn Ltda,
item 29, valor total R$ 4.800, 00. Empresa 05.656.727/0001-45 Agila Marketing e Dist de Prod Hosp, itens 74, 153, valor total R$
26.172, 00. Empresa 05.795.285/0001-18 - Ophtalmed Dist Ltda EPP, itens 113, 114, 150, 216, valor total R$ 2.549, 04. Empresa
06.964.297/0001-91 - Cirurg Santa Maria Com de Art Med Ltda,
itens 12, 13, 64, 70, 80, 90, 100, 125, 159, 160, 165, 203, 206, 250,
SKILL TECCOM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO, no
valor de R$ 15.800,00.COMERCIO DE FERRAMENTAS CAMINHAUTO LTDA - ME, no valor de R$ 42.649,95.PORTOZELO
ATACADISTA LTDA EPP no valor de R$72.000,00.RIZZI & CIA
LTDA, no valor de R$ 34.250,00.AGROFORTE COMERCIAL
AGROPECUARIA LTDA - ME no valorde R$ 465.736,04. LIVIO
KRUGER & CIA LTDA- ME no valor de R$ 11.601,24. TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 5.299.677,32.
Ten Cel RAPHAEL MOREIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160417-00001-2012NE800027
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 DO 3º GAC AP
"REGIMENTO MALLET"
L
A
N
Foi declarado vencedor, em sessão realizada no dia
11/12/2012, a empresa Leandro da Cunha Ignácio ME - CNPJ
06.974.642.0001-78, pelo valor mensal de R$ 2.871,14.
O
I
C
EDUARDO GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
NA
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 160444
Nº Processo: 64312002020201226.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO 14A BRIGADA DE INFANTARIA-MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
08016943000203. Contratado : PRO-COPIA TECNOLOGIA EM
IMPRESSOESLTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora, visando atender as
necessidades do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz quanto a cópias de documentos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei
8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$286,26.
Fonte: 250270002 - 2012NE800098. Data de Assinatura:
01/12/2012.
E
R
P
IM
Ten Cel LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160416-00001-2012NE800285
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Habilitação da Licitação supracitada, Pr ocesso nº 64327. 001195/2012.
Habilitada: Empresa PRADE & BONILLA LTDA - ME, CNPJ
15510938/0001-29.
Ten Cel LUIS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas da Comissão Regional de
Obras/3
(SIDEC - 13/12/2012) 160396-00001-2012NE800018
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2012
O PqRMnt/3 torna público o resultado do pregão,13/2012,
registrando as empresas: A. SILVA FER-RAGENS LTDA no valor de
R$ 63.108,00. SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
- EPP, no valor deR$ 80.509,73. WELT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAno valor de R$ 560.000,00. ELITE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME, no valor de R$433.407,71.TECK
SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO no valor de R$ 117.192,14.LLEIDA REPRESENTACOESCOMERCIO E
SERVICOS LTDA no valor de R$ 812.200,00. CIS ELETRIFICACOES LTDA - ME, no valor de R$ 14.264,08. PHD COMERCIO E
LICITACOES LTDA novalor de R$ 35.131,14. R.M. COMERCIO E
SERVICOSPARA EQUIPAMENTOS LTDA no valor de R$
2.701,01.PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA ME novalor de R$ 54.285,00. VOX COMERCIO ATACADISTA no
valor de R$ 179.200,00. TRILOGIE COMERCIO DEEQUIPAMENTOS LTDA - EPP, no valor de R$7.566,28MEGA FERRAMENTAS
LTDA - ME, no valor de R$ 50. 260,55. ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP no valor de R$ 45.639,25. TROIANA
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, no valor de R$ 219.863,85. FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, no valor de R$ 333.316,80KD
COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME, no valor de R$
26.360,53.SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA novalor de
R$ 1.220.000,00. R. GONCALVES COMERCIAL LTDA - ME, no
valor de R$ 11.454,02.TRANSALLEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP, no valor de R$ 33.580,00. NUNES OLIVEIRA
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, no valor de R$ 357.600,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400033
33
ISSN 1677-7069
(SICON - 13/12/2012) 160444-00001-2012NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 160444
Nº Processo: 64312003282201216.
PREGÃO SRP Nº 14/2012 Contratante: COMANDO 14A BRIGADA DE INFANTARIA-MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
04176082000180. Contratado : REUNIDAS TURISMO S.A. -Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de locação de ônibus e microônibus, com motoristas habilitados nas categorias exigidas, para o transporte de militares e civis âmbito território nacional,
para atender o Cmdo 14ª Bda Inf Mtz. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2013.
Valor Total: R$177.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800500. Data
de Assinatura: 10/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160444-00001-2012NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 160444
Nº Processo: 64312003282201216.
PREGÃO SRP Nº 14/2012 Contratante: COMANDO 14A BRIGADA DE INFANTARIA-MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
15336818000157. Contratado : CANTUR TURISMO LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação
de ônibus e microônibus, com motoristas habilitados nas categorias
exigidas, para o transporte de militares e civis âmbito território nacional, para atender o Cmdo 14ª Bda Inf Mtz. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 12/11/2012 a
11/11/2013. Valor Total: R$74.500,00. Fonte: 100000000 2012NE800505 Fonte: 100000000 - 2012NE800506 Fonte:
100000000 - 2012NE800750. Data de Assinatura: 10/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160444-00001-2012NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 160444
Nº Processo: 64312003281201263.
PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: COMANDO 14A BRIGADA DE INFANTARIA-MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
06955770000174. Contratado : P&P TURISMO LTDA - ME -Objeto:
Contratação de empresa especializada emserviço de marcação, remarcação e emissão de p assagens aéreas e passagens rodoviárias
nacionais, para atender o Cmdo 14ª Bda Inf Mtz. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 14/11/2012 a
13/11/2013. Valor Total: R$250.001,00. Fonte: 100000000 2012NE800499 Fonte: 100000000 - 2012NE800508 Fonte:
100000000 - 2012NE800526. Data de Assinatura: 10/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160444-00001-2012NE800056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160443
Itens: 02,74,75,76 e 77 Cristiane de Souza Lendengue CNPJ
07.586.061/0001-21 ATA Nr 15 Item: 38 Biudes & Oliveira Equipamentos Ltda CNPJ 08.602.040/0001-15 ATA Nr 16 Itens:
06,09,10,11,14,15,16,17,21,23 e 27 Polisport Industria e Comércio
Ltda CNPJ 43.122.837/0001-16 ATA Nr 17 Itens: 34 e 35 Bike Sul
Comércio de Materiais Esportivos e Serviços Ltda - ME CNPJ
94.684.099/0001-33 ATA Nr 18 Itens: 07,12,18,22 e 30 Brasfitnes
Comércio de Artigos Esportivos Ltda CNPJ 11.753.865/0001-45 ATA
Nr 19 Itens: 28 e 31 Deise Cardoso Gondin Carvalho - ME CNPJ
13.752.496/0001-00 ATA Nr 20 Item: 04 Webtelas Comécio Eletrônico Eireli - ME CNPJ 14.945.085/0001-95 ATA Nr 21 Item: 61
Maximus Esportes Industria e Comércio Ltda Epp CNPJ
08.738.035/0001-34 ATA Nr 22 Itens: 13,24 e 25 Gonçalves & P
Lopes Ltda EPP CNPJ 77.265.403/0001-97 ATA Nr 24 Itens: 56,57 e
59 Licitacon Ltda - ME CNPJ 81.133.092/0001-80 ATA Nr 26 Item:
03 Alexandre Marqui - EPP CNPJ 06.770.566/0001-89 ATA Nr 27
Itens: 69,70,72 e 73 Teck Shock Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda CNPJ 08.307.727/0001-28 ATA Nr 28 Item: 40 prazo
de vigência: 19/11/2012 a 18/11/2013.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2012UASG 160219
Nº Processo: 858/2012. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o ano de 2013.Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Atenderá as nec do Forte marechal Luz em
fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em
11/12/2012. LAERCIO BASTOS XAVIER JUNIOR. Od - Ordenador
de Despesas . Ratificação em 12/12/2012. WILLIAMS JOSE SOARES. Cmt 5ªrm-5ªde . Valor Global: R$ 115.884,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DI STRIBUICAO S.A.
Número do Contrato: 66132/2010.
Nº Processo: 64070000006201013.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010 Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de prestação de serviços postais. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 100000000 2012NE800003. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160443-00001-2012NE800004
(SIDEC - 13/12/2012) 160219-00001-2012NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 160220
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2012UASG 160219
Nº Processo: 902/2012. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atenderá às necessidades do campo de
Instrução Marechal Hermes. Declaração de Dispensa em 11/12/2012 .
LAERCIO BASTOS XAVIER JUNIOR. Od - Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2012. WILLIAMS JOSE SOARES . Cmt
5ªrm-5ªde. Valor Global: R$ 21.600,00. CNPJ CONTRATADA:
08.336.783/0001-90 CELESC DI STRIBUICAO S.A.
CO
ME
RC
Nº Processo: 64328001045201233. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para pintura predial, fins atender as necessidades
desta OM e demais participantes. Total de Itens Licitados: 00103.
Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160220-00001-2012NE000007
(SIDEC - 13/12/2012) 160219-00001-2012NE800003
IA
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2012 - UASG 160441
LIZ
Nº Processo: 64559000082200915. Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Por não haver nesta cidade empresa de fornecimento de
água e esgoto que possam prestar o serviço pretendido. Declaração de
Inexigibilidade em 07/12/2012. ANTONIO JOSE RIBEIRO. Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/12/2012. WILLIAMS JOSE
SOARES. Cmt 5ª Rm/de. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE
AGUAS E SANEAMENTO CASAN.
Nº Processo: 127/2012-DEC. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Copiadoras, Impressoras e Peças de Copiadoras, para o DEC,
descritos, quantificados e especificados, respectivamente, no Anexo I
(Termo de Referência) do Edital. Total de Itens Licitados: 00121.
Edital: 14/12/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Qg Ex Bl. b 3.pavimento - SmuSetor Militar Urbano - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.dec.eb.mil.br.
ÃO
Nº Processo: 903/2012. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e esgoto para o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: A execução do serviço atenderá às nec do
campo de Instrução Marechal Hermes em sv de água e esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2012. LAERCIO BASTOS XAVIER JUNIOR. Od - Ordenador de Despesas . Ratificação em
12/12/2012. WILLIAMS JOSE SOARES. Cmt da 5ªrm-5ªde . Valor
Global: R$ 4.200,00. CNPJ CONTRATADA : 11.828.418/0001-08
SAMASA- S ERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E
SANEAMENTO MBIENTAL DE TRES BARRAS.
(SIDEC - 13/12/2012) 160219-00001-2012NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160233
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 6429400066201195.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA
DE
CAVALARIABLINDADA.
CNPJ
Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de empresa pretadora de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC.
Fundamento Legal: Paragrafo único do art. 61 daLei 8.666 de 21 JUN
1993. Vigência: 10/11/2012 a 09/11/2013. Valor Total: R$80.101,19.
Fonte: 100000000 - 2012NE800025. Data de Assinatura:
06/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160233-00001-2012NE800027
BID
RUBENS CORREA LEAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160067-00001-2012NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2012-DEC-SRP.
A
Cel RUBENS CORRÊA LEÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 160067-00001-2012NE800006
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Colégio Militar de Curitiba, nos termos do Art 61 da Lei
8666/93, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
13/2012, Processo Adm. Nr 64.252.002858/2012-71; objeto: Registro
de Preços para aquisição de material, Cedente: União Federal na
pessoa do CEL ANDRE GERMER, Ordenador de Despesas; Cessionários (EMPRESA/CNPJ/ATA/ITEM/VIGÊNCIA): Felipe Loenert
Tranjan - ME CNPJ 09.076.841/0001-57 - ATA Nr 01, Iten 26,
Paralelas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda, - CNPJ
07.555.459/0001-09, ATA Nr 03 Itens: 05,58 e 65, Natação Comércio
de Artigos Esportivos Ltda - EPP - CNPJ 60.292.182/0001-43 ATA
Nr 04 Item: 32, Duca Móveis Ltda, CNPJ 85.354.306/0001-60 ATA
Nr 05 Itens: 48 e 64 Audivisão Eletroacústica Ltda, CNPJ
00.489.661/0001-22, ATA Nr 06 Itens: 42,43,45,46,50,51 e 52, Nadia
Correia de Almeida CNPJ 10.275.216/0001-12 ATA Nr 07 Item 08,
Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda CNPJ
10.596.399/0001-79 ATA Nr 08 Item 33, Comercial Brasil de Produtos Varejista Ltda, - ME, CNPJ 05.488.204/0001-37 ATA Nr 09
Item: 68, Vipeças Intercomercial Ltda, CNPJ 37.628.401/0001-09
ATA Nr 10 Item: 37 Dirceu Longo & Cia Ltda, CNPJ
92.823.764/0001-03 ATA Nr 11 Item: 39 Gol Comercial Ltda -EPP,
CNPJ 14.981.637/0001-10 ATA Nr 12 Itens: 19 e 29 RPF Comercial
Ltda CNPJ 03.217.016/0001-49 ATA Nr 13 Item: 36 Arqmax Equipamentos para Escritório Ltda CNPJ 11.232.573/0001-67 ATA Nr 14
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400034
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 007/2012. Nº Processo: 64510003525/2012-71.
Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO. Contratado: Banco Santander (Brasil) S.A., CNPJ Nº
90.400.888/0001-42. Objeto: Cessão de Uso de parcela do imóvel
para funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário. Fundamento: Portaria nº 11-DEC, de 04 Out 05 e Lei nº 8.666/93.
Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2014. Valor total: R$148.752,00. Data
de Assinatura: 12/12/2012.
COMANDO LOGÍSTICO
PO
Empresa: PROSPERA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA-ME. I-tem: 1. Valor Total do Item: R$1.800,00.
Empresa: GAMMA COBRA PROJETOS SERVIÇOS E COMERCIO
LTDA - EPP. Item: 2. Valor total do Item:R$410.000,00. LUIS DIONE FERREIRA MILANO - 1º Ten Pregoeiro.
(SIDEC - 13/12/2012) 160219-00001-2012NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2012- UASG 160219
PR
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2012- UASG 160219
Nº Processo: 857/2012. Objeto: Contratação de fornecimento de água
e esgoto para o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Atenderá às necessidades do Cmdo da 5ªRM-5ªDE, em
serviços de fornecimento de àgua e esgoto para as diversas atividades.
Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2012. LAERCIO BASTOS
XAVIER JUNIOR. Od - Ordenador de Despesas . Ratificação em
12/12/2012. WILLIAMS JOSE SOARES. Cmt 5ªrm-5ªde. Valor Global: R$ 276.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Cel ANDRE GERMER
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 160067
AÇ
(SIDEC - 13/12/2012) 160441-00001-2012NE000001
O Colégio Militar de Curitiba, nos termos do Art 61 da Lei
8666/93, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
18/2012, Processo Adm. Nr 64.252004127/2012; Objeto: Registro de
Preços para fabricação de MESAS E CADEIRAS DE MADEIRA
MACIÇA, Cedente: União Federal na pessoa do CEL ANDRE GERMER,
Ordenador
de
Despesas;
Cessionário
(EMPRESA/CNPJ/ITEM/VALOR GLOBAL/VIGÊNCIA E DATA ASS.
ATA): FRANCO E BACHOT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; CNPJ 72.285.844/0001-37; Itens 01 e 02; Valor Global
R$ 84.000,00; Vigência: 06/12/12 a 05/12/2013; Assinatura da ATA
06/12/12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2012 - UASG 160069
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 25296285201283.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
lei 8666/93. Vigência: 13/12/2012 a 11/07/2013. Valor Total:
R$869.700,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800999. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296148201249.
PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 72293202000260. Contratado : SAFRA REMIX
COMERCIAL DE ALIMENTOSE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos pré-preparados (termoprocessados e desidratados). Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
13/12/2012 a 27/01/2013. Valor Total: R$129.015,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801022. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296329201275.
PREGÃO SRP Nº 54/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59104760000191. Contratado : TOYOTA
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viatura operacional tipo 2,
de transporte não especializada. Fundamento Legal: Paragrafo único
do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 13/12/2012 a 11/06/2013. Valor
Total: R$697.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801029 Fonte:
100000000 - 2012NE801054 Fonte: 100000000 - 2012NE801157.
Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
35
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2012 - UASG 160069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2012 - UASG 160069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 160070
Nº Processo: 25296317201241.
PREGÃO SRP Nº 43/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59104760000191. Contratado : TOYOTA
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viatura de transporte especializada tipo ambulância. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art 61 da lei 8666/93. Vigência: 13/12/2012 a 11/06/2013. Valor
Total: R$198.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801055. Data de
Assinatura: 13/12/2012.
Nº Processo: 25296281201203.
PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 01597004000161. Contratado : COMERCIAL
MARAGATOS DE -EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - E.
Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 12/12/2012 a
21/05/2013. Valor Total: R$507.188,88. Fonte: 100000000 2012NE801094. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
Nº Processo: Pregão 002-2012..
PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-Departamento-Geral do Pessoal (DGP). CNPJ Contratado:
13036206000113. Contratado : S & M COMERCIAL DE PRODUTOS E -EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPI. Objeto: Aquisição de
Material de Saúde de Campanha - Classe VIII, para apoio à Defesa
Civil a ser prerstado pelo Comando do Exército, de acordo com o
especificado no Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do art 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/11/2012 a
29/11/2013. Valor Total: R$63.794,00. Fonte: 100000000 2012NE800489. Data de Assinatura: 30/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2012 - UASG 160069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296148201249.
PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 72293202000260. Contratado : SAFRA REMIX
COMERCIAL DE ALIMENTOSE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos pré-preparados. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 13/12/2012 a 27/01/2013. Valor Total:
R$185.729,00. Fonte: 388000000 - 2012NE801168. Data de Assinatura: 13/12/2012.
Nº Processo: 25296285201283.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
lei 8666/93. Vigência: 13/12/2012 a 11/07/2013. Valor Total:
R$1.565.460,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801097 Fonte:
100000000 - 2012NE801175. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296000237201295.
INEXIGIBILIDADE Nº 55/2012 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031000163. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 12/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total:
R$329.591,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801075. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2012 - UASG 160069
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296281201203.
PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 12381961000172. Contratado : T B CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA -ME. Objeto: Aquisição de material de
intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 13/12/2012 a 22/05/2013. Valor Total:
R$94.063,14. Fonte: 100000000 - 2012NE801186. Data de Assinatura: 13/12/2012.
Nº Processo: 25296255201277.
INEXIGIBILIDADE Nº 69/2012 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031000163. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 12/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total:
R$1.026.685,80. Fonte: 100000000 - 2012NE801080. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296000235201204.
INEXIGIBILIDADE Nº 53/2012 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031000163. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 12/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total:
R$641.540,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801079. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2012 - UASG 160069
I
Nº Processo: 25296317201241.
PREGÃO SRP Nº 43/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59104760000191. Contratado : TOYOTA
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viatura de transporte especializada tipo ambulância. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art 61 da lei 8666/93. Vigência: 13/12/2012 a 11/06/2013. Valor
Total: R$198.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801152. Data de
Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE RESCISÃO
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2012 - UASG 160069
P
M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2012 - UASG 160069
CONTRATO Nº 312/2010
Nº Processo: 64447540201015. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 60715703000390. Contratado : DIANA
PAOLUCCI SA INDUSTRIA E -COMERCIO. Objeto: Aquisição de
material de intendência Fundamento Legal: Inciso I, art 78 e 77 da lei
8666/93 Data de Rescisão: 29/11/2012 .
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 160069
Número do Contrato: 126/2008.
Nº Processo: 64447222200814.
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2008 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 20367629000181. Contratado : HELICOPTEROS DO BRASIL S/A -Objeto: Acréscimo em 25% no
valor correspondente aos serviços do contrato. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 26/11/2012 a
05/12/2012. Valor Total: R$325.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800918. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 - UASG 160070
Nº Processo: 25296253201288.
INEXIGIBILIDADE Nº 68/2012 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de muniçoes. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 12/12/2012 a 10/02/2013. Valor Total:
R$481.140,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801076. Data de Assinatura: 12/12/2012.
Nº Processo: Pregão 002-2012..
PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-Departamento-Geral do Pessoal (DGP). CNPJ Contratado:
38074050000196. Contratado : SERVITAL PRODUTOS MEDICOS
LTDA - -ME. Objeto: Aquisição de Material de Saúde de Campanha
- Classe VIII, para apoio à Defesa Civil a ser prestado pelo Comando
do Exército, de acordo com o especificado no Anexo I do Edital.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da Lei 8.666/1993.
Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$186.418,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800486. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
(SICON - 13/12/2012) 160070-00001-2012NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 - UASG 160070
Nº Processo: Pregão 002-2012..
PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-Departamento-Geral do Pessoal (DGP). CNPJ Contratado:
04604763000100. Contratado : LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de Material de Saúde de Campanha Classe VIII, para apoio à defesa Civil a ser prestado pelo Comando
do Exército, de acordo com o especificado no Anexo I do Edital.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da Lei 8.666/1993.
Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$560.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800490. Data de Assinatura: 30/11/2012.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 13/12/2012) 160070-00001-2012NE800007
NA
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
A
S
N
RE
(SICON - 13/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 25296251201299.
INEXIGIBILIDADE Nº 66/2012 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 12/12/2012 a 26/01/2013. Valor Total:
R$2.206.440,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801078. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 160070-00001-2012NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2012 - UASG 168005
Nº Processo: 2012IN000098.
INEXIGIBILIDADE Nº 98/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
57494031000163. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS-Objeto: Cartucho 7,62 x 51mm comum. Fundamento
Legal: Artigo 25, Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013.
Valor Total: R$70.266,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801081. Data
de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 168005-16501-2012NE800781
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 185/2012 publicado no D.O. de
10/12/2012, Seção 3, Pág. 50. Onde se lê: CONTRATO Nº 185/2012
Leia-se : CONTRATO Nº 186/2012
(SICON - 13/12/2012) 168005-16501-2012NE800781
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 UASG 168006
Nº PROCESSO: 2012/00172/168006. Pregão Eletrônico (SRP) Nº
2012PR000016. Contratante: Indústria de Material Bélico do BrasilIMBEL. CNPJ Contratado: 04.086.371/0001-99. Contratado: TransExpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. Objeto: Prestação de
serviço de escolta armada. Fundamento Legal: Art. 11, Decreto Nº
3.931/2001. Vigência: 07/08/2012 a 06/08/2013. Valor total: R$
47.200,00. Fonte 250000000 - 2012NE801146. Data de Assinatura
07/08/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 UASG 168006
Nº PROCESSO: 2012/00175/168006. Pregão Eletrônico (SRP) Nº
2012PR000017. Contratante: Indústria de Material Bélico do BrasilIMBEL. CNPJ Contratado: 03.506.307/0001-57. Contratado: Emp.
Brasileira de Tec. e Adm. de Convênios HOM Ltda. Objeto: ção de
serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva/corretiva de veículos automotivos da IMBEL/FJF. Fundamento
Legal: Art. 11, Decreto Nº 3.931/2001. Vigência: 05/11/2012 a
04/11/2013. Valor total: R$ 28.000,00. Fonte 250000000 2012NE801439. Data de Assinatura 05/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Tomada de Preços 011/IMBEL/FJF/10, espécie: 3º Termo
Aditivo ao Contrato 032-02-2010. Contratante: Indústria de Material
Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0004-81. Contratada:
Ribeiro Alvim Engenharia Ltda., CNPJ 18.137.190/0001-59. Alterar
Cláusula Quinta: Do Prazo de Entrega. Prorrogar por mais 150 dias a
entrega do contrato, iniciando-se em 25/07/12, com encerramento
previsto para 21/12/12. Cláusula Sexta: Vigência. Prorrogar por mais
120 dias a vigência do contrato, iniciando-se em 01/09/12, com encerramento previsto para 29/12/12. Data da assinatura 23/07/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 2012TP000002.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
05756144000196. Contratado : ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar por mais 90 dias_o prazo de
execução e entrega do contrato, iniciando-se o novo prazo a contar
em 17/12/12 e encerrando-se em 17/03/13. Fundamento Legal: Item I,
do ÷ 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2012 a
17/03/2013. Data de Assinatura: 21/11/2012.
Espécie: Convênio Nº 769515/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº
05.995.766/0001-77. Construção de abrigos para passageiros e trabalhadores.. Valor Total: R$ 520.850,00, Valor de Contrapartida: R$
20.850,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49180, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800224. Vigência:
12/12/2012 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : ANTONIO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CPF
nº 264.042.222-72.
Espécie: Convênio Nº 776609/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ
nº 04.092.714/0001-28. CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA. Valor Total: R$ 417.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2012NE800228. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : FRANCESCO VIALETTO, CPF nº 302.949.757-72.
(SICON - 13/12/2012) 168006-16501-2012NE800054
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 2012TP000004.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
18137190000159. Contratado : RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Alteração na planilha orçamentária de custos para a
adequação das instalações dos Paióis e Depósitos da IMBEL-FJF,
diminuindo a quantidade dos itens 3.1, 3.2 e 6.2 e aumentando e
aumentando a quantidade do item 6.5. Fundamento Legal: Alínea a,
do art. 65, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 21/11/2012.
Espécie: Convênio Nº 769517/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº
05.995.766/0001-77. Sinalização Semafórica em vias urbanas.. Valor
Total: R$ 3.125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49214, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2012NE800298. Vigência: 12/12/2012 a
12/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente
: FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : ANTONIO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 264.042.22272.
Espécie: Convênio Nº 777077/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA,
CNPJ nº 84.727.601/0001-90. Implantação de Iluminação Publica em
Theobroma.Valor Total: R$ 306.250,00, Valor de Contrapartida: R$
6.250,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800263. Vigência:
12/12/2012 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : JOSE LIMA DA SILVA, CPF nº 191.010.232-68.
(SICON - 13/12/2012) 168006-16501-2012NE800054
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 168006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 168006
CO
ME
RC
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 - UASG 160091
LIZ
Nº Processo: 64222010159201252.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO-EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
14062549000115. Contratado : H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA -LTDA - EPP. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de 3 (três) centrais privadas de comutação telefônica
(CPCT) de marca SOPHO/PHILIPS. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2012 a
10/12/2013. Valor Total: R$277.990,00. Fonte: 100000000 2012NE800568. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 769787/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE,
CNPJ nº 34.925.206/0001-44. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Valor
Total: R$ 765.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.350,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 49180, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2012NE800294. Vigência: 12/12/2012 a
12/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente
: FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : JOSE
MARIA BESSA DE OLIVEIRA, CPF nº 260.632.802-78.
AÇ
(SICON - 13/12/2012) 160091-00001-2012NE800085
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
DIVISÕES DE LEVANTAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2012
Foi adjudicado o Pregão Eletrônico SRP 08/2012 CIGEx.
Empresas vencedoras do certame: CNPJ 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TÉCNICA DEDUPLICADORES LTDA - ME,
Itens 01, 04 e 09, no valor total de R$ 175.408,00; CNPJ
03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA
- ME,Itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total
de R$ 29.422,28; conforme resultado da licitação SRP.
SERGIO LEAL JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 160056-00001-2012NE800218
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
ÃO
Espécie: Convênio Nº 777117/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS,
CNPJ nº 84.722.933/0001-82. Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica pequena, tipo (PC).. Valor Total: R$ 438.775,51, Valor de
Contrapartida: R$ 8.775,51, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2012NE800267. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : ANTONIO ZOTESSO, CPF nº 190.776.459-34.
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
PR
Espécie: Convênio Nº 769800/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE BRASILEIA, CNPJ nº
04.508.933/0001-45. Construção de Praça. Valor Total: R$
306.123,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.123,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49225, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num
Empenho: 2012NE800212. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Data
de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : ANA LEILA GALVAO MAIA MOREIRA, CPF nº 321.958.422-53.
OI
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
BID
A
Espécie: Convênio Nº 777223/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO
OESTE, CNPJ nº 22.855.142/0001-73. Reforma e Ampliação da Feira Municipal. Valor Total: R$ 306.500,00, Valor de Contrapartida: R$
6.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800287. Vigência:
12/12/2012 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : MARIO ALVES DA COSTA, CPF nº 351.093.00291.
PO
Espécie: Convênio Nº 770570/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº 04.632.212/0001-42. CONSTRU??O DA 1? ETAPA
DO SKATE PARK. Valor Total: R$ 306.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800231.
Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO,
CPF nº 044.976.058-84.
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 777227/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ
nº 04.092.706/0001-81. REVITALIZAÇÃO DO KARTÓDRONO VILHENA/RO. Valor Total: R$ 409.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 19.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800286. Vigência:
12/12/2012 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : JOSE LUIZ ROVER, CPF nº 591.002.149-49.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 774761/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA,
CNPJ nº 01.587.887/0001-29. Aquisição de caminhão. Valor Total:
R$ 254.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425,
Num Empenho: 2012NE800237. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013.
Data de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : VANDERLEI
PALHARI, CPF nº 036.671.778-28.
Espécie: Convênio Nº 777993/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ
nº 04.092.706/0001-81. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - VILHENA/RO. Valor Total: R$
115.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num
Empenho: 2012NE800306. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Data
de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : JOSE LUIZ ROVER,
CPF nº 591.002.149-49.
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 769471/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, CNPJ nº
04.329.736/0001-69. CONSTRUÇÃO DE 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS. Valor Total: R$ 568.062,60, Valor de
Contrapartida: R$ 68.062,60, Crédito Orçamentário: PTRES: 49177,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2012NE800308. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : FRANK LUIZ DA
CUNHA GARCIA, CPF nº 235.150.072-53.
Espécie: Convênio Nº 774857/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ
nº 04.092.714/0001-28. AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS tipo AMBULÂNCIA.Valor Total: R$ 224.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800236.
Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : FRANCESCO VIALETTO, CPF nº
302.949.757-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2012 - UASG 110404
Número do Contrato: 33/2011.
Nº Processo: 60586000444201013.
PREGÃO SISPP Nº 45/2011 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 05950933000163. Contratado : REDECOM
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME-Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 18/11/2012 a
17/11/2013. Valor Total: R$656.874,46. Fonte: 100000000 2012NE800852. Data de Assinatura: 16/11/2012.
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
(SICONV(PORTAL) - 13/12/2012)
(SICON - 13/12/2012) 110404-00001-2012NE800976
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 769470/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, CNPJ nº
04.329.736/0001-69. CONSTRUÇÃO DE 4 QUADRAS POLIESPORTIVAS COM ILUMINAÇÃO. Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
49213, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2012NE800297. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : FRANK LUIZ DA
CUNHA GARCIA, CPF nº 235.150.072-53.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2012 - UASG 150002
N o- Processo: 23000010946201221 . Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição
de peças, de bens elétricos e eletrônicos conforme encarte F , para
atender às necessidades do Ministério da Educação, em Brasília-DF,
exercício 2013, de acordo com as quantidades e especificações do
Edital Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/12/2012 de 08h00
às 17h50 . Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco L, Anexo I,
Sala 313 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível também em www.mec.gov.br
MILENA LINS FERNANDES SOARES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2012 - UASG 154004
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico nº 86/2012,homologa o item 01 à Empresa:AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-ME./ Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ.
N o- Processo: 23038005715201279. INEXIGIBILIDADE N o- 302/2012
Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOT.LIB INFORMATION LLC.. Objeto: Licença de acesso
à base de dados SPRINGERLINK JOURNALS. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$4.187.751,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800090 Fonte:
112000000 - 2012NE800091. Data de Assinatura: 13/11/2012.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 13/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
N o- Processo: 23062006657/11-88 . Objeto: Contratação de empresa
para a Prestação de Serviços Especializados em VIGILÂNCIA ARMADA a serem executados no âmbito do CEFET/MG e suas Unidades Educacionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suiça Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br e www.cefetmg.br
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico nº05/2012,homologa:os itens 01,02,03,04,05,06,07,08 e 09 à
Empresa:M.R.BUENO COMÉRCIO DE FERRAMENTAS-ME;os
itens 10,11,12,16,36,38,39,40,41,44,47,48 e 53 à Empresa:K DE T H
AGRA;os itens 13 e 18 à Empresa:LED WORK COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA;os itens 14 E 31 à Empresa SULMINEIRA LTDA-ME;os itens 15,20,22,24,25,42,45,46,49 e 54 à Empresa:FERGAVI COMERCIAL LTDA;ositens 19,30,35 e 37 à Empresa: LUKAFER FERRAMENTAS LTDA-ME;o item 26 à Empresa:ETC
ELETRICIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO LTDA;os itens
27 e 28à Empresa:ZERO AIR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA;os itens 29,34,50,51,52 à Empresa:VILESEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FERRAMENTAS LTDA;o item 33 à Empresa:DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME;os itens 55 e 56 à
Empresa:C.A.CAMPAGNONE-ME;os
itens
57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68 e 69 à Empresa:PATRÍCIA DE
FRANCA SOUZA./Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral
do CEFET-RJ
(SIDEC - 13/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico 29/2012,homologa os itens 01 e 02 à Empresa:IMPERADOR
DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA-ME./ Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ.
COLÉGIO PEDRO II
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 21/2012 - UASG 153167
Número do Contrato: 2/2007. N o- Processo: 23040003900201280.
PREGÃO SISPP N o- 18/2006 Contratante: COLEGIO PEDRO II CNPJ Contratado: 33104423000100. Contratado : CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A -COMERCIO E CONSTRUCOES.
Objeto: Com fundamento no artigo 65,item I,alí-nea "b",÷ 1º da Lei
8.666/93 e alterações e naforma do parecer da Procuradoria AGU,
bem como,na Cláusula Oitava, item I,letra "b" do Termode Contrato
002/2007, o valor deste fica acres-cido em Dezenove mil, trezentos e
oitenta e oi-to Reais e oitenta e oito Centavos mensais, apartir de
01/12/2012. O valor global do presente aditivo é Cinquenta e um Mil,
cinquenta e sete Reais e trinta e oito centavos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações. Vigência: 01/12/2012 a 18/02/2013. Data de
Assinatura: 29/11/2012.
IM
(SICON - 13/12/2012) 153167-15201-2012NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153167
Número do Contrato: 15/2012. N o- Processo: 23040003828201291.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012 Contratante: COLEGIO PEDRO II -CNPJ Contratado: 03314057000153. Contratado : ENGE
PRAT ENGENHARIA E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Com fundamento no termo do artigo 65,inciso I,alíneas "a" e "b" e ÷ 1º da Lei
8.666/93e alterações, o valor do Termo de Contrato 015/2012, fica
reajustado em mais Oitocentos e cin-co mil, trezentos e trinta e dois
Reais e trinta e quatro centavos, a partir da data de assi-natura do
presente Termo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 22/11/2012 a 19/04/2013. Valor Total: R$805.332,34. Fonte:
112000000 - 2012NE800466. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 153167-15201-2012NE800003
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2012 - UASG 154004
N o- Processo: 23038004679201226. INEXIGIBILIDADE N o- 306/2012
Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : SAGE PUBLICATIONS, INC.. Objeto: Licença de acesso à
base de dados SAGE PUBLICATIONS. (valor total especificado em
dólar). Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$648.971,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800097. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 154003-15279-2012NE800018
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2012 - UASG 154004
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico nº39/2012,homologa o item 01 à Empresa:TMT SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA LTDA-ME./Carlos Henrique Figueiredo Alves. /
Diretor Geral do CEFET-RJ.
(SIDEC - 13/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
(SICON - 13/12/2012) 154003-15279-2012NE800018
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400037
N o- Processo: 23038007880201265. INEXIGIBILIDADE N o- 303/2012
Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : AMERICAN PHYSIOLOGICAL SOCIETY - APS. Objeto:
Licença de acesso à base de dados da AMERICAN PHYSICAL
SOCIETY - APS. (valor total especificado em dólar). Fundamento
Legal: Artigo 25 Inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$471.993,00. Fonte: 112000000 2012NE800093. Data de Assinatura: 13/11/2012.
A
S
N
E
R
P
N o- Processo: 23038004678201281. INEXIGIBILIDADE N o- 308/2012
Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : CHEMICAL ABSTRACTS SERVICES - CAS.Objeto: Licença ao acesso aos sistema de informação Scinfinder Scholar do
CAS, banco de dados Caplus, CAS/REGISTRY, CASREACT,
CHEMLIST e CHEMCATS. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.153.100,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800094 Fonte: 112000000 - 2012NE800095.
Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SIDEC - 13/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
L
A
N
(SICON - 13/12/2012) 154003-15279-2012NE800018
O
I
C
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 29/2012
N o- Processo: 23038007818201273. INEXIGIBILIDADE N o- 301/2012
Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOT.LIB INFORAMTION LLC.. Objeto: Licença de acesso
à base de dados SPRINGER JOURNALS ARCHIVE. (valor total
especificado em dólar). Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$1.150.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800092. Data de Assinatura: 13/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2012 - UASG 154004
(SIDEC - 13/12/2012) 153015-15245-2012NE800001
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 13/12/2012) 150002-15002-2012NE800020
EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2012 - UASG 154004
MARCIO SILVA BASÍLIO
Diretor-Geral
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2012 - UASG 150002
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SICON - 13/12/2012) 154003-15279-2012NE800091
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/2012 - UASG 153015
(SIDEC - 13/12/2012) 150002-00001-2012NE800020
N o- Processo: 23000016097201210 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de 20 cartuchos de Toner MP 20N, para uso nas
leitoras copiadoras, marca CANON MP - 60, visando atender necessidades do Ministério da Educação, conforme especificações e
quantitativos discriminados no Encarte A do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente nos sítios: www.mec.gov.br /
www.comprasnet.gov.br, ou ainda, no balcão da Coordenação de
Compras, situado na Esplanada dos Ministérios Bloco L Anexo I Sala
313 ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por página.
37
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 13/12/2012) 154003-15279-2012NE800018
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2012 - UASG 154004
N o- Processo: 23038008272201278. INEXIGIBILIDADE N o- 305/2012
Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : AMERICAN INSTITUTE OF PHYSICS - AIP. Objeto:
Licença de acesso à base de dados do AMERICAN INSTITUTE OF
PHYSICS - AIP.(valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$291.513,00. Fonte: 112000000 2012NE800098. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 154003-15279-2012NE800018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 332/2012 - UASG 154004
N o- Processo: 23038008885201213 . Objeto: Licença de acesso ao
conteúdo da National Geographic Virtual Library da editora CENGAGE LEARNING, às Instituições usuárias do Portal de Periódicos
da CAPES. (valor total especificado em dólar). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Base de dados contratada diretamente
do editor. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2012 . ADALBERTO GRASSI CARVALHO . Diretor de Programas e Bolsas No
País Substituto . Ratificação em 06/12/2012 . JORGE ALMEIDA
GUIMARÃES . Presidente da Capes . Valor Global: R$ 1.043.460,00
. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DOT.LIB I NFORMATION
LLC.
(SIDEC - 13/12/2012) 154003-15279-2012NE800018
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 23038.005298/2010-01. Convênio: UAB 104/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Fundação Universidade Estadual do Piauí. CNPJ: 07471758/0001-57.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 11/07/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial N o- 507/2011. Data da assinatura: 11/12/2012. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de
Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Carlos
Alberto Pereira da Silva - Reitor.
Processo: 23038.002987/2011-36. Convênio: UAB 15/2011. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Fundação Universidade Estadual do Piauí. CNPJ: 07471758/0001-57.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 10/07/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial N o- 507/2011. Data da assinatura: 11/12/2012. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de
Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Carlos
Alberto Pereira da Silva - Reitor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TC-UAB 213/2012. Processo N o- 23038.008520/2011-08 Espécie: Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/000108-UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ: 01567601/0001-43 UG/Gestão: 153052/15226; Objeto: Oferta do curso Programa Anual de Capacitação Continuada PACC/UAB/UFG.
Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.368.2030.20RJ.0001; Fonte de Recursos 0112; Grupo de Despesa: "3" Valor: R$ 154.197,08. Data de Assinatura: 05/12/2012. Vigência: de: 05/12/2012 A:
05/12/2014 - João Carlos Teatini de Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e Edward Madureira Brasil - Reitor.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem
Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CELIA BADARI GOULART
CPF
035019658-34
Processo
23038.004459/2012-01
Programa
PIBID
2546/2012
Valor R$
18.650,00
Vigência
De: 12/12/2012 A: 31/07/2013
Nota de Empenho
2012NE005743(CUSTEIO)
2012NE005744(CAPITAL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23038.001371/2010-67. Convênio: PIBID 125/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente: Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia. CNPJ: 13069489/0001-08. Objeto: Conceder recursos no valor de R$ 347.069,00. Nota de Empenho: 2012NE006242(custeio), 2012NE006243(capital), (Concedente R$ 339.069,00 Contrapartida R$ 3.470,69), e Prorrogar vigência do Convênio até 31/08/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 12/12/2012. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de
Castro Neves: Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pela IES: Paulo Roberto Pinto Santos - Reitor.
CO
ME
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
RC
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
PAULO SERGIO LUCIO
IA
VERA LUCIA DE MENEZES LIMA
LUIS ROMAN LUCAMBIO PEREZ
CPF
772312957-20
Processo
23038.007461/2011-42
094193574-49
23038.009290/2012-77
LIZ
051534217-32
Programa
PNPD
2516/2012
PNPD
2435/2012
PAEP
2548/2012
AÇ
23038.008709/2012-73
ÃO
Valor R$
72.000,00
Vigência
De: 12/09/2012 A: 11/09/2015
Nota de Empenho
2012NE009516
24.000,00
De: 21/11/2012 A: 30/09/2014
2012NE009541
15.000,00
De: 03/12/2012 A: 03/06/2013
2012NE009459
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto
Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ANDRELINA NORONHA COELHO DE SOUZA
CPF
104626863-53
Processo
23038.008897/2012-30
EDENIA MARIA RIBEIRO DO AMARAL
593128744-20
23038.007701/2012-90
MARIA JOSE PACIFICO
605377958-04
23038.008344/2012-87
Programa
PAEP
2549/2012
PAEP
2551/2012
PAEP
2547/2012
PR
OI
Valor R$
15.000,00
Vigência
De: 03/12/2012 A: 03/06/2013
Nota de Empenho
2012NE009461
8.000,00
De: 12/11/2012 A: 12/05/2013
2012NE009446
19.000,00
De: 03/12/2012 A: 03/06/2013
2012NE009453
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de
Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARIA IZABEL FLORINDO GUEDES
CPF
475017237-53
Processo
23038.006519/2012-11
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 72/2012
Objeto: Aquisição de freezer vetical e acessórios para atender ao
Departamento de Botânica da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro. Empresa Contratada: DATAMED LTDA, CNPJ nº 38.658.399/0001-75. Valor: R$ 51.900,00.
Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/93
com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO FINEP nº
01.08.0655.00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
Programa
PAEP
2069/2012
Termo Aditivo
01/2012
A
Data da Assinatura:
12/12/2012
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 74/2012
Objeto: Importação de analisador de hidrogenio para o Laboratório de
Materiais Compósitos e Integridade Estrutural- CTG/UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro.
Empresa Contratada: BSW COMÉRCIO E REPRESENTAÃO DE
Valor R$
12.000,00
RT
ER
CE
IRO
S
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 10.885.232/0001-28.
Valor: R$ 201.802,20. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso
XXI, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos:
CONVÊNIO FINEP nº 01.10.0781.00. Reconhecido e ratificado por
Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
"GARIMPOS": balde, registro 87.3.16; bateia, registro 87.3.10; peneira tipo funil, registro 87.3.19; ponteiro, registro 87.3.4; pixote,
registro 87.3.6 e picareta, registro 87.3.23. Vigência: 12/12/2012 a
12/12/2017. Processo N o- 23101.002367/2009. Data da Assinatura:
12/12/12.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 141/2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Objeto: aquisição de oito impressoras para o departamento de engenharia mecânica da UFPE, termo de cooperação nº 02/08. Abertura
das propostas: 16/01/2013 às 09h30min - Disputa de Lances: às 10h,
no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de
14/12/2012 às 10h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 73/2012
Objeto: Aquisição de reagentes para uso em laboratório para atender
ao projeto intitulado "Rede de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento
de Tecnologias de Tratamento Terciário de Esgotos Sanitários". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro.
Empresa Contratada: HEXIS CIENTIFICA S/A, CNPJ nº
53.276.010/0001-10. Valor: R$ 411,82; QUIMICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº 01.609.555/0001-06. Valor: R$ 406,00; LABSYNTH
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº
51.462.471/0001-52. Valor: R$ 1.281,44. Fundamento Legal: Fulcro
no Art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte
de recursos: CONVÊNIO FINEP nº 01.10.0757.00. Reconhecido e
ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
Nota de Empenho
2012NE009429
SUZANA MONTENEGRO
Secretária-Executiva
RETIFICAÇÃO
Objeto: Retificação da PE nº. 132/2012, publicado em 12/12/2012,
página 38, seção 3 do D.O.U. Onde se lê: "Entrega das propostas: a
partir de 12/12/2012"; Leia-se: "Entrega das propostas: a partir de
13/12/2012". Reconhecido e ratificado por Profª. Suzana Montenegro,
Secretária Executivo da FADE-UFPE.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
o-
EXTRATO DE CESSÃO N 2/2012
Espécie: Termo de Cessão nº. 2/2012, celebrado entre a FUNDAJ,
CNPJ/MF nº 09.773.169/0001-59, como CEDENTE e o INSTITUTO
BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, como CESSIONÁRIO . Objetivo: cessão gratuita, dos seguintes bens de propriedade da CEDENTE: - 01 (UMA) FORMA DE PÃO DE AÇUCAR, originária do
Engenho Água Doce, adquirida pela CEDENTE por doação do Sr.
Mário Ramos de Andrade Lima, em 12 de novembro de 1986, sob o
nº de tombo 66.282.1; - PEÇAS QUE COMPÕEM A COLEÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 79/2012 - UASG 154039
N o- Processo: 23105.015119/2012 . Objeto: Pagamento de taxa de
armazenagem relativos ao acessório do equqipamento Microscópio
Eletrônico de Varredura-MEV, da marca EDAX, de interesse do Departamento de Geociências - ICE/UFMA. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração
de Inexigibilidade em 13/12/2012 . VALDELARIO FARIAS CORDEIRO . Pró-reitor de Administração e Finanças . Ratificação em
13/12/2012 . MARCIA PERALES MENDES SILVA . Reitora . Valor
Global: R$ 3.165,29 . CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0025-98
EMPRESA B RASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SIDEC - 13/12/2012) 154039-15256-2012NE800813
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 155/2012-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Melquizedec Arcos Rodrigues Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo nº 035/2012, homologado pela Portaria GR 2.968, de 26/11/2012,
publicada no DOU em 28/11/2012. Vigência: 06/12/2012 até 31/12/2012.
Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa:
339004. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo
de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I , em Regime de 20h (vinte) horas
semanais. Data da Assinatura: 06/12/2012. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Melquizedec Arcos Rodrigues - Locador.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
39
ISSN 1677-7069
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 102/2012-S, firmado em 08/10/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Jozete Coelho de Lima. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2012.
Assinado por Jozete Coelho de Lima - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 107/2012-S, firmado em 02/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Elder Nascimento Pereira. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
05/12/2012. Assinado por Elder Nascimento Pereira - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 123/2012-T, firmado em 15/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Tayana Mara Freitas da Cunha. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
04/12/2012. Assinado por Tayana Mara Freitas da Cunha - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 146/2012-S, firmado em 09/11/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Thaisa Moreira de Matos. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
05/12/2012. Assinado por Thaisa Moreira de Matos - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 037/2012-S, firmado em 12/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Grazyelle Sebrenski da Silva. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
05/12/2012. Assinado por Grazyelle Sebrenski da Silva - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 204/2011-S, firmado em 30/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Eliane da Silva Soares Ferreira. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
04/12/2012. Assinado por Eliane da Silva Soares Ferreira - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 151/2012-S, firmado em 13/11/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Orivaldo da Silva Lacerda Junior. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
03/12/2012. Assinado por Orivaldo da Silva Lacerda Junior - locador
e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 036/2012-S, firmado em 12/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Carlos Eduardo de Araujo Barbosa.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2012. Assinado por Carlos Eduardo de Araujo Barbosa
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 155/2012-S, firmado em 06/12/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Melquizedec Arcos Rodrigues. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
06/12/2012. Assinado por Melquizedec Arcos Rodrigues - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 015/2012-S, firmado em 06/02/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Saulo Cézar Seiffert Santos. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
03/12/2012. Assinado por Saulo Cézar Seiffert Santos - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 005/2012-S, firmado em 03/01/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rosilene Gomes da Silva Ferreira.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2012. Assinado por Rosilene Gomes da Silva Ferreira locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 201/2011-S, firmado em 06/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Naíza Menezes Medeiros. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
06/12/2012. Assinado por Naíza Menezes Medeiros - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 040/2012-S, firmado em 14/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Kilmara Higia Gomes Carvalho. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
05/12/2012. Assinado por Kilmara Higia Gomes Carvalho - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 157/2011-S, firmado em 02/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Luciana Onety Ramalho. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
03/12/2012. Assinado por Luciana Onety Ramalho - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 042/2012-S, firmado em 14/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Fabiana da Rocha Oliveira. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
04/12/2012. Assinado por Fabiana da Rocha Oliveira - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 004/2012-S, firmado em 03/01/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Geraldo Lopes de Souza. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
05/12/2012. Assinado por Geraldo Lopes de Souza - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 104/2012-S, firmado em 02/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Luis Sérgio Castro de Almeida. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
06/12/2012. Assinado por Luis Sérgio Castro de Almeida - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 121/2012-S, firmado em 07/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Kenedi Santos Azevedo. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
03/12/2012. Assinado por Kenedi Santos Azevedo - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 120/2012-S, firmado em 07/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Lucilene Gomes Lima. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2012.
Assinado por Lucilene Gomes Lima - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 108/2012-S, firmado em 02/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Simone Halfen. Objetivo: Prorrogar a
partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2012. Assinado
por Simone Halfen - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 069/2012-T, firmado em 26/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Elizangela Kotz. Objetivo: Prorrogar a
partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2012. Assinado
por Elizangela Kotz - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 124/2012-T, firmado em 10/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Victor Augusto Araújo de Freitas. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
04/12/2012. Assinado por Victor Augusto Araújo de Freitas - locador
e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 134/2011-S, firmado em 19/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Pedro Manuel Ribeiro Simões dos
Santos. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 05/12/2012. Assinado por Pedro Manuel Ribeiro Simões
dos Santos - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 147/2011-S, firmado em 26/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Josefa Fernandes da Silva. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
04/12/2012. Assinado por Josefa Fernandes da Silva - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 019/2012-T, firmado em 12/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: André Luiz da Costa Carvalho. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
04/12/2012. Assinado por André Luiz da Costa Carvalho - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 113/2011-S, firmado em 04/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Franciclei Burlamaque Maciel. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
04/12/2012. Assinado por Franciclei Burlamaque Maciel - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400039
L
A
N
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 073/2011-S, firmado em 12/04/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ivanilce Nogueira Chagas. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
03/12/2012. Assinado por Ivanilce Nogueira Chagas - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
O
I
C
NA
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 117/2011-T, firmado em 22/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Fabiana de Freitas Pinto. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
03/12/2012. Assinado por Fabiana de Freitas Pinto - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
A
S
N
RE
P
M
I
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 140/2011-S, firmado em 23/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria Amália Castelo Branco Affonso.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2012. Assinado por Maria Amália Castelo Branco Affonso - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 094/2011-S, firmado em 06/05/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Francisca Alves Costa. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/11/2012.
Assinado por Ivanilce Nogueira Chagas - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 098/2011-S, firmado em 16/05/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Silvana Suelen Mendonça Mesquita.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2012. Assinado por Silvana Suelen Mendonça Mesquita
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 093/2011-S, firmado em 06/05/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria Rutimar de Jesus Belizario. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
05/12/2012. Assinado por Maria Rutimar de Jesus Belizario - locador
e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 038/2011-S, firmado em 23/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Anerson Gonçalves de Lemos. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
06/12/2012. Assinado por Anerson Gonçalves de Lemos - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 016/2011-S, firmado em 22/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Jair da Silva Feitoza. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2012.
Assinado por Jair da Silva Feitoza - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 126/2011-T, firmado em 23/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Alexandre Passito de Queiroz. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
04/12/2012. Assinado por Alexandre Passito de Queiroz - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 128/2011-T, firmado em 23/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Marcia Henke. Objetivo: Prorrogar a
partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2012. Assinado
por Marcia Henke - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Termo de Convênio 088/2012, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa ARF REIS EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.126.291/0001-45. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento
prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 10/12/2012. Assinado por: Rosana Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Andre Ricardo Ferreira Reis, Diretor da
empresa Arf Reis EPP.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 107/2012 - UASG 154039
N o- Processo: 23105.001628/2012 . Objeto: Construção da Residência
Universitária no Campus de Itacoatiara/AM. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6200, Campus Universitário Senador
Arthur Virgílio Filho Coroado - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: 21/01/2013 às 10h00 . Informações Gerais: A presente
licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para
execução da CONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA
NO CAMPUS DE ITACOATIARA/AM, com valor global máximo de
R$ 3.755.495,13 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e treze centavos), com prazo de
execução de 395 dias e prazo de vigência contratual de 495 dias.
CO
ME
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2012 - UASG 150224
EDITAL N o- 445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
N o- Processo: 23105.013488/2012 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material de consumo - Vestimentas especiais
(Macacão, capuz e botas), para manipulação em sala limpa e ambientes controlados. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Apurina N o- 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/12/2012) 150224-15256-2012NE800011
RC
N o- Processo: 23105.013575/2012 . Objeto: Aquisição de Material
Permanente (Balanças Digitais Analíticas). Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Avenida Apurina N o- 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS AM . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 154039-12256-2012NE800093
IA
N o- Processo: 23105.010970/2012 . Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DIVERSOS), destinado ao Projeto Brinquedoteca da FACED/UFAM. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 14/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo Coroado - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
(SIDEC - 13/12/2012) 150224-15256-2012NE800011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 802/2012 - UASG 154040
N o- Processo: 23106036820201252. INEXIGIBILIDADE N o36820/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 07685582000136. Contratado : DOT LIB
REPRESENTACAO EDITORIAL -LTDA. Objeto: Assinatura anual
de base de dados JSTORcom os seguintes periódicos eletrônicos: Art
Sciences II, Art Sciences Complement, Biological Sciences. Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, II,
da Lei n. 8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$13.471,50. Fonte: 112000000 - 2012NE805846. Data de Assinatura: 01/01/2012.
AÇ
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 154039-00001-2012NE800011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 142/2012 - UASG 154039
N o- Processo: 23105.013374/2012 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material de Consumo para atender ao Projeto
Brinquedoteca da FACED da Fundação Universidade do Amazonas.
Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. General Rodrigo Octavio
Jordao Ramos, 3000 - Aleixo Coroado - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 154039-00001-2012NE800011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 169/2012 - UASG 154039
N o- Processo: 23105.015011/2012 . Objeto: Registro de Preço para
eventual contratação de empresa para prestação de Serviços de Hospedagem com fornecimento de alimentação (desjejum, almoço e jantar), no âmbito nacional e internacional para atender os convidados da
UFAM, em hotéis de categoria igual ou superior quatro estrelas, ou
outra classificação com o ramo hoteleiro, em apartamento simples,
duplo ou triplo, conforme especificados no Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6.200
Coroado - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO CARVALHO BLANCO
Pregoeiro
ÃO
Na publicação do DOU nº 138, de 18/07/2012, seção 3, pág.
29, referente ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Locação de Serviços firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e Tayana Mara Freitas da Cunha, onde se lê: "...Contrato de
Locação de Serviços nº 241/2011-T"; leia-se corretamente: "...Contrato de Locação de Serviços nº 123/2012-T".
Na publicação do DOU nº 196, de 09/10/2012, seção 3, pág.
35, referente ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Locação de Serviços firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e Tayana Mara Freitas da Cunha, onde se lê: "...Contrato de
Locação de Serviços nº 241/2011-T"; leia-se corretamente: "...Contrato de Locação de Serviços nº 123/2012-T".
PR
OI
BID
(SICON - 13/12/2012) 154040-15257-2012NE800272
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área
N. 403 DOU de FM - Faculdade de Psiquiatria
19/11/2012
Medicina
A
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 436/2012 - UASG 154106
N o- Processo: 23039000609201291 . Objeto: Contratação de empresa
de Engenharia especializada para execução de reforma no Centro de
Transplante de Órgãos e Tecidos, Agência Transfusional e Escada de
Emergência da Unidade I do HUB. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala 24. Hospital Universitario de
Brasilia Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital dispinível no site do comprasnet
(SIDEC - 13/12/2012) 154106-15257-2012NE000055
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 437/2012 - UASG 154106
N o- Processo: 23039000615201243 . Objeto: Contratação de empresa
de Engenharia especializada para execução de reforma no Centro
Cirúrgico Central do Hospital Universitário de Brasília - HUB Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24.
Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponivel no site do comprasnet
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 439/2012 - UASG 154106
PO
RETIFICAÇÃO
N o- Processo: 23039000617201238 . Objeto: Contratação de empresa
para serviços de reforma do corredor amarelo do Centro Ambulatorial
do HUB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605
Anexo Iii Sala 24 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará disponível no site comprasnet.
RT
ER
CE
IRO
S
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 154106-15257-2012NE000055
o-
Na Dispensa de Licitação N 20969/2012 publicad no D.O.U
de 23/11/2012, Seção 3, Pág. 45 , Onde se lê: Contratada: COTAM
TAMBORES LTDA - EPP. Valor: R$ 4.800,00. Leia-se: Contratada:
SILVEIRA - COMERCIO VAREJSTA DE TAMBORES LTDA ME. Valor: R$ 3.500,00.
(SIDEC - 13/12/2012) 154040-15257-2012NE800272
CENTRO DE PLANEJAMENTO
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
Processo: 391.001.556/2012
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídrico do Distrito Federal Brasília Ambiental IBRAM a Autorização Ambiental nº 054/2012-SUGAP/IBRAM, para
a poda de 4 (quatro) indivíduos arbóreos do bioma Cerrado e o
transplantio de 1 (um) outro, localizado no Campus Universitário
Darcy Ribeiro, da Fundação Universidade de Brasília, na Região
Administrativa de Brasília - RA I, em conformidade com o Decreto
nº 14.783/1993.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400040
Candidatos Aprovados
1º - Fabiano Alves Gomes
(SIDEC - 13/12/2012) 154106-15257-2012NE000055
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8667 - FUB/MINISTÉRIO DAS
CIDADES - Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB,
CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e o Ministério das Cidades, CNPJ nº
05.465.986/0002-70. Objetivo: Proporcionar estágio de complmentação educacional, nas áreas de atuação diversas da CONCEDENTE
relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da CONVENENTE em que
estejam regularmente matriculados, com frequência comprovada. Assinatura: 05/12/2012. Vigência: 05/12/2012 a 05/12/2014. Prof. José
Geraldo de Sousa Junior, CPF nº 191.173.968-91, Reitor da Fundação
Universidade de Brasília, e o Sr. Fábio Almeida Monteiro, CPF nº
095.690.063-15.
(SIDEC - 13/12/2012) 154039-00001-2012NE800011
RETIFICAÇÕES
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna
público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2012 - UASG 150224
RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO
Presidente da CPLO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 141/2012 - UASG 154039
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Em 13 de dezemmbro de 2012
ALBERTO ALVES DE FARIA
Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL N o- 161, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Área: Engenharia Aeroespacial / Subárea: Aerodinâmica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Fundamentos da Mecânica dos Fluidos; Aerodinâmica em
regime incompressível; Escoamento compressível; Regime compressível subsônico, transônico e supersônico; Estudos experimentais em
túnel de vento, túnel de choque e túnel transônico; Teoria dos perfis
NACA; Camadas-limite laminares e turbulentas; Dinâmica de fluidos
computacional aplicada à aerodinâmica; Modelos de turbulência; Técnicas de controle de escoamento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
1.Introdução à mecânica dos fluídos, Fox, R. W.; McDonald,
A. T.; Pritchard, P. J., 6 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2006.
2.Fundamentals of Aerodynamics, John D. Anderson, 4th.
ed., McGraw-Hill, 2006.
3.Aerodynamics for Engineers, John J. Bertin & Russell M.
Cummings, Prentice Hall, 5° ed., 2008.
4.Computational Aerodynamics and Fluid Dynamics, J. J.
Chattot, Springer, 2004.
5.Theory of Wing Sections: Including a Summary of Airfoil
Data, Ira H. Abbott & A.E. von Doenhoff, Dover Books on Physics,
1959.
6.Boundary Layer Theory, H. Schilichting, 7° ed., McGrawHill, 1986.
7.A First Course in Turbulence, H. Tennekes & J.L. Lumley,
MIT Press, 1972.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
HELIO WALDMAN
o-
EDITAL N 162, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Área: Engenharia Aeroespacial / Subárea: Sistemas Aviônicos e de
Navegação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Princípios de navegação; Navegação básica e rádio navegação; Teoria da navegação inercial; Princípios de operação de sensores inerciais; Plataforma estabilizada e strapdown; Erros em sistemas inerciais e sistemas inerciais aumentados; Conceitos básicos e
teoria do GPS; Navegação por GPS. GPS diferencial; Sistemas híbridos INS/GPS; Tecnologia aviônica; Instrumentação e sensores em
aeronaves e espaçonaves; Princípios de controle automático: controle
de malha aberta e de malha fechada; Modelagem matemática de
sistemas dinâmicos no espaço de estados; Equações gerais do movimento e de trajetórias de aeronaves e espaçonaves; Noções de
guiagem e controle de aeronaves e espaçonaves.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
1.Aided Navigation: GPS with High Rate Sensors, J. Farrell,
MacGraw-Hill Professional, 2008.
2.Airplane Stability and Automatic Control, R. C. Nelson,
McGraw-Hill, 1989.
3.Applied Mathematics in Integrated Navigation Systems, R.
M. Rogers, 2. ed., AIAA, 2003.
4.Avionics Navigation Systems, M. Kayton & W. R. Fried, 2.
ed., John-Wiley & Sons, 1997.
5.Spacecraft Navigation and Guidance, M. Norton, SpringerVerlag, 1998.
6.Spacecraft Sensors, M. M. Abid, John-Wiley & Sons,
2005.
7.The Global Positioning System and Inertial Navigation, J.
Farrell & M. Barth, McGraw-Hill. 1999.
8.Fundamentals of space systems, V. L. Pisacane, 2 ed.,
Oxford University Press, 2005.
9.Global positioning systems, inertial navigation, and integration. M. S. Grewal, L.R. Weill, A.P. Andrews,. 2nd ed.,WileyInterscience, 2007.
10.Engenharia de Controle Moderno, K. Ogata, Prentice
Hall, 4a edição, 2003.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
EDITAL N o- 163, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Área: Engenharia Aeroespacial / Subárea: Sistemas de Propulsão Aeroespacial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Dinâmica dos fluidos; Dinâmica dos gases; 1º e 2º Lei da
Termodinâmica para sistemas e volumes de controle; Entropia; Ciclos
termodinâmicos a vapor e a gás; Turbinas a gás; Motor foguete;
Teoria de tubeiras e relações termodinâmicas; Princípios de condução
de calor; Condução, convecção e radiação aplicada ao estudo de
turbinas a gás e motor foguete.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
1.Fox, Robert W.; McDonald, Alan T.; Pritchard, Philip J..Introdução à Mecânica dos Fluídos. 6.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2006.
2.Michael J. Moran; Howard N. Shapiro; Princípios de Termodinâmica para Engenharia.
3.Incropera, F. P.; de Witt, D. P. Fundamentos de Transferência de Calor e Massa. 6ª Edicao.LTC. 2002.
4.Elements of Propulsion: Gas Turbines and Rockets, Jack
D. Mattingly & Hans Von Ohain, AIAA Education Series, 2006.
5.Rocket propulsion Elements, George P. Sutton e Oscar
Biblarz, 7rd ed, John Wiley & Sons, 2001.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
HELIO WALDMAN
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
HELIO WALDMAN
o-
EDITAL N 165, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Área: Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica
/ Subáreas: Sistemas Microprocessados e Processamento Digital de
Sinais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Sistemas digitais: circuitos combinacionais e sequenciais, interfaceamento analógico-digital (AD), digital-analógico (DA) e dispositivos de memória com semicondutores. Microcontroladores: arquiteturas RISC (Reduced Instructions Set Computer) e CISC (Complex Instruction Set Computer), Programação em Assembler/C/C++
aplicada a microcontroladores. Redes de comunicação: CAN (Controller Area Network), RS232, RS485, I2C (Inter-integrated circuit),
SPI (Serial Peripheral Interface). Exemplos de aplicações em computação e/ou automação industrial. Introdução a Sinais e Sistemas;
Sistemas Lineares e Invariantes no Tempo (LIT); Convolução; Representação no Domínio da Freqüência; Serie e Transformada de
Fourier; Transformada de Laplace; Sinais de Tempo Discreto e Sequencias. Equações de Diferenças. Amostragem de Sinais em Tempo
Contínuo. Análise no Domínio da Frequência: Transformada Z. Análise de Fourier de Tempo Discreto. Transformada Rápida de Fourier
(FFT). Introdução ao Projeto de Filtros.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
1.SENTHIL KUMAR, N.; SARAVANAN, M.; JEEVANANTHAN, S.; Microprocessors and Microcontrollers, Oxford University
Press, 2010.
2.CRISP, J. Introduction to Microprocessors and Microcontrollers, 2rd Ed. Elsevier 2004.
3.DALTRINI, B. M.; JINO, M.; MAGALHÃES, L. P., Introdução a Sistemas de Computação Digital, Makron Books, 1999.
4.MACKAY S., PARK, J. Practical Data Communications
for Instrumentation and Control, Elsevier 2004.
5.CATSOULIS J. Designing Embedded Hardware. 2ª edição,
O'Reilly. 2005.
6.LATHI, B. P. Sinais e Sistemas Lineares, Bookman, 1a
Ed., 2007.
7.ROBERTS, M. J. Fundamentos em Sinais e Sistemas, McGraw-Hill, 1a Ed., 2009.
8.HAYKIN, S.; VAN VEEN, B. Sinais e Sistemas, Bookman, 1a Ed., 2001.
9.INGLE, V. K.; PROAKIS, J. G. Digital Signal Processing
using MATLAB, Thomson, 2a Ed., 2006.
10.HAYES, M. H. Processamento Digital de Sinais, Artmed,
1a Ed., 2006.
11.MITRA, S. Digital Signal Processing: A Computer Based
Approach, McGraw-Hill, 3a Ed., 2004.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
HELIO WALDMAN
o-
EDITAL N 164, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Área: Engenharia Aeroespacial / Subárea: Sistemas térmicos
de veículos aeroespaciais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Introdução e conceitos fundamentais de Mecânica dos Fluidos; Estática dos fluidos; Cinética dos fluidos; Leis básicas de conservação na forma integral e diferencial para volume de controle;
Conceitos fundamentais da Termodinâmica; Propriedades termodinâmicas de substâncias puras; Princípios de transferência de calor:
Convecção, condução e radiação; Ambiente Aeroespacial; Aquecimentos aerodinâmico e solar; Propriedades térmicas dos materiais;
Stress e fadiga térmica; Proteção e controle térmico de veículos aeroespaciais: passivos e ativos; Sistemas criogênicos; Testes térmicos;
Sensores térmicos.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
1.Transferência de calor, Adrian Bejan, São Paulo: Edgard
Blücher, 2004.
2.Fundamentos de transferência de calor e de massa, David
P. Dewitt & Frank P. Incropera, 6ª. Ed., Rio de Janeiro: LTC, 2008.
3.Spacecraft Thermal Control Handbook, Volume I: Fundamental Technologies, David G. Gilmore, 2nd Ed., Aerospace Press,
2002.
4.Spacecraft Thermal Control Handbook, Volume II: Cryogenics, Martin Donabedian, 2nd Ed., Aerospace Press, 2002.
5.Fundamentos de Física, Halliday, D; Resnick R.;Walker, J.,
v. 2 , 7a ed. ou 8a ed. LTC, Rio de Janeiro, 2006.
6.Mecânica dos Fluidos: Fundamentos e Aplicações, Çengel,
Y.; Cimbala, J. M., Mc Graw Hill. 2008. 850p.
7.Termodinâmica, Çengel, Y. M. Boyles, Mc Graw Hill.
2006.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400041
41
ISSN 1677-7069
HELIO WALDMAN
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Área: Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica / Subárea: Automação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS INDUSTRIAIS:
Visão integrada da Automação industrial e sistemas de produção; Integração de sistemas de produção e CIM: organização e
funcional; níveis de integração; ferramentas de modelagem e análise;
controladores de processos industriais (CDP, CLP); redes: o suporte
para a comunicação no ambiente CIM.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA AUTOMAÇÃO DE
SISTEMAS INDUSTRIAIS:
1.U. REMBOLD, B. O. NNAJI, A. STOR, "Computer integrated manufacturing and engineering", Addison Wesley Longman,
1996.
2.G. HALEVI, "Process and operation planning", Kluwer
Academic Publishers, 2003.
3.J. M. ROSÁRIO, "Princípios de mecatrônica", Prentice
Hall, 2005.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO INTRODUÇÃO AOS
PROCESSOS DE FABRICAÇÃO:
Introdução a materiais e a dimensionamento; processamento
de materiais; processos de fundição, processos de sinterização, processos de conformação plástica, construção de moldes e matrizes;
processos de usinagem, controle numérico e centros de usinagem;
tratamento térmico e de superfícies; novos materiais e processos;
manufatura de placas de circuito impresso (usinagem química, eletroquímica, eletro-erosão); planejamento das necessidades de materiais (MRP); planejamento e controle da produção (PCP); estratégias
de produção; dinâmica e flexibilidade de processos de manufatura;
efeitos ambientais das atividades de manufatura.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA INTRODUÇÃO AOS
PROCESSOS DE FABRICAÇÃO:
1.CALLISTER JR., W.D. Materials science and engineering
- an introduction, 2th Ed., J. Wiley, 1991.
2.HELMAN, H. CETLIN, P. ROBERTO, Fundamentos da
Conformação Mecânica dos Metais, Artliber, São Paulo, 2005.
3.MANRICH, Silvio. Processamento de termoplásticos: rosca única, extrusão e matrizes, injeção e moldes. São Paulo: Artliber
Editora, 2005. 431 p.
4.NOVASKI, O.; MENDES, L.C. Introdução à Engenharia
de Fabricação Mecânica. São Paulo: Edgard Blucher, 1994.
5.FERRARESI, Dino. Fundamentos da usinagem dos metais.
São Paulo: Edgar Blücher, 1970.
6.KALPAKJIAN, S. Manufacturing engineering & tecnology, 4th Ed., Addison Wesley, 2000.
7.MCMAHON, C., BROWNE, J. CADCAM - Principles,
Practice and Manufacturing Management, Addison Wesley, England,
1998.
8.GROOVER, M.P.,Fundamentals of Modern anufacturing Materials, Processes and Systems", Published by Prentice Hall, International Edition, 1996.
9.BLASS, A. - Processamento de polímeros, Florianópolis:
Editora da UFSC,1988.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO SISTEMAS CAD/CAM:
Importância da computação gráfica e modelagem 3D: integração CAD/CAM/CAE. Metodologias para automação da produção (produtividade, flexibilidade, qualidade, ciclo de vida do produto): CIM (Manufatura Integrada por Computador), CNC (Comando
Numérico Computadorizado), FMS (Sistemas Flexíveis de Manufatura), RP (Prototipagem Rápida), AI (Inteligência Artificial), Robôs
industriais. Planejamento de processos de fabricação: ciclo de manufatura, cálculo de parâmetros de processamento, elaboração do plano de processos (seleção de processos, método de sequenciamento de
operações, matriz de anterioridade e precedência), sistemas de fixação
e referenciamento em fabricação mecânica, especificação de tolerâncias dimensionais. Tecnologia de grupo (conceitos e aplicações).
Projeto para montagem (DFA) (conceitos e aplicações). Projeto para
manufatura (DFM) (conceitos e aplicações). Planejamento e programação da produção: CPM (Método do Caminho Crítico), PERT (Técnica de Avaliação e Revisão de Projetos), MRP (Planejamento dos
Recursos de Manufatura). Desenho Técnico: normas para desenho
técnico, vistas ortográficas e auxiliares, perspectivas axonométricas e
obliquas, cortes e seções, cotagem, escalas e Desenho assistido por
computador (CAD).
BIBLIOGRAFIA
RECOMENDADA
SISTEMAS
CAD/CAM:
1.REMBOLD, U.; NNAJI, B. O.; STORR, A. Computer
integrated manufacturing and engineering, Addison Wesley Longman,
1996.
2.HALEVI, G. Process and operation planning, Kluwer Academic Publishers, 2003.
CO
ME
RC
IA
LIZ
3.GROOVER M.P.; ZIMMERS, E. W. CAD/CAM: Computer-Aided Design And Manufacturing, Prentice Hall, 1984.
4.LEE, K. Principles of CAD/CAM/CAE Systems, AddisonWesley 1999.
5.FILHO, A.V. Elementos Finitos: a Base da Tecnologia
CAE, 5ª. ed. Érica, 2007.
6.MCMAHON, C., BROWNE, J. CADCAM - Principles,
Practice and Manufacturing Management, Addison Wesley, England,
1998.
7.SOUZA, A. F. Engenharia integrada por computador e
sistemas cad/cam/cnc - Artliber - São Paulo, SP. 2009.
8.VOLPATO, N. Prototipagem rápida - tecnologias e aplicações - Editora: Edgard Blucher, São Paulo, SP. 2009.
9.GIESECKE, F. E., et al. Comunicação Gráfica Moderna.
Porto Alegre: Bookman 2002.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
HELIO WALDMAN
o-
EDITAL N 167, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Área: Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica
/ Subárea: Instalações e Acionamentos Elétricos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Circuitos elétricos de corrente alternada e contínua, transformada de Laplace, instalações elétricas industriais e prediais: conceitos fundamentais; previsão de cargas e divisão de circuitos; dimensionamento e proteção de instalações elétricas; proteção contra
choques elétricos; proteção contra descargas atmosféricas; proteção e
coordenação da proteção em instalações elétricas industriais. Introdução aos sistemas de acionamentos elétricos; operação motora e
frenante de um sistema de acionamento; perdas no acionamento elétrico; operação e controle de maquinas de corrente alternada com
tensão e frequência variáveis para acionamentos elétricos; Semicondutores de potencia; conversores estáticos de potencia - conversores
CA/CC, CC/CC e CC/CA, reguladores Boost, Buck, Buck-Boost e
Cùk, algoritmos de geração de sinais PWM.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
1.João Mamede Filho - Instalações Elétricas Industriais; 6a
edição - LTC Editora - 2001.
2.A. M. B. COTRIM, "Instalações elétricas", Pearson, 5.a
Ed., 2009.
3.H. CREDER, "Instalações elétricas", LTC, 15.a Ed.,
2007.
4.M. Rashid. "Eletrônica de Potência, circuitos, dispositivos
e aplicações", Makron Books, 1999.
5.J. M. D. Murphy, F. G. Turnbull, "Power electronic control
of AC Motors", New York, Pergamon, 1990.
6.B. Bose, "Power electronics and motor drives: advances
and trends", Elsevier, 2006.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Área: Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica
/ Subárea: Robôs Manipuladores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Automação e robôs industriais; configurações, características
de elementos de um manipulador e espaço de movimentação; cinemática de robôs manipuladores; dinâmica de robôs manipuladores;
cálculo de trajetórias; acionamento e controle; programação; visão
artificial; espaço de movimentação. controle de posição e trajetória de
robôs manipuladores: controladores PID, técnica de controle adaptativo, técnica de "Sliding modes control"; controle de força e torque
aplicados a robôs manipuladores: controle de impedância, "Sliding
modes control"; controle híbrido: força e trajetória. Cinemática e
controle de robôs paralelos. Fundamentos de Desenho Técnico: normas de desenho técnico, vistas ortogonais, perspectivas, cortes, cotagem, CAD.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
1.Giesecke, F.E. et al. Comunicação Gráfica Moderna, Bookman, 2002.
2.ROMANO, V. F. Robótica Industrial. Edgard Blucher,
2002.
3.Rosario, J.M. Princípios de Mecatrônica, Prentice Hall,
2005.
4.K.S. FU, R.C. Gonzales and C.S. Lee. Robotics: Control,
Sensing, Vision and Intelligence. McGraw-Hill, 1988.
5.Asada, Haruhiko; Slotine, Jean-jacques E., Robot Analysis
and Control, JohnWile & son, 1986.
6.Roland Siegwart and Illah Nourbakhsh. Introduction to autonomous mobile robots / The MIT Press Cambridge, Massachusetts,
London, England, 2004.
7.Gray, J. O. Advanced robotics & intelligent machines,
London, IEE Control Eng. Series,199.
8.Bijoy k. Ghosh, Ning Xi, T.J. Tarn, Control in Robotics
and Automation, San Diego, Academic Press, 1999.
9.L. Sciavicco, B. Siciliano, Modellin and control of robot
manipulators, Springer, London, 2000.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
HELIO WALDMAN
PO
HELIO WALDMAN
o-
EDITAL N 168, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400042
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
EDITAL N o- 169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
RT
ER
CE
IRO
S
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Área: Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica
/ Subárea: Visão Computacional e de Máquina.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Sistema Visual Humano. Fundamentos de Imagens Digitais:
Aquisição, Representação, Sensores, Amostragem, Quantização, Histogramas. Pixels: Relações de vizinhança, Conectividade, Adjacência,
Medidas de Distância. Filtragem Espacial de Imagens: Convolução,
Máscaras, Filtros de Suavização, Filtros de Realce, Filtros Mediana,
Filtragem com Preservação de Bordas: Difusão Anisotrópica. Filtragem Espectral de Imagens: Transformada Discreta de Fourier,
Transformada de Fourier 2D, Filtros Passa-Baixas, Filtros Passa-Altas, Filtros Passa-Faixas, Filtros Rejeita-Faixas. Detecção de Contornos: Gradiente, Laplaciano e Matriz Hessiana. Segmentação de
Imagens: Crescimento de Regiões, Divisão e Fusão de Regiões, Método de Contornos Ativos, Watersheds, K-Means. Limiarização: Global, Local, Variável, Múltiplos Limiares e Ótima usando o Método de
Otsu. Comparação de Desempenho de Algoritmos de Segmentação.
Detecção de Pontos, Retas, Junções e Cantos. Representação e Descrição: Esquemas de Representação, Descritores de Bordas, Descritores de Região. Extração de atributos. Textura: Matriz de Co-ocorrência, Comprimento de Corridas de Cinza, Medidas Estatísticas Extraídas da Distribuição de Intensidades. Morfologia Matemática: Fundamentos, Operadores Morfológicos, Extração de Componentes Conexos, Aplicações. Registro de Imagens: Definição, Técnicas e Aplicações. Aprendizado de Máquina: Aprendizado Supervisionado,
Aprendizado Não-Supervisionado. Classificação de Padrões: Classificadores Estatísticos, Agrupamento de Dados, Treinamento, Validação e Testes. Avaliação de Desempenho de Classificadores. De-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
tecção e Correspondência de Atributos: Detecção de Atributos para
Rastreamento, Correspondência de Pontos e Áreas em Pares de Imagens. Transformação Geométrica de Coordenadas 2D e 3D: Euclideana, Similaridade, Afim e Projetiva. Calibração Geométrica de Câmeras: Parâmetros Intrínsicos e Extrínsicos. Estimação de Estruturas
a Partir de Movimento. Estimação de Movimento e de Fluxo Óptico.
Correspondência Estereoscópica: Geometria Epipolar. Reconstrução
3D: Obtenção do Formato de Objetos a partir de Sombreamento ou
de Movimento, Representação de Superfícies. Reconhecimento: Detecção e Localização de Objetos, Reconhecimento de Face.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
1.SZELISKI, R. "Computer Vision: Algorithms and Applications". Springer, 2011.
2.GONZALEZ, R. C.; WOODS, R. E. "Digital Image Processing". 3ed, Prentice Hall, 2007.
3.DAVIES, E. R. "Machine Vision, Third Edition: Theory,
Algorithms, Practicalities". 3ed. Morgan Kaufmann, 2005.
4.DUDA, R. O.; HART, P. E.; STORK, D. G. "Pattern Classification". 2ed, Wiley-Interscience, 2001.
5.PEDRINI, H.; SCHWARTZ, W. R. "Análise de Imagens
Digitais: Princípios, Algoritmos e Aplicações". 1 ed. Thomson,
2008.
6.FAUGERAS, O. "Three-dimensional Computer Vision: A
Geometric Viewpoint". Cambridge, Mass: MIT Press, 1993.
7.FORSYTH, D.A; PONCE, J. "Computer Vision: A Modern
Approach". Upper Saddle River, NJ: Prentice, 2003.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
HELIO WALDMAN
EDITAL N o- 170, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Área: Engenharia de Energia / Subárea: Planejamento Energético.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Exploração de recursos naturais. Geopolítica da Energia. Macroeconomia e microeconomia da energia: indicadores energéticos;
regulação econômica; política energética. Avaliação econômica de
projetos energéticos: análise do custo do ciclo de vida, taxa interna de
retorno, payback. Riscos e incertezas no mercado de energia. Planejamento de longo e médio prazo, em especial do setor elétrico, de
petróleo e gás natural. Modelos de projeção de demanda de energia.
Comercialização de energia elétrica: o modelo comercial e institucional estabelecido pela Lei nº 10.848 (de 15/03/2004) e regulamentado pelo Decreto nº 5.163 (de 30/07/2004). Os ambientes de
contratação regulada e livre. Leilões de energia. O mercado de energia no Brasil: Composição da demanda de energia por fonte e por
setor. Desagregação da demanda setorial por fonte e principais usos
finais. Substituição e complementação entre diferentes formas e fontes de energia: aspectos culturais, tecnológicos e políticos da oferta e
da demanda. Eficiência Energética: fundamentos do uso final e demanda de energia; conceitos básicos de serviço energético e energia
útil.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
Empresa de Pesquisa Energética. Plano Decenal de Expansão
de Energia 2010-2019. Brasília. 2010.
JAMES, T. Energy Markets: Price Risk Management and
Trading. 1ª edição. Wiley. 2007. 450p.
JUNIOR, H. Q. P. Economia da Energia - Fundamentos
Econômicos, Evolução Histórica e Organização Industrial. Editora
Campus, primeira edição. 360p.
KAPLAN, S. Energy Economics - Quantitative methods for
energy and environmental decisions. McGraw Hill, Nova York,
1983.
MARQUES, Milton César Silva; HADDAD, Jamil; MARTINS, André Ramon Silva (Coord.). Conservação de energia: eficiência energética de equipamentos e instalações. 3 ed. Itajubá: FUPAI, 2006. 597 p.
Ministério de Minas e Energia. Balanço Energético Nacional
2012 (ano base 2011) - BEN. Brasília: MME, 2010.
VISCUSI, W. K; HARRINGTON, J. E.; VERNON, J. M.
Economics of Regulation and Antitrust, 4th Edition.The MIT Press.
2005. 953p.
YERGIN, D. The Prize: The Epic Quest for Oil, Money, &
Power. 1993. 928p. Free Press.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
HELIO WALDMAN
o-
EDITAL N 171, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vagas:
02 (duas).
Área: Cartografia e Geoprocessamento para o Planejamento
Territorial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1.Fundamentos de Cartografia.
2.Cartografia aplicada ao planejamento territorial.
3.Utilização de dados vetoriais e raster para o planejamento
territorial.
4.Geoprocessamento aplicado ao planejamento territorial.
5.Sensoriamento Remoto aplicado ao planejamento territorial.
6.Modelagem de dados e informações espaciais.
7.Análise de dados e informações espaciais.
8.Representações analógicas e digitais: altimétricas e territoriais.
9.Geração e edição de mapas temáticos.
10.Cadastro técnico multifinalitário e informação territorial.
11.Escalas e unidades espaciais aplicadas ao planejamento
territorial.
12.Fontes e compatibilização de dados e informações espaciais.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
BRASIL. CONCAR. Usos da Cartografia. <http://www.concar.ibge.gov>.
BURROUGH, P.A.; MCDONNELL, R.A. Principles of geographical information systems. New York: Oxford, 1998.
DEMMERS, M.N. Fundamentals of geographic information
systems. New York: J.Wiley &Sons, 2002.
IBGE. Noções Básicas de Cartografia. Rio de Janeiro: IBGE,
1999.
MARTINELLI, M. Mapas de geografia e cartografia temática. São Paulo, Contexto, 2003.
MIRANDA, J. I. Fundamentos de Sistemas de Informações
Geográficas. Brasília: Embrapa, 2005.
SILVA, A. B. Sistemas de informações geo-referenciadas:
conceitos e fundamentos. Campinas: UNICAMP, 1999.
TEIXEIRA, A. L. A.; CHRISTOFOLETTI, A. Sistemas de
Informação Geográfica: Dicionário Ilustrado. Ed. HUCITEC: São
Paulo, 1997.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Área: Demografia para o Planejamento Territorial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1.Definição, natureza e método da demografia.
2.A análise demográfica I: distribuição por sexo e idade.
3.A análise demográfica II: distribuição por gênero e raça.
4.Os fenômenos demográficos: natalidade, mortalidade, fecundidade e migrações.
5.População e desenvolvimento.
6.A transição demográfica.
7.Estimativas e projeções de crescimento populacional.
8.População e território: distribuição, densidade, atributos sócio-demográficos.
9.População e território no Brasil.
10.População e meio ambiente - Limites ao crescimento populacional.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
BAENINGER, R. Redistribuição Espacial da população: características e tendências do caso brasileiro. In: Programa de estudos
em redistribuição espacial da população, meio ambiente e condições
de vida, PRONEX-NEPO/UNICAMP, 1998.
BELTRÃO, P. C. Demografia, ciência da população: análise
e teoria. Porto Alegre: Sulina, 1972.
CARVALHO, J.; SAWER, D.; RODRIGUES, R. Introdução
a alguns conceitos básicos e medidas em demografia. São Paulo:
ABEP, 1998.
COSTA, H. TORRES, H. (orgs.). População e meio ambiente. Debates e desafios. São Paulo: Senac, 2000.
HAKKERT, R. Fontes de dados demográficos. Belo Horizonte: ABEP, 1996.
HUGON, P. Demografia brasileira. São Paulo: Atlas EDUSP, 1973.
OJIMA, R., HOGAN, D.; MARANDOLA Jr., E. População
e meio ambiente. Desafios e sustentabilidade. São Paulo: Editora
Blucher, 2010.
OLIVEIRA, M. C. Demografia da exclusão social. Temas e
abordagens. Campinas: Unicamp, 2001.
SANTOS, J. F. et al. (Orgs). Dinâmica da população: teoria,
métodos e técnicas de análise. São Paulo: T. A. Queiroz, 1980.
WOOD, C.H.; CARVALHO, J.A.M. A demografia da desigualdade no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 1994.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
L
A
N
O
I
C
NA
A
S
N
E
R
P
IM
HELIO WALDMAN
o-
EDITAL N 172, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400043
43
ISSN 1677-7069
HELIO WALDMAN
o-
EDITAL N 173, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Área: Economia Regional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1.História e evolução das teorias sobre espacialização da
atividade econômica.
2.Economia regional e Desenvolvimento.
3.Novos temas e problemas em desenvolvimento regional.
4.Dinâmicas territoriais na era da Globalização.
5.Clusters, Sistemas produtivos e inovativos locais e Distritos industriais.
6.Abordagem territorial do desenvolvimento.
7.Relações rural-urbano.
8.A Economia regional no Brasil - aspectos históricos e
tendências recentes.
9.Economia das regiões interioranas no Brasil - Amazônia,
Semi-árido e Cerrados.
10.Bases teóricas das relações entre Economia, Território e
Meio-ambiente.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
CLEMENTE, A. Economia e desenvolvimento regional. São
Paulo: Atlas, 2000.
DINIZ, C. C. A busca de um projeto de nação: o papel do
território e das políticas regional e urbana. Economia, Selecta, Brasília (DF), v.7, n.4, p. 1-18., 2006.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo:
Annablume, 2005.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
KRUGMAN, P. R. Development, geography, and economic
theory. Cambridge: The MIT Press, 1996.
MARSHALL, A. Princípios de economia. São Paulo: Abril
Cultural, 1982.
O'SULLIVAN, A. Urban Economics. Boston: Irwin Publishers, 1983.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
CO
HELIO WALDMAN
o-
EDITAL N 174, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
ME
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Área: Meio Físico para o Planejamento Territorial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1.Condicionantes do meio físico para o planejamento territorial.
2.Componentes do meio físico e a adaptação e distribuição
das espécies.
3.Componentes do meio físico como base para o desenvolvimento das sociedades humanas.
4.Disponibilidade dos recursos hídricos: águas superficiais e
subterrâneas.
5.Tipos de solo e desenvolvimento de atividades humanas.
6.Processos de formação e transporte dos solos.
7.Topografia e relevo.
8.Biomas e meio físico.
9.Ecossistemas e meio físico.
10.Meio físico e vulnerabilidade.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
BITAR, O. Y. Meio ambiente & geologia. São Paulo: Editora
SENAC, 2004.
CHRISTOPHERSONS, R. W. Geossistemas: uma introdução
à geografia física. Porto Alegre: Bookman, 2011.
GUERRA, A.J.T. Erosão e Conservação dos Solos: Conceitos, temas e aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.
KORMONDY, E. J.; E BROWN, D. E. Ecologia humana.
São Paulo: Atheneu Editora, 2002.
OLIVEIRA, A. M.; BRITTO, S. N. A. (Org.). Geologia de
Engenharia. São Paulo, Associação Brasileira de Geologia de Engenharia- ABGE, 1998.
OPP, J. H. Geologia Geral. Rio de Janeiro: LTC, 2010.
PKORMONDY, E. J.; BROWN, D. E. Ecologia humana.
São Paulo: Atheneu Editora, 2002.
PRESS, F.; SIEVER, R.; GROTZINGER, J.; JORDAN, T.
H. Para entender a terra. 4 edição. Porto Alegre: Bookman, 2006.
REBOUÇAS, A. C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. Águas
doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2ed. São Paulo:
Escrituras Editora, 2002.
TEIXEIRA, W.; FAIRCHILD, T. R.; TOLEDO, M.C.M.;
TAIOLI, F. Decifrando a Terra. 2 ed. São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 2009.
TUNDISI, J. G.; MATSUMURA-TUNDISI, T. Recursos hídricos no século XXI. São Paulo, Oficina de Textos, 2011.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
RC
IA
LIZ
HELIO WALDMAN
EDITAL N o- 175, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Área: Planejamento Regional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1.Bases teóricas do Planejamento regional: Estado e território.
2.Temas e problemas nas relações entre Estado, economia e
sociedade no Planejamento Regional.
3.Participação social e Planejamento regional.
4.Meio-ambiente e Planejamento regional.
5.Regiões como recortes territoriais: Regiões administrativas
e regiões de planejamento.
6.Escalas do Planejamento regional.
7.Instituições e marcos regulatórios do planejamento regional
no Brasil após a reforma Constitucional de 1988.
8.História do Planejamento regional no Brasil.
9.Experiências recentes de planejamento regional no Brasil e
no mundo.
10. Boas práticas e fatores de sucesso no Planejamento regional.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
AFFONSO, R. A. (Org.). Desigualdades regionais e desenvolvimento. Ed. Unesp/Fundap, 1998.
ARAUJO, T. B. Ensaios sobre o Desenvolvimento Brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: REVAN, 2000.
LIMONAD, E.; HAESBAERT, R.; MOREIRA, R. Brasil
século XXI por uma nova regionalização? Agentes, processos e escalas. São Paulo: Max Limonad, 2008.
BENDAVID VAL, A. Regional and Local Economic Analysis for Practicioners (4th edition). Westport, Connecticut, London.
Praeger, 1991.
CARTWRIGHT, T.J. Modeling the world in a spreadsheet.
Baltimore and London: The John Hopkins University Press, 1993.
GUIMARAES, L. Antecedentes e evolução do planejamento
territorial no Brasil. In> ARAUJO, Tania Bacelar (Org.). Políticas de
desenvolvimento territorial rural no Brasil - avanços e desafios. Brasília: IICA, 2010.
KLOSTERMAN, R.E., BRAIL, R.K.; BOSSARD, E. G.
Spreadsheet models for urban and regional analysis. New Brunswick:
Rutgers, The State University of New Jersey, 1993.
SANTOS, M.; et al. Território, territórios: ensaios sobre o
ordenamento territorial. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA AS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA:
1.Contribuições das teorias da didática ao ensino de filosofia.
2.Ensino, aprendizagem ou ensino-aprendizagem: implicações na docência da filosofia.
3.A interdisciplinaridade no trabalho do professor de filosofia.
4.As políticas educacionais e o ensino de filosofia.
5.A LDB e o ensino de filosofia: possibilidades e desafios.
6.Os PCNs e o ensino de filosofia: possibilidades e desafios.
7.Teorias da gestão educacional: pressupostos filosóficos.
8.Contribuições das teorias psicológicas ao ensino de filosofia.
9 Psicologia, educação e filosofia: interfaces.
10.O processo de aprendizagem e o ensino de filosofia.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
ADORNO, T. W. A educação após Auschwitz. In: Educação
e emancipação. São Paulo: Paz e Terra, 1995.
AQUINO, J. G. (org.). Erro e Fracasso na Escola: alternativas teóricas e práticas. 4.ed. São Paulo: Summus, 1997.
ARENDT, H. A crise da educação. In: Entre o passado e o
futuro. São Paulo: Perspectiva, 1997.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília. Conselho Nacional de Educação, 2001.
BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional:
(Lei 9.394/96).
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Brasília. Senado Federal, UNESCO, 2001.
BRASIL. Secretaria de Educação Básica. PCN+ Ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ciências humanas e suas tecnologias.
BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros curriculares nacionais: Ensino Médio. Parte IV: Ciências
humanas e suas tecnologias.
DANTAS, H.; DE LA TAILLE, Y.; OLIVEIRA, M. K. Piaget, Vygotsky e Wallon. 21.ed. São Paulo: Summus, 1992.
FAZENDA, I. (org.). Didática e Interdisciplinaridade. Campinas: Papirus, 1998.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 14.ed. São
Paulo: Paz e Terra, 2011.
LORIERI, M. A. Filosofia: fundamentos e métodos. São
Paulo: Cortez, 2002.
MUCHAIL, S. (org.). A filosofia e seu ensino. 2.ed. Petrópolis/São Paulo: Vozes/Educ, 1996.
PIAGET, J. A epistemologia genética e outros textos. São
Paulo: Abril Cultural, 1975 (col. Os pensadores).
ROUSSEAU, J. J. Emílio: ou Da educação. 4.ed. São Paulo:
Martins Fontes, 1997.
SAVIANI, D. Educação: do senso comum à consciência filosófica. Campinas: Autores Associados, 1996.
VIGOTSKY, L. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Editora, 2008.
CONDIÇÕES GERAIS:
1.A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais.
2.O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3.As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4.É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
PO
HELIO WALDMAN
EDITAL N o- 176, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos
da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa
de Inscrição: 183,00 / Período de Inscrição: 17/12/12 a 18/02/13 /
Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e
11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009 e
as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG / Vaga: 01
(uma).
Área: Filosofia / Subárea: Tópicos de educação no ensino de
filosofia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400044
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EDITAL N o- 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO / PROVAS E TÍTULOS/PROFESSOR TITULAR
O Reitor da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no
uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com o Decreto n. 94.664, de 23 de julho
de 1987, com o Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009, e com a
Portaria do MEC nº 1.181/2012, torna pública a abertura de inscrições
e estabelece as normas para a realização do Concurso Público de
Provas e Títulos para o provimento de cargo de Professor Titular
(criado pela Lei nº 7.596, de 10/04/1987, e pelo Decreto nº 94.664, de
23/07/1987) da Universidade Federal do Amapá, com sede e foro na
cidade de Macapá, Estado do Amapá, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital e seus
Anexos, constante do Processo nº 23125.003614/2012-84.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Professor Titular da Universidade Federal do Amapá
deverá ser portador do título de doutor ou equivalente, reconhecido
no território nacional, possuir liderança e reconhecimento acadêmico
em âmbitos nacional e internacional e curriculum vitae que aponte
resultados de excelência na geração de conhecimentos e na formação
de recursos humanos na área de conhecimento do Concurso.
1.1.1 É requisito para a posse no cargo de Professor Titular
o diploma de Doutor ou equivalente reconhecido no território nacional e obtido há, no mínimo, há 10 (dez) anos.
1.2 O Concurso será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), em conjunto com a Comissão de Operacionalização de Processo Seletivos (COPS), designada especialmente para tal fim.
1.3 O candidato aprovado no concurso para docente Titular
na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) deverá atender às áreas
de ensino, pesquisa e extensão nos cursos de graduação e pós-graduação conforme as incumbências previstas no Decreto n. 94.664/87,
Portaria MEC n. 475/87 e nas demais normas e legislação em vigor,
a exemplo da resolução do Conselho Universitário da UNIFAP que
trata do assunto.
1.3.1 O candidato aprovado será lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências Biológicas e da Saúde, no curso de Farmácia,
mas poderá ter que desempenhar suas atividades docentes em qualquer departamento ou campus da UNIFAP, sempre no atendimento ao
interesse desta.
1.4 A seleção dos candidatos será realizada por Avaliação de
Conferência, Exame de Títulos e Trabalhos, Defesa e Arguição de
Memorial.
1.5 As avaliações e demais atos relativos ao presente concurso serão realizados na Universidade Federal do Amapá, no Campus Marco Zero do Equador, localizado em Macapá - AP, no Bairro
Universidade, na Rodovia JK, s/n., Km 02, sempre no horário local
de Macapá.
1.6 Este Edital será publicado no Diário Oficial da União e
no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec. Integram o presente
Edital, os Anexos: I e II.
2. DAS VAGAS:
2.1 Será uma 01 vaga destinada ao Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde - Curso de Farmácia, área de conhecimento: farmacognosia, fitoterapia e tecnologia de fitoterápico.
3. Das Atribuições do Cargo:
De acordo com Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, são atribuições do cargo:
I - as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à
ampliação e transmissão do saber e da cultura;
II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento,
chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
4. Das Inscrições:
4.1 As inscrições para o Concurso deverão ser realizadas via
Internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir das
09h30min do dia 13 de janeiro de 2013 às 17h30min do dia 31 de
janeiro de 2013, observando o horário local de Macapá.
4.2 A Inscrição do candidato será considerada válida após a
confirmação do pagamento do boleto pelas agências bancárias responsáveis pelo recolhimento.
4.3 É de inteira responsabilidade do candidato a observância
das regras e critérios de horários para processamento de dados nos
respectivos bancos e terminais de auto-atendimento.
4.4 O pagamento da taxa de inscrição efetuado, após o vencimento não validará a referida inscrição.
4.5 Não serão aceitos como forma de pagamento da taxa de
inscrição, comprovantes de entrega de envelope através de terminais
de autoatendimento ou comprovantes de agendamento de pagamento
ou cheques não compensados. Não será permitida a transferência do
valor pago como taxa de inscrição para terceiros ou para outros
concursos.
4.6 O DEPSEC fará a divulgação do Edital de homologação
das inscrições em 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições através do endereço eletrônico www.unifap.br/depsec
4.7 Os valores das taxas de inscrição são os seguintes:
- R$ 293,00 (duzentos e noventa e três reais), para o Regime
de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva;
4.8 Não haverá devolução da taxa de inscrição, seja qual for
o motivo alegado.
4.9 O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial para realização da prova, deverá
indicar na solicitação da inscrição, as condições que necessita para a
sua realização, conforme previsto no artigo 40, § 1° e 2°, do Decreto
n°. 3.298/1999.
4.10 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto nos casos previstos no Decreto nº6.593, de
02/10/2008.
4.10.1 A isenção de taxa de inscrição é possibilitada para
candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de família de
baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008.
4.10.2 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição
deverá solicitá-la por meio do formulário eletrônico, disponível no
endereço www.unifap.br/depsec, a partir das 09h30min do dia 13 de
Janeiro de 2013 às 17h30min do dia 15 de Janeiro de 2013.
4.10.3 O DEPSEC divulgará, no endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec relação nominal dos candidatos cujos requerimentos de solicitação de isenção de taxa forem deferidos, no prazo
de até 02 dias antes do último dia de inscrição.
4.10.4 O candidato que obtiver a isenção deverá seguir os
demais procedimentos deste Edital.
4.10.5 O candidato que não obtiver isenção de taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder ao pagamento da taxa até o
dia 05 de fevereiro de 2013 sob pena de sua inscrição não ser
homologada por falta de pagamento.
4.10.6 O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências
de eventuais erros no seu preenchimento;
5. Da Remuneração Inicial:
5.1 A remuneração inicial para o cargo de Professor Titular,
em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva, é de R$
11.755,05 (onze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinco
centavos) assim composta:
GEMAS (Gratificação Espe- Vencimento básico
cifica do Magisterio Superior)
RT (Retribuição por Titulação)
R$ 1.675,77
R$ 6.968,43
R$ 3.110,85
6. DA COMISSÃO EXAMINADORA:
A composição da Comissão Examinadora obedecerá ao Artigo 20 da Lei nº 9.784/99, que diz: "Art. 20. Pode ser arguida a
suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou
inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos
cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau", e esta
será composta por três membros com grau de titular efetivos externos
a UNIFAP, e dois membros suplentes externos a UNIFAP.
7. DAS PROVAS:
Defesa e Arguição de memorial, Conferência, Exame de
Títulos e Trabalhos
7.1.A Arguição de Memorial consistirá em uma exposição
escrita e oral pelo candidato, orientada por uma perspectiva crítico
analítica, sobre as atividades por ele desenvolvidas, que deverá conter
todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional ou acadêmica.
7.2. O Memorial deverá:
I. apresentar, de maneira organizada, a contribuição do candidato para cada uma das áreas em que sua atuação profissional ou
acadêmica tenha sido relevante;
II. estabelecer os pressupostos teóricos e os marcos conceituais dessa atuação;
III. discutir os resultados alcançados;
IV. sistematizar a importância da contribuição realizada;
V. identificar os possíveis desdobramentos e as consequências dessa contribuição.
7.2.1. O candidato apresentará oralmente os aspectos que
julgar mais relevantes em seu Memorial à Comissão Examinadora,
que o arguirá e avaliará:
I. a metodologia utilizada;
II. o domínio dos temas e ideias que tenham dado sustentação aos trabalhos desenvolvidos, com ênfase em sua contribuição
para a área de conhecimento objeto do Concurso;
III. a contemporaneidade, extensão, profundidade e evolução
dos conhecimentos do candidato na área objeto do Concurso;
IV. a pertinência, adequação e atualidade das referências
bibliográficas utilizadas
V. a relevância das atividades realizadas, bem como a contribuição científica, técnica ou artística do candidato para a área de
conhecimento considerada;
VI. as experiências que revelem liderança acadêmica;
VII. a participação em programas de Ensino, Pesquisa e
Extensão, bem como em atividade de administração universitária;
7.2.2. A avaliação da Arguição de Memorial será realizada
de acordo com os critérios definidos no Anexo II.
7.2.3. Na apresentação de Memorial será garantido ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.2.4. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo de 10 (dez) minutos, no
máximo, por examinador e tempo idêntico para a manifestação do
candidato. A Defesa e Arguição de Memorial serão realizadas em
sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação.
7.2.5 Apresentação de Conferência consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema livre dentro da área de conhecimento definida por este Edital, à qual se seguirá uma arguição pela
Comissão Examinadora.
7.3. Na Apresentação da Conferência, a Comissão Examinadora avaliará:
I. o domínio e o aprofundamento do tema;
II. a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III. a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV. a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.3.1. A Apresentação da Conferência será avaliada de acordo com os critérios definidos no anexo II.
7.3.2. Na Apresentação da Conferência, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.3.3. Após a Conferência, a Comissão Examinadora arguirá
o candidato, pelo tempo de 10 (dez) minutos, no máximo, por examinador e tempo idêntico para a manifestação do candidato. A apresentação da Conferência e sua arguição serão realizadas em sessão
pública e gravada para efeito de registro e avaliação.
7.3.4. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada
um dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
7.3.5 Informações acerca dos métodos de aplicação, pontuação e avaliação de cada uma das provas - Conferência, Exame de
Títulos e Trabalhos, Defesa e Arguição de Memorial - encontram-se
no anexo II.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400045
45
ISSN 1677-7069
7. 4 Admitir-se-ão como Títulos e Trabalhos, conforme valores e indicadores listados no Anexo II o conjunto de documentos
que demonstrem:
I. Experiência docente;
II. Produção científica, técnica, artística e cultural na área;
III. Administração acadêmica / experiência profissional não
Docente;
IV. Distinções;
8. DOS LOCAIS DAS PROVAS
8.1 Os locais de realização das Provas serão divulgados no
endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
8.1.1 Os candidatos deverão comparecer ao local designado
para as provas munidos de documento de identidade original, sob
pena de exclusão do certame, não sendo aceitas cópias, ainda que
autenticadas.
8.2 São considerados documentos válidos: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública - Institutos de Identificação, pela Polícia Federal, pelos Comandos Militares, pelas Polícias Militares e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exercício profissional; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do
Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público
que, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho;
Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo expedido na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia).
8.3 Na hipótese de, nos dias de realização das provas, o
candidato estar impossibilitado de apresentar documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, e será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas.
8.4 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação der margem a dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
9. DOS RESULTADOS:
9.1 O cálculo da média final, a classificação final serão
processados de acordo com os critérios e procedimentos constantes no
anexo II.
9.2 Para cada uma das modalidades de avaliação abaixo
especificadas, cada candidato terá uma nota final, a qual será a média
aritmética simples dos graus atribuídos pelos 3 (três) examinadores,
calculada até a segunda decimal sem arredondamento:
a) Exame de Títulos e Trabalhos;
b) Defesa e Arguição de Memorial;
c) Conferência.
9.3 A média final de cada candidato será calculada pela
média aritmética das notas finais, calculada até a segunda decimal
sem arredondamento.
9.4 Considerar-se-ão habilitados os candidatos que alcançarem média final mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez),
e não tiverem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades de
avaliação realizadas.
9.5 Os candidatos que não comparecerem a uma ou mais das
modalidades de avaliação estarão automaticamente desclassificados,
não sendo calculadas suas médias finais.
9.6 Os candidatos habilitados serão classificados pela média
final, em ordem decrescente, de modo que o candidato com maior
média ocupará o primeiro lugar.
9.7 Ocorrendo empate, dar-se-á preferência, para fins de
classificação, ao candidato que tiver obtido a nota final maior no
Exame de Títulos e Trabalhos, na Defesa e Arguição de Memorial e
na Conferência, obedecida esta ordem.
9.8 Persistindo o empate, terá precedência o candidato de
mais idade.
9.9 O Resultado Final do concurso será divulgado em Edital
onde constará a nominata dos candidatos aprovados, estando os demais eliminados, de acordo com o disposto no do Art. 16 do Decreto
nº 6.944, de 21/08/2009.
10. DOS RECURSOS:
10.1 O candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, utilizando o formulário de recurso administrativo (Anexo I),
devidamente fundamentado, contra o resultado provisório do concurso público no prazo de dois dias úteis após a divulgação deste. O
recurso será julgado no prazo máximo de cinco dias úteis, contados
após o término do prazo para recorrer.
10.2 O recurso deverá ser protocolizado no horário de
08h:30min às 11h:30min e das 14h:30min às 17h:30min, dirigido à
Presidência da Comissão do Concurso Público, no Protocolo Geral da
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, localizada no Prédio da
Reitoria, térreo, Campus Marco Zero, Rodovia JK, Km 02, s/n.,
bairro Universidade, Macapá - AP.
10.3 Após análise, as respostas aos recursos ficarão disponíveis individualmente aos candidatos recorrentes pelo prazo de 15
(quinze) dias úteis a contar do término do prazo do julgamento (item
10.1). O candidato poderá retirar a resposta ao seu recurso no DEPSEC/UNIFAP, no campus Marco Zero, conforme horário e endereço
informados no item 10.2.
10.4 Não será aceito recurso enviado por fax ou por e-mail,
assim como recurso interposto por procurador, manuscrito ou sem
fundamentação.
10.5 Não será conhecido o recurso extemporâneo, inconsistente, que não atenda às exigências e especificações estabelecidas
neste Edital ou em outros editais que vierem a ser publicados.
10.6 Em hipótese alguma será conhecido pedido de revisão
de recurso ou recurso de recurso.
11. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
11.1 Serão exigidos antes da assinatura do ato de provimento
de cargo:
11.1.1 Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
11.1.2 Ter nacionalidade brasileira, ou ser naturalizado na
forma da lei, ou ainda, se de outra nacionalidade, apresentar documentos que comprovem a permanência regular e definitiva no país
nos termos da legislação em vigor;
11.1.3 Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da
posse;
11.1.4 Comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais,
exceto para estrangeiros;
11.1.5 Comprovar estar quite com o serviço militar, quando
do sexo masculino, exceto para estrangeiros;
11.1.6 Os candidatos estrangeiros deverão apresentar Proficiência em Língua Portuguesa por meio da certificação CELPEBras.
11.1.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica;
11.1.8 Possuir a titulação exigida na área de atuação, conforme indicado neste Edital;
11.1.9 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse;
11.1.10 Não acumular cargo, emprego e funções públicas,
exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção
dentro do prazo para a posse, conforme determinado no parágrafo 1º
do art. 13 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;
11.1.11 Não receber proventos de aposentadoria que caracterize acumulação ilícita de cargos na forma do art. 37, inciso XVI,
da Constituição Federal de 1988.
11.1.12 Não ter sofrido, no exercício de função pública,
penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal
prevista no artigo 137, parágrafo único da Lei 8.112/90.
11.2 Por ocasião da nomeação, o candidato convocado deverá comprovar, sob pena de anulação da inscrição e de todos os atos
dela decorrentes, que satisfaz aos requisitos enumerados no subitem.
12. Disposições Gerais:
12.1 As provas do concurso terão início num prazo mínimo
de 30 (trinta dias), a contar da publicação do presente edital no Diário
Oficial da União. O cronograma detalhado do concurso será divulgado via Internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
12.2 A cópia impressa do Curriculum Vitae (cujos dados
deverão ser comprovados com cópias simples dos documentos pertinentes) e as três cópias impressas do Memorial, a serem entregues
no Ato de Instalação do Concurso não serão devolvidas ao candidato
em nenhuma hipótese.
12.3 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela UNIFAP.
12.4 O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da
publicação do resultado final no Diário Oficial da União.
12.5 A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte
do candidato, em aceitar as condições estabelecidas neste Edital e
Anexos, bem como as disposições específicas pertinentes inseridas no
Estatuto e no Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá UNIFAP, as quais passam a integrar este Edital como se nele estivessem escritas, não podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas disposições, para qualquer fim.
12.6 Além dos instrumentos normativos mencionados no subitem anterior, os candidatos obrigam-se a acatar outras instruções,
comunicados e normas complementares operacionais baixadas pela
Comissão Organizadora do Concurso Público, as quais serão divulgadas no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
12.7 Anular-se-á sumariamente, sem prejuízo de eventuais
sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes,
se comprovada falsidade ou inexatidão da prova documental apresentada pelo candidato e, ainda, se instado a fazê-lo, ele não comprovar a exatidão de suas declarações.
12.8 Será excluído do concurso público o candidato que:
12.8.1 Faltar a qualquer prova.
12.8.2 Apresentar comportamento, a critério exclusivo da
Banca Examinadora, considerado incorreto ou incompatível com o
exercício do cargo de Magistério e com a lisura do concurso.
12.8.3 A admissão importa no compromisso do candidato
habilitado de acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor,
pelo Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal do
Amapá - UNIFAP e pelo Plano de Trabalho do Departamento Acadêmico em que for lotado.
12.9 A classificação no concurso não assegura ao candidato
direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal, mas apenas
a expectativa de ser admitido, observada a ordem classificatória, ficando a admissão condicionada à observância das disposições legais
pertinentes e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração
Pública.
12.10 As vagas mencionadas no presente Edital são para
provimento de cargo conforme o prazo de validade do Concurso e
necessidade da Administração Pública.
12.11 Quanto à participação dos candidatos portadores de
deficiência, considerando que o concurso destina-se ao provimento de
uma vaga apenas, não haverá reserva de vagas para portadores de
deficiência na forma do Decreto nº. 3.298/99.
12.12 O prazo para impugnação do presente Edital é de 5
(cinco) dias úteis, contados de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
12.13 Todos os documentos relativos ao presente concurso,
inclusive aqueles entregues pelos candidatos, constituem propriedade
do DEPSEC/UNIFAP, não sendo devolvidos, em nenhuma hipótese.
12.14 Os documentos relativos ao presente concurso ficarão
arquivados pelo prazo de seis meses a contar da publicação do edital
de homologação do resultado final. Após, serão incinerados.
12.15 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, ouvida a Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação (PROGRAD).
ANTÔNIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 - UASG 150248
Número do Contrato: 12/2011. N o- Processo: 23005001049201015.
PREGÃO SISPP N o- 133/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 07951388000155. Contratado : TAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Aditivo de valor referente a pedido de
repactuação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$5.551,74. Fonte: 281000000 - 2012NE800028. Data de Assinatura:
11/10/2012.
(SICON - 13/12/2012) 150248-26350-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 150248
Número do Contrato: 51/2010. N o- Processo: 23005001015201021.
PREGÃO SISPP N o- 67/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 06190145000189. Contratado : MULTIPLA EQUIPAMENTOS
HOSPITALARESLTDA. Objeto: Termo de supressão referente a exclusão de um aparelho do lote 01. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Valor Total: R$137,00. Fonte: 281000000 - 2012NE801702. Data de
Assinatura: 01/09/2012.
AÇ
ÃO
PR
(SICON - 13/12/2012) 150248-26350-2012NE800001
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2012 UASG 154041
Nº Processo: 23115013550201249. DISPENSA Nº 300/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO -DESENVOL DA UFMA.
Objeto: Apoio técnico e estrutural à execução do Projeto Curso de
Especialização em Gênero e diversidade na Escola, com carga horária
de 360 horas, tendo como público alvo profissionais da educação em
gênero, sexualidade, orientação sexual e raça/etnia. Fundamento Legal: Lei 8.666/83, art. 24, inciso 13. Vigência: 14/12/2012 a
31/08/2014. Valor Total: R$106.912,00. Fonte: 112000000 2012NE801622. Data de Assinatura: 28/11/2012.
A
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência Anexo I do edital.
(SIDEC - 13/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2012 - UASG 154072
Nº Processo: 4651/2012-10 . Objeto: Aquisição de Material de Consumo (lidocaína, neostigmina, nifedipino e outros) Total de Itens
Licitados: 00093 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência anexo I do edital.
(SIDEC - 13/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
PREGÃO Nº 238/2012 - UASG 154072
Nº Processo: 5089201240 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (gel para transmissão ultra-sonografia). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro
SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/01/2013 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no projeto básico
do edital.
VINICIUS JOSE DA SILVA NINA
Diretor-Geral
(SIDEC - 13/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
N.º 003.059.131/2012 CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA, Universidade Virtual do Estado do MaranhãoUNIVIMA, Escola Multimeios, Empresa H-Buster São Paulo Indústria e Comércio S.A, Empresa Vat Tecnologia da Informação S.A.
OBJETO: disponibilização de tablets, pela empresa, H-BUSTER S.A,
para realização do projeto de "Validação do uso das Tecnologias de
comunicação e informação mediadas por tablets", com a associação
de recursos materiais dos PARTÍCIPES UNIVIMA, ESCOLA MULTIMEIOS, H-BUSTER E UFMA. DATA DA ASSINATURA: 26 de
setembro de 2012.
PO
(SICON - 13/12/2012) 154041-15258-2012NE801468
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2012 UASG 154041
Nº Processo: 23115006211201214. PREGÃO SISPP Nº 92/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 08108612000104. Contratado : IMPRIMA
SOLUCOES GRAFICAS LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviço
de confecção de livros a serem publicados pelo CCSo, incluindo
diagramação, a arte da capa e impressão dos livros para atender as
necessidades desta UFMA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/11/2012 a 08/11/2013. Valor Total: R$64.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801366. Data de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 154041-15258-2012NE800632
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RT
ER
CE
IRO
S
N.º 003.060.134/2012. CELEBRANTES: Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas do Maranhão-SEBRAE/MA e a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA. OBJETO: alterar o valor global do
Convênio n.º 009/2012. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro
de 2012.
N.º 007.066.132/2012. CELEBRANTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio á UFMA FSADU. OBJETO: prorrogação do Contrato N.º 007.032.033/2011.
DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2012.
N.º 007.067.133/2012. CELEBRANTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio á UFMA FSADU. OBJETO: prorrogação do Contrato N.º 003.005.033/2010.
DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2012.
AVISO DE CANCELAMENTO N o- 2
Cancelar a publicação do Extrato de Contrato n.º
007.017.024/2012, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U., n.º
234, de 05.12.2012, página 56, seção 3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 154041
Número do Contrato: 56/2011. Nº Processo: 23115011648201181.
PREGÃO SISPP Nº 73/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
90347840004881. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Prorrogação contratual do ct nº 40/2011-NC/DMPS, por
mais 180 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
16/12/2012 a 13/06/2013. Data de Assinatura: 21/11/2012.
Em 12 de dezembro de 2012
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FONTELES
Assessora de Convênios
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2012 UASG 154045
(SICON - 13/12/2012) 154041-15258-2012NE800632
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 236/2012 - UASG 154072
Nº Processo: 5057/2012-40 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material de Consumo (órteses, próteses e materiais especiais) Total
de Itens Licitados: 00009 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400046
Número do Contrato: 83/2011. Nº Processo: 23108.036016/12-8.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 10369110000189. Contratado : TATIANE CORREA DA
SILVA - ME -Objeto: Acrescimo em mais 4 meses o prazo de vigencia do contrato original 83/2011. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 154045-15262-2012NE800088
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N-o 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por
meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital n.º
005/PROAD/SGP/2012, publicado no D.O.U. n.º 189 de 28/09/2012,
seção 3, páginas 54 a 57 e complementares, RESOLVE, nos termos
do item 14 do Edital n.º 005/PROAD/SGP/2012, HOMOLOGAR o
resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas nos
cargos integrantes da carreira do Magistério Superior (classes de
Professor Adjunto, Professor Assistente e Professor Auxiliar) da Universidade Federal de Mato Grosso, oriundas das demandas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, declarando APROVADO o candidato
classificado no limite de vagas, bem como apresentando os demais
classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação:
CAMPUS DE CUIABÁ
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Unidade/Curso: Departamento de Administração
Área de conhecimento: Administração
Subárea de conhecimento: Operações e Logística
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
1
2
3
4
5
NOME
Vergilio Prado Sogabe
Edson Rodrigues de Aro
Adauto Farias Bueno
José Jaconias da Silva
Cinthia Serenotti Brigante
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Unidade/Curso: Faculdade de Educação Física
Área de conhecimento: Aprofundamento em Treinamento Esportivo
Coletivo e Individual
Subárea de conhecimento: Biomecânica e Cinesiologia
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Unidade/Curso: Zootecnia
Área de conhecimento: Zootecnia
Subárea de conhecimento: Forragicultura e Pastagens
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
1
2
3
4
5
NOME
Thiago Gomes dos Santos Braz
Braulio Maia de Lana Sousa
Fabio Jacobs Dias
Leandro Coelho de Araújo
Carlos Eduardo Avelino Cabral
Unidade/Curso: Departamento de Clínica Médica Veterinária
Área de conhecimento: Medicina Veterinária
Subárea de conhecimento: Clínica Veterinária; Clínica Médica de
Pequenos Animais
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Nº
NOME
1 Arleana do Bom Parto Ferreira de Almeida
2 Ana Silvia Dagnone
3 Soraya Regina Sacco
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
FACULDADE DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Unidade/Curso: Zootecnia
Área de conhecimento: Zootecnia
Subárea de conhecimento: Nutrição e Produção de Ruminantes
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
NOME
1 Nelcino Francisco de Paula
2 Maria Fernanda Soares Queiroz Cerom
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Unidade/Curso: Zootecnia
Área de conhecimento: Zootecnia
Subárea de conhecimento: Bases de Nutrição Animal e Nutrição de
Não Ruminantes
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
NOME
1 Heder José Davila Lima
2 Adriana Augusto Aquino
3 Patrícia de Azevedo Castelo Branco do
Vale
4 Inês Gameiro Colvara Beloli
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Unidade/Curso: Zootecnia
Área de conhecimento: Zootecnia
Subárea de conhecimento: Genética e Melhoramento Animal
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
1
2
3
4
NOME
Felipe Gomes da Silva
Denise Rocha Ayres
Denea de Araújo Fernandes Pires
Diego Pagung Ambrosini
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
FACULDADE DE DIREITO
Unidade/Curso: Faculdade de Direito
Área de conhecimento: Direito
Subárea de conhecimento: Direito Civil; Direito Empresarial
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: 40 horas - N.º de Vagas:
01
Nº
1
2
3
4
5
NOME
Luiz Orione Neto
Divanir Marcelo de Pieri
Alessandra Marconatto
Welder Queiroz dos Santos
Carlos Eduardo Silva e Souza
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº
NOME
1 Adriano Percival Calderaro Calvo
2 Jacielle Carolina Ferreira
3 Otávio Rodrigo Palacio Favaro
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
IM
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Unidade/Curso: Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Área de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil
Subárea de conhecimento: Tecnologia e Representação Gráfica
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
NOME
1 Flávia Maria de Moura Santos
2 Erica Mitie Umakoshi
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Unidade/Curso: Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Área de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo
Subárea de conhecimento: Urbanismo, Planejamento Urbano e Representação Gráfica
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 02
Nº
NOME
1 Andrea de Figueiredo Arruda Canavarros
2 Alessandra Cristina dos Santos
3 Osvaldo Alexandre Paris
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Classificado
Unidade/Curso: Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Área de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo
Subárea de conhecimento: Projeto de Arquitetura e Representação
Gráfica
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400047
Classe: Auxiliar - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 02
Nº
NOME
1 Alexandre Saul Palma
2 Tula Kirst Romani
3 Emerson Luis Cambraia Itaborahy
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Classificado
FACULDADE DE MEDICINA
Unidade/Curso: Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
Área de conhecimento: Medicina
Subárea de conhecimento: Saúde da Mulher
Classe: Auxiliar - Regime de Trabalho: 40 horas - N.º de Vagas:
02
Nº
1
2
3
4
NOME
Rejane Martins Ribeiro Itaborahy
Verônica Cristina Moraes Brandão
Alessandra Silva Barboza Alves
Georges Bohrer Kabouk
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
L
A
N
Unidade/Curso: Departamento de Clínica Médica
Área de conhecimento: Medicina
Subárea de conhecimento: Saúde do Adulto e do Idoso
Classe: Auxiliar - Regime de Trabalho: 40 horas - N.º de Vagas:
02
O
I
C
NA
Não houve candidato aprovado
A
S
N
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Unidade/Curso: Departamento de Biologia e Zoologia
Área de conhecimento: Ciências Biológicas
Subárea de conhecimento: Morfologia dos Grupos Recentes
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
E
R
P
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
Unidade/Curso: Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Área de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo
Subárea de conhecimento: Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo e Representação Gráfica
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
NOME
1 Luciana Pelaes Mascaro
2 Louise Logsdon
47
ISSN 1677-7069
Nº
NOME
1 Luiz Henrique Garcia Pereira
SITUAÇÃO
Aprovado
Unidade/Curso: Departamento de Biologia e Zoologia
Área de conhecimento: Ciências Biológicas
Subárea de conhecimento: Taxonomia dos Grupos Recentes - Invertebrados
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Nº
NOME
1 Amazonas Chagas
2 Eduardo Gomes de Vasconcelos
3 Tiago Fernandes Carrijo
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Unidade/Curso: Instituto de Computação
Área de conhecimento: Ciência da Computação
Subárea de conhecimento: Computação Gráfica
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
NOME
1 Rogério Eduardo da Silva
SITUAÇÃO
Aprovado
Unidade/Curso: Instituto de Computação
Área de conhecimento: Ciência da Computação
Subárea de conhecimento: Desenvolvimento Web
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
NOME
1 Gustavo Post Sabin
2 Jivago Medeiros Ribeiro
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Unidade/Curso: Instituto de Computação
Área de conhecimento: Ciência da Computação
Subárea de conhecimento: Engenharia de Software
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
NOME
1 Karen da Silva Figueiredo
2 Daniel Avila Vecchiato
3 Nilton Hideki Takagi
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Unidade/Curso: Instituto de Computação
Área de conhecimento: Ciência da Computação
Subárea de conhecimento: Inteligência Artificial
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
NOME
1 Vanessa de Oliveira Campos
2 Raphael de Souza Rosa Gomes
3 Fernando Marcos Bonnemasou Moreira
de Castilho
4 Thiago Meirelles Ventura
5 Scheila Wesley Martins
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Unidade/Curso: Instituto de Computação
Área de conhecimento: Ciência da Computação
Subárea de conhecimento: Sistemas de Informação
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
CO
Não houve candidato aprovado
ME
Unidade/Curso: Instituto de Computação
Área de conhecimento: Ciência da Computação
Subárea de conhecimento: Sistemas Distribuídos
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
RC
IA
Não houve candidato inscrito
LIZ
Nº
NOME
1 José Roberto Tavares
SITUAÇÃO
Aprovado
Unidade/Curso: Departamento de Química
Área de conhecimento: Química
Subárea de conhecimento: Química Tecnológica
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Não houve candidato aprovado
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Unidade/Curso: Departamento de Serviço Social
Área de conhecimento: Serviço Social
Subárea de conhecimento: Serviço Social e Política Social
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
NOME
1 Ruteleia Cândida de Souza Silva
SITUAÇÃO
Aprovado
INSTITUTO DE FÍSICA
Unidade/Curso: Física
Área de conhecimento: Física
Subárea de conhecimento: Física Geral
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 05
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
ÃO
Nº
1
2
3
4
5
PR
NOME
Marcelo Amorim Marchiori
Thiago Werlang de Oliveira
Alberto Sanoja Gonzalez
Daniel Mendonça Valente
Daniela de Oliveira Maionchi
OI
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
BID
Unidade/Curso: Estatística
Área de conhecimento: Estatística
Subárea de conhecimento: Estatística Computacional e Bayesiana
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 03
INSTITUTO DE LINGUAGEM
Unidade/Curso: Departamento de Artes
Área de conhecimento: Artes
Subárea de conhecimento: Música
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Não houve candidato inscrito
Não houve candidato inscrito
Unidade/Curso: Estatística
Área de conhecimento: Estatística
Subárea de conhecimento: Probabilidade e Inferência
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 03
INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Unidade/Curso: Departamento de Saúde Coletiva
Área de conhecimento: Saúde Coletiva
Subárea de conhecimento: Política, Planejamento e Gestão em Saúde
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 03
Nº
NOME
1 Juliano Bortolini
2 Gilmar Jorge de Oliveira Júnior
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Unidade/Curso: Departamento de Matemática
Área de conhecimento: Matemática
Subárea de conhecimento: Álgebra, Análise, Matemática Aplicada
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 04
Nº
NOME
1 Ruikson Sillas de Oliveira Nunes
SITUAÇÃO
Aprovado
Unidade/Curso: Departamento de Química
Área de conhecimento: Química
Subárea de conhecimento: Físico-química
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Nº
NOME
1 Gabriel Luiz Cruz de Souza
SITUAÇÃO
Aprovado
Nº
NOME
1 Sérgio Xavier de Camargo
2 Nereide Lucia Martinelli
A
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Unidade/Curso: Departamento de Alimentos e Nutrição
Área de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos
Subárea de conhecimento: Engenharia de Alimentos
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 02
SITUAÇÃO
Aprovado
Unidade/Curso: Departamento de Alimentos e Nutrição/Curso de
Ciência e Tecnologia de Alimentos
Área de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos
Subárea de conhecimento: Tecnologia de Alimentos (Pescado e Derivados)
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
1
2
3
4
5
NOME
Luciana Kimie Savay da Silva
Carla da Silva Carneiro
Karoline Mikaelle de Paiva Soares
Candice Bergmann Garcia e Silva Tanure
Rodrigo Maciel Calvet
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Unidade/Curso: Departamento de Alimentos e Nutrição/Curso de Nutrição
Área de conhecimento: Nutrição
Subárea de conhecimento: Dietética e Análise Nutricional de População
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 02
Nº
1
2
3
4
5
6
NOME
Emanuele Batistela
Lorena Barbosa
Lívia Victório de Carvalho Almeida
Franciane Rocha de Faria
Vivianne de Sousa Rocha
Patrícia Simone Nogueira
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Unidade/Curso: Departamento de Alimentos e Nutrição/Curso de
Ciência e Tecnologia de Alimentos
Área de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400048
Nº
NOME
1 Vanessa Rios de Souza
2 Danilo Florisvaldo Brugnera
3 Thaís de Melo Ramos
PO
FACULDADE DE NUTRIÇÃO
Unidade/Curso: Departamento de Alimentos e Nutrição/Curso de
Ciência e Tecnologia de Alimentos
Área de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos
Subárea de conhecimento: Tecnologia de Alimentos (Origem Vegetal)
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
NOME
1 Luciane Yuri Yoshiara
2 Gabrieli Alves de Oliveira
Subárea de conhecimento: Tecnologia de Alimentos (Leite e Derivados)
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Nº
NOME
1 Eloneida Aparecida Camili
AÇ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
Unidade/Curso: Estatística
Área de conhecimento: Estatística
Subárea de conhecimento: Amostragem e Demografia
Classe: Auxiliar - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 02
Nº
NOME
1 Hudson Teixeira da Silva
2 Luiz André Ribeiro Zardo
Unidade/Curso: Departamento de Química
Área de conhecimento: Química
Subárea de conhecimento: Bioquímica
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N-o 6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por
meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital n.º
006/PROAD/SGP/2012, publicado no D.O.U. n.º 189 de 28/09/2012,
seção 3, páginas 57 a 60 e complementares, RESOLVE, nos termos
do item 14 do Edital n.º 006/PROAD/SGP/2012, HOMOLOGAR o
resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas nos
cargos integrantes da carreira do Magistério Superior (classes de
Professor Adjunto, Professor Assistente e Professor Auxiliar) da Universidade Federal de Mato Grosso, oriundas das demandas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI e do Banco de Professor-Equivalente,
declarando APROVADO o candidato classificado no limite de vagas,
bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação:
CAMPUS DE RONDONÓPOLIS (CUR)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Ciências Agrárias; Engenharias
Subárea de conhecimento: Engenharia Agrícola: Solos
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
NOME
1 Osvaldo Guedes Filho
2 Fabiana Silva de Souza
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Ciências Agrárias; Engenharias
Subárea de conhecimento: Automação e Sistemas de Produção Agrícola
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
NOME
1 Leandro Pereira Pacheco
SITUAÇÃO
Aprovado
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Ciências Agrárias
Subárea de conhecimento: Engenharia Agrícola; Engenharia de Processamento de Produtos Agrícolas
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
NOME
1 Niédja Marizze Cezar Alves
2 Mariana Pina da Silva
3 Lilian Roberta Batista Correa
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Ciências Agrárias; Engenharias
Subárea de conhecimento: Engenharia Agrícola; Máquinas e Implementos Agrícolas
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Não houve candidato aprovado
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Ciências Agrárias; Engenharias; Ciências Biológicas
Subárea de conhecimento: Saneamento Básico; Avaliação e Perícia
Rural e Ambiental
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Não houve candidato aprovado
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Não houve candidato inscrito
Unidade/Curso: Zootecnia
Área de conhecimento: Zootecnia
Subárea de conhecimento: Genética e Estatística
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
NOME
1 Rodrigo Junqueira Pereira
TE
DA
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº
NOME
1 Flávio Alves Damasceno
SITUAÇÃO
Aprovado
Unidade/Curso: Engenharia Mecânica
Área de conhecimento: Engenharia Mecânica
Subárea de conhecimento: Projetos de Máquinas e Mecânicas de
Sólidos
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 03
Origem das Vagas: REUNI
P
M
I
N
A
N
Nº
NOME
1 Gregório Murilo de Oliveira Júnior
SITUAÇÃO
Aprovado
SITUAÇÃO
Aprovado
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
Unidade/Curso: Matemática
Área de conhecimento: Matemática
Subárea de conhecimento: Educação Matemática
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
2
3
4
NOME
Fernando Luís Pereira Fernandes
Geslane Figueiredo da Silva Santana
Viviane Barros Maciel
Vanessa Franco Neto
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Não houve candidato inscrito
Unidade/Curso: Engenharia Mecânica
Área de conhecimento: Engenharia Mecânica
Subárea de conhecimento: Processos de Fabricação
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 02
Origem das Vagas: REUNI
Unidade/Curso: Matemática
Área de conhecimento: Física
Subárea de conhecimento: Partículas e Campos
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Origem das Vagas: Banco de Professor-Equivalente
Não houve candidato inscrito
Não houve candidato inscrito
Unidade/Curso: Engenharia Mecânica
Área de conhecimento: Engenharia Mecânica
Subárea de conhecimento: Fenômenos de Transportes e Engenharia
Térmica
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Unidade/Curso: Administração
Área de conhecimento: Administração
Subárea de conhecimento: Administração Financeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400049
NOME
Paulo Henrique Martins Desidério
Neide Santos da Silva
André Luís Janzkovski Cardoso
Maurício Alves Rodrigues Pugas
Paulo Rogério Prates
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
L
A
N
Unidade/Curso: Ciências Econômicas
Área de conhecimento: Ciências Econômicas
Subárea de conhecimento: Teoria Econômica
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 04
Origem das Vagas: REUNI
O
I
C
NA
Nº
NOME
1 Renato Nataniel Wasques
2 Cláudia Regina Heck
A
S
N
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
RE
Unidade/Curso: Zootecnia
Área de conhecimento: Zootecnia
Subárea de conhecimento: Suinocultura; Avaliação e Tipificação de
Carcaça
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
I
S
S
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Ciências Agrárias; Engenharias
Subárea de conhecimento: Construções Rurais e Ambiência: Desenho
Técnico, Construções Rurais, Materiais de Construção e Técnicas
Construtivas
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
SITUAÇÃO
Aprovado
SITUAÇÃO
Aprovado
Unidade/Curso: Administração
Área de conhecimento: Administração
Subárea de conhecimento: Administração Geral
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 03
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
2
3
4
5
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Unidade/Curso: Zootecnia
Área de conhecimento: Zootecnia
Subárea de conhecimento: Fisiologia e Bioclimatologia Animal
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
NOME
1 Carla Heloisa Avelino Cabral
Classe: Auxiliar - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
NOME
1 Roseli Aparecida dos Reis
Unidade/Curso: Zootecnia
Área de conhecimento: Zootecnia
Subárea de conhecimento: Apicultura, Sericicultura e Tecnologia de
Produtos de Origem Animal
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
NOME
1 Sergio Bertelli Pflanzer Júnior
2 Evelise Andreatta Monzani Perna
49
ISSN 1677-7069
Unidade/Curso: Ciências Econômicas
Área de conhecimento: Ciências Econômicas
Subárea de conhecimento: Econometria e Métodos Quantitativos
Aplicados à Economia
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 02
Origem das Vagas: REUNI
Nº
NOME
1 Djalma Adão Barbosa Júnior
2 Roselaine Bonfim de Almeida
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Unidade/Curso: Ciências Contábeis
Área de conhecimento: Ciências Contábeis
Subárea de conhecimento: Contabilidade Privada
Classe: Auxiliar - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 02
Origem das Vagas: REUNI
Nº
NOME
1 Ademilson Reis da Silva
2 Rosa Beatriz Araújo Soares
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Unidade/Curso: História
Área de conhecimento: História; Ciências Humanas
Subárea de conhecimento: Didática e Prática de Ensino de História
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01
Origem das Vagas: Banco de Professor-Equivalente
Nº
1
2
3
4
5
NOME
Flavio Vilas Boas Trovão
Aguinaldo Rodrigues Gomes
Valeria Filgueiras Dapper
Paula Faustino Sampaio
Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Unidade/Curso: Psicologia
Área de conhecimento: Psicologia
Subárea de conhecimento: Psicologia e Desenvolvimento Humano
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de
Vagas: 01
Origem das Vagas: Banco de Professor-Equivalente
Nº
NOME
1 Julia Zanetti Rocca
SITUAÇÃO
Aprovado
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N-o 4, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Matemática e nos termos que dispõe o Edital de
Abertura de Processo Seletivo de 12/11/2012, publicado no D.O.U. de
13/11/2012, - seção 3, página 56, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas
para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
C andidato(a)
Área
Jorge Mauricio Jaramillo Matemática
Monsalve
Resultado Classificação
Aprovado 1ª Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o
lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá
ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
ANDRÉ KRINDGES
Chefe
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2012 - UASG 154070
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2012 UASG 154046
EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS
Número do Contrato: 68/2011. Nº Processo: 23109-366-2011-0. PREGÃO SISPP Nº 57/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 03423615000119. Contratado :
SOUZA NETO ENGENHARIA E -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: A vigência fica prorrogada por 01 mês. Fundamento Legal:
Art.57, II, ÷º da Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2012 a 28/12/2012.
Valor Total: R$200.427,83. Fonte: 112000000 - 2011NE800992. Data
de Assinatura: 28/11/2012.
o-
Extrato de Contratos n 29. Contrato Aditivo Nº 2012/000452 UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o(a) IONEIDE PREUSSE JULIANI. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2013
à 31/01/2013.
Contrato Nº 2012/000360 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) JOSELIA GOMES
DO CARMO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 19/11/2012 à 28/02/2013.
Contrato Aditivo Nº 2012/000453 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) MARCELO MALDONADO CORREA. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2013 à 19/05/2013.
Contrato Aditivo Nº 2012/000450 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) MARILIA
DE ALMEIDA SILVA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 29/11/2012 à 09/12/2012.
Contrato Aditivo Nº 2012/000451 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) MICHELLE MILHORANCA MOREIRA SCHNEIDER. Objetivo: contrato
temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2013 à
28/02/2013.
Contrato Aditivo Nº 2012/000454 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) VALERIA
ALVES TAVARES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2013 à 31/01/2013.
AÇ
Nº Processo: 23108.502502/12-2 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo - Expedientes, Aviamentos e Outros
Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 14/12/2012 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n
Alvorada CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As especificações dos produtos devem ser consideradas as do Termo de Referência, Anexo I do Edital
ANA CATARINA BAICERE
Pregoeira
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
PR
OI
(SIDEC - 13/12/2012) 154054-15269-2012NE800168
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 154054
Número do Contrato: 93/2011. Nº Processo: 23104006459201115.
PREGÃO SISPP Nº 182/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 10398803000108. Contratado : RONDAI SEGURANCA LTDA - EPP -Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência do Contrato por
mais doze (12) meses, a partir de 20.12.2012 até 19.12.2013. b)
acrescer na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO, o
item 14.2 com a seguinte redação: "14.2 - Da mesma forma o presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela UNIVERSIDADE, havendo conveniência e interesse público, devidamente justificado, sendo necessária comunicação expressa com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$1.180.709,76. Fonte:
112000000 - 2012NE800126 Fonte: 112000000 - 2012NE801357
Fonte: 153000000 - 2012NE800106 Fonte: 151122177 2012NE801899. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 154054-15269-2012NE800168
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 154054
BID
A
Nº Processo: 231090292201211. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 03649600000173. Contratado : VISUAL CONSTRUTORA DEL REI LTDA --EPP. Objeto: Reforma e adaptação do Auditório II e Laboratório de Isótopos do DEGEO, no campus de Ouro
Preto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/12/2012 a
10/04/2013. Valor Total: R$261.734,89. Fonte: 112915066 2012NE801740. Data de Assinatura: 11/12/2012.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 37/2012
Foram declaradas vencedoras as empresas: MULTISEG Uniformes e Equipamentos Ltda - EPP e Amaro & Santiago Ltda EPP.
Foram declaradas vencedoras as empresas: Kimicalbino comercio atacadista de material de laboratorio Ltda; Rulex Milenium
material Hospitalar Ltda; Clinical med novo milenio material hospitalar Ltda; Calibry metrologia comercio e calibração Ltda; Conceitual Comercio de equipamentos para laboratorios Ltda; Mercoscince comercial ltda - ME; Saint vallen tecnologia em filtração Ltda
- EPP; Mana lab distribuidora Ltda; VETEC quimica fina Ltda; Cristalia produtos quimicos farmaceuticos ltda e Orbital produtos para
laboratorios Ltda ME.
Foram declaradas vencedoras as empresas: MIT - Meastech
Instrumentos de teste Ltda - EPP; Zilotronica Tecnologia Ltda - ME;
Auto Technologies Ltda - ME; Minipa do Brasil Ltda; Materiais e
Equipamentos Cientificos Ltda - ME e Skill Tec Com e Manutenção
de Inst de Medição Ltda - ME.
PO
(SICON - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2012 UASG 154046
Nº Processo: 231090304201207. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 65177537000177. Contratado : TECAENGE
ENGENHARIA EIRELI -Objeto: Construção do Bloco III da Escola
de Minas, no campus de Ouro Preto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 11/12/2012 a 09/06/2013. Valor Total: R$1.996.830,55.
Fonte: 112000000 - 2012NE802261. Data de Assinatura:
11/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 33/2012 - UASG 154046
Número do Contrato: 96/2011. Nº Processo: 23104006558201105.
PREGÃO SISPP Nº 179/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 10398803000108. Contratado : RONDAI SEGURANCA LTDA - EPP -Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência do Contrato por
mais doze (12) meses, a partir de 20.12.2012 até 19.12.2013. b)
acrescer na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO, o
item 14.2 com a seguinte redação: "14.2 - Da mesma forma o presente contrato poderá ser rescindidounilatera lmente pela UNIVERSIDADE, havendo conveniência e interesse público, devidamente justificado, sendo necessária comunicação expressa com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$432.615,60. Fonte:
112000000 - 2012NE800009 Fonte: 112000000 - 2012NE800016.
Data de Assinatura: 13/12/2012.
Nº Processo: 23109007715201222 . Objeto: Renovação biblioteca
digital Revista de Direito Administrativo e Constitucional Jan/13 à
Dez/13 Vol.51 ao 54; Renovação biblioteca digital Revista Brasileira
de Direito Público Jan/13 à Dez/13 Vol.40 ao 43; Renovação biblioteca digital Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental Jan/13
à Dez/13 Vol.67 ao 72; Renovação biblioteca digital Revista Brasileira Direito Processual Jan/13 à Dez/13 Vol.81 ao 84. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa exclusiva. Declaração
de Inexigibilidade em 13/12/2012 . ALVARO GUARDA . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 13/12/2012 . JOAO LUIZ MARTINS .
Reitor . Valor Global: R$ 5.601,00 . CNPJ CONTRATADA :
41.769.803/0001-92 EDITORA F ORUM LTDA.
(SICON - 13/12/2012) 154054-15269-2012NE800168
(SIDEC - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400050
(SICON - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800802
PREGÃO Nº 123/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2012 UASG 154046
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
Número do Contrato: 76/2012. Nº Processo: 23109-239-2012-0. PREGÃO SISPP Nº 41/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 01988028000141. Contratado :
MJR EDITORA GRAFICA LTDA - EPP -Objeto: Altera a subcláusula 8.1 do termo de contrato nº 076/2012. Fundamento Legal:
Art. 65, I, "b" e ÷ 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$49.319,97. Fonte: 112000000 2012NE800802. Data de Assinatura: 21/11/2012.
(SIDEC - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
(SIDEC - 13/12/2012) 154070-15262-2012NE800065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2012 UASG 154046
PREGÃO Nº 61/2012
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa
como resultado para o pregão 176/2012 as seguintes empresas vencedoras: Informatic Com e Representação, Maximus Rio Comercio e
Serviços, Nadia Rosane P M Foster ME, SOS Informática Ltda.,
Titan Solutions Equipamentos de Informática.
ÃO
(SICON - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
(SIDEC - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 176/2012
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
(SIDEC - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 144/2012
Foram declaradas vencedoras as empresas: Atlantis Comercio e Equipamentos Ltda - ME e Casa da Sogra Comercio Varejista
Ltda - ME.
(SIDEC - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
PREGÃO Nº 163/2012
Foi declarada vencedora a empresa: Digisoul Comercial Importadora Ltda - ME.
ÁLVARO GUARDA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
PREGÃO Nº 164/2012
Foram declaradas vencedoras as empresas: Simone Cardoso
Barboza - ME; Show Mix Distribuidora de Materiais de Construção e
Serviços Ltda - ME; Andreza Regina de Almeida de Paula - ME;
CNHS Informatica Ltda - ME ; LZ Comercio Eireli e Casa Design
Distribuidora Ltda - ME.
(SIDEC - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
PREGÃO Nº 166/2012
Foi declarada vencedora a empresa MW Solu ções Digitais e
Suprimentos Ltda - ME.
(SIDEC - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
PREGÃO Nº 169/2012
Foi declarada vencedora a empresa Propoços Produtos para
Poços Artesianos Ltda - EPP
(SIDEC - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
51
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 171/2012
Foram declaradas vencedoras as empresas: Diniz Som Foto Audio Ltda - EPP; Planet Comercio & Serviços Ltda - ME e Germano Gama Botega - ME.
(SIDEC - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
PREGÃO Nº 176/2012
Foi declarada vencedora a empresa: VMAX Baterias Ltda - ME.
ÁLVARO GUARDA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 13/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL PROAD N o- 81, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010, de acordo
com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Física, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 17/12/2012 a
21/12/2012 e 03/01/2013 a 14/01/2013, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 14h às 18h, na Secretaria do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas,
Campus da UFOP de João Monlevade, João Monlevade - MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3852-8709 ou pelo correio
eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br
L
A
N
O
I
C
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL N o- 253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A
S
N
NA
A REITORA da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, em conformidade com a Lei nº 8112/90
e a Resolução nº 01/2010 - Conselho Universitário (CONSUNI) divulga a lista parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 216/12:
Campus
São Borja
Área de Conhecimento
Serviço Social e Políticas Sociais
Classe/ Regime de Trabalho
Professor Adjunto/ 40h DE
EDITAL N o- 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no processo protocolado sob o nº 23100.001656/2011-88,
referente ao Concurso Público para cargo de Professor Assistente da
Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Pampa,
determina:
(a) a NULIDADE do Concurso Público realizado com fundamento no Edital nº 147/2011 especificamente no atinente à vaga
para provimento do cargo de Professor Assistente: área: Música Sub:
Instrumentos (violão ou teclado)/ Fundamentos Teóricos da Música;
(b) o RESSARCIMENTO do valor da taxa de inscrição aos
candidatos homologados no concernente à área supracitada.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2012
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n¨ 446/2012 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Julgamento da Tomada de Preços n¨
18/2012, que visa à contratação de empresa para execução da Reforma das Instalações Elétricas do Campus Uruguaiana.Declaramos
VENCEDORA deste certame a empresa Sete Construções Ltda,
CNPJ n¨ 08.533.925/0001-00, com Proposta no valor de R$
766.677,24. Ficam os autos do Processo n¨ 23100.0001612/2012-39 à
disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com
a CPL/Unipampa pelo telefone (53) 3240 5405.
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 13/12/2012) 154359-26266-2012NE800045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 317/2012 - UASG 154047
Nº Processo: 23110008723201257 . Objeto: Manutenção e calibração
em equipamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Licitação inexigível em virtude da incompatibilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2012 . EUGENIO SOUSA
NUNES . Diretor Dmp . Ratificação em 12/12/2012 . LUIZ ERNANI
GONCALVES AVILA . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$
6.260,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.486.923/0001-52 EMIC-EQUI
PAMENTOS E SISTEMAS DE ENSAIO LTDA.
(SIDEC - 13/12/2012) 154047-15264-2012NE800081
E
T
N
IM
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 22/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática.
NA
I
S
S
ULRIKA ARNS
DA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2012
E
R
P
Processo Nº
23100.001585/2012-02
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 154047-15264-2012NE800081
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2012 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.019821/1220. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviço eventual
de despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de
mercadorias importadas, inclusive aquelas recebidas em doação, em
caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial, atuando em
consonância com as disposições estabelecidas na legislação relativa a
serviços de despachante aduaneiro, envolvendo os serviços especificados no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA
- PI . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/12/2012) 154048-15265-2012NE800270
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2012 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.020260/1210 . Objeto: Registro de preços para
aquisição parcelada de material de consumo (papel, etiquetas, envelopes, grampeador e outros) para atender demandas dos Projetos de
Formação Inicial e Continuada a Distância e diversos setores da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de
Itens Licitados: 00282 . Edital: 14/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 154048-15265-2012NE800270
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400051
Candidatos Homologados
Não houve candidato homologado
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1191/2012 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006776201283 . Objeto: Abertura de empenho
estimativo para cobrir despesas com aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza, copa, cozinha e material de cama,
mesa e banho. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
licitação do tipo pregão 201/2012 foi fracassada. Declaração de Dispensa em 13/12/2012 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Administração de Material . Ratificação em
13/12/2012 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de
Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 235.851,15 . CNPJ
CONTRATADA : 94.846.755/0001-55 SUPERMERC ADO GUANABARA S.A..
(SIDEC - 13/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 21/2012 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006822201244 . Objeto: Contratação de empresa
com fornecimento e instalação de container do tipo customizado.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros
RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 21/12/2012 às 10h00
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA
Diretor
(SIDEC - 13/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 56/2012
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que na Tomada de Preços nº 056/2012, referente a Contratação de empresa de construção civil para execução
da Obra de construção da Secretaria da Escola de Química e Alimentos (EQA), foram classificadas as empresas: ALTES & CORADI
LTDA - ME em 1º lugar, CONSTRUTORA VOGUE LTDA-EPP em
2º lugar e a empresa HARTMANN ENGENHARIA LTDA. em 3º
lugar.
(SIDEC - 13/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 58/2012
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 58/2012,
sendo vencedora a empresa Altes e Coradi Ltda - ME
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Diretor
postas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 13/12/2012) 154080-15277-2012NE800112
(SIDEC - 13/12/2012) 154042-15259-2012NE800207
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2012 - UASG 154049
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 27, publicado no DOU em 12/12/2012, seção 3,
páginas 48 e 49, onde se lê: Pedagogia I, II e III - Educação Física,
Pré-Estágios e Estágios Supervisionados; leia-se: Pedagogias da Educação Física I, II e III; Pré-Estágio e Estágios Supervisionados.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
CO
ME
AVISO DE PENALIDADE
(SICON - 13/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
Decisão Administrativa nº 18 e 19/2011
Processos 23116.005237/2011-46 e 23116.005236/2011-00 - Inexecução Contratual
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Decide pela
aplicação, à empresa Enduslab Comércio de Produtos Médicos, Hospitalares e Laboratoriais Ltda., de penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES PROMOVIDAS
PELA FURG, PELO PERÍODO DE 02(dois) ANOS, a contar da data
de publicação, referente as notas de empenho nºs 2011NE801006 e
2011NE801200 - Cotações eletrônicas 429/2011 e 549/2011, Notas de
empenho 2011NE800272 e 2011NE900273 - Cotação eletrônica
091/2011.
RC
Nº Processo: 23112001299201208. PREGÃO SISPP Nº 132/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 10652764000115. Contratado : JOFATI
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Execução de
serviços de adequações pontuais nos edifícios 150 e 150-A (colocação
de portas e grades) do campus São Carlos-SP. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993 . Vigência: 03/12/2012 a 02/05/2013. Valor Total:
R$18.900,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802269. Data de Assinatura: 03/12/2012.
IA
LIZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 446/2012 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001410201258 . Objeto: Serviço de interligação e
material, para interligação entre a central de telefonia e o Prédio
ATLAB do Campus Sorocaba da UFSCar. Total de Itens Licitados:
00007 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para as necessidades do Campus de Sorocaba Declaração de Dispensa em 07/12/2012 . NEOCLES ALVES
PEREIRA . Pro-reitor de Administração . Ratificação em 11/12/2012
TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 8.987,00
CNPJ CONTRATADA : 67.275.610/0001-79 TELCENTER TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME.
AÇ
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2012 - UASG 154080
Nº Processo: 23129002272201245 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo etiqueta protetora eletromagnética
filamentar de desativação/reativação, para uso de segurança dos materiais bibliográficos, nas Bibliotecas Universitárias da UFRR (Central e Setorial) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus do Paricarana
-Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RR . Entrega das Pro-
ÃO
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Nº. 034/2012 - Processo nº. 23112.000178/2012-06. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Papelaria
Office Box Ltda ME. 3. Objeto: Material de escritório. 4. Licitação:
Pregão Eletrônico 43/2012. 5. Valor Total Registrado: R$ 7.278,00
(sete mil duzentos e setenta e oito reais). 6. Vigência: 12 meses. 7.
Início da Vigência: 10/10/2012. 8. Data da assinatura: 10/10/2012. 9.
Assinam: Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e Carlos Andre
Tolentino Abreu, pelo Fornecedor.
Nº. 046/2012 - Processo nº. 23112.002993/2012-34. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Paulo
Cesar Utimetti. 3. Objeto: eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis - LOTE 03. 4. Licitação: Pregão Eletrônico
117/2012. 5. Valor Total Registrado: R$ 291.500,00. 6. Vigência: 12
meses. 7. Início da Vigência: 28/11/2012. 8. Data da assinatura:
28/11/2012. 9. Assinam: Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e
Carlos Alberto Pires, pelo Fornecedor.
Nº. 047/2012 - Processo nº. 23112.002870/2012-01. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Roslaine
Donizete Liani ME. 3. Objeto: eventual fornecimento de leite UHT. 4.
Licitação: Pregão Eletrônico 128/2012. 5. Valor Total Registrado: R$
22.000,00. 6. Vigência: 12 meses. 7. Início da Vigência: 27/11/2012.
8. Data da assinatura: 27/11/2012. 9. Assinam: Targino de Araújo
Filho, pela UFSCar e Roslaine Donizete Liani, pelo Fornecedor.
Nº. 051/2012 - Processo nº. 23112.002987/2012-87. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Roslaine
Donizeti Liani ME. 3. Objeto: eventual fornecimento de gêneros
alimentícios - item 04. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 125/2012. 5.
Valor Total Registrado: R$ 6.639,50. 6. Vigência: 12 meses. 7. Início
da Vigência: 03/12/2012. 8. Data da assinatura: 03/12/2012. 9. Assinam: Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e Roslaine Donizeti
Liani, pelo Fornecedor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012
(SIDEC - 13/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
PR
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
OI
Nº. 033/2012 - Processo nº. 23112.000178/2012-06. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Monte
Roraima Comércio Importação e Exportação Ltda ME. 3. Objeto:
Material de escritório. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 43/2012. 5.
Valor Total Registrado: R$ 16.990,00 (dezesseis mil e novecentos e
noventa reais). 6. Vigência: 12 meses. 7. Início da Vigência:
10/10/2012. 8. Data da assinatura: 10/10/2012. 9. Assinam: Targino
de Araújo Filho, pela UFSCar e Carlos Macedo Chierigatti, pelo
Fornecedor.
BID
A
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A comissão de licitação informa que a empresa OHM
CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA - ME, foi a vencedora do
certame, embora tenha sido a unica interessada, sua proposta atendeu
as exigencias doedital e o valor oferecido de R$16.000,00 estácompativel com o praticado no mercado.
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Presidente da Comissão de Licitação
PO
(SIDEC - 13/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAIS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSOS PÚBLICOS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 1540, de 08/11/2012, publicada no DOU de 13/11/2012, e tendo
em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Decreto nº 94.664 de 23/07/1987, Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, Portaria GR nº 388, de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. de 31/08/2012, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas de Professor da Carreira de
Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo:
Edital Nº
Departamento
193/2012
194/2012
Ciências da Natureza, Matemática e Assistente
Educação/CCA (Campus Araras)
Engenharia Civil
Adjunto
Classe
195/2012
Engenharia de Produção
Adjunto
Área/Sub-área
Requisitos
Número de Vagas Número Máximo de Classificados
Área: Química; Sub-área: Ensino de
Química.
Área: Engenharia Civil; Sub-área:
Geotecnia.
1) Graduação em Química; 2) Título de Mestre em Educação ou Educação em Ciências ou 01 (uma)
Ensino de Química ou Ensino de Ciências ou Ciências ou Química.
1) Título de Doutor em Geotecnia ou Título de Doutor em Engenharia Geotécnica ou Título 01 (uma)
de Doutor em Engenharia com área de concentração em Geotecnia ou Título de Doutor em
Engenharia com área de concentração em Engenharia de Solos ou Geociências e Meio
Ambiente ou Título de Doutor em Ciências com área de concentração em Geotecnia. 2)
Graduação em Geologia ou Engenharia Civil ou Engenharia Geológica.
Área: Engenharia de Produção; Sub- 1) Ter Título de Doutor, e; 2) Ter Graduação ou Título de Mestre ou Título de Doutor em 01 (uma)
área: Teoria das Organizações e or- Engenharia de Produção, e; 3) Ter Título de Mestre ou Título de Doutor em Engenharia de
ganização do Trabalho.
Produção ou Administração.
05 (cinco)
05 (cinco)
05 (cinco)
Período de Inscrição
14/12/2012
07/01/2013
14/12/2012
04/01/2013
a
14/12/2012
04/01/2013
a
a
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT)
TOTAL
Assistente-DE
3.181,04
1.656,62
R$ 4.837,66
Adjunto-DE
3.553,46
4.073,56
R$ 7.627,02
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: 3.1. Assistente: R$ 121,00 (cento e vinte e um reais). 3.2. Adjunto: R$ 191,00 (cento e noventa e um reais). 3.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição.
4) Da Validade: 4.1. A validade dos concursos será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1. A íntegra destes editais estarão disponíveis no
site www.concursos.ufscar.br. 5.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante nos
editais, será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
MAURO ROCHA CÔRTES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400052
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
53
ISSN 1677-7069
'
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 717/2012 - UASG 154069
Nº Processo: 23122001119201200. INEXIGIBILIDADE Nº 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado: 03406399622. Contratado : CARINA MENEGHINI
CUNHA -Objeto: Contratação na área de pessoas físicas/ jurídicas ma área de Clínica Médica Oftalmologia para todos os servidores lotados na SEDE/UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
23/11/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$24.603,15. Fonte: 112000000 - 2012NE802118. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 204/2012 - UASG 154069
Nº Processo: 231223013/2012-00 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção e instalação de gradis no Campus Centro Oeste (CCO) - Divinópolis Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 154069-15276-2012NE090000
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2012
L
A
N
A Comissão de licitação torna público o resultado da licitação em epígrafe e declara como vencedora a empresa CONSTRUTORA BACCARINI LTDA. que apresentou o menor valor R$ 2.233.218,00 e
cumpriu todas as exigências do edital.
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Presidente da Comissão
O
I
C
(SIDEC - 13/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
A
S
N
EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
NA
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, tendo em vista a Ação Civil Pública nº 765-21.2011.4.3815, da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São João del-Rei, torna público o presente
Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, a ser realizado de acordo com o disposto a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Portaria Interministerial nº
22/2007/MP/MEC, de 30 de abril de 2007, modificada pela Portaria 224/2007/MP/MEC, de 23 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2007 do Ministério da Educação, o Decreto
nº 6.944 de 21 de agosto de 2009.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.
Nº CPD
117
Área Concurso
ÁREA:
TEORIA ECONÔMICA
ANEXO II
Cargo/Regime Trabalho
Assistente
DE
Nº Vagas
01
119
120
121
122
ÁREA:
POLITICA ECONOMICA,
com ênfase em HISTORIA ECONÔMICA - ANEXO III
AREA
PROJETO E COMPUTAÇÃO GRÁFICA
ANEXO IV
AREA:
HIDRÁULICA E SANEAMENTO
ANEXO V
AREA:
CONSTRUÇÃO CIVIL
ANEXO VI
AREA: ESTRUTURA - TEORIA DAS
ESTRUTURAS, RESISTENCIA DOS
MATERIAIS E ESTURTURAS DE
AÇO. - ANEXO VII
Assistente
DE
Adjunto/
Assistente
DE
01
01
Assistente
DE
01
Assistente
DE
01
Assistente
DE
01
IM
Requisito Básico
Local e Horário de Inscrição
REQUISITO BÁSICO: Graduação em Ciências Econômicas, Secretaria do Departamento do Departamento das
com título de Doutor/Mestre em Ciências Econômicas, Eco- Ciências Econômicas, campus Santo Antônio, São
nomia, História Econômica, Teoria Econômica, Desenvolvi- João del-Rei - MG - CEP: 36701-000 - Fone: (32)
mento Econômico, Economia Aplicada.
3376-2527 - Horário: 14:00 às 17:00
REQUISITO BÁSICO: Graduação em Ciências Econômicas, Secretaria do Departamento do Departamento das
com título de Doutor/Mestre em Ciências Econômicas, Eco- Ciências Econômicas, campus Santo Antônio, São
nomia, História Econômica, Teoria Econômica, Desenvolvi- João del-Rei - MG - CEP: 36701-000 - Fone: (32)
mento Econômico, Economia Aplicada.
3376-2527 - Horário: 14:00 às 17:00
Para a classe de Adjunto: Doutorado completo em Compu- Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da
tação, Engenharia, Arquitetura ou áreas afins;
UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG,
Para a classe de assistente: Mestrado completo em Compu- 36420-000.
tação, Engenharia, Arquitetura ou áreas afins.
Graduação em Engenharia Civil, com título de Doutor/Mes- Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da
tre.
UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG,
36420-000.
Graduação em Engenharia Civil, com título de Doutor/Mestre Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da
em Construção Civil ou áreas afins
UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG,
36420-000.
Graduação em Engenharia Civil, com título de Doutor/Mes- Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da
tre.
UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG,
36420-000.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
118
E
R
P
1.2. Período de Inscrição: 18 de dezembro de 2012 a 17 de janeiro de 2013(exceto finais de semanas, recessos e feriados).
1.3. A inscrição será efetuada mediante preenchimento da ficha de Inscrição (Anexo I deste Edital), dirigida ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação, informando o cargo pretendido, nome, profissão, formação,
domicílio completo, telefone para contato e e-mail.
1.4. A Ficha de Inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
1.4.2. Comprovante de recolhimento da taxa paga no Banco o Brasil mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes;
a) Taxa cargo de Professor Assistente: R$ 145,12 (cento e quarenta e cinco reais e doze centavos).
b) Taxa cargo de Professor Adjunto: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
1.4.2.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá devolução
da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da Administração.
1.4.3. Currículum Vitae/ Lattes em 03 (três) vias.
1.5. O envelope contendo os documentos descritos no Item 1.4 e seus Subitens deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou entregues pessoalmente no endereço constante no 1.1.
1.5.1. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº. 6.593 de 02 de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de outubro
de 2008.
1.6.1. Será disponibilizado na página da UFSJ formulário próprio de requerimento para isenção da referida taxa (http://www.ufsj.edu.br/).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 10 a 14 de dezembro de 2012.
1.6.3. A solicitação de isenção deverá ser enviada para a Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, situada à Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João del-Rei, CEP: 36.307-352, no horário de
9h às 12h. e de 14 às 17h.
1.6.4. O resultado será divulgado na página da UFSJ em 20 de dezembro de 2012.
1.6.5. Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso até 03 (três) dias após o resultado, no endereço do item 1.6.3.
2. DA REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1. Remuneração inicial para classe Professor Assistente em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva é de: R$ 4.837,66 assim distribuídos:
2.1.1. Vencimento Básico: R$ 3.181,04;
2.1.2. RT: R$ 1.656,62;
2.2 Remuneração inicial para classe Professor Adjunto em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva é de Adjunto: R$ 7.627,02 assim distribuídos:
2.2.1. Vencimento Básico: R$ 3.553,46;
2.2.2. RT: R$ 4.073,56
2.6. Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes, conforme disposto no Decreto nº 6944/2009.
2.6.1. Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua
qualificação para isso.
2.7. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no ato da posse, o Diploma ou certificado assinado por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título exigido no requisito
básico.
2.8. As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e seus incisos do Decreto 94.664 de 23 de julho de 1987.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
3. DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1. A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo Inciso VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90 e pelo Decreto Federal nº 3.298, de
20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que é
portadora.
3.2. Para candidato portador de deficiência fica reservada 01 (uma) vaga para o cargo de Docente Efetivo.
3.3. Para concorrer a vaga prevista no item 3.1, o candidato deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia médica por
junta médica oficial da UFSJ, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.4. O candidato portador de deficiência convocado para a perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, além dos documentos comprobatórios dos requisitos fixados no item 3.1 deste Edital, Laudo
Médico original e expedido no prazo de até 90(noventa) dias antes da data da referida convocação.
3.5. O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
a) constar o nome completo do candidato;
b) constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela emissão do Laudo;
c) descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças, bem como o
enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
d) constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações;
e) no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
f) no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 6(seis) meses anteriores
à data da referida convocação.
3.6. Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do Decreto Federal
nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.7. Caso a vaga reservada aos candidatos portares de deficiência não for provida por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não habilitação na perícia médica, será preenchida pelos demais
candidatos, observada a ordem sequencial de classificação do cargo pertinente.
3.8. O candidato portador de deficiência, aprovado em todas as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pelo Reitor para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2. A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será divulgada no sítio da UFSJ na internet.
4.3. Compete à Banca Examinadora:
4.3.1. Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.3.2. Examinar o Currículum Vitae / Lattes dos candidatos;
4.3.3. Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e nota individual de cada membro da banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
5.1. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente das médias finais obtidas.
5.2. A Média Final de cada candidato far-se-á pela média aritmética das médias das provas, calculada até a primeira casa decimal e sendo arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for maior
ou igual a 05 (cinco).
5.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente das Médias Finais.
5.4. O resultado do concurso será divulgado em local e horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora, em sessão pública.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
6.1. O resultado final do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto
6.944/2009, por ordem de classificação.
6.1.1. A publicação será feita em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra, somente a classificação destes últimos
6.1.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no
concurso público.
7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
7.1 No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
7.1.1. melhor média na Prova Escrita;
7.1.2. melhor média na Prova Didática;
7.1.3. maior idade.
8. DOS RECURSOS
8.1. O candidato que desejar interpor recurso do resultado final terá que fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido ao Reitor, protocolado
no mesmo endereço das inscrições.
8.2. Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem o Reitor até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
9. DA INVESTIDURA NO CARGO
9.1. A aprovação no concurso não assegurará ao candidato o direito ao ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser admitido, observada a ordem de classificação e a disponibilidade
orçamentária.
9.2. A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega da documentação
exigida para a admissão.
9.3. A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação dos documentos
pessoais exigida por Lei.
9.3.1. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação do Ato de nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto,
condicionada à disponibilidade orçamentária.
9.3.2. Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
9.3.3. No ato da posse será exigida declaração de inexistência de vínculo em cargo público, nas hipóteses previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se der em regime
de quarenta horas) e declaração de bens.
9.4. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O concurso terá validade de dois anos, contados da data da homologação dos resultados publicados no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
administração.
10.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
10.3. Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
10.4. Após a publicação da homologação do resultado do concurso, os candidatos terão um prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolimento de Pessoas, do Campus Centro
Oeste dona Lindu da UFSJ, sito à Av. Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400, Chanadour, Divinópolis, CEP 35501-296, as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão
descartadas.Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que,
para os devidos fins, será publicado no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser acessado no portal eletrônico
da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, 19 de novembro de 2012, sendo assinado pela Pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Pró-Reitora
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............. / .............
O(a) Senhor(a) ____________________, nacionalidade _______________, estado civil __________________,profissão ______________, CI ___________________, CPF __________________, e-mail
_______________, residente e domiciliado à Rua/Av. ______________________________, no. _______/ Apto. ____ , bairro _________________________, na cidade de ___________________________, Estado
___________________, CEP ___________________, telefone ( ) ________________________ celular ( ) _________________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso de Provas e Títulos
para o Concurso Público para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor _____________________________, CPD Nº __________________/2012 na área de............................. para o
........................................., da Universidade Federal de São João del-Rei e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional.
2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
3. Currículum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
___________________, MG ___ de _______________ de ________.
______________________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
55
ISSN 1677-7069
ANEXO II
CPD: 117/2012
AREA: TEORIA ECONOMICA
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Eliminatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.2. A data prevista para o início das provas é 25/02/2013 às 08:00 horas. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. O candidato deverá se apresentar para realizar a Prova de Conhecimento com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário marcado e divulgado, portando documento oficial de identidade (original)
e caneta de tinta de cor azul ou preta.
2.2. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Programa.
2.2.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2.2. Após o sorteio do ponto será dado prazo de 1 (uma) hora para consulta bibliográfica no local de realização da Prova de Conhecimento. O material a ser utilizado pelo candidato é de sua responsabilidade;
deverá estar no local da Prova de Conhecimento antes do sorteio do ponto e deverá ser guardado após este prazo.
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora.
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II deste Edital.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no Departamento de Ciências Econômicas, situada à Pça. Frei Orlando, nº 170
, em São João del-Rei MG.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Programa, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III deste Edital.
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
3.6. Caberá recurso do resultado da prova didática no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no Departamento de Ciências Econômicas da UFSJ.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverão ser entregues conforme item 1.6 deste Edital. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer
hipótese.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6 deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse,
nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV deste Edital.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DO PROGRAMA
1. Pensamento Keynesiano e Pós-Keynesianos: Princípio da Demanda Efetiva; Eficiência Marginal do Capital; Estado de Expectativas de Longo Prazo.
2. Síntese Neoclássica: Demanda e Oferta Agregadas e o Equilíbrio da Economia; Modelo IS-LM; Curva de Phillips - Inflação.
3. Macroeconomia Aberta
4. Novos Clássicos: Função de Oferta de Lucas e a Crítica das Expectativas Racionais; Inconsistência Temporal e Eficácia da Política Monetária
5. Novos-Keynesianos: Modelos de Concorrência Imperfeita - Rigidez de Preços e Salários.
6. Teria dos jogos e estratégia competitiva.
7. Equilíbrio Geral
8- Modelo Estrutura-Conduta-Desempenho
9 - Teoria dos Custos de Transação
10. Teoria da Inovação Tecnológica
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
E
R
P
IM
ANEXO II.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Candidato:
Critérios avaliados
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na discussão do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
Total
Pontuação máxima
5,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
10,0 pontos
Pontuação obtida
ANEXO II.2
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DITÁTICA
CRITÉRIOS AVALIADOS
. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização seqüencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.7 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400055
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
Pontuação Obtida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
ANEXO II.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: __________________________________________________________________
Candidato: __________________________________________________________________
Banca Avaliadora: ____________________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2013.
Atividades
Pontuação por
Item
I - Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso
1.1 Graduação conforme a Habilitação Exigida (item 1.1)
1.2 Mestrado concluído (item 1.1)
1.3 Doutorado concluído (item 1.1)
II - Experiência Docente
2.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) de Conhecimento (item 1.1)
2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas
2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com relatório ou monografia aprovada
2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado
2.5 Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado
2.6 Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado
2.7 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC
2.8 Monitoria
III - Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso (de 2005 até a data de entrega dos
títulos)
3.1.1 Artigo Qualis A1
3.1.2 Artigo Qualis A2
3.1.3 Artigo Qualis B1
3.1.4 Artigo Qualis B2
3.1.5 Artigo Qualis B3
3.1.6 Artigo Qualis B4
3.1.7 Artigo Qualis B5
3.1.8 Artigo técnico, boletins e cartilha
3.2.1 Livro com ISSN ou ISBN
3.2.2 Capítulo de livro com ISSN ou ISBN
3.3.1 Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, software e cultivares
3.3.2 Patente transferida ou licenciamento de software e cultivares
3.3.3 Softwares sem registro de patente
Máximo de 5 pontos (congressos)
3.3.3 Trabalho completo em congresso internacional
3.3.4 Resumo expandido em congresso internacional
3.3.5 Trabalho completo em congresso nacional
3.3.6 Resumo expandido em congresso nacional
Máximo de 7 pontos (orientações)
3.4.1 Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
3.4.2 Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
3.4.3 Orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.4 Co-orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.5 Orientação de dissertação de mestrado concluída
3.4.6 Orientação de dissertação de mestrado em andamento
3.4.7 Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento
3.4.8 Orientação de iniciação científica concluída
3.4.9 Orientação de iniciação científica em andamento
IV - Participação em projetos
4.1 Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado
4.2. Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado
V - Atividades de Extensão
5.1. Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado
5.2. Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais
5.3. Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais
5.4. Participação em curso de extensão (8 h)
5.5. Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
5.6. Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
5.7. Estágio extra-curricular (cada 160 h)
5.7. Publicação técnica (boletim, informe)
VI - Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades Relevantes
na Área de Conhecimento do Concurso
6.1 Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)
6.2 Experiência Profissional Não Docente
6.3 Participação em Banca de Concursos Públicos
6.4 Organização de Eventos
VII - Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado concluído, aprovação em
outros concursos)
Total = I + II + III + IV + V + VI+VII
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
Máximo por Campo
10
6,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
25,0
2,0 pontos por disciplina / semestre
0,5 pontos por disciplina / semestre
0,1 ponto por orientação
1,0 ponto por banca
0,5 pontos por banca
0,5 pontos por banca
0,25 pontos por banca
0,25 pontos por monitoria/ semestre
25,0
0,5
1,5
0,5
1,0
1,5
0,7
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
por
por
por
por
por
por
1,2 pontos
1,1 pontos
1,0 pontos
0,7 pontos
0,5 pontos
0,3 pontos
0,2 pontos
item
livro
capítulo
registro
patente
software
por
por
por
por
por
por
por
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
0,20 pontos por trabalho
0,15 pontos por resumo
0,12 pontos por trabalho
0,10 pontos por resumo
BID
A
1,5 pontos por orientação
0,5 pontos por orientação
0,8 pontos por orientação
0,3 pontos por orientação
1,0 pontos por orientação
0,5 ponto por orientação
0,2 pontos por orientação
0,2 pontos por orientação
0,2 pontos por orientação
10
1,0 pontos por projeto
0,5 pontos por projeto
PO
15,0
1,5 pontos por atividade
0,6 pontos por palestra
0,3 pontos
0,2 pontos por curso
2,0 pontos por projeto
0,5 pontos por projeto
0,5 pontos
0,5 pontos por publicação
RT
ER
CE
IRO
S
10,0
2,0 ponto por atividade / semestre
0,5 pontos por atividade / semestre
1,0 ponto por banca
1,0 ponto por evento
Valor da pontuação a critério da banca examinadora
5,0
10+25+25+10+15+10+5 = 100; 100/10 = (10)
Observação:
Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2006 até a data de entrega dos títulos.
ANEXO III
CPD: 118/2012
AREA: POLITICA ECONOMICA, com ênfase em HISTORIA ECONÔMICA.
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Eliminatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.2. A data prevista para o início das provas é 25/02/2013 às 08:00 horas. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. O candidato deverá se apresentar para realizar a Prova de Conhecimento com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário marcado e divulgado, portando documento oficial de identidade (original)
e caneta de tinta de cor azul ou preta.
2.2. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Programa.
2.2.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2.2. Após o sorteio do ponto será dado prazo de 1 (uma) hora para consulta bibliográfica no local de realização da Prova de Conhecimento. O material a ser utilizado pelo candidato é de sua responsabilidade;
deverá estar no local da Prova de Conhecimento antes do sorteio do ponto e deverá ser guardado após este prazo.
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
57
ISSN 1677-7069
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II deste Edital.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no Departamento de Ciências Econômicas, situada à Pça. Frei Orlando, nº 170
, em São João del-Rei MG.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Programa, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III deste Edital.
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
3.6. Caberá recurso do resultado da prova didática no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no Departamento de Ciências Econômicas da UFSJ.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverão ser entregues conforme item 1.6 deste Edital. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer
hipótese.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6 deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse,
nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV deste Edital.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DO PROGRAMA
1A transição do Feudalismo para o Capitalismo
2As origens da economia política clássica: Mercantilistas e Fisiocratas
3Teorias do valor, do preço e do bem estar em Smith
4Teorias do valor e da renda da terra em Ricardo
5Teoria da População em Malthus
6Teorias do valor e da mais valia em Marx
7O princípio da demanda efetiva em Keynes
8Ciclos Econômicos em Schumpeter e Kalecki
L
A
N
O
I
C
ANEXO III.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
A
S
N
Candidato:
Critérios avaliados
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na discussão do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
Total
NA
E
R
P
Pontuação máxima
5,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
10,0 pontos
IM
Pontuação obtida
ANEXO III.2
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DITÁTICA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CRITÉRIOS AVALIADOS
. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização seqüencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.7 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
Pontuação Obtida
ANEXO III.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Atividades
Pontuação por
Item
I - Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso
1.1 Graduação conforme a Habilitação Exigida (item 1.1)
1.2 Mestrado concluído (item 1.1)
1.3 Doutorado concluído (item 1.1)
II - Experiência Docente
2.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) de Conhecimento (item 1.1)
2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas
2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com relatório ou monografia aprovada
2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado
2.5 Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado
2.6 Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado
2.7 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC
2.8 Monitoria
III - Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso (de 2005 até a data de entrega dos
títulos)
3.1.1 Artigo Qualis A1
3.1.2 Artigo Qualis A2
3.1.3 Artigo Qualis B1
3.1.4 Artigo Qualis B2
3.1.5 Artigo Qualis B3
3.1.6 Artigo Qualis B4
3.1.7 Artigo Qualis B5
3.1.8 Artigo técnico, boletins e cartilha
3.2.1 Livro com ISSN ou ISBN
3.2.2 Capítulo de livro com ISSN ou ISBN
3.3.1 Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, software e cultivares
3.3.2 Patente transferida ou licenciamento de software e cultivares
3.3.3 Softwares sem registro de patente
Máximo de 5 pontos (congressos)
3.3.3 Trabalho completo em congresso internacional
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400057
Máximo por Campo
10
6,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
25,0
2,0 pontos por disciplina / semestre
0,5 pontos por disciplina / semestre
0,1 ponto por orientação
1,0 ponto por banca
0,5 pontos por banca
0,5 pontos por banca
0,25 pontos por banca
0,25 pontos por monitoria/ semestre
25,0
0,5
1,5
0,5
1,0
1,5
0,7
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
por
por
por
por
por
por
1,2 pontos
1,1 pontos
1,0 pontos
0,7 pontos
0,5 pontos
0,3 pontos
0,2 pontos
item
livro
capítulo
registro
patente
software
por
por
por
por
por
por
por
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
0,20 pontos por trabalho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
3.3.4 Resumo expandido em congresso internacional
0,15 pontos por resumo
3.3.5 Trabalho completo em congresso nacional
0,12 pontos por trabalho
3.3.6 Resumo expandido em congresso nacional
0,10 pontos por resumo
Máximo de 7 pontos (orientações)
3.4.1 Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
1,5 pontos por orientação
3.4.2 Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
0,5 pontos por orientação
3.4.3 Orientação de tese de doutorado em andamento
0,8 pontos por orientação
3.4.4 Co-orientação de tese de doutorado em andamento
0,3 pontos por orientação
3.4.5 Orientação de dissertação de mestrado concluída
1,0 pontos por orientação
3.4.6 Orientação de dissertação de mestrado em andamento
0,5 ponto por orientação
3.4.7 Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento
0,2 pontos por orientação
3.4.8 Orientação de iniciação científica concluída
0,2 pontos por orientação
3.4.9 Orientação de iniciação científica em andamento
0,2 pontos por orientação
IV - Participação em projetos
4.1 Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado
1,0 pontos por projeto
4.2. Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado
0,5 pontos por projeto
V - Atividades de Extensão
5.1. Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado
1,5 pontos por atividade
5.2. Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais
0,6 pontos por palestra
5.3. Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais
0,3 pontos
5.4. Participação em curso de extensão (8 h)
0,2 pontos por curso
5.5. Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
2,0 pontos por projeto
5.6. Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
0,5 pontos por projeto
5.7. Estágio extra-curricular (cada 160 h)
0,5 pontos
5.7. Publicação técnica (boletim, informe)
0,5 pontos por publicação
VI - Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades Relevantes
na Área de Conhecimento do Concurso
6.1 Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)
2,0 ponto por atividade / semestre
6.2 Experiência Profissional Não Docente
0,5 pontos por atividade / semestre
6.3 Participação em Banca de Concursos Públicos
1,0 ponto por banca
6.4 Organização de Eventos
1,0 ponto por evento
VII - Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado concluído, aprovação em Valor da pontuação a critério da banca examinadora
outros concursos)
Total = I + II + III + IV + V + VI+VII
10+25+25+10+15+10+5 = 100; 100/10 = (10)
CO
ME
RC
IA
10
15,0
10,0
5,0
Observação: Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2006 até a data de entrega dos títulos.
LIZ
ANEXO IV
CPD: 119/2012
ÁREA DE: ESTRUTURA - TEORIA DAS ESTRUTURAS
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita;
1.1 2. Prova didática;
1.1.3. Prova de títulos;
1.1.4. Prova defesa do projeto de pesquisa.
1.2. A prova escrita terá caráter eliminatório e classificatório. Estarão habilitados a realizarem as outras provas (didática, de títulos e defesa do projeto de pesquisa) somente os candidatos que obtiverem nota
igual ou superior a 07,0 (sete) na prova escrita. A nota da prova escrita será utilizada na composição da média final do candidato, conforme o item 10 (Da Classificação Final do Concurso);
1.3. O candidato que obtiver nota igual a 0,0 (zero) em qualquer das etapas do concurso (prova escrita, prova didática, prova de títulos, e prova de defesa do projeto de pesquisa) estará eliminado do
concurso;
1.4. A data prevista para o início das provas é 04, 05 e 06 de fevereiro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora (dentro
do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora;
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II deste Edital;
2.7. A forma de divulgação do resultado da prova escrita será informada aos candidatos pela banca examinadora antes do início da mesma;
2.8. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 03 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria do DETEM, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km
07, Ouro Branco, MG, 36420-000.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima de
24 (vinte e quatro) horas;
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 30 (trinta) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática;
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação;
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição;
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III deste Edital;
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios (quadro negro, giz, apagador, datashow, caixas de som e computador) necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverão ser entregues conforme item 1.6 deste Edital. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer
hipótese;
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6 deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse,
nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça;
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos;
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados;
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV deste Edital;
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DA DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA
5.1. O projeto de Pesquisa deve ser elaborado para um período de 02 (dois) anos, justificando a inserção do projeto na área de Engenharia de Telecomunicações (formatação: máximo de 15 páginas; papel
A4; margens 2,5 cm; fonte Arial, tamanho 12; espaçamento 1,5) e deve conter: Título, Resumo, Introdução (estado da arte), Objetivo, Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução, Infraestrutura necessária e
Custo aproximado;
5.2. A prova de defesa do projeto de pesquisa terá duração de 50 (cinquenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 30 (trinta) minutos para arguição da Banca Examinadora;
5.3. A prova de defesa do projeto de pesquisa será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação;
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo V deste Edital;
5.5. O candidato que não apresentar o projeto de pesquisa, no ato da inscrição, conforme item 1.4 deste edital, será impossibilitado de realizar a etapa de Defesa do Projeto de Pesquisa e receberá nota 0,0
(zero) nesta etapa, sendo eliminado do concurso, conforme o item 4.3 deste edital.
6. DO PROGRAMA
1Resistência dos Materiais: Tensões e deformações. Introdução à teoria da elasticidade. Critérios de resistência. Tração. Compressão. Cisalhamento. Flexão. Torção. Deformações na flexão. Flambagem.
2Teoria das Estruturas: Vigas isostáticas. Quadros e arcos isostáticos. Treliças isostáticas. Grelhas isostáticas. Cálculo de deslocamentos em estruturas isostáticas. Método das forças. Método dos deslocamentos.
3Estruturas de Aço: Aço e perfis estruturais. Tipos de análise estrutural. Tração. Compressão. Flexão simples. Flexão oblíqua. Flexão composta. Ligações. Detalhamento.
PLANO DE TRABALHO: Descrição das atividades propostas pelo candidato a serem desenvolvidas na instituição nos próximos 3 (três) anos, englobando um projeto de pesquisa na área do concurso.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
59
ISSN 1677-7069
ANEXO IV.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na descrição do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
Pontuação Máxima
5,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
Pontuação Obtida
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
OBS.: Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada e a nota final será 0,0.
CRITÉRIOS AVALIADOS
. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização seqüencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.7 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
Pontuação Obtida
L
A
N
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
OBS.: Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
O
I
C
E
R
P
ANEXO IV.2
1-TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 4,0 PONTOS)
ATIVIDADE
Doutorado concluído na área de Engenharia Civil
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, na área de Engenharia Civil
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, na área de Engenharia Civil
Mestrado concluído na área de Engenharia Civil
Resultado 1
IM
Nota
4,0 pontos
3,5 pontos
3,2 pontos
3,0 pontos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
S
N
NA
Nota Obtida
O Resultado 1 será definido pelo item de maior pontuação comprovado pelo candidato.
ANEXO IV.3
2- ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
ATIVIDADE
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados, ou
anais de eventos classificados, com corpo editorial (por artigo), na área do concurso ou em áreas afins:
Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico internacional, sem classificação
QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico nacional, sem classificação QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Coordenação de evento científico internacional
Coordenação de evento científico nacional
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional
Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI
Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente
Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente
Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente
Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente
Soma 2
Resultado 2
Pontuação
Qualis A1: 7,0 pontos/artigo
Qualis A2, A3: 6,0 pontos/artigo
Qualis B1, B2, B3: 5,0 ponto/artigo
Qualis B4, B5: 4 pontos/artigo
Qualis C: 3 pontos/artigo
4,0 pontos/prêmio
3,0 pontos/prêmio
1,0 pontos/artigo
Pontuação Obtida
0,5 pontos/artigo
0,5
0,5
3,0
2,0
1,0
0,5
2,0
0,5
2,0
1,0
1,0
1,0
0,5
7,0
3,0
1,5
2,0
0,5
0,5
2,0
1,0
1,0
0,5
pontos/resumo
ponto/resumo
pontos/evento
pontos/evento
pontos/ participação
pontos/ participação
pontos/ coordenação
pontos/projeto
pontos/ano
ponto/ano
ponto/ano
pontos/projeto
pontos/projeto
pontos/livro
pontos/livro
pontos/capítulo
pontos/livro
ponto/tradução
ponto/capítulo
pontos/registro
ponto/pedido
pontos/registro
ponto/pedido
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 2 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, o Resultado 2 corresponderá à Soma 2. Caso algum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, ao candidato
de maior Soma 2 será atribuído o valor 3,5 para o Resultado 2, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400059
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
ANEXO IV.3
3-ATIVIDADES DE ENSINO
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso
Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu
Curso ministrado em evento científico ou de extensão
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e
vinculado à bolsa
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa,
não vinculado a bolsa
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial)
Soma 3
Resultado 3
Pontuação
1,5 pontos/semestre
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,5 ponto/curso
0,3ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
Pontuação Obtida
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
-
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 3 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, o Resultado 3 corresponderá à Soma 3. Caso algum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, ao candidato
de maior Soma 3 será atribuído o valor 1,5 para o Resultado 3, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
CO
ANEXO IV.4
4-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS
ATIVIDADE
Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública
Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou
privada
Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho de conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador
Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou
equivalente, Pró-Reitor ou equivalente
Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu
Coordenador de curso de graduação
Coordenador de extensão
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento
Bolsista de programa de pós-graduação
Aprovação em concurso público para magistério superior
Soma 4
Resultado 4
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
Pontuação
2,0 pontos/banca
1,0 ponto/banca
Pontuação Obtida
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
4,0 pontos/ano
4,0
2,0
2,0
1,0
2,0
0,5
4,0
0,5
0,5
-
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
ponto/comissão
pontos/ano
ponto/ano
ponto/aprovação
O Resultado 4 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, o Resultado 4 corresponderá à Soma 4. Caso algum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, ao candidato
de maior Soma 4 será atribuído o valor 1,0 para o Resultado 4, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maio nota.
Total (Resultado 1 + Resultado 2 + Resultado 3 + Resultado 4)
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
OI
10 ptos
BID
ANEXO IV.5
A
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANO DE TRABALHO
1.1. Clareza na exposição das idéias
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa
1.3. Pertinência da fundamentação teórica
1.4. Descrição clara dos procedimentos
1.6. Viabilidade de execução do projeto
2. DEFESA
2.1. Desenvolvimento sequencial da exposição
2.2. Domínio do assunto
2.3. Capacidade de argumentação
Total
ANEXO V
CPD: 120/2012
ÁREA: ÁREA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita;
1.1 2. Prova didática;
1.1.3. Prova de títulos;
1.1.4. Prova defesa do projeto de pesquisa.
1.2. A prova escrita terá caráter eliminatório e classificatório.
Estarão habilitados a realizarem as outras provas (didática, de títulos
e defesa do projeto de pesquisa) somente os candidatos que obtiverem
nota igual ou superior a 07,0 (sete) na prova escrita. A nota da prova
escrita será utilizada na composição da média final do candidato,
conforme o item 10 (Da Classificação Final do Concurso);
1.3. O candidato que obtiver nota igual a 0,0 (zero) em
qualquer das etapas do concurso (prova escrita, prova didática, prova
de títulos, e prova de defesa do projeto de pesquisa) estará eliminado
do concurso;
1.4. As datas previstas para as provas são 29, 30 e 31 de
janeiro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e
o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova
versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
Pontuação Máxima
5,0
1,0
0,5
1,5
1,0
1,0
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
PO
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será
sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá
direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas
timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora
(dentro do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número
ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem
os trabalhos de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora;
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II deste
Edital;
2.7. A forma de divulgação do resultado da prova escrita
será informada aos candidatos pela banca examinadora antes do início
da mesma;
2.8. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de
03 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na
Secretaria do DETEM, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG
443, Km 07, Ouro Branco, MG, 36420-000.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400060
Pontuação Obtida
RT
ER
CE
IRO
S
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta)
minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema
pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas;
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de
até 30 (trinta) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova
Didática;
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação;
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de
inscrição;
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III
deste Edital;
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios (quadro negro,
giz, apagador, datashow, caixas de som e computador) necessários
para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverão ser entregues conforme item 1.6 deste
Edital. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob
qualquer hipótese;
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6 deste
Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do
concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser
comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos;
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados;
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV deste
Edital;
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DA DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA
5.1. O projeto de Pesquisa deve ser elaborado para um período de 02 (dois) anos, justificando a inserção do projeto na área de
Engenharia de Mecatrônica (formatação: máximo de 15 páginas; papel A4; margens 2,5 cm; fonte Arial, tamanho 12; espaçamento 1,5)
e deve conter: Título, Resumo, Introdução (estado da arte), Objetivo,
Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução, Infraestrutura
necessária e Custo aproximado;
5.2. A prova de defesa do projeto de pesquisa terá duração
de 50 (cinquenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 30 (trinta) minutos para arguição da Banca Examinadora;
5.3. A prova de defesa do projeto de pesquisa será realizada
em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada
para efeito de registro e avaliação;
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo V deste
Edital;
5.5. O candidato que não apresentar o projeto de pesquisa,
no ato da inscrição, conforme item 1.4 deste edital, será impossibilitado de realizar a etapa de Defesa do Projeto de Pesquisa e
receberá nota 0,0 (zero) nesta etapa, sendo eliminado do concurso,
conforme o item 4.3 deste edital.
ANEXO V.1
Pontuação Obtida
2,0 pontos
2,0 pontos
Pontuação
Pontuação Obtida
Qualis A1; 7,0 pontos/artigo
Qualis A2, A3; 6,0 pontos/artigo
Qualis B1, B2, B3; 5,0 ponto/artigo
Qualis B4, B5; 4 pontos/artigo
Qualis C: 3 pontos/artigo
Trabalho científico premiado, em âmbito interna- 4,0 pontos/prêmio
cional, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico premiado, em âmbito nacio- 3,0 pontos/prêmio
nal, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais 1,0 pontos/artigo
de
evento científico internacional, sem classificação
QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais 0,5 pontos/artigo
de
evento científico nacional, sem classificação
QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico 0,5 pontos/resumo
internacional, na área do concurso ou em áreas
afins
Resumo publicado em anais de evento científico 0,5 ponto/resumo
nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Coordenação de evento científico internacional
3,0 pontos/evento
Coordenação de evento científico nacional
2,0 pontos/evento
Palestra, conferência proferida ou membro de
1,0 pontos/ participação
mesa redonda em evento científico internacional
Palestra, conferência proferida ou membro de
0,5 pontos/ participação
mesa redonda em evento científico nacional
Coordenação de projeto científico aprovado por 2,0 pontos/ coordenação
agência de fomento à pesquisa
Membro colaborador de projeto científico aprova- 0,5 pontos/projeto
do por agência de fomento à pesquisa
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI 2,0 pontos/ano
Membro do corpo editorial de revista científica
1,0 ponto/ano
indexada no ISI
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tec- 1,0 ponto/ano
nológicas
Coordenação de projeto de extensão, aprovado
1,0 pontos/projeto
por Instituição de pesquisa ou IES
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado
0,5 pontos/projeto
por Instituição de pesquisa ou IES
Autoria de livro na área do concurso ou áreas
7,0 pontos/livro
afins, cadastrado no ISBN
Organizador de livro na área do concurso ou em 3,0 pontos/livro
áreas afins, cadastrado no ISBN
Autoria de capítulo de livro na área do concurso 1,5 pontos/capítulo
ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de livro na área do concurso ou em
2,0 pontos/livro
áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso 0,5 ponto/tradução
ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN
Tradução de capítulo de livro na área do concur- 0,5 ponto/capítulo
so ou ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Patentes e licenças com certificados emitidos por 2,0 pontos/registro
autoridade competente
Pedido de patente ou de licença com número de 1,0 ponto/pedido
protocolo emitido por autoridade competente
Registro de Software com certificado emitido por 1,0 pontos/registro
autoridade competente
Pedido de registro de Software com número de
0,5 ponto/pedido
protocolo emitido por autoridade competente
Soma 2
Resultado 2
ANEXO V.2
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
OBS: Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada
e a nota final será 0,0.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
Pontuação Obtida
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
ANEXO V.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
OBS: Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
1-TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 4,0 PONTOS)
ATIVIDADE
Doutorado concluído na área de Hidráulica e Saneamento
Doutorado concluído em áreas afins ao Concurso*
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, na área de Hidráulica e Saneamento
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, em áreas afins ao concurso*
Doutorado em andamento, com créditos concluídos,
na área de Hidráulica e Saneamento
Doutorado em andamento, com créditos concluídos,
em áreas afins ao concurso*
Mestrado concluído na área de Hidráulica e Saneamento
Mestrado concluído em áreas afins ao Concurso*
Resultado 1
Nota
4,0 pontos
O
I
C
A
S
N
1,0 ponto
CRITÉRIOS AVALIADOS
. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização seqüencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.7 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
L
A
N
ATIVIDADE
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados,
ou anais de eventos classificados, com corpo editorial (por artigo), na área do concurso ou em
áreas afins:
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
Pontuação Máxima
5,0 pontos
6. DO PROGRAMA
1Mecânica dos fluidos: propriedades físicas dos fluidos; lei
de Newton da viscosidade; Equação da Continuidade; Equação de
Bernoulli, vazão volumétrica, vazão em massa, vazão em peso.
2Hidráulica: hidrometria em condutos abertos (orifícios, bocais, verterdor); hidrometria em condutos forçados; escoamento em
condutos forçados sob regime permanente; redes de condutos; instalações de recalque; escoamento em canais em regime permanente e
uniforme.
3Hidrologia aplicada: bacia hidrográfica; precipitação; evaporação e evapotranspiração; infiltração da água no
solo; escoamento superficial; vazão de cursos de água; água
subterrânea; transporte de sedimentos.
4Abastecimento de água: sistemas de abastecimento de água;
etapas de elaboração de projetos; captação, adução e reservação de
água; rede de distribuição; tratamento de água;
5Esgotamento sanitário e pluvial: sistemas de esgotos sanitário e pluvial; rede de esgotos sanitários; tratamento de esgotos
sanitários; drenagem urbana.
ANEXO V.4
2- ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na descrição
do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
61
ISSN 1677-7069
Nota Obtida
3,5 pontos
3,5 pontos
3,2 pontos
NA
E
R
P
IM
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 2 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 2
superior a 3,5, o Resultado 2 corresponderá à Soma 2. Caso algum candidato tenha Soma 2 superior a
3,5, ao candidato de maior Soma 2 será atribuído o valor 3,5 para o Resultado 2, e aos demais
candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
3,2 pontos
2,5 pontos
3,0 pontos
2,0 pontos
* Áreas afins definidas com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq
O Resultado 1 será definido pelo item de maior pontuação comprovado pelo candidato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400061
ANEXO V.5
3-ATIVIDADES DE ENSINO
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação,
na área do concurso
Atividade de magistério superior, na graduação,
em áreas afins ao concurso
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu
Curso ministrado em evento científico ou de extensão
Pontuação
1,5 pontos/semestre
Pontuação Obtida
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,5 ponto/curso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu
Orientação de tese de Doutorado defendida e
aprovada
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e
aprovada
Orientação de dissertação de Mestrado defendida
e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Orientação de bolsista de iniciação científica, em
projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e vinculado à bolsa
Orientação de bolsista de iniciação científica, em
projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não vinculado a bolsa
Tutor orientador de grupo PET (Programa de
Educação Tutorial)
Soma 3
Resultado 3
0,3ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
-
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 3 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 3
superior a 1,5, o Resultado 3 corresponderá à Soma 3. Caso algum candidato tenha Soma 3 superior a
1,5, ao candidato de maior Soma 3 será atribuído o valor 1,5 para o Resultado 3, e aos demais
candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
CO
ANEXO V.6
4-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS
ME
ATIVIDADE
Participação em banca examinadora de concurso
público para admissão de docente em IES pública
Participação em banca examinadora de processo
seletivo para admissão de docentes em IES pública ou privada
Participação em banca examinadora de defesa de
tese de Doutorado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de
dissertação de Mestrado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de
monografia, Latu sensu, exame de qualificação e
trabalho de conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador
Cargos de direção ou coordenação em instituições
públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor
ou equivalente, Pró-Reitor ou equivalente
Coordenador de curso de pós-graduação Strictosensu
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu
Coordenador de curso de graduação
Coordenador de extensão
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com
bolsa de agência de fomento
Bolsista de programa de pós-graduação
Aprovação em concurso público para magistério
superior
Soma 4
Resultado 4
RC
IA
Pontuação
2,0 pontos/banca
Pontuação Obtida
1,0 ponto/banca
4,0 pontos/banca
LIZ
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
AÇ
4,0 pontos/ano
4,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
1,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
ÃO
PR
4,0 pontos/ano
0,5 ponto/ano
0,5 ponto/aprovação
-
O Resultado 4 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 4
superior a 1,0, o Resultado 4 corresponderá à Soma 4. Caso algum candidato tenha Soma 4 superior a
1,0, ao candidato de maior Soma 4 será atribuído o valor 1,0 para o Resultado 4, e aos demais
candidatos, o valor será proporcional à maio nota.
Total (Resultado 1 + Resultado 2 + Resultado 3
+ Resultado 4)
10 ptos
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
ANEXO V.7
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE
TRABALHO
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANO DE TRABALHO
1.1 Clareza na exposição das idéias
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa
1.3 Pertinência da fundamentação teórica
1.4 Descrição clara dos procedimentos
1.6 Viabilidade de execução do projeto
2. DEFESA
2.1 Desenvolvimento sequencial da exposição
2.2 Domínio do assunto
2.3 Capacidade de argumentação
Total
Pontuação Máxima
5,0
1,0
0,5
1,5
1,0
1,0
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
1.4. A data prevista para o início das provas é 04, 05 e 06 de fevereiro de 2013. A confirmação
da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima
de 04 (quatro) horas. A prova versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença
dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá direito a consultar material
bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma)
hora (dentro do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação
da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e
rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os
trabalhos de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova
escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora;
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II deste Edital;
2.7. A forma de divulgação do resultado da prova escrita será informada aos candidatos pela
banca examinadora antes do início da mesma;
2.8. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 03 horas da divulgação do
resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria do DETEM, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod.
MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG, 36420-000.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta)
minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima
de 24 (vinte e quatro) horas;
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 30 (trinta) minutos para arguição
do candidato sobre sua Prova Didática;
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes)
e gravada para efeito de registro e avaliação;
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição;
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III deste Edital;
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios (quadro negro, giz, apagador, datashow, caixas de
som e computador) necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverão ser
entregues conforme item 1.6 deste Edital. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob
qualquer hipótese;
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no
prazo estabelecido no item 1.6 deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato
da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266
do Superior Tribunal de Justiça;
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de
trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos;
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados;
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV deste Edital;
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para
pontuação na prova de títulos.
5. DA DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA
5.1. O projeto de Pesquisa deve ser elaborado para um período de 02 (dois) anos, justificando
a inserção do projeto na área de Engenharia de Telecomunicações (formatação: máximo de 15 páginas;
papel A4; margens 2,5 cm; fonte Arial, tamanho 12; espaçamento 1,5) e deve conter: Título, Resumo,
Introdução (estado da arte), Objetivo, Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução, Infraestrutura
necessária e Custo aproximado;
5.2. A prova de defesa do projeto de pesquisa terá duração de 50 (cinquenta) minutos, assim
distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 30 (trinta) minutos para arguição da Banca Examinadora;
5.3. A prova de defesa do projeto de pesquisa será realizada em sessão pública (exceto para os
candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação;
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo V deste Edital;
5.5. O candidato que não apresentar o projeto de pesquisa, no ato da inscrição, conforme item
1.4 deste edital, será impossibilitado de realizar a etapa de Defesa do Projeto de Pesquisa e receberá nota
0,0 (zero) nesta etapa, sendo eliminado do concurso, conforme o item 4.3 deste edital.
6. DO PROGRAMA
1propriedades, dosagem experimental. Produção. Controles tecnológico e estatístico. Concretos
especiais. Materiais cerâmicos. Madeiras. Plásticos. Metais e materiais derivados.
2Técnicas construtivas: Componentes do projeto. Planejamento e controle de obras. Canteiro de
serviço.
Estudo do solo e movimento de terra. Fundações. Elementos estruturais. Elementos de vedação
e divisórios. Esquadrias. Pintura. Elementos de circulação dos edifícios. Orçamento de edificações.
Cronogramas de obras. Impermeabilização. Proteção dos edifícios.
3Patologia das construções: Agentes causadores de patologias. Patologias das estruturas metálicas: corrosão, fissuração, ataque de agentes agressivos. Patologia das estruturas de concreto e das
fundações. Patologia dos revestimentos: argamassas, cerâmicas e pintura. Problemas em impermeabilizações.
4Ergonomia e Segurança do Trabalho: Legislação Básica de Segurança e Medicina do Trabalho:
Acidente do Trabalho, SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, CIPA
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, EPI - Equipamento de Proteção Individual. Higiene do
Trabalho: PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, PCMSO - Programa de Controle
Médico e de Saúde Ocupacional, Operações e Atividades Insalubres, Operações e Atividades Periculosas. Ergonomia
PLANO DE TRABALHO: Descrição das atividades propostas pelo candidato a serem desenvolvidas na instituição nos próximos 3 (três) anos, englobando um projeto de pesquisa na área do
concurso.
OI
0,5 ponto/comissão
Pontuação Obtida
ANEXO VI.1
CPD: 121/2012
ÁREA DE: CONSTRUÇÃO CIVIL
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita;
1.1 2. Prova didática;
1.1.3. Prova de títulos;
1.1.4. Prova defesa do projeto de pesquisa.
1.2. A prova escrita terá caráter eliminatório e classificatório. Estarão habilitados a realizarem
as outras provas (didática, de títulos e defesa do projeto de pesquisa) somente os candidatos que
obtiverem nota igual ou superior a 07,0 (sete) na prova escrita. A nota da prova escrita será utilizada na
composição da média final do candidato, conforme o item 10 (Da Classificação Final do Concurso);
1.3. O candidato que obtiver nota igual a 0,0 (zero) em qualquer das etapas do concurso (prova
escrita, prova didática, prova de títulos, e prova de defesa do projeto de pesquisa) estará eliminado do
concurso;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400062
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO IV.2
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na descrição do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
Pontuação Máxima
5,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
Pontuação Obtida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
ANEXO IV.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
OBS: Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será
avaliada e a nota final será 0,0.
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização sequencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento sequencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.5 Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.8 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
Pontuação Obtida
2,0pontos/registro
1,0 ponto/pedido
1,0pontos/registro
0,5 ponto/pedido
ANEXO VI.6
3-ATIVIDADES DE ENSINO
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
ANEXO IV.4
1-TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 4,0 PONTOS)
Nota
4,0 pontos
Patentes e licenças com certificados emitidos por
autoridade competente
Pedido de patente ou de licença com número de
protocolo emitido por autoridade competente
Registro de Software com certificado emitido por
autoridade competente
Pedido de registro de Software com número de
protocolo emitido por autoridade competente
Soma2
Resultado 2
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 2 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 2
superior a 3,5, o Resultado 2 corresponderá à Soma 2. Caso algum candidato tenha Soma2 superior a
3,5, ao candidato de maior Soma 2 será atribuído o valor 3,5 para o Resultado 2, e aos demais
candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
OBS: Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
ATIVIDADE
Doutorado concluído na área de Computação e Informática
Doutorado concluído em áreas afins ao Concurso*
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, na área de Construção Civil
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, em áreas afins ao concurso*
Doutorado em andamento, com créditos concluídos,
na área de Construção Civil
Doutorado em andamento, com créditos concluídos,
em áreas afins ao concurso*
Mestrado concluído na área de Construção Civil
Mestrado concluído em áreas afins ao Concurso*
Resultado 1
63
ISSN 1677-7069
Nota Obtida
3,5 pontos
3,5 pontos
3,2 pontos
3,2 pontos
2,5 pontos
3,0 pontos
2,0 pontos
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação,
na área do concurso
Atividade de magistério superior, na graduação,
em áreas afins ao concurso
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu
Curso ministrado em evento científico ou de extensão
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu
Orientação de tese de Doutorado defendida e
aprovada
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e
aprovada
Orientação de dissertação de Mestrado defendida
e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Orientação de bolsista de iniciação científica, em
projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e vinculado à bolsa
Orientação de bolsista de iniciação científica, em
projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não vinculado a bolsa
Tutor orientador de grupo PET (Programa de
Educação Tutorial)
Soma 3
Resultado 3
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
* Áreas afins definidas com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq
O Resultado 1 será definido pelo item de maior pontuação comprovado pelo candidato.
ANEXO IV.5
2- ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
ATIVIDADE
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados,
ou anais de eventos classificados, com corpo editorial (por artigo), na área do concurso ou em
áreas afins:
Pontuação
Pontuação Obtida
Qualis A1;7,0 pontos/artigo
Qualis A2, A3; 6,0 pontos/artigo
Qualis B1, B2, B3;5,0 ponto/artigo
Qualis B4, B5;4 pontos/artigo
Qualis C:3 pontos/artigo
Trabalho científico premiado, em âmbito interna- 4,0 pontos/prêmio
cional, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico premiado, em âmbito nacio- 3,0 pontos/prêmio
nal, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais 1,0 pontos/artigo
de evento científico internacional, sem classificação QUALIS, na área do concurso ou em áreas
afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais 0,5 pontos/artigo
de evento científico nacional, sem classificação
QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico 0,5pontos/resumo
internacional, na área do concurso ou em áreas
afins
Resumo publicado em anais de evento científico 0,5 ponto/resumo
nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Coordenação de evento científico internacional
3,0pontos/evento
Coordenação de evento científico nacional
2,0pontos/evento
Palestra, conferência proferida ou membro de
1,0 pontos/participação
mesa redonda em evento científico internacional
Palestra, conferência proferida ou membro de
0,5 pontos/participação
mesa redonda em evento científico nacional
Coordenação de projeto científico aprovado por 2,0 pontos/coordenação
agência de fomento à pesquisa
Membro colaborador de projeto científico aprova- 0,5 pontos/projeto
do por agência de fomento à pesquisa
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI 2,0 pontos/ano
Membro do corpo editorial de revista científica
1,0 ponto/ano
indexada no ISI
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tec- 1,0 ponto/ano
nológicas
Coordenação de projeto de extensão, aprovado
1,0 pontos/projeto
por Instituição de pesquisa ou IES
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado
0,5 pontos/projeto
por Instituição de pesquisa ou IES
Autoria de livro na área do concurso ou áreas
7,0 pontos/livro
afins, cadastrado no ISBN
Organizador de livro na área do concurso ou em 3,0 pontos/livro
áreas afins, cadastrado no ISBN
Autoria de capítulo de livro na área do concurso 1,5pontos/capítulo
ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de livro na área do concurso ou em
2,0 pontos/livro
áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso 0,5ponto/tradução
ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN
Tradução de capítulo de livro na área do concur- 0,5ponto/capítulo
so ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400063
I
Pontuação Obtida
1,0ponto/semestre
L
A
N
2,0pontos/15horas
0,5 ponto/curso
O
I
C
0,3ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
NA
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
A
S
N
RE
P
M
Pontuação
1,5 pontos/semestre
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
-
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 3 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 3
superior a 1,5, o Resultado 3 corresponderá à Soma 3. Caso algum candidato tenha Soma3 superior a
1,5, ao candidato de maior Soma 3 será atribuído o valor 1,5 para o Resultado 3, e aos demais
candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
ANEXO VI.7
4-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS
ATIVIDADE
Participação em banca examinadora de concurso
público para admissão de docente em IES pública
Participação em banca examinadora de processo
seletivo para admissão de docentes em IES pública ou privada
Participação em banca examinadora de defesa de
tese de Doutorado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de
dissertação de Mestrado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de
monografia, Latu sensu, exame de qualificação e
trabalho de conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador
Cargos de direção ou coordenação em instituições
públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor
ou equivalente, Pró-Reitor ou equivalente
Coordenador de curso de pós-graduação Strictosensu
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu
Coordenador de curso de graduação
Coordenador de extensão
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com
bolsa de agência de fomento
Bolsista de programa de pós-graduação
Aprovação em concurso público para magistério
superior
Soma4
Resultado 4
Pontuação
2,0pontos/banca
Pontuação Obtida
1,0 ponto/banca
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
4,0 pontos/ano
4,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
1,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
0,5 ponto/comissão
4,0 pontos/ano
0,5 ponto/ano
0,5 ponto/aprovação
-
O Resultado 4 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 4
superior a 1,0, o Resultado 4 corresponderá à Soma 4. Caso algum candidato tenha Soma4 superior a
1,0, ao candidato de maior Soma 4 será atribuído o valor 1,0 para o Resultado 4, e aos demais
candidatos, o valor será proporcional à maio nota.
Total (Resultado 1 + Resultado 2 + Resultado 3
+ Resultado 4)
10 ptos
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
ANEXO VI.8
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO
DETRABALHO
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANO DE TRABALHO
1.1 Clareza na exposição das ideias
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa
1.3 Pertinência da fundamentação teórica
1.4 Descrição clara dos procedimentos
1.6 Viabilidade de execução do projeto
2. DEFESA
2.1 Desenvolvimento sequencial da exposição
2.2 Domínio do assunto
2.3 Capacidade de argumentação
Total
Pontuação Máxima
5,0
1,0
0,5
1,5
1,0
1,0
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
6. DO PROGRAMA
1Projetos de engenharia: Processos de desenho e desenvolvimento de projeto;
2Etapas de desenvolvimento de projetos de engenharia; Processos de desenho de projeto de
engenharia (estudo preliminar, anteprojeto, projeto legal, executivo e detalhamento);
3Formas de representação de projetos de engenharia, vistas, plantas, cortes, seções, detalhes;
Projeções cilíndricas e ortogonais; Situação, implantação (locação) e planta de cobertura (coberta);
4Conceitos e técnicas de representação e uso de escalas em projetos de engenharia. Normas e
convenções de expressão e representação de projeto através do desenho técnico, formatos e carimbo
(normas da ABNT);
5Sistemas de Coordenadas e Projeções: Projeções a partir de perspectiva, projeções a partir de
modelos; Projeções cilíndricas e ortogonais;
6Modelagem tridimensional; Concepção e desenvolvimento do modelo geométrico tridimensional.
7Simulação tridimensional; Prototipagem digital, aplicação de elementos de realidade virtual,
luz, estudos de insolação, aplicação de material, textura; animação e trajetos virtuais.
8BIM (Building Information Modeling); utilização do modelo tridimensional para documentação e cálculos.
9Fundamentos de projeto arquitetônico; Elaboração de plantas, cortes, fachadas, diagrama de
cobertura, situação, perfil de terreno; definições de parâmetros e nomenclaturas de projeto arquitetônico;
estudo de viabilidade física, noções de topografia, noções de estrutura, projeto e engradamento de
telhado, detalhes.
10Aplicação e simulação de softwares de computação gráfica aplicada a projetos de engenharia.
Pontuação Obtida
ANEXO. VII
CPD: 122/2012
ÁREA DE: PROJETO E COMPUTAÇÃO GRÁFICA.
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1)Escrita (eliminatória e classificatória)
2)Didática (eliminatória e classificatória)
3)Títulos (classificatória)
4)Defesa do Plano de Trabalho (classificatória)
1.2. A prova escrita terá caráter eliminatório e classificatório. Estarão habilitados a realizarem
as outras provas (didática, de títulos e defesa do projeto de pesquisa) somente os candidatos que
obtiverem nota igual ou superior a 07,0 (sete) na prova escrita. A nota da prova escrita será utilizada na
composição da média final do candidato, conforme o item 10 (Da Classificação Final do Concurso);
1.3. O candidato que obtiver nota igual a 0,0 (zero) em qualquer das etapas do concurso (prova
escrita, prova didática, prova de títulos, e prova de defesa do projeto de pesquisa) estará eliminado do
concurso;
1.4. A data prevista para o início das provas é 04, 05 e 06 de fevereiro de 2013. A confirmação
da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima
de 04 (quatro) horas. A prova versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença
dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá direito a consultar material
bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma)
hora (dentro do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação
da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e
rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os
trabalhos de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova
escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora;
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II deste Edital;
2.7. A forma de divulgação do resultado da prova escrita será informada aos candidatos pela
banca examinadora antes do início da mesma;
2.8. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 03 horas da divulgação do
resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod.
MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG, 36420-000.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta)
minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima
de 24 (vinte e quatro) horas;
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 30 (trinta) minutos para arguição
do candidato sobre sua Prova Didática;
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes)
e gravada para efeito de registro e avaliação;
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição;
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III deste Edital;
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios (quadro negro, giz, apagador, datashow, caixas de
som e computador) necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverão ser
entregues conforme item 1.6 deste Edital. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob
qualquer hipótese;
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no
prazo estabelecido no item 1.6 deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato
da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266
do Superior Tribunal de Justiça;
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de
trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos;
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados;
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV deste Edital;
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para
pontuação na prova de títulos.
5. DA DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA
5.1. O projeto de Pesquisa deve ser elaborado para um período de 02 (dois) anos, justificando
a inserção do projeto na área de Engenharia de Telecomunicações (formatação: máximo de 15 páginas;
papel A4; margens 2,5 cm; fonte Arial, tamanho 12; espaçamento 1,5) e deve conter: Título, Resumo,
Introdução (estado da arte), Objetivo, Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução, Infraestrutura
necessária e Custo aproximado;
5.2. A prova de defesa do projeto de pesquisa terá duração de 50 (cinquenta) minutos, assim
distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 30 (trinta) minutos para arguição da Banca Examinadora;
5.3. A prova de defesa do projeto de pesquisa será realizada em sessão pública (exceto para os
candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação;
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo V deste Edital;
5.5. O candidato que não apresentar o projeto de pesquisa, no ato da inscrição, conforme item
1.4 deste edital, será impossibilitado de realizar a etapa de Defesa do Projeto de Pesquisa e receberá nota
0,0 (zero) nesta etapa, sendo eliminado do concurso, conforme o item 4.3 deste edital.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANEXO. VII.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na descrição do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400064
Pontuação Máxima
5,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
Pontuação Obtida
ANEXO VII.2
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
AÇ
ÃO
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
PR
OBS: Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será
avaliada e a nota final será 0,0.
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização seqüencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.5 Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.8 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
OI
BID
A
PO
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
Pontuação Obtida
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO VII.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
OBS: Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
1-TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 4,0 PONTOS)
ATIVIDADE
Doutorado concluído na área de Computação e Informática
Doutorado concluído em áreas afins ao Concurso*
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, na área de Computação e Informática
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, em áreas afins ao concurso*
Doutorado em andamento, com créditos concluídos,
na área de Computação e Informática
Doutorado em andamento, com créditos concluídos,
em áreas afins ao concurso*
Mestrado concluído na área de Computação e Informática
Mestrado concluído em áreas afins ao Concurso*
Resultado 1
Nota
4,0 pontos
Nota Obtida
3,5 pontos
3,5 pontos
3,2 pontos
3,2 pontos
2,5 pontos
3,0 pontos
2,0 pontos
* Áreas afins definidas com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq
O Resultado 1 será definido pelo item de maior pontuação comprovado pelo candidato.
ANEXO. VII.4
2- ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
ATIVIDADE
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados,
ou anais de eventos classificados, com corpo editorial (por artigo), na área do concurso ou em
áreas afins:
Pontuação
Pontuação Obtida
Qualis A1; 7,0 pontos/artigo
Qualis A2, A3; 6,0 pontos/artigo
Qualis B1, B2, B3; 5,0 pontos/artigo
Qualis B4, B5; 4,0 pontos/artigo
Qualis C: 3,0 pontos/artigo
Trabalho científico premiado, em âmbito interna- 4,0 pontos/prêmio
cional, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico premiado, em âmbito nacio- 3,0 pontos/prêmio
nal, na área do concurso ou em áreas afins
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Trabalho científico publicado na íntegra em anais
de evento científico internacional, sem classificação QUALIS, na área do concurso ou em áreas
afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais
de evento científico nacional, sem classificação
QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico
internacional, na área do concurso ou em áreas
afins
Resumo publicado em anais de evento científico
nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Coordenação de evento científico internacional
Coordenação de evento científico nacional
Palestra, conferência proferida ou membro de
mesa redonda em evento científico internacional
Palestra, conferência proferida ou membro de
mesa redonda em evento científico nacional
Coordenação de projeto científico aprovado por
agência de fomento à pesquisa
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI
Membro do corpo editorial de revista científica
indexada no ISI
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas
Coordenação de projeto de extensão, aprovado
por Instituição de pesquisa ou IES
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado
por Instituição de pesquisa ou IES
Autoria de livro na área do concurso ou áreas
afins, cadastrado no ISBN
Organizador de livro na área do concurso ou em
áreas afins, cadastrado no ISBN
Autoria de capítulo de livro na área do concurso
ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de livro na área do concurso ou em
áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso
ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Patentes e licenças com certificados emitidos por
autoridade competente
Pedido de patente ou de licença com número de
protocolo emitido por autoridade competente
Registro de Software com certificado emitido por
autoridade competente
Pedido de registro de Software com número de
protocolo emitido por autoridade competente
Soma 2
Resultado 2
1,0 pontos/artigo
Participação em banca examinadora de defesa de
monografia, Latu sensu, exame de qualificação e
trabalho de conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador
Cargos de direção ou coordenação em instituições
públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor
ou equivalente, Pró-Reitor ou equivalente
Coordenador de curso de pós-graduação Strictosensu
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu
Coordenador de curso de graduação
Coordenador de extensão
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com
bolsa de agência de fomento
Bolsista de programa de pós-graduação
Aprovação em concurso público para magistério
superior
Soma 4
Resultado 4
0,5 pontos/artigo
0,5 pontos/resumo
0,5 ponto/resumo
3,0 pontos/evento
2,0 pontos/evento
1,0 pontos/ participação
0,5 pontos/ participação
2,0 pontos/ coordenação
0,5 pontos/projeto
2,0 pontos/ano
1,0 ponto/ano
1,0 ponto/ano
0,5 pontos/projeto
4,0 pontos/ano
4,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
1,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
0,5 ponto/comissão
4,0 pontos/ano
0,5 ponto/ano
0,5 ponto/aprovação
-
L
A
N
O Resultado 4 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 4
7,0 pontos/livro
superior a 1,0, o Resultado 4 corresponderá à Soma 4. Caso algum candidato tenha Soma 4 superior a
3,0 pontos/livro
1,0, ao candidato de maior Soma 4 será atribuído o valor 1,0 para o Resultado 4, e aos demais
1,5 pontos/capítulo
candidatos, o valor será proporcional à maio nota.
2,0 pontos/livro
Total (Resultado 1 + Resultado 2 + Resultado 3
+ Resultado 4)
0,5 ponto/tradução
0,5 ponto/capítulo
A
S
N
1,0 ponto/pedido
1,0 pontos/registro
E
R
P
ANEXO. VII.7
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE
0,5 ponto/pedido
ANEXO. VII.5
3-ATIVIDADES DE ENSINO
Pontuação
1,5 pontos/semestre
O
I
C
NA
10 ptos
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
2,0 pontos/registro
Pontuação Obtida
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
IM
TRABALHO
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANO DE TRABALHO
1.1 Clareza na exposição das idéias
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa
1.3 Pertinência da fundamentação teórica
1.4 Descrição clara dos procedimentos
1.6 Viabilidade de execução do projeto
2. DEFESA
2.1 Desenvolvimento sequencial da exposição
2.2 Domínio do assunto
2.3 Capacidade de argumentação
Total
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Pontuação Máxima
5,0
1,0
0,5
1,5
1,0
1,0
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
Pontuação Obtida
EDITAL CPD N o- 61, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
0,5 ponto/curso
0,3ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
-
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 3 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 3
superior a 1,5, o Resultado 3 corresponderá à Soma 3. Caso algum candidato tenha Soma 3 superior a
1,5, ao candidato de maior Soma 3 será atribuído o valor 1,5 para o Resultado 3, e aos demais
candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
ANEXO. VII.6
4-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS
ATIVIDADE
Participação em banca examinadora de concurso
público para admissão de docente em IES pública
Participação em banca examinadora de processo
seletivo para admissão de docentes em IES pública ou privada
Participação em banca examinadora de defesa de
tese de Doutorado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de
dissertação de Mestrado, exceto o orientador
0,5 ponto/banca
1,0 pontos/projeto
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 2 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 2
superior a 3,5, o Resultado 2 corresponderá à Soma 2. Caso algum candidato tenha Soma 2 superior a
3,5, ao candidato de maior Soma 2 será atribuído o valor 3,5 para o Resultado 2, e aos demais
candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação,
na área do concurso
Atividade de magistério superior, na graduação,
em áreas afins ao concurso
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu
Curso ministrado em evento científico ou de extensão
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu
Orientação de tese de Doutorado defendida e
aprovada
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e
aprovada
Orientação de dissertação de Mestrado defendida
e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Orientação de bolsista de iniciação científica, em
projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e vinculado à bolsa
Orientação de bolsista de iniciação científica, em
projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não vinculado a bolsa
Tutor orientador de grupo PET (Programa de
Educação Tutorial)
Soma 3
Resultado 3
65
ISSN 1677-7069
Pontuação
2,0 pontos/banca
Pontuação Obtida
1,0 ponto/banca
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400065
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei 8745/93 com as modificações
introduzidas pela Lei 9849/99 e a Lei 10667/03, o Decreto 6944 de 21 de agosto de 2009, faz saber a
todos quanto o presente Edital virem dou dele conhecimento tiverem que por ordem da Reitora em
exercício da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar processo seletivo
simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando, a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de ENGENHARIA QUÍMICA
SUBÁREA: MATERIAIS PARA INDÚSTRIA E PROCESSOS QUIMICOS INDUSTRIAIS,
para o Departamento de Engenharia Química e Estatística. O prazo de validade do referido concurso
será de 02 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual
período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.
1. REQUISITOS
1.1. O requisito básico para se inscrever O requisito básico para se inscrever é Graduação em
Engenharia Química ou Engenharias afins
com Mestrado ou Doutorado em Engenharia Química ou áreas afins.
1.2.. Período de Inscrição: 17 de dezembro de 2012 a 04 de janeiro de 2013 (exceto finais de
semana, recessos e feriados)
1.3 Não será contratado o pessoal que já tenha sido contratado nos termos da Lei 8.745/93, que
não tenha cumprido o prazo exigido no inciso II, Art. 9º da Lei 9.849/99.
2.DAS INSCRIÇÕES:
2.1. A Ficha de inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
2.1.1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo
o território nacional;
2.1.2. Currículo Vitae/Lattes (3 vias)
2.1.3. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00 (quinze reais). A
taxa deve ser paga mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União)
no Banco do Brasil, disponível no endereço
http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
2.1.3.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se
de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da
Administração.
2.2. O envelope contendo os documentos descritos no item 2.1 e subitens deverão ser enviados
via SEDEX ou entregues pessoalmente na Secretaria do Departamento de Engenharia Química e
Estatística situado no Campus Alto Paraopeba da Universidade Federal de São João del-Rei, no
endereço: Rod. MG443, Km 07, Ouro Branco, MG, 36.420-000, no horário de 14:00 às 17:00 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
2.3. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato,
com firma do outorgante reconhecida em cartório.
2.4.. A documentação comprobatório do Currículo Lattes/Vitae deverá ser entregue no dia do
processo seletivo, no horário de 15:00 às 17:00 horas na Secretaria do Departamento de Engenharia
Química e Estatística. da Universidade Federal de São
João del-Rei, que deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência
.
2.4.1. O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração
de entrega da documentação referida no item 2.4.
3 REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1. O regime de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato
por prazo determinado, regendo-se no que couber, pela Lei 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses de acordo com a Lei 8745, de 09 de
dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei 9849, de 26 de outubro de 1999, podendo
ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais
3.3. Remuneração inicial para classe Professor Assistente é de R$ R$3.016,52, assim distribuídos:
3.3.1. Vencimento Básico: R$1.291,52
3.3.2. GEMAS: R$ 1.018,63
3.3.3. RT: R$ 706,37
3.4. Remuneração inicial para classe Professor Adjunto é de R$ R$ 4.300,00, assim distribuídos:
3.4.1. Vencimento Básico: R$ 1.495,94
3.4.2. GEMAS: R$ 1.021,95
3.4.3. RT: R$ 1.782,11
3.5. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir no ato da admissão o (s) diploma (s)
ou certificado (s) assinado (s) por autoridade competente onde conste que o candidato faça jus ao título
(s) exigido(s) nos requisitos básicos.
4.0. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. A realização do processo seletivo simplificado ficará a cargo de uma Banca Examinadora
designada pelo Reitor para esse fim, composta de 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente.
4.2 Compete à Banca Examinadora:
4.2.1. preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2. examinar o Currículo Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3. elaborar ata a cada etapa onde deverá constar os critérios para avaliação e nota individual
de cada membro da banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1. O Processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.1.1. Prova escrita;
5.1.2. Prova de título.
5.2. As provas para o processo seletivo simplificado terão início no dia 14 de janeiro de 2013,
às 9 horas, do Campus Alto Paraopeba, no endereço: : Rod. MG443, Km 07, Ouro Branco, MG.
6. DA PROVA ESCRITA
6.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração
máxima de 4 (quatro) horas sobre tema constante do conteúdo programático.
6.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de
uma hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.3. A prova será pontuada de acordo com o anexo II.
7.. DA PROVA DE TÍTULOS
7.1. O julgamento da prova de títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios
do mérito do candidato e será pontuada de acordo com o anexo III.
7.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, caso
seja aprovado no concurso, deverá apresentá-Io no ato da admissão, de acordo com o Decreto
6.944/2009.
8. DO PROGRAMA
1. Propriedades mecânicas dos materiais metálicos;
2. Falhas mecânicas dos materiais metálicos: fratura -fadiga e fluência;
3. Materiais cerâmicos e poliméricos: propriedades e processos de fabricação;
4. Tipos de corrosão e formas de controle da corrosão;
5. Seleção de materiais para equipamentos de processos - fatores
importantes para a seleção.
6. Indústria do ferro e aço.
7.Processo de produção de alumínio.
Referência Bibliográfica:
1. CALLISTER, W. D. Ciência e Engenharia de Materiais Uma Introdução.
7a ed. Rio de
2. Janeiro: LTC, 2008.
3. ASKELAND D.R., Ciência e Engenharia dos Materiais. São Paulo:
Cengage Learning,
4. 2008.
5. GENTIL, V. Corrosão. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1984.
6. TELLES, S. Materiais para Equipamentos de Processos, 6ª ed., Rio de
Janeiro:Interciência, 2003.
7. SHREVE, R. N. e BRINK, Jr. J.A., Indústrias de Processos Químicos, 4ª
ed, LTC, Rio de Janeiro, 2008.
8. CHIAVERINI, V. Aços e ferros fundidos. 6ª ed. São Paulo: ABM,1990.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS:
9.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0
(sete)
9.2. A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, com a
classificação final obtida pelos mesmos.
9.3. Os candidatos aprovados e classificados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser
contratados, se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração
Superior da Universidade..
9.4. Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de
cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo art. 37, XVI e XVII da CF-88, dou
declaração
negativa de acumulação, se for o caso.
9.5. A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à
Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos, quando convocado, para entrega de documentação
exigida para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro
Permanente da Universidade.
9.5.1. Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
9.5.2. O não comparecimento do candidato na hora e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
9.5.3. Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame
médico.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que, encontram-se abertas as inscrições para o
aludido Processo Seletivo Simplificado para Docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o
presente Edital que, para os devidos fins, será
CO
ME
RC
IA
LIZ
afixado no Quadro de Avisos da UFSJ, publicado no Diário Oficial da União, pelo menos uma
vez, por extrato; será também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na
sua íntegra na Internet, podendo ser acessado na homepage da UFSJ - www.ufsj.edu.br/concurso_docentes
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............./.............
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI- CPD 061/2012.
AO SENHOR PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO:
O(a) senhor(a)___,(nacionalidade) __, (estado civil)_ (profissão) ___, CI n.º__, CPF n.º __, email __, residente e domiciliado à Rua/Av. ___bairro:____ na cidade de __ Estado___, CEP n.º____,
telefone ( ) ____ , celular ( )____vem requerer sua inscrição como candidato ao
concurso de provas e títulos para o Processo Seletivo Simplificado, CPD N.º061/2012., na área
ENGENHARIA QUÍMICA SUBÁREA: MATERIAIS PARA INDÚSTRIA E PROCESSOS QUIMICOS
INDUSTRIAIS para o Departamento de Engenharia Química e Estatística da Universidade Federal de
São João del-Re e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional.
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
3. Currículo Vitae/ Lattes (3 vias)
.São João del-Rei, ___ de _______________ de ________.
______________________________________________________.
ASSINATURA DO CANDIDATO.
ANEXO II
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Candidato:
Membro da Banca Avaliadora
Critérios Avaliados
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400066
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Pontuação
Máxima
6,0
2,0
2,0
10,0
Conhecimento e abrangência do assunto
Clareza e objetividade na discussão do tema
Organização na forma de apresentação do tema
Pontuação
Obtida
PR
ANEXO III
CRITÉRIOS D0 AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Candidato:
Membro da Banca Avaliadora
OI
BID
1. Títulos Acadêmicos
Graduação na área de engenharia Química ou áreas
afins (6 pt)
Mestrado em Engenharia Química ou áreas afins (3
pt)
Estudante de mestrado em Engenharia Química ou
áreas afins (2pt)
Doutorado em Engenharia Química ou áreas afins
(5 pt)
Estudante de doutorado em Engenharia Química ou
áreas afins (4 pt)
2. Experiência Docente
Ensino Médio (0,5 pt/ano)
3. Atividades Científicas
Artigos científicos publicados em períodos (1 pt cada)
Resumo/trabalho publicado em congresso científico
(0,5 pt cada)
A
PO
Pontuação Máxima
8,0
Pontuação Obtida
Não será obtida seguindo a
regra (1)
RT
ER
CE
IRO
S
1,0
1,0
A nota obtida no item de títulos acadêmicos seguirá a seguinte regra: Nota obtida = Pontuação
relativa ao curso de graduação do candidato + duas vezes a Pontuação total do candidato nos títulos
acadêmicos dividida pela maior pontuação obtida nos títulos acadêmicos entre os candidatos.
A nota final dos candidatos será igual a média aritimética simples entre a nota obtida na prova
escrita e a nota obtida na prova de títulos e análise de curriculum vitae. Serão considerados aprovados
os candidatos com nota igual ou superior a sete.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 154050
Número do Contrato: 168/2010. Nº Processo: 23113015640/10-98. PREGÃO SISPP Nº 168/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
00314809000198. Contratado : A M SOLUCOES DIGITAIS LTDA -EPP -Objeto: Majorar o valor do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2012 a 24/11/2013. Valor Total:
R$153.504,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800028. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 154050-15267-2012NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154177
Número do Contrato: 47/2011. Nº Processo: 23113003320/11-21. PREGÃO SISPP Nº 31/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
03758809000175. Contratado : MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2012 a 29/12/2013.
Valor Total: R$33.600,00. Fonte: 153000000 - 2012NE800309. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 154177-15267-2012NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 19/2012
A CPCFJL, considerando a análise técnica do DOFIS e as exigências do edital, decide considerar: a) CLASSIFICADA a empresa SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
02.053.711/0001-50, com o valor global de R$ 4.542.236,36; b) DESCLASSIFICADA a empresa
CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05.325.897/0001-47, com o valor
global de R$ 3.901.203,24, pelos motivos lavrados em Ata.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 13/12/2012) 154050-15267-2012NE132012
PREGÃO Nº 162/2012
Vencedoras: 01.544.986/0001-23 - Valor: R$ 6.650,82; 03.987.228/0001-05 - Valor: R$ 527,70;
05.312.757/0001-34 - Valor: R$ 11.010,86; 07.151.477/0001-17 - Valor: R$ 11.797,55; 07.416.264/000170 - Valor: R$ 26.252,32; 08.065.700/0001-76 - Valor: R$ 4.484,23; 09.372.101/0001-68 - Valor: R$
7.115,21; 11.968.648/0001-72 - Valor: R$ 7.569,15; 16.470.999/0001-72 - Valor: R$ 1.990,34;
55.475.115/0001-24 - Valor: R$ 8.598,79; 79.065.181/0001-94 - Valor: R$ R$ 16.948,64.
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 154050-15267-2012NE132012
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Tornamos público que após análise da proposta da Concorrência nº 01/2012 que foi classificada
e sagrou-se vencedora a empresa INGRID RAMOS PETROLA - ME, CNPJ: 11.210.625/0001-02, com
proposta no valor de 1.850,00 (hum mil oitocentos e cinqüenta reais) a título de retribuição mensalpela
concessão de uso de espaço para administração e exploração de lanchonete universitária.
ALINE DOS SANTOS CARDEAL
Presidente da CPL/HU
(SIDEC - 13/12/2012) 154177-15267-2012NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012 - UASG 154419
3.1 Conforme aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNI), serão reservadas 12,5% das
vagas oferecidas em cada curso ao processo seletivo composto pelas provas do ENEM, de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da
Educação (INEP/MEC), com exclusão do curso de Arquitetura e Urbanismo que só se realizará pelo
Vestibular UFT.
3.2 É de responsabilidade do candidato, inteirar-se do edital do Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) e manter-se atento às regras e atualizações divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC).
3.3 Para concorrer às vagas mencionadas no item 3.1, o candidato deverá, obrigatoriamente,
realizar todas as etapas do Exame Nacional de Ensino Médio ENEM/SISU, em conformidade com as
diretrizes estabelecidas pelo INEP/MEC, através do endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br.
3.4 É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as etapas do Sistema de
Seleção Unificada - SISU, através do endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br.
3.5 Será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br edital complementar referente ao preenchimento de vaga, por meio do SISU/ENEM.
4. DA RESERVA DE VAGAS PARA O SISTEMA DE COTAS PARA ETNIA INDÍGENA
4.1 Das vagas oferecidas em cada curso, 5% (cinco por cento) serão destinadas à inclusão
racial, disponibilizadas à etnia indígena.
4.1.1 Em conformidade com o § 2º do Art. 10 da Portaria no. 18, de 11 de novembro de 2012,
do Ministério da Educação, a UFT manterá a cota de 5% para os indígenas de acordo com a Resolução
do Consepe 3A/2004.
4.2 Serão automaticamente remanejadas para o sistema universal, as vagas dos cursos em que
não houver candidatos inscritos ou aprovados no sistema de cotas indígenas.
4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas por meio do Sistema de Cotas para
Etnia Indígena deverá efetuar sua inscrição, conforme os itens 6 e 7 (e seus subitens) deste Edital/Manual, marcar no formulário de inscrição que deseja concorrer ao Sistema de Cotas para Etnia
Indígena e preencher o questionário sociocultural.
4.3.1 Ao selecionar o Sistema de Cotas para Etnia Indígena, o candidato automaticamente estará
isento da taxa de inscrição, ficando esta condicionada à apresentação dos documentos descritos nos itens
4.4 e 4.4.1.
4.3.2 O candidato optante do Sistema de Cotas para Etnia Indígena que obtiver nota suficiente
para ser aprovado pelo Sistema Universal fica desobrigado de apresentar o original da declaração emitida
pela FUNAI, atestando que o mesmo pertence à etnia indígena, citada no item 16.6.9.
4.3.3 O candidato que se enquadrar na situação exposta no subitem 4.3.2 deixa de participar
como optante do Sistema de Cotas para Etnia Indígena e passa a participar do Sistema Universal.
4.3.4 Convoca-se para ocupar a vaga do candidato que migrou para o Sistema Universal um
candidato optante do Sistema de Cotas para Etnia Indígena, por ordem de classificação (quando houver).
4.4 Para concorrer às vagas reservadas por meio do Sistema de Cotas para Etnia indígena,
especificada no item 4.1 deste Edital/Manual, após a inscrição o candidato deverá encaminhar pelos
Correios para COPESE/VESTIBULAR 2013.1 - ETNIA INDÍGENA, Caixa Postal nº 34, CEP 77.001970, Palmas-TO, impreterivelmente até o dia 06 de fevereiro de 2013, 01 (uma) cópia autenticada da
declaração emitida pela FUNAI, atestando que o mesmo pertence à etnia indígena, uma cópia do
comprovante de inscrição e uma cópia autenticada do documento de identidade.
4.4.1 O candidato poderá ainda entregar, pessoalmente ou por terceiros, a documentação citada
no item 4.4, nos protocolos de um dos Campi da UFT, conforme endereços a seguir das 08h às 12h e
das 14h às 18h.
4.4.1.1 Em Arraias, no Campus Universitário de Arraias/UFT, Rua Universitária, s/n.
4.4.1.2 Em Araguaína, no Campus Universitário de Araguaína/UFT, Rua: Paraguai (esquina
com Uxiramas), s/nº, Bairro CIMBA.
4.4.1.3 Em Gurupi, no Campus Universitário de Gurupi/UFT, Rua Badejos, chácara 69/72, lote
7, Zona Rural.
4.4.1.4 Em Miracema, no Campus Universitário de Miracema/UFT, Rua Lourdes Solino, s/nº,
Setor Universitário.
4.4.1.5 Em Palmas, na COPESE, ALC NO 14 (109 Norte), Av. NS 15, s/n, Palmas-TO.
4.4.1.6 Em Porto Nacional, no Campus Universitário de Porto Nacional/UFT, Rua 07 Qd. 15
s/nº Jardim dos Ipês.
4.4.1.7 Em Tocantinópolis, no Campus Universitário de Tocantinópolis/UFT, Avenida Nossa
Senhora de Fátima, nº 1.588, Tocantinópolis/TO.
4.5 O candidato da etnia indígena, inscrito no Processo Seletivo, que não marcar a opção pelo
Sistema de Cotas indígenas, no ato da inscrição, e/ou não entregar/encaminhar a documentação conforme
itens 4.4 e 4.4.1 deste Edital/Manual, não terá sua inscrição validada.
5. DA RESERVA DE VAGAS PARA O SISTEMA DE APLICAÇÃO DA LEI 12.711/2012
5.1 Do total de vagas oferecidos pelo processo seletivo Vestibular 2013.1 da UFT, conforme
decisão do CONSUNI haverá variação de percentual, assegurado o mínimo de 12,5%, previsto pela Lei
12.711/2012, a fim de que haja distribuição de vagas em todas as modalidades previstas nesta Lei; no
Decreto n° 7.824/2012 (regulamentador da Lei 12.711/2012) e na Portaria nº 18/2012 - MEC (que dispõe
sobre a implementação das reservas de vagas pela Lei 12.711/2012 e pelo Decreto 7824/2012), conforme
o quadro de vagas constante no Anexo I.
5.2 O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas ao Sistema de Aplicação da Lei
12.711/2012 deverá fazer opção por uma das modalidades de vagas, conforme descrito a seguir:
5.2.1 Modalidade 01 - Escola Pública/Pretos/Pardos/Indígenas/Renda menor ou igual a 1,5
Salário Mínimo per capita: Reserva de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino
Médio em escolas públicas brasileiras, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de
Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional
do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos
- ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados
pelos sistemas estaduais de ensino, que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e que tenham
renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita.
5.2.2 Modalidade 02 - Escola Pública/Candidatos/Renda menor ou igual a 1,5 Salário Mínimo
per capita: Reserva de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em
escolas públicas brasileiras, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e
Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do
Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados
pelos sistemas estaduais de ensino, que NÃO se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e que
tenham renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per
capita.
5.2.3 Modalidade 03 - Escola Pública/Pretos/Pardos/Indígenas/Renda maior que 1,5 Salário
Mínimo per capita: Reserva de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio
em escolas públicas brasileiras, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens
e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do
Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados
pelos sistemas estaduais de ensino, que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e que tenham
renda familiar bruta mensal superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita.
5.2.4 Modalidade 04 - Escola Pública/Candidatos/Renda maior que 1,5 Salário Mínimo per
capita: Reserva de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas
públicas brasileiras, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos;
ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23101003557201210. DISPENSA Nº 3557/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 06343763000111. Contratado : FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E -TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratacao de fundacao de apoio para ogerenciamento e desenvolvimento do projeto formacao continuada de conselheiros
municipais de educacao. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 8958/94 . Vigência: 10/12/2012 a
30/09/2013. Valor Total: R$43.093,12. Fonte: 312915173 - 2012NE800745. Data de Assinatura:
06/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 154419-26251-2012NE800080
EDITAL N-o 106, DE 13 DE DEZEMBRO 2012
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO - VESTIBULAR 2013.1
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, no uso de suas atribuições,
torna público, pelo presente Edital/Manual, aprovado pela PROGRAD, COPESE e REITORIA, que
estarão abertas, no período indicado no Anexo II, as inscrições do Processo Seletivo 2013.1 para o
preenchimento de 1.615 (um mil seiscentos e quinze) vagas dos cursos de graduação oferecidos por esta
Universidade, relacionados no Anexo I, aos portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou
que tenham obtido certificado de conclusão no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos;
ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio
- ENEM; do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou
de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas
estaduais de ensino.
1.2 Este Processo Seletivo será regido pelo presente Edital/Manual, executado pela COPESE, e
realizado nas seguintes cidades do Estado do Tocantins: Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas,
Porto Nacional e Tocantinópolis, e constará de etapa única.
1.3 Os resultados do presente Processo Seletivo serão válidos somente para o primeiro semestre
do ano letivo de 2013.
2. DOS CURSOS E DAS VAGAS
2.1 Os candidatos serão classificados por curso, com base no respectivo desempenho neste
Processo Seletivo, observado o número de vagas oferecidas.
2.2 Os cursos oferecidos, consideradas as opções de cidade, habilitação, sistema de cotas, bem
como os respectivos turnos, número de vagas e códigos, constam do ANEXO I (QUADROS DE
VAGAS) deste Edital/Manual.
2.3 Dados sobre a criação, o ato de autorização e o reconhecimento de cada curso, bem como
o perfil profissiográfico do egresso dos cursos de Graduação da UFT, encontram-se no Edital/Manual,
seção intitulada Cursos da UFT.
2.4 Das vagas do Vestibular 2013.1 da UFT, 12,5% serão reservadas ao processo seletivo
composto pelas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de responsabilidade do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação
(INEP/MEC).
2.4.1 Para concorrer por meio do sistema de reserva de vagas para o ENEM, o candidato deverá
observar o disposto no item 3 deste edital.
2.5 As demais vagas do Vestibular 2013.1 serão distribuídas por meio de três sistemas de vagas:
o Sistema Universal, o Sistema de Cotas para Etnia Indígena e o Sistema de aplicação da Lei
12.711/2012. Os candidatos deverão optar por um destes Sistemas.
2.5.1 Para concorrer por meio do Sistema de Cotas para Etnia Indígena, o candidato deverá
preencher os requisitos apresentados no item 4 deste edital.
2.5.2 Para concorrer às vagas destinadas ao Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012, o
candidato dever preencher os requisitos apresentados no item 5 deste edital.
3. DO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO
MÉDIO (ENEM/SISU)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400067
67
ISSN 1677-7069
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
- ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou
de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas
estaduais de ensino, que NÃO se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e que tenham renda
familiar bruta mensal superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita.
5.3 Para concorrer as vagas destinadas ao Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012, o candidato deverá atender os seguintes critérios, dentro da modalidade de vaga escolhida:
5.3.1 DA CONDIÇÃO DE EGRESSO DE ESCOLA PÚBLICA - desde que comprove ter
cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública brasileira, em cursos regulares ou no âmbito
da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ou tenham obtido certificado de conclusão com base
no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de
avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. Não poderão concorrer às
vagas destinadas à aplicação da Lei 12.711/2012, os candidatos que tenham, em algum momento,
cursado em escolas particulares parte do Ensino Médio, mesmo na condição de bolsista.
5.3.2 DA CONDIÇÃO DE RAÇA - candidatos que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas
no ato da inscrição.
5.3.2.1 O candidato que for classificado em vaga destinada a candidatos egressos do Ensino
Médio em Escola Pública que tenha se autodeclarado preto, pardo ou índio deverá, no momento da
matrícula, assinar junto à Secretaria Acadêmica, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, a
autodeclaração étnico-racial feita por ocasião da inscrição ao Concurso Seletivo Vestibular 2013.1.
5.3.2.2 Perderá a vaga o candidato que não comprovar, na forma e nos prazos estabelecidos, a
condição exigida para a ocupação da vaga reservada, ou que não assinar, quando for o caso, a
autodeclaração étnico-racial.
5.3.2.3 Se necessário, a UFT realizará entrevista e/ou visita ao local do domicílio do estudante.
5.3.2.4 A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em
procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua
matrícula na Instituição Federal de Ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
5.3.3 DA CONDIÇÃO DE RENDA - desde que comprove a percepção de renda familiar bruta
mensal igual ou inferior a 1,5 (um virgula cinco) salário-mínimo per capita, que será apurada de acordo
com os seguintes procedimentos:
I. Calcula-se a soma dos rendimentos brutos auferidos por todas as pessoas da família a que
pertence o estudante, levando-se em conta, no mínimo, os três meses anteriores à data de inscrição do
estudante no concurso seletivo da Instituição Federal de Ensino. Serão computados os rendimentos de
qualquer natureza percebidos pelas pessoas da família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles
provenientes de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis; inclui-se nesse cálculo os
rendimentos provenientes do seguro desemprego.
II. Calcula-se a média mensal dos rendimentos brutos apurados após a aplicação do disposto
acima e divide-se o valor apurado pelo número de pessoas da família do estudante.
III. Estão excluídos do cálculo os valores percebidos a título de: a) auxílios para alimentação e
transporte; b) diárias e reembolsos de despesas; c) adiantamentos e antecipações; d) estornos e compensações referentes a períodos anteriores; e) indenizações decorrentes de contratos de seguros; f)
indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial; e os rendimentos percebidos no
âmbito dos seguintes programas: a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; b) Programa Agente
Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes
nele unificados; d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem; e) Auxílio Emergencial
Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres,
residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e f) demais
programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou
Municípios;
5.4 A apuração e a comprovação da renda familiar bruta mensal per capita tomarão por base os
documentos e informações prestados pelo candidato, conforme item 5.13 deste edital, cujas cópias
deverão ser enviadas à COPESE.
5.5 A reserva de vagas destinadas ao Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012, somente será
aplicada aos candidatos que cumprirem os critérios exigidos, dentro de cada modalidade de vaga.
5.6 A opção pelo Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012 só poderá ser feita no ato da
Inscrição, observado o período determinado para esse procedimento. Após esse período não serão mais
aceitas solicitações de alteração de opção de Sistema de Vagas ou de modalidade de vagas.
5.7 DA COMPROVAÇÃO
5.8 O candidato que desejar concorrer as vagas destinadas à aplicação da Lei 12.711/2012 ,
deverá enviar à COPESE/UFT / VESTIBULAR 2013.1 - APLICAÇÃO DA LEI 12.711/2012, Caixa
Postal nº 34, CEP 77.001-970, Palmas-TO, impreterivelmente até o dia 06 de fevereiro de 2013 (data de
postagem), somente via correios, os documentos comprobatórios, listados nos itens 5.13 (e seus subitens), de acordo com a modalidade de vaga escolhida, no ato da inscrição, dentre as descritas no item
5.2 (e seus subitens).
5.8.1 As fotocópias da documentação não serão devolvidas ao candidato. Documentos postados
após esta data não serão aceitos.
5.9 As informações fornecidas na Inscrição, nas Declarações e nos Comprovantes enviados pelo
candidato - com vistas à inclusão no sistema de aplicação da Lei 12.711/2012 - serão de inteira
responsabilidade do candidato. Quaisquer informações inverídicas prestadas ou a não comprovação,
dentro do prazo estipulado, para concorrer à modalidade escolhida, implicará no indeferimento da
solicitação pela Reserva de vagas, e o candidato passará a concorrer na modalidade de vaga a que estiver
apto ou somente às vagas do sistema universal.
5.10 O candidato optante pelo Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012 deverá estar ciente dos
seguintes procedimentos:
5.10.1 Não poderá concorrer a essas vagas o candidato que tenha, em algum momento, cursado
parte do Ensino Médio em escolas particulares, mesmo na condição de bolsista.
5.10.2 Caso não comprove a renda familiar mensal bruta per capita, compatível com a modalidade de reserva de vagas pela qual optou, o candidato concorrerá automaticamente às vagas da
modalidade em que sua renda familiar for compatível, de acordo com os critérios estabelecidos.
5.10.3 Caso seja aprovado no Vestibular 2013.1, no ato da matrícula, ou a qualquer momento
que lhe for solicitado, deverá apresentar, obrigatoriamente, o original do Histórico Escolar, e se for o
caso, originais dos comprovantes de rendimento, cujas cópias foram enviadas anteriormente à COPESE.
5.10.4 Na hipótese de se comprovar inveracidade nas informações prestadas ou fraude no(s)
original(nais) do(s) documento(s) referido(s) neste Edital, em qualquer momento, inclusive posterior à
matrícula, independentemente das ações legais cabíveis, o candidato envolvido será automaticamente
eliminado do processo seletivo Vestibular 2013.1 e perderá, consequentemente, o direito à vaga conquistada e a quaisquer direitos dela decorrentes.
5.10.5 A UFT poderá realizar entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem
como consultar cadastros de informações socioeconômicas.
5.10.6 A UFT poderá utilizar, no decorrer do concurso, "acordos e convênios firmados pelo
Ministério da Educação com órgãos e entidades públicas para viabilizar as instituições federais de ensino
o acesso à base de dados que permitam a avaliação da veracidade e da precisão das informações
prestadas pelos estudantes (candidatos)" (Art.8º - & 3º, da Portaria Normativa nº. 18/2012, do Ministério
da Educação - MEC).
5.11 A confirmação das solicitações de inscrição para concorrer nas modalidades do Sistema de
Aplicação da Lei 12.711/2012, referente a análise da documentação enviada pelo candidato conforme
itens 5.8 e 5.13 e seus subitens, para concorrer à Reserva de Vagas na modalidade escolhida pelo
candidato, será divulgada no dia 22 de fevereiro de 2013, na página www.copese.uft.edu.br.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400068
PR
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
5.11.1 Será admitido recurso quanto ao indeferimento da solicitação de inscrição para concorrer
nas modalidades do Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012, no período definido no cronograma do
Anexo II. Os procedimentos para a interposição de recursos serão divulgados no ato da publicação da
Confirmação citada no item anterior
5.11.2 O deferimento em caráter final, porém, somente se dará no ato da matrícula, após o
recebimento e a devida conferência final da documentação original de escolaridade, e se for o caso,
comprovantes de rendimentos, cujas cópias foram enviadas anteriormente à COPESE.
5.12 DA COMPROVAÇÃO DE TER ESTUDADO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA
5.12.1 A comprovação de ter concluído, em conformidade com a lei, o Ensino Médio ou curso
equivalente que permita a continuidade de estudos em nível superior, se dará somente no ato da
matrícula. Para isso, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
5.12.1.1 para candidatos que já concluíram o ensino médio:
a) cópia do diploma/certificado de conclusão do ensino médio; e
b) cópia do histórico escolar de todas as séries do ensino médio.;
5.12.1.2 para os candidatos que estão concluindo o último ano do ensino médio:
a) cópia (ou original) da declaração da escola pública, atestando que o candidato é provável
formando do ensino médio; e
b) cópia do histórico escolar dos dois primeiros anos do ensino médio.
5.12.2 Para comprovar que o candidato obteve certificado de conclusão com base no resultado
do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), do Exame Nacional para Certificação de Competências
de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de
jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino, o candidato deverá entregar cópia do
respectivo certificado.
5.12.3 Somente será matriculado na UFT, o candidato classificado para o Sistema de Aplicação
da Lei 12.711/2012, que efetivamente comprovar ter concluído integralmente o Ensino Médio ou curso
equivalente, o qual permita a continuidade de estudos em nível superior em escola pública, e apresentar
a documentação exigida, conforme itens 5.12.1 e seus subitens e item 5.12.2, tornando-se nula de pleno
direito a classificação daquele que não apresentar a devida prova de escolaridade no ato da matrícula.
5.13 DA COMPROVAÇÃO DE RENDA FAMILIAR BRUTA IGUAL OU INFERIOR A 1,5
SALÁRIO MÍNIMO PER CAPITA
5.13.1 Para comprovar que faz jus às vagas destinadas àqueles com renda familiar igual ou
inferior a 1,5 salário mínimo per capita, o candidato deverá entregar os seguintes documentos:
a) declaração assinada pelo candidato, atestando, sob as penas da lei, quantas pessoas compõem
a sua família e quantas pessoas recebem renda na sua família, conforme Anexo V deste comunicado. De
acordo com o inciso III do artigo 2º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do MEC:
considera-se "família, a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por
outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade
familiar, todas moradoras em um mesmo domicílio";
b) cópia do RG e do CPF de cada um dos membros da família que possuem renda;
c) cópia dos comprovantes de renda bruta dos meses de setembro, outubro e novembro de cada
um dos membros da família que possuem renda em uma das seguintes formas:
I. cópia dos contracheques ou comprovante de renda bruta similar dos meses de setembro,
outubro e novembro de cada membro da família que se enquadre nessa situação;
II. cópia da CTPS, contendo as páginas de identificação pessoal, de contrato de serviço,
inclusive a primeira página em branco, e de atualizações de salário de cada membro da família, que se
enquadre nessa situação;
III. para aposentados e pensionistas, que não possuírem os documentos citados nas alíneas "I"
e "II" do subitem 5.13.1, cópia dos extratos do pagamento do benefício dos meses de setembro, outubro
e novembro de cada membro da família que se enquadre nessa situação;
IV. para autônomos e profissionais liberais, que não possuem os documentos citados nas alíneas
"I" e "II" do subitem 5.13.1, declaração, conforme Anexo VI deste edital, de cada membro da família,
que se enquadre nessa situação, atestando o valor recebido nos meses de setembro, outubro e novembro,
acrescido de cópia das guias de recolhimento dos meses de setembro, outubro e novembro compatíveis
com a renda bruta declarada;
V. para trabalhador que exerce atividade rural, que não possui os documentos citados nas alíneas
"I" e "II" do subitem 5.13.1, declaração, conforme Anexo VII deste edital, de cada membro da família,
que se enquadre nessa situação, atestando o valor da renda bruta recebido nos meses setembro, outubro
e novembro;
VI. para famílias que tenham renda bruta por meio de locação de móveis ou imóveis e/ou
arrendamento, além dos documentos citados nos subitens anteriores (quando for o caso), declaração
conforme Anexo VIII deste edital acrescida de cópias dos recibos dos meses de setembro, outubro e
novembro de cada bem alugado/arrendado;
VII para famílias que tenham exclusivamente renda bruta por meio de locação de móveis ou
imóveis e/ou arrendamento, declaração, conforme Anexo IX deste edital, e que não possuem outras
fontes de renda acrescida de cópia dos recibos dos meses de setembro, outubro e novembro de cada bem
alugado/arrendado.
d) Declaração assinada pelo candidato, atestando a veracidade das informações prestadas,
conforme Anexo X deste edital.
5.14 O candidato optante do Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012 que obtiver nota
suficiente para ser aprovado pelo Sistema Universal fica desobrigado de comprovar que cursou o Ensino
Médio em escola pública.
5.15 O candidato que se enquadrar na situação exposta no subitem 5.14 deixa de participar
como optante do Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012 e passa a participar do Sistema Universal.
5.15.1 Convoca-se para ocupar a vaga do candidato que migrou para o Sistema Universal um
candidato optante do Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012, por ordem de classificação.
5.16 As vagas reservadas para o sistema de Aplicação da Lei nº 12.711/2012 que não forem
preenchidas conforme art. 14 da Portaria Normativa nº 18/2012 do MEC serão remanejadas seguindo a
ordem disposta no art. 15 da portaria citada.
6. DA INSCRIÇÃO
6.1 Será admitida a inscrição somente via Internet, desde que feita no período compreendido
entre 10 horas do dia 03 de janeiro de 2013 e 23h59min do dia 05 de fevereiro de 2013.
6.2 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas ao Sistemas de Cotas para Etnia
Indígenas ou ao Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012, previstas nos itens 4 e 5 deste edital, deverá
assinalar essa opção no ato da inscrição.
6.3 O candidato indicará, também, no Formulário de Inscrição, a cidade em que deseja fazer as
provas, conforme especificado no item 1.2 deste Edital/Manual, exceto os candidatos aos cursos de
Arquitetura e Urbanismo e Medicina que farão todas as provas obrigatoriamente em Palmas.
6.4 A COPESE não se responsabilizará por inscrição via Internet não recebida por motivos de
ordem técnica, relacionados ao computador, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação e outros fatores, também de ordem técnica, que impossibilitem a transferência de dados.
6.5 Após o preenchimento do formulário de inscrição on-line, o candidato, depois de conferir
todos os dados impressos, deverá efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento Único (GRU) referente
à Taxa de Inscrição.
6.6 A taxa de inscrição será de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) para todos os cursos, exceto
para os candidatos ao curso de Arquitetura e Urbanismo, que será de R$ 100,00 (cem reais).
6.7 As inscrições somente serão efetivadas, após a comprovação de pagamento da GRU.
6.8 O pagamento da GRU deverá ser efetuado dentro dos prazos previstos no Anexo II e será
confirmado em até três dias úteis.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
6.8.1 O candidato que não tiver a inscrição confirmada até o prazo previsto no item anterior,
terá mais três dias úteis após a divulgação dos locais de provas para entrar em contato com a COPESE.
6.9 Informações complementares sobre os procedimentos de inscrição estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br.
6.10 É de inteira responsabilidade do candidato guardar o comprovante de pagamento para
futura conferência, em caso de necessidade. O simples comprovante de agendamento bancário não será
aceito como comprovante de pagamento de inscrição.
6.11 Não será aceito depósito em conta-corrente, transferência ou agendamento de pagamento.
6.12 O PROCESSO PARA A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO VESTIBULAR
2013.1 FOI PUBLICADO EM 18 DE JUNHO DE 2012, CONFORME EDITAL PROEST Nº
09/2012.
6.12.1 Será publicado, no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, Edital Complementar de reabertura do Processo para Isenção da Taxa de Inscrição do Vestibular 2013.1.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
7.1 O Edital/Manual será disponibilizado na página da COPESE/UFT (http://www.copese.uft.edu.br/).
7.2 A opção por curso será efetivada através da marcação do código específico do curso,
conforme Anexo I (Quadro de Vagas).
7.3 Após a efetivação do pagamento da Guia de Recolhimento Único (GRU) não será aceito
pedido de mudança de opção de curso, cidade de realização de prova, sistema de vagas, modalidade de
vaga nem de Língua Estrangeira.
7.4 Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da Taxa de Inscrição será devolvido,
salvo no caso de cancelamento do Processo Seletivo pela Administração da UFT.
7.5 Não será validada a inscrição/pagamento condicional ou extemporâneo. É considerada
inscrição extemporânea a que tem o pagamento efetuado após as datas estabelecidas neste Edital/Manual.
7.6 Será automaticamente cancelada a inscrição, cujo pagamento for efetuado fora do prazo
estabelecido neste Edital/Manual, por qualquer motivo.
7.7 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento do formulário de inscrição (via
internet). A COPESE reserva-se ao direito de excluir do Processo Seletivo o candidato que não
preencher o formulário de forma completa, correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.
7.8 Não será efetivada inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital/Manual.
7.9 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita
aceitação das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas no Edital/Manual, bem
como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização deste Processo Seletivo, acerca
das quais não poderá alegar desconhecimento.
7.10 O candidato que efetuar mais de uma inscrição terá como válida aquela com data de
pagamento mais recente.
8. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
8.1 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá, no ato da inscrição, marcar
esta opção e declarar sua condição em espaço específico do formulário de solicitação de inscrição via
internet e encaminhar por Sedex para COPESE/VESTIBULAR 2013.1, Caixa Postal nº 34, CEP 77.001-
970, Palmas-TO, o Requerimento de Atendimento Diferenciado, presente no Anexo III deste Edital/Manual e os documentos médicos comprobatórios da necessidade de atendimento diferenciado, até o
dia 06 de fevereiro de 2013.
8.1.1 O candidato poderá ainda, entregar os documentos citados no item 8.1, até o dia 06 de
fevereiro de 2013, de 8h às 12h e de 14h às 18h (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente
ou por terceiros, nos Protocolos de um dos Campi da UFT, conforme endereços disponíveis no item
4.4.1.
8.2 Os documentos médicos e os requerimentos poderão ser analisados por uma junta médica
oficial, que concederá, ou não, o tipo de atendimento solicitado.
8.3 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e
de razoabilidade.
8.4 O candidato deverá verificar no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br a resposta
às solicitações de Atendimento Diferenciado, na data provável de 22 de fevereiro de 2013.
8.5 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado e que não realizar a inscrição,
conforme instruções constantes neste Edital/Manual, fará as provas nas mesmas condições dos demais
candidatos.
8.6 O candidato que não enviar ou entregar os documentos conforme os itens 8.1 e 8.1.1,
mesmo que tenha declarado no momento da inscrição, terá sua solicitação de atendimento diferenciado
indeferida e fará as provas nas mesmas condições dos demais candidatos.
8.7 O surgimento de necessidade de atendimento diferenciado, após as datas estabelecidas,
deverá seguir às determinações dos itens 8.1 e 8.1.1, desconsiderando-se as datas e considerando-se o
caráter de urgência, e serão analisados e atendidos (ou não), obedecendo a critérios de viabilidade e
razoabilidade.
9. DAS PROVAS
9.1 As provas do Processo Seletivo serão realizadas em etapa única para todos os cursos e
abordarão conhecimentos compatíveis com o nível de complexidade do Ensino Médio e uma prova de
Redação, conforme os programas constantes no Edital/Manual, seção intitulada Conteúdo para as Provas/Objetos de Avaliação. Para os candidatos que optarem pelo curso de Arquitetura e Urbanismo, além
dessas, haverá também uma Prova de Habilidades Específicas. Todas as provas terão caráter classificatório e eliminatório.
10. PROVAS DE CONHECIMENTOS
10.1 As provas de Conhecimentos serão constituídas de 72 questões objetivas, no formato de
múltipla escolha, sobre os conteúdos de Ensino Médio contidos neste Edital/Manual na seção intitulada
Conteúdo para as Provas/Objetos de Avaliação e agrupadas em áreas de conhecimento, conforme quadro
a seguir.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CÓDIGO
A
B
C
D
69
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
ESTRUTURA DAS PROVAS
ÁREA DE CONHECIMENTO
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
Nº DE QUESTÕES
ÁREA
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Reda- Língua Portuguesa
8
ção
Literatura Brasileira
8
Língua Estrangeira
8
Redação
Ciências Exatas e suas Tecnologias
Matemática
8
Física
8
Ciências Humanas e suas Tecnologias
História
8
Geografia
8
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Química
8
Biologia
8
TOTAL
72
TOTAL DE QUESTÕES POR ÁREA DE CONHECIMENTO
24
16
16
16
72
10.2 Cada questão das provas de Conhecimentos terá o valor correspondente a 1 (um) ponto, e terá o formato de múltipla escolha, com cinco alternativas, das quais apenas 1 (uma) será correta.
10.3 As provas poderão ter formatos diferentes, mas serão iguais em conteúdo para todos os candidatos, exceto as de Língua Estrangeira.
10.4 O candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas Personalizada, que será o único documento válido para a correção das provas objetivas. O preenchimento da Folha de Respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Provas. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por
erro do candidato.
10.5 Os eventuais prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.
10.6 O candidato deverá marcar na Folha de Respostas, para cada questão, somente uma das opções (alternativas) de respostas, sendo atribuída nota zero à questão com mais de uma opção marcada, sem opção
marcada ou, ainda, com emenda ou rasura, ainda que legível.
10.7 As provas de Conhecimentos e sua aplicação serão realizadas conforme o especificado no QUADRO I.
QUADRO I
DATA
16/03/2013
17/03/2013
TURNO
Tarde
Manhã
FECHAMENTO DOS PORTÕES
14h50min
07h50min
HORÁRIO DE INÍCIO
15h
8h
17/03/2013
Tarde
14h20min
14h30min
PROVA
Habilidades específicas (Arquitetura e Urbanismo).
Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Língua Estrangeira, Redação e Matemática.
Física, Química, Biologia, História e Geografia
DURAÇ Ã O DAS PROVAS
3 horas
4 horas
4 horas
10.8 Os locais de realização das provas serão publicados no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, em conformidade com o Anexo II. A obtenção dessa informação é de responsabilidade exclusiva
do candidato.
10.9 A UFT reserva-se ao direito de alterar o horário, o local e as datas de realização das provas. Responsabiliza-se, contudo, por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, a quaisquer
alterações.
10.10 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, de locais e de horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados
no endereço eletrônico (http://www.copese.uft.edu.br/).
10.11 DOS PESOS DAS PROVAS DE CONHECIMENTO
10.11.1 Para a classificação do candidato, serão atribuídos pesos às disciplinas, de acordo com o curso para o qual o candidato se inscreveu, conforme o Quadro II.
CURSOS
Agronomia, Engenharia Florestal, Zootecnia, Química
(Licenciatura), Química Ambiental
Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de
Alimentos, Engenharia Elétrica, Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Ciência da Computação, Física
(Licenciatura)
QUADRO II
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TEC- CIÊNCIAS DA NATUREZA E
NOLOGIAS
SUAS TECNOLOGIAS
Língua Portu- Literatura
Língua EstranBiologia
Química
guesa
Brasileira
geira
4
4
4
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400069
3
CIÊNCIAS EXATAS E
SUAS TECNOLOGIAS
Física
Matemática
CIÊNCIAS HUMANAS E
SUAS TECNOLOGIAS
Geografia
História
TOTAL DE
3
1
224
4
1
224
PONTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Biologia (Licenciatura) Ciências Biológicas (Licenciatura), Ciências Biológicas (Bacharelado), Enfermagem,
Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição
Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Matemática (Licenciatura)
Comunicação Social - Jornalismo, Direito, Serviço Social, Artes - Teatro (Licenciatura), Ciências Sociais (Licenciatura), Filosofia (Licenciatura), Geografia (Licenciatura), Geografia (Bacharelado), História (Licenciatura), Letras (Licenciatura), Pedagogia
(Licenciatura)
Gestão de Cooperativas (Tecnólogo) Logística (Tecnólogo), Gestão de Turismo (Tecnólogo)
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
4
4
3
1
224
4
1
4
2
208
4
1
2
4
208
4
1
2
3
192
10.12 DOS RECURSOS
10.12.1 Será admitido recurso quanto às questões das provas e gabaritos preliminares, exclusivamente via internet, no dia 19 de março de 2013, de 0h às 23h59min, no endereço http://www.copese.uft.edu.br.
10.12.2 Os recursos deverão estar devidamente fundamentados, com as bibliografias correspondentes, e sem identificação do interessado no corpo do recurso, conforme formulário específico, que será
disponibilizado no endereço http://www.copese.uft.edu.br.
10.12.3 Não serão considerados os recursos que não estiverem de acordo com os itens 10.12.1 e 10.12.2, ou os que forem enviados por fax, pelos Correios ou por correio eletrônico, também não serão
respondidos recursos relativos à problemas de impressão da prova.
10.12.4 Todos os recursos dentro dos padrões exigidos serão analisados e, em havendo alterações de gabarito, serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, no momento da divulgação
do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. Não serão aceitos recursos relativos ao preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto da Folha de Resposta das provas de
conhecimentos ou da Folha de Texto (redação).
10.12.5 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.
10.12.6 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada questão, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
10.12.7 Relativo ao gabarito provisório, deverão ser observados os seguintes pontos:
10.12.7.1 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
10.12.7.2 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito provisório de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
10.12.8 Recursos, cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11. DA PROVA DE REDAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA
11.1 A Prova de Redação em Língua Portuguesa é de caráter eliminatório e classificatório, e deverá ser feita à mão, com letra legível e, obrigatoriamente, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul,
fabricada em material transparente, e será aplicada a todos os candidatos inscritos. Caso opte por fazer sua redação em letra de forma, o candidato deverá distinguir claramente as letras maiúsculas das
minúsculas.
11.2 Durante a realização desta Prova, os candidatos não poderão usar corretivos, nem fazer qualquer espécie de consulta.
11.3 O candidato somente deverá apor sua assinatura e seu número de inscrição nos locais indicados no rodapé da Folha de Texto Definitiva da Prova de Redação, que será desidentificada pelo Aplicador de
Prova, na presença do candidato, no momento da devolução do Caderno de Provas, da Folha de Resposta e da Folha de Texto Definitiva.
11.4 Qualquer desenho, recado, orações ou mensagens, inclusive religiosas, nome, apelido, pseudônimo ou rubrica, colocados na Folha de Texto Definitiva, serão considerados elementos de identificação do
candidato, e, por conseguinte, a Folha de Texto Definitiva ou de Resposta que tiver qualquer um destes elementos, ou outro de qualquer natureza, será desconsiderada, e não corrigida, ocorrendo a eliminação do
candidato.
11.5 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE REDAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA
11.5.1 A Prova de Redação em Língua Portuguesa será avaliada com base em uma escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos - utilizando-se até a segunda casa decimal, de acordo com os critérios estabelecidos
nos conteúdos para as provas/objetos de avaliação.
11.5.2 A Prova de Redação, escrita em tipo de texto dissertativo em prosa, será idêntica para todos os candidatos, e corrigida pelo menos por 02 avaliadores independentes, sem a identificação dos candidatos:
caso haja discrepância maior ou igual a 2,00 (dois pontos), entre as notas e a média das mesmas, será avaliada por um terceiro avaliador. A nota final será a média entre as duas mais elevadas diferente de 0,00 (zero).
Será eliminado do Processo Seletivo, o candidato que, na Prova de Redação, obtiver nota inferior a 3,0 (três ponto zero).
12. DA PROVA DE HABILIDADES ESPECÍFICAS
12.1 Todos os candidatos de Arquitetura e Urbanismo deverão submeter-se à Prova de Habilidades Específicas, que será composta de três questões, com valor de 0 (zero) a 3 (três) pontos a serem atribuídos
à cada questão.
12.2 A nota final da prova de Habilidades Específicas será obtida através da soma dos pontos das 3 questões e da multiplicação do resultado por seis (6), conforme o Quadro III.
CO
ME
RC
CURSO
Arquitetura e Urbanismo
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Nº DE QUESTÕES
3
PR
OI
QUADRO III
VALOR DE CADA QUESTÃO
3
BID
PESO
6
TOTAL DE PONTOS
54
12.3 Será desclassificado o candidato que obtiver a pontuação final inferior a 18 (dezoito) pontos.
12.4 A Prova de Habilidades Específicas terá início às 15 horas, com duração de três horas e será realizada conforme data especificada no Anexo II, Campus Universitário/UFT de Palmas, Avenida NS 15,
ALCNO 14, saída para Paraíso.
12.5 Para a Prova de Habilidades Específicas, os candidatos deverão portar somente seu Documento de Identidade (original), caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, lápis
preto (sugestão 6B), apontador fabricado em material transparente e borracha.
12.6 Todas as questões deverão ser executadas SOMENTE À MÃO-LIVRE, utilizando-se apenas o lápis preto ou lápis 6B (sugestão). O uso da borracha é facultativo, mas o candidato deverá tomar o cuidado
necessário para não caracterizar rasura ou danos ao papel, sob pena de anulação da prova.
12.7 Na Prova de Habilidades Específicas o desenho, ao ser executado e apresentado como resposta para qualquer questão, não pode considerar a possibilidade do uso de qualquer outro instrumento ou
apetrecho como lápis, caneta, borda da folha de papel, borda da carteira ou qualquer objeto similar que possa dar ao candidato vantagem sobre a construção de alinhamentos retos, pois deixaria de cumprir a
determinação de ser feito SOMENTE À MÃO-LIVRE.
12.8 A Prova de Habilidades Específicas será eliminatória e classificatória. Os candidatos ao curso de Arquitetura e Urbanismo serão listados em ordem decrescente, tendo por base a soma dos pontos obtidos
nas provas de conhecimentos, na prova de redação em Língua Portuguesa e na prova de Habilidades Específicas.
13. DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
13.1 O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas no mínimo uma hora e no máximo dez (10) minutos antes do horário fixado para o início das provas - quando os portões
(dos locais onde as provas serão realizadas) serão fechados -, munido apenas de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente e de seu Documento de Identidade (original) que bem
o identifique. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, borracha e/ou caneta fabricada em material não-transparente durante a realização das provas.
13.1.1 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros
Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; carteira nacional de habilitação - modelo (com foto) aprovado pelo art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997.
13.1.2 A Carteira Nacional de Habilitação, citada no item anterior, somente será aceita dentro do prazo de validade ou até 30 dias após a data de validade.
13.1.3 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de
identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
13.1.4 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
13.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste
o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo noventa (90) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital
em formulário próprio.
13.2.1 A identificação especial poderá ser exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. Todos os candidatos serão tratados
de acordo com a identidade civil apresentada.
13.3 Nos dias de realização das provas, o candidato que não apresentar o Documento de Identidade (original), numa das formas definidas nos itens 13.1, 13.1.1, 13.1.2 e 13.2 deste Edital/Manual, não poderá
fazer as provas e será, automaticamente, eliminado do Processo Seletivo.
13.4 Durante o período de realização das provas, o Documento de Identidade do candidato deverá ficar disponível, para os aplicadores de prova de cada sala, sobre a carteira.
13.5 Os portões dos prédios onde se realizarão as provas serão fechados, impreterivelmente, 10 minutos antes do início das provas. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua
entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
13.5.1 O candidato que adentrar ao prédio de realização das provas, conforme o item anterior, deverá, impreterivelmente, estar na sala/recinto de aplicação até o prazo do início das provas; caso não esteja
a tempo na sala/recinto, mesmo estando dentro do prédio, será eliminado do Processo Seletivo.
13.6 Em hipótese alguma, o candidato que se retirar do prédio de realização das provas poderá retornar a ele.
13.7 Durante a realização de todas as provas, poderá ser adotado o procedimento de identificação civil do candidato, mediante verificação do Documento de Identidade (original), coleta da assinatura e das
impressões digitais. O candidato que se negar a ser identificado terá suas provas anuladas e, com isso, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
13.8 Por motivo de segurança, o candidato deverá permanecer no local de realização das provas por, no mínimo, 120 (cento e vinte) minutos após o início delas, mesmo depois de eliminado. No caso da prova
de Habilidades Específicas, este período deverá ser de 90 (noventa) minutos, após o início da prova.
13.9 Não será permitida a entrada de candidatos, no ambiente de provas, portando armas, mesmo que o candidato tenha porte legal. O candidato que estiver portando armas deverá informar ao Aplicador, que
o encaminhará à coordenação para o recolhimento, de acordo com as normas de segurança - proceder a identificação da arma e acondicioná-la em local indicado.
13.10 Candidatos com cabelos compridos deverão prendê-los de forma que as orelhas fiquem descobertas.
13.11 A COPESE/UFT recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 13.16, no dia de realização das provas.
13.12 A COPESE/UFT não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos contidos no item 13.16.
13.13 A COPESE/UFT não se responsabilizará por perdas ou extravios de documentos, objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
13.14 Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, apontamentos, apostilas, réguas, calculadoras,
manuais, dicionários, impressos, anotações ou qualquer material semelhante.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
71
ISSN 1677-7069
13.15 No dia de realização das provas, a COPESE/UFT poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal.
13.15.1 Se for constatado que o candidato esteja de posse (mesmo que desligado) de qualquer um dos objetos descritos no item 13.16, ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
13.16 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do processo seletivo, o candidato que durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando (mesmo que desligado) quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, relógio de qualquer espécie, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, ipod, ipad,
tablet, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, chaves integradas com dispositivos eletrônicos, controle de alarme de carro e moto, controle de portão eletrônico etc., bem como quaisquer
acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira/grafite, borracha, caneta em material não-transparente, óculos de sol (exceto com comprovação de prescrição médica), qualquer tipo
de carteira ou bolsa e armas;
d) se durante a realização das provas qualquer um dos objetos citados na alínea anterior (mesmo que recolhido e estando lacrado embaixo da carteira) emitir qualquer sinal.
e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
f) não entregar o material das provas, ao término do tempo destinado à sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova, a folha de texto e/ou folha de respostas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;
l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou digitais;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não-transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis, ou mesmo em dinheiro (cédula) independente do valor;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;
p) não permitir ser submetido ao detector de metal;
q) se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado de processos ilícitos.
13.17 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios
de avaliação e de classificação.
13.18 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.
13.19 As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e dos procedimentos do processo seletivo de que trata este Edital/Manual correrão por conta dos candidatos.
13.20 Não será permitido ao candidato levar os cadernos de provas. A folha de rascunho poderá ser levada para posterior conferência.
13.21 Não será permitido ao candidato fumar durante a realização das provas.
13.22 Os eventuais erros de digitação verificados na confirmação da inscrição do candidato quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, etc. deverão ser corrigidos somente
no dia de aplicação das provas objetivas em ata de sala, e é de responsabilidade do candidato solicitar ao aplicador de prova a alteração.
13.23 Não haverá repetição ou segunda chamada de prova.
13.24 O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
13.25 O não comparecimento às provas, por qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.
13.26 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao aplicador de prova, juntamente com a Folha de Respostas e Folha de Texto, o Caderno de Questões, não sendo permitido ao candidato, em hipótese alguma,
levar os mesmos.
13.27 No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova, a UFT/COPESE procederá a inclusão do candidato, mediante a
apresentação da Guia de Recolhimento Único (GRU) e da comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico.
13.28 A inclusão de que trata o item 13.27 será realizada de forma condicional, e será analisada pela UFT/COPESE, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.
13.29 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 13.27, a mesma será automaticamente cancelada, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos
todos os atos dela decorrentes.
13.30 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.
13.31 Ao candidato só será permitida a realização das provas na data, local e horário constantes neste edital e/ou futuros editais/aditamentos divulgados no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br,
13.32 Os três últimos candidatos que terminarem as provas em cada sala, somente poderão se retirar do local de prova, após assinarem conjuntamente a ata de sala.
14. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
14.1 As Provas de Conhecimento, de questões objetivas, serão corrigidas por processamento eletrônico.
14.2 O valor de cada questão objetiva, atribuído com base na correspondente marcação na Folha de Respostas, será:
14.2.1 1 (um) ponto (ponto positivo), caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial da prova;
14.2.2 0 (zero) ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial da prova.
14.3 A nota de cada Área de Conhecimento será a resultante da soma algébrica dos valores atribuídos ao conjunto de itens (questões objetivas) que a compõem, e em seguida multiplicando-se o resultado de
cada Área de Conhecimento pelo respectivo peso para o seu curso (Quadro II). A nota da prova de conhecimento será o somatório destas;
14.4 Será desclassificado/eliminado do Processo Seletivo, o candidato que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:
14.4.1 Obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das Áreas de Conhecimento
14.4.2 Obtiver nota inferior a 3.0 (três ponto zero) na prova de redação;
14.4.3 Obtiver nota final inferior a 18.0 (dezoito ponto zero) na Prova de Habilidades Específicas do curso de Arquitetura e Urbanismo;
14.4.4 Faltar ou deixar de fazer qualquer prova do Processo Seletivo, inclusive a prova de Habilidades Específicas (se concorrer ao curso de Arquitetura e Urbanismo).
14.5 Dos candidatos não desclassificados/eliminados na Prova Objetiva de Conhecimentos, conforme item 14.4.1, serão avaliadas as Provas de Redação em Língua Portuguesa, em número duas vezes o número
de vagas por curso, observadas para o cálculo, impreterivelmente, as quantidades dispostas no Anexo I para o Sistema Universal, Sistema de Cotas Indígenas e nas quatro modalidades dos Sistemas de Cotas da Lei
nº 12.711/2012, visando-se a garantir a ocupação total das vagas disponíveis, através de chamadas subsequentes. Havendo empate serão adicionados a esse limite, os candidatos eventualmente empatados na nota da
última colocação.
14.6 Os candidatos serão relacionados, em ordem decrescente, tendo por base a soma dos pontos obtidos nas provas de conhecimento, acrescida da nota na Prova de Redação em Língua Portuguesa. Para o
curso de Arquitetura e Urbanismo, serão ainda somados os pontos obtidos na Prova de Habilidades Específicas, conforme item 12.2 e Quadro III.
14.7 Em caso de empate para o preenchimento da última vaga, prevalecerão os seguintes critérios, sucessivamente:
14.7.1 Maior número de pontos na Prova de Habilidades Específicas, no caso do curso de Arquitetura e Urbanismo;
14.7.2 Maior número de pontos na prova de Linguagens, códigos e suas tecnologias;
14.7.3 Maior número de pontos obtidos na Prova de Redação;
14.7.4 Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade (em observância ao Parágrafo Único do art. 27 da Lei 10.471/03 (Lei do Idoso).
14.8 A admissão aos Cursos da UFT será feita mediante processo classificatório dos candidatos habilitados, com o aproveitamento até o limite das vagas fixadas para os diversos cursos. A classificação dos
candidatos será feita pela ordem decrescente do total de pontos obtidos no conjunto das provas, respeitando-se o limite de vagas para cada curso.
14.9 Na Prova de Redação, o candidato deverá expressar-se com clareza, demonstrando correção e fluência na escrita. Deverá utilizar a variedade formal da Língua Portuguesa, evitando uso de registro coloquial
e vulgar. A grafia correta será observada com rigor. A redação será avaliada, segundo os seguintes critérios:
14.9.1 Adequação ao tema: o desenvolvimento do texto dentro do tema proposto. (A fuga total ao tema anula a redação; fuga parcial implica em perda de pontos). (Valor do item de 0,00 a 2,00).
14.9.2 Adequação à coletânea: utilização dos elementos apresentados na coletânea de textos presentes na prova. (Na avaliação da coletânea leva-se em conta a pertinência do uso dos elementos da coletânea
e não a quantidade). (Valor do item de 0,00 a 1,00).
14.9.3 Adequação ao tipo de texto: desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo em prosa. (Outro tipo de texto, como descrição, narração ou texto em verso, anula a redação). (Valor do item de
0,00 a 1,00).
14.9.4 Adequação à modalidade: observância da correção gramatical (concordância, regência, ortografia e acentuação). (Valor do item de 0,00 a 2,00).
14.9.5 Coerência: articulação das ideias no plano conceitual (sentido). (Valor do item de 0,00 a 2,00).
14.9.6 Coesão: uso adequado dos elementos coesivos (conjunção, pronome, preposição e pontuação). (Valor do item de 0,00 a 2,00).
14.9.7 A ocorrência em geral de clichês, frases feitas e o uso inadequado de vocábulos são aspectos, em princípio, negativos da redação, e implica na perda de pontos.
14.9.8 Rasuras e letra ilegível acarretam perda de pontuação em modalidade, com prejuízos também na avaliação dos demais itens.
15. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
15.1 A relação dos candidatos classificados no Processo Seletivo - Resultado Final - será divulgada em listagens por ordem de classificação, por Campus, curso e turno, a ser divulgada no endereço eletrônico
http://www.copese.uft.edu.br, conforme cronograma do Anexo II.
15.2 As vagas oriundas de desistência pela não efetivação de matrícula de candidatos convocados em primeira chamada, no prazo estabelecido pela UFT, serão preenchidas por convocação da Pró-Reitoria de
Graduação - PROGRAD/COPESE, mediante sucessivas chamadas - segunda, terceira e outras, quando for o caso -, de candidatos subsequentes, observada a ordem de classificação e o limite de vagas tanto do Sistema
Universal, quanto dos Sistemas de Cotas (considerando a Portaria Normativa nº 18/2012 do MEC), dos respectivos cursos.
15.3 O boletim de desempenho individual dos candidatos será disponibilizado, em conformidade com o cronograma do Anexo II, contendo nota e classificação. Para os candidatos que não tiverem as Provas
de Redação corrigidas, na forma do item 14.5, nos espaços correspondentes às notas será divulgada a menção "não-avaliado". Para os candidatos desclassificados/eliminados, constará a menção "desclassificado/eliminado".
16. DO CADASTRO E MATRÍCULA
16.1 Somente será matriculado nos cursos de Graduação da UFT o candidato classificado no Processo Seletivo que efetivamente comprovar, em conformidade com a lei, a conclusão do Ensino Médio ou curso
equivalente, que permita a continuidade de estudos em nível superior. Tornar-se-á nula, de pleno direito, a classificação de candidato que não apresentar, no ato da matrícula, a devida comprovação de conclusão de
curso.
16.2 Mediante apresentação do Documento de Identidade (original), os pais de candidatos ou seus responsáveis legais poderão efetuar o cadastro e a matrícula de menores de 18 anos.
16.3 Serão permitidos o cadastro e a matrícula mediante apresentação da procuração, com firma reconhecida em cartório. Nesse caso, deve constar no texto da procuração que o documento se destina ao cadastro
e à matrícula na UFT. O Procurador e o Outorgante devem ser maiores nos termos da lei civil ou, por outra causa, se mostrarem capazes para outorga e exercício dos respectivos poderes.
16.4 No ato do cadastro e da matrícula, será necessária a apresentação do Documento de Identidade (original) do Procurador.
16.5 Em qualquer dos casos, a procuração será anexada aos formulários de cadastro e de matrícula. Será necessária uma procuração por candidato, quando for o caso.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400071
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
16.6 No ato da matrícula, o candidato classificado no Processo Seletivo deverá apresentar os seguintes documentos:
16.6.1 Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente, registrado no Órgão competente, ou de declaração em que se informe estar o certificado em tramitação - o original e uma fotocópia
ou fotocópia autenticada;
16.6.2 Histórico Escolar do Ensino Médio, mesmo para os candidatos que já tenham curso superior - o original e uma fotocópia ou fotocópia autenticada.
16.6.3 Documento de Identidade - o original e uma fotocópia ou fotocópia autenticada;
16.6.4 CPF próprio - o original e uma fotocópia ou fotocópia autenticada;
16.6.5 Certidão de Nascimento ou Casamento, o original e uma fotocópia ou fotocópia autenticada;
16.6.6 Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral, no caso de candidatos maiores de 18 anos - os originais e uma fotocópia ou fotocópia autenticada;
16.6.7 Certificado de Quitação com o Serviço Militar, no caso de candidatos do sexo masculino e maiores de 18 anos - o original e uma fotocópia ou cópia autenticada;
16.6.8 Uma foto recente, tamanho 3 x 4.
16.6.9 No ato da matrícula, o candidato aprovado através do Sistema de Cotas para Índios deverá entregar o original da declaração emitida pela FUNAI, atestando que o mesmo pertence à etnia indígena.
16.6.10 No ato da matrícula, os candidatos aprovados no sistema de aplicação da Lei 12.711/2012 deverão apresentar a comprovação da renda familiar, conforme exigência do item 5.13, a comprovação de
ter concluído, em conformidade com a lei, o Ensino Médio ou curso equivalente que permita a continuidade de estudos em nível superior, de acordo com exigência do item 5.12, e ainda a autodeclaração étnico-racial,
citada no item 5.3.2.1.
16.6.11 Os documentos escolares provenientes de instituição de ensino do exterior deverão apresentar o visto da autoridade consular brasileira do país em que o curso foi realizado e deverão estar acompanhados
da respectiva tradução oficial feita por tradutor juramentado. Esta exigência não se aplica para os candidatos aprovados no sistema de aplicação da Lei 12.711/2012.
16.6.12 O candidato que concluiu o ensino médio no exterior deverá apresentar documento equivalente de convalidação de estudos, emitido pela Secretaria de Estado da Educação. Esta exigência não se aplica
para os candidatos aprovados no sistema de aplicação da Lei 12.711/2012.
16.7 Os originais dos documentos requeridos serão devolvidos, no ato do cadastro e da matrícula, exceto a procuração, após a conferência dos dados das fotocópias, feita por funcionários da UFT.
16.8 Em hipótese alguma será permitida matrícula condicional ou fora do período estabelecido nas convocatórias processadas pela PROGRAD/COPESE.
16.9 O candidato classificado que não efetivar sua matrícula por falta da documentação exigida ou que deixar de comparecer no período fixado para a matrícula perderá o direito à vaga.
16.10 Não será permitido o trancamento de matrícula no período de ingresso.
16.11 As matrículas em primeira chamada dos candidatos aprovados serão realizadas, conforme o cronograma do Anexo II.
16.12 A criterio exclusivo da UFT, poderá haver convocação de candidatos em chamadas subsequentes para o preenchimento de vagas nao ocupadas em primeira chamada.
16.13 As chamadas subsequentes à primeira chamada de candidatos classificados serão realizadas logo após o período de finalização do prazo de totalização dos candidatos faltosos em todos os cursos e Campi,
através de convocatórias específicas da PROGRAD, e publicadas na página da UFT/COPESE (http://www.copese.uft.edu.br).
16.14 O candidato classificado que tenha cursado disciplinas em outras Instituições de Ensino Superior poderá, após o cadastro e a matrícula na UFT, solicitar o aproveitamento de disciplinas. Para tanto, deverá
dirigir-se à Seção de Protocolo do Campus para o qual foi selecionado, onde apresentará, para o desejado aproveitamento de disciplinas, o Histórico Escolar e o programa das disciplinas cursadas na outra
Instituição.
16.15 Durante as chamadas para o preenchimento das vagas disponíveis no curso, o candidato ou o seu procurador legal poderão solicitar o cancelamento da matrícula através de requerimento próprio, conforme
ANEXO IV.
17. DO CADASTRO E MATRÍCULA
17.1 Visando um melhor desenvolvimento do processo, a COPESE poderá modificar o presente Edital/Manual. Quaisquer modificações, se necessárias, serão amplamente divulgadas e feitas de acordo com
a legislação vigente.
17.2 O presente Edital poderá ser impugnado no prazo máximo de 10 dias contados a partir de sua publicação.
17.3 A inscrição do candidato implica na aceitação das condições de realização do Processo Seletivo e das decisões que, nos casos omissos, possam ser tomadas pela COPESE.
17.4 Cada candidato terá direito a um boletim de desempenho individual, acessível pela Internet, no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, conforme o cronograma do Anexo II.
17.5 Será eliminado, em qualquer época, mesmo após a matrícula, o candidato classificado que tenha participado do Processo Seletivo, mediante apresentação de documentos ou declaração de informações
falsos.
17.6 Considerando-se a natureza do Processo Seletivo, em hipótese alguma, serão concedidas vista, revisão ou recontagem de pontos em quaisquer das provas que o compõem.
17.7 Os casos omissos neste Edital/Manual serão resolvidos pela COPESE ou por outra instância competente.
17.8 As disposições e instruções contidas na capa dos Cadernos de Prova, na Folha de Resposta e na Folha de Texto Definitiva, avisos e cartazes passarão a integrar o presente Edital/Manual.
17.9 Todos os horários contidos neste edital referem-se ao horário de Palmas-TO.
17.10 Todos os comunicados e avisos da COPESE/UFT disponibilizados em murais dos setores de aplicação de prova do Vestibular 2013.1, no endereço eletrônico da COPESE, nas instruções de prova, além
de quaisquer editais complementares, que vierem a ser publicados pela COPESE/UFT, incorporar-se-ão a este Edital/Manual.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
MARCIO DA SILVEIRA
ANEXO I
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
CAMPUS
Araguaína
ÁREA
Ciência Animal
Ciências Humanas e Letras
Ensino de
Ciências
Gestão e Negócios
CÓDIGO
DO
CURSO
Gurupi
Miracema
Palmas
Ciências Humanas
Ensino de
Ciências
Ciências Agrárias e Tecnológicas
Ciências Humanas
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Humanas, Artes e
Comunicação
Ciências Sociais Aplicadas
Engenharias e
Computação
TURNO
TOTAL
VAGAS
2013.1
SISU
(Enem)
12,5%
BID
Vestibular
UFT
Sistema
Universal
25
A
PO
Medicina Veterinária
Integral (*)
40
5
35
VT02
VT03
Zootecnia
Geografia (Licenciatura)
Integral (*)
Noturno
40
40
5
5
35
35
25
25
VT04
VT05
História (Licenciatura)
Letras - Língua Portuguesa
e Literaturas (Licenciatura)
Biologia (Licenciatura)
Noturno
Matutino
40
40
5
5
35
35
25
25
Matutino
30
4
26
16
2
Matutino
Matutino
Matutino
Matutino
40
30
30
30
5
4
4
4
35
26
26
26
25
16
16
16
2
2
2
2
Matutino
Matutino
30
30
4
4
26
26
16
16
2
2
VT13
Matemática (Licenciatura)
Física (Licenciatura)
Química (Licenciatura)
Gestão de Cooperativas
(Tecnólogo)
Logística (Tecnólogo)
Gestão de Turismo (Tecnólogo)
Pedagogia (Licenciatura)
Matutino
40
5
35
25
2
VT14
Matemática (Licenciatura)
Matutino
40
5
35
25
2
VT15
Agronomia
Integral (*)
40
5
35
25
VT16
Engenharia de Bioprocessos
e Biotecnologia
Engenharia Florestal
Química Ambiental
Pedagogia (Licenciatura)
Integral (*)
40
5
35
VT17
VT18
VT19
Integral (*)
Integral (*)
Noturno
40
40
40
5
5
5
35
35
35
VT20
Serviço Social
Matutino
40
5
VT21
Comunicação Social (Jorna- Matutino (**)
lismo)
40
VT22
VT23
VT24
VT25
Artes - Teatro (Licenciatura)
Filosofia (Licenciatura)
Pedagogia (Licenciatura)
Administração
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
VT26
VT27
VT28
VT29
VT30
Arquitetura e Urbanismo
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Direito
Ciência da Computação
VT31
VT32
Engenharia Ambiental
Engenharia de Alimentos
VT06
VT07
VT08
VT09
VT10
Vestibular
Lei nº 12.711/2012
Renda Familiar (Per Capita) Renda Familiar (Per Capita)
≤ 1,5 SM
> 1,5 SM
Pretos, Pardos ou Demais Pretos, Pardos ou Demais
Indígenas
Vagas
Indígenas
Vagas
3
1
3
1
Sistema
de Cotas
Indígenas
VT01
VT11
VT12
Arraias
CURSO
2
2
2
2
2
RT
ER
CE
IRO
S
3
3
1
1
3
3
1
1
3
3
1
1
3
3
1
1
3
1
3
1
3
3
3
3
1
1
1
1
3
3
3
3
1
1
1
1
3
3
1
1
3
3
1
1
3
1
3
1
3
1
3
1
2
3
1
3
1
25
2
3
1
3
1
25
25
25
2
2
2
3
3
3
1
1
1
3
3
3
1
1
1
35
25
2
3
1
3
1
5
35
25
2
3
1
3
1
40
40
40
40
5
5
5
5
35
35
35
35
25
25
25
25
2
2
2
2
3
3
3
3
1
1
1
1
3
3
3
3
1
1
1
1
Integral (*)
Noturno
Noturno
Noturno
Integral (*)
25
40
40
40
40
0
5
5
5
5
25
35
35
35
35
15
25
25
25
25
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
Integral (*)
Integral (*)
40
40
5
5
35
35
25
25
2
2
3
3
1
1
3
3
1
1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Saúde
Porto
Ciências Humanas e Letras
Nacional
Tocantinópolis
Ciências Biológicas
Ciências Humanas
Ciências Sociais
VT33
VT34
VT35
VT36
VT37
VT38
Engenharia Civil
Engenharia Elétrica
Enfermagem
Medicina
Nutrição
Geografia (Licenciatura)
VT39
VT40
História (Licenciatura)
Letras - Língua Portuguesa
e Literaturas ou Língua Inglesa e Literaturas
(Licenciatura) 1
Ciências Biológicas (Bacharelado)
Pedagogia (Licenciatura)
VT41
VT42
VT43
Ciências Sociais (Licenciatura)
TOTAL
73
ISSN 1677-7069
Integral (*)
Integral (*)
Integral (*)
Integral (*)
Integral (*)
Noturno
40
40
20
40
40
40
5
5
3
5
5
5
35
35
17
35
35
35
25
25
11
25
25
25
2
2
1
2
2
2
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
Matutino
Matutino
40
40
5
5
35
35
25
25
2
2
3
3
1
1
3
3
1
1
Integral (*)
30
4
26
16
2
3
1
3
1
Matutino
40
5
35
25
2
3
1
3
1
Noturno
40
5
35
25
2
3
1
3
1
1615
201
1414
988
85
129
43
129
43
SM = Salário Mínimo
Os alunos deverão fazer a opção por uma das habilitações, após a conclusão do Núcleo Comum. A oferta da habilitação está sujeita à formação da turma, de acordo com o número mínimo de alunos para
a abertura da habilitação escolhida, mediante aprovação do Conselho Diretor do Campus, a partir de normativa a ser discutida no CONSEPE-UFT.
Integral (*): as atividades do curso poderão acontecer nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Noturno (**): as aulas práticas desse turno poderão ocorrer no período matutino ou vespertino
1
L
A
N
ANEXO II
CRONOGRAMA GERAL
DEZEMBRO - 2012
Dia 13
Quinta-feira
JANEIRO - 2013
Dia 03
Quinta-feira
FEVEREIRO - 2013
Dia 05
Terça-feira
Dia 06
Quarta-feira
Divulgação do Edital/Manual (completo) pela Internet (www.copese.uft.edu.br)
O
I
C
Início das Inscrições pela Internet (http://www.copese.uft.edu.br/) a partir das 10 horas.
NA
Às 23h59min - Término das inscrições pela Internet.
Último dia para pagamento da taxa de inscrição.
Último dia para envio ou entrega dos documentos referentes à solicitação de atendimento diferenciado (conforme item 8).
Último dia para envio dos documentos referentes à inscrição para concorrer ao Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012 (conforme item 5)
Último dia para envio ou entrega dos documentos referentes à inscrição para concorrer ao sistema de cotas para etnias indígenas (conforme item 3).
Dia 22
Sexta-feira
Resposta às solicitações de atendimento diferenciado.
Confirmação das inscrições para o Sistema de Cotas para a Etnia Indígena.
Confirmação das solicitações de inscrição para concorrer nas modalidades do Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012
Dia 25 e 26 Segunda e ter- Prazo para interposição de Recursos contra o indeferimento da confirmação das solicitações de inscrição para concorrer nas modalidades do Sistema de Aplicação da Lei
ça-feira
12.711/2012.
MARÇO - 2013
Dia 04
Segunda-feira Resposta aos Recursos.
Homologação das inscrições para concorrer nas modalidades do Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012.
Publicação dos locais de provas na página da UFT/COPESE (http://www.copese.uft.edu.br).
Dia 16
Sábado
Provas de habilidades específicas para o curso de Arquitetura e Urbanismo.
Dia 17
Domingo
Provas de Conhecimentos e de Redação para todos.
Após as 19h divulgação do Gabarito Provisório.
Dia 19
Terça-feira
Prazo para interposição de Recursos contra as questões e gabarito provisório das Provas de Conhecimento. Horário: das 0h às 23h59min, pela internet (http://www.copese.uft.edu.br/).
ABRIL - 2013
Dia 1º
Segunda-feira Resposta aos recursos. (data provável)
Divulgação do Gabarito Definitivo. (data provável)
Dia 25
Quinta-feira Resultado final publicado na página da UFT/COPESE (http://www.copese.uft.edu.br/). (data provável)
Disponibilização do desempenho individual exclusivamente na página da UFT/COPESE (http://www.copese.uft.edu.br/). (data provável)
ABRIL / MAIO - 2013
De 30/04 a 06/05
Matrículas em primeira chamada (data provável)
A DEFINIR
As datas das matrículas de 2ª chamada e chamadas subsequentes serão divulgadas no dia da Publicação do Resultado Final.
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
IM
ANEXO III
REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR 2013.1
Edital
de
Abertura
nº:
______________________________________
Nome:
__________________________________________________________________________________________
____________________________________________________ Data de Nascimento: ______ / ______ / ___________ Especialidade: ______________________________________________ Código da Especialidade:
________________
Endereço:
_______________________________________________________________________
Nº:
____________
Bairro:
______________________________________________________________
CEP:
_______________________
Complemento:
___________________________________________________________________________________ Cidade: _______________________________________________________________________________ UF:
______ Tel. Res.: (____) ___________________ Tel. Com.: (____) _________________ Tel. Cel.: (____) _________________ CPF: ____________________________ Documento de Identidade:
______________________________ UF: _______ E-mail: _________________________________________________________________________________________
Solicito atendimento especial para a realização das provas, conforme necessidade(s) assinalada(s) abaixo:
Tipo de deficiência
Visual
Auditiva
Física/motora/Outros
(especifique tipo):
___________________________
___________________________
Observações:
Atendimento solicitado
( ) Prova ampliada (fonte padrão é Arial 20); ( ) Auxílio de fiscal para a leitura da prova; ( ) Auxilio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão de
resposta; ( ) Computador; ( ) Outros: especificar no espaço destinado para observações;
( ) Permissão para o uso de aparelho auditivo ( ) bilateral ( ) direito ( ) esquerdo; ( ) Intérprete de Libras; ( ) Outros: especificar no espaço destinado para observações;
( ) Auxilio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão de resposta; ( ) Apoio para perna; ( ) Mesa para cadeiras de rodas ou limitações físicas; ( )
Mesa e cadeiras separadas (gravidez de risco ou obesidade); ( ) Sala para amamentação; ( ) Sala individual (candidatos com doenças contagiosas/outras); ( ) Sala em local de
fácil acesso (dificuldade de locomoção); ( ) Outros: especificar no espaço destinado para observações.
Data: _____/_____/_________
____________________________________
Assinatura do Candidato
ATENÇÃO: Anexar documentos médicos que comprovem a necessidade de atendimento diferenciado, citado acima, e enviar/entregar para/na COPESE, conforme item 8 deste Edital.
ANEXO IV
REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
Eu,________________________________________________________________RG ___________________________ Inscrição n° ___________, candidato ao processo seletivo Vestibular 2013.1 da UFT,
venho
requerer
o
cancelamento
de
minha
matrícula,
de
acordo
com
o
que
dispõe
o
item
15.14
do
edital,
em
virtude
de
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________, ______/______/__________
Local e data.
_________________________________________________
Assinatura do Candidato ou do Procurador (Responsável)
Nome completo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE FAMÍLIA
Eu,_________________________________________________________________, portador do RG nº ________________, órgão expedidor ____________, e CPF nº _____________________, candidato ao
Vestibular 2013.1 / UFT, residente na(o) __________________________________________________ (endereço), complemento _________________________________, declaro que a minha família é composta de
_____(número) pessoas das quais ______(número) possuem renda.
Ratifico ser verdadeiro as informações prestadas, estando ciente de que, se falsa for esta declaração, incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada
a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico, em procedimento que assegura o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de seu registro na Universidade Federal do
Tocantins, sem prejuízo das sanções penais cabíveis( art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
Membros da Família:
Nome completo / Grau de Parentesco / Possui renda
1)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
2)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
3)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
4)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
5)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
6)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
7)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
8)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
9)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
10)________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
11)________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
12)________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
___________________________(Cidade/UF),_____de __________de 2013.
__________________________________
Assinatura do Candidato
CO
ME
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE AUTÔNOMO
RC
Eu, ______________________________________________________, portador do RG nº __________________________, órgão expedidor ______________, e CPF nº _________________________, membro
da família do candidato ao Vestibular 2013.1 / UFT _______________________________________________ declaro para os devidos fins, que sou trabalhador autônomo, exercendo a função de
_______________________________________, não constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social, recebendo renda bruta nos meses:
1)Setembro: R$ ___________________;
2)Outubro: R$ ___________________;
3)Novembro: R$ ___________________;
Ratifico ser verdadeiro as informações prestadas, estando ciente de que, se falsa for esta declaração, incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada
a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico, em procedimento que assegura o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de seu registro na Universidade Federal do
Tocantins, sem prejuízo das sanções penais cabíveis( art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
___________________________(Cidade/UF),_____de __________de 2013.
__________________________________
Assinatura do Declarante
IA
LIZ
AÇ
ÃO
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL
PR
Eu, ________________________________________________________, portador do RG nº ________________________, órgão expedidor _____________, e CPF nº __________________________, membro
da família do candidato ao Vestibular 2013.1 / UFT _________________________________ declaro para os devidos fins, que sou trabalhador que exerce atividade rural, não constante na Carteira de Trabalho e
Previdência Social, recebendo renda bruta nos meses:
1)Setembro: R$___________________;
2)Outubro: R$___________________;
3)Novembro: R$___________________;
Ratifico ser verdadeiro as informações prestadas, estando ciente de que, se falsa for esta declaração, incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada
a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico, em procedimento que assegura o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de seu registro na Universidade Federal do
Tocantins, sem prejuízo das sanções penais cabíveis( art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
___________________________(Cidade/UF),_____de __________de 2013.
__________________________________
Assinatura do Declarante
OI
BID
A
PO
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE RENDA POR MEIO DE LOCAÇÃO DE MÓVEIS OU IMÓVEIS E/OU ARRENDAMENTO
RT
ER
CE
IRO
S
Eu, _______________________________________________________, portador do RG nº _________________________, órgão expedidor ______________, e CPF nº _________________________, membro
da família do candidato ao Vestibular 2013.1 / UFT __________________________________________________ declaro para os devidos fins, que recebi renda bruta nos meses, referente à locação de
____________________________________________________________________________________.
1)Setembro: R$___________________;
2)Outubro: R$___________________;
3)Novembro: R$___________________;
Ratifico ser verdadeiro as informações prestadas, estando ciente de que, se falsa for esta declaração, incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada
a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico, em procedimento que assegura o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de seu registro na Universidade Federal do
Tocantins, sem prejuízo das sanções penais cabíveis( art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
___________________________(Cidade/UF),_____de __________de 2013.
__________________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO IX
DECLARAÇÃO DE RENDA EXCLUSIVA POR MEIO DE LOCAÇÃO DE MÓVEIS OU IMÓVEIS E/OU ARRENDAMENTO
Eu, _________________________________________________________, portador do RG nº _______________________, órgão expedidor ______________, e CPF nº _________________________, membro
da família do candidato ao Vestibular 2013.1 / UFT ____________________________________________________ declaro para os devidos fins, que recebi renda bruta nos meses, referente à locação de
___________________________________________________________________________________.
1)Setembro: R$___________________;
2)Outubro: R$___________________;
3)Novembro: R$___________________;
Ratifico ser verdadeiro as informações prestadas, estando ciente de que, se falsa for esta declaração, incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada
a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico, em procedimento que assegura o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de seu registro na Universidade Federal do
Tocantins, sem prejuízo das sanções penais cabíveis( art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
___________________________(Cidade/UF),_____de __________de 2013.
__________________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO X
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Eu,_________________________________________________________, portador do RG nº ________________________, órgão expedidor ______________, e CPF nº ______________________________,
candidato ao Vestibular2013.1 / UFT, residente na(o) ____________________________________________________ (endereço), complemento _______________________________, declaro que as informações
prestadas por mim e pelos membros da minha família são verdadeiras, estando ciente de que, se falsa for esta declaração, incorrerei nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de,
caso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento do meu registro na
Universidade Federal do Tocantins - UFT, sem prejuízo das sanções penais cabíveis (art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
___________________________(Cidade/UF),_____de __________de 2013.
__________________________________
Assinatura do Candidato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400074
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2012 - UASG 154421
No Extrato de Contrato Nº 41/2012, publicado no D.O. de
13/12/2012 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: "Valor total: R$12.670.000,00"
Leia-se: "Valor total: R$2.380.000,00"
Nº Processo: 23402001418201259 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Papeis Especiais para o Programa de Conservação da Fauna e
Flora da UNIVASF Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba
S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 13/12/2012) 154419-26251-2012NE800080
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001147201231. PREGÃO SISPP Nº 35/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 09386664000105. Contratado:
BMSS-SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança Patrimonial para prestação
de serviços continuados de Vigilancia Armada Patrimonial nas unidades
da Universidade Federal do Vale do São Francisco nos Campi Petrolina/PE e Ciencias Agrárias/PE. Fundamento Legal: lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total:
R$1.465.080,21. Fonte: 112000000 - 2012NE800977. Data de Assinatura:
13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001463201211. PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO
FRANCISCO. CNPJ Contratado: 09655942000182. Contratado: TI TV TECNOLOGIA PARA EMISSORAS-DE TV LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de Estação de Trabalho Processamento de Dados-Ilha de edição
não linear, com serviços de assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013.
Valor Total: R$35.000,00. Fonte: 650000000 - 2012NE801003. Data de
Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 538/2011 - UNIVASF. Nº do Processo:
23402.00938/2011-63. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14.
Contratada: Bloko Engenharia Ltda. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência estabelecido no instrumento
inicial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 17 de novembro de 2012, expirando em 14 de fevereiro de
2013, podendo ainda ser prorrogada até os limites legalmente impostos.
Data de assinatura: 12 de novembro de 2012.
(SIDEC - 13/12/2012) 154421-26230-2012NE800032
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001330201237 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit de Primeiros Socorros para o Programa de Conservação da
Fauna e Flora da UNIVASF Total de Itens Licitados: 00030 . Edital:
14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.jose de
Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILEIDE DIAS DAS NEVES
Pregoeira
PREGÃO Nº 878/2012
Firmas vencedoras: CRS Com. Ltda (itens 1,2 e 3); Amaro & Santiago
(8); Teca Tecn. e Com. Ltda (4); Com. Moreira & Pasqualon (6,10,11 e
12); V & S Com. e Repr. Ltda (7,9 e 13); Beiramar tda (15).
PREGÃO Nº 901/2012
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
Firmas vencedoras: M.R.A. Ltda (itens 16,17 e 18); Sport's Magazine
Ltda (1 e 8); Renata I. Travisani (13); Eduki Ltda (2,3,10 e 22); Pro X
Ltda (6); T.S. Ind. e Com. Ltda (21); C & C Campinas Com. Ltda
(5,7,9,11,19 e 20). Os demais itens não serão comprados.
L
A
N
O
I
C
EDNIR D. MATIAS
Pregoeiro
NA
(SIDEC - 13/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
PREGÃO Nº 928/2012
(SIDEC - 13/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 828/2012
A
S
N
Firmas vencedoras: Andreao Papelaria e Presentes Ltda (item 4); Zip Tech
Ltda (7); Infodigital Ltda (15); MB Com. de Envelopes Ltda (2 e 3);
Lituania Ltda (11 e 12); Papelaria Office Box Ltda (1,5,9 e 10); Belclips
Dist. Ltda (6,13 e 14). O item 8 não será comprado.
E
R
P
Firmas vencedoras: Hosp Master Ltda (itens 177 e 178); BHMED-Ltda (1, 9, 10, 14, 18, 19, 20, 25 a 28, 44, 48, 49, 52, 60,
61, 63, 66, 73, 74, 77 a 85, 95, 96, 97, 101, 109, 113, 114, 115,
118, 122 a 125, 137, 138, 141, 148, 158, 173, 186, 187, 206,
216 e 217); Drogpharma Ltda (2, 3, 5, 6, 22, 23, 29, 30, 31, 50,
51, 57, 64, 65, 76, 87, 91, 102 a 107, 112, 116, 117,
120,126,127,132
a
135,139,145,151,152,153,157,163
a
172,175,176,182 a 185,188,190, 192 a 195,199 a 203, 209, 210,
211, 218, 222 e 223); Com. TCA Ltda (67 a 72); Guilherme C.
Stefanovicz (36, 37, 38, 43, 45, 46, 55, 56, 92, 108, 150, 155,
174, 191, 205, 215); Saint V. Tec. Filtração Ltda (189,224); TekLici Com. Ltda (160,161); Ferreira e Rodrigues Prod Hosp. Ltda
(04,07,08,11,12,13,62,94,144,149,213); Investmar Interc. Com.
IM
(SIDEC - 13/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
PREGÃO Nº 935/2012
Firmas vencedoras: J Lara Ltda (item 1); Atlantis Com. de Maq. e Equip.
Ltda (4); Lar Assist. Técn. Ltda (2,3 e 5).
PAULO R. PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAIS
CONCURSOS PÚBLICOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 405, de 30 de agosto de
2012, e Portaria 1.181, de 19 de setembro de 2012 do Ministério da Educação e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas
alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV
e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento
de cargos de docentes da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL Nº
CLASSE
VAGA
160/2012
Professor Assistente
01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154421
(SICON - 13/12/2012) 154421-26230-2012NE800034
(SIDEC - 13/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
(SIDEC - 13/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
Nº Processo: 015925/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para manutenção corretiva de equipamento
de laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 13/12/2012) 154421-26230-2012NE800034
Número do Contrato: 534/2011. Nº Processo: 23402001772201011. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07213236000155. Contratado : CONSTRUTORA E INCORPORADORA -RIBEIRO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e deexecução dos serviços estabelecidos no Contrato534/2011.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com fulcro
nos itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta do referido Contrato. Vigência:
18/10/2012 a 20/05/2013. Data de Assinatura: 15/10/2012.
JULIANA S. MOREIRA
Pregoeira
PAULO R. PIMENTEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 968/2012 - UASG 154051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 154421
Número do Contrato: 152/2012. Nº Processo: 23402001908201174. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02809665000176. Contratado : COSTEL COMERCIO E SERVICOS DE -TELECOMUNICACAO LTDA - ME. Objeto: Alteração da
cláusula de preço do Contrato nº 152/2012, decorrente de adequação da
planilha, bem como a prorrogação dos prazos de vigência e de execução
dos serviços nele estabelecidos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, com fulcro nos itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta e
8.1 e 8.2 da Cláusula OitavVigência: 04/01/2013 a 04/04/2013. Valor
Total: R$19.025,78. Fonte: 112000000 - 2012NE800066. Data de Assinatura: 11/12/2012.
Ltda (93); Sigma-Aldrich Brasil Ltda (39, 90, 110, 111, 131,
136, 156, 159, 227). Demais itens não relacionados, não serão
comprados.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
75
ISSN 1677-7069
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/
ÁREA/SUBÁREA
CENTRO
Medicina e Enfermagem/CCB Ciências Morfológicas
(Processo nº 008054/2012)
TITULAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Medicina, com
Residência Médica em Cirurgia Geral ou Clínica Médica
reconhecida pelo MEC e Mestrado em Ciências Morfológicas
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão
Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG.
Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171
- Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128.
Taxa de inscrição: R$38,32 (trinta e oito reais e trinta e dois centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: R$3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos) para regime de trabalho de tempo integral e
dedicação exclusiva.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto
nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos
Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos Portaria Interministerial n° 405, publicada no DOU de 31.08.2012,
Portaria nº 1.181 de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU de 20.09.2012 e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas
alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV
e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento
de cargos de docentes da Carreira do Magistério Superior - Campus de Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba.
EDITAL Nº
CLASSE
VAGA
156/2012
Professor Assistente
01
(SIDEC - 13/12/2012) 154421-26230-2012NE800032
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400075
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
CENTRO
Campus de Rio Paranaíba
Economia/ Macroeconomia, Graduação em Ciências Econô(Processo nº 013422/2012) Mercado de Capitais, Eco- micas e Mestrado e/ou Doutonomia Rural, Contabilidade rado em Ciências Econômicas
Nacional
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão
Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG.
Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171
- Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128.
Taxa de inscrição: R$38,32 (trinta e oito reais e trinta e dois centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União,
podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: R$3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos) para regime de trabalho de tempo integral e
dedicação exclusiva.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto
nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos
Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
CO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO No- 157/2012
ME
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 157/2012, Concurso nº 36, Processo nº
015662/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de
dezembro de 2012, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será
aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida
por meio de prova prático-oral, de caráter eliminatório e classificatório.".
RC
IA
LIZ
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 658421/2009. (Processo nº
23400.016028/2009-06).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 30/12/2012 até 29/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
AÇ
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 231/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034019737201256 . Objeto: Aquisição da Revista de
História da Biblioteca Nacional para atendimento ao Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE Periódicos 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2012 . RAFAEL
PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
12/12/2012 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS .
Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 4.136.328,00 . CNPJ CONTRATADA : 29.415.676/0001-28 SOCIEDADE DE AMIGOS DA
BIBLIOTECA NACIONAL.
(SIDEC - 13/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 658293/2009. (Processo nº
23400.016022/2009-21).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 658431/2009. (Processo nº
23400.016018/2009-62).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
ÃO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 658276/2009. (Processo nº
23400.016063/2009-17).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
PR
OI
BID
A
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 30/12/2012 até 29/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 657671/2009. (Processo nº
23400.015901/2009-35).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 30/12/2012 até 29/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 806017/2007. Processo nº 23400.008301/2007-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO MATO GROSSO/MT, representado
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MATO
GROSSO, CNPJ/MF nº 03.507.415/0008-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 21/12/2012 até 20/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SÁGUAS
MORAES SOUSA - Secretário, CPF nº 286.381.151-72.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
806067/2007. Processo nº 23400.005487/2007-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS,
CNPJ/MF nº 03.501.509/0001-06.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/12/2012 até 18/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NELSON
TRAD FILHO - Prefeito, CPF nº 404.481.181-49.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 806102/2007. Processo nº 23400.005562/2007-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE/MT,
CNPJ/MF nº 03.507.548/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
GONÇALO PEDROSO MANINHO DE BARROS - Prefeito, CPF nº
487.163.401-91.
PO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 658310/2009. (Processo nº
23400.015899/2009-02).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 30/12/2012 até 29/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 658625/2009. (Processo nº
23400.016060/2009-83).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 30/12/2012 até 29/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 703675/2010. (Processo nº
23400.008705/2010-48).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400076
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830071/2007. Processo nº 23400.005232/2007-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAULISTANA/PI, CNPJ/MF nº
06.553.796/0001-96.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/12/2012 até 12/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUÍS COELHO DA LUZ FILHO - Prefeito, CPF nº 227.285.385-49.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830196/2007. Processo nº 23400.004349/2007-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BALNEARIO ARROIO DO
SILVA/SC, CNPJ/MF nº 01.605.479/0001-52.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 16/12/2012 até 15/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EVANDRO
SCAINI - Prefeito, CPF nº 596.707.899-15.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830216/2007. Processo nº 23400.002583/2007-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BAURU/SP, CNPJ/MF nº
46.137.410/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 15/12/2012 até 14/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RODRIGO
ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Prefeito, CPF nº
267.422.838-58.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830239/2007. Processo nº 23400.001094/2007-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUQUIA/SP, CNPJ/MF nº
46.585.964/0001-40.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 19/12/2012 até 18/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MOHSEN
HOJEIJE - Prefeito, CPF nº 157.055.798-53.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830356/2007. Processo nº 23400.000292/2007-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CANDIDO RODRIGUES/SP,
CNPJ/MF nº 45.374.261/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 11/12/2012 até 09/05/2013.
Data e Assinaturas: 10/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CÉLIO
FERRETTI - Prefeito, CPF nº 076.646.248-00.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 864014/2007. Processo nº 23400.007867/2007-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DE AMAZONAS/AM, CNPJ/MF nº 04.312.419/0001-30, com interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO - SECADI.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 300 dias, de 28/11/2012 até 23/09/2013.
Data e Assinaturas: 27/11/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROSSIELI
SOARES DA SILVA - Secretária, CPF nº 659.111.130-15, CLÁUDIA PEREIRA DUTRA - Secretária, CPF n° 465.217.800-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656912/2009. Processo nº 23400.012874/2009-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, CNPJ/MF nº
01.611.666/0001-49.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 12/12/2012 até 11/03/2013.
Data e Assinaturas: 11/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JESUS
BERTOLDO RODRIGUES DO COUTO - Prefeito, CPF nº
254.046.102-63.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656915/2009. Processo nº 23400.010399/2009-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, CNPJ/MF nº
03.501.566/0001-95.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 270 dias, de 13/12/2012 até 08/09/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADÃO
PEDRO ARANTES - Prefeito, CPF nº 294.485.301-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656918/2009. Processo nº 23400.010577/2009-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA, CNPJ/MF nº 84.263.862/0001-05.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/12/2012 até 12/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
NILTON DE ALBUQUERQUE - Prefeito, CPF nº 009.171.978-01.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700261/2008. Processo nº 23400.004187/2008-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VARZEA BRANCA/PI,
CNPJ/MF nº 41.522.103/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 14/12/2012 até 13/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO
DIAS RIBEIRO - Prefeito, CPF nº 350.388.533-15.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656970/2009. Processo nº 23400.006744/2009-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, CNPJ/MF nº
10.358.190/0001-77.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 15/12/2012 até 13/05/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JULIO
EMILIO LOSSIO DE MACEDO - Prefeito, CPF nº 653.313.97468.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700306/2008. Processo nº 23400.001254/2007-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CASCA/RS, CNPJ/MF nº
87.596.623/0001-57.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2012 até 29/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALAN
MARTINS DAS CHAGAS - Prefeito, CPF nº 944.770.000-49.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657002/2009. Processo nº 23400.010018/2009-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BREVES/PA, CNPJ/MF nº
04.876.389/0001-94.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 12/12/2012 até 11/03/2013.
Data e Assinaturas: 11/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO - Prefeito, CPF nº 212.832.142-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 750011/2008. Processo nº 23400.005908/2008-68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DA BAHIA/BA, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA,
CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 03/01/2013 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, OSVALDO
BARRETO FILHO - Secretario, CPF nº 099.276.031-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657090/2009. Processo nº 23400.015181/2009-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAICABA/CE, CNPJ/MF nº
07.403.769/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANK
GOMES FREITAS - Prefeito, CPF nº 203.539.103-25.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
77
ISSN 1677-7069
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657184/2009. Processo nº 23400.010712/2009-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VARGEM/SC, CNPJ/MF nº
95.995.130/0001-18.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/12/2012 até 13/04/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NELSON
GASPERIM JUNIOR - Prefeito, CPF nº 021.962.759-21.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657236/2009. Processo nº 23400.010067/2009-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUAJARA-MIRIM/RO,
CNPJ/MF nº 05.893.631/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 13/12/2012 até 11/04/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ATALÍBIO
JOSÉ PEGORINI - Prefeito, CPF nº 070.093.641-68.
L
A
N
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657407/2009. Processo nº 23400.010555/2009-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSAO/TO,
CNPJ/MF nº 26.753.137/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 12/12/2012 até 10/04/2013.
Data e Assinaturas: 11/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LEONCIO
LINO DE SOUSA NETO - Prefeito, CPF nº 486.101.001-20.
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657539/2009. Processo
nº 23400.010027/2009-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIACHAO/MA, CNPJ/MF nº
05.282.801/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/12/2012 até 11/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDMAR
ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 644.329.718-00.
E
R
P
IM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657720/2009. Processo nº 23400.010331/2009-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA,
CNPJ/MF nº 13.988.308/0001-39.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/12/2012 até 12/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PAULO
BATISTA MACHADO - Prefeito, CPF nº 060.720.205-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 658647/2009. Processo nº 23400.011410/2009-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA/PB, CNPJ/MF nº 01.612.471/0001-13.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/12/2012 até 13/04/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ISAC RODRIGO ALVES - Prefeito, CPF nº 010.549.994-30.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656660/2009. Processo nº 23400.011805/2009-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BIRITINGA/BA, CNPJ/MF nº
13.835.558/0001-39.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/12/2012 até 12/03/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 618.833.285-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 657101/2009. Processo nº 23400.010144/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VARZEDO/BA, CNPJ/MF nº
13.460.266/0001-69.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/12/2012 até 15/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RADAMAN DE SOUSA BARRETO - Prefeito, CPF nº 911.940.405-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701977/2010. Processo nº 23400.005019/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA, CNPJ/MF nº 01.612.328/0001-21.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 20/12/2012 até 19/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
DEUSDETE LIMA - Prefeita, CPF nº 810.992.663-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656831/2009. Processo nº 23400.010537/2009-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO, CNPJ/MF nº 01.067.966/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/12/2012 até 10/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DELMA
DA FONSECA MILHOMEM - Prefeita, CPF nº 347.326.241-20.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657158/2009. Processo nº 23400.014664/2009-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARAES/BA, CNPJ/MF nº 13.758.842/0001-59.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 15/12/2012 até 14/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SUSETE
NASCIMENTO DA SILVA - Prefeita, CPF nº 338.875.195-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702262/2010. Processo nº 23400.010968/2009-83.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALTO DO CEU/MT,
CNPJ/MF nº 15.024.011/0001-89.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 19/12/2012 até 18/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, OSVALDO
KATSUO MINAKAMI - Prefeito, CPF nº 974.989.558-49.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400077
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702471/2010. Processo nº 23400.012656/2009-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, CNPJ/MF nº
01.612.512/0001-71.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/12/2012 até 18/04/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALYSON
JOSÉ DA SILVA AZEVEDO - Prefeito, CPF nº 010.102.214-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703246/2010. Processo nº 23400.000800/2010-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NHANDEARA/SP, CNPJ/MF nº
45.146.271/0001-98.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 19/12/2012 até 18/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, OZINIO
ODILON DA SILVEIRA - Prefeito, CPF nº 256.570.706-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703313/2010. Processo nº 23400.007835/2010-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANGELINA/SC, CNPJ/MF nº
82.951.195/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 18/12/2012 até 17/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GILBERTO
ORLANDO DORIGON - Prefeito, CPF nº 455.555.089-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702517/2010. Processo nº 23400.013127/2009-28.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS,
CNPJ/MF nº 87.612.735/0001-54.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, IVO
FRANCISCO FACHI - Prefeito, CPF nº 599.476.830-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703253/2010. Processo nº 23400.010588/2009-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOAO/RS, CNPJ/MF nº
92.406.289/0001-61.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 194 dias, de 18/12/2012 até 29/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIO
JESUS DE CAMARGO - Prefeito, CPF nº 058.157.030-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703386/2010. Processo nº 23400.006038/2010-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GILBUES/PI, CNPJ/MF nº
06.554.216/0001-85.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - Prefeito, CPF nº 343.982.521-34.
CO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702525/2010. Processo nº 23400.013770/2009-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA/MG, CNPJ/MF
nº 18.338.178/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 17/12/2012 até 11/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS - Prefeito, CPF nº 221.421.507-72.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703280/2010. Processo nº 23400.010672/2009-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CNPJ/MF nº
22.953.681/0001-45.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOAQUIM
NOGUEIRA NETO - Prefeito, CPF nº 296.111.301-63.
AÇ
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702563/2010. Processo nº 23400.010527/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO OESTE/SC,
CNPJ/MF nº 82.821.174/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/12/2012 até 18/04/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NELSON
FOSS DA SILVA - Prefeito, CPF nº 526.550.249-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702640/2010. Processo nº 23400.010175/2009-64
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ/MF nº 42.498.659/000160.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 720 dias, de 20/12/2012 até 09/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, CPF nº 388.266.584-04, WILSON RISOLIA
RODRIGUES - Secretario, CPF nº 001.384.978-69.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703051/2010. Processo nº 23400.012842/2009-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO/RS,
CNPJ/MF nº 90.873.787/0001-99.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JACOB
NESTOR SEIBEL - Prefeito, CPF nº 210.856.680-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703411/2010. Processo nº 23400.011900/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, CNPJ/MF
nº 83.102.392/0001-27.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 18/12/2012 até 17/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ISRAEL
KIEM - Prefeito, CPF nº 522.378.859-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703284/2010. Processo nº 23400.010132/2009-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IBIRACATU/MG, CNPJ/MF nº
01.612.477/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/12/2012 até 17/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOEL FERREIRA LIMA - Prefeito, CPF nº 544.198.916-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703506/2010. Processo nº 23400.015081/2009-81
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DA BAHIA, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA
BAHIA - BA, CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 545 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, CPF nº 388.266.584-04, OSVALDO BARRETO
FILHO - Secretário, CPF nº 099.276.031-34.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703287/2010. Processo nº 23400.011830/2009-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUI/PI,
CNPJ/MF nº 06.554.158/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 300 dias, de 20/12/2012 até 15/10/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RAIMUNDO GONSAGA DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 038.041.601-82.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703511/2010. Processo nº 23400.000318/2010-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM/BA, CNPJ/MF nº
13.675.491/0001-12.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 19/12/2012 até 18/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JULIO
BERNARDO BRITO VIEIRA BITTENCOURT - Prefeito, CPF nº
389.885.505-87.
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703291/2010. Processo nº 23400.006028/2010-23.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM/MT, CNPJ/MF
nº 24.772.162/0001-06.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LIRIO
LAUTENSCHLAGER - Prefeito, CPF nº 358.091.320-49.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703541/2010. Processo nº 23400.010587/2009-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA, CNPJ/MF nº
14.147.490/0001-68.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 18/12/2012 até 12/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE NILTON AZEVEDO LEAL - Prefeito, CPF nº 114.272.805-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703227/2010. Processo nº 23400.003843/2010-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NAZARE/TO, CNPJ/MF nº
00.766.691/0001-39.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 121 dias, de 20/12/2012 até 19/04/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAYTON
PAULO RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 493.594.283-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703295/2010. Processo nº 23400.010691/2009-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO OURO/RS,
CNPJ/MF nº 87.613.550/0001-64.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 210 dias, de 19/12/2012 até 16/07/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PEDRO
FERNANDO GRASSI - Prefeito, CPF nº 350.613.750-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703884/2010. Processo nº 23400.008231/2010-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOM SILVERIO/MG,
CNPJ/MF nº 18.297.226/0001-61.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 19/12/2012 até 18/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE MARIA REPOLÊS - Prefeito(a), CPF nº 185.522.186-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703240/2010. Processo nº 23400.003855/2010-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CHIAPETA/RS, CNPJ/MF nº
87.613.055/0001-55.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 17/12/2012 até 14/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, OSMAR
KUHN - Prefeito, CPF nº 253.536.750-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703298/2010. Processo nº 23400.011788/2009-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA/SP,
CNPJ/MF nº 64.614.381/0001-81.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 19/12/2012 até 18/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GERALDO
GIANNETTA - Prefeito, CPF nº 043.980.368-30.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704065/2010. Processo nº 23400.012551/2009-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUARIBA/SP, CNPJ/MF nº
48.664.304/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 20/12/2012 até 18/05/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO - Prefeito, CPF nº 049.277.818-36.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400078
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 704168/2010. Processo nº 23400.008030/2010-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CONDE/BA, CNPJ/MF nº
14.126.692/0001-23.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
ELIUD SOUSA DE CASTRO - Prefeito, CPF nº 561.922.405-82.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700582/2011. Processo nº 23400.002066/2011-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVAO/BA,
CNPJ/MF nº 14.042.667/0001-61.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/12/2012 até 24/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROGERIO
DOS SANTOS COSTA - Prefeito, CPF nº 204.571.385-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704176/2010. Processo nº 23400.012541/2009-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO/RS,
CNPJ/MF nº 88.601.943/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/12/2012 até 18/04/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLENIO
BOEIRA DA SILVA - Prefeito, CPF nº 403.194.159-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700594/2011. Processo nº 23400.002191/2011-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN,
CNPJ/MF nº 08.348.997/0001-87.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/12/2012 até 24/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO - Prefeito, CPF nº
046.610.564-93.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700411/2011. Processo nº 23400.003899/2011-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OURO/SC, CNPJ/MF nº
82.777.228/0001-57.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 22/12/2012 até 21/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NERI LUIZ
MIQUELOTO - Prefeito, CPF nº 340.893.819-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700945/2011. Processo nº 23400.003835/2011-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG, CNPJ/MF
nº 18.140.764/0001-48.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/12/2012 até 21/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WESLEY
DE SANTI DE MELO - Prefeito, CPF nº 788.906.406-34.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700520/2011. Processo nº 23400.002067/2011-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CNPJ/MF nº
13.627.997/0001-56.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 22/12/2012 até 21/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JORGE
FLAMARION RAMOS DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 078.438.52549.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700980/2011. Processo nº 23400.003647/2011-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORES/MG,
CNPJ/MF nº 18.398.966/0001-94.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CÉLIO
ALVES PINTO - Prefeito, CPF nº 069.028.396-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700526/2011. Processo nº 23400.002070/2011-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, CNPJ/MF
nº 23.555.279/0001-75.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 22/12/2012 até 20/04/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO AIRTON LIMA FILHO - Prefeito, CPF nº 322.125.423-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700546/2011. Processo nº 23400.002037/2011-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LADARIO/MS, CNPJ/MF nº
03.330.453/0001-74.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 22/12/2012 até 20/04/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA - Prefeito, CPF nº 108.166.311-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700561/2011. Processo nº 23400.002354/2011-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOIS CORREGOS/SP,
CNPJ/MF nº 45.671.120/0001-59.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 22/12/2012 até 21/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ ANTONIO NAIS - Prefeito, CPF nº 015.095.188-43.
IM
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700987/2011. Processo nº 23400.003863/2011-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, CNPJ/MF
nº 12.461.653/0001-57.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/12/2012 até 21/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO ADELMO NOGUEIRA DE QUEIROZ AQUINO - Prefeito,
CPF nº 472.110.083-34.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701063/2011. Processo nº 23400.002047/2011-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT/MG,
CNPJ/MF nº 17.747.924/0001-59.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EVANDRO
NERY - Prefeito, CPF nº 529.973.756-49.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701529/2011. Processo nº 23400.004547/2011-38
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de ITAPETININGA,SP, CNPJ/MF nº 46.634.291/0001-70.
Objeto: APOSTILAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS SUPLEMENTARES DO CONVENIO Nº701529/2011.
Valor: R$ 247.017,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e dezessete
reais), participando o FNDE com R$ 0,00 (), e o(a) CONVENENTE,
com R$ 0,00 ().
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404 e ROBERTO RAMALHO
TAVARES - PREFEITO(A), CPF nº 005.565.008-22.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 657677/2009. (Processo nº
23400.015579/2009-44).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO OESTE DO PARANÁ/PR, CNPJ/MF nº 78.680.337/0001-84,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400079
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO SERGIO WOLFF - Reitor, CPF nº 282.008.109-68, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n° 128.476.15415.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 658283/2009. (Processo nº
23400.016059/2009-59).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
L
A
N
O
I
C
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 658283/2009. (Processo nº
23400.016059/2009-59).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
A
S
N
NA
E
R
P
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700536/2011. Processo nº 23400.002331/2011-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VALE REAL/RS, CNPJ/MF nº
92.123.918/0001-46.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/12/2012 até 24/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SILVÉRIO
STROHER - Prefeito, CPF nº 130.790.420-34.
E
T
N
DA
79
ISSN 1677-7069
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710267/2008. Processo nº 23400.001313/2007-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS/GO,
CNPJ/MF nº 02.186.708/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 191 dias, de 22/12/2012 até 30/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLEUDES
BERNARDES DA COSTA - Prefeito(a), CPF nº 576.927.851-04.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700783/2011. Processo nº 23400.002188/2011-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FLORANIA/RN, CNPJ/MF nº
08.181.562/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/12/2012 até 24/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SINVAL
SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - Prefeito, CPF nº
027.050.374-97.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700955/2011. Processo nº 23400.003827/2011-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUAJARA-MIRIM/RO,
CNPJ/MF nº 05.893.631/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 25/12/2012 até 23/04/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ATALÍBIO
JOSÉ PEGORINI - Prefeito, CPF nº 070.093.641-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656815/2009. Processo nº 23400.011852/2009-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA, CNPJ/MF nº
01.612.367/0001-29.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 12/12/2012 até 06/12/2013.
Data e Assinaturas: 11/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ CARLOS LISBOA REIS - Prefeito, CPF nº 222.367.402-04.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657140/2009. Processo nº 23400.006650/2009-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IPU/CE, CNPJ/MF nº
07.679.723/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 14/12/2012 até 13/03/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ DE
GONZAGA TIMBÓ CORREA - Prefeito, CPF nº 192.346.783-20.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657723/2009. Processo nº 23400.011888/2009-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIROS/MG, CNPJ/MF nº
18.602.094/0001-34.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/12/2012 até 10/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MÁRCIO
ROBERTO JUNQUEIRA - Prefeito, CPF nº 448.942.526-00.
CO
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153173
trega de produtos, aferidos com base em Acordos de Nível de Serviço
(ANS), conforme as especificações, padrões técnicos de desempenho
e qualidade estabelecidos pelo FNDE, mediante Ordens de Serviço
(OS), limitadas ao quantitativo máximo de HST estimado, sem garantia de consumo mínimo, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência e seus respectivos Encartes Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor
Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ISSN 1677-7069
ME
Número do Contrato: 52/2011. Nº Processo: 23034035091201092.
PREGÃO SISPP Nº 19/2011 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
10682187000104. Contratado : INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES -LTDA - ME. Objeto: Acréscimo quantitativo ao valor do contrato no percentual de 17,50%. Fundamento Legal: Art.65, I, Alínea
b, c/c o parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2012 a
10/07/2016. Valor Total: R$227.500,00. Fonte: 100000000 2012NE800829. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
(SIDEC - 13/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
Número do Contrato: 240/2011. Nº Processo: 23034035221201178.
PREGÃO SISPP Nº 55/2011 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
11232115000128. Contratado : VIRTUAL EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um
período de 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total:
R$162.989,79. Fonte: 100000000 - 2012NE800037. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658359/2009. Processo nº 23400.004960/2009-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO CARLOS/SP, CNPJ/MF nº
45.358.249/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 14/12/2012 até 08/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, OSWALDO
BAPTISTA DUARTE FILHO - Prefeito, CPF nº 618.227.608-87.
RC
IA
LIZ
RETIFICAÇÕES
No Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
657609/2009, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/MA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 10/12/2012, página
82, ONDE SE LÊ: Data e Assinaturas: (..) - AMARO HENRIQUE
PESSOA.. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), AMARO HENRIQUE
PESSOA LINS (..).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
701412/2011, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE
DO SUL/RS, publicado na Seção 3 do D.O.U de 11/12/2012, página
46, ONDE SE LÊ: Data e Assinaturas: (..) - AMARO HENRIQUE
PESSOA.. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), AMARO HENRIQUE
PESSOA LINS (..).
No Extrato da retificação do Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio nº 655524/2009, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS/AM, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 03/06/2011,
página 31. ONDE SE LÊ: e inclui-se: na Data e Assinaturas: CLÁUDIA PEREIRA DUTRA - Secretária, CPF n° 465.217.800-00. LEIASE: inclui-se: na data e assinaturas: ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LAZARO - Secretário, CPF n° 370.173.067-91.
No Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº
700026/2008, do MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, publicado na
Seção 3 do D.O.U de 14/11/2012, página 68. ONDE SE LÊ: Data e
assinaturas: (..), JOÃO MADRUGA DA SILVA - Prefeito, CPF n°
070.599.904-10. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), KARINE LIRA
BESSA- Prefeita, CPF n° 788.976.704-82.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153173
Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 23034000516201212.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
05399623000100. Contratado : FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM-LTDA - ME. Objeto: Alteração quantitativa mediante o
acréscimo no percentual de 25% ao contrato de prestação de serviços
de digitalização de processos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei
10.520/02 e Decreto 5.450/05. Vigência: 12/12/2012 a 23/04/2013.
Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800249. Data
de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025135201238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços transitórios de Apoio à Gestão de Qualidade de Software dimensionados
em Horas de Serviços Técnicos (HST) devidamente atrelados à en-
AÇ
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº
700068/2010, do MUNICÍPIO DE CRUZILIA/MG, publicado na Seção 3 do D.O.U de 13/12/2012, página 42, ONDE SE LÊ: Data e
Assinaturas: 23/12/2012, (..). LEIA-SE: Data e Assinaturas:
12/12/2012, (..).
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153173
PREGÃO Nº 89/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034023800201259 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica de materiais didático-pedagógicos em atendimento ao
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, bem como os
serviços de embalagem, rotulagem, formação de encomendas, entrega
e postagem do material produzido, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/12/2012 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 64, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala
701, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília -DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
PR
Responsável
Jurandir da Rosa
OI
Vitória da Glória de Oliveira Borges Alves
CNPJ/CPF
345448016-72
BID
Entidade/UF
Prefeitura Municipal de Santa Munhoz - MG
Prefeitura Municipal de Carutapera
- MA
165947702-68
A
Pendência
Repasse
Programa/Ano
PNATE/2004
Unidade
DIAFI
Repasse
PDDE/2008
DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
PO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11760
Data de Publicação no DOU: 14/12/12
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 126.998
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 454/12
Nome do Contratado: Augusto Cesar Makroul Gasperin
Nº CNPJ: 09.263.279/0001-70
Objeto: Fornecimento de soprador térmico - tipo pistola.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá da data de assinatura até o
término do prazo de garantia estipulado na cláusula quarta.
Valor do Contrato: Lote 3 item 1: R$ 530,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 0250 e 153 Programa de Trabalho:
12.302.2032.4086.0043.9999,
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp: 459052 e 399030 Empenho: 12NE543885
Data de Assinatura: 07/12/2012
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11761
Data de Publicação no DOU: 14/12/12
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127.136
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 528/12
Nome do Contratado: Equipal Comércio Indústria Importação e Exportação Ltda
Nº CNPJ: 01.259.682/0001-14
Objeto: Fornecimento de plicômetro científico.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400080
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
RT
ER
CE
IRO
S
Período de Vigência: O contrato vigerá da data de assinatura até o
término do prazo de garantia estipulado na cláusula quarta.
Valor do Contrato: Lote 1: R$ 790,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
0250
Programa
de
Trabalho:
12.302.2032.4086.0043.9999
Elem.Desp:
459052
Empenho:
12NE544862
Data de Assinatura: 05/12/2012
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11762
Data de Publicação no DOU: 14/12/12
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127.584
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 785/12
Nome do Contratado: Direta Logística de Alimentos Ltda
Nº CNPJ: 14.136.525/0001-63
Objeto: Locação e higienização da caixas plásticas tipo engradado.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados da data da publicação de seu extrato na imprensa
oficial.
Valor do Contrato: Item 01: R$ 2,50; Item 02: R$ 2,50; Item 03: R$
1,00
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
0153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:
349039
Empenho:
12NE545636, 545637
Data de Assinatura: 20/11/2012
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11766
Data de Publicação no DOU: 14/12/12
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 126.998
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 454/12
Nome do Contratado: Lap Comércio de Equipamentos Ltda
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Nº CNPJ: 10.553.866/0001-83
Objeto: Fornecimento de pirográfico elétrico.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá da data de assinatura até o
término do prazo de garantia estipulado na cláusula quarta.
Valor do Contrato: Lote 2: R$ 35,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 0250 e 153 Programa de Trabalho:
12.302.2032.4086.0043.9999
e
10.302.2015.8585.0043.9999Elem.Desp: 459052 e 399030 Empenho:
12NE543884
Data de Assinatura: 06/12/2012
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11769
Data de Publicação no DOU: 14/12/12
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127.136
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 528/12
Nome do Contratado: Medical Vendas Ltda
Nº CNPJ: 01.259.682/0001-14
Objeto: Fornecimento de oxímetro portátil de dedo.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá da data de assinatura até o
término do prazo de garantia estipulado na cláusula quarta.
Valor do Contrato: Lote 1: R$ 560,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
0250
Programa
de
Trabalho:
12.302.2032.4086.0043.9999
Elem.Desp:
459052
Empenho:
12NE544863
Data de Assinatura: 03/12/2012
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11774
Data de Publicação no DOU: 14/12/12
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127.272
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 602/12
Nome do Contratado: IMP Equipamentos Médicos Ltda
Nº CNPJ: 10.625.395/0001-71
Objeto: Fornecimento de biombo de chumbo móvel para proteção
radiológica.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá da data de assinatura até o
término do prazo de garantia estipulado na cláusula quarta.
Valor do Contrato: Item 01: R$ 8.900,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
0250
Programa
de
Trabalho:
12.302.2032.4086.0043.9999
Elem.Desp:
459052
Empenho:
12NE542797
Data de Assinatura: 03/12/2012
330,00 mão-de-obra R$ 128,00 total R$ 441,97; 3.6: material R$
190,00 mão-de-obra R$ 128,00 total R$ 306,87; 3.7: material R$
38,00 mão-de-obra R$ 12,00 total R$ 48,25; 4.1: material R$ 60,00
mão-de-obra R$ 20,00 total R$ 77,20; 4.2: material R$ 20,00 mão-deobra R$ 12,00 total R$ 30,88; 4.3: material R$ 0,00 mão-de-obra R$
65,00 total R$ 62,73; 4.4: material R$ 0,00 mão-de-obra R$ 25,00
total R$ 24,13; 4.5: material R$ 385,00 mão-de-obra R$ 79,50 total
R$ 448,24; 4.6: material R$ 0,00 mão-de-obra R$ 120,00 total R$
115,80; 4.7: material R$ 0,00 mão-de-obra R$ 128,00 total R$
123,52; 4.8: material R$ 0,00 mão-de-obra R$ 36,00 total R$
34,74.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:
349039
Empenho:
12NE541901
Data de Assinatura: 03/12/2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8177
Contratada: BND Bionuclear Diagnóstica Comércio e Serviços Ltda
Data da Assinatura: 19/10/2012
Data da Publicação no DOU: 14/12/2012
Nº do Processo: 117.599
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 8177, por mais
03 (três) meses, contados a partir de 19/10/2012, inclusão do gestor e
fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato
e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9336
Contratada: Tecnology Supply Informática Comércio Importação e
Exportação Ltda
Data da Assinatura: 14/11/2012
Data da Publicação no DOU: 14/12/2012
Nº do Processo: 120.975
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 9336, por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2012, o valor a ser pago
à contratada passará de R$ 155,03 (cento e cinquenta e cinco reais e
três centavos) para R$ 163,08 (cento e sessenta e três reais e oito
centavos). Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
TE
N
A
N
DA
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9494
Contratada: Kurita do Brasil Ltda
Data da Assinatura: 03/12/2012
Data da Publicação no DOU: 14/12/2012
Nº do Processo: 121.570
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 9494 de
01/01/2013 até 31/12/2013. Continuam validas as demais cláusulas do
contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
I
S
S
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11779
Data de Publicação no DOU: 14/12/12
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127.318
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 629/12
Nome do Contratado: Miguel João de Almeida Lara
Nº CNPJ: 00.856.192/0001-32
Objeto: Fornecimento, substituição e colocação de esquadrias e portas
de madeira.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigorará pelo período de 12(doze)
meses, contados da data da publicação do seu extrato na imprensa
oficial, podendo ser prorrogado, por igual período, mais uma vez,
mediante termo aditivo, desde que as partes nada manifestem em
contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: 1.1:material: R$ 7,50, mão-de-obra R$ 4,80 total:R$ 11,87; 1.2: material R$ 26,40, mão-de-obra R$ 9,60 total R$
34,74; 1.3: material R$ 2,70 mão-de-obra R$ 0,00 total R$ 2,61;
1.4:material R$ 21,60 mão-de-obra R$ 4,80 total R$ 25,48; 1.5:
material R$ 54,00 mão-de-obra R$ 30,00 total R$ 81,06; 1.6: material
R$ 96,00 mão-de-obra R$ 48,00 total R$ 138,96; 1.7: material R$
720,00 mão-de-obra R$ 240,00 total R$ 926,40; 1.8: material R$
155,00 mão-de-obra R$ 25,00 total R$ 173,70; 1.9: material R$
196,00 mão-de-obra R$ 58,00 total R$ 245,11; 2.1: material R$
238,00 mão-de-obra R$ 100,00 total R$ 326,17; 2.2: material R$
300,00 mão-de-obra R$ 100,00 total R$ 386,00; 2.3: material R$
250,00 mão-de-obra R$ 100,00 total R$ 337,75; 2.4: material R$
380,00 mão-de-obra R$ 100,00 total R$ 463,20; 2.5: material R$
270,00 mão-de-obra R$ 100,00 total R$ 357,05; 2.6: material R$
410,00 mão-de-obra R$ 100,00 total R$ 492,15; 2.7: material R$
280,00 mão-de-obra R$ 100,00 total R$ 366,70; 2.8: material R$
480,00 mão-de-obra R$ 100,00 total R$ 559,70; 2.9: material R$
300,00 mão-de-obra R$ 100,00 total R$ 386,00; 2.10: material R$
550,00 mão-de-obra R$ 100,00 total R$ 627,25; 2.11: material R$
330,00 mão-de-obra R$ 100,00 total R$ 414,95; 2.12: material R$
630,00 mão-de-obra R$ 100,00 total R$ 704,45; 3.1: material R$
230,00 mão-de-obra R$ 128,00 total R$ 345,47; 3.2: material R$
140,00 mão-de-obra R$ 128,00 total R$ 258,62; 3.3: material R$
290,00 mão-de-obra R$ 128,00 total R$ 403,37; 3.4: material R$
310,00 mão-de-obra R$ 128,00 total R$ 422,67; 3.5: material R$
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10051
Contratada: Aceco TI Ltda.
Data da Assinatura: 03/12/2012
Data da Publicação no DOU: 14/12/2012
Nº do Processo: 123.173
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10051 por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de dezembro de 2012,
inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais
cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste
termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10676
Contratada: Sispro S/A Serviços e Tecnologia da Informação.
Data da Assinatura: 07/11/2012
Data da Publicação no DOU: 14/12/2012
Nº do Processo: 125.257
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10676 por
mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/11/2012,
conforme cláusula sétima do referido contrato, reajustar pela variação
do IPCA/IBGE em 5,20% (cinco vírgula vinte) por cento os valores
do contrato, acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade
de horas anuais. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e
aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400081
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10686
Contratada: Aborgama do Brasil Ltda.
Data da Assinatura: 02/10/2012
Data da Publicação no DOU: 14/12/2012
Nº do Processo: 124.631
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10686 por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de novembro de 2012.
Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que
não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10785
Contratada: Wecom Comércio, Distribuição e Serviços em Tecnologia
da Informação Ltda.
Data da Assinatura: 07/12/2012
Data da Publicação no DOU: 14/12/2012
Nº do Processo: 125.444
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10785 por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de dezembro de 2012,
sem reajuste do valor, inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não
colidirem com as deste termo.
L
A
N
O
I
C
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11000
Contratada: Datasys Sistemas em Informática Ltda.
Data da Assinatura: 30/11/2012
Data da Publicação no DOU: 14/12/2012
Nº do Processo: 126.473
Objeto do Aditivo: acrescentar 25% (vinte e cinco) por cento à
quantidade de horas mensais estabelecidas na sub-cláusula nº 2.6.2 do
contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
A
S
N
E
R
P
IM
81
ISSN 1677-7069
NA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2012
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedoras as empresas: WINNER DE IGAUÇI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME com o valor global de R$
7.751,96, BELLCOMSYSCOMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICALTDA com o valor global de R$ 2.351,68
e FA LIMA INFORMATICA - EPP com o valor global de R$
659,28.Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.
ELAINE SOUZA DA SILVA
(SIDEC - 13/12/2012) 152004-00001-2012NE800325
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO
PREGÃO Nº 90/2012
O resultado deste pregão encontra-se disponível no Acesso
Livre, Consultas, Atas de Pregões/anexos do sítio www.comprasnet.gov.br, UASG: 158147.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 158147-26402-2012NE800287
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 158562
Nº Processo: 23042001361201224. DISPENSA Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03865348000130. Contratado :
D.H. ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVILLTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,
devidos ao carater emergencial por força maior, invocada na dispensa.
Fundamento Legal: lei 8.666/93, art. 24, IV, e 26. Vigência:
12/11/2012 a 12/01/2013. Valor Total: R$130.364,91. Fonte:
112000000 - 2012NE800142. Data de Assinatura: 05/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158562-26403-2012NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2012
Contrato nº11/2011, subrogado pela UASG:158411- Instituto Federal
de Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Processo nº
23279.008404/2011-48 Contratante: Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratado: SANTA TECLA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Contratado:
04.960.375/0001-54. Objeto: Prorrogação por 180 (cento e oitenta)
dias do prazo de execução dos serviços. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22 /09/ 2012.
CAMPUS DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012
OBJETO: Processo nº 23279.006786/2012-56. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: ROBSON DA SILVA ANDRADE - ME. Objeto: CONFECÇÃO DE CHAVES,CARIMBOS E FECHADURAS, para o IFBA Campus Salvador. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei nº: 8.666/1993. Vigência: 12
meses. Valor Total: R$18.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2012.
CO
ME
12.445.238/0001-00 itens 09, 25 e 26; Contratada: Open Computer
Informática Ltda. CNPJ: 15.028.157/0001-00 item 12. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura da Ata (02/08/2012). Valor
Global da Ata R$ 315.357,36 Detalhamento da Ata no site:
www.comprasnet.gov.br UASG 158129
SUSANA SOUSA BASTOS
Pregoeira
Contrato nº 07/2011, subrogado pela UASG:158411- Instituto Federal
de Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Processo nº
23279.005364/2011-82. Contratante: Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratado: Zoom Publicidade Exterior Ltda. CNPJ Contratado: 03.470.235/0001-35. Objeto:
Prorrogação Contratual pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do
Contrato. IFBA - Campus Salvador. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/11/2012.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2012
GUSTAVO LUIS DOS REIS SOUZA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2012 UASG 158125
Nº Processo: 23348001017201209.
PREGÃO SISPP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 00143970000146. Contratado : G.B. DE OLIVEIRA & CIA
LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para fornecimetno de
publicações nacionais e estrangeiras. Fundamento Legal: lei 8666/93
e suas alteraçõesVigência: 07/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$50.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800358. Data de Assinatura: 07/12/2012.
AÇ
Contrato nº11/2011, subrogado pela UASG:158411- Instituto Federal
de Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Processo nº
23279.008404/2011-48 Contratante: Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratado: SANTA TECLA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Contratado:
04.960.375/0001-54. Objeto: Prorrogação por 90 (NOVENTA) dias
do prazo de vigência do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/11/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2012 - UASG 158443
Nº Processo: 23329501933201264 . Objeto: Pregão Eletrônico - Veículo automotor Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2012
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: R.rua Barão de
Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari Bairro Barao de Camaçari
- CATU - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIDALVA DA SILVA DE ASSIS
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 158443-26404-2012NE800052
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23333000051201217. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gás liquefeito de petróleo - GLP
MAURICENE DE PAULA LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 158435-26404-2012NE800041
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 16/2012, objetivando a aquisição Materiais de Consumo para atender ao Pronatec.
Contratada: Ramos Consultoria e Comércio Ltda. CNPJ:
07.048.323/0001-02 item 32; Contratada: H. Teófilo Rodrigues CNPJ:
08.036.489/0001-63 itens 02 e 03; Contratada: Imprima Soluções
Gráficas Ltda. CNPJ: 08.108.612/0001-04 itens 04, 05 e 33; Contratada: Rosenita L. Ribeiro-ME CNPJ: 08.151.769/0001-12 itens 01,
06, 07, 10, 13, 14 e 15; Contratada: VG Comércio de Materiais para
Escritório Ltda-ME CNPJ: 08.618.099/0001-00 itens 21, 27, 28 e 29;
Contratada: TN da Silva Ltda-ME CNPJ: 08.720.513/0001-89 item
08; Contratada: Clarilda Menezes Brito CNPJ: 08.793.939/0001-62
itens 18, 19 e 24; Contratada: Alea Comercial Ltda-EPP CNPJ:
12.011.917/0001-70 itens 11, 16, 17, 20, 22, 23, 30 e 31; Contratada:
LPA Comércio de Material de Escritório Ltda-ME CNPJ:
ÃO
(SICON - 13/12/2012) 158125-26422-2012NE800008
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 158125
OI
Nº Processo: 23348000876201272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo para o Curso de Eletromecânica Total de Itens
Licitados: 00160 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rua Das Missões Nº 100 BLUMENAU - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
ANDRESSA THAIS SCHWINGEL
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 158125-15812-2012NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012 UASG 158461
Nº Processo: 23351000395201216.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 06241455000185. Contratado : AX PLASTICOS MAQUINAS
TECNICAS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de garantia para prestação de Assistência técnica para o equipamento descrito no item n¨
105 do edital do PE 28/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$89.900,00. Fonte:
112915081 - 2012NE800868. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158461-26422-2012NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2012 UASG 158461
Nº Processo: 23351000395201216.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07711900000196. Contratado : XEMLAB COMERCIAL LTDA
- EPP -Objeto: Contratação de garantia para prestação de Assistência
técnica,. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a
05/12/2013. Valor Total: R$26.462,40. Fonte: 112915081 2012NE800875. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158461-26422-2012NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012 UASG 158461
Nº Processo: 23351000395201216.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08148443000136. Contratado : M M R INDUSTRIA & COMERCIO DE -MAQUINAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de
garantia para prestação de Assistência técnica para os equipamentos
descritos nos itens n¨35-36 e 39 do edital do PE 28/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013.
Valor Total: R$30.897,00. Fonte: 112915081 - 2012NE800877. Data
de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158461-26422-2012NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 UASG 158461
PO
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 UASG 158461
Nº Processo: 23351000395201216.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 03606047000191. Contratado : ATACADAO DO LABORATORIO LTDA - ME-Objeto: Contratação de garantia para prestação
de Assistência técnica para os equipamentos descrito nos itens N¨2661-68-122-142 e 154 do Edital de PE28/2012. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total:
R$14.092,00. Fonte: 112915081 - 2012NE800856 Fonte: 112000000 2012NE800857. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158461-26422-2012NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 UASG 158461
Nº Processo: 2335100395201216.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 05094718000108. Contratado : LOCCUS DO BRASIL LTDA EPP -Objeto: Contratação de garantia para prestação de Assistência
técnica para os equipamentos descritos nos itens n¨30-63-64-65-66140 e 148 do Edital do PE 28/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$33.592,00. Fonte:
112915081 - 2012NE800860. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158461-26422-2012NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 UASG 158461
Nº Processo: 23351000395201216.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 05857218000180. Contratado : LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, -EXPORTACAO, COMERCIO DE E. Objeto: Contratação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400082
de garantia para prestação de Assistência técnica para os equipamentos descrito nos itens n¨91 e 98 do edital do PE 28/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013.
Valor Total: R$84.499,00. Fonte: 112915081 - 2012NE800864. Data
de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158461-26422-2012NE800864
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 17/2012, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo
para o campus Itapetinga. Contratada: T.N. da Silva Ltda-ME CNPJ:
08.720.513/0001-89 grupos 01 e 12; Contratada: Supra Comércio de
Alimentos Ltda. CNPJ: 09.270.454/0001-57 grupo 05; Contratada:
EBR-Distribuidora Ltda-ME CNPJ: 10.595.878/0001-70 grupos 02,
03, 04, 06, 07, 09, 10, 11 e 14; Contratada: Gold Comércio de
Equipamentos Ltda-EPP CNPJ: 11.464.383/0001-75 grupo 16; Contratada: Valdionísio Nery da Silva & Cia Ltda. CNPJ:
15.134.174/0001-14 grupo 08; Contratada: Jerbra Comercial Ltda
CNPJ: 17.544.123/0001-96 grupos 13 e 15. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata (30/07/2012). Valor Global
R$ 451.697,08 Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br
UASG 158129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2012
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Nº Processo: 2335100395201216.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08307727000128. Contratado : TECK SHOCK COMERCIO
DE -EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA -. Objeto: Contratação de garantia para prestação de Assistência técnica para os equipamentos descritos nos itens n¨37-52-67-80-88 e 121, do Edital do PE
28/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a
05/12/2013. Valor Total: R$27.780,81. Fonte: 112915081 2012NE800878. Data de Assinatura: 06/12/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 13/12/2012) 158461-26422-2012NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2012 UASG 158461
Nº Processo: 23351000395201216.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 15466930000102. Contratado : MATERIAIS E EQUIPAMENTOS -CIENTIFICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de garantia
para prestação de Assistência técnica para os equipamentos descrito
nos itens n¨ 07-09-19-33-70-95-112 e 129, do Edital do PE 28/2012.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a
05/12/2013. Valor Total: R$66.634,70. Fonte: 112915081 2012NE800902. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158461-26422-2012NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2012 UASG 158461
Nº Processo: 23351000395201216.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 47010566000168. Contratado : TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, -IMPORTACAO E EXPORTACAO DE. Objeto: Contratação de garantia para prestação de Assistência técnica para os equipamentos descritos nos itens n¨10 e 56 do edital do PE 28/2012.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013.
Valor Total: R$68.736,00. Fonte: 112915081 - 2012NE800905. Data
de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158461-26422-2012NE800019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
83
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2012 UASG 158461
CAMPUS CEDRO
CAMPUS LINHARES
Nº Processo: 23351000395201216.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 53273215000142. Contratado : AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Contratação de garantia para prestação de
Assistência técnica para o equipamento descrito no item n¨ 103 do
edital do PE 28/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$51.000,00. Fonte:
112915081 - 2012NE800906. Data de Assinatura: 06/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011
EDITAL Nº 3/2012
Processo Nº 23262.000532/2012-11. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS CEDRO CNPJ DO CONTRATANTE. Contratado:
FRANCISCO ELDER DE OLIVEIRA CPF DO CONTRATADO:
038.658.073-13. Objeto: CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO,
a título oneroso, de espaço físico localizado no pátio interno do
Campus Cedro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará destinado à CANTINA. Fundamento legal: lei
8.666/93. Vigência: 01/11/2012 a 01/11/2013. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 06/2011
por 12(doze) meses Data da assinatura: 01/11/2011.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LINHARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor
Substituto para o Campus Linhares, nos termos da Lei nr. 8.745, de
09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849/1999 e
10.667/2003; e também em conformidade com as Leis nrs.
8.112/1990, 11.784/2008 e 9394/96, com a finalidade de atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES,
conforme discriminação a seguir:
(SICON - 13/12/2012) 158461-26422-2012NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153198
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 23000007622620084.
PREGÃO SISPP Nº 24/2008 Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado:
03735663000142. Contratado : PATRIA SERVICOS LTDA - ME Objeto: Termo aditivo ao contrato 08/2009. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteracoesVigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Data de
Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 13/12/2012)
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2012 UASG 158379
Nº Processo: 23352000474201217.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 81301350000190. Contratado : FEMAKS CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras complementares no IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõeslegais. Vigência: 07/01/2013 a 06/05/2013.
Valor Total: R$343.033,09. Fonte: 112000000 - 2012NE800579. Data
de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158379-26422-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2012
Nº Processo: 23059.000570/2012-71. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS MARACANAÚ. CNPJ Contratante: 10.744.098/0009-00.
Contratado: S E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Contratado: 14.136.368/0001-96. Objeto: A contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de manutenção de bens imóveis, a fim de
atender as demandas do Campus Maracanaú e do Campus Avançado
Caucaia do IFCE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital 02/2011/10ª D Sup. Valor: R$ 65.835,87. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 08/11/2012 a 07/01/2013.
Data da assinatura: 08/11/2012.
RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Após análise da proposta de preços reapresentada pela empresa habilitada julgo CLASSIFICADA a CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA (CNPJ: 01.590.549/0001-46), adotando o
critério do tipo MENOR PREÇO e as demais exigências do soberano
Edital, julgo a referida empresa VENCEDORA do certame.
(SIDEC - 13/12/2012) 158133-26405-2012NE800011
Nº Processo: 23264.009268/2012-53. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus de Acaraú. Contratada: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. Cnpj Contratada: 03.506.307/0001-57. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva das Viaturas Que Compõe A
Frota de Veículos do Ifce - Campus de Acaraú e Campi Avançados de
Camocim e Tianguá, Incluídas Aquelas Que, Porventura, Forem Adquiridas Durante A Vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei Nº
8.666, de 21 de Junho de 1993 e Decreto Nº 3.931/01. Vigência:
23/11/2012 A 22/11/2013.
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): LUCINEIA SILVA CHULTES MARCHESE; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO:
13/12/2012 a 12/12/2013; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2012; RICARDO PAIVA, pelo contratante e LUCINEIA SILVA CHULTES MARCHESE pelo(a) contratado(a).
CAMPUS AVANÇADO DE GUARAPARI
CAMPUS CANINDÉ
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2012 - UASG 158323
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2011 pu blicado no DOU
de 13/12/2012 , Seção 3, Pág. 48. Onde se lê: Extrato de Termo
Aditivo nº 5/2011 Leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº 2/2012
Nº Processo: 23263018338201274 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de fornecedor exclusivo do
serviço para a cidade aonde o Campus Canindé está localizado. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2012 . EVANDRO MARTINS .
Diretor Geral . Ratificação em 13/12/2012 . JOSE MAGNO PINTO
CAVALCANTE . Assistente em Administração . Valor Global: R$
38.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.113.566/0001-79 SERVICOS
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CANINDE.
(SIDEC - 13/12/2012) 158323-26405-2011NE800059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2012 - UASG 158323
Nº Processo: 23263013990201219 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios e bebidas não alcoólicas para a
merenda escolar dos cursos Técnicos, Tecnológicos e PRONATEC do
IFCE campus Baturité Total de Itens Licitados: 00050 . Edital:
14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, 01 Sanharão - BATURITE CE . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 13/12/2012) 158883-26406-2012NE800009
CAMPUS ITAPINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 158424
Nº Processo: 23154001154201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para hidroponia. Total de Itens Licitados: 00011 .
Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 259,
Km 70 - Distrito de Itapina COLATINA - ES . Entrega das Propostas:
a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/12/2012) 158424-26406-2012NE800005
PREGÃO Nº 24/2012 - UASG 158424
Nº Processo: 23154001160201261 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos agrícolas. Total de Itens Licitados: 00008
. Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 259,
Km 70 - Distrito de Itapina COLATINA - ES . Entrega das Propostas:
a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MAURICIO LIMA SABOIA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 158323-26405-2012NE800059
PAULO DE CASTRO RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 158424-26406-2012NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400083
Disciplinas que poderão
ser ministradas
Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Introdução ao Empreendedorismo; Marketing; Recursos
Humanos; Plano de Negócios;
Comunicação
Empresarial; Teoria Organizacional;
L
A
N
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO
SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou
Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os
ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de
que trata as Leis nrs. 7.596/1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei nº
8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme disposto
na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4 Não estar de licença especificada em lei, aposentadoria por invalidez ou qualquer outro tipo de impedimento legal para exercer as
funções do cargo.
1.5. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a
compatibilidade de horários.
1.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data de
inscrição.
1.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data de efetivo
exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.1 Dos Requisitos:
1 - Administração:
Bacharel em Administração com especialização em Gestão de Pessoas; ou em Recursos Humanos; ou em Marketing; ou em Gestão
Empresarial;
2.2. Período: 17/12/2012 até 28/12/2012 (exceto sábados, domingos e
feriados e os dias 24 e 25 de dezembro de 2012)
2.3. Horário: 9h às 12h e das 13h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal
do Espírito Santo, situada na Avenida Filogônio Peixoto, s/n - bairro
Aviso - Linhares-ES Cep: 29901-291.
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas Normas do
Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre.
- O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente
comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre,
por via postal, através de SEDEX, para a Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do campus Linhares, postado até o dia 28/12/2012.
- Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano após
sua publicação no Diário Oficial da União.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br ou www.linhares.ifes.edu.br
Informações pelo telefone (027) 3264-5700 ou (027) 3264-5705, no
local de inscrição, no endereço eletrônico e no anexo I deste Edital.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Reitor
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2012
ÁREA
DE REGIME DE VAGAS
ESTUDO
TRABALHO
1 - Administra- 40h semanais 1
ção
CAMPUS MARACANAÚ
MAURO SILVA PIAZZAROLLO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
ANEXO I
NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1. Da Estrutura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02 (duas) etapas
distintas e constituído de:
- Prova de Títulos (classificatória)
- Prova de Desempenho Didático (eliminatória)
A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero a cem
pontos.
1.1. Da Prova de Títulos:
A titulação deverá ser entregue no ato da inscrição, em envelope
lacrado, devidamente identificado com Nome, nº do Edital e área de
Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer documentos depois da entrega dos títulos.
Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes
de título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará.
Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos na
forma, no período ou no local estabelecidos, não caracterizando este
fato sua eliminação do certame.
1.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única vez,
mesmo que o candidato tenha formação múltipla.
1.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira somente
serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
1.1.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado, seguindo
rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7.
1.1.4. Os títulos a que se referem as alíneas "e" , "f" , "g" , "h" e "i"
do subitem 1.1.7. só serão considerados, se deles constar a carga
horária da atividade.
1.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do subitem
1.1.7. só serão válidos, se acompanhados do número do parecer do
Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo deverá ser
impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursos-recomendados)
e anexado ao documento.
1.1.6. Os títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", "c" e "d" do
subitem 1.1.7. também serão aceitos na forma de declaração, mas,
somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido nos
diplomas como descrito a seguir:
I - No caso dos títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", as
declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação sobre o
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos;
II - No caso dos títulos a que se referem a alínea "c", as declarações
deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a aprovação e
obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do CNE.
1.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e especificação dos valores a serem atribuídos:
a) Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da Disciplina,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação,
ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos.
b) Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da Disciplina,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação,
ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze) pontos.
c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu",
em área afim da Disciplina, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação
(descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado:
10 (dez) pontos.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Resolução no 01/2007
do Conselho Nacional de Educação:
Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu
devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar,
obrigatoriamente:
I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo
aluno e nome e qualificação dos professores por elas responsáveis;
II - período em que o curso foi realizado e a sua duração total, em
horas de efetivo trabalho acadêmico;
III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota
ou conceito obtido;
IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as
disposições da presente Resolução; e
CO
ME
RC
IA
LIZ
V - citação do ato legal de credenciamento da instituição.
d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada
com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da
vaga: 05 (cinco) pontos.
e) Certificados de participação em cursos, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga horária:
- igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas: será considerado
apenas um certificado, com valor de 1,5 (hum vírgula cinco) pontos
- de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 01 (hum) ponto para
cada um. (máximo: 02 (dois) pontos)
- de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até
dois certificados, com valor de 0,5 (meio) ponto para cada um. (máximo: 01 (hum) ponto)
f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Mini-cursos e Oficinas, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga
horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados até
quatro certificados, com valor de 01 (hum) ponto para cada um.
(máximo: 04 (quatro) pontos)
g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada com a
área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100h:
01 (hum) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois) pontos).
h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área objeto
do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 horas: 01
(hum) ponto por monitoria ou tutoria. (máximo de 02 (dois) pontos)
i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do Concurso,
com carga horária acima de 100 horas e com descrição das atividades:
01ponto (hum) por estágio. (máximo de 02 (dois) pontos). Não serão
aceitas cópias de contrato.
j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final de
graduação ou monografia de especialização): 1,5 pontos (hum vírgula
cinco) por cada orientação de tese de doutorado; 1,0 ponto (hum) por
cada orientação de dissertação de mestrado; 0,5 ponto (meio) por
cada orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou
monografia de especialização . (máximo: 04 (quatro) pontos).
k) Declaração de Participação como membro da Banca de tese de
doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final
de graduação ou monografia de especialização, exceto para orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação.
(máximo de 1,0 (hum) ponto).
l) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional
relacionada com a Disciplina ou com Educação contendo cópia: do
ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do índice ou
sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome do
candidato): será considerado 02 (dois) pontos por artigo. (máximo 06
(seis) pontos).
m) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso: 0,5
(meio) ponto por publicação. (máximo de 01 (hum) ponto)
n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação
Oral, Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos para
pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero vírgula
vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda. (máximo de 01 (hum)
ponto)
o) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área objeto
do Concurso ou com Educação, contendo cópia: do ISBN, da capa do
livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0 (quatro)
pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos).
p) Comprovante de aprovação em concurso público na área de ensino
através de cópia da publicação no Diário Oficial. (será considerado
0,5 (meio) ponto por comprovante de aprovação: (máximo de 01
(hum) ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo Seletivo Simplificado.
q) Atestado de exercício profissional comprovado através de Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e término
do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a data em
que a declaração foi emitida: (máximo: 18 (dezoito) pontos). Não será
aceita a cópia da carteira de trabalho:
- serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração superior a 06
(seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o exercício
profissional de Magistério, professor, instrutor ou regente de classe na
Área Específica, objeto do concurso.
- será considerado 01 (hum) ponto por ano ou fração superior a 06
(seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o exercício
profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de classe.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06
(seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, se o exercício
profissional não for de Magistério, professor, instrutor ou regente de
classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400084
PR
OI
BID
A
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido atividades nos três tipos citados acima, será considerado apenas o de
maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
1.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de Títulos
é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do Resultado da
Prova de Títulos no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. Somente
serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de Protocolo
do IFES campus Linhares, nos horários de 09:00 às 12:00 horas e de
13:00 às 17:00 horas, em formulário específico conforme anexo I.
Não serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
1.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos interpostos
é irrecorrível e não caberá novo recurso após a divulgação do resultado final da Prova de Títulos após recurso.
1.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) apresentar certificado de conclusão de Curso de Doutorado, obtido
em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
b) apresentar certificado de conclusão de Curso de Mestrado, obtido
em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
c) apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação
"Lato-Sensu", obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação;
d) comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação
correspondente à licenciatura plena;
e) comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na
área específica do concurso;
g) for mais idoso.
h) tiver o menor número de inscrição.
1.3. Da Prova de Desempenho Didático:
1.3.1. O calendário da Prova de Desempenho Didático, do qual constará o dia do sorteio do ponto, a data e o horário da prova, será
disponibilizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
do Instituto Federal do Espírito Santo campus Linhares, após a divulgação do resultado da Prova de Títulos. Para saber os dias e
horários do sorteio e da prova o candidato deverá acessar a página do
IFES, através do endereço eletrônico: www.ifes.edu.br, ou ligar para o
telefone: (27) 3264 5700 ramal 5705.
1.3.2. Serão convocados, por ordem de classificação, para a Prova de
Desempenho Didático até os 05 (cinco) primeiros candidatos por vaga
habilitados na Prova de Títulos, se houver.
1.3.3. O sorteio do ponto será realizado 24 (vinte e quatro) horas
antes da Prova de Desempenho Didático, não sendo alterado o horário
da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio por qualquer
motivo.
1.3.4. A Prova de Desempenho Didático consistirá numa aula de
duração de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos, dependendo da
área de estudo/disciplina, ministrada perante a Banca Examinadora,
podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores deste IFES.
Ficará a cargo da Banca Examinadora fazer arguição ao candidato,
caso necessário.
1.3.5. O candidato deverá se apresentar, para a Prova de Desempenho
Didático, munido de Cartão de Inscrição e Carteira de Identidade,
bem como fazer entrega do plano de aula impresso em 03 (três)
vias.
1.3.6. Não será permitida a presença, no recinto da prova, dos demais
candidatos e de pessoas não previstas no item 1.3.4.
1.3.7. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o candidato
que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
1.3.8. Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho Didático
observados pelos membros da Banca Examinadora serão:
a) Quanto ao Planejamento Pedagógico:
1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para
o bom desenvolvimento da aula.
2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com
o conteúdo/tema proposto.
3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse do aluno
pela aula.
4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção do
aluno/banca durante a aula.
5. Utilizou adequadamente os recursos propostos.
6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se compreender/saber o tema proposto.
7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca.
8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com a aula
realizada.
9. A altura da voz , dicção e a movimentação permitiram aos alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema.
10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
b) Quanto ao Conhecimento Específico:
1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto.
2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema.
3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações atualizadas sobre o tema proposto.
4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo apresentado.
5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento
adequado ao curso.
6.O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os conteúdos
de forma a facilitar o entendimento do mesmo.
7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas, demonstrando a função do tema abordado na área de estudo.
8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos relacionados ao tema.
9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto.
10. Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o
tema abordado.
1.3.9. De acordo com o decreto nº 6.944/2009 em seu artigo 13º §3º,
a prova de desempenho didático será registrada em áudio e vídeo. As
imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que não
estejam previstos no Edital, servindo este material como prova judicial.
1.3.10. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de Desempenho Didático é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação
do Resultado da Prova de Desempenho Didático no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de Protocolo e Arquivo do campus Linhares - IFES, nos horários horários de 09:00 às 12:00 horas e de
13:00 às 17:00 horas, em formulário específico, conforme anexo I.
Não serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
2. Do Resultado Final:
2.1. A média final dos candidatos será obtida pela média ponderada
das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
a) Prova de Títulos - peso 4;
b) Prova de Desempenho Didático - peso 6;
2.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) for mais idoso
d) tiver o menor número de inscrição.
3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20
(vinte) horas semanais, conforme o Edital, podendo sofrer alterações
de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e sem aviso
prévio, de acordo com as determinações legais. Estão incluídos apenas os valores do vencimento, da RT e da GEDBT.
Classe
DI
DI
DI
DI
Nível
Titulação
Carga Horária
40 horas
Carga Horária
20h
1
Graduação R$ 2.215,44
R$ 1.597,92
1
Especialização
R$ 2.356,41
R$ 1.711,80
1
Mestrado
R$ 2.894,29
R$ 1.780,52
1
Doutorado R$ 3.825,89
R$ 2.217,78
3.3. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios:
Auxílio Alimentação (R$304,00 para regime de 40 horas semanais e
R$152,00 para regime de 20 horas semanais), Auxílio Transporte e
Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade).
4. Das Disposições Gerais:
4.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a
serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos
pelo Instituto Federal do Espírito Santo campus Linhares.
4.2. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única
Disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato,
será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas.
4.3. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a homologação do resultado final no
Diário Oficial da União.
4.4. Fica eleito o foro desta Comarca de Linhares-ES para qualquer
ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 158422
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2012
Nº Processo: 23159000763201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte
coletivos, em véiculo, tipo ônibus, van e veículo de pequeno porte,
em âmbito nacional durante o exercício de 2013. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rod.miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa
Luzia NOVA VENECIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Torno público o resultado do certame supra. Foram declaradas vencedoras as empresas: ALCRISA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E LOCAÇÕES LTDA-ME para os itens 1 e 3; MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LYDA-ME para o item 2.
(SIDEC - 13/12/2012) 158416-26406-2012NE800005
PREGÃO Nº 19/2012
Torno público o resultado do certame supra. Foram declaradas vencedoras as empresas: FERRARI & FERRARI COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP para o item 1; WEBTELAS COMÉRCIO ELETRÔNICO EIRELI para o item 3; FERGAVI COMERCIAL LTDA-EPP para o item 4.
JAYME SANTOS
Diretor Geral
(SIDEC - 13/12/2012) 158422-26406-2012NE800007
RICARDO PAIVA
Diretor Geral
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 158426
Nº Processo: 23156000829201286.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 11216551000103. Contratado : LINEAR CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviço de reforma do laticinio.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/12/2012 a 03/12/2013. Valor
Total: R$754.709,45. Fonte: 112000000 - 2012NE800545. Data de
Assinatura: 26/11/2012.
(SIDEC - 13/12/2012) 158416-26406-2012NE800005
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
O
I
C
(SICON - 13/12/2012) 158426-26406-2012NE800002
Nº Processo: 23156000828201231.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 05996556000101. Contratado : GONZALES ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviço de reforma do centro de treinamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a
05/12/2013. Valor Total: R$736.000,00. Fonte: 112000000 2012NE800542. Data de Assinatura: 28/11/2012.
DA
A
S
N
ESPECIE: Contrato de Locação de Serviço - Lei 8.745/93, CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus de Alegrete RS, OBJETO: Contrato de prestação de serviços profissionais de
Professor Temporário, 40 (quarenta) horas/semanais, remuneração
equivalente ao da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (CLASSE D I, NÍVEL I), n.° 007/2012 para a prestação
de serviços didáticos - pedagógicos. CONTRATADO: Josiane da Silva Celso. PERÍODO: 10.12.2012 a 30.04.2013. DATA DA ASSINATURA: 10.12.2012. Ana Paula da Silveira Ribeiro pelo Contratante e Josiane da Silva Celso pela Contratada.
E
R
P
IM
(SICON - 13/12/2012) 158426-26406-2012NE800002
E
T
N
NA
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 UASG 158426
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 UASG 158426
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 158505
Nº Processo: 23156000729201251.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 05996556000101. Contratado : GONZALES ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de reforma do prédio central. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total:
R$3.071.388,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800588. Data de Assinatura: 28/11/2012.
Nº Processo: 23240000339201221 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte municipal, intermunicipal e interestadual. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 14/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Erechim 860 Planalto - PANAMBI - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
85
ISSN 1677-7069
(SICON - 13/12/2012) 158426-26406-2012NE800002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 158426
Nº Processo: 2315600080921213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para elaboração de projetos básico, executivo e complementares de engenharia com respectivos memoriais descritivos, planilha de custos e
cronograma físico-financeiro com a aprovação nos órgãos competentes e devidas taxas e ART's pagas, para atender as necessidades
eminente para o funcionamento do IFES - CAMPUS SANTA TERESA, conforme descrição constante do Anexo I deste Edital. Total
de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de
12h às 16h30 . Endereço: Rod.es 080, Km 21 . Bairro São João de
Petrópolis - SANTA TERESA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 28/12/2012 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/12/2012) 158426-26406-2012NE800002
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 158426
Nº Processo: 23156000877201274 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo (PNEUS E CÂMARAS PARA
VEICULOS AUTOMOTIVOS E TRATORES AGRICOLAS), para
uso do Setor de Transporte e mecanização agrícola, a fim de atender
às demandas do IFES - CAMPUS SANTA TERESA, com entrega
única, conforme descrição constante do Anexo I deste Edital. Total de
Itens Licitados: 00018 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de
12h às 16h30 . Endereço: Rod.es 080, Km 21 . Bairro São João de
Petrópolis - SANTA TERESA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 28/12/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ MARCARI JUNIOR
Diretor Geral
(SIDEC - 13/12/2012) 158426-26406-2012NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400085
DAIANE DE FATIMA DOS SANTOS BUENO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 158505-26420-2012NE800005
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 31/2012 publicado no DOU de
29/11/2012 , Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Valor total:
R$4.608.000,00 Leia-se: Valor total: R$50.000,00
(SICON - 13/12/2012) 158505-26420-2012NE800005
No Extrato de Contrato Nº 32/2012 publicado no DOU de
29/11/2012 , Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Valor total:
R$3.600.000,00 Leia-se: Valor Total: R$ 50.000,00
(SICON - 13/12/2012) 158505-26420-2012NE800005
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 86/2012 - UASG 158268
Nº Processo: 23238000846201211 . Objeto: Contratação de empresa
especializada (Pessoa Jurídica) para prestação de Serviços de Manutenção Rede Elétrica MT e BT, e troca de poste de concreto
danificado, para o INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - Campus São Vicente do Sul Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Incisos II e IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Situação emergencial causado por vendaval que danificou a rede elétrica do CÂmpus. Declaração de Dispensa em
11/12/2012 . RENAN COVALESKI PERLIN . Setor de Apoio Administrativo e Compras . Ratificação em 13/12/2012 . LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA . Diretor Geral . Valor Global: R$
6.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.957.666/0001-56 ELETRO GC
COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA.
(SIDEC - 13/12/2012) 158268-26420-2012NE800031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2012 UASG 158139
Campus Campo Novo do Parecis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total:
R$2.750,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800304. Data de Assinatura:
23/11/2012.
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23044003847/2011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ
Contratado: 09108155000110. Contratado : JHOLE CONSTRUCOES
E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Serviços de Reforma Geral da Ventilação horizontal e vertical do Ginásio de Esportes do Campus CAMPOS-CENTRO do IF Fluminense. Fundamento Legal: Concorrência nº 12/2011 . Data de Assinatura:
31/08/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158492-26414-2012NE800009
(SICON - 13/12/2012) 158139-26434-2012NE800001
Ftc SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - 02.093.785/0001-10 vencedor do item 16; 02.430.360/0001-59 SANTIAGO MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA vencedor dos itens 24 e 36; 04.567.265/000127 SCORPION INFORMATICA LTDA venceu itens 21 e 32;
05.197.570/0001-37 SEILONSKI & OLIVEIRA LTDA vencedor dos
itens 46 e 50; 08.288.901/0001-32 - L.H.GONCALVES vencedor dos
itens 17,18,28,35 e 42; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI vencedor
dos itens 19,37,41,44,45,47,48,49 e 53; 08.923.710/0001-03 ZIP TECH vencedor dos itens 1,4,5,6,8,25 e 26; 09.116.592/0001-86 BELLCOMSYS COMERCIO vencedor dos itens 20 e 23;
10.828.286/0001-51 PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA vencedor dos itens 9 e 10; 11.166.910/0001-65 - ANDREZA REGINA
vencedor do item 30; 12.007.807/0001-35 - CESAR AUGUSTO MACHADO vencedor dos itens 12 e 13; 12.132.240/0001-29 - LITUANIA COMERCIO vencedor dos itens 7,11,33,34 e 52;
12.134.879/0001-43 AIQ FERRAMENTAS vencedor do item 14;
13.360.521/0001-00 REGISTROS ATIVOS - COMERCIO DE
EQUIP. vencedor do item 3; 14.124.993/0001-18 - SANTOS& BARBOSA DE SOUZA LTDA vencedor do item 39; 15.466.930/0001-02
- MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIF. LTDA vencedor do
item 2; 16.565.583/0001-38 VIRGINIA NUNES FALCAO venceu
item 22; 51.800.332/0001-91 R.Gonçalves itens 29,40,43 e
51;67.718.783/0001-14 - SKILL TEC itens 15,27 e 32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2012 UASG 158139
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 23044003702/2009.
PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
02841990000116. Contratado : AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: Serviços de Vigilancia e Segurança Patrimonial nas dependências da UPEA do IF Fluminense. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 09/2010 Data de Assinatura:
01/11/2012.
CO
ME
RC
(SICON - 13/12/2012) 158139-26434-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2012 UASG 158139
IA
Número do Contrato: 34/2011.
Nº Processo: 23044002160/2011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ
Contratado: 07282587000118. Contratado : PONTAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: Serviços de Construção do Bloco
Administrativo, calçada e muro delimitador de área do Campus
CAMPOS-GUARUS do IF Fluminense. Fundamento Legal: Concorrência nº 04/2011 . Data de Assinatura: 19/11/2012.
LIZ
(SICON - 13/12/2012) 158139-26434-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRACÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2012
AÇ
ÃO
DANIELA MATTE AMARO PASSOS
Assistente
(SIDEC - 13/12/2012) 158132-26415-2012NE800011
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 158153
EDITAL Nº 197, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Número do Contrato: 34/2012.
Nº Processo: 23373000175201226.
PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07262535000180. Contratado : GARRA FORTE ADMINISTRACAO
E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: REpactuação dos preços do
Contrato 34/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$38.820,96. Fonte: 112000000 - 2012NE800120. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158153-26429-2012NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
OI
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 183, de 22 de novembro de 2012, publicado
no Diário Oficial de 23 de novembro de 2012, para o CAMPUS
SALINAS:
Área/Conteúdo: Didática e Fundamentos da Educação
Insc.
02
Nome
Janice Coredeiro Moreira
LUCIANO LEITE DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2012 - UASG 158492
Nº Processo: 23192000892201286.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -Campus Campo Novo do Parecis. CNPJ Contratado: 05007617000152. Contratado : MARCONILAB COMERCIO, IMPORTACAO E-EXPORTACAO DE EQUIPAM. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento eventual
de vidrarias e equipamentos para atender o laboratório do IFMT -
Nota
102,0
Classif.
1º
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2012 - UASG 158438
Nº Processo: 23392000254201217.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00658293000107. Contratado : DG10 DATA GLOBAL TECNOLOGIA E -INFORMACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de instalação e treinamento operacional da solução de vídeo conferência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 Vigência:
05/12/2012 a 04/04/2013. Valor Total: R$12.130,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800208. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158438-26410-2012NE800054
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158378
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 23000000397201120.
PREGÃO SISPP Nº 26/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03282495000187. Contratado : MINAS PECAS DE JANUARIA LIMITADA -ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 15/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total: R$54.300,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800123 Fonte: 112000000 - 2012NE800124.
Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158378-26410-2012NE800020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400086
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 158440
Nº Processo: 23395000202201121.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09311029000169. Contratado : CONSTRUTORA SANTOS & MENEGAZZO -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para
aexecução da obra de construção do prédio para laboratórios do curso
técnico em edificações ministrado no IFNMG- Campus Pirapora no
municipio de Pirapora-MG, conforme projetos, especificações técnicas, planilias orçamentarias, cronograma de execuções e demais
anexos da proposta da contratada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 28/11/2012 a 27/03/2013. Valor Total: R$595.252,74. Fonte: 112000000 - 2012NE800143. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158440-26410-2012NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 14/2012, publicado no DOU de
6/12/2012 , Seção 3, Pág. 84, onde se lê: Vigência: 04/07/2012 a
22/07/2013 eData de Assinatura: 04/07/2012, leia-se : Vigência:
23/07/2012 a 22/07/2013 eData de Assinatura: 23/07/2012
(SICON - 13/12/2012) 158308-26416-2012NE800005
CAMPUS DE BRAGANÇA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153017
Número do Contrato: 00038/2009, subrogado pelaUASG: 153017 ESCOLA TECNICA FEDERAL DO PARA
Nº Processo: 23051014785201240.
DISPENSA Nº 270/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO PARA. CNPJ Contratado:
05352726000107. Contratado : COPYSYSTEMS COPIADORAS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do periodo de vigencia do contrato
038/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 29/11/2012 a 29/11/2013. Data de Assinatura:
26/11/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158506-26416-2012NE800035
CAMPUS ITAITUBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158135
PO
CAMPUS ARINOS
(SIDEC - 13/12/2012) 158128-26408-2012NE800166
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
A
EDMILSON TADEU CASSANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012 - UASG 158276
Nº Processo: 23249019963 . Objeto: - Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos de transporte coletivo, utilitário, motocicletas e equipamentos de segurança do condutor para a
frota veicular do IFMA Campus Maracanã no exercício 2013, conforme demais documentos que compões os autos do processo Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h59 . Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança - SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Demais
informações pelo email: [email protected] e pelos telefones (98) 3313-8521/8585
BID
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Número do Contrato: 00003/2011, subrogado pelaUASG: 158135 INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC.DO PARA.
Nº Processo: 23051001989201211.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 02650833000123. Contratado : POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA-Objeto: Repactuar o contrato original em
20,44%, o qual passará de R$ 19.259,90 para R$ 24.207,48, a partir
de 19/01/2012. Será restituído R$4.947,58 pra cada mês desde o
inicio da aplicação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores. Valor Total: R$290.489,76. Fonte: 112000000 2012NE800004. Data de Assinatura: 15/11/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 13/12/2012) 158567-26416-2012NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO N o- 10/2012
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros, em
cumprimento ao disposto no &2º do art 15 da Lei Federal nº 8666/93
e Decreto Federal nº 3.931/2001, objeto do Pregão 10/2012, torna
público o fornecedor, Extrato da Ata nº 013/2012, para aquisição de
material de consumo(Manutenção em Geral), Empresa FORMIPAR
COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ Nº
01.717.182/0001-89, Itens - 49 - 50 -, Valor Global de R$ 2.876,50.
Nossa UASG 158466, os preços estão disponíveis nos sites:
www.comprasnet.gov.br
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros, em
cumprimento ao disposto no &2º do art 15 da Lei Federal nº 8666/93
e Decreto Federal nº 3.931/2001, objeto do Pregão 10/2012, torna
público o fornecedor, Extrato da Ata nº 014/2012, para aquisição de
material de consumo(Manutenção em Geral), Empresa MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ Nº 02.151.940/0001-07,
Itens - 51 -, Valor Global de R$ 596,00. Nossa UASG 158466, os
preços estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros, em
cumprimento ao disposto no &2º do art 15 da Lei Federal nº 8666/93
e Decreto Federal nº 3.931/2001, objeto do Pregão 10/2012, torna
público o fornecedor, Extrato da Ata nº 015/2012, para aquisição de
material de consumo(Manutenção em Geral), Empresa CENTR
SPONCHIADOLTDA - EPP, CNPJ Nº 04.418.934/0001-07, Itens 101 - 117 - 131 - 139 - 140, Valor Global de R$ 207,20. Nossa
UASG 158466, os preços estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros, em
cumprimento ao disposto no &2º do art 15 da Lei Federal nº 8666/93
e Decreto Federal nº 3.931/2001, objeto do Pregão 10/2012, torna
público o fornecedor, Extrato da Ata nº 016/2012, para aquisição de
material de consumo(Manutenção em Geral), Empresa DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.463.413/0001-63, Itens - 73 - 76 - 97
- 168, Valor Global de R$ 335,00. Nossa UASG 158466, os preços
estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros, em
cumprimento ao disposto no &2º do art 15 da Lei Federal nº 8666/93
e Decreto Federal nº 3.931/2001, objeto do Pregão 10/2012, torna
público o fornecedor, Extrato da Ata nº 004/2012, para aquisição de
material de consumo(Manutenção em Geral), Empresa ELETRO
CENTRO LTDA - ME, CNPJ Nº 05.921.338/0001-08, Itens - 2 - 12
- 14 - 28 - 43, Valor Global de R$ 21.734,60. Nossa UASG 158466,
os preços estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros, em
cumprimento ao disposto no &2º do art 15 da Lei Federal nº 8666/93
e Decreto Federal nº 3.931/2001, objeto do Pregão 10/2012, torna
público o fornecedor, Extrato da Ata nº 018/2012, para aquisição de
material de consumo(Manutenção em Geral), Empresa M. R. BUENO
COMÉRCIO DE FERRAMENTAS - ME, CNPJ Nº 15.063.873/000110, Itens - 152, Valor Global de R$ 98,00. Nossa UASG 158466, os
preços estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros, em
cumprimento ao disposto no &2º do art 15 da Lei Federal nº 8666/93
e Decreto Federal nº 3.931/2001, objeto do Pregão 10/2012, torna
público o fornecedor, Extrato da Ata nº 007/2012, para aquisição de
material de consumo(Manutenção em Geral), Empresa LIMARI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº
00.207.275/0001-09, Itens - 52 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 62 - 64
- 68 - 88 - 90 - 102 - 111 - 124 - 125 - 141 - 142 - 143 - 144 - 119
- 120 - 126 - 128 - 129 - 130 - 144 - 148 - 154 - 156 - 157 - 159 160 - 163 - 164 - 165 - 175 - 176 - 177 - 178, Valor Global de R$
11.650,17. Nossa UASG 158466, os preços estão disponíveis nos
sites: www.comprasnet.gov.br
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
15/2012.
Processo:
23180.000269/2012-62 validade 12 meses. Objeto: Aquisição de material de consumo (utensílios) para o refeitório do IFPI/Campus do
Floriano, no valor de R$ 3.284,63. Empresa: COMERCIAL PIRAMIDE LTDA EPP .CNPJ: 41.217.555/0001-77. Data de Assinatura:
01/10/2012. Darley Fiácrio de Arruda Santiago - Diretor Geral do
Campus Floriano.
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
16/2012.
Processo:
23180.000269/2012-62 validade 12 meses. Objeto: Aquisição de material de consumo (utensílios) para o refeitório do IFPI/Campus do
Floriano, no valor de R$ 7.016,10. Empresa: PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 63.345.847/0001-28. Data de Assinatura: 01/10/2012. Darley Fiácrio de Arruda Santiago - Diretor
Geral do Campus Floriano.
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
22/2012.
Processo:
23180.000167/2012-47 validade 12 meses. Objeto: Aquisição de material permanente (câmara fria, mesa em L, poltrona, mesa para refeitório e outros) para modernizar o Refeitório do Campus Floriano,
no valor de R$ 4.300,00. Empresa: INECOM EQUIPAMENTOS E
MANUTENCAO LTDA - ME.CNPJ: 07.359.407/0001-59. Data de
Assinatura: 09/11/2012. Darley Fiácrio de Arruda Santiago - Diretor
Geral do Campus Floriano.
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
29/2012.
Processo:
23180.000167/2012-47 validade 12 meses. Objeto: Aquisição de material permanente (câmara fria, mesa em L, poltrona, mesa para refeitório e outros) para modernizar o Refeitório do Campus Floriano,
no valor de R$ 12.100,00. Empresa: ML & HL COMERCIAL LTDA
ME .CNPJ: 14.549.147/0001-40. Data de Assinatura: 09/11/2012.
Darley Fiácrio de Arruda Santiago - Diretor Geral do Campus Floriano.
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros, em
cumprimento ao disposto no &2º do art 15 da Lei Federal nº 8666/93
e Decreto Federal nº 3.931/2001, objeto do Pregão 10/2012, torna
público o fornecedor, Extrato da Ata nº 009/2012, para aquisição de
material de consumo(Manutenção em Geral), Empresa J J VITALLI ME, CNPJ Nº 08.658.622/0001-13, Itens - 21 - 22 - 103 - 104 - 105
- 107 - 108 - 109 - 153 - 155, Valor Global de R$ 1.892,84. Nossa
UASG 158466, os preços estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros, em
cumprimento ao disposto no &2º do art 15 da Lei Federal nº 8666/93
e Decreto Federal nº 3.931/2001, objeto do Pregão 10/2012, torna
público o fornecedor, Extrato da Ata nº 011/2012, para aquisição de
material de consumo(Manutenção em Geral), Empresa SCR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ Nº 12.981.327/0001-70,
Itens - 137, Valor Global de R$ 1.120,00. Nossa UASG 158466, os
preços estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
Diretor-Geral
IM
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO RAIMUNDO
NONATO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna
público e homologa, nos termos do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009, o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Temporário desta Instituição Federal de Ensino, de que trata o edital nº 05, de 04/09/2012, publicado
no DOU de 06/09/2012, na seguinte forma:
ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
DISCIPLINAS: INGLÊS
Nº DE INS- NOME DO CANDIDA- REGIME DE
TOTAL DE
CRI
TO
TRABA
PONTOS OBÇÃO
LHO
TIDOS
9062658
JÉSSICA DOS SANTOS 40 HORAS
88,6
SOUSA
9062660
VINÍCIUS MACÊDO
BARRETO DE NEGREIROS
40 HORAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2012
O IFRN, torna público o resultado do julgamentodo pregão
nº 54/12. Foram vencedoras as seguintes empresas: 01 - DE LORENZO DO BRASIL LTDA,02-NOVA DIDACTA COM. DE
EQUIP. INDUSTRIAIS E DID,03- ENGEME SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA EPP,04-VA RGAS COM. DE FERRAMENTAS
LTDA ME,05-EDUTECNICA INTERDIDA DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS EDUCAC,06LB BEZERRA COM. DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS ME,07- AUTO TECHNOLOGIES LTDA
ME,08-GUSHI TECNOLOGIA LTDA ME,09- MATERIAS E
EQUIP. CIENTIFICOS LTDA ME.10- FESTO BRASIL LTDA,11SKILL TEC COM. E MANUT. DE INST. DE MEDIÇÃO LTDA
ME,12- BIT COM.E SERV. LTDA ME
JOSÉ QUINTINO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2012) 158155-26435-2012NE800050
L
A
N
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
O
I
C
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 257/2012
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 257/2012 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: BRUNA
CARVALHO DA SILVA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição
de Professor Temporário. Processo Nº 23421.027506.2012-52. Vigência: 05/12/2012 a 16/03/2013. Retribuição mensal: Equivalente à
remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: GESTÃO DA CADEIA DE
PRODUÇÃO, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO
DO AMARANTE em regime de 40 horas semanais de trabalho Data da Assinatura: 05/12/2012 - Assinado por WYLLYS ABEL
FARKATT TABOSA- Locatário e BRUNA CARVALHO DA SILVA
- Locador.
A
S
N
NA
E
R
P
EDITAL Nº 7, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
TEMPORÁRIO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
87
ISSN 1677-7069
71,3
SITUAÇÃO
CLASSIFI
CADA E HABILITADA
CLASSIFI
CADO
RAIMUNDO ROCHA RODRIGUES
CAMPUS TERESINA CENTRAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 258/2012
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 258/2012 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: EMÍDIO
JOSÉ GOMES, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Temporário. Processo Nº 23421.028818.2012-83. Vigência:
05/12/2012 a 04/12/2013. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Disciplina de: ARQUITETURA, SEGURANÇA E
GERÊNCIA DE REDES E CABEAMENTO ESTRUTURADO,
Classe DI, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 05/12/2012 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT
TABOSA- Locatário e EMÍDIO JOSÉ GOMES - Locador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 352/2012 - UASG 158369
Número do Contrato: 283/2011.
Nº Processo: 23057.27357.12-27.
PREGÃO SISPP Nº 50/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07324645000129. Contratado : T & S SERVICOS DE MANUTENCAO E -LOCACAO LTDA - ME. Objeto: O presente termo
aditivo tem por obje tivo a prorrogação da vigência do Contrato de
Prestação do referido Contrato. Para tanto modificando o Cláusula
Segunda - Da Prorrogação que tem como Termo Inicial em 05 de
outubro de 2012e Termo Final em 02 de janeiro de 2013. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência:
05/10/2012 a 02/01/2013. Data de Assinatura: 05/10/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158369-26435-2012NE800219
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço nº 12/2012.Processo: 23180.000269/201262 validade 12 meses. Objeto: Aquisição de material de consumo
(utensílios) para o refeitório do IFPI/Campus do Floriano, no valor de
R$ 510,00. Empresa: LUZ NOBRE DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA .CNPJ: 09.254.203/0001-89. Data
de Assinatura: 01/10/2012. Darley Fiácrio de Arruda Santiago - Diretor Geral do Campus Floriano.
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
14/2012.
Processo:
23180.000269/2012-62 validade 12 meses. Objeto: Aquisição de material de consumo (utensílios) para o refeitório do IFPI/Campus do
Floriano, no valor de R$ 1.098,80. Empresa: TANIA APARECIDA
DIAS DA CRUZ LATARO ME .CNPJ: 11.371.834/0001-20. Data de
Assinatura: 01/10/2012. Darley Fiácrio de Arruda Santiago - Diretor
Geral do Campus Floriano.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 158353
Nº Processo: 23055001728201261.
DISPENSA Nº 150/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
14352577000177. Contratado : RICARDO LUIS ALMEIDA DE
SOUSA - MEObjeto: Prestação de serviço de impressão conjugado
com o comodato de impressoras, através da implantação de 06(seis)
centros de impressão, com fornecimento de todo o material de consumo necessário para o funcionamento(exceto papel), bem como a
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistencia técnica, visando às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí-IFPI, Campus Teresina Centra.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 11/12/2012 a
10/12/2013. Valor Total: R$6.400,00. Fonte: 250159999 2012NE800403. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 13/12/2012) 158146-26431-2012NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2012 - UASG 158369
Nº Processo: 23057024675201236 . Objeto: Aquisição de peças e
acessórios de ar condicionado e outros para uso do IFRN - Câmpus
Natal Central, em atividades de manutenção dos equipamentos em
uso neste Instituto. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital:
14/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital, deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br e/ou www.ifrn.edu.br.
AMANDA CARLA BATISTA QUERINO DA
ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 158369-26435-2012NE800041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
88
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EDITAL N o- 24, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2012 - UASG 158141
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 136/2012 - UASG 158516
O REITOR INTERINO do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de
23.09.2010 atualizado pela Portaria Conjunta nº 108, de 25 de maio
de 2011 - DOU de 26.05.2011 do Ministro do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministro do Estado da Educação, e de
acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de
agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto
de 2009, e suas alterações, e pela Portaria nº. 1.134, de 02 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2009, torna público a abertura das inscrições para o
Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de
cargos da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do IFSULDEMINAS, sob o regime de que trata a lei nº. 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas respectivas alterações, para exercício no
câmpus Inconfidentes, cabendo aproveitamento para qualquer dos
câmpus do IFSULDEMINAS de acordo com interesse da instituição.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será re